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Universidade Estadual de Maring PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS BIOLGICOS,
QUMICOS E RADIOATIVOS DA UEM.
PLANO DE GESTO INTEGRADA
DE RESDUOS SLIDOS URBANOS DO MUNICPIO DE
WENCESLAU BRAZ PR
WENCESLAU BRAZ - 2012
Universidade Estadual de Maring PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS BIOLGICOS,
QUMICOS E RADIOATIVOS DA UEM.
Av. Colombo, n 5.790 Jd. Universitrio, Maring PR
CEP 87.020-900 Fone (44) 3261-4282
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SUMRIO
Responsvel pela Elaborao do PGRS..................................................... 6
1 OBJETIVO ....................................................................................................... 7
1.1 O que PIGRS? Plano Integrado de Gerenciamento de Resduos Slidos PGRS. ............................................................................................. 8
1.2 Gerenciamento de Resduos .................................................................... 8
2. INTRODUO ............................................................................................... 9
3. CARACTERIZAO ATUAL DOS RESDUOS SLIDOS........................... 10
3.1 Perfil do Municpio de Wenceslau Braz .................................................. 10
3.1.1 Aspecto Histrico ............................................................................. 10
3.1.2 Aspectos Gerais ............................................................................... 11
3.1.3 Aspectos urbanos e Educacionais ................................................... 12
3.1.4 Aspectos Econmicos ...................................................................... 12
3.2 RESDUOS SLIDOS ............................................................................ 13
3.2.1 O que so resduos? ........................................................................ 13
3.2.2 Caractersticas da Gesto Municipal dos Resduos Slidos ............ 17
3.3 Resduos Urbanos .................................................................................. 19
3.3.1 Resduos domsticos ....................................................................... 19
3.3.2 Resduos Comerciais ....................................................................... 19
3.3.3 Resduos pblicos ............................................................................ 20
3.3.4 Resduos Industriais ......................................................................... 20
3.3.5. Resduos de Servio de Sade ....................................................... 21
3.3.6 Resduos Radioativos ...................................................................... 22
3.3.7 Resduos Agrossilvopastoris ............................................................ 22
3.3.8 Resduos de Portos, Aeroportos, Terminais Rodovirios e Ferrovirios e Postos de Fronteira ............................................................ 23
3.3.9 Resduos de Reformas, Construes e Demolies - RCD ............. 24
3.3.10 Resduo Tecnolgico ...................................................................... 27
3.3.11 Resduos Considerados Inservveis ............................................... 29
3.4 Responsabilidades do Lixo ..................................................................... 29
3.5 Principais Resduos ................................................................................ 30
3.5.1 Pilhas e baterias ............................................................................... 30
3.5.2 Reciclagem de pilhas e baterias....................................................... 30
3.5.3 Pneus ............................................................................................... 37
3.5.4 Resduo orgnico ............................................................................. 39
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3.5.5 Benefcios da Compostagem ........................................................... 40
3.5.6 Metais ............................................................................................... 41
3.5.7 Papel ................................................................................................ 42
3.5.8 Vidro ................................................................................................. 44
3.5.9 Plstico ............................................................................................. 46
3.5.10 Lmpadas ...................................................................................... 49
4. SISTEMA DE MANIPULAO, ACONDICIONAMENTO, SEGREGAO, COLETA, TRANSPORTE, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DESTINO FINAL ......................................................................................................................... 50
4.1 Processamento de Resduos (Situao Atual do Municpio) .................. 51
4.2 Programa de Coleta Seletiva .................................................................. 51
4.3 Implantao do programa ....................................................................... 51
4.4 Coleta Seletiva ........................................................................................ 51
4.5 Usina de Beneficiamento de Resduos Slidos ...................................... 53
4.6 Lixeiras do Municpio de Wenceslau Braz .............................................. 60
4.8 Importncia para o Municpio da Coleta Seletiva .................................... 60
5. DISPOSIES FINAIS DO LIXO ................................................................. 60
6. CARACTERIZAO DOS RESDUOS GERADOS NO MUNICPIO ........... 62
6.2 Desenvolvimento das Atividades de Caracterizao dos RSU ............... 63
6.3 Aspectos Operacionais Preliminares Caracterizao dos RSU ........... 65
6.4 A Obteno dos Dados para Amostragem dos RSU .............................. 65
6.5 Ocorrncias Relevantes Durante os Trabalhos de Caracterizao dos RSU .............................................................................................................. 65
6.6 Resultados e Concluses da Caracterizao dos RSU .......................... 66
6.7 Aspectos Legais relacionados aos RSU ................................................. 68
6.8 Estrutura Operacional ............................................................................. 69
6.9 Servios de coleta dos resduos slidos urbanos ................................... 70
6.11 Levantamento dos Servios de Coleta Especial ................................... 75
6.12 Limpeza de Vias Pblicas, Praas e Jardins ........................................ 75
6.13 Capina, Limpeza de Crregos e Terrenos Desocupados. .................... 76
6.14 Educao Ambiental Formal Voltada para os RSU ............................. 77
6.15 Aspectos Sociais .................................................................................. 78
6.16 Propostas de Aes a Serem Tomadas pela Administrao Municipal 79
6.16.1 Aspectos Econmicos, Financeiros e Legais ................................. 79
6.16.2. Educao Ambiental sobre Resduos Slidos Urbanos ................ 80
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6.16.3 Reviso e Melhorias da Coleta, Transporte e Disposio Final dos RSU nos Distritos de Wenceslau Braz ...................................................... 81
6.16.4 Implantao de Coleta Seletiva de Materiais Presentes nos RSU . 81
6.16.5 Resduos de Grandes Volumes e Especiais .................................. 81
6.16.6 Disposio Final dos RSU Gerados na Sede do Municpio ........... 81
6.16.7 Gesto do PGIRSU ........................................................................ 82
6.18 Procedimento de Controle e Fiscalizao ............................................. 82
6.20 Principais Problemas Operacionais Detectados ................................... 89
7. PLANEJAMENTO E PROPOSTAS PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESDUOS ........................................................................ 89
8. ELABORAODE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAO: .. 91
9. CRONOGRAMA FSICO DE IMPLANTAO, EXECUO E OPERAO DAS MEDIDAS E DAS AES PROPOSTAS PELO PLANO: ....................... 93
10. PROGNSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DO PGRS E DE SUAS ALTERNATIVAS: ............................................................................................. 93
11. CONTROLE E MONITORAMENTO DO PGRS: ........................................ 94
12. CRONOGRAMA DE REVISO E DE ATULIZAO DO PGIR: ................ 95
13 CONSIDERAES FINAIS ........................................................................ 95
14. REFERNCIAS BIBLIOGRFICA ............................................................. 96
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IDENTIFICAO
RAZO SOCIAL: WENCESLAU BRAZ
CNPJ : 76.920.800/0001 - 92
Prefeito: Atahyde Ferreira dos Santos Junior
Endereo:Rua Expedicionrios, 200 - Centro
CEP: 84.950-000
Wenceslau Braz - Paran Brasil.
FONE: (43) 3528-1010;
FAX: (43) 35281057
- RESPONSABILIDADE TCNICA
Universidade Estadual de Maring / Proresiduos
N. Registro no CRQ IX 4752
Endereo: Av. Colombo, 5.790
CEP: 87.020-900 Maring - PR
Fone/ Fax: (044) 3011 4282
Responsabilidade Tcnica
Joo Luiz Batista Verssimo
CRQ IX 09202317
Auditor Ambiental do IAP n 497/10 PF/IAP
Consultor Tcnico Ambiental MMA IBAMA n 2001997
Titulao: Eng. e Gestor Ambiental, Auditor, Consultor e Perito
Ambiental e Especialista em Gerenciamento de Aterros, Recursos
Hdricos, Licenciamento Ambiental, Logstica Reversa de Resduos e
Biotecnologia.
Numero do CAFT Certificado da Anotao da Funo Tcnica
N 29.607/11 (em anexo)
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Responsvel pela implantao do PGRS
Cargo:
Responsvel pela Elaborao do PGRS
Nome: Joo Luis B. Verssimo
Cargo: Gestor de Projetos Ambientais da UEM
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1 OBJETIVO
Este projeto tem por finalidade atualizao do Plano Integrado de
Gerenciamento de Resduos Slidos Urbanos (PGRSU) do Municpio de
Wenceslau Braz Pr. Para elaborao do mesmo, foram observadas
rigorosamente as disposies do rgo ambiental. E, para cada tipo de resduo
identificado, citaremos as diversas etapas do gerenciamento existente,
associado aspectos e impactos ambientais pertinentes a cada uma delas.
O gerenciamento integrado do resduo municipal um conjunto
articulado de aes normativas, operacionais, financeiras e de planejamento
que uma administrao municipal desenvolve (com base em critrios
sanitrios, ambientais e econmicos), para coletar, segregar, tratar e dispor o
resduo. Gerenciar o resduo de forma integrada significa: limpar o municpio
por meio de um sistema de coleta e transporte adequado e tratar o resduo
utilizando tecnologias compatveis com a realidade local, ter conscincia que
todas as aes e operaes envolvidas no gerenciamento esto interligadas,
influenciando umas s outras, garantirem destino ambientalmente correto e
seguro para o resduo.
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1.1 O que PIGRS? Plano Integrado de Gerenciamento de Resduos
Slidos PGRS.
Documento que aponta e descrevem as aes relativas ao manejo dos
resduos slidos, observadas suas caractersticas, contemplando os aspectos
referentes gerao, segregao, acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposio final, bem como a proteo sade
pblica.
1.2 Gerenciamento de Resduos
Gerenciar um resduo significa, portanto, utilizar as possibilidades
disponveis da melhor forma possvel adotar um conjunto articulado de aes
normativas, operacionais, com base em critrios sanitrios, ambientais e
econmicos para coletar, tratar dispor os resduos slidos, que visa buscar o
conhecimento detalhado do ciclo completo de resduo, desde sua gerao at
seu destino final. O gerenciamento adequado dos resduos produzidos,
incluindo a sua reduo, reutilizao e reciclagem, tornar o processo
construtivo mais rentvel e competitivo, alm de mais saudvel.
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2. INTRODUO
Embora a gerao de resduos oriundos das atividades humanas faa
parte da histria do homem, a partir da segunda metade do sculo XX, com
os novos padres de consumo da sociedade industrial, que isso vem
crescendo, em ritmo superior capacidade de absoro pela natureza. Aliado
a isso, o avano tecnolgico das ltimas dcadas, se, por um lado, possibilitou
conquistas surpreendentes no campo das cincias, por outro, contribuiu para o
aumento da diversidade de produtos com componentes e materiais de difcil
degradao e maior toxicidade.
A gerao de resduos pelas diversas atividades humanas constitui-se
atualmente em um grande desafio a ser enfrentado pelas administraes
municipais, sobretudo nos grandes centros urbanos.
O descarte inadequado de resduos tem produzido passivos ambientais
capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade
de vida das atuais e futuras geraes.
Tais desafios tm gerado polticas pblicas e legislaes tendo como
eixo de orientao a sustentabilidade do meio ambiente e a preservao da
sade, como a Constituio Federal no seu artigo 225, Lei Federal n. 9.605/98
e 11.445/07, 12.305/10 e Lei Estadual n. 12.493/99, Resolues do CONAMA
no 05/93, 257/99, 307/02, 23/96, 316/02 e 358/05, Agenda 21, Decreto Federal
3179/99, RDC 306/04 e demais normas ambientais vigentes.
O Plano de Gerenciamento Integrado de Resduos Slidos constitui-se
essencialmente em um documento que visa administrao integrada dos
resduos por meio de um conjunto de aes normativas, operacionais,
financeiras e de planejamento. O PGIRS leva em considerao aspectos
referente gerao, segregao, acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposio final dos resduos, priorizando atender
requisitos ambientais e de sade pblica. Alm da administrao integrada dos
resduos, o PGIRS tem como base a reduo, reutilizao e reciclagem dos
resduos gerados no municpio.
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O trabalho apresentado o resultado referente ao diagnstico realizado
no Municpio de Wenceslau Braz, no perodo de abril at maio de 2008, com
base nos resultados dos trabalhos de levantamento de campo e aplicao do
questionrio para a obteno de informao. E readequado conforme Lei
Federal n 12.305/2012 POLITICA NACIONAL DE RESDUOS SOLIDOS.
As atividades desenvolvidas deram suporte para obteno do
diagnstico da situao da coleta, administrao e disposio final dos
resduos slidos urbanos do municpio, bem como as anlises, e medidas a
serem executadas, para atender a legislao vigente.
3. CARACTERIZAO ATUAL DOS RESDUOS SLIDOS
3.1 Perfil do Municpio de Wenceslau Braz
O perfil do municpio foi realizado considerando os aspectos que
tenham influncia direta ou indireta com a gesto de resduos slidos urbanos,
do municpio de Wenceslau Braz.
3.1.1 Aspecto Histrico
No ano de 1915 com a notcia de que prximo ao povoado de So Jos
da Boa Vista se instalaria um acampamento de servios para a construo de
um ramal ferrovirio denominado "Ramal do Paranapanema", iniciou-se a
ocupao nesta regio com os moradores da proximidade, buscando
estabelecer suas casas de comrcio.Em 1917, o patrimnio passa a ser
denominado Novo Horizonte. Depois, em 1918 com a inaugurao da Estao
Ferroviria, a denominao passou a ser Brazpolis. E em homenagem ao
Presidente da Repblica da poca em que a estrada de ferro chegou regio,
o nome foi mudado finalmente para Wenceslau Braz.Criado pela Lei n 21 de
17 de outubro de 1935, foi instalado no mesmo dia, sendo desmembrado de
Tomazina.
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Figura 1: Pao Municipal
3.1.2 Aspectos Gerais
Populao (2000):
- Populao (2000)
Urbana: 14.879 habitantes
Rural: 3.812 habitantes
Total: 18.691 habitantes
Taxa de Crescimento Anual Total: 0,4 %
- Distncias
Da Capital: 290 Km
Do Porto de Paranagu: 381 Km
Do Aeroporto mais prximo: 144 Km (Ponta Grossa)
- Dados Geogrficos
rea: 398 Km2
Altitude: 835 metros
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Latitude: 23o 52`22 Sul
Longitude: 40o 48`20W-Gr
3.1.3 Aspectos urbanos e Educacionais
- Economias existentes:
gua: 4.246
Esgoto: 724
Ligaes de Energia Eltrica: 5.455
- Educao rea urbana
Ensino Pblico Fundamental: 3.776 matrculas
Ensino Mdio: 777 matrculas
Ensino Particular Fundamental: 373 matrculas
3o Grau: no possui
3.1.4 Aspectos Econmicos
- Participao no PIB Municipal
Agropecuria: 2,33 %
Indstria: 4,00 %
Servios: 69,67 %
Produto Interno Bruto: US$ 24.160.494,92
Renda per capita: 1.285,06
Populao economicamente Ativa: 10,213 habitantes.
- Principais Produtos Agrosilvopastoris:
Feijo da Seca
Maracuj
Aves de Corte
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- Indstria Dominante:
Produtos Alimentares
Mat. Eltrico e de Comunicao Diversas
Distribuio das Atividades Econmicas
Setor No total de estabelecimentos no
Municpio
Indstria 25
Comrcio Varejista 258
Comrcio Atacadista 19
Servios 60
Tabela 01: Nmero de estabelecimentos sujeitos ao recolhimento do ICMS, por setor.
Turismo, Cultura e Esporte
Salto Silvrio: localizado a 15 Km da sede do Municpio, modalidade de
turismo com aproximadamente 10 metros de altura.
3.2 RESDUOS SLIDOS
3.2.1 O que so resduos?
Resduos so partes que sobram de processos derivados das atividades
humanas e animal e de processos produtivos, como matria orgnica, o lixo
domstico, entulhos, materiais reciclveis, etc. (SEBRAE Nacional; 2009). Os
resduos slidos so genericamente chamados de lixo. Este conceito de lixo
pode ser considerado como uma inveno humana, pois em processos
naturais no h lixo apenas produtos inertes. Utilizamos a palavra resduo ao
invs de lixo, pois a palavra vem constantemente carregada de significados
ligados ao que no serve mais e, como sabemos, este no servir carregado
de relatividade e dinamismo. Segundo Brrios (2003), lixo pode ser
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considerado o produto na sada de um sistema (output), ou seja, aquilo que foi
rejeitado no processo de fabricao, ou que no pode mais ser reutilizado em
funo das tecnologias disponveis. Assim, na lngua portuguesa, o termo
resduo slido tem substitudo palavra lixo numa tentativa de desmistificar o
produto do metabolismo social e urbano.
Segundo a legislao brasileira, no entanto, a denominao utilizada a
de resduo slido, que engloba resduos no estado slido e tambm os lquidos
que no possam, mesmo aps tratamento, serem despejados em corpos de
gua. O Ministrio do Meio Ambiente responsvel pela legislao ambiental,
possuindo um colegiado prprio para elaborao de legislao: o Conselho
Nacional do Meio Ambiente CONAMA.
Devido ao grande crescimento populacional mundial e as atividades
econmicas e consequentemente aumento significativo de resduos, em seus
diferentes estados, sejam slidos, lquidos e gasosos com indesejveis efeitos
no meio ambiente. Assim como o aumento das reas de aterros para
deposio do lixo urbano a contaminao das guas e ar, tanto em reas
urbanas como rurais, tambm apresenta graves efeitos nocivos pela deposio
dos resduos e dejetos (SEBRAE Nacional; 2009).
Portanto, reduzir, reutilizar e reciclar so condies essenciais para a
garantia de processos mais econmicos e ambientalmente sustentveis, em
reas, urbanas e rurais. Para termos de exemplo a produo de 15 latinhas de
cerveja consome aproximadamente o equivalente em energia a um litro de
gasolina. A quantidade de energia eltrica consumida a cada ano nos Estados
Unidos para a fabricao destes recipientes de bebida, mesmo contando-se
aquelas latas recicladas, seria suficiente para suprir as necessidades eltricas
de uma cidade como Curitiba (DAvignon, 1993, 26). Reciclar 3500 garrafas de
plstico economiza 189 litros de petrleo. Reciclar vidro poupa 75% da energia
gasta na sua produo. O vidro pode ser reutilizado mais de 30 vezes. A
gerao de resduos slidos domiciliares no Brasil de cerca de 0 kg/hab./dia e
mais 0,3 kg/hab./dia de resduos de logradouros e entulhos. Algumas cidades,
especialmente nas regies Sul e Sudeste como So Paulo, Rio de Janeiro e
Curitiba alcanam ndices de produo mais elevados, podendo chegar a 1,3
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kg/hab./dia, considerando todos os resduos manipulados pelos servios de
limpeza urbana domiciliares, comerciais, de limpeza de logradouros, de
servios de sade e entulhos). (IBAM, 2001).
De acordo com a NBR 10.004:2004 so resduos no estado slido e
semi-slidos, que resultem de atividades de origem industrial, domstica,
hospitalar, agrcola, de servios de varrio, incluindo os lodos provenientes de
sistemas de tratamento de gua e gerados em equipamentos de gua e
gerados em equipamentos e instalao de controle de poluio. Tambm so
includos lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na
rede pblica de esgoto ou corpos de gua. Classificao de resduos slidos,
segundo sua periculosidade. NBR 10.004/04
Classe I resduos perigosos;
Classe II resduos no perigosos;
Sendo que esta ltima subdivide-se em:
Classe IIA resduos no inertes;
Classe IIB resduos inertes.
Classe I Perigosos
Quando apresentar risco sade pblica e ao meio ambiente. As
caractersticas que conferem periculosidade a um resduo so: Inflamabilidade;
Corrosividade; Reatividade; Toxicidade; Patogenicidade, Carcinogenicidade,
Teratogenicidade e Mutagenicidade. So exemplos de resduos perigosos
alguns resduos industriais e resduos de sade.
Classe II A No Inerte
A NBR classifica os resduos, sendo suas propriedades:
combustibilidade, biodegradabilidade, solveis em gua. Os resduos
domsticos so exemplos de resduos no inertes.
Classe IIB Inertes
Na classe IIB,segundo a NBR, os resduos inertes, ou seja, aqueles que
submetidos a contato elstico ou dinmico com gua destilada ou deionizada
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temperatura ambiente e que, de forma representativa, (Segundo a NBR
10.007/87) no tiveram nenhum de seus constituintes solubilizados
concentrao superiores aos padres de potabilidade da gua. Ex: tijolo,
concreto, entre outros.
Os resduos podem ser classificados de acordo com a sua fonte
geradora, alm da classificao de acordo com a NBR. Esta classificao
usada principalmente para definir a responsabilidade pelo manejo e destino
final do resduo. Ainda de acordo com a NBR, estes resduos podem vir de
atividades industriais, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de varrio e
lodos de tratamento de gua.
Os resduos slidos podem ser reciclveis, compostveis (orgnicos,
aproveitveis na agricultura) e indesejveis (sem utilizao atual). Esta
caracterizao importante para o gerenciamento dos resduos nos permite
encaminhar para mesma destinao materiais de igual composio, embora
oriundas de distantes origens. Podemos estabelecer, para cada origem, a
caracterizao dos resduos, compatvel com a classificao utilizada.
As principais fontes de resduos slidos do municpio de Wenceslau Braz
so: domiciliar, comercial, pblico, industrial, entulhos, de servios de sade,
resduos radioativos, estaes de tratamento de efluentes (lodos), entre outras
fontes menos comuns. A classificao usual classifica em dois grandes grupos
os resduos urbanos e especiais:
- Resduo urbano: formado por resduos slidos gerados num
aglomerado urbano, abrangendo, portanto os resduos domiciliares, comerciais,
pblicos.
- Resduo Especial: aquele que, em funo das caractersticas
peculiares que apresenta, passa a merecer cuidados especiais em seu
acondicionamento, transporte, manipulao, tratamento e disposio final so:
resduos industrial, resduos dos servios de sade, resduos radioativos,
resduos terminais, resduos agrcolas, entulhos.
Temos tambm os resduos tecnolgicos e inservveis que podem ser
encontrados tanto em resduo urbano e resduo especial, portanto, no esto
includos nestes dois grupos.
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Os parmetros para classificao dos resduos slidos de acordo com
seu grau de periculosidade so definidos pela associao Brasileira de Normas
Tcnicas atravs da Norma NBR 10.004/2004 Classificao de resduos.
3.2.2 Caractersticas da Gesto Municipal dos Resduos Slidos
Para a caracterizao da gesto dos resduos slidos foi realizada uma
pesquisa no municpio. A metodologia aplicada foi atravs de um questionrio
junto aos responsveis pela implantao desde projeto e consulta s
informaes no Inventrio de Resduos Slidos Urbanos, elaborado pelo
Municpio de Wenceslau Braz, em 2008 e revisada em 2012.
Este instrumento foi estruturado de forma a possibilitar a obteno de
informaes necessrias a essa caracterizao, abordando os seguintes
aspectos scios-econmicos e ambientais:
- gerao dos resduos;
- servio de limpeza;
- servio de coleta;
- coleta de reciclveis;
- catadores;
- institucionais.
A seguir, a caracterizao do municpio de Wenceslau Braz, utilizando
as informaes coletadas.
A prefeitura municipal responsvel pela coleta e destinao dos 9.000
kg de resduos slidos urbanos (LIXO) que so gerados na cidade, o que
equivale a uma taxa de 0,604 kg/hab/dia.
A varrio executada por uma equipe de 03 mulheres contratadas pela
prefeitura. As atividades de roadas so executadas esporadicamente usando
outra equipe de funcionrios, acrescida de um motorista.
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Os servios de coleta do lixo residencial e comercial so executados
parcialmente pela prefeitura (25%), e executados pela empresa terceirizada
(75%), com uma freqncia de trs vezes por semana, com exceo do centro
da cidade que diria.
Os servios de coleta do lixo residencial e comercial so executados
diretamente pela prefeitura, com uma frequncia de trs vezes por semana,
com exceo do centro da cidade que diria.
Existe uma associao de catadores que coleta o resduo reciclvel
informalmente, sendo o papelo, o plstico e o metal o quem tem a maior
participao e interesse do coletor. Os entulhos e resduos vegetais so
coletados pela prefeitura mediante solicitao do interessado.
O resduo hospitalar no coletado pelo servio municipal, sendo o
gerador responsvel pelo mesmo, atendendo a RDC 306/2004 da ANVISA.
O resduo industrial considerado potencialmente poluidor ainda so
coletados pelo servio municipal, apesar de tambm ser legalmente,
responsabilidade do gerador.
A destinao final do lixo coletado realizada no Aterro Sanitrio
Municipal,h uma triagem do material reciclvel,o qual separado do material
orgnico. O aterro devidamente cercado para impedir que qualquer pessoa
entre para garimpar o lixo disposto no aterro.
Descrio Unidade Quantidade
Populao urbana Habitantes 14.879
Resduos slidos urbanos gerados
Toneladas/dia 9,00
Resduos gerados por habitantes
Kg/hab/dia 0,648kg
Populao atendida com servios de coletas
% 99,95
Coleta de resduos vegetais Kg/ms 4.976
Coleta de resduos Kg/dia 8,54
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hospitalares
Nmero total de habitantes Pessoas 18.691
Nmero de catadores nas ruas Pessoas 03
Nmero de catadores na unidade manual de separao
Pessoas 05
Despesas com os servios de limpeza pblica
R$/ms 52.537,67
Despesas com os servios de limpeza pblica por resduos gerados
R$/toneladas/ms 4.467,17
Despesas com os servios por habitantes
R$/habitante/ano 6,05
Descrio Unidade Quantidade
Populao urbana Habitantes 14.879
Resduos slidos urbanos gerados
Toneladas/dia 9,00
Tabela 02: Resduos slidos em nmeros.
3.3 Resduos Urbanos
3.3.1 Resduos domsticos
formado pelos resduos slidos produzidos pelas atividades residenciais
e se compe por aproximadamente 60% de matria orgnica, temos plstico,
vidro, metal, orgnico, entulho, lmpadas, pilhas, baterias, eletrnicos, pneus,
borrachas, rejeitos, mveis reutilizveis, resduos do servio de sade.
Os resduos urbanos podem ser subdivididos;
A) Reciclveis: Capazes de reindustrializao e reutilizao.
B) Compostveis: Que se transforme em adubo orgnico (folhas, galhos,
gramneas).
C) Indesejveis: Os quais no tm nenhuma reutilizao.
3.3.2 Resduos Comerciais
Os resduos comerciais so semelhantes aos domiciliares, sendo
normalmente includos nessa categoria. Sua composio de acordo com o tipo
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de comrcio gerador. Tendo como exemplos: Plsticos, vidros, papis, metais,
pneu, borracha, leos (frituras e lubrificantes), lmpadas, pilhas, baterias, filtros
estopas, orgnico, entulho, eletrnicos e produtos qumicos. Com volume de
200litros/dia ou peso de 50kg/dia a coleta, transporte e seu destino final de
responsabilidade municipal.
3.3.3 Resduos pblicos
O resduo pblico o gerado por servios da prpria prefeitura, tal como
poda de rvores, varrio de ruas e de feiras livres. Sua responsabilidade,
naturalmente da prpria prefeitura dando uma destinao correta para o
resduo gerado. Esses resduos so normalmente compostveis ou reciclveis
em outras atividades.
3.3.4 Resduos Industriais
O resduo industrial pode ser de diversos tipos, de acordo com a
atividade da indstria, sendo a fonte mais comum de resduos perigosos.
muito variado o processo de produo industrial o que gera grande variedade
de resduos slidos, lquidos e gasosos. Diferentes so as indstrias e tambm
os processos por elas utilizados e assim os dejetos resultantes. Alguns podem
ser reutilizados ou reaproveitados. Muito do refugo das indstrias alimentcias
so utilizados como rao animal. Por ouro lado, as que geram material
qumico so bem menos aproveitados por apresentarem maior grau de
toxicidade, elevados custo para reaproveitamento (reciclagem), exigindo, s
vezes, o uso de tecnologia avanada para tal. Exemplos de resduos
produzidos por indstrias do municpio de Wenceslau Braz so: tecidos, gesso,
tinta, entulho, resto cereais, sucatas metlicas, maravalha, plstico, papeis.
Alguns so de responsabilidade dos rgos geradores, e outros de
responsabilidade da prefeitura, sendo destinados para local correto. Os
resduos so classificados como reciclveis culturalmente, compostveis ou
indesejveis.
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3.3.5. Resduos de Servio de Sade
Os resduos dos servios de sade so tratados por legislao
especfica atravs de Resolues: 358 de 04 de Maio de 2005 do CONAMA e
da RDC 306 de 07 de Dezembro de 2004 da ANVISA.
Isto decorre de questes de segurana, ticas, morais e religiosas. H
tambm o perigo de acesso de vetores de doenas e presena de objetos que
despertem o interesse dos catadores. Essas resolues definem o que deve
ser considerado resduo dos servios de sade, determinam que a
responsabilidade por este tipo de resduo da prpria fonte geradora,
classificam o resduo de acordo com o tipo, e exigem que haja uma gesto
adequada dos resduos gerados, que impea que ele se torne perigoso ao
meio ambiente e sade pblica. De acordo com estas resolues, os
resduos recebem a classificao da seguinte forma:
A) Biolgicos
B) Qumicos
C) Radioativos
D) Comuns
E) Perfuro cortantes
importante salientar que os resduos slidos de servios de sade, no
se referem somente ao que se chamava at a pouco tempo como resduos
hospitalares, mas aqueles resultantes das atividades relacionadas, como por
exemplo, em ambulatrios, farmcias, clnicas mdicas, odontolgicas e
veterinrias, enfermarias, consultrios e qualquer outro tipo de estabelecimento
que gere resduos similares. Cabe aos geradores de resduos de servio de
sade e ao responsvel legal, o gerenciamento dos resduos desde a gerao
at a disposio final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de sade
pblica e ocupacional, sem prejuzo de responsabilizao solidria de todos
aqueles, pessoas fsicas e jurdicas que, direta ou indiretamente, causem ou
possam causar degradao ambiental, em especial aos transportadores e
operadores das instalaes de tratamento e disposio final, nos termos da Lei
n6. 938 de 31 de Agosto de 1987 (Desperdcio Zero, 2005).
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3.3.6 Resduos Radioativos
A destinao dos rejeitos radioativos provenientes dos servios de
sade e das atividades industriais regida por normas especiais sob
responsabilidade da Comisso Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
3.3.7 Resduos Agrossilvopastoris
A atividade agropecuria uma das maiores geradoras de resduos,
mas felizmente, costume agropecurio a reutilizao ou reciclagem quase
total do resduo, no causando danos considerveis ao meio ambiente ou
sade humana. O maior problema da atividade agrria na atualidade o uso
de agrotxicos, que prejudicial ao meio ambiente (principalmente aos cursos
dgua), mesmo com os programas de reciclagem de embalagens. Os resduos
do meio rural podem ser:
A) Reciclveis: Capazes de reutilizao.
B) Compostveis: Que se transformam em adubo orgnico.
C) Indesejveis: Os quais no tm nenhuma utilizao.
Nesta ultimas classificao incluiremos os restos de embalagens de
agrotxicos considerados resduos do meio rural. H necessidade de
implantao de um sistema de manejo antes do descarte, relacionado com o
uso adequado dos defensivos agrcolas (Jacob e Souza, 1982) com trplice
lavagem das embalagens vazias de agrotxicos (Daldin, 1993).
Com o principal motivo para se dar destinao final correta para as
embalagens vazias dos agrotxicos diminuir o risco para a sade das
pessoas e de contaminao do meio ambiente.
O Estado do Paran consome cerca de 40 mil toneladas de agrotxicos
anualmente. O Brasil o lder mundial na destinao final de embalagens
vazias de agrotxicos, atravs de uma cadeia que envolve o agricultor, o poder
pblico, a indstria e as revendas. O pas, em 2004, alcanou o ndice de
14.825 toneladas de embalagens devolvidas, o que significa que devolvemos
mais embalagens do que 30 pases juntos, somando naes da Amrica
Latina, Europa, Amrica do Norte e Austrlia.
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A funo do agricultor de preparar as embalagens vazias para
devolv-las na unidade de recebimento (ex: atravs da trplice lavagem).
Armazen-las, temporariamente em suas propriedades. Transport-las e
devolve-las, com suas respectivas tampas e rtulos para a unidade de
recebimento indicada pelo revendedor. Manter em seu poder os comprovantes
de entrega das embalagens e a nota fiscal de compra do produto.
O papel da indstria providenciar o recolhimento, a reciclagem ou a
destruio das embalagens vazias devolvidas as unidades de recebimento.
No municpio as embalagens de agrotxicos so recolhidas pela ACCO
Associao dos Comerciantes de Agroqumicos faz a recolha e encaminha
para as empresas geradoras.
As embalagens lavveis so aquelas embalagens rgidas (plsticas,
metlicas e de vidro) que acondicionam formulao liquida de agrotxicos para
serem diludas em gua (de acordo com a norma tcnica NBR-13.968)
Em atendimento a NBR 13.968/1997, estabelece os principais passos
para a realizao da trplice lavagem:
1. Esvaziar totalmente o contedo da embalagem no tanque do
pulverizador
2. Acondicionar gua limpa embalagem at do seu volume;
3. Tampar bem a embalagem e agitar por 30 segundos;
4. Despejar gua da lavagem no tanque do pulverizador;
5. Inutilizar a embalagem plstica ou metlica, perfurando o fundo;
6. Armazenar em local apropriado at o momento da devoluo.
A resoluo do CONAMA 334/03 dispe sobre procedimentos de
licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento
de embalagens vazias de agrotxicos.
3.3.8 Resduos de Portos, Aeroportos, Terminais Rodovirios e
Ferrovirios e Postos de Fronteira
Resduos de portos, aeroportos, terminais rodovirios e ferrovirios e
postos de fronteira, constituem resduos spticos, ou seja, aqueles que contm
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ou podem conter germes patognicos trazidos a esses locais basicamente
atravs de material de higiene, asseio pessoal, restos de alimentao que
podem veicular doenas provenientes de outras cidades, estados ou pases.
Alguns podem ser reciclveis.
3.3.9 Resduos de Reformas, Construes e Demolies - RCD
Conhecidos como entulho o conjunto de fragmentos ou restos de
construo civis, provenientes de reformas ou demolio de estruturas (prdio,
residncia). constitudo de restos de praticamente todos os materiais
componentes utilizados pela indstria da construo civil, como pedra brita
areia, materiais cermicos, argamassas, concretos, madeira, metais, papis,
plsticos, pedras, tijolos, tintas, entre outros.
Segundo FLAUZINO (2004) os rejeitos de construo so considerados,
em sua maioria, como resduos inertes. Assim, seu descarte apresenta menos
problemas para o meio ambiente do que os resduos domiciliares comuns.
Todavia, tal procedimento leva a um desperdcio de material; que ao invs de
ocupar volume em terrenos baldios, beiras de estradas, lixes, ou mesmo em
aterros; pode gerar receita.
Estima-se que a construo civil seja responsvel por at 50% do uso de
recursos naturais em nossa sociedade, dependendo da tecnologia utilizada. O
entulho se apresenta na forma slida, com caractersticas fsicas variveis, que
dependem do seu processo gerador, podendo revelar-se tanto em dimenses e
geometria j conhecidas dos materiais de construo, como em formatos e
dimenses irregulares: pedaos de madeira, argamassa, concretos, plsticos,
metais, resto de telhas, tijolos, azulejos, pisos e blocos de concreto, etc. Os
resduos surgem em reas e tempos diferentes durante o processo de
construo e a mistura ocorre nos equipamentos de transporte de entulho.
Restos de alimentao e seus recipientes depositados pelos trabalhadores do
setor e lixo domstico depositado nas caambas de coleta do resduo, por
vizinhos das obras faz com que aumente a dificuldade da reciclagem.
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Composio do entulho O concreto uma mistura de quatro
componentes bsicos: cimento, pedra, areia e gua. Existem 3 tipos de
concreto:
Concreto simples: tem grande resistncia aos esforos de compresso,
e baixa resistncia aos esforos de ao.
Concreto armado: composto de armadura e tem elevada resistncia
tanto aos esforos de trao como aos de compresso.
Concreto magro: o mais econmico, mas s pode ser usado em partes
da construo que no exija tanta resistncia
Componentes dos resduos da construo civil (cimento, areia, gua,
armadura)
-Classificao de Resduos da Construo Civil:
Os resduos da construo civil devero ser classificados, Segundo o
CONAMA n 307/02, da seguinte forma:
Classe A So resduos reutilizveis ou reciclveis como agregados,
tais como:
a) De construo, demolio, reformas e reparos de
pavimentao e de obras de infra-estrutura, inclusive solos
provenientes de terraplanagem;
b) De construo, demolio, reformas e reparos de
edificaes: componentes cermicos (tijolos, blocos, telhas, placas de
revestimento, entre outros) argamassa e concreto;
c) De processo de fabricao e/ou demolio de peas pr-
moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios, entre outros)
produzidas nos canteiros de obras.
Classe B So os resduos reciclveis para outras destinaes, tais
como: Plsticos, papel, papelo, metais, vidros, madeiras e outros.
Classe C So os resduos para os quais no foram desenvolvidas
tecnologias ou aplicaes economicamente viveis que permitam a sua
reciclagem/recuperao, tais como os produtos oriundos do gesso.
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Classe D - So os resduos perigosos oriundos do processo de
construo, tais como: tintas, solventes, leos, ou aqueles contaminados
oriundos de processo de demolies, reformas e reparos de clnicas
radiolgicas, instalaes industriais.
A quantidade de entulho gerado nas construes que so realizadas nas
cidades brasileiras demonstra um enorme desperdcio de material. E com isso
os custos so distribudos por toda a sociedade, no s pelo aumento do custo
final das construes, mas tambm pelos custos de remoo do entulho.
Existem diversas formas de reaproveitamento; 90% dos resduos podem ser
reciclados, reutilizados e transformados em agregados com caractersticas
bastante semelhantes ao produto original, a partir de matrias-primas com
custo muito baixo.
Legislao:
A Resoluo CONAMA n 307/02 (CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE) estabelece diretrizes, critrios e procedimentos para a gesto dos
resduos da construo civil.
Artigos em destaque na Resoluo:
Art.4 - Os resduos devero ter como objetivo prioritrio a no gerao
de resduos e, secundariamente, a reduo, a reutilizao, a reciclagem e a
destinao final.
1 os resduos da construo civil no podero ser dispostos em
aterros de resduos domiciliares, em reas de bota fora, em encostas, corpos
dgua, lotes vagos e em reas protegidas por Lei, obedecidos os prazos
definidos no art. 13 desta resoluo.
Os resduos de obras civis, de acordo com a conceituao adotada
podem ser considerados como sendo culturalmente reciclveis, pois podem ser
reaproveitados para outras atividades. Sua reciclagem simples, constituindo-
se apenas da triturao do material, at se atingir o tamanho desejado para o
mesmo. A partir da, pode ser utilizado como brita em construes e
pavimentaes, ou mesmo como substituto da areia nas construes. No
primeiro caso, recomenda-se que o seu uso seja apenas em partes no
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estruturais da obra, enquanto que no segundo, a argamassa feita com a sua
areia pode ser normalmente aplicada em substituio argamassa comum.
3.3.10 Resduo Tecnolgico
Segundo dados da Associao Brasileira da Indstria Eltrica e
Eletrnica (ABINEE), em 2007 a produo desse setor industrial no Brasil
representou 4,4% do PIB, com um faturamento de R$ 111,7 bilhes. Junto com
o consumo de aparelhos cada vez mais modernos e inovadores, cresce
tambm o descarte desses produtos.
Conhecidos como Resduos de Equipamentos Eletro-Eletrnicos
(REEE), as pilhas, baterias, televises, rdios, celulares, eletrodomsticos,
equipamentos de informtica e lmpadas fluorescentes so alguns dos
produtos que compem o lixo tecnolgico do pas, S no Brasil, estima-se que
um milho de computadores so jogados fora todos os anos.
Com altas taxas de produtos qumicos e metais pesados, como
mercrio, cdmio e chumbo, os equipamentos de informtica, pilhas e baterias
apresentam riscos para o meio ambiente e para a sade humana, A dissoluo
desses metais no solo dos aterros sanitrios pode contaminar os lenis
freticos. Alm disso, eles contm substncias capazes de provocar doenas
neurolgicas, que afetam a coordenao motora.
Apresentam abaixo informaes sobre algumas das substncias que
podem ser encontradas nos Equipamentos eletroeletrnicos e seus prejuzos
sade. (informaes extradas do Relatrio de Estudos de apresentao das
propostas das Diretivas 2002/96/CE e 2002/95/CE pela Comisso das
Comunidades Europias e 13/06/2000 ao Parlamento Europeu).
Substncia Utilizada Em Prejuzos aos Seres Vivos Chumbo Soldagem de placas de
circuitos, impressos, o vidro dos tubos de raios catdicos, a solda e o vidro das lmpadas eltricas e fluorescentes.
Danos nos sistemas nervosos central perifricos dos seres humanos. Foram tambm observados efeitos no sistema endcrino. Alm disso, o chumbo pode ter efeitos negativos no sistema circulatrio e nos rins.
Mercrio Termostatos, sensores, rels O mercrio inorgnico disperso na
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e interruptores (exemplo: placas de circuitos impressos e em equipamentos de medio e lmpadas de descarga), equipamentos mdicos, transmisso de dados, telecomunicaes e telefones celulares. S na Unio Europia so utilizadas 300 toneladas de mercrio em sensores de presena. Estima-se que 22% do mercrio consumido anualmente seja utilizados em equipamentos eltricos e eletrnicos.
gua transformado em metilmercrio nos sedimentos depositados no fundo. O metilmercrio acumula-se facilmente nos organismos vios e concentra-se atravs da cadeia alimentar pela via dos peixes. O metilmercrio provoca efeitos crnicos e causa danos no crebro.
Cdmio Em placas de circuitos impressos, o cdmio est presente em determinados componentes, como chips SMD, semicondutores e detectores de infravermelhos. Os tubos de raios catdicos mais antigos contm cdmio. Alm disso, o cdmio tem sido utilizado como estabilizador em PVC.
Os compostos de cdmio so classificados como txicos e com risco de efeitos irreversveis sade humana. O cdmio e os seus compostos acumulam-se no corpo humano, especialmente nos rins, podendo vir a deterior-los com o tempo. O cdmio absorvido por meio da respirao, mas tambm pode ser ingerido nos alimentos. Em caso de exposio prolongada, o cloreto de cdmio pode causar cncer e apresenta um risco de efeitos cumulativos no ambiente devido sua toxibilidade aguda e crnica.
PBB e PBDE retardadores de chama bromados- PBB e os teres difenlicos polibromados-PBDE
Regularmente incorporados em produtos eletrnicos, como forma de assegurar uma proteo contra a inflamabilidade, o que constitui a principal utilizao faz-se sobretudo em quatro aplicaes: placa de circuitos impressos, componentes como conectores, coberturas de plstico e cabos. Os 5-BDE, 8-BDE e 10-BDE so principalmente usados nas placas de circuitos impressos, nas coberturas de plstico dos televisores, componentes (como os conectores) e nos eletrodomsticos de cozinha. Sua liberao para o ambiente se d no processo de reciclagem dos plsticos componentes dos equipamentos.
So desreguladores endcrinos. Uma vez liberados no ambiente os PBB podem atingir a cadeia alimentar, onde se concentram. Foram detectados PBB em peixes de vrias regies. A ingesto de peixe um meio de transferncia de PBB para os mamferos e as aves. No foi registrada qualquer assimilao nem degradao dos PBB pelas plantas.
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3.3.11 Resduos Considerados Inservveis
Animais mortos, mveis, eletrodomsticos, sucatas e pneus. Alguns
desses resduos, at porque a sua essncia a de material conformado pelo
ser humano, apresentem as caractersticas de serem culturalmente reciclveis,
ou reutilizveis.
3.4 Responsabilidades do Lixo
A operao de levar um resduo do seu ponto de gerao at o seu
destino final envolve coleta, transporte e armazenamento dentro da prpria
indstria e coleta e transporte at o local do tratamento ou disposio final. A
fase interna sem dvida de responsabilidade exclusiva do gerador, enquanto
que a fase externa de responsabilidade do contato (em caso de
terceirizao), porm a legislao vigente torna
o gerador co-responsvel por qualquer acidente ou contaminao que
porventura venha a ocorrer.
ORIGEM DO LIXO RESPONSVEL
Domiciliar Municpio
Comercial* Municpio
Pblico Municpio
Servios da Sade Gerador.
Industrial Gerador.
Agrossilvopastoril Gerador.
Entulho Gerador.
*at 50kg ou 200 litros dia
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3.5 Principais Resduos
Os principais resduos citados abaixo so encontrados em: Domstico,
Comercial, Pblico, Terminais, Sade, Tecnolgicos, etc.
3.5.1 Pilhas e baterias
Pilhas podem ser definidas como geradores qumicos de energia
eltrica, constitudas unicamente de dois eletrodos arranjados de maneira a
produzir energia eltrica. Tecnicamente a unidade geradora bsica chamada
de pilha. Em muitos casos prticos, a tenso fornecida por uma pilha
insuficiente para operar os equipamentos, de forma que duas ou mais so
associados em srie, formando conjunto, da o nome bateria.
Bateria o conjunto de pilhas agrupadas em srie a paralelo,
dependendo da exigncia por maior potencial ou corrente.
Tipos de pilhas e baterias: Nquel hidreto metlico, Chumbo cido, on
de ltio, nquel-cdmio (recarregveis), xido de mercrio, ltio, zinco-ar,
alcalina, zinco-carbono.
3.5.2 Reciclagem de pilhas e baterias
Tem sido realizadas pesquisas de modo a desenvolver processos para
reciclar as baterias usadas ou, em alguns casos, trat-las para uma disposio
segura, mas para desenvolvimento destes processos fundamental o
conhecimento da composio destes materiais. O processo de reciclagem de
pilhas e baterias pode seguir trs linhas distintas: Baseado em tratamento de
minrio, hidrometalurgia.
Produtos obtidos a partir da reciclagem:
Os principais produtos comercializados a partir do processo de
recuperao;
- Cdmio metlico, com pureza superior a 99,25% que vendido para
empresas que produzem baterias.
-xidos metlicos
-Cloreto de cobalto
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-Chumbo refinado e suas ligas
-Resduo contendo ao e nquel utilizado em siderrgicas
-Nquel e ferro utilizados na fabricao de ao inoxidvel.
A produo nacional de pilhas segundo a ABINNE (Associao
Brasileira da Indstria Eltrica e Eletrnica) no Brasil produzida 800 milhes
de pilhas. O grande problema no Brasil so as pilhas falsificadas que
prejudicam ainda mais por no estarem de acordo com as normas
estabelecidas pela legislao.
Pontos de Devoluo e Forma de Armazenamento
TABELA 37: FORMAS DE ARMAZENAMENTO DAS PILHAS E BATERIAS
TIPOS DE BATERIAS ARMAZENAMENTO
Baterias automotivas (Baterias de Chumbo-cido)
Continer
Baterias industriais (Baterias de Chumbo-cido)
Baterias de aparelhos celulares e outros aparelhos que utilizam pilhas e baterias recarregveis (Pilhas e Baterias de Nquel-Cdmio)
Caixa
Tambor
Bombona
Fonte: Proresiduos/UEM, 2012.
Na Figura 20 e Figura 21 podem ser observados alguns tipos de coletores encontrados nas redes tcnicas autorizadas.
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Nas figuras abaixo podem ser observados modelos a serem colocados
nos pontos de devoluo de pilhas e baterias do municpio. Nas lixeiras poder
ser adicionado um adesivo representativo com o smbolo da campanha de
coleta do municpio para melhorar a identificao da populao com o
programa de forma integrada.
REA URBANA
Na rea urbana, recomenda-se que o recebimento dos resduos de
pilhas e baterias seja realizado por meio dos prprios estabelecimentos que
comercializam tais produtos, assim como das redes de assistncia tcnica
autorizadas pelos fabricantes e importadores de pilhas e baterias.
Tendo em vista que farmcias, escolas e clnicas so locais que devem
ser higienizados, limpos e de mximo asseio, objetivando assim evitar que se
junte qualquer tipo de resduo nesses locais, principalmente aqueles
considerados potencialmente perigosos ou agressivos, como o caso das
pilhas e baterias, recomenda-se que sejam focados na rea urbana como
pontos de devoluo das pilhas e baterias, locais principalmente como
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supermercados, postos de venda de celulares, distribuidores de peas
eltricas, autopeas, entre outros. Na Tabela abaixo pode ser visto algumas
sugestes de pontos de devoluo segundo o tipo de bateria.
TABELA 40: SUGESTES DE PONTOS DE DEVOLUO DE PILHAS E BATERIAS NA REA URBANA
TIPOS DE BATERIAS SUGESTES DE PONTOS DE DEVOLUO
Baterias automotivas (Baterias de Chumbo-cido)
Distribuidores ou locais de revenda de baterias automotivas, comrcio de acumuladores, mecnicas e autopeas que trocam e/ou vendem baterias automotivas, entre outros.
Baterias industriais (Baterias de Chumbo-cido)
Distribuidores ou locais de revenda de baterias industriais, comrcio de acumuladores industriais, etc.
Baterias de aparelhos celulares e outros aparelhos que utilizam pilhas e baterias recarregveis (Pilhas e Baterias de Nquel-Cdmio)
Postos de venda ou revenda de celulares, mercados, supermercados, comrcio de pilhas e baterias.
A prefeitura dever identificar e convocar os estabelecimentos julgados
adequados para ajustamento como pontos de devoluo dos resduos de
pilhas e baterias. Alm disso, a prefeitura dever realizar orientar tais
estabelecimentos sobre o resduo a ser coletado como formas de manuseio,
armazenamento, legislaes pertinentes, responsabilidades etc.
REA RURAL
Visando participao da populao rural com o programa,
considerando ainda a distncia das residncias aos pontos de devoluo bem
como das redes autorizadas futuramente localizados na rea urbana,
recomenda-se que sejam focados na rea rural como pontos de devoluo e
coleta das pilhas e baterias alguns postos de sade localizados na regio rural.
Lembrando que alm das farmcias, escolas e clnicas, os postos de
sade tambm so locais que devem ser limpos, higienizados e de mximo
asseio, sendo assim, algumas precaues devero ser tomadas nesses
estabelecimentos como:
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Treinamento de todos os funcionrios para recebimento,
armazenamento e manuseio adequado dos resduos.
Os produtos devero ser entregues pela populao rural aos
funcionrios do posto de sade que se encarregaro de armazenar
devidamente o resduo.
A armazenagem de baterias usadas de chumbo-cido dever ser
feita em local coberto, com piso apropriado (concreto), com muretas,
canaletas ou recipiente tal que se possa ser usado como conteno. Em
caso de vazamento, devem ser mantidas separadas de baterias novas e
de outros produtos.
O local de armazenamento dever estar fora do alcance das
pessoas que utilizam o servio dos postos de sade, bem como no
dever estar em nenhuma rea de servio do posto de sade.
TABELA 41: SUGESTES DE PONTOS DE DEVOLUO DE PILHAS E BATERIAS NA REA RURAL
TIPOS DE BATERIAS SUGESTES DE PONTOS DE
DEVOLUO Baterias automotivas (Baterias de Chumbo-cido)
Postos de sade localizados na rea rural
Baterias industriais (Baterias de Chumbo-cido)
Baterias de aparelhos celulares e outros aparelhos que utilizam pilhas e baterias recarregveis (Pilhas e Baterias de Nquel-Cdmio)
Fonte: FIESP/CIESP, 2003.
A prefeitura dever identificar e convocar os postos de sade mais
adequados para ajustamento como pontos de devoluo e devoluo dos
resduos de pilhas e baterias, bem como dar orientao e material sobre o
resduo a ser coletado.
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TABELA: PILHAS E BATERIAS DESTINADAS COLETA DE RESDUO DOMSTICO
TIPO/SISTEMA APLICAO MAIS
USUAL DESTINAO
FINAL
Comuns e Alcalinas: Zinco/Mangans, Alcalina/Mangans
Brinquedo, lanterna, rdio, controle remoto, rdio-relgio, equipamento fotogrfico, pager, walkman
Resduo domstico
Especial: Nquel-metal-hidreto (NiMH) Telefone celular, telefone sem fio, filmadora, notebook
Resduo domstico
Especial: ons de ltio Telefone celular e notebook Resduo domstico
Especial: Zinco-Ar Aparelhos auditivos Resduo domstico
Especial: Ltio
Equipamento fotogrfico, relgio, agenda eletrnica, calculadora, filmadora, notebook, computador, videocassete
Resduo domstico
Especial: Tipo boto e miniatura, de vrios sistemas
Equipamento fotogrfico, agenda eletrnica, calculadora, relgio, sistema de segurana e alarme
Resduo domstico
Fonte: Proresiduos/UEM,2012.
TIPO/SISTEMA APLICAO MAIS USUAL DESTINAO FINAL
Bateria de chumbo cido Indstrias, automveis, filmadoras Devolver ao fabricante ou importador
Pilhas e baterias de nquel cdmio
Telefone celular, telefone sem fio, barbeador e outros aparelhos que usam pilhas e baterias recarregveis
Devolver ao fabricante ou importador
Pilhas e baterias de xido de mercrio
Instrumentos de navegao e aparelhos de instrumentao e controle
Devolver ao fabricante ou importador
Fonte: Proresiduos/UEM,2012.
Legislao
As resolues do CONAMA n 257/99 e 263/99 regulamentam a
destinao final dos resduos de pilhas e baterias, devido aos impactos
negativos causados no meio ambiente e ao grande risco de contaminao e
estabelece que os fabricantes so responsveis pelo tratamento final dos
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resduos de seus produtos. As pilhas e baterias podem conter os seguintes
metais: chumbo (Pb), cdmio (Cd), mercrio (Hg), nquel (Ni), prata (Ag), ltio
(Li), zinco (Zn), mangans (Mn), e seus compostos que causam impactos
negativos sobre o meio ambiente e tambm ao homem. As substncias das
pilhas que contem esses metais so corrosivas e geralmente txicas, sendo
classificadas como resduo Perigoso- Classe I. De acordo com a Resoluo n
257, de 30 de Junho de 1999 do CONAMA, Artigo 8:
Ficam proibidas as seguintes formas de destinao final de pilhas e
baterias usadas de quaisquer tipos ou caractersticas;
1 Lanamento in natura a cu aberto, tanto em reas urbana como
rurais;
2 Queima a cu aberto ou em recipientes, instalaes ou
equipamentos no adequados conforme legislao vigente;
3 Lanamento em corpos dgua, praias, manguezais, terrenos
baldios, poos ou cacimbas, cavidade subterrnea, em redes de drenagem de
guas pluviais, esgotos, eletricidade ou telefone, mesmo que abandonadas ou
em reas sujeitas a inundao.
Art. 1. As pilhas e baterias que contenham em sua composio chumbo,
cdmio, mercrio e seus compostos, destinados a qualquer tipo de aparelho,
veculos ou sistemas, mveis ou fixos, que as requeiram para seu pleno
funcionamento, bem como os produtos eletroeletrnicos que as contenham
integradas em sua estrutura de forma no substituvel devero, aps seu
esgotamento energtico ser entregues pelos usurios ao estabelecimento que
os comercializam ou a rede de assistncia tcnica autorizada pelas respectivas
indstrias, para repassarem aos fabricantes ou importadores, para que estes
adotam, diretamente ou atravs de terceiros, os procedimentos de reutilizao,
reciclagem, tratamento ou disposio final ambientalmente adequado.
Art. 6. A partir de 10 de Janeiro de 2001, a fabricao, importao e
comercializao de pilhas e baterias devero atender aos limites estabelecidos
a seguir.
I - Com at 0,010% em peso de mercrio, quando forem do tipo zinco-
mangans e alcalina- mangans.
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II Com at 0,015% em caso de cdmio, quando forem do tipo zinco-
mangans e alcalina-mangans.
III Com at 0,20% em peso de chumbo, quando forem do tipo alcalina-
mangans e zinco-mangans.
IV Com at 25mg de mercrio por elemento quando forem do tipo de
pilha miniatura e boto (inciso acrescido pelo CONAMA 263/99).
Art. 13. As pilhas e baterias que atenderem aos limites previstos no Art.
6, podero ser dispostas, juntamente com os resduos domiciliares, em aterros
sanitrios licenciados.
Caso haja a necessidade do uso de pilhas, o consumidor deve optar,
preferencialmente, por modelos que no contenham mercrio, cdmio ou
chumbo. As pilhas recarregveis ajudam a evitar o descarte, entretanto,
mesmo que se trabalhe a reduo desse resduo, ainda haver uma
quantidade a ser destinada.
Alguns programas de incorporao de pilhas no concreto esto sendo
implantados. Em Riviera de So Loureno SP, pilhas e baterias usadas esto
sendo acondicionadas em blocos de concreto a serem utilizados como guias.
Os municpios tem um grande problema com pilhas falsificadas. Essas pilhas
prejudicam ainda mais o meio ambiente por serem falsificadas tem baixa
qualidade e no atendem as especificaes da legislao, sendo difcil dar um
destino correto para elas de acordo com a legislao.
3.5.3 Pneus
Um pneu constitudo basicamente, com uma mistura de borracha
natural e de elastmeros (polmeros com propriedades fsicas semelhantes s
da borracha natural), tambm chamados borrachas sintticas. A adio de
negro de fumo confere a borracha propriedades de resistncia mecnica a
reao dos raios ultravioleta, durabilidade e desempenho. A mistura
espalmada num molde para vulcanizao, que feita a uma temperatura de
120 - 160. Utiliza-se enxofre, compostos de zinco como aceleradores e outros
compostos ativadores e anti-oxidantes. Um fio de ao embutido no talo, que
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se ajusta ao aro da roda nos pneus de automvel tipo radial, uma manta de
nylon refora a carcaa e a mistura de borracha/elastmeros espalmada com
uma malha de arame de ao entrelaada nas camadas superiores. Estes
materiais introduzem os elementos qumicos da composio total de um pneu
tpico. A produo de pneus por ano de 1 bilho de unidades. Os pneus so
considerados materiais especiais pelas dificuldades apresentadas no
reaproveitamento, principalmente pela irreversibilidade da reao de
vulcanizao de seus componentes. A disposio a cu aberto, alm de causar
vrios danos ao meio ambiente, ainda propicia a proliferao de insetos e
outros transmissores de doenas.
Formas de reaproveitamento
Recauchutagem de pneus a fim de prolongar seu tempo de vida til. Este
processo, por motivo de segurana, s pode ser realizado no mximo duas
vezes. Na forma original, os pneus podem ser usados em obras de conteno
de eroso, construes de quebra-mares, em brinquedos infantis, entre outros.
Quando cortados e triturados podem ser reaproveitados em mistura asfltica,
revestimento de pistas, adesivos e ainda como tapetes automotivos. Os pneus
inteiros podem ser reutilizados em para-choques e drenagem de gases em
aterros sanitrios. No Brasil calcula-se que existem 500 mil pneus disponveis
para reutilizao como combustvel, proporcionando toneladas de leo. A
queima de pneus para aquecer caldeiras regulamentada por Lei. E a ANIP
deve fazer a coleta para efetivar a Logstica Reversa.
TABELA: TABELA RESUMO SOBRE PNEUS
CLASSIFICAO Classe II A - No inertes (NBR 10.004/04)
ARMAZENAMENTO
Armazenamento de resduos: NBR 11.175/89
Procedimento para resduos: Classe II A - No inertes e Classe II B - Inertes
TRANSPORTE
Transporte de resduos: NBR 13.221/94
Procedimento: NBR 7.500
Simbologia: NBR 7.500 - Smbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais
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DESTINAO Reciclagem por empresas de recauchutagem, produtores e importadores
Fonte: FIESP/CIESP, 2003.
Legislao
De acordo com as Resolues CONAMA 258/99 e 301/03, os
fabricantes de pneumticos ficam responsveis pela destinao final de seus
produtos lanados no mercado.
Em destaque o Artigo 3, que estabelece prazos e quantidades para
coleta e destinao final, de forma ambientalmente correta dos pneumticos
inservveis.
No ano de 2002, para cada 4 pneus fabricados, 1 inservvel deveria ser
corretamente destinado. No ano de 2003, a cada 2 novos pneus, 1 inservvel
deveria ser coletado. No ano de 2004, a cada 1 novo pneu, 1 inservvel deveria
ser coletado. Em 2005, a cada 4 novos pneus, 5 inservveis deveriam ser
coletados.
3.5.4 Resduo orgnico
O lixo domiciliar o mais rico de todos em matria orgnica, sendo
muito interessante o seu reaproveitamento na produo de compostos
orgnicos (adubo). At meados do sculo XIX, os antigos adubavam suas
terras usando matria orgnica. Restos de colheita de plantas leguminosas e
verduras eram utilizadas como adubo, conhecidos como adubo verde. As fezes
dos animais (esterco) tambm eram usadas juntamente com o adubo verde
para deixar o solo mais frtil. A matria orgnica como restos de frutas,
verduras, legumes, flores, plantas e restos alimentares, que, pelo processo de
compostagem podem ser reutilizados com fertilizantes aumentando a taxa de
nutrientes no solo e qualidade de produo.
Restos de podas de parques e jardins produzem um excelente
composto. A maior parte do lixo produzido em casa so constitudos de
materiais putrescveis. Esses resduos, em seu estado natural, no tem
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nenhum valor agrcola, no entanto, aps passarem pelo processo de
compostagem ele pode se transformar em excelente adubo orgnico. Existem
materiais que no devem ser usados na compostagem como: madeira tratada,
vidro, metal, leo, tinta de couro e plstico.
O resduo slido orgnico coletado de segunda a sexta-feira, sem uso
de sacolas especiais. E chega ao aterro municipal, onde depositado e
compactado em valas, que so freqentemente recobertas com uma camada
de solo, que evita a proliferao de insetos, mau cheiro e outros
contaminantes. O material resultante uma mistura de solo com matria
orgnica, que sofre digesto anaerbica. O trabalho de abertura de valas e
compactao do resduo realizado com o uso de escavadeira hidrulica e
trator esteira.
3.5.5 Benefcios da Compostagem
O composto orgnico proveniente do lixo traz muitos benefcios como;
- A melhoria da estrutura do solo e drenagem da gua, maior reteno
de nitrognio atravs das estruturas moleculares que prendem os micros
nutrientes (que possibilitam sua absoro pelas razes das plantas);
- Evita a eroso, pela chuva, pela reteno dos macros nutrientes;
- Aumento da estabilidade do PH do solo;
- A reduo de gastos com transporte;
- Melhoria da sade da populao.
Para BIDONE (1999, p. 53), a compostagem um processo biolgico
aerbio e controlado de transformao de resduos orgnicos em resduos
estabilizados, com propriedades e caractersticas completamente diferentes do
material que lhe deu origem. normalmente realizada em ptios nos quais o
material disposto em montes de forma cnica, conhecidos como pilhas de
compostagem, ou montes de forma prismtica com seo similar triangular,
denominados leiras de compostagem.
Durante o processo, segundo BIDONE (1999, p. 58), alguns
componentes da matria orgnica so utilizados pelos prprios
microorganismos para formao de seus tecidos, outros so volatilizados e
outros, ainda, so transformados biologicamente em uma substancia escura,
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uniforme, com consistncia amanteigada e aspecto de massa amorfa, rica em
partculas coloidais, com propriedades fsicas, qumicas e fisioqumicas
inteiramente diferentes da matria-prima original. A essa substancia d-se o
nome de hmus ou composto.
O servio de limpeza urbana (podas, capina, limpeza de terrenos)
realizado pelo setor de Obras do Municpio, sendo que a varrio realizada
em todas as ruas da cidade, em mdia uma vez por semana, sendo que nas
avenidas e praas, feita em media duas vezes por semana.
Esses resduos so depositados em local prprio para resduo de
limpeza urbana, em rea localizada nas proximidades do aterro sanitrio, onde
passa pelo processo de compostagem, em que ocorre a decomposio da
matria orgnica. O material revolvido por cerca de oito meses, ate ser
utilizado.
A compostagem um processo biolgico aerbio e controlado de
transformao de resduo orgnicos em resduos estabilizados, com
propriedades e caractersticas completamente diferentes do material que lhe
deu origem.
No Municpio de Wenceslau Braz realizada a disposio em leiras; so
utilizados restos de folhas, galhos e aparas de grama, sem tratamento algum.
3.5.6 Metais
Os metais so extrados da natureza em forma de minrio aquecendo o
metal que ele contm, o ferro fica lquido e pode ser transformado para fazer
diversos objetos.
Os metais so materiais de levada durabilidade, resistncia mecnica e
facilidade de conformao, sendo muito utilizado em equipamentos, estruturas
e embalagens em geral.
Os metais so classificados de acordo com sua composio:
A) Ferrosos Compostos basicamente de ferro e ao.
Exemplo: ao;
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B) No ferrosos Exemplo o alumnio, a cada quilo de
alumnio reciclado, cinco quilos de bauxita (minrio a partir do qual se
produz o alumnio) so poupados.
A coleta seletiva responsvel pela coleta do material. Os materiais
presentes no lixo domiciliar so aqueles provenientes de embalagens,
principalmente os de alimentos, tais como: Enlatados, panelas, esquadrias.
Forma correta para separar os metais para coleta seletiva: sempre limpar e
separar se possvel amassar as embalagens; colocar junto aos outros materiais
reciclveis para ser recolhido.
O processo de reciclagem de metais economicamente vivel, pois
elimina as etapas de minerao e reduo, que so etapas caras, e agrega a
etapa da coleta e separao do material.
Benefcios da Reciclagem
- Economia de energia
- Economia de minrios
- Economia de gua
- Diminui a poluio.
3.5.7 Papel
O papel um afeltrado de fibras unidas fisicamente (por estarem
entrelaadas a modo de malha) como quimicamente por ligaes de
hidrognio. A matria prima mais utilizada na fabricao do papel a madeira,
contudo outras tambm podem ser empregadas. Aps a aquisio da matria
prima para a fabricao do papel, esta substancia pode passar por processos
qumicos ou mecnicos, com adio ou no de aparas at sua transformao
em pasta celulsica. As espcies mais utilizadas para a fabricao do papel
so pinus e eucalipto.
Resumo do processo produtivo
-Floresta local onde so plantadas espcies mais apropriadas para o tipo de
papel ou celulose a ser produzido a maioria das empresas usa reas
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reflorestadas e tem seu prprio viveiro, onde fazem melhorias na espcie
cultivada fazendo a clonagem das plantas com as melhores caractersticas;
- Captao da madeira A rvore cortada e descascada, transportada,
lavada e picada em cavacos de tamanhos pr determinados;
- Cozimento No digestor os cavacos so misturados ao licor branco e cozidos
a temperatura de 160C. Nesta etapa tem-se a pasta marrom que pode ser
usada para fabricar papis no branqueados.
- Branqueamento a pasta marrom passa por reaes com perxido, dixido
de sdio, dixido de cloro, oznio e cido e lavada a cada etapa,
transformando-se em polpa branqueada;
- Secagem a polpa branqueada seca e enfardada para transporte caso a
fbrica no possua mquina de papel;
- Mquina de papel a celulose seca e prensada at atingir a gramatura
desejada para o papel a ser produzido;
- Tratamento da lixvia e rejeitos da gua o licor negro resultante do
cozimento tratado e os qumicos so recuperados para serem usados como
licor branco. Esse tratamento ameniza os impactos ambientais causados pela
fbrica de papeis;
- Produo de energia A produo de energia vem de turbos geradores que
so movidos por vapor proveniente da caldeira.
Tipos de Papel
Existem diferentes tipos de papel, que variam de acordo com sua
composio e gramatura, os principais so:
Carto: papel co gramatura elevada, normalmente acima de 150g/m2;
Papelo: Carto de gramatura e rigidez elevada, fabricados essencialmente
com pasta celulsica de alto rendimento (pasta proveniente basicamente do
processo mecnico da madeira) ou fibras recicladas;
Cartes multicamadas: com revestimento de plstico e/ou alumnio, so
bastante utilizados para embalagens de alimentos, como Poe exemplo as
embalagens cartonadas tipo longa-vida;
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Gramatura: massa em gramas de uma rea de um metro quadrado de papel,
ou seja, a densidade linear do papel.
Legislao
De acordo com a Resoluo n 257/01 do CONAMA, para alguns
papis, a reciclagem economicamente invivel e, portanto, diz-se que no
so reciclveis. Pra outros tipos de papel, a reciclagem vivel se estes forem
tratados separadamente, como o caso das embalagens cartonadas tipo longa
vida, pois, assim procedendo, o processo adequado para a recuperao das
fibras celulsicas pode ser aplicado.
Reciclagem do papel
A reciclagem do papel to importante quanto sua fabricao. A matria
prima para a fabricao do papel j est escassa, mesmo com polticas de
reflorestamento e com uma maior conscientizao da sociedade geral. Com o
uso do computador, cientistas acreditam que a utilizao do papel diminuiria,
mas isto no ocorreu e o consumo das duas dcadas do sculo XX foi recorde.
Principalmente por estas razes a reciclagem do papel ganhou grandes
destaques na fabricao do papel. A reciclagem traz muitos benefcios da
substituio de recursos virgens. Os principais fatores de incentivo
reciclagem de papel, alm de econmicos, so: a preservao dos recursos
naturais (matria prima, gua e energia), a minimizao da poluio e a
diminuio da quantidade de resduos que vo aos aterros. A reciclagem utiliza
50 vezes menos gua e a metade de energia necessria para a produo de
papel a partir da madeira.
3.5.8 Vidro
O vidro uma substancia inorgnica, homognea e amorfa, obtida
atravs do resfriamento de uma massa lquida a base de slica. Em sua forma
pura, vidro um xido metlico superesfriado, transparente, de elevada
dureza, essencialmente inerte e biologicamente inativo, que pode ser fabricado
Universidade Estadual de Maring PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS BIOLGICOS,