M ATRÍCULA 2016. APRESENTAÇÃO O Sistema de Gestão Escolar – SGE propiciou nos últimos quatro...

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MATRÍCULAMATRÍCULA

20162016

APRESENTAÇÃO O Sistema de Gestão Escolar – SGE propiciou nos

últimos quatro anos, comodidade e democratização ao acesso a todas as escolas do Estado. Ao informatizar o atendimento eliminou-se as filas.

O saldo positivo na alocação dos alunos na Unidade Escolar de primeira opção alcançou, em 2012 de 89%, em 2013 de 75,9%, 2014 85% e 2015 89% . Para 2016, a Matrícula Informatizada contará com novas iniciativas, conforme informações que adiante se seguem.

OBJETIVO Garantir aos alunos que desejam ingressar

na Rede Estadual de Ensino, acesso democrático, com igualdade de condições, confiabilidade e qualidade desde a solicitação até a confirmação da matrícula em uma unidade escolar.

ETAPAS1ª Renovação de matrícula

A renovação da matrícula para os estudantes veteranos será efetivada na secretaria da própria unidade escolar pelos pais ou responsável. Período de 11/01 a 15/01/2016.

2ª TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA O processo da Transferência Automática (TA)

garante a vaga na Unidade Escolar para alunos que estudam em escolas que não oferecem continuidade de série/ano/período e Unidade de Ensino paralisada ou extinta.

PROCEDIMENTOS DA TA 1º - Mapeamento das escolas municipais e estaduais

que participarão do processo da TA, todas as escolas das cidades jurisdicionadas à Diretoria Regional de Educação, no período de 06/10 a 13/11/2015;

2º A unidade escolar de origem encaminhará os alunos via SGE para a unidade escolar de destino, de 23/12 a 27/12/2015;

3º O aluno ou responsável deverá comparecer na Unidade Escolar de destino com a documentação necessária para efetivar a matrícula, entre os dias 16/01 a 22/01/2016.

REGRAS DA TA1. A TA acontece somente para séries posteriores;

2. A TA será feita atendendo aos anos/turmas fechadas;

3. A TA atenderá os alunos da Rede Estadual e Municipal;

4. A TA ocorrerá entre escolas mais próximas.

UNIDADES ESCOLARES DE ORIGEM É necessário: 1º  Apropriar-se das regras e procedimentos da TA; 2º  Reunir com os pais e/ou responsáveis dos alunos

da série/ano/período com perfil da TA e informá-los quanto à escola de destino, procedimentos e cronograma;

UNIDADES ESCOLARES DE ORIGEM 3º  O pai e/ou responsável que não concordar

com a escola de destino deverá preencher e assinar o Termo de Desistência da TA;

4º  Encaminhar no prazo estabelecido os alunos para a escola de destino; menu 2.11.5 estaduais e 2.16.1 municipais;

5º Entregar aos pais/responsáveis e fixar em local visível à comunidade, comunicado quanto a necessidade de dirigir-se a escola de destino dentro do prazo estipulado, portando a documentação necessária  para efetivação da matrícula;

UNIDADES ESCOLARES DE DESTINOÉ necessário: 1º Apropriar-se das regras e procedimentos da TA;

2º Conferir a documentação de transferência dos alunos encaminhados da TA;

3º Efetivar a matrícula dos alunos mediante apresentação da documentação, menu 2.16.2

3ª ALUNO NOVATO 1º Os alunos novatos deverão proceder à solicitação

de vagas na rede estadual de ensino através do 0800635050 ou no site www.seduc.to.gov.br; 23/01 a 29/01/2016

2º Após salvar a solicitação, guardar o número de protocolo gerado;

3º Confirmar alocação por meio do 0800635050 ou no site www.seduc.to.gov.br; 03/02 a 05/02/2016 e

4º Comparecer na Unidade Escolar de alocação dentro do prazo, munido da documentação necessária para efetivar a matrícula. 03/02 a 05/02/2016

CONSIDERA-SE ALUNO NOVATO1. transferido das redes de ensino federal, municipal,

particular ou de outros estados; 2. oriundo de outras unidades escolares, da rede

estadual de ensino, localizadas em outros municípios do Estado do Tocantins;

3. que abandonou os estudos em qualquer ano letivo;4. que não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi

transferido através da Transferência Automática - T.A; e

5. que deseja transferir-se de Unidade Escolar por interesse próprio.

SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA

1º ALUNOS NOVATOS PERTENCENTES À REDE ESTADUAL DE ENSINO

A transferência de aluno por interesse próprio dar-se-á quando, o aluno embora matriculado em uma Unidade Escolar que oferte a série/ano/período que o mesmo irá cursar em 2016, este deseje mudar de escola.

SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA

1.1 Informar o ID (disponível na secretaria da UE);

1.2 Data de nascimento;

1.3 Informar se tem irmão gêmeo;

1.4 Informar se possui deficiência e especificá-la;

1.5 Município que pretende estudar;

1.6 Três opções de escolas estaduais ou três opções de turnos na mesma escola;

1.7 Informar se tem irmão na escola da primeira opção; e

1.8 Inserir o número identificador do irmão.

SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA

2º ALUNOS NOVATOS NÃO PERTENCENTES À REDE ESTADUAL DE ENSINO

2.1 Nome completo do aluno;

2.2 Nome completo da mãe;

2.3 Data de nascimento;

2.4 Sexo;

2.5 Informar se tem irmão gêmeo;

2.6 Informar se possui deficiência e especificá-la;

2.7 Município que pretende estudar;

2.8 Três opções de escolas estaduais ou três opções de turnos na mesma escola;

2.9 Informar se tem irmão na escola da primeira opção; e

2.10 Se tiver irmão na U.E. Inserir o número identificador do irmão.

ALOCAÇÃO NA 1ª OPÇÃO

1. com deficiência;

2. ter irmão já matriculado; e3. sorteio.4. 30/01 a 02/02/2016.

REGRAS GERAIS 1º Todas as escolas estaduais e conveniadas

localizadas nas cidades sedes das Diretorias Regionais de Gestão e Formação utilizarão o Sistema de Matrícula Informatizada para o ano letivo de 2016 e as demais unidades irão participar da T.A.

2º O solicitante será informado do total de vagas ofertadas e o total de solicitações já cadastradas para as opções desejadas, conforme no sistema.

3º  A alocação independe da ordem de solicitação.

4º A partir do dia 11 de fevereiro de 2016 os alunos ou pais que não participaram do processo de matricula T.A. e ou 0800, a matrícula será diretamente na unidade de ensino que dispuser de vaga.

REGRAS GERAIS

5º As escolas abaixo relacionadas não participarão da Matrícula Informatizada 2016, por serem as únicas escolas estaduais localizadas em bairros afastados, o Colégio da Polícia Militar de Palmas por ser processo seletivo a forma de ingresso e as escolas do sistema prisional;

E terão suas matrículas diretamente nas secretarias das escolas a partir de 23/01/2016;

CRE UNIDADE ESCOLAR

  

DRGF de PalmasColégio Estadual Duque de Caxias

Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros

Escola Estadual Beira Rio

Colégio Militar

 DRGF de Porto Nacional Escola Estadual Brasil

Escola Família Agrícola

Escola Estadual Alfredo Nasser

DRGF de Araguaína Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha 

DRGF de Colinas Escola Estadual Lacerdino de Oliveira 

APOIO OPERACIONAL O suporte aos usuários será realizado através do

telefone 0800635050, por servidores desta pasta, cumprindo carga horária de 6h, escalados em dois turnos, sendo o primeiro das 8h às 14h e o segundo das 14h às 20h.

É NECESSÁRIO:1. que o procedimento da matrícula seja amplamente

divulgado aos servidores;2. que seja disponibilizado nas unidades escolares um

computador com acesso a internet e servidor para auxiliar à comunidade;

3. que seja disponibilizado nas Diretorias Regionais de Gestão e Formação um computador com acesso a internet e servidor para auxiliar à comunidade;

CRONOGRAMAPERÍODOCC ATIVIDADE RESPONSÁVEL

 23/12 a 27/12/2015

Envio dos alunos da Transferência Automática para a escola de destino

Secretários e Auxiliares de Secretaria das U.E.

11/01 a 15/01/2016

Renovação de matrículaSecretários e Auxiliares de Secretaria das U.E.

16/01 a 22/01/2016

Efetivação da matrícula da TA Pais /alunos ou responsáveis 

23/01 a 29/01/2016

Solicitação de matrículas alunos novatosVia E-mail e 0800

Pais /alunos ou responsáveis 

30/01 a 02/02/2016

Alocação dos alunos novatos em uma unidade escolar de sua solicitação Equipe SGE

03/02 a 05/02/2016

Confirmação de alocação e efetivação da matrícula

Pais ou responsáveis e Secretários e Auxiliares de Secretaria das U.E.

03/02 a 05/02/2016

Efetivação das matriculas de alunos novatos que não participou da T.A e 0800

Pais ou responsáveis e Secretários e Auxiliares de Secretaria das U.E.

CONTATOS:

0800 63 5050 sge@seduc.to.gov.br sgearaguaina@seduc.to.gov.br 63 3411 5016/5007/5001

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