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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL INSTITUTO AÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS I.P.
Relatório de Atividades 2013
1 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Índice
Nota Introdutória
Capítulo I - Apresentação Institucional
1.1. Missão
1.2. Visão
1.3. Enquadramento Legal
1.3.1. Legislação Orgânica
1.3.2. Ação Social Complementar
1.3.3. Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas
1.3.4. Arrendamento das casas do IASFA, I.P.
1.4. Estrutura Orgânica
1.5. Centros de Apoio Social
Capítulo II – Autoavaliação
2.1. Quadro de Avaliação e Responsabilização
2.2. Resultados e objetivos
2.3. Atividades desenvolvidas previstas no Plano de Atividades com indicação dos resultados alcançados.
2.4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Capítulo III – Análise da afetação real e prevista dos Recursos Humanos e Financeiros
3.1. Recursos Humanos
3.2. Recursos Financeiros
Capítulo IV – Balanço Social
Siglas
3 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Capítulo I - Apresentação Institucional
1.1. Missão
O IASFA é um Instituto Público (I.P.), dotado de personalidade jurídica, com autonomia
administrativa e financeira e património próprio.
Tem por missão garantir e promover a Ação Social Complementar (ASC) dos seus
beneficiários e gerir o sistema de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas
(ADM).
Os beneficiários do IASFA, I.P. são os militares dos quadros permanentes nas situações de
ativo, reserva e reforma e o pessoal militarizado das Forças Armadas, podendo também sê-
lo, desde que o solicitem, os alunos dos estabelecimentos de ensino destinados à formação
dos militares dos quadros permanentes, os deficientes das Forças Armadas e os
colaboradores civis que transitaram de quadros jurídicos prévios.
No âmbito da ASC, o IASFA, I.P. desenvolve ações de apoio a idosos e deficientes, de apoio
socioeconómico em situações gravosas e urgentes, de apoio sanitário ao nível de cuidados
básicos de saúde e apoio à habitação. Fornece ainda alojamento temporário e alimentação
em situações críticas, disponibiliza atividades ocupacionais e de animação sócio cultural e
apoia jovens estudantes e crianças, disponibilizando para estas últimas creches e jardins-
de-infância.
No âmbito da ADM o IASFA, I.P. apoia a totalidade dos beneficiários do subsistema de
apoio na saúde, garantindo comparticipações diretas aos beneficiários quando acedem à
medicina privada e dos medicamentos, pagamento parcial dos atos médicos nas situações
protocoladas com prestadores de serviços médicos e pagamentos dos atos médicos
prestados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Hospitais Militares (HM).
1.2. Visão
O IASFA, I.P. está determinado no cumprimento da sua missão e esforça-se para melhorar
os serviços prestados, neste período, através do reforço da articulação com o Hospital das
Forças Armadas (HFAR) numa perspetiva de complementaridade e referenciação de
doentes.
Relativamente à gestão da ADM, é encarada na previsão de uma eventual migração.
4 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
1.3. Enquadramento Legal
1.3.1.Legislação Orgânica
Decreto-Lei n.º 122/2011, de 29 de dezembro - Orgânica do Ministério da Defesa
Nacional (cf. artigo 18.º);
Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto - Orgânica do Instituto de Ação Social
das Forças Armadas, I. P.
Portaria n.º 1271/2009, de 19 outubro, entretanto revogada pela Portaria n.º
189/2013, de 22 de maio - Estatutos do IASFA, I.P.;
Despacho n.º 9142/2010, de 28 de maio - Nomeação do fiscal único do IASFA, I.P.;
Despacho (extrato) n.º 9404/2013, de 18 de julho – Unidades Orgânicas Flexíveis
do IASFA I.P.
Despacho (extrato) n.º 13421/2012, de 15 outubro Atribuição de pelouros e
delegação de competências, entretanto revogado por Despacho (extrato) n.º
10084/2013, de 1 de agosto – Atribuição de pelouros e delegação de competências.
1.3.2. Ação Social Complementar
Portaria n.º 1238/2010, de 14 de dezembro - Regulamento dos Beneficiários do
IASFA, I.P..
1.3.3. Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas
Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro (alterado pela Lei n.º 53-D/2006, de
29 de dezembro) – Regime jurídico da ADM;
Portaria n.º 284/2007, de 12 de março (2.ª série) - Regulamenta a Assistência na
Doença aos Militares das Forças Armada;
Portaria n.º 331/2007, de 19 de março (2.ª série) - Cartão de beneficiário da ADM;
Portaria n.º 1393/2007, de 25 de outubro - Estabelece o regime aplicável aos
beneficiários extraordinários da ADM;
Portaria n.º 1395/2007, de 25 de outubro - Regula a assistência na doença aos
beneficiários titulares da ADM colocados no estrangeiro, bem como aos
beneficiários familiares que com eles se encontrem.
5 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Portaria n.º 1396/2007, de 25 de outubro - Regula o regime de acordos para
prestação de cuidados de saúde aos beneficiários da ADM.
Portaria n.º 650/2009, de 12 de junho - Regula os procedimentos conducentes à
atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos aos
beneficiários da ADM.
Portaria n.º 1034/2009, de 11 de setembro - Regras de assistência em caso de
acidentes de serviço e doenças profissionais dos militares das Forças Armadas;
Despacho n.º 21059/2008, de 12 de agosto, do Ministro da Defesa Nacional –
Autoriza que o Conselho Diretivo do IASFA, I.P. celebre acordos com pessoas
singulares ou coletivas, públicas ou privadas
1.3.4. Arrendamento das casas do IASFA, I.P.
Decreto-Lei n.º 380/97, de 30 de dezembro - Arrendamento dos fogos de renda
económica do IASFA, I.P.;
Portaria n.º 7/98, de 7 de janeiro – Regulamento para a Atribuição das Casas de
Renda Económica do IASFA, I.P.
6 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
1.4 Estrutura Orgânica
A organização interna do IASFA, I.P. sofreu alterações no decurso de 2013 de acordo com
os seus Estatutos, publicados em anexo à Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, que passou
a corresponder ao seguinte organograma:
7 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
1.5. Centros de Apoio Social
Os Equipamentos Sociais do IASFA, I.P., designados por Centros de Apoio Social (CAS),
têm uma organização interna individualizada em regulamentos internos e distribuem-se por
todo o Território Continental e Regiões Autónomas.
Contemplam instalações destinadas a servir como centros de dia, de acolhimento, de
recuperação e de residência temporária. Possuem postos clínicos, creches, jardim-de-
infância e espaços de residência para estudantes.
Prestam apoio nas vertentes da ASC e na ADM, aos beneficiários mais idosos e carenciados
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos mesmos na área
geográfica definida para a sua atuação.
Existem atualmente doze (12) Centros de Apoio Social e um Centro de Repouso distribuídos
pelo Território Continental e Regiões Autónomas, conforme se indica: CAS Alfeite, CAS
Braga, CAS Coimbra, CAS Évora, CAS Funchal, CAS Lisboa, CAS Oeiras, CAS Ponta
Delgada, CAS Porto, CAS Runa, CAS Tomar, CAS Viseu.
O Centro de Repouso de Porto Santo (CEREPOSA), situado aa Região Autónoma da Madeira
(RAM) gere o centro de férias/repouso para os beneficiários do IASFA, do CLIMS e
eventualmente, para outras entidades autorizadas, fornecendo serviços de alojamento,
restauração e lazer.
8 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Capítulo II – Auto-Avaliação
2.1. Quadro de Avaliação e Responsabilização
A metodologia utilizada para a autoavaliação do IASFA, I.P., relativa ao ano de 2013, foi feita nos
termos da Lei nº 66-B/2007, à semelhança de anos anteriores. A avaliação do desempenho de
cada serviço, no âmbito do SIADAP 1 – Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da
Administração Pública – assenta no QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização) que
constitui um “referencial sobre a razão de ser e de existência dos serviços (missão), dos seus
propósitos de ação (objetivos estratégicos), da aferição da sua concretização e da explicitação
sumária dos desvios apurados no fim do ciclo de gestão”.
Em conformidade com o Plano de Atividades 2013 apresentado, foram definidos seis Objetivos
Estratégicos (OE) para o ano de 2013 que se reforçam mutuamente e orientaram a ação do
IASFA, I.P.:
OE1 - Continuar o processo de reorganização do IASFA, I.P.;
OE2 - Melhorar a qualidade e o acesso efetivo dos beneficiários aos cuidados de saúde disponíveis,
quer ao nível dos Serviços de Apoio Médico do IASFA, I.P. (SAMED), quer ao nível da
prestação, pela articulação com o HFAR na referenciação de doentes;
OE3 - Administrar e conservar o património, tendo em vista a sua rentabilização, elaborando e
promovendo procedimentos de empreitadas para a execução de obras de reparação,
beneficiação e/ou conservação;
OE4 - Reforçar o controlo de gestão da ADM, prevendo a sua eventual migração;
OE5 - Assegurar a evolução dos Sistemas de Informação de suporte à atividade operacional do
Instituto, Sistema de Informação da Ação Social Complementar (SIASC) e Sistema de
Gestão da Assistência na Doença aos Militares (SGADM), contemplando o aumento da sua
resiliência, digitalização de documentos no SGADM, melhor gestão do cadastro de
beneficiários e controlo de descontos;
OE6 - Implementar medidas conducentes à melhoria do apoio social aos beneficiários.
Destes OE, deduziram-se treze Objetivos Operacionais (OO), considerados prioritários.
9 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
OO1 – Reorganização Interna das Unidades Orgânicas do IASFA, I.P.
Pretende-se com este objetivo adaptar os serviços e órgãos internos à nova legislação,
contribuindo assim para um melhor e mais eficaz cumprimento da missão do IASFA, I.P.
OO2 – Concluir a modernização do SAMED de Oeiras.
Este objetivo resulta da necessidade da criação de melhores condições de atendimento
aos beneficiários do IASFA, I.P. e de uma melhoria na reaproximação dos mesmos ao
Centro de Apoio Social de Oeiras por via de uma maior qualidade e consequente aumento
do índice de satisfação dos utentes.
As instalações e respetivos equipamentos, não estando nas melhores condições, obrigaram
à aquisição e à execução de vários trabalhos, como por exemplo: mudança da zona de
receção e atendimento geral, tornando-a mais funcional; remodelação de todos os
gabinetes médicos, designadamente com dois de estomatologia, totalmente novos,
incluindo todo o equipamento e materiais; aquisição de equipamentos novos de otorrino e
de ginecologia; criação de uma sala para pequenas cirurgias e sala de enfermagem.
O IASFA, I.P. prossegue o propósito de reestruturar as salas de tratamento de
fisioterapia para operar com o equipamento, entretanto adquirido, e proceder da mesma
forma para a especialidade de estomatologia (implantologia, próteses fixas e ortodontia).
OO3 - Continuar o processo de reabilitação sistemática dos fogos devolutos.
No âmbito da manutenção do património edificado, o IASFA, I.P. dá prioridade à correção
de situações que envolvam anomalias que interfiram com a segurança de pessoas e bens e
com as condições de habitabilidade e utilização das infraestruturas.
Uma parte dos fogos que integram o parque habitacional do IASFA, I.P. estão devolutos e
não estão em condições de ser arrendados carecendo, para isso e previamente, de obras
de reabilitação.
Com este objetivo pretende-se reduzir, de forma gradual, o quantitativo de fogos
devolutos.
OO4 - Manter as atividades de correção de anomalias nas partes comuns dos edifícios do
parque habitacional.
Diversos edifícios do parque habitacional apresentam anomalias de alguma gravidade nas
suas partes comuns, designadamente ao nível das coberturas, fachadas e caixilharias,
10 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
anomalias essas, cuja correção tem merecido, entre as intervenções que têm sido levadas
a cabo no parque habitacional nos últimos anos, a maior prioridade.
OO5 - Elaboração do Manual do Beneficiário
A criação de um manual do beneficiário da ADM, tem subjacente a implementação de um
sistema de controlo interno na tramitação dos procedimentos de comparticipação do
regime livre escolha, bem como a sintetização de todo o acervo legislativo a aplicar na
inscrição, renovação, suspensão ou cancelamento de beneficiários da ADM.
Trata-se de uma ferramenta que estabelece, ainda, as regras de monitorização e de
controlo que devem ser aplicadas na elegibilidade dos beneficiários da ADM por todos os
serviços envolvidos, quer sejam dos Ramos das Forças Armadas, quer sejam do IASFA,
I.P..
O manual do beneficiário da ADM, ao compilar toda a regulamentação aplicável que se
encontra dispersa, pretende também dotar os serviços de toda a informação necessária a
uma correta e eficiente gestão dos beneficiários e benefícios deste subsistema de saúde.
OO6 - Redução dos prazos de processamento e da emissão de ordens de pagamento das
faturas rececionadas no regime convencionado
Este OO visa, por um lado, reduzir de forma significativa os prazos de pagamento das
faturas rececionadas no regime convencionado (excecionando as emitidas pelas
Instituições Militares) que no início do ano se cifrava em 16/18 meses, e, por outro lado,
permitir que o reporte de informação relativamente a divida da ADM a terceiros, que tem
de ser enviada e publicada trimestralmente, seja o mais correta possível.
Pretende-se assim reduzir, até final de Setembro de 2013, o prazo que medeia entre o
registo da faturação na aplicação SGADM e a emissão de ficheiro de pagamento dessa
faturação para um prazo de 90 dias (No início do ano, este prazo era de aproximadamente
120/150 dias).
Neste contexto, para além da redução do prazo de processamento e subsequente
pagamento, consegue-se ainda obter uma real assunção da dívida, em prazo considerado
normal e ajustado à legislação em vigor nesta matéria.
OO7 - Aquisição de serviços respeitantes à atualização técnica e digitalização do SGADM.
OO8 - Implementação da atualização técnica e digitalização.
11 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Os OO7 e OO8 respetivamente, “Aquisição de serviços respeitantes à atualização técnica
e digitalização do SGADM” e “Implementação da atualização técnica e digitalização” que
concorrem sucessivamente para a realização da modernização do SGADM, consistem, numa
primeira fase, na elaboração: do caderno de encargos, do detalhe técnico, das peças
processuais para obtenção de parecer junto da Agência para a Modernização
Administrativa e na execução do processo aquisitivo que culminará na adjudicação. A fase
posterior do processo consiste no acompanhamento, supervisão e controlo da execução dos
trabalhos de modernização do SGADM em articulação com o Centro de Dados da Defesa
(CDD).
Estes trabalhos conduzirão à migração de plataforma de suporte para os forms e reports
em uso no SGADM que passarão da versão 6, há longo tempo descontinuada, para a versão
10 ou superior, consoante a disponibilidade do CDD.
Para garantir a funcionalidade do sistema serão definidos, em estreita colaboração com a
Direção de Serviços de Assistência na Doença aos Militares (DSADM), procedimentos de
avaliação a aplicar aos vários módulos que compõem o SGADM.
OO9 - Implementar procedimentos de controlo de descontos.
Este objetivo operacional, consiste na autonomização ou inclusão no SGADM do módulo de
registo de descontos existente no SIASC mantendo as funcionalidades já disponibilizadas
que permitem determinar individualmente a situação de cada beneficiário relativamente
aos descontos efetuados e alargando a universos de beneficiários até ao momento não
cobertos, beneficiários extraordinários e outros universos que venham a ser considerados
sujeitos a descontos.
OO10 - Duplicação da capacidade de armazenamento e implementação de back-ups a sites
remotos.
Este último OO, da área dos Sistemas de Informação e Comunicações (SIC), consiste na
aquisição e implementação de equipamentos, unidades de armazenamento, com capacidade
para dobrar os aproximadamente, 700 Gb existentes. A segunda parte do objetivo, a
implementação de back-ups a sites remotos, consiste na capacidade de realizar back-ups
automáticos aos sites dos Centros de Apoio Social de Lisboa, Porto, Oeiras, Runa e Alfeite
e ainda ao BackOffice da ADM.
OO11 - Elaboração do Manual dos Processos Chave das Estruturas Residenciais para
Pessoas Idosas
A elaboração do Manual dos Processos Chave das Estruturas Residenciais (ERPI) tem como
objetivo definir normas e procedimentos, referentes às ERPI através da identificação de
12 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
todos os Processos-chaves (PC) que se desenvolvem neste âmbito: Candidatura, Preparação
da Admissão, Admissão e Acolhimento, Prestação de Serviços, Mensalidade, Encargo e
Tipo de Quarto, Riscos Associados e Avaliação Interna.
Pretende-se assim agrupar um conjunto de normas e orientações, que têm como referência
a legislação e doutrina em vigor para as instalações congéneres, contribuindo para uma
melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas ERPI bem como as metodologias de
trabalho (registo, monitorização e avaliação das atividades realizadas).
OO12 - Implementação das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas no Centro de
Apoio Social do Porto
Este objetivo, da responsabilidade da Divisão de Assuntos Sociais (DAS), pretende dotar
os CAS/Oeiras, Porto e Runa de uma Estrutura Residencial para pessoas idosas, resposta
social, onde é prestado alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, em
que são desenvolvidas atividades de apoio social e prestados cuidados médicos e de
enfermagem.
Cada ERPI é organizada em duas unidades funcionais, a Unidade Funcional 1 (UF1) e a
Unidade Funcional 2 (UF2).
A UF1 destina-se a beneficiários autónomos, maiores de 65 anos, em situação de algum
risco de perda de independência e, ou autonomia e parcialmente dependentes para a
prática das Atividades Básicas da Vida Diária (ABVD)1 e das Atividades Instrumentais da
Vida Diária (AIVD)2 ou ainda, a beneficiários que se encontrem com dificuldades de
residir no meio familiar ou que por razões familiares, isolamento, solidão ou insegurança,
não possam permanecer na sua residência.
Relativamente à UF2, destina-se a beneficiários maiores de 65 anos, com dependência
moderada ou grave que não reúnam critérios para serem admitidos e, ou permanecer na
UF1.
Desta forma, proporciona-se serviços permanentes e adequados à problemática
biopsicossocial dos beneficiários idosos, contribuindo para a estimulação de um processo
de envelhecimento ativo
Há um aumento da capacidade de resposta do CAS/Porto que corresponde às fundadas
expetativas dos beneficiários do IASFA, I.P. residentes na região norte do país.
1 São atividades relacionadas com os seguintes itens: Auto cuidado, Mobilidade, Alimentação, Higiene pessoal (banho, idas à casa de banho, con trole de esfíncteres),vestir, despir, calçar
2 São atividades que permitem a integração de uma pessoa na comunidade, gerir a sua casa e a sua vida:Ir às compras, gerir o dinheiro, utilizar o telefone, limpar, Cozinhar, utilizar transportes
13 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
OO13 - Promover o intercâmbio de férias com organizações congéneres dos países membros
do CLIMS
O IASFA, I.P., como membro do Comité de Ligação dos Organismos Militares Sociais
(CLIMS), promove o intercâmbio de férias no estrangeiro para grupos de beneficiários
portugueses, e em Portugal, para grupos de beneficiários das organizações congéneres.
Para o ano de 2013 é objetivo do IASFA, I.P., através da sua Divisão de Tempos Livres e
Habitação (DTLH), promover este intercâmbio para oito (8) grupos de beneficiários,
quatro grupos de beneficiários portugueses e quatro grupos para beneficiários
estrangeiros.
Os países a envolver são; a Hungria, a Bulgária, a Republica Checa, a Grécia e a Polónia. Os
beneficiários portugueses têm assim a possibilidade de visitarem estes países e de
usufruírem das suas instalações militares para alojamento.
Quanto aos grupos de beneficiários estrangeiros, que pretendemos receber e cujas
deslocações tencionamos organizar, ficarão nas instalações militares de Caxias e do Porto.
Este objetivo visa manter a excelente relação entre os países que fazem parte dos
CLIMS, dar a conhecer Portugal a cidadãos estrangeiros e facultar aos beneficiários
portugueses momentos de laser no estrangeiro a preços mais convidativos.
Após definição dos OO, de acordo com o disposto na lei, foram posteriormente selecionados
sete objetivos que medirão a eficácia, a eficiência e a qualidade do IASFA, I.P. para o ano de
2013.
A matriz de relacionamento entre os OE e os OO consta do Quadro da página seguinte:
14 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Objetivos Operacionais OE1 OE2 OE3 OE4 OE5 OE6
OO1 - Reorganização Interna das Unidades
Orgânicas do IASFA I.P.(*) X
OO2 - Conclusão da modernização do
SAMED de Oeiras.
X
OO3 - Continuar o processo de reabilitação
sistemática dos fogos devolutos
X
OO4-Manter as atividades de correção de
anomalias nas partes comuns dos edifícios do
parque habitacional.
X
OO5-Elaboração do Manual do Beneficiário.
X
OO6 - Redução dos prazos de
processamento e da emissão de ordens de
pagamento das faturas rececionadas no
regime convencionado.
X
OO7 - Aquisição de serviços respeitantes à
atualização técnica e digitalização do
SGADM.(*)
X
OO8 - Implementação da atualização
técnica e digitalização. (*)
X
OO9 - Implementar procedimentos de
controlo de descontos.
X
OO10 - Duplicação da capacidade de
armazenamento e implementação de back-
ups a sites remotos. (*)
X
OO11 - Elaboração dos Processos Chave das
Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI).
(*)
X
OO12 - Implementação das Estruturas
Residenciais para Pessoas Idosas no Centro
de Apoio Social do Porto. (*)
X
OO13 - Promover o intercâmbio de férias
com organizações congéneres dos países
membros do CLIMS.
X
*OO selecionado para o QUAR
15 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
A escolha dos objetivos a incluir no QUAR observou o disposto na lei quanto à necessidade de
considerar três (3) parâmetros: eficácia, eficiência e qualidade.
Dos objetivos operacionais referidos, foram selecionados os objetivos de eficácia, eficiência e
qualidade conforme ilustra o quadro seguinte:
Quadro
OBJETIVO PARÂMETROS
OO1 - Reorganização interna das Unidades
Orgânicas do IASFA I.P. Eficácia
30%
OO7 - Aquisição de serviços respeitantes à
atualização técnica e digitalização do
SGADM. Eficiência
30% OO8 - Implementação da atualização
técnica e digitalização.
OO10 - Duplicação da capacidade de
armazenamento e implementação de back-
ups a sites remotos.
Qualidade
40%
OO11 - Elaboração dos Processos Chave
das Estruturas Residenciais para Idosos
(ERPI).
OO12 - Implementação das Estruturas
Residenciais para Pessoas Idosas no Centro
de Apoio Social do Porto.
16 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
2.2. Resultados e Objetivos
Ministério da Defesa Nacional
Instituto Acão Social das Forças Armadas
Objetivos Estratégicos:
OE1 - Continuar o processo de reorganização do IASFA, I.P.
OE2 - Melhorar a qualidade e o acesso efetivo dos beneficiários aos cuidados de saúde disponíveis, quer ao nível dos
SAMED do IASFA I.P., quer ao nível da prestação, pela articulação com o Hospital das Forças Armadas
(HFAR) na referência de doentes.
OE3 - Administrar e conservar o património, tendo em vista a sua rentabilização, elaborando e promovendo
procedimentos de empreitadas para a execução de obras de reparação, beneficiação e/ou conservação.
OE4 - Reforçar o controlo de gestão da ADM, prevendo a sua eventual migração.
OE5 - Assegurar a evolução dos Sistemas de Informação de suporte à atividade operacional do Instituto, SIASC e
SGADM, comtemplando o aumento da sua resiliência, digitalização de documentos no SGADM, melhor gestão de
cadastro de beneficiários e controlo de descontos.
OE6 - Implementar medidas conducentes à melhoria do apoio social aos beneficiários
Eficácia 30.0%
Reorganização Interna das Unidades Orgânicas do IASFA I.P.
INDICADORES META
2013 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Mês de
concretização
(sim/não) (n.º
mês do ano)
10 1 11 100% 10 100% Atingiu
17 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Eficiência 30.0%
Aquisição de serviços respeitantes à atualização técnica e digitalização do SGADM
INDICADORES META
2013 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Mês de
concretização
(sim/não) (n.º
mês do ano)
10 1 11 50% 10 100% Atingiu
Implementação da atualização técnica e digitalização
INDICADORES META
2013 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Mês de
concretização
(sim/não) (n.º
mês do ano)
11 1 12 50% 12 125% Superou
Qualidade 40.0%
Duplicação da capacidade de armazenamento e implementação de back-ups a sites remotos
INDICADORES META
2013 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Mês de
concretização
(sim/não) (n.º
mês do ano)
10 1 11 35% 10 100% Atingiu
Elaboração do Manual de Processos Chave das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI)
INDICADORES META
2013 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Mês de
concretização
(sim/não) (n.º
mês do ano)
10 1 11 40% 10 100% Atingiu
Implementação de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas no Centro de Apoio Social do Porto
INDICADORES META
2013 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Mês de
concretização
(sim/não) (n.º
mês do ano)
9 1 10 25% 9 100% Atingiu
18 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
0 10 20 30 40
Qualidade
Eficiência
Eficácia
40
33,9
30
AVALIAÇÃO FINAL
Eficácia 30 ATINGIU
Reorganização Interna das Unidades Orgânicas do IASFA, I.P. Atingiu
Eficiência 33,9 SUPEROU
Aquisição de serviços respeitantes à atualização técnica e digitalização do SGADM Atingiu
Implementação da atualização técnica e digitalização
Superou
Qualidade 40 ATINGIU
Duplicação da capacidade de armazenamento e implementação de back-ups a sites remotos Atingiu
Elaboração do Manual de Processos Chave das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) Atingiu
Implementação de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas no Centro de Apoio Social do Porto Atingiu
A representação gráfica da taxa de concretização é ilustrada pelo gráfico seguinte:
Taxa de Concretização
19 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
110,0
120,0
OO1 OO2 OO3 OO4 OO5 OO6
100,0 100,0 103,9
100,0 100,0 100,0
O resultado da medição dos objetivos da qualidade (40%), da eficiência (30%) e da eficácia
(30%), correspondem a uma taxa de realização final de 100%, ou seja, nível “Bom”, com todos os
parâmetros a serem atingidos bem como os respetivos objetivos operacionais, conforme ilustra o
gráfico seguinte:
Concretização dos Objetivos
Os fatores que contribuíram para os resultados obtidos encontram-se descritos de seguida:
OO1 - Reorganização interna das Unidades Orgânicas do IASFA, I.P;
O desempenho obtido na concretização deste objetivo, só foi possível devido ao empenho de
todos que ao longo do ano exerceram funções neste Instituto e cujo contributo foi
absolutamente determinante;
Ao pretender ser um apoio decisivo para todos os nossos beneficiários, esforçamo-nos para
conseguir uma adaptação constante às mudanças e às adversidades. Esta capacidade associada ao
esforço e ao empenho adicional de todos, possibilitou uma rápida adaptação à nova orgânica.
OO7 - Aquisição de serviços respeitantes à atualização técnica e digitalização do SGADM;
OO8 - Implementação da atualização técnica e digitalização;
OO10 - Duplicação da capacidade de armazenamento e implementação de back-ups a sites
remotos;
20 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
As atividades relacionadas com estes três objetivos operacionais são da responsabilidade do
Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações, sendo os dois primeiros usados na medição
da eficiência do IASFA, I.P. para o ano de 2013, enquanto o OO10 contribuirá com um peso de
35% para o apuramento global do parâmetro da qualidade.
A elevada complexidade das atividades planeadas em linha com os objetivos operacionais OO7,
OO8, OO9 e OO10, diretamente relacionados com o OE5 “Evolução dos Sistemas de Informação
de suporte à atividade operacional do Instituto SIASC e SGADM, contemplando o aumento da
sua resiliência, digitalização de documentos no SGADM, melhor gestão do cadastro de
beneficiários e controlo de descontos” implicaram ajustamentos ao planeamento original
resultantes, relativamente ao Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações (GSIC), de
fatores exógenos ou de dependências derivadas de outras atividades. Entre esses fatores
realçam-se constrangimentos orçamentais e administrativos, que condicionaram a execução de
aquisições necessárias para a realização dos objetivos operacionais em tempo útil e que
implicaram deslizamento temporal de atividades subsequentes.
Afetados por este tipo de constrangimentos foram a aquisição de serviços para implementação
do sistema de back-ups remotos, que só foi concretizada em setembro, e a aquisição de serviços
para manutenção e evolução do SGADM, que só foi contratualizada no final do mês de outubro de
2013. Face a estes deslizamentos temporais, a execução das atividades foi reajustada nas
precedências e na composição. Neste contexto a digitalização de documentos, presente no
objetivo operacional O08, foi protelada, de forma a, durante os dois meses disponíveis para
execução do objetivo, ser exequível a migração técnica, que implicou coordenação e envolvimento
do Centro de Dados da Defesa.
Relativamente ao objetivo operacional OO10, foi efetuado estudo sobre a opção a tomar, tendo
sido decidido adotar a inclusão de um módulo de registo de descontos no SGADM. Por
decorrerem trabalhos de migração técnica do SGADM, a execução do desenvolvimento
aplicacional necessário para esta implementação foi novamente calendarizada para o ano de 2014.
Apesar das dificuldades apresentadas, os objetivos operacionais OO7, OO8 e OO10 foram
atingidos. Desta forma a elaboração da análise e documentação técnica para contratualização foi
executada no prazo previsto e a supervisão e implementação dos serviços contratados foram
realizados em cópias de segurança locais e remotas foi concretizada e encontra-se em
exploração.
OO11 - Elaboração dos Processos Chave das ERPI e OO12- Implementação das ERPI no
Centro de Apoio Social do Porto
Por deliberação do Conselho Diretivo (CD) do IASFA, I.P., de 23.04.2013 (Deliberação n.º
8/2013), foi aprovada a designação de “Estrutura Residencial para Pessoas Idosas” (ERPI) para
21 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
as respostas sociais que anteriormente tinham a designação de Residenciais de Idosos (RI) e
Centros de Recuperação (CR).
A ERPI do CAS Oeiras, Porto e Runa está organizada em Unidades Funcionais (UF): UF1 e UF2.
No CAS Oeiras a UF1 encontra-se dividida em UF1A e UF1B, uma vez que a UF1 deste CAS dispõe
de dois conjuntos de áreas funcionais, fisicamente agrupadas e equipadas para o alojamento dos
beneficiários (as anteriores RI n.º 1 e RI n.º 2).
Conforme anteriormente referido, as UF1 destinam-se a beneficiários autónomos, em situação de
maior risco de perda de independência e/ou autonomia e parcialmente dependentes para a prática
das ABVD e das AIVD, mediante parecer da equipa técnica, ou ainda a beneficiários que se
encontrem com dificuldades de residir no meio familiar ou que por razões familiares, isolamento,
solidão ou insegurança, não podem permanecer na sua residência. No CAS Oeiras a UF1A destina-
se a beneficiários com o posto de Oficial e a UF1B a Sargentos, Furriéis, Praças, Militarizados e
Civis.
As UF2 destinam-se a beneficiários com dependência moderada ou grave que não reúnam
critérios para serem admitidos e/ou permanecer na UF1.
Face às alterações ocorridas na designação e organização das ERPI, a elaboração deste manual
teve como principal objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas
ERPI do IASFA, I.P., através da identificação de todos os Processos-Chave (PC) que se
desenvolvem neste âmbito, de modo a permitir “[…] maior disciplina nos seus processos; maior confiança nos instrumentos de gestão; maior confiança junto dos colaboradores; maior confiança para as partes interessadas; maior transparência nas decisões; menores custos de falhas e reclamações. Perante os clientes: menores variações na prestação de serviços; maior transparência perante os clientes; maior confiança na instituição; melhor imagem da qualidade dos serviços prestados”3.
Pretendeu-se ainda agrupar numa única IP normas e orientações referentes às ERPI que se
encontravam dispersas em várias IP e circulares internas, e, adotar/adequar o conjunto de
sugestões apresentadas nos manuais/legislação em vigor referentes a este tipo de resposta
social.
Considerando as orientações da literatura consultada e as especificidades do IASFA, I.P., no que
se refere aos seus beneficiários e modelo organizacional, foram identificados 6 PC,
independentemente da sua natureza e dimensão:
PC01 - Candidatura;
3 Instituto da Segurança Social, I.P., manual de processos-chave, estrutura residencial para idosos, Lisboa: ISS, pp. 2-4
22 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
PC02 - Preparação da Admissão;
PC03 - Admissão e Acolhimento;
PC04 - Prestação de Serviços;
PC05 - Mensalidade, Encargo e Atribuição do Tipo de Quarto;
PC06 - Riscos Associados.
Para cada um destes processos-chave foram definidos: objetivo, campo de aplicação, instruções
de trabalho4 e impressos5.
De forma sintetizada, podemos dizer que, decorrendo da avaliação dos Serviços, no âmbito do
SIADAP (Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública), do
respetivo QUAR, o IASFA, I.P. considera ter alcançado um nível de “Desempenho Bom”, de
acordo com o n.º 1, do artigo 18.º, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 dezembro.
Na verdade, da leitura do QUAR do IASFA, I.P. resulta que os objetivos que medem a eficácia, a
eficiência e a qualidade foram atingidos. Salienta-se ainda o fato de terem-se atingido as metas
estabelecidas para todos os objetivos operacionais.
Globalmente, resultou uma avaliação final de 103,6 %, conforme se visualiza no QUAR de 2013 do
IASFA, I.P que se apresenta em anexo.
4 Descrevem as atividades associadas a cada processo, baseadas num conjunto de boas práticas que se pretendem facilitadoras para a implementação dos
respetivos processos, tendo sempre por base as especificidades dos nossos beneficiários. 5 Instrumentos de suporte ao registo, monitorização e avaliação das atividades realizadas.
23 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
2.3. Atividades desenvolvidas previstas no Plano de Atividades com indicação dos
resultados alcançados
Direção de Serviços de Ação Social Complementar
Tal como referido no início deste relatório, desde de meados do ano de 2013, foram introduzidas
alterações na organização interna do IASFA,IP., sendo implementada a DSASC, tendo na sua
dependência a Divisão de Assuntos Sociais (DAS), a Divisão de Infraestruturas (DI) e a Divisão
de Tempos Livres e Habitação (DTLH). Assim, os estatutos do IASFA,IP., publicados em anexo à
Portaria nº 189/2013, de 22 de Maio, definiram a missão, as atribuições e os órgãos do Instituto,
nomeadamente da DSASC. A deliberação do CD n.º 9/2013, de 03 de Junho, determinou a criação
na DSASC da DAS, da DI e da DTLH.
Divisão de Assuntos Sociais
Esta Divisão passou a englobar toda a atividade que do antecedente estava atribuída à Divisão de
Assistência Financeira. Assim, esta DAS passa a incluir também o apoio financeiro aos
beneficiários do IASFA I.P., bem como as atividades do extinto Cofre de Previdência das Forças
Armadas (CPFA), nomeadamente as relacionadas com a titularidade de direitos e obrigações em
quaisquer contratos ou outras situações jurídicas como coordenação e liquidação dos subsídios
por morte legados pelos subscritores e ainda as tarefas relativas à coordenação dos postos
clínicos, propondo os procedimentos referentes ao funcionamento e fixação dos preços a
praticar, bem como efetuar a recolha e tratamento de dados estatísticos relativos à sua
atividade.
Assim, à DAS compete:
a) Efetuar o registo e controlo dos beneficiários;
b) Realizar estudos visando o conhecimento da família militar e dos seus problemas
específicos, tendo como finalidade a adequação das modalidades de ação social
complementar à evolução socioeconómica dos beneficiários;
c) Estudar e analisar os casos concretos, propondo a tomada de medidas especiais para fazer
face a situações socialmente mais gravosas ou urgentes;
d) Promover a celebração de acordos e contratos com entidades públicas ou privadas que
possam garantir aos beneficiários a complementaridade de apoio social prestado pelo
IASFA, I.P.;
24 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
e) Elaborar os normativos reguladores das condições de acesso às diversas prestações
sociais complementares e analisar, informar e submeter a despacho do conselho diretivo
os processos de habilitação às mesmas;
f) Elaborar os normativos reguladores das condições de acesso aos diversos equipamentos
sociais;
g) Coordenar o funcionamento dos gabinetes de atendimento nas suas tarefas de receber e
analisar os pedidos, encaminhando os assuntos para os serviços competentes;
h) Elaborar os normativos reguladores das condições de acesso dos beneficiários aos apoios
financeiros;
i) Analisar, informar e submeter a despacho do conselho diretivo os processos de habilitação
aos empréstimos normais;
j) Colaborar com o GPGFO no controlo do pagamento dos juros e amortizações referentes
aos empréstimos concedidos;
k) Analisar e propor os procedimentos referentes ao funcionamento dos postos clínicos,
nomeadamente no que respeita às suas instalações e fixação dos preços a praticar, bem
como efetuar a recolha e tratamento de dados estatísticos relativos à sua atividade;
l) Continuar a execução, até à sua extinção, do processamento dos empréstimos hipotecários
transferidos do extinto CPFA;
m) Processar os subsídios pecuniários previstos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42 945, de
26 de abril de 1960 (Estatuto do CPFA), e transmitir ao GPGFO instruções para a sua
liquidação;
n) Organizar e manter atualizados os registos e ficheiros dos subscritores do extinto CPFA.
Durante o ano de 2013 a assistência financeira fornecida aos beneficiários distribuiu-se pelos
seguintes itens:
Área Financeira - Apoio Financeiro
Para fazer face a situações sociais urgentes imprevistas, o IASFA, I.P. apoiou 467 beneficiários,
concedendo empréstimos que atingiram o valor global de € 2.049.990,34.
25 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
O quadro seguinte ilustra o apoio fornecido, distribuído pelos três ramos e pessoal civil
igualmente beneficiário desde o ano de 2007:
Anos Marinha Exército Força Aérea Civis Totais
2007 755.450 € 660.600 € 577.050 € 23.500 € 2.016.600 €
2008 790.450 € 775.700 € 383.300 € 50.500 € 1.999.950 €
2009 828.650 € 770.620 € 496.960 € 3.500 € 2.099.730 €
2010 915.550 € 689.050 € 478.400 € 20.500 € 2.103.500 €
2011 813.730 € 525.550 € 416.250 € 19.423 € 1.774.953 €
2012 762.920 € 638.293 € 369.300 € 1.000 € 1.771.513 €
2013 1.004.900 € 565.700 € 456.190 € 23.200 € 2.049.990 €
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS EM 2013
Os pedidos rececionados no IASFA, I.P. nem sempre coincidiram com os pedidos efetivamente
satisfeitos. Os quadros e gráficos seguintes dão uma perceção sobre a necessidade de apoio aos
militares e civis beneficiários, desde o ano de 2007. As necessidades cresceram no período
compreendido entre 2009 e 2012, ano em que atingiu um pico mais acentuado.
26 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
0,00 €
500.000,00 €
1.000.000,00 €
1.500.000,00 €
2.000.000,00 €
2.500.000,00 €
3.000.000,00 €
3.500.000,00 €
4.000.000,00 €
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Montantes
Emprestados
Montantes
Pedidos
MONTANTES PEDIDOS POR RAMO E POR ANO
Anos Marinha Exército Força Aérea Civis Totais
2007 865.700 € 872.250 € 566.500 € 42.750 € 2.347.200 €
2008 776.500 € 817.700 € 412.300 € 59.000 € 2.065.500 €
2009 1.320.450 € 1.289.550 € 770.210 € 18.820 € 3.399.030 €
2010 1.510.400 € 1.132.514 € 832.650 € 46.500 € 3.522.064 €
2011 1.537.200 € 1.311.700 € 768.700 € 29.423 € 3.647.023 €
2012 1.603.170 € 1.404.854 € 756.534 € 11.000 € 3.775.558 €
2013 1.259.500 € 860.831 € 602.190 € 23.200 € 2.745.721 €
MONTANTES EMPRESTADOS POR RAMO E POR ANO
Anos Marinha Exército Força Aérea Civis Totais
2007 755.450 € 660.600 € 577.050 € 23.500 € 2.016.600 €
2008 790.450 € 775.700 € 383.300 € 50.500 € 1.999.950 €
2009 828.650 € 770.620 € 496.960 € 3.500 € 2.099.730 €
2010 915.550 € 689.050 € 478.400 € 20.500 € 2.103.500 €
2011 813.730 € 525.550 € 416.250 € 19.423 € 1.774.953 €
2012 762.920 € 638.293 € 369.300 € 1.000 € 1.771.513 €
2013 1.004.900 € 565.700 € 456.190 € 23.200 € 2.049.990 €
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA RELAÇÃO MONTANTES PEDIDOS/MONTANTES EMPRESTADOS
27 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
0 €
200.000 €
400.000 €
600.000 €
800.000 €
1.000.000 €
1.200.000 €
1.400.000 €
Marinha Exército Força
Aérea
Civis
Gráfico Comparativo
Montantes Emprestados
Montantes Pedidos
Analogamente em 2013 a disparidade entre os pedidos satisfeitos e os não satisfeitos encontra-
se espelhado no Gráfico Comparativo seguinte:
Os quadros seguintes espelham a evolução dos últimos 6 anos quanto ao número de global de
pedidos e ao número global de pedidos satisfeitos, separados por Ramo e pessoal civil, igualmente
beneficiário.
NÚMERO DE PEDIDOS POR RAMO NO PERÍODO 2007-2013
Anos Marinha Exército Força Aérea Civis Totais
2007 300 269 176 15 760
2008 244 210 111 21 586
2009 371 261 150 8 790
2010 371 251 171 11 804
2011 336 265 150 7 758
2012 360 268 129 3 760
2013 290 193 120 8 611
28 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Nº Beneficiários
Apoiados
Nº Total de Pedidos de
Apoio
NÚMERO DE PEDIDOS SATISFEITOS POR RAMO NO PERÍODO 2007-2013
Anos Marinha Exército Força Aérea Civis Totais
2007 264 221 166 10 661
2008 249 201 103 17 570
2009 193 162 99 4 458
2010 261 167 103 6 537
2011 179 111 75 5 370
2012 187 137 71 1 396
2013 230 134 95 8 467
Graficamente a relação entre o número de apoios concedidos e o número total de pedidos
formulados ao IASFA I.P. revelou-se conforme ilustra o gráfico seguinte:
Área Financeira - Liquidação dos subsídios por morte
O número de subscritores do extinto CPFA, continua a diminuir ao longo dos anos e assim
continuará até ao último subscritor. No dia 31 de Dezembro de 2013 existiam 25787
subscritores que correspondem a um total de subsídios existentes de €6.885.529,31. O quadro
infra permite uma leitura da distribuição dos subsídios e respetivos acréscimos nos intervalos
etários considerados:
29 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Idade (anos) <30 31-40 41-50 51-60 61-70 71-80 81-90 91-100 >100 TOTAL
Nº
Subscritores 0 34 4605 6429 3966 7260 2972 454 67 25787
Subsídio (€) 0 1.995,20 423.267,03 845.919,36 500.419,65 682.042,19 251.859,09 27.243,51 3.048,04 2.735.794,08
Total
Acréscimos
(€) 0
583,86 189.916,00 621.647,77 654.580,33 1.668.932,25 866.327,31 130.513,23 17.234,48 4.149.735,23
Total Global 6.885.529,31
A Evolução dos Elementos do ex-CPFA de 2012 para 2013
Movimento de subscritores em 2013
Liquidação dos Subsídios do CPFA
Total dos subsídios existentes em 31 de dezembro de 2012 6.847.564,74 €
Subsídios pagos (por morte do subscritor) (-) 140.310,44 €
Subsídios pagos (por Liquidação de Encargos) (-) 613,75 €
Aumentos de subsídio em 2013 (+) 29.200,00 €
Acréscimos autorizados em 2013 (relativos a 2012) (+) 150.000,00 €
Regularização de Subscritores na Base de Dados (+) 58.908,76 €
Total dos subsídios existentes em 31 de dezembro de 2013 6.885.529,31 €
O total de subsídios e acréscimos subscritos em 31 de dezembro de 2013, apresentou um ligeiro
acréscimo, comparativamente com o valor total de 31 de dezembro de 2012, devido ao fato de se
ter regularizado a situação dos acréscimos do ano de 2012 bem como a atualização de base de
dados.
Existentes em 31 de dezembro de 2012 26.107
Baixas em 2013 (Óbitos e Liquidação de Encargos) (-) 416
Regularização em 2013 (Atualização da Base de Dados) (+) 96
Existentes em 31 de dezembro de 2013 25787
30 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Os subsídios e liquidação de encargos vencidos em 2013 totalizaram €140.924,19, distribuídos
conforme se indica:
Área Financeira - Coordenação dos Postos Clínicos
A atividade dos Postos Clínicos do IASFA, I.P., também designados por “Serviços de Apoio
Médico” descentralizada ao nível dos CAS para facilitar o apoio complementar na área da saúde
aos beneficiários residentes nessas áreas geográficas e aos residentes nas ERPI, traduziu-se nas
consultas de clínica geral, consultas de especialidades e diversos outros atos médicos, conforme
quadro seguinte:
Subsídios legados 140.310,44 €
Liquidação de encargos 613,75 €
CAS Universo
Beneficiários
N.º de atos
médicos
Assistência
Sanitária
Alfeite 31407 1508 4130
Braga 4652 129 0
Coimbra 5405 0 0
Évora 7348 0 0
Funchal 1010 0 0
Lisboa 28000 5441 523
Oeiras 7277 95044 2764
P.Delgada 2289 1843 1310
Porto 6316 458 343
Runa 5841 2347 7419
Tomar 12355 2082 0
Viseu 2264 733 0
TOTAIS 114164 109585 16489
31 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Foi ainda feito um apanhado sobre a atividade económica destes equipamentos sociais, tendo-se
apurado a informação que consta nos dois quadros que se seguem:
CAS Dotação
Atribuída Cativos
Receitas
Geradas Despesas
Dotação n/
Utilizada
Nº
funcionários
envolvidos
ASC
Alfeite 538.940,00 € 123.879,05 € 769.568,00 € 369.281,00 € 400.287,00 € 2
Braga 6.111,00 € 959,00 € 645,00 € 2.682,51 € 2.469,49 € 0
Coimbra 13.874,00 € 5.473,00 € 0,00 € 8.358,76 € 42,24 € 2
Évora 11.212,00 € 4.058,50 € 0,00 € 4.584,70 € 1
Funchal 5.768,96 € 672,00 € 0,00 € 4.698,50 € 398,46 € 0
Lisboa 174.403,00 € 21.445,24 € 317.515,41 € 128.699,62 € 24.248,14 € 2
Oeiras 1.606.617,32 € 414.050,68 € 4.281.465,28 € 1.458.979,33 € 147.637,99 € 12
P.Delgada 24.122,00 € 5.558,00 € 61.539,99 € 18.848,85 € 5.273,15 € 1
Porto 318.973,00 € 22.527,74 € 240.424,23 € 293.107,39 € 25.865,61 € 2
Runa 754.239,40 € 192.136,60 € 904.235,04 € 748.931,33 € 5.308,07 € 3
Tomar 10.043,00 € 0,00 € 49.595,10 € 9.715,39 € 327,61 € 1
Viseu 7.674,00 € 1.303,00 € 12.135,00 € 5.063,69 € 2.610,31 € 1
TOTAIS 3.471.977,68 € 792.062,81 € 6.637.123,05 € 3.052.951,07 € 614.468,07 € 27
CAS Dotação
Atribuída Cativos
Receitas
Geradas Despesas
Dotação n/
Utilizada
Totais
CAS 1.998.626,32 € 453.929,92 € 4.645.804,60 € 1.801.340,62 € 184.226,40 €
CEREPOSA 170.762,00 € 81.582,50 € 104.799,71 € 65.710,09 € 23.469,41 €
TOTAL 2.169.388,32 € 535.512,42 € 4.750.604,31 € 1.867.050,71 € 207.695,81 €
Área Social - Institucionalização
De acordo com a missão do IASFA, I.P., e no âmbito do QUAR para o ano de 2013, integrado no
grupo de objetivos operacionais de Qualidade e da responsabilidade da DAS, foi elaborado o
“Manual de Processos-Chave” das ERPI. Este objetivo foi atingido, uma vez que se atingiram as
metas estabelecidas.
No âmbito da ASC, o IASFA, I.P., dispõe, nos CAS de Oeiras, Porto e Runa da resposta social em
que é prestado alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente onde são
desenvolvidas atividades de apoio social e prestados cuidados médicos e de enfermagem.
Fora do âmbito do QUAR, iniciou-se ainda, no decurso do ano de 2013, a implementação do
Manual, precedida de formação dos Diretores dos CAS com ERPI, dos Diretores Técnicos e dos
Técnicos de referência das ERPI.
32 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Manteve-se no decurso do ano de 2013, a consolidação do Processo Familiar no âmbito do SIASC,
enquanto instrumento de trabalho que procura, por um lado, facilitar a recolha de informação de
suporte à elaboração do diagnóstico técnico de Serviço Social, e, por outro lado, potenciar a
uniformização de conceitos e uma maior sistematização da informação. Paralelamente, iniciou-se a
informatização do PC01 do manual, que será integrado no Processo Familiar.
Apresenta-se uma análise SWOT (Strenghts Weaknesses Opportunities Threats), enquanto
ferramenta que consolida o diagnóstico da situação até dezembro de 2013, relativamente á
implementação do manual.
FORÇAS FRAQUEZAS
Aprovação do «Manual de
Processos-Chave Estruturas
Residenciais para Pessoas Idosas»
Capacidade de inovação
organizacional
Potencial de beneficiários
destinatários
Qualidade dos serviços prestados
na UF2 do CAS Oeiras e na UF1 e
UF 2 do CAS Runa
Insuficiência de recursos humanos
Dificuldade de garantir o apoio nas
AVD e AIVD na UF1 das ERPI dos
CAS Oeiras e do Porto
Não entrada em funcionamento da
UF2 da ERPI do CAS Porto
Resistência dos técnicos à mudança
organizacional
Insuficiente resposta aos pedidos
de institucionalização por parte dos
beneficiários
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
Melhoria da qualidade dos serviços
prestados pelas ERPI
Criação de sistemas de informação
para aprofundar e atualizar os
diagnósticos e o planeamento da
intervenção nas ERPI
Mudança organizacional
Aposta na qualidade das equipas
multidisciplinares
Contexto legal restritivo ao nível
dos recursos humanos
Crise económica e programa de
ajustamento económico e financeiro
Dificuldades na motivação e
adaptação dos intervenientes no
processo aos novos procedimentos
previstos no manual
33 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
De acordo com as atribuições inerentes à atividade da DAS, salienta-se ainda:
1 - Registo e controlo dos beneficiários;
2 - Prestações da ASC;
3 - Elaboração de protocolos na área social;
4 - Cedência de material ortopédico.
Quanto ao registo e controlo dos beneficiários do IASFA, I.P. é um processo que se encontra
centralizado na Divisão, sendo efetuadas as alterações em conformidade com os dados recebidos
dos CAS, dos ramos das Forças Armadas, dos beneficiários e de outra entidades.
A situação atual é a seguinte:
CARACTERIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR RAMO
RAMO Beneficiários Titulares Beneficiários Familiares
Militares QP Militarizados Deficientes Civis Outros Cônjuges Descendentes Outros
Marinha 15260 1758 146 32 0 13752 11359 227
Exército 15314 160 2151 126 0 15147 10473 157
Força Aérea 8261 0 103 28 0 7039 6078 119
IASFA 0 0 0 142 0 18 2 0
Total 38835 1918 2400 328 0 35956 27912 503
As prestações de ASC abrangem subsídios e comparticipações. Os subsídios destinam-se a
garantir, entre outros, o apoio socioeconómico em situações de insuficiência de rendimentos
(SCNP-Subsídio Complementar Normal de Pensões e SEL- Subsídio Especial de Lar), de idade
avançada, de incapacidade ou de invalidez (SEAP - Subsídio Especial de Apoio de 3.ª Pessoa e SEL
- Subsídio Especial de Lar) dos beneficiários titulares ou dos beneficiários familiares. As
comparticipações são concedidas a descendentes ou equiparados dos beneficiários titulares pela
frequência de qualquer grau de ensino em estabelecimentos e cursos devidamente legalizados (CE
- Comparticipação Escolar), ou portadores de deficiência, independentemente da idade, e que
frequentem estabelecimentos de ensino especial na valência de apoio técnico precoce, valência
socioeducativa ou valência de atividades ocupacionais (Comparticipação Especial para Apoio na
Deficiência- CEAD), em função da sua situação socioeconómica.
A atribuição dos subsídios e comparticipações é precedida de estudo socioeconómico do agregado
familiar do BT/BF, elaborado pelas Técnicas Superiores (Serviço Social), salientando-se ainda a
34 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
articulação com outros regimes de proteção social e/ou serviços, sempre que as situações sejam
atendíveis por estes.
O valor global das verbas despendidas em subsídios SCNP, SEAP e SEL foi de € 778.344,00,
traduzindo um decréscimo de cerca de 2,8% face a 2012. Apesar da redução de verbas, todos os
beneficiários que reuniam as condições de acesso foram apoiados.
O total da despesa em comparticipações escolares atingiu os € 199.170,00 representando um
decréscimo de 15%, face ao valor registado em 2012. O número de estudantes apoiados desceu
16%.
Ao longo do ano em apreço, foram apoiadas 60 situações de CEAD cujo montante atribuído
ascendeu a € 66.137,00, representando um aumento de cerca de 5% na verba despendida em
relação ao ano anterior.
Relativamente aos beneficiários das ERPI dos CAS de Oeiras e Runa cujo encargo é inferior à
mensalidade (a ERPI do CAS Porto não apresenta situações), o valor de Subsídio Especial de
Residente - SER6 (de janeiro a junho) foi de € 68.108,00 e o Valor Diferencial (de julho a
dezembro) € 82.923,00.
No quadro abaixo apresenta-se, em resumo, a distribuição do n.º de beneficiários apoiados e
respetivos valores ao longo do ano de 2013 (com exceção do valor diferencial):
Beneficiários subsidiados no ano - Distribuição por Ramo
(Valor em euros)
Ramo SCNP SEAP SEL SER CEAD CE
Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor
Marinha 30 56332,09 107 115971 58 163782,53 20 32736,47 26 28411,42 562 104790
Exército 53 70571,89 139 148303,32 47 120120,63 22 33648,21 25 29296,63 395 67290
Força Aérea 11 25804,32 39 45302 9 25961,44 2 1723,08 9 8429,39 156 27090
IASFA 1 884,64 4 5310 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 95 153592,94 289 314886,32 114 309864,6 44 68107,76 60 66137,44 1113 199170
6 SER – destina-se aos beneficiários, que, ao serem admitidos nas Residenciais de Idosos ou nos Centros de Recuperação do IASFA,I.P., não tenham
capacidade para o pagamento da totalidade da mensalidade estabelecida, dada a sua situação socioeconómica. Este subsidio que traduzia a diferença
entre o valor da mensalidade e o encargo, calculado de acordo com os normativos em vigor, passou, a partir de Julho de 2013, inclusive a ser designado
como “Valor Diferencial”.
35 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
A relação de subsídios atribuídos pela DAS desde 2011 é conforme se ilustra:
RELAÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS
Quanto aos protocolos de colaboração celebrados entre o IASFA, I.P. e diversas entidades no
âmbito da ASC, segue em anexo um resumo da atividade desenvolvida no ano de 2013:
PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS EM 2013
ÂMBITO ENTIDADE TOTAL
SAÚDE Farmácia EUROPA
2 Farmácia AVENIDA
LAR
CASA DE REPOUSO
RESIDÊNCIAL SÉNIOR
Lar VIA SOL
5
Lar QUINTA DA PONTE
Lar RESIDENCIAL DA AROEIRA
Lar FUNDAÇÃO D. PEDRO IV
Casa de Repouso QUINTA DA RELVA
APOIO DOMICILIÁRIO FUNDAÇÃO D. PEDRO IV 1
ENSINO
CRECHE E
JARDIM-DE-INFÂNCIA
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
3 CRECHEBRINCA - Externato O MARUJINHO
FUNDAÇÃO D. PEDRO IV
TOTAL 11
PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO PENDENTES
EM ANÁLISE EM NEGOCIAÇÃO
6 8
Subsídio Ano Montante Totais Parciais
SCNP,
SEAP e
SEL
2011
892.761
€
2.472.266,00 € 2012 801.161 €
2013 778.344 €
CE
2011 593.424 €
1.028.190,00 € 2012 235.596 €
2013 199.170 €
CEAD
2011 47.657 €
176.371,00 € 2012 62.577 €
2013 66.137 €
Total global 3.676.827,00 €
36 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Finalmente faz-se uma breve referência a uma atividade atribuída à Divisão que respeita à
cedência temporária de material ortopédico para fazer face a situações de incapacidade dos
beneficiários, cujas solicitações atendíveis estão condicionadas pelos equipamentos disponíveis.
Esta disponibilidade exige uma renovação do material (por reparação ou substituição), cuja
necessidade já foi apresentada mas não atendida devido a dificuldades
administrativas/orçamentais. A situação atual é a seguinte:
GESTÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO
DESIGNAÇÃO DO MATERIAL EXISTENTE CEDIDO
DISPONIVEL
OPERACIONAL INOPERACIONAL
P/REPARAR P/ABATER
Cadeiras de Rodas (T/ Universal) 26 17 0 0 9
Cadeiras de Rodas (T/ Santina) 4 3 0 1 0
Cadeiras de Rodas (Mod. Especial) 3 1 1 0 1
Camas Articuladas (Elétricas) 2 2 0 0 0
Camas Articuladas Mecânicas/Manuais) 22 15 4 a) 1 2
Canadianas 8 4 1 0 3
Pedaleira 2 0 2 0 0
Andarilho 2 2 0 0 0
a) 3 Unidades incompletas (falta de colchão)
37 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Divisão de Infraestruturas (DI)
O investimento e manutenção feitos ao longo de 2013 nas instalações em utilização pelos serviços
do IASFA, I.P., edifício da sede e CAS, atingiram o valor global de € 584.495,35 e encontram-se
representados de forma detalhada no quadro infra:
INSTALAÇÕES
(CAS/SEDE) Obras (€) Serviços (€) Sub-totais (€)
SEDE 0,00 6.504,86 6.504,86
CAS de LISBOA 13.345,89 5.309,91 18.655,80
CAS de OEIRAS 274.291,36 3.873,84 278.165,20
CAS do PORTO 186.430,49 16.200,21 202.630,70
CAS de RUNA 0,00 11.014,65 11.014,65
CAS de VISEU 0,00 1.665,02 1.665,02
CAS de ALFEITE 0,00 369,00 369,00
CAS de TOMAR 0,00 2.099,61 2.099,61
CAS de COIMBRA 52.890,00 0,00 52.890,00
TOTAIS 526.957,74 € 47.037,10 € 573.994,84 €
Considerando os valores que atrás se registam, constata-se que o CAS Porto e o CAS Oeiras
absorveram cerca de 83% da verba despendida. No caso do CAS Porto a mesma foi empregue,
essencialmente, na instalação de um elevador monta-macas e na remodelação de 8 quartos, tendo
em vista a sua adequação ao uso por pessoas com mobilidade reduzida; No caso do CAS Oeiras,
salienta-se a reparação das coberturas, a reparação de quartos e fachadas do edifício de
alojamentos do ex-LAM e a substituição de um shiller nas instalações.
Se compararmos com o ano de 2012, podemos verificar que a DI triplicou o valor da sua dotação
orçamental conforme ilustra o quadro que se segue:
INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS
Ano Obras Serviços Sub-totais
2012 164.796,63 € 13.823,15 € 178.619,78 €
2013 526.957,74 € 57.537,61 € 573.994,84 €
38 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
As intervenções feitas nas frações devolutas do parque habitacional, durante 2013 totalizaram o
montante de € 25.833,69 e distribuíram-se conforme o quadro seguinte:
DESPESAS EM FRAÇÕES DEVOLUTAS
Zona de
Intervenção Obras
Grande Lisboa 10.458,69 €
Águeda 15.375,00 €
Total global 25.833,69 €
Por comparação com o ano de 2012 verificamos que houve uma queda muito significativa, cerca de
90%.
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS (FRAÇÕES DEVOLUTAS)
Ano Obras
Total Global
2012 299.661,68 €
Total Global
2013 25.833,69 €
Total
Acumulado 325.495,37 €
As reparações efetuadas em frações arrendadas sob o regime de aquisição de serviços, atingiu o
valor de €31.232,05 distribuído geograficamente conforme indicado no quadro abaixo:
Zona Amadora Porto Leiria Abrantes Coimbra Total
Aquisição de Serviços
de Reparações (€)
1094,70 3468,60 2781,46 2945,53 632,01
31232,05
Lisboa V.F. Xira Oeiras Tomar Elvas
15748,35 666,64 426,00 1199,25 246,00
Sintra Moita
1852,51 170,97
Se compararmos com 2012, verificamos por observação do quadro infra que o
investimento duplicou.
39 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÕES)
As reparações/pequenas intervenções no parque habitacional foram, prioritariamente e na área
da grande Lisboa, efetuadas pela Equipa de Manutenção de Infraestruturas (EMI), procedendo-
se para o efeito, à aquisição dos materiais de construção necessários. A importância global
despendida foi de € 103.336,70, repartida da seguinte forma:
Materiais de
construção
Arrendados Partes comuns Devolutos Total
103.336,70 72.335,69 23.767,44 7.233,57
Em 2012 os valores despendidos ficaram um pouco abaixo dos deste ano.
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
A DI efetuou também intervenções/obras e pequenas reparações levadas a cabo sob o regime de
aquisição de serviços – em variadas situações relativas às partes comuns dos edifícios,
designadamente em coberturas, fachadas, caixilharias, caixas de escada, colunas de
abastecimento de água, colunas de drenagem de águas pluviais e residuais, colunas elétricas e de
Ano
Aquisição de
Serviços
(reparações)
2012 15.053,83 €
2013 31.232,05 €
Total Global 46.285,88 €
Ano
Despesa
Materiais de
Construção
2012 72.132,99 €
2013 103.336,70 €
40 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
gás. Estas intervenções atingiram o valor global de €1.456.635,55, conforme discriminado no
quadro seguinte:
Zona Abrantes Alfeite Almada Amadora Porto Évora Lisboa Leiria Total
Intervenções
(€)
6.150,00 34.720,44 2.989,95 19.614,99 80.479,65 2.347,33 934.662,47 21.667,48
1.417.242,00
Loures Oeiras Ponta
Delgada Queluz Moita Sintra Tomar
7.503,00 9.610,09 60.320,00 1.549,80 4.108,20 67.311,39 186.468,00
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS
AQUISIÇÃO SERVIÇOS/OBRAS
(partes comuns)
Ano Aquisição Serviços
(partes comuns)
2012 835.016,59 €
2013 1.417.242,00 €
À semelhança de anos anteriores, os elevadores existentes nos prédios também obrigaram a
despesas. Entre reparações (€ 146.804,47) e contratos de manutenção (€ 25.716,25) a despesa
global com elevadores foi de € 172.520,72.
No ano de 2012 as despesas nesta área foram menores. A simples observação do quadro seguinte
ilustra bem o que se pretende registar
Evolução das Despesas
Elevadores-Manutenção e Contratos
Ano Manutenção
Elevadores
2012 75.232,00 €
2013 172.520,72 €
De forma sintética podemos dizer que, durante o ano de 2013 e no âmbito da atividade
desenvolvida pela DI, o IASFA, I.P. despendeu os valores que o quadro infra apresenta:
41 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Intervenção Valor (€)
Investimento/ manutenção das instalações IASFA I.P. 573.994,84 €
Intervenção em frações devolutas 25.833,69 €
Reparações em frações arrendadas 31.232,05 € Intervenções em partes comuns 1.417.242,00 € Manutenção e reparação de elevadores 172.520,72 € Aquisição de Materiais de construção 103.336,70 €
TOTAL GLOBAL 2.324.160,00 €
Se compararmos os anos de 2012 e 2013, temos:
QUADRO COMPARATIVO ENTRE 2012 E 2013
O quadro comparativo mostra que o IASFA, I.P. dispôs de mais €830.425,02 para 2013,
correspondendo a um aumento de 53,7% relativamente a 2012.
Divisão de Tempos Livres Habitação
Área da Habitação
O património imobiliário do IASFA, I.P. é constituído por 158 prédios, cujo tempo médio de vida
ultrapassa os 40 anos e encontram-se distribuídos pelo Continente e pelo Arquipélago dos
Açores, distribuído pelos concelhos do Porto, de Águeda, de Coimbra, de Leiria, de Tomar, de
Abrantes, de Vila Franca de Xira, de Odivelas, de Lisboa, da Amadora, de Sintra, de Queluz, da
Moita, de Almada, de Évora, de Elvas e de Ponta Delgada.
O Instituto dispõe ainda de 28 apartamentos autónomos, integrados no CAS de Oeiras.
Intervenção Total Gasto em 2012 Total Gasto em 2013
Investimento/ manutenção das instalações IASFA I.P. 178.619,78 € 573.994,84 €
Intervenção em frações devolutas 299.661,68 € 25.833,69 €
Reparações em frações arrendadas 87.186,82 € 31.232,05 €
Intervenções em partes comuns 835.016,59 € 1.417.242,00 €
Manutenção e reparação de elevadores 75.232,00 € 172.520,72 €
Aquisição de Materiais de construção 72132,99 103.336,70 €
TOTAL GLOBAL 1.547.849,86 € 2.324.160,00 €
42 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Para uma ideia mais clara sobre esta matéria, segue-se um quadro que apresenta a distribuição
dos fogos de acordo com a sua localização, tipologia e ocupação.
MATRIZ GERAL DE OCUPAÇÃO PATRIMONIAL EM 31DEZ2013
TIPOLOGIA
TOTAL
DE
FOGOS
RENDA ECONÓMICA RENDA LIVRE PORTEIRA
OCUPADOS DEVOLUTOS OCUPADOS DEVOLUTOS OCUPADOS DEVOLUTOS
Arrecadação 19 5 1 3 10
Antena Comunicações 1
1
Cave 1 1
Espaço Comercial 107
85 20 2
Garagem 173 88 6 39 37 3
Porteira 21
9
11 1
Sótão 4
3 1
T0 – Estúdio 17 7 4 5 1
T1 - 2 Assoalhadas 93 42 13 32 6
T2 - 3 Assoalhadas 428 284 29 86 28 1
T3 - 4 Assoalhadas 790 622 97 52 18 1
T4 - 5 Assoalhadas 260 162 48 35 15
T5 - 6 Assoalhadas 176 110 38 16 12
T6 - 7 Assoalhadas 27 20
2 5
TOTAL 2.117 1.341 236 368 153 18 1
Esta relação de ocupação dos imóveis encontra-se espelhada no gráfico da página seguinte que
confirma bem, no que se refere à habitação, a missão do IASFA I.P., com 63.3% dos
apartamentos com renda económica.
43 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%O
CU
PAD
OS
DE
VO
LU
TO
S
OCU
PAD
OS
DE
VO
LU
TO
S
OCU
PAD
OS
DE
VO
LU
TO
S
RENDA ECONÓMICA RENDA LIVRE PORTEIRA
63,3%
11,1% 17,4%
7,2% 0,9% 0,0%
RELAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS
Dos 236 fogos devolutos de renda económica, 74% não reúnem condições de habitabilidade, o
mesmo acontecendo com 47% dos fogos devolutos de renda livre.
À semelhança de anos anteriores, os delegados do setor de apoio direto à área de habitação da
DTLH, realizaram 408 visitas durante o ano de 2013. Estas visitas tiveram como finalidade
principal a confirmação, no local, das reclamações efetuadas pelos inquilinos, a verificação do
estado de habitabilidade dos fogos e a sua legalidade ocupacional, a verificação do estado de
conservação dos fogos devolutos, a verificação e/ou confirmação da utilização das lojas e
garagens, com verificação da respeitabilidade do definido no contrato de arrendamento.
Foram ainda efetuadas 122 visitas inopinadas aos prédios cuja limpeza se encontra a cargo de
porteiras e empresas particulares para verificação ou confirmação do cumprimento dos horários
estabelecidos para execução das tarefas adjudicadas e ainda para verificação do estado da
limpeza das áreas comuns dos prédios, elevadores e condutas.
Relativamente ao arrendamento de fogos, o quadro seguinte espelha o número de contractos
celebrados no período em apreciação.
44 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS
Se compararmos com o ano de 2012, em que foram celebrados 66 contratos, 26 de renda livre e
40 de renda económica, verificamos que houve um decréscimo de 56%. Este fenómeno encontra
explicação no aumento do número de casas devolutas, por falta de verbas para as intervencionar
e ainda na redução da capacidade financeira para pagarem as rendas.
O quadro da página seguinte sintetiza o que, efetivamente, ocorreu no ano transato.
NÚMERO DE RESCISÕES EFETUADAS
Em 2012 foram rescindidos 62 contratos de arrendamento, 21 de renda livre e 41 de renda
económica, o que se veio a traduzir num decréscimo de rescisões na ordem dos 14,5%.
Os delegados do setor de apoio direto da área de habitação acompanharam ainda potenciais
inquilinos, em 41 visitas a fogos e lojas comerciais que se encontravam devolutos, tendo em vista
o seu eventual arrendamento.
O arrendamento dos fogos gerou uma receita para este Instituto, que se encontra espelhada no
quadro seguinte, separada de acordo com as entidades processadoras que posteriormente,
creditam no IASFA, I.P. o montante daí resultante.
TIPO DE CONTRATO RENDA LIVRE RENDA ECONÓMICA TOTAL
Habitacional 18 04 22
Comercial 06 --- 06
Garagem 01 00 01
TOTAL 25 04 29
TIPO DE CONTRATO RENDA LIVRE RENDA ECONÓMICA TOTAL:
Habitacional 11 33 44
Comercial 09 --- 09
TOTAL 20 33 53
45 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
RECEITAS GERADAS COM O ARRENDAMENTO DE FOGOS
Durante o ano de 2012 a receita gerada com as rendas atingiu o valor de €2.811.852,23 que se
traduziu num decréscimo de €26.222,16 que corresponde a 0.9%.
As despesas associadas com a gestão do parque habitacional do IASFA, I.P. foram de acordo com
o quadro infra:
Comparativamente com 2012, em que a despesa foi de €94.973.15, conseguiu-se uma redução
desta despesa em cerca de 6,8% (€6.455.66).
ENTIDADE PROCESSADORA MONTANTE
Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 7.544,00 €
Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. (IASFA,I.P.) 1.186,00 €
Marinha 111.154,18 €
Exército 246.652,27 €
Força Aérea (FAP) 123.657,16 €
Caixa Geral de Aposentações (CGA) 1.515.167,27 €
Instituto de Gestão do Crédito Público, I.P. (IGCP) 343.987,40 €
Montepio Geral 402.344,62 €
Porteiras 3.904,27 €
Apartamentos Autónomos – CAS de Oeiras 30.032,90 €
TOTAL 2.785.630,07 €
TIPO DE ENCARGO MONTANTE
Material de limpeza adquirido pelas porteiras 758,27 €
Limpeza e Higiene (Empresas “InterLimpe” e “CTLimpe”) 41.728,05 €
Água 6.874,83 €
Taxas de saneamento 10.630,89 €
Comissões cobradas pelo Montepio pela gestão de rendas 22.743,22 €
Vigilância e Segurança do C. Comercial de Chelas (“Securitas”) 5.782,23 €
TOTAL 88.517,49 €
46 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Os apartamentos autónomos, integrados no Centro de Apoio Social de Oeiras, a ocupação durante
o ano transato, foi conforme se indica no quadro seguinte:
Dois destes apartamentos, um T0 e um T2 estão cedidos à AOFA em regime de comodato
Área dos Tempos Livres
Portugal é membro efetivo do Comité de Ligação Internacional dos Organismos Militares Sociais
(CLIMS) desde 2000, sendo representado pelo IASFA, I.P. nas suas reuniões bianuais (abril e
setembro), visitas de trabalho e intercâmbio de férias em grupo na Europa.
Entre 15 e 19 de abril de 2013, decorreu na Cracóvia, Polónia, a Reunião de Primavera CLIMS
2013,onde estiveram presentes todas as Delegações que fazem parte desta Organização. Outras
reuniões bilaterais entre as diversas Delegações se sucederam então, de forma a comtemplar
todos os assuntos de interesse para os países constituintes. A reunião de outono, ocorreu na
Grécia, em Rhodes, entre 23 e 27 de setembro de 2013, onde foram definidos os vários grupos
de intercâmbio para o ano de 2014.
Os quadros/gráficos que se apresentam der seguida, mostram os beneficiários, nacionais e
estrangeiros, que utilizaram os serviços no âmbito do CLIMS.
Intercâmbio de férias no âmbito do CLIMS – Grupos.
Durante o ano de 2013, os intercâmbios efetivados, movimentaram um total de 107 beneficiários
portugueses e 89 beneficiários das restantes congéneres europeias, conforme se discrimina:
PERÍODO GRUPO NºBenf.
BENEF. 24JUN a 01JUL13 Visita de Grupo Espanhol a Portugal * 20
17JUN a 26JUN13 Visita de Grupo Húngaro a Portugal 26
28JUN a 09JUL13 Visita de Grupo Búlgaro a Portugal 26
12AGO a 23AGO13 Visita de Grupo Polaco a Portugal * 17
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL: 89
TIPOLOGIA Nº DE FOGOS OCUPADOS
T0 06 06 *
T1 15 15
T2 07 07 *
TOTAL 28 28
47 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
08JUN a 14JUN13 Visita de Grupo Português à Grécia ** 36
14JUL a 25JUL13 Visita de Grupo Português à Bulgária 21
30JUL a 08AGO13 Visita de Grupo Português à Hungria 25
30JUL a 08AG013 Visita de Grupo Português à Rep. Checa ** 25
TOTAL DE BENEFICIARÍOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO: 107
Obs:*As visitas destes grupos não foram efetuadas no âmbito de Intercâmbio dado que Portugal não deslocou
nenhum grupo a estes Países.
**As visitas destes grupos não foram efetuadas no âmbito de Intercâmbio dado que os países em questão
não deslocaram nenhum grupo a Portugal.
48 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
INTERCÂMBIO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DO CLIMS– INDIVIDUAL:
No ano em apreciação, um total de 219 beneficiários Portugueses e respetivos familiares
utilizaram instalações de congéneres do IASFA, I.P. no estrangeiro, como abaixo se discrimina.
PAÍS / RAMO LOCAL
N.º
PESSOAS
N.º
NOITES
Alemanha
Hotel ” Krossenbacherof” – Bruck - Áustria 2 28
Hotel “Haus AM Sudstrand – Ilha de Gorhren -
Alemanha 4 16
Hotel “Mon Repôs” Davos - Suíça 4 8
Espanha
Marinha
Cristobal Colón - Barcelona 39 176
RMDA Marin - Pontevedra 2 2
Navio- Madrid 34 44
Exército
La Cortadura - Cádiz 4 60
LA Plana – Castellón de la Plana 2 4
Casteñon de Mena - Málaga 4 12
Primo de Rivera - Cádiz 2 32
Pedralves 2 8
Navacerrada - Madrid 2 6
Virgen de Los Reyes - Sevilha 3 3
F. Aérea Los Cogorros - Madrid 6 24
FRANÇA Hotel Voltaire - Paris 22 54
Hotel Descartes - Paris 34 149
Itália Marinha
San Nicolo - Venezia di Lido 21 70
Circolo de Ufficiali - Florença 2 14
Circolo de Ufficiali - Roma 2 4
Circolo de Ufficiali - Veneza 4 16
Circolo de Ufficiali - La Spezia 6 26
Circolo de Ufficiali - Milão 3 28
Borgo Pio - Vaticano 4 20
Leone V 2 8
Bertani 25 - Roma 4 16
R.CHECA Hotel DAP - Praga 5 17
TOTAL 219 845
49 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
BENEFICIÁRIOS DO IASFA DE FÉRIAS NO ESTRANGEIRO, EM REGIME DE TURNOS:
Quanto ao número de beneficiários portugueses que usufruíram de férias no estrangeiro, ao
abrigo do CLIMS, em regime de turnos é conforme quadro que se segue:
PAÍS / RAMO LOCAL INSCRITOS CONTEMPLADOS
Espanha
Marinha
Cristóbal Colón - Barcelona 10 5
La Muralla - Cartagena 11 4
La Cortina - Ferrol 2 2
El Moton - Ferrol 0 0
Almirante Miranda - Mahon 15 10
San Carlos - Cádiz 24 6
Transmontana - Puerto Sóller 0 0
Apts. Transmt. - Puerto Sóller 6 6
Marin - Pontevedra 3 3
Icue - Cartagena 0 0
El Castillito - Cádiz 0 0
Exército
Virgen de Lujan - Málaga 10 4
Primo de Rivera -Cádiz 2 0
Castañon de Mena - Málaga 71 26
Fuerte Santiago - Algeciras 22 11
Heroes de Filipinas - Ibiza 46 13
Cast. de la Plana - Castália 27 3
La Plana - Castellon de La Plana 5 3
Baluarte - Corunha 0 0
F. Aérea
Pollensa - P. Maiorca 32 0
B. Aérea Del Prat - Madrid 43 16
B. Aérea de Málaga - Málaga 38 9
Riu Clar - Tarragona 11 5
Los Alcazares - Múrcia 17 6
Itália
F. Aérea
B. Aérea de Alghero - Sardenha 0 0
B. Aérea de Centoclle - Roma 5 2
Terminillo - Terminillo 0 0
Exército Colle Isarco - Colle Isarco 0 0
Sanremo - San Remo 4 4
Carabineri
Vila Hoffmann - Merano 0 0
Residence Europe - Bressanone 0 0
Residence Ischia - Ischia 0 0
TOTAL 404 138
50 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
10 7
45
442
67 98
68 90 86
10 0 21
232
56 36 25
54 30
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
N.º INSCRITOS
Nº CONTEMPLADOS
O quadro infra, agrega os beneficiários portugueses que usufruíram de férias no estrangeiro, ao
abrigo do CLIMS, nas situações de individual, de turnos e em grupos organizados. Para efeito, foi
considerada para a inscrição nos grupos organizados todos os beneficiários que o fizeram como
primeira, segunda e terceira opção, tendo sido ainda contabilizados os beneficiários que se
encontravam inscritos em lista de espera para os turnos em Espanha e Itália.
PAÍS N.º
INSCRITOS
Nº
CONTEMPLADOS
Nº
DESISTÊNCIAS
LISTA DE
ESPERA
Alemanha 10 10 0 0
Bélgica 7 0 7 0
Bulgária 45 21 24 0
Espanha 442 232 110 194
França 67 56 8 3
Grécia 98 36 19 43
Hungria 68 25 25 18
Itália 90 54 21 15
Rep. Checa 86 30 28 28
TOTAL 903 464 242 301
A representação gráfica respetiva:
51 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
8 3 28
376
249
1 0 28 28 24 2 0 27 49 140
1651 1565
3 0 110
162 183
30 0 0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
Nº
BENEFICIÁRIOS
Nº
NOITES
Quanto aos beneficiários estrangeiros que usufruíram de férias em Portugal (individual e grupos)
durante 2013, foi conforme se indica:
Beneficiários estrangeiros que usufruíram de férias em Portugal:
PAÍS CAS
OEIRAS
CAS
PORTO
CAS
RUNA CEREPOSA
TOTAL
:
Nº
NOITES
Alemanha 3 3 0 2 8 27
Bélgica 2 1 0 0 3 49
Bulgária 0 28 0 0 28 140
Espanha 170 193 13 0 376 1651
França 128 121 0 0 249 1565
Grécia 1 0 0 0 1 3
Holanda 0 0 0 0 0 0
Hungria 0 28 0 0 28 110
Itália 8 20 0 0 28 162
Polónia 3 17 0 4 24 183
Rep. Checa 0 0 0 2 2 30
Roménia 0 0 0 0 0 0
TOTAL 315 411 13 8 747 3920
52 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Estrangeiros que usufruíram de férias em Portugal e que não fazem parte dos países signatários
do CLIMS:
Durante o ano de 2013, houve ainda beneficiários e respetivas famílias, num total de 44 pessoas,
que utilizaram instalações hoteleiras em Portugal, através dos protocolos existentes entre este
Instituto e essas Entidades hoteleiras.
A distribuição foi conforme se indica de seguida:
A execução orçamental resultante da atividade da DTLH, no que respeita aos CLIMS, encontra-
se representada nos quadros seguintes:
PAÍS CAS
OEIRAS
CAS
PORTO
CAS
RUNA CEREPOSA
Nº
Benef.
Nº
NOITES
Turquia 9 9 52
Canadá 1 1 3
USA 8 8 24
TOTAL 10 8 18 79
HOTEL N.º
INSCRITOS CONTEMPLADOS S.VAGAS/DES
Monte Cabeça Gorda 4 4 0
Hotel Vila Galé 4 4 0
Ald. V. Sra. da Rocha 32 32 0
Quinta Splêndida 4 4 0
TOTAL 44 44 0
53 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS ATIVIDADES CLIMS 2013
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DOS INTERCÂMBIOS DE GRUPOS CLIMS 2013
Observações:
*A despesa total do Grupo foi superior ao orçamentado devido à variação, de última hora, das taxas de combustível e aeroportuárias,
as quais provocaram um aumento das passagens aéreas, num total de Eur. 1.850, 00 (Eur. 50,00 p/PAX).
**A receita inicialmente prevista era de 37.700,00€, para 26 PAX. Por motivos de ordem diversa, apresentaram a sua desistência 05
beneficiários, não existindo a possibilidade da nomeação de outros por falta de inscrições.
ACTIVIDADE DATA DESPESA
Reunião de Primavera do CLIMS 2013 - Polónia –
Cracóvia
Delegação do IASFA, I.P.
13 A 18ABR13 964,56 €
Reunião Presidencial de Outono do CLIMS - Rhodes
- Grécia
Delegação do IASFA, I.P.
22 A 28SET13 3.020,72 €
TOTAL 3.985,28 €
GRUPOS /
INTERCÂMBIOS
CLIMS
RECEITA DESPESA RESULTADO
LÍQUIDO ORÇAMENTADO
Grp IASFA na
Grécia * 30.600,00 € 28.435,73 € 2.164,27 € 26.781,35 €
Intercâmbio
Bulgária
**
30.450,00€ 32.778,87€ -2.328,87€ 36.132,00€
Grp Espanha
(DIAPER) em
Portugal
13.970,00 € 12.675,04 € 1.294,96 € 12.692,10 €
Intercâmbio
Hungria *** 29.000,00€ 26.593,32 € 2.406,68 € 27.419,10 €
Grp Polónia em
Portugal 14.732,00 € 14.434,30 € 297,68 € 14.627,38 €
Grp IASFA na
Rep.Checa **** 27.500,00 € 25.819,90 € 1.680,10 € 26.558,10 €
TOTAL 146.252,00 € 140.737,16 € 5.514,82 € 144.210,03 €
54 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Em virtude do resultado operacional negativo, foi analisada, no planeamento para 2014, a possibilidade de cancelamento do
intercâmbio de férias com a congénere búlgara, caso não se verifiquem, até 10 Março de 2014, as inscrições suficientes (20
beneficiários) para a realização daquele intercâmbio, de modo a evitar situações idênticas.
***A receita inicialmente prevista era de 30.160,00 € para 26 PAX. Por motivos de saúde de última hora, ocorreu a desistência de um
beneficiário, não havendo possibilidade temporal da nomeação de outro colocado em lista de espera. Efetivo total do Grupo: 25 PAX.
****A deslocação do Grupo do IASFA, I.P., à República Checa não foi realizada com base no intercâmbio dado que a congénere Checa
(VOLAREZA) não ter capacidade de deslocar Grupos de beneficiários Checos a Portugal, devido a imperativos orçamentais,
apresentados na Reunião de Outono do CLIMS 2009 em Budapeste - Hungria.
A receita inicialmente prevista era de 28.600,00 € para 26 PAX. Por motivos de saúde de última hora, ocorreu a desistência de um
beneficiário, não havendo possibilidade temporal da nomeação de outro colocado em lista de espera. Efetivo total do Grupo: 25 PAX.
Durante a Reunião Presidencial de Outono do CLIMS 2013, em Rhodes – Grécia, a congénere checa informou que irá iniciar o
intercâmbio de Grupos com Portugal a partir de 2015, com a utilização de aeronave da Força Aérea Checa.
A ocupação global dos CAS e do CEREPOSA durante o ano transato encontra-se espelhada no
quadro e gráfico infra. Verifica-se que o número total de beneficiários foi de 3557, sendo 2810
beneficiários nacionais e 747 beneficiários estrangeiros.
NÚMERO GLOBAL DE OCUPAÇÕES EM 2013
Obs:*Os pedidos de utilização dos CAS em questão são efetuados através da DTLH.
TIPO CAS
OEIRAS
CAS
PORTO
CAS
RUNA CEREPOSA TOTAL
Turnos * 0 0 0 151 151
Regime de Messe 749 1455 280 175 2659
Estrangeiros * 315 411 13 8 747
TOTAL 1064 1866 293 334 3557
55 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
CAS
Oeiras
CAS
Porto
CAS
Runa
CEREPOSA
0 0 0
151
749
1455
280
175
315 411
13 8
Turnos *
Regime de Messe
Estrangeiros *
DISTRIBUIÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM 2013
A ocupação por turnos do CEREPOSA, por parte de beneficiários nacionais, encontra-se
discriminada no quadro seguinte. Os restantes CAS não efetuam alojamento dos beneficiários
por turnos.
OCUPAÇÃO POR TURNOS NO CEREPOSA
TURNOS CEREPOSA
Nº de beneficiários Nº de noites
1.º (09 a 21 de junho) 6 66
2.º (23 de junho a 05 de julho) 32 352
3.º (07 a 19 de julho) 17 187
4.º (21 de julho a 02 de agosto) 24 264
5.º (04 a 16 de agosto) 35 385
6.º (18 a 30 de agosto) 37 407
TOTAL 151 1661
56 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Relativamente aos passeios e convívios planeados para o ano de 2013, foram todos concretizados conforme
mostra o quadro seguinte:
CAS Passeios e Convívios
Programados Realizados
Braga Passeio pelo Douro até
ao Tua Realizado
Coimbra
Visita à Quinta dos
Loridos – Jardim
Buddha - Éden
Realizado
Passeio "Rota das
Cerejeiras em Flor" Realizado
Convívio "fado em
Lisboa" Realizado
Passeio Lúdico Cultural
ao Minho Realizado
Viseu
Passeio
"Rota das Cerejeiras
em Flor"
Realizado
Oeiras
Visita ao Museu de
S. Roque Realizado
Visita ao Museu do
Oriente Realizado
Dia da Árvore-Forte
das Maias Realizado
Vários convívios (danças
e cantares, teatro,
cinema, compras,
concertos e fotografia)
Realizado
Passeio ao Clube
Português de
Automóveis Antigos
Realizado
Passeio à Escola de
Armas do Exército Realizado
Passeio ao Palácio
Nacional de Belém Realizado
Passeio à Fundação
Champalimaud Realizado
Passeio a Runa Realizado
Passeio ao Centro
Paroquial de Oeiras Realizado
57 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Tomar
Passeio a Espanha Realizado
Passeio Especial a
Fátima Realizado
Convívio "Santos
Populares" Realizado
Passeio ao Alentejo Realizado
Os números da DTLH, para 2013, no que concerne ao atendimento aos beneficiários, foram
conforme se indica:
1926 Atendimentos pessoais;
2690 Atendimentos telefónicos;
559 Fichas de atendimento
Relativamente ao ano passado verificou-se que, na área da habitação, houve uma maior afluência
de beneficiários aos serviços, na tentativa de conseguirem as reparações necessárias para as
suas habitações. O inverno rigoroso que se fez sentir, associado à idade das casas que o IASFA
I.P. possui, fez aumentar o número de pedidos para intervenção, tendo levado ao preenchimento
de 559 fichas de atendimento.
O estado avançado de degradação do parque habitacional do IASFA I.P. associado ao magro
orçamento disponível para o reabilitar, refletiu-se no número de contratos de arrendamento
efetuados, o qual foi bastante inferior ao número de contratos celebrados em 2012.
A redução do número de contratos, refletiu-se na receita proveniente do pagamento das rendas
que teve uma redução de €26.000 relativamente ao ano transato. O mesmo se verificou com a
despesa na gestão do parque habitacional que reduziu em cerca de €6.000.
Durante o ano de 2013 realizaram-se:
2 Concursos:
Concurso Extraordinário n.º 01/2013/RE, para atribuição de um fogo T3 de Renda
Económica;
Concurso para atribuição de um T2, da Unidade Habitacional dos Apartamentos
Autónomos, integrados no Centro de Apoio Social de Oeiras.
1 Publicitação
58 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Publicitação de nove fogos de várias tipologias, para arrendamento em regime de renda
livre.
O acompanhamento do parque imobiliário teve uma gradual intensificação, quer nas visitas
regulares quer nas inopinadas, com o objetivo de verificar o estado de conservação e limpeza,
bem como identificar irregularidades que pudessem existir nos processos de titularidade e de
situações contratuais.
A grande escassez de pessoal, foi o grande obstáculo à concretização plena das necessárias
visitas aos imóveis.
De uma forma global, ainda em relação à área dos Tempos Livres, verificou-se uma boa adesão às
viagens de Grupo organizadas pelo Instituto, apesar da pequena quebra para a Bulgária, onde
foram utilizados somente 21 dos 26 lugares atribuídos.
Em 2013 e pela primeira vez, pudemos disponibilizar a Grécia como destino de férias aos nossos
beneficiários, tendo sido satisfeitos 36 beneficiários.
Quanto aos restantes destinos CLIMS também tiveram uma boa adesão por parte dos
beneficiários nacionais, evidenciando Espanha e França como os países com maior procura.
Direção de Serviços de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (DSADM)
No decurso de 2013 a ADM deu continuidade aos procedimentos administrativos com vista à
melhoria da rede convencionada, tendo sido celebrados 12 novos acordos e elaboradas algumas
adendas a protocolos/contratos já existentes.
Tal como em 2012, foram feitas ações de sensibilização junto das entidades convencionadas,
Hospitais e Centros de Saúde Militares, tendo em vista a importância da implementação da
faturação digital, situação que tem obtido a adesão da esmagadora maioria das entidades
convencionadas
As atividades desenvolvidas durante o ano de 2013, foram conforme se descreve:
Objetivos alcançados
O Acesso à informação da DSADM por parte dos Postos de Atendimento e Ramos das
Forças Armadas foi objeto de melhoria, tendo sido realizadas ações de formação que
decorreram no BACK-OFFICE em OEIRAS tendo em vista reduzir erros no
processamento e garantir mais e melhor informação a prestar aos beneficiários;
59 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
A Informação através da INTERNET aos Beneficiários e Entidades Prestadoras, tem sido
objeto de uma constante atenção, cuidando-se da atualização dos dados fornecidos
através daquela via;
A DSADM fez sair dois Boletins Informativos com matéria diversa do interesse dos
Beneficiários, tendo os mesmos obtido uma excelente recetividade junto dos beneficiários
e restantes entidades, direta ou indiretamente interessadas;
Foi feito um esforço de atualização e correção do cadastro dos Beneficiários, em estreita
articulação com os Ramos das Forças Armadas;
Foi reduzido significativamente o tempo médio de processamento das comparticipações
aos Beneficiários (regime livre);
Manteve-se também o tempo médio de pagamento às farmácias em 15 dias.
O processamento da faturação às entidades convencionadas relativas a beneficiários
abrangidos pela portaria n.º 1034/2009 (DFA), respeitou os prazos estabelecidos;
Foram efetuados vários desenvolvimentos (upgrade) do módulo da aplicação SGADM nas áreas da
auditoria e estatística, entidades, controlo documental, beneficiários, gestão do sistema e
controlo de incompatibilidades no processamento da faturação.
Objetivos não alcançados:
O tempo médio de processamento e liquidação das faturas apresentadas pelas entidades
convencionadas foi de 120 dias, ligeiramente superior ao prazo médio acordado (90 dias);
A “Faturação Digital” com as entidades convencionadas atingiu os 90%, não tendo sido
possível abranger a totalidade das entidades;
Gestão de beneficiários
Os cerca de 130.406 beneficiários da ADM apresentam uma forte concentração no distrito de
Lisboa com respetivamente 30%, Setúbal com 22%, seguindo-se Santarém e Porto com apenas
8%, que comparam com os 0,62% do distrito de Bragança, conforme a distribuição apresentada
no quadro seguinte.
60 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
TOTAL BENEFICIÁRIOS ADM POR REGIÃO
DISTRITOS
E REGIÕES
BENEFICIÁRIOS TITULARES BENEFICIÁRIOS FAMILIARES
TOTAL
ATIVOS NÃO
ATIVOS TOTAL CONJUGE FILHOS ASCEN. OUTROS TOTAL
AÇORES 959 487 1.446 764 548 3 0 1.315 2.761
AVEIRO 1.282 1.053 2.335 1.203 576 3 0 1.782 4.117
BEJA 535 325 860 462 376 2 0 840 1.700
BRAGA 1.606 1.044 2.650 1.239 556 9 0 1.804 4.454
BRAGANÇA 241 262 503 232 77 5 0 314 817
CASTELO
BRANCO 433 536 969 578 136 2 0 716 1.685
COIMBRA 1.004 1.134 2.138 1.404 681 5 0 2.090 4.228
ÉVORA 737 563 1.300 841 483 4 0 1.328 2.628
FARO 738 1.074 1.812 1.136 380 6 0 1.522 3.334
GUARDA 326 296 622 287 71 2 0 360 982
LEIRIA 1.587 1.115 2.702 1.573 1.187 8 0 2.768 5.470
LISBOA 8.854 9.103 17.957 13.172 7.499 110 2 20.783 38.740
MADEIRA 604 330 934 396 269 2 0 667 1.601
PORTALEGRE 456 402 858 536 175 4 0 715 1.573
PORTO 3.065 2.526 5.591 3.105 1.413 38 0 4.556 10.147
SANTARÉM 2.945 1.986 4.931 3.327 2.460 8 0 5.795 10.726
SETÚBAL 7.507 5.400 12.907 9.110 6.194 43 2 15.349 28.256
VIANA DO
CASTELO 483 441 924 521 233 10 0 764 1.688
VILA REAL 532 513 1.045 654 311 6 0 971 2.016
VISEU 1.037 855 1.892 1.002 458 10 0 1.470 3.362
ESTRANGEIRO 10 55 65 37 19 0 0 56 121
TOTAL 34.941 29.500 64.441 41.579 24.102 280 4 65.965 130.406
No entanto, está cometida à ADM a gestão da assistência na doença a um conjunto de
beneficiários cujo benefício obedece a algumas regras próprias (e distintas das dos demais
beneficiários) definidas na Portaria n.º 1034/2009, cujo financiamento é realizado
principalmente por verbas do Orçamento do Estado e marginalmente pelos descontos dos seus
beneficiários. Estamos pois a falar do universo de beneficiários tradicionalmente identificados
como os DFA (Deficientes da Forças Armadas), composto por cerca de 11.032 beneficiários
titulares, dos quais 10.959 já se encontram na situação de aposentação. Aos beneficiários
titulares da Portaria n.º 1034/2009, importa ainda contabilizar cerca de 9.343 familiares, o que
perfaz um quantitativo de aproximadamente 20.375 beneficiários intimamente relacionados com
a Portaria n.º 1034/2009.
61 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
BENEFICIÁRIOS PORTARIA 1034 E SEUS FAMILIARES - 2013 - POR REGIÃO
DISTRITOS E
REGIÕES
BENEFICIÁRIOS TITULARES BENEFICIÁRIOS FAMILIARES
TOTAL
ATIVOS NÃO
ATIVOS TOTAL CONJUGE FILHOS ASCEN. OUTROS TOTAL
AÇORES 2 163 165 104 18 0 0 122 287
AVEIRO 4 585 589 410 64 1 0 475 1.064
BEJA 1 151 152 94 11 0 0 105 257
BRAGA 5 761 766 640 105 1 0 746 1.512
BRAGANÇA 1 166 167 117 23 0 0 140 307
CASTELO
BRANCO 0 289 289 208 15 0 0 223 512
COIMBRA 2 510 512 366 44 0 0 410 922
ÉVORA 1 174 175 127 17 1 0 145 320
FARO 1 367 368 233 31 2 0 266 634
GUARDA 0 208 208 159 17 0 0 176 384
LEIRIA 4 433 437 294 49 2 0 345 782
LISBOA 23 2.478 2.501 1.614 392 9 0 2.015 4.516
MADEIRA 0 224 224 145 30 2 0 177 401
PORTALEGRE 3 119 122 91 9 0 0 100 222
PORTO 6 1.625 1.631 1.270 237 3 0 1.510 3.141
SANTARÉM 5 533 538 401 85 0 0 486 1.024
SETÚBAL 8 1.140 1.148 843 148 6 0 997 2.145
VIANA DO
CASTELO 0 209 209 159 25 0 0 184 393
VILA REAL 3 270 273 217 39 0 0 256 529
VISEU 4 527 531 393 59 0 0 452 983
ESTRANGEIRO 0 27 27 9 4 0 0 13 40
TOTAL 73 10.959 11.032 7.894 1.422 27 0 9.343 20.375
Neste universo, apesar da concentração em Lisboa ser ainda dominante com 22%, esta
percentagem é inferior à do universo total (30%), sendo que o distrito do Porto apresenta cerca
de 15% (8% no universo total), apresentando o distrito de Setúbal 11%, Braga 7% (versus 3,4%
do universo total) e Viseu, Coimbra, Leiria e Aveiro 5% dos beneficiários. Assistindo-se por isso
a uma maior incidência deste grupo de beneficiários pela zona norte do país.
Portanto dos 130.406 beneficiários da ADM e retirando o universo dos DFA, em 31 de Dezembro
de 2013, resta-nos um conjunto de 110.031 beneficiários, que se dividem em 53.409 titulares e
56.622 familiares, repartindo-se da seguinte forma pelo país:
62 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
BENEFICIÁRIOS DA ADM - 2013 - POR REGIÃO (NÃO INCLUI BENEF.DA PORTARIA
1034)
DISTRITOS E
REGIÕES
BENEFICIÁRIOS TITULARES BENEFICIÁRIOS FAMILIARES
TOTAL
ATIVOS NÃO
ATIVOS TOTAL CONJUGE FILHOS ASCEN. OUTROS TOTAL
AÇORES 957 324 1.281 660 530 3 0 1.193 2.474
AVEIRO 1.278 468 1.746 793 512 2 0 1.307 3.053
BEJA 534 174 708 368 365 2 0 735 1.443
BRAGA 1.601 283 1.884 599 451 8 0 1.058 2.942
BRAGANÇA 240 96 336 115 54 5 0 174 510
CASTELO
BRANCO 433 247 680 370 121 2 0 493 1.173
COIMBRA 1.002 624 1.626 1.038 637 5 0 1.680 3.306
ÉVORA 736 389 1.125 714 466 3 0 1.183 2.308
FARO 737 707 1.444 903 349 4 0 1.256 2.700
GUARDA 326 88 414 128 54 2 0 184 598
LEIRIA 1.583 682 2.265 1.279 1.138 6 0 2.423 4.688
LISBOA 8.831 6.625 15.456 11.558 7.107 101 2 18.768 34.224
MADEIRA 604 106 710 251 239 0 0 490 1.200
PORTALEGRE 453 283 736 445 166 4 0 615 1.351
PORTO 3.059 901 3.960 1.835 1.176 35 0 3.046 7.006
SANTARÉM 2.940 1.453 4.393 2.926 2.375 8 0 5.309 9.702
SETÚBAL 7.499 4.260 11.759 8.267 6.046 37 2 14.352 26.111
VIANA DO
CASTELO 483 232 715 362 208 10 0 580 1.295
VILA REAL 529 243 772 437 272 6 0 715 1.487
VISEU 1.033 328 1.361 609 399 10 0 1.018 2.379
ESTRANGEIRO 10 28 38 28 15 0 0 43 81
TOTAL 34.868 18.541 53.409 33.685 22.680 253 4 56.622 110.031
A tendência para a concentração geográfica dos beneficiários reforça-se neste grupo em relação
ao universo total, com maior concentração no distrito de Lisboa com 31%, Setúbal 24% e
Santarém com 9%, sendo que o distrito do Porto apenas tem 6% dos beneficiários.
Do universo total de beneficiários (130.406) a repartição por género é de 44% do sexo feminino
e 56% do género masculino, este facto fica a dever-se em grande medida à especificidade da
condição militar, na medida em que só muito recentemente se abriu os quadros da estrutura
63 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
militar ao sexo feminino, tratando-se a maior parte dos beneficiários do sexo feminino de
cônjuges de titulares e dos seus descendentes femininos.
BENEFICIÁRIOS POR SEXO - 2013 - POR REGIÃO
DISTRITOS FEMININO MASCULINO TOTAL
AÇORES 1.139 1.622 2.761
AVEIRO 1.656 2.461 4.117
BEJA 673 1.027 1.700
BRAGA 1.808 2.646 4.454
BRAGANÇA 309 508 817
CASTELO BRANCO 679 1.006 1.685
COIMBRA 1.825 2.403 4.228
ÉVORA 1.125 1.503 2.628
FARO 1.388 1.946 3.334
GUARDA 365 617 982
LEIRIA 2.303 3.167 5.470
LISBOA 17.887 20.853 38.740
MADEIRA 581 1.020 1.601
PORTALEGRE 666 907 1.573
PORTO 4.198 5.949 10.147
SANTARÉM 4.812 5.914 10.726
SETÚBAL 12.820 15.436 28.256
VIANA DO CASTELO 710 978 1.688
VILA REAL 853 1.163 2.016
VISEU 1.349 2.013 3.362
ESTRANGEIRO 45 76 121
TOTAL 57.191 73.215 130.406
Os beneficiários titulares da ADM representam apenas 49% do conjunto dos beneficiários,
sendo que o grupo dos familiares representa os restantes 51%. Mas também relevante na
assunção do facto de estarmos perante um grupo mais idoso que a média nacional, é o peso dos
titulares na reforma, que no caso da ADM representam 46% do total de titulares. De referir
finalmente, que nos dois últimos anos temos vindo a assistir a uma ligeira redução do universo de
beneficiários, sendo que esta redução foi de 1,22% entre 2012 e 2013, e de 2,58% de 2011 para
2012, ou seja representa uma redução acumulada, nestes dois anos, de 5.109 beneficiários. No
64 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
entanto tem vindo a ser efetuada uma revisão ao cadastro dos beneficiários, fator que poderá
ainda vir a representar no fim de 2014 uma outra redução do total do universo.
EVOLUÇÃO ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DA ADM - TITULARES E FAMILIARES
Analisando agora a repartição por grupos de beneficiários, os titulares e familiares por sexo,
obtemos um quadro mais claro da realidade deste universo, sendo que 94% dos titulares são do
sexo masculino e apenas 6% do sexo feminino. Em contrapartida e logicamente 19% dos
familiares são do sexo masculino, mas este número é muito influenciado pelos descendentes onde
o sexo masculino representa 51%, sendo que no caso dos cônjuges o sexo feminino atinge um
total de 99%. A realidade atual e a passada das nossas Forças Armadas levam a este perfil em
termos de género dos beneficiários do subsistema, sendo que à alguns anos atrás as mulheres
dos militares não desempenhavam qualquer tipo de profissão e portanto eram beneficiárias
familiares diretas deste subsistema.
2010 2011 2012 2013
TITULARES 69.737 66.020 65.246 64.441
Ativo e Reserva 37.802 34.926 34.690 34.941
Reforma 31.935 31.094 30.556 29.500
FAMILIARES 65.291 69.495 66.774 65.965
Cônjuges e
equiparados 42.426 47.604 41.919 41.579
Descendentes 22.515 21.520 24.525 24.102
Ascendentes 338 322 311 280
Outros 12 49 19 4
TOTAL 135.028 135.515 132.020 130.406
EVOLUÇÃO
PERCENTUAL 0,36% -2,58% -1,22%
65 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
BENEFICIÁRIOS DA ADM - TITULARES E FAMILIARES POR SEXO 2013
MASCULINO FEMININO TOTAL
TITULARES 60.557 3.884 64.441
Ativo e reserva 31.254 3.687 34.941
Reforma 29.303 197 29.500
FAMILIARES 12.658 53.307 65.965
Cônjuges e
equiparados 355 41.224 41.579
Descendentes 12.251 11.851 24.102
Ascendentes 52 228 280
Outros 0 4 4
TOTAL 73.215 57.191 130.406
PESO
PERCENTUAL 56,14% 43,86%
O Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro, veio estabelecer o regime jurídico da
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), resultante da unificação dos
subsistemas de saúde específicos de cada ramo, no contexto da necessidade de fazer convergir
os diversos subsistemas de saúde públicos com o regime geral da assistência na doença aos
servidores civis do Estado, efetuada no âmbito da Direção Geral de Proteção Social aos
Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).
Assim o Decreto-Lei n.º 234/2005, de 30 de Dezembro, consagrou a possibilidade de os
beneficiários titulares de ADSE, cônjuges ou que vivam em união de facto com beneficiários
titulares da ADM, poderem optar pela inscrição como beneficiários extraordinários neste
subsistema, situação regulada pela Portaria nº 1393/2007, que definiu os termos dessa opção.
O número de beneficiários extraordinários da ADM é de 3.088 beneficiários em 31 de Dezembro
de 2013, sendo todos do sexo feminino, representando este número um ligeiro acréscimo de
0,23% em relação ao número de 2012.
BENEFICIÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS
ANO NÚMERO VARIAÇÃO
2010 3.168 2,86%
2011 3.089 -2,49%
2012 3.081 -0,26%
2013 3.088 0,23%
66 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Sem prejuízo do disposto na Portaria n.º 1393/2007, de 30 de Dezembro, não poderiam
inscrever-se na ADM como beneficiário familiar ou equiparado, ou como beneficiário
extraordinário, quem fosse beneficiário titular de outro regime de proteção social,
incluindo o regime de segurança social de inscrição obrigatória, em resultado do exercício
de atividade remunerada ou tributável, enquanto se mantivessem aquelas situações.
Também a aquisição superveniente da qualidade de beneficiário titular de outro regime de
proteção social ou de beneficiário de regime de segurança social nos termos referidos
determinaria a perda da qualidade de beneficiário que pudesse deter.
Na prática, os cônjuges (ou equiparados) de beneficiários titulares da ADM que fossem
trabalhadores remunerados no sector privado (e que descontassem para a segurança social)
ou que fossem beneficiários de outro sistema de proteção social, não podiam estar
inscritos como beneficiários da ADM. No entanto, como a ADM resulta por fusão, em 2005,
dos subsistemas de cada um dos Ramos das Forças Armadas e estas entidades incluíam o
apoio a este conjunto de familiares, a ADM procedeu à sua inclusão como seus
beneficiários, sem qualquer enquadramento legal para esse feito. Desse universo deveriam
ser excecionados e portanto teriam direito a serem inscritos os beneficiários familiares
ainda que trabalhassem ou usufruíssem de rendimentos se abrangidos pelo estabelecido nas
disposições transitórias do Decreto-Lei n.º 167/2005, ou seja, que tivessem, à data, idade
superior a 65 anos, sofressem de doença crónica ou de qualquer incapacidade.
Em 2007 o IASFA, I.P., com vista à regularização da inscrição destes beneficiários, da sua
manutenção e da inclusão de novos beneficiários nestas condições na ADM, celebrou com o
Instituto de Gestão Informática e Financeira do Ministério da Saúde (IGIF) – atual
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), um Protocolo em que o IASFA
passaria a assumir os encargos de saúde com esta população, e receberia em contrapartida
um valor per-capita do SNS.
Para a operacionalização do Protocolo era necessário o intercâmbio de bases de dados com
o IGIF onde constassem todas as pessoas abrangidas pelo Protocolo. Como esse
intercâmbio de bases de dados nunca se conseguiu operacionalizar, o IASFA nunca
recebeu qualquer valor, que se estima entre 3 a 4 milhões de euros por ano. Em dezembro
de 2010 a ACSS procedeu à denúncia do protocolo, mas os beneficiários mantiveram-se
inscritos na ADM, sendo que apenas em 31 de Dezembro de 2012 se suspendeu a inscrição
de novos beneficiários nestas condições.
Esta situação foi detetada e reportada na sequência de uma inspeção da IGDN (Inspeção
Geral da Defesa Nacional) ao IASFA, tendo na altura sido considerado que este protocolo
era inválido e ineficaz uma vez que padecia de vício de violação de lei (originária) e não
teve visto prévio do Tribunal de Contas.
67 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Este grupo de beneficiários, conhecidos como “protocolados” é constituído em 31 de
Dezembro de 2013 por 11.840 pessoas, número que sofreu uma redução de 4,72% em
relação ao número verificado em Dezembro do ano anterior.
BENEFICIÁRIOS PROTOCOLADOS
ANO NÚMERO VARIAÇÃO
2010 11.876 --
2011 12.277 3,38%
2012 12.427 1,22%
2013 11.840 -4,72%
No quadro seguinte podemos mais uma vez constatar o elevado peso que o conjunto dos
beneficiários mais idosos tem na ADM. Deste modo, idade média do beneficiário da ADM
em 2013 é de 47,8 anos, sendo que os beneficiários com mais de 60 anos representam
cerca de 40% do universo. Tal facto decorre da especificidade e dimensão histórica das
Forças Armadas, e do natural envelhecimento dessa população. Destes dados calculamos o
índice de envelhecimento do universo de beneficiários da ADM, que é em 2013 igual a
260,5, valor que compara com o indicador nacional de 129,4 (para 2012). O fator de
envelhecimento é estruturante no sistema de saúde, já que é do conhecimento geral que os
beneficiários mais idosos implicam em média, maiores gastos com a saúde.
68 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
BENEFICIÁRIOS POR ESCALÃO ETÁRIO - 2013 - POR REGIÃO
ESCALÃO
ÉTARIO \
DISTRITOS
0 - 19 20 - 29 30 - 39 40 - 49 50 - 59 60 - 69 70 - 79 80 TOTAL
AÇORES 500 582 238 279 288 463 282 129 2.761
AVEIRO 509 893 288 306 445 857 538 281 4.117
BEJA 324 272 182 231 214 259 166 52 1.700
BRAGA 506 1.274 318 254 414 1.073 458 157 4.454
BRAGANÇA 71 172 53 37 99 232 100 53 817
CASTELO
BRANCO 119 289 99 83 175 413 361 146 1.685
COIMBRA 538 600 252 392 517 844 731 354 4.228
ÉVORA 399 430 157 292 343 387 466 154 2.628
FARO 346 412 191 222 351 729 741 342 3.334
GUARDA 63 255 56 55 83 260 160 50 982
LEIRIA 1.015 835 502 650 707 724 719 318 5.470
LISBOA 5.971 4.098 2.886 3.931 5.153 6.203 6.422 4.076 38.740
MADEIRA 261 378 108 144 199 339 117 55 1.601
PORTALEGRE 153 292 77 119 159 249 376 148 1.573
PORTO 1.246 2.228 580 740 1.068 2.416 1.262 607 10.147
SANTARÉM 2.103 1.332 887 1.549 1.529 1.247 1.556 523 10.726
SETÚBAL 5.314 3.010 3.057 3.704 3.930 3.890 3.692 1.659 28.256
VIANA DO
CASTELO 202 321 137 109 235 348 209 127 1.688
VILA REAL 255 351 145 148 216 449 301 151 2.016
VISEU 395 703 252 257 373 749 449 184 3.362
ESTRANGEIRO 17 2 4 13 21 36 22 6 121
TOTAL 20.307 18.729 10.469 13.515 16.519 22.167 19.128 9.572 130.406
PESO % NO
TOTAL 15,57% 14,36% 8,03% 10,36% 12,67% 17,00% 14,67% 7,34%
69 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Evolução da Emissão de Cartões aos Beneficiários da ADM
Anos Cartões emitidos pela
DSADM Variação
2007* 22.298
2008 51.635 131,57%
2009 57.026 10,44%
2010 45.200 -20,74%
2011 36.474 -19,31%
2012 88.402 142,37%
2013 45.771 -48,22%
TOTAL 346.806
* Após uma emissão inicial de 150.000 cartões em Itália
Gestão da ADM
Encargos por sub-rubrica
Os encargos por sub-rubrica no ano de 2013 apresentaram os valores que se descrevem através do quadro seguinte
MAPA DESPESAS – ADM (data pagamento)
SUB-RUBRICA VALOR
Comparticipações Diretas 13.783.176 €
Entidades Convencionadas 48.158.891 €
Medicamentos 10.533.410 €
Instituições Militares 4.262.049 €
CAS - Centros de Apoio Social 1.193.283 €
Serviço Nacional de Saúde 0 €
Outras Despesas 0 €
TOTAL 77.930.808 €
70 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
€13.783.176
€48.158.891
€10.533.410 €4.262.049
€1.193.283 €0 €0
€0
€10.000.000
€20.000.000
€30.000.000
€40.000.000
€50.000.000
€60.000.000
Despesas ADM – Representação Gráfica
Análise comparativa dos consumos per capita de acordo com origem da despesa
O quadro seguinte compara a evolução dos consumos liquidados em 2012 e 2013 e sua imputação per capita ao universo de beneficiários, tendo em conta a origem da despesa.
Encargos com Beneficiários – Consumos per capita por escalão etário
ESCALÃO
ETÁRIO
N.º
BENEFICIÁRIOS
DESPESA ADM - 2013 DESPESA MÉDIA BENEFICIÁRIO
ENTIDADES
CONVENCIONADAS REGIME LIVRE
ENTIDADES
CONVENCIONADAS
REGIME
LIVRE
0-19 20.307 1.801.929,10 € 951.788,24 € 88,73 € 46,87 €
20-29 18.729 3.015.950,96 € 865.042,27 € 161,03 € 46,19 €
30-39 10.469 2.929.464,47 € 508.140,43 € 279,82 € 48,54 €
40-49 13.515 3.478.518,92 € 911.190,49 € 257,38 € 67,42 €
50-59 16.519 5.244.675,13 € 1.527.247,77 € 317,49 € 92,45 €
60-69 22.167 12.046.921,22 € 2.884.475,79 € 543,46 € 130,12 €
70-79 19.128 13.171.162,14 € 3.821.934,26 € 688,58 € 199,81 €
80 9.572 6.470.268,87 € 2.313.356,41 € 675,96 € 241,68 €
TOTAL 130.406 48.158.890,81 € 13.783.175,66 € 369,30 € 105,69 €
71 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Encargos com Beneficiários – Por Intervalos de Consumos no Regime Convencionado e Livre em
2013
EUROS
REGIME CONVENCIONADO REGIME LIVRE
N.º
BENEFICIÁRIOS VALOR
N.º
BENEFICIÁRIOS VALOR
>100.000 3 378.401,88 € 0 0,00 €
50.000 -
100.000 6 335.534,60 € 4 298.224,73 €
40.000 - 50.000 10 428.108,28 € 1 49.432,09 €
30.000 - 40.000 17 595.210,73 € 1 34.708,50 €
20.000 - 30.000 84 2.042.638,80 € 10 273.301,97 €
10.000 - 20.000 303 4.091.183,99 € 88 1.497.530,22 €
5.000 - 10.000 899 6.127.181,66 € 89 714.114,42 €
1.000 - 5.000 8.484 17.922.392,91 € 1.168 2.497.362,65 €
500 - 1.000 8.514 5.834.686,62 € 2.365 1.809.380,39 €
100 - 500 37.390 8.852.043,63 € 22.427 5.608.429,31 €
<100 34.340 1.551.507,71 € 19.314 1.000.691,39 €
90.050 48.158.890,81 € 45.467 13.783.175,66 €
72 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Encargos regime convencionado – Entidades que mais facturaram à ADM em 2013
Consumos de Entidades Convencionadas 2013 (Por Data de Pagamento) POSIÇÃO ENTIDADE DESIGNAÇÃO VALOR
1.º OE060400 HOSPITAL DA LUZ, SA 6.952.464,20 €
2.º OE042700 HOSPOR, HOSPITAIS PORTUGUESES,
SA 4.470.137,90 €
3.º OE110800 HOSPITAIS PRIVADOS DE PORTUGAL -
HPP CENTRO SA 4.400.356,70 €
4.º A1003311 CVP - SOCIEDADE DE GESTÃO
HOSPITALAR, S.A. (a) 2.005.628,35 €
5.º OE055400 CLISA - CLINICA DE SANTO ANTONIO 1.982.899,79 €
6.º OE042800 HOSPITAL DA ARRÁBIDA-GAIA 1.970.447,49 €
7.º OE060500 HOSPITAL DA LUZ - CLÍNICA DE
OEIRAS 1.244.109,91 €
8.º A1005111
INSTITUTO DAS IRMAS
HOSPITALEIRAS DO SAGRADO
CORAÇAO DE JESUS (b)
1.049.522,63 €
9.º OE128600 HOSPITAL CUF INFANTE SANTO 1.030.335,53 €
10.º OE128700 HOSPITAL CUF DESCOBERTAS 932.518,91 €
11.º OE138000 HOSPITAL PARTICULAR DO ALGARVE,
SA 899.112,91 €
12.º OE058800 HOSPITAL DA ORDEM TERCEIRA 845.092,68 €
13.º OE136000 LINDE SAÚDE, LDA 820.840,85 €
14º OE023500 HPA - HOSPITAL PARTICULAR DE
ALMADA 791.251,16 €
15.º OE001000 ALM - SERVIÇOS OFTALMOLOGIA
MÉDICA E CIRÚRGICA, SA 752.190,86 €
16.º OE042900 CLIRIA-HOSPITAL PRIVADO DE AVEIRO 741.097,58 €
17.º OE128300 CLINICACUF TORRES VEDRAS, SA 632.633,73 €
18.º OE137500 HOSPITAL PRIVADO DE BRAGA 630.786,41 €
19.º OE136200 VITALAIRE, SA 618.737,98 €
20º OE108200 HOSPITAL PRIVADO DA TROFA 586.819,59 €
(a) Acordo baseado na Tabela de Preços do Serviço Nacional de Saúde
(b) Acordo em vigor das ex-ADM dos Ramos
73 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Entidades Convencionadas em 31 de Dezembro de 2013
Distribuição Geográfica dos Acordos
Para dar resposta às necessidades manifestadas pelos beneficiários, a ADM celebrou acordos com
5299 entidades convencionadas que se distribuem geograficamente conforme o quadro seguinte:
ACORDOS/ REGIÕES
AÇ
OR
ES
AV
EIR
O
BE
JA
BR
AG
A
BR
AG
AN
ÇA
CA
ST
ELO
BR
AN
CO
CO
IMB
RA
ÉV
OR
A
FA
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GU
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DA
LE
IRIA
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DE
IRA
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RT
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TÚ
BA
L
VIA
NA
DO
CA
ST
ELO
VIL
A R
EA
L
VIS
EU
TO
TA
L
Consultas
Médicas 0 27 7 26 0 9 11 11 24 2 15 130 9 1 49 13 108 6 8 11 467
Análises
Clínicas e
Anatomia
Patológica
23 78 34 96 11 19 89 61 97 4 101 522 30 12 163 90 262 27 33 45 1.797
Imagiologia 0 15 12 19 1 5 7 7 10 0 17 79 6 0 46 12 61 5 5 6 313
Medicina
Nuclear 0 4 2 3 0 3 4 3 2 1 1 23 0 0 25 3 3 3 1 1 82
Medicina Física
e de
Reabilitação
2 30 4 27 0 6 9 9 21 2 16 72 3 3 47 14 46 8 7 11 337
Enfermagem
em Ambulatório 0 17 2 18 0 2 7 5 7 2 12 64 7 0 36 8 40 5 3 6 241
Próteses Intra-
Operatórias 0 4 0 12 0 0 3 7 4 0 2 26 3 0 17 2 4 1 2 2 89
Medicina 0 21 10 24 0 5 7 12 12 1 15 114 7 0 41 15 88 4 6 6 388
Cirurgia 0 10 0 13 0 1 4 9 4 1 7 44 3 0 28 4 21 4 4 5 162
Complementar
em Ambulatório
- Hospitais e
Clínicas
Privadas
0 5 0 12 0 0 3 8 4 1 7 36 4 0 26 3 14 3 4 4 134
Complementar
em
Internamento -
Hospitais e
Clínicas
Privadas
0 5 0 11 0 0 3 7 5 1 7 31 3 0 20 2 2 2 1 1 101
74 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Produtos
Medicamentoso
s em
Ambulatório e
Internamento
0 9 0 11 1 0 4 8 5 1 7 40 4 0 26 4 21 4 3 4 152
Materiais de
Penso,
Consumo,
Antissépticos,
Aplicação e
Serviços
0 10 2 7 0 0 3 7 5 0 2 42 3 0 22 2 20 2 3 4 134
Transporte em
Ambulância no
decurso do
internamento
0 4 0 7 0 0 3 1 3 1 4 21 2 0 14 1 2 1 1 1 66
Imunologia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Estomatologia 3 17 4 24 11 7 18 10 5 5 17 105 0 2 39 21 85 10 10 13 406
Próteses
Estomatológica
s
1 10 3 20 9 4 16 5 3 2 10 62 0 2 26 8 37 10 4 8 240
Preços Globais 0 4 0 11 0 0 3 6 2 0 3 14 0 0 19 1 2 1 1 0 67
Radioterapia
Externa 0 3 0 2 0 0 0 0 1 0 0 6 0 0 7 0 1 2 0 0 22
RNCCI 0 5 3 7 4 2 8 7 6 3 6 12 0 5 7 4 4 3 7 8 101
TOTAL 29
278
83
350
37
63
202
183
220
27
249
1.443
84
25
658
207
821
101
103
136
5.299
Correlacionando as entidades por distrito com o respetivo número de beneficiários, obtemos a
relação nacional de 0,051 acordos por beneficiário. No entanto esta relação é enganadora na
medida em que apenas uma grande entidade prestadora de serviços pode ter uma grande
quantidade de valências. Também esta informação induz em erro de análise porque por exemplo
muitos prestadores de análises clínicas com os seus postos de recolha podem também introduzir
uma relação numérica importante mas que na prática não corresponde a efetivos níveis de
resposta pretendida pelos beneficiários
De salientar que em alguns distritos não existem mesmo prestadores convencionados para as
consultas, como é o caso dos Açores e Bragança, sendo que Portalegre tem apenas uma convenção
e a Guarda duas entidades. No topo da lista aparece Lisboa com 130 e Setúbal com 108 acordos
para consultas.
75 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
A valência com maior expressão é a Patologia Clínica com 1797 acordos (mas como referido inclui-
se aqui os laboratórios e os postos de recolha), as consultas com 467 acordos, a
estomatologia/medicina dentária com 406 acordos, a medicina física e de reabilitação 337
acordos e a imagiologia com 313 acordos.
Os acordos celebrados em 2013 com entidades privadas de prestação de serviços, estão
espelhados no quadro seguinte.
ACORDOS CELEBRADOS EM 2013
CÓDIGO
SEDE CÓDIGO DESIGNAÇÃO DISTRITO VALÊNCIAS
OE166100 ACAIL GÁS, S.A. AVEIRO CUIDADOS RESPIRATÓRIOS
DOMICILIÁRIOS
OE166200 INTERCIR - CENTRO CIRÚRGICO DE
COIMBRA, S.A. COIMBRA
VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,
MCDT,..)
OE166300 CENTRO DIAGNÓSTICO ECOGRÁFICO DE
ABRANTES, LDA SANTARÉM
VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,
MCDT,..)
OE166400 LATAS & LOPES LISBOA PRÓTESES ESTOMATOLOGICAS
OE166500 BMAC - LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS BOTELHO MONIZ PORTO ANÁLISES CLÍNICAS
OE166600 CLÍNICA SANTA LUZIA, S.A. MADEIRA VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,
MCDT,..)
OE166700 BRUNO SOARES E VANDA PEREIRA, LDA VISEU VÁRIOS (CONSULTAS,
ESTOMATOLOGIA,..)
OE166800 FISIOMADEIRA - JRFN II SAÚDE HUMANA
E REABILITAÇÃO LDA MADEIRA
OE166800 OE166801 AVª ARRIAGA N.º 75 EDIFÍCIO INFANTE 1º
ANDAR SALA 106 MADEIRA
CONSULTAS E MEDICINA FISICA E
REABILITAÇÃO
OE166900 CLINIDENT MARTINS E THOMÉ TERCEIRA ESTOMATOLOGIA
OE167000 JM COVAS LIMA, LDA BEJA VÁRIOS (IMAGIOLOGIA, MEDICINA,
..)
OE167000 OE167001 RUA DR. JOÃO MANUEL COVAS LIMA, Nº 11 BEJA VÁRIOS (IMAGIOLOGIA, MEDICINA,
..)
OE167100 SANTOS CLINICA MÉDICA VILA REAL VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,
MCDT,..)
OE167200 BARRIMAGEM - SERVIÇOS DE
IMAGEOLOGIA, LDA SETÚBAL
VÁRIOS (CONSULTAS,
IMAGIOLOGIA,..)
OE167200 OE167201 BARRIMAGEM-SERVIÇOS DE
IMAGEOLOGIA, LDA 01 SETÚBAL
VÁRIOS (CONSULTAS,
IMAGIOLOGIA,..)
76 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Gabinete de Recursos Materiais
As atividades do Gabinete de Recursos Materiais (GRM), durante o ano transato, desenrolaram-
se conforme se descreve:
1. Procedimentos realizados em 2013 em plataformas de contratação: VORTAL GOV – 87 e
GATEWIT – 19;
2. Registo de procedimentos em que não é obrigatória a utilização de plataformas de
contratação, mas é obrigatório o registo na plataforma BASE GOV: 142 procedimentos;
3. Responder ao solicitado pela ESPAP e UMC/MDN nos vários processos de recolha de
informação para a celebração de Acordos Quadro e processos de adjudicação centralizados,
respetivamente;
4. Instruir e submeter processos de pedido de parecer pérvio à SEAP/MF: 11 processos
instruídos e 9 autorizados;
5. Processaram-se 4131 faturas;
Os Procedimentos pré-contratuais desenvolvidos, com e sem pedido de parecer prévio foram
desencadeados conforme quadro infra:
Procedimentos pré-contratais : Bens e Serviços e Empreitadas 2013
Serviços Empreitadas
Com pedido parecer prévio Portaria nº 16/2013
Lançados Concluídos Lançados Concluídos
Concursos Públicos 0 0 .
Ajustes Diretos 5 5
Sem pedido parecer prévio Bens e Serviços
Lançados Concluídos
Sem Acordo Quadro
Concursos Públicos
77 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Concursos Públicos Urgentes 32 26
Ajustes Diretos 66 66 40 38
Com Acordo Quadro ANCP/UMC 22 22
6. Processos de aquisição de bens e serviços realizados (valor e respetivo n.º de processos):
Aquisição de Bens e Serviços
Inferior a 5.000,00 € Superior a 5.000,00 €
(sem o valor do IVA) (sem o valor do IVA)
Bens:
- Valor da despesa (valor do IVA incl.) 464.643,66 € 2.590.900,64 €
- Nº de processos 290 69
Serviços:
- Valor da despesa (valor do IVA incl.) 705.721,76 € 1.169.762,96 €
- N.º de processos 346 33
7. N.º de processos de contratação de serviços médicos realizados (valor respetivo n.º de
processos)
8. N.º de procedimentos pré-contratuais lançados na plataforma relativos a empreitadas
Empreitadas
- Valor da despesa (valor do IVA incl.) 1.769.029,47 €
- N.º de processos 38
9. Outras ações desenvolvidas de acordo com o definido estatutariamente:
a) Atendendo às várias chamadas de atenção, durante o decurso das várias inspecções
realizadas ao IASFA por diferentes entidades (IGDN e IGF), relativamente à dispersão
Serviços Médicos:.
- Valor da despesa (valor do IVA incl.) 478.232,69 €
- Nº de Processos 184
78 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
das despesas com a aquisição de bens e serviços que se encontram em cada CAS, desde
Julho de 2013 deu-se início à centralização de um maior número de processos no GRM;
Com o intuito de criar novos serviços e melhorar e/ou aumentar a capacidade instalada de
alguns já existentes, procedeu-se à aquisição de equipamento médico para medicina
dentária e imagiologia, para prova de esforço, para pequenas cirurgias, para
ortopantomografia entre outros, conforme quadro seguinte:
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO EM 2013
CAS LISBOA
RVG + Camara Intraoral 1 4.858,50 €
Total 4.858,50 €
CAS OEIRAS
APARELHO DE ONDAS CURTAS 1 7.380,01 €
APARELHO DE PROVA DE ESFORÇO 1 11.500,50 €
CAMA ARTICULADA ELETRICA C/GRADES 59 23.628,32 €
BASE CAMA ARTICULADA ELETRICA 59 18.665,83 €
COLCHÕES ANTIESCARAS 102 9.785,88 €
MESA CABECEIRA COM MESA DE COMER 59 15.442,66 €
CANDEEIRO DE TECTO GIMA PARA CIRURGIA 1 3.567,00 €
DESFIBRILHADOR SEMI-AUTOMÁTICO 1 2.025,12 €
ECOGRAFO 1 46.422,29 €
GRUA DE TRANSFERÊNCIA BIRDIE 3 2.399,28 €
CESTA TAMANHO L PARA TRANSFERÊNCIA 3 233,73 €
BALANÇA PARA GRUA DE TRANSFERÊNCIA 1 1.052,58 €
MONITOR DE SINAIS VITAIS 1 3.971,92 €
SISTEMA DE ESTERLIZAÇÃO 1 19.022,87 €
BATERIAS PARA DUAS CADEIRAS RODAS UF2 2 861,00 €
Total 165.958,99 €
CAS PORTO
APARELHO DE CORRENTES 1 2.154,96 €
APARELHO DE ELECTRO-ESTIMULAÇÃO 1 412,05 €
APARELHO DE LASER BTL-4110 1 1.520,28 €
OCULOS PARA APARELHO DE LASER 1 209,72 €
SONDA LASER 200MW/830NM 1 1.549,81 €
APARELHO DE TRACÇÃO CONTINUA 1 2.553,48 €
BANCO PARA TRACÇÃO 1 209,10 €
CINTO DE TRACÇÃO 1 276,75 €
APARELHO DE ULTRA-SOM BTL-4710 1 1.459,40 €
79 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
ASPIRADOR DE SECREÇÕES 1 479,70 €
COLCHÕES ANTIESCARAS 14 1.343,16 €
COLCHÕES ELEVADOS (BOBATH) 1 1.744,13 €
DESFIBRILHADOR SEMI-AUTOMÁTICO 1 2.025,12 €
EQUIPAMENTO DE ULTRASOM (LTE330) 1 1.211,55 €
GRUA DE TRANSFERÊNCIA BIRDIE 1 799,76 €
BALANÇA PARA GRUA DE TRANSFERÊNCIA 1 1.052,58 €
CESTA TAMANHO L PARA TRANSFERÊNCIA 1 77,91 €
MARQUESA NAMROL VERA MOD M2 1 2.055,58 €
MESAS DE MAYO 4 654,96 €
PORTA GARRAFAS DE OXIGÉNIO 1 130,68 €
TAPETE ROLANTE SEMI-PROFISSIONAL 1 3.330,23 €
TERMÓMETRO DIGITAL DE OUVIDO 1 29,40 €
ALMOFADA VISCO-ELASTICA 34 1.045,50 €
ANDARILHO 1 34,98 €
Total 26.360,79 €
CAS P. DELGADA
CADEIRA ESTOMATOLOGIA 2000LW 1 22.506,25 €
KIT BOTIÇÕES ADULTO 1 304,50 €
KIT BOTIÇÕES CRIANÇA 1 213,15 €
Total 23.023,90 €
CAS RUNA
APARELHO DE ELECTRO-ESTIMULAÇÃO 2 824,10 €
CAMA ARTICULADA ELETRICA C/GRADES 14 5.606,72 €
BASE CAMA ARTICULADA ELETRICA 14 4.429,18 €
COLCHÕES ANTIESCARAS 27 2.590,38 €
MESA CABECEIRA COM MESA DE COMER 14 3.664,36 €
DESFIBRILHADOR SEMI-AUTOMÁTICO 1 2.025,12 €
GRUA DE TRANSFERÊNCIA BIRDIE 1 799,76 €
BALANÇA PARA GRUA DE TRANSFERÊNCIA 1 1.052,58 €
CESTA TAMANHO L PARA TRANSFERÊNCIA 1 77,91 €
Total 21.070,11 €
Houve ainda a reorganização e centralização dos abastecimentos na área dos dispositivos
médicos, evitando a permanente situação de rotura dos stocks, que chegaram a atingir 2 a
3 meses, bem como a falta de uniformização dos consumíveis utilizados. Deu-se ainda
início à centralização de todos os contratos, independentemente do seu valor ou objecto, a
qual irá ser concluída durante o ano de 2014;
80 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
b) Promoção e concretização do aumento da capacidade Instalada de congelação (mais de
65,88 m3) e de refrigeração (mais 14,80 m3) nos CAS de Oeiras, Runa, Alfeite e Lisboa,
diminuindo a sua vulnerabilidade a eventuais interrupções nos fornecimentos na área da
alimentação – géneros para confeção;
c) Reequipamento da lavandaria do CAS Oeiras, aumentando a sua capacidade instalada entre
50% a 75% nas diferentes áreas;
d) Regularização de 83 contratos de serviços médicos e serviços conexos que não se
encontravam de acordo com a legislação em vigor. Concomitantemente com a regularização
contratual, contrataram-se ainda 21 novos médicos para aumentar a capacidade instalada;
O reforço foi distribuído de acordo com o quadro seguinte:
DISTRIBUIÇÃO DOS NOVOS CONTRATOS MÉDICOS
Oeiras Alfeite Runa Porto Viseu Total
Coordenação Clínica 1 1
Clínica Geral 3 1 1 1 2 8
Dermatologia 1 1
Estomatologia 3 3
Fisiatria 1 1 2
Gastroenterologia 1 1
Oftalmologia 2 2
Otorrinolaringologia 1 1
Psiquiatria 1 1 2
Total 14 1 3 1 2 21
e) Criação de vários modelos de contratação assentes numa lógica operacional mais ajustada
às necessidades e às diferentes tipologias dos serviços médicos.
Até fevereiro de 2013 existiam apenas dois tipos de contratos para o ressarcimento dos
honorários médicos – Pagamento por ato (consulta) e pagamento de um valor percentual
sobre os serviços prestados.
Desde março de 2013 passaram a existir os seguintes tipos de contratos:
81 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Contrato de Serviços de Consulta de Clínica Geral – Por hora (ressarcimento dos
honorários médicos por hora, acrescido de um valor por consulta efetivamente
realizada);
Contrato de Serviços de Consulta de Clínica Geral – Avença (ressarcimento dos
honorários médicos tendo em conta um determinado número de horas mensal
fixo, correspondendo a um conjunto de atividades para apoio às Unidades
Funcionais Tipo 2);
Contrato de Serviços de Consulta de Medicina Dentária - Por hora;
Contrato de Serviços de Consulta de Especialidade - Por hora;
Contrato de Serviços de Consulta de Especialidade - Por ato (ressarcimento dos
honorários médicos tendo em conta a quantidade de consultas realizadas);
Contrato de Serviços de exames complementares de diagnóstico e de outros
serviços conexos – Por ato (ressarcimento dos honorários tendo em conta um
valor percentual sobre o valor da comparticipação da ADM);
Contrato de Serviços de exames complementares de diagnóstico e de outros
serviços conexos – Por hora.
f) Diminuição a despesa em serviços médicos (ref.ª Valor unitário anteriormente pago ao
médico pelo mesmo serviço), com a seguinte distribuição:
a) – 54% na clínica geral;
b) – 25% na especialidade;
c) -85% nas consultas não presenciais
Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
A atividade desenvolvida pelo Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações durante o ano
de 2013, para além das atividades planeadas em linha com os objetivos operacionais 07, 08, 09 e
10, diretamente relacionados com o Objetivo Estratégico 5 “Evolução dos Sistemas de
Informação de suporte à atividade operacional do Instituto SIASC e SGADM, contemplando o
aumento da sua resiliência, digitalização de documentos no SGADM, melhor gestão do cadastro
de beneficiários e controlo de descontos” e cuja concretização foi explicada no capítulo da
autoavaliação deste Relatório, o GSIC desenvolveu outras atividades que contribuíram igualmente
82 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
para a concretização do quinto objetivo estratégico e para o cumprimento das atribuições
estatutariamente atribuídas a este Gabinete:
virtualização de servidores na sede do IASFA, aumento de capacidade de
armazenamento, processamento e resiliência;
implementação de ligações em fibra ótica nos CAS, sem acesso via SICOM, Braga, Viseu,
Coimbra, Tomar (e instalações de Abrantes), Runa, Évora, Funchal e Ponta Delgada; bem
como, nas instalações do Posto Clínico dos Olivais e no Centro de Repouso de Porto Santo;
recuperação de informação e reinstalação de servidores após graves danos em unidades de
armazenamento localizadas nos Centros de Apoio Social de Runa e de Lisboa;
instalação, gestão e manutenção do parque informático;
supervisão e manutenção dos sistemas de informação;
manutenção de sistemas de comunicação telefónicos;
suporte às atividades do Instituto através da exploração de informação com recurso a
“querys” na base de dados da Assistência na Doença aos Militares e na base de dados da
ASC;
manutenção e administração do Portal Interno;
manutenção e apoio à administração do sítio do Instituto na Internet;
manutenção e administração do Portal da ADM;
manutenção e administração de servidores.
83 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
2.4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Procedimentos Aplicado
Fundamentação S N NA
1 – Ambiente de controlo
1.1 A fiscalização interna do sistema de controlo interno é regida por lei? X
1.2 Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de
controlo interno? X
1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação
necessária para o exercício da função? X
1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o
serviço (ex. códigos de ética e de conduta, princípios de bom governo)? X
1.5 Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do
mesmo às funções e complexidade das tarefas? X
1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a
direção e os dirigentes das unidades orgânicas? X
1.7 O arquivo de documentos é organizado e permite a fácil localização? X
2 – Estrutura organizacional
2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas
legalmente? X
2.2 Os colaboradores do serviço foram avaliados de acordo com o SIADAP 2 e
3? X
3 – Actividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço
3.1 Existe manual de procedimentos interno e/ou de contabilidade? X
3.2 A competência para autorização da despesa está claramente definida e
formalizada? X
3.3 A realização de despesa ocorre sempre atendendo aos limites das dotações
disponíveis? X
3.4 É elaborado anualmente um plano de compras? X
3.5 Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores? X
3.6 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e
controlos estão claramente definidas e formalizadas? X
3.7 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por
cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos? X
3.8 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar
redundâncias? X
3.9 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas? X
3.10 O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado
e monitorizado? X
4 – Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados,
nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria? X
4.2 As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de
informação? X
4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade
e utilidade dos outputs dos sistemas? X
84 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos
de decisão? X
4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a
informação ou ativos do serviço? X
4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada
(existência de backups)? X
4.7 A segurança na troca de informações e software está garantida? X
Fundamentação:
Na sequência da recente reestruturação interna, o IASFA,I.P. prossegue o seu esforço no
sentido da implementação do Sistema de Controlo Interno.
O IASFA, I.P. utiliza a implementação de SAP/R3 na Defesa Nacional, denominada Sistema
Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN), que suporta o processamento de dados nas
áreas da contabilidade e da tesouraria.
Possui também um Sistema de Gestão de Correspondência – GESDOC- através do qual é possível
fazer a gestão digital dos documentos: registar entradas, saídas, armazenar digitalmente
documentos e criar documentos internos.
No âmbito dos sistemas de apoio ao funcionamento existem ainda o Sistema de Gestão de
Recursos Humanos e o Sistema de Gestão de Infraestruturas e Património (SGIP), entre outros.
No âmbito da atividade principal do IASFA e expressamente na execução de ambas as missões
atribuídas ao Instituto, destacam-se o Sistema de Informação da ASC (SIASC) e o Sistema de
Gestão da Assistência na Doença aos Militares (SGADM).
Existe integração e cruzamento de informação em vários domínios, nomeadamente entre
informação de cadastro de beneficiários da ASC e da Assistência na Doença aos Militares e
entre estes sistemas e o SIGDN para processamento de pagamentos. Atualmente decorrem
ações de desenvolvimento de processos de integração contabilística.
Por se considerar crítico garantir não só a fiabilidade dos Sistemas de Informação, mas também
a gestão do conhecimento e a salvaguarda da informação. Neste contexto os outputs dos
sistemas são objeto de auditoria e análise pelos responsáveis das áreas funcionais e de sistemas
de informação face à informação que os suporta realizados de forma regular e inopinada.
O acesso á informação é realizado através da identificação de utilizadores com senha de acesso
e da atribuição de perfis de acesso, quer a serviços de diretório, quer a módulos e
funcionalidades dos sistemas de informação.
85 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
O Sistema de back-ups instalado no IASFA I.P. realiza centralmente cópia de segurança diária da
informação dos servidores centrais e remotos.
As políticas e as regras estabelecidas ao nível da segurança da informação na Defesa Nacional
não cumprem com requisitos que permitam o trânsito de informação classificado no seio da rede
global da Defesa Nacional, contudo existem procedimentos de proteção e salvaguarda face a
ameaças externas que mitigam os riscos associados, nomeadamente usando encriptação nos
troços de comunicações realizados no domínio publico. No caso do Instituto os Centros de Apoio
Social de Braga, Viseu, Coimbra, Tomar (e instalações de Abrantes), Runa, Évora, Ponta Delgada e
Funchal, bem como o Centro de Repouso de Porto Santo e o Posto Clínico dos Olivais, utilizam
acessos à rede da Defesa Nacional com equipamento que protege e encripta as comunicações. De
forma análoga mas com uma implementação diferenciada o Centro de Apoio Social de Lisboa tem
comunicações protegidas e encriptadas no troço que o liga ao edifício do Estado-Maior General
das Forças Armadas.
86 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Capítulo III- Análise da afetação real e prevista dos Recursos Humanos e Financeiros
3.1. Recursos Humanos
Os dados existentes a nível dos recursos humanos do IASFA, I.P., dados do QUAR 2013
mostram, à semelhança do ano de 2012, que a pontuação planeada ficou acima da pontuação
realizada.
Ao longo do ano, assistiu-se à saída de 42 trabalhadores, que corresponde a 5,2% do efetivo
existente em 2012.
Da análise do quadro infra, verifica-se que, quer a nível global, quer em relação aos técnicos
superiores, aos assistentes técnicos e aos assistentes operacionais, o desvio entre a pontuação
planeada e a realizada é negativo. Ou seja, o IASFA, I.P. voltou a trabalhar com menos recursos
do que o planeado, não tendo esse facto, ainda assim impedido que os objetivos a que o Instituto
se propôs fossem atingidos.
Categorias Pontuação Pontuação Planeada (UERHP)
Pontuação Realizada (UERHE)
Desvio
Dirigentes-Direção superior 20 40 40 0
Dirigentes-direção intermédia e chefes de equipa 16 224 224 0
Técnico superior 12 1362 1288 -74
Especialista de Informática 12 24 24 0
Técnico Informática 9 54 54 0
Coordenador técnico 9 72 72 0
Assistente técnico 8 1544 1500 -44
Encarregado operacional 6 24 24 0
Assistente Operacional 5 2255 2008 -247
TOTAL 5599 5234 -365
87 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
5599 5234
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
Pontuação
Planeada
(UERHP)
Pontuação
Realizada
(UERHE)
O gráfico seguinte apresenta a taxa de desvio da pontuação total realizada face à planeada,
5,2%.
Recursos Humanos
O IASFA, I.P. continua a ressentir-se com a entrada em vigor de novos diplomas legais que
regulamentam e estruturam o funcionamento da Administração Pública, tendo sofrido como
principal consequência a redução do seu número de colaboradores, civis e militares.
A 31 de dezembro de 2013, o IASFA, I.P. tinha 617 postos de trabalho ocupados por pessoal
civil, mas somente 599 estavam em exercício de funções, conforme Balanço Social apresentado
em anexo. Esta diferença deve-se à ausência de 18 trabalhadores que se encontram de licença
sem vencimento superior a 90 dias e por doença de longa duração superior a 6 meses.
Através do Balanço Social referido, foram apurados outros dados que se ilustram de imediato,
através dos gráficos seguintes:
-5,2%
88 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
20-24
anos
25-29
anos
30-34
anos
35-39
anos
40-44
anos
45-49
anos
50-54
anos
55-59
anos
60-64
anos
65-69
anos
1 1
11
18
44
22
43
19
61
20
83
22
87
15
79
16
50
3 4
0,50% 5,68%
0,83% 1,34% 3,84% 2,00%
18,03%
67,78%
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
1- Estrutura Etária
Este primeiro gráfico, mostra que a média de idades é de 50 anos, o que já começa a ser elevada.
As restrições orçamentais e a impossibilidade de recrutar pessoal com menos idade e mais
qualificado, não possibilitam o desejado rejuvenescimento.
2- Categoria Profissional
89 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
58,76%
25,21%
1,50%
14,36%
0,17%
0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7
4º ano - 9º ano
10 ano-12º ano
Bacharlato
Licenciatura e Mestrado
Douturamento
À semelhança de anos anteriores os grupos profissionais mais significativos são os Assistentes
Operacionais (AO) e os Assistentes Técnicos (AT), correspondendo a 85,81% do número total de
trabalhadores, sendo 67,78% de AO e os restantes 18,03%, AT.
A percentagem restante, 14,19 %, representa todas as outras categorias profissionais, incluindo
as chefias.
3- Habilitações Literárias
Quanto às habilitações literárias podemos verificar que 83,97% dos funcionários civis têm
habilitações até ao 12.º ano, inclusive.
Durante o ano de 2013, no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), foram
ministradas 3 ações de formação que abrangeram 35 formandos, pertencentes ao CAS de Runa e
ao CAS de Oeiras, bem como colaboradores da sede deste Instituto.
Para além das ações de formação do POPH, houve outras, nas áreas da Segurança e Higiene no
Trabalho e na área da saúde.
Foi ainda fornecida a Certificação de Aptidão de Motorista a todos os AO que exercem funções
de motorista no IASFA, I.P.. Trata-se de uma ação de formação que passará para o ano de 2014
e se prolongará ao longo do mesmo.
90 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
43
86
40
47
79
28
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Oficiais Sargentos Praças
2012
2013
18 0
15
82
4 15 5 34
5
108
406
8 23 12
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
N.º Funcionários com
formação
N.º Funcionários sem
formação
Na globalidade, houve um total de 214 participações que abrangeram somente 139 formandos,
correspondendo a 23,2% do número total de funcionários existente a terem formação durante o
ano de 2013.
O gráfico seguinte compara, por categorias profissionais, o número de funcionários que tiveram
formação e os que não a tiveram durante o ano transato.
Quanto ao quantitativo militar era, a 31 de Dezembro de 2013, de 154 indivíduos. No ano
anterior, deixaram o IASFA, I.P. 15 militares, 12 sargentos e 7 praças e em contrapartida
entraram 4 oficiais.
O gráfico seguinte compara o efetivo do 2012 com o efetivo de 2013.
91 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
3.2. Recursos Financeiros
O Relatório de Execução Orçamental, referente ao ano de 2013, é elaborado tendo presente as
disposições estabelecidas na Lei n.º 66-B/2012 de 31 de Dezembro, que aprova o Orçamento de
Estado para 2013 e as normas que permitem o cumprimento do Decreto-Lei n.º 36/2013 de 11 de
Março, decreto de execução orçamental para 2013, que estabelece as disposições necessárias à
execução do Orçamento de Estado.
Cumulativamente, foram tidos em consideração os princípios e regras estabelecidos na Lei de
Enquadramento Orçamental, Lei 91/2001, de 20 de Agosto, assim como as normas associadas ao
Decreto-Lei n.º 155/92 de 28 de Julho, que regulamenta a Lei de Bases da Contabilidade Pública.
Foram ainda consideradas as orientações estabelecidas no Decreto-Lei n.º 232/97 de 3 de
Setembro, que aprova o POC-P e as disposições constantes do Decreto-Lei n.º 26/2002 de 14 de
Fevereiro, que estabelece o novo classificador económico.
A análise irá ser desenvolvida quer na perspetiva da execução financeira do orçamento aprovado
quer na perspetiva da situação patrimonial.
Recursos Financeiros (Orçamento 2013)
As dotações orçamentais corrigidas do IASFA, I.P. para o ano de 2013 ascenderam a 55.287.136
euros, para a receita e 50.131.345 euros para a despesa. A proposta inicialmente apresentada no
Orçamento Ordinário de 2013 para a receita foi de 43.327.546 euros, o que representou um
decréscimo de 6,58% relativamente à dotação do ano anterior. Quanto à previsão de despesa a
proposta inicial foi de 43.216.288 euros menos 6,82% comparativamente ao previsto em 2012.
Durante o último ano foram solicitadas 46 alterações orçamentais.
A 30.ª alteração orçamental de 2013, foi a integração da parte restante do saldo da gerência
anterior, aprovada pelo CD, no montante de 2.174.978 euros, originando assim o aumento do
montante global da receita.
As restantes alterações apresentadas aumentaram o valor da receita em 9.784.612 euros e o
valor da despesa em 9.306.338 euros. Salienta-se ainda que após as alterações orçamentais e
como as cativações foram no valor de 2.391.281 euros, no final do exercício, o diferencial entre a
Dotação Corrigida da Receita e da Despesa, foi de 5.155.791 euros.
92 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS (EM EUROS)
Descrição
Dotação Inicial Alterações
Orçamentais
Cativações/
Descativações
Dotação
corrigida
Receitas
Correntes 41.277.546 9.784.612 - 51.062.158
Taxas, Multas
e out.
Penalidades
- -
- -
Rendimento
Propriedade 169.525 2.335.639 - 2.505.164
Transferências
Correntes 23.640.336 7.448.973 - 31.089.309
Vendas Bens
e Serviços
Correntes
17.174.682 - - 17.174.682
Outras
Receitas
Correntes
293.003 - - 293.003
Receitas de
Capital 2.050.000 2.174.978 - 4.224.978
Ativos
Financeiros 2.050.000 - - 2.050.000
Out. Receitas
de Capital - - - -
Saldo Conta
Gerência - 2.174.978 - 2.174.978
Total da
Receita 43.327.546,00 11.959.590 - 55.287.136
Desp.
Correntes 39.850.055 7.806.338 2.356.619 45.299.774
Despesas com
O Pessoal 26.857.972 7.835.496 195.381 34.498.087
Aquisição de
Bens e Serviços
Correntes 10.557.221 1.001.533 2.161.219 9.397.535
Transferências
Correntes 1.315.579 -1.533 20 1.314.026
Outras Desp.
Correntes 1.119.283 -1.029.158 0
90.125
Despesas de
Capital 3.366.233
1.500.000
34.662 4.831.571
Aquisição de
Bens de Capital 1.316.233 1.500.000 34.662 2.781.571
Ativos
Financeiros
2.050.000 - - 2.050.000
Total da
Despesa 43.216.288 9.306.338 2.391.281 50.131.345
93 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Execução Orçamental / Financeira - Receita
O IASFA, I.P., previu a execução da sua atividade de acordo com as Fontes de Financiamento 311
– Receitas Gerais e 510 – Auto - Financiamento, apresentando ambas bons níveis de execução
para o orçamento de 2013.
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS COBRADAS, 2010-2013 (EM EUROS)
2010 % 2011 % ∆% 2012 % ∆% 2013 % ∆%
Receitas
Correntes 43.119.313 87,2 39.329.841 91,8 -8,8 37.248.648 90,6 -5,3 44.986.526 92,0 20,8
▪
Multas e
outras
Penalidades
0 0,0 0 0 0 - - - - - -
▪ Juros –
Famílias 121.396 0,2 139.714 0,3 15,1 146.409 0,4 4,8 135.290 0,3 -7,6
▪ Transferência
MDN 10.237.500 20,7 8.312.858 19,4
-
18,8 6.459.281 15,7
-
22,3 7.812.181 16,0 20,9
▪ Quotas
IASFA, I.P. 78.113 0,2 78.431 0,2 0,4 75.609 0,2 -3,6 76.832 0,2 1,6
▪ Descontos
ADM 17.623.755 35,7 17.985.592 42,0 2,1 17.169.715 41,7 -4,5 27.121.664 55,5 58,0
▪ Vendas de
Bens 3.592.755 7,3 1.998.491 4,7
-
44,4 1.403.867 3,4
-
29,8 929.623 1,9
-
33,8
▪ Prestação de
Serviços 8.057.857 16,3 7.710.934 18,0 -4,3 8.898.814 21,6 15,4 5.770.169 11,8
-
35,2
▪ Rendas de
Imóveis 2.838.859 5,7 2.794.980 6,5 -1,5 2.804.906 6,8 0,4 2.842.876 5,8 1,4
▪
Outras
Receitas
Correntes
569.690 1,2 308.841 0,7 -
45,8 290.047 0,7 -6,1 297.892 0,6 2,7
Receitas de
Capital 6.302.827 12,8 3.493.723 8,2
-
44,6 3.879.371 9,4 11,0 3.924.484 8,0 1,2
▪
Amortizações
de
Empréstimos
1.615.449 3,3 0 0 0 1.946.209 4,7 3,7 1.796.963 3,7 -7,7
Saldo da
Gerência
Anterior
4.687.378 9,5 139.714 0,3 15,1 1.933.162 4,7 19,6 2.127.521 4,3 10,1
Total da Receita 49.422.140 100,0 42.823.564 100,0 -
13,4 41.128.019 100,0
-
4,0 48.911.010 100,0 18,9
Os valores totais podem apresentar variação de 1 euro devido a arredondamentos
O total da receita sofreu um acréscimo de 18,9% em relação a 2012, os aumentos mais
significativos encontram-se nos agrupamentos “Descontos ADM” (58,0%) e “Transferência MDN”
(20,9%). No entanto registaram-se alguns decréscimos fase a 2012 nos agrupamentos “Prestação
de Serviços” (-35,2%) e “Vendas de Bens” (-33,8%).
94 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
0
5000000
10000000
15000000
20000000
25000000
30000000
2010 2011 2012 2013Multas e outras Penalidades Juros – Famílias Transferência MDN Quotas IASFA, I.P.Descontos ADM Vendas de BensPrestação de Serviços Rendas de ImóveisOutras Receitas Correntes Amortizações de EmpréstimosSaldo da Gerência Anterior
As receitas correntes representaram 92,0% da receita total prevista para 2013. O seu volume
resulta, essencialmente, das dotações previstas para as rubricas referentes dos descontos de
ADM que ascenderam a € 27.121.664 (55,5%), as “Transferência do MDN” sofreram um
acréscimo face ao ano anterior e constituem 16,0% da Receita Total com o valor de 7.812.181.
Verificaram-se dois decréscimo significativos em “Prestações de Serviços” que totalizaram
5.770.169 (11,8%) e “Vendas de Bens” 929.623 (1,9%).
EVOLUÇÃO DA RECEITA COBRADA, 2010-2013 (EM EUROS)
95 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Estrutura da Receita Cobrada, 2010-2013
0% 50% 100%
2010
2011
2012
2013
2010 2011 2012 2013
Multas e outras Penalidades 0 0 0 0,0
Juros – Famílias 0,3 0,2 0,3 0,3
Transferência MDN 19,2 20,7 19,4 16,0
Quotas IASFA, I.P. 0,2 0,2 0,2 0,2
Descontos ADM 35,5 35,7 42 55,5
Vendas de Bens 5,5 7,3 4,7 1,9
Prestação de Serviços 17,2 16,3 18 11,8
Rendas de Imóveis 6,1 5,7 6,5 5,8
Outras Receitas Correntes 2,7 1,2 0,7 0,6
Amortizações de Empréstimos 4 3,3 4,4 3,7
Saldo da Gerência Anterior 9,3 9,5 3,8 4,3
96 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Execução Orçamental / Financeira - Despesa
Evolução das Despesas, 2010-2013 (em euros)
2010 % 2011 % ∆% 2012 % ∆% 2013 % ∆%
Despesas
Correntes 44.000.068 92,0 37.855.579 92,7 -14,0 35.525.383 91,2 -6,2 41.480.450 90,1 16,8
▪
Despesas
com o
Pessoal (*)
29.173.249 61,0 25.524.670 62,5 -12.5 25.181.358 64,6 -1,3 32.370.876 70,3 28,6
• Aquisição de
Bens 4.585.593 9,6 4.192.579 10,3 -8.6 3.711.904 9,5 -11,5 3.145.006 6,8 -15,3
▪
Aquisição de
Serviços
Correntes
7.527.596 15,7 6.193.353 15,2 -17.7 5.256.429 13,5 -15,1 4.621.435 10,0 -12,1
▪ Transf.
Correntes 2.623.091 5,5 1.882.018 4,6 -28,3 1.300.965 3,3 -30,9 1.273.694 2,8 -2,1
▪
Outras
Despesas
Correntes
90.538 0,2 62.959 0,1 -30,5 74.727 0,2 18,7 69.439 0,2 -7,1
Despesas de
Capital 3.805.903 8,0 3.004.557 7,3 -21,1 3.427.659 8,8 14,1 4.547.601 9,9 32,7
▪
Aquisição de
Bens de
Capital
1.702.403 3,6 1.229.633 3,0 -27,8 1.656.145 4,3 34,7 2.497.610 5,4 50,8
▪ Ativos
Financeiros 2.103.500 4,4 1.774.924 4,3 -15,6 1.771.514 4,5 -0,2 2.049.990 4,5 15,7
Total da
Despesa 47.805.970 100,0 40.860.136 100,0 -14,5 38.953.043 100,0 -4,7 46.028.051 100,0 18,2
Os valores totais podem apresentar variação de 1 euro devido a arredondamentos
(*) Inclui a rubrica “Encargos com a Saúde (ADM)” os quais atingem o montante de 22.299.508 euros.
Quanto à despesa realizada em 2013, verifica-se um acréscimo de € 7.075.008, ou seja, mais
18,2% comparativamente ao período homólogo de 2012.
A variação mais significativa foi no agrupamento das “Despesas com o Pessoal” devido a um
aumento na despesa com os encargos com a saúde, comparativamente ao ano de 2012 verifica-se
um acréscimo de 28,6%, o valor em encargos com saúde subiu em 6.561.445.
É de salientar também um acréscimo de 50,8% em “Aquisição de Bens de Capital” e de 15,7% em
“Ativos Financeiros” face a 2012, assim como um decréscimo de 15,3% em “Aquisição de Bens” e
12,1% em “Aquisição de Serviços”.
97 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
2010 2011 2012 2013
Despesas com o
PessoalEncargos com a Saúde
Aquisição de Bens
Aquisição de Serviços
CorrentesTransf. Correntes
Outras Despesas
CorrentesAquisição de Bens de
CapitalAtivos Financeiros
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS, 2010-2013 (EM EUROS)
Como se pode observar no gráfico 8, as Despesas com os Encargos com a Saúde, Despesas com o
Pessoal e Aquisição de Bens e Serviços Correntes, são os valores mais significativos. Há exceção
de Encargos com a Saúde e Despesas com Pessoal os outros agrupamentos mais significativos
sofreram decréscimos.
98 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Estrutura das Despesas e sua evolução
(% do total)
Resultados
No que respeita aos resultados, por natureza é possível verificar um equilíbrio financeiro, sendo
os resultados correntes positivos em € 3.506.076,00 e os resultados de capital, incluindo o saldo
de gerência transitado, negativo em € 623.117,00.
0% 20% 40% 60% 80% 100%
2010
2011
2012
2013
2010 2011 2012 2013
Despesas com o Pessoal 21,2 25,2 24,2 21,9
Encargos com a Saúde 39,8 37,2 40,4 48,4
Aquisição de Bens 9,6 10,3 9,5 6,8
Aquisição de Serviços Correntes 15,7 15,2 13,5 10,0
Transf. Correntes 5,5 4,6 3,3 2,8
Outras Despesas Correntes 0,2 0,2 0,2 0,2
Aquisição de Bens de Capital 3,6 3,0 4,3 5,4
Ativos Financeiros 4,4 4,3 4,5 4,5
99 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
-5.000.000
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
45.000.000
2010 2011 2012 2013
43
.119
.313
39
.32
9.8
41
37
.24
8.6
48
44
.98
6.5
26
44
.00
0.0
68
37
.85
5.5
79
35
.52
5.3
83
41.
48
0.4
50
-88
0.7
55
1.4
74
.26
2
1.4
74
.26
2
3.5
06
.07
6
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Resultados Correntes
-1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
2010 2011 2012 2013
6.3
02
.82
7
3.4
93
.72
3
3.8
79
.37
1
3.9
24
.48
4
3.8
05
.90
3
3.0
04
.55
7
3.4
27
.65
9
4.5
47
.60
1
2.4
96
.92
4
48
9.1
66
45
1.7
12
-62
3.1
17
Receitas Capital
Despesas Capital
Resultados Capital
Resultados Correntes, 2010-2013 (em euros)
Resultados de Capital, 2010-2013 (em euros)
100 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
45.000.000
50.000.000
2010 2011 2012 2013
49
.42
2.1
40
42
.82
3.5
64
41.
128
.019
48
.911
.010
47
.80
5.9
71
40
.86
0.1
36
38
.95
3.0
42
46
.02
8.0
51
1.6
16.1
69
1.9
63
.42
8
2.1
74
.97
7
2.8
82
.95
8
Total da Receita
Total da Despesa
Saldo da Gerência
Salienta-se o fato de se terem incluído nas Receitas de Capital o Saldo da Gerência anterior
dando origem a Resultados de Capital Positivos.
Resultado Global (Saldo de Gerência)
Resultado Global (em euros)
2013
Receitas Correntes 44.986.526
Despesas Correntes 41.480.450
RESULTADOS CORRENTES 3.506.076
Receitas de Capital 3.924.484
Despesas de Capital 4.547.601
RESULTADOS DE CAPITAL -623.117
Total da Receita 48.911.010
Total da Despesa 46.028.051
Saldo que transita para a
Gerência seguinte 2.882.958
Em termos de resultados, a execução orçamental de 2013 registou um saldo positivo de
2.882.958 euros.
Situação Orçamental e Financeira
Evolução do Orçamento (euros)
101 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Da análise efetuada à realização orçamental e financeira do IASFA, I.P., é de realçar que em
2013 se verificou, tal como nos anos anteriores, que o valor da Receita Global é superior ao da
Despesa Global, gerando um resultado positivo.
Demonstração de Resultados
No ano de 2013 o IASFA, I.P. obteve um Resultado Líquido positivo de 135.627 euros.
Desde 2011 verifica-se um decréscimo nos Resultados Financeiros, esta variação deve-se a uma
alteração na metodologia da classificação utilizada para a contabilização de Rendas de Imóveis.
Deixou de ser contabilizado como Proveito Financeiro e passou a ser um Proveito Operacional. O
decréscimo verificado em 2013 é significativo nas linhas Outros Proveitos Operacionais e Outros
Custos Operacionais, fase ao ano anterior (decréscimos de 57.384.092 e 60.494.868 euros), dos
quais 60.064.240,89 e 53.454.862,33 são ADM respetivamente.
RESULTADOS CONTABILÍSTICOS, 2010-2013
2010 2011 2012 2013
Vendas 1.048.582 1.005.806 629.420 243.110
Prestação de Serviços 11.763.447 13.003.963 11.687.376 9.309.977
Custo Existências Vendidas 1.269.981 876.708 576.715 353.397
Fornecimento e Serviços Externos
Variáveis 335.462 392.659 359.355 714.856
MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO 11.206.587 12.740.401 11.330.727 8.484.834
Outros Proveitos Operacionais 94.682.755 129.201.878 142.314.411 84.930.319
Custos com Pessoal 10.341.193 9.949.163 9.785.420 10.088.180
FSE Fixos 10.815.979 9.202.985 8.064.292 6.941.805
Outros Custos Operacionais 85.011.992 120.081.667 135.854.133 75.359.265
MEIOS LIBERTOS BRUTOS -279.823 2.708.464 -58.707 1.025.903
Provisões e Amortizações 1.345.788 1.162.083 1.182.631 1.327.978
RESULTADOS OPERACIONAIS -1.625.611 1.546.381 -1.241.338 -302.075
Resultados Financeiros 3.062.450 149.747 147.570 142.450
RESULTADOS CORRENTES 1.436.840 1.696.128 -1.093.768 -159.625
Resultados Extraordinários 43.185 29.938 224.099 295.251
RESULTADOS LÍQUIDOS 1.480.025 1.726.066 -869.669 135.627
102 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Estrutura dos Proveitos
Evolução dos Proveitos, 2010-2013
Proveitos 2010 % 2011 % ∆% 2012 % ∆% 2013 % ∆%
711 Vendas 1.048.582 0,8% 1.005.806 0,7% -4,1% 629.420 0,4% -37,4% 243.110 0,3% -61,6%
712
Prestação de
Serviços 11.763.447 8,9% 10.124.539 7,1% -13,9% 8.824.899 5,7%
-
12,
8%
6.224.366 6,6% -29,5%
713 Rendas Imóveis - - 2.879.424 2,0% - 2.812.477 1,8% -2,3% 3.085.611 3,2% 8,0%
72 Impostos e
Taxas 20.872 0,0% 14.544 0,0% -30,3% 785 0,0%
-
94,6% 3.105 0,0%
295,5
%
73
Proveitos
Suplementares 81.183 0,1% 63.598 0,0% -21,7% 62.968 0,0% -1,0% 110.325 0,1% 75,3%
74
Transferências
e Subsídios
Obtidos
98.192.818 74,4
% 110.641.824
77,1
% 12,7%
125.012.42
8
80,7
% 13,0% 57.552.581
60,6
% -54,0%
76
Outros
Proveitos e
Ganhos
Operacionais
17.719.129 13,4% 18.481.912 12,9
% 4,3% 17.238.231 11,1% -6,7% 27.264.308
28,7
% 58,2%
78
Proveitos e
Ganhos
Financeiros
3.112.025 2,4% 187.927 0,1% -94,0% 189.495 0,1% 0,8% 180.093 0,2% 25,3%
79
Proveitos e
Ganhos
Extraordinário
s
49.056 0,0% 30.904 0,0% 37,0% 225.448 0,1% 629,5
% 314.822 0,3% 39,6%
Total dos Proveitos 131.987.11
2 100%
143.430.47
9 100%
234,8
% 154.996.151 100%0% 8,1%
94.978.32
1 100% 1 -38,8%
103 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Ao analisar o quadro anterior, verifica-se um decréscimo de 38,8% na totalidade dos proveitos
fase ao ano anterior equivalendo a 60.255.226 euros. Esta variação deve-se a uma redução dos
valores de Transferências e Subsídios Obtidos de 54% fase ao ano anterior.
Verifica-se ainda, pela análise do mesmo gráfico e à semelhança do ano anterior, as contas com
maior peso na Estrutura de Proveitos são as Transferências e Subsídios Obtidos (60,6%) e
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais (28,7%). É na classe de contas 74 que estão incluídos os
Proveitos referentes à ADM (transferências que o IASFA recebe do MDN para fazer face aos
pagamentos da ADM), assim como as transferências que a Sede do IASFA recebe da Receita dos
Centros de Apoio Social, os quais têm o seu reflexo também em custos.
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
2010 2011 2012 2013
711 - Vendas 0,9% 0,7% 0,4% 0,3%
712 - Prestação de Serviços 10,6% 7,1% 5,7% 6,6%
713 - Rendas imóveis 2,0% 1,8% 3,2%
72 - Impostos e Taxas 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
73 - Proveitos Suplementares 0,1% 0,0% 0,0% 0,1%
74 - Transferências e Subsídios Obtidos 69,5% 77,2% 80,7% 60,6%
76 - Outros Proveitos e GanhosOperacionais
16,0% 12,9% 11,1% 28,7%
78 - Proveitos e Ganhos Financeiros 2,8% 0,1% 0,1% 0,2%
79 - Proveitos e Ganhos Extraordinários 0,0% 0,0% 0,1% 0,3%
104 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Estrutura de Custos
Evolução dos Custos, 2010-2013
Custos 2010 % 2011 % ∆% 2012 % ∆% 2013 % ∆%
61
Custo
Mercadorias
Vendidas
Matérias
Consumidas
1.269.981 1,0% 876.708 0,6% -
31,0% 576.715 0,4%
-
34,2
%
353.397 0,4% -38,7%
6
2
Fornecimentos
e Serviços
Externos
11.151.441 8,5% 9.595.645 6,8% -
14,0% 8.423.646 5,4%
-
12,2% 7.656.661 8,1% -9,1%
6
3
Transferência
s Correntes
Concedidas
23.511.030 18,0%
19.290.150 13,6%
-
18,0% 18.033.461 11,6% -6,5%
10.998.86
7 11,6% -39,0%
6
4
Custos com o
Pessoal 10.342.186 7,9% 9.949.163 7,0% -3,8% 9.785.420 6,3% -1,6% 10.088.180 10,6% 3,1%
6
5
Outros Custos
e Perdas
Operacionais
82.830.800 63,5
%
100.791.51
6 71,1% 21,7%
117.820.67
2 75,6% 16,9%
64.360.39
7 67,9% -45,4%
6
6
Amortizações
do Exercício 995.092 0,8% 956.186 0,7% -3,9% 1.007.885 0,6% 5,4% 1.088.145 1,1% 8,0%
6
7
Provisões do
Exercício 350.696 0,3% 205.897 0,1% 0,0% 174.746 0,1% 0,0% 239.833 0,3% 0,0%
6
8
Custos e
Perdas
Financeiras
49.575 0,0% 38.180 0,0%
-
23,0
%
41.925 0,0% 9,8% 37.643 0,0% -10,2%
6
9
Custos e
Perdas
Extraordinária
s
6.287 0,0% 966 0,0%
-
83,5
%
1.349 0,0% 39,7
% 19.570 0,0%
1350,7
%
Total dos Custos 130.507.08
8
100,0
%
141.704.41
2
100,0
% 8,6%
155.865.81
9
100,0
% 10,0%
94.842.69
3
100,0
% -39,2%
O Quadro anterior, evidência um decréscimo significativo de 39,2% fase ao ano anterior
(61.178.958 euros) na totalidade dos custos. As contas que apresentam uma maior variação são:
Transferências Correntes Concedidas com um decréscimo de 39% (7.034.594 euros) e Outros
Custos e Perdas Operacionais com um decréscimo de 45,5% (53.690.614 euros).
105 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Através da observação do Gráfico 14 pode-se verificar que em 2013 a metodologia utilizada foi a
mesma e não existem grandes variações a nível percentual.
Análise de Fornecimentos e Serviços Externos
EVOLUÇÃO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS, 2010-2013
2010 2011 2012 2013
Valor % Valor % ∆ % Valor % ∆ % Valor % ∆ %
FORN. E SERV.
EXTERNOS 11.151.441 100,0 9.595.645 100,0 -14,0 8.423.646 100,0 -12,2 7.656.661 100,0% -9,1
Eletricidade 440.106 3,9 450.933 4,7 2,5 545.026 6,5 20,9 548.452 7,2% 0,6
Combustíveis 271.070 2,4 367.736 3,8 35,7 376.234 4,5 2,3 446.476 5,8% 18,7
Água 155.576 1,4 149.825 1,6 -3,7 142.538 1,7 -4,9 122.063 1,6% -14,4
Outros Fluidos 19.779 0,2 6.466 0,1 -67,3 522 0,0 -91,9 286 0,0% -45,2
Ferramentas e
Utensílios 179.636 1,6 242.834 2,5 35,2 216.817 2,6 -10,7 158.804 2,1% -26,8
Livros e
Documentação 291 0,0 343 0,0 17,9 15 0,0 -95,5 521 0,0% 3375,5
Material
Escritório 136.574 1,2 171.818 1,8 25,8 179.951 2,1 4,7 164.088 2,1% -8,8
Artigos para
Oferta
2.407
0,0 1.482 0,0 -38,4 4.453 0,1 200,5 640 0,0% -85,6
Rendas e
Alugueres 3.015 0,0 886 0,0 -70,6 1.941 0,0 119,1 3.256 0,0% 67,8
Despesas de
Representação 110 0,0 20 0,0 -81,8 26 0,0 30,8 2.310 0,0% 8784,0
Comunicação 175.454 1,6 176.992 1,8 0,9 229.669 2,7 29,8 156.719 2,0% -31,8
Seguros 71.969 0,6 35.669 0,4 -50,4 40.024 0,5 12,2 40.761 0,5% 1,8
Transporte de
Mercadorias 108 0,0 56 0,0 -48,1 304 0,0 442,5 1.562 0,0% 413,8
Transportes
Pessoal 20.492 0,2 10.330 0,1 -49,6 9.869 0,1 -4,5 8.904 0,1% -9,8
Deslocações e
Estadas 22.851 0,2 990 0,0 -95,7 1.369 0,0 38,3 0 0,0% -100,0
Comissões - - - - - - - - - - -
Honorários 1.197.800 10,7 1.210.937 12,6 1,1 967.441 11,5 -20,1 592.792 7,7% -38,7
Contencioso e
Notariado 250 0,0 - - - - - - - - -
Conservação e
Reparação 621.655 5,6 446.545 4,7 -28,2 444.376 5,3 -0,5 945.995 12,4% 112,9
Publicidade e
Propaganda 24.156 0,2 26.079 0,3 8,0 14.559 0,2 -44,2 14.995 0,2% 3,0
Limpeza e
Higiene 535.119 4,8 580.396 6,0 8,5 687.068 8,2 18,4 1.008.862 13,2% 46,8
Vigilância e
Segurança 110.073 1,0 175.392 1,8 59,3 229.883 2,7 31,1 207.429 2,7% -9,8
106 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Trabalhos
Especializados 3.386.530 30,4 2.399.887 25,0 -29,1 1.703.295 20,2 -29,0 969.517 12,7% -43,1
Ingressos - - - - - - - - - - -
Entretenimento 308.122 2,8 3.310 0,0 -98,9 51.978 0,6 1470,3 81.173 1,1% 56,2
Alimentação 2.235.794 20,0 1.998.340 20,8 -10,6 1.789.162 21,2 -10,5 1.488.749 19,4% -16,8
Bares 88.742 0,8 79241 0,8 -10,7 74.258 0,9 -6,3 66.173 0,9% -10,9
Outros
Fornecimentos 1.143.763 10,3 1.059.138 11,0 -7,4 712.866 8,5 32,7 626.132 8,2% -12,2
A conta de Fornecimento e Serviços Externos (FSE) registou um decréscimo de 766.985 euros,
menos 9,1% do valor verificado em 2012.
Análise de Custos com o pessoal
A página seguinte apresenta um quadro que espelha a evolução dos custos com o pessoal entre os
anos de 2010 e 2013
107 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
2010 2011 2012 2013
Valor % Valor % ∆% Valor % ∆% Valor % ∆%
CUSTOS C/
PESSOAL 10.342.186 100,0 9.949.163 100,0 -3,8
9.785.420 100,0 -1,6 10.088.180 100,0% 3,1
REMUNERAÇÕES
ORGÃOS
DIRECTIVOS 263.108 2,5 86.170 0,9 -67,2 70.131 0,7 -18,6 63.169 0,6% -9,9
REMUNERAÇÕES DE
PESSOAL 7.302.144 65,1 6.949.403 69,8 -4,8 6.843.577 69,9 -1,5 7.067.760 70,1% 3,3
Pessoal do Quadro 6.038.324 58,4 6.613.613 66,5 9,5 6.073.095 62,1 -8,2 5.980.304 59,3% -1,5
Pessoal Contratado a
Termo Certo 5.700 0,1 1.455 0,0 -74,5 - - - 23.921 0,2% -
Pessoal em Qualquer
Outra Situação
79.552 0,8 72.516 0,7 -8,8 15.175 0,2 -79,1 17.414 0,2% 14,8
Representação - - - - - - - - - - -
Subsídio de Férias e
Natal 1.178.568 11,4 261.819 2,6 -77,8 755.307 7,7 188,5 1.046.122 10,4% 38,5
SUPLEMENTOS DE
REMUNERAÇÕES 1.299.924 11, 1.323.173 13,3 1,8 1.231.037 12,6 -7,0 1.113.853 11,0% -9,5
Trabalho Extraord. 91.056 0,9 68.435 0,7 -24,8 67.242 0,7 -1,7 38.467 0,4% -42,8
Trabalho em Regime
de Turnos 346.865 3,4 384.764 3,9 10,9 347.750 3,6 -9,6 322.016 3,2% -7,4
Abono para Falhas 1.036 0,0 6.102 0,1 489,2 1.864 0,0 -69,5 4.777 0,0% 156,3
Subsídio de Refeição 800.283 7,7 818.451 8,2 2,3 770.735 7,9 -5,8 717.093 7,1% -7,0
Ajudas de Custo 40.218 0,4 27.682 0,3 -31,2 24.410 0,2 -11,8 12.991 0,1% -46,8
Vestuário e Artigos
Pessoais - - - - - - - - - - -
Outros Suplementos 20.467 0,2 17.739 0,2 -13,3 19.036 0,2 7,3 18.510 0,2% -2,8
PRESTAÇÕES
SOCIAIS DIRETAS 28.789 0,3 14.923 0,1 -48,2 16.867 0,2 13,0 15.950 0,2% -5,4
Abono de Família 28.789 0,3 14.923 0,1 -48,2 16.867 0,2 13,0 15.950 0,2% -5,4
Prestações Compl.
Abono Família - - - - - - - - - - -
Outras Prestações
Sociais - - - - - - - - - - -
RENUMERAÇÕES
POR DOENÇA
MAT./PAT. 4.689 0,0 745 0,0 -84,1 24.709 0,3 3.216,6 21.940 0,2% -11,2
PENSÕES 48.120 0,5 4.128 0,0 -91,4 3.027 0,0 -26,7 24.597 0,2% 712,6
ENCARGOS SOBRE
REMUNERAÇÕES 1.391.493 13,5 1.553.902 15,6 11,7 1.580.541 16,2 1,7 1.767.011 17,5% 11,8
Custos c/saúde -
ADSE - - 159.612 1,6 - 146.083 1,5 -8,5 124.277 1,2% -14,9
Segurança Social-
Ser. Estado/Caixa
Geral posentações 1.391.493 13,5 1.394.291 14,0 0,2 1.434.458 14,7 2,9 1.642.734 16,3% 14,5
SEGUROS E
ACIDENTES DE
TRABALHO 3.920 0,0 11.810 0,1 303,5 15.329 0,2 29,8 13.899 0,1% -9,3
OUTROS CUSTOS
COM PESSOAL - - - - - 202 0,0 -95,9 0 0,0% -100,0
Despesas de Saúde - - - - - - - - - - -
108 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Em 2013 registou-se um aumento de 302.760 euros em relação a 2012 (3,1%). Em 2010 os custos
com Pessoal tinham registado um decréscimo de 13.505.670 euros face a 2009, (-56,6%). Este
decréscimo deve-se fundamentalmente à alteração na contabilização dos Custos de ADM, que
passaram a estar espelhados na conta 655* e não na conta 64*.
ADM - - - - - - - - - - -
Outros - - 4.909 0,0 - 202 0,0 -95,9 - - -
109 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
Capítulo IV – Balanço Social
A Portaria n.º 189/2013 de 18 de junho, responsável pelas Unidades Orgânicas flexíveis do
Instituto e o Despacho (extrato) n.º 10084/2013, de 1 de agosto, com a atribuição de pelouros e
delegação de competências, fizeram com que o ano de 2013 trouxesse mudanças internas,
significativas.
O capital humano, fator crucial ao desenvolvimento de qualquer Organização, obriga à elaboração
de sinopses da estrutura social existente como instrumento de apoio à gestão.
O Balanço Social permite avaliar a evolução das variáveis mais relevantes, contribuindo para um
conhecimento alargado da realidade social existente.
Em 2013 iniciou-se o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo para a carreira de AT e AO,
tendo aderido ao programa 10 funcionários que rescindiram a sua relação jurídica de emprego
público.
Por outro lado, no âmbito do Programa de Estágios na Administração Pública (PEPAC), iniciaram
funções no IASFA, I.P., 14 enfermeiros que vieram preencher 14 dos 30 lugares entretanto
disponibilizados por este Instituto.
No Balanço Social do IASFA, I.P. relativo ao ano que terminou, constam os quadros e informação
prevista no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro (em anexo). Não obstante, destacam-se de
seguida alguns dados considerados mais importantes, no que respeita aos Recursos Humanos do
IASFA, I.P. :
Em 31 de dezembro, o IASFA, I.P. tinha 771 colaboradores, 154 são de pessoal da
carreira militar e os restantes 617 pessoal civil;
Durante o ano de 2013 saíram do IASFA, I.P. 42 pessoas, 15 civis e 27 militares;
A percentagem de colaboradores com habilitações de nível superior, subiu 1 ponto
percentual face a 2012 tendo passado de 13,5% para 14,5%, enquanto a percentagem de
trabalhadores com formação igual ou inferior ao 12º ano de escolaridade é de 83,9%;
A estrutura etária é elevada, cerca de 34% dos efetivos tem idade compreendida entre os
[50-59] anos, tendo descido 1 ponto percentual relativamente a 2012;
Os colaboradores civis do IASFA, I.P. encontram-se em contrato de trabalho em funções
públicas e em comissão de serviço no âmbito da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações
(LVCR) (chefias)
110 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
A taxa de absentismo situou-se nos 6,3%, 4,2% abaixo do verificado no ano anterior. As
faltas por doença (4%) e as motivadas por acidentes em serviço (1,1%) foram as mais
significativas.
23,2% dos funcionários do Instituto, fizeram formação em 2103.
O Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho foi aprovado no final de 2013,
no entanto ainda não foi possível realizados check-ups aos funcionários deste Instituto.
O regime previsto pela LVCR em matéria de política salarial foi, dentro do quadro legal existente,
aplicado no ano 2013 aos trabalhadores do IASFA, I.P. .
111 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
SIGLAS
ABVD – Atividades Básicas da Vida Diária
AIVD – Atividades Instrumentais da Vida Diária
ASC - Ação Social Complementar
CAS / SS – Centro Ação Social/Serviço Social
CE – Comparticipação Escolar
CEAD – Comparticipação Especial de Apoio à Deficiência
CEREPOSA - Centro de Repouso de Porto Santo
CGA – Caixa Geral de Aposentações
CLIMS - Comité de Ligação Internacional dos Organismos Militares Sociais
CPFA – Cofre de Previdência das Forças Armadas
CVP – Cruz Vermelha Portuguesa
DAS - Divisão de Assuntos Sociais
DTLH-AH – Divisão de Tempos Livres- Área de Habitação
ERPI - Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
GACD - Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo
GRH - Gabinete de Recursos Humanos (GRH)
GRM – Gabinete de Recursos Materiais
GSIC - Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
IP - Instruções Permanentes
LC – Liga dos Combatentes
OE - Objetivos Estratégicos
OO - Objetivos Operacionais
112 IASFA, I.P. – Relatório de Atividades 2013
POPH - Programa Operacional de Potencial Humano
RLE - Regime Livre Escolha
SCNP – Subsídio Complementar Normal de Pensões
SEAP – Subsídio Especial de Apoio à 3ª Pessoa
SEL – Subsídio Especial de Lar
SER - Subsídio Especial de Residente
SIADM- Sistema de Assistência na Doença aos Militares das forças armadas
SIASC - Sistema de Informação da Ação Social Complementar
SIG – Sistema Integrado de Gestão
UERHE – Unidade Equivalente de Recursos Humanos Executados
UERHP - Unidade Equivalente de Recursos Humanos Planeados
UF – Unidade Funcional