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Brasília, 7 de julho de 2008 - Ano XLI - Nº 2
LISTAS DE UNIDADES JURISDICIONADASBIÊNIO: 2009/2010
SUMÁRIOPágina
Observações sobre as listas e o resultado do sorteio 1Histórico das listas por relator 2Resumo da distribuição das listas 3Resumo dos vinculadores 4Resumo das unidades da federação 5Unidades jurisdicionadas por lista 6
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
\\tcu\_sarq_prod\Sistemas\Btcu (Sede) - \\tcu\_sarq_an\Sistemas\Btcu (Asa Norte) - \\tcu\_tcu_UF\Sistemas\Btcu (Estaduais)
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOBoletim do Tribunal de Contas da União
http://www.tcu.gov.br BTCU@tcu.gov.br
SAFS Lote 1 Anexo II sala 422 - CEP:70042-900 - Brasília - DFFones: 3316-7650/3316-7079/3316-7870/3316-7869
PresidenteWALTON ALENCAR RODRIGUES
Vice-PresidenteUBIRATAN DINIZ DE AGUIAR
MinistrosMARCOS VINICIOS RODRIGUES VILAÇAANTONIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRABENJAMIN ZYMLER
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESAROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRARAIMUNDO CARREIRO SILVA
AuditoresAUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
MARCOS BEMQUERER COSTAANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Ministério Público junto ao TCUProcurador-Geral
LUCAS ROCHA FURTADO
Subprocuradores-GeraisPAULO SOARES BUGARINMARIA ALZIRA FERREIRA
ProcuradoresMARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICOCRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRASERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSecretário-Geral
Sergio Freitas de AlmeidaSegedam@tcu.gov.br
Equipe do Boletim do Tribunal de Contas da União
Adriana Lima Rodrigues Maria Ivanira GalenoOtília Ribeiro Pontes Ferreira Raquel Moreira de Sousa
Valéria Regina de Oliveira Lima
Boletim do Tribunal de Contas da União Especial – v. 1, n. 1 (1982) – . – Brasília :TCU, 1982- . v.
Irregular.A numeração recomeça a cada ano.Continuação de: Boletim interno especial do Tribunal de Contas da União.
1. Ato administrativo – periódico – Brasil. I. Brasil. Tribunal de Contas da União(TCU).
Impressão: Serviço de Produção Gráfica do TCUTiragem 2 exemplares
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOSegedam – Secretaria-Geral de Administração BTCU ESPECIAL Brasília Ano xli n. 2 7/jul.2008
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Observações sobre as listas e o resultado do sorteio
Listas de unidades jurisdicionadas (LUJ) e sorteio entre relatoresAté 1992, os processos eram distribuídos aos relatores mediante sorteio. A partir de 1993, para fins de distribuição de
processos, as unidades jurisdicionadas ao Tribunal passaram a ser agrupadas em 11 listas sorteadas entre os relatores. Osorteio das listas é feito a cada dois anos, prazo de vigência das LUJ.
A constituição e o sorteio das listas são disciplinados pelo Regimento Interno do Tribunal, pela Resolução-TCU nº 175,de 25 de maio de 2005, alterada pelas Resoluções-TCU nº 190, de 3 de maio de 2006, e nº 208, de 5 de dezembro de 2007.Por sua vez, a Portaria-TCU nº 142, de 2 de junho de 2008, estabelece parâmetros para classificação das unidadesjurisdicionadas e respectiva distribuição em listas.
Os processos são distribuídos aos relatores quando de seu cadastramento no Tribunal e permanecem com o mesmorelator independentemente da organização de novas LUJ relativas a biênios posteriores. Segundo esse critério, cada relatorpode ter sob a sua responsabilidade processos de diversas listas em função do respectivo biênio da autuação.
Alteração de relatores das listas/biêniosNos termos do Regimento Interno e da Resolução-TCU nº 175, de 2005, com alterações posteriores:
1. em caso de vacância do cargo de ministro ou de auditor, os processos de sua relatoria são sorteados,respectivamente, aos demais ministros e auditores;
2. ao ministro ou auditor investido no cargo cabem as listas anteriormente destinadas ao seu antecessor, comos respectivos processos remanescentes;
3. cabem ao Presidente, cujo mandato se encerrar, as listas e os processos anteriormente sorteados para seusucessor.
Formação das listasAs unidades jurisdicionadas são distribuídas nas listas de forma a equilibrar o volume de trabalho demandado aos
gabinetes dos relatores. A distribuição mantém, preferencialmente, as unidades de um mesmo vinculador em uma única lista.No entanto, com o objetivo de propiciar melhor equilíbrio da demanda de trabalho entre relatores, tornou-se necessáriodistribuir as unidades de alguns vinculadores por mais de uma lista, por meio do procedimento mostrado a seguir:
1. agrupar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste doBrasil no vinculador PE-MF/BB/CEF, ficando as demais unidades do Ministério da Fazenda vinculadas aoPE-MF;
2. agrupar as unidades descentralizadas do Ministério da Saúde no vinculador PE-MS/SUBDIV, ficando asdemais unidades do Ministério da Saúde vinculadas ao PE-MS;
3. agrupar as universidades federais do Ministério da Educação no vinculador PE-MEC/UF, ficando as demaisunidades do Ministério da Educação vinculadas ao PE-MEC;
4. subdividir o Ministério da Defesa em quatro vinculadores, a saber: PE-MD, PE-MD/Comando da Marinha, PE-MD/Comando do Exército e PE-MD/Comando da Aeronáutica.
SorteioNa Sessão Plenária de 2 de julho de 2008, foi realizado o sorteio das listas para o biênio 2009/2010, com o seguinte
resultado:
Relator ListaJOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES 1ANTONIO VALMIR CAMPELO BEZERRA 2GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA 3BENJAMIN ZYMLER 4UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR 5MARCOS VINÍCIOS RODRIGUES VILAÇA 6AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA 7RAIMUNDO CARREIRO SILVA 8AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI 9ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO 10MARCOS BEMQUERER COSTA 11
RelatóriosNas páginas a seguir são apresentadas as listas e as unidades jurisdicionadas que as compõem. Esses e outros
dados estão disponíveis no Portal TCU.
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Biênio 2009-2010 - Resumo da distribuição das listas
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Segedam - Secretaria-Geral de Administração BTCU ESPECIAL Brasília Ano xli n. 2 7/jul. 2008
3
Lista nº 1
Vinculador
PE-MEC/UFPE-MDSPJ-JMPE-VPR
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Lista nº 2
Vinculador
PE-MF/BB/CEFPJ-JEPJ-JFPL-CN
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Lista nº 3
Vinculador
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Lista nº 4
Vinculador
PE-MECPE-MDAPE-PRPJ-JDFTPJ-STF
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Lista nº 5
Vinculador
PE-MFPE-MDPE-MIPJ-STJ
UF
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Lista nº 6
Vinculador
PE-MMEPE-MPSMPUPL-TCU
UF
MAMS
Lista nº 7
Vinculador
PE-MJPE-MS/SUBDIVPE-MPPL-SF
UF
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Lista nº 8
Vinculador
PE-MTPJ-JTPE-MREPL-CD
UF
MGAL
Lista nº 9
Vinculador
PE-MTEPE-MinCPE-MMAPE-MESET.PRIV.
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TOPIGO
Lista nº 10
Vinculador
PE-CONSPE-MCTPE-MD/CMPE-MTur
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Lista nº 11
Vinculador
PE-MD/CEPE-MDICPE-MD/CAPE-MICI
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Nota: vide relação das siglas dos vinculadores a seguir
Biênio 2009 - 2010 - Resumo dos vinculadores
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Segedam - Secretaria-Geral de Administração BTCU ESPECIAL Brasília Ano xli n. 2 7/jul. 2008
4
Nome Qt UJsSiglaCódigo Lista
ESTADUAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)99055 231MPU MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (VINCULADOR)66300 70 6MUNICIPAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS (VINCULADOR)5109 5.990Obras Obras999000 28PE-CONS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL (VINCULADOR)71454 482 10PE-MAPA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (VINCULADOR)10400 398 3PE-MC MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (VINCULADOR)170 48 3PE-MCT MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (VINCULADOR)80561 44 10PE-MD MINISTÉRIO DA DEFESA (VINCULADOR)41610 18 5PE-MD/CA MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA (VINCULADOR)30 100 11PE-MD/CE MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DO EXÉRCITO (VINCULADOR)60 679 11PE-MD/CM MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA MARINHA (VINCULADOR)690 319 10PE-MDA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (VINCULADOR)99065 80 4PE-MDIC MINISTÉRIO DO DESENV., INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (VINCULADOR)80563 54 11PE-MDS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (VINCULADOR)282 88 1PE-ME MINISTÉRIO DO ESPORTE (VINCULADOR)280 12 9PE-MEC MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (VINCULADOR)43800 117 4PE-MEC/UF MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - UNIVERSIDADES FEDERAIS (VINCULADOR)990001 203 1PE-MF MINISTÉRIO DA FAZENDA (VINCULADOR)120 308 5PE-MF/BB/CEF MINISTÉRIO DA FAZENDA - BB/CEF/BASA/BNB (VINCULADOR)990002 22 2PE-MI MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR)71554 45 5PE-MICI MINISTÉRIO DAS CIDADES (VINCULADOR)283 19 11PE-MinC MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR)70360 53 9PE-MJ MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (VINCULADOR)90 132 7PE-MMA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (VINCULADOR)72380 71 9PE-MME MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (VINCULADOR)180 164 6PE-MP MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (VINCULADOR)80560 63 7PE-MPS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (VINCULADOR)281 626 6PE-MRE MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (VINCULADOR)61110 41 8PE-MS MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)36060 49 3PE-MS/SUBDIV MINISTÉRIO DA SAÚDE - SUB-DIVISÕES (VINCULADOR)990000 53 7PE-MT MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (VINCULADOR)150 57 8PE-MTE MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (VINCULADOR)21000 193 9PE-MTur MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)279 16 10PE-PR PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (VINCULADOR)54000 144 4PE-VPR VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (VINCULADOR)80100 2 1PJ-JDFT JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (VINCULADOR)99015 6 4PJ-JE JUSTIÇA ELEITORAL (VINCULADOR)99020 308 2PJ-JF JUSTIÇA FEDERAL (VINCULADOR)99010 50 2PJ-JM JUSTIÇA MILITAR (VINCULADOR)99025 20 1PJ-JT JUSTIÇA DO TRABALHO (VINCULADOR)99030 53 8PJ-STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (VINCULADOR)37 4 4PJ-STJ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (VINCULADOR)38 3 5PL-CD CÂMARA DOS DEPUTADOS (VINCULADOR)114 5 8PL-CN CONGRESSO NACIONAL99000 1 2PL-SF SENADO FEDERAL (VINCULADOR)39 8 7PL-TCU TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (VINCULADOR)36 45 6SET.PRIV. SETOR PRIVADO (VINCULADOR)177 47 9
Total 11.569
\\tcu\_sarq_prod\Sistemas\Btcu (sede) - \\tcu\_sarq_an\Sistemas\Btcu (Asa Norte) - \\tcu\_tcu_UF\Sistemas\Btcu (Estaduais)
Nota: Qt UJs - quantidade de unidades jurisdicionadas
Biênio 2009-2010 - Resumo das unidades da federação
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Segedam - Secretaria-Geral de Administração BTCU ESPECIAL Brasília Ano xli n. 2 7/jul. 2008
5
Nome Qt UJsUF Lista
AcreAC 28 10AlagoasAL 120 8AmazonasAM 76 10AmapáAP 22 2BahiaBA 455 4CearáCE 218 10Distrito FederalDF 20 7Espírito SantoES 99 10GoiásGO 254 9MaranhãoMA 241 6Minas GeraisMG 1.052 8Mato Grosso do SulMS 87 6Mato GrossoMT 146 1ParáPA 157 3ParaíbaPB 230 5PernambucoPE 203 2PiauíPI 247 9ParanáPR 446 11Rio de JaneiroRJ 104 3Rio Grande do NorteRN 179 11RondôniaRO 59 2RoraimaRR 21 11Rio Grande do SulRS 489 5Santa CatarinaSC 315 7SergipeSE 87 1São PauloSP 738 7TocantinsTO 156 9
6.249Total
\\tcu\_sarq_prod\Sistemas\Btcu (sede) - \\tcu\_sarq_an\Sistemas\Btcu (Asa Norte) - \\tcu\_tcu_UF\Sistemas\Btcu (Estaduais)
Nota: Qt UJs - quantidade de unidades jurisdicionadas
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