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Março de 2012
Boletim Informativo do IBAP
Nº 1
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau
Dossier de Candidatura do Arquipélago dos Bijagós ao Sítio do Património
Mundial Natural e Cultural da Humanidade
Zonas Húmidas e Turismo na Guiné Bissau - Reflexão à volta da expansão da
urbanização na cidade de Bissau
Bemba di Vida
Nesta Edição
O Instituto da
Biodiversida-
de e das Áreas
Protegidas
(IBAP) é uma instituição
pública do governo da Gui-
né-Bissau encarregue de
gerir as áreas protegidas e
seguir a biodiversidade,
sobretudo as espécies amea-
ças. Na sua abordagem de
intervenção prioriza as
acções com a participação
directa das comunidades
residentes. Assim, no inte-
rior das áreas protegidas da
Guiné-Bissau vivem popula-
ções que dependem directa
ou indirectamente dos seus
recursos para a sobrevivên-
cia. Elas são chamadas a
desempenhar o papel pre-
ponderante na gestão partici-
pativa no território das áreas
protegidas.
No entanto, nessa gestão
participativa dos recursos
naturais com implicação da
comunidade, a comunicação
e a educação ambiental são
considerados instrumentos
importantes e preponderan-
tes na formação e na disse-
minação de informação jun-
to do público-alvo.
O IBAP, reconhecendo a
sus fraquezas nesse domínio,
tem estado a reforçar a sua
capacidade no domínio da
comunicação através de pro-
dução de materiais de supor-
te, como desdobráveis, car-
tazes, produção de emissões
radiofónicas e televisivas de
forma de veicular as infor-
mações sobre o ambiente e a
biodiversidade em particular
para a sociedade guineense a
diferentes níveis.
Nesta perspectiva, o Institu-
to da Biodiversidade e das
Áreas Protegidas criou este
Boletim electrónico intitula-
do “Bemba di Vida” que
será difundido trimestral-
mente com notícias sobre as
actividades em cursos no
Sistema Nacional das Áreas
Protegidas e da biodiversida-
de em geral na Guiné-
Bissau.
Os técnicos e especialistas
nos domínios afins da biodi-
versidade são calorosamente
convidados a contribuírem
voluntariamente com infor-
mações na divulgação desta
ferramenta de comunicação
do IBAP.
EDITORIAL
Nesta Edição
Director do IBAP
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 1
Foto: Alfredo Simão a Silva
O DOSSIÊ DE CANDIDATURA
O Valor dos Bijagós; O Entrelaçar da Cul-
tura Bijagó e a Conservação; Os Sítios
Sagrados; Ameaças ao Património
2
EM DIRECTO
“Uma visão do futuro, que permita pensar
o desenvolvimento que perdure no tempo
e que contribua para o bem-estar da
nação guineense.” Director do IBAP
RETRATO
“A etnia Bijágó apresenta particularida-
des que a torna especial, sobretudo pela
relação entre a sua organização social e a
preservação do próprio ambiente natural
em que habitam.”
4
ECO
Importância da Nomeação dos Bijagós
EM FOCO
Notícias e actividades do IBAP e Parcei-
ros
EFEMÉRIDES
Zonas húmidas em Destaque
7
AGENDA EVENTOs 12
11
5
5
ga os peixes e camarões na fase da reprodução.
O mangal é também habitado por uma fauna original, como é o caso dos manatins, ou ainda os hipopótamos, que apresen-tam aqui a particularidade única no mundo de viver na água do mar.
As praias constituem um habi-tat importante para as tartaru-gas marinhas. Estes répteis, vindos da profundeza do ocea-no, içam-se penosamente em direcção ao alto das praias onde cavam os seus ninhos para realizar a postura antes de voltar ao mar, deixando a areia quente com a incumbência de incubar os seus ovos. O arquipélago, sobretudo o ilhéu de Poilão, acolhe uma das 3 mais importan-tes colónias mundiais de tartarugas verdes.
o Dossier de Candidatura do Arquipélago dos Bijagós ao Sítio do Património Mundial
Natural e Cultural da Humanidade foi entregue na sede da UNESCO, em Paris, em finais de Janeiro de 2012.
A Guiné Bissau e, especialmente os Bija-gós, aguardam agora com expectativa o resultado, que ainda seguirá um longo processo de avaliação pelos técnicos desta instituição. A decisão será divulgada só em meados de 2013.
O Valor dos Bijagós
Tanto pelo meio natural como pela rique-za cultural, o dossier de candidatura do arquipélago ao Património Mundial da UNESCO coloca em evidência um con-junto de características que conferem o valor universal excepcional aos Bijagós:
É o único arquipélago deltaico da costa atlântica da África e, provavelmente de todo o continente africano.
Graças aos seus grandes bancos de vasas e areia, que são os mais vastos do conti-nente, as aves aquáticas jun-tam-se nos bancos para bus-car alimento, sobretudo as migradoras que permanecem no arquipélago, constituindo a segunda maior concentra-ção na costa africana, depois do Banco de Arguim, na Mauritânia.
As suas águas são particularmente ricas por causa da presença de fenómenos oceanográficos, os “upwellings” , que fazem a riqueza marinha da região, e da associação de estuários sobre o litoral, que também trazem muitos elementos nutritivos.
Os habitats naturais diversificados se devem aos canais profundos que abrigam uma fauna marinha muito rica, estimada em 155 espécies de peixes, formando um sistema de cadeia alimentar interdepen-dente, que vai desde o plâncton até aos agora ameaçados tubarões.
Na parte alta dos bancos de vasas encon-tram-se o mangal, com a sua vegetação característica, capaz de se desenvolver em água salgada. Este habitat, precioso não apenas por proteger costa da erosão, abri-
No interior das ilhas os principais habi-tats são as zonas húmidas, as savanas, os palmeirais e as florestas.
Estes meios são explorados para a cultura do arroz, a exploração das palmeiras, o corte de palha para cobrir as casas, a far-macopeia tradicional ou ainda para o desenrolar de cerimónias religiosas, que são realizadas nas zonas de floresta den-sa.
O Entrelaçar da Cultura e
a Conservação
Se o arquipélago, no seu todo, permanece até aos nossos dias num estado de con-servação excepcional, é principalmente graças aos modos de gestão tradicional
O Dossier de Candidatura do Arquipélago dos Bijagós ao Sítio
do Património Mundial Natural e Cultural da Humanidade
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 2
“O que capta primeiro a atenção do observador
que mergulha nas águas do arquipélago é a beleza
e pureza das suas paisagens. A natureza parece tão
preservada e a marca do Homem tão ausente que
poderíamos crer estar perante a primeira manhã
do mundo”
Foto: Hellio eVanInguen
Por : Pierre Campredom
Foto: Hellio e VanInguen
do espaço e dos recursos praticado pela etnia bijagó, que lhe deu nome.
Os 32 500 habitantes do arquipélago, grande maioria pertencente a esta etnia animista, no entanto, elas não ocupam, de forma permanente, mais do que 21 das 88 ilhas e ilhéus existentes. As outras ilhas são consideradas sagradas, onde são realizadas ritos iniciáticos ou cerimónias religiosas. Estas ilhas “protegidas por espíritos”, são regidas por regras estritas e permanece-ram, de facto, até aos nossos dias, verda-deiro oásis de biodiversidade, abrigando por exemplo, as praias de postura das tartarugas marinhas ou as colónias de reprodução de aves coloniais. As 21 ilhas habitadas são elas próprias
objecto de uma organização espacial que
tem uma influência directa sobre a con-
servação dos meios e das paisagens.
Os locais de iniciação inventariados, nos
quais o acesso é interdito aos não inicia-
dos, são, portanto, reservas integrais. As
aldeias estão todas instaladas no interior
das terras, deixando as franjas litorais
virgens de construções e de qualquer
outro sinal de presença humana, de
degradação ou de poluição.
Todas as decisões relativas à utilização de
recursos naturais são regidas por tabus.
As cerimónias são acompanhadas de
oferendas que fazem intervir elementos
específicos da biodiversidade, daí que a
necessidade na sua conservação tem fins
culturais.
A omnipresença da biodiversidade na
cosmogonia bijagó exprime-se na repre-
sentação cultural e artística original, parti-
cularmente demarcável nas esculturas ou
nas danças rituais.
Este modelo sofisticado de manejo do
território, com ilhas principais, secundá-
rias e sagradas, com locais de iniciação e
aldeias afastadas do litoral, explicam em
grande parte o estado de conservação
actual das paisagens, dos recursos e da
biodiversidade. O afastamento do arqui-
pélago ao largo da costa e a presença de
baixas, recifes e de quebra-mar contri-
buem para a protecção natural do sitio.
ocupados por pescadores estrangeiros,
de modo que as necessidades e as opor-
tunidades que suscitam influenciam na
natureza das trocas entre as populações
residentes e o exterior.
Ainda podemos observar regularmente a
pesca artesanal ilegal nas Áreas Protegi-
das (AP). A importância das superfícies
marinhas inclusas nos limites destas AP
torna a fiscalização difícil e dispendiosa.
A seguir à pesca, o turismo é o segundo
sector de desenvolvimento susceptível de
afectar o arquipélago. Contudo, falamos
de uma pressão relativa, na medida em
que esta actividade implica apenas 16
acampamentos, dos quais 10 na ilha de
Bubaque, com uma média de 14 camas
por acampamento. O número anual de
visitantes está hoje em dia estimado em
cerca de 1000 turistas. Este número con-
cerne, num primeiro plano, a pescadores
desportivos, pois 9 dos 16 acampamen-
tos são dedicados quase exclusivamente a
esta actividade. O estabelecimento de
acampamentos nos sítios isolados, espe-
cialmente nas ilhotas consideradas sagra-
das - ilhotas de Ancurai, Quéré, Galo,
coloca numerosos problemas. A aquisi-
ção de terras dá lugar a transacções com
os proprietários tradicionais sob forma
de oferendas e de promessas de empre-
go, educação, saúde, meios de transporte,
que nem sempre são conservadas, provo-
cando conflitos de interesse com conse-
quências negativas para ambas partes.
O turismo traz também o seu séquito de
impactos, tanto ambientais (com águas
usadas e resíduos) como socioculturais,
tal como a mendigação ou a prostituição,
que começam a se fazer sentir especial-
mente em Bubaque.
Por entre os outros sectores de desenvol-
vimento susceptíveis de afectar o arquipé-
lago figuram as indústrias extractivas, se
bem que os projectos considerados se
situem no exterior. Trata-se, antes de
tudo, de prospecção petrolífera
“offshore” a uma centena de quilómetros
a Noroeste do arquipélago. O outro pro-
jecto concerne à extracção de bauxite no
Este do país, que prevê a construção de
um porto mineiro no Rio Grande de
Buba. Ainda que este projecto de infra-
estruturas seja afastado, a sua realização
acarretaria impactos prováveis devido à
passagem de embarcações mineiras via
canal de Orango e de Canhabaque, assim
como devido ao transporte de poeiras e
outros poluentes pelas correntes de maré,
atingindo e dispersando-se pelo arquipé-
lago.
Apesar do seu estado excepcional de con-
servação, o arquipélago dos Bijagós não
deixa de ser um sítio vulnerável, tanto no
plano natural como no cultural. As pres-
sões exercidas pela pesca artesanal
comercial sobre certas espécies de peixes,
especialmente as raias e os tubarões que
apresentam taxas reprodutivas baixas, são
insustentáveis.
O estabelecimento de acampamentos de
pesca ilegais é uma grande preocupação,
pois, para além da exploração dos recur-
sos halieutico, a utilização dos ramos do
mangal para a fumagem de peixe pode,
por sua vez, ter consequências na erosão
litoral a uma escala local. As repercussões
ao nível sociocultural são também signifi-
cativas na medida que a maior parte dos
acampamentos de pesca artesanal são
As Ameaças ao Património
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 3
“A seguir à pesca, o
turismo é o segundo sector
de desenvolvimento
susceptível de afectar o
arquipélago”
A intenção da candidatura
dos Bijagós ao Património
Mundial da Humanidade
foi anunciada na primeira
exposição fotográfica sobre o arquipé-
lago, realizada na sede da UNESCO,
em Paris. Estávamos em 2005.
A partir daí o processo foi longo,
“fruto de um o trabalho árduo, difícil e
com muito pormenor. Passados 7
anos, a proposta oficial da candidatura
foi submetida a UNESCO no dia 25 de
Janeiro de 2012 pelo Governo da Gui-
né-Bissau”.
Entrevista ao Alfredo Simão da Silva
Director Geral do IBAP
Porquê tanto tempo? É verdade, o processo de classificação do
Arquipélago dos Bijagós como sítio do
património natural e cultural mundial
demorou bastante, mas este processo é
mesmo assim. O comité de pilotagem,
encabeçado pelo IBAP, já tinha a cons-
ciência desta demora. Uma das razões
prende-se com a opção da Guiné-Bissau
de concorrer para a classificação de um
sítio misto, quer dizer natural e cultural ao
mesmo tempo. Este facto teve o seu refle-
xo no tempo porque as exigências são
maiores sobretudo na qualidade dos argu-
mentos e na apresentação da proposta
final.
Como descreve o processo? Antes da submissão da proposta oficial,
teria que se fazer alguns trabalhos de base.
Neste âmbito, foram envolvidos consulto-
res nacionais e estrangeiros que encarrega-
ram-se de compilar as informações exis-
tentes sobre o Arquipélago dos Bijagós,
proceder a análise dos aspectos culturais,
jurídico-institucionais e finalmente a
redacção final da proposta.
Que exigências tiveram que cumprir? Foi realizada uma ampla consulta junto
das instituições nacionais concernentes e
também no terreno, junto das comunida-
des do Arquipélago dos Bijagós. É perti-
nente frisar que durante todo o processo
de preparação da candidatura, o Governo
da Guiné-Bissau teve o apoio técnico e
financeiro de várias instituições parceiras.
O que significaria a nomeação para o Arquipélago, para o país e para a huma-nidade? Em primeiro lugar, com a nomeação o
Arquipélago dos Bijagós passará a fazer parte
da lista dos sítios do património da humani-
dade.
É uma marca internacional de prestígio.
Sítios de patrimónios mundiais são sítios de
atracção turística por excelência. Este galar-
dão poderá atrair investimentos duráveis em
benefício das comunidades e que contribuam
para a redução da pobreza, com ênfase num
desenvolvimento sustentável, planificado e
equilibrado com a natureza.
Que aspectos centrais retira nesta candi-datura? Uma visão do futuro, que permita pensar o
desenvolvimento que perdure no tempo e
que contribua para o bem-estar da nação
guineense.
É possível conciliar a exploração de recursos e sustentabilidade ambiental num contexto de pobreza como é o caso da Guiné Bissau? Sim. As duas vias são interdependentes. A
economia e a sobrevivência da maior parte
da população guineense dependem directa-
mente da exploração da biodiversidade e dos
recursos naturais.
Tanto ao nível macroeconómico como ao
nível local, a agricultura, a extracção e a
exploração dos recursos naturais constituem
a base do desenvolvimento do país.
Para conter a degradação da biodiversidade a
Guiné-Bissau optou pela promoção de uma
de utilização durável da biodiversidade com
base na criação de Áreas Protegidas com o
objectivo de proteger o material genético, a
diversidade biológica, os recursos naturais e
culturais associados. Na Guiné-Bissau, ao
contrário de muitos países do mundo e da
África Ocidental em particular, as Áreas Pro-
tegidas são vistas como uma filosofia de
desenvolvimento, nelas as populações habi-
tam dentro dos seus limites e tiram proveitos
dos seus recursos de forma sustentável.
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 4
EM DIRECTO
“A economia e a
sobrevivência da maior
parte da população
guineense dependem
directamente da
exploração da bio-
diversidade e dos
recursos naturais.”
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 5
“O impacto dessa nomeação será muito evidente, já que as
preocupações relativas a preservação do referido património
passariam a ser de toda a humanidade. A Guiné-Bissau assumirá
um compromisso perante a comunidade internacional e será
exigida, de si, por todos os países a assunção de processos
económicos coerentes.”
(…)
“A preservação do meio ambiente não significa estaticismo cultural.
O povo bijagó precisa de saber ler e escrever, precisa de ter uma boa
casa com luz e água corrente, precisa de ter acesso a saúde materno
infantil, etc. Tudo isso pode acontecer sem que seja vendida as suas
terras aráveis a troco de zinco podre e de empregos sujos para os
filhos.”
Meio Dia Sepa Có
Coordenador da Reserva da Biosfera
A etnia Bijágó apresenta particularida-des que a tornam especial, sobretudo pela relação entre a sua organização social e a preservação do próprio
ambiente natural em que habitam. Por Justino Biai , Encarregado de Programa do IBAP Para além das tabancas e das respectivas terras, os diferentes clãs podem ser também proprietários tradi-cionais sobre terras situadas nas proximidades das ilhas principais e habitadas, assim como as não habita-das pelo homem. Estas últimas servem muitas das vezes de reservas produtivas para momentos especiais na tabanca, caso do fanado, “toca tchur de régulo, etc.”. As formas de uso dos espaços e dos recursos naturais e as épocas de produção e restrições diversas para cada lugar no Arquipélago são determinados pelo dono di tchon e são geralmente, acatadas e respeitadas por todos os outros membros da comunidade bijagó.
A pertença sexual e de classe de idade limitam o aces-
so a certos espaços, sobretudo aqueles considerados
sagrados ou sacralizados “mandjidûs” e ao uso dos
recursos neles contidos. Zonas classificadas como
sagradas incluem florestas, praias, ribeirinhas, assim
como ilhas e ilhéus e são utilizadas para cerimónias de
iniciação dos homens e das mulheres, áreas de entro-
nização dos régulos (reis), caminho das almas, etc.
Estas localidades, por serem consideradas „‟sagradas‟‟,
mesmo apresentando variados recursos para a explo-
ração, não podem ser habitadas, não se pode praticar
nenhuma actividade económica ou só podem ser
exploradas periodicamente e em pequena escala.
Estes, embora espaços de reprodução sócio-cultural,
constituem no seu todo um sistema tradicional de
gestão, que permite conservar áreas sensíveis, criar
espaços de reserva futuro, assim como a protecção de
algumas espécies.
Por outro lado, os bijagós vivem combinando a agri-
cultura itinerante com o extrativismo florestal, a colec-
ta de moluscos e crustáceos e a pesca. No entanto,
estas comunidades reproduzem explorando uma mul-
tiplicidade de habitats, ecossistemas e recursos natu-
rais. Esta estratégia de combinação de práticas e uso
dos recursos naturais visa, por um lado, reduzir os
riscos da dependência de um só recurso que se pode-
ria esgotar, ameaçando a sobrevivência do grupo que
dela dependem, e, por outro, pelo facto de não haver
concentração de esforços de exploração de um único
recurso, permite a regeneração e renovação dos esto-
ques e a sustentabilidade dos processos ecológicos
fundamentais.
RETRATO
“A nomeação da Reserva ao Património
Mundial trará consigo grandes desafios no
que respeita a capacidade de uma
fiscalização eficaz e dissuasiva de todo o
arquipélago. Neste momento o IBAP tem o
mandato de fiscalizar somente as Áreas
Marinhas Protegidas, (AMP), e a Reserva
no seu todo são 10.000 Km2, ou seja, é
quase um terço do país, o que significa um
desafio maior, e portanto, uma grande
responsabilidade por parte de todos os actores
implicados neste processo.”
João Sousa Cordeiro
Coordenador da
Unidade Central de Fiscalização
“Muitos vêm o Arquipélago dos Bijagós como um
espaço de oportunidades de negócio. Nós que conhecemos
e admiramos as suas riquezas naturais e culturais
consideramo-la como a nossa maior “Bemba di vida”. A
aceitação pela UNESCO da candidatura do
Arquipélago dos Bijagós como Sitio do Património
Mundial Natural e Cultural é um reconhecimento do
seu valor único e universal. A atribuição efectiva deste
label vai depender da demonstração da nossa capacidade
e determinação em conservar este património e manter a
longo prazo esse valor único e universal. É um desafio
que é lançado agora ao IBAP, ao Governo e a toda a
sociedade guineense. Porque com a atribuição da
prestigiada designação de sítio do património da
humanidade, a nossa “Bemba di Vida” fica mais
protegida e podemos atrair “bons investimentos” para o
Arquipélago dos Bijagós.”
Augusta Henriques
Secretaria Geral da ONG Tiniguena
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 6
Foto: Hellio eVanInguen
“Zonas classificadas
como sagradas inclui
florestas, praias,
ribeirinhas, assim como
ilhas e ilhéus e são
utilizadas para cerimónias
de iniciação dos homens e
das mulheres, áreas de
entronização dos régulos
(reis), caminho das almas,
etc.”
Foto: Hellio eVanInguen
“O capital natural da Reserva da
Biosfera Bolama Bijagós é o património
económico preponderante nas vantagens
comparativas da Guiné-Bissau inserida
na sub-região da África Ocidental”
Nelson Gomes Dias
Representante da UICN
na Guiné Bissau
O IBAP está neste momento
a avaliar a sua estratégia de
2007/2011 com vista a propo-
sição da sua actualização ou
a elaboração de uma nova
estratégia para os próximos
cinco anos, ou seja, 2012 a
2017.
Os resultados desta avaliação
irão determinar a estratégia
quinquenal que será validada no
Atelier de Planificação Estratégi-
ca do IBAP, que está agendada
para a segunda semana do mês
de Abril.
Por ser de grande relevância, a
validação da estratégia do IBAP
para os próximos 5 anos contará
com a presença de representan-
tes dos principais parceiros
estratégicos do IBAP.
A nova estratégia que irá sair
desta reunião virá contextualizar
as acções do IBAP em face aos
novos desafios, nomeadamente
o das alterações climáticas.
Neste sentido a estratégia dos
próximos anos já terá como
objectivo a expansão das Áreas
Protegidas através do projecto
de criação de Áreas Protegidas
Terrestres de Dulombi, Boé e
Tcheche.
Alfredo Simão da Silva, Director
do IBAP, apresentou a visão e
as perspectivas gerais que nor-
tearão as acções do IBAP ao
longo deste ano, seguido depois
das apresentações das estratégias
e actividades previstas para os
departamentos de fiscalização, o
Seguimento e Avaliação, Comu-
nicação, e por fim, a apresenta-
ção do Plano de Acção da
Reserva da Biosfera, pelo coor-
denador, Meio Dia Có.
Com o reforçado das suas capa-
cidades em algumas áreas estra-
tégicas, nomeadamente, o
departamento de comunicação,
desenvolvimento comunitário e
de seguimento e avaliação, os
parceiros mostraram-se satisfei-
tos e apresentaram um parecer
positivo, prometendo o seu
engajamento para o cumprimen-
to do plano apresentado.
Ambiente e Desenvolvimento
Durável, Dias Sami.
A cerimónia, que decorreu na
sede do IBAP, foi presidida pelo
Secretário de Estado, Dias Sami,
e contou com a presença do
Director do IBAP, Alfredo
Simão da Silva e dos constituin-
tes dos Conselhos Consultivo e
Administrativo da Fundação,
composto pelos principais par-
ceiros estratégicos do IBAP,
para além de outros convidados.
Através deste protocolo o
Governo associa-se, assim,
como um dos parceiros a par de
outros como o GEF/ Banco
Mundial, a UICN, a Fundação
MAVA, a WWF, a FIBA,
PNUD a EU, entre outros.
Em face da tendência de escas-
sez de financiamento e dos
grandes desafios na conservação
da biodiversidade, nomeada-
mente a consolidação e expan-
são da Rede de Áreas Protegi-
das, que foi estabelecida nas
últimas duas décadas, a Funda-
ção BioGuiné constituirá um
instrumento muito importante
para o país, na medida em que
irá garantir a continuidade das
acções com vista a conservação
e ao desenvolvimento sustentá-
vel.
A Fundação BioGuiné assi-
nou, no dia 17 de Fevereiro de
2012, o protocolo de acordo
com o Governo da Guiné-
Bissau, representado pelo
Secretário de Estado do
Momento da Assinatura
do Protocolo de Acordo.
Foto: Ana Vaz
EM FOCO
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 7
Estratégia do IBAP para os Próximos Cinco Anos
Assinatura de Protocolo entre BioGuiné e Governo da Guiné-Bissau
IBAP apresenta o Plano de Acção aos Parceiros
O IBAP reuniu com os seus parceiros estratégicos em Feverei-
ro de 2012 para apresentação
das realizações orçamentais
de 2011 e o Plano de Acção de
2012.
Durante a apresentação do Plano de Acção
Foto: Meio Dia Có
espécie ameaçada de tartarugas
migradoras.
Para além desta espécie verificaram-se
ainda a presença de 14 tartarugas
E.Imbricata no ilhéu de Poilão.
Este projecto desenvolveu-se entre os
meses de Agosto e Novembro, no Par-
que Nacional do grupo de ilhas de Oran-
go e no Parque Nacional Marinho de
João Vieira e Poilão, contando com o
financiamento das fundações internacio-
nais MAVA e da FIBA.
Esta campanha irá permitir também
conhecer melhor a dinâmica da popula-
ção de tartarugas e, com isso, a sua
melhor protecção.
Começou a ser implementado
em finais de 2011 o projecto BioCos
(Gestão da Biodiversidade Marinha e
Costeira Oeste Africana para o Refor-
ço das Iniciativas de Conservação e
de Seguimento nas Áreas Marinhas
Protegida), com o objectivo de medir
os impactos ecológicos e socioeconó-
micos das AMP.
Financiado pelo FIBA e FFEM, as activi-
dades estão a ser implementadas pelos
técnicos do IBAP e da ONG Tiniguena
de forma participativa através de um gru-
po de mulheres das ilhas de Formosa,
Nago e Tchediã.
Esta experiência permitirá melhorar os
conhecimentos da biologia e ecologia
destes recursos, e por outro lado, preten-
de-se ainda com este estudo conseguir
sensibilizar as comunidades sobre os
benefícios das AMP e contribuir com
mais dados nas tomadas de decisão sobre
a gestão das mesmas.
Seguimento de Espécies Chegaram no final do ano passado
duas das três vedetas que virão refor-
çar a capacidade de fiscalização nas
Áreas Marinhas Protegidas (AMP) da
Guiné-Bissau.
Uma delas já está a operar no Parque
Nacional Marinho João Vieira e Poilão e a
segunda seguirá para o Parque de Cachéu.
A terceira virá cobrir as necessidades de
fiscalização no Parque Nacional de Oran-
go, que ficará assim munido de duas vede-
tas.
Segundo o Coordenador da Unidade Cen-
tral de Fiscalização(UCF), Dr. João Sousa
Cordeiro, o projecto elaborado com o
apoio da UICN é financiado pela LifeWeb
no montante de 77 mil e 300 dólares, e
terá a duração de 3 anos.
No âmbito da chegada das vedetas fize-
ram duas acções de formação em Bubaque
e Cachéu, na qual participaram os respon-
sáveis de fiscalização, directores dos par-
ques, guardas e marinheiros. Adquiriram
conhecimentos na área de marinhagem,
navegação, abordagem e interpelação da
piroga e o papel dos tripulantes na vedeta
de fiscalização.
No entanto, a fiscalização não é a única
componente. Segundo Dr. João Sousa
Cordeiro, “as vedetas também irão cobrir
as necessidades no âmbito do seguimento
das espécies, e, por outro lado, existem as
componentes da educação e sensibilização
ambiental, da zonagem nas AMP e outras
actividades voltada para as comunidades”.
Está em curso o seguimento
das tartarugas de Ridley
(Lepidochelys olivacea) nas praias de
Adonga, ilha de Orango Grande
(PNO).
O projecto “Reforço da contribuição das
AMP para a conservação das tartarugas
marinhas na África Ocidental” é coorde-
nado pelo Programa Marinho e Costeiro
(MACO), da UICN, e implementado pelo
IBAP, no âmbito do plano de actividades
de seguimento das espécies.
A actividade foi iniciada em Fevereiro
deste ano e termina em Abril, período de
desova desta espécie de tartaruga mari-
nha, que tem o seu pico no mês de Março
na Guiné-Bissau.
Em 2011 a equipa do IBAP, em
parceria com investigadores estran-
geiros, que fizeram o seguimento de
tartarugas marinhas contabilizaram
cerca de 37.240 fêmeas de tartarugas
verdes a desovar no ilhéu de Poilão, o
3º local no mundo de desova desta
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 8
A primeira vedeta
já está a operar no
Parque Nacional
Marinho João
Vieira e Poilão.
Foto : João Sousa
Cordeiro
Tartaruga verde (Chelonia mydas)
Foto: Hellio eVanInguen
Foto: Aissa Regalla
Vedetas para Reforço da Fiscalização das AMP
Conselho de Gestão dos PNO e PNMJVP
Os Parques Nacionais de
Orango (PNO) e de João
Vieira e Poilão (PNMJVP)
realizaram a 9ª e a 10ª reunião
de Conselho de Gestão no
passado mês de Dezembro de
2011.
Em conjunto com ONGs par-
ceiras e algumas instituições do
Estado, os responsáveis do
IBAP, nomeadamente o Res-
ponsável da Reserva
e os directores dos
parques, discutiram
com os 13 membros
das comunidades
residentes os regula-
mentos internos das
duas Áreas Marinhas
Protegidas. Da con-
certação resultou a
actualização do regu-
lamento interno no
PNMJVP e a aprova-
ção do Regulamento Interno no
PNO, documentos que agora
aguardam um enquadramento
jurídico das emendas feitas para
a sua entrada em vigor.
Na mesa também estiveram
presentes a problemática das
pescas e alguns conflitos inter-
nos. Os pescadores residentes,
nomeadamente da ilha de Buba-
que, expuseram a sua preocupa-
das Áreas Protegidas da
Guiné-Bissau.
O Stand do IBAP
atraiu, durante quatro
dias, uma grande parte
dos visitantes com a
introdução de uma
nova dinâmica de expo-
sição, que conjugou a
exposição artesanal,
fotográfica, literária e
multimédia, com uma vertente
de sensibilização directa. O prin-
cipal objectivo foi de realçar a
importância da conservação da
biodiversidade da Guiné-Bissau
como garante de um desenvolvi-
mento sustentável.
O filme “Bemba de
Vida” destacou-se, e o
público, consciente e
preocupado com as
questões ambientais,
aproveitou a oportuni-
dade para conhecer
melhor o país e até para intervir
durante as mini palestras que se
fizeram no local.
Exemplo de turismo sustentável
nas áreas protegidas, a beleza
natural e cultural nas fotografias,
o valor das plantas medicinais,
as preocupações com as mudan-
ças climáticas e o problema do
lixo urbano, comporam o cená-
rio interactivo que mereceu a
atenção dos visitantes e da orga-
nização, que premiou o Stand
pela melhor apresentação e
informação ao público.
“Biodiversidade i Raiz di nô
Balur” foi o lema com que o
IBAP conquistou o título do
“Stand de melhor animação”,
durante a Feira da Terra, que
se realizou no final do ano
2011 em Bissau.
A 3ª Feira da Terra sob o lema
“produtos di terra i firkidj di no
ekonomia”, organizada pela
ONG Tiniguena, no Bairro de
Bissau Velho, permitiu ao IBAP
apresentar a visão, os valores e a
filosofia de conservação e gestão
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 9
ção quanto às restrições de pes-
ca dentro dos limites dos par-
ques, mas foram esclarecidos
pelo responsável de Fiscalização
do IBAP sobre a necessidade de
haver um estudo prévio para o
seguimento e o conhecimento
da evolução de algumas espé-
cies existentes no parque, e
posteriormente se abrir a possi-
bilidade de uma experiência
piloto de pesca no parque com
alguns pescadores.
As reuniões de Conselho de
Gestão dos Parques devem ser
realizadas duas vezes por ano
segundo Lei-quadro das Áreas
Protegidas, e é a partir delas que
partem as propostas de orça-
mento, os regulamentos e os
plano de gestão, entre outras
questões do parque.
IBAP conquista prémio na Feira Da Terra 2011
Postais do IBAP - foto superior
Sessão de cinema - em baixo à esquerda
Foto:: Ana Vaz
Foto: Castro Barbosa
Foto: Castro Barbosa
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 10
1ª Jornada de Reflexão sobre o Lixo
Decorreu em Dezembro de 2011 a 1ª Jornada de refle-
xão sobre o Lixo, organizada pela ONG Palmeirinha,
que durante todo o ano promoveu campanhas de sen-
sibilização e educação ambiental em algumas escolas
primárias da capital sobre os perigos do lixo e a sua
reciclagem.
A campanha terminou com um dia de festa e exposição
dos trabalhos e actividades que as crianças vinha ensaian-
do, com o objectivo de concorrer aos inúmeros prémios
que foram atribuídos às escolas e alunos mais apreciados.
Para além da exposição, apresentaram-se teatros, poesias,
canções perante uma centena de alunos e espectadores que
ali se encontravam.
O prémio mais honrado foi o Hino da jornada que foi
várias vezes entoado durante a cerimónia.
Esta jornada contou com a presença de inúmeras Institui-
ções, entre as quais a do IBAP, a Secretaria do Estado do
Ambiente, representantes do Ministério da Educação, a
UICN, entre outras organizações e personalidades.
Fotos: Ana Vaz
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IBAP conquista prémio na Feira Da Terra 2011
Postais do IBAP - foto superior
Sessão de cinema - em baixo à esquerda
Foto:: Ana Vaz
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 11
EFEMÉRIDES
02 /02/2012
Março
Dia Mundial da Floresta e da Árvore
21 /03/2012
22 /03/2012
Dia Mundial da Água
22 /03/2012
Dia Mundial da Meteorologia
Fevereiro
N o passado dia
dois de Março,
celebrou-se o Dia
Mundial das Zonas Húmi-
das sob o tema “As Zonas
Húmidas e o Turismo”.
Segundo a Ramsar Concervation
quase metade do turismo ao
nível internacional, está rela-
cionado com as zonas húmi-
das, nomeadamente zonas
costeiras, gerando receitas
significativas ao nível local.
No entanto, a má gestão do
turismo pode ter impactos
negativos sobre a envolvente
ambiental destas zonas e nos
próprios meios de subsistên-
cia das comunidades locais.
No dia da celebração, a Secre-
tária Geral de Ramsar, Anada
Tiéga, realçou que o tema
deste ano constitui “uma
oportunidade para se focar
nos autores que actuam nesta
área, de forma a garantir que o
turismo em zonas húmidas
seja sustentável(…) e de acor-
do com os princípios do Ram-
sar sobre a utilização racional
dos recursos."
Pela sua importância, este
tema será ainda debatido
durante a conferências dos
membros da Convenção
Ramsar, que terá lugar em
Julho próximo, em Bucareste,
Roménia. O tema será “Zonas
Húmidas, Turismo e Recrea-
ção”.
Na Guiné Bissau, os serviços
prestados por este tipo de
ecossistemas à sociedade
ultrapassam o turismo, sendo
que a maioria da população
depende dos recursos naturais
directamente ligados às zonas
costeiras.
O turismo responsável nestes
ecossistemas é assim, funda-
mental para a preservação não
só das zonas húmidas, da sua
fauna e flora, mas também
para a preservação das pró-
prias economias locais.
Maio
Dia Mundial das Aves
09 /05/2012
21 /05/2012
Dia Mundial para a Diversidade Cultural e
para o Diálogo e o Desenvolvimento
22 /05/2012
Dia Internacional da Biodiversidade
Dia Mundial das Zonas Húmidas
Zonas Húmidas e Turismo na Guiné Bissau
O dia 2 de Fevereiro foi
comemorado este ano na
Guiné-Bissau à volta da
reflexão sobre as constru-
ções nas Zonas húmidas,
no debate radiofónico emi-
tido pela Rádio Pindjiquiti,
em cadeia com a Rádio
Nacional e rádios comuni-
tárias.
No programa patrocinado
pela BirdLife, os diferentes
actores na área da conserva-
ção tais como a ODZH, o
IBAP, Planificação Costeira, a
Secretaria de Estado do
Ambiente e Desenvolvimento
Durável, a Wetlands Internatio-
nal e a UICN, convidaram
algumas instituições directa-
mente envolvidas nesta ques-
tão para debater sobre o
impacto das construções que
se tem assistido actualmente
no país, nomeadamente na
cidade de Bissau, e também
em algumas regiões com inte-
resses turísticos ou industriais.
Para além da sensibilização e
o alerta sobre os riscos com
que a cidade de Bissau se
depara, em face da crescente
construção nas zonas sensí-
veis da cidade, alargou-se ain-
da a análise para as grandes
zonas húmidas do país como
a Lagoa de Cufada, o 1º Sítio
Ramsar da Guiné Bissau, e o
lago Vendu Tcham, pela sua
importância e pelo potencial
de vir a ser o 2º sítio Ramsar.
Augusta Henriques
Prémio Ramsar 2011 Pela Conservação
de Zonas Húmidas
Foto: The Ramsar Convention on Wetlands
A Ramsar atribuiu
a Sra. Augusta Henriques,
Secretária Geral da Tini-
guena, o “Prémio Ramsar
para a Gestão de Zonas
Húmidas”, pelo seu
papel na fundação
da ONG Tiniguena "Esta
terra é nossa!", em 1991, e
pelo seu trabalho com as
comunidades na criação
da primeira Área Marinha
Protegida Comunitária
das Ilhas
Urok, reconhecida pelo
Governo da Guiné-Bissau.
“Nos países em desenvolvimento, como a Guiné-Bissau, os recursos natu-
rais ocupam um lugar preponderante, tanto na economia como pelo garante
à segurança alimentar das populações.
Para manter a produtividade destes recursos renováveis, é necessário que os ecossis-
temas estejam em bom estado de saúde. Para isso, é essencial que as comunida-
des mantenham o domínio de seu território (terras) e tenham direito de acesso prio-
ritário reconhecidos.
Com efeito, se lhes forem dadas os meios, a confiança e as garantias a longo pra-
zo dos seus direitos, essas comunidades estão em melhores condições e com maior
interesse em assegurar uma utilização racional das zonas húmidas.
Pela sua cultura, conhecimentos e a sua vital dependência dos recursos naturais, as
comunidades são os verdadeiros guardiões e garantes da durabilidade das zonas
húmidas”
Augusta Henriques em entrevista sobre o prémio Ramsar 2011
Orango Parque Hotel
Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné - Bissau Página 12
Evento Data Local
29 - 31 Março
2012
Macau
20 - 22 Junho
2012
Rio de Janeiro
Brasil
6 - 13 Julho
2012
Bucareste
Roménia
07 -11 Setembro
2012
Jeju, Koreia
RIO + 20 - Conferência das Nações
Unidas sobre o Desenvolvimento
"Fórum e Exposição Internacional
de Cooperção Ambiental de
Macau" (MIECF)
Congresso Mundial Sobre a Conser-
vação, UICN
AGENDA
Direcção: Gabinete de Comunicação do IBAB, sob coordenação da Respon-sável de Comunicação, Ana Cristina Vaz Neste Número colaboraram Aissa Regalla, Frédéric Airaud, Gerima Fon-seca, Mohamed Baldé, Pierre Campredon, Contribuições: Alfredo Simão da Silva, Augusta Henriques, Castro Barbo-sa, Domingos Betunde, Emanuel Dias, João Sousa Cordeiro, Justino Biai, Meio Dia Có, Nelson Gomes Dias. Edição, design e paginação: Ana Vaz Fotografias: Ana Vaz, Aisa Regalla, Hellio eVanInguen, Peirre Campredon
Morada Av. Dom Settimio Arturro Ferrazzetta, C.P - 70 - Bissau, República da Guiné Bissau Tel: (245) 20 71 06/07 Correio electrónico: ibap@comunicacao.org Sítio Web: www.ibap-gb.org
Ficha Técnica
Parque Nacional das Ilhas de
Orango
Fundação CBD Habitat, Bissau
Telf: (+245) 535 24 46
Telf: (+34) 91 415 60 52
Fax: (+34) 91 413 54 92
Email: reservas@cbd-habitat.com
Site: www.orangohotel.com
Conferência de Membros da Con-
venção Ramsar - “Zonas húmidas
Turismo e Recreação”
Augusta Henriques
Prémio Ramsar 2011 Pela Conservação
de Zonas Húmidas
“Nos países em desenvolvimento, como a Guiné-Bissau, os recursos natu-
rais ocupam um lugar preponderante, tanto na economia como pelo garante
à segurança alimentar das populações.
Para manter a produtividade destes recursos renováveis, é necessário que os ecossis-
temas estejam em bom estado de saúde. Para isso, é essencial que as comunida-
des mantenham o domínio de seu território (terras) e tenham direito de acesso prio-
ritário reconhecidos.
Com efeito, se lhes forem dadas os meios, a confiança e as garantias a longo pra-
zo dos seus direitos, essas comunidades estão em melhores condições e com maior
interesse em assegurar uma utilização racional das zonas húmidas.
Pela sua cultura, conhecimentos e a sua vital dependência dos recursos naturais, as
comunidades são os verdadeiros guardiões e garantes da durabilidade das zonas
húmidas”
Augusta Henriques em entrevista sobre o prémio Ramsar 2011
Foto: The Ramsar Convention on Wetlands