Post on 22-Apr-2015
Ministério do Meio Ambiente
Oficina Temática 2
Modelos de Triagem, Mercado da reciclagem e Inclusão de catadores
20 de agosto de 2014
• Apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS
• A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e os catadores
• Modelos de Triagem e Mercado da Reciclagem
• Diagnóstico Local
• Atuação catadores em Florianópolis
• Discussão sobre os temas.
Estrutura da Oficina 2
Convênio:
• Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF
• Ministério do Meio Ambiente – MMA
Licitação:
• Edital de Tomada Preços N° 576/SMA/DLC/2013
• Contrato N° 178/FMSB/2014
• Empresa: AMPLA Consultoria e Planejamento –
Florianópolis/SC.
Dados Gerais
Quem Somos?
GTE – Grupo Técnico Executivo: Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA
Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP
Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM
Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde.
GTA – Grupo Técnico Ampliado;
Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento;
Comunidade.
O Que Queremos?
Elaborar o Plano Municipal de Coleta
Seletiva – PMCS de Florianópolis.
Objetivo da Oficina 2
Obter contribuições da comunidade
visando subsidiar a elaboração do PMCS
nos temas da triagem, mercado da
reciclagem, inclusão de catadores.
Além das oficinas, serão realizadas
2 audiências públicas:
1ª- Para apresentação, discussão e validação dos
estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos
Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva (6º mês de execução do PMCS)
2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 –
Detalhamento do programa de Coleta Seletiva (8º mês de
execução do PMCS)
Para quê?
Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da
Coleta Seletiva de Florianópolis;
Desenvolver instrumentos técnicos, de
planejamento e gestão para definir o Sistema de
Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS.
Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos (versão preliminar 2012).
2013 2015 2019 2020 2023 2027 2030 20310%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
43%
50%53%
58%60%
30%
40%
50%
55%
60%
20%
40%
60%
6.46%
Meta Sul - Res. SecosMeta Sul - Res. ÚmidosMeta PMSB FlorianópolisMeta Atingida Comcap 2013
Ano
Met
a de
Des
vio
de R
esíd
uos
Reci
cláv
eis
Aspectos Relevantes
O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal;
É um item da Política Pública Municipal para o
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no
Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.
Aspectos Relevantes
O PMCS visa:
Planejar para atender às metas de desvio de
resíduos recicláveis do Aterro Sanitário;
Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis
secos e recicláveis orgânicos;
Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente;
Diminuir os custos dos serviços;
Prestar os serviços com qualidade à população.
dos resíduos sólidos
a gestão integrada
o gerenciamento ambientalmente adequado
A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares.
Visando:
REÚNE:Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações.
O PMCS Lei Federal N° 12.305/2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
(Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010)
Conceitos Importantes
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: ações
voltadas para a busca de soluções para os resíduos
sólidos considerando as dimensões política,
econômica, ambiental, cultural e social, com
controle social e sob a premissa do
desenvolvimento sustentável.
Hierarquia da Gestão de Resíduos
Não Geração Redução Reutilização Reciclagem Tratamento de Resíduos
Disposição Final
Ambientalmente Adequada
Conceitos Importantes
Responsabilidade Compartilhada:
Conjunto de atribuições
Setor empresarial
Consumidores
Titulares de serviços
públicos de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos
PARA:
Minimização da geração de resíduos e rejeitos.
Redução dos impactos.
Conceitos Importantes
Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição
dos resíduos sólidos ao setor empresarial para
reaproveitamento ou para destinação ambientalmente
adequada. (Art. 33° - 12.305/10).
Acordo Setorial: Ações firmadas entre o Poder Público e os
fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para
a responsabilidade compartilhada. (Item I, Art. 3° - 12.305/10).
RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
CONSUMIDOR
Logí
stica
rev
ersa
Logí
stica
re
vers
a
Logí
stica
re
vers
a
Reutilização Reciclagem Tratamento
Reutilização Reciclagem Tratamento
Dis
posi
ção
final
ACORDO SETORIAL
Resp
onsa
bilid
ade
com
parti
lhad
a
Responsabilidade compartilhada
Conceitos Importantes
Obrigatórios:
Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens
Óleos lubrificantes, seus resíduos e
embalagensPneus
Pilhas e Baterias
Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de
luz mista
Produtos eletroeletrônicos e seus componentes
Conceitos Importantes
(Art. 33°, §1° - 12.305/10):
Em regulamento, em acordos setoriais ou compromissos firmados
entre o Poder Público e o setor empresarial, serão estendidos a
produtos comercializados em embalagens.
Acordo setorial para a implementação de logística reversa para embalagens de produtos não perigosos pós consumo.
Proposta da Coalizão – Empresarial fabricantes, consumidores, distribuidores e comerciantes.
http://file.abiplast.org.br/download/acordo_setorial_versao_de_14.12.12.pdf
Inclusão dos Catadores• Reconhecimento da categoria profissional em 2002 pelo Ministério
do Trabalho e Emprego (CBO 2000) - Catador de Material Reciclável.
• Decreto Federal n° 5.940/2006 - institui a coleta seletiva em órgãos públicos federais e destinação dos materiais recicláveis às associações e cooperativas de catadores.
• Lei nº 11.445/2007 - Política Nacional do Saneamento Básico: permite as Prefeituras contratar associações e cooperativas de catadores com dispensa de licitação para o serviço de coleta seletiva.
• Decreto Municipal n° 7.587/2009 - Garante doação de materiais recicláveis recolhidos pela coleta às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Inclusão dos Catadores• Incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de
outras formas de associação de catadores instrumentos PNRS (Art. 8°, item IV);
• Município priorizados para acesso recursos União:
Implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis ou recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. (Art. 18°).
• Decreto Federal nº 7.404/2010 - Programa Pró-Catador.
Modelos de Triagem
Segregação na fonte por tipo de material
Coleta diferenciada por tipo de resíduos.
Triagem com coleta seletiva.
Triagem sem coleta seletiva.
Modelos de Triagem
Triagem Manual;
Triagem Automatizada;
Triagem Mista.
Triagem ManualUso de:
• Esteiras Transportadoras (com ou sem elevação).
• Em mesas.• Silos/ “Bags
Triagem Automatizada
Tecnologia de triagem depende dos materiais a serem separados.
Pode ser usada mais de uma tecnologia, para separação de diferentes tipos.
Triagem por densidade dos materiais.Triagem magnética;Triagem por indução elétrica.Triagem de leitores ópticos;Triagem por peso dos materiais.
TRIAGEM MISTA.
Operação: Centro de Controle Informatizado;
Investimento: R$ 26 milhões de reais;
Capacidade de processamento : Hoje 250 t/dia - Futuro: 500 t/dia (sistema misto);
Objetivo: aumento de 2% para 10% em 2016 desvio aterro.
Prefeitura contrata cooperativa para atuar;
Catadores: atuam no início e no final do processo de triagem;
Renda da Cooperativa: venda dos materiais através de Fundo Municipal;
Renda Concessionária: Tarifa de lixo.
Central Triagem São Paulo
Fotos Central Triagem Mecanizada – Concessionária LOGA - SP
Fotos Central Triagem Mecanizada – Concessionária LOGA - SP
Vídeo
Mercado da Reciclagem ?
• Recicláveis secos
Coleta
• Município;• Empresas
privadas;• Associações e
Cooperativas de Catadores
Triagem
• Município;• Empresas
privadas;• Associações e
Cooperativas de Catadores
Comercialização
• Pequenos, médios e grandes sucateiros;
• Aparistas;• Ferros velhos
Reciclagem
• Indústria da reciclagem
Fonte: Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE
Mercado da ReciclagemPreço do material reciclável (preço da tonelada em real)
Fonte: Jaqueline Botamelli - “Avaliação do processo produtivo de uma associação de catadores de materiais Recicláveis no município de Florianópolis ACMR“, ENS, UFSC, ago./2014.
Materiais triados Valor médio
PAPELÃO 0,27PL-DURO 0,50PAPEL BRANCO 0,37
PAPEL MISTO 0,07PL-MOLE 0,35VIDRO 0,06FERRO 0,13TETRAPACK 0,16METAL* -------
* Dado indisponivel.
2013
Materiais triados Valor médio
PAPELÃO 0,33PL-DURO 0,60PAPEL BRANCO 0,37PAPEL MISTO 0,11PL-MOLE 0,41VIDRO 0,03FERRO 0,15TETRAPACK 0,19
METAL* 4,10
2014
Mercado Local (R$/kg)
Fonte: Jaqueline Botamelli - “Avaliação do processo produtivo de uma associação de catadores de materiais Recicláveis no município de Florianópolis ACMR“, ENS, UFSC, ago./2014.
Indústria da Reciclagem Mercado Local
Relação dos compradores dos materiais triados pela ACMR
Indústria da Reciclagem
OESTE/MEIO -OESTE/NORTE:
21 Recicladoras
SUL:13 Recicladoras
LITORAL NORTE:18 Recicladoras
GRANDE FLORIANÓPOLIS:
9 Recicladoras
Fonte: Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE
Desafios da Reciclagem Atender a PNRS.
Inserir socialmente catadores individuais;
Reduzir o material reciclável secos e orgânicos enviado ao aterro
sanitário;
Licenciamento ambiental de unidades de triagem;
Implementar os sistemas de logística reversa;
Capacitar os agentes envolvidos no manejo de RSU;
Envolver a população;
Sustentabilidade Financeira do Sistema;
Potencialidades da Reciclagem
BNDES - Planos de Financiamentos para ações da PNRS;
Plano de Coleta Seletiva Municipal em elaboração;
Associações de catadores já consolidadas;
Conhecimento e experiência técnica;
O mercado está se abrindo gradativamente;
FlorianópolisDiagnóstico Local
• Unidades com dificuldade de organização;
• Não realizam contribuição com a Previdência Social;
• Não possuem licenças da atividade: HABITE-SE do Corpo de Bombeiros, HABITE-SE Sanitário, Alvará de Funcionamento e Licença Ambiental de Operação - LAO;
• Infraestrutura precária com problemas construtivos e ambientais;
Unidades de Triagem
11 UN.03 UN.
RESUMO DA SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM
Forma de organização
Empresa Formal:
Organização Familiar/ Empresa Informal:
09 UN.
Associação:
1 UN.10 UN.
Forma de trabalho
Mesa: Misto:
04 UN.
Esteira:
1 UN.6 UN.
Forma de remuneração
Partilha: Salário fixo:
08 UN.
Produtividade:
Unidades de Triagem
Municípios Nº
Unidades triagem
Quantidade enviada (t/ano)
% em rel. total recolhido pela coleta seletiva
Florianópolis 7 6.040,15 49,36
São José 9 4.326,80 35,27
Palhoça 4 1.775,44 14,51
Santo Amaro 2 76,01 0,62
Biguaçu 1 29,77 0,24
TOTAL 23 12.248,18 100,00
Quadro 1 – Quantidade de materiais recicláveis enviados para cada município no período de maio de 2013 a abril de 2014.
Unidades de Triagem
Florianópolis Nome da Unidade de
Triagem Endereço
Tipo de Org.*
Nº de
trab
Nº meses receb
Quantidade enviada
(t/ano)
% em rel. total
enviado às unidades de
Fpolis
ACMR Rod. Admar Gonzaga, s/nº - SC 404 – Itacorubi
A 70 12 5.054
83,69
ARESP Rua Joaquim Nabuco nº 3.000- Chico Mendes A 15 12 475 7,88
Recicla Floripa Servidão Felicidade, s/nº
- Alto da Caieira A 6 12 258 4,27
Silveira Reciclagem
(Mário)
Travessa Argentino Marcelino Vieira, s/nº -
Coqueiros E 8 12 183 3,04
De Lara Servidão Morada dos
Pampas, 67 – Vargem do Bom Jesus
OF 4 8 23,3 0,39
Gil José Mendes
Rua José Maria da Luz,próximo ao número
178 - José Mendes E 15 1 29,88 0,49
Costão do Santinho
Rua Cândido Lemos,S/N° - Ingleses
do Rio Vermelho A 4 3 14,31 0,24
Total 6.040 100
•Tipo de organização: E = empresa; OF = organização familiar (empresa informal); •A = Associação de catadores
Unidades de Triagem
ACMR
AREsp
Silveira Reciclagem (Mário)
Recicla Floripa
Atuação Catadores – MNCMR Associação ou localização Nº de catadores Em galpões de triagem
ACMR (Bairro Itacorubi) 60 sim
ARESP (Comunidade Chico Mendes) 13 sim
RECICLAFLORIPA (Comunidade Alto da Caeira) 10 sim
ABACLIM (Comunidade Vila Aparecida) 27 não
Comunidade do Siri 61 não
Comunidade do Papaquara 27 não
Bairro Rio Vermelho 15 não
Bairro Tapera 25 não
Bairro Costeira 15 não
Bairro Vargem do Bom Jesus 5 não
Comunidade Chico Mendes 17 não
Comunidade da Grota (Bairro Monte Cristo) 15 não
Bairro Jardim Atlântico 20 não
Bairro Estreito 40 não
Total 350
Fonte: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR - 2013
São José
ABACLIM
Vicu’s Reciclagem
Unidades de Triagem
Biguaçu
Nome da Unidade de
Triagem Endereço
Tipo de Org.*
Nº de trab
Nº meses receb.
Quantidade enviada
(t/ano)
% em rel. total enviado
à BI Associação de
Biguaçu Rodovia SC
407,s/n° - Biguaçu A 8 9 30,0 100
Unidades de Triagem
Palhoça
Salvador
Unidades de Triagem
Comparação entre produtividade dos diferentes locais Triagem
Unidades de Triagem
ACMR ARESP Recicla Floripa Mario De Lara Gabriel ABACLIM Anderson Salvador MolivTotal enviado no
ano (t)5054 475 258 183 23,3
1.324,23 324,73 97 864,07 846,21Número de associados
70 15 6 8 4 22 16 8 20 25
número de meses de envio de
material12 12 12 12 8 12 16 4 12 12
número médio de dias uteis do mes
22 22 22 22 22 22 22 22 22 22
t/periodo 72,2 31,67 43 22,875 5,825 60,19 20,30 12,13 43,20 33,85t/mes 6,02 2,64 3,58 1,91 0,73 5,02 1,27 3,03 3,60 2,82
kg/pessoa/dia 273,48 119,95 162,88 86,65 33,10 228,00 57,66 137,78 163,65 128,21
São JoséFlorianopolis Palhoça
Ministério do Meio Ambiente
Oficina Temática 2 - Modelos de triagem, escoamento, mercado da reciclagem e inclusão de catadores
Apresentação disponível no site da COMCAP: www.comcap.org.br