Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Indicação Geográfica no Brasil: Experiências e Desafios

“Quando nós pensamos que já sabemos tudo, chega a vida e muda a pergunta.”

Anônimo.

O que é Indicação Geográfica

Produto que se torna conhecido por uma caracterísca diferenciada, por ser produzido em determinada região ou território específico.

Há quanto tempo existe Indicação Geográfica?

Historicamente, produtos são rotulados e distinguidos desde os primórdios da era Romana.

Também existem relatos que remontam ao século 4 a.c.

Quem foram os pioneiros a utilizar a Indicação Geográfica?

A França tem uma importância histórica neste ramo, sendo uma referência mundial. Desde 1905 protege as indicações geográficas.

Possui cerca de: 470 indicações geográficas para vinhos; 43 para produtos lácteos e 90 de outros alimentos ( aves, presuntos, nozes)

Os tipos de Indicação Geográfica

Lei nº 9.279/96 - Artigos 177 e 178: Indicação de Procedência: É o

nome geográfico de uma região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto.

Denominação de Origem: É o nome geográfico de um país, cidade ou região cujas qualidades de um produto se devam exclusivamente ao meio geográfico.

Princípios da Indicação Geográfica

Principio I: Uma indicação Geográfica precisa estar consagrada pelo uso e pela reputação.

Principio II: Essa reputação deve ser conseqüência das características diferenciadas e/ou qualitativas do produto.

Objetivos da Indicação Geográfica

Garantia de autenticidade. Agregação de valor ao produto. Promoção do desenvolvimento

regional sustentável. Promoção comercial. Preservação da biodiversidade,

do conhecimento tradicional e dos recursos naturais.

Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica

França: O Champagne, os vinhos tintos de Bourdeaux, os queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camabert, o Cognac.

Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica

Portugal: O vinho da região do Porto e o queijo da Serra da Estrela.

Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica

Italia: O presunto de Parma e os queijos Parmesão e Grana Padano.

Exemplos Mundiais de Indicação Geográfica

América Latina: Café da Colômbia, Pisco do Peru; Tequila e Café Vera Cruz (México), Café Blue Mountain (Jamaica), Café de Antigua (Guatemala) e os famosos charutos de Cuba

Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil

NÚMERO I.P. = 1909

VEJA EM: www.carnedopampagaucho.com.br

Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil

1º IG no Brasil (2002)

Valorização das propriedades rurais: 200% a 500% em cinco anos;

Incremento da Área Plantada; Sistemas de Produção de Qualidade: Uvas

mais valorizadas; Aumento do Número de Vinícolas e do

Padrão Tecnológico; Maior Oferta de Empregos; turismo;

Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil

2º IG do Brasil (2005)

• Primeira região a empreender esforços coletivos na valorização da imagem do café

•  Valorização: um diferencial médio entre U$ 5,00 e 15,00/saca.Para café, especial, até U$ 35/saca

Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil

3º IG do Brasil (2006)

• Foco no desenvolvimento sustentável• Pastagens naturais

No abate:• 2 a 5 % na remuneração do produtor;

No varejo:• 20 a 35% nos cortes comercializados.

Indicações Geográfica Reconhecidas no Brasil

4º IG do Brasil (2007)

• Processo rápido• Apoio do MAPA• Avaliação de variedades de cana-de-açúcar para a região

Como detectar uma potencial Indicação Geográfica?

Quando o produto conquistou notoriedade por seus atributos.

Quando esta notoriedade advém da tradição dos produtores.

Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia)

Minas Gerais

Potenciais Indicações Geográficas no Brasil

• Cachaça de Salinas;• Queijo Minas da Serra da Canastra ;• Café da Serra do Caparaó;

Santa Catarina

Potenciais Indicações Geográficas no Brasil

• Maça de São Joaquim;• Vinho Goethe (Urussanga);• Queijo Serrano;

Rio Grande do Sul

Potenciais Indicações Geográficas no Brasil

• Vinhos de Pinto Bandeira;• Vinhos de Monte Belo;• Doces de Pelotas;• Chocolates de Gramado;

Amazonas

Potenciais Indicações Geográficas no Brasil

• Açaí de Codejás;

Amapá

• Mel de Bailique;

Pernambuco

Potenciais Indicações Geográficas no Brasil

• Queijo Coalho de Garanhuns;

Bahia

• Cachaça de Abaíra;

Mato Grosso do Sul

Potenciais Indicações Geográficas no Brasil

• Lingüiça de Maracajú;

Goiás

• Açafrão de Mara Rosa;

1. Organização dos produtores (associação/ cooperativa);

2. Resgate histórico e cultural da região (notoriedade);

3. Definição da área de abrangência e elaboração de mapa cartográfico com memorial descritivo;

4. Definição dos critérios/padrões de identidade do produto;

Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG

5. Elaboração da Representação Gráfica da IG (selo de identidade);

6. Adequação do Estatuto;

7. Criação de um conselho regulador;

8. Elaboração de um regulamento técnico (mecanismo de controle);

9. Encaminhar a solicitação de reconhecimento da IG ao INPI.

Passo a passo solicitar o reconhecimento de uma IG

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Produção de alimentos

Desenvolvimento sócio-econômico

Preservação de valores culturais

Ocupação geográfica

Emprego e renda

Manutenção do homem no campo

Organização regional

MULTIFUNCIONALIDADE MULTIFUNCIONALIDADE

DESAFIOSProtagonismo;

Organização dos produtores;

Capacitação;

Definição de Políticas Públicas;

Legislação Específica;

Estudos de Mercados;

Recursos para Implantação e Manutenção;

Conclusão

• O Brasil tem um grande potencial para reconhecimento de IG, seja pela sua extensão territorial, biodiversidade, biomas diferenciados, riqueza cultural e pelas características de formação da sua população, ...com as precondições para a oferta de grande leque de produtos e serviços diferenciados com características de tipicidade regionais (Mascarenhas, 2008).

“Apesar de tudo, à medida em que avançamos para a terra desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e incompleto, sujeito a revisões, do que não ter mapa nenhum”

Alvin Tofler

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Equipe: Bivanilda Almeida Tapias; Patrícia Metzler Saraiva Rubens Soares

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Pesquisar o Mercado

• Estudar o mercado

• Construir e Atender demandas

• Avaliar oportunidades

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Estratégias de Produção

• Baseada na oferta

• Baseada na demanda

• Mista

Baixa CompetitividadeDependência e Perda de ValorCompetitividade e Adequação

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Atender e Construir Demanda

•Perfil do consumidor•Segmentação da demanda

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Avaliar Oportunidades

• Possibilidades:

– Fornecer algo escasso

– Fornecer de maneira nova ou melhor um produto existente

– Fornecer um novo produto ou serviço