Post on 25-Jul-2020
Ministério de Minas e Energia
Este documento foi preparado pelo MME e apresenta as melhores estimativas, com base nos dados disponiveis. Cabe ao receptor desse documento, o tratamento e a interpretação adequados.
Política Energética - Planejamento
Reive Barros dos Santos
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
Rio de Janeiro, 1 de abril 2019
1- Visão MME para 2019
2- A Expansão da Geração via ACL e o Planejamento Energético
3- A Expansão da Geração e da Transmissão
4 – Novo Mercado de Gás
Agenda
Visão MME para
2019
Princípios
Respeito às competências do formuladorde políticas públicas (MME) e dosreguladores setoriais
Ex.: Divulgação prévia de agenda deleilões nos setores elétrico, de petróleo,gás natural e biocombustíveis, e mineral
Setor Elétrico: Princípios
Governança
Estabilidade Jurídica e Regulatória
Previsibilidade
Pilares da atual Política Energética:
Realidade de preços como forma dereduzir assimetrias de informação,aumentar a competição no setor ereduzir ineficiências
➢ Continuar dotando os encargossetoriais de transparência,eficiência e focalização
➢ Reflexão sobre a pertinência demanutenção de subsídios para amigração de consumidores parao mercado livre como forma deincentivar as fontes renováveis
Setor Elétrico: Encargos setoriais e subsídios
➢ Programa mínimo de MCHs/PCHs/CGHs (além das demais fontesrenováveis) – Sistemas Híbridos
➢Inclusão da eólica offshore na expansão eólica a partir de 2022.
➢ Conclusão Angra 3 – Jan/26
➢Estudos de mudanças climáticas desenvolvido no âmbito do Projeto META.
➢ Elaboração no âmbito do PROCEL do Plano Decenal de Eficiência Energética.
➢ Estudos para aproveitamento de usinas binacionais.
➢UTEs a carvão mineral no horizonte decenal
Visão MME para 2019
PDE 2029
➢Inserção de termelétricas de base no SIN
➢ Indicadores locacionais para inserção de geração termelétrica
➢Recursos Energéticos Distribuídos (Geração Distribuída,Armazenamento, Veículos Elétricos e Eficiência Enegética).
➢Expansão da malha dutoviária brasileira.
➢ Leilões de concessão e de partilha de produção.
➢Programa Renova para oferta e demanda de biocombustíveis.
➢ Geração termelétrica em áreas produtoras de gás natural.
Visão MME para 2019
PDE 2029
Sumário
ssss
Expansão da Geração
e Transmissão
Expansão via ACL
Planejamento Energético
Fonte: Boletim de monitoramento Setor Elétrico – SEE/MME (Janeiro/219)
146,55 mil kmLINHAS DE TRANSMISSÃO
163,761 mil MWCAPACIDADE INSTALADA
Rede Básica> 230 kV.
Jan/18 – Dez/18
83,52 MilhõesUNIDADES CONSUMIDORAS
577,97 mil GWhPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
(≅ 50% da América do Sul)Até janeiro/2019
Até janeiro/2019
Setor
Elétrico Características
Em DEZ/2018
R$ 400 BiInvestimentos
necessários até 2027
Crescimento Econômico e Demanda
2,7%
3%
2018-2022 2023-2027
(Fonte: IBGE e EPE, PDE 2018)
Consequência imediata do CRESCIMENTO ECONÔMICOé o aumento no CONSUMO
DE ENERGIA
Projeções do PIB(SPE/EPE)
R$ 74 bilhõesArrecadação do MME para a União em 2018.
O valor é mais de 1/3 das receitas do governo federal*
(Fonte: EPE, PDE 2018 / Ministério da Economia 2018) * Arrecadação do governo federal,
exceto Receita Federal
Até2027
R$ 80 bilhõesem mineração até 2022
R$ 1,47 trilhãoem petróleo, gás e biocombustíveis
R$ 400 bilhõesem energia elétrica
Arrecadação Total da União R$ 210 Bi
A importância do Setor
Energético BrasileiroInvestimentos Setoriais
Hidráulica54%
Biomassa8%
Eólica13%
Solar4%
Nuclear2%
Gás Natural11%
Derivados de Petróleo
1%
Carvão2%
Alternativa para Ponta6%
2027209 GW
Hidráulica67%
Biomassa9%
Eólica8%
Nuclear1%
Gás Natural8%
Derivados de Petróleo4%
Carvão2%
2019164GW
Reduzir as emissões de gases de efeito estufa, emrelação aos níveis de 2005, em 37% até 2025, e umaindicação de 43% até 2030
Compromissos do Brasil junto à ONU
Renováveis – 84% Renováveis – 79%
Matriz Elétrica Brasileira
Geração Centralizada no SINCapacidade Instalada
15,5
6,6 6,3
2,2
EUA China UniãoEuropeia
Brasil
Emissões de CO2 per capita –2015
Toneladas de CO2 por habitante
A oferta de energia do Brasil pode acompanhar
o crescimento econômico previsto sem
comprometer a sustentabilidade
ambiental
Brasil
Características da Matriz
Energética Brasileira
PDE 2027: Expansão Geração
Expansão Indicativa de Referência
Geração Centralizada: Evolução da Capacidade Instalada por Fonte de Geração para a Expansão de Referência
5,5 GW é o incremento médio anual no SIN
Atualmente, 01/2019, sistema contacom 146,5 mil Km em LT .
Investimentos totais previstos de 108bilhões no horizonte PDE, sendo:
67% em 500 kV22% em 230 kV7% em 800 kV (CC)3% em 345 kV1% em 440 kV
Fonte: Plano Decenal 2027
PDE 2027: Expansão da Transmissão
Expansão de mais de 50.000 km (35% do sistema), em todas as regiões do Brasil , ao fim do horizonte.
Investimentos e Oportunidades
Geração e Transmissão
LEGENDA:
Leilão de Energia Nova
Leilão de Energia ExistentePREVISIBILIDADE
27/06
A-4
2020 20212019
26/09
A-6
06/12
A-1A-2
Dezembro
Leilão de Transmissão
23/04
A-4
24/09
A-6
04/12
A-1A-2
29/04
A-4
30/09
A-6
04/12
A-1A-2
Leilão de Transmissão
Leilão de Transmissão
Dezembro Dezembro
PDE – 10/12/2019PNE – 10/12/2019
• Aumento da integração entre setores elétrico e energético
• Aperfeiçoamento da interface entre meio ambiente e os recursos elétricos, energéticos e minerais
➢ Planejamento e execução de políticas dossetores de minas e de energia
➢ Fomento à sustentabilidade edesenvolvimento econômico, social eambiental
➢ Incentivo ao desenvolvimento e utilização de novas tecnologias
➢ Busca pelo equilíbrio estrutural e conjuntural do sistema
Setor Elétrico: Ações transversais no Setor Elétrico
Nova competência do MME – MPnº 870/2019:
Novo Mercado de Gás
Promover a concorrência no mercado por meio de aperfeiçoamento dos marcos legal
e regulatório criando um ambiente favoravel ao investimentos
• Viabilizar o aproveitamento do gás do pré-sal
• Aumentar competitividade e redução do preço do gás natural
• Maior abertura do mercado
• Atrair investimentos na cadeia de Exploração e Produção de gás natural
• Aumentar integração entre gás natural e setor elétrico
Resultados Esperados
O que é
Novo Mercado de Gás: Características
A Petrobras no setor de Gás Natural:
75%da
produçãonacional
100%da importação
Sócia em
20 das 27Distribuidoras de
gás
40%do consumo
do país
(Fonte: MME, 2019)
Controla ou têm influência
significativa na operação de
100%da infraestrutura existente
(escoamento, processamento,
transporte e regaseificação)
✓ Rede de transporte > 9,4 mil km
✓ Aproximadamente 4% de ligações
residenciais
Outros Números do Setor
✓ Produção, transporte e
comercialização: União
✓ Serviço local de gás canalizados:
Estados
Participação do
Gás com 12,4% na
oferta interna de
energia
(Fonte: BEN, 2018)
Regulação
Novo Mercado de Gás: Características
Brasil: Realidade x ExpectativasComparativo Gás Natural:
(Fonte: MME e IEA, 2018)
Rede de Transporte
(mil km) 9,4 28,9 490,9
Participação do gás
na matriz (%) 12,4 52 33
Extensão territorial
(milhões de km2) 8,5 2,8 9,8
✓ Dimensões continentais com
infraestrutura incipiente
✓ Mercado de gás concentrado na
oferta e na demanda
✓ Aumentar a oferta em até 70% de
gás até 2027
✓ Investir mais de R$ 50 Bilhões até
2030
(Fonte: MME, 2019)
Ceará
Bahia
Rio de Janeiro
Uruguai
Argentina – T1
Rio Grande
Pernambuco
Argentina – T2
Operação
Construção
Futuro
GNL Regaisificação
Bolívia
Produção Nacional
Potencial Gás Natural
Argentina
Fonte: MME / SPG
Novo Mercado de Gás
370 Bilhões de m3
Produção Brasileira de GN 2017
609 Bilhões de m3
Valor estimado possíveis reservas (2018)
112 Bilhões de m3/dProdução diária nacional (2018)
13.000 MWÉ a capacidade instalada em UTE a GN, 8% da capacidade instalada do País
3.000 MWCapacidade instalada de UTE´s a óleo diesel e Combustível que o PDE 2027 adotou como premissa de retirada do sistema
Planejamento: Demanda Planejada x Informada
A Demanda Planejada apresenta o valor acumulado de 9.283 MWm (2019 a 2023)
A Demanda informada pelas Distribuidoras apresenta o valor acumulado de 6.177 MWm (2019 a 2023)
2019 2020 2021 2022 2023 Acumulado
Declarada 2.735 1.222 517 279 1.423 6.177
Planejada 1.587 1.808 1.805 1.921 2.163 9.283
Decl-Plan 1.148 -586 -1.287 -1.641 -740 -3.107
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
MW
mé
dio
s
Balanço de Necessidades de Expansão 2019-2023
Fonte: Coordenação-Geral da Expansão SPE/MME
Fonte: Coordenação-Geral da Expansão SPE/MME
Planejamento: Previsão x Demanda Contratada
A diferença entre a Demanda planejada e a Contratada apresenta o valor de 1.937 MWm no período de 2019 a 2023
2019 2020 2021 2022 2023 Acumulado
Contratada 2.743 1.147 422 299 2.737 7.346
Planejada 1.587 1.808 1.805 1.921 2.163 9.283
Contr-Planej 1.156 -662 -1.383 -1.622 574 -1.937
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
MW
mé
dio
s
Balanço de Necessidades de Expansão 2019-2023
São operações de compra e venda de energiaelétrica entre agentes de geração,comercializadores, importadores/exportadoresde energia elétrica e consumidores livres ouespeciais. Preço, prazo, forma e demaiscláusulas de contratação são livrementenegociadas entre as partes e são denominadosContratos de Comercialização de Energia noAmbiente Livre - CCEALs.
• Consumidor Livre – aquele com demandasuperior a 3MW, atendidas em tensãomaior ou igual a 69 kV, que pode escolherseu fornecedor de energia elétrica por meiode livre negociação.
• Consumidor Especial – aquele comdemanda entre 500 kW e 3MW, que tem odireito de adquirir energia de fontesincentivadas especiais (PCH, Biomassa,Eólicas e Sistemas de CogeraçãoQualificada)
Consumidor do Mercado Livre
Fonte: EPE
Expansão da Geração via
ACL
Estabelecido em 1995, somente a partirde 2004, o ACL passou a atrair o mercadode unidades consumidoras elegíveis.
No primeiro trimestre de 2018 os agentesassociados alcançou o patamar de maisde 7.000 associados, sendoaproximadamente 900 consumidoreslivres e 4.500 consumidores especiais
Fonte: CCEE abr/18
Expansão da Geração via
ACL
➢ A Migração ao ACL passa por uma série deprocedimentos para que a energia sejaadequadamente contabilizada.
Etapas:Formalização da saída do ACR → ContratoACL → Ajuste ao sistema de medição paradevida contabilização→ Adesão à CCEE
Expansão da Geração via ACL
➢ Consulta Pública MME nº 33/2017 medidassobre o ACL, com estrutura voltada ao mercadoe aos sinais de preços indutores de eficiência
Clientes de Alta tensão de menor portepoderão optar pelo fornecedor de energia,podendo se estender à baixa tensão
Cronograma de abertura para opção ao mercado livre (CP MME nº33/2017)
Para os consumidores em baixa tensão a expectativa é que, no futuro, mediante acomprovação da solidez do modelo, que os consumidores poderão ser incluídos em um novocronograma de abertura
32% é o potencial estimado de migração do ACR para o ACL
Rio de Janeiro, 1 de abril 2019
Ministério de Minas e Energia
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
(61) 2032- 5762
spe@mme.gov.br
Obrigado!