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Maceio - terça-feira3 de dezembro de 2019
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1215
Eventos Funcionais. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 68.394, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a THIAGO TARELLI MACHADO DOS SANTOS, CPF nº 067.298.279-50, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Mídia, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.395, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear RAFAELA PIMENTEL, CPF nº 047.005.394-66, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Micro e Pequenos Negócios, Nível GER, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.396, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:2900-2238/2019, RESOLVE nomear THIAGO TARELLI MACHADO DOS SANTOS, CPF nº 067.298.279-50, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASSC, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.397, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:2900-2238/2019, RESOLVE nomear DÁRIO DA SILVA MAGALHÃES JUNIOR, CPF n.º 112.426.114-10, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Planejamento, Nível AST-1, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.398, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear MARIA LÚCIA MARINHO DA SILVA CARMO, CPF nº 505.969.697-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo de Valorização de Pessoas, Nível GER, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.399, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear GILDA DUARTE DE QUEIROZ, CPF nº 777.275.844-87, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa 45Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 68.400, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear WALTER ALBUQUERQUE DIAS, CPF nº 787.504.824-91, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, do Departamento Estadual de Transito de Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.401, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear YHASMIM RICARDO DE VASCONCELOS, CPF nº 058.327.544-33, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Ouvidor, Nível OUV-3, do Departamento Estadual de Transito de Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.402, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear VICTOR DIARTE PAULINO, CPF nº 129.131.264-13, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da 11ª CIRETRAN - Atalaia, Nível AST-4, do Departamento Estadual de Transito de Alagoas - DETRAN/AL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a WAGNER FERREIRA DA SILVA, CPF n.º 028.293.134-10, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Criação, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.404, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ANDREA BITTHIAN MARTINS DA CUNHA LIMA, CPF n.º 045.281.894-02, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Criação, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Comunicação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Wagner Ferreira da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.405, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a TÚLIO ARAUJO LOUREIRO, CPF n.º 108.641.554-09, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente Administrativo, Nível GER, da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
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JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.406, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear LETÍCIA MARIA GARCÊZ XAVIER, portadora do CPF nº 107.009.794-25, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.407, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ESTANISLAU CABRAL NETO, CPF nº 064.572.324-00, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa46
DECRETO Nº 68.408, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ESTANISLAU CABRAL NETO, CPF nº 064.572.324-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Administrativo, Nível GER, da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
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DECRETO Nº 68.409, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a LETÍCIA MARIA GARCÊZ XAVIER, CPF nº 107.009.794-25, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
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JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.410, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear DANNY HENRIQUETA DE ANDRADE MELO, CPF nº 061.409.174-84, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 68.411, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JADSON BATISTA RAMOS DA SILVA, CPF nº 077.445.504-71, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Junta Comercial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de dezembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
===================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 471315
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Gabinete Civil
PORTARIA Nº 874, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo nº E:1101-3091/2019, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº108-2, 1/5 (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de União dos Palmares/AL, no dia 20 de novembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 875, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo nº E:1101-3081/2019, RESOLVE conceder ao servidor SEVERINO CARVALHO GOMES, CPF nº 040.375.244-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº108-2, 1/5 (meia) diária no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Recife/PE, no dia 6 de novembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 876, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo nº E:1101-3148/2019, RESOLVE conceder à servidora SIMONE MARIA LEITE PINHEIRO, CPF nº 758.739.904-68, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador de Informações Sociais, matrícula nº 38.890-4, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de Penedo/AL, no período de 2 a 3 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 877, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo nº E:1101-3132/2019, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, CPF nº 725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 53-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Recife/PE, no dia 15 de novembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa 47Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 878, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo nº E:1101-3133/2019, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, CPF nº 725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 53-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Recife/PE, no dia 23 de novembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 879, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo nº E:1101-3096/2019, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS HENRIQUE PEIXOTO RAPOSO, CPF nº 077.291.744-21, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual - NALE, CPF nº 077.291.744-21, matrícula nº 158-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 11 de novembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 880, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo nº E:1101-2138/2019, RESOLVE conceder ao servidor LUCAS HENRIQUE PEIXOTO RAPOSO, CPF nº 077.291.744-21, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual - NALE, CPF nº 077.291.744-21, matrícula nº 158-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência nas cidades de Arapiraca e Craíbas/AL, no dia 18 de setembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 881, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101-3031/2019, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR - Capitão QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº 120708-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Feira Grande/AL, no dia 27 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 882, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101-3029/2019, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR - Capitão QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº 120708-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Taquarana/AL, no dia 29 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 883, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101-3030/2019, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR - Capitão QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº 120708-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face às despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Craíbas/AL, no dia 29 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 884, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101-3025/2019, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR - Capitão QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº 120708-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de São Miguel dos Milagres/AL, no dia 17 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 885, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101-2926/2019, RESOLVE conceder ao Cabo PM LUCAS ALVES COSTA , CPF nº 049.172.464-07, matrícula nº 33657-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fazer face às despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 14 de dezembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
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Diário OficialEstado de Alagoas
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PORTARIA Nº 886, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3026/2019, RESOLVE conceder ao 1º Tenente QOC PM HELQUIAS ALISSON SANTOS PEREIRA, CPF nº 055.469.464-66, matrícula nº 120734-2, 1(uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Viçosa/AL, no dia 28 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 887, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3052/2019, RESOLVE conceder ao Sargento PM MAURO JORGE DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 445.168.354-87, matrícula nº 133-4, 5(cinco) diárias no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 175,00(cento e setenta e cinco reais) para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência nas cidades de Arapiraca, Feira Grande, São Sebastião Coité do Noia e Craíbas/AL, nos dias 3 a 5 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 888, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2955/2019, RESOLVE conceder ao Cabo PM MANOEL MESSIAS DE MENEZES FILHO, CPF nº 662.803.035-00, matrícula nº 38307-4, 1(uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Taquarana/AL, no dia 29 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 889, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1691/2019, RESOLVE conceder ao Soldado PM ALCIDES DIEGO SANTOS DE MELO, CPF nº 051.977.554-66, matrícula nº 32970-3, 2(duas) diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Recife/PE, nos dias 8 e 9 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.15, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 890, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 177, de 13 de maio de 2019, considerando o disposto o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1101-2994/2019, RESOLVE conceder ao 1º Tenente QOC PM ERIQUE CAVALCANTE MEDEIROS DA HORA, CPF nº 049.131.284-93, matrícula nº 9866782-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Flexeiras/AL, no dia 11 de novembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
======================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 471313
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Controladoria Geral do Estado
PORTARIA/CGE Nº 136/2019
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 01104-0000000978/2019/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 129/2019 de 04/11/2019, que resolveu conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor HERTZ RODRIGUES LIMA, matrícula 29871, portador do CPF nº 162.997.524-91,
ONDE SE LÊ:
“pelo período de 18/12/2019 até 27/12/2019.”
LEIA-SE:
“pelo período de 18/12/2019 até 16/01/2020.”
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO
Protocolo 471299
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Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
PORTARIA/SSP Nº 1720/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:02100-4540/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 1719/2019 de 29/11/2019, que resolveu concedeu diárias em favor da servidora SIRLANDIA CORREIA DA SILVA FAUSTINO, portadora do CPF nº 994.398.084-20 e matrícula nº 91,
ONDE SE LÊ:
“Portaria/SSP Nº 1719/2019”
LEIA-SE:
“Portaria/SSP Nº 1720/2019”
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 471004
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa 49Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Secretaria de Estado da Educação - Seduc
PORTARIA/SEDUC Nº 14787/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ADEILSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 22904, portador do CPF nº 815.600.284-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OVIDIO EDGAR DE ALBUQ 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 25/01/2019 até 23/02/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 471025
PORTARIA/SEDUC Nº 14788/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ALOANDA SERQUEIRA GONCALVES SILVA, matrícula nº 1149, portadora do CPF nº 050.416.404-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/11/2019 até 03/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471034
PORTARIA/SEDUC Nº 14789/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA LUCIA COSTA, matrícula nº 9864850, portadora do CPF nº 008.505.714-21, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DA EDUCACAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/11/2019 até 03/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471049
PORTARIA/SEDUC Nº 14790/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA NADEGE DOS SANTOS, matrícula nº 44060, portadora do CPF nº 208.219.304-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/11/2019 até 30/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471055
PORTARIA/SEDUC Nº 14791/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANDREA KARLA BARROS DA SILVA, matrícula nº 9865873, portadora do CPF nº 872.020.694-15, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESC EST VALDECY GOMES DE VASC 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471059
PORTARIA/SEDUC Nº 14792/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ANTONIO ACIOLI REBELO, matrícula nº 67752, portador do CPF nº 410.762.494-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/09/2019 até 26/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471061
PORTARIA/SEDUC Nº 14700/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE EDILSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 83299, portador do CPF nº 723.600.974-15, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST MONS SEBASTIAO ALVES BEZER 11REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/12/2019 até 30/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471064
PORTARIA/SEDUC Nº 14699/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 54362, portador do CPF nº 986.261.324-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO LEAO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/12/2019 até 31/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471066
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa50
PORTARIA/SEDUC Nº 14725/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MANOEL MESSIAS SILVA, matrícula nº 825258, portador do CPF nº 013.163.664-21, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST JUDITH DO NASCIMENTO SILVA 12REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/12/2019 até 30/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471072
PORTARIA/SEDUC Nº 15.268/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº E:01800.0000009249/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAURA CRISTIANE DE SOUZACargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE EDUCACAO- nível SEECPF: 027.489.014-36RG: 000000001586671 SSP ALMatrícula: 1292N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 03/12/2019 até 05/12/2019DESTINO: Maceió-AL / São Paulo-SP / Maceió-AL.OBJETIVO: Participar da IV Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação/CONSED.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, P.O.: 000229, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO PELO
CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOProtocolo 471095
PORTARIA/SEDUC Nº 15.232/2019
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 01800-0000008178/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO SERGIO DE BARROS REGOCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3CPF: 701.328.284-72RG: 000000001017963 SSP ALMatrícula: 824386N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/11/2019 até 29/11/2019DESTINO: 18/11/2019 a 19/11/2019 - Boca da Mata 21/11/2019 a 22/11/2019 - Coruripe 25/11/2019 a 26/11/2019 - Campo Alegre 28/11/2019 a 29/11/2019 - JunqueiroOBJETIVO: ransportar os Técnicos para realizar visitas as Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a 2ª GERE para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de NOVEMBRO de 2019, bem como participar de reuniões na SEDUC.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000 P.O: 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14 , do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 27 de Dezembro de 2019.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 471241
PORTARIA/SEDUC Nº 15231/2019
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 01800-0000008178/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:HELINE MARIANE ROCHA BATISTACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 2ª REGIAO- nível GERCPF: 074.670.394-50RG: 000000030972906 SEDS ALMatrícula: 19524N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/11/2019 até 29/11/2019DESTINO: 8/11/2019 - Boca da Mata - Escola Estadual Josefa Cavalcante Suruagy - Visita de acompanhamento pedagógico. 19/11/2019 - Teotônio Vilela - Escola Estadual José Aprígio Brandão Vilela - Visita de acompanhamento pedagógico. 21/11/2019 - Coruripe - Escola Estadual Professor Lima Castro - Visita de acompanhamento pedagógico. 22/11/2019 - Jequiá da Praia - Extensão da Escola Estadual Djalma Barros Siqueira - Visita de acompanhamento pedagógico. 25/11/2019 - Campo Alegre - Escola Estadual Dom Constantino - Visita de acompanhamento pedagógico. 26/11/2019 - Anadia - Escola Estadual Rui Barbosa - Visita para monitoramento de atividades. 27/11/2019 - Maceió - Reunião de gerentes 28/11/2019 - JunqueiroOBJETIVO: Acompanhar e orientar as atividades pedagógicas e administrativas, reuniões com o conselho e equipe diretiva e reuniões dos encaminhamentos da superitendência, referente as visitas do mês de novembro do ano em curso.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000 P.O: 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 27 de Dezembro de 2019.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 471242
PORTARIA/SEDUC Nº 15.253/2019
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 01800-0000008927/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSILEIDE QUEIROZ ALENCARCargo: SUPERVISOR DE ACOES COMPLEMENTARES DA ESCOLA- nível SUPECPF: 024.088.074-92RG: 000000001367739 SSP ALMatrícula: 13058N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 22/11/2019 até 24/11/2019DESTINO: Maceió /Arapiraca /MaceióOBJETIVO: Promover reunião com os aplicadores e fiscais de sala participante do Processo Seletivo para ingresso no Colégio Militar, visando dar suporte técnico às dúvidas que porventura venham a surgir durante o evento..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000 P.O: 000229 P.O: 000229 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 29 de Dezembro de 2019.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 471255
Maceió - @dia_semana@data_extensa 51Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 2668/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 17 (dezessete) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EDUARDO SOUZA VASCONCELLOS, matrícula nº 84, portador do CPF nº 077.340.784-78, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA ESP DO TESOURO ESTADUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 02/10/2019 até 18/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471045
PORTARIA/SEFAZ Nº 2408/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor SOSTHENES RAMOS MEDEIROS, matrícula nº 23931, portador do CPF nº 210.729.304-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade SUBCHEFE DE ARQUIVO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 20/09/2019 até 19/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471152
PORTARIA/SEFAZ Nº 2407/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SILVANEIDE FLOR BARBOSA, matrícula nº 38609, portadora do CPF nº 348.766.424-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na unidade GERENCIA DE PLANEJAMENTO DA ACAO FISCAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 17/09/2019 até 01/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471153
PORTARIA/SEFAZ Nº 2406/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor SIDNEY GUIMARAES DE SOUZA, matrícula nº 81824, portador do CPF nº 496.397.574-20, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade VOLANTES FISCAIS/BLITZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 04/09/2019 até 03/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471154
PORTARIA/SEFAZ Nº 2405/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor PEDRO FERNANDES MARTINS, matrícula nº 81930, portador do CPF nº 047.227.208-00, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotado na unidade CHEFIA DO NUCLEO DE EXEC E CONTR E CONTR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 02/09/2019 até 21/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471155
PORTARIA/SEFAZ Nº 2403/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora MARIA CATHIA LISBOA FREITAS, matrícula nº 23621, portadora do CPF nº 139.853.104-91, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotada na unidade GERENCIA DE TRIBUTACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 05/09/2019 até 04/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471156
PORTARIA/SEFAZ Nº 2402/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor MANOEL OMENA FARIAS JUNIOR, matrícula nº 23164, portador do CPF nº 347.850.864-91, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade GERENCIA DE REPRESENTACAO E REVISAO FISC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 02/09/2019 até 16/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471168
PORTARIA/SEFAZ Nº 2398/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora KARINA MARIA SANTOS NOLASCO, matrícula nº 81916, portadora do CPF nº 033.443.414-99, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotada na unidade GERENCIA DE TRIBUTACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 17/09/2019 até 26/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471169
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa52
PORTARIA/SEFAZ Nº 2396/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE CICERO DE SOUZA, matrícula nº 23353, portador do CPF nº 210.018.984-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade SUBCHEFE DE ALMOXARIFADO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 23/09/2019 até 07/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471170
PORTARIA/SEFAZ Nº 2395/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE CANDIDO BARRETO DE MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 81903, portador do CPF nº 896.013.434-15, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade POSTO FISCAL DE NOVO LINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 17/09/2019 até 01/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471171
PORTARIA/SEFAZ Nº 2392/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CAMILLA DE OMENA MONTEIRO CAVALCANTI, matrícula nº 116, portadora do CPF nº 084.574.724-02, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade SUPERINTENCIA RECEITA ESTADUAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 12/08/2019 até 31/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471172
PORTARIA/SEFAZ Nº 2391/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANGELA DOS ANJOS ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 9558, portadora do CPF nº 209.469.104-72, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotada na unidade 1ª CHEFE REG DE ADM FAZEND - MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 18/09/2019 até 27/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471173
PORTARIA/SEFAZ Nº 2390/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ADALBERTO OLIMPIO DOS SANTOS, matrícula nº 34819, portador do CPF nº 305.777.304-44, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade INATIVOS SEC DE FAZENDA, do(a) AL-PREVIDENCIA, pelo período de 17/09/2019 até 26/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471174
PORTARIA/SEFAZ Nº 2389/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 1991/1992, a servidora MARILENE BOCATTO CANDIDO, matrícula nº 13443, portadora do CPF nº 024.978.694-05, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na unidade DIVISAO DE ATEND AO CLIENTE MACEIO SEDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 09/09/2019 até 23/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471175
PORTARIA/SEFAZ Nº 2388/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MAGDIEL MENDES RIBEIRO, matrícula nº 23161, portador do CPF nº 383.611.164-00, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 04/09/2019 até 13/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471177
PORTARIA/SEFAZ Nº 2387/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1987/1988, a servidora LEIDE CLEA DA ROCHA SILVA, matrícula nº 17103, portadora do CPF nº 140.453.894-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na unidade CHEFE DE PREST DE CONTAS DE CONT E CONV, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 23/09/2019 até 22/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471178
Maceió - @dia_semana@data_extensa 53Diário Oficial
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conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEFAZ Nº 2386/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, ao servidor JOSE EDISON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 29434, portador do CPF nº 239.617.914-49, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade GERENCIA DA CORREGEDORIA FAZENDARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 31/07/2019 até 09/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471179
PORTARIA/SEFAZ Nº 2336/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 15000000636/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 1993, de 12/09/2019, que resolveu conceder férias ao servidor YURI PATRICE ROCHA DE MIRANDA.
Esta portaria entre em vigor na data de 12/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471180
PORTARIA/SEFAZ Nº 2384/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 15000000636/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 2130 de 02/10/2019, que resolveu conceder férias ao servidor JUAREZ PININGA PESSOA DE ASEVEDO,
ONDE SE LÊ:
“férias de 10 (dez) dias, pelo período de 24/09/2019 até 03/10/2019”
LEIA-SE:
“férias de 20 (vinte) dias, pelo período de 24/09/2019 até 13/10/2019”
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471181
PORTARIA/SEFAZ Nº 2383/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 15000000636/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 2306 de 14/10/2019, que resolveu conceder férias à servidora MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS,
ONDE SE LÊ:
“14/10/2019 até 12/11/2019”
LEIA-SE:
“16/10/2019 até 14/11/2019”
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471183
PORTARIA/SEFAZ Nº 2341/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA ELZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 38217, portadora do CPF nº 384.174.564-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na unidade GERENCIA DE ARTICULACAO REGIONAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 04/09/2019 até 03/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471185
PORTARIA/SEFAZ Nº 2340/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor OSCAR JORGE DAMASCENO DA SILVA, matrícula nº 51583, portador do CPF nº 187.327.634-68, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade 2ª CHEFE REG DE ADM FAZ UNIAO DOS PAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 02/09/2019 até 11/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471190
PORTARIA/SEFAZ Nº 2225/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 15000000636/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 2228, de 09/10/2019, que resolveu conceder férias ao servidor OSCAR JORGE DAMASCENO DA SILVA.
Esta portaria entre em vigor na data de 09/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471191
PORTARIA/SEFAZ Nº 2339/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor OZEAS TAVARES DA SILVA, matrícula nº 24293, portador do CPF nº 222.879.574-72, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade 2ª CHEFE REG DE ADM FAZ UNIAO DOS PAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 09/09/2019 até 08/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471193
PORTARIA/SEFAZ Nº 2224/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 15000000636/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 2228, de 09/10/2019, que resolveu conceder férias ao servidor OZEAS TAVARES DA SILVA.
Esta portaria entre em vigor na data de 09/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471194
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa54
PORTARIA/SEFAZ Nº 2335/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 15000000636/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 1957 de 12/09/2019, que resolveu conceder férias ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA,
ONDE SE LÊ:
“férias de 30 (trinta) dias, pelo período de 09/09/2019 até 08/10/2019”
LEIA-SE:
“férias de 10 (dez) dias, pelo período de 09/09/2019 até 18/09/2019”
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471195
PORTARIA/SEFAZ Nº 2334/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 15000000636/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 2162, de 02/10/2019, que resolveu retificar a portaria 1342/2019, quando deveria retificar a portaria 1957/2019 (referente às férias de ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA).
Esta portaria entre em vigor na data de 02/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 471197
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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Seplag
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.677/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 41010.7601/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOCELINE OLIVEIRA DE SA, matrícula nº 25170, portadora do CPF nº 007.546.804-28, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 29/10/2019 até 12/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 470898
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.678/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 2000.15242/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora CLAUDJANE CLEONICE DA SILVA, matrícula nº 865467, portadora do CPF nº 029.059.794-37, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DA HEMORREDE DE ARAPIRACA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 30/10/2019 até 26/04/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 470899
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.679/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 2000.15033/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ELIANE VIEIRA FEITOZA, matrícula nº 6582, portadora do CPF nº 210.874.744-34, ocupante do cargo de DIGITADOR, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 04/11/2019 até 18/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 470900
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.680/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1800.7432/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JULIANA MARIA DOS SANTOS MAIA VIEIRA, matrícula nº 877, portadora do CPF nº 051.462.694-16, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DJALMA BARROS SIQUEIRA 2 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 26 dias, a contar de 17/10/2019 até 11/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 470901
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.681/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7784/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora SILVANA SANTOS GOES, matrícula nº 86794, portadora do CPF nº 576.979.224-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST COM JOSE DA SILVA PEIXOTO 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 24/10/2019 até 21/01/2020.
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Protocolo 470902
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.682/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.6033/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 67661, portadora do CPF nº 804.030.424-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 28/09/2019 até 26/12/2019.
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Protocolo 470903
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.683/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 41010.6744/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor BENEDITO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 79061, portador do CPF nº 133.800.874-91, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade ASS TEC GES HOSP ESC DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 03/11/2019 até 31/01/2020.
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Protocolo 470904
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O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 41010.0583/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CIDALIA MARIA DE MELO SOUZA, matrícula nº 500954, portadora do CPF nº 955.223.954-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 04/07/2019 até 18/07/2019.
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O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.5714/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MANOEL MESSIAS FERREIRA DE MENDONCA, matrícula nº 826130, portador do CPF nº 617.926.324-87, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST TABULEIRO DO PINTO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 06/09/2019 até 04/12/2019.
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O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.6057/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora AMANDA SOARES DA SILVA, matrícula nº 52349, portadora do CPF nº 039.336.694-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR ANTONIO G DE BARROS 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 21/09/2019 até 19/11/2019.
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Protocolo 470907
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O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.8261/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MAGALY LUCIANO DA SILVA, matrícula nº 9866005, portadora do CPF nº 026.180.384-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MONS.LUIS CARLOS DE OL BAR 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 31/10/2019 até 28/01/2020.
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.688/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1800.7781/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSIMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 412, portador do CPF nº 048.045.234-21, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MONS CLOVIS DUARTE DE BAR 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 21/10/2019 até 04/11/2019.
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RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARCIA COSTA DE LEMOS LEITE, matrícula nº 78463, portadora do CPF nº 769.549.274-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST CEL FRANCISCO ALVES MATA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 23/09/2019 até 21/12/2019.
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RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSEVANIA DA SILVA SOARES, matrícula nº 865385, portadora do CPF nº 686.354.864-04, ocupante do cargo de AUXILIAR LABORATORIO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 21/10/2019 até 04/11/2019.
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O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7847/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora TATIANA FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 209, portadora do CPF nº 031.087.814-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 23/10/2019 até 21/12/2019.
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O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7706/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANDREIA LIMA DE ARAUJO, matrícula nº 9865661, portadora do CPF nº 031.279.304-96, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DELMIRO GOUVEIA 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 21/10/2019 até 19/12/2019.
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O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7877/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora POLLYANNA DE MELO BARBOSA, matrícula nº 81326, portadora do CPF nº 815.022.904-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROCHA CAVALCANTE 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 23/09/2019 até 06/11/2019.
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O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1800.5641/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DE FATIMA GOMES GOUVEIA, matrícula nº 825674, portadora do CPF nº 139.623.884-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JOSEFA CONCEICAO DA COSTA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 12/09/2019 até 26/09/2019.
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O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1800.7703/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora HELIDA PEREIRA ALVES, matrícula nº 9865123, portadora do CPF nº 384.192.624-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST CLAUDIZETE LIMA ELEUTERIO 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 15/10/2019 até 29/10/2019.
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.696/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7723/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor LUIZ FERNANDES LIMA CRUZ JUNIOR, matrícula nº 9863811, portador do CPF nº 032.723.344-32, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST PROF JOAO VALERIANO DEOLIV 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 14/10/2019 até 12/12/2019.
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Protocolo 470920
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.697/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.8372/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MIRIAN LUCIA DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 81288, portadora do CPF nº 758.960.104-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/11/2019 a 11/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470921
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.698/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.8748/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora PHEDRA MELINA SOBRAL DOS SANTOS, matrícula nº 22612, portadora do CPF nº 693.652.374-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/11/2019 a 11/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470922
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conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.699/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.5351/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ELINEIDE MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, matrícula nº 86787, portadora do CPF nº 617.118.454-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/11/2019 a 08/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470923
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.700/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.5624/2019,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor JUAREZ FERNANDES DA PAZ JUNIOR, matrícula nº 50068, portador do CPF nº 035.289.914-02, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/11/2019 a 11/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470924
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.701/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7545/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANTONIETA ALVES DA COSTA, matrícula nº 826782, portadora do CPF nº 110.741.404-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/11/2019 a 08/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470925
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.702/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7534/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora GUILHERMINA FRANCELINA DE MENDONCA NETA, matrícula nº 84114, portadora do CPF nº 483.595.214-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/11/2019 a 08/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470926
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.703/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 2000.13670/2019,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor ROSEMEIRE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 864029, portador do CPF nº 521.471.344-49, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 16/10/2019 a 13/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.704/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7461/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANA APARECIDA VITAL PIMENTEL, matrícula nº 823951, portadora do CPF nº 404.130.984-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 11/11/2019 a 08/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.705/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7395/2019,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor LUCIA DE FATIMA FREIRE TENORIO LIMA, matrícula nº 22655, portador do CPF nº 924.035.814-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 07/11/2019 a 04/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470940
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.706/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.6068/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MOADJA MARIA DE ALBUQUERQUE LUNA, matrícula nº 825779, portadora do CPF nº 431.813.764-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/11/2019 a 11/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 470941
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.707/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7594/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA TANIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 826146, portadora do CPF nº 859.721.694-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/11/2019 a 11/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470942
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.708/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1800.5973/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora JEANE MESSIAS RODRIGUES LOPES, matrícula nº 23635, portadora do CPF nº 009.735.924-60, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCA EST JORN FREITAS NETO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 17/09/2019 até 31/10/2019.
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Protocolo 470943
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.709/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7829/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora SANDRA CARLA BARROS DE ALMEIDA ALENCAR, matrícula nº 825939, portadora do CPF nº 986.270.404-78, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL THEONILO GAMA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 22/10/2019 até 20/11/2019.
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Protocolo 470944
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.710/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1800.7962/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ANTONIO PACHECO FILHO, matrícula nº 38742, portador do CPF nº 331.669.784-53, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF ROSALVO LOBO 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 24/10/2019 até 22/11/2019.
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.711/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 41010.7340/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA THEREZA BINA ALENCAR, matrícula nº 500505, portadora do CPF nº 759.114.344-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 27/09/2019 até 26/10/2019.
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Protocolo 470947
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conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.712/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7864/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora TACIANA MARIA GOMES SILVA, matrícula nº 82788, portadora do CPF nº 564.448.694-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF EDITE MACHADO 4 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 20/10/2019 até 17/01/2020.
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Protocolo 470948
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.713/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7889/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA IVONEIDE JUVINO DE MELO, matrícula nº 83025, portadora do CPF nº 259.186.484-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 30/07/2019 até 27/10/2019.
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.714/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7467/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ROZIANES VITORIANO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18913, portadora do CPF nº 502.152.994-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR ANTONIO G DE BARROS 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 77 dias, a contar de 27/08/2019 até 11/11/2019.
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Protocolo 470950
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.715/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7362/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SONIA MARIA MELO VIEIRA BATISTA, matrícula nº 826999, portadora do CPF nº 468.776.814-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARIA SALETE GUS DE ARA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 26/10/2019 até 24/12/2019.
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Protocolo 470952
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.716/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 20105.10194/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 65817, portador do CPF nº 679.555.924-68, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 13/09/2019 até 11/11/2019.
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Protocolo 470953
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.717/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 34000.12423/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FERNANDA ARANDA DE MELLO MORAIS, matrícula nº 30391, portadora do CPF nº 028.825.254-35, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade CHEFIA DA PENITENCIARIA DE SEG MAXIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 5 dias, a contar de 09/10/2019 até 13/10/2019.
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.719/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7910/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor WILSON JACINTO DA SILVA, matrícula nº 14089, portador do CPF nº 208.889.704-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL THEONILO GAMA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 12 dias, a contar de 03/10/2019 até 14/10/2019.
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.718/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7910/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor WILSON JACINTO DA SILVA, matrícula nº 826844, portador do CPF nº 208.889.704-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 12 dias, a contar de 03/10/2019 até 14/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.720/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 41010.7492/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ELIZABETE DE FRANCA MONTEIRO, matrícula nº 501641, portadora do CPF nº 008.646.404-39, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 24/10/2019 até 22/12/2019.
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Protocolo 470958
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.721/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 41010.6923/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA HELENA CAVALCANTI DE ARROXELAS COSTA, matrícula nº 4516, portadora do CPF nº 124.085.304-15, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 22/10/2019 até 31/10/2019.
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Protocolo 470959
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.722/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.14374/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ELIZABETE DE FRANCA MONTEIRO, matrícula nº 9864138, portadora do CPF nº 008.646.404-39, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 24/10/2019 até 22/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 470961
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.723/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7882/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ELISANGELA SANTOS OLIVEIRA MONTE, matrícula nº 824505, portadora do CPF nº 859.752.904-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 25/10/2019 a 22/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
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Protocolo 470962
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.724/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7628/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ROBERTA SAMIA PINTO MENDES SAMPAIO, matrícula nº 9863712, portadora do CPF nº 007.538.454-07, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST DE CEGOS CYRO ACCIOLY 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 10/09/2019 até 08/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
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Protocolo 470964
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.725/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1800.7887/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA LUCIANA PEREIRA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 825096, portadora do CPF nº 958.735.974-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 18/11/2019 a 15/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
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Protocolo 470965
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.726/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 34000.13394/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LARISSA SANTOS CALHEIROS, matrícula nº 51059, portadora do CPF nº 057.449.994-69, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade CHEFIA DA PENIT MASC BALDOMERO C DE OLIV, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 15 dias, a contar de 24/10/2019 até 07/11/2019.
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Protocolo 470966
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.727/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 52555.1492/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor GRIMOALDO BRAGA DA ROCHA NETO, matrícula nº 56577, portador do CPF nº 792.254.895-87, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL AGROPECUARIO, lotado na unidade CHEFIA EXECUTIVA DE TEC DA INFORMACAO, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 23/10/2019 até 29/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 470967
Maceió - @dia_semana@data_extensa 61Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.729/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.8881/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANA GLACIA GOMES, matrícula nº 9865941, portadora do CPF nº 604.343.334-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 18/11/2019 a 15/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA/SEPLAG Nº 15.728/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.8881/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANA GLACIA GOMES, matrícula nº 81297, portadora do CPF nº 604.343.334-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 18/11/2019 a 15/05/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 470970
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.731/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7969/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora AMARA DA CONCEICAO DA SILVA, matrícula nº 80697, portadora do CPF nº 475.495.994-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 25/10/2019 a 22/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 470971
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.730/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7888/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LUCIVANIA LOURENCO, matrícula nº 826733, portadora do CPF nº 786.407.334-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF EROTILDES RODRIG SAL 1REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 23/10/2019 até 20/01/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
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Protocolo 470972
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.732/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 34000.13190/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ROGERIO EUDES DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 53427, portador do CPF nº 535.817.255-68, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade CHEFIA DO CENTRO PSIQ JUD PEDRO M SURUAG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 22/10/2019 até 20/11/2019.
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Protocolo 470973
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.733/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1800.7947/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JOSE ODORICO DOS SANTOS, matrícula nº 824405, portadora do CPF nº 240.977.304-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JOSEFA CAVALCANTI SURUAGY 2 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 19/10/2019 até 02/11/2019.
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Protocolo 470974
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.734/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 2000.14432/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ELIANE VIEIRA FEITOZA, matrícula nº 6582, portadora do CPF nº 210.874.744-34, ocupante do cargo de DIGITADOR, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 11/10/2019 até 25/10/2019.
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Protocolo 470976
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa62
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.735/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 20105.10604/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ANDREY OLIVEIRA SANTOS DE FRANÇA, matrícula nº 134, portador do CPF nº 039.178.844-29, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA ESP DOS CRIM CONT CRIANCA ADOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 25/10/2019 até 05/11/2019.
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Protocolo 470977
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.736/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7688/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SOMAIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9863688, portadora do CPF nº 814.742.704-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/11/2019 a 11/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470978
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.737/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.5576/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora VANIA DE LIMA MAIA ARCELINO, matrícula nº 78278, portadora do CPF nº 164.101.814-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/11/2019 a 11/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470979
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.739/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1800.7894/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ISRAEL ELENILSON DOS SANTOS, matrícula nº 826289, portador do CPF nº 028.832.614-82, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA EST FRANCISCO FALCAO 10 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 25/10/2019 até 08/11/2019.
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Protocolo 470980
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.738/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.7873/2019,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor RIVALDO VALDEVINO DA SILVA, matrícula nº 24699, portador do CPF nº 325.357.164-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 18/11/2019 a 15/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 470981
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.740/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1800.8723/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MIRIAM REGINA MARINOVIC BRSCAN, matrícula nº 80640, portadora do CPF nº 064.258.008-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 18/11/2019 a 15/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 471006
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conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.742/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1800.7778/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, matrícula nº 87108, portador do CPF nº 987.622.735-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST FRANCISCA ROSA COSTA 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 23/10/2019 até 21/11/2019.
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Protocolo 471007
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.741/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1800.7778/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor GUTEMBERG BEZERRA SANTOS, matrícula nº 1146, portador do CPF nº 987.622.735-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST FRANCISCA ROSA COSTA 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 23/10/2019 até 21/11/2019.
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Protocolo 471008
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.743/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.14343/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor MARCOS JERONIMO DA SILVA, matrícula nº 864987, portador do CPF nº 894.412.814-68, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 24/10/2019 até 22/11/2019.
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Protocolo 471009
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.744/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7897/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE DAVI PEREIRA LEAL, matrícula nº 64018, portador do CPF nº 008.271.584-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF LOUREIRO 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 15/10/2019 até 12/01/2020.
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Protocolo 471010
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.745/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.7856/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ESTHER VICTORIA SPENCER VEIGA, matrícula nº 14, portadora do CPF nº 030.296.914-46, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF TARCISIO DE JESUS 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 25/10/2019 até 23/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
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Protocolo 471011
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.748/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 2000.14287/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 8325, portadora do CPF nº 007.839.174-14, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 08/10/2019 até 06/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
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Protocolo 471016
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.749/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 41010.6860/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA BETANIA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 501643, portadora do CPF nº 637.109.514-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 17/10/2019 até 14/01/2020.
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Protocolo 471018
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.750/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1800.8524/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora VIVIA FERREIRA WANDERLEY, matrícula nº 9866269, portadora do CPF nº 039.580.794-82, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST MA ANTONIA DE OLIV SANTOS 10 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 25/08/2019 até 20/02/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
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Protocolo 471019
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa64
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.751/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1800.7458/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MICHELLE AMORIM GONCALVES DE MELO, matrícula nº 9864498, portadora do CPF nº 008.280.634-94, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SERV DO MAGISTERIO E ADM CEDIDOS - SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 17/10/2019 até 31/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 471021
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.752/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 2000.13973/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA BETANIA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 9864100, portadora do CPF nº 637.109.514-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO CLINICA INF DAISY BRE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 17/10/2019 até 14/01/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 471022
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.753/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 5101.6361/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SUELY MARY DE LIMA SANTOS, matrícula nº 863628, portadora do CPF nº 894.410.364-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, lotada na unidade COORDENADORIA GERAL DO PLANEJAMENTO ORC, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 16/10/2019 até 30/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
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Protocolo 471023
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.754/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1800.7568/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SUSANA DE BARROS TENORIO ARAUJO, matrícula nº 67810, portadora do CPF nº 000.997.574-86, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de 21/08/2019 até 18/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
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Protocolo 471024
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.755/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 2000.14069/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELLEN LILYAN DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 9864117, portadora do CPF nº 035.631.714-59, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 15/10/2019 até 13/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 471026
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.756/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1800.7550/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor ROBSON JOSE MENEZES DE LIMA, matrícula nº 87228, portador do CPF nº 151.538.514-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 21/10/2019 até 19/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
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Protocolo 471028
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.757/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1800.5687/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor JOACI VENANCIO DA SILVA, matrícula nº 35888, portador do CPF nº 419.810.654-15, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST DR ANTONIO G DE BARROS 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 09/09/2019 até 07/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
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Protocolo 471029
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.758/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 20105.10206/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ADILENE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 301074, portadora do CPF nº 861.082.554-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 21º DIST POL CONJ CARMINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 16/10/2019 até 13/01/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 471030
Maceió - @dia_semana@data_extensa 65Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.759/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.8547/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ROZIANES VITORIANO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18913, portadora do CPF nº 502.152.994-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR ANTONIO G DE BARROS 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 77 dias, a contar de 27/08/2019 até 11/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 471031
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.760/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.14602/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora VALERIA DA GLORIA DA SILVA, matrícula nº 9864147, portadora do CPF nº 725.504.064-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 24/10/2019 até 21/01/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 471032
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.746/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 2000.13919/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora PAULA MAIA NOLETO, matrícula nº 864590, portadora do CPF nº 045.365.734-61, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/11/2019 a 11/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 471033
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.747/2019
O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Federal 8.112/90, artigos 211 a 214. Lei nº 8.213/1991., e no Processo Administrativo nº 2000.14412/2019,
RESOLVE:
Conceder, 15 (quinze) dias de licença por acidente em trabalho, a servidora DORALICE DA SILVA ALVES, matrícula nº 16797, portadora do CPF nº 208.364.494-87, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, da Carreira Administrativa, lotada no(a) DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE no período de 25/10/2019 a 08/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió /AL, 03 de dezembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 471039
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.611/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01800.00006907/2016 através da Portaria de Instauração SEPLAG/GS Nº 10.576/2018, publicada no DOE/AL de 16/10/2018.RESOLVE:1. Inocentar a servidora ANA MARIA AGRA DOS SANTOS, matrícula nº 40784, e CPF nº 524.705.474-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com base na conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, bem como no PARECER PGE/PA Nº 470/2019 da Procuradoria Administrativa, ratificado pelo DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-1066/2019 e DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0717/2019, da lavra da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.2. Determinar a Superintendência de Valorização de Pessoas, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, que proceda ao devido assentamento na ficha funcional da servidora, sem deixar de observar o disposto no art. 133 da Lei 5.247/91.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
Protocolo 471088
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.611/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01800.00006907/2016 através da Portaria de Instauração SEPLAG/GS Nº 10.576/2018, publicada no DOE/AL de 16/10/2018.RESOLVE:1. Inocentar a servidora ANA MARIA AGRA DOS SANTOS, matrícula nº 40784, e CPF nº 524.705.474-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com base na conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, bem como no PARECER PGE/PA Nº 470/2019 da Procuradoria Administrativa, ratificado pelo DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-1066/2019 e DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0717/2019, da lavra da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.2. Determinar a Superintendência de Valorização de Pessoas, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, que proceda ao devido assentamento na ficha funcional da servidora, sem deixar de observar o disposto no art. 133 da Lei 5.247/91.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
Protocolo 471097
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.612/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01800.00004815/2017 (Apenso: 01800.00010444/2017), através da Portaria de Instauração SEPLAG/GS Nº 13.799 /2018, publicada no DOE/AL de 27/12/2018.RESOLVE:1. Inocentar o servidor CRISTOPHANES JACQUES UCHOA DE LIMA, matrícula nº 9865746, e CPF nº 042.255.294-10, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com base na conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, bem como no PARECER PGE/PA-00-1218/2019 da Procuradoria Administrativa, ratificado pelo DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 2890/2019, da lavra da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.2. Determinar a Superintendência de Valorização de Pessoas, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, que proceda ao devido assentamento na ficha funcional do servidor, sem deixar de observar o disposto no art. 133 da Lei 5.247/91.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
Protocolo 471099
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa66
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.614/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 02000.00005306/2017 , através da Portaria de Instauração SEPLAG/GS Nº 1.713 /2019, publicada no DOE/AL de 08/03/2019.RESOLVE:1. Inocentar a servidora ROSANGELA ALVES DA COSTA, matrícula nº 54877-4, e CPF nº 563.813.524-34, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, com base na conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, bem como no DESPACHO PGE/PA 00 - 1206/2019 da Procuradoria Administrativa, ratificado pelo DESPAHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 2889/2019, da lavra da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.2. Determinar a Superintendência de Valorização de Pessoas, da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, que proceda ao devido assentamento na ficha funcional da servidora, sem deixar de observar o disposto no art. 133 da Lei 5.247/91.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
Protocolo 471103
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.615/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 02000.00012654/2017 (Apenso: 02000.00004860/2017), através da Portaria de Instauração SEPLAG/GS Nº 1.712/2019/2019, publicada no DOE/AL de 08/03/2019.RESOLVE:1. Inocentar o servidor NIVALDO DE JESUS, matrícula nº 14094-5, e CPF nº 239.565.504-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com base na conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, bem como no PARECER PGE/PA 1204/2019 da Procuradoria Administrativa, ratificado pelo DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 2891/2019 da Coordenação da Procuradoria Administrativa, da lavra da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.2. Determinar a Superintendência de Valorização de Pessoas, da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, que proceda ao devido assentamento na ficha funcional do servidor, sem deixar de observar o disposto no art. 133 da Lei 5.247/91.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
Protocolo 471104
PORTARIA/SEPLAG Nº 15.616/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01800.00011240/2014, através da Portaria de Instauração SEPLAG/GS Nº 7.209/2017, publicada no DOE/AL de 11/09/2017.RESOLVE:1. Inocentar a servidora LUCIENE SILVA BARROS, matrícula nº 37661, e CPF nº 452.693.004-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, com base na conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, bem como no PARECER PGE/PA 1222/2019 da Procuradoria Administrativa, ratificado pelo DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 2894/2019 da Coordenação da Procuradoria Administrativa, da lavra da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.2. Determinar a Superintendência de Valorização de Pessoas, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, que proceda ao devido assentamento na ficha funcional da servidora, sem deixar de observar o disposto no art. 133 da Lei 5.247/91.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
Protocolo 471105
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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH
PORTARIA/SEMCDH Nº 610/2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20106-1631/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 591, de 25/11/2019, que resolveu Conceder diária .
Esta portaria entre em vigor na data de 02/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
MARIA JOSE DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 471176
PORTARIA/SEMCDH Nº 611/2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20106-1833/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 580, de 11/12/2019, que resolveu Conceder diária .
Esta portaria entre em vigor na data de 02/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
MARIA JOSE DA SILVASECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 471182
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Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 8585/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 2540/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: WILTON EMIDIO DE BARROS.Cargo: ENGENHEIRO - CHEFE DA SEÇÃO DE ENGENHERIAMatricula: 52788CPF nº 068.036.604-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 29/05/2019 a 29/05/2019Destino: Mac/U.PALMARES/MacOBJETIVO: ACOMPANHOU EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E CR.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470930
Maceió - @dia_semana@data_extensa 67Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 8574/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16119/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EVERLANGE MATIAS DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TÉCNOCO DE AUDITORIA ASSISTENCIALMatrícula: 1020CPF nº 058.413.314-69Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta e cinco reais)Período: 19/11/2019 a 19/11/2019Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: Auditar Prontuários.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470931
PORTARIA/SESAU Nº 8573/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15890/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EVERLANGE MATIAS DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TÉCNOCO DE AUDITORIA ASSISTENCIALMatrícula: 1020CPF nº 058.413.314-69Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta e cinco reais)Período: 14/11/2019 a 14/11/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: Auditar Prontuários no Hospital.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470932
PORTARIA/SESAU Nº 8572/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15740/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES SIQUEIRACargo: MOTORISTAMatrícula: 49493CPF nº 078.984.954-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 12/11/2019 a 12/11/2019Destino: Mac/Coruripe/MacObjetivo: A SERVIÇO DA AUDITORIA - CONDUZIR TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470933
PORTARIA/SESAU Nº 8571/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15207/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES SIQUEIRACargo: MOTORISTAMatrícula: 49493CPF nº 078.984.954-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 06/11/2019 a 06/11/2019Destino: Mac/Arap/MacObjetivo: A SERVIÇO DA AUDITORIA - CONDUZIR TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.125.0205.4306, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470935
PORTARIA/SESAU Nº 8582/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15514/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: PEDRO OLIVEIRA DA SILVACargo: MOTORISTA - CONDUTOR SOCORRISTAMatrícula: 9864266CPF nº 309.908.744-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 11/11/2019 a 11/11/2019Destino: Arap/Mac/ArapObjetivo: Buscar Material.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470936
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa68
PORTARIA/SESAU Nº 8581/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15369/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: AGNALDO FERREIRA OLIVEIRACargo: MOTORISTA - CONDUTOR SOCORRISTAMatrícula: 41087CPF nº 020.427.494-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07/11/2019 a 07/11/2019Destino: Arap/Mac/ArapObjetivo: Transferência de Paciente.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470938
PORTARIA/SESAU Nº 8580/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15241/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE FLORISVAL DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA - CONDUTOR SOCORRISTAMatrícula: 863591CPF nº 382.326.504-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07/11/2019 a 07/11/2019Destino: Arap/Mac/ArapObjetivo: Levar servidores para treinamento.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470939
PORTARIA/SESAU Nº 8579/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15481/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: FABILENIA MENDES BATISTACargo: ENFERMEIROMatrícula: 39169CPF nº 893.105.514-53Nº de diárias: 1,00 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 80,00 (oitenta reais)
Período: 09/11/2019 a 10/11/2019Destino: Arap/Mac/ArapObjetivo: Transferência de Paciente.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470946
PORTARIA/SESAU Nº 8578/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15412/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDUARDO JORGE PRAXEDES PINHEIRO DE ALBUQUERQUECargo: MOTORISTAMatrícula: 33871CPF nº 163.905.124-49Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 08/11/2019 a 08/11/2019Destino: Mac/P. Calvo/MacObjetivo: A SERVIÇO DO SUMCA - CONDUZIR TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470951
PORTARIA/SESAU Nº 8577/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15736/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ CONSTANTINO DOS SANTOSCargo: VIGIAMatrícula: 24734CPF nº 411.490.764-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 12/11/2019 a 12/11/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470957
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conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 8576/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15585/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDUARDO JORGE PRAXEDES PINHEIRO DE ALBUQUERQUECargo: MOTORISTAMatrícula: 33871CPF nº 163.905.124-49Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 11/11/2019 a 11/11/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470963
PORTARIA/SESAU Nº 8594/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16298/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JULIANA BARBOSA NUNES CAVALCANTECargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatricula: 864128CPF nº 008.826.374-60Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 27/11/2019 a 27/11/2019Destino: Mac/Junqueiro/MacOBJETIVO: Realizar Visita Técnica.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470968
PORTARIA/SESAU Nº 8595/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16298/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ALESSANDRA VIANA ROLIMCargo: ENFERMEIRO - COORDENADOR SETORIALMatricula: 864274CPF nº 479.745.913-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 27/11/2019 a 27/11/2019Destino: Mac/Junqueiro/MacOBJETIVO: Realizar Visita Técnica.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470975
PORTARIA/SESAU Nº 8592/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16272/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: NELITA RODRIGUES DE AZEVEDO.Cargo: SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.Matricula: 409CPF nº 332.126.864-72Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 20/11/2019 a 20/11/2019Destino: Mac/U. Palmares/MacOBJETIVO: Supervisionar as Ações de Saúde.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
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PORTARIA/SESAU Nº 8586/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16229/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: NELITA RODRIGUES DE AZEVEDO.Cargo: SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.Matricula: 409CPF nº 332.126.864-72Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 105,00 (cento e cinco reais)Período: 18/11/2019 a 19/11/2019Destino: Mac/PIRANHAS/MacOBJETIVO: PARTICIPOU DE OFICINA REGIONAL DO NASF/AB: COTIDIANO DO TRABALHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16229/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: VALERIA BEZERRA SANTOS.Cargo: ENFERMEIRO.Matricula: 12074CPF nº 540.252.064-04Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Período: 18/11/2019 a 19/11/2019Destino: Mac/PIRANHAS/MacOBJETIVO: REALIZOU OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO NUCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA-NASF-AB.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15739/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ANTONIO QUITERIO BRANDÃO DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOSMatrícula: 34247CPF nº 299.051.504-63Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 12/11/2019 a 12/11/2019Destino: Mac/S. Bras/MacObjetivo: A SERVIÇO DA GVISA - CONDUZIR TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470989
PORTARIA/SESAU Nº 8570/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16167/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: ANTONIO QUITERIO BRANDAO DA SILVA.Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOSMatricula: 34247CPF nº 299.051.504-63Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 19/11/2019 a 19/11/2019Destino: Mac/P.JACINTO/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA SUPLAG-CONDUZIU TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470991
PORTARIA/SESAU Nº 8565/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15899/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MANOEL EDUARDO DE OLIVEIRA.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 222.736.544-72RG: 269298 SSP/ALMatrícula: 22273N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 ( oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 26/11/2019 até 27/11/2019DESTINO: Mac/D.RIACHOS/CACIMBINHAS/M.NEGRÃO/E.ALAGOAS/MacOBJETIVO: O conselheiro participou das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470992
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PORTARIA/SESAU Nº 8566/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15899/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MARIA AUGUSTA MACHADO MARINHO.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 087.835.784-04RG: 153277 SSP/ALMatrícula: 8783N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 ( oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 26/11/2019 até 27/11/2019DESTINO: Mac/D.Riachos/Cacimbinhas/M.Negrão/E.Alagoas/MacOBJETIVO: A conselheira participou das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470993
PORTARIA/SESAU Nº 8567/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15899/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): JORDEVAL SOARES DE MORAIS .Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 648.513.464-68RG: 2001001319811 SSP/ALMatrícula: 64851N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 ( oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 26/11/2019 até 27/11/2019DESTINO: Mac/D.Riachos/Cacimbinhas/M.Negrão/E.Alagoas/MacOBJETIVO: O conselheiro participou das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470994
PORTARIA/SESAU Nº 8568/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15899/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): CLODOALDO VIEIRA GUIMARÃES.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 777.337.384-15RG: 98001378210 SSP/ALMatrícula: 77733N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 ( oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 26/11/2019 até 27/11/2019DESTINO: Mac/D.Riachos/Cacimbinhas/M.Negrão/E.Alagoas/MacOBJETIVO: O conselheiro participou das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 470997
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15899/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): CICERO VIEIRA SAMPAIO.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 373.012.094-87RG: 586730 SSP/ALMatrícula: 37301N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 ( oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 26/11/2019 até 27/11/2019DESTINO: Mac/D.Riachos/Cacimbinhas/M.Negrão/E.Alagoas/MacOBJETIVO: O conselheiro participou das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14771/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EDUARDO JORGE DE LIMA MOURA.Cargo: MOTORISTA - CONDUTOR SOCORRISTAMatricula: 864479CPF nº 677.195.204-59Nº de diárias: 1 diária(s)Valor unitário: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Valor total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Período: 17/11/2019 a 18/11/2019Destino: Mac/LAGARTO-SE/MacOBJETIVO: O motorista foi buscar os conselheiros no II CONGRESSO DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (CONGREPICS).
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA/SESAU Nº 8563/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16135/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: IRANILDO JOSE MATOS COSTA.Cargo: ENGENHEIROMatricula: 32623CPF nº 030.302.374-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 13/11/2019 a 13/11/2019Destino: Mac/D.GOUVEIA/MacOBJETIVO: REALIZOU FISCALIZAÇÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E CR.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471001
PORTARIA/SESAU Nº 8562/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15747/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: BIANQUINI SANTOS FERREIRA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 865353CPF nº 445.416.274-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 12/11/2019 a 12/11/2019Destino: Mac/P.CALVO/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ENGENHARIA - CONDUZIU TÉCNICO.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471003
PORTARIA/SESAU Nº 8549/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 12559/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: IRIS FABIANO DO ROSÁRIO LESSACargo: MOTORISTAMatrícula: 865231CPF nº 021.210.824-76Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 25/09/2019 a 25/09/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471005
PORTARIA/SESAU Nº 8548/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15397/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ CONSTANTINO DOS SANTOSCargo: VIGIAMatrícula: 24734CPF nº 411.490.764-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 08/11/2019 a 08/11/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471035
PORTARIA/SESAU Nº 8547/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15253/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSÉ CONSTANTINO DOS SANTOSCargo: VIGIAMatrícula: 24734CPF nº 411.490.764-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 07/11/2019 a 07/11/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471037
Maceió - @dia_semana@data_extensa 73Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 8546/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14827/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICAMatrícula: 517863CPF nº 088.220.774-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 04/11/2019 a 04/11/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTES.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471041
PORTARIA/SESAU Nº 8545/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15051/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICAMatrícula: 517863CPF nº 088.220.774-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 05/11/2019 a 05/11/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTES.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471043
PORTARIA/SESAU Nº 8544/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14254/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICAMatrícula: 517863CPF nº 088.220.774-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 24/10/2019 a 24/10/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471047
PORTARIA/SESAU Nº 8543/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14654/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICAMatrícula: 517863CPF nº 088.220.774-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 31/10/2019 a 31/10/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTES.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471051
PORTARIA/SESAU Nº 8541/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14388/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICAMatrícula: 517863CPF nº 088.220.774-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 29/10/2019 a 29/10/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471054
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa74
PORTARIA/SESAU Nº 8542/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14388/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICAMatrícula: 517863CPF nº 088.220.774-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 28/10/2019 a 28/10/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTES.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471056
PORTARIA/SESAU Nº 8540/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14125/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILVAN ALVESCargo: AGENTE DE SAÚDE PUBLICAMatrícula: 517863CPF nº 088.220.774-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 23/10/2019 a 23/10/2019Destino: Mac/Recife-PE/MacObjetivo: A SERVIÇO DO TFD - CONDUZIR PACIENTE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471057
PORTARIA/SESAU Nº 8556/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9484/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDEONOR DA SILVACargo: MOTORISTAMatrícula: 518468CPF nº 629.013.464-72Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 30/08/2019 a 30/08/2019Destino: Mac/Coruripe/Penedo/MacObjetivo: A SERVIÇO DA RAVVS - CONDUZIR TÉCNICO.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471058
PORTARIA/SESAU Nº 8555/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15220/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07/11/2019 a 07/11/2019Destino: Mac/C. Alegre/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE A MULHER - CONDUZIR TÉCNICA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471060
PORTARIA/SESAU Nº 8554/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15192/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 06/11/2019 a 06/11/2019Destino: Mac/Igaci/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL - CONDUZIR TÉCNICA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471062
Maceió - @dia_semana@data_extensa 75Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 8553/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15054/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 05/11/2019 a 05/11/2019Destino: Mac/Anadia/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL - CONDUZIR TÉCNICA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471063
PORTARIA/SESAU Nº 8552/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 13282/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 30/10/2019 a 30/10/2019Destino: Mac/Penedo/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL - CONDUZIR TÉCNICA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471065
PORTARIA/SESAU Nº 8529/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8917/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDEONOR DA SILVA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 518468CPF nº 629.013.464-72Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 21/08/2019 a 21/08/2019Destino: Mac/T.D’ARCA/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO GVAM - CONDUZIU SERVIDORES.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471070
PORTARIA/SESAU Nº 8528/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14653/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAUDEMatricula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 01/11/2019 a 01/11/2019Destino: Mac/U.PALMARES/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO GVISA - CONDUZIU TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471071
PORTARIA/SESAU Nº 8551/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 13427/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JAILTON LIMA DOS SANTOS.Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS.Matricula: 518616CPF nº 470.062.184-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 25/10/2019 a 25/10/2019Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA - REDE CEGONHA - CONDUZIU TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4347, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471074
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
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PORTARIA/SESAU Nº 8550/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 8773/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: IRENILDO FELIX DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDE.Matricula: 517659CPF nº 151.594.424-72Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 20/08/2019 a 20/08/2019Destino: Mac/CORURIPE/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA Rede de Atenção Materno Infantil - Rede Cegonha - CONDUZIU SERVIDORES.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4347, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471076
PORTARIA/SESAU Nº 8539/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16273/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: NELITA RODRIGUES DE AZEVEDO.Cargo: SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.Matricula: 409CPF nº 332.126.864-72Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 21/11/2019 a 21/11/2019Destino: Mac/ARAP/MacOBJETIVO: REALIZOU OFICINA REGIONAL DO NASF/AB COTIDIANO DO TRABALHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471077
PORTARIA/SESAU Nº 8527/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14653/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAUDEMatricula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 31/10/2019 a 31/10/2019Destino: Mac/P.ÍNDIOS/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO GVISA - CONDUZIU TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471078
PORTARIA/SESAU Nº 8526/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14826/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAUDEMatricula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 04/11/2019 a 04/11/2019Destino: Mac/N.LINO/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO GVAM - CONDUZIU TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
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Protocolo 471079
PORTARIA/SESAU Nº 8538/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15003/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARCUS ALEXIS NOVAIS DE ALMEIDA.Cargo: DIGITADOR Matricula: 479687CPF nº 647.937.964-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 06/11/2019 a 06/11/2019Destino: Mac/JAPARATINGA/MacOBJETIVO: PARTICIPOU DE REUNIÃO DA CIR.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471082
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 13499/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GILVAN ALVES.Cargo: AGENTE DE SAUDE PUBLICAMatricula: 517863CPF nº 088.220.774-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 30/10/2019 a 30/10/2019Destino: Mac/J.GOMES/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DA SUPLAG - CONDUZIU TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
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Protocolo 471083
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OBJETIVO: A SERVIÇO DA SUPLAG - CONDUZIU TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471084
PORTARIA/SESAU Nº 8537/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15328/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RAILSON LUCAS PRADO.Cargo: MOTORISTAMatricula: 518047CPF nº 242.376.475-87Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 08/11/2019 a 08/11/2019Destino: Mac/ARAP/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO NSPI - CONDUZIU TÉCNICA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471085
PORTARIA/SESAU Nº 8536/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 13127/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EUFRASIO JOSÉ DA SILVA.Cargo: AGENTE DE SAÚDEMatricula: 518009CPF nº 449.211.014-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 29/10/2019 a 29/10/2019Destino: Mac/G.PONCIANO/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO GAP - CONDUZIU TÉCNICO.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471086
PORTARIA/SESAU Nº 8522/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15259/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RAILSON LUCAS PRADO.Cargo: MOTORISTAMatricula: 518047CPF nº 242.376.475-87Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 07/11/2019 a 07/11/2019Destino: Mac/PALESTINA/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DA SUPLAG - CONDUZIU TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471087
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PORTARIA/SESAU Nº 8534/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15557/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DIEGO PEREIRA DA SILVA.Cargo: GERENTE DE VIGILANCIA E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS.Matricula: 494CPF nº 056.136.284-08Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 12/11/2019 a 12/11/2019Destino: Mac/MARIBONDO/MacOBJETIVO: Apresentar relatório de investigação de evento de natureza indeterminada.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471089
PORTARIA/SESAU Nº 8535/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15557/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CARLOS EDUARDO DA SILVA.Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE VETORES, ZOONOSES E FATORES AMBIENTAIS.Matricula: 19471CPF nº 001.021.094-60Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Período: 12/11/2019 a 12/11/2019Destino: Mac/MARIBONDO/MacOBJETIVO: Apresentar relatório de investigação de evento de natureza indeterminada.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471090
PORTARIA/SESAU Nº 8521/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14376/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: DERALDO PEREIRA SANTOS.Cargo: MOTORISTAMatricula: 518502CPF nº 349.198.724-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 01/11/2019 a 01/11/2019Destino: Mac/D. GOUVEIA/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DA SUPLAG - CONDUZIU TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.121.0205.4302, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471092
PORTARIA/SESAU Nº 8533/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 12833/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JAILTON LIMA DOS SANTOS.Cargo: GUARDA DE ENDEMIASMatricula: 518616CPF nº 470.062.184-20Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 10/10/2019 a 11/10/2019Destino: Mac/PIRANHAS/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO PNI - CONDUZIU TÉCNICA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471093
PORTARIA/SESAU Nº 8520/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15197/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS.Cargo: VIGIAMatricula: 24734CPF nº 411.490.764-53Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 06/11/2019 a 06/11/2019Destino: Mac/C.LEOPOLDINA/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DA ASCOM - CONDUZIU EQUIPE DE REPORTAGEM.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471094
Maceió - @dia_semana@data_extensa 79Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 8532/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 13505/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JAILTON LIMA DOS SANTOS.Cargo: GUARDA DE ENDEMIASMatricula: 518616CPF nº 470.062.184-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 31/10/2019 a 31/10/2019Destino: Mac/L.CANOA/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO PNI - CONDUZIU TÉCNICA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.305.0205.4315, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471096
PORTARIA/SESAU Nº 8531/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14119/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: BIANQUINI SANTOS FERREIRA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 865353CPF nº 445.416.274-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 23/10/2019 a 23/10/2019Destino: Mac/L.ANADIA/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO GERVISA - CONDUZIU TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471098
PORTARIA/SESAU Nº 8530/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9138/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDEONOR DA SILVA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 518468CPF nº 629.013.464-72Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)
Período: 26/08/2019 a 26/08/2019Destino: Mac/P.INDIOS/QUEBRANGULO/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DO GVAM - CONDUZIU SERVIDORES.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471100
PORTARIA/SESAU Nº 8519/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 13041/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAUDEONOR DA SILVA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 518468CPF nº 629.013.464-72Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 18/10/2019 a 18/10/2019Destino: Mac/S.L.Quitunde/P.Camaragibe/J.Gomes/Jundiá/Roteiro/Mac
OBJETIVO: A SERVIÇO DA ASTEF - ENTREGAR PROCESSOS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471107
PORTARIA/SESAU Nº 8518/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14332/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: EVERALDO DA ROCHA SANTOS.Cargo: MOTORISTAMatricula: 517742CPF nº 164.241.824-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 01/11/2019 a 01/11/2019Destino: Mac/ARAP/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DA ENGENHARIA-CONDUZIU TÉCNICOS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471108
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PORTARIA/SESAU Nº 8517/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16133/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: WILTON EMIDIO DE BARROS.Cargo: ENGENHEIRO - CHEFE DA SEÇÃO DE ENGENHARIAMatricula: 52788CPF nº 068.036.604-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 07/11/2019 a 07/11/2019Destino: Mac/U.PALMARES/MacOBJETIVO: REALIZOU ACOMPANHAMENTO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E CR.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
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Protocolo 471110
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 10786/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: WILTON EMIDIO DE BARROS.Cargo: ENGENHEIRO - CHEFE DA SEÇÃO DE ENGENHARIAMatricula: 52788CPF nº 068.036.604-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 10/09/2019 a 10/09/2019Destino: Mac/U.PALMARES/MacOBJETIVO: REALIZOU VISITA TÉCNICA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E CR DA ZONA DA MATA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471111
PORTARIA/SESAU Nº 8515/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9603/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: WILTON EMIDIO DE BARROS.Cargo: ENGENHEIRO - CHEFE DA SEÇÃO DE ENGENHARIAMatricula: 52788CPF nº 068.036.604-00Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)
Período: 20/08/2019 a 20/08/2019Destino: Mac/P.CALVO/MacOBJETIVO: REALIZOU VISITA TÉCNICA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471112
PORTARIA/SESAU Nº 8511/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15898/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): CLODOALDO VIEIRA GUIMARÃES.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 777.337.384-15RG: 98001378210 SSP/ALMatrícula: 77733N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 ( oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/11/2019 até 19/11/2019DESTINO: Mac/O.D.Flores/Palestina/P.Açúcar/Monteirópolis/MacOBJETIVO: O conselheiro participou das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15898/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MANOEL EDUARDO DE OLIVEIRA.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 222.736.544-72RG: 269298 SSP/ALMatrícula: 22273N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 ( oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/11/2019 até 19/11/2019DESTINO: Mac/O.D.Flores/Palestina/P.Açúcar/Monteirópolis/MacOBJETIVO: O conselheiro participou das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
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PORTARIA/SESAU Nº 8513/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15898/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MARIA AUGUSTA MACHADO MARINHO.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 087.835.784-04RG: 153277 SSP/ALMatrícula: 8783N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 ( oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/11/2019 até 19/11/2019DESTINO: Mac/O.D.Flores/Palestina/P.Açúcar/Monteirópolis/MacOBJETIVO: A conselheira participou das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471116
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15898/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): JORDEVAL SOARES DE MORAIS .Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 648.513.464-68RG: 2001001319811 SSP/ALMatrícula: 64851N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 ( oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 18/11/2019 até 19/11/2019DESTINO: Mac/O.D.Flores/Palestina/P.Açúcar/Monteirópolis/MacOBJETIVO: O conselheiro participou das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471117
PORTARIA/SESAU Nº 8559/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15898/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): CICERO VIEIRA SAMPAIO.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 373.012.094-87RG: 586730 SSP/ALMatrícula: 37301N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 ( oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 18/11/2019 até 19/11/2019DESTINO: Mac/O.D.Flores/Palestina/P.Açúcar/Monteirópolis/MacOBJETIVO: O conselheiro participou das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471118
PORTARIA/SESAU Nº 8510/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14788/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOS.Cargo: MOTORISTA - CONDUTOR SOCORRISTAMatricula: 865344CPF nº 384.241.934-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 06/11/2019 a 06/11/2019Destino: Mac/Japaratinga/MacOBJETIVO: Conduziu a técnica a serviço do CES/AL.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471119
PORTARIA/SESAU Nº 8599/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 14927/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MARIA SONIDEIA ALVESCargo: TÉCNICO RECURSOS HUMANOSCPF: 208.336.014-15RG: 247409 SSP/ALMatrícula: 865009N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO de: 04/12/2019 até 06/12/2019DESTINO: Mac/SÃO PAULO-SP/Mac.OBJETIVO: Participará da VIII Reunião de Liderança dos Hospitais Públicos do Projeto de Restruturação de Hospitais Públicos - RHP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho 10.302.0205.4348. - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE NO ESTADO. Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 29 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471120
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa82
PORTARIA/SESAU Nº 8598/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15923/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: BIANQUINI SANTOS FERREIRA.Cargo: MOTORISTA.Matricula: 865353CPF nº 445.416.274-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 14/11/2019 a 14/11/2019Destino: Mac/TAQUARANA/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO GAP/SUACTAPS-CONDUZIU TÉCNICA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 29 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471121
PORTARIA/SESAU Nº 8597/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14686/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: NELITA RODRIGUES DE AZEVEDO.Cargo: SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.Matricula: 409CPF nº 332.126.864-72Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 105,00 (cento e cinco reais)Período: 23/10/2019 a 24/10/2019Destino: Mac/S.IPANEMA/MacOBJETIVO: PARTICIPOU DE OFICINA DO NASF-AB.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 29 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471122
PORTARIA/SESAU Nº 8596/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15908/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): LOURIVALDA LIMA ALVES.Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 699.834.104-00RG: 930362 SSP/ALMatrícula: 864424N° DE DIÁRIAS: 0,50 ( meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 ( sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 29/11/2019 até 29/11/2019DESTINO: Mac/P.INDIOS/MacOBJETIVO: Participar do ENCONTRO DE PARTEIRAS BENZEDEIRAS E MEIZINHEIRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DE ALAGOAS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 29 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471123
PORTARIA/SESAU Nº 8605/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15911/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOS.Cargo: MOTORISTA - CONDUTOR SOCORRISTA.Matricula: 865344CPF nº 384.241.934-15Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 18/11/2019 a 19/11/2019Destino: Mac/O.D.Flores/Palestina/P.Açúcar/Monteirópolis/Mac.OBJETIVO: O motorista conduziu os conselheiros para Participar das VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471238
PORTARIA/SESAU Nº 8603/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15843/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MANOEL EDUARDO DE OLIVEIRA.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 222.736.544-72RG: 269298 SSP/ALMatrícula: 22273N° DE DIÁRIAS: 0,50 ( meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 29/11/2019 até 29/11/2019DESTINO: Mac/P.INDIOS/MacOBJETIVO: O CONSELHEIRO PARTICIPOU DO ENCONTRO DE PARTEIRAS BENZEDEIRAS E MEIZINHEIRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DE ALAGOAS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471239
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conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SESAU Nº 8604/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15843/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): CICERO VIEIRA SAMPAIO.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 373.012.094-87RG: 586730 SSP/ALMatrícula: 37301N° DE DIÁRIAS: 0,50 ( meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 29/11/2019 até 29/11/2019DESTINO: Mac/P.INDIOS/MacOBJETIVO: O CONSELHEIRO PARTICIPOU DO ENCONTRO DE PARTEIRAS BENZEDEIRAS E MEIZINHEIRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DE ALAGOAS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471240
PORTARIA/SESAU Nº 8606/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 15839/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MAURICIO SARMENTO DA SILVA.Cargo: CONSELHEIRO ESTADUALCPF: 028.751.994-55RG: 1136435 SSP/ALMatrícula: 2875N° DE DIÁRIAS: 1,50 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 05/12/2019 até 06/12/2019DESTINO: Mac/BRASÍLIA-DF/MacOBJETIVO: PARTICIPARÁ DA 324º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho - 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 - Diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471243
PORTARIA/SESAU Nº 8588/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 16070/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: BIANQUINI SANTOS FERREIRA.Cargo: MOTORISTAMatricula: 865353CPF nº 445.416.274-34Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 180,00 (cento oitenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)
Período: 18/11/2019 a 18/11/2019Destino: Mac/RECIFE-PE/MacOBJETIVO: A SERVIÇO DO TFD-CONDUZIR PACIENTE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4335, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471244
PORTARIA/SESAU Nº 8602/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15912/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOS.Cargo: MOTORISTA - CONDUTOR SOCORRISTA.Matricula: 865344CPF nº 384.241.934-15Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 26/11/2019 a 27/11/2019Destino:Mac/D.Riachos/Cacimbinhas/M.Negrão/E.Alagoas/MacOBJETIVO: O MOTORISTA CONDUZIU OS CONSELHEIROS PARA PARTICIPAR DAS VISITAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471246
PORTARIA/SESAU Nº 8601/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 15842/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOS.Cargo: MOTORISTA - CONDUTOR SOCORRISTA.Matricula: 865344CPF nº 384.241.934-15Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 29/11/2019 a 29/11/2019Destino: Mac/P.ÍNDIOS/MacOBJETIVO: CONDUZIU OS CONSELHEIROS PARA ENCONTRO DE PARTEIRAS BENZEDEIRAS E MEIZINHEIRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DE ALAGOAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471247
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa84
PORTARIA/SESAU Nº 8558/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 13837/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JAILTON LIMA DOS SANTOSCargo: GUARDA DE ENDEMIASMatrícula: 518616CPF nº 470.062.184-20Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 30/10/2019 a 30/10/2019Destino: Mac/J. Gomes/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL - CONDUZIR TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471249
PORTARIA/SESAU Nº 8583/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14702/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: GERLANE JOAQUIM DA SILVA.Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E OUTROS RISCOS AMBIENTAIS.Matricula: 183072CPF nº 077.318.554-22Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 105,00 (cento e cinco reais)Período: 11/11/2019 a 12/11/2019Destino: Mac/D.GOUVEIA/MacOBJETIVO: Participou do II Encontro Regional da Rede Renascendo.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471250
PORTARIA/SESAU Nº 8584/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 14702/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARIA ISABEL ROCHA CASTRO.Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE VIGILÂNCIA E OUTROS RISCOS AMBIENTAIS.
Matricula: 383CPF nº 046.471.674-88Nº de diárias: 1,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 105,00 (cento e cinco reais)Período: 11/11/2019 a 12/11/2019Destino: Mac/D.GOUVEIA/MacOBJETIVO: Participou do II Encontro Regional da Rede Renascendo.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471251
PORTARIA/SESAU Nº 8557/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 11711/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RAILSON LUCAS PRADOCargo: MOTORISTAMatrícula: 518047CPF nº 242.376.475-87Nº de diárias: 0,50 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 26/09/2019 a 26/09/2019Destino: Mac/Pindoba/MacObjetivo: A SERVIÇO DA SAÚDE MENTAL - CONDUZIR TÉCNICA.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.302.0205.4348, Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Novembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 471253
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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR
PORTARIA/SEDETUR Nº 583/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora RAPHAEL CERQUEIRA LIMA DE MENDONCA GOMES, matrícula nº 322, portadora do CPF nº 060.393.294-08, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, pelo período de 27/11/2019 até 11/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471276
Maceió - @dia_semana@data_extensa 85Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEDETUR Nº 582/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula nº 284, portador do CPF nº 064.246.084-19, ocupante do cargo de SUPERINT. DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, pelo período de 20/12/2019 até 03/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471277
PORTARIA/SEDETUR Nº 587/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000002227/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAFAEL DE GOES BRITOCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 010.354.894-73RG: 000098001239598 SSP ALMatrícula: 252N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 03/12/2019 até 05/12/2019DESTINO: São Paulo/SPOBJETIVO: Visita de prospecção de empresas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.695.0216.3396 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 471275
. . .
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
PORTARIA/PO Nº 1135/2019
O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 02102.0000002000/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 1131/2019 de 02/12/2019, que resolveu FÉRIAS,
ONDE SE LÊ:
“PORTARIA/PO Nº 1131/2019 “
LEIA-SE:
“PORTARIA/PO Nº 1133/2019”
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Protocolo 470928
PORTARIA/PO Nº 1136/2019
O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 02102.0000000394/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº PORTARIA/PO Nº 1132/2019 de 02/12/2019, que resolveu FÉRIAS,
ONDE SE LÊ:
“PORTARIA/PO Nº 1132/2019”
LEIA-SE:
“PORTARIA/PO Nº 1134/2019”
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Protocolo 470934
PORTARIA/PO Nº 1137/2019
O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor HYLNARD PEREIRA T JUNIOR, matrícula nº 300635, portador do CPF nº 223.838.164-34, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INST DE CRIMINALIST MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2020 até 21/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Protocolo 470937
PORTARIA/PO Nº 1138/2019
O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 02102.2010/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 1126/POAL/2019 de 29/11/2019, que resolveu ESCALA DE PLANTÃO ,
ONDE SE LÊ:
“MARIA GORETTI PRAXEDES LEAL 7-14-21-28”
LEIA-SE:
“MARIA GORETTI PRAXEDES LEAL 5.12.19.26”
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 471106
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa86
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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)
PORTARIA/SERIS Nº 2109/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) DECRETO Nº 62.827, DE 1º JANEIRO DE 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E34000-14772/2019, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
RESOLVE:
Designar a servidora DANIELAH LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 46678, portadora do CPF nº 048.634.434-71, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, para desempenhar a função gratificada de Chefia de Serviços Penais, nível CHSER-4 na unidade de CHEFIA ESPECIAL DE GESTAO PENITENCIARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 02/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió /AL, 02 de Dezembro de 2019.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 471124
PORTARIA/SERIS Nº 2107/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) DECRETO Nº 62.827, DE 1º JANEIRO DE 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E34000-14772/2019, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
RESOLVE:
Dispensar o servidor JOSE RICARDO BISPO DE CASTRO, Matrícula nº 44699, portador do CPF nº 910.092.191-20, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade CHEFIA DE SERVICOS PENAIS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, da função gratificada de CHEFE DE SERVICOS PENAIS, nível CHSER-4, na unidade de CHEFIA DE SERVICOS PENAIS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 02/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 471125
PORTARIA/SERIS Nº 2108/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) DECRETO Nº 62.827, DE 1º JANEIRO DE 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E34000-14772/2019, e considerando INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
RESOLVE:
Dispensar a servidora DANIELAH LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 46678, portadora do CPF nº 048.634.434-71, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade CHEFIA ESPECIAL DE GESTAO PENITENCIARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE APOIO OPERACIONAL, nível FE-AO, na unidade de CHEFIA ESPECIAL DE GESTAO PENITENCIARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, a partir de 02/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 471128
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Delegacia Geral da Polícia Civil
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0327/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício S/N/19-CPJ-R1,
RESOLVE:1. Designar o corregedor AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34, para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0136/2019-CPJ-R1, em substituição ao corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, em gozo de férias;2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Del. VALDEKS PEREIRA DA SILVACorregedor Geral de Polícia Judiciária
Protocolo 470984
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0328/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício S/N/19-CPJ-R1,
RESOLVE:1.Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEIRO, matrícula n° 300.789-8 e CPF n° 663.497.374-15, para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0139/2019-CPJ-R1, em substituição ao corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, em gozo de férias;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Del. VALDEKS PEREIRA DA SILVACorregedor Geral de Polícia Judiciária
Protocolo 470987
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0329/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício S/N/19-CPJ-R1,
RESOLVE:1.Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEIRO, matrícula n° 300.789-8 e CPF n° 663.497.374-15, para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0104/2019-CPJ-R1, em substituição ao corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, em gozo de férias;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Del. VALDEKS PEREIRA DA SILVACorregedor Geral de Polícia Judiciária
Protocolo 470990
Maceió - @dia_semana@data_extensa 87Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0330/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício S/N/19-CPJ-R1,
RESOLVE:1.Designar o corregedor AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34, para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0031/2019-CPJ-R1, em substituição a corregedora KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66, em gozo de férias;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Del. VALDEKS PEREIRA DA SILVACorregedor Geral de Polícia Judiciária
Protocolo 471012
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0331/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício S/N/19-CPJ-R1,
RESOLVE:1.Designar o corregedor AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34, para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0124/2019-CPJ-R1, em substituição ao corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, em gozo de férias;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Del. VALDEKS PEREIRA DA SILVACorregedor Geral de Polícia Judiciária
Protocolo 471013
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0332/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício S/N/19-CPJ-R1,
RESOLVE:1.Designar o corregedor AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34, para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0135/2019-CPJ-R1, em substituição ao corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, em gozo de férias;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Del. VALDEKS PEREIRA DA SILVACorregedor Geral de Polícia Judiciária
Protocolo 471014
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0333/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício S/N/19-CPJ-R1,
RESOLVE:1.Designar o corregedor AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34, para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0134/2019-CPJ-R1, em substituição ao corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, em gozo de férias;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Del. VALDEKS PEREIRA DA SILVACorregedor Geral de Polícia Judiciária
MLProtocolo 471015
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0334/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício S/N/19-CPJ-R1,
RESOLVE:1.Designar o corregedor AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34, para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0133/2019-CPJ-R1, em substituição ao corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, em gozo de férias;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Del. VALDEKS PEREIRA DA SILVACorregedor Geral de Polícia Judiciária
Protocolo 471017
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0335/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e considerando o teor das informações contidas no Ofício S/N/19-CPJ-R1,
RESOLVE:1.Designar o corregedor AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34, para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0109/2019-CPJ-R1, em substituição ao corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, em gozo de férias;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Del. VALDEKS PEREIRA DA SILVACorregedor Geral de Polícia Judiciária
Protocolo 471020
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa88
PORTARIA/PCAL Nº 783/2019
O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias da servidora CLAUDIA LUCIA MEIRA BASTOS, matrícula nº 301384, portadora do CPF nº 276.225.254-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/12/2019, cujo lapso remanescente de 15 (quinze) dias será usufruído oportunamente.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
MÁRIO JORGE M. BARROSGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3
Protocolo 471126
PORTARIA/PCAL Nº 782/2019
O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-11528/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 774 de 29/11/2019, que resolveu conceder férias a servidora Priscilla de Souza Siqueira,
ONDE SE LÊ:
“Superintendencia de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade”
LEIA-SE:
“Delegacia do 57º DP de Lagoa da Canoa”
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
MÁRIO JORGE M. BARROSGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3
Protocolo 471127
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0338/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta da IVP nº 007/19-CPJR-4,
RESOLVE:1.Designar os servidores AYDES PONCIANO DIAS JÚNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34 e JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ
Protocolo 471130
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0339/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta da IVP nº 0135/19-CPJR-4,
RESOLVE:1.Designar os servidores JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08 e, AYDES PONCIANO DIAS JÚNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34 para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ
Protocolo 471132
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0340/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta da IVP nº 053/19-CPJR-4,
RESOLVE:1.Designar os servidores AYDES PONCIANO DIAS JÚNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34 e JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ
Protocolo 471133
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0341/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta da IVP nº 0155/19-CPJR-4,
RESOLVE:1.Designar os servidores JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08 e, AYDES PONCIANO DIAS JÚNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34 para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ
Protocolo 471134
Maceió - @dia_semana@data_extensa 89Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0342/2019
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta da IVP nº 0159/19-CPJR-4,
RESOLVE:1.Designar os servidores JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08 e, AYDES PONCIANO DIAS JÚNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34 para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;2.Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 02 de dezembro de 2019.
Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ
Protocolo 471136
PORTARIA/PCAL Nº 2115/2019
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor LUIZ EDUARDO BARROS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 58637, portador do CPF nº 495.392.484-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/01/2020 até 14/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 471138
PORTARIA/PCAL Nº 2116/2019
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora SELMA MARIA LEOPOLDO DOS S SILVA, matrícula nº 66229, portadora do CPF nº 533.698.404-30, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade 1ª DELEGACIA ESP DE DEF DIR MULH CENTRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/01/2020 até 14/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 471139
PORTARIA/PCAL Nº 2117/2019
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, ao servidor JOSE ERICO DE GOUVEA SILVA, matrícula nº 66101, portador do CPF nº 504.883.764-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CASA DE CUSTODIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 471140
PORTARIA/PCAL Nº 2118/2019
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora LUCINEIDE CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 301466, portadora do CPF nº 940.759.134-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade CENTRAL DE INQ.POLICIAIS PENDENTES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 471141
PORTARIA/PCAL Nº 784/2019
O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor RAMONN IZIDORO SOARES ALVES, matrícula nº 431, portador do CPF nº 031.882.594-50, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 56º DP - GIRAU DO PONCIANO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/12/2019 até 13/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
MÁRIO JORGE M. BARROSGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3
Protocolo 471142
PORTARIA/PCAL Nº 2119/2019
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-0000007039/2019,
RESOLVE:
Remover a servidora MARIA DE FATIMA BATISTA, matrícula nº 66116, portadora do CPF nº 411.567.904-25, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade 1ª DELEGACIA ESP DE DEF DIR MULH CENTRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 471143
PORTARIA/PCAL Nº 2120/2019
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) lei delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-0000007039/2019,
RESOLVE:
Remover o servidor MICHELINE GOMES ALVES, matrícula nº 300, portador do CPF nº 045.660.734-08, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade 1ª DELEGACIA ESP DE DEF DIR MULH CENTRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS - DH, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 471144
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - @dia_semana@data_extensa90
PORTARIA Nº 2121/2019
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015, e no Processo Administrativo nº 20105-0000007039/2019,
RESOLVE:
Designar a servidora TALITA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 281, portadora do CPF nº 071.056.084-20, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 20º DIST POL DE MESSIAS, a partir de 01/12/2019, por motivo de faltas e impedimentos do titular.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de dezembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 471148
PORTARIA/PCAL Nº 0001/2019
A GERENTE DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor JOÃO VICTOR BRANDÃO NOGUEIRA, matrícula nº 265, portador do CPF nº 051.810.834-12, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 09/01/2020 até 07/02/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA
Protocolo 471200
PORTARIA Nº 2122/2019
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015, e no Processo Administrativo nº 20105-0000007039/2019,
RESOLVE:
Designar o servidor MARCOS LINS MACHADO, matrícula nº 826713, portador do CPF nº 025.822.664-18, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 14º DIST POL DE SATUBA, a partir de 01/12/2019, por motivo de FÉRIAS DO TITULAR.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de dezembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 471209
PORTARIA/PCAL Nº 725/2019
O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105-12253/2019,
RESOLVE:
Remover o servidor JAIRO MATIAS FERREIRA ALBUQUERQUE, matrícula nº 301445, portador do CPF nº 821.616.904-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 37º DP - DOIS RIACHOS, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 42º DP - MARAVILHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 02/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4
Protocolo 471211
PORTARIA/PCAL Nº 0002/2019
A GERENTE DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EDNILDO MACENA DA SILVA, matrícula nº 65948, portador do CPF nº 438.798.704-97, ocupante do cargo de ASSESSOR TEC. NUC. REG., REG. E CONTR. DE ARM., MUN. E EXP., lotado na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
BÁRBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA
Protocolo 471216
PORTARIA/PCAL Nº 726/2019
O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105-12253/2019,
RESOLVE:
Remover o servidor VAGNER DE MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 301727, portador do CPF nº 026.113.894-46, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 42º DP - MARAVILHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019..
CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4
Protocolo 471218
PORTARIA/PCAL Nº 786/2019
O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias do servidor JOAO MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 35, portador do CPF nº 013.296.804-56, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL- SAO M CAMP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/12/2019, cujo lapso remanescente de 30 (trinta) dias será usufruído oportunamente.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3
Protocolo 471256
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conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 727/2019- GPJ-2/GD
O DIRETOR DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 4, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PC/AL nº 4752/2019 -DGPC-GD torna pública a Escala de Plantão da Delegacia Regional de Santana do Ipanema/2ª DRP, desta Gerência, na forma como se vê:
DEPLAN: SANTANA DO IPANEMADezembro/2019Matrícula CPF Nome Dias
000.037-0 010.392.864-29 hugo leonardo o. de vasconcelos 01(das 08hs às 08hs);09(das 08hs às 20hs).
021.929 087.782.804-00 ROMULO DA SILVA MONTEIRO02(das 08hs às 20hs);09(das 20h às 08 hs);14(das 08hs às 08hs).
030.504- 151.914.514-49 JOSE ROSIVALDO VILAR DA SILVA06(das 08hs às 08hs);16(das 08hs às 20hs);25(das 08hs às 08hs).
021.913-4 088.125.604-82 thomaz acioly wanderley filho07(das 08hs às 08hs);16(das 20hs às 08 hs);27(das 08hs às 08hs).
058.877-6 073.692.714-04 edvaldo alves de menezes 23(das 20hs às 08hs);30(das 08hs às 20hs).
826.692-1 019.883.844-19 rodrigo rocha cavalcanti02(das 20hs ás 08hs);20(das 08hs às 08hs);28(das 08hs às 08hs).
000.275-5 013.743.454-58 diego josé nunes ferreira 23(das 08hs às 20hs);29(das 08hs às 08hs).
000.491-0 045.516.974-86 DANIEL JOSE GALVÃO MAYER 13(das 08hs às 08hs);21(das 08hs às 08hs).
058.488-6 209.946.564-91 JOSÉ VALTER FONTES CUNHA 15(das 08 hs às 08hs);24(das 08hs às 08hs);30(das 20hs às 08hs).
301.526-2 686.232.915-49 EMANUEL DAVID FREITAS VIANA08(das 08hs às 08hs);22(das 08hs às 08hs); 31(das 08hs às 08hs).
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Gerência de Polícia Judiciária da Região 4, Maceió/AL, 29 de novembro de 2019.
Del. CÍCERO LIMA DA SILVAGerente de Polícia Judiciária da Região 4
Protocolo 471236
PORTARIA PC/AL Nº 4754/2019
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com o disposto no art. 12, inciso IV, da Lei Estadual n° 6.441, de 31 de dezembro de 2003, e com fulcro na Lei Delegada n° 47, de 10 de agosto de 2015, considerando a PORTARIA N° 1597/GD/PCAL; RESOLVE: Art. 1º. Determinar que a partir do dia 01 de DEZEMBRO de 2019 sejam mantidos servidores lotados na Delegacia Geral de Polícia Civil, inclusive as Gerências, mediante escala de plantão, no âmbito do prédio da Delegacia Geral. § 1º. As escalas citadas no caput serão confeccionadas pela Delegacia Geral de Polícia Civil e publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Art. 2º. Caso haja necessidade de permuta dos plantões, o servidor interessado só poderá realizá-la, desde que haja prévia comunicação no prazo mínimo de 72 horas e anuência do DGPC ou DGAPC, devendo o requerimento ser encaminhado ao SEVP. Art. 3º. A compensação do plantão a ser permutado só poderá ocorrer aos finais de semana (sábado e/ou domingo). Art. 4º. Os casos omissos serão resolvidos diretamente pelo Delegado Geral de Polícia Civil. Art. 5º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições que lhe forem contrárias. Art. 6º. Fica revogada a PORTARIA PC/AL Nº 4737/2019, publicada no Diário Oficial em 29.11.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. DEL. PAULO CERQUEIRA DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ESCALA DE PLANTÃO MÊS DE DEZEMBRO MATRICULA SERVIDOR DIAS
DGPC050.395-9 Andréa Tenório de Albuquerque 2-6-10-14-18-22-26-30301.449-5 Jebson Santos Lima 2-6-10-14-18-22-26-30000.151-1 Jorge Vicente Ferreira Júnior 2-6-10-14-18-22-26-30000.319-0 Alexandre Gomes de Barros Cavalcanti 2-6-10-14-18-22-26-30300.786-3 Paulo Cesar Hermógenes da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30066.184-8 Valdemir Carvalho Fortes 2-6-10-14-18-22-26-30300.839-8 Ricardo Ribeiro Dias 2-6-10-14-18-22-26-30300.975-0 Isabela Nascimento Lobo 3-7-11-15-19-23-27-31050.489-0 Lucia Helena Monteiro de Souza 4-8-12-16-20-24-28066.129-5 Maria Concília dos Santos 1-5-9-13-17-21-25-29301.195-0 Ricardo Alexandre de O. Santos 2-6-10-14-18-22-26-30
DAGPC300.510-0 Patrícia Moreira Nunes Perciano 3-7-11-15-19-23-27-31300.921-1 Virgílio Buarque Azevedo 3-7-11-15-19-23-27-31066.139-2 Maria José Porto Lins Máximo 3-7-11-15-19-23-27-31066.152-0 Maria Sandra Meneses de Barros 3-7-11-15-19-23-27-31055.062-0 Genaldo Lima da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31301.343-0 Zacarias Fontan de Melo Neto 3-7-11-15-19-23-27-31300.548-8 Keyla Barbosa da Paixão 3-7-11-15-19-23-27-31301.403-7 Patrícia Lopes de Melo 3-7-11-15-19-23-27-31
DGPC - JURÍDICO300.527-5 Valéria Maria Viana de Melo 1-5-9-13-17-21-25-29
DGPC - OUVIDORIA000.457-0 Lalcilene Barros de Melo 3-7-11-15-19-23-27-31
DGPC - APOIO
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PORTARIA PC/AL Nº 4754/2019
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com o disposto no art. 12, inciso IV, da Lei Estadual n° 6.441, de 31 de dezembro de 2003, e com fulcro na Lei Delegada n° 47, de 10 de agosto de 2015, considerando a PORTARIA N° 1597/GD/PCAL; RESOLVE: Art. 1º. Determinar que a partir do dia 01 de DEZEMBRO de 2019 sejam mantidos servidores lotados na Delegacia Geral de Polícia Civil, inclusive as Gerências, mediante escala de plantão, no âmbito do prédio da Delegacia Geral. § 1º. As escalas citadas no caput serão confeccionadas pela Delegacia Geral de Polícia Civil e publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Art. 2º. Caso haja necessidade de permuta dos plantões, o servidor interessado só poderá realizá-la, desde que haja prévia comunicação no prazo mínimo de 72 horas e anuência do DGPC ou DGAPC, devendo o requerimento ser encaminhado ao SEVP. Art. 3º. A compensação do plantão a ser permutado só poderá ocorrer aos finais de semana (sábado e/ou domingo). Art. 4º. Os casos omissos serão resolvidos diretamente pelo Delegado Geral de Polícia Civil. Art. 5º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições que lhe forem contrárias. Art. 6º. Fica revogada a PORTARIA PC/AL Nº 4737/2019, publicada no Diário Oficial em 29.11.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. DEL. PAULO CERQUEIRA DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ESCALA DE PLANTÃO MÊS DE DEZEMBRO MATRICULA SERVIDOR DIAS
DGPC050.395-9 Andréa Tenório de Albuquerque 2-6-10-14-18-22-26-30301.449-5 Jebson Santos Lima 2-6-10-14-18-22-26-30000.151-1 Jorge Vicente Ferreira Júnior 2-6-10-14-18-22-26-30000.319-0 Alexandre Gomes de Barros Cavalcanti 2-6-10-14-18-22-26-30300.786-3 Paulo Cesar Hermógenes da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30066.184-8 Valdemir Carvalho Fortes 2-6-10-14-18-22-26-30300.839-8 Ricardo Ribeiro Dias 2-6-10-14-18-22-26-30300.975-0 Isabela Nascimento Lobo 3-7-11-15-19-23-27-31050.489-0 Lucia Helena Monteiro de Souza 4-8-12-16-20-24-28066.129-5 Maria Concília dos Santos 1-5-9-13-17-21-25-29301.195-0 Ricardo Alexandre de O. Santos 2-6-10-14-18-22-26-30
DAGPC300.510-0 Patrícia Moreira Nunes Perciano 3-7-11-15-19-23-27-31300.921-1 Virgílio Buarque Azevedo 3-7-11-15-19-23-27-31066.139-2 Maria José Porto Lins Máximo 3-7-11-15-19-23-27-31066.152-0 Maria Sandra Meneses de Barros 3-7-11-15-19-23-27-31055.062-0 Genaldo Lima da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31301.343-0 Zacarias Fontan de Melo Neto 3-7-11-15-19-23-27-31300.548-8 Keyla Barbosa da Paixão 3-7-11-15-19-23-27-31301.403-7 Patrícia Lopes de Melo 3-7-11-15-19-23-27-31
DGPC - JURÍDICO300.527-5 Valéria Maria Viana de Melo 1-5-9-13-17-21-25-29
DGPC - OUVIDORIA000.457-0 Lalcilene Barros de Melo 3-7-11-15-19-23-27-31
DGPC - APOIO
072.074-7 Alessandra da Silva Costa 4-8-12-16-20-24-28058.419-3 Almir da Guia Paiva 2-6-10-14-18-22-26-30301.161-5 Liebert Bonfim de Oliveira Dias 2-6-10-14-18-22-26-30301.313-8 Maria Gorethi Jambreiro de Paula 3-7-11-15-19-23-27-31300.760-0 Mônica Rachel V. Nascimento 3-7-11-15-19-23-27-31300.776-6 Patrícia Vargas de Oliveira 1-5-9-13-17-21-25-29000.436-7 Flaviana Nascimento Lins 3-7-11-15-19-23-27-31000.246-1 Vanessa Paula Soares S. Oliveira 4-8-12-16-20-24-28
DGPC - ASCOM050.399-1 Amarildo Renilson de Albuquerque 2-6-10-14-18-22-26-30066.524-0 Jaime Feitosa de Araújo Neto 3-7-11-15-19-23-27-31300.896-7 Else Freire de Castro Amorim 2-6-10-14-18-22-26-30301.713-3 Luciano Acácyo Medeiros da Costa 3-7-11-15-19-23-27-31021.985-1 Renan de Moraes Belo 1-5-9-13-17-21-25-29
DGPC - PROJETOS300.468-6 Álvaro José da Rocha Cavalcante 2-6-10-14-18-22-26-30301.010-4 Gilson Gomes dos Passos 3-7-11-15-19-23-27-31301.614-5 José Luciano Gomes da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30301.618-8 Josuel Correia Costa 1-5-9-13-17-21-25-29058.481-9 Claudemiro Clemente dos Santos 4-8-12-16-20-24-28
MATRICULA SERVIDOR DIAS
GPJ1 065.844-8 Malba Inês Cavalcante Araújo 2-6-10-14-18-22-26-30000.352-2 Fabiana Hernandes de A. da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31300.906-8 Valdenise Alves Figueiredo 4-8-12-16-20-24-28300.911-4 Valéria Batista Cavalcante da Silva 1-5-9-13-17-21-25-29066.167-8 Mônica Maria Carneiro da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31300.913-0 Valéria Cândida Melo Santana 4-8-12-16-20-24-28300.553-4 Adriana Amorim Braga 1-5-9-13-17-21-25-29
GPJ2 986.353-4 Adelmo Afonso de Melo Marques Luz 1-5-9-13-17-21-25-29301.378-2 Carlos Aberto Santos Vieira 1-5-9-13-17-21-25-29020.080-8 Edilson Ferreira da Silva 1-5-9-13-17-21-25-29300.496-1 Helder Farias de Medeiros Filho 1-5-9-13-17-21-25-29301.472-0 José Rivelino da Silva Jacob 1-5-9-13-17-21-25-29071.460-7 Neilson Reis Castro 1-5-9-13-17-21-25-29000.499-5 Kleber Rego Loureiro de Lima 1-5-9-13-17-21-25-29300.739-1 Mario Sergio Marques da Silva 1-5-9-13-17-21-25-29
GPJ3 301.384-7 Claudia Lucia Meira Bastos 4-8-12-16-20-24-28301.393-6 Ernande Flor da Silva 4-8-12-16-20-24-28000.415-4 Evaldo Santos Silva 4-8-12-16-20-24-28301.057-0 Joao Acioly Lins Neto 4-8-12-16-20-24-28300.671-9 Marcos Adriano Pessoa de Oliveira 4-8-12-16-20-24-28301.635-8 Osvaldo Bittencourt de Souza 4-8-12-16-20-24-28301.406-1 Paulo Rufino de Araújo Neto 4-8-12-16-20-24-28065.961-3 Hércules Paulo da Silva 4-8-12-16-20-24-28066.136-8 Marcia Cristina de Novaes Oliveira 2-6-10-14-18-22-26-30
GPJ4 058.412-6 Marcia Valéria Cavalcante Vieira 2-6-10-14-18-22-26-30058.655-2 Polyanne Coimbra Peixoto 2-6-10-14-18-22-26-30
Maceió - @dia_semana@data_extensa 93Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
072.074-7 Alessandra da Silva Costa 4-8-12-16-20-24-28058.419-3 Almir da Guia Paiva 2-6-10-14-18-22-26-30301.161-5 Liebert Bonfim de Oliveira Dias 2-6-10-14-18-22-26-30301.313-8 Maria Gorethi Jambreiro de Paula 3-7-11-15-19-23-27-31300.760-0 Mônica Rachel V. Nascimento 3-7-11-15-19-23-27-31300.776-6 Patrícia Vargas de Oliveira 1-5-9-13-17-21-25-29000.436-7 Flaviana Nascimento Lins 3-7-11-15-19-23-27-31000.246-1 Vanessa Paula Soares S. Oliveira 4-8-12-16-20-24-28
DGPC - ASCOM050.399-1 Amarildo Renilson de Albuquerque 2-6-10-14-18-22-26-30066.524-0 Jaime Feitosa de Araújo Neto 3-7-11-15-19-23-27-31300.896-7 Else Freire de Castro Amorim 2-6-10-14-18-22-26-30301.713-3 Luciano Acácyo Medeiros da Costa 3-7-11-15-19-23-27-31021.985-1 Renan de Moraes Belo 1-5-9-13-17-21-25-29
DGPC - PROJETOS300.468-6 Álvaro José da Rocha Cavalcante 2-6-10-14-18-22-26-30301.010-4 Gilson Gomes dos Passos 3-7-11-15-19-23-27-31301.614-5 José Luciano Gomes da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30301.618-8 Josuel Correia Costa 1-5-9-13-17-21-25-29058.481-9 Claudemiro Clemente dos Santos 4-8-12-16-20-24-28
MATRICULA SERVIDOR DIAS
GPJ1 065.844-8 Malba Inês Cavalcante Araújo 2-6-10-14-18-22-26-30000.352-2 Fabiana Hernandes de A. da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31300.906-8 Valdenise Alves Figueiredo 4-8-12-16-20-24-28300.911-4 Valéria Batista Cavalcante da Silva 1-5-9-13-17-21-25-29066.167-8 Mônica Maria Carneiro da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31300.913-0 Valéria Cândida Melo Santana 4-8-12-16-20-24-28300.553-4 Adriana Amorim Braga 1-5-9-13-17-21-25-29
GPJ2 986.353-4 Adelmo Afonso de Melo Marques Luz 1-5-9-13-17-21-25-29301.378-2 Carlos Aberto Santos Vieira 1-5-9-13-17-21-25-29020.080-8 Edilson Ferreira da Silva 1-5-9-13-17-21-25-29300.496-1 Helder Farias de Medeiros Filho 1-5-9-13-17-21-25-29301.472-0 José Rivelino da Silva Jacob 1-5-9-13-17-21-25-29071.460-7 Neilson Reis Castro 1-5-9-13-17-21-25-29000.499-5 Kleber Rego Loureiro de Lima 1-5-9-13-17-21-25-29300.739-1 Mario Sergio Marques da Silva 1-5-9-13-17-21-25-29
GPJ3 301.384-7 Claudia Lucia Meira Bastos 4-8-12-16-20-24-28301.393-6 Ernande Flor da Silva 4-8-12-16-20-24-28000.415-4 Evaldo Santos Silva 4-8-12-16-20-24-28301.057-0 Joao Acioly Lins Neto 4-8-12-16-20-24-28300.671-9 Marcos Adriano Pessoa de Oliveira 4-8-12-16-20-24-28301.635-8 Osvaldo Bittencourt de Souza 4-8-12-16-20-24-28301.406-1 Paulo Rufino de Araújo Neto 4-8-12-16-20-24-28065.961-3 Hércules Paulo da Silva 4-8-12-16-20-24-28066.136-8 Marcia Cristina de Novaes Oliveira 2-6-10-14-18-22-26-30
GPJ4 058.412-6 Marcia Valéria Cavalcante Vieira 2-6-10-14-18-22-26-30058.655-2 Polyanne Coimbra Peixoto 2-6-10-14-18-22-26-30301.497-5 Carlos Eduardo Monteiro Bastos 2-6-10-14-18-22-26-30065.907-0 Cícero Idelfonso Silva dos Nascimento 2-6-10-14-18-22-26-30065.938-0 Desiree Amaral de Castro 2-6-10-14-18-22-26-30058.423-1 Gilberto Ferreira da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30301.448-7 Jânio Suelandro Guimaraes Santana 2-6-10-14-18-22-26-30301.185-2 Marcos André Fialho da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30058.655-2 Paulo Roberto Cabral da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30
GEINFO 065.948-7 Ednildo Macena da Silva 1-5-9-13-17-21-25-29301.370-7 Ana Paula Calheiros da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30065.867-7 Alessandra Maria Veloso 2-6-10-14-18-22-26-30301.630-7 Sálvio Kleverton Correia Marinho 2-6-10-14-18-22-26-30301.442-8 Walmir de Vasconcelos Bezerra 1-5-9-13-17-21-25-29050.383-5 Ana Paula Correia da Silva Gomes 1-5-9-13-17-21-25-29013.209-8 Josué dos Santos Silva 1-5-9-13-17-21-25-29066.168-6 Mônica Melry Silva 2-6-10-14-18-22-26-30301.079-1 Alcimar Álvaro Costa 1-5-9-13-17-21-25-29300.574-7 Leonor Tavares de Oliveira 1-5-9-13-17-21-25-29
MATRICULA SERVIDOR DIAS
GEINFO – CIPA 301.599-8 Carlos Eduardo Carvalho de Brito 3-7-11-15-19-23-27-31030.429-9 Rita Deodato da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31300.788-0 Paulo Cezar Souza Bezerra Guerra 3-7-11-15-19-23-27-31066.062-0 José Jerônimo Miranda da Cunha Lima 3-7-11-15-19-23-27-31
GEINFO - ATMSI 300.986-6 Jackson da Silva dos Santos 3-7-11-15-19-23-27-31300.815-0 Pedro Henrique Conceição de Lima 3-7-11-15-19-23-27-31300.650-6 André de Barros e Silva 4-8-12-16-20-24-28066.242-9 Mario Jorge da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31
GEINFO - ASTNTI 000.265-8 João Victor Brandão Nogueira 4-8-12-16-20-24-28301.478-9 José Whellington Viana da Silva 1-5-9-13-17-21-25-29000.247-0 Eklebson Marques de Lima 3-7-11-15-19-23-27-31
GEINFO - ATRC 301.062-7 Mario Wanderley dos Santos 3-7-11-15-19-23-27-31301.328-6 Pedro Flores Viana 3-7-11-15-19-23-27-31000.451-0 Stephanie Pimentel Gomes 3-7-11-15-19-23-27-31000.138-0 Diogo Ferro de Moura Sales 3-7-11-15-19-23-27-31000.124-4 Levi Nobre Lira 4-8-12-16-20-24-28-31
GEINFO - ASTMAR 000.098-1 Jorge Fernando de Araújo 3-7-11-15-19-23-27-31
GEINFO - ASTMP 300.816-9 Philip Cerqueira de Farias 3-7-11-15-19-23-27-31300.690-5 Camilla Carla Soares Albuquerque 1-5-9-13-17-21-25-29300.645-0 Ana Paula Becker da Hora 4-8-12-16-20-24-28301.628-5 Sônia de Souza 3-7-11-15-19-23-27-31000.029-9 Larissa Lins da Rocha Vasconcelos 3-7-11-15-19-23-27-31
SPOFC
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301.497-5 Carlos Eduardo Monteiro Bastos 2-6-10-14-18-22-26-30065.907-0 Cícero Idelfonso Silva dos Nascimento 2-6-10-14-18-22-26-30065.938-0 Desiree Amaral de Castro 2-6-10-14-18-22-26-30058.423-1 Gilberto Ferreira da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30301.448-7 Jânio Suelandro Guimaraes Santana 2-6-10-14-18-22-26-30301.185-2 Marcos André Fialho da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30058.655-2 Paulo Roberto Cabral da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30
GEINFO 065.948-7 Ednildo Macena da Silva 1-5-9-13-17-21-25-29301.370-7 Ana Paula Calheiros da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30065.867-7 Alessandra Maria Veloso 2-6-10-14-18-22-26-30301.630-7 Sálvio Kleverton Correia Marinho 2-6-10-14-18-22-26-30301.442-8 Walmir de Vasconcelos Bezerra 1-5-9-13-17-21-25-29050.383-5 Ana Paula Correia da Silva Gomes 1-5-9-13-17-21-25-29013.209-8 Josué dos Santos Silva 1-5-9-13-17-21-25-29066.168-6 Mônica Melry Silva 2-6-10-14-18-22-26-30301.079-1 Alcimar Álvaro Costa 1-5-9-13-17-21-25-29300.574-7 Leonor Tavares de Oliveira 1-5-9-13-17-21-25-29
MATRICULA SERVIDOR DIAS
GEINFO – CIPA 301.599-8 Carlos Eduardo Carvalho de Brito 3-7-11-15-19-23-27-31030.429-9 Rita Deodato da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31300.788-0 Paulo Cezar Souza Bezerra Guerra 3-7-11-15-19-23-27-31066.062-0 José Jerônimo Miranda da Cunha Lima 3-7-11-15-19-23-27-31
GEINFO - ATMSI 300.986-6 Jackson da Silva dos Santos 3-7-11-15-19-23-27-31300.815-0 Pedro Henrique Conceição de Lima 3-7-11-15-19-23-27-31300.650-6 André de Barros e Silva 4-8-12-16-20-24-28066.242-9 Mario Jorge da Silva 3-7-11-15-19-23-27-31
GEINFO - ASTNTI 000.265-8 João Victor Brandão Nogueira 4-8-12-16-20-24-28301.478-9 José Whellington Viana da Silva 1-5-9-13-17-21-25-29000.247-0 Eklebson Marques de Lima 3-7-11-15-19-23-27-31
GEINFO - ATRC 301.062-7 Mario Wanderley dos Santos 3-7-11-15-19-23-27-31301.328-6 Pedro Flores Viana 3-7-11-15-19-23-27-31000.451-0 Stephanie Pimentel Gomes 3-7-11-15-19-23-27-31000.138-0 Diogo Ferro de Moura Sales 3-7-11-15-19-23-27-31000.124-4 Levi Nobre Lira 4-8-12-16-20-24-28-31
GEINFO - ASTMAR 000.098-1 Jorge Fernando de Araújo 3-7-11-15-19-23-27-31
GEINFO - ASTMP 300.816-9 Philip Cerqueira de Farias 3-7-11-15-19-23-27-31300.690-5 Camilla Carla Soares Albuquerque 1-5-9-13-17-21-25-29300.645-0 Ana Paula Becker da Hora 4-8-12-16-20-24-28301.628-5 Sônia de Souza 3-7-11-15-19-23-27-31000.029-9 Larissa Lins da Rocha Vasconcelos 3-7-11-15-19-23-27-31
SPOFC 300.578-0 Liliane Attanásio Andrade 2-6-10-14-18-22-26-30301.500-9 Juceran Cavalcante 2-6-10-14-18-22-26-30300.948-3 Helder Pereira Torres 2-6-10-14-18-22-26-30300.778-2 Patterson Gustavo Cabral da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30301.771-0 Selma de Souza Lopes 2-6-10-14-18-22-26-30300.480-5 José Aldo da Silva Campos 2-6-10-14-18-22-26-30301.149-6 Joao Elias do Nascimento 2-6-10-14-18-22-26-30
SPOFC - FROTAS 065.910-0 Ednaldo Silva de Lima 2-6-10-14-18-22-26-30065.977-0 Gedivaldo Silva Remígio Costa 2-6-10-14-18-22-26-30300.987-4 Jadeilson Cabral de Andrade 3-7-11-15-19-23-27-31300.659-0 Andrey Henrique Cavalcanti Cabral 3-7-11-15-19-23-27-31
SPOFC - PATRIMÔNIO 301.299-9 Ivanildo Jacinto dos Santos Junior 3-7-11-15-19-23-27-31300.692-1 Marcos Vieira Lima 4-8-12-16-20-24-28066.135-0 Maria Aline Lopes dos Santos 1-5-9-13-17-21-25-29
MATRICULA SERVIDOR DIAS
SPOFC – V. PESSOAS 301.596-3 Vanderi Ferreira de Lima Junior 2-6-10-14-18-22-26-30300.55-0 Adriana Cavalcanti Loureiro Maciel 2-6-10-14-18-22-26-30
301.078-3 Adriano José Barros da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30301.245-0 Alex Fabian Costa Pessoa 2-6-10-14-18-22-26-30066.113-9 Lenilton dos Santos Feitosa 2-6-10-14-18-22-26-30301.324-3 Maria das Graças da Silva Torres 2-6-10-14-18-22-26-30301.334-0 Sheila Carvalho Brito Lopes 4-8-12-16-20-24-28
SPOFC – PROTOCOLO 066.119-8 Jucilene Fernandes de Gouveia 4-8-12-16-20-24-28300.918-1 Vera Maria Jatobá de Castro Araújo 2-6-10-14-18-22-26-30065.879-0 Edvaldo Alves da Silva 2-6-10-14-18-22-26-30
SPOFC – COTAÇÃO 301.608-0 Isabel Cristina dos Santos 2-6-10-14-18-22-26-30301.638-2 Maurício Antônio Moreira Torres 3-7-11-15-19-23-27-31
SPOFC – FINANCEIRO 301.359-6 Sandra Carneiro da Cunha Moraes 2-6-10-14-18-22-26-30000.278-0 Sandra Emanuelle Oliveira de Lima 3-7-11-15-19-23-27-31301.208-5 Sandraney Freitas dos Santos Souza 4-8-12-16-20-24-28
SPOFC - COMPRAS 300.902-5 Tereza Cristina Bezerra de Araújo 4-8-12-16-20-24-28
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Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)
PORTARIA/ADEAL Nº 1372/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1988/1989, ao servidor EDUARDO LINO MOREIRA, matrícula nº 863498, portador do CPF nº 099.385.914-34, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade CHEFIA DO NUCLEO DE DEFESA VEGETAL, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2019 até 31/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471279
PORTARIA/ADEAL Nº 1371/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1986/1987, ao servidor EDSON VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 25078, portador do CPF nº 129.753.894-34, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, lotado na unidade CHEFIA DO NUCLEO DE SERV EST DE INSPECAO, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, pelo período de 26/12/2019 até 24/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471280
PORTARIA/ADEAL Nº 1370/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor DELUSIO SANTOS FILHO, matrícula nº 59717, portador do CPF nº 051.699.314-33, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, lotado na unidade ASSESSORIA EXECUTIVA DE GESTAO INTERNA, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471281
PORTARIA/ADEAL Nº 1378/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CRYSLANE CARVALHO BARBOSA LINS, matrícula nº 301357, portadora do CPF nº 028.265.434-82, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, lotada na unidade GERENCIA DE PLAN ORC FIN E CONTABILIDADE, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, pelo período de 25/11/2019 até 14/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471284
PORTARIA/ADEAL Nº 1377/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 8 (oito) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CRYSLANE CARVALHO BARBOSA LINS, matrícula nº 301357, portadora do CPF nº 028.265.434-82, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, lotada na unidade GERENCIA DE PLAN ORC FIN E CONTABILIDADE, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2020 até 09/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471285
PORTARIA/ADEAL Nº 1376/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº E:52555.00000001855/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 1056/2019, de 11/10/2019, que resolveu Conceder férias a servidora CRYSLANE CARVALHO BARBOSA LINS, matrícula nº 301357-0.
Esta portaria entre em vigor na data de 21/11/2019.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471286
PORTARIA/ADEAL Nº 1375/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias da servidora CRYSLANE CARVALHO BARBOSA LINS, matrícula nº 301357, portadora do CPF nº 028.265.434-82, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, lotada na unidade GERENCIA DE PLAN ORC FIN E CONTABILIDADE, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, a partir de 01/12/2019, cujo lapso remanescente de 8 (oito) dias será usufruído oportunamente.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471288
PORTARIA/ADEAL Nº 1374/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 6 (seis) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor GIBSON CAVALCANTI DIAS, matrícula nº 151, portador do CPF nº 032.712.404-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, lotado na unidade ASSESSORIA EXECUTIVA DE GESTAO INTERNA, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, pelo período de 10/12/2019 até 15/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471289
PORTARIA/ADEAL Nº 1373/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor GIBSON CAVALCANTI DIAS, matrícula nº 151, portador do CPF nº 032.712.404-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, lotado na unidade ASSESSORIA EXECUTIVA DE GESTAO INTERNA, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, pelo período de 25/11/2019 até 09/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471290
PORTARIA/ADEAL Nº 1368/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA JOSE RUFINO FERREIRA, matrícula nº 35672, portadora do CPF nº 304.646.684-68, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotada na unidade CHEFIA DO NUCLEO DE DEFESA VEGETAL, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, pelo período de 09/12/2019 até 18/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471296
PORTARIA/ADEAL Nº 1369/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor FRANCISCO MERICLES DE BRITO FERREIRA, matrícula nº 3732, portador do CPF nº 712.536.705-44, ocupante do cargo de AGRONOMO, lotado na unidade ULSAV - TRAIPU, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, pelo período de 18/12/2019 até 27/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471297
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Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)
PORTARIA/DETRAN Nº 2407/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 60.041/2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:5101.0000008162/2019, e considerando organização setorial,
RESOLVE:
Designar o servidor RONALDO FELIX DA SILVA, Matrícula nº 19333, portador do CPF nº 939.589.274-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, para desempenhar a função gratificada de CHEFE DE ATENDIMENTO DA CIRETRAN DE UNIÃO DOS PALMARES, nível CHDET-2 na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 01/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 02 de Dezembro de 2019.
ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471186
PORTARIA/DETRAN Nº 2406/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 60.041/2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:05101.0000008162/2019, e considerando organização setorial,
RESOLVE:
Dispensar a servidora THAISE BARBOSA CALHEIROS, Matrícula nº 863510, portadora do CPF nº 045.861.284-70, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE DE ATENDIMENTO UNIAO DOS PALMARES, nível CHDET-2, na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 01/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
ADRUALDO DE LIMA CATAODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 471187
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Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA)
PORTARIA/IMA Nº 149/2019
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 300.901.6228.REC.IMA/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 146/2019 de 28/11/2019, que resolveu LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,
ONDE SE LÊ:
“14/01/2019”
LEIA-SE:
“11/01/2020”
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 02 de Dezembro de 2019.
GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDIRETOR PRESIDENTE
Protocolo 470999
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conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
*republicação por incorreção
PORTARIA/IZP Nº 434/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual do INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES para 2020, conforme a Lei 6.161 de 26 de junho de 2000, combinando com o Decreto Governamental nº 28.467 de 03 de outubro de 2013 e Instrução Normativa 02/2018-GS-SEPLAG.
JANEIRO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
21785 ALDO DOS SANTOS 995145914-53 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300673 ALEX SANDRA PEREIRA MENEZES 776588844-72 30 06-01-2020 à 04-02-2020
300713 ALEXSANDRO DA SILVA 030284304-36 30 06-01-2020 à 04-02-2020
300594 ANETE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA 993723395-04 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300572 ANGELICA BATISTA CARVALHO DE AZEVEDO 088026507-80 30 02-01-2020 à 31-01-2020
1863491 ANNA CAROLINA FRIAS ARAUJO 007631344-14 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300597 ANTERO ARCANJO DE ASSUNCAO 510439984-20 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300566 CARMEN LUCIA DA SILVA 540207434-87 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300576 CATARINA MARIA MACHADO MUNIZ 008264524-85 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300740 CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVA 574235984-53 30 02-01-2020 à 31-01-2020
27132 CHRISTIANE MARIA DUARTE PINTO 027965124-44 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300602 CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA 842766904-63 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300735 DANIEL COSTA LIMA 787519264-15 30 02-01-2020 à 31-01-2020
56719 EDSON LUIS FERREIRA DE ANDRADE 687260154-04 30 01-01-2020 à 30-01-2020
300716 ELIANE CASTRO SILVA 786203924-68 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300620 FABIO FELIPE ARAUJO SERBIM 023705534-13 30 01-01-2020 à 30-01-2020
39 FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ALMEIDA 312776244-53 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300611 GESIVALDO ANTONIO DE FARIAS 740338754-68 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300732 GILSON SIMPLICIO DA SILVA 024519334-02 30 01-01-2020 à 30-01-2020
826580 HERIVALDO ATAIDE BARBOSA 428599056-34 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300630 ITALO CHRISTIANO DA SILVA 046136924-90 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300747 JOSE ANTONIO DE LIMA PINTO 647810624-15 30 02-01-2020 à 31-01-2020
303 JOSE CELSO VIEIRA LEITE 375685824-34 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300682 JOSE DE ARIMATEA DE V. TEIXEIRA 381676624-20 30 07-01-2020 à 05-02-2020
300748 JOSE GERALDO DA SILVA RAMOS 494864034-49 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300655 JOSE JACKSON SILVA PINHEIRO 468957794-34 30 02-01-2020 à 31-01-2020
21788 JOSE LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA 037446304-20 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300711 JOSE MARCOS GOMES DOS SANTOS 448900364-15 30 01-01-2020 à 30-01-2020
300612 MARCIA MARIA DOS SANTOS 027130244-55 30 02-01-2020 à 31-01-2020
17110 MARIO SERGIO QUINTELA FONSECA 145030694-20 30 02-01-2020 à 31-01-2020
56086 MONICA JULIANA MATOS DA ROCHA 033348344-84 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300744 NARILANDIA MARIA MONTEIRO LIMA 955261534-87 30 02-01-2020 à 31-01-2020
35873 PETRONIO JACINTO SOARES 099466834-15 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300625 RENATO JOSE REZENDE DE HOLANDA 662099514-49 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300731 ROBERTO RIVELINO DE AMORIM 814722694-20 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300600 VAGNER EDIELSON DE ARAUJO PAIVA 574236284-68 30 01-01-2020 à 30-01-2020
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300702 VERA VALERIO TENORIO BARROS 028124164-32 30 02-01-2020 à 31-01-2020
300560 WAGNER BARSAND DE LEUCAS 724458744-91 30 02-01-2020 à 31-01-2020
62364 WALTER DA SILVA PEREIRA FILHO 382107894-49 30 02-01-2020 à 31-01-2020
FEVEREIRO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
1863488 EDNA MARIA CONRADO VEIGA 814832367-49 30 12-02-2020 à 12-03-2020
55 GABRYELLA VERAS BEZERRA 091275104-50 30 03-02-2020 à 03-03-2020
300689 JANDSON MANOEL VIEIRA DOS SANTOS 028617524-08 30 01-02-2020 à 01-03-2020
300638 JANNAINA ELLEN RAMIRES PINTO 903587594-04 30 03-02-2020 à 03-03-2020
300628 JORGE LUIS BARROS DE SOUZA 259817494-15 30 01-02-2020 à 01-03-2020
24953 JOSE ASSIS DE LIMA 038717618-77 30 15-02-2020 à 15-03-2020
300643 MARCELO DE ALMEIDA 749342017-34 30 03-02-2020 à 03-03-2020
52 MAXWELL DE BARROS SILVA 921015184-49 30 27-02-2020 à 27-03-2020
25787 SILVIO ROBERTO DA SILVA 860780704-87 30 01-02-2020 à 01-03-2020
MARÇO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
300578 ALBERTO VANGASSE DA ROCHA NETO 036108714-40 30 02-03-2020 à 31-03-2020
22531 CLESIVALDO DOS SANTOS 473696044-20 30 02-03-2020 à 31-03-2020
56 DIEGO COSTA PEREIRA 074601684-08 30 01-03-2020 à 30-03-2020
300678 ELIAS DO NASCIMENTO FERREIRA 562614974-00 30 02-03-2020 à 31-03-2020
300599 FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES 272068074-53 30 02-03-2020 à 31-03-2020
300687 JOAO LUIZ VALENTE DIAS 803786179-15 30 02-03-2020 à 31-03-2020
45070 JOAO MARCOS SABARA CARVALHO 027264198-79 30 01-03-2020 à 30-03-2020
46 LAIZA DA SILVA SANTOS CLIMACO 084764954-71 30 02-03-2020 à 31-03-2020
300727 MACLEM CARNEIRO DAMASCENO 177500404-04 30 02-03-2020 à 31-03-2020
300577 SAMUEL LIMEIRA LIMA 533958834-34 30 02-03-2020 à 31-03-2020
ABRIL
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
300606 ALBERICO DE GOES MONTEIRO 861238404-44 30 01-04-2020 à 30-04-2020
300635 JOAO JACINTO DA SILVA 007424524-41 30 01-04-2020 à 30-04-2020
300659 JOSE ALTEMAR FERREIRA DOS SANTOS 662171484-04 30 01-04-2020 à 30-04-2020
300614 JOSEVALDO DOS SANTOS 382642004-78 15 14-04-2020 à 28-04-2020
MAIO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
300603 FABRICIO PACHECO CAMBOIM GONCALVES 025932224-50 20 04-05-2020 à 23-05-2020
300621 LOURIVAL SANDRO BARROS DE ALMEIDA 758458304-00 30 04-05-2020 à 02-06-2020
300651 PAULO SANTINO DE LIRA 061440738-92 30 20-05-2020 à 18-06-2020
300742 ROBERTO ANTONIO DA SILVA 842752864-72 30 02-05-2020 à 31-05-2020
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JUNHO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
57 BEATRIZ GABRIELLE DOS SANTOS SIMOES 121094394-83 30 01-06-2020 à 30-06-2020
263 CRISTINA MARIA LIMEIRA DE CARVALHO 443083454-72 30 30-06-2020 à 29-07-2020
300636 JAMILTON DE LIMA SANTOS 815354654-68 30 01-06-2020 à 30-06-2020
300613 JIMMY CARTER ARAUJO DE MENDONCA 034131094-80 30 15-06-2020 à 14-07-2020
300658 JUAREZ JACINTO BRANCO 073593144-53 30 01-06-2020 à 30-06-2020
300670 LUIZ ALBERTO FONSECA DE LIMA FILHO 028115034-63 15 16-06-2020 à 30-06-2020
300641 MARTHA LUCIA OLIVEIRA RIOS 036140454-98 30 30-06-2020 à 29-07-2020
300675 ROBSON DE OLIVEIRA BISPO 729844224-49 30 01-06-2020 à 30-06-2020
300720 RODRIGO RODRIGUES MACHADO DA SILVA 821408123-87 15 16-06-2020 à 30-06-2020
300622 RUI AGOSTINHO CAMPOS 111248304-72 15 01-06-2020 à 15-06-2020
56472 SAMUEL MENDES NICACIO 470317354-91 30 01-06-2020 à 30-06-2020
21 TERESINHA BARBOSA DE MACEDO 453944824-20 30 01-06-2020 à 30-06-2020
JULHO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
300661 ALESSANDRO TENORIO DE CERQUEIRA BARROS 538978621-15 30 01-07-2020 à 30-07-2020
300601 FABIO CAMELO MAIA E SILVA 700898174-00 30 01-07-2020 à 30-07-2020
300573 JACQUELINE FELIX DA SILVA 903271524-00 30 04-07-2020 à 02-08-2020
300626 JOSE EVILASIO DE ALMEIDA COSTA 511547814-53 30 16-07-2020 à 14-08-2020
300751 KARINY RANGOUSSIS DE MELO MOURA 045008264-40 30 15-07-2020 à 13-08-2020
300722 MARIA ELIEZETE SOARES FREIRE 610168024-04 30 01-07-2020 à 30-07-2020
AGOSTO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
35 ANNE CHRISTINE TEIXEIRA GOMES 439609794-87 30 03-08-2020 à 01-09-2020
300700 CICERO ANTONIO MONTEIRO GOMES 404125714-04 30 03-08-2020 à 01-09-2020
300596 JORGE AFRANIO MACHADO DA SILVA 287340684-49 30 01-08-2020 à 30-08-2020
300575 KARINE MARINHO ALBUQUERQUE 039702964-04 30 03-08-2020 à 01-09-2020
300579 MARIA APARECIDA MAIA DE MENEZES 920377478-53 30 03-08-2020 à 01-09-2020
300622 RUI AGOSTINHO CAMPOS 111248304-72 15 31-08-2020 à 14-09-2020
SETEMBRO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
300629 ANTONIO JOSE DOS SANTOS 648038054-15 30 01-09-2020 à 30-09-2020
24950 CARLOS ALBERTO FREITAS DE LIMA 008068434-38 30 01-09-2020 à 30-09-2020
300603 FABRICIO PACHECO CAMBOIM GONCALVES 025932224-50 10 29-09-2020 à 08-10-2020
300656 JOAO JACINTO BRANCO FILHO 210712094-34 30 01-09-2020 à 30-09-2020
300693 LUIZ GUSTAVO DE LIMA 793459804-15 30 03-09-2020 à 02-10-2020
1441 MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DE LIMA 495450514-34 30 01-09-2020 à 30-09-2020
300632 ODILON COSTA PINTO NETO 648782874-20 30 01-09-2020 à 30-09-2020
300616 SELMA EMILIANO SATURNINA DOS SANTOS 912265464-04 30 17-09-2020 à 16-10-2020
OUTUBRO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
1863494 ALBERICO CARLOS DE FARIAS TENORIO 647948904-78 30 01-10-2020 à 30-10-2020
300750 IRANEI MARQUES SA BARRETO 008712524-22 30 03-10-2020 à 01-11-2020
300570 JORGE HENRIQUE MARTINS DE CASTRO 453796534-72 30 01-10-2020 à 30-10-2020
300614 JOSEVALDO DOS SANTOS 382642004-78 15 13-10-2020 à 27-10-2020
300679 LUIZ FERNANDO GONZALEZ 024415234-90 30 05-10-2020 à 03-11-2020
300699 MARIA APARECIDA DE FATIMA DA SILVA MACIEL 251736948-82 30 04-10-2020 à 02-11-2020
300557 RONALDO DE ARAUJO 508704914-15 30 01-10-2020 à 30-10-2020
300709 SANDRO JOSE DE CARVALHO TORRES 007610324-28 30 01-10-2020 à 30-10-2020
NOVEMBRO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
300652 JURANDIR TADEU RAMOS SOUZA 604849694-04 30 03-11-2020 à 02-12-2020
300670 LUIZ ALBERTO FONSECA DE LIMA FILHO 028115034-63 15 16-11-2020 à 30-11-2020
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Diário OficialEstado de Alagoas
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SETEMBRO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
300629 ANTONIO JOSE DOS SANTOS 648038054-15 30 01-09-2020 à 30-09-2020
24950 CARLOS ALBERTO FREITAS DE LIMA 008068434-38 30 01-09-2020 à 30-09-2020
300603 FABRICIO PACHECO CAMBOIM GONCALVES 025932224-50 10 29-09-2020 à 08-10-2020
300656 JOAO JACINTO BRANCO FILHO 210712094-34 30 01-09-2020 à 30-09-2020
300693 LUIZ GUSTAVO DE LIMA 793459804-15 30 03-09-2020 à 02-10-2020
1441 MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DE LIMA 495450514-34 30 01-09-2020 à 30-09-2020
300632 ODILON COSTA PINTO NETO 648782874-20 30 01-09-2020 à 30-09-2020
300616 SELMA EMILIANO SATURNINA DOS SANTOS 912265464-04 30 17-09-2020 à 16-10-2020
OUTUBRO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
1863494 ALBERICO CARLOS DE FARIAS TENORIO 647948904-78 30 01-10-2020 à 30-10-2020
300750 IRANEI MARQUES SA BARRETO 008712524-22 30 03-10-2020 à 01-11-2020
300570 JORGE HENRIQUE MARTINS DE CASTRO 453796534-72 30 01-10-2020 à 30-10-2020
300614 JOSEVALDO DOS SANTOS 382642004-78 15 13-10-2020 à 27-10-2020
300679 LUIZ FERNANDO GONZALEZ 024415234-90 30 05-10-2020 à 03-11-2020
300699 MARIA APARECIDA DE FATIMA DA SILVA MACIEL 251736948-82 30 04-10-2020 à 02-11-2020
300557 RONALDO DE ARAUJO 508704914-15 30 01-10-2020 à 30-10-2020
300709 SANDRO JOSE DE CARVALHO TORRES 007610324-28 30 01-10-2020 à 30-10-2020
NOVEMBRO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
300652 JURANDIR TADEU RAMOS SOUZA 604849694-04 30 03-11-2020 à 02-12-2020
300670 LUIZ ALBERTO FONSECA DE LIMA FILHO 028115034-63 15 16-11-2020 à 30-11-2020
DEZEMBRO
MATRÍCULA NOME CPF DIAS DE GOZO PERIODO
300607 AMARO CORREIA MARINHO 495252474-49 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300724 ANA CRISTINA MELO CAMPOS 888632804-44 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300746 ANDRE FEIJO DE LIMA 383617524-04 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300568 ANTONIO DE OLIVEIRA 282935844-91 30 01-12-2020 à 30-12-2020
40 BRAULIO SILVESTRE DA SILVA 309354584-68 30 01-12-2020 à 30-12-2020
300624 CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI MADEIRO 027320564-13 30 01-12-2020 à 30-12-2020
300729 CARLOS JOSE VASCONCELOS PEREIRA 804067854-49 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300604 CLEITON ROSENO DA SILVA 255591548-65 30 01-12-2020 à 30-12-2020
733 EDSON SABINO DE OLIVEIRA 515898774-20 30 01-12-2020 à 30-12-2020
300728 EDSON SILVA 151856214-00 30 01-12-2020 à 30-12-2020
3226 EDVALDO RIBEIRO JOAO DE DEUS 889485524-49 30 01-12-2020 à 30-12-2020
14 EMERSOM VELOSO DE AMORIM PADILHA 052621554-21 30 01-12-2020 à 30-12-2020
300619 GIULIANO MARTINS PORTO DE SOUZA 032368224-30 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300710 GUSTAVO VIANA DA SILVA 711647314-91 30 14-12-2020 à 12-01-2021
582 ITALO PEREIRA LUNA 091.602.494-63 30 21-12-2020 à 19-01-2021
300615 JOSE MOURA DA SILVA 604260714-68 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300562 JOSE OSCAR DE MELO FILHO 871973164-72 30 02-12-2019 à 31-12-2019
9865548 JOSE SERGIO ROCHA 456468644-53 30 01-12-2020 à 30-12-2020
300644 KENNEDY LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO 643882044-04 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300730 LUCIO MARIO VIEIRA DE MELO 033913044-05 30 01-12-2020 à 30-12-2020
300680 MARCOS ANTONIO PAES DA SILVA 447619884-87 30 16-12-2020 à 14-01-2021
300646 MARIA DAS GRACAS SILVA MONTEIRO 292850894-53 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300749 NILTON ALVES CORDEIRO 724571394-49 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300721 RENATO SERGIO TORRES ALVIM 271957674-34 30 01-12-2020 à 30-12-2020
300666 RICARDO ALEXANDRE MELO DE AMORIM 955176424-20 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300605 ROBSON MORAIS CAVALCANTE 955656714-34 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300720 RODRIGO RODRIGUES MACHADO DA SILVA 821408123-87 15 17-12-2020 à 31-12-2020
300734 SERGIO PAULA DA SILVA 926073304-91 30 01-12-2020 à 30-12-2020
300741 WALESKA MACHADO DE OLIVEIRA MENEZES PIMENTEL 041344764-29 30 02-12-2020 à 31-12-2020
300647 WILSON DE OLIVEIRA RICARDO 023333754-77 30 10-12-2020 à 08-01-2021
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 02 de dezembro de 2019.
ÍTALO PEREIRA LUNA Diretor Presidente em Exercício