Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde PROGRAMAÇÃO ASCENDENTE.

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Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

PROGRAMAÇÃO ASCENDENTE

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1996: Lei 9.313 de 13 de novembro 1996 Distribuição gratuita de medicamentos para tratamento da Aids no SUS 1998: CIT de julho/1998 estabelece as responsabilidade de aquisições e distribuição

dos medicamentos ARV, DST e I.O SICLOM Operacional – Versão 1 Cadastro de pacientes Mapa e Boletim manual 2000: Dispensação online (qualificação da dispensação) Plataforma Windows Software completo instalado nos PC dos usuários Indicadores clínicos

CONTROLE LOGÍSTICO DE MEDICAMENTOS ARV

Linha do Tempo:

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2005: SICLOM Operacional – Versão 2 Plataforma Web Simplificação dos indicadores clínicos SICLOM Gerencial (+ focado no controle logístico)

2007: I inventário nacional de ARV Cadastro da rede de distribuição Relatórios Gerenciais

2010: Programação ascendente Responsabilidade compartilhada

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Objetivo Geral: Compartilhar a responsabilidade no suprimento das necessidades de medicamentos ARV entre as estruturas participantes da cadeia logística de insumos estratégicos em DST/Aids.

Objetivos Específicos: Que as UDM se envolvam diretamente no processo de suprimento das suas necessidades de medicamentos ARV; Que as Coordenações de DST/Aids e/ou Assistência Farmacêutica dos estados sejam co-responsáveis pelo suprimento das necessidades das UDM, por meio das análises e aprovações das solicitações elaboradas pelas UDM; Que o Departamento DST/Aids e HV por meio da sua área de logística de insumos estratégicos seja co-responsável pelo suprimento das necessidades postas pelas UF, analisando e aprovando as solicitações de ARV; Que o Departamento DST/Aids e HV tenha dados mais consistentes e em tempo real para o adequado planejamento das aquisições anuais de ARV.

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Elaboração de MAPA (UDM, MAT/URE e Almoxarifado): SICLOM Operacional SICLOM Gerencial

Elaboração de Boletim (UDM e MAT/URE): SICLOM Gerencial

Fechamento dos MAPAS e BOLETINS (UDM, MAT/URE e Almoxarifados): SICLOM Gerencial

Análise das Informações Gerenciais lançadas de estoques e consumo UDM, MAT/URE, Almoxarifados e Coordenações de DST/Aids por meio dos

relatórios gerenciais do SICLOM Gerencial

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Processo de trabalho:

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UDM: Elabora e fecha o seu pedido de medicamentos ARV;

Acompanha a aprovação e distribuição do seu pedido de medicamentos ARV;

Confirma o recebimento dos medicamentos ARV

Coordenações de DST/Aids:

Analisa e aprova os pedidos de medicamentos ARV;

Distribui os medicamentos ARV;

Acompanha a confirmação dos recebimentos pelas UDM

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Processo de trabalho:

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Média dos últimos 3 meses: Leva em consideração os picos e as quedas que ocorreram; Não considera mês não informado;

Fator de ajuste do consumo: Considera o percentual de aumento ou queda entre 2 meses e expressará a

média desses percentuais analisados nos últimos 12 meses

Cobertura pactuada (UDM e Almoxarifado): Será o n. de meses de cobertura que cada estrutura terá e será estabelecido

entre os Estados/UDM e o Departamento/Estado.

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Marco Conceitual:

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Sugestão de Pedido: O sistema considerará os parâmetros da média dos últimos 3 meses, o fator de

ajuste, as coberturas pactuadas, os estoques existentes e as distribuições em trânsito;

Solicitação do Pedido: Após as análises dos parâmetros apresentados e de outros indicadores locais

os responsáveis farão o pedido, que poderá ser o mesmo sugerido pelo sistema ou outros valores.

Caso os quantitativos sejam diferentes, deverão ser justificados no campo “Justificativa”

Aprovação de pedido: A Coordenação e o Departamento aprovarão os pedidos e caso discordem dos

quantitativos solicitados devem justificar as alterações realizadas no campo “Justificativa”

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Processo de trabalho:

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Acompanhamento dos Pedidos: As UDM e CE-DST/Aids acompanharão as etapas de aprovação e distribuição

dos seus pedidos de medicamento;

Recebimento: Quando do recebimento dos medicamentos, as UDM deverão entrar no

SICLOM Gerencial/Programação Ascendente e lançar os ARV recebidos. Deverá ser informado os lotes e validades recebidos de cada ARV; Ao finalizar o recebimento o estoque do SICLOM Operacional será atualizado; Não haverá + lançamento de entrada de medicamentos no SICLOM

Operacional Os almoxarifados ao receberem os medicamentos do MS deverão fazer os

lançamentos de entrada também pelo SICLOM Gerencial/Programação Ascendente + não precisarão informar lotes e validades. Precisarão informar apenas a origem (MS, Laboratórios Oficiais).

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A implantação da Programação Ascendente para todos os Estados ocorrerá até dezembro/2010

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