Post on 16-Dec-2018
Mestrado Profissional Administração de Saúde
Mortalidade Hospitalar na Rede SUS:Espelho dos Óbitos Ocorridos na População Brasileira?
Tereza Cristina Lins AmaralOrientador: Prof. Dr. Cid Manso de Mello Vianna
Área de Concentração:Gestão em Sistemas de Saúde2002
1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL
Mortalidade Hospitalar na Rede SUS: Espelho dos Óbitos Ocorridos na População Brasileira?
Tereza Cristina Lins Amaral
Dissertação apresentada como requisito parcial
para obtenção do grau de Mestre em
Administração em Saúde, do Programa de Pós-
graduação em Saúde Coletiva – área de
concentração em Gestão em Sistemas de Saúde -
do Instituto de Medicina Social da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro.
Orientador: Prof. Dr. Cid Manso de Mello Vianna
Rio de Janeiro 2002
2
CATALOGAÇÃO NA FONTE UERJ/REDE SIRIUS/CBC
A485 Amaral, Tereza Cristina Lins. Mortalidade hospitalar na Rede SUS: espelho dos óbitos
ocorridos na população brasileira? / Tereza Cristina LinsAmaral. – 2002.
86f. Orientador: Cid Manso de Mello Vianna. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado do Rio
de Janeiro, Instituto de Medicina Social.
1. Sistemas de recuperação da Informação - Hospitais -Teses. 2. Sistema Único de Saúde (Brasil) - Teses. 3.Indicadores de saúde - Teses. 4. Hospitais – Mortalidade –Teses. I. Vianna, Cid Manso de Mello. II. Universidade doEstado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social. III.Título.
CDU004.65:61
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AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
Aos meus pais pela minha vida... Sem eles não estaria aqui vencendo
mais um desafio;
A Zeca pela força e por acreditar na minha capacidade, sempre
torcendo pelo meu sucesso;
Digão e Bruno: peço desculpas pelas horas e horas que não pude dar
atenção a vocês por estar super envolvida na elaboração deste trabalho, mas
prometo que vamos recuperar esse tempo com momentos super divertidos!!!!
Aos meus irmãos: Ary, Beto e Jorge, que, tenho certeza, torcem
incondicionalmente por mim. E, em especial, ao meu Dindo Alvinho, que deve ter
perturbado muito o “moço lá de cima” para me dar coragem nos momentos em que
tive vontade de desistir pelas dificuldades encontradas;
Ao trio maravilha: Iracy, Liege e Zil por todo o carinho e atenção;
A Tonha por cuidar da minha “infra” com tanto carinho;
A minha amiga e mestra, Déa, que tanto me apoiou, gostaria de dizer
que quando eu crescer quero ser igual a ela: uma expert em sistemas de informação!
A Dadá pelo seu brilhantismo. Não preciso nem falar que faço parte
do seu “fã clube”;
A Eduardo Mota por ter me ajudado a “organizar” as idéias para a
elaboração deste trabalho;
Aos meus “companheiros” de trabalho, Carlinhos, Taninha, Neusinha,
Marquinhos, Sandrinha, Neidinha, Zê, Soninha, Gilberto e Helenice: que a nossa
cumplicidade cresça a cada dia, e que seja sempre um prazer mais um dia trabalho
juntos;
A André pela sua solidariedade ímpar;
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Aos meus chefes: Renilson e Maria Helena, por esta oportunidade
única, eu agradeço de coração;
Aos amigos que me incentivaram a enfrentar este desafio, certamente
por acreditarem em mim e por torcerem pela minha realização pessoal e profissional:
Lica, Claudinha, Paulo, Tânia, Néia, Ariene, Arturzinho, Silvestre, Soninha e Salete.
A cada um de vocês gostaria de dedicar um agradecimento muito especial e de dizer
o quanto foi importante a “força” para que eu seguisse em frente e concluísse mais
este projeto...
A Lúcia Queiroz pelas tentativas de reduzir a minha ansiedade e
insegurança;
A todos os meus colegas de mestrado pela gratificante convivência;
Aos meus orientadores Cid e Célia pela paciência e pela capacidade
de ensinar;
A todos os professores do mestrado, em especial a Lígia Bahia e a
Ana Luíza, pela oportunidade de trocarmos algumas idéias;
Por fim, a Deus por ter colocado todas essas pessoas no meu
caminho!
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RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE SSIIGGLLAASS
ACS Agente Comunitário de Saúde
AIH Autorização de Internação Hospitalar
CIB Comissão Intergestores Bipartite
CD-ROM Compact Disc – Read Only Memory
CENEPI Centro Nacional de Epidemiologia
CES Conselho Estadual de Saúde
CID Classificação Internacional de Doenças
CID 9 Classificação Internacional de Doenças – 9ª Revisão
CID-10 Classificação Internacional de Doenças – 10ª Revisão
DATASUS Departamento de Informática do SUS
DO Declaração de Óbito
DOS Sistema Operacional de Desenvolvimento
ESF Equipe de Saúde da Família
FUNASA Fundação Nacional de Saúde
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IML Instituto Médico-Legal
INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
MPAS Ministério da Previdência e Assistência Social
MS Ministério da Saúde
NOAS Norma Operacional da Assistência
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OMS Organização Mundial da Saúde
RIPSA Rede Integrada de Informações em Saúde
SAMHPS Sistema de Assistência Médica Hospitalar da Previdência Social
SAS Secretaria de Assistência à Saúde
SADT Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapia
SES Secretaria Estadual de Saúde
SMS Secretaria Municipal de Saúde
SIA/SUS Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
SIAB Sistema de Informações de Atenção Básica
SIH/SUS Sistema de Informações Hospitalares do SUS
SIM Sistema de Informações sobre Mortalidade
SINAN Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação
SINASC Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
SIS Sistema de Informações em Saúde
SUS Sistema Único de Saúde
SVO Serviço de Verificação de Óbito
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SSUUMMÁÁRRIIOO
APRESENTAÇÃO..................................................................................................... 17
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 22
Informação em Saúde: Importante Ferramenta de Gestão ....................................... 22
2. Sistemas de Informação em Saúde – SIS............................................................. 27
2.1. Definição e Finalidade .................................................................................... 28
2.2. Caracterização das Principais Bases de Dados Nacionais............................. 29
3. Sistema de Informações Hospitalares do SUS e Sistema de Informações sobre
Mortalidade: Conhecendo Melhor estes Sistemas .................................................... 33
3.1. Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS............................. 33
3.1.1. Histórico ................................................................................................... 33
3.1.2. Fluxo e Formulários.................................................................................. 34
3.1.3. Principais Variáveis Disponíveis .............................................................. 37
3.1.4. Principais Indicadores .............................................................................. 39
3.1.5. Limites e Possibilidades de Uso............................................................... 40
3.2. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM .......................................... 43
3.2.1. Histórico ................................................................................................... 43
3.2.2. Fluxo de Informação................................................................................. 44
3.2.3. Principais Variáveis Disponíveis .............................................................. 47
3.2.4. Indicadores............................................................................................... 48
3.2.5. Limites e Possibilidades de Uso............................................................... 49
8
4. Sistema de Informações Hospitalares do SUS x Sistema de Informações sobre
Mortalidade: Aferindo a Possibilidade de Uso do SIH/SUS em uma Perspectiva
Complementar........................................................................................................... 51
4.1. Identificando a Cobertura dos Óbitos com Assistência Médica no País ......... 51
4.2. Análise da Cobertura dos Óbitos Registrados no Sistema de Informações
Hospitalares do SUS em Relação aos Óbitos com Assistência Médica Registrados
no Sistema de Informação sobre Mortalidade ....................................................... 55
4.3. Análise da Mortalidade Proporcional Registrada no Sistema de Informações
Hospitalares do SUS e no Sistema de Informação sobre Mortalidade .................. 65
5. Considerações Finais............................................................................................ 79
BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................... 82
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR .......................................................................... 85
9
GGRRÁÁFFIICCOO
Gráfico 1 - Percentual de Municípios com Registro de Dados no SIH/SUS, por
Região – Brasil, 1998. ........................................................................................ 42
Gráfico 2 - Percentual de Municípios com Registro de Dados no SIM, por Região –
Brasil, 1998. ....................................................................................................... 50
Gráfico 3 - Percentual de Óbitos segundo Categoria da Assistência Médica, por
Região- Brasil, 1998........................................................................................... 52
Gráfico 4 - Percentual de Óbitos segundo Categoria da Assistência Médica, nas
Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998. .............................................. 54
Gráfico 5 – Percentual dos Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação ao Total de
Óbitos com Assistência Médica Registrados no SIM – Brasil, 1998. ................. 55
Gráfico 6 – Percentual dos Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação Total de
Óbitos com Assistência Registrado no SIM, nas Capitais Brasileiras – Brasil,
1998. .................................................................................................................. 56
Gráfico 7 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação ao Total de
Óbitos, com Assistência, Registrados no SIM nas Capitais Consolidadas por
Região - Brasil, 1998.......................................................................................... 57
Gráfico 8 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação ao SIM – com
Assistência Médica - nas Capitais Brasileiras, segundo Capítulos da CID 10 -
Brasil, 1998. ....................................................................................................... 59
Gráfico 9 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação aos Óbitos
com Assistência Médica Registrados no SIM - por Capítulo da CID-10 - segundo
Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998. .............................................. 62
10
Gráfico 10 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação ao SIM –
com Assistência Médica - segundo Sexo, nas Capitais Consolidadas por Região
- Brasil, 1998. ..................................................................................................... 64
Gráfico 11 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM nas Capitais
Brasileiras, segundo Capítulo da CID 10 - Brasil, 1998. .................................... 67
Gráfico 12 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Capítulo da CID 10, nas Capitais da Região Norte- Brasil, 1998. ...................... 68
Gráfico 13 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Capítulo da CID 10, nas Capitais da Região Nordeste - Brasil, 1998. ............... 69
Gráfico 14 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Capítulo da CID 10, nas Capitais da Região Sudeste - Brasil, 1998.................. 70
Gráfico 15 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Capítulo da CID 10, nas Capitais da Região Sul- Brasil, 1998.......................... 71
Gráfico 16 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Capítulo da CID 10, nas Capitais da Região Centro-Oeste - Brasil, 1998. ........ 72
Gráfico 17 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Faixa Etária, Consolidado por Capitais de Região Norte – Brasil, 1998 ............ 74
Gráfico 18 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Faixa Etária, Consolidado por Capitais da Região Nordeste – Brasil, 1998 ...... 75
Gráfico 19 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Faixa Etária, Consolidado por Capitais de Região Sudeste – Brasil, 1998........ 76
Gráfico 20 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Faixa Etária, Consolidado por Capitais de Região Sul – Brasil, 1998................ 76
Gráfico 21 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Faixa Etária, Consolidado por Capitais de Região Centro-Oeste – Brasil, 1998 77
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TTAABBEELLAA
Tabela 1 – Freqüência e Percentual de Óbitos segundo Categoria da Assistência
Médica, por Região - Brasil, 1998. ..................................................................... 52
Tabela 2 – Freqüência e Percentual de Óbitos segundo Categoria da Assistência
Médica , nas Capitais Brasileiras Consolidadas por Região - Brasil, 1998. ....... 53
Tabela 3 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação aos Óbitos
Registrados no SIM – com Assistência Médica – nas Capitais Brasileiras
Consolidadas por Região, segundo Capítulo da CID-10 – Brasil, 1998............. 58
Tabela 4 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação aos Óbitos -
com Assistência - Registrados no SIM, por Faixa Etária Selecionada, segundo
Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998. .............................................. 61
Tabela 5 – Número de Óbitos Registrados no SIH/SUS e no SIM – com Assistência
Médica - segundo Sexo, nas Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998.64
Tabela 6 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo
Capítulo da CID 10, nas Capitais Consolidadas por Região- Brasil, 1998. ....... 66
Tabela 7 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM , segundo
Faixa Etária, nas Capitais Brasileiras Consolidadas por Região - Brasil, 1998.. 73
Tabela 8 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e o SIM, segundo Sexo,
nas Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998. ....................................... 78
12
FFIIGGUURRAA
Figura 1 – Sistema de Informações Hospitalares do SUS: Fluxo.............................. 36
Figura 2 – Sistema de Informação sobre Mortalidade: Fluxo .................................... 46
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QQUUAADDRROO
Quadro 1 – Principais Características dos Sistemas de Informação em Saúde de
Base Nacional – Brasil, 2001 ............................................................................. 31
Quadro 2– Indicadores Selecionados a partir dos Dados do SIH/SUS..................... 40
Quadro 3 – Indicadores Selecionados a partir dos Dados do SIM............................ 48
14
RREESSUUMMOO
O Sistema de Informações Hospitalares do SUS -SIH/SUS – é responsável pelo
registro de mais de onze milhões de internações por ano, ocorridas na rede do SUS,
estando implantado em todos os estados, e na maioria dos municípios brasileiros.
Embora sua função primária seja a operacionalização do pagamento dos prestadores
de serviços cadastrados na rede do SUS, esse sistema disponibiliza, além de outras
variáveis, as causas que motivaram cada uma das internações realizadas no SUS,
sendo uma das poucas fontes de registro sistemático das estatísticas hospitalares.
Com o propósito de verificar a possibilidade de uso do referido sistema em uma
perspectiva mais abrangente, o presente trabalho optou pela comparação dos óbitos
registrados no SIH/SUS e no Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM – no
sentido de analisar se o perfil da mortalidade hospitalar na rede SUS reflete os óbitos
ocorridos na população brasileira.
Embora tenha sido constatada importante similaridade nas taxas de mortalidade
proporcional registradas nos respectivos sistemas de informação a partir dos
resultados obtidos, foram identificados problemas relacionados à consistência dos
dados em ambos os sistemas, apontando para a necessidade de ajustes adicionais e
de melhor controle e avaliação do processo de preenchimento dos respectivos
documentos de entrada no sistema, codificação, digitação, processamento e
disponibilização dos dados.
16
AABBSSTTRRAACCTTSS
The SUS Hospitalization Information System – SIH/SUS – is
responsible for the record of more than eleven million hospitalizations per year, being
used by overall Brazilian states and most municipalities. It’s primary objective is to
process financial information, defining amounts that should be monthly paid to each
of SUS hospital services providers. Despite that, it has increasingly been used to
other purposes, due to the abundance of information recorded in its database,
concerning all aspects of each of those hospitalizations.
This study’s broader objective is to verify the possibility of using this
system’s data related to causes of hospitalization as a proxy to overall population’s
causes of sickness and death. In order to do so, it focused on the comparison of the
causes of death registered at SIH/SUS with those registered at the Mortality
Information System – SIM in the 26 state capitals, using the same indicators to
analyze both sets of data.
It was observed a notable similarity on the proportional mortality rates
and profiles resulted from the analysis of both systems. Despite that, problems
related to data consistency were found on both information systems, suggesting the
necessity of further adjustments and of better information register control.
17
AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO
O purismo científico que resolver esperar
até que as estatísticas nosológicas e de
saúde em geral sejam perfeitas para
começar a usá-las não terá sido mais
sábio e racional do que o camponês de
Horácio, esperando o rio acabar de passar
(Greenwood, 1978, apud Carvalho, 1998).
Embora reconhecendo que as estatísticas de morbidade hospitalar
refletem uma história limitada do processo saúde/doença, na medida em que uma
parcela da população não é atendida pelos serviços de saúde, seja em função da
baixa gravidade da doença, seja em razão das “barreiras” de acesso, a utilização
dessas informações, associada a outras variáveis, possibilita que problemas de
saúde sejam identificados mais precocemente, subsidiando à tomada de decisão, por
parte do gestor, tanto em relação à priorização de ações e serviços que atendam as
reais necessidades da população, quanto em relação à busca por uma alocação
mais eficiente e eqüitativa dos recursos.
No Brasil, 70% das internações ocorridas no país são cobertas pelo
Sistema Único de Saúde – SUS – e registradas, de forma sistemática e
mensalmente, pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS. Para a
grande maioria dos estados e municípios brasileiros, esse sistema é a única fonte de
dados de internação. A sua utilização, por parte do gestor, tem sido majoritariamente
voltada ao controle da provisão e dos gastos com a assistência hospitalar, mesmo
porque tal sistema foi concebido para essa finalidade.
Entretanto, por aportar dados de morbidade, o uso do SIH/SUS em
uma perspectiva mais abrangente é cada vez mais explorado por profissionais do
setor, sobretudo pela sua agilidade e facilidade de acesso.
18
Para se avaliar o estado de saúde da população, utiliza-se, em geral,
as estatísticas de mortalidade provenientes do Sistema de Informações sobre
Mortalidade - SIM. Entretanto, existem doenças que, embora não provoquem a morte
do indivíduo, acarretam muitos danos e são de interesse da saúde pública, seja pela
possibilidade de preveni-las, seja pelo seu custo individual e social.
Nesse sentido, os dados disponíveis no SIH/SUS são de extrema
utilidade e deveriam ser analisados de forma rotineira, informando sistematicamente
sobre as doenças que atingem a população, para que essas informações possam
subsidiar as ações de saúde.
Assim, com propósito de aferir a possibilidade de uso do SIH/SUS,
enquanto fonte complementar de informações sobre morbidade, o presente trabalho
optou pela comparação dos óbitos hospitalares registrados neste sistema, com o
perfil dos óbitos registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM,
verificando se há ou não similaridade entre os resultados obtidos.
A opção pela referida comparação se deu em função do SIM ser um
sistema universal, tipicamente desenvolvido para fins epidemiológicos, ao contrário
do SIH/SUS, que tem sua origem pautada na lógica do financiamento da assistência
hospitalar e se restringe à população usuária do SUS.
Os dados analisados foram obtidos a partir dos bancos de dados do
SIH/SUS e do SIM. As informações do SIH/SUS foram extraídas da INTRANET do
Ministério da Saúde por meio do TABWIN, tabulador de dados desenvolvido pelo
Departamento de Informática do SUS – DATASUS – e da Home Page do DATASUS.
Os dados do SIM foram obtidos por meio CD-ROM, também produzido e
disponibilizado pelo DATASUS, e da Home Page do DATASUS.
Foram selecionadas como área de abrangência deste estudo as
capitais brasileiras, segundo região, em função de todas utilizarem o SIH/SUS e o
SIM; de suas Secretarias Municipais de Saúde estarem mais bem estruturadas; de
concentrarem oferta de serviço – sobretudo os de alta complexidade; e da maioria
possuir melhor nível de capacitação técnica e disponibilidade de pessoal, em relação
aos demais municípios do estado.
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O período analisado correspondeu ao ano de 1998, por ser este o
último ano disponível no SIM, quando da realização deste estudo.
Foi feito o levantamento dos óbitos registrados nos dois Sistemas de
Informações, e selecionados os dados necessários à construção dos seguintes
indicadores:
Proporção dos óbitos registrados no SIM, segundo
categoria da assistência médica;
Proporção dos óbitos registrados no SIH/SUS em relação
ao SIM;
Proporção dos óbitos registrados no SIH/SUS em relação
ao SIM, segundo Capítulos da CID – 10;
Proporção dos óbitos registrados no SIH/SUS em relação
ao SIM, segundo faixa etária;
Proporção dos óbitos registrados no SIH/SUS em relação
ao SIM, por sexo;
Mortalidade proporcional por capítulo da CID –10, segundo
local de ocorrência;
Mortalidade proporcional por faixa etária, segundo local de
ocorrência; e
Mortalidade proporcional por sexo, segundo local de
ocorrência;
Foram considerados os óbitos pelo local de ocorrência e não de
residência, em razão de o estudo estar aferindo a consistência dos dados registrados
no SIH/SUS e no SIM, no âmbito do universo selecionado: as capitais brasileiras.
No Capítulo 1, buscou-se abordar a importância da informação em
saúde para subsidiar à tomada de decisão, apontando para a necessidade de se
20
implantar estratégias para que essa ferramenta seja efetivamente utilizada no
processo de gestão do sistema de saúde.
No Capítulo 2, foram destacados e caracterizados os principais
sistemas de saúde, gerenciados pelo Ministério da Saúde, quais sejam: o Sistema de
Informações sobre Mortalidade (SIM); o Sistema de Informações sobre Nascidos
Vivos (SINASC); o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); o
Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) - recentemente implantado e ainda
com reduzida abrangência - o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS); e o
Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS).
O detalhamento dos Sistemas de Informações Hospitalares do SUS
e do Sistema de Informação sobre Mortalidade compõe o Capítulo 3, por estes
sistemas se constituírem no objeto de análise desse estudo, sendo apresentados os
respectivos históricos, fluxos, variáveis, indicadores, e os principais limites e
possibilidades de uso.
No Capítulo 4, foram realizadas duas abordagens: na primeira,
identificou-se qual a participação dos óbitos hospitalares ocorridos no SUS em
relação ao total de óbitos com assistência médica registrados no SIM, segundo
variáveis como causas, faixa etária e sexo. Esta análise permitiu que fossem
identificadas a cobertura dos óbitos com assistência pelo SUS e as inconsistências
nos dados registrados nos dois Sistemas de Informações, sobretudo em relação às
causas que motivaram os óbitos.
Na segunda abordagem, analisou-se a mortalidade proporcional
registrada no SIH/SUS e no SIM, sendo constatada importante similaridade entre os
resultados apresentados pelos dois sistemas. Este resultado oferece indicativos de
que é possível utilizar o SIH/SUS como fonte complementar de informação para o
monitoramento da morbimortalidade da população, apesar das inconsistências –
passíveis de correção – apontadas na primeira abordagem.
No Capitulo 5, foram apresentadas as considerações finais do
estudo, cujos resultados apontaram a relevância do SIH/SUS como fonte de
informação complementar sobre morbidade - tão necessária aos processos de
21
vigilância epidemiológica e de avaliação do impacto das intervenções realizadas – e
a necessidade de maior investigação sobre as causas que geraram as
inconsistências detectadas durante a análise comparativa dos óbitos registrados no
SIH/SUS e no SIM.
22
11..IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
IINNFFOORRMMAAÇÇÃÃOO EEMM SSAAÚÚDDEE:: IIMMPPOORRTTAANNTTEE
FFEERRRRAAMMEENNTTAA DDEE GGEESSTTÃÃOO
A competência de agir de modo convergente, ainda que mantendo as especificidades de jurisdição estabelecidas nos diferentes níveis governamentais (federal, estadual e local), será um fator decisivo na otimização, fragmentação, ou ausência de um fluxo de informação (Gómez MN, 2000).
A necessidade de racionalização da gestão setorial e da gerência
das unidades produtoras de serviços tem se tornado uma exigência generalizada nas
estruturas do setor saúde, frente às limitações financeiras, à crescente demanda por
atendimento, e ao aumento progressivo dos custos do sistema, decorrente, dentre
outros fatores, da incorporação tecnológica no diagnóstico e tratamento das
doenças. Essa situação é ainda mais crítica em países com elevada taxa de pobreza
e profundas desigualdades sociais, como é o caso do Brasil.
Nesse contexto, a implementação de políticas redistributivas, que
culminem na redução das desigualdades e das iniqüidades é um desafio para o
sistema público de saúde, sendo a informação uma importante ferramenta para
subsidiar à tomada de decisão, por parte do gestor, na medida em que permite a
apropriação do conhecimento sobre a realidade que se deseja intervir/modificar, bem
como sobre os problemas/fatores de risco que afetam a saúde da população.
Além do suporte à gestão dos serviços, as informações orientam a implantação dos modelos de atenção, de promoção da saúde e das ações de prevenção e controle. O conhecimento sobre a situação de saúde permite estabelecer prioridades e alocar recursos de forma
23
direcionada para a modificação positiva das condições de saúde da população. (Mota e Carvalho, 1999, p.505).
No SUS, a utilização de critérios epidemiológicos para o
planejamento local das ações de saúde e para o repasse de recursos federais aos
estados e aos municípios se constitui em uma das diretrizes organizativa do sistema,
estabelecida no Art.35, da Lei Orgânica da Saúde – Lei 8080/90.
Entretanto, estudos apresentados na Oficina de trabalho
“Informações para a Gestão do SUS: necessidades e perspectivas” apontam para o
baixo uso da informação no processo de gestão da saúde, que, em sua maioria,
permanece se dando de forma desarticulada da realidade apontada pelas
informações em saúde existente. O Relatório da referida Oficina destaca como
fatores determinantes desta situação1:
O baixo comprometimento em atender às reais demandas
da população, de forma equânime, nos seus problemas de
saúde;
A “fragmentação” e “verticalização” do processo de gestão
em saúde, como reflexo da própria evolução histórica do
sistema, pouco sintonizada com a diversidade que
caracteriza a situação de saúde da população brasileira,
acarretando uma resistência ao uso, na gestão da saúde,
de tecnologias integradoras e flexíveis que
instrumentalizam uma abordagem mais globalizante e
próxima da realidade sanitária, como as novas tecnologias
de informação propiciam;
A fragmentação interna ao setor, observada no quantitativo
ainda muito baixo de experiências concretas orientadas por
uma abordagem intersetorial nas ações de saúde; e,
1 Moraes IHS; Santos SR. Informações para a Gestão do SUS: Necessidades e Perspectivas. Informe Epidemiológico do SUS 2001; 10(1): 49-56.
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A desarticulação entre os sistemas de informações de
base nacional, fruto da lógica de organização das ações de
forma programática.
Um dos principais desafios para a superação desses problemas é a
compatibilização entre os diversos bancos de dados, bem como a padronização
conceitual dos dados. Esse processo está diretamente relacionado à definição
política em torno da produção, disseminação e uso da informação. Algumas
iniciativas nesse sentido merecem destaque neste trabalho, como a implementação
do Repositório de Tabela, desenvolvido pelo DATASUS, que se constitui em um
sistema para gerenciar de forma unificada todas as tabelas de domínio do SUS; e a
conformação da Rede Integrada de Informações para a Saúde – RIPSA, com o
objetivo de: dispor de bases de dados consistentes, atualizados, transparentes e de
fácil acesso; articular instituições que possam contribuir para o fornecimento e crítica
de dados e indicadores, e para análise de informações, inclusive com projeções e
cenários; implementar mecanismos de apoio para aperfeiçoamento permanente da
produção de dados e informações; promover interfaces com outros sub-sistemas
especializados de informação da administração pública; e contribuir para o
aprofundamento de aspectos ainda pouco explorados, ou identificados como de
especial relevância para a compreensão do quadro sanitário brasileiro2.
Tais iniciativas no sentido de aperfeiçoar os sistemas de informações
têm o objetivo de dotar SUS de instrumentos que possam efetivamente subsidiar a
gestão do sistema de saúde.
Aliado a esses movimentos de caráter mais operacional, normativo, e
estruturante, a implementação de estratégias que demonstrem, na prática, a
importância do uso dessas informações como suporte à tomada de decisão, pode
fomentar a incorporação desse tipo de análise à agenda do gestor. Dentre as
estratégias passíveis de serem desenvolvidas, destacam-se a realização de estudos
e pesquisas, que explorem a potencialidade desses sistemas de informações no
monitoramento da situação de saúde da população, e a divulgação de experiências
25
estaduais e/ou municipais que utilizem esses dados no processo de gestão da
saúde, com impactos positivos no perfil de saúde da população.
Experiências internacionais, como o caso da França, demonstram a
importância da informação para o planejamento e implementação de políticas
públicas.
Naquele país, a seleção e análise dos indicadores de saúde são
feitas por uma organização não governamental, denominada “Observatório de Saúde
Pública”, no nível nacional e regional, com vistas à identificação do diagnóstico de
saúde, e à elaboração de uma “carta sanitária”. Os principais problemas de saúde
pública são identificados no âmbito nacional, e, a partir daí, são definidos os
principais indicadores a serem monitorados. Segundo Almeida, 1996:
A experiência dos “Observatórios de Saúde Pública” mostrou-se importante, pois essa instância compromete-se com a produção de indicadores e com sua análise, e não somente com a divulgação de dados brutos, como acontece em grande parte das instituições responsáveis pelos sistemas de informações no Brasil.
No Brasil, a divulgação e seleção de indicadores de saúde como
instrumento para o acompanhamento da política de saúde ainda não fazem parte da
agenda dos gestores, apesar de algumas iniciativas, como o estabelecimento do
pacto da atenção básica, a partir do qual municípios e estados pactuam metas a
serem alcançadas em relação a um conjunto de indicadores, discriminados na
Norma Operacional Básica – NOB/SUS 01/96 – que foi publicada em 1996, mas
efetivamente implementada a partir de 1998.
A adoção de um modelo semelhante ao da França, no que se refere
aos “Observatórios de Saúde Pública”, priorizando um número mínimo de
indicadores a serem monitorados em nível nacional com a finalidade de identificar
problemas sanitários a serem enfrentados, certamente causaria um impacto positivo
2 Ministério da Saúde. Rede Integrada de Informações para a Saúde – RIPSA: concepção e estruturação. Brasília: OPAS; 1996.
26
na situação de saúde da população, além de contribuir para uma maior transparência
tanto na execução dos programas, quanto nos gastos efetuados.
Do ponto de vista operacional, o elevado grau de implantação dos
sistemas de informação em saúde, de base nacional, como o SIM, SINASC, SINAN,
SIA/SUS e SIH/SUS, nos municípios brasileiros, permite que se viabilizem propostas
dessa natureza, desde que medidas sejam adotadas no sentido de padronizar e
compatibilizar esses sistemas, que hoje refletem a visão fragmentada dos diferentes
programas.
Assim, não faltam sistemas de informações no país, o que falta é
fazer com que a informação e as tecnologias a ela associadas passem a fazer parte
da agenda do gestor, para que o processo de produção e disseminação das
informações seja valorizado, enquanto insumo necessário ao planejamento das
ações de saúde.
O desafio é implementar ações que superem as resistências ao uso das informações e suas tecnologias mais avançadas no processo de gestão da saúde, vinculadas a um profundo conhecimento das situações de saúde das populações, em um processo democrático de eleição de prioridades, promovendo uma real mudança de cultura no trato das informações, superando as resistências à inclusão de novos indicadores, novas tecnologias e novos atores sociais discutindo a Política de Informação em Saúde que se quer para o país (Moraes IHS; Santos SRF, 2001).
27
22.. SSIISSTTEEMMAASS DDEE IINNFFOORRMMAAÇÇÃÃOO EEMM
SSAAÚÚDDEE –– SSIISS
Conhecendo o local e a hora da próxima batalha, podemos nos concentrar a grandes distâncias para lutar. Mas, se nem o local e a hora forem conhecidos, então o flanco esquerdo será impotente para socorrer o direito; o direito igualmente impotente para socorrer o esquerdo, a vanguarda será incapaz de desafogar a retaguarda e esta de apoiar a vanguarda. (Sun TZU, em “A Arte da Guerra”).
Um elevado número de dados (entendidos como uma descrição
limitada do real) e de informações (entendidas como contextualização do dado) é
produzido no país, por meio dos diversos sistemas de informação em saúde.
O grande desafio dos atores do SUS é transformar essa infinidade de
dados em informações, e essas informações em conhecimento da realidade sanitária
do país, para que as necessidades da população sejam de fato priorizadas e
atendidas pelo setor público.
Um dos primeiros passos para concretizar esse processo é a
divulgação e análise dos indicadores de saúde, formulados a partir dos Sistemas de
Informações em Saúde – SIS.
28
2.1. Definição e Finalidade
Os Sistemas de Informação em Saúde são unidades de produção,
análise e disseminação de dados, desenvolvidas para atender determinadas
finalidades, constituindo–se em importante componente do Sistema de Saúde.
Os dados aportados por esses sistemas têm o propósito de subsidiar
a elaboração e avaliação de políticas, de planos e programas de saúde, na medida
em que possibilitam a formulação de importantes indicadores para o
acompanhamento da situação de saúde da população.
Por meio desses indicadores, é possível se identificar a situação de
saúde/doença nas populações, a magnitude dos problemas de saúde, os possíveis
fatores de risco, e a detecção de epidemias. O conhecimento desta realidade permite
uma avaliação qualitativa da eficácia das intervenções, e dos impactos das práticas
sanitárias.
No Brasil, existem diversos sistemas de informações em saúde -
voltados à operação de unidades de saúde, ao planejamento e gerência de redes
locais de serviços assistenciais, e à investigação e controle de doenças - que podem
e devem ser utilizados, por parte do gestor, para melhor conhecimento da sua
realidade sanitária, com vistas a uma intervenção mais efetiva sob os problemas de
saúde pública.
Assim, ao disponibilizarem dados capazes de subsidiar a formulação
e avaliação de políticas de saúde, bem como intervenções mais pontuais, os
Sistemas de Informação em Saúde – SIS - se constituem em ferramenta fundamental
para a gestão do sistema de saúde.
De acordo com o Guia de Vigilância Epidemiológica (1998), são
funções dos SIS: o planejamento, a coordenação, a supervisão dos processos de
seleção, coleta, aquisição, registro, armazenamento, processamento, recuperação,
análise e a difusão de dados, e a geração de informações.
É importante ressaltar que são de interesse para a área de saúde
tanto os dados demográficos, de saneamento, documentais e administrativos
29
produzidos, fora do setor, quanto aqueles que são coletados esporadicamente,
obtidos através de inquéritos, levantamentos e estudos especiais.
Os dados produzidos pelos diversos sistemas de informações podem
ser agrupados de acordo com as seguintes áreas3:
Demografia: dados relacionados à população, mortalidade
e natalidade;
Morbidade: morbidade hospitalar e ambulatorial, registros
especiais, seguro social, acidentes de trânsito, de trabalho,
e outros;
Meio ambiente: saneamento básico, abastecimento de
água, condições de habitação, estudo de vetores, e destino
dos dejetos e lixo;
Recursos de saúde e produção de serviços: recursos
físicos, humanos, financeiros, produção na rede de
serviços de saúde, vigilância sanitária; e
Documental e administrativa: legislação médico-sanitária,
referências bibliográficas, sistemas administrativos.
Vale ressaltar que nem todos esses dados têm igual valor e utilidade
para a caracterização da situação de saúde da população, devendo ser selecionados
e priorizados os necessários à construção de indicadores pertinentes ao tema.
2.2. Caracterização das Principais Bases de Dados Nacionais
Na área da saúde, destacam-se como os principais sistemas
nacionais de informação: o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM); o
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC); o Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (SINAN); o Sistema de Informação da Atenção Básica
(SIAB) - recentemente implantado e ainda com reduzida abrangência; o Sistema de
3 Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância epidemiológica. 4. ed.rev. ampl. Brasília, 1998.
30
Informações Ambulatoriais (SIA/SUS); e o Sistema de Informações Hospitalares
(SIH/SUS).
As informações geradas referem-se, no caso do SIH/SUS e do
SIA/SUS, à produção de serviços hospitalares e ambulatoriais e aos aspectos
relacionados à morbidadade da população usuária do SUS; no caso do SIM, ao
registro de óbitos; do SINASC, aos dados de natalidade; do SINAN, aos casos de
doença de notificação compulsória; e do SIAB, aos dados sobre condições de
moradia e saneamento, e informações de saúde das famílias cobertas pelos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e pelas Equipes de Saúde da Família (ESF).
Assim, tais Sistemas, de iniciativa do executivo federal, possuem
concepções, formas, objetivos e usos diferentes, sendo as informações geradas por
eles objeto de análise da vigilância, do planejamento, da avaliação, do controle e da
Auditoria, conforme quadro descritivo a seguir (Quadro1).
É importante ressaltar que a maior parte desses sistemas está
disponível na internet, permitindo aos usuários a realização de estudos e pesquisas
nas respectivas áreas, e que seu uso de forma sistemática e em uma perspectiva
mais analítica deverá contribuir progressivamente para a melhoria da qualidade dos
dados aportados pelos referidos sistemas.
31
Quadro 1 – Principais Características dos Sistemas de Informação em Saúde de Base Nacional – Brasil, 2001
SIM SINASC SINAN SIH / SUS SIA / SUS SIAB
Dado registrado Óbitos Nascidos Vivos
Agravos Notificáveis
Internações Hospitalares
pagas pelo SUS
Atendimentos Ambulatoriais
pagos pelo SUS Situação de
saúde
Documento de entrada do sistema
Declaração de Óbito
Declaração de
Nascidos Vivos
Fichas de Notificação
e Investigação
AIH – Autorização de
Internação Hospitalar
BPA – Boletim de Produção de
Serviços Ambulatoriais
Fichas de cadastramento e
de acompanhamento
Utilização
Vigilância
Planejamento
Avaliação
Controle
Auditoria
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Disponibilização na Internet X X X X
Abrangência Universal Universal Universal Usuários do SUS
Usuários do SUS
Famílias cobertas pelos ACS e ESF
Último Ano Disponível 1998 1998 1999 2001 2001 2001
(Modificado a partir do original em CARVALHO, 1998).
Muito embora esses sistemas ainda necessitem de meios que lhes
garantam uma maior compatibilidade, a sua interação, a partir de uma abordagem
complementar, pode contribuir efetivamente para o aprimoramento da vigilância
epidemiológica e monitoramento da morbimortalidade no país, subsidiando a tomada
de decisão sobre uma determinada realidade que se deseja intervir/modificar, na
medida em que os dados por eles aportados permitem a construção e o
acompanhamento de indicadores de saúde.
Estudos realizados nessa perspectiva têm apontado resultados
promissores, a exemplo de cinco artigos abordando a possibilidade de uso do
SIH/SUS como fonte de informação complementar para a Vigilância Epidemiológica
32
de Doenças de Notificação Compulsória, publicados pelo Ministério da Saúde, por
intermédio do Centro Nacional de Epidemiologia/CENEPI4.
Ao contrário do senso comum de que o uso do SIH/SUS como fonte
de dados epidemiológicos não é apropriado, foi constada pelos referidos estudos “a
grande qualidade da informação” gerada por aquele sistema, e a sua potencialidade
enquanto ferramenta passível de utilização pela vigilância epidemiológica.
No estudo “Sistema de Informações Hospitalares – Fonte
Complementar na Vigilância e Monitoramento de Doenças Imunopreveníveis” – os
autores concluem que a simetria dos achados em momentos de epidemia,
mostrando um crescimento de internações à medida que aumentam os casos
notificados, evidencia o SIH como instrumento de alerta, citando como exemplo o
caso do sarampo.
Diante do exposto, pode-se inferir que o desenvolvimento de
metodologias desta natureza é perfeitamente viável, e que contribui
significativamente para uma visão mais abrangente da situação de saúde da
população, e para aperfeiçoamento dos sistemas, desde que garantida a integração
das bases de dados e dos sistemas desenvolvidos e implantados no âmbito do SUS.
4 Mendes ACG, Silva Junior JB, Medeiros KR, Lyra TM, Melo Filho DA, Sá DA. Avaliação do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) como fonte complementar na vigilância e monitoramento de doenças de notificação compulsória. Informe Epidemiológico do SUS 2000; 9 (2): 67-86. Lyra TM, Mendes ACG, Silva Junior JB, Duarte PO, Melo Filho DA, Albuquerque PC. Sistema de Informações Hospitalares: fonte complementar na vigilância e monitoramento de doenças de notificação imunopreveníveis. Informe Epidemiológico do SUS 2000. 9 (2): 87-110. Mendes ACG, Medeiros KR, Farias SF, Lessa FD, Carvalho CN, Duarte PO. Sistema de Informações Hospitalares: fonte complementar na vigilância e monitoramento das doenças de veiculação hídrica. Informe Epidemiológico do SUS 2000. 9 (2): 111-124. Mendes ACG, Albuquerque PC, Lessa FD, Maciel Filho R, Farias SF, Montenegro TO. Sistema de Informações Hospitalares: fonte complementar na vigilância e monitoramento das doenças de transmissão vetorial. Informe Epidemiológico do SUS 2000. 9 (2): 125-136. Silva Junior JB, Mendes ACG, Campos Neta TJ, Lyra TM, Medeiros JR, Sá DA. Sistema de Informações Hospitalares: fonte complementar na vigilância e monitoramento de doenças transmitidas entre pessoas. Informe Epidemiológico do SUS 2000. 9 (2): 137-162.
33
33.. SSIISSTTEEMMAA DDEE IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS
HHOOSSPPIITTAALLAARREESS DDOO SSUUSS EE SSIISSTTEEMMAA
DDEE IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS SSOOBBRREE
MMOORRTTAALLIIDDAADDEE:: CCOONNHHEECCEENNDDOO
MMEELLHHOORR EESSTTEESS SSIISSTTEEMMAASS
Todo número desconectado da realidade em que foi gerado não passa de um dado. Uma informação é um dado inserido em um contexto e com a qual eu possa raciocinar, tirar conclusões e transformá-la em conhecimento (PEREIRA, 2002).
3.1. Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS
3.1.1. Histórico
Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema
público de saúde no Brasil era extremamente centralizado no nível federal e
composto por duas redes de serviços, distintas e desintegradas. Uma vinculada ao
Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, destinada à população
inserida no mercado formal de trabalho e cujo financiamento da assistência médica
era proveniente basicamente da contribuição de empregados e empregadores sobre
a folha de salário; e a outra vinculada ao Ministério da Saúde, responsável pela
prestação de serviços de saúde pública em geral e por uma oferta restrita de
serviços médico-assistenciais para a população não beneficiária, cujas ações eram
predominantemente financiadas com recursos provenientes de arrecadação federal
de impostos e, de forma complementar, pelos estados e municípios.
Em razão da necessidade de maior controle das contas dos serviços
de saúde contratados por parte do MPAS, foi criado o Sistema de Informações
34
Hospitalares do SUS – SIH/SUS, em substituição ao modelo de pagamento das
internações hospitalares utilizado na década de 70. Em 1983, foi introduzida, pelo
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS, a
Autorização de Internação Hospitalar – AIH – em toda a rede hospitalar privada.
Com a institucionalização do Sistema Único de Saúde – SUS, por
meio da Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90, e com a expansão do direito à saúde a
toda população brasileira, essas redes foram unificadas, e o INAMPS, que pertencia
ao Ministério da Previdência e Assistência Social, foi transferido para o Ministério da
Saúde, ficando incumbido de implantar o SIH/SUS em âmbito nacional, tendo com
base o Sistema de Assistência Médica Hospitalar da Previdência Social – SAMHPS,
e seu instrumento a AIH, em toda a rede hospitalar - própria, federal, estadual,
municipal, e privada com ou sem fins lucrativos - participante do SUS. Tal sistema
permanece até hoje como mecanismo de operacionalização do pagamento da fatura
dos serviços, sendo também utilizado como instrumento de controle e avaliação da
produção hospitalar no âmbito do SUS.
O avanço na área da informática, a partir da década de 90, facilitou o
uso e o tratamento das informações disponíveis neste sistema de informação, além
da incorporação de novos instrumentos de tabulação para análise dos dados, como
os programas TAB - para utilização no DOS - e TABWIM - para utilização no
Windows.
3.1.2. Fluxo e Formulários
Segundo o Manual da AIH, disponibilizado pelo Ministério da Saúde,
a distribuição das autorizações das internações obedece ao critério populacional
estabelecido pelo IBGE. O limite de AIH para os Estados é de 9% da população/ano,
cabendo às Secretarias de Saúde e aos Conselhos de Saúde o planejamento para
os diferentes municípios, de acordo com as necessidades da população.
Para os municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema
Municipal de Saúde, segundo a NOB SUS 01/96, o quantitativo mensal de AIH
recomendado é de um duodécimo de 8% de sua população, podendo esse
35
percentual ser modificado por decisão da Comissão Intergestores Bipartite – CIB –
aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde - CES, observando o limite de 9% que
cabe ao estado.
Essas AIHs obedecem a uma série numérica, que tem validade de
quatro meses, a partir de quando passam a ser rejeitadas pelo sistema. Esse “prazo
de validade” permite uma compensação aos estados em que o fator da sazonalidade
da ocorrência de doenças seja uma característica importante.
Por meio da AIH, se identifica o paciente - nome, idade, sexo, e
endereço - e os serviços prestados durante o período de internação, através da qual
os hospitais, profissionais e serviços auxiliares de diagnose e terapia - SADT se
habilitam a receber pelos serviços prestados.
As informações do sistema são coletadas por meio dos formulários
específicos abaixo discriminados:
Autorização de Internação Hospitalar
Ficha Cadastral de Estabelecimento de Saúde – Módulo
Básico
Ficha Cadastral de Estabelecimento de Saúde – Módulo
Hospitalar Serviço
Ficha Cadastral de Estabelecimento de Saúde – Módulo
Hospitalar Instalações
Ficha Cadastral de Estabelecimento de Saúde – Módulo
Entidade Mantenedora
Ficha de Cadastro de Órgão Emissor
Ficha de Cadastro de Terceiros
O Fluxo de informação se inicia, após o cadastramento e habilitação
da unidade no sistema, pela Secretaria de Saúde, com a inserção das informações
contidas na AIH – gerada a partir do prontuário do paciente. Portanto, cada unidade
hospitalar que presta serviço ao SUS preenche as AIHs e remete, no final do mês, os
36
disquetes com os dados sobre as internações para as respectivas Secretarias
Municipais de Saúde - SMS, que os critica, emite aviso ao prestador em caso de
AIHs glosadas, e os envia, por meio magnético, para a Secretaria Estadual de Saúde
-SES, onde os dados são submetidos a novas críticas, consolidados, e enviados ao
Ministério da Saúde - MS. No MS, novas críticas são realizadas, antes da geração da
fita bancária para a operacionalização do pagamento da unidade prestadora de
serviço. Após esse processo, os dados são disponibilizados para o público, com uma
defasagem de no máximo dois meses, via internet (Figura 1).
Figura 1 – Sistema de Informações Hospitalares do SUS: Fluxo
Unidade Hospitalar/UH
Secretaria Municipal de Saúde/SMS
Secretaria Estadual de Saúde/SES
Ministério da Saúde/MS
C A D A S T R O
P R O D U Ç Ã O
Início
Preenche Formulário de Cadastramento Cadastra a UH
Órgão Emissor Encaminha Laudo Médico Solicitando a
AIH
Preenche a AIH Autoriza a AIH
Critica, Analise e Glosa.
Critica, Analise e Glosa. Consolida
Informações da UH
Consolida Critica
Gera os Créditos
Processa e Disponibiliza a Base de Dados
Elaborado a partir do Manual da AIH, publicado pelo Ministério da Saúde.
37
O conjunto de dados gerados a partir desse sistema, como
procedimentos médicos e serviços de diagnose e terapia realizados no decorrer da
internação, e o código da(s) doença(s) diagnosticada(s), segundo a Classificação
Internacional de Doença (CID), forma uma grande base nacional de informação
sobre a maior parte das internações hospitalares realizadas no país.
3.1.3. Principais Variáveis Disponíveis
A partir dessa base de dados é possível se identificar mais de 50
variáveis relativas às internações, destacando-se:
Ano e Mês de Competência - período de competência do
processamento da informação, sendo igual ao mês anterior ao da
apresentação da AIH para faturamento.
Local de Internação - município, região metropolitana,
microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional
de saúde, UF ou região, onde a unidade hospitalar está estabelecida.
Natureza do Prestador - Corresponde ao tipo de vínculo que a
Unidade Hospitalar tem com o SUS: Hospitais Contratados (privados
não filantrópicos e não universitários); Hospitais Filantrópicos
(privados com esta característica); Hospitais de Sindicatos; Hospitais
Universitários de Ensino (privados ou públicos); Hospitais
Universitários de Pesquisa (privados ou públicos); Hospitais Próprios
(pertencentes ao extinto INAMPS); Hospitais Federais; Hospitais
Estaduais; e Hospitais Municipais.
Regime - de acordo com a agregação da natureza: Público
(Próprios, Federais, Federais com Verba Própria, Estaduais e
Municipais); Privado (Contratados, Filantrópicos, e de Sindicatos);
Universitários (de Ensino e de Pesquisa). Os hospitais universitários
não estão caracterizados como públicos ou privados.
Gestão - identifica o gestor do sistema: Estadual e Municipal.
38
Especialidade - caracteriza a especialidade da internação,
segundo as diversas clínicas: Clínica cirúrgica; Clínica obstétrica;
Clínica médica; Cuidados prolongados (crônicos); Clínica
psiquiátrica; Clínica tisiológica; Clínica pediátrica; Clínica de
reabilitação; Clínica psiquiátrica; e hospital-dia.
AIHs pagas - informa a quantidade de AIH paga no período, tanto
de novas internações como de prorrogação (longa permanência).
Não estão computadas as AIHs rejeitadas.
Internações - informa a quantidade de AIH pagas no período, não
considerando as de prorrogação (longa permanência). Representa
um valor aproximado das internações, pois as transferências e
reinternações são computadas, inclusive a dos crônicos e
psiquiátricos que ultrapassaram o período máximo permitido
(atualmente, 107 dias).
Valor total - valor referente às AIHs pagas no período, na unidade
monetária da época. Valor de Serviços Hospitalares - Serviços
Profissionais, SADT, Recém-Nato, Órtese/Prótese, Sangue, SADT
sem rateio, Transplantes, Analgesia Obstétrica e Pediatria 1ª
Consulta.
Dias de Permanência - total de dias de internação referentes às
AIHs pagas no período. Ressalta-se que esse valor não pode ser
utilizado para calcular a ocupação da unidade hospitalar, por incluir
períodos fora do mês e os períodos em que o paciente utilizou UTI.
Óbitos - informa o número de internações que tiveram alta por
óbito, nas AIHs pagas no período. Esta informação está disponível
no Sistema a partir de janeiro de 1984.
Causa da internação e do óbito segundo a Classificação
Internacional de Doenças - até 1997, utilizou-se a CID-9 - 9ª Revisão
da Classificação. A partir de janeiro de 1998, passou-se a utilizar a
CID-10 - 10ª Revisão da Classificação. Por não existir uma relação
39
biunívoca entre a CID-9 e a CID-10, não existe uma tabela de
conversão direta entre as classificações. Vale ainda ressaltar que,
por dificuldade no treinamento e disseminação do material nos
primeiros meses de utilização da CID-10, foi criado provisoriamente o
código U99 – “CID-10 não disponível” – comprometendo, desta
forma, a identificação do diagnóstico nas internações ocorridas
naquele ano.
3.1.4. Principais Indicadores
Os principais indicadores identificados por Levcovitz e Pereira, 1993,
apud Carvalho, 1998, passíveis de elaboração a partir das variáveis contidas no
SIH/SUS, são utilizados para acompanhar e avaliar o desempenho das unidades, as
estatísticas hospitalares, os valores, e a freqüência de AIHs e de internações.
Além desses, os autores destacam outros indicadores que vêm
sendo utilizados pelos gestores do SUS, no sentido de avaliar a cobertura da rede
hospitalar, e os aspectos relacionados à morbidade hospitalar, a fim de subsidiar a
priorização de ações na área da assistência (Quadro 2).
40
Quadro 2– Indicadores Selecionados a partir dos Dados do SIH/SUS
Indicador Cálculo
Tempo médio de permanência geral ou por alguma causa específica.
Número total de dias constantes nas AIHs selecionadas/número total de internações selecionadas, na AIH tipo 1.
Valor médio da internação - geral ou por alguma causa específica.
Valor pago pelas AIHs selecionadas/ número total de internações selecionadas, na AIH tipo 1.
Proporção de internação por causa ou procedimento selecionado.
Número de internações pela causa ou procedimento selecionado/número total de internações realizadas x 100.
Mortalidade hospitalar geral ou por causa ou procedimento selecionado.
Número de óbitos geral ou pela causa ou procedimento selecionado/número de internações gerais, ou por causa ou por procedimento x 1000.
Ava
liaçã
o de
Ser
viço
Utilização de UTI. Total de diárias em UTI/número de AIH x 100.
Proporção de leitos por habitante. Número total de leitos/população x 1000.
Taxa de utilização por faixa etária (e/ou sexo, geral, ou por causa).
Número de internações por faixa etária (e/ou sexo, geral, ou por causa)/número de habitantes na faixa correspondente x 100.
Índice de hospitalização por faixa etária (e/ou sexo, geral, ou por causa).
Total de dias de hospitalização por faixa etária (e/ou sexo, geral, ou por causa)/total de habitantes por faixa etária.
Ava
liaçã
o de
cob
ertu
ra
Índice de gasto com hospitalização por faixa etária (e/ou sexo, geral, ou por causa).
Valor gasto com hospitalização por faixa etária/total de habitantes por faixa etária.
Elaborado a partir da Dissertação de Mestrado, apresentada por Carvalho DM. Grandes Sistemas Nacionais de Informação em Saúde: Revisão e Discussão da Situação Atual, 1998.
3.1.5. Limites e Possibilidades de Uso
Em relação às informações sobre morbidade, o SIH/SUS ainda
apresenta algumas situações que podem gerar distorções nos dados aportados por
esse sistema, quais sejam:
Nas internações obstétricas, há dois internados para uma
mesma AIH: a parturiente e o recém-nato. Somente em
determinados casos (UTI neonatal, e necessidade de
permanência do recém-nato após 72 horas) é emitida uma
nova AIH para o recém-nato. Assim, podem acontecer
distorções quanto ao diagnóstico, idade, sexo e óbito no
período em que a mesma AIH cobre os dois pacientes;
41
Dupla classificação dos diagnósticos, no caso das causas
externas segundo a CID-10, podendo ser classificada no
Capítulo XIX (Lesões, envenenamentos e algumas outras
conseqüências de causas externas) ou no Capítulo XX
(Causas externas de morbidade e de mortalidade). Há portaria
da Secretaria da Saúde indicando que, para causas externas,
o diagnóstico principal deve ser codificado pelo Capítulo XIX e
o secundário pelo Capítulo XX, mas as informações
disponíveis no sistema tratam apenas do diagnóstico principal;
e,
Assistência ao trabalho de parto, na CID-10, pode ser
classificada dentro do Capítulo XV (Gravidez, Parto e
Puerpério) ou no Capítulo XXI (Fatores que influenciam o
estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).
Outras limitações inerentes a esse sistema são o fato de o mesmo
registrar apenas as internações realizadas no âmbito do SUS; a eventual dupla ou
tripla contagem de um mesmo paciente, em razão do sistema não identificar
reinternações e transferências de outros hospitais; e a impossibilidade de correções
posteriores à realização do pagamento, mesmo que tenham sido identificados erros
de digitação ou de codificação do diagnóstico.
Mas, apesar dessas limitações - passíveis de solução a partir do
aperfeiçoamento contínuo do SIH/SUS - as informações disponibilizadas pelo
referido Sistema fazem com que suas funções primárias de pagamento da produção
de serviços, e de controle físico e financeiro das AIHs sejam extrapoladas, passando
este instrumento a ser utilizado como base para o desenvolvimento de estudos
epidemiológicos, na medida em que possibilita a elaboração de indicadores e de
estatísticas hospitalares, imprescindíveis à avaliação e controle do sistema de saúde.
O uso deste sistema para subsidiar o planejamento de ações de
saúde e o direcionamento da oferta de serviços é favorecido pelo fato de o SIH/SUS
disponibilizar seus dados de forma ágil, sistemática e em “tempo real”.
42
Vale ainda registrar que, nos últimos anos, o Ministério da Saúde
vem implementado alterações nesse sistema, em busca do aprimoramento da
qualidade desses dados, destacando-se a implantação da Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – Décima Revisão –
CID–10 na Autorização de Internação Hospitalar - AIH, em todo território nacional, a
partir de janeiro de 1998 (PT/MS/GM 1.311 de 12 de setembro de 1997); e a
aprovação da Tabela de compatibilidade entre o procedimento realizado no paciente
e o diagnóstico principal informado, de acordo com a CID-10, no processamento das
AIHs (Portaria SAS Nº 579, de 20 de dezembro de 2001).
Outro fator que favorece a sua utilização em uma perspectiva mais
abrangente é que esse sistema está implantado na maioria dos municípios
brasileiros (Gráfico 1):
0
20
40
60
80
100
Centro-Oeste Sul Nordeste Norte Sudeste
Região
Perc
entu
al
Fonte: SIH/SUS (2002)
Gráfico 1 - Percentual de Municípios com Registro de Dados no SIH/SUS, por Região – Brasil, 1998.
43
3.2.Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
3.2.1.Histórico
Em 1944, o Serviço Federal de Bioestatística do Departamento
Nacional de Saúde, do Ministério da Educação e Saúde, publicou os dados de
mortalidade por causa, restritos aos óbitos registrados nas capitais brasileiras nos
anos de 1929 e 1932, por meio do Anuário Bioestatístico. Desde então os referidos
dados vinham sendo publicados nos municípios das capitais, embora de forma
incompleta 5.
Com a criação e implantação, em todo o país, do Sistema de
Informação sobre Mortalidade – SIM – pelo Ministério da Saúde, a partir de 1975, foi
adotado um formulário padrão de declaração de óbito (DO), em substituição aos
mais de 40 tipos diferentes de atestados existentes no país6. Foram ainda definidos
os fluxos dos documentos, bem como a periodicidade dos dados a serem
computados.
Para a classificação das doenças que motivaram o óbito, foi criado,
em 1976, o Centro Colaborador da OMS, identificado como Centro Brasileiro de
Classificação de Doenças (CBCD), que até hoje continua apoiando o Ministério da
Saúde, as Secretarias Estaduais de Saúde e as Municipais nas questões
relacionadas ao uso da Classificação Internacional de Doenças e Estatística – CID,
em especial na capacitação de recursos humanos.
O sistema foi descentralizado para os estados em 1992, sendo
substituídas as planilhas de codificação da Declaração de Óbito (DO), por um
sistema destinado a microcomputadores, propiciando maior agilidade ao Sistema.
Em 1994, um novo módulo foi desenvolvido, permitindo a automatização da
codificação das causas básicas a partir dos diagnósticos identificados no atestado
médico da DO.
5 Mortalidade Brasil, 1994. Brasília: CENEPI/Fundação Nacional de Saúde, 1997. 6 CARVALHO, Déa M. (1998) Sistemas de Informações e Alocação de Recursos: Um estudo sobre as possibilidades de uso das grandes bases de dados nacionais para uma alocação orientada de recursos, Tese de Mestrado em Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: IMS/UERJ.
44
Em 1999, a Fundação Nacional de Saúde, por meio do Centro
Nacional de Epidemiologia – CENEPI, foi designada gestora dos sistemas de
vigilância epidemiológica, de base nacional, dentre eles o SIM (Portaria 130/GM, de
12 de fevereiro de 1999). Em 2001, a referida Fundação publicou o Manual de
Procedimentos do Sistema de Informações sobre Mortalidade, contendo tanto o
histórico e funcionamento do sistema, quanto às orientações de caráter mais
operacional.
3.2.2. Fluxo de Informação
O documento-padrão do SIM é a Declaração de Óbito (DO), utilizada
para a emissão da Certidão de Óbito pelos Cartórios. A DO é impressa em 3 vias
pré-numeradas seqüencialmente, pelo Ministério da Saúde, e distribuídas às
Secretarias Estaduais de Saúde pela Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/MS. As
Secretarias Estaduais/SES e/ou Municipais de Saúde/SMS são responsáveis pela
sua distribuição aos estabelecimentos de saúde, Institutos Médico-Legais (IML),
Serviços de Verificação de Óbitos (SVO), médicos e cartórios, denominados
Unidades Notificadoras.
De acordo com o Manual de Procedimentos do Sistema, publicado
pelo Ministério em agosto de 2001, o destino das referidas vias deverá ser:
1ª via: recolhida nas Unidades Notificadoras deve ficar em
poder do setor responsável pelo processamento dos dados no
âmbito municipal ou estadual;
2ª via: entregue pela família ao Cartório de Registro Civil para
a emissão da Certidão de Óbito, ficando retida para os
procedimentos legais;
3ª via: permanece nas Unidades Notificadoras, para ser
anexada à documentação médica pertencente ao falecido, em
casos de óbitos notificados pelos estabelecimentos de saúde,
IML ou SVO.
45
Uma vez preenchidas, essas vias são reenviadas às Secretarias
Municipais de Saúde - SMS, onde a causa básica do óbito é codificada e feita a
digitação do documento, ou seja, sua entrada no sistema. As informações coletadas
são enviadas às SES, que as critica, consolida, e envia à FUNASA/MS, para a
composição da base nacional de dados.
Embora esse fluxo apresente variações entre os estados, é
recomendada, pelo Ministério da Saúde às Secretarias de Saúde, a busca ativa da 1ª
via, com a finalidade de superar problemas relacionados à sub notificação.
Para óbitos naturais ocorridos em estabelecimentos de saúde, as
três vias devem ser preenchidas pelo estabelecimento, ficando a primeira retida para
posterior recolhimento pela Secretaria de Saúde. A segunda é entregue à família que
deverá levar ao cartório para o registro e obtenção da Certidão de Óbito, e a terceira
via permanece na Unidade Notificadora para ser anexada aos registros médicos do
falecido.
Para os óbitos naturais com assistência médica, que ocorreram fora
do estabelecimento de saúde, o médico responsável pelo atendimento deverá
encaminhar a primeira e terceira vias para a Secretaria Municipal de Saúde. A
segunda via segue o mesmo fluxo dos óbitos ocorridos em estabelecimentos de
saúde, ficando retida no Cartório de Registro Civil para os procedimentos legais.
Os óbitos sem assistência médica deverão ficar sob a
responsabilidade do SVO e, na inexistência desse Serviço, qualquer médico tem
obrigação de preencher a DO que segue o mesmo fluxo descrito anteriormente. Se
não houver médico no local, o responsável pelo falecido deverá comparecer ao
Cartório, com duas testemunhas, para que a DO seja preenchida. A Secretaria de
Saúde deverá recolher a segunda e a terceira vias, por meio da busca ativa.
Nas mortes por causas acidentais e/ou violentas, o legista do IML ou,
nos locais em que não exista este órgão, o perito designado para tal deverá
preencher a DO e ficar com a primeira via para posterior recolhimento pelas
Secretarias de Saúde. As demais vias deverão seguir mesmo fluxo descrito para os
óbitos ocorridos em estabelecimentos de saúde.
46
Cumprido o fluxo (Figura 2), os dados são disponibilizados pelo
Ministério da Saúde, por meio do CD-ROM do SIM, da Internet (no site do DATASUS
e do CENEPI), além dos Anuários Estatísticos.
Figura 2 – Sistema de Informação sobre Mortalidade: Fluxo
Unidades de Saúde (US) IML CARTÓRIO SMS SES CENEPI DATASUS
NÃO
Pree
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as
o
Elab
DO,
Óbito em US?
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no
sist
ema.
o a partir do Manual de Procedimentos do Sistema de Informações sobre Mortalidade, 2001.
Com o propósito de aferir a consistência das informações contidas na
o realizadas críticas por parte das Secretarias Estaduais e do Ministério da
47
Saúde. Entretanto, na prática, alguns problemas ainda comprometem a qualidade
dos dados aportados por este sistema, quais sejam:
Preenchimento incorreto ou incompleto da DO;
Revisão deficiente ou inexistente dos dados informados;
Ausência de retorno das DOs com erros para a unidade
informante;
Codificação imperfeita e digitação terceirizada;
Ausência de Relatórios de inconsistências; e,
Elevado número de óbitos por causas mal definidas.
Ainda segundo o referido Manual, embora a maioria dos erros na DO
só possa ser sanada pelo médico responsável pela informação, algumas
inconsistências podem ser identificadas, com vistas à correção e qualificação dos
dados, antes de serem digitados no sistema, como por exemplo: óbito fetal com
idade superior a zero, ou com qualquer tipo de estado civil; faixas etárias baixas com
qualquer tipo de estado civil; cruzamento da causa básica com o tipo de óbito; causa
básica específica de algum tipo de sexo, como neoplasia de colo de útero em sexo
masculino; e outras inconsistências evidentes.
3.2.3.Principais Variáveis Disponíveis
O SIM disponibiliza as seguintes variáveis: número de óbitos,
segundo a residência do falecido ou por local de ocorrência; ano do óbito, as causas
que motivaram os óbitos de acordo com a Classificação Internacional de Doenças –
CID; identificação do sexo e faixa etária, além da condição em que ocorreu o óbito:
“com assistência médica”, “sem assistência” ou “ignorado”. Todas essas informações
podem ser selecionadas por município, microrregião, região metropolitana,
aglomerados urbanos, capital, estado, e região.
48
3.2.4. Indicadores
O SIM possibilita a elaboração de importantes indicadores para a
vigilância epidemiológica. Entre os mais difundidos e comumente utilizados,
destacam-se aqueles que subsidiam as análises sobre o processo saúde/doença da
população (Quadro 3).
Quadro 3 – Indicadores Selecionados a partir dos Dados do SIM
Indicador Cálculo Mortalidade proporcional por grandes grupos de causas selecionados
Número de óbitos por cada um dos grupos selecionados/total de óbitos x 100
Mortalidade proporcional por faixa etária Número de óbitos na faixa etária selecionada/total de óbitos x 100
Ava
liaçã
o G
enér
ica
Taxa ou coeficiente de mortalidade por causas específicas
Número de óbitos por sexo e faixa etária de risco, por causa selecionada/população ajustada para o meio do ano, sexo e faixa etária x 100.000.
Taxa ou coeficiente de mortalidade infantil Número de óbitos em menor de um ano/total de nascidos vivos no mesmo ano x 1.000
Mortalidade proporcional por determinada doença e faixa etária
Número de óbitos pela doença e faixa etária selecionadas/total de óbitos na mesma faixa etária x 100
Ava
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Taxa ou coeficiente de mortalidade materna Número de óbitos por complicações da gravidez, parto e puerpério/total nascidos vivos no mesmo ano x 1000.
Proporção de causas mal definidas Número de óbitos por causas mal definidas/total de óbitos no mesmo período x 100
Proporção de óbitos sem assistência médica
Número de óbitos sem assistência médica/total de óbitos no mesmo período x 100
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Coeficiente geral de mortalidade Número total anual de óbitos/total da população residente no mesmo período x 1000
Elaborado a partir da Dissertação de Mestrado, apresentada por Carvalho DM. Grandes Sistemas Nacionais de Informação em Saúde: Revisão e Discussão da Situação Atual, (1998).
Os indicadores de mortalidade podem ser classificados segundo
critérios diversos como sexo, faixa etária, causa, e outros, de acordo com o interesse
do pesquisador. Em saúde pública, são utilizados na avaliação da situação sanitária
de áreas determinadas, além de possibilitarem a comparação do nível de saúde de
diferentes regiões em uma mesma época.
49
Os coeficientes de mortalidade por causas se constituem em um
importante revelador do estado geral de saúde das coletividades. Aqueles
relacionados às doenças transmissíveis medem bem as condições de saneamento e
a eficiência dos serviços de prevenção e controle, e são de grande utilidade para o
monitoramento da saúde pública no país.
3.2.5. Limites e Possibilidades de Uso
Um dos principais limites do SIM é a existência de sub-registro de
óbitos, principalmente em menores de um ano. Alguns autores apontam para o fato
de que, no Brasil, a situação do sub-registro de óbitos, sobretudo nas áreas menos
desenvolvidas, pode ser aferida pela existência dos cemitérios clandestinos, ou seja,
de locais em que os sepultamentos são realizados sem qualquer exigência de
documentação ou registro relativo ao falecido.
Outros problemas observados se referem ao preenchimento
inadequado das variáveis na DO, ao não cumprimento dos prazos para a remessa
dos dados para o Ministério da Saúde, culminando no atraso de pelo menos dois
anos entre o evento e a sua disponibilização para o público, e ao elevado percentual
de óbitos por causas mal definidas, as quais correspondem em geral a diagnósticos
imprecisos ou dúbios.
Em contrapartida, destacam-se como vantagens desse sistema o
fato de ser universal, de registrar os dados de forma padronizada, permitindo que os
dados provenientes das diversas localidades do país sejam comparáveis, e de estar
implantado na maior parte dos municípios brasileiros (Gráfico 2).
50
0
20
40
60
80
100
Sul Centro Oeste Sudeste Norte Nordeste
Região
Perc
entu
al
Fonte: SIH/SUS (2002)
Gráfico 2 - Percentual de Municípios com Registro de Dados no SIM, por Região – Brasil, 1998.
51
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HHOOSSPPIITTAALLAARREESS DDOO SSUUSS XX SSIISSTTEEMMAA
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EEMM UUMMAA PPEERRSSPPEECCTTIIVVAA
CCOOMMPPLLEEMMEENNTTAARR
O processo de geração de informação não vem sendo efetivamente utilizado pelo processo decisório das instituições em saúde. Observa-se um acúmulo de dados, mas com pouca transformação em informação que subsidie a tomada de decisão (Moraes IHS, 1994).
4.1. Identificando a Cobertura dos Óbitos com Assistência Médica no País
Como descrito no capítulo anterior, o SIM, por ser um sistema
universal, agrega todos os óbitos registrados no país, dentre eles os que ocorrem na
rede hospitalar do SUS, classificando-os na categoria: “óbito com assistência
médica”.
A importância dessa caracterização quanto à situação em que
ocorreu o óbito está na possibilidade de se avaliar o nível de cobertura da assistência
nas diversas regiões, estados, e municípios brasileiros.
No Brasil, do total de óbitos registrados no SIM - no ano de 1998 -
56,6% foram assistidos, seja na rede hospitalar do SUS, seja na rede privada, ou
52
mesmo na residência do paciente com o acompanhamento médico. As regiões Sul e
Sudeste foram as que apresentaram maior proporção de óbitos nesta categoria,
67,3% e 59,9%, respectivamente, seguidas do Centro-Oeste, com 56,5%, do Norte,
com 51,7%, e, por último, do Nordeste, com 42,7% (Tabela 1). Esses dados refletem
a variação da cobertura assistencial entre as regiões do país (Gráfico 3).
Tabela 1 – Freqüência e Percentual de Óbitos segundo Categoria da Assistência Médica, por Região - Brasil, 1998.
Com Assistência Médica
Sem Assistência Médica Ignorado Região
Nº % Nº % Nº %
Total de Óbitos
Norte 22.251 51,7 7.531 17,5 13.256 30,8 43.038 Nordeste 92.171 42,7 34.628 16,0 89.160 41,3 215.959 Sudeste 277.570 59,9 56.135 12,1 129.627 28,0 463.332 Sul 102.927 67,3 20.018 13,1 29.891 19,6 152.836 Centro-Oeste 30.443 56,5 6.513 12,1 16.896 31,4 53.852 Brasil 525.362 56,6 124.825 13,4 278.830 30,0 929.017 Fonte: SIM (2002)
*Excluído Ignorado/Exterior
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
Sul Sudeste Centro-Oeste Norte Nordeste
Com Assistência Médica Sem Assistência Médica Ignorado
Fonte: SIM
Gráfico 3 - Percentual de Óbitos segundo Categoria da Assistência Médica, por Região- Brasil, 1998.
53
Na categoria “situação do óbito ignorada”, que tem estreita relação
com o preenchimento inadequado da DO por parte dos Cartórios de Registro Civil -
nos casos dos óbitos domiciliares – e dos hospitais - no caso dos óbitos hospitalares
- a Região Nordeste foi a que apresentou a maior proporção de óbitos nesta
categoria: 41,3%.
Em relação às capitais brasileiras, agrupadas por região, a cobertura
dos óbitos com assistência, foi de 68,4% (Tabela 2), superando a média nacional.
Comparando-se a média percentual das capitais com a média das respectivas
regiões, constatou-se uma significativa redução na proporção de óbitos classificados
como ignorados em relação à assistência, em especial nas capitais do Nordeste e do
Centro Oeste. Ou seja, enquanto essa proporção na Região Nordeste foi de 41,3%,
nas capitais localizadas naquela Região à proporção foi de 28,4%. No Centro-Oeste,
esse percentual foi de 31,4%, enquanto nas capitais dessa Região foi de 19%. Com
base nesses resultados, pode-se inferir que o processo de coleta e de
preenchimento da DO encontra-se melhor estruturado nas capitais dos estados.
Tabela 2 – Freqüência e Percentual de Óbitos segundo Categoria da Assistência Médica , nas Capitais Brasileiras Consolidadas por Região - Brasil, 1998.
Com Assistência Médica
Sem Assistência Médica Ignorado
Região Nº % Nº % Nº %
Total de Óbitos
Norte 13.576 63,7 2.178 10,2 5.552 26,1 21.306 Nordeste 51.642 64,6 5.621 7,0 22.663 28,4 79.926 Sudeste 106.366 68,0 12.657 8,1 37.366 23,9 156.389 Sul 24.025 79,6 1.501 5,0 4.642 15,4 30.168 Centro Oeste 19.626 72,7 2.248 8,3 5.115 19,0 26.989 Total 215.235 68,4 24.205 7,7 75.338 23,9 314.778 Fonte: SIM (2002)
54
As capitais das Regiões Sul e Centro-Oeste foram as que
apresentaram maior percentual de cobertura dos óbitos com assistência médica,
seguidas das capitais do Sudeste, Nordeste e Norte.
Em relação aos óbitos sem assistência médica, as capitais da Região
Norte foram as que registraram o maior percentual de óbitos nesta categoria – 10,2%
(Gráfico 4).
Fonte: SIM (2002)
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Sul Centro Oeste Sudeste Nordeste Norte
Com Assistência Médica Sem Assistência Médica Ignorado
Gráfico 4 - Percentual de Óbitos segundo Categoria da Assistência Médica, nas Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998.
No que se refere à classificação dos óbitos em relação à
assistência, supõe-se que o sistema esteja mais bem estruturado nas capitais da
Região Sul, onde a média percentual dos óbitos classificados na categoria
“ignorados“ foi de 15,4%, enquanto a média geral das capitais foi de 23,9%,
Os resultados apresentados refletem a grande diversidade entre as
regiões brasileiras quanto ao acesso da população aos serviços de saúde,
55
apontando para a necessidade de implantação de políticas de caráter
redistributivo, com vistas à redução das iniqüidades existentes no país.
4.2. Análise da Cobertura dos Óbitos Registrados no Sistema de Informações Hospitalares do SUS em Relação aos Óbitos com Assistência Médica Registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade
Com base nesta análise, foi possível verificar a cobertura dos óbitos
ocorridos na rede do SUS em relação ao total de óbitos com assistência médica
registrados no país, segundo variáveis selecionadas, como causas, faixa etária e
sexo. Para tanto se comparou o dado proveniente do SIH/SUS e do SIM.
No Brasil, em 1998, foram registrados 308.288 óbitos no SIH/SUS e
525.362 no SIM – na categoria “com assistência médica”. Proporcionalmente os
óbitos registrados no SIH/SUS equivaleram a 58,7% dos óbitos com assistência
médica registrados no SIM (Gráfico 5). Com base nesses dados pode-se inferir que a
maior parte dos óbitos com assistência médica foi coberta pelo SUS.
58,7%
41,3%
Demais óbitos com assistência Óbito hospitalar no SUS
Fontes: SIM (2002) e SIH/SUS (2002) Gráfico 5 – Percentual dos Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação ao Total de Óbitos com Assistência Médica Registrados no SIM – Brasil, 1998.
56
Em relação ao conjunto das capitais brasileiras, essa proporção foi,
em média, de 54,7%, ou seja, menor do que a média Brasil (Gráfico 6). Um dos
fatores associado a este resultado é cobertura da população pelos planos e seguros
de saúde, em especial nas capitais do sul e sudeste do país.
Fontes: SIM (2002) e SIH/SUS (2002)
54,7%
45,3%
Demais óbitos com assistência Óbito hospitalar no SUS
Gráfico 6 – Percentual dos Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação Total de Óbitos com Assistência Registrado no SIM, nas Capitais Brasileiras – Brasil, 1998.
Já em relação ao consolidado das capitais por região, a referida
cobertura variou de 43,9% a 66% (Gráfico 7). Nas capitais da Região Norte, ao
contrário do que se esperava, a referida cobertura foi de apenas 49%, o que
significa, em tese, que 51% dos óbitos com assistência, ocorridos nas referidas
capitais, foram assistidos ou pela rede privada não cadastrada ao SUS, ou pela rede
vinculada aos Planos e Seguros de Saúde, ou ainda por acompanhamento médico
domiciliar, hipótese pouco provável considerando as características daquela região.
Outro fator que justificaria esse resultado está relacionado à ineficiente busca ativa
do registro dos óbitos nas unidades públicas de saúde, por parte das Secretarias
Municipais de Saúde, ou ao preenchimento inadequado da DO neste campo.
57
0
10
20
30
40
50
60
70
Perc
entu
al
Nordeste Sul Centro-Oeste Norte SudesteRegião
Fontes: SIH (2002) e SIM (2002)
Gráfico 7 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação ao Total de Óbitos, com Assistência, Registrados no SIM nas Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998.
Óbitos por Capítulo da CID-10
Na comparação entre o percentual de óbitos registrados no SIH/SUS
em relação ao SIM - com assistência médica - segundo capítulo da CID-10, foi
possível captar inconsistências nos dados analisados, bem como verificar a variação
da cobertura dos óbitos pelo SUS, segundo grandes grupos de causas (Tabela 3).
58
Tabela 3 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação aos Óbitos Registrados no SIM – com Assistência Médica – nas Capitais Brasileiras Consolidadas por Região, segundo Capítulo da CID-10 – Brasil, 1998.
Capítulo da CID -10 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste Total
I-Algumas doenças infecciosas e parasitárias 77,7 110,0 82,9 95,0 60,9 89,5 II-Neoplasias [tumores] 26,1 31,0 33,6 41,8 27,9 33,5 III-Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 54,7 99,2 57,9 75,5 91,6 74,4 IV-Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 34,2 56,2 41,8 36,8 50,0 46,0 V-Transtornos mentais e comportamentais 18,2 46,2 35,8 34,1 38,4 38,1 VI-Doenças do sistema nervoso 258,5 225,6 86,5 162,2 152,6 148,1 VII-Doenças do olho e anexos ** 83,3 * ** 150,0 127,3 VIII-Doenças do ouvido e da apófise mastóide 100,0 4,2 15,8 ** 100,0 10,2 IX-Doenças do aparelho circulatório 31,0 48,0 32,3 37,2 48,2 37,7 X-Doenças do aparelho respiratório 59,8 81,9 55,3 86,3 87,8 67,7 XI-Doenças do aparelho digestivo 77,6 98,1 60,5 83,6 76,7 76,2 XII-Doenças da pele e do tecido subcutâneo 66,7 152,5 79,3 195,5 239,1 117,5 XIII-Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 51,0 58,0 66,9 86,0 95,2 69,1 XIV-Doenças do aparelho geniturinário 66,1 77,7 52,3 105,6 83,5 67,8 XV-Gravidez, parto e puerpério 139,0 73,8 68,7 27,8 81,4 71,4 XVI-Algumas afecções originadas no período perinatal 46,7 59,6 46,1 76,1 60,2 54,1 XVII-Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 22,5 32,7 33,8 40,4 31,8 33,2 XVIII-Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte 22,1 37,1 38,8 234,0 50,6 41,0 XIX-Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas * * * * * * XX-Causas externas de morbidade e de mortalidade 24,1 7,1 8,8 27,8 9,6 8,2 XXI-Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde * * * * * *
Total 49,0 66,0 43,9 59,3 56,4 52,4 Fontes: SIH/SUS e SIM Excluídos os óbitos registrados no SIH/SUS, na categoria CID-10 não disponível. *Com registro apenas no SIH/SUS **Com registro apenas no SIM/SUS
Considerou-se como informação inconsistente o resultado cuja
proporção de óbitos registrados no SIH/SUS foi superior a 100% dos óbitos com
assistência registrados no SIM, tendo em vista que os óbitos registrados na rede do
SUS estão, em tese, contidos no SIM, onde são registrados todos os óbitos ocorridos
no país.
Do consolidado das capitais por região, apenas as capitais da Região
Sudeste não registraram esta situação, fato que deve estar associado à qualidade
59
dos dados aportados pelos referidos sistemas de informações nesse grupo de
capitais.
No universo selecionado, a variação percentual dos óbitos registrados
no SIH/SUS em relação ao SIM, segundo os Capítulos da CID-10, foi de 8,2% a
148,1% (Gráfico 8).
Fontes: SIM (2002) e SIH/SUS (2002)
0
20
40
60
80
100
120
140
160
VI VII XII I XI III XV XIII XIV X XVI IV XVIII V IX II XVII VIII XX
Capítulos da CID 10
Per
cent
ual
Resultado Inconsistente
0
20
40
60
80
100
120
140
160
VI VII XII I XI III XV XIII XIV X XVI IV XVIII V IX II XVII VIII XX
Capítulos da CID 10
Per
cent
ual
Resultado Inconsistente
Gráfico 8 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação ao SIM – com Assistência Médica - nas Capitais Brasileiras, segundo Capítulos da CID-10. Brasil, 1998.
Supõe-se que os principais fatores responsáveis por esta distorção
estão relacionados a: erro de diagnóstico na AIH; falha no preenchimento da DO;
não captação destes óbitos por parte do SIM. Para que tal hipótese seja aferida, é
necessária uma investigação “in loco”, cruzando os dados da AIH com os dados da
DO. Esse tipo de investigação permite que as falhas e/ou distorções sejam
identificadas, com vistas à implementação de medidas corretivas.
60
Analisando essa situação no grupo de capitais por região, constatou-
se que, nas capitais da Região Sul, o SIH/SUS apresentou percentual superior a
100% do SIM, nos seguintes capítulos: VI - Doenças do Sistema Nervoso; XII -
Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo; XIV -Doenças do Aparelho Geniturinário;
e XVIII - Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório,
Não Classificados em Outra Parte. Como as Secretarias de Saúde das capitais
dessa Região estão mais bem estruturadas, este resultado poderá estar associado à
prévia identificação dos dados de mortalidade considerados inconsistentes, antes do
seu lançamento no SIM. Como o SIH/SUS não permite alteração na AIH, a
informação original permanece, mesmo que os erros identificados pela Secretaria de
Saúde durante o processamento do dado no SIM tenham sido comunicados à
unidade informante.
Na Região Nordeste, o número de óbitos registrados no SIH/SUS foi
superior ao registro no SIM, nos Capítulos: I - Algumas Doenças Infecciosas e
Parasitárias; VI - Doenças do Sistema Nervoso; e XII - Doenças da Pele e do Tecido
Subcutâneo. Neste caso, considerando os problemas dessa Região quanto à sub
notificação de óbitos, esse resultado sugere falhas na busca ativa de óbitos nas
unidades de saúde.
No consolidado das capitais da Região Norte, chamou atenção o
registro de 312 óbitos no SIH/SUS a mais do que no SIM, referente ao Capítulo VI -
Doenças do Sistema Nervoso, devendo esse tipo de situação ser apurada para
posterior adoção de medidas corretivas.
Outra distorção identificada a partir da seleção dos óbitos por Capítulo
da CID, foi a classificação dos óbitos relacionados às causas externas. Em todas as
capitais esse tipo de óbito, foi computado no SIM no Capítulo XX – Causas Externas
de Morbidade e de Mortalidade – enquanto que no SIH/SUS esses mesmos óbitos
foram registrados ou nesse capítulo ou no Capítulo XIX – Lesões, Envenenamento e
Algumas Outras Conseqüências de Causas Externas - interferindo no resultado da
análise desse grupo de causas.
61
No Capítulo XXI -Fatores que Influenciam o Estado de Saúde e o
Contato com os Serviços de Saúde - só houve registro no SIH/SUS. Este fato deve
ter ocorrido em razão deste sistema permitir que as internações relacionadas à
assistência ao trabalho de parto, sejam classificadas neste Capítulo e no Capítulo XV
- Gravidez, Parto e Puerpério.
Dos Capítulos da CID-10, o que apresentou maior percentual dos
óbitos registrados no SIH/SUS em relação ao SIM – desconsiderando os que
apresentaram este percentual acima de 100% - foi o Capítulo I - Algumas Doenças
Infecciosas e Parasitárias – com 89,5%, e o menor foi o Capítulo XX – Causas
Externas de Morbidade e de Mortalidade – com 8,2%, cujo resultado está
diretamente relacionado à forma em que são codificadas as causas relacionadas a
este Capítulo pelos dois Sistemas de Informações, conforme mencionado
anteriormente.
Óbitos por Faixa Etária
Outra abordagem no sentido de comparar os dados aportados pelo
SIH/SUS e pelo SIM foi realizada a partir da seleção da variável “faixa etária”.
Apenas nas Regiões Nordeste e Sul o número de óbitos no SIH/SUS foi superior ao
SIM - com assistência médica – em determinadas faixas (Tabela 4).
Tabela 4 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação aos Óbitos - com Assistência - Registrados no SIM, por Faixa Etária Selecionada, segundo Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998.
Faixa Etária Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Total <1ano 49,6 86,6 54,8 86,0 81,6 70,4 1-4 anos 67,6 114,7 73,8 97,4 87,4 91,3 5-14 anos 79,4 106,0 76,6 105,0 78,5 89,3 15-24 anos 81,8 116,7 60,2 103,5 68,0 80,8 25-34 anos 64,4 91,2 61,5 82,0 66,6 71,5 35-44 anos 61,9 84,7 66,2 78,0 65,6 71,7 45-54 anos 49,2 75,2 57,0 69,5 58,3 62,5 55-64 anos 47,2 66,5 48,8 59,3 57,3 54,9 65e+ anos 36,7 53,6 35,7 45,4 47,7 41,6 Total 49,0 69,9 46,2 60,1 58,8 54,7 Fontes: SIH/SUS (2002) e SIM (2002)
62
No conjunto das capitais, a faixa etária com maior percentual de
óbitos registrados no SIH/SUS em relação ao SIM foi de 1 a 4 anos – 91,3%, seguida
da faixa de 5 a 14 anos, com 89,3%. O menor percentual foi computado na faixa
etária acima de 60 anos – 41,6% (Gráfico 9).
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1 -4 a 5 -1 4 a 1 5 -2 4 a 3 5 -4 4 a 2 5 -3 4 a < 1 a 4 5 -5 4 a 5 5 -6 4 a 6 5 e + a
Fa ix a E tá ria
Per
cent
ual
Fontes: SIH/SUS (2002) e SIM (2002) Gráfico 9 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação aos Óbitos com Assistência Médica Registrados no SIM - por Capítulo da CID-10 - segundo Capitais. Brasil, 1998.
Nas capitais do Nordeste, o percentual de óbitos registrado no
SIH/SUS foi superior a 100% dos óbitos no SIM nas faixas etárias de 1-4 anos; de 5-
14 anos; e de 15-24 anos. Em número absoluto, o SIH computou 492 óbitos a mais
que o SIM, naquelas faixas.
No Sul, as faixas que apresentaram esta situação foram: 5-14 anos; e
15-24 anos, tendo o SIH registrado 34 óbitos a mais que o SIM.
Nas capitais da região Norte, apesar de os óbitos registrados no
SIH/SUS terem correspondido a apenas 49% dos óbitos com assistência registrados
no SIM, quando analisado esse percentual por faixa etária, se observou um resultado
63
bastante variado. Ou seja, enquanto na faixa de 15 a 24 anos esse percentual
correspondeu a 81,8%, na faixa acima de 65 anos esta relação foi de 36,7%.
No Nordeste, todas as faixas, com exceção dos óbitos com mais de
60 anos, apresentaram esse percentual acima de 66%, sendo que em três faixas
foram captados mais óbitos no SIH/SUS do que no SIM, conforme demonstrado
anteriormente. Outro dado que chamou atenção em relação a essa região foi o
registro no SIM de 615 óbitos com idade “ignorada”.
Quanto às capitais do Sudeste, os percentuais correspondentes a
cada faixa etária variaram de 35,7% (acima de 65 anos) a 76,6% (5 a 14 anos). O
percentual dos óbitos registrados no SIH/SUS, na categoria “faixa etária ignorada”,
foi superior a 100% dos óbitos registrados no SIM nessa mesma categoria.
Já nas capitais da Região Sul, não foi registrado nenhum óbito no
SIH/SUS com a faixa etária ignorada. Nesta região, os percentuais correspondentes
a cada faixa variaram de 45,4% (acima de 65 anos) a 105% (5 a 14 anos).
No Centro-Oeste, as faixas etárias que apresentaram percentuais
mais baixos foram: acima de 65 anos (47,7%); 55 a 64 anos (57,6%); e 45 a 54 anos
(58,3%). Nas demais, esses percentuais foram acima de 66,6%.
Em uma primeira análise, pode-se afirmar que os dados referentes à
faixa etária apresentaram menos problemas de inconsistência do que aqueles
relacionados às causas.
Óbitos por Sexo
Outra variável considerada foi o óbito segundo sexo. Nesta seleção
nenhuma capital apresentou freqüência de óbito no SIH/SUS maior que o SIM
(Tabela 5).
64
Tabela 5 – Número de Óbitos Registrados no SIH/SUS e no SIM – com Assistência Médica - segundo Sexo, nas Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998.
Fontes: SIH/SUS (2002) e SIM (2002)
Masculino Feminino Ignorado Total Região
SIH/SUS SIM SIH/SUS SIM SIH/SUS SIM SIH/SUS SIM
Norte 3.606 7.621 3.051 5.923 0 32 6.657 13.576
Nordeste 20.187 27.443 15.925 23.994 8 205 36.120 51.642
Sudeste 27.306 57.403 21.380 48.946 409 17 49.095 106.366
Sul 8.008 12.663 6.420 11.362 1 0 14.429 24.025
Centro-Oeste 6.650 11.167 4.874 8.399 14 60 11.538 19.626
Total 65.757 116.297 51.650 98.624 432 314 117.839 215.235
A Região que apresentou maior aproximação entre o número de
óbitos registrados no SIH/SUS em relação ao SIM, segundo o sexo, foi o Nordeste.
Percentualmente, esta relação correspondeu, no sexo masculino, a 73,6% , e no
feminino, a 66,4% (Gráfico 10).
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Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
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Masculino Feminino
Fonte: SIM (2002) e SIH/SUS (2002) Gráfico 10 - Percentual de Óbitos Registrados no SIH/SUS em Relação ao SIM – com Assistência Médica - segundo Sexo, nas Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998.
65
Nas capitais da Região Sudeste, chamou atenção o elevado número
de óbitos registrados no SIH/SUS, na categoria ignorado quanto à identificação do
sexo – 409 óbitos. Já no Nordeste, este problema foi verificado em relação ao SIM,
tendo sido registrado no referido sistema 205 óbitos nessa categoria.
Com base neste “corte”, é possível se afirmar que ainda existem
problemas relacionados à confiabilidade e consistência dos dados aportados pelos
sistemas analisados, ficando clara a necessidade de uma investigação mais
aprofundada sobre o processo de geração dos dados no SIH/SUS e no SIM, em
especial em relação à codificação das causas que motivaram o óbito, a fim de se
identificar e corrigir os principais fatores geradores dessas distorções “primárias” –
como nos exemplos em que o número de óbitos no SIH/SUS é superior ao do SIM.
4.3. Análise da Mortalidade Proporcional Registrada no Sistema de Informações Hospitalares do SUS e no Sistema de Informação sobre Mortalidade
Com base nessa análise, pretendeu-se comparar o perfil de
mortalidade no SUS com o perfil de mortalidade da população, a partir da
comparação de indicadores selecionados, tendo como fonte o SIH/SUS e o SIM.
Mortalidade Proporcional por Capítulo da CID-10
No conjunto das capitais brasileiras, a partir da comparação da
proporção de óbitos registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Capítulos da CID 10,
constatou-se que em alguns capítulos esta proporção apresentou grande variação
entre os dois sistemas (Tabela 6), como por exemplo os óbitos decorrentes do
Capítulo I - Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias - que no SIH/SUS
corresponderam a 12,6% do total de óbitos registrados naquele sistema, enquanto
no SIM esta proporção foi de 6,6%; e do Capítulo VI - Doenças do Sistema Nervoso
- que corresponderam a 4,4% no SIH/SUS, e a 1,4% no SIM. Em contrapartida,
66
apresentaram resultados próximos os óbitos relacionados às seguintes causas:
Neoplasias, Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas; Doenças do aparelho
circulatório; e Algumas afecções originadas no período perinatal.
Tabela 6 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Capítulo da CID-10, nas Capitais Consolidadas por Região. Brasil, 1998.
NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO- OESTE TOTAL
Capítulo da CID -10
SIH SIM SIH SIM SIH SIM SIH SIM SIH SIM SIH SIM
I-Algumas doenças infecciosas e parasitárias
13,6 6,8 15,0 7,8 12,1 5,8 10,8 6,2 8,9 7,4 12,6 6,6
II-Neoplasias [tumores] 7,4 11,7 7,2 12,3 15,6 16,6 18,0 22,7 8,4 14,2 12,2 15,6
III-Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos
1,0 0,7 1,1 0,6 0,7 0,4 0,6 0,4 0,8 0,5 0,8 0,5
IV-Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
3,2 3,8 5,4 5,6 4,6 4,4 2,4 3,6 4,2 4,2 4,4 4,6
V-Transtornos mentais e comportamentais 0,1 0,2 0,3 0,4 0,3 0,6 0,2 0,3 0,5 0,7 0,3 0,5
VI-Doenças do sistema nervoso 7,6 1,1 5,6 1,5 2,8 1,3 4,4 1,5 5,5 1,8 4,4 1,4
VII-Doenças do olho e anexos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
VIII-Doenças do ouvido e da apófise mastóide
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
IX-Doenças do aparelho circulatório 14,1 19,5 20,3 26,6 23,3 30,6 19,4 30,3 23,8 25,4 21,4 28,4
X-Doenças do aparelho respiratório 12,8 8,8 13,1 9,6 14,8 11,0 16,9 11,9 14,6 8,7 14,4 10,4
XI-Doenças do aparelho digestivo 8,7 4,3 9,6 5,8 7,1 4,8 8,3 5,7 7,6 5,0 8,2 5,1
XII-Doenças da pele e do tecido subcutâneo
0,3 0,2 0,7 0,3 0,5 0,2 0,6 0,2 0,5 0,1 0,5 0,2
XIII-Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
0,4 0,3 0,4 0,4 0,5 0,3 0,8 0,5 0,7 0,4 0,5 0,3
XIV-Doenças do aparelho geniturinário 3,0 1,7 2,5 1,8 2,4 1,7 3,0 1,5 3,2 1,9 2,6 1,7
XV-Gravidez, parto e puerpério 0,9 0,2 0,3 0,2 0,3 0,2 0,1 0,3 0,4 0,3 0,3 0,2
XVI-Algumas afecções originadas no período perinatal
13,2 10,0 6,7 6,2 3,7 3,0 3,7 2,7 6,7 5,6 5,5 4,5
XVII-Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
1,3 2,0 0,9 1,5 1,1 1,2 1,7 2,3 1,5 2,3 1,2 1,6
XVIII-Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos
2,0 13,0 2,0 6,9 2,1 4,7 1,6 1,1 2,2 6,2 2,0 5,6
XIX-Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas
5,1 0,0 6,4 0,0 10,1 0,0 3,5 0,0 5,8 0,0 6,0 0,0
XX-Causas externas de morbidade e de mortalidade
4,0 15,5 0,6 12,3 2,3 13,1 2,1 9,0 1,6 15,4 1,1 12,8
XXI-Fatores que influenciam o estado de saúde/ contato com os serviços de saúde
1,4 0,0 1,7 0,0 1,1 0,0 1,8 0,0 3,0 0,0 1,6 0,0
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fontes: SIH/SUS e SIM Excluídos os óbitos registrados no SIH/SUS sem identificação do diagnóstico
67
Nos dois sistemas analisados, não houve registro de óbitos nos
Capítulos VII - Doenças do olho e anexos – e VIII - Doenças do ouvido e da apófise
mastóide.
Pelos resultados obtidos quanto ao perfil da mortalidade proporcional
registrado SIH/SUS e no SIM, no universo selecionado, observou-se que das cinco
principais causas de óbito relacionadas em cada um desses sistemas, segundo
capítulos da CID-10, quatro capítulos foram comuns aos dois sistemas, quais sejam:
Capítulo IX - Doenças do Aparelho Circulatório; II -Neoplasias (Tumores); X -
Doenças do Aparelho Respiratório; e I -Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias
(Gráfico 11).
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Capítulos da CID 10
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SIH SIM
Fontes: SIH/SUS (2002) e SIM (2002)
Gráfico 11 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM nas Capitais Brasileiras, segundo Capítulo da CID-10 - Brasil, 1998.
Analisando essa situação nas capitais da Região Norte, constatou-se
que, dos cinco primeiros Capítulos com maiores freqüências de óbitos registrados no
SIM e no SIH/SUS, três foram comuns aos dois sistemas, quais sejam: os Capítulos
68
IX -Doenças do Aparelho Circulatório; XX -Causas Externas de Morbidade e de
Mortalidade; e XVI -Algumas Afecções Originadas no Período Perinatal. Sintomas,
Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório foi a terceira
principal causa registrada no SIM – equivalente a 13% do total de óbitos – o que
indica problemas quanto à qualidade do dado, na medida em que esta causa está
relacionada a diagnósticos imprecisos ou à falha do atestante no preenchimento da
DO. No SIH/SUS esse Capítulo correspondeu a 1,9% dos óbitos registrados no
referido sistema (Gráfico 12).
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I X I
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Capítulos da CID 10
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SIH SIM
Fontes: SIH/SUS (2002) e SIM (2002) Gráfico 12 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Capítulo da CID-10, nas Capitais da Região Norte- Brasil, 1998.
No Nordeste, dos cinco primeiros Capítulos com maior freqüência de
óbitos, registrada no SIM e no SIH/SUS, quatro foram comuns aos dois sistemas: os
Capítulos IX -Doenças do Aparelho Circulatório; II - Neoplasias (Tumores); X -
Doenças do Aparelho Respiratório; e I -Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias.
O fato de os óbitos por causas externas estarem entre as cinco primeiras causas
69
registradas no SIM e não estarem no SIH/SUS pode ter ocorrido em razão dos óbitos
na emergência não serem computados pelo SIH/SUS, por não ser gerada AIH
nesses casos. (Gráfico 13).
Vale ainda registrar que a mortalidade proporcional nas capitais
daquela região nos Capítulos XVI -Algumas Afecções Originadas no Período
Perinatal – e IV -Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas, foi muito
semelhante entre os dois sistemas.
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X X I
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I
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II III V XIII XII
XV VIII VII
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Capítulos da CID 10
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SIH SIM
Fontes: SIH/SUS (2002) e SIM (2002) Gráfico 13 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Capítulo da CID-10, nas Capitais da Região Nordeste - Brasil, 1998.
No Sudeste, as cinco primeiras causas de mortalidade proporcional
registrada no SIH/SUS e no SIM coincidiram em 100%, ou seja, o perfil de
mortalidade registrado no SIH/SUS refletiu o perfil registrado no SIM (Gráfico 14). A
mortalidade proporcional nas capitais desta região no Capítulo IV - Doenças
Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas - foi muito semelhante entre os dois sistemas.
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XV VIII VII
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Capítulos da CID 10
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SIH SIM
Fontes: SIH/SUS (2002) e SIM (2002)
Gráfico 14 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Capítulo da CID-10, nas Capitais da Região Sudeste - Brasil, 1998.
Nas capitais da Região Sul, dos cinco primeiros Capítulos com
maiores freqüências de óbitos registradas no SIM e no SIH/SUS, quatro foram
comuns aos dois sistemas: os Capítulos IX -Doenças do Aparelho Circulatório; II -
Neoplasias (Tumores); X -Doenças do Aparelho Respiratório; e I -Algumas Doenças
Infecciosas e Parasitárias. Nessas capitais, as causas relacionadas ao Capítulo XX -
Causas Externas de Morbidade e de Mortalidade – corresponderam a 8,9% dos
óbitos registrados no SIM, sendo a 4ª principal causa, enquanto no SIH/SUS estas
mesmas causas foram classificadas em 6º lugar, correspondendo a 5,7% dos óbitos
registrados naquele sistema (Gráfico 15).
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Capítulos da CID 10
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SIH SIM
Fontes; SIM (2002) e SIH/SUS (2002). Gráfico 15 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Capítulo da CID-10, nas Capitais da Região Sul- Brasil, 1998.
Nas capitais da Região Centro-Oeste, dos cinco primeiros Capítulos
com maior freqüência de óbitos, registrada no SIM e no SIH/SUS, foram comuns aos
dois sistemas: os Capítulos IX -Doenças do Aparelho Circulatório; II - Neoplasias
(Tumores); X -Doenças do Aparelho Respiratório; e I -Algumas Doenças Infecciosas
e Parasitárias. O Capítulo IV -Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas –
apresentou a mesma taxa de mortalidade proporcional nos dois sistemas (Gráfico
16).
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X II X I
XV
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I
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II
XIV V
I V III
XIII
XV XII
VII
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Capítulos da CID 10
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SIH SIM
Fontes; SIM (2002) e SIH/SUS (2002). Gráfico 16 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Capítulo da CID-10, nas Capitais da Região Centro-Oeste - Brasil, 1998.
Mortalidade Proporcional por Faixa Etária
Nas capitais brasileiras, a mortalidade proporcional por faixa etária
registrada no SIH/SUS e no SIM, foi, em geral, muito próxima (Tabela 7). Na faixa de
23 a 34 anos, esta proporção foi a mesma nos dois sistemas: 7,2%. Os óbitos na
faixa etária menor de 1 ano foram proporcionalmente maiores no SIH/SUS,
correspondendo a 11,7%. No SIM, esta proporção foi de 8,3%. Sub-notificação?
73
Tabela 7 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM segundo Faixa Etária, nas Capitais Brasileiras Consolidadas por Região - Brasil, 1998.
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Total
Faixa Etária SIH SIM SIH SIM SIH SIM SIH SIM SIH SIM SIH SIM
<1a 20,6 16,5 16,1 11,4 7,1 5,6 9,2 6,5 14,8 9,9 11,7 8,3
1-4a 3,6 2,6 3,4 1,9 1,5 1,0 2,3 1,5 2,7 1,8 2,4 1,5
5-14a 3,7 2,5 2,7 1,9 1,6 1,0 2,1 1,3 2,3 1,9 2,2 1,5
15-24a 8,0 7,1 5,5 5,3 3,7 4,4 4,1 3,5 5,6 6,3 4,7 4,9
25-34a 8,5 8,1 7,3 7,3 7,0 7,1 6,7 6,0 8,1 8,6 7,2 7,2
35-44a 8,9 7,6 9,0 8,0 10,2 8,5 9,6 8,1 9,3 9,2 9,6 8,3
45-54a 9,2 9,3 11,0 10,2 12,5 10,8 13,2 11,7 11,5 11,3 11,8 10,7
55-64a 11,9 11,6 13,5 13,2 15,4 14,2 16,2 15,9 14,6 14,4 14,6 14,0
65e+a 25,6 33,7 31,6 39,2 40,2 46,2 36,6 45,1 30,9 35,5 35,4 42,5
Ignorada 0,0 1,0 0,0 1,6 0,8 1,2 0,0 0,3 0,1 1,0 0,4 1,2
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fontes: SIH/SUS (2002) e SIM (2002)
Nas capitais da Região Norte, tanto no SIH/SUS quanto no SIM, a
mortalidade proporcional na faixa etária menor de 1 ano foi classificada em segundo
lugar (Gráfico 17). Este resultado é um reflexo do estado sanitário e do precário nível
de vida da população daquela região, e aponta para a urgente necessidade de
implementação de ações específicas, com o objetivo mudar esta realidade. Nesse
sentido, vale destacar a implementação da Norma Operacional da Assistência à
Saúde – NOAS – publicada pelo Ministério da Saúde em 2002, como importante
estratégia de reorganização do modelo assistencial, com base na regionalização e
hierarquização dos serviços de saúde, em busca da ampliação do acesso e de maior
resolubilidade dos serviços prestados à população brasileira.
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Fontes; SIM (2002) e SIH/SUS (2002). Gráfico 17 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Faixa Etária, Consolidado por Capitais de Região Norte – Brasil, 1998
Em relação às capitais da Região Nordeste, a proporção de óbitos,
segundo faixa etária, registrada no SIM, é similar à proporção registrada no
SIH/SUS. A diferença registrada em termos da classificação dessas faixas, foi que no
SIH/SUS a faixa menor que 1 ano apareceu em segundo lugar, enquanto que no SIM
esta faixa foi classificada em terceiro lugar. As faixas em que a mortalidade
proporcional registrada no SIH/SUS refletiu a proporção registrada no SIM foram: 55
a 64 anos; 15 a 24 anos; e 25 a 34 anos (Gráfico 18).
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Fonte: SIH/SUS (2002) e SIM (2002)
Gráfico 18 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Faixa Etária, Consolidado por Capitais da Região Nordeste – Brasil, 1998
A menor mortalidade proporcional na faixa etária menor de 1 ano foi
registrada nas capitais da Região Sudeste: 5% no SIM e 7,1% no SIH/SUS. Pode-se
inferir que esses percentuais estão diretamente relacionados às melhores condições
de vida e de acesso aos serviços de saúde nesta região (Gráfico 19). Situação
semelhante foi verificada nas capitais da Região Sul (Gráfico 20).
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SIH SIM
Fonte: SIH/SUS (2002) e SIM (2002)
Gráfico 19 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Faixa Etária, Consolidado por Capitais de Região Sudeste – Brasil, 1998
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SIH SIM
Fonte: SIH/SUS (2002) e SIM (2002)
Gráfico 20 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Faixa Etária, Consolidado por Capitais de Região Sul – Brasil, 1998
77
Na Região Centro-Oeste, a mortalidade proporcional na faixa etária
menor que 1 ano correspondeu a 14,8% dos óbitos registrados no SIH/SUS e 9,9%
dos óbitos no SIM. Nas faixas de 35 a 44 anos, 45 a 54 anos, e 55 a 64 anos, a
mortalidade proporcional registrada nos dois sistemas foi muito próxima (Gráfico 21).
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SIH SIM
Fonte: SIH/SUS (2002) e SIM (2002) Gráfico 21 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e no SIM, segundo Faixa Etária, Consolidado por Capitais de Região Centro-Oeste – Brasil, 1998
Pelos resultados apresentados, pode-se inferir que o perfil de
mortalidade proporcional por faixa etária, registrado no SIH/SUS, reflete o perfil de
mortalidade da população brasileira, no que diz respeito a esta variável.
Mortalidade Proporcional por Sexo
Na mortalidade proporcional por sexo, todas as capitais –
consolidadas por região - registraram maior proporção de óbitos no sexo masculino,
tanto no SIH/SUS quanto no SIM.
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A proporção registrada nos dois sistemas apresentou maior
similaridade nas capitais da região Centro-Oeste (Tabela 8).
Tabela 8 - Mortalidade Proporcional Registrada no SIH/SUS e o SIM, segundo Sexo, nas Capitais Consolidadas por Região - Brasil, 1998.
Masculino Feminino Ignorado Região
SIH/SUS SIM SIH/SUS SIM SIH/SUS SIM
Norte 54,2 56,1 45,8 43,6 0,0 0,2
Nordeste 55,9 53,1 44,1 46,5 0,0 0,4
Sudeste 55,6 54,0 43,5 46,0 0,8 0,0
Sul 55,5 52,7 44,5 47,3 0,0 0,0
Centro Oeste 57,6 56,9 42,2 42,8 0,1 0,3
Total 55,8 54,0 43,8 45,8 0,4 0,1 Fontes: SIH/SUS e SIM
Tais resultados demonstram que os óbitos registrados no SIH/SUS,
em relação ao sexo, refletem os óbitos gerais ocorridos no país, computados no SIM.
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55.. CCOONNSSIIDDEERRAAÇÇÕÕEESS FFIINNAAIISS
Nada acontece sem esforço, nem mesmo os milagres (Coelho P, 2001).
A opção por este estudo partiu do pressuposto de que é possível
qualificar os dados provenientes dos sistemas de informações em saúde,
transformando-os em informações úteis e confiáveis, com a finalidade de subsidiar o
processo de gestão do SUS.
Para tanto, se faz necessária a análise rotineira das fontes de
informação, e a conscientização dos profissionais responsáveis pela coleta e
processamento dos dados, sobre a importância da fidedignidade desses dados, de
maneira que reflitam a verdadeira situação de saúde da população.
O conhecimento dessa situação se constitui no insumo básico para o
planejamento de ações preventivas e de controle, e para a organização de serviços
de saúde. Além disso, de posse desses dados, é possível se avaliar a importância
econômica das doenças – tanto em relação ao tratamento quanto aos custos sociais
– e se investigar quais as causas determinantes e fatores de risco.
Nesse contexto, os resultados do presente estudo apontam para a
grande possibilidade de utilização do SIH/SUS para subsidiar a produção de
conhecimento sobre o perfil de mortalidade no país, uma vez que os dados de
mortalidade proporcional, registrados neste sistema, apresentaram elevada
similaridade com os dados registrados no SIM - que reflete a mortalidade da
população em geral - especialmente em relação à faixa etária e sexo.
Entretanto, mesmo sendo confirmada a “potencial” possibilidade de
uso deste sistema, ficou explícita a necessidade de se aprofundar o estudo dos
casos em que foram identificadas inconsistências nos dados, com vistas ao seu
aperfeiçoamento. Em geral, os principais fatores responsáveis por estas distorções
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estão relacionados a erro de diagnóstico na AIH, à classificação indevida do código
da doença, e à baixa importância dada às informações sobre morbidade por parte
dos profissionais responsáveis pelo processamento dessas informações no sistema.
Como o estudo se limitou à análise dos dados secundários, não foi
possível aferir tais inconsistências, uma vez que esse processo depende de uma
investigação “in loco”, para realização do cruzamento dos dados da AIH com os
dados da DO.
Outra constatação feita a partir dos resultados deste estudo foi a de
que a análise conjunta dos dados provenientes de sistemas distintos é capaz de
revelar aspectos que, analisados de forma isolada, não se sobressairiam. Além
disso, o cruzamento desses dados, sempre que possível, pode tanto complementá-
los quanto ampliar a abrangência da análise empreendida, desde que observadas as
limitações, no que diz respeito aos fluxos, gerenciamento, abrangência e
disponibilização dos dados.
Pode-se ainda inferir que o uso desses sistemas de forma regular e
contínua certamente terá como conseqüência maior controle e avaliação das
informações disponibilizadas, tornando-as mais fidedignas.
Esse processo de “qualificação” da informação – diretamente
relacionado à decisão dos gestores de investir em uma política de informação em
saúde - pressupõe, dentre outras medidas, que sejam priorizadas as seguintes
ações:
Treinamento dos profissionais envolvidos nas etapas de
preenchimento dos respectivos documentos de entrada no
sistema, codificação, digitação e processamento dos dados;
Compatibilização das bases de dados;
Treinamento, específico e regular, para identificação correta
da causa básica da doença;
Implantação de críticas nos sistemas para evitar distorções;
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Implantação de correção automática de codificação no
sistema; e,
Revisão tecnológica do software utilizado, tendo em vista os
avanços alcançados nesta área nos últimos anos.
Apesar das limitações deste estudo, espera-se que a potencialidade
do SIH/SUS, enquanto fonte de informação capaz de apoiar o monitoramento da
situação de saúde da população, tenha sido demonstrada. A opção pela abordagem
do referido sistema nesta perspectiva se deu em razão do dinamismo que caracteriza
o perfil de saúde da população brasileira, o qual demanda uma sistemática mais ágil
de vigilância, e de monitoramento, que seja capaz de identificar a evolução das
doenças, para que as intervenções possam ser realizadas em tempo oportuno.
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BBIIBBLLIIOOGGRRAAFFIIAA
1. Almeida, MF. Algumas Considerações sobre os Sistemas de Informação em
Saúde da França e do Brasil. Informe Epidemiológico do SUS (Brasil), Ano V -
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