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MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS
JANEIRO/2016
2
S U M Á R I O
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................... 6
1.1. Aplicabilidade .................................................................................... 6
1.2. Conceitos Iniciais............................................................................... 7
2. ACESSO AO SIAFEM NET .................................................................. 9
3. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE INVESTIMENTO ..................... 10
3.1. Adoção Inicial .................................................................................. 10
3.1.1. Ajuste de Adoção Inicial Positivo .................................................. 11
3.1.2. Ajuste de Adoção Inicial Negativo ................................................. 12
3.2. Investimentos Controlados ou com Influência Significativa ............. 14
3.2.1. Aquisição ...................................................................................... 14
3.2.1.1. Nota de Empenho - NE ........................................................ 15
3.2.1.2. Empenho Em Liquidação – NLEMLIQ ................................. 17
3.2.1.3. Liquidação do Empenho - NL ............................................... 19
3.2.1.3.1. Liquidação do Empenho – Fonte Tesouro ................................. 19
3.2.1.3.2. Liquidação do Empenho – Fonte Não Tesouro .......................... 21
3.2.1.4. Programação de Desembolso – PD ..................................... 23
3.2.1.4.1. Programação de Desembolso – PD Origem .............................. 23
3.2.1.4.2. Programação de Desembolso – PD Destino .............................. 25
3.2.1.5. Ordem Bancária - OB ........................................................... 27
3.2.1.5.1. Ordem Bancária – OB Origem ................................................... 27
3.2.1.5.2. Ordem Bancária – OB Destino .................................................. 29
3.2.2. Mensuração Subsequente dos Investimentos .............................. 31
3.2.2.1. Resultado da Equivalência Patrimonial ................................ 32
3.2.2.1.1. Resultado da Equivalência Patrimonial Positivo ........................ 32
3.2.2.1.2. Resultado da Equivalência Patrimonial Negativo ....................... 34
3.2.2.2. Dividendos ........................................................................... 37
3.2.2.3. Reconhecimento de Dividendos a Receber ......................... 37
3
3.2.2.4. Recebimento dos Dividendos .............................................. 39
3.2.2.5. Ajustes de Exercícios Anteriores ......................................... 41
3.2.2.5.1. Ajuste de Exercícios Anteriores Positivo .................................... 41
3.2.2.5.2. Ajuste de Exercícios Anteriores Negativo .................................. 43
3.2.2.6. Reavaliação ......................................................................... 45
3.2.2.6.1. Reavaliação - Efeito Positivo ..................................................... 45
3.2.2.6.2. Reavaliação - Efeito Negativo.................................................... 48
3.2.2.7. Alteração da Participação .................................................... 50
3.2.2.7.1. Alteração da Participação - Ganho de Capital ........................... 50
3.2.2.7.2. Alteração da participação - Perda de Capital ............................. 52
3.2.3. Redução ao Valor Recuperável – Impairment .............................. 54
3.2.3.1. Constituição do Ajuste para Perda ....................................... 54
3.2.3.2. Reversão do Ajuste para Perda ........................................... 56
3.2.4. Baixa por Alienação ...................................................................... 58
3.2.4.1. Reconhecimento do Financeiro ........................................... 58
3.2.4.2. Baixa do Custo do Ativo Alienado e Apuração do Resultado
na Transação....................................................................................... 60
3.2.4.3. Baixa do Valor Contábil do Ativo .......................................... 61
3.2.4.4. Reconhecimento do Lucro na Alienação .............................. 62
3.2.4.5. Reconhecimento do Prejuízo na Alienação ......................... 64
3.3. Investimentos sem Influência Significativa ...................................... 65
3.3.1. Aquisição ...................................................................................... 66
3.3.1.1. Emissão da Nota de Empenho - NE .................................... 66
3.3.1.2. Empenho Em Liquidação - NLEMLIQ .................................. 70
3.3.1.3. Liquidação do Empenho – NL .............................................. 71
3.3.1.3.1. Liquidação do Empenho – NL – Fonte Tesouro ......................... 71
3.3.1.3.2. Liquidação do Empenho – NL – Fonte Não Tesouro ................. 73
3.3.1.4. Programação de Desembolso – PD ..................................... 75
4
3.3.1.4.1. Programação de Desembolso – PD Origem .............................. 75
3.3.1.4.2. Programação de Desembolso – PD Destino .............................. 77
3.3.1.5. Ordem Bancária – OB .......................................................... 79
3.3.1.5.1. Ordem Bancária – OB Origem ................................................... 79
3.3.1.5.2. Ordem Bancária – OB Destino .................................................. 81
3.3.2. Mensuração Subsequente dos Investimentos .............................. 83
3.3.2.1. Dividendos ........................................................................... 83
3.3.2.2. Reconhecimento de dividendos a receber ........................... 84
3.3.2.3. Recebimento de Dividendos ................................................ 85
3.3.3. Redução ao Valor Recuperável – Impairment .............................. 87
3.3.3.1. Constituição do Ajuste Para Perda ...................................... 87
3.3.3.2. Reversão do Ajuste Para Perda ........................................... 89
3.3.4. Baixa por Alienação ...................................................................... 90
3.3.4.1. Recebimento ........................................................................ 91
3.3.4.2. Baixa do Custo do Ativo e Apuração do Resultado ............. 92
3.3.4.3. Baixa do Valor Contábil do Ativo .......................................... 93
3.3.4.4. Reconhecimento do Lucro na Alienação .............................. 94
3.3.4.5. Reconhecimento do Prejuízo na Alienação ......................... 96
3.4. Aplicações Temporárias e Aplicações Interfinanceiras de Liquidez 98
3.4.1. Aplicações Temporárias ............................................................... 98
3.4.1.1. Aquisição ............................................................................. 98
3.4.1.2. Mensuração Subsequente ................................................. 100
3.4.1.2.1. Valorização de Aplicações Temporárias Positiva ..................... 100
3.4.1.2.2. Valorização de Aplicações Temporárias Negativa ................... 102
3.4.1.3. Baixa por Resgate.............................................................. 104
3.4.1.4. Recebimento ...................................................................... 104
3.4.1.5. Baixa do Valor Contábil ...................................................... 106
5
3.4.1.6. Reconhecimento do Lucro na Alienação ............................ 108
3.4.1.7. Reconhecimento do Prejuízo na Alienação ....................... 110
3.4.2. Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata ............................. 112
3.4.2.1. Aquisição de Aplicações de Liquidez Imediata .................. 112
3.4.2.2. Mensuração Subsequente das Aplicações de Liquidez
Imediata 114
3.4.2.3. Baixa das Aplicações de Liquidez Imediata ....................... 117
6
1. INTRODUÇÃO
Este manual apresenta os procedimentos para registro dos investimentos do
Estado de São Paulo, aos usuários do SIAFEM NET.
Os Investimentos consistem na aplicação de capital para a aquisição de
participações societárias, além da aplicação em títulos e valores mobiliários e
em metais preciosos. Esses investimentos podem ser segregados em:
Investimentos Permanentes
o Investimentos controlados ou com Influência Significativa;
o Investimentos sem Influência Significativa;
Investimentos Temporários.
A fundamentação normativa deste manual é a política de investimentos
publicada no sitio da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/normas-contabilidade/Paginas/Novas-Políticas.aspx
o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP, Capítulo 4,
Item 4.3.4 - Investimentos Permanentes; as Normas Brasileiras Aplicadas ao
Setor Público NBC - T 16, principalmente a NBC - T 16.10, – Avaliação e
Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público; e as
Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS
(International Public Sector Accounting Standards), principalmente a IPSAS
36 – Investimentos em Coligadas e Joint Ventures e a IPSAS 29 –
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
1.1. Aplicabilidade
Este manual deve ser empregado no registro do reconhecimento e
mensuração de Investimentos em Empresas Estatais, com ou sem influência
7
significativa e nos investimentos temporários.
1.2. Conceitos Iniciais
Principais termos e definições utilizados e apresentados na Política Contábil
de Investimentos:
Controle: Poder do Estado que lhe confere preponderância nas decisões
sobre politicas financeiras e operacionais da investida.
Custo de Aquisição: Valor da aquisição de um Investimento realizado pelo
Estado.
Empresa Estatal: Empresa na qual o Estado exerce influência significativa ou
controle.
Influência Significativa: Poder do Estado de participar nas decisões das
políticas financeiras e operacionais de uma empresa estatal, sem controlá-la
individualmente.
Investimentos Temporários: Aplicações de recursos em títulos e valores
mobiliários, resgatáveis no curto prazo, além das aplicações temporárias em
metais preciosos.
Mercado Ativo: Mercado no qual as transações para o ativo ou passivo
ocorrem com frequência e em volumes suficientes para fornecer informações
sobre os preços de forma contínua e satisfatória.
Método de Equivalência Patrimonial (MEP): Método contábil de
mensuração onde o reconhecimento inicial do investimento é feito pelo custo
de aquisição e, posteriormente, ajustado pela variação da participação do
investidor no patrimônio líquido da investida.
Perda por Desvalorização: Montante pelo qual o valor contábil de um
investimento excede o seu valor recuperável.
Redução ao Valor Recuperável (Impairment): Redução nos benefícios
8
econômicos futuros ou no potencial de serviços de uma empresa, que reflete
um declínio no seu valor além do já reconhecimento no registro contábil.
Valor Justo: Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria
pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre
participantes do mercado na data de mensuração.
Valor Recuperável: Maior valor entre o valor justo de um ativo menos o custo
para a sua alienação, ou o valor que a entidade do setor público espera
recuperar por meio do uso desse ativo.
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2. ACESSO AO SIAFEM NET
Para acessar o SIAFEM NET e as transações contábeis NE (Nota de
Empenho), NL (nota de Lançamento), PD (Programação de Desembolso) e a
OB (Ordem Bancária), acessar o manual operacional do SIAFEM NET através
dos links abaixo:
https://www6.fazenda.sp.gov.br/
https://www.contabilizasp.fazenda.sp.gov.br/siafemnet/index.aspx
10
3. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE
INVESTIMENTO
Os procedimentos de registro contábil de investimentos no SIAFEM NET tem
a seguinte ordem de apresentação:
Reconhecimento inicial
Mensuração subsequente
Baixa
Essa sequência é apresentada para os três itens que fazem parte do escopo
da política contábil de Investimentos (investimentos controlados ou com
influência significativa, investimentos sem influência significativa e
investimentos temporários).
Os procedimentos contidos neste manual são tratados a partir das transações
contábeis, que são a NE (Nota de Empenho), NL (nota de Lançamento), PD
(Programação de Desembolso) e a OB (Ordem Bancária), abordando todos
os subsistemas de registro contábil, ou seja, Subsistema Patrimonial,
Subsistema Orçamentário, Subsistema de Compensação.
As telas específicas de cada transação contábil são apresentadas com os
campos enumerados e com a respectiva funcionalidade para preenchimento.
3.1. Adoção Inicial
Estes procedimentos aplicam-se somente a investimentos controlados ou com
influência significativa e devem ser utilizados somente quando da adoção
inicial da Política, de forma a ajustar o valor do ativo aos novos critérios
contábeis estabelecidos.
11
3.1.1. Ajuste de Adoção Inicial Positivo
Refere-se ao ajuste positivo de adoção inicial da Política Contábil de
Investimentos (aumento do valor do investimento). Este lançamento será
efetuado por meio de uma NL como apresentado na sequência.
Tela do SIAFEM NET 1 – NL: Adoção Inicial - Ajuste Positivo
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.024
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
12
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 2– NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.1.2. Ajuste de Adoção Inicial Negativo
Refere-se ao ajuste de adoção inicial da Política Contábil de Investimentos
que gere um ajuste negativo (diminuição do valor do investimento). Este
lançamento será efetuado por meio de uma NL como apresentado na
sequência.
1
2
13
Tela do SIAFEM NET 3 - NL: Adoção Inicial - Ajuste Negativo
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.029
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
14
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 4 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2. Investimentos Controlados ou com Influência Significativa
Os investimentos controlados ou com influência significativa são mensurados
ao custo de aquisição pelo reconhecimento inicial e posteriormente pelo
método de equivalência patrimonial (MEP).
3.2.1. Aquisição
Consiste na compra de participação societária pelo Estado.
Para o registro contábil da transação de aquisição deverão ser feitos os
seguintes procedimentos no sistema SIAFEM NET, iniciando pelo
1
2
15
preenchimento da Nota de Empenho.
3.2.1.1. Nota de Empenho - NE
Emissão da nota de empenho da despesa para aquisição de investimentos
controlados com influência significativa.
Tela do SIAFEM NET 5 – NE: Aquisição dos Investimentos Controlados ou com Influência
Significativa
1. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
2. Gestão: (preenchimento automático).
3. Evento: 40.0.091 – Empenho da Despesa.
1 2
5
3
6
4
8
7
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
16
4. Data de emissão: (preenchimento automático).
5. CNPJ/CPF/UG Credor: preencher apenas se houver um credor.
6. Gestão Credor: gestão que fará o lançamento.
7. Número do Processo: número do processo.
8. PTRes: programa de trabalho resumido.
9. Unidade Orçamentaria: unidade orçamentária que fará o lançamento.
10. Programa de Trabalho: programa de trabalho detalhado.
11. Fontes de Recurso: fonte de recurso que será utilizada para o
pagamento da despesa.
12. Natureza da Despesa: natureza da despesa incorrida.
13. UG Orçamentária: número da unidade orçamentária.
14. Código do Município: código do município em que a Unidade Gestora
está localizada.
15. Acordo: não preencher.
16. Modalidade: 1-Ordinário; 3-Estimativo; 5-Global.
17. Licitação: indicar número do Processo.
18. Referência Legal: referência legal que permite o gasto com essa
despesa.
19. Origem Material: não preencher.
20. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
21. Local de Entrega: não preencher.
22. Data de Entrega: não preencher.
23. Tipo de Empenho: 9-Despesa normal.
Ao término do preenchimento da aba dados, ir para a aba cronograma,
conforme apresentado abaixo.
17
Tela do SIAFEM NET 6 – NE: Cronograma para Aquisição do Investimento
1. Mês: período (mês) em que receberá determinada porcentagem do
empenho.
2. Valor: porcentagem dedicada ao mês citado.
3.2.1.2. Empenho Em Liquidação – NLEMLIQ
O processo “Em Liquidação” consiste na etapa intermediária de registro no
subsistema orçamentário, com o objetivo de evitar a duplicidade na
mensuração do Passivo Financeiro da entidade, nos casos em que o Passivo
Exigível for reconhecido no patrimônio pelo fato gerador antes do empenho ou
entre o empenho e a liquidação da despesa orçamentária, permitindo a
correta apuração do superávit financeiro da entidade.
18
Tela do SIAFEM NET 7 – NL: NLEMLIQ para Aquisição de Investimentos Controlados ou com
Influência Significativa
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 41.0.346
8. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
9. REC/DESP: (preenchimento automático).
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
19
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: informar fonte do recurso.
12. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 8 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.1.3. Liquidação do Empenho - NL
A liquidação do empenho da despesa orçamentária é feita por meio da Nota
de Lançamento com indicação da fonte de recursos tesouro ou não tesouro.
3.2.1.3.1. Liquidação do Empenho – Fonte Tesouro
Para liquidar a despesa orçamentária Fonte tesouro, deve-se utilizar os
procedimentos como segue:
1
2
20
Tela do SIAFEM NET 9 – NL: Liquidação da Aquisição de Investimentos Controlados ou com
Influência Significativa – Fonte Tesouro
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 51.0.954
8. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
9. REC/DESP: (preenchimento automático).
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: fonte tesouro.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 59.0.131
21
14. Inscrição do Evento: CE – Controle Específico.
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: não preencher.
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 10 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.1.3.2. Liquidação do Empenho – Fonte Não Tesouro
Para liquidar a despesa orçamentária Fonte Não Tesouro, deve-se utilizar os
procedimentos abaixo:
1
2
22
Tela do SIAFEM NET 11 – NL: Liquidação da Aquisição dos Investimentos Controlados ou com
Influência Significativa – Fonte Não Tesouro
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 51.0.955
8. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
9. REC/DESP: (preenchimento automático).
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: fonte não tesouro.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
14. Evento: 59.0.131
15. Inscrição do Evento: CE – Controle Específico.
23
16. REC/DESP: não preencher.
17. Classificação: não preencher.
18. Fonte: não preencher.
19. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 12 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.1.4. Programação de Desembolso – PD
O registro para pagamento do empenho da despesa orçamentária é feito por
meio da Programação de Desembolso.
3.2.1.4.1. Programação de Desembolso – PD Origem
A PD Origem é utilizada nos casos onde a unidade executora também é a
unidade pagadora.
1
2
24
Tela do SIAFEM NET 13 – PD: Aquisição de Investimentos Controlados ou com Influência
Significativa - Origem
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. Data de emissão: (preenchimento automático).
5. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
6. Gestão: (preenchimento automático).
7. Lista ou Anexo: inserir anexo do documento.
8. NL Ref.: nota de lançamento de referência.
9. Data de Vencimento: data em que o documento expira.
10. Unidade Gestora: unidade que fará o pagamento.
11. Gestão: gestão que fará o pagamento.
12. Banco: número do banco que fará o pagamento.
1 2 3
4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28
25
13. Agência: número da Agência que fará o pagamento.
14. Conta Corrente: conta corrente do banco que fará o pagamento.
15. CNPJ/CPF/UG: número ou indicação do credor ou UG’s.
16. Gestão: gestão da unidade gestora que recebera.
17. Banco: número do Banco do favorecido.
18. Agência: número da agencia do favorecido.
19. Conta Corrente: número da conta corrente do favorecido.
20. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
21. Processo: número do processo informado anteriormente.
22. Finalidade: finalidade do lançamento.
23. Evento: 70.0.401
24. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX.
AAAANEXXXXX – código gerado pelo documento NE lançado anteriormente,
onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número do empenho e
XXXXX corresponde ao número sequencial.
25. Receita / Despesa: (preenchimento automático).
26. Classificação: definição da conta a ser debitada ou creditada, quando
não especificado no lançamento do evento.
27. Fonte: fonte de recurso que será utilizada para o pagamento da
despesa.
28. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
OBS. Na consulta do espelho contábil deste lançamento, irá aparecer o
evento 701401.
3.2.1.4.2. Programação de Desembolso – PD Destino
A PD Destino é utilizada nos casos onde a unidade pagadora é a responsável
pela liquidação financeira, fazendo o pagamento para a unidade executora.
26
Tela do SIAFEM NET 14 – PD: Aquisição de Investimentos Controlados ou com Influência
Significativa - Destino
1. Data de emissão: data do lançamento.
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. Data de emissão: (preenchimento automático).
5. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
6. Gestão: (preenchimento automático).
7. Lista ou Anexo: inserir anexo do documento.
8. NL Ref.: nota de lançamento de referência.
9. Data de Vencimento: data em que o documento expira.
10. Unidade Gestora: unidade que fará o pagamento.
11. Gestão: gestão que fará o pagamento.
12. Banco: número do banco que fará o pagamento.
1 2 3
4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28
27
13. Agência: número da Agência que fará o pagamento.
14. Conta Corrente: conta corrente do banco que fará o pagamento.
15. CNPJ/CPF/UG: número ou indicação do credor ou UG’s.
16. Gestão: gestão da unidade gestora que recebera.
17. Banco: número do Banco do favorecido.
18. Agência: número da agencia do favorecido.
19. Conta Corrente: número da conta corrente do favorecido.
20. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
21. Processo: número do processo informado anteriormente.
22. Finalidade: finalidade do lançamento.
23. Evento: 70.0.638
25. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
29. Receita / Despesa: (preenchimento automático).
30. Classificação: definição da conta a ser debitada ou creditada, quando
não especificado no lançamento do evento.
31. Fonte: fonte de recurso que será utilizada para o pagamento da
despesa.
32. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
OBS. Na consulta do espelho contábil deste lançamento, irá aparecer o
evento 701607.
3.2.1.5. Ordem Bancária - OB
Refere-se ao procedimento de emissão da ordem bancária para pagamento
da aquisição do investimento.
3.2.1.5.1. Ordem Bancária – OB Origem
28
A OB Origem é utilizada nos casos onde a unidade executora também é a
unidade pagadora.
Tela do SIAFEM NET 15 – OB: Aquisição de Investimentos Controlados ou com
Influência Significativa - Origem
1. Data da Emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. Data de Emissão: (preenchimento automático).
5. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
6. Gestão: gestão que fará o pagamento.
7. Banco: número do banco que fará o pagamento.
8. Agência: agencia do banco que fará o pagamento.
29
9. Conta Corrente: conta corrente do banco que fará o pagamento.
10. CNPJ/CPF/UG: número ou indicação do credor ou UG’s.
11. Gestão: gestão da unidade gestora que recebera.
12. Banco: número do Banco do favorecido.
13. Agência: número da agencia do favorecido.
14. Conta Corrente: número da conta corrente do favorecido.
15. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
16. Processo: número do processo informado anteriormente.
17. Finalidade: finalidade do lançamento.
18. Evento: 70.0.401
19. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
20. Receita / Despesa: (preenchimento automático).
21. Classificação: conta a ser debitada ou creditada, quando não
especificado no lançamento do evento.
22. Fonte: fonte de recurso que será utilizada para o pagamento da
despesa.
23. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
3.2.1.5.2. Ordem Bancária – OB Destino
A OB Destino é utilizada nos casos onde a unidade pagadora é a financeira e
executa o pagamento para a unidade executora.
30
Tela do SIAFEM NET 16 - OB: Aquisição de Investimentos Controlados ou
com Influência Significativa Destino
1. Data da Emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. Data de Emissão: (preenchimento automático).
5. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
6. Gestão: gestão que fará o pagamento.
7. Banco: número do banco que fará o pagamento.
8. Agência: agencia do banco que fará o pagamento.
9. Conta Corrente: conta corrente do banco que fará o pagamento.
10. CNPJ/CPF/UG: número ou indicação do credor ou UG’s.
11. Gestão: gestão da unidade gestora que recebera.
31
12. Banco: número do Banco do favorecido.
13. Agência: número da agencia do favorecido.
14. Conta Corrente: número da conta corrente do favorecido.
15. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
16. Processo: número do processo informado anteriormente.
17. Finalidade: finalidade do lançamento.
18. Evento: 70.0.638
19. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
20. Receita / Despesa: (preenchimento automático).
21. Classificação: conta a ser debitada ou creditada, quando não
especificado no lançamento do evento.
22. Fonte: fonte de recurso que será utilizada para o pagamento da
despesa.
23. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
3.2.2. Mensuração Subsequente dos Investimentos
A mensuração subsequente dos investimentos deve ser realizada com a
aplicação do método da equivalência patrimonial (MEP), obtido pela aplicação
da participação proporcional do Estado no resultado da empresa investida e
na variação das demais contas do patrimônio líquido. O Estado deve
reconhecer as variações do resultado da empresa investida, aumentando ou
diminuindo proporcionalmente o valor do seu investimento em contrapartida
às contas de variação patrimonial aumentativa ou diminutiva. As variações
nas demais contas do patrimônio líquido da empresa investida tem como
contrapartida uma variação proporcional em contas específicas do patrimônio
líquido do Estado.
Para o registro contábil da mensuração subsequente com aplicação do
32
método da equivalência patrimonial, deverão ser feitos os seguintes
procedimentos no sistema SIAFEM NET, por meio da Nota de Lançamento.
3.2.2.1. Resultado da Equivalência Patrimonial
O resultado da equivalência patrimonial obtido pela participação proporcional
no resultado da empresa investida pode ser positivo (lucro) ou negativo
(prejuízo). Os efeitos deste método devem ser registrados conforme
apresentado abaixo.
3.2.2.1.1. Resultado da Equivalência Patrimonial Positivo
O resultado da equivalência patrimonial positivo ocorre quando o saldo da
conta de investimento aumenta com o reconhecimento do lucro da Empresa
Investida no período, proporcional à participação societária do Estado.
Tela do SIAFEM NET 17 – NL: Resultado de Equivalência Patrimonial Positivo
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
33
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.001
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 55.0.002
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: 4921XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação mantendo a mesma lógica do quinto digito
informado nas contas de ativo.
492110100 AJUSTE POR EQUIVALENCIA PATRIMONIAL - CONS
492120100 AJUSTE POR RES.DE EQU.PATR.- INTRA OFSS
492130100 AJUSTE POR RES.DE EQU.PATR.- INTER UNIÃO
492140100 AJUSTE POR RES.DE EQU.PATR.- INTER ESTADO
34
492150100 AJUSTE POR RES.DE EQU.PATR.- INTER MUNICIPIO
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 18 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.2.1.2. Resultado da Equivalência Patrimonial Negativo
O resultado da equivalência patrimonial negativo ocorre quando o saldo da
conta de investimento diminui com o reconhecimento do prejuízo da Empresa
investida no período, proporcional à participação societária do Estado.
1
2
35
Tela SIAFEM NET- NL - Resultado de Equivalência Patrimonial Negativo
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: Evento: 56.0.002
8. Inscrição do Evento: CNPJ/CPF/IG (PF OU EX) / 999 OU NULO
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 3921XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Do grupo apresentado abaixo, indicar a conta analítica que melhor classifique
a operação.
392110100 RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL -
CONS
392120100 RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL –
INTRA OFSS
36
392130100 RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL–
INTER UNIÃO
392140100 RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL–
INTER ESTADO
392150100 RESULTADO NEGATIVO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL–
INTER MUNICIPIO
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 56.0.001
14. Inscrição do Evento: CNPJ/CPF/IG (PF OU EX) / 999 OU NULO
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
12. Fonte: não preencher.
13. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
37
Tela do SIAFEM NET 19 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.2.2. Dividendos
São os valores pagos pela empresa investida aos acionistas, referentes aos
lucros apurados ao final do exercício e que são proporcionais à participação
no capital social.
3.2.2.3. Reconhecimento de Dividendos a Receber
Os dividendos provenientes dos investimentos controlados ou com influência
significativa devem ser reconhecidos como dividendos a receber em
contrapartida na conta de investimento, quando os mesmos forem declarados
para distribuição pela empresa investida. Também nos casos em que os
dividendos sejam recebidos diretamente, sem que antes tenham sido
declarados pela empresa investida, devem ser reconhecidos como dividendos
a receber, pois o registro do ingresso financeiro (tratado no tópico seguinte)
terá sempre a conta de dividendos a receber como contrapartida. O registro
no SIAFEM NET é feito por meio de NL como segue.
1
2
38
Tela do SIAFEM NET 20 – NL: Reconhecimento de Dividendos a Receber
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.023
8. Inscrição do Evento: CNPJ/CPF/IG(PF OU EX)/999 OU NULO
9. REC/DESP: não preencher
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
39
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: informar fonte do recurso.
12. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 21 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.2.4. Recebimento dos Dividendos
O recebimento financeiro dos dividendos deve ser registrado por meio de
Nota de Lançamento como segue:
1
2
40
Tela do SIAFEM NET 22 – NL: Recebimento dos Dividendos
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.590
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1111102XX
11. Fonte: preencher com fonte do recurso.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 80.0.004
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: (preenchimento automático).
16. Classificação: 113811801
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
41
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 23 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.2.5. Ajustes de Exercícios Anteriores
Ajustes de exercícios anteriores efetuados pela empresa investida devem
aumentar ou diminuir proporcionalmente o valor do investimento em
contrapartida à conta de lucros ou prejuízos acumulados do Estado,
diretamente no Patrimônio Líquido, sem transitar pelo resultado.
3.2.2.5.1. Ajuste de Exercícios Anteriores Positivo
Refere-se ao ajuste de exercícios anteriores da Política Contábil de
Investimentos (aumento do valor do investimento). Este lançamento será
efetuado por meio de uma NL como apresentado na sequência.
1
2
42
Tela do SIAFEM NET 24 – NL: Exercícios Anteriores - Ajuste Positivo
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.024
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
43
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 25– NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.2.5.2. Ajuste de Exercícios Anteriores Negativo
Refere-se ao ajuste de exercícios anteriores da Política Contábil de
Investimentos que gere um ajuste negativo (diminuição do valor do
investimento). Este lançamento será efetuado por meio de uma NL como
apresentado na sequência.
1
2
44
Tela do SIAFEM NET 26 - NL: Exercícios Anteriores - Ajuste Negativo
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.029
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
45
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 27 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.2.6. Reavaliação
A reavaliação realizada pela empresa investida tem como consequência o
aumento do investimento do Estado, em contra partida a conta de
Reavaliação no patrimônio líquido, proporcionalmente a sua participação.
3.2.2.6.1. Reavaliação - Efeito Positivo
A reavaliação efetuada pela empresa investida deve ser reconhecida
proporcionalmente à participação do Estado. A reavaliação tem efeito positivo
quando ocorrer aumento no valor dos investimentos. O registro é feito por
meio de NL como segue.
1
2
46
Tela do SIAFEM NET 28 – NL: Ajuste de Avaliação Patrimonial - Positivo
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.001
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
47
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 52.0.001
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: 2361XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
236110000 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO
236120000 - RESERVA DE REAVALIACAO - INTRA OFSS
236130000 - RESERVA DE REAVALIACAO - INTER OFSS - UNIAO
236140000 - RESERVA DE REAVALIACAO - INTER OFSS - ESTADO
236150000 - RESERVA DE REAVALIACAO - INTER OFSS - MU.
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo.
Tela do SIAFEM NET 29 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
1
2
48
2. Nota Fiscal digitar “NA” (não aplicável).
3.2.2.6.2. Reavaliação - Efeito Negativo
A reavaliação tem efeito negativo quando ocorrer a diminuição no valor dos
investimentos, tendo como contra partida um ajuste na reserva de
reavaliação. O registro no sistema SIAFEM NET é feito por meio de NL como
segue.
Tela SIAFEM NET- Ajuste de Avaliação Patrimonial – Negativo
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 53.0.001
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
49
10. Classificação: 2361XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
236110000 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO
236120000 - RESERVA DE REAVALIACAO - INTRA OFSS
236130000 - RESERVA DE REAVALIACAO - INTER OFSS - UNIAO
236140000 - RESERVA DE REAVALIACAO - INTER OFSS - ESTADO
236150000 - RESERVA DE REAVALIACAO - INTER OFSS - MU.
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 56.0.001
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 - PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 - PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 - PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
122140100 - PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 - PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo.
50
Tela do SIAFEM NET 30 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal digitar “NA” (não aplicável).
3.2.2.7. Alteração da Participação
Os reflexos da alteração de participação do Estado afeta o valor do
investimento, positiva ou negativamente, cuja contrapartida deve ser
registrada diretamente no Patrimônio Líquido como ganhos ou perdas de
capital. O registro no sistema SIAFEM NET é feito por meio de NL como
segue.
3.2.2.7.1. Alteração da Participação - Ganho de Capital
1
2
51
Tela do SIAFEM NET 31 – NL: Alteração da Participação - Ganho de Capital
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.030
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1221XXXXX.
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
52
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo.
Tela do SIAFEM NET 32 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal digitar “NA” (não aplicável).
3.2.2.7.2. Alteração da participação - Perda de Capital
1
2
53
Tela SIAFEM NET- Alteração da Participação - Perda de Capital
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 56.0.022
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
54
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo.
Tela do SIAFEM NET 33 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal digitar “NA” (não aplicável).
3.2.3. Redução ao Valor Recuperável – Impairment
A redução ao valor recuperável é o ajuste de perda realizado quando o valor
contábil do investimento apresenta-se superior ao seu valor recuperável.
3.2.3.1. Constituição do Ajuste para Perda
Constatada a necessidade de redução ao valor recuperável, o ajuste da perda
é constituído pela diferença do valor contábil do investimento menos o seu
valor recuperável.
O registro é feito por meio de NL, como segue.
1
2
55
Tela do SIAFEM NET 34 – NL: Constituição do Ajuste para Perda
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 56.0.020
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo.
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
56
Tela do SIAFEM NET 35 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal digitar “NA” (não aplicável).
3.2.3.2. Reversão do Ajuste para Perda
O ajuste para redução ao valor recuperável, reconhecido anteriormente, deve
ser revertido, total ou parcialmente, na extensão em que as justificativas para
a sua constituição deixem de existir ou se modifiquem, afetando o cálculo do
valor recuperável.
O registro no sistema SIAFEM NET é feito por meio de NL como segue.
1
2
57
Tela do SIAFEM NET 36 – NL: Reversão da Redução ao Valor Recuperável
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.025
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
58
Tela do SIAFEM NET 37 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.4. Baixa por Alienação
A baixa por alienação ocorre quando a participação societária é vendida,
devendo ser apurado o lucro ou prejuízo pela diferença entre o valor recebido
e o valor contábil do ativo.
3.2.4.1. Reconhecimento do Financeiro
1
2
59
O recebimento do recurso financeiro referente a alienação do investimento é
registrado por meio de NL através dos seguintes procedimentos:
Tela do SIAFEM NET 38 – NL: Reconhecimento do Financeiro - Valor Recebido
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.590
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1111102YY
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 80.0.005
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: (preenchimento automático).
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
60
16. Classificação: 1221XXXXX
Conta a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Indicar a conta a baixo:
(-) 122119802 - PARTICP. AVAL. MET DE EQUIV. PATRIMONIAL
O reconhecimento do financeiro deve ser realizado na conta transitória citada
acima de forma a permitir a conciliação do saldo recebido com o valor contábil
do ativo e a apuração do resultado (lucro ou prejuízo) da alienação.
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 39 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.4.2. Baixa do Custo do Ativo Alienado e Apuração do Resultado na
Transação
Após o recebimento da alienação do investimento, inicia se o procedimento
de baixa do investimento e apuração do resultado. Ao finalizar os
lançamentos, a conta contábil (-) 122119802 - PARTICP. AVAL. MET DE
EQUIV. PATRIMONIAL deve apresentar o saldo igual a zero, o mesmo
devendo acontecer com o saldo do investimento alienado.
1
2
61
3.2.4.3. Baixa do Valor Contábil do Ativo
A baixa do valor contábil do ativo é realizado por meio de NL como segue.
Tela do SIAFEM NET 40 – NL: Baixa do Valor do Valor Contábil do Ativo
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 56.0.023
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
62
122110100 PART AVALIADAS PELO MEP – CONS.
122120100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTRA OFSS
122130100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER UNIÃO
122140100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER ESTADO
122150100 PART AVALIADAS PELO MEP – INTER MUNICIPIO
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo.
Tela do SIAFEM NET 41 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal digitar “NA” (não aplicável).
3.2.4.4. Reconhecimento do Lucro na Alienação
Caso o valor recebido na alienação seja superior ao valor contábil do
investimento alienado, o lucro na alienação deve ser reconhecido como uma
variação patrimonial aumentativa. O registro no SIAFEM NET é feito por meio
de NL como segue.
1
2
63
Tela do SIAFEM NET 42 – NL: Reconhecimento do Lucro na Alienação
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.031
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
64
Tela do SIAFEM NET 43– NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.2.4.5. Reconhecimento do Prejuízo na Alienação
Caso o valor recebido na alienação seja inferior ao valor contábil do
investimento alienado, o prejuízo na alienação deve ser reconhecido como
uma variação patrimonial diminutiva. O registro no SIAFEM NET é feito por
meio de NL como segue.
Tela do SIAFEM NET 44 – NL: Reconhecimento do Prejuízo na Alienação
1
2
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
65
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 56.0.024
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 45 - NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.3. Investimentos sem Influência Significativa
Conforme definido pela política de investimentos, publicada pela Contadoria
Geral do Estado, esses itens são representados por investimentos onde o
Estado não possui influência significativa ou controle e que não se enquadrem
1
2
66
nos critérios apresentados no item 3.2 deste manual.
3.3.1. Aquisição
Consiste na compra de participação societária sem influência significativa pelo
Estado.
Para o registro contábil da transação de aquisição deverão ser feitos os
seguintes procedimentos no sistema SIAFEM NET, iniciando pelo
preenchimento da Nota de Empenho.
3.3.1.1. Emissão da Nota de Empenho - NE
Emissão da nota de empenho da despesa para aquisição de investimentos
sem influência significativa.
67
Tela do SIAFEM NET 46 – NE: Aquisição do Investimento sem Influência Significativa
1. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
2. Gestão: (preenchimento automático).
3. Evento: 40.0.091 - Empenho da Despesa
4. Data de emissão: (preenchimento automático).
5. CNPJ/CPF/UG Credor: preencher apenas se houver um credor.
6. Gestão Credor: gestão que fará o lançamento.
7. Número do Processo: número do processo.
8. PTRes: programa de trabalho resumido.
9. Unidade Orçamentaria: unidade orçamentária que fará o lançamento.
10. Programa de Trabalho: programa de trabalho detalhado.
1 2
5
3
6
4
8
7
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
68
11. Fontes de Recurso: fonte de recurso em que será utilizada para o
pagamento da despesa.
12. Natureza da Despesa: natureza da despesa incorrida.
13. UG Orçamentária: número da unidade orçamentária.
14. Código do Município: código do município em que a Unidade Gestora
está localizada.
15. Acordo: não preencher.
16. Modalidade: 1-Ordinário; 3-Estimativo; 5-Global.
17. Licitação: ao que corresponde o Número do Processo.
18. Referência Legal: referência legal que permite o gasto com essa
despesa.
19. Origem Material: não preencher.
20. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
21. Local de Entrega: não preencher.
22. Data de Entrega: não preencher.
23. Tipo de Empenho: 9-Despesa normal.
Ao término do preenchimento da aba dados, ir para a aba cronograma,
conforme apresentado abaixo.
69
Tela do SIAFEM NET 47 – NE: Cronograma da nota de Empenho para Aquisição do
Investimento sem Influência Significativa
1. Mês: período (mês) em que receberá determinada porcentagem do
empenho.
2. Valor: porcentagem dedicada ao mês citado.
70
3.3.1.2. Empenho Em Liquidação - NLEMLIQ
Tela do SIAFEM NET 48 – NL: NLEMLIQ para Aquisição do Investimento
sem Influência Significativa
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 41.0.346
8. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
9. REC/DESP: (preenchimento automático).
10. Classificação: 1221XXXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
71
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
122110200 PART AVALIADAS PELO MET. DE CUSTO – CONS.
122120200 PART AVALIADAS PELO MET. DE CUSTO – INTRA OFSS
122130200 PART AVALIADAS PELO MET. DE CUSTO – INTER UNIÃO
122140200 PART AVALIADAS PELO MET. DE CUSTO – INTER ESTADO
122150200 PART AVALIADAS PELO MET. DE CUSTO – INTER
MUNICIPIO
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 49 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.3.1.3. Liquidação do Empenho – NL
A liquidação do empenho da despesa orçamentária é feita por meio da Nota
de Lançamento com indicação da fonte de recursos do tesouro ou não
tesouro.
3.3.1.3.1. Liquidação do Empenho – NL – Fonte Tesouro
1
2
72
Tela do SIAFEM NET 50 – NL: Liquidação da Despesa para Aquisição do Investimento sem
Influência Significativa – Fonte Tesouro
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 51.0.954
8. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
9. REC/DESP: (preenchimento automático).
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
73
13. Evento: 59.0.131
14. Inscrição do Evento: CE - Controle Específico
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: não preencher.
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 51 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.3.1.3.2. Liquidação do Empenho – NL – Fonte Não Tesouro
1
2
74
Tela do SIAFEM NET 52 – NL: Liquidação da Despesa para Aquisição do Investimento sem
Influência Significativa – Fonte Não Tesouro
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 51.0.955
8. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
9. REC/DESP: (preenchimento automático).
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
13. Evento: 59.0.131
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
75
14. Inscrição do Evento: CE - Controle Específico
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: não preencher.
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 53 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.3.1.4. Programação de Desembolso – PD
O registro para pagamento do empenho da despesa orçamentária é feita por
meio da Programação de Desembolso.
3.3.1.4.1. Programação de Desembolso – PD Origem
A PD Origem é utilizada nos casos onde a unidade executora também é a
unidade pagadora.
1
2
76
Tela do SIAFEM NET 54 – PD: Aquisição de Investimentos Sem Influência Significativa – UG
Origem
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. Data de emissão: (preenchimento automático).
5. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
6. Gestão: (preenchimento automático).
7. Lista ou Anexo: inserir anexo do documento.
8. NL Ref.: nota de lançamento de referência.
9. Data de Vencimento: data em que o documento expira.
10. Unidade Gestora: unidade que fará o pagamento.
11. Gestão: gestão que fará o pagamento.
12. Banco: número do banco que fará o pagamento.
1 2 3
4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28
77
13. Agência: número da Agência que fará o pagamento.
14. Conta Corrente: conta corrente do banco que fará o pagamento.
15. CNPJ/CPF/UG: número ou indicação do credor ou UG’s.
16. Gestão: gestão da unidade gestora que recebera.
17. Banco: número do Banco do favorecido.
18. Agência: número da agencia do favorecido.
19. Conta Corrente: número da conta corrente do favorecido.
20. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
21. Processo: número do processo informado anteriormente.
22. Finalidade: finalidade do lançamento.
23. Evento: 70.0.401
24. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
25. Receita / Despesa: (preenchimento automático).
26. Classificação: definição da conta a ser debitada ou creditada, quando
não especificado no lançamento do evento.
27. Fonte: fonte de recurso que será utilizada para o pagamento da
despesa.
28. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
OBS. Na consulta do espelho contábil deste lançamento, irá aparecer o
evento 701401
3.3.1.4.2. Programação de Desembolso – PD Destino
A PD Destino é utilizada nos casos onde a unidade pagadora é a responsável
pela liquidação financeira, fazendo o pagamento para a unidade executora.
78
Tela do SIAFEM NET 55 – PD: Aquisição de Investimentos Sem Influência Significativa – UG
Destino
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão (preenchimento automático).
4. Data de emissão: (preenchimento automático).
5. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
6. Gestão: (preenchimento automático).
7. Lista ou Anexo: inserir anexo do documento.
8. NL Ref.: nota de lançamento de referência.
9. Data de Vencimento: data em que o documento expira.
10. Unidade Gestora: unidade que fará o pagamento.
11. Gestão: gestão que fará o pagamento.
12. Banco: número do banco que fará o pagamento.
1 2 3
4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28
79
13. Agência: número da Agência que fará o pagamento.
14. Conta Corrente: conta corrente do banco que fará o pagamento.
15. CNPJ/CPF/UG: número ou indicação do credor ou UG’s.
16. Gestão: gestão da unidade gestora que recebera.
17. Banco: número do Banco do favorecido.
18. Agência: número da agencia do favorecido.
19. Conta Corrente: número da conta corrente do favorecido.
20. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
21. Processo: número do processo informado anteriormente.
22. Finalidade: finalidade do lançamento.
23. Evento: 70.0.638
24. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX.
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
25. Receita / Despesa: (preenchimento automático).
26. Classificação: definição da conta a ser debitada ou creditada, quando
não especificado no lançamento do evento.
27. Fonte: fonte de recurso que será utilizada para o pagamento da
despesa.
28. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
OBS. Na consulta do espelho contábil deste lançamento, irá aparecer o
evento 701607.
3.3.1.5. Ordem Bancária – OB
Refere-se ao procedimento de emissão da ordem bancária para pagamento
da aquisição do investimento.
3.3.1.5.1. Ordem Bancária – OB Origem
80
A OB Origem é utilizada nos casos onde a unidade executora também é a
unidade pagadora.
Tela do SIAFEM NET 56 - OB: Aquisição de Investimentos Sem
Influência Significativa – Origem
1. Data da Emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. Data de Emissão: (preenchimento automático).
5. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
6. Gestão: gestão que fará o pagamento.
7. Banco: número do banco que fará o pagamento.
8. Agência: agencia do banco que fará o pagamento.
81
9. Conta Corrente: conta corrente do banco que fará o pagamento.
10. CNPJ/CPF/UG: número ou indicação do credor ou UG’s.
11. Gestão: gestão da unidade gestora que recebera.
12. Banco: número do Banco do favorecido.
13. Agência: número da agencia do favorecido.
14. Conta Corrente: número da conta corrente do favorecido.
15. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
16. Processo: número do processo informado anteriormente.
17. Finalidade: finalidade do lançamento.
18. Evento: 70.0.401.
19. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
20. Receita / Despesa: (preenchimento automático).
21. Classificação: conta a ser debitada ou creditada, quando não
especificado no lançamento do evento.
22. Fonte: fonte de recurso que será utilizada para o pagamento da
despesa.
23. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
3.3.1.5.2. Ordem Bancária – OB Destino
A OB Destino é utilizada nos casos onde a unidade pagadora é a financeira e
executa o pagamento para a unidade executora.
82
Tela do SIAFEM NET 57 – OB: Aquisição de Investimentos Sem
Influência Significativa – Destino
1. Data da Emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. Data de Emissão: (preenchimento automático).
5. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
6. Gestão: gestão que fará o pagamento.
7. Banco: número do banco que fará o pagamento.
8. Agência: agencia do banco que fará o pagamento.
9. Conta Corrente: conta corrente do banco que fará o pagamento.
10. CNPJ/CPF/UG: número ou indicação do credor ou UG’s.
11. Gestão: gestão da unidade gestora que recebera.
83
12. Banco: número do Banco do favorecido.
13. Agência: número da agencia do favorecido.
14. Conta Corrente: número da conta corrente do favorecido.
15. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
16. Processo: número do processo informado anteriormente.
17. Finalidade: finalidade do lançamento.
18. Evento: 70.0.638.
19. Inscrição do Evento: AAAANEXXXXX.
AAAANEXXXXX – Refere se ao código gerado pelo documento NE lançado
anteriormente, onde AAAA corresponde ao ano, NE corresponde ao número
do empenho e XXXXX corresponde ao número sequencial.
20. Receita / Despesa: (preenchimento automático).
21. Classificação: conta a ser debitada ou creditada, quando não
especificado no lançamento do evento.
22. Fonte: fonte de recurso que será utilizada para o pagamento da
despesa.
23. Valor: valor em reais da despesa orçamentária incorrida.
3.3.2. Mensuração Subsequente dos Investimentos
Após o reconhecimento inicial, a mensuração subsequente dos investimentos
sem influência significativa é mantida pelo custo de aquisição.
Assim, nenhum resultado de equivalência patrimonial deve ser mensurado ou
reconhecido.
Adicionalmente, os dividendos recebidos e avaliação do valor recuperável
devem ser registrados de acordo com os seguintes procedimentos no sistema
SIAFEM NET, por meio da Nota de Lançamento.
3.3.2.1. Dividendos
84
Os dividendos são os valores distribuídos pela empresa investida aos
acionistas, a título de participação nos lucros apurados.
3.3.2.2. Reconhecimento de dividendos a receber
Os dividendos provenientes dos investimentos sem influência significativa
devem ser reconhecidos como dividendos a receber em contrapartida a uma
variação patrimonial aumentativa, quando os mesmos forem declarados para
distribuição pela empresa investida. Também nos casos em que os
dividendos sejam recebidos diretamente, sem que antes tenham sido
declarados pela empresa investida, devem ser reconhecidos como dividendos
a receber, pois o registro do ingresso financeiro (tratado no tópico seguinte)
terá sempre a conta de dividendos a receber como contrapartida. O registro
no SIAFEM NET é feito por meio de NL como segue.
Tela do SIAFEM NET 58 – NL: Reconhecimento Dividendos a Receber
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
85
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.027
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 49221XXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Do grupo de contas apresentado abaixo, indicar a conta analítica que melhor
classifique a operação.
492210100 - DIVIDENDOS
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 59 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável)
3.3.2.3. Recebimento de Dividendos
1
2
86
Por ocasião do recebimento os dividendos devem ser reconhecidos como
ingresso de numerário em contrapartida de dividendos a receber.
Tela do SIAFEM NET 60 – NL: Recebimento de Dividendos
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.590
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1111102YY
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 80.0.004
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: (preenchimento automático).
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
87
16. Classificação: 1138118XX
17. Fonte: preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 61 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.3.3. Redução ao Valor Recuperável – Impairment
A redução ao valor recuperável é o ajuste de perda realizado quando o valor
contábil do investimento apresenta-se superior ao seu valor recuperável.
Para o registro contábil da redução ao valor recuperável dos investimentos
sem influência significativa, deverão ser feitos os seguintes procedimentos no
sistema SIAFEM NET, por meio da Nota de Lançamento.
3.3.3.1. Constituição do Ajuste Para Perda
O ajuste da perda é constituído pela diferença do valor contábil do
investimento menos o seu valor recuperável.
1
2
88
Tela do SIAFEM NET 62 – NL: Constituição do Ajuste Para Perda
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 56.0.021
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
89
Tela do SIAFEM NET 63 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.3.3.2. Reversão do Ajuste Para Perda
O ajuste para redução ao valor recuperável, reconhecido anteriormente, deve
ser revertido, total ou parcialmente, na extensão em que as justificativas para
a sua constituição deixarem de existir ou se modificarem, afetando o cálculo
do valor recuperável.
Tela do SIAFEM NET 64 – NL: Reversão do Ajuste Para Perda
1
2
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
90
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.026
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo
Tela do SIAFEM NET 65 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.3.4. Baixa por Alienação
A baixa por alienação ocorre quando a participação societária é vendida,
devendo ser apurado o lucro ou prejuízo pela diferença entre o valor recebido
e o valor contábil do ativo.
1
2
91
Para o registro contábil da baixa por alienação dos investimentos sem
influência significativa, deverão ser feitos os seguintes procedimentos no
sistema SIAFEM NET, por meio da Nota de Lançamento.
3.3.4.1. Recebimento
O recebimento do recurso financeiro referente à alienação do investimento é
registrado no SIAFEM NET por meio de NL como segue.
Tela do SIAFEM NET 66 – NL: Reconhecimento do Financeiro – Valor Recebido
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.590
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
92
10. Classificação: 1111102YY
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 80.0.005
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: (preenchimento automático).
16. Classificação: 1221XXXXX
Conta a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Indicar a conta a baixo:
(-) 122119801 - PART.PERMANENTES AVAL.PELO METODO DE CUST
O reconhecimento do financeiro deve ser realizado na conta transitória citada
acima de forma a permitir a apuração do resultado da baixa (lucro ou
prejuízo), conforme demonstrado nos itens abaixo deste manual.
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 67 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.3.4.2. Baixa do Custo do Ativo e Apuração do Resultado
1
2
93
Após o recebimento da alienação do investimento, inicia se o procedimento
de baixa do investimento e apuração do resultado. Ao finalizar os
lançamentos, a conta contábil (-) 122119801 - PARTICIPAÇÕES
PERMANENTES AVALIADAS PELO MÉTODO DE CUSTO deve apresentar
o saldo igual a zero, o mesmo devendo acontecer com o saldo do
investimento alienado.
3.3.4.3. Baixa do Valor Contábil do Ativo
A baixa do valor do investimento alienado é realizado no SIAFEM NET por
meio de NL como segue.
Tela do SIAFEM NET 68 – NL: Baixa do Valor Contábil do Ativo
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1.
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
94
7. Evento: 56.0.018
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1221102XX
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 69 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.3.4.4. Reconhecimento do Lucro na Alienação
Caso o valor recebido na alienação seja superior ao valor contábil do
investimento alienado, o lucro na alienação deve ser reconhecido como uma
variação patrimonial aumentativa, conforme demonstrado abaixo.
1
2
95
Tela do SIAFEM NET 70 – NL: Reconhecimento do Lucro na Alienação
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.028
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 4621101XX
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
96
Tela do SIAFEM NET 71 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.3.4.5. Reconhecimento do Prejuízo na Alienação
Caso o valor recebido na alienação seja inferior ao valor contábil do
investimento alienado, o prejuízo na alienação deve ser reconhecido como
uma variação patrimonial diminutiva, conforme demonstrado abaixo.
Tela do SIAFEM NET 72 – NL: Reconhecimento do Prejuízo na Alienação
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
1
2
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
97
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 56.0.019
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: não preencher.
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da despesa incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela SIAFEM NET – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
1
2
98
3.4. Aplicações Temporárias e Aplicações Interfinanceiras de
Liquidez
3.4.1. Aplicações Temporárias
Aplicações temporárias são investimentos de recursos em títulos e valores
mobiliários.
Devido às características dos investimentos, os mesmos devem ser
reconhecidos sempre no ativo circulante.
Para o registro contábil da aquisição dos investimentos temporários, deverão
ser feitos os seguintes procedimentos no sistema SIAFEM NET, por meio da
Nota de Lançamento.
3.4.1.1. Aquisição
A aquisição de investimentos temporários é registrado no SIAFEM NET como
segue.
Tela do SIAFEM NET 73 – NL: Aquisição de Investimentos Temporários - Curto Prazo
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
99
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.013
8. Inscrição do Evento: UG+Gestão
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 11411XXXX
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
114110100 TITULOS PUBLICOS
114110200 ACOES
114110300 DERIVATIVOS
114110900 APLICACOES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA – RPPS
114111000 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL – RPPS
114111100 APLICAÇÕES EM SEGMENTO IMOBILIARIO – RPPS
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 55.0.017
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: não preencher
16. Classificação: 1111102YY
17. Fonte: preencher
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
100
Tela do SIAFEM NET 74 - NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.4.1.2. Mensuração Subsequente
A atualização das aplicações temporárias é realizada pelo seu valor justo.
3.4.1.2.1. Valorização de Aplicações Temporárias Positiva
A valorização positiva é registrada no SIAFEM NET por meio de NL como
segue.
1
2
101
Tela do SIAFEM NET 75 – NL: Valorização de Investimentos e Aplicações Temporárias
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 55.0.010
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 11411XXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Do grupo de contas apresentado abaixo, indicar a conta analítica que melhor
classifique a operação.
114110100 TITULOS PUBLICOS
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
102
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 76 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.4.1.2.2. Valorização de Aplicações Temporárias Negativa
A valorização negativa é registrada no SIAFEM NET por meio de NL como
segue.
1
2
103
Tela do SIAFEM NET 77 – NL: Desvalorização de Investimentos e Aplicações Temporárias
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 56.0.008
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 11411XXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Do grupo de contas apresentado abaixo, indicar a conta analítica que melhor
classifique a operação.
114110100 TITULOS PUBLICOS
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
104
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 78 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.4.1.3. Baixa por Resgate
A baixa ocorre quando do resgate que pode ocorrer antes ou no prazo de
vencimento da aplicação temporária, devendo ser apurado o lucro ou prejuízo
pela diferença entre o valor recebido e o valor contábil do ativo.
A baixa é reconhecida no sistema SIAFEM NET por meio da Nota de
Lançamento.
3.4.1.4. Recebimento
Refere-se ao valor recebido resgate do investimento.
1
2
105
Tela do SIAFEM NET 79 – NL: Reconhecimento do Financeiro – Valor Recebido
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. UG favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.590
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1111102YY
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 80.0.008
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: (preenchimento automático).
16. Classificação: 11411XXXX
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
106
Conta a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
(-)114119901- REDUÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILÍARIOS
O registro do valor recebido deve ser realizado na conta transitória citada
acima de forma a permitir a apuração do resultado (lucro ou prejuízo) do
resgate, conforme demonstrado nos itens abaixo deste manual.
17. Fonte: preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 80 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.4.1.5. Baixa do Valor Contábil
A baixa do valor contábil da aplicação temporária deve ser procedida após a
sua atualização pelo valor justo. O registro da baixa é feito por NL como
segue.
1
2
107
Tela do SIAFEM NET 81 – NL: Baixa do Valor Contábil
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 1
7. Evento: 56.0.016
8. Inscrição do Evento: não Preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 11411XXXX
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
114110100 TITULOS PUBLICOS
114110200 ACOES
114110300 DERIVATIVOS
1 2
4
5
6
7 8 9
3
10 11 12
108
114110900 APLICACOES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA – RPPS
114111000 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL – RPPS
114111100 APLICAÇÕES EM SEGMENTO IMOBILIARIO – RPPS
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 82 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.4.1.6. Reconhecimento do Lucro na Alienação
Caso o valor recebido na alienação seja superior ao valor contábil do
investimento alienado, o lucro na alienação deve ser reconhecido como uma
variação patrimonial aumentativa, conforme demonstrado abaixo.
1
2
109
Tela do SIAFEM NET 83 – NL: Reconhecimento do Lucro na Alienação
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.023
8. Inscrição do Evento: não Preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 11411XXXX
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 54.0.069
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: 4629XXXYY
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
110
462910100 GANHOS ALIENACAO DE INVESTIMENTOS TEMPORARIOS
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 84 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.4.1.7. Reconhecimento do Prejuízo na Alienação
Caso o valor recebido na alienação seja inferior ao valor contábil do
investimento alienado, o prejuízo na alienação deve ser reconhecido como
uma variação patrimonial diminutiva, conforme demonstrado abaixo.
1
2
111
Tela do SIAFEM NET 85 – NL: Reconhecimento do Prejuízo na Alienação
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 54.0.088
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 3629XXXYY.
362910101 PERDAS ALIENACAO DE INVESTIMENTOS TEMPORARIOS
11. Fonte: não preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 56.0.017
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: 11411XXXX
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
112
17. Fonte: não preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 86 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.4.2. Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
Aplicações de liquidez imediata são investimentos de alta liquidez,
conversíveis em um montante conhecido de caixa, sujeitas a um insignificante
risco de mudança de valor, por este motivo consideradas equivalentes de
caixa.
3.4.2.1. Aquisição de Aplicações de Liquidez Imediata
O registro da aplicação de liquidez imediata é feito no SIAFEM NET por meio
de NL como segue.
1
2
113
Tela do SIAFEM NET 87 – NL: Aquisição Aplicações de Liquidez Imediata
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.592
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1111150YY
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 56.0.509
14. Inscrição do Evento: domicilio bancário.
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: 1111102YY
17. Fonte: preencher.
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
114
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 88 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
3.4.2.2. Mensuração Subsequente das Aplicações de Liquidez Imediata
As aplicações de liquidez imediata devem ser mensuradas pelo seu valor
justo após o reconhecimento inicial.
Devido a essa natureza de investimento gerar a entrada de recurso
simultânea, quando da sua mensuração subsequente, uma receita
orçamentária deve ser reconhecida.
Para o registro contábil da mensuração subsequente as aplicações de
liquidez imediata, deverão ser feitos os seguintes procedimentos no sistema
SIAFEM NET, por meio da Nota de Lançamento.
O registro da mensuração subsequente da aplicação de liquidez imediata
fonte tesouro é feito por meio de NL como segue.
1
2
115
Tela do SIAFEM NET 89 - NL: Entrada de Recurso
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.592
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: (preenchimento automático).
10. Classificação: 1111150YY
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 80.0.002
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: 4XXXXXXXX
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
116
Grupo de contas a ser utilizada para registro através da classificação do
investimento:
Dos grupos de contas apresentados abaixo, indicar a conta analítica que
melhor classifique a operação.
445210100 RECURSOS VINCULADOS
445210200 RECURSOS NÃO VINCULADOS
445210300 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
17. Fonte: preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 90 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
1
2
117
3.4.2.3. Baixa das Aplicações de Liquidez Imediata
A baixa por ocorre quando do vencimento da aplicação de liquidez imediata.
Devido à operação ser de curtíssimo prazo, atualizada diariamente e somente
ser liquidada mediante vencimento (não há alienação de aplicações
interfinanceiras), não há necessidade de apurar ou reconhecer lucro ou
prejuízo no momento da baixa.
Tela do SIAFEM NET 91 – NL: Baixa das Aplicações de Liquidez Imediata
1. Data de emissão: (preenchimento automático).
2. Unidade Gestora: (preenchimento automático).
3. Gestão: (preenchimento automático).
4. CNPJ/CPF/UG Favorecida: preencher apenas se houver um credor.
5. Gestão Favorecida: não preencher.
6. Quantidade de Eventos: 2
7. Evento: 55.0.590.
8. Inscrição do Evento: não preencher.
9. REC/DESP: não preencher.
10. Classificação: 1111102YY
1 2 3
5
4
6
7 8 9 10 11 12
14 13 15 17 16 18
118
11. Fonte: preencher.
12. Valor: valor em reais da operação incorrida.
13. Evento: 56.0.592
14. Inscrição do Evento: não preencher.
15. REC/DESP: não preencher.
16. Classificação: 1111150YY
17. Fonte: preencher.
18. Valor: valor em reais da operação incorrida.
Após salvar os dados inseridos, o SIAFEM NET, solicita complemento da
informação conforme abaixo:
Tela do SIAFEM NET 92 – NL: Observação e NF
1. Observação: descrever observação.
2. Nota Fiscal: digitar “NA” (não aplicável).
1
2