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VOLUME - I
METAS FISCAIS 01
- Demonstrativo dos Ajustes nas Metas Fiscais da LDO 2010 03
RENÚNCIA DE RECEITA E MARGEM PARA EXPANSÃO DA DESPESA CONTINUADA 05
- Renúncia de Receita 07
- Margem para Expansão da Despesa Continuada 09
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 11
- Evolução das Receitas - Administração Direta 15
- Evolução das Receitas - Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes 17
- Evolução das Despesas - Administração Direta 21
- Evolução das Despesas - Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes 23
- Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 27
- Receita da Administração Direta 31
- Receita da Administração Indireta - Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes 33
- Receita da Administração Indireta - Empresas Controladas 36
- Legislação da Receita 39
- Legislação da Despesa 45
- Consolidação das Despesas por Categoria Econômica e Grupo de Despesa segundo a Origem do Recurso e a Esfera Orçamentária 53
- Consolidação do Orçamento por Poder , Órgãos e Entidades - Recursos do Tesouro 57
- Consolidação do Orçamento por Poder , Órgãos e Entidades - Outras Fontes 69
- Consolidação do Orçamento por Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial 81
- Consolidação do Orçamento por Macrorregião 201
- Consolidação da Programação dos Investimentos por Macrorregião - Despesas de Capital 205
- Macrorregiões de Planejamento 209
- Consolidação do Orçamento por Fonte de Recursos Segundo a Destinação - Todas as Fontes 213
- Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro Alocados p/ Contrapartida de Convênios e Empréstimos Internos e Externos 219
- Consolidação do Orçamento por Entidade, Macrorregião e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados a Investimentos no Interior do Estado 233
- Consolidação do Orçamento por Entidade e Projeto/Atividade, dos Recursos do Tesouro Destinados à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino 305
- Tabela Explicativa dos Recursos Destinados à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino 311
- Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade Destinados à Manutenção e ao Desenolvolvimento do Ensino Básico 315
- Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade, dos Recursos do Tesouro Destinados ao Fomento das Atividades de Pesquisa Ciêntifica e Tecnológica 320
- Tabela Explicativa dos Recursos Destinados ao Fomento das Atividades de Pesquisa e Tecnoloia 322
- Consolidação do Orçamento por Poder e Órgão dos Recursos do Tesouro destinados aos gastos com Pessoal e Encargos Pessoais 326
- Demonstrativo da Despesa de Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida 329
- Consolidação do Orçamento dos Recursos destinados aos Serviços Públicos de Saúde 331
- Tabela Explicativa dos Recursos Destinados à Saúde 333
- Consolidação do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recuros Destinados às Políticas Públicas para Infância e Adolescência 337
- Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP 342
- Demonstrativo das Despesas Relativas à Dívida Pública e Receitas que as Atenderão 350
- Indicação de Fonte de Consulta e Pesquisa de tabela de composição de preços dos principais itens de investimento 354
ÍNDICE
ESTADO DO CEARÁ
LEI Nº 14.608, DE 06.01.10 (D.O. 13.01.10).
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita do Estado para o exercício financeiro
de 2010 no montante de R$ 13.805.307.577,00 (treze bilhões, oitocentos e cinco milhões, trezentos e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais) e fixa a despesa em igual valor, na forma do anexo I desta Lei, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, art. 203, § 3º da Constituição Estadual e da Lei Estadual nº 14.416, de 23 de julho de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado e do Ministério Público, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e estatais dependentes;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades
e órgãos a ele vinculados, da Administração Estadual Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
III - o Orçamento de Investimentos das empresas estatais não
dependentes em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e Seguridade e no Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Controladas está assim distribuída:
ESTADO DO CEARÁ
R$ 1,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Receitas da Adm. Direta do Tesouro
Receitas Próprias da Adm. Indireta (1)
Receitas das Empresas
Controladas
1- RECEITAS CORRENTES 9.850.531.559,00 1.307.871.179,00 83.107.953,00 11.241.510.691,00
Receita Tributária 5.594.187.906,00 244.377.802,00 5.838.565.708,00
Receita de Contribuições 510.345,00 316.147.246,00 316.657.591,00
Receita Patrimonial 191.719.470,00 15.384.600,00 1.500.000,00 208.604.070,00
Receita de Serviços 16.158.000,00 73.232.467,00 89.390.467,00
Transferêcias Correntes 3.918.943.291,00 498.239.845,00 4.417.183.136,00
Outras Receitas Correntes 145.170.547,00 217.563.686,00 8.375.486,00 371.109.719,00
2- RECEITAS DE CAPITAL 2.188.343.672,00 133.396.709,00 242.056.505,00 2.563.796.886,00
Operações de Crédito Internas 548.992.959,00 90.966.297,00 639.959.256,00
Operações de Crédito Externas 711.649.336,00 57.226.373,00 768.875.709,00
Transferências de Capital 918.668.968,00 133.346.709,00 93.863.835,00 1.145.879.512,00
Alienação de Bens 8.026.409,00 50.000,00 8.076.409,00
Outras Receitas de Capital 1.006.000,00 1.006.000,00
TOTAL 12.038.875.231,00 1.441.267.888,00 325.164.458,00 13.805.307.577,00
(1) Autarquias, Fundos, Fundações e Empresas Estatais Dependentes
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE
Seção II Da Fixação da Despesa
Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 13.805.307.577,00 (treze bilhões, oitocentos e cinco milhões, trezentos e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais) com o seguinte desdobramento:
I - no Orçamento Fiscal, em R$ 10.205.740.440,00 (dez bilhões,
duzentos e cinco milhões, setecentos e quarenta mil e quatrocentos e quarenta reais);
II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 3.274.402.679,00 (três
bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões, quatrocentos e dois mil e seiscentos e setenta e nove reais);
III - no Orçamento de Investimentos das Empresas, em R$
325.164.458,00 (trezentos e vinte e cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais).
Art. 4º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e Seguridade e no
Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Controladas, apresenta o seguinte desdobramento:
ESTADO DO CEARÁ
R$ 1,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Despesa da Adm. Direta do Tesouro
Despesa da Adm. Indireta (1)
Despesas das Empresas
Controladas
DESPESAS CORRENTES 8.592.708.853,00 1.142.275.993,00 16.719.258,00 9.751.704.104,00
Pessoal e Encargos Sociais 4.461.526.053,00 449.642.439,00 5.690.192,00 4.916.858.684,00 Juros e Encargos da Dívida 198.333.395,00 198.333.395,00 Outras Despesas Correntes 3.932.849.405,00 692.633.554,00 11.029.066,00 4.636.512.025,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.421.615.427,00 298.991.895,00 308.445.200,00 4.029.052.522,00
Investimentos 2.947.225.128,00 297.598.395,00 308.432.742,00 3.553.256.265,00 Inversões 100.012.299,00 1.393.500,00 12.458,00 101.418.257,00 Amortização da Dívida 374.378.000,00 374.378.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.550.951,00 24.550.951,00
TOTAL 12.038.875.231,00 1.441.267.888,00 325.164.458,00 13.805.307.577,00
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE
TOTAL
Parágrafo único. Integram esta Lei, nos termos do art. 8º da Lei Estadual nº 14.406, de 23 de julho de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas e dos créditos orçamentários, para a programação de trabalho dos Poderes e do Ministério Público, órgãos e entidades e unidades orçamentárias.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5° O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2010 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos descritores, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza da despesa.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de
que trata o caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso.
Art. 6º A inclusão ou alteração de categoria econômica, grupo de
despesa e macrorregião em projeto, atividade ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Decreto do Poder Executivo.
Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
ESTADO DO CEARÁ
I - abrir créditos suplementares, até o limite de 25% (vinte e cinco por
cento) do total da despesa fixada nesta Lei, da fonte de recurso do Tesouro de que trata o art. 10, § 10, alínea “a” da Lei Estadual nº 14.416, de 23 de julho de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação, em conformidade com o previsto nos incisos I, II e III do § 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - suplementar dotações orçamentárias destinadas a cobrir despesas de transferências constitucionais relativas aos ICMS, IPVA, IPI – exportação e Indenização pela Extração de Petróleo, Xisto e Gás aos Municípios, no limite do excesso de arrecadação desses impostos, em conformidade com o previsto no inciso II, do § 1º e nos §§ 3º e 4º, todos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março 1964;
III – suplementar dotações orçamentárias financiadas à conta de recursos de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos;
IV - suplementar dotações orçamentárias de fontes de convênios, em conformidade com o previsto no inciso II, do § 1º, e nos §§ 3º e 4º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos convênios e aditivos celebrados;
V - abrir créditos suplementares, a fim de ajustar os orçamentos de órgãos reestruturados, ou quando houver alterações de competências, em conformidade com o previsto no inciso III, do § 1º do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o montante dos saldos das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos;
VI – abrir créditos suplementares para atendimento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, inclusive daquelas consideradas de pequeno valor nos termos da legislação vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, mediante a utilização de recursos provenientes de anulações de dotações, da reserva de contingência e de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2008;
VII - abrir créditos suplementares para atendimento de despesas com juros e encargos da dívida e amortização da dívida pública estadual, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de contingência e de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2009;
VIII - abrir créditos suplementares para atendimento das despesas de pessoal e encargos sociais, inclusive as decorrentes da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos estaduais e dos militares prevista no art. 37, inciso X, da Constituição, e no art. 62 da Lei Estadual nº 14.416, de 23 de julho de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010;
IX - abrir créditos suplementares para dotações orçamentárias consignadas à título de transferidoras do Tesouro Estadual, das fontes de recursos “00”, “01”, “04” e 50, da Secretaria de Educação, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e do Fundo Especial do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros do Poder do Ceará.
ESTADO DO CEARÁ
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8º Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1º, inciso I, da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica autorizada a contratação das operações de crédito incluídas nesta Lei, nos termos do art. 69 da Lei Estadual nº 14.416, de 23 de julho de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, sem prejuízo do que estabelece o art. 52, inciso V, da Constituição Federal, no que se refere às operações de crédito externas.
CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2008-2011, as
alterações dos títulos descritores dos Programas e Ações orçamentárias e os novos Programas e Ações Orçamentárias criados nesta Lei, em conformidade com o disposto nos arts. 6º e 8º da Lei nº 14.053, de 7 de janeiro de 2008, do Plano Plurianual 2008–2011.
Art. 10 Esta Lei entrará em vigor a partir de 1o de janeiro de 2010. PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 15
de outubro de 2009.
Cid Ferreira Gomes GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
METAS FISCAIS2010
3GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO 2009 (Art. 15, §7º, Lei 14.201, 05/08/2008)
Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000
R$ mil
ESPECIFICAÇÃO LDO 2010 LOA 2010RECEITAS CORRENTES (I) 11.616.602 11.577.373
Receita Tributária 5.733.344 5.810.466 Receita de Contribuição 789.848 735.628 Receita Patrimonial 169.075 207.104
Aplicações Financeiras (II) 168.918 200.213 Outras Receitas Patrimoniais 156 6.891
Transferências Correntes 4.703.520 4.417.183 Receita de Serviços 39.415 33.758 Demais Receitas Correntes 181.401 373.234
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II) 11.447.684 11.377.160 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 762.721 2.321.740
Operações de Crédito (V) 606.138 1.260.642 Amortização de Empréstimos (VI) 81 Alienação de Ativos (VII) 4.713 8.076 Transferência de Capital 150.783 1.052.016 Outras Receitas de Capital 1.006 1.006 Receitas Fiscais de Capital (VIII)=(IV-V-VI-VII) 151.789 1.053.022 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (IX)=(III+VIII) 11.599.473 12.430.182
DESPESAS CORRENTES (X) 10.392.676 10.153.955 Pessoal e Encargos Sociais 5.709.628 5.330.138 Juros e Encargos da Dívida (XI) 238.616 198.333 Outras Despesas Correntes 4.444.432 4.625.483
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII=(X-XI) 10.154.060 9.955.621 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 1.519.672 3.720.607
Investimentos 1.081.997 3.244.824 Inversões Financeiras 119.078 101.406 Amortização da Dívida (XIV) 318.597 374.378
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV) 1.201.074 3.346.229 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 94.338 24.551 DESPESAS DISCRICIONÁRIAS/NÃO-PRIMÁRIAS (XVII) 1.046.220 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XVIII)=(XII+XV+XVI-XVII) 11.449.472 13.326.402 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII) 150.000 150.000 RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010
Em conformidade com o art. 3º, § 1º da LDO 2010, as metas fiscais poderão ser ajustadas pela Lei Orçamentária Anual.
O principal ajuste das metas fiscais na LOA 2010 ocorreu nas Receitas de Capital em função das novas estimativas realizadas pelos Órgãos e Entidades para as operações de crédito e transferências de capital do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal.
Ressalte-se que as receitas de transferências do OGU (receitas Primárias) não impactam na meta de resultado primário, pois se vinculam a objetos de gastos específicos de investimentos.
Os investimentos com fontes de operações de crédito e outras despesas correntes serão graduados, na execução orçamentária,de forma discricionária para minimizar os impactos sobre a despesa primária. Nas receitas correntes o ajuste foi da ordem de 4,17% em relação a LDO. Este ajuste foi motivado pelas expectativas de crescimento da arrecadação estadual e das transferências do Fundo de Participação dos estados – FPE, a partir de 2010, considerando que os efeitos da crise financeira mundial não ocasionarão mais grandes impactos na economia do Ceará e do Brasil.
No lado da despesa, o ajuste maior foi no investimento, resultado do aumento da captação de novas operações de crédito e das transferências de capital do Orçamento Geral da União.
Em conformidade com o art. 3º, § 1º da LDO 2010, as metas fiscais poderão ser ajustadas pela Lei Orçamentária Anual.
O principal ajuste das metas fiscais na LOA 2010 ocorreu nas Receitas de Capital em função das novas estimativas realizadas pelos Órgãos e Entidades para as operações de crédito e transferências de capital do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal.
Ressalte-se que as receitas de transferências do OGU (receitas Primárias) não impactam na meta de resultado primário, pois se vinculam a objetos de gastos específicos de investimentos.
Os investimentos com fontes de operações de crédito e outras despesas correntes serão graduados, na execução orçamentária,de forma discricionária para minimizar os impactos sobre a despesa primária. Nas receitas correntes o ajuste foi da ordem de 4,17% em relação a LDO. Este ajuste foi motivado pelas expectativas de crescimento da arrecadação estadual e das transferências do Fundo de Participação dos estados – FPE, a partir de 2010, considerando que os efeitos da crise financeira mundial não ocasionarão mais grandes impactos na economia do Ceará e do Brasil.
No lado da despesa, o ajuste maior foi no investimento, resultado do aumento da captação de novas operações de crédito e das transferências de capital do Orçamento Geral da União.
RENÚNCIA DE RECEITA E MARGEM PARA EXPANSÃODA DESPESA CONTINUADA
7GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Tributo / Contribuição 2010
Programa de Atração de Investimento para o Setor Industrial doEstado do Ceará - Fundo de Desenvolvimento Industrial doCeará – FDI ICMS 754.371,6 (Nota 1)
754.371,6 FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
TOTAL
LRF, art 4º, § 2º, inciso V R$ milhares
SETORES/PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIOS
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA Compensação
ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Nota 1 - O governo do Estado do Ceará não programou para o período 2010-2012, a concessão de benefícios tributários concedidos em caráter não geral, não tendo ocorrido portanto previsão de renúncia de receita tributária. Deverão permanecer os mesmos benefícios tributários, concedidos em caráter geral, não havendo comprometimento das metas fiscais estabelecidas pelo Estado, uma vez que os mesmos já estão expurgados da receita estimada. Esses benefícios foram aprovados pelo CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, nos moldes e limites definidos pela lei Complementar n° 24, de 07 de janeiro de 1975, ou foram aprovados por Lei Estadual. O entendimento aqui esboçado deriva e harmoniza-se com o entendimento manifestado pelas Procuradorias Estaduais dos Estados brasileiros emitido no âmbito CONFAZ, por motivação dos Secretários de Fazenda, objetivando o norteamento de suas posições quando da implementação da Lei Complementar n° 101/00. Mesmo não considerando o programa de atração de empreendimentos como renúncia de receita, e buscando oferecer uma maior transparência das contas públicas, foram consolidados no quadro acima a projeção dos valores do FDI para o período 2010 - 2012.
O Estado do Ceará, como a quase generalidade das unidades da Federação, possui programa de atração de investimentos para empreendimentos produtivos, instituído através do Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI, desde 1979. As empresas enquadradas no Progama se comprometem a gerar emprego e renda, além de incrementar a fabricação de bens que não eram produzidos no Estado. O programa de investimentos para o setor industrial objetiva atrair empreendimentos novos, por conseguinte, os valores apresentados como renúncia de receita no quadro acima, não estão inseridos na receita estimada, portanto não configura falta de arrecadação da receita prevista, e nem causa impacto nas metas de resultados fiscais, como definido no art.14, inciso I, da Lei Complementar n° 101/2000.
9
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
LRF, art. 4o, parágrafo 2o, inciso V R$ milhares
Aumento Permanente da Receita (1) -
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) -
Redução Permanente da Despesa (II) (2) 23.902,8
Margem Bruta (III) = (I) + (II) 23.902,8
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Impacto de Novas ODCC
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III - IV) 23.902,8
R$ milhares
ITEM DE DESPESAValor da Meta passível de
ação
Estimativa de redução (%)
Previsão de economia em
2010- Medicamentos para indicações de média complexidade 12.426,8 15% 1.864,0 - Medicamentos para indicações de alta complexidade 95.785,0 15% 14.367,8 - Medicamentos para indicações de atenção básica 51.140,0 15% 7.671,0
Total 159.351,8 23.902,8 Fonte: SEPLAG
ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010 MARGEM PARA EXPANSÃO DA DESPESA CONTINUADA
EVENTOValor Previsto
2010
Notas1 - Não existe previsão de aumento permanente de receita pela elevação de alíquotas e/ouampliação da base de cálculo de tributos que são objeto de transferência constitucional, com basenos arts. 158 da Constituição Federal.
2 - A margem para expansão da despesa, é função do conjunto de ações de racionalização queforam implementadas pelo Governo do Estado do Ceará, desde 2006, sob a coordenação daControladoria Geral e Ouvidoria. Para o ano de 2010, o principal item de despesa a se trabalhar é ode medicamentos. O valor de referência para se trabalhar a meta de economia foi estimado combase nas previsões orçamentárias de 2009, conforme demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS
15 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
(a preços correntes)
2006 2007 2008 2009 2010RECEITAS CORRENTES 7.094.528 7.624.934 9.237.725 9.219.438 9.850.532
Receita tributária 4.072.357 4.324.445 5.186.911 4.962.691 5.594.188 Impostos 4.069.723 4.321.708 5.183.868 4.959.166 5.590.865 Taxas 2.634 2.737 3.044 3.525 3.323
Receita de Contribuição 1.249 336 499 130 510 Receita Patrimonial 75.762 93.983 211.710 77.938 191.719
Receitas Imobiliárias 1.018 9 7.297 16 3 Receitas de Valores Mobiliários 74.744 93.974 204.413 77.922 191.717
Transferências Correntes 2.713.625 3.057.794 3.684.968 3.979.037 3.918.943 Trasnferências Intergovernamentais 2.613.214 2.986.149 3.608.304 3.823.586 3.782.903
Trasnsferêcias da União 2.613.214 2.986.149 3.608.304 3.823.586 3.782.903 Cota-parte do FPE 2.432.477 2.817.979 3.445.252 3.678.186 3.590.840 Outras Transferências da União 180.738 168.170 163.052 145.400 192.063
Transferências de Convênios 100.411 71.645 76.664 155.451 136.041 Outras Receitas Correntes 231.535 148.376 153.637 199.642 145.171
RECEITAS DE CAPITAL 1.153.530 379.514 394.861 1.903.867 2.188.344 Operações de Crédito 576.650 227.925 135.950 1.152.846 1.260.642 Alienação de Bens 399.150 45 10.500 8.026 Amortização de Empréstimos 2.418 Transferências de Capital 111.229 151.544 136.595 739.518 918.669 Outras Receitas de Capital 66.500 1 119.898 1.003 1.006
TOTAL 8.248.058 8.004.449 9.632.586 11.123.305 12.038.875 Fonte: 1. Balanço Geral do Estado - 2005/2008
2. SIOF - LOA 2010
ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESPECIFICAÇÃOR$ milhares
17GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
(a preços correntes)
2006 2007 2008 2009 2010RECEITAS CORRENTES 762.189 829.141 871.722 1.023.541 1.307.871
Receita tributária 78.247 96.453 128.042 209.564 216.278 ImpostosTaxas 78.247 96.453 128.042 209.564 216.278 Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuição 221.805 248.442 277.985 290.455 316.147 Receita Patrimonial 20.766 14.991 15.966 5.549 15.385
Receitas de Valores Mobiliários 20.716 14.943 15.825 5.412 8.496 Receitas Imobiliárias 50 48 141 137 1.189
Receita de Serviços 17.935 21.267 36.267 16.434 33.758 Transferências Correntes 369.590 361.702 329.817 396.693 498.240
Transferências Intergovernamentais 369.590 361.702 329.817 396.693 498.240 Outras Receitas Correntes 53.845 86.286 83.645 104.846 228.064
RECEITAS DE CAPITAL 438.936 50.731 7.407 136.284 133.397 Operações de CréditoAmortização de Empréstimos 102 40 74 85 Alienação de Bens 141 192 2.012 4.650 50 Transferências de Capital 438.693 50.499 5.321 131.549 133.347 Outras Receitas de Capital
TOTAL 1.201.124 879.872 879.130 1.159.825 1.441.268 Nota: Excluída as trannsferências intragovernamentais e multigovernamentais1. Excluída as transferências intragovernamentais e multigovernamentais2. Excluida a Contribuição Patronal
ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010EVOLUÇÃO DAS RECEITAS - Autarquias, Fundos e Fundações e Estatais Dependentes
ESPECIFICAÇÃO R$ milhares
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS
21ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010EVOLUÇÃO DAS DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA(a preços correntes)
2006 2007 2008 2009 2010DESPESAS CORRENTES 6.031.330 6.328.056 7.340.031 7.936.358 8.592.709
Pessoal e Encargos Sociais 2.894.785 3.188.829 3.712.368 4.085.930 4.461.526 Juros e Encargos da Dívida 229.244 222.850 212.116 235.902 198.333 Outras Despesas Correntes 2.907.301 2.916.377 3.415.548 3.614.526 3.932.849
DESPESAS DE CAPITAL 2.124.625 1.069.083 1.092.287 3.154.662 3.421.615 Investimentos 1.170.228 573.023 548.368 2.530.955 2.947.225 Inversões Financeiras 145.760 76.586 108.880 171.381 100.012 Amortização Financeira 808.637 419.474 435.038 452.326 374.378
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.286 24.551 TOTAL 8.155.955 7.397.140 8.432.318 11.123.305 12.038.875 Fonte: 1. Balanço Geral do Estado - 2006/2008
2. SIOF - LOA 2009 e PLOA 2010
ESPECIFICAÇÃO (1) (2) R$ milhares
23ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010EVOLUÇÃO DAS DESPESAS - Autarquias, Fundos e Fundações e Estatais Dependentes(a preços correntes)
2005 2006 2007 2008 2009 2010DESPESAS CORRENTES 600.002 692.819 717.584 718.264 940.735 1.142.276
Pessoal e Encargos Sociais 236.837 296.070 302.022 338.996 396.863 449.642 Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes 363.165 396.749 415.562 379.269 543.872 692.634
DESPESAS DE CAPITAL 28.482 30.115 14.486 69.883 219.090 298.992 Investimentos 27.244 29.233 13.881 69.216 183.024 297.598 Inversões Financeiras 925 882 605 667 36.066 1.394 Amortização Financeira 313
RESERVA DE CONTINGÊNCIATOTAL 628.483 722.934 732.070 788.147 1.159.824 1.441.268 Fonte: 1. Balanço Geral do Estado - 2006/2008
2. SIOF - LOA 2009 e PLOA 2010
ESPECIFICAÇÃO R$ milhares
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
27 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
R$1,00
RECEITA DESPESARECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Receita Tributária 5.810.465.708,00 Pessoal e Encargos Sociais 4.916.858.684,00 Receita de Contribuições 316.657.591,00 Juros e Encargos da Dívida 198.333.395,00 Receita Patrimonial 208.604.070,00 Outras Despesas Correntes 4.636.512.025,00 Receita de Serviços 106.990.467,00 Transferências Correntes 4.417.183.136,00 Superávit 1.489.806.587,00 Outras Receitas Correntes 381.609.719,00
TOTAL 11.241.510.691,00 TOTAL 11.241.510.691,00
Superávit do Orçamento Corrente 1.489.806.587,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITALOperações de Crédito 1.408.834.965,00 Investimentos 3.553.256.265,00 Alienação de Bens 8.076.409,00 Inversões Financeiras 101.418.257,00 Transferências de Capital 1.145.879.512,00 Amortização da Dívida 374.378.000,00 Outras Receitas de Capital 1.006.000,00
TOTAL 2.563.796.886,00 TOTAL 4.029.052.522,00
RECEITAS CORRENTES 11.241.510.691,00 DESPESAS CORRENTES 9.751.704.104,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.563.796.886,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.029.052.522,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.550.951,00 TOTAL 13.805.307.577,00 TOTAL 13.805.307.577,00
R$ R$
ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das Estatais Controladas (art. 2º, § 1º, alínea II, da Lei 4.320/64)
RESUMO
RECEITAS
31
CATEG.ECONÔMICA/CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM
1.0.0.0.00.00. RECEITAS CORRENTES 9.850.531.559,001.1.0.0.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 5.594.187.906,001.1.1.0.00.00. IMPOSTOS 5.590.864.659,00 1.1.1.2.00.00. IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 599.019.456,001.1.1.2.04.00 IMP. S/ A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 314.074.047,001.1.1.2.04.31 IMP. DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 314.074.047,001.1.1.2.05.00. IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 266.203.664,001.1.1.2.07.00. IMP. TRANSM. "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS 18.741.745,001.1.1.3.00.00. IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 4.991.845.203,001.1.1.3.02.00. IMP S/ OPER. RELATIVAS A CIRC DE MERCADORIAS E S/ PREST DE SERVIÇOS 4.991.845.203,001.1.1.3.02.01. IMP S/ OPER. RELATIVAS A CIRC DE MERCADORIAS E S/ PREST DE SERVIÇOS 4.754.138.289,001.1.1.3.02.02. ICMS ADICIONAL FECOP 237.706.914,001.1.2.0.00.00. TAXAS 3.323.247,001.1.2.1.00.00. TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA 361.748,001.1.2.1.17.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 107.032,001.1.2.1.3.2.00 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 254.716,001.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.961.499,001.1.2.2.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.961.499,001.1.2.2.99.01 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1.868.766,001.1.2.2.99.02 TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO 47.603,001.1.2.2.99.03 TAXA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 15.294,001.1.2.2.99.04 TAXA DE INSP. INDL. SANITÁRIA 14.088,001.1.2.2.99.05 TAXA DA LOTERIA ESTADUAL DO CEARÁ 1.015.748,001.2.0.0.00.00. RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 510.345,001.2.1.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 132.523,001.2.2.0.00.00. CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 377.822,001.3.0.0.00.00. RECEITA PATRIMONIAL 191.719.470,001.3.1.0.00.00. RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.825,001.3.1.1.00.00. ALUGUÉIS 2.702,001.3.1.2.00.00. ARRENDAMENTOS 123,001.3.2.0.00.00. RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 191.716.645,001.3.2.1.00.00. JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 189.527.881,001.3.2.2.00.00. DIVIDENDOS 1.665.269,001.3.2.3.00.00. PARTICIPAÇÕES 523.495,001.7.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.918.943.291,001.7.2.0.00.00. TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAIS 3.782.902.686,001.7.2.1.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 3.782.902.686,001.7.2.1.01.00. PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO 3.664.833.886,001.7.2.1.01.01. COTA PARTE FUNDO PARTIC. ESTADOS E DO DF 3.590.839.534,001.7.2.1.01.12. COTA PARTE DO I.P.I. - EXPORTAÇÃO 31.973.736,001.7.2.1.01.13 CP DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 42.000.000,001.7.2.1.01.32 CP OP DE CRED, CAMBIO SEG TIT OU VAL MOBILIÁRIO 20.616,001.7.2.1.22.00 TRANSF. DA COMPENS. FIN. P/ EXP. DE REC NATURAIS 30.746.688,001.7.2.1.22.20 COTA PARTE DA COMP FIN REC MINERAIS - CFEM1.7.2.1.22.30 COTA PARTE DOS ROYALTIES - COM FIN P/ PROD PETRO 30.746.688,00
T O T A L 9.850.531.559,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO TESOURO
32
CATEG.ECONÔMICA/CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM
Continuação da pág. 311.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 36.489.561,001.7.2.1.35.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO EDUCAÇÃO 36.489.561,001.7.2.1.36.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LEI 87/96 23.821.346,001.7.2.1.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 27.011.205,001.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 136.040.605,001.9.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 145.170.547,001.9.1.0.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA 59.902.142,001.9.2.0.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.879.871,001.9.2.1.00.00. INDENIZAÇÕES 32.354.728,001.9.2.1.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 32.354.728,001.9.2.2.00.00. RESTITUIÇÕES 525.143,001.9.2.2.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 525.143,001.9.2.2.99.01 RETORNO DO FDI 525.143,001.9.2.2.99.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.9.3.0.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 25.580.228,001.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 25.480.228,00 1.9.3.1.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPVA 1.500.000,00 1.9.3.1.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS 15.349.000,00 1.9.3.1.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITCD 1.200.000,00 1.9.3.1.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.023.228,00 1.9.3.1.37.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.558.000,00 1.9.3.1.38.00 MULTAS E JUROS DE PENALIDADES 3.850.000,00 1.9.3.2.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 100.000,00 1.9.9.0.00.00. RECEITAS DIVERSAS 26.808.306,001.9.9.0.99.00 OUTRAS RECEITAS 26.808.306,002.0.0.0.00.00. RECEITAS DE CAPITAL 2.188.343.672,002.1.0.0.00.00. OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.260.642.295,002.1.1.0.00.00. OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 548.992.959,002.1.2.0.00.00. OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 711.649.336,002.2.0.0.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS 8.026.409,002.2.1.0.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 8.026.409,002.2.2.0.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS2.4.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 918.668.968,002.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 918.668.968,002.5.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.006.000,002.5.9.0.00.00. OUTRAS RECEITAS 1.006.000,00
T O T A L 12.038.875.231,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010
ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO TESOURO
Desdobramento Espécie Cat. Econômica/OrigemEspecificaçãoCódigo
Orçamento Fiscal e Seguridade
ORÇAMENTO ANUAL 2010
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 33
Receitas da Administração Indireta - Autarquias, Fundações, Fundos e Estatais Dependentes a preços de 2010
10000000 Receitas Correntes 1.307.871.179,00
11000000 Receita Tributária 244.377.802,00
11200000 Taxas 244.377.802,00
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 23.344.000,00
11212100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 22.774.000,00
11212101 Taxas Ambientais 14.179.000,00
11212102 Medida Compensatória Ambiental 8.595.000,00
11213700 Taxa de Regulação de Serviços de Gás Canalizado 570.000,00
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 221.033.802,00
11220800 Emolumentos e Custas Judiciais 17.610.000,00
11222400 Taxa de Prestação de Serviços Educacionais 16.561.500,00
11222900 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 10.500.000,00
11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 166.778.739,00
11229902 Taxa pela Prestação de Serviços de Transito e Transporte 153.312.000,00
11229903 Taxa de Prestação de Serviços Educacionais 681.014,00
11229999 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 12.785.725,00
12000000 Receitas de Contribuições 316.147.246,00
12100000 Contribuições Sociais 316.147.246,00
12102900 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 310.000.000,00
12109900 Outras Contribuições Sociais 6.147.246,00
12109901 Contribuição Patronal de Parlamentar para o Regime Próprio de Previdência 1.826.124,00
12109902 Contribuição de Parlamentar para o Regime Próprio de Previdência 1.826.122,00
12109903 Contribuições Diversas 2.495.000,00
13000000 Receita Patrimonial 15.384.600,00
13100000 Receitas Imobiliárias 1.188.600,00
13110000 Aluguéis 688.600,00
13120000 Arrendamentos 500.000,00
13200000 Receitas de Valores Mobiliários 8.496.000,00
13210000 Juros de Títulos de Renda 8.496.000,00
13300000 Receita de Concessões e Permissões 5.700.000,00
Desdobramento Espécie Cat. Econômica/OrigemEspecificaçãoCódigo
Orçamento Fiscal e Seguridade
ORÇAMENTO ANUAL 2010
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 34
Receitas da Administração Indireta - Autarquias, Fundações, Fundos e Estatais Dependentes a preços de 2010
16000000 Receita de Serviços 16.158.000,00
16000100 Serviços Comerciais 1.905.000,00
16000199 Outros Serviços Comerciais 1.905.000,00
16000400 Serviços de Comunicação 818.000,00
16000500 Serviços de Saúde 200.000,00
16001300 Serviços Administrativos 9.960.000,00
16001399 Outros Serviços Administrativos 9.960.000,00
16002700 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 975.000,00
16009900 Outros Serviços 2.300.000,00
17000000 Transferências Correntes 498.239.845,00
17200000 Transferências Intergovernamentais 440.369.901,00
17210000 Transferências da União 440.369.901,00
17213300 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 439.269.901,00
17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.100.000,00
17600000 Transferências de Convênios 57.869.944,00
17610000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 53.594.052,00
17630000 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 1.920.957,00
17640000 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 2.354.935,00
19000000 Outras Receitas Correntes 217.563.686,00
19100000 Multas e Juros de Mora 41.035.400,00
19190000 Multas de Outras Origens 40.375.000,00
19191500 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 39.300.000,00
19193500 Multas por Danos ao Meio Ambiente 500.000,00
19199900 Outras Multas 575.000,00
19200000 Indenizações e Restituições 320.000,00
19210000 Indenizações 196.000,00
19220000 Restituições 124.000,00
19300000 Receita da Dívida Ativa 720.000,00
19320000 Receita da Dívida Ativa não tributária 720.000,00
19900000 Receitas Diversas 175.488.286,00
Desdobramento Espécie Cat. Econômica/OrigemEspecificaçãoCódigo
Orçamento Fiscal e Seguridade
ORÇAMENTO ANUAL 2010
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 35
Receitas da Administração Indireta - Autarquias, Fundações, Fundos e Estatais Dependentes a preços de 2010
19909800 Outras Receitas Eventuais 5.915.770,00
19909900 Outras Receitas 167.972.516,00
19920000 Outras Receitas Diversas 1.600.000,00
19921000 Receitas Eventuais 1.600.000,00
20000000 Receitas de Capital 133.396.709,00
22000000 Alienação de Bens 50.000,00
22100000 Alienação de Bens Móveis 50.000,00
24000000 Transferências de Capital 133.346.709,00
24700000 Transferências de Convênios 133.346.709,00
24710000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 132.956.709,00
24730000 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 202.500,00
24740000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 7.500,00
24750000 Transferências de Convênios do Exterior 180.000,00
Total 1.441.267.888,00
Desdobramento Espécie Cat. Econômica/OrigemEspecificaçãoCódigo
Orçamento de Investimento
ORÇAMENTO ANUAL 2010
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 36
Receitas da Administração Indireta - Empresas Controladas a preços de 2010
10000000 Receitas Correntes 83.107.953,00
13000000 Receita Patrimonial 1.500.000,00
13100000 Receitas Imobiliárias 1.500.000,00
13110000 Aluguéis 1.500.000,00
16000000 Receita de Serviços 73.232.467,00
16000100 Serviços Comerciais 900.000,00
16000199 Outros Serviços Comerciais 900.000,00
16000300 Serviços de Transporte 5.296.332,00
16000302 Serviços de Transporte Ferroviário 5.296.332,00
16000600 Serviços Portuários 8.317.000,00
16002600 Serviços de Fornecimento de Água 27.912.840,00
16004200 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 6.978.211,00
16009900 Outros Serviços 23.828.084,00
19000000 Outras Receitas Correntes 8.375.486,00
19900000 Receitas Diversas 8.375.486,00
19909800 Outras Receitas Eventuais 200.000,00
19909900 Outras Receitas 8.175.486,00
20000000 Receitas de Capital 242.056.505,00
21000000 Operações de Crédito 148.192.670,00
21100000 Operações de Crédito Internas 90.966.297,00
21140000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 90.966.297,00
21200000 Operações de Crédito Externas 57.226.373,00
21230000 Operações de Crédito Externas - Contratuais 57.226.373,00
24000000 Transferências de Capital 93.863.835,00
24700000 Transferências de Convênios 93.863.835,00
24710000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 93.863.835,00
Total 325.164.458,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 3, de 14.10.2008, D.O.U de 16.10.2008- Aprova os Manuais de Receita e Despesa Nacional
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 1, DE 29.04.2008, D.O.U. DE 30.04.2008- Altera a discriminação das naturezas de receita constatnes na Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de 08 de agosto de 2007
IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-10-1988- Lei Estadual Nº 12.670 ............................................................................................................................................................................... 27-12-1996
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-12-1988- Lei Estadual Nº 11.527 ............................................................................................................................................................................... 30-12-1988
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-10-1988- Lei Estadual Nº 12.023 ............................................................................................................................................................................... 20-11-1992
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-10-1988- Lei Estadual Nº 12.995 ............................................................................................................................................................................... 30-12-1999
ADICIONAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-10-1988- Lei Estadual Nº 11.525 ............................................................................................................................................................................... 30-12-1985
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-10-1988- Lei Estadual Nº 11.529 ............................................................................................................................................................................... 30-12-1988
39
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 3, de 14.10.2008, D.O.U de 16.10.2008- Aprova os Manuais de Receita e Despesa Nacional
PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 1, DE 29.04.2008, D.O.U. DE 30.04.2008- Altera a discriminação das naturezas de receita constatnes na Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de 08 de agosto de 2007
IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-10-1988- Lei Estadual Nº 12.670 ............................................................................................................................................................................... 27-12-1996
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-12-1988- Lei Estadual Nº 11.527 ............................................................................................................................................................................... 30-12-1988
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-10-1988- Lei Estadual Nº 12.023 ............................................................................................................................................................................... 20-11-1992
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-10-1988- Lei Estadual Nº 12.995 ............................................................................................................................................................................... 30-12-1999
ADICIONAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-10-1988- Lei Estadual Nº 11.525 ............................................................................................................................................................................... 30-12-1985
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
- Constituição Federal .................................................................................................................................................................................. 05-10-1988- Lei Estadual Nº 11.529 ............................................................................................................................................................................... 30-12-1988
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
- Constituição Federal ........................................................................................................................................................................................ 05-10-1988
- Lei Complementar Federal Nº 62 ..................................................................................................................................................................... 28-12-1989
COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
- Constituição Federal ........................................................................................................................................................................................ 05-10-1988
40
- Decreto-Lei Nº 1.422 ........................................................................................................................................................................................ 23-10-1975- Lei Federal Nº 9.766 ........................................................................................................................................................................................ 19-12-1998- Decreto Federal Nº 6.003 ................................................................................................................................................................................. 28-12-2006
COTA PARTE DO VALOR DO PETRÓLEO BRUTO DE PRODUÇÃO NACIONAL
- Lei Federal Nº 2.004 ........................................................................................................................................................................................ 03-10-1953- Lei Federal Nº 3.253 ........................................................................................................................................................................................ 02-09-1957- Decreto-Lei Nº 343 ........................................................................................................................................................................................ 28-12-1967- Lei Federal Nº 7.453 ........................................................................................................................................................................................ 27-12-1985- Lei Federal Nº 7.525 ........................................................................................................................................................................................ 22-07-1986- Decreto Federal Nº 1 ....................................................................................................................................................................................... 11-01-1991
INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO, XISTO E GÁS
- Lei Federal Nº 2.004 ........................................................................................................................................................................................ 03-10-1953- Lei Federal Nº 7.525 ........................................................................................................................................................................................ 22-07-1986- Decreto Federal Nº 93.189 .............................................................................................................................................................................. 29-08-1986- Decreto Federal Nº 94.240 .............................................................................................................................................................................. 21-04-1987- Resolução IBGE Nº 31 .................................................................................................................................................................................... 27-10-1987- Portaria TCU Nº 262 ....................................................................................................................................................................................... 24-11-1987
COTA PARTE DO IPI - EXPORTAÇÃO
- Constituição Federal ........................................................................................................................................................................................ 05-10-1988- Lei Complementar Federal Nº 61 ..................................................................................................................................................................... 26-12-1989
ICMS , FECOP - FUNDO ESTADUAL DE COMBARTE À POBREZA
- Emenda Constitucional Federal Nº 31 ............................................................................................................................................................. 14-12-2000- Lei Complementar Estadual Nº 37 ................................................................................................................................................................... 26-11-2003- Lei Estadual Nº 13.475 ..................................................................................................................................................................................... 20-05-2004
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
Legislação FederalConstituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei nº 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro
Lei nº 6.404, de 15.12.1976, D.O. de 17.12.1976 (Sociedade por Ações)
Lei nº 8.666/93 - Contratos e Licitações
Lei nº 8.212/91 - Lei Orgânica da Seguridade Social
Lei nº 9.496/97 - Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF)
Lei nº 9.711/98 - INSS - Prestação, de Serviços (altera Lei Nº 8.212/91)
Lei nº 9.876/99 - Contribuição Previdenciária - (altera Lei Nº 8.212/91) Ordem de Serviço INSS/DAF Nº 209/99 - retenção mediante empreitada
Lei nº 10.028/2000 - Crimes Contra as Finanças Públicas
Lei nº 11.578/2007 - PAC (Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH nos exercícios de 2007 e 2008).
Lei nº 11.638/2007 - Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76
Resolução nº 03, de 04/12/1997, do Senado Federal (DOU 05.12.1997)(Autoriza o Estado do Ceara a Contratar Operação de Refinanciamento de Divida Mobiliaria do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União em 16 de Outubro de 1997
Resolução nº 19, de 5.11.2003, do Senado Federal, DOU de 6.11.2003(Altera os arts. 3º, 7º e 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal)
Resolução nº 20, de 7.11.2003, do Senado Federal, DOU de 10.11.2003(Amplia o prazo para cumprimento dos limites de endividamento estabelecidos na Resolução nº 40, de 2001, do Senado Federal)
Resolução nº 40, de 20.12.2001, do Senado Federal, DOU de 21.12.2001 e 10.4.2002(Dispõe sobre os limites globais da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, DF e Municípios)
Resolução nº 43, de 21.12.2001, do Senado Federal, DOU de 26.12.2001 e 10.4.2002(Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, DF e Municípios)
Resolução nº 67, de 7.12.2005, do Senado Federal, DOU de 8.12.2005(Altera os artigos 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal)
ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
Decreto Federal Nº 6170, de 25/07/2007.(Dispõe sobre normas de convênio e contratos de repasse com a União)
Decreto Federal 6.428, de 14/04/2008.(Altera o Decreto Nº 6170, de 25/07/2007)
Portaria STN nº 212, de 04.06.2001, D.O. de 05.06.2001(Contabilização do IRRF)
Portaria STN nº 448, de 13.09.2002, da STN, D.O. de 17.09.2002(Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052)
Portaria STN nº 860, de 12.12.2005, da STN, D.O.U de 14.12.2005(Consórcio Público.)
Portaria nº 614, de 21.08.2006, da STN, D.O.U de 22.08.2006(Estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de parceria público-privada - PPP, de que trata a Lei nº 11.079, de 2004)
Portaria STN nº 312, de 24.5.2007, D.O.U. de 25.5.2007(Dispõe sobre a elaboração do Anexo X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, que integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO)
Portaria nº 574, de 30.08.2007, da STN, DOU de 31.08.2007.( Aprova a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal)
Portaria STN nº 575, de 30.08.2007, DOU de 31.08.2007(Aprova a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)
Portaria STN nº 25, de 17.01.2008, DOU de 18.01.2008(Altera a Portaria nº 559, de 21 de agosto de 2007, que estabelece a forma de elaboração do Anexo X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE)
Portaria MOG nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999(Discriminação da Despesa por Funções e Subfunções)
Portaria Interministerial MPOG/MF nº 127, de 29.5.2008(Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25.7.2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências;)
Portaria Interministerial nº 325, de 27.08.2001, da STN/SOF, D.O. de 27.08.2001(Altera a Portaria nº 163/2001, sobre as Contas Públicas)
Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26.04.2006, D.O.U de 28.04.2006(Altera o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001, e dá outras providências.)
Portaria Interministerial nº 519, de 27.11.2001, da STN/SOF, D.O. de 28.11.2001
ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
(Altera a Portaria nº 163/2001, sobre as Contas Públicas)
Portaria Interministerial nº 688, de 14.10.2005, da STN, D.O.U de 17.10.2005(Altera o Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001, e dá outras providências.)
Instrução Normativa nº 3, de 27.04.2000, da STN, D.O. de 02.05.2000
ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
Legislação EstadualContrato STN/COAFI nº 003/97 - Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF)
Constituição do Estado do Ceará de 1989
Lei Complementar nº 26/2001- Controle Externo
Lei Complementar nº 12, de 23/06/1999 Instituição do SUPSEC
Lei Complementar nº 17, de 20/12/1999
Lei Complementar nº 21, de 29/06/2000
Lei Complementar nº 24, de 23/11/2000
Lei Complementar nº 38, de 31/12/2003
Lei Complementar nº 40, de 28/01/2004
Lei Nº 9.809/73 - Código de Contabilidade do Estado do Ceará
Lei Nº 10.338/79 - Conta Única
Lei Nº 11.714/90 - Diretrizes e Bases da Administração Estadual
Lei Nº 12.509/95 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas
Lei Estadual nº 13.578, de 21/01/2005
Lei Nº 14.053/08 - Plano Plurianual (PPA)
Lei Nº 14.201/08 - de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Decreto Estadual nº 13.646/79 - Conta Única
Decreto Estadual nº 14.222/80 - Sistema Integrado de Contabilidade - SIC
Decreto Estadual nº 20.701/90 - Pagamento de Despesas
Decreto Estadual nº 21.724/91 - Liquidação da Despesa
Decreto Estadual nº 22.448/93 - Suprimento de Fundos
Decreto Estadual nº 25.698/99 - Comissão de Programação Financeira
Decreto Estadual nº 25.407/99 - Concessão de Subvenções Sociais
ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
Decreto Estadual nº 25.821, de 22/03/2000 - Regulamenta LC nº 12/1999
Decreto nº 28.619, de 07/02/2007 - Cessão de Servidores
Decreto Estadual nº 25.920/2000 - Limites de Licitação
Decreto Estadual nº 26.234/2001 - Diárias, Ajuda de Custo e Passagens
Instrução Normativa nº 01/2000 - SEPLAN - Comissão de Programação Financeira
CONSOLIDAÇÃO DAS DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE
DESPESA SEGUNDO A ORIGEM DO RECURSO E A ESFERA ORÇAMENTÁRIA
CATEGORIA ECONÔMICA / GRUPO DE DESPESA ESFERA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação das despesas por categoria econômica e grupo de despesa segundo a origem do recurso e a esfera orçamentária
53
DESPESAS CORRENTES 8.742.126.184,00 1.009.577.920,00 9.751.704.104,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.771.526.053,00 145.332.631,00 4.916.858.684,00
FISCAL 2.908.059.760,00 64.687.572,00 2.972.747.332,00
SEGURIDADE SOCIAL 1.863.466.293,00 74.954.867,00 1.938.421.160,00
INVESTIMENTO 5.690.192,00 5.690.192,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 198.333.395,00 198.333.395,00
FISCAL 198.333.395,00 198.333.395,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.772.266.736,00 864.245.289,00 4.636.512.025,00
FISCAL 3.171.952.251,00 485.123.052,00 3.657.075.303,00
SEGURIDADE SOCIAL 600.314.485,00 368.093.171,00 968.407.656,00
INVESTIMENTO 11.029.066,00 11.029.066,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.230.356.667,00 2.798.695.855,00 4.029.052.522,00
INVESTIMENTOS 766.889.017,00 2.786.367.248,00 3.553.256.265,00
FISCAL 659.191.833,00 2.221.185.836,00 2.880.377.669,00
SEGURIDADE SOCIAL 107.697.184,00 256.748.670,00 364.445.854,00
INVESTIMENTO 308.432.742,00 308.432.742,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 89.089.650,00 12.328.607,00 101.418.257,00
FISCAL 89.089.650,00 9.188.140,00 98.277.790,00
SEGURIDADE SOCIAL 3.128.009,00 3.128.009,00
INVESTIMENTO 12.458,00 12.458,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 374.378.000,00 374.378.000,00
FISCAL 374.378.000,00 374.378.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 24.550.951,00 24.550.951,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.550.951,00 24.550.951,00
FISCAL 24.550.951,00 24.550.951,00
TOTAL GERAL 9.997.033.802,00 3.808.273.775,00 13.805.307.577,00
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADE -
RECURSOS DO TESOURO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Recursos do Tesouro
57
EXECUTIVO 9.188.995.986,00 4.130.453.327,00 198.333.395,00 3.617.726.995,0 761.464.462,00 82.088.856,00 374.378.000,00
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
6.926.955,00 4.381.000,00 2.096.955,00 449.000,00
449.000,002.085.983,004.373.160,006.908.143,0000FIS
10.972,007.840,0018.812,0000SEG
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
2.315.000,00 2.315.000,00
2.315.000,002.315.000,0000FIS
CASA CIVIL 117.979.237,00 2.858.000,00 114.921.237,00 200.000,00
200.000,0098.693.318,002.837.000,00101.730.318,0000FIS
16.227.919,0016.227.919,0001FIS
21.000,0021.000,0000SEG
CASA MILITAR 7.229.000,00 3.653.000,00 2.376.000,00 1.200.000,00
1.200.000,002.376.000,003.653.000,007.229.000,0000FIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 2.430.100,00 1.787.000,00 558.100,00 85.000,00
85.000,00543.100,001.787.000,002.415.100,0000FIS
15.000,0015.000,0000SEG
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 17.883.400,00 15.498.395,00 2.375.005,00 10.000,00
10.000,002.375.005,0015.498.395,0017.883.400,0000FIS
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
9.276.100,00 483.000,00 2.591.100,00 6.202.000,00
6.202.000,002.591.100,00483.000,009.276.100,0000FIS
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
7.758.200,00 827.000,00 1.862.815,00 5.068.385,00
5.068.385,001.862.815,00821.500,007.752.700,0000FIS
5.500,005.500,0000SEG
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 5.372.300,00 1.342.000,00 2.362.049,00 1.668.251,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Recursos do Tesouro
58
1.668.251,002.362.049,001.338.100,005.368.400,0000FIS
3.900,003.900,0000SEG
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
7.408.109,00 3.374.757,00 4.029.352,00 4.000,00
4.000,004.029.352,003.374.757,007.408.109,0000FIS
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 53.403.160,00 49.707.560,00 1.705.600,00 1.990.000,00
1.590.000,001.665.600,0048.007.500,0051.263.100,0000FIS
400.000,0040.000,0016.500,00456.500,0000SEG
1.683.560,001.683.560,0001SEG
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS 150.479.666,00 50.847.000,00 16.411.950,00 83.220.716,00
27.581.680,006.970.261,004.600.742,0039.152.683,0000FIS
46.063.448,0046.063.448,0001FIS
42.000.000,0042.000.000,0011FIS
13.639.036,009.420.980,0023.060.016,0044FIS
20.709,00182.810,00203.519,0000SEG
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 15.000,00 2.500,00 12.500,00
12.500,002.500,0015.000,0000FIS
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
67.896.090,00 51.672.000,00 16.112.090,00 112.000,00
112.000,006.082.090,0048.638.349,0054.832.439,0000FIS
10.000.000,0010.000.000,0010FIS
30.000,003.033.651,003.063.651,0000SEG
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
21.441.400,00 14.495.000,00 6.429.600,00 516.800,00
516.800,006.429.600,0014.495.000,0021.441.400,0000FIS
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 2.574.968.224,00 491.486.440,00 182.835.000,00 1.446.543.269,0 79.725.515,00 374.378.000,00
119.964.000,0014.783.870,001.373.856.597,020.774.000,0024.200.000,001.553.578.467,0000FIS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Recursos do Tesouro
59
254.414.000,0064.941.645,00162.061.000,0018.316.440,00499.733.085,0001FIS
7.686.672,007.686.672,0044FIS
56.429.960,0056.429.960,0000SEG
65.000.000,00392.540.040,00457.540.040,0001SEG
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 8.196.000,00 345.000,00 7.577.352,00 273.648,00
273.648,007.577.352,00345.000,008.196.000,0000SEG
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
53.679.483,00 284.000,00 41.165.420,00 12.230.063,00
12.230.063,0041.162.420,00284.000,0053.676.483,0000FIS
3.000,003.000,0000SEG
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
10.713.611,00 4.365.711,00 3.553.900,00 2.794.000,00
2.794.000,003.502.900,004.345.711,0010.642.611,0000FIS
51.000,0020.000,0071.000,0000SEG
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 13.284.600,00 3.107.000,00 4.464.600,00 5.713.000,00
5.713.000,004.437.600,003.087.000,0013.237.600,0000FIS
27.000,0020.000,0047.000,0000SEG
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
10.724.292,00 7.392.992,00 2.131.801,00 1.199.499,00
1.199.499,002.112.802,007.384.088,0010.696.389,0000FIS
18.999,008.904,0027.903,0000SEG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 119.151.801,00 102.163.000,00 12.375.801,00 4.613.000,00
4.613.000,0011.489.801,00102.120.000,00118.222.801,0000FIS
886.000,0043.000,00929.000,0000SEG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 42.019.513,00 31.636.000,00 9.353.513,00 1.030.000,00
1.030.000,009.043.215,0031.629.900,0041.703.115,0000FIS
310.298,006.100,00316.398,0000SEG
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Recursos do Tesouro
60
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 30.622.557,00 27.361.000,00 3.204.557,00 57.000,00
57.000,002.914.557,0027.341.000,0030.312.557,0000FIS
290.000,0020.000,00310.000,0000SEG
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 80.000.000,00 80.000.000,00
80.000.000,0080.000.000,0000FIS
FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
2.000.000,00 2.000.000,00
2.000.000,002.000.000,0000FIS
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1.466.453.426,00 724.192.279,00 716.043.385,00 26.217.762,00
26.217.762,00716.043.385,00724.181.279,001.466.442.426,0050FIS
11.000,0011.000,0050SEG
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.763.000,00 1.563.000,00 140.000,00 60.000,00
60.000,00140.000,001.563.000,001.763.000,0000FIS
FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DE PODER DO CEARÁ
843.004.000,00 843.004.000,00
294.304.225,00294.304.225,0000SEG
238.699.775,00238.699.775,0001SEG
310.000.000,00310.000.000,0003SEG
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 82.772.360,00 80.304.564,00 2.467.796,00
50.000,006.000,0056.000,0000FIS
47.148,001.952.852,002.000.000,0010FIS
87.400,0032.315.646,0032.403.046,0000SEG
2.283.248,0046.030.066,0048.313.314,0010SEG
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Recursos do Tesouro
61
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
660.273,00 10.000,00 650.273,00
90.000,0010.000,00100.000,0000FIS
560.273,00560.273,0010FIS
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
5.000.000,00 5.000.000,00
5.000.000,005.000.000,0010FIS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 605.371.510,00 78.949.107,00 422.432.515,00 103.989.888,00
103.989.888,00350.615.724,0078.949.107,00533.554.719,0000SEG
71.816.791,0071.816.791,0001SEG
FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
583.000,00 487.000,00 96.000,00
96.000,00487.000,00583.000,0000SEG
GABINETE DO GOVERNADOR 10.610.998,00 1.040.000,00 8.515.998,00 1.055.000,00
1.055.000,008.515.998,001.040.000,0010.610.998,0000FIS
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 3.390.690,00 733.000,00 2.586.690,00 71.000,00
71.000,002.586.690,00730.800,003.388.490,0000FIS
2.200,002.200,0000SEG
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
6.922.745,00 5.735.000,00 1.111.430,00 76.315,00
76.315,001.063.330,005.729.570,006.869.215,0000FIS
48.100,005.430,0053.530,0000SEG
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
4.294.019,00 2.216.907,00 2.027.112,00 50.000,00
50.000,001.633.858,002.216.907,003.900.765,0000FIS
350.000,00350.000,0010FIS
43.254,0043.254,0000SEG
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO 69.383.806,00 10.553.000,00 58.067.806,00 763.000,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Recursos do Tesouro
62
ESTADO DO CEARÁ
763.000,0057.517.806,0010.157.500,0068.438.306,0000FIS
550.000,00395.500,00945.500,0000SEG
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 38.623.100,00 29.371.000,00 6.335.100,00 2.917.000,00
2.917.000,006.335.100,0029.341.000,0038.593.100,0000FIS
30.000,0030.000,0000SEG
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.550.951,00
24.550.951,0000FIS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
68.159.300,00 2.443.000,00 45.649.714,00 20.066.586,00
19.040.715,0037.668.102,002.442.800,0059.151.617,0000FIS
945.871,007.959.612,008.905.483,0010FIS
80.000,0022.000,00200,00102.200,0000SEG
SECRETARIA DA CULTURA 36.460.700,00 4.946.000,00 25.698.080,00 5.816.620,00
5.600.620,0022.397.636,004.930.000,0032.928.256,0000FIS
200.000,003.300.444,003.500.444,0010FIS
16.000,0016.000,0032.000,0000SEG
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 319.001.700,00 170.948.000,00 80.685.131,00 67.368.569,00
67.199.893,0064.854.830,00132.054.723,0000FIS
93.676,008.500.301,00170.712.643,00179.306.620,0001FIS
75.000,007.330.000,007.405.000,0010FIS
235.357,00235.357,0001SEG
SECRETARIA DA FAZENDA 319.990.600,00 272.341.000,00 43.034.926,00 4.614.674,00
4.614.674,0043.034.926,00272.289.400,00319.939.000,0000FIS
51.600,0051.600,0000SEG
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 93.760.700,00 7.604.574,00 2.585.826,00 83.560.300,00 10.000,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Recursos do Tesouro
63
10.000,0082.110.300,002.565.826,007.590.574,0092.276.700,0000FIS
250.000,00250.000,0001FIS
1.000.000,001.000.000,0010FIS
200.000,0020.000,0014.000,00234.000,0000SEG
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 112.527.500,00 29.242.000,00 71.117.000,00 12.168.500,00
12.168.500,0071.117.000,0029.179.500,00112.465.000,0000FIS
62.500,0062.500,0000SEG
SECRETARIA DA SAÚDE 431.218.300,00 428.072.000,00 3.146.300,00
3.146.300,0068.988.047,0072.134.347,0000SEG
359.083.953,00359.083.953,0001SEG
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
719.451.134,00 561.673.000,00 143.055.449,00 14.722.685,00
14.718.685,00143.055.449,0027.233.790,00185.007.924,0000FIS
533.449.909,00533.449.909,0001FIS
4.000,00989.301,00993.301,0000SEG
SECRETARIA DAS CIDADES 95.823.300,00 1.374.000,00 18.796.278,00 75.553.022,00 100.000,00
100.000,0020.745.022,0018.604.278,001.374.000,0040.823.300,0000FIS
54.808.000,00192.000,0055.000.000,0010FIS
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 94.673.210,00 10.320.000,00 60.853.562,00 21.780.799,00 1.718.849,00
2.647.648,0016.705.562,0010.283.400,0029.636.610,0000FIS
1.718.849,0019.133.151,0044.148.000,0065.000.000,0010FIS
36.600,0036.600,0000SEG
SECRETARIA DO ESPORTE 26.093.800,00 1.680.000,00 14.555.798,00 9.858.002,00
8.558.002,009.946.012,001.670.000,0020.174.014,0000FIS
1.300.000,004.609.786,005.909.786,0010FIS
10.000,0010.000,0000SEG
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Recursos do Tesouro
64
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 55.658.388,00 23.852.000,00 28.004.787,00 3.801.601,00
3.741.601,0026.303.777,0023.833.096,0053.878.474,0000FIS
800.000,00800.000,0010FIS
60.000,00461.010,0018.904,00539.914,0000SEG
440.000,00440.000,0010SEG
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
110.209.678,00 47.859.000,00 62.034.978,00 315.700,00
10.200,0021.132.600,0021.142.800,0000FIS
98.500,0020.974.114,0021.072.614,0010FIS
207.000,0019.928.264,0047.859.000,0067.994.264,0000SEG
SECRETARIA DO TURISMO 36.268.600,00 1.406.000,00 8.679.600,00 26.183.000,00
26.183.000,008.679.600,001.406.000,0036.268.600,0000FIS
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 56.347.000,00 3.240.000,00 3.097.000,00 49.749.993,00 260.007,00
260.007,0049.749.993,003.097.000,003.231.000,0056.338.000,0000FIS
9.000,009.000,0000SEG
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 16.504.400,00 4.002.000,00 4.386.400,00 8.116.000,00
5.666.000,004.356.400,003.991.000,0014.013.400,0000FIS
2.450.000,002.450.000,0010FIS
30.000,0011.000,0041.000,0000SEG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
10.290.000,00 6.210.000,00 80.000,00 4.000.000,00
4.000.000,006.205.000,0010.205.000,0000FIS
80.000,005.000,0085.000,0000SEG
JUDICIÁRIO 340.141.100,00 315.290.000,00 24.851.100,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 340.141.100,00 315.290.000,00 24.851.100,00
24.851.100,009.246.000,0034.097.100,0000FIS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Recursos do Tesouro
65
300.900.000,00300.900.000,0001FIS
5.144.000,005.144.000,0000SEG
LEGISLATIVO 323.049.190,00 197.058.000,00 115.731.191,00 3.259.205,00 7.000.794,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 254.817.200,00 147.587.000,00 104.660.200,00 2.570.000,00
2.570.000,00104.660.200,0031.241.737,00138.471.937,0000FIS
114.498.940,00114.498.940,0001FIS
1.846.323,001.846.323,0000SEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 27.024.800,00 21.733.000,00 4.752.567,00 539.133,00 100,00
100,00539.133,004.752.567,0021.688.000,0026.979.800,0000FIS
45.000,0045.000,0000SEG
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 41.207.190,00 27.738.000,00 6.318.424,00 150.072,00 7.000.694,00
7.000.694,00150.072,006.318.424,0027.734.200,0041.203.390,0000FIS
3.800,003.800,0000SEG
MINISTÉRIO PUBLICO 144.847.526,00 128.724.726,00 13.957.450,00 2.165.350,00
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 144.847.526,00 128.724.726,00 13.957.450,00 2.165.350,00
2.165.350,0013.957.450,0073.040.791,0089.163.591,0000FIS
53.432.229,0053.432.229,0001FIS
2.251.706,002.251.706,0000SEG
TOTAL GERAL 9.997.033.802,00 4.771.526.053,00 198.333.395,00 3.772.266.736,00 766.889.017,00 89.089.650,00 374.378.000,00
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADE - OUTRAS
FONTES
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Outras Fontes
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
69
EXECUTIVO 3.644.312.718,00 138.680.385,00 778.043.595,00 2.715.260.131,00 12.328.607,00
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.606.044,00 578.677,00 1.027.367,00
47.025,00339.625,00386.650,0070FIS
980.342,00239.052,001.219.394,0083FIS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ
8.000.000,00 1.670.000,00 5.322.000,00 1.008.000,00
1.008.000,005.322.000,001.670.000,008.000.000,0070INV
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
11.720.835,00 3.346.372,00 7.921.912,00 452.551,00
192.000,00192.000,0048FIS
260.551,006.090.390,003.346.372,009.697.313,0070FIS
1.761.922,001.761.922,0083FIS
69.600,0069.600,0070SEG
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 7.044.884,00 4.020.192,00 2.355.092,00 669.600,00
669.600,002.355.092,004.020.192,007.044.884,0070INV
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
96.710.969,00 3.151.974,00 93.558.995,00
2.144.358,003.151.974,005.296.332,0070INV
91.414.637,0091.414.637,0083INV
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 183.083.721,00 200.000,00 182.871.263,00 12.458,00
12.458,0034.678.593,00200.000,0034.891.051,0070INV
90.966.297,0090.966.297,0071INV
57.226.373,0057.226.373,0072INV
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 900.000,00 360.000,00 540.000,00
540.000,00345.000,00885.000,0070FIS
15.000,0015.000,0070SEG
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 19.183.200,00 19.183.200,00
19.183.200,0019.183.200,0070INV
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS 2.824.684,00 2.824.684,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Outras Fontes
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
70
HÍDRICOS DO CEARÁ
375.486,00375.486,0070INV
2.449.198,002.449.198,0083INV
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ
8.317.000,00 8.317.000,00
8.317.000,008.317.000,0070INV
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
1.614.000,00 24.000,00 1.590.000,00
80.000,0080.000,0048FIS
1.510.000,0024.000,001.534.000,0082FIS
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 63.000,00 42.000,00 21.000,00
21.000,0042.000,0063.000,0082FIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS 100.857.970,00 3.527.829,00 97.330.141,00
25.059.385,0025.059.385,0040FIS
66.731.000,0066.731.000,0059FIS
2.172.171,002.745.414,004.917.585,0070FIS
180.000,00180.000,0081FIS
3.187.585,003.187.585,0083FIS
782.415,00782.415,0070SEG
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 214.800.000,00 58.080.000,00 134.200.000,00 22.520.000,00
22.420.000,00131.160.000,0057.979.200,00211.559.200,0070FIS
100.000,001.100.000,001.200.000,0087FIS
1.940.000,00100.800,002.040.800,0070SEG
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
17.089.657,00 9.419.320,00 7.670.337,00
132.455,001.389.545,001.522.000,0070FIS
7.537.882,007.981.775,0015.519.657,0083FIS
32.000,0032.000,0087FIS
16.000,0016.000,0089FIS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Outras Fontes
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
71
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
1.301.000,00 1.301.000,00
1.301.000,001.301.000,0040FIS
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 4.187.551,00 3.581.708,00 605.843,00
460.256,00460.256,0059SEG
10.000,00671.014,00681.014,0070SEG
135.587,002.910.694,003.046.281,0083SEG
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
25.383.422,00 11.165.934,00 14.217.488,00
693.588,00700,00694.288,0070FIS
13.516.400,009.657.534,0023.173.934,0083FIS
7.500,001.507.700,001.515.200,0089FIS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
8.782.063,00 1.763.063,00 7.019.000,00
44.000,00346.000,00390.000,0070FIS
6.975.000,001.126.000,008.101.000,0083FIS
291.063,00291.063,0089FIS
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 810.000,00 670.000,00 140.000,00
140.000,00670.000,00810.000,0070FIS
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
1.742.786,00 1.691.586,00 51.200,00
1.200,001.312.329,001.313.529,0070FIS
50.000,00185.985,00235.985,0083FIS
193.272,00193.272,0089FIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
25.002.496,00 200.000,00 12.309.496,00 12.493.000,00
3.245.000,006.889.500,00200.000,0010.334.500,0070FIS
9.248.000,005.149.996,0014.397.996,0083FIS
270.000,00270.000,0083SEG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 5.668.400,00 3.796.400,00 1.872.000,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Outras Fontes
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
72
173.000,001.054.000,001.227.000,0070FIS
1.699.000,002.645.500,004.344.500,0083FIS
96.900,0096.900,0089FIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 5.000.000,00 4.488.000,00 512.000,00
512.000,004.488.000,005.000.000,0070FIS
FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
5.852.270,00 6.270,00 3.046.000,00 2.800.000,00
2.800.000,003.046.000,005.846.000,0070FIS
6.270,006.270,0070SEG
FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
6.335.337,00 2.197.499,00 4.137.838,00
4.137.838,002.197.499,006.335.337,0070FIS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.100.000,00 1.900.000,00 200.000,00
200.000,001.900.000,002.100.000,0070FIS
FUNDO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 19.776.000,00 276.000,00 19.500.000,00
19.500.000,00276.000,0019.776.000,0070FIS
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
60.000,00 60.000,00
60.000,0060.000,0070FIS
FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
1.905.000,00 427.500,00 84.000,00 1.393.500,00
1.393.500,0084.000,00427.500,001.905.000,0070FIS
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 16.600.000,00 15.560.000,00 1.040.000,00
1.040.000,0015.560.000,0016.600.000,0070FIS
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.809.941,00 5.153.966,00 2.655.975,00
19.175,00279.003,00298.178,0083FIS
2.407.000,003.804.663,006.211.663,0083SEG
200.100,00200.100,0087SEG
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Outras Fontes
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
73
229.800,00870.200,001.100.000,0092SEG
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00 100.000,00
100.000,00100.000,0070FIS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 628.921.264,00 68.192.151,00 352.902.485,00 204.698.619,00 3.128.009,00
1.006.500,001.006.500,0048SEG
3.128.009,0092.699.622,0095.827.631,0059SEG
592.000,0010.000,00602.000,0070SEG
86.969.738,004.502.137,0052.000,0091.523.875,0083SEG
102.500,00231.857,00357.000,00691.357,0087SEG
23.920.259,00347.576.491,0067.773.151,00439.269.901,0091SEG
FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 126.000,00 92.000,00 34.000,00
34.000,0092.000,00126.000,0070FIS
FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
2.535.000,00 2.180.000,00 355.000,00
345.000,002.150.000,002.495.000,0070SEG
10.000,0030.000,0040.000,0083SEG
GABINETE DO GOVERNADOR 5.573.797,00 5.573.797,00
5.573.797,005.573.797,0082FIS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
13.278.791,00 13.246.791,00 32.000,00
21.000,00379.000,00400.000,0070FIS
11.000,0012.867.791,0012.878.791,0083FIS
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
123.500,00 3.500,00 120.000,00
120.000,00120.000,0048FIS
3.500,003.500,0070FIS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
1.343.799,00 50.000,00 1.293.799,00
843.100,00843.100,0040FIS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Outras Fontes
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
74
450.699,0050.000,00500.699,0070FIS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 6.060.388,00 3.165.400,00 2.084.888,00 810.100,00
810.100,002.005.888,003.162.000,005.977.988,0070FIS
79.000,003.400,0082.400,0070SEG
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 224.000,00 224.000,00
224.000,00224.000,0048FIS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
13.048.226,00 2.124.042,00 10.924.184,00
500.000,00500.000,0048FIS
10.424.184,002.124.042,0012.548.226,0082FIS
SECRETARIA DA CULTURA 5.919.000,00 4.302.000,00 1.617.000,00
1.617.000,004.302.000,005.919.000,0082FIS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 255.489.925,00 63.797.690,00 191.692.235,00
11.947.497,0024.542.064,0036.489.561,0007FIS
67.200.000,0067.200.000,0045FIS
205.984,00205.984,0048FIS
26.307.800,0026.307.800,0056FIS
78.146.072,0035.668.311,00113.814.383,0082FIS
7.884.882,003.587.315,0011.472.197,0090FIS
SECRETARIA DA FAZENDA 86.975.286,00 86.975.286,00
10.500.000,0010.500.000,0040FIS
18.656.676,0018.656.676,0045FIS
57.818.610,0057.818.610,0059FIS
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 341.211.698,00 341.211.698,00
87.033.182,0087.033.182,0040FIS
215.316.000,00215.316.000,0045FIS
1.250.000,001.250.000,0080FIS
37.612.516,0037.612.516,0082FIS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Outras Fontes
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
75
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 24.740.000,00 1.855.000,00 22.885.000,00
1.800.000,001.800.000,0040FIS
21.085.000,001.855.000,0022.940.000,0082FIS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
138.269.189,00 10.267.598,00 128.001.591,00
127.881.591,0010.127.598,00138.009.189,0082FIS
120.000,00140.000,00260.000,0082SEG
SECRETARIA DAS CIDADES 402.972.728,00 60.000,00 395.118.088,00 7.794.640,00
500.000,00500.000,0045FIS
83.446.483,0083.446.483,0056FIS
11.580.218,0011.580.218,0057FIS
7.794.640,006.223.410,0014.018.050,0058FIS
1.940.452,001.940.452,0080FIS
274.935.289,0060.000,00274.995.289,0082FIS
16.492.236,0016.492.236,0090FIS
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 108.014.156,00 26.235.641,00 81.778.515,00
20.908.512,0020.908.512,0040FIS
17.710.000,0017.710.000,0045FIS
7.380.935,007.380.935,0058FIS
418.000,005.000,00423.000,0080FIS
35.361.068,0026.230.641,0061.591.709,0082FIS
SECRETARIA DO ESPORTE 20.262.504,00 9.862.504,00 10.400.000,00
1.400.000,001.400.000,0040FIS
9.000.000,009.862.504,0018.862.504,0082FIS
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 43.814.565,00 2.299.000,00 41.515.565,00
29.498.750,0029.498.750,0040FIS
512.815,00512.815,0048FIS
11.304.000,002.299.000,0013.603.000,0082FIS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Outras Fontes
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
76
200.000,00200.000,0040SEG
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
68.563.111,00 19.850.703,00 48.712.408,00
580.000,0018.850.703,0019.430.703,0082FIS
24.928.055,0024.928.055,0040SEG
22.254.353,0022.254.353,0059SEG
950.000,001.000.000,001.950.000,0082SEG
SECRETARIA DO TURISMO 314.431.000,00 12.060.000,00 302.371.000,00
10.200.000,0010.200.000,0040FIS
90.037.000,0090.037.000,0045FIS
29.819.000,0029.819.000,0055FIS
116.850.000,00116.850.000,0059FIS
55.465.000,0012.060.000,0067.525.000,0082FIS
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 324.869.561,00 45.000,00 324.824.561,00
100.615.000,00100.615.000,0058FIS
224.209.561,0045.000,00224.254.561,0082FIS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 2.275.000,00 645.000,00 1.630.000,00
1.100.000,001.100.000,0040FIS
330.000,00635.000,00965.000,0070FIS
200.000,00200.000,0083FIS
10.000,0010.000,0070SEG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
23.038.000,00 13.316.000,00 9.722.000,00
3.437.000,0010.536.000,0013.973.000,0070FIS
6.275.000,002.320.000,008.595.000,0075FIS
10.000,00130.000,00140.000,0083FIS
250.000,00250.000,0089FIS
80.000,0080.000,0070SEG
JUDICIÁRIO 152.921.000,00 83.245.000,00 69.676.000,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Outras Fontes
PODER / ÓRGÃO ESF FON TOTALPESS. E ENC.
SOCIAISJUROS E ENC.
DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA
INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS
OUTRAS DESP. CORR.
77
FUNDO ESP DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
152.921.000,00 83.245.000,00 69.676.000,00
57.000.000,0045.200.000,00102.200.000,0015FIS
12.676.000,0038.045.000,0050.721.000,0070FIS
LEGISLATIVO 8.943.057,00 6.652.246,00 1.459.694,00 831.117,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR 6.820.246,00 6.652.246,00 168.000,00
1.826.122,001.826.122,0005SEG
1.826.124,001.826.124,0006SEG
168.000,003.000.000,003.168.000,0070SEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.547.811,00 716.694,00 831.117,00
500.000,00500.000,0048FIS
331.117,00696.694,001.027.811,0082FIS
20.000,0020.000,0088FIS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 575.000,00 575.000,00
575.000,00575.000,0082FIS
MINISTÉRIO PUBLICO 2.097.000,00 1.497.000,00 600.000,00
FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.075.000,00 605.000,00 470.000,00
470.000,00605.000,001.075.000,0070FIS
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 1.022.000,00 892.000,00 130.000,00
130.000,00892.000,001.022.000,0082FIS
TOTAL GERAL 3.808.273.775,00 145.332.631,00 864.245.289,00 2.786.367.248,0 12.328.607,00
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
81
LEGISLATIVA01 321.182.967,00 2.122.811,00 323.305.778,00
AÇÃO LEGISLATIVA.01 031 70.337.494,00 70.337.494,00
AÇÃO LEGISLATIVA01 70.337.494,00 70.337.494,00031 . 560 .560.000,00 560.000,00.01 031 . 560 . 20207 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E RÁDIO ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
30.000,00 30.000,00.01 031 . 560 . 20722 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE
11.156.021,00 11.156.021,00.01 031 . 560 . 20724 SUBSÍDIOS E ENCARGOS SOCIAIS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
30.000,00 30.000,00.01 031 . 560 . 20741 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
58.561.473,00 58.561.473,00.01 031 . 560 . 21348 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE EXTERNO.01 032 1.456.724,00 1.547.811,00 3.004.535,00
AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO01 204.029,00 20.000,00 224.029,00032 . 084 .129.496,00 20.000,00 149.496,00.01 032 . 084 . 20621 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E AUDITORIA
74.533,00 74.533,00.01 032 . 084 . 20625 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ORIENTAÇÃO PARA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - TCE01 1.252.695,00 1.527.811,00 2.780.506,00032 . 666 .174.500,00 174.500,00.01 032 . 666 . 10371 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA SEDE DO TCE
233.541,00 1.027.811,00 1.261.352,00.01 032 . 666 . 10373 MODERNIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE NO ÂMBITO DO PROMOEX
480.000,00 480.000,00.01 032 . 666 . 20765 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E JURISDICIONADOS NO ÂMBITO DO IPC
500.000,00 500.000,00.01 032 . 666 . 21001 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO TCE NO ÂMBITO DO SWAP 2.
364.654,00 364.654,00.01 032 . 666 . 26009 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DO IPC
ADMINISTRAÇÃO GERAL.01 122 245.405.899,00 575.000,00 245.980.899,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA LEGISLATIVA01 2.570.000,00 2.570.000,00122 . 080 .1.570.000,00 1.570.000,00.01 122 . 080 . 10874 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
1.000.000,00 1.000.000,00.01 122 . 080 . 11521 CONSTRUÇÃO, EQUIPAGEM E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MULTIUSO
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - TCE01 235.335.197,00 235.335.197,00122 . 400 .21.693.000,00 21.693.000,00.01 122 . 400 . 20314 DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
2.792.982,00 2.792.982,00.01 122 . 400 . 20315 DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
80.900,00 80.900,00.01 122 . 400 . 20317 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - TCM01 235.335.197,00 235.335.197,00122 . 400 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
82
27.432.903,00 27.432.903,00.01 122 . 400 . 20519 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
3.413.383,00 3.413.383,00.01 122 . 400 . 20521 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
110.963,00 110.963,00.01 122 . 400 . 20523 DESPESAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS TEMPORÁRIAS OU EVENTUAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01 235.335.197,00 235.335.197,00122 . 400 .133.354.856,00 133.354.856,00.01 122 . 400 . 20727 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - TCM01 235.335.197,00 235.335.197,00122 . 400 .305.097,00 305.097,00.01 122 . 400 . 20862 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01 235.335.197,00 235.335.197,00122 . 400 .1.200.000,00 1.200.000,00.01 122 . 400 . 20957 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
1.000.000,00 1.000.000,00.01 122 . 400 . 21354 MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
50.000,00 50.000,00.01 122 . 400 . 21586 ENCARGOS ESPECIAIS DECORRENTES DE RECURSOS NÃO TRIBUTÁVEIS
43.901.113,00 43.901.113,00.01 122 . 400 . 25180 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
AÇÃO LEGISLATIVA01 20.000,00 20.000,00122 . 560 .20.000,00 20.000,00.01 122 . 560 . 21350 MANUTENÇÃO DO INESP
CONTROLE EXTERNO DO ESTADO - PROMOEX - TCM01 360.508,00 575.000,00 935.508,00122 . 615 .360.508,00 575.000,00 935.508,00.01 122 . 615 . 11657 MODERNIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO TCM
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL01 7.120.194,00 7.120.194,00122 . 666 .7.000.694,00 7.000.694,00.01 122 . 666 . 10849 CONSTRUÇÃO NOVO PRÉDIO SEDE TCM
119.500,00 119.500,00.01 122 . 666 . 20744 CONSTRUÇÃO, REFORMA E INVESTIMENTO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.01 126 3.703.576,00 3.703.576,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01 3.288.617,00 3.288.617,00126 . 400 .407.614,00 407.614,00.01 126 . 400 . 25136 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - AL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - TCE01 3.288.617,00 3.288.617,00126 . 400 .766.123,00 766.123,00.01 126 . 400 . 80012 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - TCM01 3.288.617,00 3.288.617,00126 . 400 .2.114.880,00 2.114.880,00.01 126 . 400 . 80028 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TCM
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TCE01 414.959,00 414.959,00126 . 888 .398.900,00 398.900,00.01 126 . 888 . 10378 AQUISÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TCM01 414.959,00 414.959,00126 . 888 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
83
16.059,00 16.059,00.01 126 . 888 . 50014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE TI
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.01 128 279.274,00 279.274,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR01 279.274,00 279.274,00128 . 777 .100,00 100,00.01 128 . 777 . 20319 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
129.174,00 129.174,00.01 128 . 777 . 20520 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
150.000,00 150.000,00.01 128 . 777 . 21357 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
84
JUDICIÁRIA02 339.975.100,00 137.515.000,00 477.490.100,00
AÇÃO JUDICIÁRIA.02 061 310.393.600,00 128.432.881,00 438.826.481,00
PROGRAMA DE INOVAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
02 102.200.000,00 102.200.000,00061 . 102 .
21.200.000,00 21.200.000,00.02 061 . 102 . 20181 MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO
46.500.000,00 46.500.000,00.02 061 . 102 . 40010 IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL AUTOMATIZADO E VIRTUALIZADO
34.500.000,00 34.500.000,00.02 061 . 102 . 80037 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TI
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FERMOJU02 25.163.700,00 25.163.700,00061 . 400 .24.737.500,00 24.737.500,00.02 061 . 400 . 21234 REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
95.700,00 95.700,00.02 061 . 400 . 21235 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CRECHE DO PODER JUDICIÁRIO
330.500,00 330.500,00.02 061 . 400 . 21236 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE CASAS DE JUIZES
AÇÃO JUDICIÁRIA02 310.393.600,00 1.069.181,00 311.462.781,00061 . 566 .308.161.000,00 308.161.000,00.02 061 . 566 . 20333 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
80.600,00 1.069.181,00 1.149.781,00.02 061 . 566 . 20665 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
48.000,00 48.000,00.02 061 . 566 . 20673 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS-ODONTOLÓGICOS
41.000,00 41.000,00.02 061 . 566 . 20825 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CRECHE DO PODER JUDICIÁRIO
2.063.000,00 2.063.000,00.02 061 . 566 . 21037 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
ADMINISTRAÇÃO GERAL.02 122 24.143.500,00 24.143.500,00
AÇÃO JUDICIÁRIA02 24.143.500,00 24.143.500,00122 . 566 .23.972.500,00 23.972.500,00.02 122 . 566 . 20671 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
161.000,00 161.000,00.02 122 . 566 . 20876 MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
10.000,00 10.000,00.02 122 . 566 . 21450 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.02 126 311.000,00 9.082.119,00 9.393.119,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FERMOJU02 6.862.500,00 6.862.500,00126 . 400 .6.862.500,00 6.862.500,00.02 126 . 400 . 65110 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FERMOJU
AÇÃO JUDICIÁRIA02 311.000,00 311.000,00126 . 566 .311.000,00 311.000,00.02 126 . 566 . 80996 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FERMOJU02 2.219.619,00 2.219.619,00126 . 888 .287.950,00 287.950,00.02 126 . 888 . 55106 AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ESTRATÉGICOS - FERMOJU
1.156.669,00 1.156.669,00.02 126 . 888 . 55107 INFRA-ESTRUTURA ESTRATÉGICA DE TI - FERMOJU
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
85
775.000,00 775.000,00.02 126 . 888 . 65108 AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS - FERMOJU
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.02 128 192.000,00 192.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR02 192.000,00 192.000,00128 . 777 .192.000,00 192.000,00.02 128 . 777 . 20997 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
PREVIDÊNCIA ESPECIAL.02 274 4.935.000,00 4.935.000,00
AÇÃO JUDICIÁRIA02 4.935.000,00 4.935.000,00274 . 566 .45.000,00 45.000,00.02 274 . 566 . 21033 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
4.890.000,00 4.890.000,00.02 274 . 566 . 21656 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS - FOLHA NORMAL
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
86
ESSENCIAL À JUSTIÇA03 185.143.626,00 2.381.000,00 187.524.626,00
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA.03 091 1.438.600,00 360.000,00 1.798.600,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGJ03 220.000,00 220.000,00091 . 400 .220.000,00 220.000,00.03 091 . 400 . 10804 INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO03 1.218.600,00 360.000,00 1.578.600,00091 . 413 .848.600,00 848.600,00.03 091 . 413 . 10428 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
140.000,00 360.000,00 500.000,00.03 091 . 413 . 10828 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS NA CAPITAL E INTERIOR
230.000,00 230.000,00.03 091 . 413 . 11806 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ADMINISTRAÇÃO GERAL.03 122 175.905.206,00 1.022.000,00 176.927.206,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGE03 174.057.206,00 722.000,00 174.779.206,00122 . 400 .3.000,00 3.000,00.03 122 . 400 . 10594 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGJ03 174.057.206,00 722.000,00 174.779.206,00122 . 400 .313.500,00 313.500,00.03 122 . 400 . 20122 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -
DECON/FORTALEZA
80.000,00 80.000,00.03 122 . 400 . 20166 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGE03 174.057.206,00 722.000,00 174.779.206,00122 . 400 .1.000,00 1.000,00.03 122 . 400 . 20213 REGISTRO CARTORÁRIO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DO CEARÁ
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNPECE/PGE03 174.057.206,00 722.000,00 174.779.206,00122 . 400 .1.563.000,00 1.563.000,00.03 122 . 400 . 20310 PAGAMENTO DE PRÊMIO DE DESEMPENHO DOS PROCURADORES DO ESTADO
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGJ03 174.057.206,00 722.000,00 174.779.206,00122 . 400 .127.784.726,00 127.784.726,00.03 122 . 400 . 20409 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGE03 174.057.206,00 722.000,00 174.779.206,00122 . 400 .28.842.689,00 28.842.689,00.03 122 . 400 . 20506 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
2.459.980,00 2.459.980,00.03 122 . 400 . 20507 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNPECE/PGE03 174.057.206,00 722.000,00 174.779.206,00122 . 400 .50.000,00 60.000,00 110.000,00.03 122 . 400 . 20578 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGJ03 174.057.206,00 722.000,00 174.779.206,00122 . 400 .735.000,00 662.000,00 1.397.000,00.03 122 . 400 . 20821 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
80.000,00 80.000,00.03 122 . 400 . 20964 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
87
156.750,00 156.750,00.03 122 . 400 . 20965 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
850.000,00 850.000,00.03 122 . 400 . 20989 PAGAMENTO DE PESSOAL - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGE03 174.057.206,00 722.000,00 174.779.206,00122 . 400 .518.311,00 518.311,00.03 122 . 400 . 21008 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGJ03 174.057.206,00 722.000,00 174.779.206,00122 . 400 .567.180,00 567.180,00.03 122 . 400 . 21093 APOIO AO ESTÁGIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO
240.000,00 240.000,00.03 122 . 400 . 21369 MONTEPIO - ATIVO/INATIVO
522.500,00 522.500,00.03 122 . 400 . 21375 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
9.289.570,00 9.289.570,00.03 122 . 400 . 25023 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO03 265.000,00 265.000,00122 . 413 .265.000,00 265.000,00.03 122 . 413 . 10554 REFORMA E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - PGE03 1.428.000,00 1.428.000,00122 . 666 .200.000,00 200.000,00.03 122 . 666 . 10125 RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PGE
685.000,00 685.000,00.03 122 . 666 . 10427 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - PGE
1.000,00 1.000,00.03 122 . 666 . 10649 CAPACITAÇÃO PARA ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO
502.000,00 502.000,00.03 122 . 666 . 11237 PADRONIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PGE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL FUNPECE/PGE03 1.428.000,00 1.428.000,00122 . 666 .40.000,00 40.000,00.03 122 . 666 . 21050 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA PGE-FUNPECE
DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS03 300.000,00 300.000,00122 . 709 .230.000,00 230.000,00.03 122 . 709 . 20065 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS ESTADUAIS
70.000,00 70.000,00.03 122 . 709 . 20662 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FDID
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR03 115.000,00 115.000,00122 . 777 .115.000,00 115.000,00.03 122 . 777 . 21377 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNPECE03 40.000,00 40.000,00122 . 888 .40.000,00 40.000,00.03 122 . 888 . 19004 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TI DA PGE- FUNPECE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.03 126 7.649.820,00 7.649.820,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGJ03 4.930.420,00 4.930.420,00126 . 400 .1.138.300,00 1.138.300,00.03 126 . 400 . 20925 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PGJ
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
88
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGE03 4.930.420,00 4.930.420,00126 . 400 .3.792.120,00 3.792.120,00.03 126 . 400 . 81167 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PGE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNPECE03 2.719.400,00 2.719.400,00126 . 888 .50.000,00 50.000,00.03 126 . 888 . 21049 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE T.I - FUNPECE-PGE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGE03 2.719.400,00 2.719.400,00126 . 888 .1.538.000,00 1.538.000,00.03 126 . 888 . 40009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS AGREGADOS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGJ03 2.719.400,00 2.719.400,00126 . 888 .1.131.400,00 1.131.400,00.03 126 . 888 . 71171 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
PGJ
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.03 128 140.000,00 224.000,00 364.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR03 140.000,00 224.000,00 364.000,00128 . 777 .70.000,00 224.000,00 294.000,00.03 128 . 777 . 20508 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO-PGE
50.000,00 50.000,00.03 128 . 777 . 20987 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA - PGJ
20.000,00 20.000,00.03 128 . 777 . 21051 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO FUNPECE/PGE
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO.03 272 10.000,00 10.000,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGE03 10.000,00 10.000,00272 . 400 .10.000,00 10.000,00.03 272 . 400 . 20465 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.03 422 775.000,00 775.000,00
DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS03 775.000,00 775.000,00422 . 709 .430.000,00 430.000,00.03 422 . 709 . 20063 RESSARCIMENTO À COLETIVIDADE POR DANOS AOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
345.000,00 345.000,00.03 422 . 709 . 20064 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
89
ADMINISTRAÇÃO04 610.517.044,00 144.940.359,00 755.457.403,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.04 121 52.395.390,00 245.000,00 52.640.390,00
GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL04 2.395.390,00 245.000,00 2.640.390,00121 . 596 .100.000,00 100.000,00.04 121 . 596 . 10743 GESTÃO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO
500.000,00 500.000,00.04 121 . 596 . 20168 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA
508.000,00 508.000,00.04 121 . 596 . 20238 ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO REGIONAL PARA O PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
50.000,00 245.000,00 295.000,00.04 121 . 596 . 20597 COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GOVERNO
1.087.390,00 1.087.390,00.04 121 . 596 . 20711 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO
50.000,00 50.000,00.04 121 . 596 . 20769 REALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SEPLAG
50.000,00 50.000,00.04 121 . 596 . 20770 GESTÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
50.000,00 50.000,00.04 121 . 596 . 21512 COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO04 50.000.000,00 50.000.000,00121 . 678 .50.000.000,00 50.000.000,00.04 121 . 678 . 10498 REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃO E ENTIDADES PARA EXECUÇÃO DO
PROGRAMA DE COPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF
ADMINISTRAÇÃO GERAL.04 122 435.635.043,00 121.320.819,00 556.955.862,00
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ - PROFISCO04 735.724,00 56.626.984,00 57.362.708,00122 . 019 .3.991.734,00 3.991.734,00.04 122 . 019 . 11146 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO DIGITAL (PMAE) - COMPONENTE 2
104.000,00 104.000,00.04 122 . 019 . 11629 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E INTERNACIONAL - COMPONENTE 1
735.724,00 48.415.000,00 49.150.724,00.04 122 . 019 . 11656 MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - COMPONENTE 2
3.850.000,00 3.850.000,00.04 122 . 019 . 11672 APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE - COMPONENTE 4
266.250,00 266.250,00.04 122 . 019 . 11893 ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO
MODERNIZAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - PMAE
04 5.360.000,00 5.360.000,00122 . 044 .
280.000,00 280.000,00.04 122 . 044 . 11694 PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA
960.000,00 960.000,00.04 122 . 044 . 11695 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED-FISCAL
660.000,00 660.000,00.04 122 . 044 . 11696 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - SPED-CONTÁBIL
460.000,00 460.000,00.04 122 . 044 . 11697 IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO SINCRONIZADO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
90
3.000.000,00 3.000.000,00.04 122 . 044 . 12657 ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA À NOVA SISTEMÁTICA DE ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA AO CIDADÃO
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL04 2.103.000,00 2.750.000,00 4.853.000,00122 . 045 .598.000,00 598.000,00.04 122 . 045 . 20640 GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO
1.505.000,00 2.750.000,00 4.255.000,00.04 122 . 045 . 21000 MELHORIAS FÍSICAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO CAMBEBA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL - SEPLAG04 4.830.000,00 3.603.000,00 8.433.000,00122 . 051 .4.620.000,00 3.603.000,00 8.223.000,00.04 122 . 051 . 10764 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO PNAGE
30.000,00 30.000,00.04 122 . 051 . 12127 ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DO GESPÚBLICA
180.000,00 180.000,00.04 122 . 051 . 20636 MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO ESTADO
AÇÃO INTEGRADA PARA O APOSENTADO04 380.000,00 380.000,00122 . 062 .50.000,00 50.000,00.04 122 . 062 . 10774 ADEQUAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO PAI
100.000,00 100.000,00.04 122 . 062 . 20691 PROJETO INTEGRADO DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA - PIPA
100.000,00 100.000,00.04 122 . 062 . 20692 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO PAI
130.000,00 130.000,00.04 122 . 062 . 20696 ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS E CULTURAIS
EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS04 532.000,00 532.000,00122 . 177 .500.000,00 500.000,00.04 122 . 177 . 10404 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
30.000,00 30.000,00.04 122 . 177 . 11569 REFORMA / RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
1.000,00 1.000,00.04 122 . 177 . 12965 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO DETRAN/QUIXERAMOBIM
1.000,00 1.000,00.04 122 . 177 . 12966 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA EMATERCE/QUIXERAMOBIM
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CGE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .2.000,00 2.000,00.04 122 . 400 . 11797 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA CGE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - IPECE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .147.986,00 147.986,00.04 122 . 400 . 12116 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CASA CIVIL04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .20.000,00 20.000,00.04 122 . 400 . 12139 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CODECE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .142.000,00 142.000,00.04 122 . 400 . 12668 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA CODECE.
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GABGOV04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .171.000,00 171.000,00.04 122 . 400 . 20112 ADMINISTRAÇÃO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
91
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEFAZ04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .77.743.000,00 77.743.000,00.04 122 . 400 . 20127 PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CASA CIVIL04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .2.828.000,00 2.828.000,00.04 122 . 400 . 20178 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GABGOV04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .842.000,00 842.000,00.04 122 . 400 . 20225 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNTELC04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .2.919.083,00 2.919.083,00.04 122 . 400 . 20248 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ARCE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .2.167.222,00 2.167.222,00.04 122 . 400 . 20328 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEFAZ04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .26.900.000,00 26.900.000,00.04 122 . 400 . 20329 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA.
187.421.090,00 187.421.090,00.04 122 . 400 . 20335 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GABGOV04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .200.000,00 200.000,00.04 122 . 400 . 20378 ADMINISTRAÇÃO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - IPECE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .2.068.921,00 2.068.921,00.04 122 . 400 . 20390 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
283.256,00 2.000,00 285.256,00.04 122 . 400 . 20393 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
43.254,00 43.254,00.04 122 . 400 . 20394 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .22.972.000,00 22.972.000,00.04 122 . 400 . 20515 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEPLAG - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CGE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .3.374.757,00 3.374.757,00.04 122 . 400 . 20565 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ARCE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .2.305.000,00 3.346.372,00 5.651.372,00.04 122 . 400 . 20590 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GVG04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .732.000,00 732.000,00.04 122 . 400 . 20593 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ADECE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .3.187.000,00 3.187.000,00.04 122 . 400 . 20635 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
92
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ETICE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .14.297.000,00 14.297.000,00.04 122 . 400 . 20652 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GABGOV04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .65.000,00 65.000,00.04 122 . 400 . 20710 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA - CONSESP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .260.000,00 260.000,00.04 122 . 400 . 20717 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EGPCE - FOLHA NORMAL
566.923,00 566.923,00.04 122 . 400 . 20720 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA - EGPCE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ISSEC04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .4.568.371,00 4.568.371,00.04 122 . 400 . 20916 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ADECE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .1.070.000,00 1.070.000,00.04 122 . 400 . 20966 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CEDE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .880.200,00 880.200,00.04 122 . 400 . 20967 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
251.500,00 251.500,00.04 122 . 400 . 21007 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEFAZ04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .2.678.910,00 2.678.910,00.04 122 . 400 . 21010 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ADECE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .600.000,00 600.000,00.04 122 . 400 . 21015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNTELC04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .182.917,00 182.917,00.04 122 . 400 . 21030 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .600.000,00 600.000,00.04 122 . 400 . 21058 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEPLAG - FOLHA COMPLEMENTAR
10.000,00 10.000,00.04 122 . 400 . 21059 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EGPCE FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ISSEC04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .928.500,00 928.500,00.04 122 . 400 . 21060 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ETICE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .102.000,00 102.000,00.04 122 . 400 . 21062 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CGE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .395.499,00 395.499,00.04 122 . 400 . 21103 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
93
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEFAZ04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .9.943.600,00 9.943.600,00.04 122 . 400 . 21128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ARCE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .69.600,00 69.600,00.04 122 . 400 . 21129 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CASA CIVIL04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .6.334.287,00 6.334.287,00.04 122 . 400 . 21132 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .8.925.403,00 8.925.403,00.04 122 . 400 . 21180 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GVG04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .781.972,00 781.972,00.04 122 . 400 . 21204 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .10.000,00 10.000,00.04 122 . 400 . 21486 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNTELC04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .27.000,00 27.000,00.04 122 . 400 . 21616 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - IDACE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .54.600,00 54.600,00.04 122 . 400 . 21697 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNTELC04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .1.173.136,00 270.000,00 1.443.136,00.04 122 . 400 . 25191 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GABGOV04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .4.221.188,00 4.221.188,00.04 122 . 400 . 25193 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ARCE04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .10.000,00 10.000,00.04 122 . 400 . 26002 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GVG04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .800,00 800,00.04 122 . 400 . 26003 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GABGOV04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .198.000,00 198.000,00.04 122 . 400 . 26017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FERMOJU04 388.582.153,00 26.118.194,00 414.700.347,00122 . 400 .15.406.000,00 15.406.000,00.04 122 . 400 . 26018 RESSARCIMENTO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
GESTÃO TRIBUTÁRIA - SEFAZ04 2.126.426,00 7.500.000,00 9.626.426,00122 . 495 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
94
300.300,00 4.000.000,00 4.300.300,00.04 122 . 495 . 10148 REEQUIPAMENTO DA SEFAZ
1.080.700,00 3.000.000,00 4.080.700,00.04 122 . 495 . 10208 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SEFAZ.
300.200,00 300.200,00.04 122 . 495 . 10231 IMPLEMENTAÇÃO DO REDESENHO DE PROCESSOS DA SEFAZ
200.000,00 500.000,00 700.000,00.04 122 . 495 . 11731 RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
6.000,00 6.000,00.04 122 . 495 . 12749 CONSTRUÇÃO DO POSTO FISCAL DA SEFAZ / JARDIM (DIVISA COM SERRITA/PE)
239.226,00 239.226,00.04 122 . 495 . 20271 MELHORIA DAS FERRAMENTAS E MÉTODOS DE GESTÃO
INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO04 247.000,00 110.000,00 357.000,00122 . 563 .90.000,00 90.000,00.04 122 . 563 . 20397 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E GEOGRÁFICAS DO ESTADO DO
CEARÁ
150.000,00 110.000,00 260.000,00.04 122 . 563 . 20400 ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA POR RESULTADOS
7.000,00 7.000,00.04 122 . 563 . 20401 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A REALIDADE CEARENSE
GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL04 14.697.200,00 14.697.200,00122 . 596 .350.000,00 350.000,00.04 122 . 596 . 20168 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
6.472.200,00 6.472.200,00.04 122 . 596 . 20376 POLÍTICA DE FOMENTO E INCENTIVO ÀS POLÍTICAS DE GESTÃO
4.200.000,00 4.200.000,00.04 122 . 596 . 20511 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
3.675.000,00 3.675.000,00.04 122 . 596 . 20576 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - ISSEC04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .462.000,00 330.000,00 792.000,00.04 122 . 666 . 10408 ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO ISSEC
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - ARCE04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .30.000,00 30.000,00.04 122 . 666 . 10476 INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ARCE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SEINFRA04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .700.000,00 700.000,00.04 122 . 666 . 10485 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA ENTIDADE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - DETRAN04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .17.030.000,00 17.030.000,00.04 122 . 666 . 10532 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SEPLAG04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .107.000,00 100.000,00 207.000,00.04 122 . 666 . 10545 ADEQUAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA SEPLAG
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - METROFOR04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .69.230,00 69.230,00.04 122 . 666 . 10590 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DO METROFOR
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
95
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - FUNTELC04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .5.000,00 20.000,00 25.000,00.04 122 . 666 . 10602 REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA FUNTELC
70.000,00 70.000,00.04 122 . 666 . 10604 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES PARA A FUNTELC
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - ARCE04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .75.208,00 75.208,00.04 122 . 666 . 10629 MODERNIZAÇÃO DA ARCE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - ETICE04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .400.000,00 400.000,00.04 122 . 666 . 10856 ADEQUAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ETICE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - CEGÁS04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .395.000,00 395.000,00.04 122 . 666 . 11611 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS
70.000,00 70.000,00.04 122 . 666 . 11612 MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - TCE04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .100,00 100,00.04 122 . 666 . 11616 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO TCE - ANEXO II
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - METROFOR04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .15.000,00 15.000,00.04 122 . 666 . 11734 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - GABGOV04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .4.000,00 4.000,00.04 122 . 666 . 11768 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E APARELHAMENTO DOS PRÉDIOS E
INSTALAÇÕES PATRIMONIAIS DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - GABVICE04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .40.000,00 40.000,00.04 122 . 666 . 11854 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS PARA O
GABVICE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - FUNTELC04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .45.000,00 45.000,00.04 122 . 666 . 12307 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA FUNTELC
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - DETRAN04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .4.000,00 4.000,00.04 122 . 666 . 12788 CONSTRUÇÃO POSTO AVANÇADO DETRAN-MISSÃO VELHA.
2.500,00 2.500,00.04 122 . 666 . 12794 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE EXAME PRÁTICO / ITAPIPOCA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - GABGOV04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .388.000,00 388.000,00.04 122 . 666 . 15122 ADEQUAÇÃO DO GABINETE DO GOVERNADOR À NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - FUNTELC04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .20.000,00 20.000,00.04 122 . 666 . 19005 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNTELC
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - GABGOV04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
96
442.000,00 442.000,00.04 122 . 666 . 20002 EXECUÇÃO DE EVENTOS, CERIMONIAL E PROTOCOLO
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - CASA CIVIL04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .100.000,00 100.000,00.04 122 . 666 . 20177 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CASA CIVIL
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - IPECE04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .35.000,00 5.000,00 40.000,00.04 122 . 666 . 20403 MODERNIZAÇÃO, MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA DO IPECE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SEPLAG04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .168.500,00 27.705,00 196.205,00.04 122 . 666 . 20410 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SEPLAG
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - ISSEC04 2.723.100,00 18.897.143,00 21.620.243,00122 . 666 .200.000,00 260.000,00 460.000,00.04 122 . 666 . 20595 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO ISSEC
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO04 18.316.440,00 18.316.440,00122 . 678 .18.316.440,00 18.316.440,00.04 122 . 678 . 20197 REFORÇO ÀS DOTAÇÕES DE PESSOAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, DECORRENTES DE
CONCURSOS PÚBLICOS, PLANOS DE CARGOS E EMPREGOS, ACORDOS COLETIVOS, DISSÍDIOS E DE ANISTIADOS
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR04 362.000,00 355.498,00 717.498,00122 . 777 .20.000,00 20.000,00.04 122 . 777 . 11624 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
111.000,00 111.000,00.04 122 . 777 . 20167 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
4.000,00 4.000,00.04 122 . 777 . 20299 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
10.000,00 10.000,00.04 122 . 777 . 20300 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
50.000,00 50.000,00.04 122 . 777 . 20404 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
171.000,00 171.000,00.04 122 . 777 . 20531 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
351.498,00 351.498,00.04 122 . 777 . 21027 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.04 123 1.103.360,00 1.103.360,00
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ - PROFISCO04 1.103.360,00 1.103.360,00123 . 019 .1.103.360,00 1.103.360,00.04 123 . 019 . 11663 MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - COMPONENTE 3
CONTROLE INTERNO.04 124 112.188,00 112.188,00
AUDITORIA GOVERNAMENTAL E MONITORAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS04 110.188,00 110.188,00124 . 023 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
97
106.188,00 106.188,00.04 124 . 023 . 10229 CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MODELOS E ABORDAGENS DE AUDITORIA
1.000,00 1.000,00.04 124 . 023 . 10612 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE RACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS
1.000,00 1.000,00.04 124 . 023 . 20118 CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MODELO GERENCIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GASTOS
1.000,00 1.000,00.04 124 . 023 . 20119 CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
1.000,00 1.000,00.04 124 . 023 . 20969 MODELAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DE CONTROLE INTERNO
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - CGE04 2.000,00 2.000,00124 . 666 .2.000,00 2.000,00.04 124 . 666 . 20761 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.04 126 24.365.671,00 19.311.070,00 43.676.741,00
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ - PROFISCO04 100.000,00 1.560.000,00 1.660.000,00126 . 019 .100.000,00 1.560.000,00 1.660.000,00.04 126 . 019 . 11686 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COMPONENTE 4
MODERNIZAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - PMAE
04 40.000,00 9.304.942,00 9.344.942,00126 . 044 .
40.000,00 9.304.942,00 9.344.942,00.04 126 . 044 . 11698 ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - IPECE04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .853.602,00 1.500,00 855.102,00.04 126 . 400 . 20395 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - IPECE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GABGOV04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .155.000,00 155.000,00.04 126 . 400 . 20712 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI -CONSESP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .43.362,00 43.362,00.04 126 . 400 . 20721 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - EGPCE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GABGOV04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .825.012,00 825.012,00.04 126 . 400 . 21168 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ARCE04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .237.807,00 237.807,00.04 126 . 400 . 80013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ARCE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .6.736.700,00 6.736.700,00.04 126 . 400 . 81011 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEPLAG
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEFAZ04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .7.650.000,00 7.650.000,00.04 126 . 400 . 81129 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CASA CIVIL04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
98
365.000,00 365.000,00.04 126 . 400 . 81133 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CASA CIVIL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CGE04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .1.615.453,00 1.615.453,00.04 126 . 400 . 81135 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CGE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNTELC04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .435.364,00 40.000,00 475.364,00.04 126 . 400 . 81202 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNTELC
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GVG04 18.879.821,00 279.307,00 19.159.128,00126 . 400 .200.328,00 200.328,00.04 126 . 400 . 81205 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - GVG
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GVG04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .40.000,00 40.000,00.04 126 . 888 . 10001 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GVG
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGE04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .2.000,00 2.000,00.04 126 . 888 . 10347 INFRA-ESTRUTURA DE TI DA CGE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNTELC04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .20.000,00 40.000,00 60.000,00.04 126 . 888 . 10607 INFORMATIZAÇÃO DAS ÁREAS FUNCIONAIS DA FUNTELC
30.000,00 30.000,00.04 126 . 888 . 10610 ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DE TI DA FUNTELC
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEFAZ04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .1.000,00 1.000,00.04 126 . 888 . 11730 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA MELHORIA DOS PROCESSOS FAZENDÁRIOS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ARCE04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .830.000,00 830.000,00.04 126 . 888 . 12117 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE APOIO À REGULAÇÃO PARA USO DA ARCE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEPLAG04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .48.000,00 48.000,00.04 126 . 888 . 12650 INFRAESTRUTURA DE TI - EGPCE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CASA CIVIL04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .100.000,00 100.000,00.04 126 . 888 . 20193 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE MICROCOMPUTADORES E SISTEMAS DE INFORMÁTICA NA CASA
CIVIL
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ETICE04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .140.000,00 100.000,00 240.000,00.04 126 . 888 . 20533 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE E REDE DA ETICE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ARCE04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .295.378,00 295.378,00.04 126 . 888 . 26016 APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE TI
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - IPECE04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .215.000,00 5.000,00 220.000,00.04 126 . 888 . 40004 FORTALECIMENTO DA INFRA ESTRUTURA DE TI DO IPECE
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ISSEC04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
99
37.000,00 478.100,00 515.100,00.04 126 . 888 . 40005 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEPLAG04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .60.000,00 60.000,00.04 126 . 888 . 50009 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SEPLAG
140.000,00 140.000,00.04 126 . 888 . 50010 INFRA-ESTRUTURA DE TI DA SEPLAG
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEFAZ04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .2.651.850,00 1.000.000,00 3.651.850,00.04 126 . 888 . 51136 AQUISIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
801.000,00 801.000,00.04 126 . 888 . 51138 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DETRAN04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .600.000,00 600.000,00.04 126 . 888 . 51148 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEINFRA04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .10.000,00 10.000,00.04 126 . 888 . 55117 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
220.000,00 220.000,00.04 126 . 888 . 60594 ATUALIZAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CEDE04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .160.000,00 160.000,00.04 126 . 888 . 70007 AQUISIÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NO CEDE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ARCE04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .175.343,00 175.343,00.04 126 . 888 . 70015 AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTO DE TI
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ADECE04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .13.000,00 13.000,00.04 126 . 888 . 70029 AQUISIÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NA ADECE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GABGOV04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .400.000,00 400.000,00.04 126 . 888 . 71119 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO GABINETE DO GOVERNADOR
100.000,00 100.000,00.04 126 . 888 . 71147 IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DE ACESSO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO E RESIDÊNCIA OFICIAL.
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DETRAN04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .2.600.000,00 2.600.000,00.04 126 . 888 . 71159 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEFAZ04 5.345.850,00 8.166.821,00 13.512.671,00126 . 888 .200.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00.04 126 . 888 . 71360 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.04 128 2.923.812,00 2.960.110,00 5.883.922,00
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ - PROFISCO04 50.000,00 2.520.000,00 2.570.000,00128 . 019 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
100
820.000,00 820.000,00.04 128 . 019 . 11692 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - COMPONENTE 4
50.000,00 1.700.000,00 1.750.000,00.04 128 . 019 . 11693 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO - COMPONENTE 4
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SEPLAG04 82.000,00 200.000,00 282.000,00128 . 666 .82.000,00 200.000,00 282.000,00.04 128 . 666 . 12649 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR04 2.791.812,00 240.110,00 3.031.922,00128 . 777 .25.000,00 25.000,00.04 128 . 777 . 10477 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
15.000,00 15.000,00.04 128 . 777 . 20174 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
180.000,00 180.000,00.04 128 . 777 . 20542 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
800.000,00 800.000,00.04 128 . 777 . 20547 APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
100.000,00 100.000,00.04 128 . 777 . 20564 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
100.000,00 240.110,00 340.110,00.04 128 . 777 . 20589 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEPLAG
560.000,00 560.000,00.04 128 . 777 . 20718 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - EGPCE
380.812,00 380.812,00.04 128 . 777 . 20962 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CGE
130.000,00 130.000,00.04 128 . 777 . 21048 REALIZAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO SERVIDOR PÚBLICO
1.000,00 1.000,00.04 128 . 777 . 21057 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA - SETUR
500.000,00 500.000,00.04 128 . 777 . 21484 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL.04 131 93.854.750,00 93.854.750,00
COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ04 93.854.750,00 93.854.750,00131 . 545 .63.424.750,00 63.424.750,00.04 131 . 545 . 21260 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
30.430.000,00 30.430.000,00.04 131 . 545 . 21261 COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E VIAGENS OFICIAIS
ASSISTÊNCIA AO IDOSO.04 241 220.000,00 220.000,00
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA04 220.000,00 220.000,00241 . 076 .100.000,00 100.000,00.04 241 . 076 . 20791 CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
120.000,00 120.000,00.04 241 . 076 . 21004 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES MULTISETORIAIS
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.04 242 220.000,00 220.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA04 220.000,00 220.000,00242 . 074 .100.000,00 100.000,00.04 242 . 074 . 20405 CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
120.000,00 120.000,00.04 242 . 074 . 20919 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES MULTISETORIAIS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
101
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.04 422 400.000,00 400.000,00
EDUCAÇÃO FISCAL - PEF04 400.000,00 400.000,00422 . 166 .200.000,00 200.000,00.04 422 . 166 . 20747 EDUCAÇÃO FISCAL PERMANENTE PARA A CIDADANIA - PEF
100.000,00 100.000,00.04 422 . 166 . 21090 FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FISCAL
100.000,00 100.000,00.04 422 . 166 . 21091 MELHORIA DA IMAGEM INSTITUCIONAL DO ESTADO
ABASTECIMENTO.04 605 390.190,00 390.190,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DER04 390.190,00 390.190,00605 . 400 .390.190,00 390.190,00.04 605 . 400 . 26008 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
102
SEGURANÇA PÚBLICA06 725.651.399,00 165.938.850,00 891.590.249,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.06 122 586.903.761,00 2.346.000,00 589.249.761,00
SEGURANÇA INSTITUCIONAL06 600.000,00 600.000,00122 . 024 .600.000,00 600.000,00.06 122 . 024 . 10074 SEGURANÇA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA CASA MILITAR
SEGURANÇA MODERNA E COM INTELIGÊNCIA06 20.000,00 20.000,00122 . 204 .10.000,00 10.000,00.06 122 . 204 . 13040 RECUPERAÇÃO DA DELEGACIA / MARACANAÚ (BAIRRO NOVO)
10.000,00 10.000,00.06 122 . 204 . 13044 CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA / MARACANAÚ (SIQUEIRA)
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FDS06 585.883.761,00 2.346.000,00 588.229.761,00122 . 400 .350.000,00 350.000,00.06 122 . 400 . 10319 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO
DE BOMBEIROS
234.000,00 234.000,00.06 122 . 400 . 10522 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
100.000,00 100.000,00.06 122 . 400 . 10567 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
100.000,00 100.000,00.06 122 . 400 . 10591 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SSPDS06 585.883.761,00 2.346.000,00 588.229.761,00122 . 400 .925.374,00 925.374,00.06 122 . 400 . 20198 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DAS UNIDADES
DO GABINETE DA SSPDS
8.137.394,00 8.137.394,00.06 122 . 400 . 20240 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DA POLÍCIA CIVIL
7.295.786,00 7.295.786,00.06 122 . 400 . 20280 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DA POLÍCIA MILITAR
4.737.826,00 4.737.826,00.06 122 . 400 . 20286 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS - FOLHA NORMAL
164.065.060,00 164.065.060,00.06 122 . 400 . 20287 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL - FOLHA NORMAL
327.357.542,00 327.357.542,00.06 122 . 400 . 20288 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR - FOLHA NORMAL
57.405.424,00 57.405.424,00.06 122 . 400 . 20289 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS - FOLHA NORMAL
20.000,00 20.000,00.06 122 . 400 . 20291 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL
8.000,00 8.000,00.06 122 . 400 . 20292 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
20.000,00 20.000,00.06 122 . 400 . 20293 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FDS06 585.883.761,00 2.346.000,00 588.229.761,00122 . 400 .614.000,00 614.000,00.06 122 . 400 . 20306 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DO COLÉGIO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
103
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
948.000,00 948.000,00.06 122 . 400 . 20445 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SSPDS06 585.883.761,00 2.346.000,00 588.229.761,00122 . 400 .2.632.853,00 2.632.853,00.06 122 . 400 . 20475 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DO CORPO DE
BOMBEIROS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CASA MILITAR06 585.883.761,00 2.346.000,00 588.229.761,00122 . 400 .3.650.000,00 3.650.000,00.06 122 . 400 . 20535 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SSPDS06 585.883.761,00 2.346.000,00 588.229.761,00122 . 400 .1.019.513,00 1.019.513,00.06 122 . 400 . 20880 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA PERÍCIA FORENSE -
FOLHA NORMAL
268.089,00 268.089,00.06 122 . 400 . 20881 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DA PERÍCIA FORENSE
5.000,00 5.000,00.06 122 . 400 . 20991 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
5.000,00 5.000,00.06 122 . 400 . 20993 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA PERÍCIA FORENSE
150.000,00 150.000,00.06 122 . 400 . 21019 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA PERÍCIA FORENSE - FOLHA COMPLEMENTAR
505.900,00 505.900,00.06 122 . 400 . 21021 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS - FOLHA COMPLEMENTAR
3.800.000,00 3.800.000,00.06 122 . 400 . 21022 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL - FOLHA COMPLEMENTAR
20.000,00 20.000,00.06 122 . 400 . 21024 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS - FOLHA COMPLEMENTAR
3.000,00 3.000,00.06 122 . 400 . 21043 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FOLHA COMPLEMENTAR
1.493.000,00 1.493.000,00.06 122 . 400 . 21047 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CASA MILITAR06 585.883.761,00 2.346.000,00 588.229.761,00122 . 400 .3.000,00 3.000,00.06 122 . 400 . 21095 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SSPDS06 585.883.761,00 2.346.000,00 588.229.761,00122 . 400 .5.000,00 5.000,00.06 122 . 400 . 21463 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DAS UNIDADES
LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CASA MILITAR06 585.883.761,00 2.346.000,00 588.229.761,00122 . 400 .2.351.000,00 2.351.000,00.06 122 . 400 . 25181 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
104
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - CASA MILITAR06 350.000,00 350.000,00122 . 666 .350.000,00 350.000,00.06 122 . 666 . 11747 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CASA MILITAR
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CASA MILITAR06 50.000,00 50.000,00122 . 888 .50.000,00 50.000,00.06 122 . 888 . 81701 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CASA MILITAR
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.06 126 6.935.995,00 13.470.063,00 20.406.058,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CASA MILITAR06 4.348.904,00 56.000,00 4.404.904,00126 . 400 .25.000,00 25.000,00.06 126 . 400 . 26004 PAGAMENTO DE DESPESAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA CONTINUADA - MANUTENÇÃO DE
T.I
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FDS06 4.348.904,00 56.000,00 4.404.904,00126 . 400 .16.000,00 16.000,00.06 126 . 400 . 80014 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
30.000,00 30.000,00.06 126 . 400 . 80015 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SSPDS06 4.348.904,00 56.000,00 4.404.904,00126 . 400 .2.600.404,00 2.600.404,00.06 126 . 400 . 80017 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO GABINETE DA SSPDS
30.000,00 30.000,00.06 126 . 400 . 80025 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DA POLÍCIA MILITAR
114.000,00 114.000,00.06 126 . 400 . 80026 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO CORPO DE BOMBEIROS
1.394.000,00 1.394.000,00.06 126 . 400 . 80027 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DA POLÍCIA CIVIL
500,00 500,00.06 126 . 400 . 80034 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
185.000,00 185.000,00.06 126 . 400 . 80035 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DA PERÍCIA FORENSE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FDS06 4.348.904,00 56.000,00 4.404.904,00126 . 400 .10.000,00 10.000,00.06 126 . 400 . 80036 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI-POLÍCIA CIVIL
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR06 20.000,00 20.000,00126 . 777 .20.000,00 20.000,00.06 126 . 777 . 70025 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA ÁREA DE TI DO GABINETE DA SSPDS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SSPDS06 2.587.091,00 13.394.063,00 15.981.154,00126 . 888 .1.956.352,00 1.956.352,00.06 126 . 888 . 11628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA
PERÍCIA FORENSE.
211.000,00 211.000,00.06 126 . 888 . 20882 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM NA ÁREA DE TI DA PERÍCIA FORENSE
1.000,00 1.000,00.06 126 . 888 . 40007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM NA ÁREA DE TI DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP
8.000,00 8.000,00.06 126 . 888 . 50008 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TI PARA O FUNDO DE DEFESA SOCIAL - FDS
80.601,00 10.000,00 90.601,00.06 126 . 888 . 50012 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
105
COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
3.000,00 3.000,00.06 126 . 888 . 50013 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
6.031.218,00 6.031.218,00.06 126 . 888 . 50025 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÙBLICA
5.000,00 5.000,00.06 126 . 888 . 60006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA CIVIL
5.000,00 5.000,00.06 126 . 888 . 60007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM NA ÁREA DE TI DO RONDA
5.301.339,00 5.301.339,00.06 126 . 888 . 70008 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
2.269.490,00 2.269.490,00.06 126 . 888 . 70012 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM NA ÁREA DE TI DO GABINETE DA SSPDS
10.000,00 10.000,00.06 126 . 888 . 70013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR
5.000,00 5.000,00.06 126 . 888 . 70014 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM NA ÁREA DE TI DO CORPO DE BOMBEIROS
20.000,00 20.000,00.06 126 . 888 . 70021 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O RONDA.
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COLÉGIOS MILITARES06 2.587.091,00 13.394.063,00 15.981.154,00126 . 888 .50.000,00 50.000,00.06 126 . 888 . 70023 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI PARA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
14.154,00 14.154,00.06 126 . 888 . 70024 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI PARA O COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.06 128 393.000,00 4.188.599,00 4.581.599,00
SEGURANÇA MODERNA E COM INTELIGÊNCIA06 350.000,00 450.000,00 800.000,00128 . 204 .350.000,00 450.000,00 800.000,00.06 128 . 204 . 12647 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SSPDS06 43.000,00 43.000,00128 . 400 .28.000,00 28.000,00.06 128 . 400 . 20663 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DA ACADEMIA ESTADUAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA - FOLHA NORMAL
15.000,00 15.000,00.06 128 . 400 . 20714 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR06 3.738.599,00 3.738.599,00128 . 777 .2.341.245,00 2.341.245,00.06 128 . 777 . 10296 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO - SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA
80.000,00 80.000,00.06 128 . 777 . 10297 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - POLÍCIA CIVIL
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
106
200.000,00 200.000,00.06 128 . 777 . 10315 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - POLICIA MILITAR
159.200,00 159.200,00.06 128 . 777 . 10316 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - CORPO DE BOMBEIROS
160.000,00 160.000,00.06 128 . 777 . 10338 VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIAS
100.000,00 100.000,00.06 128 . 777 . 10583 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - PROFISSIONAIS DO RONDA
100.000,00 100.000,00.06 128 . 777 . 10654 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - ACADEMIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - AESP
50.000,00 50.000,00.06 128 . 777 . 10721 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - FDS
78.154,00 78.154,00.06 128 . 777 . 12410 VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR/FDS
170.000,00 170.000,00.06 128 . 777 . 70009 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA ÁREA DE TI DA POLÍCIA CIVIL
150.000,00 150.000,00.06 128 . 777 . 70034 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR
50.000,00 50.000,00.06 128 . 777 . 70035 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA ÁREA DE TI DO CORPO DE BOMBEIROS
50.000,00 50.000,00.06 128 . 777 . 70036 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA ÁREA DE TI DA PERÍCIA FORENSE
50.000,00 50.000,00.06 128 . 777 . 70037 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA ÁREA DE TI DA ACADEMIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - AESP
POLICIAMENTO.06 181 130.773.391,00 122.886.611,00 253.660.002,00
RONDA06 27.650.490,00 7.204.000,00 34.854.490,00181 . 001 .1.680.000,00 1.680.000,00.06 181 . 001 . 10263 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POLICIAMENTO DO RONDA
2.400.000,00 2.400.000,00.06 181 . 001 . 10566 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO POLICIAMENTO DO RONDA
64.000,00 64.000,00.06 181 . 001 . 11622 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
1.600.000,00 1.600.000,00.06 181 . 001 . 11623 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
1.460.000,00 1.460.000,00.06 181 . 001 . 12658 COMPLEMENTO DO PROGRAMA RONDA DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO.
1.000,00 1.000,00.06 181 . 001 . 12950 CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES/SOBRAL
27.649.490,00 27.649.490,00.06 181 . 001 . 20285 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM DO RONDA
OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO06 22.060.000,00 22.060.000,00181 . 011 .1.590.000,00 1.590.000,00.06 181 . 011 . 10351 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DA FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO.
11.310.000,00 11.310.000,00.06 181 . 011 . 10354 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS EDUCATIVOS DE TRÂNSITO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
107
1.100.000,00 1.100.000,00.06 181 . 011 . 10460 IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS DE MUNICIPALIZAÇÃO
1.480.000,00 1.480.000,00.06 181 . 011 . 10540 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
5.660.000,00 5.660.000,00.06 181 . 011 . 20072 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO
920.000,00 920.000,00.06 181 . 011 . 20498 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO
PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIAS06 17.000,00 5.395.000,00 5.412.000,00181 . 200 .2.626.000,00 2.626.000,00.06 181 . 200 . 10336 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
1.156.000,00 1.156.000,00.06 181 . 200 . 10337 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
787.000,00 787.000,00.06 181 . 200 . 10339 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
556.000,00 556.000,00.06 181 . 200 . 10383 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
20.000,00 20.000,00.06 181 . 200 . 12455 CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER EM QUIXADÁ
250.000,00 250.000,00.06 181 . 200 . 12622 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DCA) E DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (DECECA)
1.000,00 1.000,00.06 181 . 200 . 12729 CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM CRATEUS
7.500,00 7.500,00.06 181 . 200 . 12733 CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER / ITAPIPOCA
7.500,00 7.500,00.06 181 . 200 . 12747 CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER / ICÓ
1.000,00 1.000,00.06 181 . 200 . 12962 CONSTRUÇÃO DELEGACIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS CRIANÇASE ADOLESCENTES/JUAZEIRO DO NORTE
SEGURANÇA MODERNA E COM INTELIGÊNCIA06 103.105.901,00 87.077.611,00 190.183.512,00181 . 204 .269.000,00 269.000,00.06 181 . 204 . 10291 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
2.159.000,00 2.159.000,00.06 181 . 204 . 10292 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
269.000,00 269.000,00.06 181 . 204 . 10293 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
2.620.178,00 2.620.178,00.06 181 . 204 . 10294 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
1.045.000,00 1.045.000,00.06 181 . 204 . 10317 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
4.941.999,00 32.403.000,00 37.344.999,00.06 181 . 204 . 10318 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
1.291.829,00 1.291.829,00.06 181 . 204 . 10320 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
6.600.000,00 1.945.000,00 8.545.000,00.06 181 . 204 . 10323 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
498.234,00 37.478.118,00 37.976.352,00.06 181 . 204 . 10324 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
7.606.914,00 2.060.000,00 9.666.914,00.06 181 . 204 . 10325 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
108
525.549,00 1.532.486,00 2.058.035,00.06 181 . 204 . 10326 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
29.000,00 29.000,00.06 181 . 204 . 10331 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA (CIOPS)
8.000,00 8.000,00.06 181 . 204 . 10332 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER)
6.000,00 6.000,00.06 181 . 204 . 10341 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FDS
64.000,00 64.000,00.06 181 . 204 . 10361 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
225.000,00 225.000,00.06 181 . 204 . 10363 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL
1.014.000,00 1.014.000,00.06 181 . 204 . 10364 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR
64.000,00 64.000,00.06 181 . 204 . 10369 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
2.468.437,00 2.595.000,00 5.063.437,00.06 181 . 204 . 10697 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
1.000,00 1.000,00.06 181 . 204 . 12690 CONSTRUÇÃO DE BATALHÃO DA PM / ARACATI
7.500,00 7.500,00.06 181 . 204 . 12738 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / ITAPIPOCA
6.000,00 6.000,00.06 181 . 204 . 12751 CONSTRUÇÃO DELEGACIA / PENAFORTE
6.000,00 6.000,00.06 181 . 204 . 12755 CONSTRUÇÃO DELEGACIA JARDIM.
7.500,00 7.500,00.06 181 . 204 . 12775 CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL / MIRAÍMA
4.000,00 4.000,00.06 181 . 204 . 12793 CONSTRUÇÃO DELEGACIA/ PORTEIRAS.
19.000,00 19.000,00.06 181 . 204 . 12885 IMPLANTAÇÃO DELEGACIA DO TURISMO
1.000,00 1.000,00.06 181 . 204 . 12930 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CORPO DE BOMBEIRO DE MARACANAÚ.
1.000,00 1.000,00.06 181 . 204 . 12931 AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ.
1.000,00 1.000,00.06 181 . 204 . 12934 REFORMA DA DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ
1.000,00 1.000,00.06 181 . 204 . 12945 CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL EM ENCANTADO - QUIXERAMOBIM
300.000,00 300.000,00.06 181 . 204 . 13016 CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO - VIÇOSA DO CEARÁ.
300.000,00 300.000,00.06 181 . 204 . 13019 CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA PM - VIÇOSA DO CEARÁ.
1.000,00 1.000,00.06 181 . 204 . 13025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE QUIXERAMOBIM
3.000,00 3.000,00.06 181 . 204 . 13089 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR / ITAPIPOCA
15.367.976,00 15.367.976,00.06 181 . 204 . 20281 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM DO GABINETE DA SSPDS
21.253.000,00 21.253.000,00.06 181 . 204 . 20282 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM DA POLÍCIA CIVIL
34.621.000,00 34.621.000,00.06 181 . 204 . 20283 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM DA POLÍCIA MILITAR
7.234.401,00 7.234.401,00.06 181 . 204 . 20284 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM DO CORPO DE BOMBEIROS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
109
1.328.391,00 1.328.391,00.06 181 . 204 . 20879 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM DA PERÍCIA FORENSE
1.000,00 1.000,00.06 181 . 204 . 21041 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FDS06 1.150.000,00 1.150.000,00181 . 400 .100.000,00 100.000,00.06 181 . 400 . 12312 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR / FDS
200.000,00 200.000,00.06 181 . 400 . 12404 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR/ FDS
850.000,00 850.000,00.06 181 . 400 . 12409 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR/FDS
DEFESA CIVIL.06 182 437.752,00 87.000,00 524.752,00
DEFESA CIVIL PERMANENTE06 437.752,00 87.000,00 524.752,00182 . 123 .3.000,00 3.000,00.06 182 . 123 . 10584 REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA DEFESA CIVIL
437.752,00 437.752,00.06 182 . 123 . 20469 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA DA DEFESA CIVIL
84.000,00 84.000,00.06 182 . 123 . 20496 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS E DANOS DE DESASTRES
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA.06 183 7.500,00 22.700.577,00 22.708.077,00
SEGURANÇA MODERNA E COM INTELIGÊNCIA06 7.500,00 22.700.577,00 22.708.077,00183 . 204 .15.047.412,00 15.047.412,00.06 183 . 204 . 10328 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
3.871.665,00 3.871.665,00.06 183 . 204 . 10330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
3.781.500,00 3.781.500,00.06 183 . 204 . 12669 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS A PERÍCIA FORENSE
7.500,00 7.500,00.06 183 . 204 . 12782 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE IML / ITAPIPOCA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO.06 241 160.000,00 160.000,00
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA06 160.000,00 160.000,00241 . 076 .100.000,00 100.000,00.06 241 . 076 . 10888 PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA
60.000,00 60.000,00.06 241 . 076 . 11625 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.06 242 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA06 100.000,00 100.000,00242 . 074 .100.000,00 100.000,00.06 242 . 074 . 10906 PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ABASTECIMENTO.06 605 200.000,00 200.000,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - CASA MILITAR06 200.000,00 200.000,00605 . 666 .200.000,00 200.000,00.06 605 . 666 . 20795 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
110
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 149.313.624,00 59.179.171,00 208.492.795,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.08 122 57.248.962,00 57.248.962,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - STDS08 57.248.762,00 57.248.762,00122 . 400 .47.563.000,00 47.563.000,00.08 122 . 400 . 20253 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
9.348.974,00 9.348.974,00.08 122 . 400 . 20342 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
60.788,00 60.788,00.08 122 . 400 . 20348 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À STDS
276.000,00 276.000,00.08 122 . 400 . 21052 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMETAR
GESTÃO DAS POLÍTICAS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL08 200,00 200,00122 . 714 .200,00 200,00.08 122 . 714 . 20532 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILANCIA SOCIAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.08 126 1.338.638,00 2.060.000,00 3.398.638,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - STDS08 1.336.638,00 1.000.000,00 2.336.638,00126 . 400 .1.336.638,00 1.000.000,00 2.336.638,00.08 126 . 400 . 80024 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - STDS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STDS08 2.000,00 1.060.000,00 1.062.000,00126 . 888 .1.000,00 950.000,00 951.000,00.08 126 . 888 . 20819 MODERNIZAÇÃO DA TI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - STDS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FEAS08 2.000,00 1.060.000,00 1.062.000,00126 . 888 .1.000,00 110.000,00 111.000,00.08 126 . 888 . 20824 MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS PARA AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.08 128 142.693,00 142.693,00
GESTÃO DAS POLÍTICAS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL08 140.693,00 140.693,00128 . 714 .40.693,00 40.693,00.08 128 . 714 . 20766 ASSESSORAMENTO À GESTÃO MUNICIPAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENADAS PELA
STDS
100.000,00 100.000,00.08 128 . 714 . 21053 APOIO À GESTÃO MUNICIPAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENADAS PELA STDS
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR08 2.000,00 2.000,00128 . 777 .1.000,00 1.000,00.08 128 . 777 . 10267 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA - STDS
1.000,00 1.000,00.08 128 . 777 . 11850 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
POLICIAMENTO.08 181 4.000,00 4.000,00
SEGURANÇA MODERNA E COM INTELIGÊNCIA08 4.000,00 4.000,00181 . 204 .4.000,00 4.000,00.08 181 . 204 . 12795 CONSTRUÇÃO DELEGACIA REGIONAL/ BREJO SANTO
ASSISTÊNCIA AO IDOSO.08 241 3.806.131,00 100,00 3.806.231,00
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA08 3.806.131,00 100,00 3.806.231,00241 . 076 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
111
1.000,00 1.000,00.08 241 . 076 . 12750 INSTALAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE/QUIXERAMOBIM
1.282.400,00 1.282.400,00.08 241 . 076 . 20313 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS COM IDOSOS
2.278.439,00 100,00 2.278.539,00.08 241 . 076 . 20836 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO
244.292,00 244.292,00.08 241 . 076 . 21025 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.08 242 8.580.130,00 8.580.130,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA08 8.580.130,00 8.580.130,00242 . 074 .2.275.000,00 2.275.000,00.08 242 . 074 . 12441 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO
INCLUSIVA À PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.221.030,00 5.221.030,00.08 242 . 074 . 20421 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .
500.000,00 500.000,00.08 242 . 074 . 20529 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTE).
584.100,00 584.100,00.08 242 . 074 . 20844 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JUNTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE PROJETO/EDITAL PÚBLICO.
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.08 243 38.598.885,00 50.467.408,00 89.066.293,00
PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES - FASE II08 199.000,00 47.182.408,00 47.381.408,00243 . 003 .9.701.670,00 9.701.670,00.08 243 . 003 . 10309 IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO ESTADO - PEE
75.000,00 34.602.000,00 34.677.000,00.08 243 . 003 . 10760 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - PPMS
124.000,00 2.878.738,00 3.002.738,00.08 243 . 003 . 10761 IMPLANTAÇÃO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - FI
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA08 8.892.495,00 2.415.000,00 11.307.495,00243 . 022 .1.000,00 1.000,00.08 243 . 022 . 12047 APOIO AO COMITÊ ESTADUAL DO PACTO "UM MUNDO PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO
SEMI-ÁRIDO DO ESTADO DO CEARÁ"
152.000,00 152.000,00.08 243 . 022 . 12204 FORMAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS
500.000,00 2.415.000,00 2.915.000,00.08 243 . 022 . 12448 APOIO ÀS AÇÕES ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FECA
16.000,00 16.000,00.08 243 . 022 . 13052 SEMINÁRIOS MACRORREGIONAIS, ESTADUAL E INTERNACIONAL SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
16.000,00 16.000,00.08 243 . 022 . 13055 AÇÕES EXECUTIVAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
16.000,00 16.000,00.08 243 . 022 . 13056 PESQUISAS APLICADAS SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
8.191.495,00 8.191.495,00.08 243 . 022 . 20778 PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - CO-GESTÃO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL08 29.507.390,00 870.000,00 30.377.390,00243 . 713 .1.000,00 1.000,00.08 243 . 713 . 11289 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PARA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
112
O COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL
1.118.015,00 1.118.015,00.08 243 . 713 . 12003 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
45.000,00 45.000,00.08 243 . 713 . 12807 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS, CREAS ,PETI)
16.000,00 16.000,00.08 243 . 713 . 13045 APOIO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
16.000,00 16.000,00.08 243 . 713 . 13054 APOIO GARANTIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
8.000,00 8.000,00.08 243 . 713 . 13068 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
28.000,00 28.000,00.08 243 . 713 . 20316 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
6.879.117,00 300.000,00 7.179.117,00.08 243 . 713 . 20412 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/CO-GESTÃO
21.361.258,00 450.000,00 21.811.258,00.08 243 . 713 . 20468 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
120.000,00 120.000,00.08 243 . 713 . 20891 AÇÕES SOCIAIS APOIADAS PELO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO FECA
35.000,00 35.000,00.08 243 . 713 . 21110 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS / ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.08 244 39.509.185,00 5.551.663,00 45.060.848,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA08 17.052.635,00 3.286.663,00 20.339.298,00244 . 022 .652.386,00 3.286.663,00 3.939.049,00.08 244 . 022 . 10606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO
1.000,00 1.000,00.08 244 . 022 . 11720 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
1.000,00 1.000,00.08 244 . 022 . 12024 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.000,00 1.000,00.08 244 . 022 . 12752 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS/QUIXERAMOBIM
8.000,00 8.000,00.08 244 . 022 . 12927 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
5.989.964,00 5.989.964,00.08 244 . 022 . 20246 GARANTIA DE ACESSO A SERVIÇOS E PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA FAMÍLIA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
3.329.993,00 3.329.993,00.08 244 . 022 . 20772 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS.
1.149.500,00 1.149.500,00.08 244 . 022 . 20775 COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2.247.660,00 2.247.660,00.08 244 . 022 . 20777 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL - SUBVENÇÕES SOCIAIS
100.000,00 100.000,00.08 244 . 022 . 20783 GESTÃO ESTADUAL DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
2.751.132,00 2.751.132,00.08 244 . 022 . 20887 DESPESAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
113
400.000,00 400.000,00.08 244 . 022 . 20888 AÇÕES AFIRMATIVAS PARA SEGMENTOS EM DESVANTAGEM SOCIAL
421.000,00 421.000,00.08 244 . 022 . 20889 CONTROLE SOCIAL E DISSEMINAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRABALHO COMPETITIVO, ALCANÇANDO A EMPREGABILIDADE08 1.512.660,00 1.512.660,00244 . 052 .1.512.660,00 1.512.660,00.08 244 . 052 . 20753 DESPESAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA TRABALHO COMPETITIVO ALCANÇANDO A
EMPREGABILIDADE
DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO08 1.597.792,00 1.597.792,00244 . 066 .1.597.792,00 1.597.792,00.08 244 . 066 . 20736 DESPESAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O
ARTESANATO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL08 19.345.098,00 2.265.000,00 21.610.098,00244 . 713 .1.000,00 2.000.000,00 2.001.000,00.08 244 . 713 . 11719 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL.
32.000,00 32.000,00.08 244 . 713 . 12800 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
6.776.191,00 6.776.191,00.08 244 . 713 . 20411 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/DESCENTRALIZADOS
6.411.104,00 265.000,00 6.676.104,00.08 244 . 713 . 20462 IMPLANTAÇÃO E COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS - CREAS
1.498.723,00 1.498.723,00.08 244 . 713 . 20784 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.316.280,00 3.316.280,00.08 244 . 713 . 20890 DESPESAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1.309.800,00 1.309.800,00.08 244 . 713 . 21054 APOIO A SEGMENTOS VULNERABILIZADOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
GESTÃO DAS POLÍTICAS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL08 1.000,00 1.000,00244 . 714 .1.000,00 1.000,00.08 244 . 714 . 20893 DESPESAS OPERACIONAIS DO PROGRAMA GESTÃO DAS POLITICAS DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO.08 272 20.000,00 20.000,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - STDS08 20.000,00 20.000,00272 . 400 .20.000,00 20.000,00.08 272 . 400 . 20341 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO.08 391 16.000,00 16.000,00
MEMÓRIA CULTURAL08 16.000,00 16.000,00391 . 134 .16.000,00 16.000,00.08 391 . 134 . 12872 MEMORIAL BARBARA DE ALENCAR - CRATO.
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.08 422 49.000,00 1.100.000,00 1.149.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA08 49.000,00 1.100.000,00 1.149.000,00422 . 022 .49.000,00 1.100.000,00 1.149.000,00.08 422 . 022 . 20250 GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
114
PREVIDÊNCIA SOCIAL09 1.294.696.263,00 7.086.516,00 1.301.782.779,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.09 122 168.000,00 168.000,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FPP09 168.000,00 168.000,00122 . 085 .168.000,00 168.000,00.09 122 . 085 . 20749 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
PREVIDÊNCIA BÁSICA.09 271 1.826.123,00 6.652.246,00 8.478.369,00
AÇÃO LEGISLATIVA09 1.826.123,00 1.826.123,00271 . 560 .1.826.123,00 1.826.123,00.09 271 . 560 . 21349 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARLAMENTAR
AÇÃO LEGISLATIVA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR09 6.652.246,00 6.652.246,00271 . 562 .6.652.246,00 6.652.246,00.09 271 . 562 . 21383 PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO.09 272 1.292.870.140,00 266.270,00 1.293.136.410,00
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL09 843.525.010,00 200.000,00 843.725.010,00272 . 027 .361.010,00 100.000,00 461.010,00.09 272 . 027 . 10755 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PRÓPRIO PREVIDENCIÁRIO
60.000,00 60.000,00.09 272 . 027 . 10758 RECADASTRAMENTO DE INATIVOS
100.000,00 100.000,00 200.000,00.09 272 . 027 . 10759 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO
5.437.375,00 5.437.375,00.09 272 . 027 . 20142 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
6.290.587,00 6.290.587,00.09 272 . 027 . 20151 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER LEGISLATIVO - FOLHA NORMAL
20.856.686,00 20.856.686,00.09 272 . 027 . 20196 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA NORMAL
7.247.805,00 7.247.805,00.09 272 . 027 . 20199 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL
16.072.708,00 16.072.708,00.09 272 . 027 . 20209 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL
12.781.346,00 12.781.346,00.09 272 . 027 . 20218 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL
17.681.163,00 17.681.163,00.09 272 . 027 . 20295 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - FOLHA NORMAL
45.762.495,00 45.762.495,00.09 272 . 027 . 20428 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL CIVIL) - FOLHA NORMAL
140.006.944,00 140.006.944,00.09 272 . 027 . 20429 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURNAÇA PÚBLICA (PESSOAL MILITAR) - FOLHA NORMAL
225.768.477,00 225.768.477,00.09 272 . 027 . 20430 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
115
44.299.079,00 44.299.079,00.09 272 . 027 . 20431 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - FOLHA NORMAL
44.590.064,00 44.590.064,00.09 272 . 027 . 20432 PAGAMENTO DE INATIVO E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA NORMAL
12.455.079,00 12.455.079,00.09 272 . 027 . 20434 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS / LEI Nº 1.776/53 - FOLHA NORMAL
35.137,00 35.137,00.09 272 . 027 . 20975 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR
10.875,00 10.875,00.09 272 . 027 . 21063 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER LEGISLATIVO - FOLHA COMPLEMENTAR
10.875,00 10.875,00.09 272 . 027 . 21064 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA COMPLEMENTAR
64.228,00 64.228,00.09 272 . 027 . 21066 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR
71.010,00 71.010,00.09 272 . 027 . 21067 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - FOLHA COMPLEMENTAR
22.893,00 22.893,00.09 272 . 027 . 21068 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL CIVIL) - FOLHA COMPLEMENTAR
384.518,00 384.518,00.09 272 . 027 . 21069 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURNAÇA PÚBLICA (PESSOAL MILITAR) - FOLHA COMPLEMENTAR
613.980,00 613.980,00.09 272 . 027 . 21070 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
18.935,00 18.935,00.09 272 . 027 . 21071 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - FOLHA COMPLEMENTAR
269.154,00 269.154,00.09 272 . 027 . 21076 PAGAMENTO DE INATIVO E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA COMPLEMENTAR
10.875,00 10.875,00.09 272 . 027 . 21078 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS / LEI Nº 1.776/53 - FOLHA COMPLEMENTAR
10.875,00 10.875,00.09 272 . 027 . 21079 PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
65.877,00 65.877,00.09 272 . 027 . 21080 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA COMPLEMENTAR
17.949,00 17.949,00.09 272 . 027 . 21081 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR - FOLHA COMPLEMENTAR
208.618,00 208.618,00.09 272 . 027 . 21082 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR
1.011.014,00 1.011.014,00.09 272 . 027 . 21141 PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS - FOLHA NORMAL
173.652.210,00 173.652.210,00.09 272 . 027 . 21321 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA NORMAL
35.874.991,00 35.874.991,00.09 272 . 027 . 21336 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR - FOLHA NORMAL
31.400.178,00 31.400.178,00.09 272 . 027 . 21380 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - TCE09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .40.000,00 40.000,00.09 272 . 400 . 20318 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
116
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ISSEC09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .11.000,00 11.000,00.09 272 . 400 . 20424 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GVG09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .200,00 200,00.09 272 . 400 . 20464 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGJ09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .90.000,00 90.000,00.09 272 . 400 . 20466 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEJUS09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .31.500,00 31.500,00.09 272 . 400 . 20471 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEFAZ09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .48.000,00 48.000,00.09 272 . 400 . 20472 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNTELC09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .5.000,00 5.000,00.09 272 . 400 . 20489 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SRH09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .3.500,00 3.500,00.09 272 . 400 . 20491 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CASA CIVIL09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .10.000,00 10.000,00.09 272 . 400 . 20494 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DPG09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .6.000,00 6.270,00 12.270,00.09 272 . 400 . 21459 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - IDACE09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .3.930,00 3.930,00.09 272 . 400 . 21476 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DETRAN09 249.130,00 66.270,00 315.400,00272 . 400 .60.000,00 60.000,00.09 272 . 400 . 21622 CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
AÇÃO JUDICIÁRIA09 126.000,00 126.000,00272 . 566 .126.000,00 126.000,00.09 272 . 566 . 20455 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO09 448.970.000,00 448.970.000,00272 . 678 .269.906.320,00 269.906.320,00.09 272 . 678 . 20100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PODER EXECUTIVO - PESSOAL CIVIL
60.128.580,00 60.128.580,00.09 272 . 678 . 20203 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PODER JUDICIÁRIO
15.198.400,00 15.198.400,00.09 272 . 678 . 20204 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PODER LEGISLATIVO
17.306.740,00 17.306.740,00.09 272 . 678 . 20205 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
117
30.000.000,00 30.000.000,00.09 272 . 678 . 20447 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
56.429.960,00 56.429.960,00.09 272 . 678 . 21107 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PODER EXECUTIVO - PESSOAL MILITAR
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
118
SAÚDE10 1.108.876.480,00 633.384.514,00 1.742.260.994,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.10 122 549.538.521,00 66.685.777,00 616.224.298,00
SAÚDE DO SERVIDOR10 2.520.000,00 2.520.000,00122 . 016 .2.520.000,00 2.520.000,00.10 122 . 016 . 20664 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ISSEC10 522.896.334,00 8.816.653,00 531.712.987,00122 . 400 .1.916.000,00 200.699,00 2.116.699,00.10 122 . 400 . 20422 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
5.075.129,00 5.075.129,00.10 122 . 400 . 20423 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE
600.000,00 600.000,00.10 122 . 400 . 20427 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SESA10 522.896.334,00 8.816.653,00 531.712.987,00122 . 400 .360.060.928,00 360.060.928,00.10 122 . 400 . 20738 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ESP10 522.896.334,00 8.816.653,00 531.712.987,00122 . 400 .340.000,00 340.000,00.10 122 . 400 . 20796 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNDES10 522.896.334,00 8.816.653,00 531.712.987,00122 . 400 .52.815.468,00 7.133.404,00 59.948.872,00.10 122 . 400 . 20838 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SESA10 522.896.334,00 8.816.653,00 531.712.987,00122 . 400 .64.000.000,00 64.000.000,00.10 122 . 400 . 20905 PAGAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
387.132,00 387.132,00.10 122 . 400 . 20953 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAMU LESTE
3.597.640,00 3.597.640,00.10 122 . 400 . 21018 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
3.146.300,00 3.146.300,00.10 122 . 400 . 21471 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ESP10 522.896.334,00 8.816.653,00 531.712.987,00122 . 400 .1.442.549,00 210.000,00 1.652.549,00.10 122 . 400 . 25187 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNDES10 522.896.334,00 8.816.653,00 531.712.987,00122 . 400 .26.284.271,00 1.239.000,00 27.523.271,00.10 122 . 400 . 25190 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ESP10 522.896.334,00 8.816.653,00 531.712.987,00122 . 400 .5.000,00 5.000,00.10 122 . 400 . 26001 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCAGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNDES10 522.896.334,00 8.816.653,00 531.712.987,00122 . 400 .3.225.917,00 33.550,00 3.259.467,00.10 122 . 400 . 26006 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDES - FOLHA COMPLEMENTAR
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A SAÚDE NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO10 20.834.972,00 55.558.197,00 76.393.169,00122 . 535 .1.072.000,00 830.401,00 1.902.401,00.10 122 . 535 . 20543 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
119
19.762.972,00 54.727.796,00 74.490.768,00.10 122 . 535 . 20871 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
GESTÃO, CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS10 2.618.743,00 1.979.240,00 4.597.983,00122 . 553 .28.600,00 2.000,00 30.600,00.10 122 . 553 . 10475 ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS
247.000,00 247.000,00.10 122 . 553 . 10641 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE APOIO TECNOLÓGICO
15.000,00 109.000,00 124.000,00.10 122 . 553 . 20228 FORTALECIMENTO DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO
28.855,00 758.500,00 787.355,00.10 122 . 553 . 20355 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO SUS
106.000,00 106.000,00.10 122 . 553 . 20622 APOIO LOGÍSTICO A PROMOÇÃO DE EVENTOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO
528.529,00 509.740,00 1.038.269,00.10 122 . 553 . 21325 FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS
1.664.759,00 600.000,00 2.264.759,00.10 122 . 553 . 21327 REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE DO SUS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE10 502.750,00 156.000,00 658.750,00122 . 559 .335.000,00 111.000,00 446.000,00.10 122 . 559 . 20903 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00 30.000,00 35.000,00.10 122 . 559 . 21087 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - FOLHA COMPLEMENTAR
162.750,00 15.000,00 177.750,00.10 122 . 559 . 26005 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FOLHA COMPLEMENTAR
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL10 165.722,00 175.687,00 341.409,00122 . 666 .63.222,00 90.687,00 153.909,00.10 122 . 666 . 12182 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESP
100.000,00 25.000,00 125.000,00.10 122 . 666 . 12187 ADEQUAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA ESP
2.500,00 60.000,00 62.500,00.10 122 . 666 . 19006 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA ESP
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.10 126 11.353.781,00 2.434.292,00 13.788.073,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNDES10 6.548.308,00 90.000,00 6.638.308,00126 . 400 .4.524.957,00 65.000,00 4.589.957,00.10 126 . 400 . 80002 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNDES
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ISSEC10 6.548.308,00 90.000,00 6.638.308,00126 . 400 .1.455.000,00 1.455.000,00.10 126 . 400 . 80016 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ISSEC
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ESP10 6.548.308,00 90.000,00 6.638.308,00126 . 400 .568.351,00 25.000,00 593.351,00.10 126 . 400 . 81198 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ESP
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A SAÚDE NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO10 3.349.499,00 439.000,00 3.788.499,00126 . 535 .3.349.499,00 439.000,00 3.788.499,00.10 126 . 535 . 80033 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DAS UNIDADES FINALISTICAS DA SESA
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNDES10 1.455.974,00 1.905.292,00 3.361.266,00126 . 888 .1.392.474,00 1.905.292,00 3.297.766,00.10 126 . 888 . 51210 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
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TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
120
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESP10 1.455.974,00 1.905.292,00 3.361.266,00126 . 888 .63.500,00 63.500,00.10 126 . 888 . 60002 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ESP
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.10 128 9.097.256,00 8.702.499,00 17.799.755,00
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CIENTÍFICO E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO10 19.300,00 146.600,00 165.900,00128 . 067 .19.300,00 146.600,00 165.900,00.10 128 . 067 . 11706 APERFEIÇOAMENTO DAS ABORDAGENS EDUCACIONAIS PARA AS PROFISSÕES DE SAÚDE.
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PERMANENTE NO SUS10 5.312.562,00 2.674.719,00 7.987.281,00128 . 071 .7.145,00 714.542,00 721.687,00.10 128 . 071 . 11713 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SUS
17.500,00 350.000,00 367.500,00.10 128 . 071 . 11714 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
44.000,00 794.496,00 838.496,00.10 128 . 071 . 11715 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
58.817,00 812.681,00 871.498,00.10 128 . 071 . 11716 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO À SAÚDE
5.185.100,00 3.000,00 5.188.100,00.10 128 . 071 . 20894 RESIDÊNCIA MÉDICA
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA10 70.000,00 70.000,00128 . 074 .70.000,00 70.000,00.10 128 . 074 . 12083 CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ESP
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - EMPRÉSTIMO BID
10 34.926,00 460.256,00 495.182,00128 . 090 .
34.926,00 460.256,00 495.182,00.10 128 . 090 . 20950 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE10 3.402.413,00 5.257.510,00 8.659.923,00128 . 554 .1.344.000,00 3.935.000,00 5.279.000,00.10 128 . 554 . 20131 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
859.487,00 859.487,00.10 128 . 554 . 20527 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
126.135,00 126.135,00.10 128 . 554 . 20594 NEGOCIAÇÃO E DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUS
328.578,00 328.578,00.10 128 . 554 . 20658 INCENTIVO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE
100.000,00 100.000,00.10 128 . 554 . 21016 VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOS TRABALHADORES DA SESA
182.278,00 182.278,00.10 128 . 554 . 21017 INCENTIVO PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA NO SUS - BOLSISTAS
1.650.000,00 134.445,00 1.784.445,00.10 128 . 554 . 21331 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SESA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR10 258.055,00 163.414,00 421.469,00128 . 777 .258.055,00 258.055,00.10 128 . 777 . 11707 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
129.814,00 129.814,00.10 128 . 777 . 11855 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
33.600,00 33.600,00.10 128 . 777 . 11857 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA - ESP
ASSISTÊNCIA AO IDOSO.10 241 36.919,00 36.919,00
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
121
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA10 36.919,00 36.919,00241 . 076 .36.919,00 36.919,00.10 241 . 076 . 20793 CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA - ESP
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO.10 272 26.300,00 26.300,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SESA10 26.300,00 26.300,00272 . 400 .26.300,00 26.300,00.10 272 . 400 . 22484 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
ATENÇÃO BÁSICA.10 301 46.244.174,00 2.612.328,00 48.856.502,00
SAÚDE DO SERVIDOR10 23.139.401,00 75.000,00 23.214.401,00301 . 016 .460.000,00 75.000,00 535.000,00.10 301 . 016 . 10655 PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR
6.673.319,00 6.673.319,00.10 301 . 016 . 20324 ASSISTÊNCIA MÉDICA
1.832.002,00 1.832.002,00.10 301 . 016 . 20325 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
11.675.740,00 11.675.740,00.10 301 . 016 . 20326 REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS ( SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO)
1.400.000,00 1.400.000,00.10 301 . 016 . 20327 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
625.000,00 625.000,00.10 301 . 016 . 20331 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
473.340,00 473.340,00.10 301 . 016 . 20338 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA10 905.602,00 905.602,00301 . 076 .50.000,00 50.000,00.10 301 . 076 . 11989 MELHORIA DA ATENÇÃO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PROSTATA
6.500,00 6.500,00.10 301 . 076 . 12727 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO / ITAPIPOCA
849.102,00 849.102,00.10 301 . 076 . 20512 MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE10 3.563.053,00 2.537.328,00 6.100.381,00301 . 536 .40.172,00 40.172,00.10 301 . 536 . 10000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO/CASA/FAZENDA ESPERANÇA PARA DEPENDENTES QUÍMICO NO
MUNICÍPIO DE PACATUBA
8.500,00 200.000,00 208.500,00.10 301 . 536 . 10839 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
10.000,00 10.000,00.10 301 . 536 . 12732 AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL DR. PONTES NETO
14.000,00 14.000,00.10 301 . 536 . 12834 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS(LICITAS E ILICITAS) NO MUNICÍPIO DE URUOCA
1.233.000,00 1.233.000,00.10 301 . 536 . 20149 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO ESTADUAL EM SAÚDE BUCAL
220.000,00 150.000,00 370.000,00.10 301 . 536 . 20247 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
162.000,00 50.000,00 212.000,00.10 301 . 536 . 20416 MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA
526.420,00 715.153,00 1.241.573,00.10 301 . 536 . 20560 MELHORIA DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER
34.340,00 34.340,00.10 301 . 536 . 20591 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE OCULAR
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
122
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
102.049,00 490.875,00 592.924,00.10 301 . 536 . 20909 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE
46.672,00 46.672,00.10 301 . 536 . 21034 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM
955.900,00 457.500,00 1.413.400,00.10 301 . 536 . 21035 QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
190.000,00 190.000,00.10 301 . 536 . 21310 AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE
20.000,00 473.800,00 493.800,00.10 301 . 536 . 21313 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PENITENCIÁRIO
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE10 18.636.118,00 18.636.118,00301 . 554 .18.636.118,00 18.636.118,00.10 301 . 554 . 20200 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.10 302 392.912.678,00 397.212.158,00 790.124.836,00
SAÚDE DO SERVIDOR10 27.842.405,00 27.842.405,00302 . 016 .27.842.405,00 27.842.405,00.10 302 . 016 . 20323 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA10 111.600,00 114.400,00 226.000,00302 . 074 .50.000,00 50.000,00.10 302 . 074 . 11738 REFORÇO À ESTRUTURA TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA PARA AS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
61.600,00 114.400,00 176.000,00.10 302 . 074 . 20768 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - EMPRÉSTIMO BID
10 44.574.593,00 110.827.631,00 155.402.224,00302 . 090 .
310.502,00 564.033,00 874.535,00.10 302 . 090 . 11774 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO-ICÓ
2.896.740,00 4.803.260,00 7.700.000,00.10 302 . 090 . 11775 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE IGUATU
150.000,00 150.000,00.10 302 . 090 . 11776 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES
3.291.750,00 5.458.250,00 8.750.000,00.10 302 . 090 . 11777 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE BARBALHA
2.896.740,00 4.803.260,00 7.700.000,00.10 302 . 090 . 11778 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE MARACANAÚ
313.102,00 568.344,00 881.446,00.10 302 . 090 . 11779 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO-BREJO SANTO
308.035,00 559.942,00 867.977,00.10 302 . 090 . 11780 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - LIMOEIRO DO NORTE
318.401,00 577.131,00 895.532,00.10 302 . 090 . 11781 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - QUIXERAMOBIM
337.510,00 608.816,00 946.326,00.10 302 . 090 . 11782 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CANINDÉ
3.203.133,00 4.116.485,00 7.319.618,00.10 302 . 090 . 11783 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE QUIXADÁ
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
123
2.842.452,00 4.713.242,00 7.555.694,00.10 302 . 090 . 11784 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CRATEÚS
323.695,00 585.909,00 909.604,00.10 302 . 090 . 11785 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CRATEÚS
2.896.740,00 4.803.260,00 7.700.000,00.10 302 . 090 . 11786 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE SOBRAL
3.291.750,00 5.458.250,00 8.750.000,00.10 302 . 090 . 11787 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE TIANGUÁ
328.212,00 593.399,00 921.611,00.10 302 . 090 . 11788 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - ITAPIPOCA
332.245,00 600.087,00 932.332,00.10 302 . 090 . 11789 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CAMOCIM
321.418,00 582.134,00 903.552,00.10 302 . 090 . 11792 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - MARACANAÚ
2.896.740,00 4.803.260,00 7.700.000,00.10 302 . 090 . 11793 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CAUCAIA
276.380,00 507.453,00 783.833,00.10 302 . 090 . 11794 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CAUCAIA
13.313.903,00 58.808.959,00 72.122.862,00.10 302 . 090 . 11795 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL - SOBRAL
1.055.456,00 920.004,00 1.975.460,00.10 302 . 090 . 11851 AÇÕES DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROJETO DO BID
975.427,00 1.072.916,00 2.048.343,00.10 302 . 090 . 11852 SUPERVISÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE ESPECIALIZADA
1.428.444,00 4.733.145,00 6.161.589,00.10 302 . 090 . 11853 FORTALECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
263.818,00 586.092,00 849.910,00.10 302 . 090 . 12656 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CASCAVEL
1.000,00 1.000,00.10 302 . 090 . 12836 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL
1.000,00 1.000,00.10 302 . 090 . 12964 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE QUIXERAMOBIM
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SSPDS10 1.024.735,00 1.024.735,00302 . 400 .1.024.735,00 1.024.735,00.10 302 . 400 . 20907 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO SAMU ESTADUAL - BOMBEIRO MILITAR - FOLHA NORMAL
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A SAÚDE NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO10 319.129.216,00 286.270.127,00 605.399.343,00302 . 535 .12.910.612,00 73.746.861,00 86.657.473,00.10 302 . 535 . 10421 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS
SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
1.050.000,00 1.050.000,00.10 302 . 535 . 11748 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO,AADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE ACARAÚ
650.000,00 650.000,00.10 302 . 535 . 11749 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE TAUÁ
620.000,00 620.000,00.10 302 . 535 . 11750 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE RUSSAS
550.000,00 550.000,00.10 302 . 535 . 11751 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE PACAJÚS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
124
2.541.147,00 2.541.147,00.10 302 . 535 . 11752 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE
700.000,00 700.000,00.10 302 . 535 . 11753 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE ICÓ
640.000,00 640.000,00.10 302 . 535 . 11754 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE CANINDÉ
640.000,00 640.000,00.10 302 . 535 . 11755 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE BREJO SANTO
540.000,00 540.000,00.10 302 . 535 . 11756 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE BATURITÉ
686.000,00 686.000,00.10 302 . 535 . 11757 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE ARACATI
680.000,00 680.000,00.10 302 . 535 . 11758 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE CAMOCIM
550.000,00 550.000,00.10 302 . 535 . 11759 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE UBAJARA
550.000,00 550.000,00.10 302 . 535 . 11760 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA ETTECNOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE RUSSAS
550.000,00 550.000,00.10 302 . 535 . 11761 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE JUAZEIRO DO NORTE
550.000,00 550.000,00.10 302 . 535 . 11762 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE BATURITÉ
550.000,00 550.000,00.10 302 . 535 . 11763 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ACARAÚ
27.776.976,00 12.500.000,00 40.276.976,00.10 302 . 535 . 11765 CONTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI
80.000,00 80.000,00.10 302 . 535 . 12118 AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA
530.000,00 530.000,00.10 302 . 535 . 12519 REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO MEIRELES PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
50.000,00 549.000,00 599.000,00.10 302 . 535 . 12541 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS NOS HOSPITAIS PÓLOS
2.828.314,00 2.828.314,00.10 302 . 535 . 12655 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE ITAPIPOCA
52.000,00 52.000,00.10 302 . 535 . 12680 IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE CÁLCULO RENAL
1.000,00 1.000,00.10 302 . 535 . 12735 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SAMU/QUIXERAMOBIM.
7.500,00 7.500,00.10 302 . 535 . 12810 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS / ICÓ
16.000,00 16.000,00.10 302 . 535 . 12833 APOIO AO TRATAMENTO DAS MULHERES MASTECTOMIZADAS
2.000,00 2.000,00.10 302 . 535 . 12932 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE EMERGÊNCIA (ANEL VIARIO / MARACANAÚ)
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
125
152.000,00 152.000,00.10 302 . 535 . 12986 IMPLANTAÇÃO DE UPA / CRATEÚS ( CURRAL VELHO)
120.000,00 120.000,00.10 302 . 535 . 13014 ESTUDO E PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE IBIAPINA.
43.865.306,00 43.865.306,00.10 302 . 535 . 20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
118.693.569,00 100.681.006,00 219.374.575,00.10 302 . 535 . 20146 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA
286.150,00 90.000,00 376.150,00.10 302 . 535 . 20276 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
282.995,00 25.380,00 308.375,00.10 302 . 535 . 20277 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
3.607.513,00 3.607.513,00.10 302 . 535 . 20362 AUXILIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
1.646.400,00 1.646.400,00.10 302 . 535 . 20534 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS (UPA)
26.078.893,00 2.864.400,00 28.943.293,00.10 302 . 535 . 20598 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS
128.000,00 128.000,00.10 302 . 535 . 20743 FORTALECIMENTO E MELHORIA DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA
41.500,00 41.500,00.10 302 . 535 . 20826 FORTALECIMENTO À ATENÇÃO EM SAÚDE OCULAR
5.000,00 5.000,00.10 302 . 535 . 20865 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.450.000,00 89.585.000,00 93.035.000,00.10 302 . 535 . 20867 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS
1.352.319,00 5.138.880,00 6.491.199,00.10 302 . 535 . 20868 ASSISTÊNCIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS
276.000,00 276.000,00.10 302 . 535 . 20869 FORTALECIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
170.000,00 170.000,00.10 302 . 535 . 20910 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
1.553.000,00 1.553.000,00.10 302 . 535 . 20911 COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DOS SAMU MUNICIPAIS
291.400,00 399.600,00 691.000,00.10 302 . 535 . 20912 FORTALECIMENTO À ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM
325.000,00 325.000,00.10 302 . 535 . 20913 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
257.000,00 257.000,00.10 302 . 535 . 20926 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA
2.100.000,00 2.100.000,00.10 302 . 535 . 20933 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA GERIR UCP/BID
58.672.622,00 58.672.622,00.10 302 . 535 . 20978 CONTRATO DE GESTÃO COM O ISGH PARA GERIR O HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA
3.000,00 160.000,00 163.000,00.10 302 . 535 . 21055 GARANTIA DE REABLILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE10 230.129,00 230.129,00302 . 554 .230.129,00 230.129,00.10 302 . 554 . 20678 HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO.10 303 77.706.339,00 116.105.105,00 193.811.444,00
SISTEMA INTEGRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA10 77.188.339,00 116.105.105,00 193.293.444,00303 . 005 .1.200.000,00 1.200.000,00.10 303 . 005 . 10984 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
126
9.144.964,00 32.879.855,00 42.024.819,00.10 303 . 005 . 20267 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
15.080.475,00 8.185.250,00 23.265.725,00.10 303 . 005 . 20268 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA MÉDIA COMPLEXIDADE
45.606.900,00 75.040.000,00 120.646.900,00.10 303 . 005 . 20269 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ALTA COMPLEXIDADE
156.000,00 156.000,00.10 303 . 005 . 20270 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA
6.000.000,00 6.000.000,00.10 303 . 005 . 20886 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SAÚDE DO SERVIDOR10 518.000,00 518.000,00303 . 016 .518.000,00 518.000,00.10 303 . 016 . 20322 ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.10 304 4.789.812,00 17.091.946,00 21.881.758,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE10 4.789.812,00 17.091.946,00 21.881.758,00304 . 559 .1.000.000,00 2.229.044,00 3.229.044,00.10 304 . 559 . 10992 ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DO LABORATORIOS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAIS
SENTINELA.
300.000,00 20.000,00 320.000,00.10 304 . 559 . 10993 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO.
420.000,00 420.000,00.10 304 . 559 . 11721 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
100.000,00 2.730.930,00 2.830.930,00.10 304 . 559 . 20365 CONTROLE SANITARIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE
215.000,00 215.000,00.10 304 . 559 . 20369 VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
2.809.812,00 6.981.672,00 9.791.484,00.10 304 . 559 . 20883 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA
212.800,00 212.800,00.10 304 . 559 . 20897 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
390.000,00 4.281.000,00 4.671.000,00.10 304 . 559 . 20898 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
190.000,00 1.500,00 191.500,00.10 304 . 559 . 20899 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA À HANSENÍASE E TUBERCULOSE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.10 305 16.192.833,00 18.238.967,00 34.431.800,00
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A SAÚDE NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO10 100.000,00 30.000,00 130.000,00305 . 535 .100.000,00 30.000,00 130.000,00.10 305 . 535 . 11722 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS
SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE10 16.092.833,00 18.208.967,00 34.301.800,00305 . 559 .26.000,00 3.295.000,00 3.321.000,00.10 305 . 559 . 10994 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLOGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS NA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
213.000,00 859.500,00 1.072.500,00.10 305 . 559 . 20367 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA O SUS
500.000,00 1.969.250,00 2.469.250,00.10 305 . 559 . 20375 PREVENÇÃO DE DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS
1.240.769,00 1.700.000,00 2.940.769,00.10 305 . 559 . 20385 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
127
12.933.064,00 7.884.050,00 20.817.114,00.10 305 . 559 . 20387 CONTROLE DE DOENÇAS TRASMITIDAS POR VETORES, ZOONOSES E ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS.
1.180.000,00 850.000,00 2.030.000,00.10 305 . 559 . 20877 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
516.167,00 516.167,00.10 305 . 559 . 20896 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1.135.000,00 1.135.000,00.10 305 . 559 . 20900 FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGISUS
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.10 422 111.740,00 2.528.518,00 2.640.258,00
GESTÃO, CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS10 111.740,00 2.528.518,00 2.640.258,00422 . 553 .111.740,00 1.202.730,00 1.314.470,00.10 422 . 553 . 10633 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
218.984,00 218.984,00.10 422 . 553 . 20952 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
1.106.804,00 1.106.804,00.10 422 . 553 . 21036 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS NO CEARÁ
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.10 571 329.619,00 1.441.049,00 1.770.668,00
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE10 329.619,00 1.441.049,00 1.770.668,00571 . 554 .160.000,00 193.399,00 353.399,00.10 571 . 554 . 20138 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE
169.619,00 1.247.650,00 1.417.269,00.10 571 . 554 . 20140 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.10 573 536.508,00 331.875,00 868.383,00
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CIENTÍFICO E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO10 17.171,00 331.875,00 349.046,00573 . 067 .17.171,00 331.875,00 349.046,00.10 573 . 067 . 11701 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE10 519.337,00 519.337,00573 . 554 .519.337,00 519.337,00.10 573 . 554 . 20904 PRODUÇÃO EDITORIAL DE CONHECIMENTO EM SAÚDE
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
128
TRABALHO11 41.865.414,00 19.430.703,00 61.296.117,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.11 122 6.000,00 6.000,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - STDS11 6.000,00 6.000,00122 . 666 .6.000,00 6.000,00.11 122 . 666 . 20645 MODERNIZAÇÃO DA STDS
CONTROLE INTERNO.11 124 1.142.680,00 1.142.680,00
DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO11 1.142.680,00 1.142.680,00124 . 066 .1.142.680,00 1.142.680,00.11 124 . 066 . 20650 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO CEART
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.11 243 10.000.000,00 10.154.432,00 20.154.432,00
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE11 10.000.000,00 10.154.432,00 20.154.432,00243 . 534 .7.500.000,00 10.154.432,00 17.654.432,00.11 243 . 534 . 20569 APRENDIZAGEM, ORIENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL DO JOVEM
2.500.000,00 2.500.000,00.11 243 . 534 . 20571 CAPACITAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - PROCAPS / 1º PASSO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR.11 331 1.500.000,00 5.564.900,00 7.064.900,00
TRABALHO COMPETITIVO, ALCANÇANDO A EMPREGABILIDADE11 1.500.000,00 5.564.900,00 7.064.900,00331 . 052 .1.500.000,00 5.564.900,00 7.064.900,00.11 331 . 052 . 20612 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO TRABALHO
E RENDA - SPETR/SINE
FOMENTO AO TRABALHO.11 334 22.130.455,00 22.130.455,00
TRABALHO COMPETITIVO, ALCANÇANDO A EMPREGABILIDADE11 17.100.000,00 17.100.000,00334 . 052 .17.100.000,00 17.100.000,00.11 334 . 052 . 20620 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO SINE/IDT
DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO11 5.030.455,00 5.030.455,00334 . 066 .1.419.383,00 1.419.383,00.11 334 . 066 . 10517 FOMENTO À GESTÃO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO
4.900,00 4.900,00.11 334 . 066 . 11724 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO.
40.000,00 40.000,00.11 334 . 066 . 20638 APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
2.103.852,00 2.103.852,00.11 334 . 066 . 20657 ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
395.000,00 395.000,00.11 334 . 066 . 20788 FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE EMPREENDIMENTOS FORMAIS E INFORMAIS
1.067.320,00 1.067.320,00.11 334 . 066 . 21003 APOIO À MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL
ENSINO PROFISSIONAL.11 363 4.986.279,00 3.711.371,00 8.697.650,00
TRABALHO COMPETITIVO, ALCANÇANDO A EMPREGABILIDADE11 4.986.279,00 3.711.371,00 8.697.650,00363 . 052 .1.400.670,00 1.400.670,00.11 363 . 052 . 20562 PLANO TERRITORIAL DE QUALIFICAÇÃO - PLANTEQ/CE
4.986.279,00 2.310.701,00 7.296.980,00.11 363 . 052 . 20566 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE (CRIANDO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
129
OPORTUNIDADES)
SERVIÇOS FINANCEIROS.11 694 2.100.000,00 2.100.000,00
DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO11 2.100.000,00 2.100.000,00694 . 066 .100.000,00 100.000,00.11 694 . 066 . 10438 APOIO ÀS MICROFINANÇAS
2.000.000,00 2.000.000,00.11 694 . 066 . 10753 FOMENTO AO CRÉDITO - FCE
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
130
EDUCAÇÃO12 2.041.938.713,00 307.688.184,00 2.349.626.897,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.12 122 80.940.137,00 80.940.137,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA12 1.569.900,00 1.569.900,00122 . 096 .150.000,00 150.000,00.12 122 . 096 . 11966 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO
90.000,00 90.000,00.12 122 . 096 . 11967 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS
80.000,00 80.000,00.12 122 . 096 . 11968 PLANEJAMENTO/ESTRUTURAÇÃO DE SALAS DE CINEMA E AÚDIOVISUAIS.
30.000,00 30.000,00.12 122 . 096 . 11969 ESTUDO DA INCLUSÃO DA REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
100.000,00 100.000,00.12 122 . 096 . 11970 EXPERIMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS E REVISTAS NAS ESCOLAS
100.000,00 100.000,00.12 122 . 096 . 11971 ESTUDO E FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
200.000,00 200.000,00.12 122 . 096 . 11972 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISP
340.000,00 340.000,00.12 122 . 096 . 11973 AQUISIÇÃO DE LIVROS E MULTIMÍDIA
130.000,00 130.000,00.12 122 . 096 . 11975 REALIZAÇÃO DE PESQUISA DIAGNÓSTICA DA GESTÃO CURRICULAR
49.900,00 49.900,00.12 122 . 096 . 11980 AQUISIÇÃO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS
300.000,00 300.000,00.12 122 . 096 . 26013 ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DO CURRÍCULO COM IMPLANTAÇÃO DO BI (BUSINESS INTELLIGENCE)
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC12 79.198.488,00 79.198.488,00122 . 400 .3.600.000,00 3.600.000,00.12 122 . 400 . 10752 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA SEDUC/CREDE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CEC12 79.198.488,00 79.198.488,00122 . 400 .1.100,00 1.100,00.12 122 . 400 . 20470 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1.146.122,00 1.146.122,00.12 122 . 400 . 20627 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC12 79.198.488,00 79.198.488,00122 . 400 .1.200.000,00 1.200.000,00.12 122 . 400 . 20632 APERFEIÇOAMENTO GERENCIAL DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
50.412.674,00 50.412.674,00.12 122 . 400 . 20666 PAGAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
11.130.394,00 11.130.394,00.12 122 . 400 . 20679 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA DA SEDUC
7.409.355,00 7.409.355,00.12 122 . 400 . 20680 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO.
3.568.751,00 3.568.751,00.12 122 . 400 . 20687 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
225.000,00 225.000,00.12 122 . 400 . 21031 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PESSOAL ADMINISTRATIVO - FOLHA COMPLEMENTAR
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
131
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CEC12 79.198.488,00 79.198.488,00122 . 400 .310.314,00 310.314,00.12 122 . 400 . 25183 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
194.778,00 194.778,00.12 122 . 400 . 26012 PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - CEC12 171.749,00 171.749,00122 . 666 .100.000,00 100.000,00.12 122 . 666 . 11974 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
20.000,00 20.000,00.12 122 . 666 . 11976 CAPACITAÇÃO ACOMPANHAMENTO EDUCAC PROF DA EJA
20.000,00 20.000,00.12 122 . 666 . 11978 TRADUÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A TREINAMENTO
31.749,00 31.749,00.12 122 . 666 . 11981 REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.12 126 7.744.706,00 8.646.309,00 16.391.015,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNECE12 1.643.386,00 1.251.188,00 2.894.574,00126 . 400 .694.000,00 151.188,00 845.188,00.12 126 . 400 . 80011 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNECE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - UVA12 1.643.386,00 1.251.188,00 2.894.574,00126 . 400 .150.000,00 1.100.000,00 1.250.000,00.12 126 . 400 . 80020 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - UVA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - URCA12 1.643.386,00 1.251.188,00 2.894.574,00126 . 400 .259.400,00 259.400,00.12 126 . 400 . 80031 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - URCA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CEC12 1.643.386,00 1.251.188,00 2.894.574,00126 . 400 .539.986,00 539.986,00.12 126 . 400 . 81197 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CEC
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEDUC12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .5.193.069,00 6.053.121,00 11.246.190,00.12 126 . 888 . 10690 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDUC/CREDE E ESCOLAS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CEC12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .230.000,00 230.000,00.12 126 . 888 . 11994 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - URCA12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .30.000,00 30.000,00.12 126 . 888 . 12216 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E INFORMATIZAÇÃO
DAS BIBLIOTECAS/URCA
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CEC12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .648.251,00 648.251,00.12 126 . 888 . 19003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO BI (BUSINESS INTELLIGENCE)
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNECE12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .250.000,00 250.000,00.12 126 . 888 . 50027 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - URCA12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .4.000,00 4.000,00.12 126 . 888 . 50030 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
132
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNECE12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .624.000,00 624.000,00.12 126 . 888 . 50034 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
FUNECE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - URCA12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .58.000,00 58.000,00.12 126 . 888 . 50037 MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
2.000,00 2.000,00.12 126 . 888 . 50038 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - UVA12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .50.000,00 50.000,00.12 126 . 888 . 50039 MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - URCA12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .40.000,00 40.000,00.12 126 . 888 . 60020 SUPORTE ÀS AÇÕES DE TI DA URCA
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNECE12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .310.000,00 310.000,00.12 126 . 888 . 70030 SUPORTE AS AÇÕES DE TI DA FUNECE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - URCA12 6.101.320,00 7.395.121,00 13.496.441,00126 . 888 .4.000,00 4.000,00.12 126 . 888 . 70032 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.12 128 3.114.047,00 2.020.973,00 5.135.020,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA12 100,00 100,00128 . 096 .100,00 100,00.12 128 . 096 . 20789 CAPACITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CEC
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR12 3.113.947,00 2.020.973,00 5.134.920,00128 . 777 .2.483.947,00 1.194.661,00 3.678.608,00.12 128 . 777 . 10734 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
1.000,00 1.000,00.12 128 . 777 . 11940 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
66.000,00 66.000,00.12 128 . 777 . 11955 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
4.000,00 4.000,00.12 128 . 777 . 11956 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
565.312,00 565.312,00.12 128 . 777 . 11957 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
560.000,00 560.000,00.12 128 . 777 . 11965 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
70.000,00 150.000,00 220.000,00.12 128 . 777 . 12614 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
40.000,00 40.000,00.12 128 . 777 . 12633 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
ENSINO FUNDAMENTAL.12 361 273.300.987,00 102.755.061,00 376.056.048,00
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
133
PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO12 21.885.435,00 12.029.812,00 33.915.247,00361 . 041 .270.000,00 730.000,00 1.000.000,00.12 361 . 041 . 11736 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
21.615.435,00 4.519.278,00 26.134.713,00.12 361 . 041 . 20549 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
6.780.534,00 6.780.534,00.12 361 . 041 . 20921 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ZONAS RURAL E URBANA12 5.116.000,00 50.000,00 5.166.000,00361 . 048 .100.000,00 50.000,00 150.000,00.12 361 . 048 . 10674 FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
16.000,00 16.000,00.12 361 . 048 . 13042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO ÀS CREDES
5.000.000,00 5.000.000,00.12 361 . 048 . 20980 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10
COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO12 19.361.311,00 90.675.249,00 110.036.560,00361 . 058 .11.774.065,00 7.189.943,00 18.964.008,00.12 361 . 058 . 10705 COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS - ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (CRIANÇAS
DE 6 E 7 ANOS)
6.222.144,00 2.526.347,00 8.748.491,00.12 361 . 058 . 11740 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
13.000.000,00 13.000.000,00.12 361 . 058 . 11741 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAMINHO DA ESCOLA
65.856.000,00 65.856.000,00.12 361 . 058 . 11743 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
1.344.000,00 1.344.000,00.12 361 . 058 . 11744 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
6.000,00 6.000,00.12 361 . 058 . 12746 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / BREJO SANTO
32.000,00 32.000,00.12 361 . 058 . 12805 APOIO AO MUICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.000,00 1.000,00.12 361 . 058 . 12928 CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE MARACANAÚ.
16.000,00 16.000,00.12 361 . 058 . 13075 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / PENAFORTE
8.000,00 8.000,00.12 361 . 058 . 13076 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / MISSÃO VELHA
8.000,00 8.000,00.12 361 . 058 . 13077 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / MAURITI
8.000,00 8.000,00.12 361 . 058 . 13078 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / JARDIM
1.286.102,00 758.959,00 2.045.061,00.12 361 . 058 . 20754 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC12 226.748.247,00 226.748.247,00361 . 400 .183.535.117,00 183.535.117,00.12 361 . 400 . 20670 PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL
27.154.851,00 27.154.851,00.12 361 . 400 . 20672 PAGAMENTO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS SOCIAIS -
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
134
FOLHA NORMAL
16.058.279,00 16.058.279,00.12 361 . 400 . 21094 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL - FOLHA COMPLEMENTAR
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEDUC12 189.994,00 189.994,00361 . 888 .189.994,00 189.994,00.12 361 . 888 . 20999 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO.12 362 765.320.424,00 97.927.864,00 863.248.288,00
PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO12 101.474.769,00 66.957.566,00 168.432.335,00362 . 041 .19.383.729,00 45.558.983,00 64.942.712,00.12 362 . 041 . 10266 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO
12.040.800,00 1.897.090,00 13.937.890,00.12 362 . 041 . 11737 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO
7.500,00 7.500,00.12 362 . 041 . 12313 CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EEFM PRESIDENTE VARGAS - FORTALEZA
8.000,00 8.000,00.12 362 . 041 . 12373 REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA EEFM PADRE CORIOLANO/PACAJUS
8.000,00 8.000,00.12 362 . 041 . 12518 REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA/PACATUBA
8.000,00 8.000,00.12 362 . 041 . 12523 CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EEFM CRISPIANA DE ALBUQUERQUE/PACATUBA
10.000,00 10.000,00.12 362 . 041 . 13048 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO / MARACANAÚ (ALTO ALEGRE)
10.000,00 10.000,00.12 362 . 041 . 13049 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO / GUAIÚBA (AGUA VERDE)
10.000,00 10.000,00.12 362 . 041 . 13050 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO / GUAIÚBA (PEDRA DÁGUA)
4.000,00 4.000,00.12 362 . 041 . 13051 REFORMA DA QUADRA DA EEM ANTONIO MARTINS FILHO / MARACANAÚ
69.984.740,00 970.000,00 70.954.740,00.12 362 . 041 . 20550 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO
18.531.493,00 18.531.493,00.12 362 . 041 . 20976 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ZONAS RURAL E URBANA12 5.918.262,00 4.460.391,00 10.378.653,00362 . 048 .5.918.262,00 4.460.391,00 10.378.653,00.12 362 . 048 . 10671 MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA12 16.913.906,00 2.653.356,00 19.567.262,00362 . 050 .3.930.086,00 3.930.086,00.12 362 . 050 . 10680 FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO
12.983.820,00 2.653.356,00 15.637.176,00.12 362 . 050 . 10685 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS
COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO12 20.845.500,00 23.856.551,00 44.702.051,00362 . 058 .13.307.800,00 13.307.800,00.12 362 . 058 . 11742 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO -
CAMINHO DA ESCOLA
20.845.500,00 10.548.751,00 31.394.251,00.12 362 . 058 . 20756 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
135
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC12 617.754.358,00 617.754.358,00362 . 400 .458.057.058,00 458.057.058,00.12 362 . 400 . 20676 PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
150.876.030,00 150.876.030,00.12 362 . 400 . 20677 PAGAMENTO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
8.821.270,00 8.821.270,00.12 362 . 400 . 21032 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO MÉDIO - FOLHA COMPLEMENTAR
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEDUC12 2.413.629,00 2.413.629,00362 . 888 .2.413.629,00 2.413.629,00.12 362 . 888 . 20514 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
ENSINO PROFISSIONAL.12 363 127.956.855,00 55.290.000,00 183.246.855,00
PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO12 1.000,00 1.000,00363 . 041 .1.000,00 1.000,00.12 363 . 041 . 12900 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO SIQUEIRA EM MARACANAÚ
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO12 28.903.000,00 10.470.000,00 39.373.000,00363 . 194 .8.000,00 8.000,00.12 363 . 194 . 11902 FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E TECNÓLOGOS - SECITECE
180.000,00 180.000,00.12 363 . 194 . 11903 FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E TECNÓLOGOS - FUNECE
1.470.000,00 10.290.000,00 11.760.000,00.12 363 . 194 . 11920 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO CORPORATIVO - CTTC
9.000,00 9.000,00.12 363 . 194 . 12920 CONSTRUÇÃO DE CVT / CAMOCIM.
27.416.000,00 27.416.000,00.12 363 . 194 . 20996 FORMAÇÃO PROFISSIONAL MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO - SECITECE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE12 99.052.855,00 44.820.000,00 143.872.855,00363 . 534 .1.290.000,00 1.290.000,00.12 363 . 534 . 10683 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL
1.280.000,00 1.280.000,00.12 363 . 534 . 11196 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM - CONTRATO DE GESTÃO
3.870.000,00 3.870.000,00.12 363 . 534 . 11725 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CONTRATO DE GESTÃO CENTEC
4.985.000,00 900.000,00 5.885.000,00.12 363 . 534 . 11732 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
59.818.655,00 43.920.000,00 103.738.655,00.12 363 . 534 . 11733 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
15.000,00 15.000,00.12 363 . 534 . 12877 CONSTRUÇAÕ DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL / MISSÃO VELHA.
27.794.200,00 27.794.200,00.12 363 . 534 . 20915 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR.12 364 218.643.159,00 32.578.596,00 251.221.755,00
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO12 464.000,00 464.000,00364 . 018 .10.000,00 10.000,00.12 364 . 018 . 11877 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO - UVA
450.000,00 450.000,00.12 364 . 018 . 11880 APOIO À EXTENSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - FUNECE
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
136
4.000,00 4.000,00.12 364 . 018 . 11884 CAPTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS INOVADORES E GESTÃO DO CONHECIMENTO EM CT&I - URCA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO12 34.481.101,00 4.947.600,00 39.428.701,00364 . 194 .3.700.000,00 20.000,00 3.720.000,00.12 364 . 194 . 11901 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CED
2.994.349,00 2.994.349,00.12 364 . 194 . 11904 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - SECITECE
180.000,00 180.000,00.12 364 . 194 . 11905 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - FUNECE
100.000,00 100.000,00.12 364 . 194 . 11906 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - UVA
180.000,00 180.000,00.12 364 . 194 . 11907 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - FUNECE
33.000,00 33.000,00.12 364 . 194 . 11908 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - UVA
1.606.945,00 1.606.945,00.12 364 . 194 . 11909 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - SECITECE
180.000,00 180.000,00.12 364 . 194 . 11910 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - FUNECE
10.000,00 10.000,00.12 364 . 194 . 11911 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - UVA
81.544,00 81.544,00.12 364 . 194 . 11912 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - NUTEC
170.000,00 170.000,00.12 364 . 194 . 11913 APOIO À PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - FUNECE
500.000,00 50.000,00 550.000,00.12 364 . 194 . 11914 APOIO À PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - URCA
495.000,00 495.000,00.12 364 . 194 . 11915 APOIO À PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - UVA
15.776.941,00 3.700,00 15.780.641,00.12 364 . 194 . 11917 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO - FUNCAP
500,00 500,00.12 364 . 194 . 11919 APOIO À PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL EM EVENTOS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SECITECE
1.000,00 1.000,00.12 364 . 194 . 12648 APOIO À IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LUSO-AFRO BRASILEIRA - UNILAB
30.000,00 30.000,00.12 364 . 194 . 12991 ESTUDO E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO / CAMPOS SALES.
1.374.110,00 1.374.110,00.12 364 . 194 . 20214 FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR - CAMPUS DE CRATO, JUAZEIRO, BARBALHA E SANTANA DO CARIRI
3.400.992,00 3.400.992,00.12 364 . 194 . 20262 FORMAÇÃO EM NÍVEL SIPERIOR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU
707.311,00 707.311,00.12 364 . 194 . 20263 FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE CAMPOS SALES
3.298.500,00 3.298.500,00.12 364 . 194 . 20979 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - URCA
102.000,00 102.000,00.12 364 . 194 . 20983 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - URCA
118.900,00 118.900,00.12 364 . 194 . 20990 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - URCA
3.792.909,00 500.000,00 4.292.909,00.12 364 . 194 . 20992 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - FUNCAP
21.000,00 21.000,00.12 364 . 194 . 21012 FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE MISSÃO VELHA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
137
GESTÃO DO SISTEMA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO SUPERIOR12 9.842.226,00 21.578.996,00 31.421.222,00364 . 195 .4.000,00 4.000,00.12 364 . 195 . 11923 ESTÍMULO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - URCA
702.000,00 702.000,00.12 364 . 195 . 11926 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS - URCA
230.000,00 230.000,00.12 364 . 195 . 11930 INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - UVA
3.914.968,00 6.821.271,00 10.736.239,00.12 364 . 195 . 11932 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - FUNECE
457.000,00 400.000,00 857.000,00.12 364 . 195 . 11933 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - UVA
500.000,00 221.000,00 721.000,00.12 364 . 195 . 11934 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - URCA
4.908.000,00 4.908.000,00.12 364 . 195 . 11938 APOIO A PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIVERSIDADES - FUNECE
40.000,00 40.000,00.12 364 . 195 . 11939 APOIO A PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIVERSIDADES - URCA
8.000,00 8.000,00.12 364 . 195 . 12846 EXPANSÃO E MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DO SERTÃO CENTRAL-FECLESC
8.000,00 8.000,00.12 364 . 195 . 12849 CONCLUSÃO E MELHORIA DA BIBLIOTECA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS SO SERTÃO CENTRAL-FECLESC
3.774.501,00 7.152.725,00 10.927.226,00.12 364 . 195 . 21073 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNECE
1.000.000,00 1.000.000,00.12 364 . 195 . 21074 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA URCA
1.179.757,00 100.000,00 1.279.757,00.12 364 . 195 . 21075 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UVA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO12 698.032,00 768.000,00 1.466.032,00364 . 196 .4.000,00 4.000,00.12 364 . 196 . 11944 FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA - URCA
10.000,00 10.000,00.12 364 . 196 . 11945 FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA - UVA
698.032,00 710.000,00 1.408.032,00.12 364 . 196 . 11948 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FUNECE
4.000,00 4.000,00.12 364 . 196 . 11949 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - URCA
40.000,00 40.000,00.12 364 . 196 . 11950 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - UVA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNECE12 173.621.800,00 4.820.000,00 178.441.800,00364 . 400 .6.380.300,00 1.440.000,00 7.820.300,00.12 364 . 400 . 20302 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
97.963.000,00 97.963.000,00.12 364 . 400 . 20308 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
1.511.000,00 1.511.000,00.12 364 . 400 . 20311 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - URCA12 173.621.800,00 4.820.000,00 178.441.800,00364 . 400 .3.280.402,00 3.280.402,00.12 364 . 400 . 20320 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - UVA12 173.621.800,00 4.820.000,00 178.441.800,00364 . 400 .300.000,00 300.000,00.12 364 . 400 . 20540 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
138
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - URCA12 173.621.800,00 4.820.000,00 178.441.800,00364 . 400 .31.535.900,00 31.535.900,00.12 364 . 400 . 20568 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
310.298,00 310.298,00.12 364 . 400 . 20577 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - UVA12 173.621.800,00 4.820.000,00 178.441.800,00364 . 400 .27.061.000,00 27.061.000,00.12 364 . 400 . 20637 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
290.000,00 290.000,00.12 364 . 400 . 20639 CONCESSÃO DO PASEP
689.800,00 2.840.000,00 3.529.800,00.12 364 . 400 . 20644 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNECE12 173.621.800,00 4.820.000,00 178.441.800,00364 . 400 .4.200.000,00 540.000,00 4.740.000,00.12 364 . 400 . 21029 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - URCA12 173.621.800,00 4.820.000,00 178.441.800,00364 . 400 .100.100,00 100.100,00.12 364 . 400 . 21045 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.12 366 3.984.213,00 8.315.381,00 12.299.594,00
PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO12 1.534.390,00 1.534.390,00366 . 041 .1.534.390,00 1.534.390,00.12 366 . 041 . 20977 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ZONAS RURAL E URBANA12 845.765,00 1.054.828,00 1.900.593,00366 . 048 .845.765,00 1.054.828,00 1.900.593,00.12 366 . 048 . 10675 EXPANSÃO DO ATENDIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA12 706.720,00 706.720,00366 . 076 .706.720,00 706.720,00.12 366 . 076 . 10686 IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE ALFABETIZAÇÃO PARA A PESSOA IDOSA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO12 16.930,00 152.366,00 169.296,00366 . 194 .16.930,00 152.366,00 169.296,00.12 366 . 194 . 10684 CAPACITAÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PROEJA) -
SECITECE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE12 2.414.798,00 5.573.797,00 7.988.595,00366 . 534 .1.095.212,00 2.813.797,00 3.909.009,00.12 366 . 534 . 20382 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO COM O IDT-PROJOVEM URBANO
1.319.586,00 2.760.000,00 4.079.586,00.12 366 . 534 . 20575 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO COM O IDT-PROJOVEM CAMPO
EDUCAÇÃO ESPECIAL.12 367 2.512.938,00 2.512.938,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA12 2.512.938,00 2.512.938,00367 . 074 .414.690,00 414.690,00.12 367 . 074 . 10857 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS
UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
1.518.248,00 1.518.248,00.12 367 . 074 . 10875 APOIO À MELHORIA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
139
580.000,00 580.000,00.12 367 . 074 . 21185 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.12 573 154.000,00 154.000,00
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO12 154.000,00 154.000,00573 . 018 .150.000,00 150.000,00.12 573 . 018 . 11866 APOIO A NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NITS) E À CULTURA DA PROPRIEDADE
INTELECTUAL - FUNECE
4.000,00 4.000,00.12 573 . 018 . 11888 POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - URCA
TRASFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.12 847 558.421.247,00 558.421.247,00
COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO12 558.421.247,00 558.421.247,00847 . 058 .558.421.247,00 558.421.247,00.12 847 . 058 . 20420 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
140
CULTURA13 37.944.700,00 32.759.000,00 70.703.700,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.13 122 13.719.830,00 13.719.830,00
PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS DO CEARÁ13 5.156.535,00 5.156.535,00122 . 110 .5.156.535,00 5.156.535,00.13 122 . 110 . 21038 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SECULT13 6.576.153,00 6.576.153,00122 . 400 .4.706.000,00 4.706.000,00.13 122 . 400 . 20407 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
240.000,00 240.000,00.13 122 . 400 . 21023 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
1.630.153,00 1.630.153,00.13 122 . 400 . 21126 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SECULT13 1.987.142,00 1.987.142,00122 . 666 .186.142,00 186.142,00.13 122 . 666 . 10003 MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SECRETARIA DA CULTURA
1.801.000,00 1.801.000,00.13 122 . 666 . 10004 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES FÍSICAS DA SECRETARIA DA CULTURA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.13 126 480.504,00 480.504,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SECULT13 249.347,00 249.347,00126 . 400 .249.347,00 249.347,00.13 126 . 400 . 81127 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SECULT
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SECULT13 231.157,00 231.157,00126 . 888 .231.157,00 231.157,00.13 126 . 888 . 70018 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DA SECULT
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.13 128 172.000,00 80.000,00 252.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR13 172.000,00 80.000,00 252.000,00128 . 777 .80.000,00 80.000,00.13 128 . 777 . 10379 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
100.000,00 100.000,00.13 128 . 777 . 11702 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - SECRETARIA DA CULTURA
72.000,00 72.000,00.13 128 . 777 . 12219 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO.13 391 3.317.864,00 10.850.000,00 14.167.864,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-PRODETUR/CE13 1.500.000,00 10.160.000,00 11.660.000,00391 . 056 .1.500.000,00 10.160.000,00 11.660.000,00.13 391 . 056 . 10501 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
MEMÓRIA CULTURAL13 1.817.864,00 690.000,00 2.507.864,00391 . 134 .1.423.864,00 240.000,00 1.663.864,00.13 391 . 134 . 10624 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PÓS USO DE BENS DE
RELEVÂNCIA CULTURAL
350.000,00 450.000,00 800.000,00.13 391 . 134 . 10626 REGISTRO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1.000,00 1.000,00.13 391 . 134 . 12374 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PACAJUS.
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
141
16.000,00 16.000,00.13 391 . 134 . 12870 MUSEU DE PALEANTOLOGIA DO CARIRI.
10.000,00 10.000,00.13 391 . 134 . 12874 REFORMA MEMORIAL PE. CÍCERO.
1.000,00 1.000,00.13 391 . 134 . 12884 CONCLUSÃO DO CENTRO CULTURAL ANTONIO CONSELHEIRO - QUIXERAMOBIM
15.000,00 15.000,00.13 391 . 134 . 12886 INSTITUTO CULTURAL DO CARIRI - CRATO
1.000,00 1.000,00.13 391 . 134 . 12890 RESTAURAÇÃO DA CASA ANTONIO CONSELHEIRO - QUIXERAMOBIM
DIFUSÃO CULTURAL.13 392 20.254.502,00 21.829.000,00 42.083.502,00
COMUNICAÇÃO CULTURAL13 40.000,00 40.000,00392 . 025 .30.000,00 30.000,00.13 392 . 025 . 10509 COMUNICAÇÃO IMPRESSA, ELETRÔNICA DE RÁDIO E DE TELEVISÃO
10.000,00 10.000,00.13 392 . 025 . 10513 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
BIBLIOTECA CIDADÃ13 6.249.461,00 2.173.000,00 8.422.461,00392 . 026 .1.350.000,00 1.503.000,00 2.853.000,00.13 392 . 026 . 10530 AQUISIÇÃO DE ACERVOS PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS
352.000,00 352.000,00.13 392 . 026 . 10531 IMPLANTAÇÃO/RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
645.000,00 645.000,00.13 392 . 026 . 10541 IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS VIRTUAIS DE LEITURA E REFLEXÃO - (E-LER)
2.786.461,00 2.786.461,00.13 392 . 026 . 10542 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGENTES DA LEITURA DO CEARÁ
300.000,00 60.000,00 360.000,00.13 392 . 026 . 10543 DINAMIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
505.000,00 505.000,00.13 392 . 026 . 10770 EDIÇÃO E DIFUSÃO DE LIVROS
105.000,00 105.000,00.13 392 . 026 . 12262 IMPLANTAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ACERVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
205.000,00 610.000,00 815.000,00.13 392 . 026 . 12279 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE DIFUSÃO DO LIVRO E DA LEITURA
1.000,00 1.000,00.13 392 . 026 . 12879 IMPLANTAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA EM QUIXERAMOBIM
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA13 171.000,00 350.000,00 521.000,00392 . 074 .101.000,00 100.000,00 201.000,00.13 392 . 074 . 10920 LANÇAMENTO DE EDITAIS DE INCENTIVO À CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
60.000,00 100.000,00 160.000,00.13 392 . 074 . 10921 REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS REGIONAIS DE ARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
10.000,00 150.000,00 160.000,00.13 392 . 074 . 11985 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA13 50.000,00 20.000,00 70.000,00392 . 076 .50.000,00 20.000,00 70.000,00.13 392 . 076 . 10703 MEMÓRIAS CENTENÁRIAS DO CEARÁ
PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS DO CEARÁ13 13.104.841,00 19.286.000,00 32.390.841,00392 . 110 .817.000,00 700.000,00 1.517.000,00.13 392 . 110 . 10493 VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REGIONAIS
30.000,00 30.000,00 60.000,00.13 392 . 110 . 10494 ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E PRODUTIVA DO SETOR CULTURAL
256.000,00 1.781.000,00 2.037.000,00.13 392 . 110 . 10496 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
142
7.914.465,00 7.914.465,00.13 392 . 110 . 10632 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS(OS)
1.035.843,00 1.260.000,00 2.295.843,00.13 392 . 110 . 10699 IMPLANTAÇÃO/MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
281.000,00 2.700.000,00 2.981.000,00.13 392 . 110 . 10802 APOIO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
600.000,00 600.000,00.13 392 . 110 . 11297 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000,00 1.000,00.13 392 . 110 . 12520 APOIO A EVENTOS CULTURAIS PARA O SEGMENTO LGBTT
8.000,00 8.000,00.13 392 . 110 . 12532 CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA CULTURA DE PALMÁCIA
17.000,00 17.000,00.13 392 . 110 . 12818 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO / FORTALEZA
19.000,00 19.000,00.13 392 . 110 . 12878 PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NA ÁREA CULTURA
2.002.500,00 12.015.000,00 14.017.500,00.13 392 . 110 . 20363 FOMENTO A PROJETOS DE GRUPOS DE ARTE E CULTURA CEARENSE
123.033,00 800.000,00 923.033,00.13 392 . 110 . 20384 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS E FORUNS ESTADUAIS DA CULTURA
MEMÓRIA CULTURAL13 639.200,00 639.200,00392 . 134 .260.000,00 260.000,00.13 392 . 134 . 10656 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
379.200,00 379.200,00.13 392 . 134 . 20215 PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DA CULTURA CEARENSE
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
143
DIREITOS DA CIDADANIA14 170.014.560,00 31.672.854,00 201.687.414,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.14 121 306.000,00 306.000,00
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE14 6.000,00 6.000,00121 . 534 .6.000,00 6.000,00.14 121 . 534 . 12819 CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS / CONTROLE SOCIAL DAS
POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL14 300.000,00 300.000,00121 . 596 .300.000,00 300.000,00.14 121 . 596 . 20752 PREMIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL.14 122 83.069.460,00 2.862.000,00 85.931.460,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DPG14 81.379.060,00 1.342.000,00 82.721.060,00122 . 400 .49.686.560,00 49.686.560,00.14 122 . 400 . 20297 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEJUS14 81.379.060,00 1.342.000,00 82.721.060,00122 . 400 .1.047.000,00 1.047.000,00.14 122 . 400 . 20480 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
28.442.000,00 28.442.000,00.14 122 . 400 . 20555 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DPG14 81.379.060,00 1.342.000,00 82.721.060,00122 . 400 .15.000,00 15.000,00.14 122 . 400 . 21088 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
1.420.000,00 1.342.000,00 2.762.000,00.14 122 . 400 . 25185 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEJUS14 81.379.060,00 1.342.000,00 82.721.060,00122 . 400 .768.500,00 768.500,00.14 122 . 400 . 26010 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - DPG14 1.690.400,00 1.520.000,00 3.210.400,00122 . 666 .200.000,00 320.000,00 520.000,00.14 122 . 666 . 10411 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
790.400,00 1.200.000,00 1.990.400,00.14 122 . 666 . 10514 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DA DPG
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SEJUS14 1.690.400,00 1.520.000,00 3.210.400,00122 . 666 .200.000,00 200.000,00.14 122 . 666 . 10722 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES FÍSICAS PARA A SEDE DA SEJUS
500.000,00 500.000,00.14 122 . 666 . 10723 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS E VEÍCULOS PARA A SEDE DA SEJUS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.14 126 1.815.400,00 921.000,00 2.736.400,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEJUS14 95.600,00 550.000,00 645.600,00126 . 400 .95.000,00 95.000,00.14 126 . 400 . 80019 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEJUS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DPG14 95.600,00 550.000,00 645.600,00126 . 400 .600,00 550.000,00 550.600,00.14 126 . 400 . 81164 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DPG
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEJUS14 1.719.800,00 371.000,00 2.090.800,00126 . 888 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
144
920.000,00 920.000,00.14 126 . 888 . 40011 GESTÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE TI PARA A SEJUS
100.000,00 100.000,00.14 126 . 888 . 50550 IMPLANTAÇÃO DO INFOPEN
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DPG14 1.719.800,00 371.000,00 2.090.800,00126 . 888 .99.700,00 40.000,00 139.700,00.14 126 . 888 . 60005 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DPGE
200.100,00 331.000,00 531.100,00.14 126 . 888 . 70026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI DA DPGE.
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEJUS14 1.719.800,00 371.000,00 2.090.800,00126 . 888 .200.000,00 200.000,00.14 126 . 888 . 70619 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEJUS
200.000,00 200.000,00.14 126 . 888 . 70888 INFORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DA SEJUS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.14 128 330.000,00 954.000,00 1.284.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR14 330.000,00 954.000,00 1.284.000,00128 . 777 .200.000,00 200.000,00.14 128 . 777 . 10742 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
330.000,00 330.000,00.14 128 . 777 . 10980 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - PROCAPS
350.000,00 350.000,00.14 128 . 777 . 11814 CAPACITAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS
404.000,00 404.000,00.14 128 . 777 . 11815 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
ASSISTÊNCIA AO IDOSO.14 241 220.000,00 220.000,00
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA14 220.000,00 220.000,00241 . 076 .220.000,00 220.000,00.14 241 . 076 . 11813 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO.
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.14 242 420.000,00 420.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA14 420.000,00 420.000,00242 . 074 .200.000,00 200.000,00.14 242 . 074 . 10327 ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÀS NORMAS DA ACESSIBILIDADE
220.000,00 220.000,00.14 242 . 074 . 11812 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.14 243 40.000,00 40.000,00
AÇÃO JUDICIÁRIA14 40.000,00 40.000,00243 . 566 .40.000,00 40.000,00.14 243 . 566 . 12812 MANUTENÇÃO DA EQUIPE INTERPROFISSIONAL DESTINADA A ASSESSORAR A JUSTIÇA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.14 302 300.000,00 300.000,00
PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO - PROATIVOS14 300.000,00 300.000,00302 . 031 .300.000,00 300.000,00.14 302 . 031 . 10850 ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O INTERNO E EGRESSO
EMPREGABILIDADE.14 333 120.000,00 475.676,00 595.676,00
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
145
PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO - PROATIVOS14 120.000,00 475.676,00 595.676,00333 . 031 .120.000,00 475.676,00 595.676,00.14 333 . 031 . 10523 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PRODUTIVAS
ENSINO PROFISSIONAL.14 363 3.058.000,00 1.540.000,00 4.598.000,00
PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO - PROATIVOS14 3.058.000,00 1.540.000,00 4.598.000,00363 . 031 .3.058.000,00 1.540.000,00 4.598.000,00.14 363 . 031 . 10526 QUALIFICAÇÃO DE PRESSOS E EGRESSOS
CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL.14 421 64.734.500,00 22.640.000,00 87.374.500,00
INFRA-ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ - INFRAPEN14 10.188.500,00 22.640.000,00 32.828.500,00421 . 010 .5.075.000,00 14.640.000,00 19.715.000,00.14 421 . 010 . 10576 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
2.150.000,00 6.000.000,00 8.150.000,00.14 421 . 010 . 10587 CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS
830.000,00 830.000,00.14 421 . 010 . 10588 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS
955.000,00 955.000,00.14 421 . 010 . 10605 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
1.070.000,00 2.000.000,00 3.070.000,00.14 421 . 010 . 10691 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
1.000,00 1.000,00.14 421 . 010 . 12714 CONSTRUÇÃO DE PRESIDIO EM ARACATI
7.500,00 7.500,00.14 421 . 010 . 12781 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA / MIRAÍMA
100.000,00 100.000,00.14 421 . 010 . 12998 CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA - CAMPOS SALES
GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ - GESPEN14 53.896.000,00 53.896.000,00421 . 014 .53.896.000,00 53.896.000,00.14 421 . 014 . 20545 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES-FINS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO - PROATIVOS14 200.000,00 200.000,00421 . 031 .60.000,00 60.000,00.14 421 . 031 . 10533 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA O
INTERNO E EGRESSO
60.000,00 60.000,00.14 421 . 031 . 10859 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS E ESPORTIVOS
80.000,00 80.000,00.14 421 . 031 . 20346 APOIO E MANUTENÇÃO AO EGRESSO PARA A EMPREGABILIDADE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SEJUS14 450.000,00 450.000,00421 . 666 .450.000,00 450.000,00.14 421 . 666 . 20630 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA PENITENCIÁRIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.14 422 15.601.200,00 2.280.178,00 17.881.378,00
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL14 2.050.000,00 298.178,00 2.348.178,00422 . 020 .51.000,00 51.000,00.14 422 . 020 . 13008 CONSTRUÇAO DE RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUIXERAMOBIM
40.000,00 40.000,00.14 422 . 020 . 20354 APOIO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS E CONSÓCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
1.485.160,00 1.485.160,00.14 422 . 020 . 20356 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES, COZINHAS COMUNITÁRIAS E
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
146
HORTAS COMUNITÁRIAS
22.001,00 100.000,00 122.001,00.14 422 . 020 . 20357 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO ESTADO
177.311,00 188.178,00 365.489,00.14 422 . 020 . 20358 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
274.528,00 10.000,00 284.528,00.14 422 . 020 . 20359 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
CIDADANIA14 11.301.000,00 810.000,00 12.111.000,00422 . 039 .600.000,00 600.000,00.14 422 . 039 . 10791 INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS
1.000,00 1.000,00.14 422 . 039 . 12522 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA "CEARÁ SEM HOMOFOBIA"
75.000,00 75.000,00.14 422 . 039 . 20077 GESTÃO DO ESCRITÓRIO DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS E ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
55.000,00 55.000,00.14 422 . 039 . 20189 CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAVV
26.000,00 160.000,00 186.000,00.14 422 . 039 . 20517 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS
9.360.000,00 9.360.000,00.14 422 . 039 . 20522 ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASA, CAMINHÃO E CENTRO DE REFERÊNCIA
249.000,00 150.000,00 399.000,00.14 422 . 039 . 20526 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A CIDADANIA
935.000,00 500.000,00 1.435.000,00.14 422 . 039 . 20726 PROTEÇÃO A VITIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA14 80.000,00 80.000,00422 . 074 .40.000,00 40.000,00.14 422 . 074 . 20195 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CORDE-CE
40.000,00 40.000,00.14 422 . 074 . 20842 GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL14 1.525.400,00 1.525.400,00422 . 086 .2.000,00 2.000,00.14 422 . 086 . 12646 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA ESTADUAL
1.522.400,00 1.522.400,00.14 422 . 086 . 20764 ATENDIMENTO AO CIDADÃO POR MEIO DA OUVIDORIA
1.000,00 1.000,00.14 422 . 086 . 20951 IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E ÉTICA
ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA14 535.100,00 682.000,00 1.217.100,00422 . 405 .30.000,00 320.000,00 350.000,00.14 422 . 405 . 10500 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ITINERANTE
199.400,00 287.000,00 486.400,00.14 422 . 405 . 10956 IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO JURÍDICO NAS COMARCAS DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO
50.700,00 50.700,00.14 422 . 405 . 11764 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
20.000,00 60.000,00 80.000,00.14 422 . 405 . 12442 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS NA CAPITAL
90.000,00 90.000,00.14 422 . 405 . 12811 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE MORADIA E HABITAÇÃO.
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
147
65.000,00 65.000,00.14 422 . 405 . 12814 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE IGUALDADE RACIAL.
80.000,00 15.000,00 95.000,00.14 422 . 405 . 20968 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - DPG14 109.700,00 490.000,00 599.700,00422 . 666 .9.700,00 490.000,00 499.700,00.14 422 . 666 . 11766 CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SEJUS14 109.700,00 490.000,00 599.700,00422 . 666 .100.000,00 100.000,00.14 422 . 666 . 20631 REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
148
URBANISMO15 47.613.165,00 343.332.622,00 390.945.787,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.15 122 4.400.570,00 2.762.190,00 7.162.760,00
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA15 118.000,00 118.000,00122 . 002 .22.000,00 22.000,00.15 122 . 002 . 10817 REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DAS PREFEITURAS.
96.000,00 96.000,00.15 122 . 002 . 12405 APOIO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO REGIONAL DO CEARÁ - CIDADES DO CEARÁ (CARIRI CENTRAL)
15 380.000,00 2.762.190,00 3.142.190,00122 . 223 .
380.000,00 2.762.190,00 3.142.190,00.15 122 . 223 . 10967 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL (COMPONENTE 3)
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CIDADES15 3.062.600,00 3.062.600,00122 . 400 .806.421,00 806.421,00.15 122 . 400 . 20117 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
567.579,00 567.579,00.15 122 . 400 . 21005 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
1.688.600,00 1.688.600,00.15 122 . 400 . 25027 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - CIDADES15 839.970,00 839.970,00122 . 666 .245.000,00 245.000,00.15 122 . 666 . 10366 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
594.970,00 594.970,00.15 122 . 666 . 11130 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.15 126 1.483.705,00 1.483.705,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CIDADES15 723.000,00 723.000,00126 . 400 .723.000,00 723.000,00.15 126 . 400 . 85028 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CIDADES
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CIDADES15 760.705,00 760.705,00126 . 888 .50.000,00 50.000,00.15 126 . 888 . 70019 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
402.700,00 402.700,00.15 126 . 888 . 70020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
308.005,00 308.005,00.15 126 . 888 . 70028 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES
ORDENAMENTO TERRITORIAL.15 127 6.589.262,00 4.000.000,00 10.589.262,00
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL15 6.589.262,00 4.000.000,00 10.589.262,00127 . 523 .4.611.000,00 4.000.000,00 8.611.000,00.15 127 . 523 . 10819 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
1.978.262,00 1.978.262,00.15 127 . 523 . 20949 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.15 128 130.000,00 130.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR15 130.000,00 130.000,00128 . 777 .120.000,00 120.000,00.15 128 . 777 . 10073 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
149
10.000,00 10.000,00.15 128 . 777 . 21133 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
INFRA-ESTRUTURA URBANA.15 451 30.003.628,00 321.845.432,00 351.849.060,00
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA15 12.773.071,00 89.026.801,00 101.799.872,00451 . 002 .1.709.795,00 600.000,00 2.309.795,00.15 451 . 002 . 10232 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,00.15 451 . 002 . 10248 CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
568.000,00 568.000,00.15 451 . 002 . 10260 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
5.476.497,00 85.366.801,00 90.843.298,00.15 451 . 002 . 10340 IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE BARRAGEM, DRAGAGEM E URBANIZAÇÃO - PROJETO MARANGUAPINHO - PAC.
300.000,00 300.000,00.15 451 . 002 . 11810 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA
2.540.560,00 2.540.560,00.15 451 . 002 . 20949 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL
2.168.219,00 60.000,00 2.228.219,00.15 451 . 002 . 21134 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-PRODETUR/CE15 2.000.000,00 2.000.000,00451 . 056 .2.000.000,00 2.000.000,00.15 451 . 056 . 10511 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS
DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS - CIDADES DO CEARÁ II15 1.744.670,00 1.744.670,00451 . 075 .2.000,00 2.000,00.15 451 . 075 . 10876 EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES
39.000,00 39.000,00.15 451 . 075 . 10878 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO
503.670,00 503.670,00.15 451 . 075 . 10879 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS ESPECIALIZADOS
1.200.000,00 1.200.000,00.15 451 . 075 . 20949 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR NACIONAL15 6.248.000,00 136.500.000,00 142.748.000,00451 . 093 .5.528.000,00 87.000.000,00 92.528.000,00.15 451 . 093 . 11838 INFRA-ESTRUTURA DE ACESSOS E SERVIÇOS BÁSICOS PARA A ATIVIDADE TURÍSTICA
220.000,00 31.800.000,00 32.020.000,00.15 451 . 093 . 11839 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PRODUTOS TURÍSTICOS
500.000,00 17.700.000,00 18.200.000,00.15 451 . 093 . 11842 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
MELHORIA URBANA E AMBIENTAL DO RIO COCÓ15 3.530.921,00 75.470.271,00 79.001.192,00451 . 103 .1.217.945,00 61.140.956,00 62.358.901,00.15 451 . 103 . 10210 IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM E DRAGAGEM DO RIO COCÓ
942.976,00 14.329.315,00 15.272.291,00.15 451 . 103 . 12664 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DO RIO COCÓ E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
100.000,00 100.000,00.15 451 . 103 . 20895 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
1.270.000,00 1.270.000,00.15 451 . 103 . 20949 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL
EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS15 149.656,00 149.656,00451 . 177 .99.656,00 99.656,00.15 451 . 177 . 11962 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
10.000,00 10.000,00.15 451 . 177 . 13000 URBANIZAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE BANABUIÚ
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
150
40.000,00 40.000,00.15 451 . 177 . 13064 URBANIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DO RIO POTY - CRATEÚS
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA15 2.483.000,00 7.592.500,00 10.075.500,00451 . 192 .303.000,00 5.500.000,00 5.803.000,00.15 451 . 192 . 10480 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
20.000,00 1.000.000,00 1.020.000,00.15 451 . 192 . 10646 GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA
760.000,00 500.000,00 1.260.000,00.15 451 . 192 . 10650 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA
400.000,00 592.500,00 992.500,00.15 451 . 192 . 10823 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA URBANA
1.000.000,00 1.000.000,00.15 451 . 192 . 11848 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ATENDER COMUNIDADES CARENTES
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO REGIONAL DO CEARÁ - CIDADES DO CEARÁ (CARIRI CENTRAL)
15 3.074.310,00 11.255.860,00 14.330.170,00451 . 223 .
805.670,00 3.461.220,00 4.266.890,00.15 451 . 223 . 10964 INVESTIMENTOS EM INOVAÇÕES E APOIO AO SETOR PRIVADO NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL (COMPONENTE 2)
1.068.640,00 7.794.640,00 8.863.280,00.15 451 . 223 . 10965 INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA FÍSICA NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL (COMPONENTE 1)
1.200.000,00 1.200.000,00.15 451 . 223 . 20949 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL
TURISMO.15 695 5.006.000,00 14.725.000,00 19.731.000,00
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-PRODETUR/CE15 5.006.000,00 14.725.000,00 19.731.000,00695 . 056 .3.000.000,00 10.000.000,00 13.000.000,00.15 695 . 056 . 10555 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA PARA O EMPREENDIMENTO CUMBUCO GOLF
RESORT.
2.000.000,00 4.725.000,00 6.725.000,00.15 695 . 056 . 11858 RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
6.000,00 6.000,00.15 695 . 056 . 12762 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA PARA CACHOEIRA DE MISSÃO VELHA.
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
151
HABITAÇÃO16 49.842.577,00 114.262.934,00 164.105.511,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.16 122 2.128.000,00 2.128.000,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - COHAB16 2.128.000,00 2.128.000,00122 . 400 .1.584.000,00 1.584.000,00.16 122 . 400 . 20258 PAGAMENTO DE PESSOAL TERCEIRIZADO
544.000,00 544.000,00.16 122 . 400 . 21146 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.16 126 110.005,00 110.005,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - COHAB16 100.005,00 100.005,00126 . 400 .100.005,00 100.005,00.16 126 . 400 . 80005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - COHAB
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - COHAB16 10.000,00 10.000,00126 . 888 .10.000,00 10.000,00.16 126 . 888 . 11771 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
HABITAÇÃO RURAL.16 481 6.619.924,00 6.619.924,00
HABITACIONAL16 6.619.924,00 6.619.924,00481 . 222 .1.000.000,00 1.000.000,00.16 481 . 222 . 10343 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
5.000.000,00 5.000.000,00.16 481 . 222 . 11772 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS
571.424,00 571.424,00.16 481 . 222 . 12005 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS RURAIS
7.500,00 7.500,00.16 481 . 222 . 12740 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO / MIRAÍMA
17.000,00 17.000,00.16 481 . 222 . 12754 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES / URUBURETAMA
7.500,00 7.500,00.16 481 . 222 . 12764 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES / TURURU
7.500,00 7.500,00.16 481 . 222 . 12766 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES / AMONTADA
9.000,00 9.000,00.16 481 . 222 . 12902 CONSTRUÇÃO DE CASAS POUPULARES NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA E MOSQUITO EM AMONTADA/CE
HABITAÇÃO URBANA.16 482 40.984.648,00 114.262.934,00 155.247.582,00
MELHORIA URBANA E AMBIENTAL DO RIO COCÓ16 559.628,00 10.632.934,00 11.192.562,00482 . 103 .559.628,00 10.632.934,00 11.192.562,00.16 482 . 103 . 12663 REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS
HABITACIONAL16 40.425.020,00 103.630.000,00 144.055.020,00482 . 222 .147.000,00 147.000,00.16 482 . 222 . 10237 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA DE MUTIRÃO HABITACIONAL DO ESTADO DO
CEARÁ -LEI Nº 13.620, DE 15 DE JULHO DE 2005
2.932.079,00 2.932.079,00.16 482 . 222 . 10342 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH
192.000,00 192.000,00.16 482 . 222 . 10479 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUÍDAS COM
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
152
APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA HABITAR BRASIL BID
700.000,00 700.000,00.16 482 . 222 . 10809 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO
2.193.000,00 10.000.000,00 12.193.000,00.16 482 . 222 . 10901 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA PRO-MORADIA
24.000.000,00 88.000.000,00 112.000.000,00.16 482 . 222 . 11773 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PAC MARANGUAPINHO
571.424,00 571.424,00.16 482 . 222 . 12004 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS
571.424,00 571.424,00.16 482 . 222 . 12006 PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS
571.424,00 571.424,00.16 482 . 222 . 12007 URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE SOCIAL
571.424,00 571.424,00.16 482 . 222 . 12008 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
571.424,00 571.424,00.16 482 . 222 . 12009 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
571.424,00 571.424,00.16 482 . 222 . 12010 RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
800.000,00 800.000,00.16 482 . 222 . 12012 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PEHIS
1.647.000,00 5.630.000,00 7.277.000,00.16 482 . 222 . 12352 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO FNHIS
7.500,00 7.500,00.16 482 . 222 . 12768 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES / ITAPIPOCA
8.000,00 8.000,00.16 482 . 222 . 12858 CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR NA ZONA URBANA DE ITAITINGA
6.000,00 6.000,00.16 482 . 222 . 13061 CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR / BREJO SANTO
200.032,00 200.032,00.16 482 . 222 . 20290 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FEHIS
1.695.646,00 1.695.646,00.16 482 . 222 . 20949 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL
2.468.219,00 2.468.219,00.16 482 . 222 . 20954 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
153
SANEAMENTO17 55.322.460,00 490.016.068,00 545.338.528,00
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.17 125 1.939.776,00 1.939.776,00
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS/PERMITIDOS17 1.939.776,00 1.939.776,00125 . 042 .1.939.776,00 1.939.776,00.17 125 . 042 . 21214 FISCALIZAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.17 126 3.641.800,00 3.641.800,00
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAGECE17 3.641.800,00 3.641.800,00126 . 888 .3.441.800,00 3.441.800,00.17 126 . 888 . 50022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TI
200.000,00 200.000,00.17 126 . 888 . 50024 AQUISIÇÃO DE SISTEMAS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.17 304 31.000,00 31.000,00
SANEAMENTO AMBIENTAL DO CEARÁ17 31.000,00 31.000,00304 . 711 .16.000,00 16.000,00.17 304 . 711 . 10089 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA SANITÁRIA
15.000,00 15.000,00.17 304 . 711 . 12881 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DO CARIRI.
SANEAMENTO BÁSICO RURAL.17 511 7.491.756,00 10.370.105,00 17.861.861,00
SANEAMENTO AMBIENTAL DO CEARÁ17 7.491.756,00 10.370.105,00 17.861.861,00511 . 711 .4.678.649,00 5.711.407,00 10.390.056,00.17 511 . 711 . 10056 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS
2.492.107,00 4.658.698,00 7.150.805,00.17 511 . 711 . 10057 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS
8.000,00 8.000,00.17 511 . 711 . 12392 ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/CATIM/PACOTI
2.000,00 2.000,00.17 511 . 711 . 12777 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS/ BREJO SANTO
300.000,00 300.000,00.17 511 . 711 . 12852 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS / ACARAÚ (ARANAÚ - IUS)
8.000,00 8.000,00.17 511 . 711 . 12904 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CROATÁ-DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE
3.000,00 3.000,00.17 511 . 711 . 13088 AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA (CANAÃ / MUNDAÚ / FLEXEIRAS)
SANEAMENTO BÁSICO URBANO.17 512 12.116.463,00 275.266.488,00 287.382.951,00
SANEAMENTO AMBIENTAL DO CEARÁ17 12.116.463,00 275.266.488,00 287.382.951,00512 . 711 .5.052.074,00 69.165.432,00 74.217.506,00.17 512 . 711 . 10054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
3.463.296,00 162.967.003,00 166.430.299,00.17 512 . 711 . 10055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
1.774.502,00 42.001.089,00 43.775.591,00.17 512 . 711 . 10058 GESTÃO DE SANEAMENTO
1.785.591,00 1.132.964,00 2.918.555,00.17 512 . 711 . 10059 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
8.000,00 8.000,00.17 512 . 711 . 10061 GESTÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS PRÉDIOS DE USO DO SERVIÇO PÚBLICO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
154
ESTADUAL
16.000,00 16.000,00.17 512 . 711 . 10864 DRENAGEM URBANA
6.000,00 6.000,00.17 512 . 711 . 12774 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS / BREJO SANTO
1.000,00 1.000,00.17 512 . 711 . 12839 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
8.000,00 8.000,00.17 512 . 711 . 12918 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.000,00 1.000,00.17 512 . 711 . 12974 SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA
1.000,00 1.000,00.17 512 . 711 . 12981 SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.17 543 326.000,00 326.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTA - PEF17 326.000,00 326.000,00543 . 474 .326.000,00 326.000,00.17 543 . 474 . 11233 GERENCIAMENTO E MAPEAMENTO DA COBERTURA FLORESTAL DO ESTADO
RECURSOS HÍDRICOS.17 544 33.565.241,00 128.471.899,00 162.037.140,00
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS PARA O SEMI ÁRIDO - PROÁGUA
17 559.665,00 2.730.127,00 3.289.792,00544 . 055 .
559.665,00 2.730.127,00 3.289.792,00.17 544 . 055 . 10844 SUPERVISÃO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE IBARETAMA (IBARETAMA/CE)
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - PROGERIRH ADICIONAL
17 6.363.076,00 58.609.700,00 64.972.776,00544 . 091 .
500.000,00 4.062.500,00 4.562.500,00.17 544 . 091 . 10776 ESTUDOS, PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS
400.000,00 10.995.189,00 11.395.189,00.17 544 . 091 . 10825 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ITAPIPOCA / BARRENTO - ITAPIPOCA
200.000,00 5.580.657,00 5.780.657,00.17 544 . 091 . 10827 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE MADALENA / LAGOA DO MATO /SÃO JOSÉ DA MACAOCA - MADALENA
500.000,00 598.279,00 1.098.279,00.17 544 . 091 . 10829 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE IPUEIRAS
282.142,00 1.978.754,00 2.260.896,00.17 544 . 091 . 10843 ESTUDOS,PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO DA IBIAPABA (LONTRAS/INHUÇU/TÚNEL)
70.000,00 200.007,00 270.007,00.17 544 . 091 . 11728 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE BEBERIBE - BEBERIBE
260.007,00 2.026.336,00 2.286.343,00.17 544 . 091 . 11811 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE IPAUMIRIM/ BAIXIO/ UMARI/ XIQUE-XIQUE/ BAIXIO GRANDE - BAIXIO
100.000,00 158.707,00 258.707,00.17 544 . 091 . 11816 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ANTONINA DO NORTE/ VILA LUSIANA E RIACHO GRANDE - ANTONINA DO NORTE
4.000.000,00 32.500.000,00 36.500.000,00.17 544 . 091 . 11817 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO TRECHO III - SERRA DO FÉLIX AO AÇUDE PACAJUS
50.927,00 509.271,00 560.198,00.17 544 . 091 . 11947 ESTUDOS VIABILIDADE PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA AGLOMERADOS POPULACIONAIS AO LONGO DOS TRECHOS I, II E III DO EIXÃO
OFERTA HÍDRICA ESTRATÉGICA PARA MÚLTIPLOS USOS17 12.780.435,00 58.752.072,00 71.532.507,00544 . 710 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
155
406.000,00 2.246.000,00 2.652.000,00.17 544 . 710 . 11466 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA ORÓS / FEITICEIRO
9.089.000,00 13.981.072,00 23.070.072,00.17 544 . 710 . 11997 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO - TRECHO IV - AÇUDE PACAJUS AO AÇUDE GAVIÃO (PAC MI EIXÃO DAS ÁGUAS ).
3.285.435,00 42.525.000,00 45.810.435,00.17 544 . 710 . 11998 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DO TRECHO V - AÇUDE GAVIÃO AO PORTO DO PECÉM (PAC MI EIXÃO DAS ÁGUAS)
SUPRIMENTO HÍDRICO PARA CENTROS URBANOS E RURAIS17 13.862.065,00 8.380.000,00 22.242.065,00544 . 729 .421.000,00 630.000,00 1.051.000,00.17 544 . 729 . 10088 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ADUTORAS
200.000,00 200.000,00.17 544 . 729 . 10737 AQUISIÇÃO DE COMBOIO DE PERFURAÇÃO
6.026.000,00 1.100.000,00 7.126.000,00.17 544 . 729 . 10740 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS.
20.000,00 550.000,00 570.000,00.17 544 . 729 . 10785 IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO EIXO BANABUIÚ/PEDRAS BRANCAS
1.000.000,00 1.000.000,00.17 544 . 729 . 10831 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE QUIXADÁ
814.000,00 2.550.000,00 3.364.000,00.17 544 . 729 . 11096 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS
331.978,00 3.550.000,00 3.881.978,00.17 544 . 729 . 11440 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA IBIAPABA/IBIAPINA
100.000,00 100.000,00.17 544 . 729 . 11830 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE JUCÁS / CARIUS
200.000,00 200.000,00.17 544 . 729 . 11831 CONSTRUÇÃO DE RAMAL DA ADUTORA PARA JUATAMA E USINA BIODIESEL - QUIXADÁ
762.087,00 762.087,00.17 544 . 729 . 11832 SUPERVISÃO E OBRAS DA ADUTORA DE IRAPUAN PINHEIRO
20.000,00 20.000,00.17 544 . 729 . 11833 SUPERVISÃO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ALTO SANTO
20.000,00 20.000,00.17 544 . 729 . 11834 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE AMONTADA
3.195.000,00 3.195.000,00.17 544 . 729 . 11835 PROJETO, EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PEREIRO
500.000,00 500.000,00.17 544 . 729 . 12101 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DÁGUA EM NOVA OLINDA.
1.000,00 1.000,00.17 544 . 729 . 12922 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
200.000,00 200.000,00.17 544 . 729 . 12987 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DO SITEMA ADUTOR ARARIPE/ SALITRE (SÍTIO DESAPEGADO)
50.000,00 50.000,00.17 544 . 729 . 13043 AMPLIAÇÃO DO AÇUDE CHILE
1.000,00 1.000,00.17 544 . 729 . 13067 CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DO RIO JAGUARIBE PARA DISTRITO DE MATA FOSCA NO MUNICÍPIO DE ARACATI
METEOROLOGIA.17 545 9.000,00 9.000,00
SUPRIMENTO HÍDRICO PARA CENTROS URBANOS E RURAIS17 9.000,00 9.000,00545 . 729 .9.000,00 9.000,00.17 545 . 729 . 12044 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE GANGORRA - SAMBAÍBA E SANTA TEREZINHA /
GRANJA
ABASTECIMENTO.17 605 2.109.000,00 70.000.000,00 72.109.000,00
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
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TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
156
OFERTA HÍDRICA ESTRATÉGICA PARA MÚLTIPLOS USOS17 1.100.000,00 1.100.000,00605 . 710 .1.100.000,00 1.100.000,00.17 605 . 710 . 19001 CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DO TRECHO II DO EIXÃO(PAC MI)
SUPRIMENTO HÍDRICO PARA CENTROS URBANOS E RURAIS17 1.009.000,00 70.000.000,00 71.009.000,00605 . 729 .9.000,00 9.000,00.17 605 . 729 . 12913 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE ITAÚNA / GRANJA (ADRIANÓPOLIS)
1.000.000,00 70.000.000,00 71.000.000,00.17 605 . 729 . 19002 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DO SISTEMA ADUTOR DO PROJETO SANTA QUITÉRIA - ITATAIA (PAC MI)
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
157
GESTÃO AMBIENTAL18 60.266.759,00 162.663.346,00 222.930.105,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.18 122 17.633.270,00 6.084.000,00 23.717.270,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CONPAM18 17.204.270,00 5.384.000,00 22.588.270,00122 . 400 .1.267.770,00 1.267.770,00.18 122 . 400 . 20115 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
463.000,00 463.000,00.18 122 . 400 . 20116 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SOHIDRA18 17.204.270,00 5.384.000,00 22.588.270,00122 . 400 .3.302.000,00 3.302.000,00.18 122 . 400 . 20171 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SRH18 17.204.270,00 5.384.000,00 22.588.270,00122 . 400 .3.086.500,00 3.086.500,00.18 122 . 400 . 20389 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SOHIDRA18 17.204.270,00 5.384.000,00 22.588.270,00122 . 400 .30.000,00 10.000,00 40.000,00.18 122 . 400 . 20487 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEMACE18 17.204.270,00 5.384.000,00 22.588.270,00122 . 400 .5.164.000,00 5.164.000,00.18 122 . 400 . 20617 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
20.000,00 20.000,00.18 122 . 400 . 20693 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (SEMACE) - FOLHA COMPLEMENTAR
6.190.000,00 6.190.000,00.18 122 . 400 . 20835 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SOHIDRA18 17.204.270,00 5.384.000,00 22.588.270,00122 . 400 .700.000,00 700.000,00.18 122 . 400 . 21042 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SRH18 17.204.270,00 5.384.000,00 22.588.270,00122 . 400 .150.000,00 150.000,00.18 122 . 400 . 21044 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SOHIDRA18 17.204.270,00 5.384.000,00 22.588.270,00122 . 400 .822.000,00 210.000,00 1.032.000,00.18 122 . 400 . 21186 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SRH18 17.204.270,00 5.384.000,00 22.588.270,00122 . 400 .1.153.000,00 1.153.000,00.18 122 . 400 . 25040 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CONPAM18 17.204.270,00 5.384.000,00 22.588.270,00122 . 400 .20.000,00 20.000,00.18 122 . 400 . 26007 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CONPAM - FOLHA COMPLEMENTAR
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SRH18 419.000,00 600.000,00 1.019.000,00122 . 666 .370.000,00 370.000,00.18 122 . 666 . 11700 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SEMACE18 419.000,00 600.000,00 1.019.000,00122 . 666 .49.000,00 600.000,00 649.000,00.18 122 . 666 . 12292 MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA ENTIDADE
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
158
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR18 10.000,00 100.000,00 110.000,00122 . 777 .60.000,00 60.000,00.18 122 . 777 . 12338 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO - SEMACE
36.000,00 36.000,00.18 122 . 777 . 12661 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA.
2.000,00 2.000,00.18 122 . 777 . 12667 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO.
2.000,00 2.000,00.18 122 . 777 . 12670 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA.
5.000,00 5.000,00.18 122 . 777 . 12673 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CONPAM
5.000,00 5.000,00.18 122 . 777 . 12674 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA - CONPAM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.18 126 4.773.726,00 5.142.927,00 9.916.653,00
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - PROGERIRH ADICIONAL
18 270.796,00 1.788.927,00 2.059.723,00126 . 091 .
270.796,00 1.788.927,00 2.059.723,00.18 126 . 091 . 60010 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO - SRH / COGERH E SOHIDRA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEMACE18 3.232.930,00 1.156.000,00 4.388.930,00126 . 400 .956.000,00 956.000,00.18 126 . 400 . 20618 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEMACE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CONPAM18 3.232.930,00 1.156.000,00 4.388.930,00126 . 400 .816.330,00 816.330,00.18 126 . 400 . 80006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CONPAM
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SOHIDRA18 3.232.930,00 1.156.000,00 4.388.930,00126 . 400 .571.600,00 200.000,00 771.600,00.18 126 . 400 . 80492 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SOHIDRA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SRH18 3.232.930,00 1.156.000,00 4.388.930,00126 . 400 .1.845.000,00 1.845.000,00.18 126 . 400 . 85047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SRH
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SRH18 1.270.000,00 2.198.000,00 3.468.000,00126 . 888 .410.000,00 150.000,00 560.000,00.18 126 . 888 . 10069 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE HARDWARE, SOFTWARE E REDE -
SRH
350.000,00 140.000,00 490.000,00.18 126 . 888 . 10070 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO -SRH
225.000,00 150.000,00 375.000,00.18 126 . 888 . 10071 CONSULTORIAS E SERVIÇOS PARA MODERNIZAÇÃO DA TI - SRH
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CONPAM18 1.270.000,00 2.198.000,00 3.468.000,00126 . 888 .10.000,00 10.000,00.18 126 . 888 . 10709 AQUISIÇÃO DE BENS DE TI PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO - SEUC
80.000,00 80.000,00.18 126 . 888 . 10847 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE CEARENSE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
50.000,00 50.000,00.18 126 . 888 . 10848 ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE TI
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
159
25.000,00 25.000,00.18 126 . 888 . 10869 AQUISIÇÃO DE BENS DE TI PARA O PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE
20.000,00 20.000,00.18 126 . 888 . 10872 AQUISIÇÃO DE BENS DE TI PARA O PROJETO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMACE18 1.270.000,00 2.198.000,00 3.468.000,00126 . 888 .1.658.000,00 1.658.000,00.18 126 . 888 . 20599 GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SOHIDRA.18 1.270.000,00 2.198.000,00 3.468.000,00126 . 888 .100.000,00 100.000,00 200.000,00.18 126 . 888 . 75114 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE HARDWARE, SOFTWARE E REDE -
SOHIDRA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.18 128 70.000,00 30.000,00 100.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR18 70.000,00 30.000,00 100.000,00128 . 777 .20.000,00 30.000,00 50.000,00.18 128 . 777 . 10972 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
30.000,00 30.000,00.18 128 . 777 . 11836 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
20.000,00 20.000,00.18 128 . 777 . 11837 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
HABITAÇÃO RURAL.18 481 19.000,00 25.000,00 44.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR18 19.000,00 25.000,00 44.000,00481 . 777 .19.000,00 25.000,00 44.000,00.18 481 . 777 . 10975 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.18 541 6.504.000,00 3.424.000,00 9.928.000,00
PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS18 2.715.000,00 534.000,00 3.249.000,00541 . 046 .90.000,00 90.000,00.18 541 . 046 . 10704 IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO DE ACIDENTES COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS -
P2R2
15.000,00 15.000,00.18 541 . 046 . 12035 CONCLUSÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOS TIMBAÚBAS - JUAZEIRO DO NORTE
1.000,00 1.000,00.18 541 . 046 . 12731 CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO DO RIO POTY EM CRATEÚS
17.000,00 17.000,00.18 541 . 046 . 12815 RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO MARANGUAPINHO
50.000,00 50.000,00.18 541 . 046 . 12851 ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM DO RIO ACARAÚ / PORTO DA MARAMBAIA.
57.000,00 57.000,00.18 541 . 046 . 12888 REVITALIZAÇÃO DO RIO SALGADO
50.000,00 50.000,00.18 541 . 046 . 13085 ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM DO RIO ACARAÚ / PORTO URBANO
225.000,00 444.000,00 669.000,00.18 541 . 046 . 20567 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS
815.000,00 815.000,00.18 541 . 046 . 20579 PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE DE QUEIMADAS E COMBATE AOS INCÊNDIOS - PREVINA
1.415.000,00 1.415.000,00.18 541 . 046 . 20600 GESTÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS FLORESTAIS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
160
70.000,00 70.000,00.18 541 . 046 . 20601 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE AGROTÓXICO
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA18 1.642.000,00 1.080.000,00 2.722.000,00541 . 059 .75.000,00 75.000,00.18 541 . 059 . 10729 IMPLEMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA ZONA COSTEIRA, SERRAS
ÚMIDAS E CAATINGA - ZEE
255.000,00 255.000,00.18 541 . 059 . 10730 IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DE INTERVENÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00.18 541 . 059 . 10777 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - PNMA
500.000,00 500.000,00.18 541 . 059 . 11861 REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CLIMA, SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE EM REGIÕES SEMIÁRIDAS - II ICID
19.000,00 19.000,00.18 541 . 059 . 12883 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
255.000,00 255.000,00.18 541 . 059 . 20613 CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM O SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV
245.000,00 80.000,00 325.000,00.18 541 . 059 . 20616 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS
133.000,00 133.000,00.18 541 . 059 . 20698 IMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO
60.000,00 60.000,00.18 541 . 059 . 20700 IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PARA O SETOR PRIVADO
PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA18 140.000,00 140.000,00541 . 226 .140.000,00 140.000,00.18 541 . 226 . 10405 GESTÃO INTEGRADA DOS ATIVOS AMBIENTAIS
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CEARÁ - PEACE18 1.362.000,00 104.000,00 1.466.000,00541 . 435 .215.000,00 215.000,00.18 541 . 435 . 10483 FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS
90.000,00 90.000,00.18 541 . 435 . 10628 CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 ESTADUAL
175.000,00 175.000,00.18 541 . 435 . 10727 QUALIFICAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS
2.000,00 2.000,00.18 541 . 435 . 10728 FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS
65.000,00 65.000,00.18 541 . 435 . 10866 IMPLEMENTAÇÃO DOS CENTROS DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL
560.000,00 560.000,00.18 541 . 435 . 20538 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CONPAM
175.000,00 175.000,00.18 541 . 435 . 20587 IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
80.000,00 80.000,00.18 541 . 435 . 20619 CRIAÇÃO DA REDE CEARENSE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - RECEBA
104.000,00 104.000,00.18 541 . 435 . 20995 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PEACE
PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTA - PEF18 862.000,00 862.000,00541 . 474 .34.000,00 34.000,00.18 541 . 474 . 20032 GERENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM AGROTÓXICOS NO ESTADO
DO CEARÁ
828.000,00 828.000,00.18 541 . 474 . 25035 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PEF
PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE - PROBIO18 785.000,00 704.000,00 1.489.000,00541 . 475 .785.000,00 785.000,00.18 541 . 475 . 20413 GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SEUC
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
161
704.000,00 704.000,00.18 541 . 475 . 20760 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROBIO
CONTROLE AMBIENTAL.18 542 361.000,00 12.300.000,00 12.661.000,00
PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA18 29.000,00 29.000,00542 . 197 .29.000,00 29.000,00.18 542 . 197 . 20974 CONSOLIDAÇÃO DO MONITORAMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA CONVIVÊNCIA COM AS
VULNERABILIDADES DO SEMI-ÁRIDO.
PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA18 351.000,00 3.777.000,00 4.128.000,00542 . 226 .554.000,00 554.000,00.18 542 . 226 . 20123 FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
1.279.000,00 1.279.000,00.18 542 . 226 . 20553 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
354.000,00 354.000,00.18 542 . 226 . 20556 DEFESA AMBIENTAL - DISQUE NATUREZA
1.336.000,00 1.336.000,00.18 542 . 226 . 20972 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL
351.000,00 254.000,00 605.000,00.18 542 . 226 . 21604 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CEARÁ - PEACE18 708.000,00 708.000,00542 . 435 .708.000,00 708.000,00.18 542 . 435 . 20563 PROMOÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTA - PEF18 24.000,00 24.000,00542 . 474 .24.000,00 24.000,00.18 542 . 474 . 20592 GESTÃO DOS PLANOS DE MANEJO SUSTENTAVEIS
PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE - PROBIO18 10.000,00 7.762.000,00 7.772.000,00542 . 475 .10.000,00 10.000,00.18 542 . 475 . 10778 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO
3.804.000,00 3.804.000,00.18 542 . 475 . 20364 MODERNIZAÇÃO DO PICO ALTO EM GUARAMIRANGA
1.204.000,00 1.204.000,00.18 542 . 475 . 20573 CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
2.754.000,00 2.754.000,00.18 542 . 475 . 20746 INTERIORIZAÇÃO DA GESTÃO
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.18 543 3.600.000,00 199.000,00 3.799.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DE FLORESTA - PEF18 52.000,00 52.000,00543 . 474 .26.000,00 26.000,00.18 543 . 474 . 11679 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DESERTIFICADAS E REFLORESTAMENTO
26.000,00 26.000,00.18 543 . 474 . 21365 GESTÃO DO CADASTRO DE CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL
PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE - PROBIO18 3.600.000,00 147.000,00 3.747.000,00543 . 475 .3.600.000,00 147.000,00 3.747.000,00.18 543 . 475 . 11603 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO RIO COCÓ
RECURSOS HÍDRICOS.18 544 23.689.763,00 128.693.419,00 152.383.182,00
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS PARA O SEMI ÁRIDO - PROÁGUA
18 3.370.230,00 33.235.443,00 36.605.673,00544 . 055 .
2.170.230,00 18.557.629,00 20.727.859,00.18 544 . 055 . 10840 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM MISSI EM MIRAIMA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
162
1.200.000,00 11.853.130,00 13.053.130,00.18 544 . 055 . 10841 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM RIACHO DA SERRA EM ALTO SANTO
2.824.684,00 2.824.684,00.18 544 . 055 . 10845 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - PROÁGUA
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - PROGERIRH ADICIONAL
18 9.124.359,00 82.141.372,00 91.265.731,00544 . 091 .
480.000,00 16.000.000,00 16.480.000,00.18 544 . 091 . 10794 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM GAMELEIRA EM ITAPIPOCA
950.000,00 11.785.402,00 12.735.402,00.18 544 . 091 . 10798 DESAPROPRIAÇÃO,CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM UMARI EM MADALENA
480.000,00 10.999.134,00 11.479.134,00.18 544 . 091 . 10800 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM JATOBÁ EM IPUEIRAS
2.025.000,00 11.098.120,00 13.123.120,00.18 544 . 091 . 10806 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM JENIPAPEIRO - BAIXIO
1.020.000,00 11.913.269,00 12.933.269,00.18 544 . 091 . 10810 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM MAMOEIRO - ANTONINA DO NORTE
3.050.000,00 11.375.000,00 14.425.000,00.18 544 . 091 . 11069 DESAPROPRIAÇÃO,CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM DAS AMARELAS - BEBERIBE
267.157,00 1.488.170,00 1.755.327,00.18 544 . 091 . 11767 AÇÕES DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
89.629,00 835.704,00 925.333,00.18 544 . 091 . 11818 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUTORGA, LICENÇA E FISCALIZAÇÃO
49.172,00 421.869,00 471.041,00.18 544 . 091 . 11819 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TARIFA DE ÁGUA BRUTA
102.907,00 515.166,00 618.073,00.18 544 . 091 . 11820 ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DE ÁGUA BRUTA
254.159,00 2.241.607,00 2.495.766,00.18 544 . 091 . 11821 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA
124.667,00 1.003.242,00 1.127.909,00.18 544 . 091 . 11822 GESTÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA
88.400,00 892.000,00 980.400,00.18 544 . 091 . 11823 GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
25.000,00 225.000,00 250.000,00.18 544 . 091 . 11843 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL - PRODHAN / PROGERIRH ADICIONAL, NAS MICRO- BACIAS HIDROGRÁFICAS
87.268,00 972.689,00 1.059.957,00.18 544 . 091 . 11844 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
18.500,00 250.000,00 268.500,00.18 544 . 091 . 11845 IMPLEMENTAÇÃO EXPERIMENTAL DO SISTEMA DE MONITORAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PRODHAN / PROGERIRH ADICIONAL
12.500,00 125.000,00 137.500,00.18 544 . 091 . 11846 SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE AOS RECURSOS APLICADOS PELO PROGERIRH, NO ACORDO DE EMPRÉSTIMO 4531-BR E ADICIONAL.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SOHIDRA18 50.000,00 100.000,00 150.000,00544 . 666 .50.000,00 100.000,00 150.000,00.18 544 . 666 . 20917 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS
OFERTA HÍDRICA ESTRATÉGICA PARA MÚLTIPLOS USOS18 8.758.674,00 12.996.604,00 21.755.278,00544 . 710 .430.000,00 295.000,00 725.000,00.18 544 . 710 . 10032 IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS HÍDRICAS DE
MÚLTIPLOS USOS
673.000,00 207.000,00 880.000,00.18 544 . 710 . 10094 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
163
500.000,00 500.000,00.18 544 . 710 . 10726 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DO AÇUDE CRUZETA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
150.000,00 150.000,00.18 544 . 710 . 11448 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA BARRAGEM BATENTE, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
1.950.000,00 1.950.000,00.18 544 . 710 . 11824 APROVEITAMENTO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATO DE GESTÃO - SRH
200.000,00 200.000,00.18 544 . 710 . 11825 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE RIACHO DAS PORCAS - SOLONÓPOLE
50.000,00 50.000,00.18 544 . 710 . 11826 ELABORAÇÃO DE ESTUDO, PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO AÇUDE ICOZINHO - ICÓ
80.000,00 80.000,00.18 544 . 710 . 11827 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA RIO MUQUÉM - CARIÚS
570.000,00 570.000,00.18 544 . 710 . 11828 RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM BARRINHA - SABOEIRO
100.000,00 100.000,00.18 544 . 710 . 11829 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE JOÃO GUERRA - ITATIRA
1.738.374,00 12.214.604,00 13.952.978,00.18 544 . 710 . 12350 PAC MI EXECUÇÃO DAS OBRAS DA 1ª ETAPA DA ETA OESTE
1.250.000,00 200.000,00 1.450.000,00.18 544 . 710 . 12672 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
6.500,00 6.500,00.18 544 . 710 . 12728 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DA BARRA DO MACACO / ITAPIPOCA
1.000,00 1.000,00.18 544 . 710 . 12787 DUPLICAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO MIGUEL - QUIXERAMOBIM
1.000,00 1.000,00.18 544 . 710 . 12850 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE VARZEA GRANDE (PAU BRANCO / QUIXERAMOBIM)
1.000,00 1.000,00.18 544 . 710 . 12854 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE OITICICA (PAU BRANCO / QUIXERAMOBIM)
1.000,00 1.000,00.18 544 . 710 . 12855 CONSTRUÇAO DO AÇUDE VARZEA DO MEIO (MANITUBA) - QUIXERAMOBIM
1.000,00 1.000,00.18 544 . 710 . 12857 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CACHOEIRA DO GERMANO (MANITUBA)- QUIXERAMOBIM
1.000,00 1.000,00.18 544 . 710 . 12862 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE MASSAPÊ DO BOI (ENCANTADO)- QUIXERAMOBIM
1.000,00 1.000,00.18 544 . 710 . 12865 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE MUTAMBA (SÃO MIGUEL)- QUIXERAMOBIM
9.000,00 9.000,00.18 544 . 710 . 12923 RECUPERAÇÃO DO LAGO DAS CANGALHAS / CAMOCIM
9.000,00 9.000,00.18 544 . 710 . 12926 RECUPERAÇÃO DO LAGO GRANDE / CAMOCIM
2.000,00 2.000,00.18 544 . 710 . 13011 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS / OCARA
50.000,00 50.000,00.18 544 . 710 . 13060 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PAULA PESSOA - VIÇOSA DO CEARÁ
983.800,00 80.000,00 1.063.800,00.18 544 . 710 . 20548 OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADMINISTRÇÃO DO PROGRAMA
SUPRIMENTO HÍDRICO PARA CENTROS URBANOS E RURAIS18 2.386.500,00 220.000,00 2.606.500,00544 . 729 .250.000,00 250.000,00.18 544 . 729 . 10561 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS HIDROAMBIENTAIS
6.500,00 6.500,00.18 544 . 729 . 11066 CISTERNAS DE PLACAS - ITAPIPOCA
100.000,00 100.000,00 200.000,00.18 544 . 729 . 20169 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS ¿ SOHIDRA
2.030.000,00 120.000,00 2.150.000,00.18 544 . 729 . 20536 OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.18 573 3.616.000,00 6.765.000,00 10.381.000,00
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
164
PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA18 3.616.000,00 6.765.000,00 10.381.000,00573 . 197 .3.616.000,00 6.765.000,00 10.381.000,00.18 573 . 197 . 10955 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE AS AÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS E
AMBIENTAIS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
165
CIÊNCIA E TECNOLOGIA19 82.733.068,00 50.984.931,00 133.717.999,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.19 122 18.354.803,00 1.051.532,00 19.406.335,00
GESTÃO DO SISTEMA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO SUPERIOR19 6.000,00 6.000,00122 . 195 .3.000,00 3.000,00.19 122 . 195 . 13086 IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO FATEC / ITAPIPOCA
3.000,00 3.000,00.19 122 . 195 . 13087 IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO FACEDI / ITAPIPOCA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - NUTEC19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .186.000,00 186.000,00.19 122 . 400 . 10718 REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS ADMINISTRATIVOS - NUTEC
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCEME19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .2.000,00 20.000,00 22.000,00.19 122 . 400 . 10935 REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS ADMINISTRATIVOS - FUNCEME
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SECITECE19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .110.000,00 110.000,00.19 122 . 400 . 11961 REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS ADMINISTRATIVOS - SECITECE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FIT19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .275.000,00 275.000,00.19 122 . 400 . 20007 GESTÃO DO FUNDO DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCAP19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .283.000,00 283.000,00.19 122 . 400 . 20113 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
401.600,00 401.600,00.19 122 . 400 . 20170 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - NUTEC19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .18.999,00 18.999,00.19 122 . 400 . 20255 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SECITECE19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .2.333.000,00 2.333.000,00.19 122 . 400 . 20257 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
570.600,00 570.600,00.19 122 . 400 . 20261 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - NUTEC19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .6.332.358,00 6.332.358,00.19 122 . 400 . 20272 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
1.424.301,00 591.532,00 2.015.833,00.19 122 . 400 . 20273 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCEME19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .1.094.600,00 165.000,00 1.259.600,00.19 122 . 400 . 20294 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
51.000,00 51.000,00.19 122 . 400 . 20296 CONCESSÃO DO PASEP
4.281.000,00 4.281.000,00.19 122 . 400 . 20303 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCAP19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
166
4.000,00 4.000,00.19 122 . 400 . 20503 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - NUTEC19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .680.992,00 680.992,00.19 122 . 400 . 20546 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS - NUTEC
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCEME19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .54.711,00 54.711,00.19 122 . 400 . 20558 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS - FUNCEME
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - NUTEC19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .379.642,00 379.642,00.19 122 . 400 . 20884 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SECITECE19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .110.000,00 110.000,00.19 122 . 400 . 21039 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCAP19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .1.000,00 1.000,00.19 122 . 400 . 21040 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCEME19 18.348.803,00 1.051.532,00 19.400.335,00122 . 400 .30.000,00 30.000,00.19 122 . 400 . 26015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.19 126 6.839.207,00 460.775,00 7.299.982,00
CEARÁ DIGITAL19 5.748.300,00 44.000,00 5.792.300,00126 . 033 .1.000,00 1.000,00.19 126 . 033 . 11875 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS
1.497.500,00 1.497.500,00.19 126 . 033 . 11892 FORMAÇÃO EM TIC - SECITECE
1.000,00 1.000,00.19 126 . 033 . 11894 APOIO À INOVAÇÃO EM TIC - SECITECE
612.000,00 1.000,00 613.000,00.19 126 . 033 . 11895 APOIO À INCLUSÃO DIGITAL - SECITECE
1.000,00 1.000,00.19 126 . 033 . 11896 APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TIC - SECITECE
798.800,00 40.000,00 838.800,00.19 126 . 033 . 11897 DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS INCLUSIVAS - SECITECE
2.840.000,00 2.840.000,00.19 126 . 033 . 11898 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA PARA TIC - SECITECE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - NUTEC19 983.600,00 188.990,00 1.172.590,00126 . 400 .133.990,00 133.990,00.19 126 . 400 . 80007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - NUTEC
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCAP19 983.600,00 188.990,00 1.172.590,00126 . 400 .365.000,00 365.000,00.19 126 . 400 . 80010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNCAP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SECITECE19 983.600,00 188.990,00 1.172.590,00126 . 400 .483.600,00 483.600,00.19 126 . 400 . 80030 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SECITECE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCEME19 983.600,00 188.990,00 1.172.590,00126 . 400 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
167
135.000,00 55.000,00 190.000,00.19 126 . 400 . 80032 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNCAP19 107.307,00 227.785,00 335.092,00126 . 888 .600,00 600,00.19 126 . 888 . 50026 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NUTEC19 107.307,00 227.785,00 335.092,00126 . 888 .135.985,00 135.985,00.19 126 . 888 . 50028 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DADOS/NUTEC
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNCAP19 107.307,00 227.785,00 335.092,00126 . 888 .100,00 100,00.19 126 . 888 . 50031 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI.
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNCEME19 107.307,00 227.785,00 335.092,00126 . 888 .34.000,00 34.000,00.19 126 . 888 . 50032 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA FUNCEME
20.000,00 35.000,00 55.000,00.19 126 . 888 . 50033 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NUTEC19 107.307,00 227.785,00 335.092,00126 . 888 .52.307,00 52.307,00.19 126 . 888 . 50035 MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI/NUTEC
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SECITECE19 107.307,00 227.785,00 335.092,00126 . 888 .1.000,00 1.000,00.19 126 . 888 . 50036 MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNCEME19 107.307,00 227.785,00 335.092,00126 . 888 .35.000,00 21.000,00 56.000,00.19 126 . 888 . 60008 SUPORTE ÀS AÇÕES DE TI DA FUNCEME
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NUTEC19 107.307,00 227.785,00 335.092,00126 . 888 .100,00 100,00.19 126 . 888 . 70033 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.19 128 162.016,00 4.200,00 166.216,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR19 162.016,00 4.200,00 166.216,00128 . 777 .80.000,00 80.000,00.19 128 . 777 . 11954 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
300,00 300,00.19 128 . 777 . 11958 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
45.000,00 45.000,00.19 128 . 777 . 11959 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
200,00 200,00.19 128 . 777 . 11984 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
15.000,00 15.000,00.19 128 . 777 . 12000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
20.000,00 20.000,00.19 128 . 777 . 12114 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
4.000,00 4.000,00.19 128 . 777 . 12671 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
168
1.716,00 1.716,00.19 128 . 777 . 20863 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
ASSISTÊNCIA AO IDOSO.19 241 50.000,00 50.000,00
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA19 50.000,00 50.000,00241 . 076 .50.000,00 50.000,00.19 241 . 076 . 11986 INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA - SECITECE
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.19 242 50.000,00 50.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA19 50.000,00 50.000,00242 . 074 .50.000,00 50.000,00.19 242 . 074 . 40006 INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SECITECE
ENSINO SUPERIOR.19 364 1.250.000,00 1.250.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO19 1.250.000,00 1.250.000,00364 . 194 .1.250.000,00 1.250.000,00.19 364 . 194 . 12660 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - SECITECE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.19 571 25.861.494,00 34.388.991,00 60.250.485,00
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO19 81.000,00 19.501.000,00 19.582.000,00571 . 018 .81.000,00 81.000,00.19 571 . 018 . 11873 CAPTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS INOVADORES E GESTÃO DO CONHECIMENTO EM CT&I -
SECITECE
19.501.000,00 19.501.000,00.19 571 . 018 . 21083 FOMENTO A INOVAÇÃO EMPRESARIAL - FIT
CEARÁ DIGITAL19 342.416,00 4.800,00 347.216,00571 . 033 .341.716,00 341.716,00.19 571 . 033 . 11899 APOIO À INOVAÇÃO EM TIC - FUNCAP
700,00 4.800,00 5.500,00.19 571 . 033 . 11900 APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TIC - FUNCAP
GESTÃO DO SISTEMA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO SUPERIOR19 15.962.778,00 1.000,00 15.963.778,00571 . 195 .15.962.778,00 1.000,00 15.963.778,00.19 571 . 195 . 11937 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
(ICTS) - SECITECE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO19 8.441.000,00 13.594.122,00 22.035.122,00571 . 196 .1.500,00 1.500,00.19 571 . 196 . 11942 FOMENTO Á PESQUISA CIENTÍFICA - SECITECE
8.441.000,00 13.592.622,00 22.033.622,00.19 571 . 196 . 11946 FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA - FUNCAP
PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA19 1.034.300,00 1.288.069,00 2.322.369,00571 . 197 .669.000,00 1.138.000,00 1.807.000,00.19 571 . 197 . 11769 PROMOÇÃO E SUPORTE DE ESTUDOS E PESQUISAS EM NATUREZA E CLIMA.
365.300,00 150.069,00 515.369,00.19 571 . 197 . 20948 GERAÇÃO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA.19 572 1.079.878,00 740.100,00 1.819.978,00
GESTÃO DO SISTEMA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO SUPERIOR19 1.079.878,00 740.100,00 1.819.978,00572 . 195 .50.000,00 50.000,00.19 572 . 195 . 11860 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - FUNCEME
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
169
29.935,00 501.000,00 530.935,00.19 572 . 195 . 11931 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - SECITECE
400,00 400,00.19 572 . 195 . 11935 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - FUNCAP
1.049.543,00 189.100,00 1.238.643,00.19 572 . 195 . 11936 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - NUTEC
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.19 573 29.085.670,00 14.339.333,00 43.425.003,00
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO19 10.750.871,00 13.546.226,00 24.297.097,00573 . 018 .96.900,00 2.000,00 98.900,00.19 573 . 018 . 11862 APOIO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, A PÓLOS E PARQUES TECNOLÓGICOS - SECITECE
218.250,00 218.250,00.19 573 . 018 . 11865 APOIO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, A PÓLOS E PARQUES TECNOLÓGICOS - NUTEC
500,00 500,00.19 573 . 018 . 11868 APOIO A NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NITS) E À CULTURA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - SECITECE
500.800,00 500.800,00.19 573 . 018 . 11869 APOIO A NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NITS) E À CULTURA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - FUNCAP
100,00 100,00.19 573 . 018 . 11870 APOIO A NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NITS) E À CULTURA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - NUTEC
1.802.174,00 2.025.360,00 3.827.534,00.19 573 . 018 . 11871 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SECITECE
1.000.100,00 600,00 1.000.700,00.19 573 . 018 . 11872 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - FUNCAP
218.500,00 50.200,00 268.700,00.19 573 . 018 . 11874 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - NUTEC
328.894,00 328.894,00.19 573 . 018 . 11878 APOIO À EXTENSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NUTEC
20.000,00 20.000,00.19 573 . 018 . 11879 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO - NUTEC
2.680.300,00 3.500.000,00 6.180.300,00.19 573 . 018 . 11881 APOIO À INOVAÇÃO SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS - FUNCAP
1.000,00 1.000,00.19 573 . 018 . 11882 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO - SECITECE
104.572,00 104.572,00.19 573 . 018 . 11883 APOIO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL - NUTEC
1.369.189,00 2.500,00 1.371.689,00.19 573 . 018 . 11885 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECE
2.326.502,00 7.022.000,00 9.348.502,00.19 573 . 018 . 11886 APOIO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL - FUNCAP
500.200,00 500.000,00 1.000.200,00.19 573 . 018 . 11889 POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCAP
10.000,00 10.000,00.19 573 . 018 . 11891 APOIO À EXTENSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - UVA
16.456,00 16.456,00.19 573 . 018 . 12315 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO NUTEC/NIT.
GESTÃO DO SISTEMA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO SUPERIOR19 15.602.181,00 156.813,00 15.758.994,00573 . 195 .1.500,00 1.500,00.19 573 . 195 . 11921 ESTÍMULO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - SECITECE
5.000.400,00 5.000.400,00.19 573 . 195 . 11924 ESTÍMULO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - FUNCAP
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
170
1.000,00 1.000,00.19 573 . 195 . 11925 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS - SECITECE
1.000,00 1.000,00.19 573 . 195 . 11927 ORGANIZAÇÃO EM REDE DAS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO - SECITECE
551.000,00 551.000,00.19 573 . 195 . 11928 INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SECITECE
3.000,00 3.000,00.19 573 . 195 . 11929 INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - NUTEC
9.849.681,00 6.200,00 9.855.881,00.19 573 . 195 . 11941 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP
201.100,00 201.100,00.19 573 . 195 . 21072 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SECITECE
144.113,00 144.113,00.19 573 . 195 . 21077 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DO NUTEC
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO19 2.412.618,00 315.300,00 2.727.918,00573 . 196 .2.411.218,00 252.800,00 2.664.018,00.19 573 . 196 . 11951 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FUNCAP
400,00 61.000,00 61.400,00.19 573 . 196 . 11952 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - NUTEC
1.000,00 1.500,00 2.500,00.19 573 . 196 . 11953 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - SECITECE
PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA19 320.000,00 319.994,00 639.994,00573 . 197 .320.000,00 319.994,00 639.994,00.19 573 . 197 . 20971 MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
HIDROMETEOROLÓGICAS E AMBIENTAIS
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SECITECE19 1.000,00 1.000,00573 . 888 .1.000,00 1.000,00.19 573 . 888 . 70031 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
171
AGRICULTURA20 173.805.331,00 133.714.741,00 307.520.072,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.20 122 80.501.481,00 9.609.819,00 90.111.300,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - ADAGRI20 450.000,00 450.000,00122 . 036 .450.000,00 450.000,00.20 122 . 036 . 10553 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA, DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DOS EQUIPAMENTOS
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - SÃO JOSÉ III20 580.000,00 730.935,00 1.310.935,00122 . 100 .580.000,00 730.935,00 1.310.935,00.20 122 . 100 . 20735 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL NO CEARÁ - PROJETO SÃO JOSÉ II20 123.000,00 123.000,00122 . 153 .123.000,00 123.000,00.20 122 . 153 . 10837 ADMINISTRAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL- ADAGRI20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .1.427.580,00 1.427.580,00.20 122 . 400 . 20152 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SDA20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .9.943.400,00 9.943.400,00.20 122 . 400 . 20259 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - EMATERCE20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .51.461.115,00 51.461.115,00.20 122 . 400 . 20279 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - IDACE20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .5.550.600,00 5.550.600,00.20 122 . 400 . 20304 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL- ADAGRI20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .4.365.680,00 4.365.680,00.20 122 . 400 . 20467 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CEASA20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .2.594.592,00 2.594.592,00.20 122 . 400 . 20539 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL- ADAGRI20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .5.486,00 5.486,00.20 122 . 400 . 20945 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SDA20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .366.000,00 366.000,00.20 122 . 400 . 21028 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS- FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL- ADAGRI20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .15.320,00 15.320,00.20 122 . 400 . 21084 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - EMATERCE20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .139.515,00 139.515,00.20 122 . 400 . 21102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS
30.000,00 30.000,00.20 122 . 400 . 21695 CONCESSÃO DO PASEP
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
172
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SDA20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .2.886.500,00 2.886.500,00.20 122 . 400 . 25029 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA O BRIGATÓRIA E CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CEASA20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .1.831.292,00 1.831.292,00.20 122 . 400 . 25182 PAGAMENTO DE DESPESA ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - EMATERCE20 79.280.281,00 4.425.884,00 83.706.165,00122 . 400 .3.017.715,00 3.017.715,00.20 122 . 400 . 25186 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA
71.370,00 71.370,00.20 122 . 400 . 26011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - IDACE20 191.200,00 4.330.000,00 4.521.200,00122 . 666 .600,00 600,00.20 122 . 666 . 10484 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SDA20 191.200,00 4.330.000,00 4.521.200,00122 . 666 .190.600,00 4.330.000,00 4.520.600,00.20 122 . 666 . 15139 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA, DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DOS EQUIPAMENTOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.20 126 2.106.089,00 126.800,00 2.232.889,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL- ADAGRI20 1.947.089,00 1.947.089,00126 . 400 .121.231,00 121.231,00.20 126 . 400 . 20153 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI- ADAGRI
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SDA20 1.947.089,00 1.947.089,00126 . 400 .872.753,00 872.753,00.20 126 . 400 . 85030 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SDA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - EMATERCE20 1.947.089,00 1.947.089,00126 . 400 .953.105,00 953.105,00.20 126 . 400 . 85129 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - EMATERCE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CEASA20 159.000,00 126.800,00 285.800,00126 . 888 .118.800,00 118.800,00.20 126 . 888 . 71113 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI E SOFTWARES
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SDA20 159.000,00 126.800,00 285.800,00126 . 888 .155.000,00 155.000,00.20 126 . 888 . 75160 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E SOFTWARE PARA TI
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EMATERCE20 159.000,00 126.800,00 285.800,00126 . 888 .4.000,00 8.000,00 12.000,00.20 126 . 888 . 81703 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EMATERCE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.20 128 20.000,00 20.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR20 20.000,00 20.000,00128 . 777 .20.000,00 20.000,00.20 128 . 777 . 20837 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO.20 272 10.600,00 10.600,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SDA20 10.600,00 10.600,00272 . 400 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
173
10.600,00 10.600,00.20 272 . 400 . 20473 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.20 366 137.000,00 137.000,00
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E COMBATE À POBREZA RURAL20 137.000,00 137.000,00366 . 040 .17.000,00 17.000,00.20 366 . 040 . 12820 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS / COMUNIDADES RURAIS / MARANGUAPE
100.000,00 100.000,00.20 366 . 040 . 13007 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA - VIÇOSA DO CEARÁ.
20.000,00 20.000,00.20 366 . 040 . 20433 FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SANEAMENTO BÁSICO RURAL.20 511 5.000.000,00 9.521.217,00 14.521.217,00
PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL NO CEARÁ - PROJETO SÃO JOSÉ II20 5.000.000,00 9.521.217,00 14.521.217,00511 . 153 .5.000.000,00 9.521.217,00 14.521.217,00.20 511 . 153 . 10062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA(ABASTECIMENTO D´ÁGUA)
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL.20 601 38.318.000,00 1.050.000,00 39.368.000,00
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E COMBATE À POBREZA RURAL20 20.000,00 20.000,00601 . 040 .20.000,00 20.000,00.20 601 . 040 . 20604 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - INVESTIMENTO
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR20 38.298.000,00 1.050.000,00 39.348.000,00601 . 053 .306.000,00 306.000,00.20 601 . 053 . 10731 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS AGROINDUSTRIAIS
17.000,00 17.000,00.20 601 . 053 . 12829 CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS / CONTROLE SOCIAL DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PAA E PNAE - 30%)
17.000,00 17.000,00.20 601 . 053 . 12831 IMPLANTAÇÃO DA AGROECOLOGIA
15.000,00 15.000,00.20 601 . 053 . 12887 REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DA CANAL DE AÇÚCAR
15.000,00 15.000,00.20 601 . 053 . 12889 REVITALIZAÇÃO DA USINA DE AÇÚCAR E ALCOOL / BARBALHA.
805.000,00 805.000,00.20 601 . 053 . 20264 CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS
245.000,00 245.000,00.20 601 . 053 . 20301 CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS - INVESTIMENTO
40.000,00 40.000,00.20 601 . 053 . 20352 APOIO À PRODUÇÃO ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA
8.010.000,00 8.010.000,00.20 601 . 053 . 20609 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE BIODIESEL
19.000,00 19.000,00.20 601 . 053 . 20634 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FLORICULTURA, OLERICULTURA E PLANTAS MEDICINAIS
11.000.000,00 11.000.000,00.20 601 . 053 . 20648 APOIO AOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR ATINGIDOS PELA ESTIAGEM - GARANTIA SAFRA
277.000,00 277.000,00.20 601 . 053 . 20701 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
1.382.000,00 1.382.000,00.20 601 . 053 . 20706 APOIO ÀS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
17.200.000,00 17.200.000,00.20 601 . 053 . 20920 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL.20 602 7.624.003,00 22.141.977,00 29.765.980,00
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
174
DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E PISCICULTURA ASSOCIATIVA20 119.000,00 119.000,00602 . 017 .9.000,00 9.000,00.20 602 . 017 . 12706 CRIAÇÃO DA FABRICA DE GÊLO NO DISTRITO DE ICARAI / AMONTADA
40.000,00 40.000,00.20 602 . 017 . 20344 PEIXAMENTO DE COLEÇÕES D`ÀGUA ESTADUAL
40.000,00 40.000,00.20 602 . 017 . 20504 APOIO ÀS ATIVIDADES AQÜÍCOLAS E DE PESCA
15.000,00 15.000,00.20 602 . 017 . 20505 APOIO À PISCICULTURA CONTINENTAL ASSOCIATIVA
15.000,00 15.000,00.20 602 . 017 . 20623 MODERNIZAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA PESCA E DA AQÜICULTURA
DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA20 567.000,00 400.000,00 967.000,00602 . 021 .213.000,00 400.000,00 613.000,00.20 602 . 021 . 10568 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA PECUÁRIA
1.000,00 1.000,00.20 602 . 021 . 12722 CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS / CRATEUS
1.000,00 1.000,00.20 602 . 021 . 12758 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS / QUIXERAMOBIM
6.000,00 6.000,00.20 602 . 021 . 12770 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE AGRONEGÓCIO / BREJO SANTO.
76.000,00 76.000,00.20 602 . 021 . 12860 APOIO AS ESPOSIÇÕES E FEIRA AGROPECUÁRIAS - CONTRIBUI PARA A MELHORIA DO ARTESANATO/ARACATI.
70.000,00 70.000,00.20 602 . 021 . 20368 APOIO TÉCNICO A BOVINOCULTURA LEITEIRA
50.000,00 50.000,00.20 602 . 021 . 20371 FORTALECIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA
50.000,00 50.000,00.20 602 . 021 . 20374 APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES DA APICULTURA
100.000,00 100.000,00.20 602 . 021 . 20377 APOIO ÀS EXPOSIÇÕES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E COMBATE À POBREZA RURAL20 6.938.003,00 21.741.977,00 28.679.980,00602 . 040 .17.000,00 17.000,00.20 602 . 040 . 12827 CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
6.721.003,00 21.741.977,00 28.462.980,00.20 602 . 040 . 20444 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
200.000,00 200.000,00.20 602 . 040 . 20457 APOIO A FEIRAS E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.20 603 119.500,00 119.500,00
DEFESA AGROPECUÁRIA20 119.500,00 119.500,00603 . 030 .119.500,00 119.500,00.20 603 . 030 . 20408 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL.20 604 1.171.615,00 1.486.544,00 2.658.159,00
DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA20 629.957,00 629.957,00604 . 021 .629.957,00 629.957,00.20 604 . 021 . 20366 COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEFESA AGROPECUÁRIA20 541.658,00 1.486.544,00 2.028.202,00604 . 030 .1.486.544,00 1.486.544,00.20 604 . 030 . 20406 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
175
541.658,00 541.658,00.20 604 . 030 . 20955 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA
ABASTECIMENTO.20 605 6.630.000,00 4.750.200,00 11.380.200,00
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - SÃO JOSÉ III20 6.630.000,00 2.250.000,00 8.880.000,00605 . 100 .6.630.000,00 2.250.000,00 8.880.000,00.20 605 . 100 . 11239 SANEAMENTO RURAL
ABASTECIMENTO ALIMENTAR20 1.074.600,00 1.074.600,00605 . 141 .550.800,00 550.800,00.20 605 . 141 . 20707 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
523.800,00 523.800,00.20 605 . 141 . 20708 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CEASA20 1.425.600,00 1.425.600,00605 . 400 .1.425.600,00 1.425.600,00.20 605 . 400 . 26019 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
EXTENSÃO RURAL.20 606 20.469.270,00 28.081.657,00 48.550.927,00
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR20 280.000,00 6.300.000,00 6.580.000,00606 . 053 .280.000,00 6.300.000,00 6.580.000,00.20 606 . 053 . 20629 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR - PRONAF
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - SÃO JOSÉ III20 7.470.000,00 4.400.000,00 11.870.000,00606 . 100 .3.735.000,00 2.200.000,00 5.935.000,00.20 606 . 100 . 10478 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E MECANIZAÇÃO
3.735.000,00 2.200.000,00 5.935.000,00.20 606 . 100 . 11203 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER20 12.219.270,00 17.081.657,00 29.300.927,00606 . 127 .466.000,00 15.663.657,00 16.129.657,00.20 606 . 127 . 20114 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ATER
9.992.000,00 9.992.000,00.20 606 . 127 . 20417 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - AGENTE RURAL
292.000,00 80.000,00 372.000,00.20 606 . 127 . 20418 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR
530.000,00 80.000,00 610.000,00.20 606 . 127 . 20419 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA PECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA
923.270,00 1.250.000,00 2.173.270,00.20 606 . 127 . 20922 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS E DIDÁTICAS DA EMATERCE
16.000,00 8.000,00 24.000,00.20 606 . 127 . 20923 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO INSTITUTO AGROPOLO
PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL NO CEARÁ - PROJETO SÃO JOSÉ II20 500.000,00 300.000,00 800.000,00606 . 153 .500.000,00 300.000,00 800.000,00.20 606 . 153 . 10926 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E SOCIAIS
IRRIGAÇÃO.20 607 11.157.000,00 56.727.027,00 67.884.027,00
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E COMBATE À POBREZA RURAL20 9.856.000,00 39.017.027,00 48.873.027,00607 . 040 .1.850.000,00 39.017.027,00 40.867.027,00.20 607 . 040 . 10702 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E HIDROAGRÍCOLA
6.000,00 6.000,00.20 607 . 040 . 12759 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS
8.000.000,00 8.000.000,00.20 607 . 040 . 20458 CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
176
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR20 1.081.000,00 1.081.000,00607 . 053 .1.081.000,00 1.081.000,00.20 607 . 053 . 10748 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS IRRIGADAS, PERIMETROS PÚBLICOS E VAZANTES
APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HIDROAGRÍCOLA DO COMPLEXO CASTANHÃO20 220.000,00 17.710.000,00 17.930.000,00607 . 092 .220.000,00 300.000,00 520.000,00.20 607 . 092 . 11800 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS HIDROAGRÍCOLA.
2.150.000,00 2.150.000,00.20 607 . 092 . 11801 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBARA.
6.100.000,00 6.100.000,00.20 607 . 092 . 11802 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE PISCICULTURA.
300.000,00 300.000,00.20 607 . 092 . 11803 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE REASSENTAMENTO URBANO.
8.810.000,00 8.810.000,00.20 607 . 092 . 11804 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE OBRAS COMPLEMENTARES
50.000,00 50.000,00.20 607 . 092 . 11805 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
OUTRAS TRASFERÊNCIAS.20 845 660.273,00 100.000,00 760.273,00
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR20 660.273,00 100.000,00 760.273,00845 . 053 .660.273,00 100.000,00 760.273,00.20 845 . 053 . 10425 FOMENTO AO CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
177
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA21 3.215.412,00 13.418.791,00 16.634.203,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.21 122 558.900,00 39.000,00 597.900,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - IDACE21 558.900,00 39.000,00 597.900,00122 . 400 .179.470,00 179.470,00.21 122 . 400 . 21099 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
1.000,00 1.000,00.21 122 . 400 . 21101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS
378.430,00 39.000,00 417.430,00.21 122 . 400 . 25194 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.21 126 186.300,00 31.000,00 217.300,00
AÇÃO FUNDIÁRIA21 700,00 31.000,00 31.700,00126 . 154 .700,00 31.000,00 31.700,00.21 126 . 154 . 21006 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO
FUNDIÁRIA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - IDACE21 185.000,00 185.000,00126 . 400 .185.000,00 185.000,00.21 126 . 400 . 20931 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI- IDACE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - IDACE21 600,00 600,00126 . 888 .600,00 600,00.21 126 . 888 . 20740 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
ORDENAMENTO TERRITORIAL.21 127 25.000,00 25.000,00
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A TERRA21 25.000,00 25.000,00127 . 060 .25.000,00 25.000,00.21 127 . 060 . 10735 APOIO AO REASSENTAMENTO DE ATINGIDOS POR OBRAS PÚBLICAS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.21 128 100,00 100,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR21 100,00 100,00128 . 777 .100,00 100,00.21 128 . 777 . 20918 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA.21 631 2.445.112,00 13.348.791,00 15.793.903,00
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A TERRA21 130.000,00 140.000,00 270.000,00631 . 060 .130.000,00 140.000,00 270.000,00.21 631 . 060 . 20624 ACESSO À TERRA COM O APOIO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS21 1.747.397,00 1.747.397,00631 . 064 .82.597,00 82.597,00.21 631 . 064 . 10746 PLANO DE RECUPERAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS
78.100,00 78.100,00.21 631 . 064 . 10747 PLANO DE DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS
69.700,00 69.700,00.21 631 . 064 . 10749 APOIO À REGULARIZAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS
1.500.000,00 1.500.000,00.21 631 . 064 . 10750 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL NOS ASSENTAMENTOS
17.000,00 17.000,00.21 631 . 064 . 12822 CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA PARA O AUTO FORTALECIMENTO DE SUA IDENTIDADE / PACAJUS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
178
AÇÃO FUNDIÁRIA21 567.715,00 13.208.791,00 13.776.506,00631 . 154 .2.000,00 2.000,00.21 631 . 154 . 10693 REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
1.000,00 1.000,00.21 631 . 154 . 10708 GESTÃO DE ASSENTAMENTO
1.000,00 1.380.000,00 1.381.000,00.21 631 . 154 . 10710 APOIO AO REASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS
6.400,00 1.971.616,00 1.978.016,00.21 631 . 154 . 10711 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
487.300,00 9.857.175,00 10.344.475,00.21 631 . 154 . 10714 CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS
70.015,00 70.015,00.21 631 . 154 . 11621 APOIO ÀS ATIVIDADES DA AÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO CEARÁ
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
179
INDÚSTRIA22 88.729.600,00 4.176.000,00 92.905.600,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.22 122 2.873.600,00 550.000,00 3.423.600,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CEDE22 2.873.600,00 550.000,00 3.423.600,00122 . 400 .40.000,00 40.000,00.22 122 . 400 . 10350 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APARELHAMENTO DO CEDE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CODECE22 2.873.600,00 550.000,00 3.423.600,00122 . 400 .1.508.820,00 1.508.820,00.22 122 . 400 . 20266 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
471.100,00 400.000,00 871.100,00.22 122 . 400 . 20278 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CEDE22 2.873.600,00 550.000,00 3.423.600,00122 . 400 .575.500,00 575.500,00.22 122 . 400 . 20298 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CODECE22 2.873.600,00 550.000,00 3.423.600,00122 . 400 .278.180,00 278.180,00.22 122 . 400 . 21011 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - JUCEC22 2.873.600,00 550.000,00 3.423.600,00122 . 400 .150.000,00 150.000,00.22 122 . 400 . 21097 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.22 126 65.000,00 82.000,00 147.000,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CODECE22 65.000,00 82.000,00 147.000,00126 . 400 .15.000,00 15.000,00.22 126 . 400 . 20985 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CODECE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CEDE22 65.000,00 82.000,00 147.000,00126 . 400 .50.000,00 50.000,00.22 126 . 400 . 80009 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CEDE
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ADECE22 65.000,00 82.000,00 147.000,00126 . 400 .82.000,00 82.000,00.22 126 . 400 . 80029 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ADECE
PROMOÇÃO INDUSTRIAL.22 661 85.790.000,00 3.544.000,00 89.334.000,00
FORTALECIMENTO DOS SETORES ECONÔMICOS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA22 911.615,00 2.044.000,00 2.955.615,00661 . 032 .911.615,00 911.615,00.22 661 . 032 . 10978 APOIO/DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS,PROJETOS E PESQUISAS
2.044.000,00 2.044.000,00.22 661 . 032 . 11604 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA E PROMOCIONAL DOS SETORES PRODUTIVOS.
INFRA-ESTRUTURA DE APOIO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS22 4.287.606,00 500.000,00 4.787.606,00661 . 077 .4.287.606,00 500.000,00 4.787.606,00.22 661 . 077 . 11003 DISPONIBILIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE APOIO À INDÚSTRIA
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA ESTRATÉGICA DO ESTADO DO CEARÁ22 1.000.000,00 1.000.000,00661 . 082 .1.000.000,00 1.000.000,00.22 661 . 082 . 11009 APOIO À CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES - CIPP/ZPE
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
180
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO CEARÁ22 590.779,00 590.779,00661 . 083 .590.779,00 590.779,00.22 661 . 083 . 11005 PROSPECÇÃO DE EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO
GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ22 80.000.000,00 80.000.000,00661 . 095 .80.000.000,00 80.000.000,00.22 661 . 095 . 30006 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
COMÉRCIO EXTERIOR.22 693 1.000,00 1.000,00
GESTÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE EXPORTAÇÃO22 1.000,00 1.000,00693 . 099 .1.000,00 1.000,00.22 693 . 099 . 20982 AQUSIÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS DE EXPORTAÇÃO - LEI ESTADUAL 14.143
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
181
COMÉRCIO E SERVIÇOS23 25.478.600,00 146.824.388,00 172.302.988,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.23 122 1.421.000,00 4.463.788,00 5.884.788,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - JUCEC23 1.421.000,00 4.463.788,00 5.884.788,00122 . 400 .84.270,00 84.270,00.23 122 . 400 . 20370 CONCESSÃO DO PASEP
1.239.118,00 1.239.118,00.23 122 . 400 . 20372 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVA DE NATUREZA OBRIGATÓRIA E CONTINUADA
3.015.400,00 3.015.400,00.23 122 . 400 . 20398 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
125.000,00 125.000,00.23 122 . 400 . 20452 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SETUR23 1.421.000,00 4.463.788,00 5.884.788,00122 . 400 .1.396.000,00 1.396.000,00.23 122 . 400 . 20606 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00 10.000,00.23 122 . 400 . 21056 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - CODECE23 1.421.000,00 4.463.788,00 5.884.788,00122 . 400 .15.000,00 15.000,00.23 122 . 400 . 21130 CONCESSÃO DO PASEP
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.23 126 355.600,00 1.446.600,00 1.802.200,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - JUCEC23 355.600,00 390.700,00 746.300,00126 . 400 .338.000,00 338.000,00.23 126 . 400 . 20373 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - JUCEC
52.700,00 52.700,00.23 126 . 400 . 20461 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DE T.I - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SETUR23 355.600,00 390.700,00 746.300,00126 . 400 .355.600,00 355.600,00.23 126 . 400 . 85112 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SETUR
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - JUCEC23 1.055.900,00 1.055.900,00126 . 888 .1.055.900,00 1.055.900,00.23 126 . 888 . 10557 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROMOÇÃO COMERCIAL.23 691 2.350.000,00 1.905.000,00 4.255.000,00
DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO23 2.350.000,00 1.905.000,00 4.255.000,00691 . 066 .2.350.000,00 2.350.000,00.23 691 . 066 . 20659 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO
1.905.000,00 1.905.000,00.23 691 . 066 . 20790 GESTÃO DO FUNDART - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
TURISMO.23 695 21.352.000,00 139.009.000,00 160.361.000,00
MARKETING TURÍSTICO23 2.715.000,00 10.000.000,00 12.715.000,00695 . 029 .2.715.000,00 10.000.000,00 12.715.000,00.23 695 . 029 . 20013 PARTICIPAÇÃO PROMOCIONAL EM EVENTOS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS23 16.405.000,00 103.550.000,00 119.955.000,00695 . 034 .2.650.000,00 10.500.000,00 13.150.000,00.23 695 . 034 . 10295 DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS E ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA O
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
182
TURISMO
4.000.000,00 93.000.000,00 97.000.000,00.23 695 . 034 . 10546 CENTRO MULTIFUNCIONAL DE EVENTOS E CAPTAÇÃO DE NEGÓCIOS
6.000.000,00 6.000.000,00.23 695 . 034 . 12645 CONSTRUÇÃO DO ACQUARIO CEARÁ
100.000,00 100.000,00.23 695 . 034 . 13009 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NOS MUNICÍPIOS DA SERRA DA IBIAPABA.
10.000,00 10.000,00.23 695 . 034 . 20001 CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO
600.000,00 600.000,00.23 695 . 034 . 20052 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
1.000,00 50.000,00 51.000,00.23 695 . 034 . 20055 QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
15.000,00 15.000,00.23 695 . 034 . 20660 AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
3.029.000,00 3.029.000,00.23 695 . 034 . 20859 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-PRODETUR/CE23 333.000,00 13.159.000,00 13.492.000,00695 . 056 .230.000,00 8.159.000,00 8.389.000,00.23 695 . 056 . 10473 CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO NO ÂMBITO DO PRODETUR
2.000,00 2.000,00.23 695 . 056 . 10499 ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICO, PROJETOS EXECUTIVOS E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS
100.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00.23 695 . 056 . 12470 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS
1.000,00 1.000,00.23 695 . 056 . 12716 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO TURISMO
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA23 10.000,00 200.000,00 210.000,00695 . 074 .10.000,00 200.000,00 210.000,00.23 695 . 074 . 10719 TURISMO SOCIAL E A INCLUSÃO DE TODOS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR NACIONAL23 191.000,00 12.080.000,00 12.271.000,00695 . 093 .100.000,00 100.000,00 200.000,00.23 695 . 093 . 11840 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS DE TURISMO
85.000,00 11.980.000,00 12.065.000,00.23 695 . 093 . 11841 COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS
6.000,00 6.000,00.23 695 . 093 . 12765 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO / BREJO SANTO.
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SETUR23 1.665.000,00 1.665.000,00695 . 400 .200.000,00 200.000,00.23 695 . 400 . 20605 MELHORIA INFRA-ESTRUTURAL DA SETUR
1.465.000,00 1.465.000,00.23 695 . 400 . 20607 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR23 1.000,00 1.000,00695 . 777 .1.000,00 1.000,00.23 695 . 777 . 20614 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SETUR23 32.000,00 20.000,00 52.000,00695 . 888 .32.000,00 20.000,00 52.000,00.23 695 . 888 . 40008 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
183
TECNOLÓGICO DA SETUR
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
184
COMUNICAÇÕES24 19.012.990,00 40.759.750,00 59.772.740,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.24 122 3.961.000,00 3.961.000,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ETICE24 3.961.000,00 3.961.000,00122 . 400 .96.000,00 96.000,00.24 122 . 400 . 20516 CONCESSÃO DO PIS
1.386.000,00 1.386.000,00.24 122 . 400 . 20682 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA - ETICE
2.479.000,00 2.479.000,00.24 122 . 400 . 80021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ETICE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.24 126 6.454.890,00 37.249.750,00 43.704.640,00
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC PARA O ESTADO - ETICE24 2.770.400,00 801.000,00 3.571.400,00126 . 070 .2.300.400,00 2.300.400,00.24 126 . 070 . 20944 MANUTENÇÃO DE TIC
470.000,00 801.000,00 1.271.000,00.24 126 . 070 . 50020 PROJETOS ESTRATÉGICOS DE TIC
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TIC PARA O ESTADO - SEPLAG24 3.684.490,00 36.448.750,00 40.133.240,00126 . 073 .52.000,00 52.000,00.24 126 . 073 . 12990 INTERLIGAÇÃO AO CINTURÃO DIGITAL / CAMPOS SALES.
1.835.240,00 1.835.240,00.24 126 . 073 . 20243 CONTRATO DE GESTÃO NA ÁREA DE TIC
1.797.250,00 36.448.750,00 38.246.000,00.24 126 . 073 . 50021 PROJETOS ESTRATÉGICOS DE TIC
TELECOMUNICAÇÕES.24 722 8.597.100,00 3.510.000,00 12.107.100,00
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E CULTURAIS DA FUNTELC
24 8.452.100,00 260.000,00 8.712.100,00722 . 037 .
6.368.000,00 50.000,00 6.418.000,00.24 722 . 037 . 10355 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ
50.000,00 30.000,00 80.000,00.24 722 . 037 . 10559 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TÉCNICO DA TVC
410.000,00 90.000,00 500.000,00.24 722 . 037 . 10562 PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
1.224.100,00 1.224.100,00.24 722 . 037 . 10563 RETRANSMISSÃO DIGITAL DE SINAL DA TVC VIA SATÉLITE
400.000,00 80.000,00 480.000,00.24 722 . 037 . 10564 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TV
10.000,00 10.000,00.24 722 . 037 . 10603 IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PROGRAMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO24 145.000,00 3.250.000,00 3.395.000,00722 . 087 .50.000,00 50.000,00 100.000,00.24 722 . 087 . 10103 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO USO DA TELEFONIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL
80.000,00 3.200.000,00 3.280.000,00.24 722 . 087 . 10571 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS
7.500,00 7.500,00.24 722 . 087 . 12285 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFÔNIA MÓVEL/ICÓ
7.500,00 7.500,00.24 722 . 087 . 12316 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL/UMARI
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
185
ENERGIA25 18.074.405,00 20.506.321,00 38.580.726,00
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.25 125 1.501.121,00 1.501.121,00
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS/PERMITIDOS25 1.501.121,00 1.501.121,00125 . 042 .1.219.822,00 1.219.822,00.25 125 . 042 . 20459 FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA, ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES
281.299,00 281.299,00.25 125 . 042 . 21216 FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.25 126 801.200,00 801.200,00
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CEGÁS25 801.200,00 801.200,00126 . 888 .801.200,00 801.200,00.25 126 . 888 . 70027 ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ENERGIA ELÉTRICA.25 752 18.074.405,00 287.000,00 18.361.405,00
SUPRIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA25 18.074.405,00 287.000,00 18.361.405,00752 . 323 .200.000,00 50.000,00 250.000,00.25 752 . 323 . 10039 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO ENERGÉTICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
237.000,00 237.000,00.25 752 . 323 . 10380 INFRA-ESTRUTURA PARA O EMPREENDIMENTO TURÍSTICO "AQUIRAZ GOLF & BEACH VILLAS" -SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
15.814.405,00 15.814.405,00.25 752 . 323 . 10569 IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
1.060.000,00 1.060.000,00.25 752 . 323 . 10579 DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ENERGIAS ALTERNATIVAS
1.000.000,00 1.000.000,00.25 752 . 323 . 11796 ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENERGIA
PETRÓLEO.25 753 17.917.000,00 17.917.000,00
GÁS NATURAL25 17.917.000,00 17.917.000,00753 . 210 .17.917.000,00 17.917.000,00.25 753 . 210 . 20596 DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
186
TRANSPORTE26 221.744.615,00 721.064.417,00 942.809.032,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.26 122 65.329.785,00 122.905.000,00 188.234.785,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DETRAN26 64.669.785,00 122.722.829,00 187.392.614,00122 . 400 .38.289,00 38.289,00.26 122 . 400 . 12130 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS.
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEINFRA26 64.669.785,00 122.722.829,00 187.392.614,00122 . 400 .643.826,00 643.826,00.26 122 . 400 . 20062 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
6.740.000,00 6.740.000,00.26 122 . 400 . 20172 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
926.000,00 926.000,00.26 122 . 400 . 20220 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE OUTROS CUSTEIOS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DETRAN26 64.669.785,00 122.722.829,00 187.392.614,00122 . 400 .57.410.800,00 57.410.800,00.26 122 . 400 . 20260 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DER26 64.669.785,00 122.722.829,00 187.392.614,00122 . 400 .50.456.810,00 50.456.810,00.26 122 . 400 . 20265 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DETRAN26 64.669.785,00 122.722.829,00 187.392.614,00122 . 400 .39.431.000,00 39.431.000,00.26 122 . 400 . 20742 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA - CONTRATOS,
SERVIÇOS E OUTROS CUSTEIOS
19.980.000,00 19.980.000,00.26 122 . 400 . 20855 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA - CONTAS PÚBLICAS E TERCEIRIZAÇÃO
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DER26 64.669.785,00 122.722.829,00 187.392.614,00122 . 400 .2.108.311,00 187.665,00 2.295.976,00.26 122 . 400 . 20860 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEINFRA26 64.669.785,00 122.722.829,00 187.392.614,00122 . 400 .822.574,00 822.574,00.26 122 . 400 . 20901 PAGAMENTO DE PESSOAL TERCEIRIZADO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR
42.000,00 42.000,00.26 122 . 400 . 21013 PAGAMENTO DE PESSOAL DE CARATER EVENTUAL - FOLHA COMPLEMENTAR
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DETRAN26 64.669.785,00 122.722.829,00 187.392.614,00122 . 400 .570.911,00 570.911,00.26 122 . 400 . 21085 PAGAMENTO DE PESSOAL DE NATUREZA EVENTUAL(FOLHA COMPLEMENTAR).
2.136.000,00 2.136.000,00.26 122 . 400 . 21621 CONCESSÃO DO PASEP
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DER26 64.669.785,00 122.722.829,00 187.392.614,00122 . 400 .20.709,00 782.415,00 803.124,00.26 122 . 400 . 21692 CONCESSÃO DO PASEP
2.909.555,00 2.185.749,00 5.095.304,00.26 122 . 400 . 25169 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE OUTROS CUSTEIOS
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - DER26 660.000,00 182.171,00 842.171,00122 . 666 .450.000,00 450.000,00.26 122 . 666 . 10025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
187
210.000,00 182.171,00 392.171,00.26 122 . 666 . 10027 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DO ÓRGÃO
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.26 125 701.510,00 701.510,00
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS/PERMITIDOS26 701.510,00 701.510,00125 . 042 .701.510,00 701.510,00.26 125 . 042 . 21215 FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE,
NORMATIZAÇÃO, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.26 126 1.936.725,00 11.734.500,00 13.671.225,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DER26 1.286.725,00 10.332.000,00 11.618.725,00126 . 400 .800.725,00 72.000,00 872.725,00.26 126 . 400 . 60004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DERT
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEINFRA26 1.286.725,00 10.332.000,00 11.618.725,00126 . 400 .486.000,00 486.000,00.26 126 . 400 . 80001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEINFRA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DETRAN26 1.286.725,00 10.332.000,00 11.618.725,00126 . 400 .10.260.000,00 10.260.000,00.26 126 . 400 . 80008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - METROFOR26 650.000,00 1.402.500,00 2.052.500,00126 . 888 .24.500,00 24.500,00.26 126 . 888 . 10019 IMPLANTAÇÃO DA REDE CABEADA DO METROFOR
60.000,00 60.000,00.26 126 . 888 . 10021 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO METROFOR
79.000,00 79.000,00.26 126 . 888 . 15092 AQUISIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE CORPORATIVA E OPERACIONAL DO METROFOR
19.000,00 19.000,00.26 126 . 888 . 15096 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E LICENÇAS - METROFOR
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DERT26 650.000,00 1.402.500,00 2.052.500,00126 . 888 .500.000,00 500.000,00.26 126 . 888 . 40001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
150.000,00 150.000,00.26 126 . 888 . 60001 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CEARÁ PORTOS26 650.000,00 1.402.500,00 2.052.500,00126 . 888 .1.220.000,00 1.220.000,00.26 126 . 888 . 61247 AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS BENS DE TI DA CEARÁPORTOS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.26 128 30.000,00 800.000,00 830.000,00
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR26 30.000,00 800.000,00 830.000,00128 . 777 .15.000,00 15.000,00.26 128 . 777 . 10375 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO
15.000,00 15.000,00.26 128 . 777 . 11987 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
250.000,00 250.000,00.26 128 . 777 . 11990 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
250.000,00 250.000,00.26 128 . 777 . 11991 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
300.000,00 300.000,00.26 128 . 777 . 11992 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
188
REQUALIFICAÇÃO
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.26 541 550.000,00 550.000,00
RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ III26 550.000,00 550.000,00541 . 004 .550.000,00 550.000,00.26 541 . 004 . 12656 COMPENSAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL E LICENÇA AMBIENTAL
TRANSPORTE AÉREO.26 781 4.134.000,00 4.039.313,00 8.173.313,00
AEROPORTUÁRIO26 4.134.000,00 4.039.313,00 8.173.313,00781 . 165 .3.750.000,00 3.207.585,00 6.957.585,00.26 781 . 165 . 11550 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS
150.000,00 831.728,00 981.728,00.26 781 . 165 . 11552 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
7.500,00 7.500,00.26 781 . 165 . 12295 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE POUSO/ICÓ
50.000,00 50.000,00.26 781 . 165 . 12302 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO / BREJO SANTO
7.500,00 7.500,00.26 781 . 165 . 12778 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO / ITAPIPOCA
19.000,00 19.000,00.26 781 . 165 . 12873 AMPLIAÇÃO/REFORMA DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO REGIONAL DA CARIRI
50.000,00 50.000,00.26 781 . 165 . 13066 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS - AEROPORTO REGIONAL DE SÃO BENEDITO
100.000,00 100.000,00.26 781 . 165 . 21551 ADMINISTRAÇÃO/SUPERVISÃO DE AEROPORTOS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO.26 782 89.233.210,00 151.423.657,00 240.656.867,00
RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ III26 15.613.024,00 75.658.657,00 91.271.681,00782 . 004 .1.887.800,00 1.887.800,00.26 782 . 004 . 10268 ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA
3.428.897,00 22.719.601,00 26.148.498,00.26 782 . 004 . 10270 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
8.052.716,00 35.565.824,00 43.618.540,00.26 782 . 004 . 10271 REABILITAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
1.560.603,00 14.045.432,00 15.606.035,00.26 782 . 004 . 10272 SUPERVISÃO DE OBRAS - OBRAS CIVIS
1.800.808,00 1.800.808,00.26 782 . 004 . 10273 DESAPROPRIAÇÕES
200.000,00 1.260.000,00 1.460.000,00.26 782 . 004 . 10275 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
70.000,00 180.000,00 250.000,00.26 782 . 004 . 12001 ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO POR RESULTADO DA MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO.
200.000,00 200.000,00.26 782 . 004 . 12994 REABILITAÇÃO DA CE 187 - RODOVIA MIGUEL ARRAES (SALITRE/DIVISA PE).
300.000,00 300.000,00.26 782 . 004 . 12996 REABILITAÇÃO DA ESTRADA DA CONFIANÇA (CAMPOS SALES - AIUABA)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ-PRODETUR/CE26 400.000,00 7.000.000,00 7.400.000,00782 . 056 .400.000,00 7.000.000,00 7.400.000,00.26 782 . 056 . 10521 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E RODOVIA
RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ26 71.505.686,00 22.250.000,00 93.755.686,00782 . 180 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
189
1.700.000,00 1.700.000,00.26 782 . 180 . 10368 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS
1.650.000,00 1.650.000,00.26 782 . 180 . 10757 AVALIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
6.500,00 6.500,00.26 782 . 180 . 11019 CONTRUÇÃO DA RODOVIA ITAPIPOCA - URUBURETAMA / VIA IPÚ MAZAGÃO
6.500,00 6.500,00.26 782 . 180 . 11020 CONTRUÇÃO DA RODOVIA ITAPIPOCA - IRAUÇUBA / VIA BROTAS MISSI
7.500,00 7.500,00.26 782 . 180 . 11081 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / BR 116 - LAVRAS DA MANGABEIRA (AMANIUTUBA)
7.500,00 7.500,00.26 782 . 180 . 11085 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA CE 282 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ICÓ AO DISTRITO DE ICOZINHO
10.000.000,00 14.050.000,00 24.050.000,00.26 782 . 180 . 11490 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
4.050.000,00 500.000,00 4.550.000,00.26 782 . 180 . 11493 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS ESTADUAIS
4.800.000,00 4.800.000,00.26 782 . 180 . 11506 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA PARA O EMPREENDIMENTO TURÍSTICO "AQUIRAZ GOLF & BEACH VILLAS - SISTEMA VIÁRIO"
700.000,00 700.000,00.26 782 . 180 . 11790 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
78.000,00 78.000,00.26 782 . 180 . 11808 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS.
50.000,00 50.000,00.26 782 . 180 . 11809 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE OBRAS DARTES ESPECIAIS
42.000,00 42.000,00.26 782 . 180 . 12149 CONSTRUÇÃO ESTRADA ARACATI/JAGUARUANA
50.000,00 50.000,00.26 782 . 180 . 12152 CONSTRUÇÃO ESTRADA OCARA/ ANTÔNIO DIOGO
50.000,00 50.000,00.26 782 . 180 . 12154 CONSTRUÇÃO ESTRADA BR 116 (SERRA DO FÉLIX) À CE 040 (BEBERIBE)
7.500,00 7.500,00.26 782 . 180 . 12297 DUPLICAÇÃO DA CE 282 (TRECHO DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ).
7.500,00 7.500,00.26 782 . 180 . 12318 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CE 151 - UMARI/BAIXIO).
8.000,00 8.000,00.26 782 . 180 . 12375 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GUAIÚBA-ITACIMA-REDENÇÃO.
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12676 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA RUSSAS - JAGUARUANA
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12679 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA BR 304 - JAGUARUANA
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12682 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO DE 3,5KM QUE LIGA MAJORLÂNDIA A QUIXABA/ARACATI
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12684 CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA CE 060 (AV. MENDEL STEINBRUCH /CEASA)
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12686 CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA BOQUEIRÃO A BEBERIBE
76.000,00 76.000,00.26 782 . 180 . 12717 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE 065 - CE 354
76.000,00 76.000,00.26 782 . 180 . 12718 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE 065 - MARANGUAPE (JUBAIA)
150.000,00 150.000,00.26 782 . 180 . 12724 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EM ICAPUÍ
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12726 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TAMBORIL - INDEPENDENCIA
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12783 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE QUIXERAMOBIM A SENADOR POMPEU/ VIA ENCANTADO E
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
190
LACERDA
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12785 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE QUIXERAMOBIM A BOA VIAGEM/ VIA FOGAREIRO - PASSAGENS
4.000,00 4.000,00.26 782 . 180 . 12799 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BREJO SANTO - ABAIARA / VIA VILA DA CONCEIÇÃO.
4.000,00 4.000,00.26 782 . 180 . 12802 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MISSÃO VELHA - AURORA, / VIA DISTRITO DE QUIMOMI.
4.000,00 4.000,00.26 782 . 180 . 12803 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BREJO SANTO - MISSÃO VELHA / VIA SERRA DO ARARIPE
4.000,00 4.000,00.26 782 . 180 . 12804 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 397 (BREJO SANTO - MAURITI)
4.000,00 4.000,00.26 782 . 180 . 12806 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PORTEIRAS - BREJO SANTO / VIA SERRA DO ARARIPE.
9.000,00 9.000,00.26 782 . 180 . 12835 TRECHO QUE LIGA A PRAIA DO MACEIÓ A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
9.000,00 9.000,00.26 782 . 180 . 12837 ESTRADA QUE LIGA FORQUILHA A GROAIRAS
9.000,00 9.000,00.26 782 . 180 . 12840 ESTRADA QUE LIGA MUCAMBO À IBIAPINA (CE-253)
9.000,00 9.000,00.26 782 . 180 . 12843 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / BARROQUINHA - BITUPITÁ.
9.000,00 9.000,00.26 782 . 180 . 12844 ESTRADA QUE LIGA A CE-362 À CE-071 NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE
50.000,00 50.000,00.26 782 . 180 . 12845 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE ARANAÚ (ACARAÚ) ATÉ A PRAIA DA BARRINHA-22KM.
50.000,00 50.000,00.26 782 . 180 . 12847 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE BELA CRUZ/GRANJA.
50.000,00 50.000,00.26 782 . 180 . 12848 CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
19.000,00 19.000,00.26 782 . 180 . 12882 RESTAUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIRO
9.000,00 9.000,00.26 782 . 180 . 12892 PAVIEMNTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA ACE-187 (SERRA DA IBIAPABA) AO DISTRITO DE INGAZEIRANO MUNICÍPIO DE IPÚ.DENOMINA LADEIRA DA INGAZEIRA.
9.000,00 9.000,00.26 782 . 180 . 12898 ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CARIRÉ A GROAÍRAS.
9.000,00 9.000,00.26 782 . 180 . 12916 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CAMOCIM (PÓLO TURÍSTICO FRANCISCO INÁCIO FONTENELE VERAS - DISTRITO DE AMARELAS)
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12947 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA GROAÍRAS - CARIRÉ.
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12949 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA VIÇOSA DO CEARÁ / GRANJA
10.000,00 10.000,00.26 782 . 180 . 12963 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE CHORO VAQUEJADOR/BEBERIBE AO DISTRITO DE CRISTAIS, PASSANDO POR PINTOMBEIRAS/CASCAVEL
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12967 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA QUIXERAMOBIM/BOA VIAGEM/MONSENHOR TABOSA
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12971 CONSTRUÇÃO ESTRADA QUIXERAMOBIM - BANABUIÚ / VIA BELÉM
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
191
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12972 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA QUIXERAMOBIM - MILHÃ / VIA NENELÂNDIA
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12977 CONSTRUÇÃO DE RODOVIA OCARA - ARACOIABA / VIA VAZANTE
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12978 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA REDENÇÃO - PALMACIA
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12979 RECUPERAÇÃO DA RODIVIA CE 354 (ACARAPE - BARREIRA - CHOROZINHO)
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12980 CONSTRUÇÃO DE RODOVIA OCARA - REDENÇÃO / VIA VAZANTE
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12982 ALARGAMENTO DA RODOVIA CE-187: TRECHO VIÇOSA DO CEARÁ
1.000,00 1.000,00.26 782 . 180 . 12983 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM BOA VIAGEM - QUIXERAMOBIM / VIA MANITUBA
5.000,00 5.000,00.26 782 . 180 . 13004 RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 359 / OLHO DÁGUA DA BICA - APODI (DIVISA COM RIO GRANDE DO NORTE / TABULEIRO DO NORTE)
100.000,00 100.000,00.26 782 . 180 . 13046 CONSTRUÇÃO DA ESTRADA MARANCANAÚ - MARANGUAPE - PACATUBA
2.000,00 2.000,00.26 782 . 180 . 13062 CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE CEREAIS NA CEASA EM MARACANAÚ
6.000,00 6.000,00.26 782 . 180 . 13071 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MARANGUAPINHO - MARACANAÚ (RUA MARTINS LIMA / ALTO ALEGRE - AV. OSÓRIO DE PAIVA / SIQUEIRA)
7.460.650,00 7.460.650,00.26 782 . 180 . 20128 ALUGUEL/MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
6.640.000,00 6.640.000,00.26 782 . 180 . 20252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS RODOVIAS
2.500.000,00 500.000,00 3.000.000,00.26 782 . 180 . 20334 APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA
2.830.000,00 2.830.000,00.26 782 . 180 . 20908 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
3.350.001,00 3.350.001,00.26 782 . 180 . 20956 MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
31.999.035,00 31.999.035,00.26 782 . 180 . 21523 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
TRÂNSITO RODOVIÁRIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS26 7.500,00 42.115.000,00 42.122.500,00782 . 185 .185.000,00 185.000,00.26 782 . 185 . 10474 ELABORAÇÃO DE PESQUISA, ESTUDOS E PROJETOS
7.500,00 7.500,00.26 782 . 185 . 12784 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA / ITAPIPOCA
16.280.000,00 16.280.000,00.26 782 . 185 . 21611 GERENCIAMENTO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.
2.450.000,00 2.450.000,00.26 782 . 185 . 21612 GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
21.000.000,00 21.000.000,00.26 782 . 185 . 21613 GESTÃO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.
2.200.000,00 2.200.000,00.26 782 . 185 . 21615 GESTÃO OPERACIONAL DA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA26 1.707.000,00 4.400.000,00 6.107.000,00782 . 192 .800.000,00 900.000,00 1.700.000,00.26 782 . 192 . 11012 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
NA ÁREA DE TRANSPORTES
557.000,00 3.500.000,00 4.057.000,00.26 782 . 192 . 11867 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
192
200.000,00 200.000,00.26 782 . 192 . 13057 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE VIÇOSA DO CEARÁ
150.000,00 150.000,00.26 782 . 192 . 13058 ALARGAMENTO DA CE-187 (TRECHO VIÇOSA DO CEARÁ - IPU)
TRANSPORTE FERROVIÁRIO.26 783 37.741.157,00 227.707.437,00 265.448.594,00
TRANSPORTE METRO-FERROVIÁRIO26 37.741.157,00 227.707.437,00 265.448.594,00783 . 578 .100.000,00 124.340.000,00 124.440.000,00.26 783 . 578 . 10609 IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA -1º ESTÁGIO
12.587.694,00 22.074.637,00 34.662.331,00.26 783 . 578 . 10630 MELHORIA DO SISTEMA DO TREM METROPOLITANO DA LINHA OESTE
494.446,00 4.450.016,00 4.944.462,00.26 783 . 578 . 10941 IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA
621.965,00 43.182,00 665.147,00.26 783 . 578 . 10942 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS DO CARIRI
50.100.000,00 50.100.000,00.26 783 . 578 . 11614 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA METRO-FERROVIÁRIO
23.936.052,00 21.670.000,00 45.606.052,00.26 783 . 578 . 12123 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS COM VLT - LINHA NORTE
1.000,00 1.000,00.26 783 . 578 . 12891 CONSTRUÇÃO DE TREM UNIVERSITARIO LIGANDO SENADOR POMPEU/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ
5.029.602,00 5.029.602,00.26 783 . 578 . 20633 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRENS DE PASSAGEIROS
TRANSPORTE HIDROVIÁRIO.26 784 22.689.738,00 201.753.000,00 224.442.738,00
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM26 22.689.738,00 201.573.000,00 224.262.738,00784 . 089 .500.000,00 500.000,00.26 784 . 089 . 10551 ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REVISÃO E AJUSTE DA MATRIZ ECONÔMICA DO CIPP.
10.000,00 2.010.000,00 2.020.000,00.26 784 . 089 . 10611 CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE UTILIDADES E SERVIÇOS
2.389.738,00 147.307.000,00 149.696.738,00.26 784 . 089 . 10640 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE MÚLTIPLO USO - TMUT
38.059.000,00 38.059.000,00.26 784 . 089 . 10643 IMPLANTAÇÃO DA CORREIA TRANSPORTADORA
7.500.000,00 20.000,00 7.520.000,00.26 784 . 089 . 10645 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
500.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00.26 784 . 089 . 10792 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS - SEINFRA
250.000,00 1.250.000,00 1.500.000,00.26 784 . 089 . 10969 APOIO A AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS PORTOS DO PECÉM E FORTALEZA.
6.917.000,00 6.917.000,00.26 784 . 089 . 11339 CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO CIPP
1.010.000,00 1.010.000,00 2.020.000,00.26 784 . 089 . 11615 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS,PLANOS, PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA
10.010.000,00 10.010.000,00.26 784 . 089 . 11735 DESAPROPRIAÇÕES, LICENÇAS AMBIENTAIS E DESPESAS AFINS PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.
520.000,00 520.000,00.26 784 . 089 . 12401 CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - CEARÁ PORTOS26 180.000,00 180.000,00784 . 666 .180.000,00 180.000,00.26 784 . 666 . 10053 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A CEARÁPORTOS
TRANSPORTES ESPECIAIS.26 785 100.000,00 100.000,00
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
193
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA26 100.000,00 100.000,00785 . 192 .100.000,00 100.000,00.26 785 . 192 . 10970 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES.
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
194
DESPORTO E LAZER27 26.263.800,00 22.362.504,00 48.626.304,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.27 122 2.675.000,00 2.675.000,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL -SESPORTE27 2.675.000,00 2.675.000,00122 . 400 .100.000,00 100.000,00.27 122 . 400 . 10528 MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE
1.548.000,00 1.548.000,00.27 122 . 400 . 20343 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
895.000,00 895.000,00.27 122 . 400 . 20396 PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CONTINUADA
132.000,00 132.000,00.27 122 . 400 . 21086 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.27 126 881.900,00 881.900,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL -SESPORTE27 771.900,00 771.900,00126 . 400 .771.900,00 771.900,00.27 126 . 400 . 81176 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SESPORTE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SESPORTE27 110.000,00 110.000,00126 . 888 .110.000,00 110.000,00.27 126 . 888 . 11229 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI-SESPORTE
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.27 128 50.000,00 400.000,00 450.000,00
FORMAÇÃO DE EDUCADORES ESPORTIVOS27 10.000,00 400.000,00 410.000,00128 . 012 .10.000,00 10.000,00.27 128 . 012 . 10695 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE
400.000,00 400.000,00.27 128 . 012 . 11798 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE -FUNDEJ
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR27 40.000,00 40.000,00128 . 777 .20.000,00 20.000,00.27 128 . 777 . 11703 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
20.000,00 20.000,00.27 128 . 777 . 11849 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
DESPORTO DE RENDIMENTO.27 811 1.646.512,00 400.000,00 2.046.512,00
ESPORTE DE RENDIMENTO27 1.646.512,00 400.000,00 2.046.512,00811 . 009 .1.000.000,00 400.000,00 1.400.000,00.27 811 . 009 . 10385 DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES RADICAIS, DE AVENTURA E NATUREZA
596.512,00 596.512,00.27 811 . 009 . 10403 APOIO ÀS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS NOS NÚCLEOS DE ESPORTE
50.000,00 50.000,00.27 811 . 009 . 13005 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE (DISTRÍTO DE IBIAPABA-CRATEÚS)
DESPORTO COMUNITÁRIO.27 812 8.080.986,00 10.962.504,00 19.043.490,00
ESPORTE EDUCACIONAL27 4.816.986,00 8.862.504,00 13.679.490,00812 . 007 .2.421.616,00 8.862.504,00 11.284.120,00.27 812 . 007 . 10356 FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS
2.395.370,00 2.395.370,00.27 812 . 007 . 10365 CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTE
FORMAÇÃO DE EDUCADORES ESPORTIVOS27 10.000,00 10.000,00812 . 012 .
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
195
10.000,00 10.000,00.27 812 . 012 . 10696 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS
ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER27 2.924.000,00 1.000.000,00 3.924.000,00812 . 015 .2.250.000,00 1.000.000,00 3.250.000,00.27 812 . 015 . 10467 PROMOÇÃO DA PRATICA ESPORTIVA PARTICIPATIVA
624.000,00 624.000,00.27 812 . 015 . 10469 PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
50.000,00 50.000,00.27 812 . 015 . 12997 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS- BANABUIÚ)
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA27 30.000,00 100.000,00 130.000,00812 . 074 .100.000,00 100.000,00.27 812 . 074 . 10580 PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
30.000,00 30.000,00.27 812 . 074 . 10673 PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA27 30.000,00 30.000,00812 . 076 .30.000,00 30.000,00.27 812 . 076 . 10468 PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER PARA À PESSOA IDOSA
COPA 201427 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00812 . 098 .100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00.27 812 . 098 . 12418 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA A COPA 2014
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE27 170.000,00 170.000,00812 . 534 .170.000,00 170.000,00.27 812 . 534 . 11253 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
LAZER.27 813 12.929.402,00 10.600.000,00 23.529.402,00
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS27 11.879.402,00 1.600.000,00 13.479.402,00813 . 013 .8.561.502,00 1.400.000,00 9.961.502,00.27 813 . 013 . 10433 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
3.158.900,00 200.000,00 3.358.900,00.27 813 . 013 . 10463 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
8.000,00 8.000,00.27 813 . 013 . 11599 CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA
7.500,00 7.500,00.27 813 . 013 . 12298 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO/JAGUARIBE.
7.500,00 7.500,00.27 813 . 013 . 12322 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO/ORÓS.
7.500,00 7.500,00.27 813 . 013 . 12346 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO/CEDRO.
1.000,00 1.000,00.27 813 . 013 . 12371 CONTRUÇÃO DE PISTA DE ESPORTE RADICAIS/PACAJUS
5.000,00 5.000,00.27 813 . 013 . 12635 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - NOVA FLORESTA / JAGUARIBE)
1.000,00 1.000,00.27 813 . 013 . 12702 CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO DISTRITO DE PAJUÇARA - MARACANAÚ
2.000,00 2.000,00.27 813 . 013 . 12786 IMPLANTAÇÃO / REFORMA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS / BREJO SANTO.
7.500,00 7.500,00.27 813 . 013 . 12792 CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRO
7.500,00 7.500,00.27 813 . 013 . 12796 CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO EM CRATEÚS
7.500,00 7.500,00.27 813 . 013 . 12801 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - TABULEIRO DO NORTE
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
196
7.500,00 7.500,00.27 813 . 013 . 12813 CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO / ICÓ
7.500,00 7.500,00.27 813 . 013 . 12817 CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO EM CANINDÉ
8.000,00 8.000,00.27 813 . 013 . 12838 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA DA LAGOA AZUL NO PLANALTO AIRTON SENNA, EM FORTALEZA
1.000,00 1.000,00.27 813 . 013 . 12876 CONSTRUÇÃO DE PISTAS OFICIAIS: BICICROSS E MOTOCROSS - QUIXERAMOBIM
1.000,00 1.000,00.27 813 . 013 . 12895 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM OITICICA - QUIXERAMOBIM
1.000,00 1.000,00.27 813 . 013 . 12901 CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO (CONJUNTO INDUSTRIAL / MARACANAÚ)
1.000,00 1.000,00.27 813 . 013 . 12960 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (IPIRANGA / BOA VIAGEM)
1.000,00 1.000,00.27 813 . 013 . 12961 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (LIVRAMENTO / MONSENHOR TABOSA)
1.000,00 1.000,00.27 813 . 013 . 12984 CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA (SANTA ISABEL - QUIXERAMOBIM)
1.000,00 1.000,00.27 813 . 013 . 12988 CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA (LAGOA CERCADA - QUIXERAMOBIM)
1.000,00 1.000,00.27 813 . 013 . 12993 CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM FOGAREIRO - QUIXERAMOBIM
20.000,00 20.000,00.27 813 . 013 . 13036 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / GUAIÚBA
20.000,00 20.000,00.27 813 . 013 . 13037 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / MARANGUAPE
10.000,00 10.000,00.27 813 . 013 . 13038 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / OCARA
4.000,00 4.000,00.27 813 . 013 . 13039 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / BARREIRA
5.000,00 5.000,00.27 813 . 013 . 13084 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - FEITICEIRO / JAGUARIBE
7.000,00 7.000,00.27 813 . 013 . 21106 CONSTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO NA SEDE MUNICÍPIO DE BARBALHA
COPA 201427 1.050.000,00 9.000.000,00 10.050.000,00813 . 098 .310.000,00 2.000.000,00 2.310.000,00.27 813 . 098 . 11960 GESTÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA PREPARAÇÃO DA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE
2014
740.000,00 7.000.000,00 7.740.000,00.27 813 . 098 . 12436 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO CASTELÃO
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
197
ENCARGOS ESPECIAIS28 2.097.811.130,00 88.000,00 2.097.899.130,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL.28 122 80.000,00 80.000,00 160.000,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEMACE28 80.000,00 80.000,00 160.000,00122 . 400 .80.000,00 80.000,00 160.000,00.28 122 . 400 . 20188 CONCESSÃO DO PASEP
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA.28 841 251.434.000,00 251.434.000,00
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO28 251.434.000,00 251.434.000,00841 . 678 .131.979.000,00 131.979.000,00.28 841 . 678 . 30002 PAGAMENTO DA DÍVIDA REFINANCIADA LEIS:7976/89 - 8727/93 E DMLP)
95.759.000,00 95.759.000,00.28 841 . 678 . 30003 PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9496
23.696.000,00 23.696.000,00.28 841 . 678 . 30008 PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA PARA A EDUCAÇÃO - EMPRÉSTIMO BR 4591 - BIRD
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA.28 843 142.391.000,00 142.391.000,00
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO28 142.391.000,00 142.391.000,00843 . 678 .142.391.000,00 142.391.000,00.28 843 . 678 . 30004 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA.28 844 163.388.000,00 163.388.000,00
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO28 163.388.000,00 163.388.000,00844 . 678 .163.388.000,00 163.388.000,00.28 844 . 678 . 30005 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
OUTRAS TRASFERÊNCIAS.28 845 1.351.543.269,00 8.000,00 1.351.551.269,00
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DETRAN28 8.000,00 8.000,00845 . 400 .8.000,00 8.000,00.28 845 . 400 . 20020 TRANSFERÊNCIAS E CONTRIBUIÇÕES À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO28 1.351.543.269,00 1.351.543.269,00845 . 678 .7.686.672,00 7.686.672,00.28 845 . 678 . 20437 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
7.993.434,00 7.993.434,00.28 845 . 678 . 20438 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI-EXPORTAÇÃO
1.202.761.331,00 1.202.761.331,00.28 845 . 678 . 20440 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
133.101.832,00 133.101.832,00.28 845 . 678 . 21439 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS.28 846 188.974.861,00 188.974.861,00
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO28 164.423.910,00 164.423.910,00846 . 678 .14.941.645,00 14.941.645,00.28 846 . 678 . 11704 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO - METROFOR
3.783.870,00 3.783.870,00.28 846 . 678 . 11705 PARTICIPÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO - CEARÁ PORTOS
10.000.000,00 10.000.000,00.28 846 . 678 . 12388 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO - ADECE
24.000.000,00 24.000.000,00.28 846 . 678 . 20442 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS
Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
198
15.498.395,00 15.498.395,00.28 846 . 678 . 20483 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
7.000.000,00 7.000.000,00.28 846 . 678 . 21208 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E INFORMATIZADOS
15.000.000,00 15.000.000,00.28 846 . 678 . 21209 INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.000.000,00 1.000.000,00.28 846 . 678 . 21693 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO
65.000.000,00 65.000.000,00.28 846 . 678 . 21694 CONCESSÃO DO PASEP
8.000.000,00 8.000.000,00.28 846 . 678 . 21696 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO
200.000,00 200.000,00.28 846 . 678 . 21699 DESPESAS DE PESSOAL NÃO RECORRENTES E INDENIZAÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA28 24.550.951,00 24.550.951,00846 . 680 .24.550.951,00 24.550.951,00.28 846 . 680 . 20502 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL 9.997.033.802,00 3.808.273.775,00 13.805.307.577,00
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR MACRORREGIÃO
Consolidação do Orçamento por Macroregião - 2006/2010 (a preços correntes em R$ 1,00)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
REGIÕES 2006 2007 2008 2009 2010
201201
3.294.570.623,001.977.365.180,001.727.513.411,002.090.610.487,941.638.284.058,9501 - REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
325.044.948,00231.916.154,00243.635.170,00226.527.434,68268.777.521,4902 - LITORAL OESTE
581.548.908,00415.901.637,00297.664.681,00255.779.163,39275.624.641,0503 - SOBRAL / IBIAPINA
200.287.302,00127.487.914,00145.764.624,00114.072.328,60118.108.636,5304 - SERTÃO DE INHAMUS
338.404.631,00206.664.277,00171.761.384,00184.816.382,18179.118.448,5605 - SERTÃO CENTRAL
126.098.339,00123.700.915,0072.178.898,0083.768.489,1671.349.885,2406 - BATURITÉ
449.319.302,00376.971.467,00261.606.893,00315.231.459,10478.742.773,8507 - LITORAL LESTE / JAGUARIBE
589.669.480,00373.103.046,00335.407.893,00360.230.224,47377.927.133,0508 - CARIRI / CENTRO SUL
7.900.364.044,008.938.308.739,008.042.361.727,005.950.120.780,485.821.464.463,2822 - ESTADO DO CEARÁ
13.805.307.577,0012.771.419.329,0011.297.894.681,009.581.156.750,009.229.397.562,00Totais
CONSOLIDAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS POR
MACRORREGIÃO - DESPESAS DE CAPITAL
REGIÃO T. ESTADUAL OUTRAS FONTES TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
Consolidação da Programação dos Investimentos por Macrorregião - Despesas de Capital
205
%%
RMF 197.547.804,00 1.162.246.466,00 1.359.794.270,0023,08 41,5301
LITORAL OESTE 67.017.768,00 105.760.845,00 172.778.613,007,83 3,7802
SOBRAL / IBIAPABA 115.079.922,00 215.456.142,00 330.536.064,0013,44 7,7003
SERTÃO DE INHAMUS 31.765.750,00 81.136.684,00 112.902.434,003,71 2,9004
SERTÃO CENTRAL 58.883.790,00 159.627.948,00 218.511.738,006,88 5,7005
BATURITÉ 15.989.663,00 49.596.120,00 65.585.783,001,87 1,7706
LITORAL LESTE / JAGUARIBE 65.993.399,00 209.003.154,00 274.996.553,007,71 7,4707
CARIRI / CENTRO SUL 100.326.234,00 181.176.294,00 281.502.528,0011,72 6,4708
652.604.330,00 2.164.003.653,00 2.816.607.983,00SUBTOTAL
ESTADO DO CEARÁ 203.374.337,00 634.692.202,00 838.066.539,0023,76 22,6822
TOTAL GERAL 855.978.667,00 2.798.695.855,00 3.654.674.522,00
MACRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO
Macrorregiões de Planejamento
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
209
01 RMF
1. AQUIRAZ 2. CASCAVEL 3. CAUCAIA
4. CHOROZINHO 5. EUZÉBIO 6. FORTALEZA
7. GUAIÚBA 8. HORIZONTE 9. ITAITINGA
10. MARACANAÚ 11. MARANGUAPE 12. PACAJUS
13. PACATUBA 14. PINDORETAMA 15. SÃO GONÇALO DO AMARANTE
02 LITORAL OESTE
1. ACARAÚ 2. AMONTADA 3. APUIARÉS
4. BARROQUINHA 5. BELA CRUZ 6. CAMOCIM
7. CHAVAL 8. CRUZ 9. GRANJA
10. ITAPAJÉ 11. ITAPIPOCA 12. ITAREMA
13. JIJOCA DE JERICOACOARA 14. MARCO 15. MARTINÓPOLE
16. MIRAÍMA 17. MORRINHOS 18. PARACURU
19. PARAIPABA 20. PENTECOSTE 21. SÃO LUIZ DO CURU
22. TEJUÇUOCA 23. TRAIRI 24. TURURU
25. UMIRIM 26. URUBURETAMA 27. URUOCA
03 SOBRAL / IBIAPABA
1. ALCÂNTARAS 2. CARIRÉ 3. CARNAUBAL
4. COREAÚ 5. CROATÁ 6. FORQUILHA
7. FREICHEIRINHA 8. GRAÇA 9. GROAÍRAS
10. GUARACIABA DO NORTE 11. HIDROLÂNDIA 12. IBIAPINA
13. IPU 14. IRAUÇUBA 15. MASSAPÊ
16. MERUOCA 17. MORAÚJO 18. MUCAMBO
19. PACUJÁ 20. PIRES FERREIRA 21. RERIUTABA
22. SANTANA DO ACARAÚ 23. SÃO BENEDITO 24. SENADOR SÁ
25. SOBRAL 26. TIANGUÁ 27. UBAJARA
28. VARJOTA 29. VIÇOSA DO CEARÁ
04 SERTÃO DE INHAMUS
1. AIUABA 2. ARARENDÁ 3. ARNEIROZ
4. CATUNDA 5. CRATEÚS 6. INDEPENDÊNCIA
7. IPAPORANGA 8. IPUEIRAS 9. MONSENHOR TABOSA
10. NOVA RUSSAS 11. NOVO ORIENTE 12. PARAMBU
13. PORANGA 14. QUITERIANÓPOLES 15. TAMBORIL
16. TAUÁ
05 SERTÃO CENTRAL
1. BANABUIÚ 2. BOA VIAGEM 3. CANINDÉ
4. CARIDADE 5. CHORÓ 6. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
7. GENERAL SAMPAIO 8. IBARETAMA 9. IBICUITINGA
10. ITATIRA 11. MADALENA 12. MILHÃ
13. MOMBAÇA 14. PARAMOTI 15. PEDRA BRANCA
Macrorregiões de Planejamento
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
210
16. PIQUET CARNEIRO 17. QUIXADÁ 18. QUIXERAMOBIM
19. SANTA QUITÉRIA 20. SENADOR POMPEU 21. SOLONÓPOLE
06 BATURITÉ
1. ACARAPE 2. ARACOIABA 3. ARATUBA
4. BARREIRA 5. BATURITÉ 6. CAPISTRANO
7. GUARAMIRANGA 8. ITAPIÚNA 9. MULUNGU
10. OCARA 11. PACOTI 12. PALMÁCIA
13. REDENÇÃO
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE
1. ALTO SANTO 2. ARACATI 3. BEBERIBE
4. ERERÊ 5. FORTIM 6. ICAPUÍ
7. IRACEMA 8. ITAIÇABA 9. JAGUARETAMA
10. JAGUARIBARA 11. JAGUARIBE 12. JAGUARUANA
13. LIMOEIRO DO NORTE 14. MORADA NOVA 15. PALHANO
16. PEREIRO 17. POTIRETAMA 18. QUIXERÉ
19. RUSSAS 20. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 21. TABULEIRO DO NORTE
08 CARIRI / CENTRO SUL
1. ABAIARA 2. ACOPIARA 3. ALTANEIRA
4. ANTONINA DO NORTE 5. ARARIPE 6. ASSARÉ
7. AURORA 8. BAIXIO 9. BARBALHA
10. BARRO 11. BREJO SANTO 12. CAMPOS SALES
13. CARIRIAÇU 14. CARIÚS 15. CATARINA
16. CEDRO 17. CRATO 18. FARIAS BRITO
19. GRANJEIRO 20. ICÓ 21. IGUATU
22. IPAUMIRIM 23. JARDIM 24. JATI
25. JUAZEIRO DO NORTE 26. JUCÁS 27. LAVRAS DA MANGABEIRA
28. MAURITI 29. MILAGRES 30. MISSÃO VELHA
31. NOVA OLINDA 32. ORÓS 33. PENAFORTE
34. PORTEIRAS 35. POTENGI 36. QUIXELÔ
37. SABOEIRO 38. SALITRE 39. SANTANA DO CARIRI
40. TARRAFAS 41. UMARI 42. VÁRZEA ALEGRE
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR FONTE DE RECURSOS SEGUNDO À DESTINAÇÃO - TODAS AS FONTES
Consolidação do orçamento por fonte de recursos segundo à destinação - Todas as fontes
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
FONTE ESFERA TESOURO OUTRAS FONTES TOTALESPECIFICAÇÃO
213
RECURSOS ORDINÁRIOS00 5.037.205.148,00 5.037.205.148,00
FISCAL 3.953.550.976,00 3.953.550.976,00
SEGURIDADE SOCIAL 1.083.654.172,00 1.083.654.172,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS01 2.872.921.626,00 2.872.921.626,00
FISCAL 1.743.862.150,00 1.743.862.150,00
SEGURIDADE SOCIAL 1.129.059.476,00 1.129.059.476,00
RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL03 310.000.000,00 310.000.000,00
SEGURIDADE SOCIAL 310.000.000,00 310.000.000,00
RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARLAMENTAR
05 1.826.122,00 1.826.122,00
SEGURIDADE SOCIAL 1.826.122,00 1.826.122,00
RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARLAMENTAR
06 1.826.124,00 1.826.124,00
SEGURIDADE SOCIAL 1.826.124,00 1.826.124,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO07 36.489.561,00 36.489.561,00
FISCAL 36.489.561,00 36.489.561,00
RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP10 237.706.914,00 237.706.914,00
FISCAL 188.953.600,00 188.953.600,00
SEGURIDADE SOCIAL 48.753.314,00 48.753.314,00
COTA PARTE DA CIDE11 42.000.000,00 42.000.000,00
FISCAL 42.000.000,00 42.000.000,00
DEPÓSITOS JUDICIAIS - PIMPJ15 102.200.000,00 102.200.000,00
FISCAL 102.200.000,00 102.200.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO CONDICIONADA40 214.771.984,00 214.771.984,00
FISCAL 189.643.929,00 189.643.929,00
SEGURIDADE SOCIAL 25.128.055,00 25.128.055,00
INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO, XISTO E GÁS
44 30.746.688,00 30.746.688,00
Consolidação do orçamento por fonte de recursos segundo à destinação - Todas as fontes
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
FONTE ESFERA TESOURO OUTRAS FONTES TOTALESPECIFICAÇÃO
214
FISCAL 30.746.688,00 30.746.688,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/BNDES45 409.419.676,00 409.419.676,00
FISCAL 409.419.676,00 409.419.676,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO48 3.341.299,00 3.341.299,00
FISCAL 2.334.799,00 2.334.799,00
SEGURIDADE SOCIAL 1.006.500,00 1.006.500,00
RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB50 1.466.453.426,00 1.466.453.426,00
FISCAL 1.466.442.426,00 1.466.442.426,00
SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00 11.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/BNB55 29.819.000,00 29.819.000,00
FISCAL 29.819.000,00 29.819.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/CEF56 109.754.283,00 109.754.283,00
FISCAL 109.754.283,00 109.754.283,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/KFW57 11.580.218,00 11.580.218,00
FISCAL 11.580.218,00 11.580.218,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BIRD58 122.013.985,00 122.013.985,00
FISCAL 122.013.985,00 122.013.985,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BID59 359.941.850,00 359.941.850,00
FISCAL 241.399.610,00 241.399.610,00
SEGURIDADE SOCIAL 118.542.240,00 118.542.240,00
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS70 468.342.041,00 468.342.041,00
FISCAL 375.201.589,00 375.201.589,00
SEGURIDADE SOCIAL 10.032.499,00 10.032.499,00
INVESTIMENTO 83.107.953,00 83.107.953,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO - OUTRAS FONTES71 90.966.297,00 90.966.297,00
INVESTIMENTO 90.966.297,00 90.966.297,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO - OUTRAS FONTES72 57.226.373,00 57.226.373,00
Consolidação do orçamento por fonte de recursos segundo à destinação - Todas as fontes
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
FONTE ESFERA TESOURO OUTRAS FONTES TOTALESPECIFICAÇÃO
215
INVESTIMENTO 57.226.373,00 57.226.373,00
MEDIDA COMPENSATÓRIA AMBIENTAL75 8.595.000,00 8.595.000,00
FISCAL 8.595.000,00 8.595.000,00
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS INTERNACIONAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
80 3.613.452,00 3.613.452,00
FISCAL 3.613.452,00 3.613.452,00
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS INTERNACIONAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
81 180.000,00 180.000,00
FISCAL 180.000,00 180.000,00
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
82 1.023.111.688,00 1.023.111.688,00
FISCAL 1.020.901.688,00 1.020.901.688,00
SEGURIDADE SOCIAL 2.210.000,00 2.210.000,00
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
83 280.414.596,00 280.414.596,00
FISCAL 85.458.942,00 85.458.942,00
SEGURIDADE SOCIAL 101.091.819,00 101.091.819,00
INVESTIMENTO 93.863.835,00 93.863.835,00
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
87 2.123.457,00 2.123.457,00
FISCAL 1.232.000,00 1.232.000,00
SEGURIDADE SOCIAL 891.457,00 891.457,00
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
88 20.000,00 20.000,00
FISCAL 20.000,00 20.000,00
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
89 2.362.435,00 2.362.435,00
FISCAL 2.362.435,00 2.362.435,00
CONVÊNIO COM ÓRGÃO FEDERAL - PROGRAMA PADH90 27.964.433,00 27.964.433,00
FISCAL 27.964.433,00 27.964.433,00
Consolidação do orçamento por fonte de recursos segundo à destinação - Todas as fontes
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
FONTE ESFERA TESOURO OUTRAS FONTES TOTALESPECIFICAÇÃO
216
RECURSOS PROVENIENTES DO SUS91 439.269.901,00 439.269.901,00
SEGURIDADE SOCIAL 439.269.901,00 439.269.901,00
REPASSE FUNDO A FUNDO - FNAS92 1.100.000,00 1.100.000,00
SEGURIDADE SOCIAL 1.100.000,00 1.100.000,00
Total Geral : 9.997.033.802,00 3.808.273.775,00 13.805.307.577,00
Total Fiscal :
Total Seguridade :
Total Investimento :
7.425.555.840,00 2.780.184.600,00 10.205.740.440,00
2.571.477.962,00 702.924.717,00 3.274.402.679,00
325.164.458,00 325.164.458,00
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, ENTIDADE E
PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO ALOCADOS PARA
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E EMPRÉSTIMOS INTERNOS E EXTERNOS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos
Entidade / PA ESFERA VALOR
219
03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 360.508,00
360.508,0011657 MODERNIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO TCM
FISCAL 360.508,00
08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 4.041.184,00
300.000,0010480 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
FISCAL 300.000,00
100.000,0010609 IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA -1º ESTÁGIO
FISCAL 100.000,00
2.389.738,0010640 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE MÚLTIPLO USO - TMUT
FISCAL 2.389.738,00
500.000,0010792 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS - SEINFRA
FISCAL 500.000,00
494.446,0010941 IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA
FISCAL 494.446,00
250.000,0010969 APOIO A AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS PORTOS DO PECÉM E FORTALEZA.
FISCAL 250.000,00
7.000,0011867 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
FISCAL 7.000,00
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 10.259.000,00
2.938.000,0010526 QUALIFICAÇÃO DE PRESSOS E EGRESSOS
FISCAL 2.938.000,00
3.310.000,0010576 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
FISCAL 3.310.000,00
2.150.000,0010587 CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS
FISCAL 2.150.000,00
900.000,0010691 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
FISCAL 900.000,00
26.000,0020517 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS
FISCAL 26.000,00
935.000,0020726 PROTEÇÃO A VITIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA
FISCAL 935.000,00
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 28.629.520,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos
Entidade / PA ESFERA VALOR
220
5.000.000,0010062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA(ABASTECIMENTO D´ÁGUA)
FISCAL 5.000.000,00
3.735.000,0010478 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E MECANIZAÇÃO
FISCAL 3.735.000,00
1.598.517,0010702 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E HIDROAGRÍCOLA
FISCAL 1.598.517,00
3.735.000,0011203 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
FISCAL 3.735.000,00
6.630.000,0011239 SANEAMENTO RURAL
FISCAL 6.630.000,00
220.000,0011800 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS HIDROAGRÍCOLA.
FISCAL 220.000,00
6.721.003,0020444 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FISCAL 6.721.003,00
130.000,0020624 ACESSO À TERRA COM O APOIO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO
FISCAL 130.000,00
280.000,0020629 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR - PRONAF
FISCAL 280.000,00
580.000,0020735 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
FISCAL 580.000,00
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 494.500,00
1.000,0010710 APOIO AO REASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS
FISCAL 1.000,00
6.200,0010711 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FISCAL 6.200,00
487.300,0010714 CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS
FISCAL 487.300,00
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 6.457.271,00
6.432.841,0010266 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 6.432.841,00
365,0010675 EXPANSÃO DO ATENDIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FISCAL 365,00
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ORÇAMENTO ANUAL 2010Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos
Entidade / PA ESFERA VALOR
221
24.065,0010705 COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS - ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (CRIANÇAS DE 6 E 7 ANOS)
FISCAL 24.065,00
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 118.388,00
7.145,0011713 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SUS
SEGURIDADE SOCIAL 7.145,00
17.500,0011714 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL 17.500,00
58.817,0011716 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO À SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL 58.817,00
34.926,0020950 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL 34.926,00
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 65.268.402,00
8.530.112,0010421 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL 8.530.112,00
37.240,0010633 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
SEGURIDADE SOCIAL 37.240,00
25.000,0010994 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLOGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00
100.000,0011722 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
2.541.147,0011752 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE
SEGURIDADE SOCIAL 2.541.147,00
310.502,0011774 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO-ICÓ
SEGURIDADE SOCIAL 310.502,00
2.896.740,0011775 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE IGUATU
SEGURIDADE SOCIAL 2.896.740,00
150.000,0011776 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES
SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
3.291.750,0011777 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE BARBALHA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos
Entidade / PA ESFERA VALOR
222
SEGURIDADE SOCIAL 3.291.750,00
2.896.740,0011778 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE MARACANAÚ
SEGURIDADE SOCIAL 2.896.740,00
313.102,0011779 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO-BREJO SANTO
SEGURIDADE SOCIAL 313.102,00
308.035,0011780 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - LIMOEIRO DO NORTE
SEGURIDADE SOCIAL 308.035,00
318.401,0011781 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - QUIXERAMOBIM
SEGURIDADE SOCIAL 318.401,00
337.510,0011782 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CANINDÉ
SEGURIDADE SOCIAL 337.510,00
3.203.133,0011783 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE QUIXADÁ
SEGURIDADE SOCIAL 3.203.133,00
2.842.452,0011784 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CRATEÚS
SEGURIDADE SOCIAL 2.842.452,00
323.695,0011785 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CRATEÚS
SEGURIDADE SOCIAL 323.695,00
2.896.740,0011786 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE SOBRAL
SEGURIDADE SOCIAL 2.896.740,00
3.291.750,0011787 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE TIANGUÁ
SEGURIDADE SOCIAL 3.291.750,00
328.212,0011788 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - ITAPIPOCA
SEGURIDADE SOCIAL 328.212,00
332.245,0011789 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CAMOCIM
SEGURIDADE SOCIAL 332.245,00
321.418,0011792 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - MARACANAÚ
SEGURIDADE SOCIAL 321.418,00
2.896.740,0011793 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CAUCAIA
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ORÇAMENTO ANUAL 2010Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos
Entidade / PA ESFERA VALOR
223
SEGURIDADE SOCIAL 2.896.740,00
276.380,0011794 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CAUCAIA
SEGURIDADE SOCIAL 276.380,00
4.201.285,0011795 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL - SOBRAL
SEGURIDADE SOCIAL 4.201.285,00
704.456,0011851 AÇÕES DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO PROJETO DO BID
SEGURIDADE SOCIAL 704.456,00
975.427,0011852 SUPERVISÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE ESPECIALIZADA
SEGURIDADE SOCIAL 975.427,00
1.428.444,0011853 FORTALECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL 1.428.444,00
263.818,0012656 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CASCAVEL
SEGURIDADE SOCIAL 263.818,00
1.511.000,0020146 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA
SEGURIDADE SOCIAL 1.511.000,00
15.000,0020247 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
500.000,0020267 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
22.150,0020276 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
SEGURIDADE SOCIAL 22.150,00
2.995,0020277 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
SEGURIDADE SOCIAL 2.995,00
100.000,0020365 CONTROLE SANITARIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
1.240.769,0020385 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS
SEGURIDADE SOCIAL 1.240.769,00
12.933.064,0020387 CONTROLE DE DOENÇAS TRASMITIDAS POR VETORES, ZOONOSES E ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS.
SEGURIDADE SOCIAL 12.933.064,00
5.000,0020416 MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA
SEGURIDADE SOCIAL 5.000,00
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ORÇAMENTO ANUAL 2010Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos
Entidade / PA ESFERA VALOR
224
78.101,0020560 MELHORIA DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER
SEGURIDADE SOCIAL 78.101,00
13.600,0020768 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SEGURIDADE SOCIAL 13.600,00
75.800,0020838 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL
SEGURIDADE SOCIAL 75.800,00
1.056.000,0020871 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SEGURIDADE SOCIAL 1.056.000,00
1.180.000,0020877 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SEGURIDADE SOCIAL 1.180.000,00
14.049,0020909 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL 14.049,00
44.400,0020912 FORTALECIMENTO À ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM
SEGURIDADE SOCIAL 44.400,00
20.000,0021313 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PENITENCIÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
4.000,0051210 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00
110.000,0080033 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DAS UNIDADES FINALISTICAS DA SESA
SEGURIDADE SOCIAL 110.000,00
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 38.047.913,00
430.000,0010032 IMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS HÍDRICAS DE MÚLTIPLOS USOS
FISCAL 430.000,00
410.000,0010069 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE HARDWARE, SOFTWARE E REDE - SRH
FISCAL 410.000,00
350.000,0010070 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO -SRH
FISCAL 350.000,00
225.000,0010071 CONSULTORIAS E SERVIÇOS PARA MODERNIZAÇÃO DA TI - SRH
FISCAL 225.000,00
421.000,0010088 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ADUTORAS
FISCAL 421.000,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos
Entidade / PA ESFERA VALOR
225
673.000,0010094 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
FISCAL 673.000,00
500.000,0010776 ESTUDOS, PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS
FISCAL 500.000,00
480.000,0010794 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM GAMELEIRA EM ITAPIPOCA
FISCAL 480.000,00
950.000,0010798 DESAPROPRIAÇÃO,CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM UMARI EM MADALENA
FISCAL 950.000,00
480.000,0010800 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM JATOBÁ EM IPUEIRAS
FISCAL 480.000,00
2.025.000,0010806 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM JENIPAPEIRO - BAIXIO
FISCAL 2.025.000,00
1.020.000,0010810 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM MAMOEIRO - ANTONINA DO NORTE
FISCAL 1.020.000,00
400.000,0010825 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ITAPIPOCA / BARRENTO - ITAPIPOCA
FISCAL 400.000,00
200.000,0010827 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE MADALENA / LAGOA DO MATO /SÃO JOSÉ DA MACAOCA - MADALENA
FISCAL 200.000,00
500.000,0010829 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE IPUEIRAS
FISCAL 500.000,00
2.170.230,0010840 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM MISSI EM MIRAIMA
FISCAL 2.170.230,00
1.200.000,0010841 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM RIACHO DA SERRA EM ALTO SANTO
FISCAL 1.200.000,00
282.142,0010843 ESTUDOS,PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO DA IBIAPABA (LONTRAS/INHUÇU/TÚNEL)
FISCAL 282.142,00
559.665,0010844 SUPERVISÃO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE IBARETAMA (IBARETAMA/CE)
FISCAL 559.665,00
3.050.000,0011069 DESAPROPRIAÇÃO,CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM DAS AMARELAS - BEBERIBE
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos
Entidade / PA ESFERA VALOR
226
FISCAL 3.050.000,00
331.978,0011440 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA IBIAPABA/IBIAPINA
FISCAL 331.978,00
406.000,0011466 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA ORÓS / FEITICEIRO
FISCAL 406.000,00
70.000,0011728 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE BEBERIBE - BEBERIBE
FISCAL 70.000,00
267.157,0011767 AÇÕES DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
FISCAL 267.157,00
260.007,0011811 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE IPAUMIRIM/ BAIXIO/ UMARI/ XIQUE-XIQUE/ BAIXIO GRANDE - BAIXIO
FISCAL 260.007,00
100.000,0011816 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ANTONINA DO NORTE/ VILA LUSIANA E RIACHO GRANDE - ANTONINA DO NORTE
FISCAL 100.000,00
4.000.000,0011817 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO TRECHO III - SERRA DO FÉLIX AO AÇUDE PACAJUS
FISCAL 4.000.000,00
89.629,0011818 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUTORGA, LICENÇA E FISCALIZAÇÃO
FISCAL 89.629,00
49.172,0011819 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TARIFA DE ÁGUA BRUTA
FISCAL 49.172,00
102.907,0011820 ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS DE ÁGUA BRUTA
FISCAL 102.907,00
254.159,0011821 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA
FISCAL 254.159,00
124.667,0011822 GESTÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA
FISCAL 124.667,00
88.400,0011823 GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
FISCAL 88.400,00
25.000,0011843 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL - PRODHAN / PROGERIRH ADICIONAL, NAS MICRO- BACIAS HIDROGRÁFICAS
FISCAL 25.000,00
87.268,0011844 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
FISCAL 87.268,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos
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18.500,0011845 IMPLEMENTAÇÃO EXPERIMENTAL DO SISTEMA DE MONITORAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PRODHAN / PROGERIRH ADICIONAL
FISCAL 18.500,00
12.500,0011846 SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE AOS RECURSOS APLICADOS PELO PROGERIRH, NO ACORDO DE EMPRÉSTIMO 4531-BR E ADICIONAL.
FISCAL 12.500,00
50.927,0011947 ESTUDOS VIABILIDADE PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA AGLOMERADOS POPULACIONAIS AO LONGO DOS TRECHOS I, II E III DO EIXÃO
FISCAL 50.927,00
9.089.000,0011997 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO - TRECHO IV - AÇUDE PACAJUS AO AÇUDE GAVIÃO (PAC MI EIXÃO DAS ÁGUAS ).
FISCAL 9.089.000,00
3.285.435,0011998 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DO TRECHO V - AÇUDE GAVIÃO AO PORTO DO PECÉM (PAC MI EIXÃO DAS ÁGUAS)
FISCAL 3.285.435,00
1.738.374,0012350 PAC MI EXECUÇÃO DAS OBRAS DA 1ª ETAPA DA ETA OESTE
FISCAL 1.738.374,00
1.000.000,0019002 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DO SISTEMA ADUTOR DO PROJETO SANTA QUITÉRIA - ITATAIA (PAC MI)
FISCAL 1.000.000,00
270.796,0060010 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO - SRH / COGERH E SOHIDRA
FISCAL 270.796,00
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 880.174,00
880.174,0011871 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SECITECE
FISCAL 880.174,00
31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 932.000,00
932.000,0010955 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE AS AÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS E AMBIENTAIS
FISCAL 932.000,00
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 6.620.900,00
6.620.900,0011946 FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA - FUNCAP
FISCAL 6.620.900,00
36000000 SECRETARIA DO TURISMO 18.525.000,00
2.000.000,0010295 DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS E ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA O TURISMO
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228
FISCAL 2.000.000,00
230.000,0010473 CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO NO ÂMBITO DO PRODETUR
FISCAL 230.000,00
2.000,0010499 ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICO, PROJETOS EXECUTIVOS E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS
FISCAL 2.000,00
1.000.000,0010501 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
FISCAL 1.000.000,00
400.000,0010521 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E RODOVIA
FISCAL 400.000,00
4.000.000,0010546 CENTRO MULTIFUNCIONAL DE EVENTOS E CAPTAÇÃO DE NEGÓCIOS
FISCAL 4.000.000,00
3.000.000,0010555 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA PARA O EMPREENDIMENTO CUMBUCO GOLF RESORT.
FISCAL 3.000.000,00
5.408.000,0011838 INFRA-ESTRUTURA DE ACESSOS E SERVIÇOS BÁSICOS PARA A ATIVIDADE TURÍSTICA
FISCAL 5.408.000,00
85.000,0011841 COMERCIALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS
FISCAL 85.000,00
400.000,0011842 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
FISCAL 400.000,00
2.000.000,0011858 RECUPERAÇÃO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
FISCAL 2.000.000,00
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 1.000.000,00
200.000,0011960 GESTÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA PREPARAÇÃO DA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2014
FISCAL 200.000,00
100.000,0012418 CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA A COPA 2014
FISCAL 100.000,00
700.000,0012436 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO CASTELÃO
FISCAL 700.000,00
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 52.710.720,00
5.052.074,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 5.052.074,00
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2.529.199,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 2.529.199,00
4.678.649,0010056 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS
FISCAL 4.678.649,00
2.492.107,0010057 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS
FISCAL 2.492.107,00
1.774.502,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
FISCAL 1.774.502,00
987.143,0010059 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FISCAL 987.143,00
1.217.945,0010210 IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM E DRAGAGEM DO RIO COCÓ
FISCAL 1.217.945,00
10.000,0010248 CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
FISCAL 10.000,00
4.476.497,0010340 IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE BARRAGEM, DRAGAGEM E URBANIZAÇÃO - PROJETO MARANGUAPINHO - PAC.
FISCAL 4.476.497,00
150.000,0010819 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
FISCAL 150.000,00
2.193.000,0010901 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA PRO-MORADIA
FISCAL 2.193.000,00
24.000.000,0011773 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PAC MARANGUAPINHO
FISCAL 24.000.000,00
1.647.000,0012352 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO FNHIS
FISCAL 1.647.000,00
559.628,0012663 REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS
FISCAL 559.628,00
942.976,0012664 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DO RIO COCÓ E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
FISCAL 942.976,00
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 50.000,00
50.000,0010655 PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR
FISCAL 50.000,00
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Entidade / PA ESFERA VALOR
230
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.341.604,00
75.000,0010760 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - PPMS
SEGURIDADE SOCIAL 75.000,00
124.000,0010761 IMPLANTAÇÃO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - FI
SEGURIDADE SOCIAL 124.000,00
7.142.604,0020569 APRENDIZAGEM, ORIENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL DO JOVEM
FISCAL 7.142.604,00
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 654.770,00
652.386,0010606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO
SEGURIDADE SOCIAL 652.386,00
2.384,0020358 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FISCAL 2.384,00
49000000 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 400.000,00
400.000,0011861 REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CLIMA, SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE EM REGIÕES SEMIÁRIDAS - II ICID
FISCAL 400.000,00
TOTAL GERAL 242.791.854,00
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ENTIDADE, MACRORREGIÃO E
PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS A INVESTIMENTOS NO
INTERIOR DO ESTADO
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
233
08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 103.314.298,00 218.569.162,00115.254.864,00
02 LITORAL OESTE 9.682.999,00 23.599.859,0013.916.860,00
FISCAL 3.488.135,00 3.488.135,0021523 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 50.000,00 50.000,0012848 CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
FISCAL 7.500,00 7.500,0012778 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO / ITAPIPOCA
FISCAL 1.215.602,00 3.187.585,00 4.403.187,0011550 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS
FISCAL 7.500,00 7.500,0012784 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA / ITAPIPOCA
FISCAL 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,0011490 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 6.500,00 6.500,0011020 CONTRUÇÃO DA RODOVIA ITAPIPOCA - IRAUÇUBA / VIA BROTAS MISSI
FISCAL 6.500,00 6.500,0011019 CONTRUÇÃO DA RODOVIA ITAPIPOCA - URUBURETAMA / VIA IPÚ MAZAGÃO
FISCAL 9.000,00 9.000,0012898 ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CARIRÉ A GROAÍRAS.
FISCAL 2.184.928,00 2.184.928,0010569 IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
FISCAL 10.000,00 400.000,00 410.000,0010571 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS
FISCAL 500.000,00 500.000,0020252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS RODOVIAS
FISCAL 380.914,00 380.914,0020956 MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 1.490.000,00 1.490.000,0010532 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO.
FISCAL 9.000,00 9.000,0012892 PAVIEMNTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA ACE-187 (SERRA DA IBIAPABA) AO DISTRITO DE INGAZEIRANO MUNICÍPIO DE IPÚ.DENOMINA LADEIRA DA INGAZEIRA.
FISCAL 50.000,00 50.000,0012845 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO DE ARANAÚ (ACARAÚ) ATÉ A PRAIA DA BARRINHA-22KM.
FISCAL 50.000,00 50.000,0012847 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE BELA CRUZ/GRANJA.
FISCAL 516.216,00 1.660.686,00 2.176.902,0010270 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 4.538.755,00 4.538.755,0010271 REABILITAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 500.000,00 500.000,0011493 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 182.204,00 1.639.834,00 1.822.038,0010272 SUPERVISÃO DE OBRAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 9.000,00 9.000,0012835 TRECHO QUE LIGA A PRAIA DO MACEIÓ A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
234
03 SOBRAL / IBIAPABA 38.080.592,00 75.912.518,0037.831.926,00
FISCAL 150.000,00 150.000,0013058 ALARGAMENTO DA CE-187 (TRECHO VIÇOSA DO CEARÁ - IPU)
FISCAL 4.608.852,00 4.608.852,0021523 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 200.000,00 200.000,0013057 CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE VIÇOSA DO CEARÁ
FISCAL 2.484.398,00 2.484.398,0011550 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS
FISCAL 500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,0011490 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 50.000,00 50.000,0013066 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS - AEROPORTO REGIONAL DE SÃO BENEDITO
FISCAL 9.000,00 9.000,0012844 ESTRADA QUE LIGA A CE-362 À CE-071 NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE
FISCAL 9.000,00 9.000,0012837 ESTRADA QUE LIGA FORQUILHA A GROAIRAS
FISCAL 9.000,00 9.000,0012840 ESTRADA QUE LIGA MUCAMBO À IBIAPINA (CE-253)
FISCAL 2.739.204,00 2.739.204,0010569 IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
FISCAL 10.000,00 400.000,00 410.000,0010571 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS
FISCAL 23.936.052,00 21.670.000,00 45.606.052,0012123 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS COM VLT - LINHA NORTE
FISCAL 1.500.000,00 1.500.000,0020252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS RODOVIAS
FISCAL 150.000,00 150.000,0020956 MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 2.730.000,00 2.730.000,0010532 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO.
FISCAL 4.673.701,00 4.673.701,0010270 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 500.000,00 4.282.450,00 4.782.450,0010271 REABILITAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 50.000,00 50.000,0011552 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0011493 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 225.086,00 2.025.775,00 2.250.861,0010272 SUPERVISÃO DE OBRAS - OBRAS CIVIS
04 SERTÃO DE INHAMUS 8.612.455,00 15.809.624,007.197.169,00
FISCAL 2.971.498,00 2.971.498,0021523 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 1.000,00 1.000,0012726 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TAMBORIL - INDEPENDENCIA
FISCAL 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,0011490 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 1.952.332,00 1.952.332,0010569 IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
235
FISCAL 10.000,00 400.000,00 410.000,0010571 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS
FISCAL 440.000,00 440.000,0020252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS RODOVIAS
FISCAL 452.641,00 452.641,0020956 MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 1.585.000,00 1.585.000,0010532 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO.
FISCAL 50.000,00 50.000,00 100.000,0010270 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 1.000.000,00 2.947.311,00 3.947.311,0010271 REABILITAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 50.000,00 50.000,0011552 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0011493 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 134.984,00 1.214.858,00 1.349.842,0010272 SUPERVISÃO DE OBRAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 10.000,00 10.000,0013000 URBANIZAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE BANABUIÚ
FISCAL 40.000,00 40.000,0013064 URBANIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DO RIO POTY - CRATEÚS
05 SERTÃO CENTRAL 14.717.836,00 27.397.777,0012.679.941,00
FISCAL 4.173.570,00 4.173.570,0021523 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 1.000,00 1.000,0012972 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA QUIXERAMOBIM - MILHÃ / VIA NENELÂNDIA
FISCAL 1.000,00 1.000,0012967 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA QUIXERAMOBIM/BOA VIAGEM/MONSENHOR TABOSA
FISCAL 3.500.000,00 2.000.000,00 5.500.000,0011490 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 1.000,00 1.000,0012891 CONSTRUÇÃO DE TREM UNIVERSITARIO LIGANDO SENADOR POMPEU/QUIXERAMOBIM/QUIXADÁ
FISCAL 1.000,00 1.000,0012966 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA EMATERCE/QUIXERAMOBIM
FISCAL 1.000,00 1.000,0012965 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO DETRAN/QUIXERAMOBIM
FISCAL 1.000,00 1.000,0012971 CONSTRUÇÃO ESTRADA QUIXERAMOBIM - BANABUIÚ / VIA BELÉM
FISCAL 3.556.648,00 3.556.648,0010569 IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
FISCAL 10.000,00 400.000,00 410.000,0010571 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS
FISCAL 1.150.000,00 1.150.000,0020252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS RODOVIAS
FISCAL 498.828,00 498.828,0020956 MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 1.410.000,00 1.410.000,0010532 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO.
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
236
FISCAL 1.000,00 1.000,0012785 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE QUIXERAMOBIM A BOA VIAGEM/ VIA FOGAREIRO - PASSAGENS
FISCAL 1.000,00 1.000,0012783 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE QUIXERAMOBIM A SENADOR POMPEU/ VIA ENCANTADO E LACERDA
FISCAL 1.000,00 1.000,0012983 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM BOA VIAGEM - QUIXERAMOBIM / VIA MANITUBA
FISCAL 1.000.000,00 6.341.828,00 7.341.828,0010270 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 500.000,00 500.000,0010271 REABILITAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 100.000,00 100.000,0011614 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA METRO-FERROVIÁRIO
FISCAL 50.000,00 50.000,0011493 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 269.790,00 2.428.113,00 2.697.903,0010272 SUPERVISÃO DE OBRAS - OBRAS CIVIS
06 BATURITÉ 5.081.113,00 16.252.823,0011.171.710,00
FISCAL 800.000,00 800.000,0021523 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 1.000,00 1.000,0012977 CONSTRUÇÃO DE RODOVIA OCARA - ARACOIABA / VIA VAZANTE
FISCAL 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,0011490 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 50.000,00 50.000,0012152 CONSTRUÇÃO ESTRADA OCARA/ ANTÔNIO DIOGO
FISCAL 149.100,00 149.100,0010569 IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
FISCAL 10.000,00 400.000,00 410.000,0010571 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS
FISCAL 750.000,00 750.000,0020252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS RODOVIAS
FISCAL 199.423,00 199.423,0020956 MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 590.000,00 590.000,0010532 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO.
FISCAL 1.000,00 1.000,0012978 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA REDENÇÃO - PALMACIA
FISCAL 1.000.000,00 4.700.000,00 5.700.000,0010270 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 1.500.000,00 3.405.400,00 4.905.400,0010271 REABILITAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 1.000,00 1.000,0012979 RECUPERAÇÃO DA RODIVIA CE 354 (ACARAPE - BARREIRA - CHOROZINHO)
FISCAL 119.590,00 1.076.310,00 1.195.900,0010272 SUPERVISÃO DE OBRAS - OBRAS CIVIS
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 9.361.524,00 18.472.136,009.110.612,00
FISCAL 3.700.207,00 3.700.207,0021523 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
237
FISCAL 1.000,00 1.000,0012686 CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA BOQUEIRÃO A BEBERIBE
FISCAL 1.000,00 1.000,0012676 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA RUSSAS - JAGUARUANA
FISCAL 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,0011490 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 42.000,00 42.000,0012149 CONSTRUÇÃO ESTRADA ARACATI/JAGUARUANA
FISCAL 50.000,00 50.000,0012154 CONSTRUÇÃO ESTRADA BR 116 (SERRA DO FÉLIX) À CE 040 (BEBERIBE)
FISCAL 1.558.556,00 1.558.556,0010569 IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
FISCAL 10.000,00 400.000,00 410.000,0010571 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS
FISCAL 500.000,00 500.000,0020252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS RODOVIAS
FISCAL 380.914,00 380.914,0020956 MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 1.550.000,00 1.550.000,0010532 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO.
FISCAL 1.000,00 1.000,0012679 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA BR 304 - JAGUARUANA
FISCAL 1.000,00 1.000,0012682 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO DE 3,5KM QUE LIGA MAJORLÂNDIA A QUIXABA/ARACATI
FISCAL 50.000,00 50.000,00 100.000,0010270 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 1.500.000,00 4.351.260,00 5.851.260,0010271 REABILITAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 761.728,00 761.728,0011552 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
FISCAL 5.000,00 5.000,0013004 RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 359 / OLHO DÁGUA DA BICA - APODI (DIVISA COM RIO GRANDE DO NORTE / TABULEIRO DO NORTE)
FISCAL 950.000,00 950.000,0011493 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 110.847,00 997.624,00 1.108.471,0010272 SUPERVISÃO DE OBRAS - OBRAS CIVIS
08 CARIRI / CENTRO SUL 17.777.779,00 41.124.425,0023.346.646,00
FISCAL 7.500,00 7.500,0012285 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFÔNIA MÓVEL/ICÓ
FISCAL 7.500,00 7.500,0012316 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL/UMARI
FISCAL 19.000,00 19.000,0012873 AMPLIAÇÃO/REFORMA DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO REGIONAL DA CARIRI
FISCAL 7.175.478,00 7.175.478,0021523 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 50.000,00 50.000,0012302 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO / BREJO SANTO
FISCAL 7.500,00 7.500,0012295 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE POUSO/ICÓ
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
238
FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,0011490 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 4.000,00 4.000,0012788 CONSTRUÇÃO POSTO AVANÇADO DETRAN-MISSÃO VELHA.
FISCAL 7.500,00 7.500,0012297 DUPLICAÇÃO DA CE 282 (TRECHO DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ).
INVESTIMENTO 7.000,00 7.000,0010019 IMPLANTAÇÃO DA REDE CABEADA DO METROFOR
FISCAL 3.673.637,00 3.673.637,0010569 IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
FISCAL 10.000,00 400.000,00 410.000,0010571 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS
FISCAL 621.965,00 43.182,00 665.147,0010942 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS DO CARIRI
FISCAL 1.450.000,00 1.450.000,0020252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS RODOVIAS
FISCAL 1.013.958,00 1.013.958,0020956 MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL 2.990.000,00 2.990.000,0010532 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA INSTITUIÇÃO.
INVESTIMENTO 313.610,00 313.610,0020633 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRENS DE PASSAGEIROS
FISCAL 7.500,00 7.500,0011081 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / BR 116 - LAVRAS DA MANGABEIRA (AMANIUTUBA)
FISCAL 7.500,00 7.500,0012318 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CE 151 - UMARI/BAIXIO).
FISCAL 4.000,00 4.000,0012804 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 397 (BREJO SANTO - MAURITI)
FISCAL 4.000,00 4.000,0012799 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BREJO SANTO - ABAIARA / VIA VILA DA CONCEIÇÃO.
FISCAL 4.000,00 4.000,0012803 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BREJO SANTO - MISSÃO VELHA / VIA SERRA DO ARARIPE
FISCAL 4.000,00 4.000,0012802 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MISSÃO VELHA - AURORA, / VIA DISTRITO DE QUIMOMI.
FISCAL 4.000,00 4.000,0012806 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PORTEIRAS - BREJO SANTO / VIA SERRA DO ARARIPE.
FISCAL 7.500,00 7.500,0011085 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA CE 282 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ICÓ AO DISTRITO DE ICOZINHO
FISCAL 762.681,00 5.193.386,00 5.956.067,0010270 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
FISCAL 200.000,00 200.000,0012994 REABILITAÇÃO DA CE 187 - RODOVIA MIGUEL ARRAES (SALITRE/DIVISA PE).
FISCAL 300.000,00 300.000,0012996 REABILITAÇÃO DA ESTRADA DA CONFIANÇA (CAMPOS SALES - AIUABA)
FISCAL 500.000,00 10.199.432,00 10.699.432,0010271 REABILITAÇÃO DE RODOVIAS - OBRAS CIVIS
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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FISCAL 50.000,00 50.000,0011552 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
FISCAL 19.000,00 19.000,0012882 RESTAUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIRO
FISCAL 500.000,00 500.000,0011493 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE RODOVIAS ESTADUAIS
FISCAL 355.560,00 3.200.036,00 3.555.596,0010272 SUPERVISÃO DE OBRAS - OBRAS CIVIS
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 8.560.651,00 75.927.397,0067.366.746,00
02 LITORAL OESTE 1.181.469,00 10.285.604,009.104.135,00
FISCAL 3.000,00 3.000,0020496 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS E DANOS DE DESASTRES
FISCAL 5.000,00 5.000,0010297 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - POLÍCIA CIVIL
FISCAL 60.000,00 60.000,0012658 COMPLEMENTO DO PROGRAMA RONDA DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO.
FISCAL 7.500,00 7.500,0012733 CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER / ITAPIPOCA
FISCAL 7.500,00 7.500,0012775 CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL / MIRAÍMA
FISCAL 237.000,00 237.000,0010292 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 27.000,00 27.000,0010293 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 30.000,00 30.000,0010294 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 27.000,00 27.000,0010291 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 200.000,00 200.000,0011623 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 322.000,00 322.000,0010336 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 3.000,00 3.000,0013089 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR / ITAPIPOCA
FISCAL 7.500,00 7.500,0012782 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE IML / ITAPIPOCA
FISCAL 7.500,00 7.500,0012738 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS / ITAPIPOCA
FISCAL 245.979,00 245.979,0010330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 705.999,00 2.937.000,00 3.642.999,0010318 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 265.428,00 205.000,00 470.428,0010697 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 108.000,00 108.000,0010320 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 203.000,00 203.000,0012669 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS A PERÍCIA FORENSE
FISCAL 105.000,00 105.000,0010317 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 94.000,00 94.000,0010339 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010566 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010263 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 815.000,00 815.000,0010328 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 53.462,00 2.274.874,00 2.328.336,0010324 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 48.580,00 75.000,00 123.580,0010325 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 75.000,00 30.000,00 105.000,0010326 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 100.000,00 100.000,0010323 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 127.000,00 127.000,0010337 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 45.000,00 45.000,0011628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL 193.082,00 193.082,0070008 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 121.200,00 121.200,0050025 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÙBLICA
FISCAL 28.000,00 28.000,0010363 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL
FISCAL 8.000,00 8.000,0010364 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR
FISCAL 8.000,00 8.000,0010369 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 8.000,00 8.000,0010361 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 8.000,00 8.000,0011622 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
241
RONDA
FISCAL 44.000,00 44.000,0010383 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 10.000,00 10.000,0010338 VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIAS
03 SOBRAL / IBIAPABA 1.849.469,00 11.760.242,009.910.773,00
FISCAL 3.000,00 3.000,0020496 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS E DANOS DE DESASTRES
FISCAL 5.000,00 5.000,0010297 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - POLÍCIA CIVIL
FISCAL 200.000,00 200.000,0012658 COMPLEMENTO DO PROGRAMA RONDA DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO.
FISCAL 1.000,00 1.000,0012950 CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES/SOBRAL
FISCAL 237.000,00 237.000,0010292 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 27.000,00 27.000,0010293 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 30.000,00 30.000,0010294 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 27.000,00 27.000,0010291 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 200.000,00 200.000,0011623 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 322.000,00 322.000,0010336 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 245.979,00 245.979,0010330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 300.000,00 300.000,0013019 CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA PM - VIÇOSA DO CEARÁ.
FISCAL 300.000,00 300.000,0013016 CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO - VIÇOSA DO CEARÁ.
FISCAL 705.999,00 3.047.000,00 3.752.999,0010318 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 315.428,00 205.000,00 520.428,0010697 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 108.000,00 108.000,0010320 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 203.000,00 203.000,0012669 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS A PERÍCIA FORENSE
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
242
FISCAL 105.000,00 105.000,0010317 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 94.000,00 94.000,0010339 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010566 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010263 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 10.000,00 10.000,0010331 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA (CIOPS)
FISCAL 815.000,00 815.000,0010328 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 78.462,00 2.684.654,00 2.763.116,0010324 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 73.580,00 75.000,00 148.580,0010325 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 10.000,00 10.000,0012404 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR/ FDS
FISCAL 75.000,00 48.500,00 123.500,0010326 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 100.000,00 100.000,0010323 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 127.000,00 127.000,0010337 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 60.106,00 60.106,0011628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL 148.850,00 148.850,0070008 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 135.684,00 135.684,0050025 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÙBLICA
FISCAL 28.000,00 28.000,0010363 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL
FISCAL 108.000,00 108.000,0010364 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR
FISCAL 8.000,00 8.000,0010369 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 8.000,00 8.000,0010361 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
243
GABINETE DA SSPDS
FISCAL 8.000,00 8.000,0011622 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 77.000,00 77.000,0010383 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
04 SERTÃO DE INHAMUS 1.079.910,00 8.788.623,007.708.713,00
FISCAL 3.000,00 3.000,0020496 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS E DANOS DE DESASTRES
FISCAL 5.000,00 5.000,0010297 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - POLÍCIA CIVIL
FISCAL 60.000,00 60.000,0012658 COMPLEMENTO DO PROGRAMA RONDA DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO.
FISCAL 237.000,00 237.000,0010292 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 27.000,00 27.000,0010293 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 30.000,00 30.000,0010294 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 27.000,00 27.000,0010291 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 200.000,00 200.000,0011623 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 622.000,00 622.000,0010336 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 245.979,00 245.979,0010330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 705.999,00 1.653.000,00 2.358.999,0010318 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 271.869,00 205.000,00 476.869,0010697 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 108.000,00 108.000,0010320 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 298.900,00 298.900,0012669 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS A PERÍCIA FORENSE
FISCAL 105.000,00 105.000,0010317 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 94.000,00 94.000,0010339 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010566 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO POLICIAMENTO DO RONDA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
244
FISCAL 200.000,00 200.000,0010263 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 815.000,00 815.000,0010328 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 53.462,00 1.767.928,00 1.821.390,0010324 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 48.580,00 48.580,0010325 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 123.500,00 123.500,0010326 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 100.000,00 100.000,0010323 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 127.000,00 127.000,0010337 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 45.000,00 45.000,0011628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL 106.206,00 106.206,0070008 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 121.200,00 121.200,0050025 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÙBLICA
FISCAL 28.000,00 28.000,0010363 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL
FISCAL 58.000,00 58.000,0010364 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR
FISCAL 8.000,00 8.000,0010369 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 8.000,00 8.000,0010361 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 8.000,00 8.000,0011622 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 72.000,00 72.000,0010383 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
05 SERTÃO CENTRAL 1.091.889,00 10.261.552,009.169.663,00
FISCAL 3.000,00 3.000,0020496 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS E DANOS DE DESASTRES
FISCAL 5.000,00 5.000,0010297 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - POLÍCIA CIVIL
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
245
FISCAL 60.000,00 60.000,0012658 COMPLEMENTO DO PROGRAMA RONDA DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO.
FISCAL 237.000,00 237.000,0010292 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 27.000,00 27.000,0010293 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 604.726,00 604.726,0010294 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 27.000,00 27.000,0010291 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 200.000,00 200.000,0011623 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 322.000,00 322.000,0010336 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 20.000,00 20.000,0012455 CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER EM QUIXADÁ
FISCAL 1.000,00 1.000,0012945 CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL EM ENCANTADO - QUIXERAMOBIM
FISCAL 245.979,00 245.979,0010330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 705.999,00 1.925.000,00 2.630.999,0010318 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 265.428,00 205.000,00 470.428,0010697 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 108.000,00 108.000,0010320 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 473.700,00 473.700,0012669 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS A PERÍCIA FORENSE
FISCAL 105.000,00 105.000,0010317 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 94.000,00 94.000,0010339 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010566 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010263 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 815.000,00 815.000,0010328 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 53.462,00 2.159.910,00 2.213.372,0010324 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 65.000,00 65.000,0010325 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
246
FISCAL 123.500,00 123.500,0010326 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 100.000,00 100.000,0010323 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 127.000,00 127.000,0010337 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 111.034,00 111.034,0011628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL 212.614,00 212.614,0070008 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 121.200,00 121.200,0050025 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÙBLICA
FISCAL 1.000,00 1.000,0013025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE QUIXERAMOBIM
FISCAL 28.000,00 28.000,0010363 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL
FISCAL 208.000,00 208.000,0010364 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR
FISCAL 8.000,00 8.000,0010369 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 8.000,00 8.000,0010361 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 8.000,00 8.000,0011622 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 77.000,00 77.000,0010383 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
06 BATURITÉ 1.073.469,00 7.724.924,006.651.455,00
FISCAL 3.000,00 3.000,0020496 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS E DANOS DE DESASTRES
FISCAL 5.000,00 5.000,0010297 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - POLÍCIA CIVIL
FISCAL 60.000,00 60.000,0012658 COMPLEMENTO DO PROGRAMA RONDA DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO.
FISCAL 237.000,00 237.000,0010292 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 27.000,00 27.000,0010293 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 604.726,00 604.726,0010294 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
247
FISCAL 27.000,00 27.000,0010291 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 200.000,00 200.000,0011623 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 322.000,00 322.000,0010336 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 245.979,00 245.979,0010330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 705.999,00 925.000,00 1.630.999,0010318 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 265.428,00 205.000,00 470.428,0010697 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 108.000,00 108.000,0010320 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 270.000,00 270.000,0012669 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS A PERÍCIA FORENSE
FISCAL 105.000,00 105.000,0010317 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 94.000,00 94.000,0010339 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010566 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010263 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 815.000,00 815.000,0010328 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 53.462,00 1.083.964,00 1.137.426,0010324 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 48.580,00 75.000,00 123.580,0010325 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 123.500,00 123.500,0010326 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 200.000,00 200.000,0010323 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 127.000,00 127.000,0010337 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 45.000,00 45.000,0011628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL 85.086,00 85.086,0070008 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
248
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 121.200,00 121.200,0050025 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÙBLICA
FISCAL 28.000,00 28.000,0010363 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL
FISCAL 8.000,00 8.000,0010364 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR
FISCAL 8.000,00 8.000,0010369 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 8.000,00 8.000,0010361 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 8.000,00 8.000,0011622 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 77.000,00 77.000,0010383 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 1.074.469,00 10.578.263,009.503.794,00
FISCAL 3.000,00 3.000,0020496 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS E DANOS DE DESASTRES
FISCAL 5.000,00 5.000,0010297 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - POLÍCIA CIVIL
FISCAL 60.000,00 60.000,0012658 COMPLEMENTO DO PROGRAMA RONDA DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO.
FISCAL 237.000,00 237.000,0010292 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 27.000,00 27.000,0010293 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 30.000,00 30.000,0010294 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 27.000,00 27.000,0010291 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 200.000,00 200.000,0011623 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 322.000,00 322.000,0010336 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 1.000,00 1.000,0012690 CONSTRUÇÃO DE BATALHÃO DA PM / ARACATI
FISCAL 245.979,00 245.979,0010330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 705.999,00 2.613.000,00 3.318.999,0010318 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
249
FISCAL 265.428,00 205.000,00 470.428,0010697 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 108.000,00 108.000,0010320 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 359.600,00 359.600,0012669 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS A PERÍCIA FORENSE
FISCAL 105.000,00 105.000,0010317 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 94.000,00 94.000,0010339 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010566 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010263 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 815.000,00 815.000,0010328 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 53.462,00 2.505.901,00 2.559.363,0010324 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 48.580,00 75.000,00 123.580,0010325 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 123.500,00 123.500,0010326 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 200.000,00 200.000,0010323 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 127.000,00 127.000,0010337 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 45.000,00 45.000,0011628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL 212.614,00 212.614,0070008 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 121.200,00 121.200,0050025 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÙBLICA
FISCAL 28.000,00 28.000,0010363 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL
FISCAL 108.000,00 108.000,0010364 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR
FISCAL 8.000,00 8.000,0010369 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
250
FISCAL 8.000,00 8.000,0010361 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 8.000,00 8.000,0011622 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 77.000,00 77.000,0010383 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
08 CARIRI / CENTRO SUL 1.209.976,00 16.528.189,0015.318.213,00
FISCAL 3.000,00 3.000,0020496 ASSISTÊNCIA À VÍTIMA E RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS E DANOS DE DESASTRES
FISCAL 5.000,00 5.000,0010297 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - POLÍCIA CIVIL
FISCAL 10.000,00 10.000,0070009 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA ÁREA DE TI DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 200.000,00 200.000,0012658 COMPLEMENTO DO PROGRAMA RONDA DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO.
FISCAL 7.500,00 7.500,0012747 CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER / ICÓ
FISCAL 237.000,00 237.000,0010292 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 27.000,00 27.000,0010293 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 30.000,00 30.000,0010294 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 27.000,00 27.000,0010291 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 200.000,00 200.000,0011623 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 322.000,00 322.000,0010336 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 6.000,00 6.000,0012755 CONSTRUÇÃO DELEGACIA JARDIM.
FISCAL 4.000,00 4.000,0012793 CONSTRUÇÃO DELEGACIA/ PORTEIRAS.
SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 4.000,0012795 CONSTRUÇÃO DELEGACIA REGIONAL/ BREJO SANTO
FISCAL 245.979,00 245.979,0010330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 19.000,00 19.000,0012885 IMPLANTAÇÃO DELEGACIA DO TURISMO
FISCAL 706.005,00 4.881.000,00 5.587.005,0010318 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 315.428,00 505.000,00 820.428,0010697 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 108.000,00 108.000,0010320 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
251
DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 368.300,00 368.300,0012669 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS A PERÍCIA FORENSE
FISCAL 205.000,00 205.000,0010317 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 94.000,00 94.000,0010339 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010566 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 200.000,00 200.000,0010263 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO POLICIAMENTO DO RONDA
FISCAL 5.000,00 5.000,0010331 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA (CIOPS)
FISCAL 815.000,00 815.000,0010328 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
FISCAL 78.462,00 4.679.040,00 4.757.502,0010324 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 69.581,00 300.000,00 369.581,0010325 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
FISCAL 10.000,00 10.000,0012404 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR/ FDS
FISCAL 123.500,00 123.500,0010326 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 500.000,00 500.000,0010323 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 127.000,00 127.000,0010337 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
FISCAL 120.212,00 120.212,0011628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PERÍCIA FORENSE.
FISCAL 297.498,00 297.498,0070008 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
FISCAL 135.684,00 135.684,0050025 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÙBLICA
FISCAL 28.000,00 28.000,0010363 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA CIVIL
FISCAL 208.000,00 208.000,0010364 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
252
FISCAL 8.000,00 8.000,0010369 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
FISCAL 8.000,00 8.000,0010361 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO GABINETE DA SSPDS
FISCAL 8.000,00 8.000,0011622 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES LIGADAS AO RONDA
FISCAL 77.000,00 77.000,0010383 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E MINORIA
17000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 280.000,00 280.000,00
03 SOBRAL / IBIAPABA 60.000,00 60.000,00
FISCAL 60.000,00 60.000,0011965 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
04 SERTÃO DE INHAMUS 60.000,00 60.000,00
FISCAL 60.000,00 60.000,0011965 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
05 SERTÃO CENTRAL 40.000,00 40.000,00
FISCAL 40.000,00 40.000,0011965 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 60.000,00 60.000,00
FISCAL 60.000,00 60.000,0011965 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
08 CARIRI / CENTRO SUL 60.000,00 60.000,00
FISCAL 60.000,00 60.000,0011965 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EXECUTIVOS ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 6.543.500,00 21.278.500,0014.735.000,00
02 LITORAL OESTE 872.500,00 872.500,00
FISCAL 7.500,00 7.500,0012781 CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA / MIRAÍMA
FISCAL 665.000,00 665.000,0010576 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
FISCAL 200.000,00 200.000,0010605 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
03 SOBRAL / IBIAPABA 1.310.000,00 4.225.000,002.915.000,00
FISCAL 85.000,00 85.000,0010691 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
FISCAL 900.000,00 2.880.000,00 3.780.000,0010576 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
FISCAL 40.000,00 40.000,0010523 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PRODUTIVAS
FISCAL 35.000,00 35.000,00 70.000,0010526 QUALIFICAÇÃO DE PRESSOS E EGRESSOS
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
253
FISCAL 100.000,00 100.000,0010605 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
FISCAL 150.000,00 150.000,0010588 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS
04 SERTÃO DE INHAMUS 270.000,00 3.270.000,003.000.000,00
FISCAL 200.000,00 3.000.000,00 3.200.000,0010576 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
FISCAL 70.000,00 70.000,0010605 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
05 SERTÃO CENTRAL 575.000,00 575.000,00
FISCAL 450.000,00 450.000,0010576 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
FISCAL 125.000,00 125.000,0010605 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
06 BATURITÉ 520.000,00 520.000,00
FISCAL 450.000,00 450.000,0010576 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
FISCAL 70.000,00 70.000,0010605 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 1.041.000,00 6.801.000,005.760.000,00
FISCAL 920.000,00 5.760.000,00 6.680.000,0010576 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
FISCAL 1.000,00 1.000,0012714 CONSTRUÇÃO DE PRESIDIO EM ARACATI
FISCAL 120.000,00 120.000,0010605 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
08 CARIRI / CENTRO SUL 1.955.000,00 5.015.000,003.060.000,00
FISCAL 85.000,00 85.000,0010691 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
FISCAL 100.000,00 100.000,0012998 CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA - CAMPOS SALES
FISCAL 1.290.000,00 3.000.000,00 4.290.000,0010576 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
FISCAL 40.000,00 40.000,0010523 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PRODUTIVAS
FISCAL 35.000,00 60.000,00 95.000,0010526 QUALIFICAÇÃO DE PRESSOS E EGRESSOS
FISCAL 255.000,00 255.000,0010605 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
FISCAL 150.000,00 150.000,0010588 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA 6.000,00 6.000,00
08 CARIRI / CENTRO SUL 6.000,00 6.000,00
FISCAL 6.000,00 6.000,0012749 CONSTRUÇÃO DO POSTO FISCAL DA SEFAZ / JARDIM (DIVISA COM SERRITA/PE)
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 20.957.300,00 91.358.631,0070.401.331,00
02 LITORAL OESTE 2.253.764,00 10.510.856,008.257.092,00
FISCAL 1.500,00 1.500,0020374 APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES DA APICULTURA
FISCAL 5.000,00 5.000,0020352 APOIO À PRODUÇÃO ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
254
FISCAL 20.000,00 20.000,0020701 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
FISCAL 90.000,00 90.000,0010748 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS IRRIGADAS, PERIMETROS PÚBLICOS E VAZANTES
FISCAL 39.200,00 39.200,0010731 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS AGROINDUSTRIAIS
FISCAL 70.000,00 70.000,0020609 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE BIODIESEL
FISCAL 20.000,00 20.000,0020368 APOIO TÉCNICO A BOVINOCULTURA LEITEIRA
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2.000,0020418 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2.000,0020419 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA PECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA
FISCAL 5.000,00 5.000,0010714 CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS
FISCAL 9.000,00 9.000,0012706 CRIAÇÃO DA FABRICA DE GÊLO NO DISTRITO DE ICARAI / AMONTADA
FISCAL 1.000,00 895.967,00 896.967,0020114 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ATER
FISCAL 230.636,00 1.736.994,00 1.967.630,0010062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA(ABASTECIMENTO D´ÁGUA)
FISCAL 62.500,00 62.500,0010926 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E SOCIAIS
FISCAL 1.000,00 1.000,0020433 FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FISCAL 1.500,00 1.500,0020371 FORTALECIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA
FISCAL 373.500,00 200.000,00 573.500,0011203 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
FISCAL 4.972.131,00 4.972.131,0010702 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E HIDROAGRÍCOLA
FISCAL 373.500,00 200.000,00 573.500,0010478 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E MECANIZAÇÃO
FISCAL 947.428,00 250.000,00 1.197.428,0011239 SANEAMENTO RURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0020444 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
03 SOBRAL / IBIAPABA 3.225.210,00 11.047.029,007.821.819,00
FISCAL 2.000,00 2.000,0020374 APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES DA APICULTURA
FISCAL 20.000,00 20.000,0020701 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
FISCAL 300.000,00 300.000,0010748 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS IRRIGADAS, PERIMETROS PÚBLICOS E VAZANTES
FISCAL 30.000,00 30.000,0010731 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS AGROINDUSTRIAIS
FISCAL 238.000,00 238.000,0020609 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE BIODIESEL
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
255
FISCAL 5.000,00 5.000,0020368 APOIO TÉCNICO A BOVINOCULTURA LEITEIRA
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2.000,0020418 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2.000,0020419 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA PECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA
FISCAL 5.000,00 5.000,0010714 CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS
FISCAL 1.000,00 931.154,00 932.154,0020114 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ATER
FISCAL 612.082,00 1.353.377,00 1.965.459,0010062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA(ABASTECIMENTO D´ÁGUA)
FISCAL 62.500,00 62.500,0010926 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E SOCIAIS
FISCAL 1.000,00 1.000,0020433 FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FISCAL 2.000,00 2.000,0020371 FORTALECIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0011203 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
FISCAL 4.635.288,00 4.635.288,0010702 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E HIDROAGRÍCOLA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0010478 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E MECANIZAÇÃO
FISCAL 200,00 200,0010693 REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
FISCAL 947.428,00 300.000,00 1.247.428,0011239 SANEAMENTO RURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0020444 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
04 SERTÃO DE INHAMUS 3.625.299,00 11.296.599,007.671.300,00
FISCAL 10.000,00 10.000,0020374 APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES DA APICULTURA
FISCAL 2.000,00 2.000,0020701 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
FISCAL 40.000,00 40.000,0010748 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS IRRIGADAS, PERIMETROS PÚBLICOS E VAZANTES
FISCAL 5.000,00 5.000,0010731 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS AGROINDUSTRIAIS
FISCAL 140.000,00 140.000,0020609 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE BIODIESEL
FISCAL 5.000,00 5.000,0020368 APOIO TÉCNICO A BOVINOCULTURA LEITEIRA
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2.000,0020418 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2.000,0020419 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA PECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA
FISCAL 20.000,00 20.000,0010714 CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
256
FISCAL 1.000,00 1.000,0012722 CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS / CRATEUS
FISCAL 1.000,00 473.400,00 474.400,0020114 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ATER
FISCAL 1.381.171,00 1.985.786,00 3.366.957,0010062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA(ABASTECIMENTO D´ÁGUA)
FISCAL 62.500,00 100.000,00 162.500,0010926 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E SOCIAIS
FISCAL 1.000,00 1.000,0020433 FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FISCAL 10.000,00 10.000,0020371 FORTALECIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0011203 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
FISCAL 4.210.114,00 4.210.114,0010702 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E HIDROAGRÍCOLA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0010478 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E MECANIZAÇÃO
FISCAL 200,00 200,0010693 REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
FISCAL 947.428,00 300.000,00 1.247.428,0011239 SANEAMENTO RURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0020444 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
05 SERTÃO CENTRAL 4.730.777,00 13.679.063,008.948.286,00
FISCAL 4.000,00 4.000,0020374 APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES DA APICULTURA
FISCAL 8.000,00 8.000,0020701 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
FISCAL 300.000,00 300.000,0010748 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS IRRIGADAS, PERIMETROS PÚBLICOS E VAZANTES
FISCAL 12.000,00 12.000,0010731 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS AGROINDUSTRIAIS
FISCAL 648.000,00 648.000,0020609 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE BIODIESEL
FISCAL 5.000,00 5.000,0020368 APOIO TÉCNICO A BOVINOCULTURA LEITEIRA
FISCAL 1.000,00 5.000,00 6.000,0020418 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR
FISCAL 1.000,00 5.000,00 6.000,0020419 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA PECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA
FISCAL 10.000,00 10.000,0010714 CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS
FISCAL 10.000,00 817.110,00 827.110,0020114 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ATER
FISCAL 1.718.849,00 2.763.731,00 4.482.580,0010062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA(ABASTECIMENTO D´ÁGUA)
FISCAL 62.500,00 62.500,0010926 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E SOCIAIS
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
257
FISCAL 1.000,00 1.000,0020433 FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FISCAL 4.000,00 4.000,0020371 FORTALECIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0011203 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
FISCAL 4.457.445,00 4.457.445,0010702 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E HIDROAGRÍCOLA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0010478 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E MECANIZAÇÃO
FISCAL 1.000,00 1.000,0012758 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS / QUIXERAMOBIM
FISCAL 947.428,00 300.000,00 1.247.428,0011239 SANEAMENTO RURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0020444 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
06 BATURITÉ 1.701.709,00 7.397.154,005.695.445,00
FISCAL 100,00 100,0020374 APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES DA APICULTURA
FISCAL 10.000,00 10.000,0020701 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
FISCAL 16.000,00 16.000,0010748 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS IRRIGADAS, PERIMETROS PÚBLICOS E VAZANTES
FISCAL 5.000,00 5.000,0010731 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS AGROINDUSTRIAIS
FISCAL 28.000,00 28.000,0020609 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE BIODIESEL
FISCAL 100,00 100,0020368 APOIO TÉCNICO A BOVINOCULTURA LEITEIRA
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2.000,0020418 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2.000,0020419 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA PECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA
FISCAL 200,00 200,0010714 CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS
FISCAL 1.000,00 375.830,00 376.830,0020114 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ATER
FISCAL 132.281,00 155.569,00 287.850,0010062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA(ABASTECIMENTO D´ÁGUA)
FISCAL 62.500,00 62.500,0010926 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E SOCIAIS
FISCAL 1.000,00 1.000,0020433 FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FISCAL 100,00 100,0020371 FORTALECIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0011203 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
FISCAL 4.362.046,00 4.362.046,0010702 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E HIDROAGRÍCOLA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
258
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0010478 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E MECANIZAÇÃO
FISCAL 447.428,00 200.000,00 647.428,0011239 SANEAMENTO RURAL
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 2.282.128,00 25.613.953,0023.331.825,00
FISCAL 4.000,00 4.000,0020374 APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES DA APICULTURA
FISCAL 7.000,00 7.000,0020701 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
FISCAL 150.000,00 150.000,0010748 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS IRRIGADAS, PERIMETROS PÚBLICOS E VAZANTES
FISCAL 45.000,00 45.000,0010731 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS AGROINDUSTRIAIS
FISCAL 56.000,00 56.000,0020609 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE BIODIESEL
FISCAL 5.000,00 5.000,0020368 APOIO TÉCNICO A BOVINOCULTURA LEITEIRA
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2.000,0020418 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR
FISCAL 1.000,00 1.000,00 2.000,0020419 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA PECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA
FISCAL 200,00 200,0010714 CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS
FISCAL 1.000,00 698.155,00 699.155,0020114 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ATER
FISCAL 50.000,00 50.000,0011805 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
FISCAL 8.810.000,00 8.810.000,0011804 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE OBRAS COMPLEMENTARES
FISCAL 6.100.000,00 6.100.000,0011802 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE PISCICULTURA.
FISCAL 300.000,00 300.000,0011803 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE REASSENTAMENTO URBANO.
FISCAL 2.150.000,00 2.150.000,0011801 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBARA.
FISCAL 300.000,00 300.000,0011800 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS HIDROAGRÍCOLA.
FISCAL 62.500,00 62.500,0010926 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E SOCIAIS
FISCAL 1.000,00 1.000,0020433 FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FISCAL 4.000,00 4.000,0020371 FORTALECIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0011203 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
FISCAL 4.021.670,00 4.021.670,0010702 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E HIDROAGRÍCOLA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0010478 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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259
MECANIZAÇÃO
FISCAL 947.428,00 300.000,00 1.247.428,0011239 SANEAMENTO RURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0020444 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 CARIRI / CENTRO SUL 3.138.413,00 11.813.977,008.675.564,00
FISCAL 3.500,00 3.500,0020374 APOIO À ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES DA APICULTURA
FISCAL 4.000,00 4.000,0020634 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FLORICULTURA, OLERICULTURA E PLANTAS MEDICINAIS
FISCAL 2.000,00 2.000,0020701 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
FISCAL 20.000,00 20.000,0010748 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS IRRIGADAS, PERIMETROS PÚBLICOS E VAZANTES
FISCAL 50.000,00 50.000,0010731 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS AGROINDUSTRIAIS
FISCAL 70.000,00 70.000,0020609 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE BIODIESEL
FISCAL 7.000,00 7.000,0020368 APOIO TÉCNICO A BOVINOCULTURA LEITEIRA
FISCAL 1.000,00 5.000,00 6.000,0020418 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR
FISCAL 1.000,00 5.000,00 6.000,0020419 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA PECUÁRIA, PESCA E AQÜICULTURA
FISCAL 500,00 500,0010714 CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS
FISCAL 6.000,00 6.000,0012759 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS
FISCAL 6.000,00 6.000,0012770 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE AGRONEGÓCIO / BREJO SANTO.
FISCAL 1.000,00 1.523.471,00 1.524.471,0020114 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ATER
FISCAL 924.981,00 1.525.760,00 2.450.741,0010062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA(ABASTECIMENTO D´ÁGUA)
FISCAL 62.500,00 100.000,00 162.500,0010926 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E SOCIAIS
FISCAL 1.000,00 1.000,0020433 FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FISCAL 3.500,00 3.500,0020371 FORTALECIMENTO DA OVINOCAPRINOCULTURA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0011203 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
FISCAL 4.516.333,00 4.516.333,0010702 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E HIDROAGRÍCOLA
FISCAL 498.000,00 300.000,00 798.000,0010478 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E MECANIZAÇÃO
FISCAL 15.000,00 15.000,0012887 REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DA CANAL DE AÇÚCAR
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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260
FISCAL 15.000,00 15.000,0012889 REVITALIZAÇÃO DA USINA DE AÇÚCAR E ALCOOL / BARBALHA.
FISCAL 947.432,00 400.000,00 1.347.432,0011239 SANEAMENTO RURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0020444 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 67.686.571,00 219.354.757,00151.668.186,00
02 LITORAL OESTE 12.879.941,00 31.937.804,0019.057.863,00
FISCAL 4.000,00 4.000,0012805 APOIO AO MUICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FISCAL 134.400,00 134.400,0011744 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 6.585.600,00 6.585.600,0011743 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 1.368.000,00 150.000,00 1.518.000,0011740 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FISCAL 25.000,00 25.000,0010857 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
FISCAL 8.900.000,00 4.500.000,00 13.400.000,0011733 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FISCAL 2.046.549,00 5.105.937,00 7.152.486,0010266 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 390.101,00 455.380,00 845.481,0010690 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDUC/CREDE E ESCOLAS
FISCAL 10.000,00 10.000,0010683 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL
FISCAL 52.270,00 52.270,0010680 FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO
FISCAL 2.000,00 2.000,0013042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO ÀS CREDES
FISCAL 10.000,00 10.000,0011196 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM - CONTRATO DE GESTÃO
FISCAL 62.021,00 5.000,00 67.021,0010671 MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 10.000,00 20.000,00 30.000,0011736 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FISCAL 1.170.000,00 1.170.000,0011741 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
261
PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAMINHO DA ESCOLA
FISCAL 931.546,00 931.546,0011742 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - CAMINHO DA ESCOLA
03 SOBRAL / IBIAPABA 12.401.265,00 51.509.696,0039.108.431,00
FISCAL 4.000,00 4.000,0012805 APOIO AO MUICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FISCAL 201.600,00 201.600,0011744 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 9.878.400,00 9.878.400,0011743 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 822.555,00 170.000,00 992.555,0011740 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FISCAL 25.000,00 25.000,0010857 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
FISCAL 7.570.000,00 13.000.000,00 20.570.000,0011733 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FISCAL 3.376.619,00 11.117.307,00 14.493.926,0010266 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 456.800,00 509.954,00 966.754,0010690 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDUC/CREDE E ESCOLAS
FISCAL 10.000,00 10.000,0010683 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL
FISCAL 52.270,00 52.270,0010680 FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO
FISCAL 2.000,00 2.000,0013042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO ÀS CREDES
FISCAL 10.000,00 10.000,0011196 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM - CONTRATO DE GESTÃO
FISCAL 62.021,00 5.000,00 67.021,0010671 MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 10.000,00 20.000,00 30.000,0011736 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FISCAL 2.210.000,00 2.210.000,0011741 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAMINHO DA ESCOLA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
262
FISCAL 1.996.170,00 1.996.170,0011742 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - CAMINHO DA ESCOLA
04 SERTÃO DE INHAMUS 8.166.276,00 27.113.549,0018.947.273,00
FISCAL 4.000,00 4.000,0012805 APOIO AO MUICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FISCAL 134.400,00 134.400,0011744 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 6.585.600,00 6.585.600,0011743 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 630.000,00 155.000,00 785.000,0011740 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FISCAL 15.000,00 15.000,0010857 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
FISCAL 5.270.000,00 4.500.000,00 9.770.000,0011733 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FISCAL 1.891.857,00 5.987.139,00 7.878.996,0010266 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 253.580,00 250.900,00 504.480,0010690 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDUC/CREDE E ESCOLAS
FISCAL 10.000,00 10.000,0010683 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL
FISCAL 37.057,00 37.057,0010680 FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO
FISCAL 2.000,00 2.000,0013042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO ÀS CREDES
FISCAL 10.000,00 10.000,0011196 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM - CONTRATO DE GESTÃO
FISCAL 32.782,00 5.000,00 37.782,0010671 MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 10.000,00 20.000,00 30.000,0011736 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FISCAL 910.000,00 910.000,0011741 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAMINHO DA ESCOLA
FISCAL 399.234,00 399.234,0011742 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - CAMINHO DA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
263
ESCOLA
05 SERTÃO CENTRAL 3.784.018,00 16.683.944,0012.899.926,00
FISCAL 4.000,00 4.000,0012805 APOIO AO MUICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FISCAL 67.200,00 67.200,0011744 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 3.651.360,00 3.651.360,0011743 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 330.000,00 155.000,00 485.000,0011740 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FISCAL 25.000,00 25.000,0010857 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
FISCAL 1.500.000,00 4.500.000,00 6.000.000,0011733 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FISCAL 1.501.707,00 2.833.621,00 4.335.328,0010266 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 304.614,00 361.589,00 666.203,0010690 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDUC/CREDE E ESCOLAS
FISCAL 10.000,00 10.000,0010683 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL
FISCAL 43.511,00 43.511,0010680 FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO
FISCAL 2.000,00 2.000,0013042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO ÀS CREDES
FISCAL 8.000,00 8.000,0011196 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM - CONTRATO DE GESTÃO
FISCAL 45.186,00 5.000,00 50.186,0010671 MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 10.000,00 20.000,00 30.000,0011736 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FISCAL 1.040.000,00 1.040.000,0011741 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAMINHO DA ESCOLA
FISCAL 266.156,00 266.156,0011742 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - CAMINHO DA ESCOLA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
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264
06 BATURITÉ 1.691.722,00 9.194.533,007.502.811,00
FISCAL 4.000,00 4.000,0012805 APOIO AO MUICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FISCAL 67.200,00 67.200,0011744 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 3.592.800,00 3.592.800,0011743 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 360.000,00 90.000,00 450.000,0011740 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FISCAL 15.000,00 15.000,0010857 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
FISCAL 80.000,00 20.000,00 100.000,0011733 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FISCAL 971.681,00 2.921.296,00 3.892.977,0010266 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 185.101,00 133.437,00 318.538,0010690 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDUC/CREDE E ESCOLAS
FISCAL 10.000,00 10.000,0010683 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL
FISCAL 29.220,00 29.220,0010680 FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO
FISCAL 2.000,00 2.000,0013042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO ÀS CREDES
FISCAL 7.000,00 7.000,0011196 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM - CONTRATO DE GESTÃO
FISCAL 17.720,00 5.000,00 22.720,0010671 MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 10.000,00 20.000,00 30.000,0011736 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FISCAL 520.000,00 520.000,0011741 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAMINHO DA ESCOLA
FISCAL 133.078,00 133.078,0011742 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - CAMINHO DA ESCOLA
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 11.610.567,00 27.007.316,0015.396.749,00
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
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265
FISCAL 4.000,00 4.000,0012805 APOIO AO MUICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FISCAL 134.400,00 134.400,0011744 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 6.585.600,00 6.585.600,0011743 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 726.010,00 654.533,00 1.380.543,0011740 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FISCAL 25.000,00 25.000,0010857 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
FISCAL 9.400.000,00 2.400.000,00 11.800.000,0011733 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FISCAL 1.039.308,00 2.109.678,00 3.148.986,0010266 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 319.798,00 333.680,00 653.478,0010690 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDUC/CREDE E ESCOLAS
FISCAL 10.000,00 10.000,0010683 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL
FISCAL 35.213,00 35.213,0010680 FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO
FISCAL 2.000,00 2.000,0013042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO ÀS CREDES
FISCAL 10.000,00 10.000,0011196 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM - CONTRATO DE GESTÃO
FISCAL 29.238,00 5.000,00 34.238,0010671 MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 10.000,00 20.000,00 30.000,0011736 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FISCAL 1.690.000,00 1.690.000,0011741 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAMINHO DA ESCOLA
FISCAL 1.463.858,00 1.463.858,0011742 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - CAMINHO DA ESCOLA
08 CARIRI / CENTRO SUL 17.152.782,00 55.907.915,0038.755.133,00
FISCAL 4.000,00 4.000,0012805 APOIO AO MUICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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266
DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FISCAL 268.800,00 268.800,0011744 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 6.000,00 6.000,0012746 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / BREJO SANTO
FISCAL 8.000,00 8.000,0013078 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / JARDIM
FISCAL 8.000,00 8.000,0013077 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / MAURITI
FISCAL 8.000,00 8.000,0013076 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / MISSÃO VELHA
FISCAL 16.000,00 16.000,0013075 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / PENAFORTE
FISCAL 15.000,00 15.000,0012877 CONSTRUÇAÕ DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL / MISSÃO VELHA.
FISCAL 12.512.640,00 12.512.640,0011743 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
FISCAL 695.635,00 661.814,00 1.357.449,0011740 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FISCAL 25.000,00 25.000,0010857 EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA
FISCAL 12.623.655,00 11.000.000,00 23.623.655,0011733 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FISCAL 2.944.486,00 8.714.611,00 11.659.097,0010266 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO MÉDIO
FISCAL 605.948,00 714.176,00 1.320.124,0010690 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDUC/CREDE E ESCOLAS
FISCAL 15.000,00 15.000,0010683 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL
FISCAL 66.561,00 66.561,0010680 FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ENSINO MÉDIO
FISCAL 2.000,00 2.000,0013042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO ÀS CREDES
FISCAL 10.000,00 10.000,0011196 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM - CONTRATO DE GESTÃO
FISCAL 89.497,00 10.000,00 99.497,0010671 MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
267
FISCAL 10.000,00 20.000,00 30.000,0011736 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
FISCAL 2.990.000,00 2.990.000,0011741 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAMINHO DA ESCOLA
FISCAL 1.863.092,00 1.863.092,0011742 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - CAMINHO DA ESCOLA
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE 79.097.907,00 185.101.689,00106.003.782,00
02 LITORAL OESTE 5.995.571,00 7.189.057,001.193.486,00
SEGURIDADE SOCIAL 3.000,00 3.000,0020913 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
SEGURIDADE SOCIAL 6.500,00 6.500,0012727 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO / ITAPIPOCA
SEGURIDADE SOCIAL 14.000,00 14.000,0012834 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS(LICITAS E ILICITAS) NO MUNICÍPIO DE URUOCA
SEGURIDADE SOCIAL 332.245,00 600.087,00 932.332,0011789 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CAMOCIM
SEGURIDADE SOCIAL 328.212,00 593.399,00 921.611,0011788 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - ITAPIPOCA
SEGURIDADE SOCIAL 300,00 300,0010475 ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS
SEGURIDADE SOCIAL 203.000,00 203.000,0010421 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL 680.000,00 680.000,0011758 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE CAMOCIM
SEGURIDADE SOCIAL 2.828.314,00 2.828.314,0012655 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE ITAPIPOCA
SEGURIDADE SOCIAL 550.000,00 550.000,0011763 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ACARAÚ
SEGURIDADE SOCIAL 1.050.000,00 1.050.000,0011748 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO,AADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE ACARAÚ
03 SOBRAL / IBIAPABA 21.293.093,00 90.424.562,0069.131.469,00
SEGURIDADE SOCIAL 3.000,00 3.000,0020913 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
SEGURIDADE SOCIAL 13.313.903,00 58.808.959,00 72.122.862,0011795 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL - SOBRAL
SEGURIDADE SOCIAL 2.896.740,00 4.803.260,00 7.700.000,0011786 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
268
SOBRAL
SEGURIDADE SOCIAL 3.291.750,00 5.458.250,00 8.750.000,0011787 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE TIANGUÁ
SEGURIDADE SOCIAL 200,00 200,0010475 ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS
SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00 1.000.000,0010992 ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DO LABORATORIOS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAIS SENTINELA.
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 20.000,00 21.000,0051210 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
SEGURIDADE SOCIAL 236.500,00 41.000,00 277.500,0010421 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL 550.000,00 550.000,0011759 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE UBAJARA
04 SERTÃO DE INHAMUS 4.023.347,00 9.374.799,005.351.452,00
SEGURIDADE SOCIAL 3.000,00 3.000,0020913 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0012836 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL
SEGURIDADE SOCIAL 2.842.452,00 4.713.242,00 7.555.694,0011784 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CRATEÚS
SEGURIDADE SOCIAL 323.695,00 585.909,00 909.604,0011785 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CRATEÚS
SEGURIDADE SOCIAL 200,00 200,0010475 ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS
SEGURIDADE SOCIAL 47.301,00 47.301,0010992 ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DO LABORATORIOS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAIS SENTINELA.
SEGURIDADE SOCIAL 5.000,00 5.000,0020883 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA
SEGURIDADE SOCIAL 203.000,00 203.000,0010421 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL 650.000,00 650.000,0011749 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE TAUÁ
05 SERTÃO CENTRAL 4.709.744,00 10.173.027,005.463.283,00
SEGURIDADE SOCIAL 3.000,00 3.000,0020913 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0012964 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE QUIXERAMOBIM
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
269
SEGURIDADE SOCIAL 3.203.133,00 4.116.485,00 7.319.618,0011783 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE QUIXADÁ
SEGURIDADE SOCIAL 337.510,00 608.816,00 946.326,0011782 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - CANINDÉ
SEGURIDADE SOCIAL 318.401,00 577.131,00 895.532,0011781 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - QUIXERAMOBIM
SEGURIDADE SOCIAL 200,00 200,0010475 ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS
SEGURIDADE SOCIAL 54.851,00 54.851,0010992 ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DO LABORATORIOS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAIS SENTINELA.
SEGURIDADE SOCIAL 5.000,00 5.000,0020883 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0012735 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SAMU/QUIXERAMOBIM.
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 10.000,00 11.000,0051210 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
SEGURIDADE SOCIAL 204.500,00 91.000,00 295.500,0010421 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL 640.000,00 640.000,0011754 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE CANINDÉ
06 BATURITÉ 1.297.100,00 1.297.100,00
SEGURIDADE SOCIAL 3.000,00 3.000,0020913 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0010475 ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS
SEGURIDADE SOCIAL 204.000,00 204.000,0010421 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL 540.000,00 540.000,0011756 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE BATURITÉ
SEGURIDADE SOCIAL 550.000,00 550.000,0011762 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE BATURITÉ
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 4.912.482,00 5.472.424,00559.942,00
SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 4.000,0020913 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
SEGURIDADE SOCIAL 308.035,00 559.942,00 867.977,0011780 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - LIMOEIRO DO NORTE
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
270
SEGURIDADE SOCIAL 300,00 300,0010475 ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS
SEGURIDADE SOCIAL 203.000,00 203.000,0010421 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL 686.000,00 686.000,0011757 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE ARACATI
SEGURIDADE SOCIAL 2.541.147,00 2.541.147,0011752 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE LIMOEIRO DO NORTE
SEGURIDADE SOCIAL 620.000,00 620.000,0011750 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE RUSSAS
SEGURIDADE SOCIAL 550.000,00 550.000,0011760 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA ETTECNOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE RUSSAS
08 CARIRI / CENTRO SUL 36.866.570,00 61.170.720,0024.304.150,00
SEGURIDADE SOCIAL 22.000,00 22.000,0020913 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
SEGURIDADE SOCIAL 7.500,00 7.500,0012810 CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS / ICÓ
SEGURIDADE SOCIAL 3.291.750,00 5.458.250,00 8.750.000,0011777 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE BARBALHA
SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00 150.000,0011776 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES
SEGURIDADE SOCIAL 2.896.740,00 4.803.260,00 7.700.000,0011775 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLICLÍNICA DE IGUATU
SEGURIDADE SOCIAL 313.102,00 568.344,00 881.446,0011779 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO-BREJO SANTO
SEGURIDADE SOCIAL 310.502,00 564.033,00 874.535,0011774 CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO-ICÓ
SEGURIDADE SOCIAL 27.776.976,00 12.500.000,00 40.276.976,0011765 CONTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI
SEGURIDADE SOCIAL 500,00 500,0010475 ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE ÁREAS ADMINISTRATIVAS
SEGURIDADE SOCIAL 259.263,00 259.263,0010992 ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DO LABORATORIOS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAIS SENTINELA.
SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 10.000,0020883 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 20.000,00 21.000,0051210 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
SEGURIDADE SOCIAL 204.500,00 121.000,00 325.500,0010421 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
271
TERCIÁRIO
SEGURIDADE SOCIAL 640.000,00 640.000,0011755 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE BREJO SANTO
SEGURIDADE SOCIAL 700.000,00 700.000,0011753 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA POLICLÍNICA DE ICÓ
SEGURIDADE SOCIAL 550.000,00 550.000,0011761 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE JUAZEIRO DO NORTE
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0010839 REFORÇO A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
27000000 SECRETARIA DA CULTURA 895.000,00 2.070.000,001.175.000,00
02 LITORAL OESTE 96.000,00 206.000,00110.000,00
FISCAL 1.000,00 1.000,0010542 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGENTES DA LEITURA DO CEARÁ
FISCAL 30.000,00 100.000,00 130.000,0020363 FOMENTO A PROJETOS DE GRUPOS DE ARTE E CULTURA CEARENSE
FISCAL 1.000,00 10.000,00 11.000,0010496 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
FISCAL 60.000,00 60.000,0010541 IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS VIRTUAIS DE LEITURA E REFLEXÃO - (E-LER)
FISCAL 3.000,00 3.000,0010624 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PÓS USO DE BENS DE RELEVÂNCIA CULTURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0010493 VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REGIONAIS
03 SOBRAL / IBIAPABA 106.000,00 246.000,00140.000,00
FISCAL 1.000,00 1.000,0010542 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGENTES DA LEITURA DO CEARÁ
FISCAL 40.000,00 130.000,00 170.000,0020363 FOMENTO A PROJETOS DE GRUPOS DE ARTE E CULTURA CEARENSE
FISCAL 1.000,00 10.000,00 11.000,0010496 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
FISCAL 60.000,00 60.000,0010541 IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS VIRTUAIS DE LEITURA E REFLEXÃO - (E-LER)
FISCAL 3.000,00 3.000,0010624 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PÓS USO DE BENS DE RELEVÂNCIA CULTURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0010493 VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REGIONAIS
04 SERTÃO DE INHAMUS 169.000,00 324.000,00155.000,00
FISCAL 1.000,00 1.000,0010542 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGENTES DA LEITURA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
272
DO CEARÁ
FISCAL 45.000,00 145.000,00 190.000,0020363 FOMENTO A PROJETOS DE GRUPOS DE ARTE E CULTURA CEARENSE
FISCAL 1.000,00 10.000,00 11.000,0010496 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
FISCAL 118.000,00 118.000,0010541 IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS VIRTUAIS DE LEITURA E REFLEXÃO - (E-LER)
FISCAL 3.000,00 3.000,0010624 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PÓS USO DE BENS DE RELEVÂNCIA CULTURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0010493 VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REGIONAIS
05 SERTÃO CENTRAL 84.000,00 239.000,00155.000,00
FISCAL 1.000,00 1.000,0012884 CONCLUSÃO DO CENTRO CULTURAL ANTONIO CONSELHEIRO - QUIXERAMOBIM
FISCAL 1.000,00 1.000,0010542 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGENTES DA LEITURA DO CEARÁ
FISCAL 45.000,00 145.000,00 190.000,0020363 FOMENTO A PROJETOS DE GRUPOS DE ARTE E CULTURA CEARENSE
FISCAL 1.000,00 10.000,00 11.000,0010496 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
FISCAL 1.000,00 1.000,0012879 IMPLANTAÇÃO BIBLIOTECA PÚBLICA EM QUIXERAMOBIM
FISCAL 30.000,00 30.000,0010541 IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS VIRTUAIS DE LEITURA E REFLEXÃO - (E-LER)
FISCAL 3.000,00 3.000,0010624 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PÓS USO DE BENS DE RELEVÂNCIA CULTURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0012890 RESTAURAÇÃO DA CASA ANTONIO CONSELHEIRO - QUIXERAMOBIM
FISCAL 1.000,00 1.000,0010493 VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REGIONAIS
06 BATURITÉ 71.000,00 196.000,00125.000,00
FISCAL 1.000,00 1.000,0010542 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGENTES DA LEITURA DO CEARÁ
FISCAL 35.000,00 115.000,00 150.000,0020363 FOMENTO A PROJETOS DE GRUPOS DE ARTE E CULTURA CEARENSE
FISCAL 1.000,00 10.000,00 11.000,0010496 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
FISCAL 30.000,00 30.000,0010541 IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS VIRTUAIS DE LEITURA E REFLEXÃO - (E-LER)
FISCAL 3.000,00 3.000,0010624 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PÓS USO DE BENS DE RELEVÂNCIA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
273
CULTURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0010493 VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REGIONAIS
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 116.000,00 286.000,00170.000,00
FISCAL 1.000,00 1.000,0010542 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGENTES DA LEITURA DO CEARÁ
FISCAL 50.000,00 160.000,00 210.000,0020363 FOMENTO A PROJETOS DE GRUPOS DE ARTE E CULTURA CEARENSE
FISCAL 1.000,00 10.000,00 11.000,0010496 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
FISCAL 60.000,00 60.000,0010541 IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS VIRTUAIS DE LEITURA E REFLEXÃO - (E-LER)
FISCAL 3.000,00 3.000,0010624 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PÓS USO DE BENS DE RELEVÂNCIA CULTURAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0010493 VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REGIONAIS
08 CARIRI / CENTRO SUL 253.000,00 573.000,00320.000,00
FISCAL 1.000,00 1.000,0010542 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGENTES DA LEITURA DO CEARÁ
FISCAL 100.000,00 310.000,00 410.000,0020363 FOMENTO A PROJETOS DE GRUPOS DE ARTE E CULTURA CEARENSE
FISCAL 1.000,00 10.000,00 11.000,0010496 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
FISCAL 90.000,00 90.000,0010541 IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS VIRTUAIS DE LEITURA E REFLEXÃO - (E-LER)
FISCAL 3.000,00 3.000,0010624 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PÓS USO DE BENS DE RELEVÂNCIA CULTURAL
FISCAL 15.000,00 15.000,0012886 INSTITUTO CULTURAL DO CARIRI - CRATO
SEGURIDADE SOCIAL 16.000,00 16.000,0012872 MEMORIAL BARBARA DE ALENCAR - CRATO.
FISCAL 16.000,00 16.000,0012870 MUSEU DE PALEANTOLOGIA DO CARIRI.
FISCAL 10.000,00 10.000,0012874 REFORMA MEMORIAL PE. CÍCERO.
FISCAL 1.000,00 1.000,0010493 VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REGIONAIS
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 24.320.737,00 209.160.094,00184.839.357,00
02 LITORAL OESTE 1.281.000,00 28.326.189,0027.045.189,00
FISCAL 6.500,00 6.500,0011066 CISTERNAS DE PLACAS - ITAPIPOCA
FISCAL 9.000,00 9.000,0012044 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE GANGORRA - SAMBAÍBA E SANTA TEREZINHA / GRANJA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
274
FISCAL 9.000,00 9.000,0012913 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE ITAÚNA / GRANJA (ADRIANÓPOLIS)
FISCAL 6.500,00 6.500,0012728 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DA BARRA DO MACACO / ITAPIPOCA
FISCAL 20.000,00 20.000,0011834 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE AMONTADA
FISCAL 400.000,00 10.995.189,00 11.395.189,0010825 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ITAPIPOCA / BARRENTO - ITAPIPOCA
FISCAL 480.000,00 16.000.000,00 16.480.000,0010794 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM GAMELEIRA EM ITAPIPOCA
FISCAL 350.000,00 50.000,00 400.000,0010740 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS.
03 SOBRAL / IBIAPABA 1.081.978,00 4.681.978,003.600.000,00
FISCAL 331.978,00 3.550.000,00 3.881.978,0011440 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA IBIAPABA/IBIAPINA
FISCAL 50.000,00 50.000,0013060 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PAULA PESSOA - VIÇOSA DO CEARÁ
FISCAL 100.000,00 100.000,0012672 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
FISCAL 600.000,00 50.000,00 650.000,0010740 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS.
04 SERTÃO DE INHAMUS 1.189.000,00 12.836.413,0011.647.413,00
FISCAL 500.000,00 598.279,00 1.098.279,0010829 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE IPUEIRAS
FISCAL 480.000,00 10.999.134,00 11.479.134,0010800 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM JATOBÁ EM IPUEIRAS
FISCAL 200.000,00 50.000,00 250.000,0010740 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS.
FISCAL 9.000,00 9.000,0012926 RECUPERAÇÃO DO LAGO GRANDE / CAMOCIM
05 SERTÃO CENTRAL 6.319.752,00 97.645.938,0091.326.186,00
FISCAL 200.000,00 200.000,0011831 CONSTRUÇÃO DE RAMAL DA ADUTORA PARA JUATAMA E USINA BIODIESEL - QUIXADÁ
FISCAL 1.000,00 1.000,0012857 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CACHOEIRA DO GERMANO (MANITUBA)- QUIXERAMOBIM
FISCAL 100.000,00 100.000,0011829 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE JOÃO GUERRA - ITATIRA
FISCAL 1.000,00 1.000,0012862 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE MASSAPÊ DO BOI (ENCANTADO)- QUIXERAMOBIM
FISCAL 1.000,00 1.000,0012865 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE MUTAMBA (SÃO MIGUEL)-
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
275
QUIXERAMOBIM
FISCAL 1.000,00 1.000,0012854 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE OITICICA (PAU BRANCO / QUIXERAMOBIM)
FISCAL 200.000,00 200.000,0011825 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE RIACHO DAS PORCAS - SOLONÓPOLE
FISCAL 1.000,00 1.000,0012855 CONSTRUÇAO DO AÇUDE VARZEA DO MEIO (MANITUBA) - QUIXERAMOBIM
FISCAL 1.000,00 1.000,0012850 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE VARZEA GRANDE (PAU BRANCO / QUIXERAMOBIM)
FISCAL 100.000,00 100.000,0012672 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
FISCAL 200.000,00 5.580.657,00 5.780.657,0010827 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE MADALENA / LAGOA DO MATO /SÃO JOSÉ DA MACAOCA - MADALENA
FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0010831 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE QUIXADÁ
FISCAL 500.000,00 500.000,0010726 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DO AÇUDE CRUZETA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
FISCAL 1.000.000,00 70.000.000,00 71.000.000,0019002 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DO SISTEMA ADUTOR DO PROJETO SANTA QUITÉRIA - ITATAIA (PAC MI)
FISCAL 950.000,00 11.785.402,00 12.735.402,0010798 DESAPROPRIAÇÃO,CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM UMARI EM MADALENA
FISCAL 1.000,00 1.000,0012787 DUPLICAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE SÃO MIGUEL - QUIXERAMOBIM
FISCAL 421.000,00 630.000,00 1.051.000,0010088 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ADUTORAS
FISCAL 20.000,00 550.000,00 570.000,0010785 IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO EIXO BANABUIÚ/PEDRAS BRANCAS
FISCAL 300.000,00 50.000,00 350.000,0010740 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS.
FISCAL 559.665,00 2.730.127,00 3.289.792,0010844 SUPERVISÃO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE IBARETAMA (IBARETAMA/CE)
FISCAL 762.087,00 762.087,0011832 SUPERVISÃO E OBRAS DA ADUTORA DE IRAPUAN PINHEIRO
06 BATURITÉ 452.000,00 502.000,0050.000,00
FISCAL 2.000,00 2.000,0013011 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS / OCARA
FISCAL 100.000,00 100.000,0012672 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
FISCAL 350.000,00 50.000,00 400.000,0010740 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS.
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 8.492.000,00 34.416.137,0025.924.137,00
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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FISCAL 150.000,00 150.000,0011448 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA BARRAGEM BATENTE, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
FISCAL 1.000,00 1.000,0013067 CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DO RIO JAGUARIBE PARA DISTRITO DE MATA FOSCA NO MUNICÍPIO DE ARACATI
FISCAL 100.000,00 100.000,0012672 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
FISCAL 70.000,00 200.007,00 270.007,0011728 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE BEBERIBE - BEBERIBE
FISCAL 1.200.000,00 11.853.130,00 13.053.130,0010841 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM RIACHO DA SERRA EM ALTO SANTO
FISCAL 3.050.000,00 11.375.000,00 14.425.000,0011069 DESAPROPRIAÇÃO,CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM DAS AMARELAS - BEBERIBE
FISCAL 406.000,00 2.246.000,00 2.652.000,0011466 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA ORÓS / FEITICEIRO
FISCAL 300.000,00 250.000,00 550.000,0010740 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS.
FISCAL 3.195.000,00 3.195.000,0011835 PROJETO, EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PEREIRO
FISCAL 20.000,00 20.000,0011833 SUPERVISÃO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ALTO SANTO
08 CARIRI / CENTRO SUL 5.505.007,00 30.751.439,0025.246.432,00
FISCAL 100.000,00 100.000,0011830 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE JUCÁS / CARIUS
FISCAL 500.000,00 500.000,0012101 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DÁGUA EM NOVA OLINDA.
FISCAL 80.000,00 80.000,0011827 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA RIO MUQUÉM - CARIÚS
FISCAL 200.000,00 200.000,0012672 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
FISCAL 200.000,00 200.000,0012987 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DO SITEMA ADUTOR ARARIPE/ SALITRE (SÍTIO DESAPEGADO)
FISCAL 100.000,00 158.707,00 258.707,0011816 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ANTONINA DO NORTE/ VILA LUSIANA E RIACHO GRANDE - ANTONINA DO NORTE
FISCAL 260.007,00 2.026.336,00 2.286.343,0011811 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE IPAUMIRIM/ BAIXIO/ UMARI/ XIQUE-XIQUE/ BAIXIO GRANDE - BAIXIO
FISCAL 2.025.000,00 11.098.120,00 13.123.120,0010806 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM JENIPAPEIRO - BAIXIO
FISCAL 1.020.000,00 11.913.269,00 12.933.269,0010810 DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM MAMOEIRO - ANTONINA DO NORTE
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FISCAL 50.000,00 50.000,0011826 ELABORAÇÃO DE ESTUDO, PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO AÇUDE ICOZINHO - ICÓ
FISCAL 400.000,00 50.000,00 450.000,0010740 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS.
FISCAL 570.000,00 570.000,0011828 RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM BARRINHA - SABOEIRO
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
19.052.221,00 22.919.321,003.867.100,00
02 LITORAL OESTE 7.065.576,00 7.270.576,00205.000,00
FISCAL 6.800.000,00 6.800.000,0011937 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICTS) - SECITECE
FISCAL 9.000,00 9.000,0012920 CONSTRUÇÃO DE CVT / CAMOCIM.
FISCAL 10.000,00 10.000,0011871 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SECITECE
FISCAL 140.576,00 140.576,0011904 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - SECITECE
FISCAL 3.000,00 3.000,0013087 IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO FACEDI / ITAPIPOCA
FISCAL 3.000,00 3.000,0013086 IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO FATEC / ITAPIPOCA
FISCAL 100.000,00 205.000,00 305.000,0011932 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - FUNECE
03 SOBRAL / IBIAPABA 3.686.061,00 4.228.561,00542.500,00
FISCAL 500,00 500,0011862 APOIO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, A PÓLOS E PARQUES TECNOLÓGICOS - SECITECE
FISCAL 119.061,00 119.061,0011937 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICTS) - SECITECE
FISCAL 10.000,00 10.000,0011897 DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS INCLUSIVAS - SECITECE
FISCAL 10.000,00 10.000,0011871 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SECITECE
FISCAL 5.000,00 5.000,0011911 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - UVA
FISCAL 60.000,00 60.000,0011906 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - UVA
FISCAL 17.000,00 17.000,0011908 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - UVA
FISCAL 3.500.000,00 20.000,00 3.520.000,0011901 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CED
FISCAL 57.000,00 400.000,00 457.000,0011933 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - UVA
FISCAL 30.000,00 30.000,0050039 MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
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04 SERTÃO DE INHAMUS 210.000,00 360.000,00150.000,00
FISCAL 10.000,00 10.000,0011871 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SECITECE
FISCAL 200.000,00 150.000,00 350.000,0011932 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - FUNECE
05 SERTÃO CENTRAL 2.664.000,00 3.424.500,00760.500,00
FISCAL 500,00 500,0011937 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICTS) - SECITECE
FISCAL 10.000,00 10.000,0011871 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SECITECE
FISCAL 2.554.000,00 565.000,00 3.119.000,0010955 FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE AS AÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS E AMBIENTAIS
FISCAL 100.000,00 195.000,00 295.000,0011932 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - FUNECE
06 BATURITÉ 500,00500,00
FISCAL 500,00 500,0012648 APOIO À IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LUSO-AFRO BRASILEIRA - UNILAB
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 323.575,00 515.675,00192.100,00
FISCAL 100,00 100,0011874 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - NUTEC
FISCAL 83.000,00 26.400,00 109.400,0011871 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SECITECE
FISCAL 140.575,00 140.575,0011904 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - SECITECE
FISCAL 100.000,00 165.000,00 265.000,0011932 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - FUNECE
FISCAL 600,00 600,0011931 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - SECITECE
08 CARIRI / CENTRO SUL 5.103.009,00 7.119.509,002.016.500,00
FISCAL 20.000,00 20.000,0011939 APOIO A PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DAS UNIVERSIDADES - URCA
FISCAL 3.802.434,00 3.802.434,0011937 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICTS) - SECITECE
FISCAL 500.000,00 30.000,00 530.000,0011914 APOIO À PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - URCA
FISCAL 2.000,00 2.000,0011956 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
FISCAL 2.000,00 2.000,0011884 CAPTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS INOVADORES E GESTÃO DO CONHECIMENTO EM CT&I - URCA
FISCAL 2.000,00 2.000,0050030 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
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DADOS
FISCAL 2.000,00 2.000,0011923 ESTÍMULO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - URCA
FISCAL 500,00 500,0011871 ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SECITECE
FISCAL 30.000,00 30.000,0012991 ESTUDO E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO / CAMPOS SALES.
FISCAL 2.000,00 2.000,0011944 FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA - URCA
FISCAL 2.000,00 2.000,0011949 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - URCA
FISCAL 11.000,00 11.000,0020990 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - URCA
FISCAL 140.575,00 140.575,0011904 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - SECITECE
FISCAL 971.000,00 971.000,0020979 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - URCA
FISCAL 51.000,00 51.000,0020983 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - URCA
FISCAL 2.000,00 2.000,0070032 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES
FISCAL 100.000,00 146.000,00 246.000,0011932 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - FUNECE
FISCAL 500.000,00 210.000,00 710.000,0011934 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA - URCA
FISCAL 40.000,00 40.000,0050037 MODERNIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
FISCAL 2.000,00 2.000,0011888 POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - URCA
FISCAL 30.000,00 30.000,0012216 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E INFORMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS/URCA
FISCAL 501.000,00 501.000,0011926 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS - URCA
FISCAL 20.000,00 20.000,0060020 SUPORTE ÀS AÇÕES DE TI DA URCA
36000000 SECRETARIA DO TURISMO 6.937.000,00 129.347.000,00122.410.000,00
02 LITORAL OESTE 1.100.000,00 11.600.000,0010.500.000,00
FISCAL 3.000.000,00 3.000.000,0010473 CAPACITAÇÃO PARA O TURISMO NO ÂMBITO DO PRODETUR
FISCAL 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,0010521 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E RODOVIA
FISCAL 2.500.000,00 2.500.000,0012470 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS
FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,0010501 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
FISCAL 2.000.000,00 2.000.000,0010511 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS
03 SOBRAL / IBIAPABA 471.000,00 10.831.000,0010.360.000,00
FISCAL 1.000,00 1.000,0020660 AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS
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EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
FISCAL 50.000,00 350.000,00 400.000,0011842 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
FISCAL 100.000,00 100.000,0013009 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NOS MUNICÍPIOS DA SERRA DA IBIAPABA.
FISCAL 10.000,00 10.000,00 20.000,0011839 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PRODUTOS TURÍSTICOS
FISCAL 300.000,00 5.000.000,00 5.300.000,0010521 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E RODOVIA
FISCAL 10.000,00 5.000.000,00 5.010.000,0011838 INFRA-ESTRUTURA DE ACESSOS E SERVIÇOS BÁSICOS PARA A ATIVIDADE TURÍSTICA
06 BATURITÉ 160.000,00 5.610.000,005.450.000,00
FISCAL 50.000,00 350.000,00 400.000,0011842 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
FISCAL 10.000,00 100.000,00 110.000,0011839 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PRODUTOS TURÍSTICOS
FISCAL 100.000,00 5.000.000,00 5.100.000,0011838 INFRA-ESTRUTURA DE ACESSOS E SERVIÇOS BÁSICOS PARA A ATIVIDADE TURÍSTICA
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 3.200.000,00 99.300.000,0096.100.000,00
FISCAL 100.000,00 6.000.000,00 6.100.000,0011842 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
FISCAL 100.000,00 30.100.000,00 30.200.000,0011839 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PRODUTOS TURÍSTICOS
FISCAL 3.000.000,00 60.000.000,00 63.000.000,0011838 INFRA-ESTRUTURA DE ACESSOS E SERVIÇOS BÁSICOS PARA A ATIVIDADE TURÍSTICA
08 CARIRI / CENTRO SUL 2.006.000,00 2.006.000,00
FISCAL 2.000.000,00 2.000.000,0010546 CENTRO MULTIFUNCIONAL DE EVENTOS E CAPTAÇÃO DE NEGÓCIOS
FISCAL 6.000,00 6.000,0012765 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO / BREJO SANTO.
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 5.460.856,00 6.760.856,001.300.000,00
02 LITORAL OESTE 800.000,00 1.000.000,00200.000,00
FISCAL 800.000,00 200.000,00 1.000.000,0010433 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
03 SOBRAL / IBIAPABA 750.000,00 950.000,00200.000,00
FISCAL 750.000,00 200.000,00 950.000,0010433 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
04 SERTÃO DE INHAMUS 701.000,00 901.000,00200.000,00
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
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FISCAL 50.000,00 50.000,0013005 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE (DISTRÍTO DE IBIAPABA-CRATEÚS)
FISCAL 50.000,00 50.000,0012997 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS- BANABUIÚ)
FISCAL 1.000,00 1.000,0012961 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (LIVRAMENTO / MONSENHOR TABOSA)
FISCAL 600.000,00 200.000,00 800.000,0010433 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
05 SERTÃO CENTRAL 606.000,00 806.000,00200.000,00
FISCAL 1.000,00 1.000,0012876 CONSTRUÇÃO DE PISTAS OFICIAIS: BICICROSS E MOTOCROSS - QUIXERAMOBIM
FISCAL 1.000,00 1.000,0012993 CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM FOGAREIRO - QUIXERAMOBIM
FISCAL 1.000,00 1.000,0012895 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM OITICICA - QUIXERAMOBIM
FISCAL 1.000,00 1.000,0012960 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA (IPIRANGA / BOA VIAGEM)
FISCAL 1.000,00 1.000,0012988 CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA (LAGOA CERCADA - QUIXERAMOBIM)
FISCAL 1.000,00 1.000,0012984 CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA (SANTA ISABEL - QUIXERAMOBIM)
FISCAL 600.000,00 200.000,00 800.000,0010433 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
06 BATURITÉ 460.000,00 610.000,00150.000,00
FISCAL 10.000,00 10.000,0013038 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA / OCARA
FISCAL 450.000,00 150.000,00 600.000,0010433 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 825.000,00 975.000,00150.000,00
FISCAL 7.500,00 7.500,0012298 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO/JAGUARIBE.
FISCAL 5.000,00 5.000,0013084 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - FEITICEIRO / JAGUARIBE
FISCAL 5.000,00 5.000,0012635 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - NOVA FLORESTA / JAGUARIBE)
FISCAL 7.500,00 7.500,0012801 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - TABULEIRO DO NORTE
FISCAL 800.000,00 150.000,00 950.000,0010433 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
08 CARIRI / CENTRO SUL 1.318.856,00 1.518.856,00200.000,00
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
282
FISCAL 7.500,00 7.500,0012346 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO/CEDRO.
FISCAL 7.000,00 7.000,0021106 CONSTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO NA SEDE MUNICÍPIO DE BARBALHA
FISCAL 7.500,00 7.500,0012813 CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO / ICÓ
FISCAL 7.500,00 7.500,0012792 CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRO
FISCAL 1.289.356,00 200.000,00 1.489.356,0010433 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 39.334.692,00 161.197.943,00121.863.251,00
02 LITORAL OESTE 3.588.053,00 13.634.273,0010.046.220,00
FISCAL 3.000,00 3.000,0013088 AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA (CANAÃ / MUNDAÚ / FLEXEIRAS)
FISCAL 71.428,00 71.428,0012005 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS RURAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012004 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012009 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
FISCAL 60.000,00 60.000,0010260 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
FISCAL 7.500,00 7.500,0012766 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES / AMONTADA
FISCAL 7.500,00 7.500,0012768 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES / ITAPIPOCA
FISCAL 7.500,00 7.500,0012764 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES / TURURU
FISCAL 17.000,00 17.000,0012754 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES / URUBURETAMA
FISCAL 7.500,00 7.500,0012740 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO / MIRAÍMA
FISCAL 9.000,00 9.000,0012902 CONSTRUÇÃO DE CASAS POUPULARES NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA E MOSQUITO EM AMONTADA/CE
FISCAL 125.000,00 125.000,0010343 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
FISCAL 366.508,00 366.508,0010342 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH
FISCAL 205.875,00 703.750,00 909.625,0012352 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO FNHIS
FISCAL 87.500,00 87.500,0010809 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
283
FISCAL 625.000,00 625.000,0011772 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS
FISCAL 500.000,00 500.000,00 1.000.000,0010819 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010864 DRENAGEM URBANA
FISCAL 1.000,00 181.165,00 182.165,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 3.806.837,00 3.806.837,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 360.000,00 125.000,00 485.000,0010059 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FISCAL 300.000,00 300.000,0012852 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS / ACARAÚ (ARANAÚ - IUS)
FISCAL 182.174,00 4.461.290,00 4.643.464,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 870,00 870,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 1.000,00 1.000,0010061 GESTÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS PRÉDIOS DE USO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
FISCAL 51.000,00 51.000,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
INVESTIMENTO 267.308,00 267.308,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
FISCAL 160.000,00 160.000,0010232 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012008 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010089 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA SANITÁRIA
FISCAL 71.428,00 71.428,0012006 PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012010 RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 71.428,00 71.428,0012007 URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE SOCIAL
03 SOBRAL / IBIAPABA 4.743.279,00 30.593.433,0025.850.154,00
FISCAL 71.428,00 71.428,0012005 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS RURAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012004 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
284
UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012009 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
FISCAL 180.000,00 180.000,0010260 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
FISCAL 125.000,00 125.000,0010343 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
FISCAL 366.508,00 366.508,0010342 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH
FISCAL 205.875,00 703.750,00 909.625,0012352 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO FNHIS
FISCAL 87.500,00 87.500,0010809 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO
FISCAL 625.000,00 625.000,0011772 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS
FISCAL 650.000,00 500.000,00 1.150.000,0010819 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010864 DRENAGEM URBANA
FISCAL 76.000,00 213.982,00 289.982,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 5.975.855,00 5.975.855,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 249.970,00 208.130,00 458.100,0010059 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FISCAL 1.184.918,00 3.479.432,00 4.664.350,0010057 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS
FISCAL 200.000,00 14.452.558,00 14.652.558,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 2.030,00 2.030,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 1.000,00 1.000,0010876 EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES
FISCAL 1.000,00 1.000,0010061 GESTÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS PRÉDIOS DE USO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
FISCAL 86.512,00 257.766,00 344.278,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
INVESTIMENTO 56.651,00 56.651,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
FISCAL 200.000,00 200.000,0010232 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012008 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010089 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA SANITÁRIA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
285
FISCAL 71.428,00 71.428,0012006 PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012010 RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 71.428,00 71.428,0012007 URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE SOCIAL
04 SERTÃO DE INHAMUS 3.137.879,00 17.234.243,0014.096.364,00
FISCAL 71.428,00 71.428,0012005 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS RURAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012004 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012009 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
FISCAL 10.000,00 10.000,0010260 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
FISCAL 1.000,00 1.000,0012839 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
FISCAL 125.000,00 125.000,0010343 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
FISCAL 366.508,00 366.508,0010342 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH
FISCAL 205.875,00 703.750,00 909.625,0012352 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO FNHIS
FISCAL 87.500,00 87.500,0010809 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO
FISCAL 625.000,00 625.000,0011772 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS
FISCAL 500.000,00 500.000,00 1.000.000,0010819 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010864 DRENAGEM URBANA
FISCAL 1.000,00 115.531,00 116.531,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 3.189.904,00 3.189.904,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 230.000,00 230.000,0010059 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FISCAL 200.000,00 9.391.006,00 9.591.006,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
286
INVESTIMENTO 290,00 290,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 1.000,00 1.000,0010061 GESTÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS PRÉDIOS DE USO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
FISCAL 51.000,00 51.000,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
INVESTIMENTO 195.883,00 195.883,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
FISCAL 230.000,00 230.000,0010232 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012008 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010089 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA SANITÁRIA
FISCAL 71.428,00 71.428,0012006 PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012010 RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 71.428,00 71.428,0012007 URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE SOCIAL
05 SERTÃO CENTRAL 8.488.914,00 22.205.077,0013.716.163,00
FISCAL 71.428,00 71.428,0012005 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS RURAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012004 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012009 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
FISCAL 10.000,00 10.000,0010260 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
FISCAL 125.000,00 125.000,0010343 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
FISCAL 366.508,00 366.508,0010342 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH
FISCAL 205.875,00 703.750,00 909.625,0012352 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO FNHIS
FISCAL 87.500,00 87.500,0010809 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
287
FISCAL 625.000,00 625.000,0011772 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS
FISCAL 500.000,00 500.000,00 1.000.000,0010819 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010864 DRENAGEM URBANA
FISCAL 1.343.727,00 1.398.363,00 2.742.090,0010056 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS
FISCAL 3.480.860,00 2.440.284,00 5.921.144,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 162.120,00 162.120,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 215.448,00 215.448,0010059 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FISCAL 250.000,00 7.682.480,00 7.932.480,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 1.000,00 1.000,0010061 GESTÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS PRÉDIOS DE USO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
FISCAL 452.000,00 526.086,00 978.086,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
INVESTIMENTO 303.080,00 303.080,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
FISCAL 300.000,00 300.000,0010232 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012008 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010089 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA SANITÁRIA
FISCAL 71.428,00 71.428,0012006 PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012010 RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 22.000,00 22.000,0010817 REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DAS PREFEITURAS.
FISCAL 71.428,00 71.428,0012007 URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE SOCIAL
06 BATURITÉ 2.961.626,00 9.236.825,006.275.199,00
FISCAL 71.428,00 71.428,0012005 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS RURAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012004 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
288
UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012009 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
FISCAL 28.000,00 28.000,0010260 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
FISCAL 125.000,00 125.000,0010343 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
FISCAL 366.508,00 366.508,0010342 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH
FISCAL 205.875,00 703.750,00 909.625,0012352 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO FNHIS
FISCAL 87.500,00 87.500,0010809 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO
FISCAL 625.000,00 625.000,0011772 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS
FISCAL 500.000,00 500.000,00 1.000.000,0010819 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010864 DRENAGEM URBANA
FISCAL 666.705,00 666.705,0010056 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS
FISCAL 1.000,00 300.080,00 301.080,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 777.297,00 777.297,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 97.132,00 285.223,00 382.355,0010057 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS
FISCAL 318.762,00 3.037.728,00 3.356.490,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 290,00 290,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 1.000,00 1.000,0010061 GESTÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS PRÉDIOS DE USO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
FISCAL 853,00 853,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
INVESTIMENTO 4.126,00 4.126,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
FISCAL 100.000,00 100.000,0010232 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012008 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010089 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA SANITÁRIA
FISCAL 71.428,00 71.428,0012006 PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
289
HABITACIONAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012010 RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0012974 SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA
FISCAL 71.428,00 71.428,0012007 URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE SOCIAL
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 9.554.168,00 29.473.163,0019.918.995,00
FISCAL 6.000,00 6.000,0012405 APOIO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
FISCAL 71.428,00 71.428,0012005 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS RURAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012004 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012009 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
FISCAL 10.000,00 10.000,0010260 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
FISCAL 125.000,00 125.000,0010343 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
FISCAL 366.508,00 366.508,0010342 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH
FISCAL 205.875,00 703.750,00 909.625,0012352 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO FNHIS
FISCAL 87.500,00 87.500,0010809 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO
FISCAL 625.000,00 625.000,0011772 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS
FISCAL 650.000,00 500.000,00 1.150.000,0010819 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010864 DRENAGEM URBANA
FISCAL 3.334.922,00 3.646.339,00 6.981.261,0010056 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS
FISCAL 1.245.214,00 4.434.716,00 5.679.930,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 6.795.557,00 6.795.557,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
290
FISCAL 233.000,00 233.000,0010059 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FISCAL 1.113.789,00 605.484,00 1.719.273,0010057 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS
FISCAL 569.126,00 1.481.684,00 2.050.810,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 1.000,00 1.000,0010876 EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES
FISCAL 1.000,00 1.000,0010061 GESTÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS PRÉDIOS DE USO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
FISCAL 276.238,00 869.456,00 1.145.694,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
INVESTIMENTO 282.009,00 282.009,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
FISCAL 200.000,00 600.000,00 800.000,0010232 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012008 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010089 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA SANITÁRIA
FISCAL 71.428,00 71.428,0012006 PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012010 RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 71.428,00 71.428,0012007 URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE SOCIAL
08 CARIRI / CENTRO SUL 6.860.773,00 38.820.929,0031.960.156,00
FISCAL 71.428,00 71.428,0012005 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS RURAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012004 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012009 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS
FISCAL 10.000,00 3.000.000,00 3.010.000,0010248 CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
FISCAL 220.000,00 220.000,0010260 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
FISCAL 15.000,00 15.000,0012881 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DO CARIRI.
FISCAL 125.000,00 125.000,0010343 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
291
FISCAL 366.523,00 366.523,0010342 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH
FISCAL 205.875,00 703.750,00 909.625,0012352 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO FNHIS
FISCAL 87.500,00 87.500,0010809 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO
FISCAL 625.000,00 625.000,0011772 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS
FISCAL 6.000,00 6.000,0013061 CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR / BREJO SANTO
FISCAL 811.000,00 500.000,00 1.311.000,0010819 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010864 DRENAGEM URBANA
FISCAL 71.000,00 1.006.796,00 1.077.796,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 1.718.076,00 1.718.076,0010054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 377.173,00 799.834,00 1.177.007,0010059 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FISCAL 96.268,00 288.559,00 384.827,0010057 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS
FISCAL 655.901,00 7.629.102,00 8.285.003,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
INVESTIMENTO 372.898,00 372.898,0010055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS
FISCAL 380.000,00 2.762.190,00 3.142.190,0010967 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL (COMPONENTE 3)
FISCAL 1.000,00 1.000,0010061 GESTÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS PRÉDIOS DE USO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
FISCAL 159.432,00 927.749,00 1.087.181,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
INVESTIMENTO 995.342,00 995.342,0010058 GESTÃO DE SANEAMENTO
FISCAL 269.795,00 269.795,0010232 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012008 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 2.000,00 2.000,0010089 INFRA-ESTRUTURA BÁSICA SANITÁRIA
FISCAL 1.068.640,00 7.794.640,00 8.863.280,0010965 INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA FÍSICA NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL (COMPONENTE 1)
FISCAL 805.670,00 3.461.220,00 4.266.890,0010964 INVESTIMENTOS EM INOVAÇÕES E APOIO AO SETOR PRIVADO NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL (COMPONENTE 2)
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
292
FISCAL 71.428,00 71.428,0012006 PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS
FISCAL 71.428,00 71.428,0012010 RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
FISCAL 71.428,00 71.428,0012007 URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE SOCIAL
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 216.793,00 37.289.363,0037.072.570,00
02 LITORAL OESTE 19.895,00 6.144.895,006.125.000,00
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013055 AÇÕES EXECUTIVAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
FISCAL 1.000,00 1.000,0020359 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
FISCAL 100,00 100,0020354 APOIO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS E CONSÓCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0021003 APOIO À MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL
SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 4.000,0012800 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013045 APOIO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013054 APOIO GARANTIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
SEGURIDADE SOCIAL 2.500,00 2.500,0020316 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
FISCAL 120,00 120,0020358 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0020772 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS.
FISCAL 280,00 280,0020357 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO ESTADO
FISCAL 100,00 100,0020657 ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
FISCAL 100,00 100,0010517 FOMENTO À GESTÃO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO
FISCAL 55.000,00 55.000,0020790 GESTÃO DO FUNDART - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
293
ARTESANATO
SEGURIDADE SOCIAL 6.040.000,00 6.040.000,0010760 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - PPMS
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0020462 IMPLANTAÇÃO E COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS - CREAS
SEGURIDADE SOCIAL 595,00 595,0010606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO
FISCAL 29.000,00 29.000,0020612 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013056 PESQUISAS APLICADAS SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013052 SEMINÁRIOS MACRORREGIONAIS, ESTADUAL E INTERNACIONAL SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
03 SOBRAL / IBIAPABA 21.975,00 8.066.045,008.044.070,00
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013055 AÇÕES EXECUTIVAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
FISCAL 1.000,00 1.000,0020359 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
FISCAL 100,00 100,0020354 APOIO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS E CONSÓCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0021003 APOIO À MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL
SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 4.000,0012800 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013045 APOIO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013054 APOIO GARANTIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
SEGURIDADE SOCIAL 2.500,00 2.500,0020316 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
FISCAL 120,00 120,0020358 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0020772 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS.
FISCAL 280,00 280,0020357 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO ESTADO
FISCAL 100,00 100,0020657 ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
294
FISCAL 100,00 100,0010517 FOMENTO À GESTÃO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO
FISCAL 365.000,00 365.000,0020790 GESTÃO DO FUNDART - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
SEGURIDADE SOCIAL 3.540.000,00 3.540.000,0010760 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - PPMS
SEGURIDADE SOCIAL 4.080.070,00 4.080.070,0010309 IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO ESTADO - PEE
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0020462 IMPLANTAÇÃO E COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS - CREAS
SEGURIDADE SOCIAL 2.575,00 2.575,0010606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO
FISCAL 58.000,00 58.000,0020612 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013056 PESQUISAS APLICADAS SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0020468 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013052 SEMINÁRIOS MACRORREGIONAIS, ESTADUAL E INTERNACIONAL SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
04 SERTÃO DE INHAMUS 21.584,00 5.033.584,005.012.000,00
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013055 AÇÕES EXECUTIVAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
FISCAL 1.000,00 1.000,0020359 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
FISCAL 100,00 100,0020354 APOIO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS E CONSÓCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0021003 APOIO À MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL
SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 4.000,0012800 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013045 APOIO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013054 APOIO GARANTIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
SEGURIDADE SOCIAL 2.500,00 2.500,0020316 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
FISCAL 100,00 100,0020358 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
295
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0020772 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS.
FISCAL 280,00 280,0020357 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO ESTADO
FISCAL 100,00 100,0020657 ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
FISCAL 100,00 100,0010517 FOMENTO À GESTÃO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO
FISCAL 25.000,00 25.000,0020790 GESTÃO DO FUNDART - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
SEGURIDADE SOCIAL 4.957.000,00 4.957.000,0010760 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - PPMS
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0020462 IMPLANTAÇÃO E COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS - CREAS
SEGURIDADE SOCIAL 2.204,00 2.204,0010606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO
FISCAL 29.000,00 29.000,0020612 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013056 PESQUISAS APLICADAS SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0020468 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013052 SEMINÁRIOS MACRORREGIONAIS, ESTADUAL E INTERNACIONAL SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
05 SERTÃO CENTRAL 71.860,00 4.380.860,004.309.000,00
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013055 AÇÕES EXECUTIVAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
FISCAL 1.000,00 1.000,0020359 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
FISCAL 100,00 100,0020354 APOIO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS E CONSÓCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0021003 APOIO À MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL
SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 4.000,0012800 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013045 APOIO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013054 APOIO GARANTIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
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296
EXPLORAÇÃO SEXUAL
SEGURIDADE SOCIAL 2.500,00 2.500,0020316 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
FISCAL 120,00 120,0020358 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0020772 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS.
FISCAL 51.000,00 51.000,0013008 CONSTRUÇAO DE RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUIXERAMOBIM
FISCAL 280,00 280,0020357 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO ESTADO
FISCAL 100,00 100,0020657 ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
FISCAL 100,00 100,0010517 FOMENTO À GESTÃO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO
FISCAL 35.000,00 35.000,0020790 GESTÃO DO FUNDART - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
SEGURIDADE SOCIAL 4.215.000,00 4.215.000,0010760 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - PPMS
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0020462 IMPLANTAÇÃO E COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS - CREAS
SEGURIDADE SOCIAL 1.560,00 1.560,0010606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO
FISCAL 58.000,00 58.000,0020612 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013056 PESQUISAS APLICADAS SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013052 SEMINÁRIOS MACRORREGIONAIS, ESTADUAL E INTERNACIONAL SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
06 BATURITÉ 19.924,00 2.743.924,002.724.000,00
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013055 AÇÕES EXECUTIVAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
FISCAL 1.000,00 1.000,0020359 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
FISCAL 100,00 100,0020354 APOIO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS E CONSÓCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0021003 APOIO À MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL
SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 4.000,0012800 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CAPACITAÇÃO DOS
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
297
PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013045 APOIO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013054 APOIO GARANTIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
SEGURIDADE SOCIAL 2.500,00 2.500,0020316 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
FISCAL 100,00 100,0020358 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0020772 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS.
FISCAL 280,00 280,0020357 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO ESTADO
FISCAL 100,00 100,0020657 ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
FISCAL 100,00 100,0010517 FOMENTO À GESTÃO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO
FISCAL 54.000,00 54.000,0020790 GESTÃO DO FUNDART - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
SEGURIDADE SOCIAL 2.640.000,00 2.640.000,0010760 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - PPMS
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0020462 IMPLANTAÇÃO E COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS - CREAS
SEGURIDADE SOCIAL 644,00 644,0010606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO
FISCAL 29.000,00 29.000,0020612 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013056 PESQUISAS APLICADAS SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013052 SEMINÁRIOS MACRORREGIONAIS, ESTADUAL E INTERNACIONAL SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 39.486,00 2.924.486,002.885.000,00
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013055 AÇÕES EXECUTIVAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
FISCAL 1.000,00 1.000,0020359 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
FISCAL 100,00 100,0020354 APOIO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS E CONSÓCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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298
FISCAL 1.000,00 1.000,0021003 APOIO À MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL
SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 4.000,0012800 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013045 APOIO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013054 APOIO GARANTIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
SEGURIDADE SOCIAL 2.500,00 2.500,0020316 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
FISCAL 100,00 100,0020358 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0020772 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS.
FISCAL 280,00 280,0020357 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO ESTADO
FISCAL 100,00 100,0020657 ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
FISCAL 100,00 100,0010517 FOMENTO À GESTÃO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO
FISCAL 215.000,00 215.000,0020790 GESTÃO DO FUNDART - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
SEGURIDADE SOCIAL 2.640.000,00 2.640.000,0010760 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - PPMS
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0020462 IMPLANTAÇÃO E COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS - CREAS
SEGURIDADE SOCIAL 20.206,00 20.206,0010606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO
FISCAL 29.000,00 29.000,0020612 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013056 PESQUISAS APLICADAS SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013052 SEMINÁRIOS MACRORREGIONAIS, ESTADUAL E INTERNACIONAL SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
08 CARIRI / CENTRO SUL 22.069,00 7.995.569,007.973.500,00
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013055 AÇÕES EXECUTIVAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
FISCAL 1.000,00 1.000,0020659 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
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ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
299
FISCAL 1.000,00 1.000,0020359 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
FISCAL 100,00 100,0020354 APOIO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS E CONSÓCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
FISCAL 1.000,00 1.000,0021003 APOIO À MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL
SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 4.000,0012800 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013045 APOIO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013054 APOIO GARANTIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
SEGURIDADE SOCIAL 2.500,00 2.500,0020316 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
FISCAL 100,00 100,0020358 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0020772 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS.
FISCAL 280,00 280,0020357 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO ESTADO
FISCAL 100,00 100,0020657 ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
FISCAL 100,00 100,0010517 FOMENTO À GESTÃO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO
FISCAL 1.000,00 1.000,0020650 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO CEART
FISCAL 474.500,00 474.500,0020790 GESTÃO DO FUNDART - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
SEGURIDADE SOCIAL 7.240.000,00 7.240.000,0010760 IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - PPMS
SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0020462 IMPLANTAÇÃO E COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS - CREAS
SEGURIDADE SOCIAL 2.689,00 2.689,0010606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO
FISCAL 58.000,00 58.000,0020612 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
SEGURIDADE SOCIAL 100,00 200.000,00 200.100,0020468 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
300
SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0013052 SEMINÁRIOS MACRORREGIONAIS, ESTADUAL E INTERNACIONAL SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
48000000 CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
72.000.000,00 72.000.000,00
02 LITORAL OESTE 20.000.000,00 20.000.000,00
FISCAL 20.000.000,00 20.000.000,0030006 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
03 SOBRAL / IBIAPABA 26.000.000,00 26.000.000,00
FISCAL 26.000.000,00 26.000.000,0030006 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
04 SERTÃO DE INHAMUS 500.000,00 500.000,00
FISCAL 500.000,00 500.000,0030006 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
05 SERTÃO CENTRAL 11.000.000,00 11.000.000,00
FISCAL 11.000.000,00 11.000.000,0030006 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
06 BATURITÉ 500.000,00 500.000,00
FISCAL 500.000,00 500.000,0030006 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 13.000.000,00 13.000.000,00
FISCAL 13.000.000,00 13.000.000,0030006 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
08 CARIRI / CENTRO SUL 1.000.000,00 1.000.000,00
FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0030006 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
49000000 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 393.000,00 4.193.000,003.800.000,00
02 LITORAL OESTE 201.000,00 201.000,00
FISCAL 50.000,00 50.000,0012851 ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM DO RIO ACARAÚ / PORTO DA MARAMBAIA.
FISCAL 50.000,00 50.000,0013085 ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM DO RIO ACARAÚ / PORTO URBANO
FISCAL 80.000,00 80.000,0010730 IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DE INTERVENÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
FISCAL 21.000,00 21.000,0010729 IMPLEMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA ZONA COSTEIRA, SERRAS ÚMIDAS E CAATINGA - ZEE
06 BATURITÉ 3.800.000,003.800.000,00
FISCAL 3.800.000,00 3.800.000,0020364 MODERNIZAÇÃO DO PICO ALTO EM GUARAMIRANGA
07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 101.000,00 101.000,00
FISCAL 80.000,00 80.000,0010730 IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DE INTERVENÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados a investimentos no Interior do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES
301
FISCAL 21.000,00 21.000,0010729 IMPLEMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA ZONA COSTEIRA, SERRAS ÚMIDAS E CAATINGA - ZEE
08 CARIRI / CENTRO SUL 91.000,00 91.000,00
FISCAL 15.000,00 15.000,0012035 CONCLUSÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOS TIMBAÚBAS - JUAZEIRO DO NORTE
FISCAL 19.000,00 19.000,0012883 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
FISCAL 57.000,00 57.000,0012888 REVITALIZAÇÃO DO RIO SALGADO
Total Geral ............... 455.056.526,00 1.456.813.713,001.001.757.187,00
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, ENTIDADE E
PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO DESTINADOS À
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Entidade / PA VALOR
305
Consolidação do orçamento por entidade e projeto/atividade dos recursos do tesouro destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR 2.414.798,00
20382 Contrato em Regime de Co-Gestão Com o Idt-Projovem Urbano 1.095.212,00
20575 Contrato em Regime de Co-Gestão Com o Idt-Projovem Campo 1.319.586,00
17000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 5.372.300,00
11965 Implantação do Centro de Formação de Executivos Escolares para a Educação Básica 560.000,00
11966 Implantação do Sistema de Atendimento Psicológico 150.000,00
11967 Realização de Estudos e Pesquisas 90.000,00
11968 Planejamento/Estruturação de Salas de Cinema e Aúdiovisuais. 80.000,00
11969 Estudo da Inclusão da Remuneração Por Desempenho na Carreira do Magistério. 30.000,00
11970 Experimento de Obras Literárias e Revistas nas Escolas 100.000,00
11971 Estudo e Flexibilização do Processo de Contratação de Pessoal. 100.000,00
11972 Avaliação e Acompanhamento do Sisp 200.000,00
11973 Aquisição de Livros e Multimídia 340.000,00
11974 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos 100.000,00
11975 Realização de Pesquisa Diagnóstica da Gestão Curricular 130.000,00
11976 Capacitação Acompanhamento Educac Prof da Eja 20.000,00
11978 Tradução para Produção de Materiais Destinados a Treinamento 20.000,00
11980 Aquisição de Periódicos Científicos 49.900,00
11981 Reforma nas Dependências do Conselho Estadual de Educação - CEE 31.749,00
11994 Modernização do Parque Tecnológico 230.000,00
19003 Aquisição de equipamentos para implantação do BI (Business Intelligence) 648.251,00
20470 Concessão de Outros Benefícios Assistenciais 1.100,00
20627 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal 1.146.122,00
20789 Capacitação e Requalificação Profissional - Cec 100,00
25183 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada 310.314,00
26012 Pagamento da Folha de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar 194.778,00
26013 Acompanhamento Sistemático do Currículo com Implantação do BI (Business Intelligence) 300.000,00
81197 Manutenção e Funcionamento de Ti - Cec 539.986,00
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 319.001.700,00
10266 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura das Unidades do Ensino Médio 6.682.841,00
10671 Melhoria da Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio 230.048,00
10675 Expansão do Atendimento e Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos 365,00
10680 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Educacional no Ensino Médio 380.000,00
10683 Fortalecimento das Ações de Protagonismo e Empreendedorismo Juvenil 1.205.000,00
10685 Desenvolvimento das Ações de Planejamento, Projetos e Avaliações Educacionais 6.400.000,00
10686 Implantação de curso de Alfabetização para a Pessoa Idosa 606.720,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Entidade / PA VALOR
306
Consolidação do orçamento por entidade e projeto/atividade dos recursos do tesouro destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino
10690 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico da Seduc/Crede e Escolas 819.327,00
10705 Cooperação entre Estado e Municípios - Alfabetização na Idade Certa (Crianças de 6 e 7 Anos) 424.065,00
10734 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação 166.947,00
10752 Melhoria da Infra-Estrutura da Seduc/Crede 1.200.000,00
10857 Expansão da Infra-Estrutura e Aquisição de Equipamentos para Atendimento às Unidades Escolares com Educação Inclusiva 140.000,00
10875 Apoio à Melhoria das Ações de Educação Inclusiva 160.000,00
11196 Implementação de ações para alunos do ensino médio e egressos - e-Jovem - Contrato de Gestão 1.205.000,00
11733 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional 54.020.000,00
11737 Melhoria da Infra-Estrutura das Unidades do Ensino Médio 1.247.543,00
11740 Expansão da Infra-Estrutura das Escolas Municipais e Aquisição de Equipamentos 4.512.144,00
12313 Construção da Quadra Poliesportiva Eefm Presidente Vargas - Fortaleza 7.500,00
12373 Reforma das Instalações da Eefm Padre Coriolano/Pacajus 8.000,00
12518 Reforma das Instalações Físicas da Eefm Casimiro Leite de Oliveira/Pacatuba 8.000,00
12523 Construção da Quadra de Esportes da Eefm Crispiana de Albuquerque/Pacatuba 8.000,00
12746 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / BREJO SANTO 6.000,00
12805 APOIO AO MUICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
32.000,00
12877 CONSTRUÇAÕ DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL / MISSÃO VELHA. 15.000,00
12900 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO SIQUEIRA EM MARACANAÚ 1.000,00
12928 CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE MARACANAÚ. 1.000,00
13042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO ÀS CREDES
16.000,00
13048 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO / MARACANAÚ (ALTO ALEGRE) 10.000,00
13049 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO / GUAIÚBA (AGUA VERDE) 10.000,00
13050 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO / GUAIÚBA (PEDRA DÁGUA) 10.000,00
13051 REFORMA DA QUADRA DA EEM ANTONIO MARTINS FILHO / MARACANAÚ 4.000,00
13075 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / PENAFORTE 16.000,00
13076 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / MISSÃO VELHA 8.000,00
13077 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / MAURITI 8.000,00
13078 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / JARDIM 8.000,00
20514 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio 100.000,00
20550 Manutenção e Funcionamento das Unidades de Ensino Médio 14.988.700,00
20632 Aperfeiçoamento Gerencial do Sistema de Educação 600.000,00
20666 Pagamento de Pessoal Administrativo e Encargos Sociais - Folha Normal 50.412.674,00
20676 Pagamento de Pessoal Ativo do Ensino Médio e Encargos Sociais - Folha Normal 108.989.056,00
20677 Pagamento de Pessoal Temporário do Ensino Médio e Encargos Sociais - Folha Normal 2.500.000,00
20679 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada da Seduc 11.130.394,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Entidade / PA VALOR
307
Consolidação do orçamento por entidade e projeto/atividade dos recursos do tesouro destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino
20680 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada das Coordenadorias Regionais da Educação. 7.409.355,00
20687 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada de Tecnologia da Informação 3.568.751,00
20915 Manutenção e Funcionamento das Unidades de Educação Profissional 25.000.000,00
20980 Realização do Prêmio Escola Nota 10 5.000.000,00
20999 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Fundamental 100.000,00
21031 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Pessoal Administrativo - Folha Complementar 225.000,00
21032 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Médio - Folha Complementar 8.821.270,00
21185 Concessão de Subvenções Sociais 580.000,00
22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1.466.453.426,00
10266 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura das Unidades do Ensino Médio 12.700.888,00
10671 Melhoria da Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio 5.688.214,00
10674 Fortalecimento do Programa da Educação Escolar Indígena 100.000,00
10675 Expansão do Atendimento e Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos 845.400,00
10680 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Educacional no Ensino Médio 3.550.086,00
10683 Fortalecimento das Ações de Protagonismo e Empreendedorismo Juvenil 85.000,00
10685 Desenvolvimento das Ações de Planejamento, Projetos e Avaliações Educacionais 6.583.820,00
10686 Implantação de curso de Alfabetização para a Pessoa Idosa 100.000,00
10690 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico da Seduc/Crede e Escolas 4.373.742,00
10705 Cooperação entre Estado e Municípios - Alfabetização na Idade Certa (Crianças de 6 e 7 Anos) 11.350.000,00
10734 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação 2.317.000,00
10752 Melhoria da Infra-Estrutura da Seduc/Crede 2.400.000,00
10857 Expansão da Infra-Estrutura e Aquisição de Equipamentos para Atendimento às Unidades Escolares com Educação Inclusiva 274.690,00
10875 Apoio à Melhoria das Ações de Educação Inclusiva 1.358.248,00
11196 Implementação de ações para alunos do ensino médio e egressos - e-Jovem - Contrato de Gestão 75.000,00
11725 Contratação e capacitação de professores para Escolas Estaduais de Educação Profissional - Contrato de Gestão CENTEC 3.870.000,00
11732 Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional 4.985.000,00
11733 Expansão e Melhoria da Infra-Estrutura das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional 5.798.655,00
11736 Melhoria da Infra-Estrutura das Unidades do Ensino Fundamental 270.000,00
11737 Melhoria da Infra-Estrutura das Unidades do Ensino Médio 10.793.257,00
11740 Expansão da Infra-Estrutura das Escolas Municipais e Aquisição de Equipamentos 1.710.000,00
12614 Implantação de Ações de Qualidade de Vida 70.000,00
20420 Participação dos Municípios na Distribuição dos Recursos do Fundeb 558.421.247,00
20514 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio 2.313.629,00
20549 Manutenção e Funcionamento das Unidades do Ensino Fundamental 21.615.435,00
20550 Manutenção e Funcionamento das Unidades de Ensino Médio 54.996.040,00
20632 Aperfeiçoamento Gerencial do Sistema de Educação 600.000,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Entidade / PA VALOR
308
Consolidação do orçamento por entidade e projeto/atividade dos recursos do tesouro destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino
20670 Pagamento de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental e Encargos Sociais - Folha Normal 183.535.117,00
20672 Pagamento de Pessoal Temporário do Ensino Fundamental e Encargos Sociais - Folha Normal 27.154.851,00
20676 Pagamento de Pessoal Ativo do Ensino Médio e Encargos Sociais - Folha Normal 349.068.002,00
20677 Pagamento de Pessoal Temporário do Ensino Médio e Encargos Sociais - Folha Normal 148.376.030,00
20754 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Fundamental 1.286.102,00
20756 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio 20.845.500,00
20915 Manutenção e Funcionamento das Unidades de Educação Profissional 2.794.200,00
20999 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Fundamental 89.994,00
21094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Fundamental - Folha Complementar 16.058.279,00
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 37.251.224,00
10684 Capacitação para o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) - SECITECE 16.930,00
11901 Implantação do Centro de Educação à Distância - CED 3.700.000,00
11902 Formação de Técnicos e Tecnólogos - Secitece 8.000,00
11904 Formação em Nível de Graduação - Secitece 2.994.349,00
11909 Formação em Nível de Extensão - Secitece 1.606.945,00
11920 Implantação do Centro de Treinamento Técnico Corporativo - CTTC 1.470.000,00
12920 CONSTRUÇÃO DE CVT / CAMOCIM. 9.000,00
12991 ESTUDO E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO / CAMPOS SALES. 30.000,00
20996 Formação Profissional Mediante Contrato de Gestão - Secitece 27.416.000,00
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 119.151.801,00
11932 Modernização da Infra-Estrutura Física - Funece 3.914.968,00
11948 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento - Funece 698.032,00
12846 EXPANSÃO E MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DO SERTÃO CENTRAL-FECLESC 8.000,00
12849 CONCLUSÃO E MELHORIA DA BIBLIOTECA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS SO SERTÃO CENTRAL-FECLESC 8.000,00
20302 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada 6.380.300,00
20308 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal 97.963.000,00
20311 Concessão do Pasep 1.511.000,00
21029 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar 4.200.000,00
21073 Suporte Às Ações Finalísticas da Funece 3.774.501,00
80011 Manutenção e Funcionamento de Ti - Funece 694.000,00
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 30.622.557,00
11915 Apoio à Promoção e Assistência Estudantil - Uva 495.000,00
11933 Modernização da Infra-Estrutura Física - Uva 457.000,00
20540 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar 300.000,00
20637 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal 27.061.000,00
20639 Concessão do Pasep 290.000,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Entidade / PA VALOR
309
Consolidação do orçamento por entidade e projeto/atividade dos recursos do tesouro destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino
20644 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada 689.800,00
21075 Suporte Às Ações Finalísticas da Uva 1.179.757,00
80020 Manutenção e Funcionamento de Ti - Uva 150.000,00
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 42.019.513,00
11914 Apoio à Promoção e Assistência Estudantil - Urca 500.000,00
11934 Modernização da Infra-Estrutura Física - Urca 500.000,00
12216 Programa de Modernização dos Laboratórios de Informática e Informatização das Bibliotecas/Urca 30.000,00
20214 Formação em Nível Superior - Campus de Crato, Juazeiro, Barbalha e Santana do Cariri 1.374.110,00
20262 Formação em Nível Siperior - Unidade Descentralizada de Iguatu 3.400.992,00
20263 Formação em NíVel Superior - Unidade Descentralizada de Campos Sales 707.311,00
20320 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada 3.280.402,00
20568 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal 31.535.900,00
20577 Concessão do Pasep 310.298,00
21012 Formação em Nível Superior - Unidade Descentralizada de Missão Velha 21.000,00
21045 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar 100.100,00
80031 Manutenção e Funcionamento de Ti - Urca 259.400,00
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 19.569.850,00
11917 Formação em Nível de Graduação e Pós-Graduação - Funcap 15.776.941,00
20992 Formação em Nível de Extensão - Funcap 3.792.909,00
31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 81.544,00
11912 Formação em Nível de Extensão - Nutec 81.544,00
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 15.023.000,00
30008 Pagamento da Dívida Contratada para a Educação - Empréstimo Br 4591 - Bird 15.023.000,00
TOTAL GERAL 2.056.961.713,00
Tabela Explicativa dos Recursos destinados à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
311
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00
( + ) Receita de Impostos
( + ) Transferências da União
5.590.864.659,00
3.646.634.616,00
( = ) Total
( - ) Transferência aos Municípios
( = ) Base de Cálculo
1.343.856.597,00
% (Artigo 212 da Constituição Federal e Artigos 216 e 224 da Constituição Estadual)
Valor consignado no Orçamento Anual
Percentual
9.237.499.275,00
7.893.642.678,00
1.973.410.669,50
2.054.267.642,00
25
26,0%
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, ENTIDADE E
PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO DESTINADOS À
MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Entidade / PA VALOR
315
Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/atividade dos resursos do tesouro destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino básico
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR 2.414.798,00
20382 Contrato em Regime de Co-Gestão Com o Idt-Projovem Urbano 1.095.212,00
20575 Contrato em Regime de Co-Gestão Com o Idt-Projovem Campo 1.319.586,00
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10.738.294,00
10675 Expansão do Atendimento e Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos 365,00
10686 Implantação de curso de Alfabetização para a Pessoa Idosa 606.720,00
10705 Cooperação entre Estado e Municípios - Alfabetização na Idade Certa (Crianças de 6 e 7 Anos) 424.065,00
11740 Expansão da Infra-Estrutura das Escolas Municipais e Aquisição de Equipamentos 4.512.144,00
12746 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / BREJO SANTO 6.000,00
12805 APOIO AO MUICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
32.000,00
12928 CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE MARACANAÚ. 1.000,00
13042 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO ÀS CREDES
16.000,00
13075 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / PENAFORTE 16.000,00
13076 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / MISSÃO VELHA 8.000,00
13077 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / MAURITI 8.000,00
13078 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL / JARDIM 8.000,00
20980 Realização do Prêmio Escola Nota 10 5.000.000,00
20999 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Fundamental 100.000,00
22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 264.115.178,00
10674 Fortalecimento do Programa da Educação Escolar Indígena 100.000,00
10675 Expansão do Atendimento e Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos 845.400,00
10686 Implantação de curso de Alfabetização para a Pessoa Idosa 100.000,00
10705 Cooperação entre Estado e Municípios - Alfabetização na Idade Certa (Crianças de 6 e 7 Anos) 11.350.000,00
11736 Melhoria da Infra-Estrutura das Unidades do Ensino Fundamental 270.000,00
11740 Expansão da Infra-Estrutura das Escolas Municipais e Aquisição de Equipamentos 1.710.000,00
20549 Manutenção e Funcionamento das Unidades do Ensino Fundamental 21.615.435,00
20670 Pagamento de Pessoal Ativo do Ensino Fundamental e Encargos Sociais - Folha Normal 183.535.117,00
20672 Pagamento de Pessoal Temporário do Ensino Fundamental e Encargos Sociais - Folha Normal 27.154.851,00
20754 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Fundamental 1.286.102,00
20999 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Fundamental 89.994,00
21094 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Ensino Fundamental - Folha Complementar 16.058.279,00
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Entidade / PA VALOR
316
Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/atividade dos resursos do tesouro destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino básico
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 16.930,00
10684 Capacitação para o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) - SECITECE 16.930,00
TOTAL GERAL 277.285.200,00
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, ENTIDADE E
PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO DESTINADOS AO FOMENTO DAS ATIVIDADES DE
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
Entidade / PA VALOR
319
Consolidação do Orçamento por órgão e projeto/atividade dos recursos do tesouro destinados ao fomento das atividades de pesquisa cientifica e tecnológica
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 53.679.483,00
11869 Apoio a Núcleos de Inovação Tecnológica (Nits) e À Cultura da Propriedade Intelectual - Funcap 500.800,00
11872 Estruturação Competitiva de Arranjos Produtivos Locais (Apls) e Serviços Tecnológicos - Funcap 1.000.100,00
11881 Apoio à Inovação Social e de Políticas Públicas - Funcap 2.680.300,00
11886 Apoio à Inovação Empresarial - Funcap 2.326.502,00
11889 Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Funcap 500.200,00
11899 Apoio à Inovação em Tic - Funcap 341.716,00
11900 Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Tic - Funcap 700,00
11917 Formação em Nível de Graduação e Pós-Graduação - Funcap 15.776.941,00
11924 Estímulo à Cooperação Internacional - Funcap 5.000.400,00
11935 Modernização da Infra-Estrutura Física - Funcap 400,00
11941 Suporte Às Ações Finalísticas da Funcap 9.849.681,00
11946 Fomento à Pesquisa Científica - Funcap 8.441.000,00
11951 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento - Funcap 2.411.218,00
11958 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação 300,00
20113 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal 283.000,00
20170 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada 401.600,00
20503 Concessão do Pasep 4.000,00
20863 Implantação de Ações de Qualidade de Vida 1.716,00
20992 Formação em Nível de Extensão - Funcap 3.792.909,00
21040 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar 1.000,00
80010 Manutenção e Funcionamento de Ti - Funcap 365.000,00
TOTAL GERAL 53.679.483,00
Tabela Explicativa dos Recursos Destinados ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnológica
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ESTADO DO CEARÁ321
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00
( + ) RECEITA TRIBUTÁRIA
( = ) Total
( - ) Vinculações Constitucionais
( = ) Base de Cálculo
Valor consignado na Lei Orçamentária
Percentual
( - ) Transferência aos Municípios(Tendo como base de cálculo apenas as receitas do IPVA e ICMS)
%
5.594.187.905,00
5.594.187.905,00
1.335.863.163,00
2.683.974.189,00
53.679.483,00
2,0%
2
1.574.350.553,00
53.679.483,78Base Legal : Art. 258 da Constituição Estadual -
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADE DOS
RECURSOS DESTINADOS AOS GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Consolidação do Orçamento por Poder e Órgão dos recursos destinados aos gastos com pessoal e encargos sociais
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALPODER/ÓRGÃO
325
EXECUTIVO 4.130.453.327,00 138.680.385,00 4.269.133.712,00
49.707.560,0006000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 0,0049.707.560,00
6.270,0006200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 6.270,000,00
7.604.574,0008000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 0,007.604.574,00
50.847.000,0008200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS 0,0050.847.000,00
58.080.000,0008200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 58.080.000,000,00
561.673.000,0010000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 0,00561.673.000,00
1.040.000,0011000000 GABINETE DO GOVERNADOR 0,001.040.000,00
733.000,0012000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 0,00733.000,00
29.371.000,0013000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0,0029.371.000,00
5.661.372,0013200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ 3.346.372,002.315.000,00
1.563.000,0013200002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0,001.563.000,00
3.653.000,0014000000 CASA MILITAR 0,003.653.000,00
1.342.000,0017000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 0,001.342.000,00
29.242.000,0018000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 0,0029.242.000,00
272.341.000,0019000000 SECRETARIA DA FAZENDA 0,00272.341.000,00
3.165.400,0019200004 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 3.165.400,000,00
10.320.000,0021000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 0,0010.320.000,00
51.672.000,0021200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 0,0051.672.000,00
5.735.000,0021200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 0,005.735.000,00
4.020.192,0021200006 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 4.020.192,000,00
4.381.000,0021200011 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 0,004.381.000,00
170.948.000,0022000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 0,00170.948.000,00
724.192.279,0022200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0,00724.192.279,00
428.072.000,0024000000 SECRETARIA DA SAÚDE 0,00428.072.000,00
345.000,0024200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00345.000,00
Consolidação do Orçamento por Poder e Órgão dos recursos destinados aos gastos com pessoal e encargos sociais
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALPODER/ÓRGÃO
326
147.141.258,0024200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 68.192.151,0078.949.107,00
4.946.000,0027000000 SECRETARIA DA CULTURA 0,004.946.000,00
3.240.000,0029000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 0,003.240.000,00
4.002.000,0029200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 0,004.002.000,00
2.858.000,0030000000 CASA CIVIL 0,002.858.000,00
3.107.000,0030200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 0,003.107.000,00
2.443.000,0031000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 0,002.443.000,00
102.363.000,0031200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 200.000,00102.163.000,00
27.361.000,0031200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 0,0027.361.000,00
31.636.000,0031200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 0,0031.636.000,00
4.365.711,0031200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 0,004.365.711,00
284.000,0031200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0,00284.000,00
7.392.992,0031200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 0,007.392.992,00
1.406.000,0036000000 SECRETARIA DO TURISMO 0,001.406.000,00
491.486.440,0040000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00491.486.440,00
3.374.757,0041000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 0,003.374.757,00
1.680.000,0042000000 SECRETARIA DO ESPORTE 0,001.680.000,00
1.374.000,0043000000 SECRETARIA DAS CIDADES 0,001.374.000,00
23.852.000,0046000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,0023.852.000,00
10.553.000,0046200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 0,0010.553.000,00
14.495.000,0046200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 0,0014.495.000,00
2.216.907,0046200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ 0,002.216.907,00
843.004.000,0046200004 FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DE PODER DO CEARÁ
0,00843.004.000,00
47.859.000,0047000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,0047.859.000,00
827.000,0048000000 CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00827.000,00
Consolidação do Orçamento por Poder e Órgão dos recursos destinados aos gastos com pessoal e encargos sociais
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALPODER/ÓRGÃO
327
1.787.000,0048200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 0,001.787.000,00
1.670.000,0048200003 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ 1.670.000,000,00
483.000,0049000000 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00483.000,00
6.210.000,0049200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 0,006.210.000,00
JUDICIÁRIO 315.290.000,00 0,00 315.290.000,00
315.290.000,0004000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0,00315.290.000,00
LEGISLATIVO 197.058.000,00 6.652.246,00 203.710.246,00
147.587.000,0001000000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 0,00147.587.000,00
6.652.246,0001200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR 6.652.246,000,00
21.733.000,0002000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0,0021.733.000,00
27.738.000,0003000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 0,0027.738.000,00
MINISTÉRIO PUBLICO 128.724.726,00 0,00 128.724.726,00
128.724.726,0015000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 0,00128.724.726,00
Total : 4.771.526.053,00 145.332.631,00 4.916.858.684,00
329GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
R$ mil
DESPESA COM PESSOAL EXECUTIVO LEGISLATIVO - Assembléia -
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO
LEGISLATIVO
- TCE -
LEGISLATIVO
- TCM -TOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.420.267 214.984 428.839 180.562 36.841 48.646 5.330.138
PESSOAL ATIVO 3.330.535 147.262 314.390 128.725 21.733 27.738 3.970.383 PESSOAL INATIVO 999.827 60.745 113.549 51.837 15.108 20.908 1.261.974 TERCEIRIZAÇÃO (art. 18, 1º da LRF) 89.904 6.977 900 97.781
DEDUÇÕES (art. 19, §1º da LRF) (II) 614.531 16.470 71.778 42.512 4.088 5.270 754.649
Decorrentes de Decisão Judicial 25.674 5 25.679 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
588.857 16.470 71.773 42.512 4.088 5.270 728.970
TOTAL DA DESPESA DE PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE (III) = (I - II)
3.805.736 198.514 357.061 138.050 32.754 43.376 4.575.490
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 8.938.438 8.938.438 8.938.438 8.938.438 8.938.438 8.938.438 8.938.438
% DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (III / IV*100)
42,58% 2,22% 3,99% 1,54% 0,37% 0,49% 51,19%
% DO LIMITE PRUDENCIAL S/RCL (ÚNICO, ART. 22 DA LRF)
46,17% 2,22% 5,70% 1,90% 0,42% 0,59% 57,00%
% DO LIMITE MÁXIMO S/RCL (INCISOS I, II,III, ART. 20 DA LRF)
48,60% 2,34% 6,00% 2,00% 0,44% 0,62% 60,00%
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Tabela Explicativa dos Recursos Destinados à Saúde
ORÇAMENTO ANUAL 2010
ESTADO DO CEARÁ333
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00
( + ) Receita de Impostos
( = ) Total
( = ) Base de Cálculo
Valor consignado no Orçamento Anual
Percentual
( - ) Transferência aos Municípios
5.590.864.659,00
9.237.499.275,00
1.343.856.597,00
7.335.221.431,00
1.100.330.505,00
15,0%
( + ) Transferências da União 3.646.634.616,00
%% Obrigatório - 12 880.226.571,72
( - ) FUNDEB 558.421.247,00
SAÚDE
SANEAMENTO
1.045.430.045,00
54.900.460,00
CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO,
PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Consolidado do Orçamento por Órgão, Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade dos recursos destinados às políticas públicas para infância e adolescência
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
337
DIREITOS DA CIDADANIA04 14. 40.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE14 . 24304 . 40.000,00
AÇÃO JUDICIÁRIA14 243 566.04 . . 40.000,00
40.000,00.14 243 . 566 . 1281204 . MANUTENÇÃO DA EQUIPE INTERPROFISSIONAL DESTINADA A ASSESSORAR A JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL47 08. 47.381.408,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE08 . 24347 . 47.381.408,00
PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES - FASE II08 243 003.47 . . 47.381.408,00
9.701.670,00.08 243 . 003 . 1030947 . IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO ESTADO - PEE
34.677.000,00.08 243 . 003 . 1076047 . IMPLANTAÇÃO DE PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - PPMS
3.002.738,00.08 243 . 003 . 1076147 . IMPLANTAÇÃO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - FI
TRABALHO47 11. 20.154.432,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE11 . 24347 . 20.154.432,00
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE11 243 534.47 . . 20.154.432,00
17.654.432,00.11 243 . 534 . 2056947 . APRENDIZAGEM, ORIENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL DO JOVEM
2.500.000,00.11 243 . 534 . 2057147 . CAPACITAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - PROCAPS / 1º PASSO
ASSISTÊNCIA SOCIAL47 08. 3.118.000,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE08 . 24347 . 3.118.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA08 243 022.47 . . 2.963.000,00
2.915.000,00.08 243 . 022 . 1244847 . APOIO ÀS AÇÕES ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FECA
16.000,00.08 243 . 022 . 1305247 . SEMINÁRIOS MACRORREGIONAIS, ESTADUAL E INTERNACIONAL SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
16.000,00.08 243 . 022 . 1305547 . AÇÕES EXECUTIVAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
16.000,00.08 243 . 022 . 1305647 . PESQUISAS APLICADAS SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL08 243 713.47 . . 155.000,00
120.000,00.08 243 . 713 . 2089147 . AÇÕES SOCIAIS APOIADAS PELO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO FECA
35.000,00.08 243 . 713 . 2111047 . CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS / ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
ASSISTÊNCIA SOCIAL47 08. 38.566.885,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE08 . 24347 . 38.566.885,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA08 243 022.47 . . 8.344.495,00
1.000,00.08 243 . 022 . 1204747 . APOIO AO COMITÊ ESTADUAL DO PACTO "UM MUNDO PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO DO ESTADO DO CEARÁ"
Consolidado do Orçamento por Órgão, Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade dos recursos destinados às políticas públicas para infância e adolescência
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010
TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO
338
152.000,00.08 243 . 022 . 1220447 . FORMAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS
8.191.495,00.08 243 . 022 . 2077847 . PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - CO-GESTÃO
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL08 243 713.47 . . 30.222.390,00
1.000,00.08 243 . 713 . 1128947 . ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PARA O COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL
1.118.015,00.08 243 . 713 . 1200347 . ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
45.000,00.08 243 . 713 . 1280747 . CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS, CREAS ,PETI)
16.000,00.08 243 . 713 . 1304547 . APOIO AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
16.000,00.08 243 . 713 . 1305447 . APOIO GARANTIA E PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
8.000,00.08 243 . 713 . 1306847 . CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
28.000,00.08 243 . 713 . 2031647 . ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JUNTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
7.179.117,00.08 243 . 713 . 2041247 . PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/CO-GESTÃO
21.811.258,00.08 243 . 713 . 2046847 . PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
TOTAL GERAL 109.260.725,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP
341
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP
1. RECEITA VALOR (R$)ICMS ADICIONAL FECOP 237.706.914,00
2. DESPESA POR SECRETARIA, PROGRAMA E AÇÃO 237.706.914,00
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
192 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA
11848ELABORAÇÃO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ATENDER COMUNIDADES CARENTES 1.000.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO40 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E COMBATE À POBREZA RURAL
10702 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA E HIDROAGRÍCOLA 1.800.000,00 20444 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 6.200.000,00
53 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR10425 FOMENTO AO CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 560.273,00 20609 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE BIODIESEL 8.000.000,00 20648 APOIO AOS AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR ATINGIDOS PELA ESTIAGEM - GARANTIA SAFRA 11.000.000,00 20706 APOIO ÀS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS 1.000.000,00 20920 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 16.000.000,00
64 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS
10750 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL NOS ASSENTAMENTOS 1.400.000,00 100 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - SÃO JOSÉ III
10478 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS LOCAIS E MECANIZAÇÃO 3.735.000,00 11203 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS 3.735.000,00 11239 SANEAMENTO RURAL 6.630.000,00
127 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER
20417 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - AGENTE RURAL 9.992.000,00 20923 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO INSTITUTO AGROPOLO 8.000,00
153 PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL NO CEARÁ - PROJETO SÃO JOSÉ II
10062 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA(ABASTECIMENTO D´ÁGUA) 5.000.000,00 10926 FINANCIAMENTO DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E SOCIAIS 500.000,00
342
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
48 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ZONAS RURAL E URBANA
20980 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 5.000.000,00 534 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE
10683 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL 1.205.000,00
11196IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM - CONTRATO DE GESTÃO 1.200.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
26 BIBLIOTECA CIDADÃ
10542 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGENTES DA LEITURA DO CEARÁ 2.776.461,00 110 PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS DO CEARÁ
10699 IMPLANTAÇÃO/MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 723.983,00
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
710 OFERTA HÍDRICA ESTRATÉGICA PARA MÚLTIPLOS USOS
12672 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES 500.000,00 729 SUPRIMENTO HÍDRICO PARA CENTROS URBANOS E RURAIS
10561 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS HIDROAMBIENTAIS 150.000,00
10740IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS. 1.800.000,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
18 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
11871ESTRUTURAÇÃO COMPETITIVA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - SECITECE 1.065.000,00
11885 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECE 1.369.189,00 33 CEARÁ DIGITAL
11895 APOIO À INCLUSÃO DIGITAL - SECITECE 612.000,00 194 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO
11902 FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E TECNÓLOGOS - SECITECE 8.000,00 11904 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO - SECITECE 2.994.349,00 11909 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO - SECITECE 1.606.945,00 12660 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - SECITECE 1.250.000,00
343
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP
SECRETARIA DO ESPORTE
7 ESPORTE EDUCACIONAL
10356 FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS 1.590.416,00 10365 CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTE 2.395.370,00
13 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS10433 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 1.300.000,00
15 ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER10469 PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL 624.000,00
SECRETARIA DAS CIDADES
103 MELHORIA URBANA E AMBIENTAL DO RIO COCÓ
12663 REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS 559.628,00 222 HABITACIONAL
10342CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH 2.932.079,00
10343 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 1.000.000,00
10479 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUÍDAS COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA HABITAR BRASIL BID 192.000,00
10809 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO 700.000,00
10901CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA PRO-MORADIA 2.193.000,00
11772 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS 5.000.000,00 11773 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PAC MARANGUAPINHO 24.000.000,00
12004AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS 571.424,00
12005AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS RURAIS 571.424,00
12006 PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS 571.424,00
12007URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE SOCIAL 571.424,00
12008 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL 571.424,00
12009 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS 571.424,00
344
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP
12010 RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL 571.424,00
12012 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PEHIS 800.000,00
12352 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM APOIO FINANCEIRO DO FNHIS 1.647.000,00 20290 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FEHIS 200.032,00
523 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
10819 DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL 4.000.000,00 711 SANEAMENTO AMBIENTAL DO CEARÁ
10054 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS 4.551.574,00
10055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS 1.053.963,00
10056 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS 4.678.649,00
10057 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS 2.492.107,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
74 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
20405 CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 100.000,00 20919 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES MULTISETORIAIS 120.000,00
76 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
20791 CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA 100.000,00 21004 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES MULTISETORIAIS 120.000,00
596 GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
20168 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA 850.000,00 20752 PREMIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 300.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
20 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
13008 CONSTRUÇAO DE RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUIXERAMOBIM 1.000,00
20354APOIO À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS E CONSÓCIOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 40.000,00
20356APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES, COZINHAS COMUNITÁRIAS E HORTAS COMUNITÁRIAS 1.485.160,00
345
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP
20357 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL NO ESTADO 22.001,00 20358 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 177.311,00
20359APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 274.528,00
22 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
10606 INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE FAMÍLAS CEARENSES CADASTRADAS NO CADÚNICO 652.386,00
20246GARANTIA DE ACESSO A SERVIÇOS E PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA FAMÍLIA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 5.120.852,00
20772 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/CRAS. 3.329.993,00 20775 COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.149.500,00
20777 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.208.160,00
20778PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - CO-GESTÃO 8.191.495,00
52 TRABALHO COMPETITIVO, ALCANÇANDO A EMPREGABILIDADE
20566QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE (CRIANDO OPORTUNIDADES) 4.289.479,00
66 DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO
10438 APOIO ÀS MICROFINANÇAS 100.000,00 10517 FOMENTO À GESTÃO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO 1.419.383,00
20657ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 1.933.752,00
20659 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO 2.000.000,00
20788 FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE EMPREENDIMENTOS FORMAIS E INFORMAIS 330.000,00 21003 APOIO À MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL 1.000.000,00
74 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
12441CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO INCLUSIVA À PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 2.275.000,00
20421 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . 5.221.030,00
20529PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTE). 485.928,00
20844SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JUNTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE PROJETO/EDITAL PÚBLICO. 584.100,00
346
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2010 - Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP
76 PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
20313 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS COM IDOSOS 1.282.400,00 20836 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 2.278.439,00
534 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE
20569 APRENDIZAGEM, ORIENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL DO JOVEM 7.500.000,00 20571 CAPACITAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - PROCAPS / 1º PASSO 2.500.000,00
713 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
20411 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/DESCENTRALIZADOS 3.593.791,00 20412 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/CO-GESTÃO 4.341.517,00 20462 IMPLANTAÇÃO E COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS - CREAS 6.100.000,00 20784 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.498.723,00
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2010 – Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010 Demonstrativo das Despesas Relativas à Dívida Pública e Receitas que as Atenderão
349
GRUPO ÓRGÃO PROGRAMA AÇÃO FONTE VR (R$)
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
15.498.395,00
PAGAMENTO DA DÍVIDA REFINANCIADA
LEIS:7976/89 - 8727/93 E DMLP)
20.265.000,00
PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9496
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
60.574.000,00 PAGAMENTO DA DÍVIDA
INTERNA 46.848.000,00 PAGAMENTO DA DÍVIDA
EXTERNA 46.475.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA PARA A
EDUCAÇÃO EMPRÉSTIMO BR 4591 – BIRD
01 -COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
8.673.000,00 PAGAMENTO DA DÍVIDA
REFINANCIADA LEIS:7976/89 - 8727/93 E
DMLP) 111.714.000,00
PAGAMENTO DA DÍVIDA -
LEI 9496
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
35.185.000,00 PAGAMENTO DA DÍVIDA
INTERNA 95.543.000,00 PAGAMENTO DA DÍVIDA
EXTERNA 116.913.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ENCARGOS GERAIS DO
ESTADO ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA PARA A
EDUCAÇÃO EMPRÉSTIMO BR 4591 – BIRD
01 -COTA-PARTE DO FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
15.023.000,00
TOTAL 572.711.395,00
INDICAÇÃO DE FONTE DE CONSULTA E PESQUISA DE TABELA DE
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DOS PRINCIPAIS ITENS DE INVESTIMENTOS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2010 – Lei 14.608, de 06 de Janeiro de 2010 Tabela de composição de preços unificada da SEINFRA
353
FONTE DE CONSULTA E PESQUISA TABELA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNIFICADA DA SEINFRA ENDEREÇO ELETRÔNICO http://www.seinfra.ce.gov.br/index.php/tabela-de-custos