Apresentação do PowerPointBrasília – DF, 31 de dezembro de 2002
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
ARMANDO DE ASSIS POSSA
DIRETOR-GERAL
O Departamento de Polícia Federal, ao completar 38 anos de existência, mostra através de resultados tangíveis, como o crescente volume de drogas apreendidas, operações realizadas e inquéritos instaurados, mais que uma maioridade institucional, uma maturidade dos seus profissionais de polícia, responsáveis pelo eficiente e eficaz cumprimento das atribuições constitucionais inerentes ao Órgão.
Tão importante quanto a investigação, o trabalho da Polícia Federal exige integração entre os elementos da sua estrutura e, ainda, cooperação com os demais organismos públicos e privados, nacionais e estrangeiros.
A atuação da Polícia Federal, de forma adequada, é resultante da sua capacidade de antecipar-se às situações que exigem preparação técnica, agilidade e, fundamentalmente, imparcialidade nas investigações.
Assim, como reflexo da capacidade profissional de todo seu corpo funcional, o Departamento de Polícia Federal apresenta o seu Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2002, com a certeza de haver contribuído para o aumento da segurança pública e a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GLORIVAN BERNARDES OLIVEIRA
Coordenação de Recursos Humanos
Coordenação-Geral de Aviação Operacional
MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
WASHINGTON DO NASCIMENTO MÉLO
DANIEL GOMES SAMPAIO
CAIO CHRISTOVAM RIBEIRO GUIMARÃES
Coordenação-Geral de Polícia Fazendária
GETÚLIO BEZERRA SANTOS
BERGSON TOLEDO SILVA
Inquéritos Especiais
SÔNIA ESTELA DE MELO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SR/Ceará
SR/Distrito Federal
SR/Espírito Santo
SR/Mato Grosso
SR/Paraná
SR/Roraima
11
12
19
22
25
32
42
43
45
56
61
66
67
73
75
76
81
81
84
Relatório Anual - 2002
8.2.3 – Coordenação de Prevenção e Repressão a Conflitos Agrários e Fundiários – CCAF .............................................................................................................
85
88
90
98
116
8.2.8 – Coordenação-Geral de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais – CGCOIE .............................................................................................
126
135
148
149
157
162
164
173
180
181
189
194
A DIREÇÃO-GERAL
Este Relatório pode ser entendido com a prestação de contas do Departamento de Polícia Federal ao Governo e a sociedade brasileira .
Apresenta os resultados obtidos pelo esforço e dedicação de cada servidor, desde aqueles que obtiveram os resultados finais, passando pelos que contribuíram para a elaboração de documentos, até os responsáveis pela tomada de decisões estratégicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
1 – COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
Compete propor diretrizes para o planejamento da ação global e elaborar planos e projetos anuais e plurianuais do DPF; desenvolver estudos ao contínuo aperfeiçoamento do Órgão e promover reformulação de suas estruturas; realizar estudos sobre recursos humanos e materiais, bem como definir a lotação inicial e distribuição de servidores policiais e as prioridades de construção, locação e reformas de unidades do Órgão.
(Art. 16 do RI/DPF)
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
PRÓ-AMAZÔNIA
E
PROMOTEC
MODERNIZAÇÃO
da Polícia Federal em todo o Território Nacional.
Elevar o núcleo de capacitação técnica operacional do policial (Federal, Estadual,
Municipal, etc..) e
disseminação de doutrinas.
Assistência ao DPF
Modernização do Órgão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PROJETO PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC;
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL – AD/BRA/00/007;
PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DPF - PCDRH;
PLANO DE INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIAIS DE POLÍCIA MARÍTIMA – NEPOM;
PLANO ESTRATÉGICO DO DPF/2006 - PNUD;
PLANO DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA – SIVAM;
PLANO ANUAL DE REAPARELHAMENTO POLICIAL – PARP;
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS DO DPF
I – DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO;
II – ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PCDRH PARA QUE A ANP EXECUTE AS ATIVIDADES;
III – REVITALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE T&D.
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
EVENTOS
PARTICIPANTES
TOTAL
DPF
PCF
EPF
APF
PPF
OUTROS
TOTAL
NACIONAL
773
184
342
150
778
33
321
1.815
INTERNACIONAL
114
122
10
6
110
5
1.1 – DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – DPP
* Empenhado em dez/2002.
255.750
3
120
5
42
6
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PARP
ITEM
EQUPIPAMENTO
QUANTIDADE
1
10
3
13
4
30
5
50
6
20
7
ÔNIBUS
3
8
2
10
MOTOS
6
AC
AM
RR
AP
PA
MA
TO
MT
RO
MS
GO
DF
PI
BA
CE
AL
SE
PB
PE
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
TABATINGA
EPITACIOLÂNDIA
CÁCERES
RN
IMPERATRIZ
OIAPOQUE
SANTAREM
MARABÁ
VILHENA
GUAJARÁ-MIRIM
CORUMBÁ
PRESIDENTE PRUDENTE
RIBEIRÃO PRETO
RIO GRANDE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL
NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL
1
2
3
4
PRINCIPAIS ATIVIDADES
CONCLUSÃO
1
ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO DPF, ATENDENDO AO DECRETO Nº 4.053 DE 2001.
2002
2
2003
3
CRIAÇÃO DE 3.000 CARGOS NA CARREIRA POLICIAL FEDERAL E DE 2.000 CARGOS NO QUADRO ADMINISTRATIVO.
2002
4
2002
5
2002
QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO
CONSTRUÇÕES
UNIDADE
CONTRATO-INÍCIO
QUADRO DE OBRAS EM ANDAMENTO
REFORMAS
UNIDADE
CONTRATO-INÍCIO
1.3 – DIVISÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E OBRAS – DEOB
ORDEM
CONSTRUÇÃO
Relatório Anual - 2002
Compete planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do processo orçamentário do DPF; fiscalizar e gerir a aplicação das dotações orçamentárias e recursos financeiros consignados ao DPF e ao FUNAPOL; solicitar a abertura de créditos adicionais ao Ministério da Justiça visando à expansão ou recomposição do orçamento do Órgão.
(Art. 17 do RI/DPF)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FONTE
R$ 1.854.592.370,00
Gráf4
Plan1
TESOURO
1,854,592,370.00
FUNAPOL
282,139,582.00
FUNAD
6,117,849.00
Plan1
0
0
0
6.117.849,00
Plan2
Plan3
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
MÊS
2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
41.308.506,63
66.302.725,22
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Compete planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de administração de pessoal do DPF; orientar e assistir as unidades centrais e descentralizadas, bem como coletar dados estatísticos e elaborar documentos para subsidiar decisões do Diretor-Geral.
(Art. 18 do RI/DPF)
GRUPO ADMINISTRATIVO
LEGENDA:
PCF – PERITO CRIMINAL FEDERAL
PPF – PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
CARGO
1999
2000
2001
2002
ANO
ADMINISTRATIVO
4.950
1.080
348
919
195
CATEGORIAS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
POLICIAIS
TOTAL
PERCENTUAL
ATIVOS
7.492
71,6
APOSENTADOS
2.974
28,4
TOTAL
10.466
100
3 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
DPF
PCF
EPF
APF
PPF
TOTAL
FAIXA
TOTAL
PERCENTUAL
POLICIAL
CATEGORIA
QUANTIDADE
DPF
4
PCF
0
EPF
2
APF
21
PPF
4
TOTAL
31
ADMINISTRATIVO
NÍVEL
QUANTIDADE
NS
1
NI
56
NA
2
Compete planejar, dirigir, coordenar, executar e controlar os assuntos administrativos do DPF, bem como coordenar e executar atos de naturezas orçamentária e financeira.
(Art. 19 do RI/DPF)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ESPÉCIE
BOA
OCIOSA
RECUPERÁVEL
ANTIECON.
IRRECUPERAVEL
TOTAL
CARABINA
276
2
9.854
74
10
192
669
QUADRO DE VIATURAS
536
23,0
TEMPO DE USO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO/QUANTIDADE
336
174
1
80
116
16
387
Relatório Anual - 2002
Compete prestar apoio administrativo e técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgação dos atos normativos e despachos do Diretor-Geral, bem como preparar matéria a ser publicada no Boletim de Serviço.
(Art. 20 do RI/DPF)
5 – GABINETE – GAB
ORDEM
EVENTO
QTD.
1
INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DE DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (DPF/CRUZEIRO DO SUL/AC)
1
2
3
3
1
4
3
6
VIAGEM OFICIAL COM O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA (MANAUS/TABATINGA, SALGUEIRO, VITÓRIA, GOIÂNIA e ITÁLIA)
2
7
VIAGENS A SERVIÇO AO EXTERIOR (71ª ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCA CRIMINAL – YAOUNDÉ/CAMARÕES) REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC – (LYON/FRANÇA)
2
8
1
9
1
5 – GABINETE – GAB
1
11
1
12
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES – UM SERVIÇO À VÍTIMA DA VIOLÊNCIA
1
13
ENCONTRO DAS POLÍCIAS FEDERAIS DO BRASIL E PARAGUAI – OPERAÇÃO ALIANZA VIII EM PONTA PORÃ/MS
1
14
1
16
1
17
REUNIÃO DE TRABALHO PERANTE A OIPC/INTERPOL E A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA – CPLP
1
18
1
NÚMERO
DATA
1
297
Consolida as normas consideradas fundamentais e básicas ao DPF para a preservação do culto de suas tradições e de seus valores, e dá outras providências.
062
02.04.2002
2
832
163
26.08.2002
3
986
Consolida o demonstrativo de cumprimento das metas institucionais para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho e Atividade Técnico-Administrativa – GDATA.
173
09.09.2002
4
1178
Institui a Especificação Técnica Padrão de Mobiliário do Departamento de Polícia Federal – DPF.
227
26.11.2002
5
1188
Aprova o Manual de Adido da Polícia Federal junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior.
227
26.11.2002
Ratifica a criação das Representações Regionais da INTERPOL/BRASIL nos Estados, vinculadas às SR’s, define suas atribuições e dá outras providências.
227
26.11.2002
7
1302
Dispõe sobre o funcionamento da Delegacia de Polícia Federal no município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.
243
18.12.2002
8
1359
Baixa Diretrizes Gerais de Ensino (DGE) para o ano letivo de 2003 e condiciona a realização dos cursos à efetiva disponibilidade orçamentária do DPF.
250
30.12.2002
9
1360
Aprova o Plano Geral de Ensino da ANP para o ano letivo de 2003.
251
31.12.2002
10
1362
Dispõe sobre a criação do Posto Avançado de Sobral do Departamento de Polícia Federal no Estado do Ceará.
251
31.12.2002
Institui o Grupo Especial de Investigações Sensíveis da Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, estabelece sua finalidade, disciplina suas atividades e dá outras providências.
020
29.01.2002
2
002-DG/DPF
Institui e disciplina o Sistema Integrado de Dados Estatísticos de Repressão a Entorpecentes, e dá outras providências.
021
30.01.2002
3
003-DG/DPF
Institui o Sistema de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, estabelece normas de coordenação e controle, regulamenta e uniformiza as atividades, as ações policiais e os procedimentos operacionais afins, e dá outras providências.
037
25.02.2002
4
004-DG/DPF
Institui, no âmbito do DPF, o “Estágio de Primeira Investidura”, o “Manual de Orientações ao Novo Policial Federal”, o “Questionário de Primeira Investidura” e procedimentos para lotação e mudança do policial federal de um setor para outro, dentro da mesma unidade, e dá outras providências.
SBS 062
NÚMERO
DATA
5
005-DG/DPF
Institui solenidades e procedimentos para os atos funcionais e circunstâncias relevantes que menciona e a Galeria de Dirigentes do DPF, e dá outras providências.
SBS 062
02.04.2002
6
006-DG/DPF
Estabelece rotinas para a elaboração da Proposta Orçamentária Anual, da Programação Orçamentária, da Programação Financeira, da Realização de Despesas, do Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira e do Controle de Gastos, no âmbito do Departamento de Polícia Federal.
070
12.04.2002
7
007-DG/DPF
Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema de Acompanhamento Disciplinar - SAD.
099
24.05.2002
8
008-DG/DPF
Estabelece procedimentos para o embarque em aeronave que efetua transporte público civil, de passageiro portando ou transportando armas de fogo e dá outras providências.
131
11.07.2002
NÚMERO
DATA
9
009-DG/DPF
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores do Departamento de Polícia Federal.
137
19.07.2002
10
010-DG/DPF
Regulamenta os procedimentos de apuração das infrações de menor potencial ofensivo.
164
27.08.2002
11
011-DG/DPF
Regulamenta a missão, a designação, a preparação para a missão, os direitos e as vantagens dos Adidos e Auxiliares de Adidos acreditados junto às Missões Diplomáticas brasileiras no exterior e dá outras providências.
173
09.09.2002
12
012-DG/DPF
Regulamenta a organização e a competência das Juntas Médicas e do atendimento médico no âmbito do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.
243
18.12.2002
5 – GABINETE – GAB
(Art. 21 do RI/DPF)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FROTA DE AERONAVES - AVIÕES
ORDEM
MODELO
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
5.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE AVIAÇÃO OPERACIONAL – CGAV
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
(Art. 22 do RI/DPF)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
QUADRO DE TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS
OBS.: TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS COM OS 178 PAÍSES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – OIPC - INTERPOL
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
DOCUMENTOS
QUANTIDADE
PERCENTUAL
RECEBIDOS
30.529
67,28
EXPEDIDOS
14.843
32,72
TOTAL
45.372
100
6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
ORDEM
INDICIADO
MOTIVO
Homicídio
Uruguai
QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
ORDEM
INDICIADO
MOTIVO
Terrorismo
São Paulo/SP
QUADRO DAS PRINCIPAIS PRISÕES EM 2002
ORDEM
INDICIADO
MOTIVO
São Paulo/SP
Relatório Anual - 2002
Compete, principalmente, coordenar, dirigir, controlar e executar as atividades e os recursos de informática e telecomunicações do DPF; realizar a implantação, a manutenção e o acompanhamento dos sistemas, bem como supervisionar e orientar a manutenção preventiva dos equipamentos.
(Art. 23 do RI/DPF)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
1 SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS – SRH
CRH/DPF
COAD/DPF
COAD/DPF
COGER/DPF
DENOMINAÇÃO
CGOPS/DPF
Além da manutenção e operacionalização diária de todos os sistemas baseados no
Mainframe, foram desenvolvidos novos sistemas e realizadas implementações para
atender aos usuários e/ou exigências legais.
6 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ARRECADAÇÃO – FUNAPOL
COF/DPF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ORDEM
DENOMINAÇÃO
CGPMAF/DPJ/DPF
2
CGPMAF/DPJ/DPF
3
COGER/DPF
4
CGPMAF/DPJ/DPF
5
CGPMAF/DPJ/DPF
6
CGCSP/DPJ/DPF
7
INI/DPF
8
SISTEMA DE CONTROLE DE ENTIDADE DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS – SIGE
CGPMAF/DPJ/DPF
9
CGPRE/DPJ/DPF
10
CGOPS/DPJ/DPF
11
CGPRE/DPJ/DPF
12
CGOPS/DPJ/DPF
13
CGPMAF/DPJ/DPF
14
DIP/DPF
15
DIP/DPF
ORDEM
DENOMINAÇÃO
PLATAFORMA
1
DELPHI/PARADOX
2
DELPHI/PARADOX
3
DELPHI/PARADOX
4
DELPHI/PARADOX
5
DELPHI/PARADOX
6
DELPHI/PARADOX
7
DELPHI/PARADOX
8
DELPHI/PARADOX
9
DELPHI/PARADOX
11
DELPHI/PARADOX
12
DELPHI/PARADOX
13
DELPHI/PARADOX
14
DELPHI/PARADOX
- SOFTWARE PARA EMISSÃO -
- SOTWARE PARA CONTROLE -
- INFORMAÇÕES -
- INFORMAÇÕES -
- INFORMAÇÕES -
- INFORMAÇÕES -
- INFORMAÇÕES -
- SISEV -
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
- EMISSÃO DE RECIBO -
- INFORMAÇÕES -
13. PESQUISA À LISTA DE CONTROLE CONSULAR
- PARA O ITAMARATY – LCC -
18. ORGANOGRAMA DO DPF
20. RELATÓRIO ANUAL - CPLAM
-CONSULTA QUANTO A ENTREGA -
- CGTI/DPF E COAD/DPF -
QUADRO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
PELA INTERNET À COMUNIDADE
1. ATUALIZAÇÃO DA REDE DPF-NET
5. LINKS
3. INFORMATIVOS
8. DOWNLOAD DE APLICATIVOS
9. MANUAIS DE USUÁRIO
- INTERNET/INTRANET -
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ORDEM
EVENTO
1
2
3
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CENTRAIS TELEFÔNICAS NAS SUPERINTENDENCIAS DE SÃO PAULO E SANTA CATARINA, INTERPOL E DELEGACIA DE MARINGÁ/PR.
4
5
DIMENSIONAMEMTO DA REDE DO DPF, COM BASE EM LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÕES DOS REQUISITOS OPERACIONAIS.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ORDEM
EVENTO
6
210 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE 203 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE REDE 85 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TELEFONIA 940 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE TELEFONIA
7
TREINAMENTO DE 12 SERVIDORES NO CURSO DE CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA ALCATEL, NO CENTRO DE TREINAMENTO DA ALCATEL EM SÃO PAULO/SP.
8
REVITALIZAÇÃO DE HT´S DO DPF COM AQUISIÇÃO DE APROXIMADAMENTE, 1100 BATERIAS E 500 ANTENAS.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Relatório Anual - 2002
Compete planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades-fim do DPF; executar operações policiais de repercussão e que exijam repressão uniforme; aprovar normas gerais de ação preventiva e repressiva de crimes, bem como propor à Direção-Geral inspeções periódicas às unidades de sua competência e elaborar diretrizes de planejamento operacional do Órgão.
(Art. 24 do RI/DPF)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ORDEM
OPERAÇÃO
RESUMO
1
FUNAI
Desobstrução do prédio da FUNAI, em BRASÍLIA/DF, em 23/01/2002, que encontrava-se ocupado por cerca de 30 índios da etnia XAVANTE. Da operação resultou na prisão de 12 índios e na arrecadação de 2 armas de fogo.
2
TERRA DA LUZ
Apoio ao XLIII REUNIÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE GOVERNADORES DO BANCO INTRAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, realizada em Fortaleza/CE, no dia 04/02/2002.
3
CÓRREGO DAS PEDRAS
Cumprimento de Mandado Judicial de reintegração de posse da propriedade rural Córrego das Pedras, em Buritis/MG, residência oficial do Presidente da República, ocupada por integrantes do MST. A operação, realizada em 23/03/2002 resultou na prisão de 16 líderes do movimento e serviu para a manutenção do Estado de Direito e garantia da aplicação da lei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ORDEM
OPERAÇÃO
RESUMO
4
FÓRUM
Segurança do Fórum da Justiça Federal de Ribeirão Preto/SP, em 14/05/2002, durante o julgamento de traficantes e membros do Primeiro Comando da Capital.
5
INCRA
Desocupação das instalações físicas do INCRA, em Brasília/DF, em 25/05/2002, que encontrava-se ocupada por trabalhadores rurais ligados a FETAG.
6
FORÇA TAREFA
Participação na Força Tarefa de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro/RJ, em 10/06/2002.
7
MISSÃO ESPECIAL
Integrar Missão Especial de Combate ao Crime Organizado no Espírito Santo/ES, em 16/07/2002.
16684.bin
ORDEM
OPERAÇÃO
RESUMO
8
VASSOURINHA
Participar da Operação VASSOURINHA, realizada em Recife/PE, em 20/09/2002, para combate ao crime organizado, tendo resultado na prisão de 12 pessoas, sendo 4 policiais federais.
9
SOMBRA
Participar da Operação SOMBRA, realizada na cidade de Campinas/SP, em 14/10/2002, para combate ao crime organizado e roubo de cargas, tendo resultado na prisão de 10 pessoas, além da apreensão de grande quantidade de mercadorias roubadas.
10
CARGA PESADA
Participar da Operação CARGA PESADA, desencadeada em 5 Estados, com ação principal em Goiânia/GO, resultando na prisão de 40 pessoas (27 em Goiás).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONTRA TERRORISMO
Ministrado para 12 integrantes das Forças Especiais, nos dias 17 a 21/06/2002, na sede do COT.
2
CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS
Realizado para policiais federais de MS, PE, AL, SE, PB, RN, no período de 23 a 28/06/2002, em Recife/PE.
3
ATIRADOR DE PRECISÃO
Para policiais federais do COT, policiais civis e militares do DF, PR, SP, de 14 a 19/10/2002, na sede do COT.
4
OPERAÇÕES TÁTICAS
Para policiais integrantes do COT, no período de 08/04 a 10/06/2002.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ORDEM
CURSO
RESUMO
1
MONTANHISMO
Curso de GUIA DE CORDADA, realizado no 11º BIMth, em São João Del Rey/MG, para 2 pessoas.
2
ANTI-NARCÓTICOS
3
Curso de socorro de urgência em atendimento pré-hospitalar, ministrado pelo CBMDF, para 2 pessoas, de 02/09/ a 18/10/2002.
16686.unknown
PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS
LEI Nº 9.807/99
2001
2002
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S PARA APURAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 684
2- PROTEÇÃO A DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2.322
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S PARA APURAR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS : 620
2- PROTEÇÃO A DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.490
8.2 – COORDENAÇÃO-GERAL DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – CGOPS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
IPL´S INSTAURADOS SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Gráf4
42
10
3
42
3
13
7
95
26
29
192
84
3
8.2.1 – COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
347
380
370
399
360
377
399
390
301
388
400
379
4.490
AÇÕES
32
PRINCIPAIS AÇÕES
Apurar invasão de terras da União no Estado do Amazonas.
2
Início – 16/05/2001 (em andamento)
Apurar desvio de verbas da PRONAF e PROCERA no Estado de Pernambuco e em Presidente Prudente/SP, e com quebra do sigilo bancário de vários cooperativas ligadas ao MST e de seu diretores.
3
DESVIO
Início – 10/05/2001 (em andamento)
Apurar desvio e aplicação irregular de dinheiro público, destinado ao crédito e a assistência técnica do programa de reforma agrária por intermédio da COAGRI, no Estado do Paraná.
4
de 25/072002 a 31/07/2002
Apoiar militares da Aeronáutica na extrusão de posseiros de uma área de treinamento militar na Serra do Cachimbo/MT.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ORDEM
OPERAÇÕES
PERÍODO
RESUMO
5
SEGURANÇA
de 21/01/2002 a 23/01/2002
Acompanhar o Ministro Raul Jungmann em sua visita a área de conflito agrário na região do Pontal do Paranapanema/SP.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
8.2.3 – COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
A CONFLITOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS – CCAF
INQUÉRITOS
INDICIAMENTOS
INSTAURADOS
RELATADOS
83
45
27
QUADRO DE REGISTROS
ANO CONCEDIDOS INDEFERIDOS ARRECADAÇÃO
1998 1.641 61 1.066.650,00
1999 4.013 161 2.614.261,47
2000 1.137 219 727.680,00
2001 984 30 673.920,00
2002 1.532 114 980.480,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MAPA DAS OPERAÇÕES EM ANDAMENTO
CRETÁCIO
MAPA DAS OPERAÇÕES ENCERRADAS
INQUÉRITOS POLICIAIS
PRINCIPAIS MERCADORIAS APREENDIDAS
74.312
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
REAL
DÓLAR
PERÍODO
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDAE
VALOR
1998
16.452
247.409,00
137
13.650,00
1999
26.700
722.078,00
488
48.550,00
2000
12.652
107.998,00
66
6.035,00
2001
7.577
193.992,00…