Post on 09-Jul-2020
B823m
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
Manual de gestão e fiscalização de contratos /
Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de
Administração, Coordenadoria de Contratos. -- 1. ed. --
Brasília : STJ, 2019.
48 p.
ISBN
1. Contrato administrativo, manual, Brasil. 2.
Contrato administrativo, fiscalização, manual, Brasil. 3.
Gestão administrativa, Brasil. 4. Tribunal Superior,
manual, Brasil. I. Título.
CDU 351.712.2(81)(035)
1. DA GESTÃO CONTRATUAL ................................................................................................. 4
2. DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL .............................................................................. 5
3. DAS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR .......................................................................................... 6
4. DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ..................................................................................... 10
4.1. DAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL TÉCNICO ........................................................................... 10
4.2. DAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL ADMINISTRATIVO ............................................................ 12
4.3. DAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL REQUISITANTE ................................................................. 14
5. DA DESIGNAÇÃO DO PREPOSTO ..................................................................................... 15
6. DAS REUNIÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ....................................................... 15
7. DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA OU EXECUÇÃO ....................... 16
8. DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE PRODUTOS .................................................................... 17
9. DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO OBJETO ............................................ 18
10. DA ANÁLISE PRÉVIA E ATESTE DA NOTA FISCAL .............................................................. 19
10.1. DA GLOSA E DA RETENÇÃO DE VALORES ........................................................................ 20
11. DO PROCESSO E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO ................................................. 21
11.1. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS FISCAIS ........................................................................ 21
12. DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ..................................................................... 23
12.1. DO REAJUSTE ................................................................................................................... 23
12.2. DA REPACTUAÇÃO ........................................................................................................... 24
12.3. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO....................................................................... 26
13. DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO DO CONTRATO.......................................................... 27
14. DA GESTÃO DE RISCOS NA FASE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ....................................... 28
15. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL .................................................................................. 28
15.1. PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO............................................... 29
16. DA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA .................................................................................. 31
17. DA GARANTIA CONTRATUAL ........................................................................................... 33
18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ................................................................................... 34
19. DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ....................................................................... 37
20. DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL ................................................................................ 38
21. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO ........................................ 39
22. REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 40
I – em se tratando de obras e serviços:
II – em se tratando de compras ou de locação de equipamentos: