Ministério da Saúde

AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDENO

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

IX SEMINARIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFANCIA

Porto Alegre - RS28 de novembro de 2012

• “ Investir nos primeiros anos de vida é uma das medidas que permitirá com maior probabilidade a redução das desigualdades em saúde no espaço de uma geração…

• O investimento no desenvolvimento da primeira infância, determina de forma decisiva as oportunidades na vida de uma pessoa e a possibilidade de gozar de boa saúde, já que afeta a aquisição de competências, a educação e as oportunidades de trabalho.”

(Relatório da Comissão de Determinantes Sociais em Saúde, OMS/2008)

Índices de Retorno dos Investimentos de acordo com as fases do Desenvolvimento Humano

Fonte: Carneiro,P & Heckman,J – “ Human Capital Policy” National Bureau of Economic Research, Cambridge, MA 2003

Total de crianças

Total de crianças em

extrema pobreza

Total de crianças em área urbana em extrema

pobreza

Total de crianças em

área rural em extrema pobreza

Brasil 16.728.146 2.381.759 1.240.673 1.141.086Norte 1.880.830 468.925 193.137 275.788Nordeste 5.131.321 1.398.144 666.320 731.824Sudeste 6.286.737 344.278 271.973 72.305Sul 2.141.469 92.696 58.920 33.776

Centro Oeste

1.287.789 77.716 50.323 27.393

Crianças em extrema pobreza: onde estão?

Fonte: Censo 2010

Pirâmide Etária da População Total e Pobreza Extrema

Fonte: PNAD 2009 (IBGE). Considerando os 8,5% mais pobres da população.

Estimativa de impacto da medida

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

20%

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70+

Extrema pobreza por idadeBrasil - 1999 e 2009

Ext. Pobre 1999 Ext. Pobre 2009

Evolução da mortalidade na infância e da mortalidade infantil no Brasil, segundo seus

componentes

Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS; IBGE. Estimativas utilizando a metodologia da RIPSA - Nota: * 2009 é dado preliminar

Evolução da mortalidade infantil 2007.

Fonte: The Lancet – Saúde no Brasil, maio, 2011. Saúde das mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. CG Victora et al.

Principal causa de morte, segundo faixa etária de 0 a 5 anos – Brasil, 2010

Faixa etária (anos)

<1 1 a 4 4 a 5

AfecçõesPerinatais

23.491 (65,5%)

Causas externas *1205 (28,9 %)

Causas externas *799 (39,5%)

* Causas externas: 1ª acidentes de trânsito; 2ª homicídio; 3ª Quedas; 4ªsubmersão ; 5ª exposição à fumaça e fogo

Fonte: SIM/SVS/MS

Principais causas de internação no SUSem crianças de 0 a 5 anos Brasil, 2011

Causas de internação no SUSN

1ª Gastroenterites Infecciosas e complicações 162.4762ª Asma 71.4563ª Pneumonias bacterianas 63.817Total de internações no SUS 433.815

Fonte: Datasus - 2011

Estado nutricional das crianças < 5 anos no Brasil (%)

A taxa anual de declínio da desnutrição infantil é igual a 6,3% (PNAD 1996 – 2006)

A desnutrição infantil nas formas agudas (baixo peso) e crônica (déficit de crescimento) é mais prevalente nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Excesso de peso supera a desnutrição também entre estas crianças

Eixos de Ação da Saúde

Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A

Objetivos:Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; Reduzir o risco de morbidade e mortalidade infantil.

(Portaria MS nº 729/2005)

Suplementação de vitamina A crianças de 6 a 59 meses

Impactos da suplementação com megadoses de Vitamina A- Redução do risco de morte em crianças em 24%; - Redução da mortalidade por diarreia em 28%;- Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo. (OMS, 2011)

Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de

Vitamina A;

Prevalência (%) de Deficiência de Vitamina A em crianças < 5 anos, segundo Regiões Brasileiras.

Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006

MÉDIA BRASIL – 17,4%

De acordo com a OMS, prevalências entre 10 e 20% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

32,4

32,4

15,5

32,1

32,4

15,4

44,9

11,5

15,8

17,7

18,2

26,2

14,9

39,6

Porto Velho/RO (0-60m)

Boa Vista/RR (0-60m)

Manaus/AM (0-60m)

Sergipe (6-60m)

Ribeirão Preto/SP (24-71m)

Teresina/PI (36-83m)

Alagoas (0-59m)

Novo Cruzeiro/MG (6-71m)

São João do Tigre/PB (0-60m)

Belo Horizonte/MG (6-24m)

Francisco Badaró/MG (6-71m)

Gameleira/PE (0-60m)

Acrelândia/AC (6-24m)

Viçosa/MG (18-24m)

2000

2004

2006

2008

2010

2011

2012

Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A

Até maio de 2012

Atende 4.902.034 crianças de 6 a 59 meses / 2.052 municípios

AMPLIAÇÃO 2012 - Ação Brasil Carinhoso:2.052 municípios atuais + 397 municípios novos da Região Norte + ampliação 585

municípios do Plano Brasil Sem Miséria das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste =

3.034 municípios

Atenderá com a ampliaçãoum total de 7.814.405 crianças

de 6 a 59 meses / 3.034 municípios

Distritos Sanitários Especiais Indígenas:Atual 12 DSEIs + Ampliação 22 DSEIs = 34 DSEIs

Balanço: Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A

Até setembro de 2012, 2.685.340 crianças receberam a megadose.

Aumento 50% número de crianças suplementadas na Campanha de Vacinação de Agosto

Mês/Ano

Nº de crianças suplementadas (ROTINA + CAMPANHA)

Nº de crianças suplementadas (ROTINA)

Nº de crianças suplementadas (CAMPANHA)

ago/11 396.532 297.946 98.586ago/12 599.433 284.080 315.353

Programa Nacional de Suplementação de Ferro

Objetivos:

- Prevenir a ocorrência de anemia por deficiência de ferro(Portaria MS nº 730/2005)

- Potencializar o pleno desenvolvimento infantil;- Prevenir e controlar a anemia ferropriva em crianças.

Suplementação de vitamina ferro crianças de 6 a 24 meses

Impactos da suplementação profilática de Ferro

Crianças com anemiaDanos ao desenvolvimento neuropsicomotor (Grantham-McGregor et al 2001; Beard et al 2008)

Repercussões futuras na idade escolar e na adolescência Mesmo tratadas – menor capacidade de aprendizagem (Lozoff et al 2000; Lozoff , Jimenez, Smith 2006)

Adultos com menor capacidade produtivaEntre os 20 fatores que diminuem a expectativa de vida o mundo (OMS 2009)

Repercussões na economia dos países(Ross e Horton 1998)

REPERCUSSÕES DA ANEMIAREPERCUSSÕES DA ANEMIA

ANEMIA NA INFÂNCIAANEMIA NA INFÂNCIA

Crianças menores de dois anos apresentam maior vulnerabilidade à deficiência de ferro. A necessidade do mineral muitas vezes não é suprida

devido à baixa reserva de ferro corporal ao nascer, curta duração do aleitamento materno exclusivo, ingestão inadequada caracterizada pela baixa

quantidade e biodisponibilidade de ferro na alimentação complementar e à ocorrência frequente de infecções.

Fonte: Balarajan Y et al. Anaemia in low-income and middle-income countries. Lancet. 2011;378:2123-35.

Prevalência (%) de anemia em crianças 6 - 59meses, segundo Regiões Brasileiras.

Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 MÉDIA BRASIL – 20,9%

De acordo com a OMS, prevalências entre 20 e 39,9% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

25,5%

22,6%

21,5%

11%

10,4%

0 5 10 15 20 25 30

Norte

Centro-Oeste

Sul

Sudeste

Nordeste

Fonte: Lira PIC & Ferreira, LOC. In: Epidemiologia Nutricional, 2007

Prevalência (%) de anemia em crianças 6 - 59meses, segundo Regiões Brasileiras – Estudos Locais

• 2,2 milhões de doses de Sulfato Ferroso distribuídas para 734.617 crianças menores de 2 ano. (até setembro 2012)

Balanço: Programa Nacional de Suplementação de ferro

Programa Nacional de Suplementação de Ferro – Perspectivas para 2013

PREVENÇÃO DA ANEMIA NA AÇÃO BRASIL CARINHOSO

PREVENÇÃO DA ANEMIA NA AÇÃO BRASIL CARINHOSO

Escolas: 56.848 (fundamental e médio)Educandos: 11 946 .778

Equipes de Saúde da Família: 14.439

2013 – expansão para todos os municípios brasileiros

Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas;

• Balanço: Inclusão de 2.210 escolas (50% dos educandos beneficiários do Programa Bolsa Família), localizadas em 123 municípios prioritários ainda em 2012.

Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas - Perspectivas para 2013

Disponibilizar gratuitamente os medicamentos para Asma nas farmácias populares.

Três medicamentos passaram a ser distribuídos gratuitamente no “Aqui Tem Farmácia Popular”. :

Brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol.

Rede Própria está disponível o sulfato de salbutamol.

Portaria nº 1.146/01/07/2012

Meta: 246 mil pacientes atendidos

Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia

Popular.

Balanço da ação: medicamentos para Asma

– Aumento de 103% no número de pacientes que receberam o medicamento gratuito para asma de junho a setembro de 2012.

– Janeiro a 03 de Junho de 2012 (período pré-gratuidade): 115.684 mil pessoas acessaram os medicamentos;

– 04 de Junho a Setembro de 2012 (período pós-gratuidade): 263.227;

– Janeiro a Setembro de 2012: 339.686 pacientes atendidos.

PAULO BONILHA• Coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno

• Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) / SAS

paulo.bonilha@saude.gov.brcrianca@saude.gov.br

55 (61) 3315-9070

PATRÍCIA CONSTANTE JAIME• Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN

• Departamento de Atenção Básica / SAS

cgan@saude.gov.br • 55 (61) 3315-9004

• Página da CGAN: http://nutricao.saude.gov.br