ReabilitaçãoSustentávelOsDesafiosdaReabilitaçãoàEscala

UrbananaCidadedeFaro

José Macário Correia

Lisboa, 19 de Maio de 2011

  Conceito de reabilitação urbana definido atualmentepeloConselhodaEuropa:

«(…)umprocessoderevitalizaçãoouregeneraçãourbanaalongoprazo.Éacima de tudo um acto político com o objectivo de melhorarcomponentesdoespaçourbanoeobem‐estarequalidadedevidadapopulaçãoemgeral.Osseusdesafiosespaciaisehumanosrequeremaimplementação de políticas locais (p.e., política de conservaçãointegradadopatrimónio,políticadecoesãoeordenamentoterritorial,políticaambientalededesenvolvimentosustentável).»

Areabilitaçãoéassimpartedeumprojecto/planodedesenvolvimento urbano, exigindo uma abordagemintegradaqueenvolvatodasaspolíticasurbanas(ConselhodaEuropa–Guidanceonurbanrehabilitation)

1.  Sustentabilidade.Conceitoequilibradoemoderno

  Vantagensdoaproveitamentodeedifícios/estruturasexistentesedareduçãodasdemoliçõeseconstruçõesnovas:

1.  Limitaçãodaproduçãoderesíduos;2.  Reduçãodaenergiautilizadaemnovosmateriais;3.  Reduçãodoconsumodenovosmateriais;

  Vantagensdareabilitaçãodostecidosurbanosexistentes:

1.  Evitaoaparecimentodenovasáreasdeexpansão;2.  Preservaçãoeconservaçãodasáreasnaturaiseda

natureza;3.  Reduçãodoscustoscomaconstruçãodenovasinfra‐

estruturas;4.  Reduçãodapoluiçãoambiental,decorrentedoaumento

dasdistânciasdedeslocação;

2.ConstruirouReabilitar

•  Expansãoperiféricadascidades;

•  Desertificaçãodoscentrosurbanos;

•  Consciênciadoproblema:décadade80;

  ExemplodeFaro:

•  Desertificaçãodosnúcleoshistóricosdacidade–VilaAdentro,MourariaeBairroRibeirinho;

•  Faixaetáriadapopulaçãoresidenteelevadaecombaixosrecursoseconómicos

3.Oscentroshistóricos:oabandononatural

  Natureza:

•  Ambientaledesustentabilidade:oposiçãoàocupaçãoextensivadoterritóriocomconstruçãonova

•  Social:reforçodoslaçosidentitáriosereduçãodasassimetriascomofactoresdecoesãosocial;

•  Económica:revitalizaçãodascidades,doseudesempenhoeconómicoedasuacompetitividade;

•  Histórico‐cultural:testemunhodeumpassado,alicercedeumaidentidadeemaisvalianocontextodaglobalização.

«(…)aestruturadoscentroshistóricosesítioséfavorávelaumequilíbriosocialharmonioso.Porofereceremascondiçõesadequadasparaodesenvolvimentodeumamplolequedeactividades,ostecidosantigosfavorecemaintegraçãosocial.Pelaconservaçãodeumedifícioantigo,ocarácterdeumbairropoderserpreservadoemantido(…)(CartaUrbanaEuropeiaeDeclaraçãodosDireitosUrbanos:Resolução234(1992))

4.Apostanareabilitaçãourbana:razõesqueajustificam

  IdeiasGerais:

•  RUcomosistemaintegrado(transportespúblicoseacessibilidadenosnúcleoshistóricos);

•  RUenquantointervençãoperiódicademanutençãodoparqueedificadoadequadaametasexigentesdaEU,emtermosdecarbonoeeficiênciaenergética;

•  RUemcentroshistóricos,enquantoacçõesdeprotecçãodosresidentesmaiscarenciados;

•  RUemcentroshistóricoscomointervençãocomplexa,queimplicadedicaçãoeacompanhamentosistemáticonoterreno;

5.EstratégiaparaFaro.Recuperaridentidade

  PromoverumaReabilitaçãoUrbana,cujaestratégiapassarápor:

•  IdentificaçãodasáreasdeRU;

•  Estabelecimentodasprioridadesdeintervenção;

•  LançamentodasoperaçõesdeRU,adequadasàsváriasáreas;

•  Afectaçãodosmeiospossíveis/Obrascoercivas;

•  Criaçãodecondiçõesparabenefíciosfiscais;

•  Disponibilização de meios técnicos para a execução dediferentestrabalhosnasáreasde:arqueologia,elaboraçãodecadernosdeencargosparaobrasdeconservação,programasdeincentivos a medidas de eficiência energética, celeridade nolicenciamento;

•  Promoçãodeprogramasdedinamizaçãosócio‐cultural;

6.OcasoespecíficodeFaro

  Anos70:

•  primeirosinstrumentosdeplaneamentoegestão;•  Atribuiçãodenovascompetênciasàsautarquias(Lei79/77);

•  Criaçãodoconceitode«áreacríticaderecuperaçãoereconversãourbanísitca»,naLeidosSolos–DL794/76;

•  SurgimentodafiguradoPDM,em1977;

  Anos90:

•  Novosmecanismosdesalvaguardaereabilitaçãourbana;•  «Estudosdereabilitaçãourbanadosnúcleoshistóricosde

Faro»delinearamtrêsgrandesbairros:Vila‐Adentro,MourariaeBairroRibeirinho;

7.Antecedentes.Caracterização.Levantamento.

  EnquadramentonoPDM–EspaçoHistóricodeFaro

7.Antecedentes.Caracterização.Levantamento.

Legenda: •  Zona A: Cidade Velha (Vila-Adentro) •  Zona B: Mouraria •  Zona C: Bairro Ribeirinho

  Recentemente:

•  CriaçãodoRegulamentoMunicipaldeIntervençãonosNúcleosHistóricosdeFaro,publicadoemDezembrode2002;

  Cronologia:

•  1993/1995–GTL–GabineteTécnicoLocal;

•  1995/2000–GGRPH–GabinetedeGestãoeReabilitaçãodoPatrimónioHistórico;

•  2001/2007–DCH–DivisãodeCentrosHistóricos;

•  2007/2009–DNH–DivisãodeNúcleosHistóricos;

•  2010/…‐DRU–DivisãodeRegeneraçãoUrbanaeProjectoEstratégicodeReabilitaçãoUrbana(GabinetedeApoioàReabilitaçãoUrbana)

7.Antecedentes.Caracterização.Levantamento.

7.Antecedentes.Caracterização.Levantamento.

 Levantamento:

  DivisãodeRegeneraçãoUrbana–Missão

•  Promoçãodasalvaguarda,conservaçãoereabilitaçãodopatrimónioconstruído,numcontextodeordenamentoesustentabilidade;

•  Elaboraçãodeestudosedefiniçãodeestratégiasdeintervençãomunicipal;

•  Articulaçãocomasentidadesexternasaomunicípio(proprietários,associações,juntasdefreguesia,etc);

•  Elaboraçãodeplanoseestudosnecessáriosàreconversãodeaglomeradoshabitacionaisdeiniciativamunicipal;

•  Superintendênciadaintervençãonosespaçospúblicos;

•  Divulgaçãodeprojectosdedefesaerecuperaçãodopatrimóniohistóricoearquitectónico;

•  Estabelecimentoderegrasdeintervençãourbanística,zelandopelaaplicaçãodosregulamentosmunicipais;

8.Acçõesemcurso:equipaespecífica.Objectivos

  Acçõesemcurso:

•  ADRUapresentouaEstratégiaparaaConversãodaÁreaCríticadeRecuperaçãoeReconversãoUrbanísticaemÁreadeReabilitaçãoUrbanaparaaVilaAdentrodoCentroHistóricodeFaro;Encontra‐separaparecerdoIHRU;

•  ElaboraçãodeestudoparaacriaçãodeumanovaARU,noBairroRibeirinho;

•  ConclusãodaelaboraçãodaCartadoPatrimónio;

  Equipaespecífica:•  2Arquitectos;

•  2TécnicosSuperioresdepatrimóniocultural;

•  2EngenheirosTécnicosCivis;

•  1assistentetécnicoeumassistenteoperacional;

8.Missão.Acçõesemcurso:equipaespecífica.

  ProgramaEstratégicodeReabilitaçãoUrbana(GabinetedeApoioàReabilitaçãoUrbana)

  Missão:PromoveroprocessodeReabilitação,emtodasassuasdiferentesdimensões,disponibilizandoinformaçõeseserviçosaosinteressados.

  Objectivosestratégicos:PromoçãoedivulgaçãodoprojectodeReabilitaçãoUrbanaedivulgaçãodeprogramaseincentivosparaaReabilitaçãoUrbana.

  Equipaespecífica:1.  2EngenheirasCivis;2.  1Socióloga;3.  1TécnicoCultural;4.  1AssistenteAdministrativo;

8.Missão.Acçõesemcurso:equipaespecífica.

9.Áreasdeintervenção/VisãodoConjunto

9.CidadeVelha(Vila‐Adentro)

Vila‐Adentro:

• primeiraáreadeintervenção;

• conversãoemARU;

Objectivos:

• Consolidar/sedimentaropapeldezonapatrimonialeculturalporexcelência;• Fomentarareabilitaçãodosedifícios;• Criarcondiçõesparaadinamizaçãoeconómicaesocial;• Repovoaraárea;• Preservaramorfologiaurbanaequalidadeambiental;• Melhoraraqualidadefuncionalepatrimonialdosespaçospúblicos;

9.CidadeVelha(Vila‐a‐dentro)

LinhasEstratégicas/Objectodeintervenção:

• Captaçãodeinvestimentoexteriorparaareabilitaçãodeimóveisexistentesdestinadosaequipamentosturístico‐culturais;• Fomentoeincentivoàconclusãodeprojectosiniciados–HoteldeCharme,TertúliaFarenseeoutrosprojectosdequalidade;• Criaçãodecondiçõesparaamelhoriadaofertaculturaldazona–ampliaçãoeadequaçãodoMuseudeFaro;criaçãodeinstalaçõesparaoCentrodeExperimentaçãoeCriaçãoArtística;• Preservaçãoesalvaguardadopatrimónioconstruído–Muralhas,ArcodaVila,Revelim;• Requalificaçãodeespaçosverdes;HortaUrbanaegarantiadeacessibilidadesacidadãoscommobilidadecondicionada;

10.BairroRibeirinho

 Opçõesestratégicaseobjectivospropostosparaaárea:

• Fomentarareabilitaçãodeedifícios;• Preservaramorfologiaurbana;• Melhoraraqualidadeambiental;• Melhorarascondiçõesdecirculaçãoeestacionamento;• Garantirasacessibilidades;• Criar/apoiarequipamentosdeapoioàpopulaçãoresidente;• Melhoraraqualidadedosestabelecimentoscomerciais;• Criarcondiçõesparamelhorarasactividadeseconómicas;• Envolverasassociaçõeseapopulaçãonasacçõesaempreender;• Garantiramelhoriadascondiçõesdeeficiênciaenergéticadosimóveis;

10.BairroRibeirinho

 Medidasparaaconcretizaçãodosobjectivos:

• Captaçãodeinvestimentoexteriorparaareabilitaçãodeimóveisprivados;• Fomentoeincentivoàconclusãodeprojectosiniciadosporparticulares;• Criaçãodecondiçõesparaamelhoriadaofertaculturaldazona;• Criaçãodemedidasquepermitamosproprietáriosouinvestidoresaprocederàreabilitaçãodeimóveisdesocupados;• Requalificaçãodeespaçosverdesemelhoriadaqualidadedosserviçosurbanos;• Criaçãodecondiçõesparaadinamizaçãodasactividadeseconómicas;

11.Mouraria

12.AvenidaProf.Dr.AdelinoPalmaCarlos–ProjectoUrbano

 FasesdoProjecto:

1. Análise, diagnóstico e estratégia de intervenção:enquadramentojurídico,elaboraçãodeprogramapreliminareestudodevolumes/edificadosdosespaçospúblicosacriar;2. Projecto Urbano: Suporte jurídico contratual,desenvolvimento do projecto de arquitectura e relatório dodesenvolvimentoeconómicoefinanceiro.

13.AsDificuldades

 Económicas:situaçãodedesequilíbrioestruturaldaautarquia;

 Jurídicas:RegimeJurídicodoArrendamentoUrbano;

 Fiscais:ForadasARU’s,registam‐secasosdeactualizaçõesdeIMIelevadas, aquando da intervenção no âmbito da reabilitação dosimóveis;

 Técnicas: falta de capacitação por parte dos técnicos e dasempresasconstrutorasnomercado;

 Ordenamentodoterritório:perímetrosurbanosalargados;

 Viabilidadeeconómicadosprojectosdereabilitação/constrangimentoslegaiseurbanísticos.

14.OsIncentivos

  Isençãodas taxas municipais aquandoda constituiçãoda ARU,designadamente:

1.  Taxas referentes ao licenciamento, comunicação prévia eautorizaçãodasoperaçõesurbanísticas;

2.  Taxasreferentesàemissãodealvarásquetitulamasoperaçõesreferidas;

3.  Taxas devidas por ocupação do espaço público e publicidade,motivadasporaquelasintervenções;

4.  Taxaspelarealizaçãodevistorias;

  ReduçãodaTaxaMunicipaldeUrbanizaçãoem50%;

  IsençãodoIMI,durante5anosparaprédiosurbanos;

  IsençãodoIMT,nasaquisiçõesdeprédiosurbanosdestinadosareabilitaçãourbanística;

  DemaisbenefíciosconferidospeloEstatutodosBenefíciosFiscais,designamente,reduçãodoIVAeIRC.

Obrigadopelaatenção.