Post on 06-Nov-2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FORÇA TAREFA MPMG
NÚCLEO SOCIOECONÔMICO (FT/SE)
RELATÓRIO DE VISITA DE CAMPO
(ÁREA DESTINADA A ABRIGAMENTO DE ANIMAIS)
LIZIANE VASCONCELOS TEIXEIRA LIMA
ILDOMAR BRAZ DE SOUZA
BARÃO DE COCAIS/MG
DIA 10/01/2020 – SEXTA-FEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O presente relatório, sem viés técnico, tem como objetivo apresentar os registros
resultantes de observação de campo realizada pelos integrantes (acima mencionados)
da Força Tarefa MPMG (FT/SE) quando de visita feita a ESPAÇOS FÍSICOS utilizados
pela Vale S/A para acomodação de animais de propriedade de pessoas atingidas pela
elevação do nível de segurança de barragens localizadas na Mina do Gongo Soco.
Referidos animais foram removidos das áreas (ZAS e ZSS) conhecidas,
respectivamente, como Zona de Alto Salvamento e Zona de Segurança Secundária,
ambas localizadas no município de Barão de Cocais.
Ressalta-se que os Espaços Físicos designados pela Mineradora Vale S/A para
alojamento dos animais ficam em área rural com distância aproximada de 3 a 5 km da
cidade sede (Barão de Cocais).
Para atender às necessidades de todas as criações (animais), inclusive manutenção
(reparos dos espaços utilizados) e bem como oferta aos animais da devida segurança,
a Mineradora Vale S/A disponibiliza duas áreas distintas, sendo uma Fazenda e um
Haras requerendo para sua administração um número total de 235 (duzentos e trinta e
cinco) funcionários.
A gestão, segurança, manutenção, manejo e cuidados diretos com os alojamentos dos
animais ficam sob o encargo das empresas Vale S/A, Witt O´brien´s, Bicho do Mato,
Combras, Nova Luz, Manserv e Segurpro.
A empresa “Bicho do Mato” disponibiliza para a execução dos trabalhos diários com os
animais um contingente de 100 (cem) profissionais distribuídos nas especialidades
biólogo, veterinário, suporte administrativo, auxiliares, encarregados, tratadores, piloto
de drone e coordenador.
Os animais provenientes das chamadas Zona de Alto Salvamento (ZAS) e Zona de
Segurança Secundária (ZSS), num total de 1.907(mil novecentos e sete) animais,
Classificam-se tecnicamente conforme disposto em quadros a ser seguir:
ANIMAIS PROVENIENTES DA ZAS
Espécie Qtde Resgatada
Qtde nascida nos alojamentos
Total nas Instalações
Cabra (Bovidae) 1 0 1 Bovinos (Bovidae)
306 58 364
Burro (Equidae) 13 0 13 Cães (Canidae) 174 44 218 Cavalos e Égua (Equidae)
141 18 159
Codorna (Tinamidae)
2 2 4
Coelhos (Leporidae)
24 49 73
Galináceos (Phasianidae)
577 18 595
Galinha Dangola (Numididae)
2 0 2
Gansos (Anatidae)
12 0 12
Gatos (Felidae) 33 9 42 Jumento (Equidae)
4 0 4
Mula (Equidae) 18 0 18 Papagaio (Psittacidae)
1 0 1
Passeriformes 3 0 3 Patos (Anatidae)
76 0 76
Perus (Phasianidae)
11 0 11
Porcos (Suidae) 5 9 14 Maritaca (Psittacidae)
1 0 1
TOTAL 1.404 207 1.611
ANIMAIS PROVENIENTES DA ZSS
Espécie Qtde Resgatada
Qtde nascida nos alojamentos
Total nas Instalações
Bovinos (Bovidae)
31 2 33
Burro (Equidae)
2 0 2
Cães (Canidae)
59 3 62
Cavalos e Égua (Equidae)
56 6 62
Coelhos (Leporidae)
16 10 26
Galináceos (Phasianidae)
83 3 86
Gatos (Felidae)
9 0 9
Jumento (Equidae)
3 0 3
Mula (Equidae)
2 0 2
Patos (Anatidae)
8 0 8
Porcos (Suidae)
3 0 3
TOTAL 272 24 296
O quadro a seguir apresentar relação nominal dos proprietários/tutores dos animais da
ZSS, até o momento, abrigados em alojamentos da Vale S/A.
ÁREA PROPRIETÁRIO ESPÉCIE ANIMAL ANIMAIS RESGATADOS
ANIMAIS NASCIDOS
NO PERÍODO
ZSS Abraão Vitor Pereira Equidae Cavalos/ Éguas
2 0
ZSS Adão Pereira Filho Canidae Cães 2 0 ZSS Adriana Dutra Luzia Galiformes Galináceos 8 0
ZSS Adriana Dutra Luzia Canidae Cães 2 0
ZSS Adriano Duarte Bovidae Bois/Vacas 28 2
ZSS Adriano Duarte Equidae Cavalos/Éguas
1 0
ZSS Adriano Gonçalves Equidae Cavalos/Éguas
1 0
ZSS Alda Cristina Archanjo
Canidae Cães 1 0
ZSS André Luiz de Pádua Equidae Cavalos/Éguas
1 0
ZSS André Luiz de Pádua Suidae Suinos 3 0
ZSS Andréia Gressi Equidae Cavalos/Éguas
1 1
ZSS Angela do Carmo Ferreira
Canidae Cães 1 0
ZSS Antônio Francisco do Couto
Equidae Cavalos/Éguas
1 0
ZSS Aparecida de Paula Oliveira
Canidae Cães 1 0
ZSS Célio Augusto Viegas e Vieira
Equidae Cavalos/Éguas
2 0
ZSS Clécio Soares dos Santos
Equidae Mula 1 0
ZSS Clécio Soares dos Santos
Equidae Burro 1 0
ZSS Cleuza Clemente do Couto Gonçalves
Equidae Cavalos/Éguas
1 0
ZSS Cristian Berchmans Pessoa
Equidae Cavalos/Éguas
6 0
ZSS Dirceu Anastacio Dias
Equidae Cavalos/Éguas
3 1
ZSS Dirceu Anastacio Dias
Equidae Mula 1 0
ZSS Éder Emílio dos Santos
Leporidae Coelho 16 10
ZSS Edna Aparecida de Oliveira Silva
Galiformes Galináceos 18 0
ZSS Edna Aparecida de Oliveira Silva
Canidae Cães 1 0
ZSS Eduarda Aparecida dos Santos
Canidae Cães 2 0
ZSS Fabrício José Ferreira
Equidae Cavalos/Éguas
2 0
ZSS Giselle Souza dos Santos
Canidae Cães 3 0
ZSS Giselle Souza dos Santos
Felidae Gato 2 0
ZSS Isabelle Maíra Lopes dos santos
Anatidae Pato 2 0
ZSS Isabelle Maíra Lopes dos santos
Canidae Cães 3 0
ZSS Isabelle Maíra Lopes dos santos
Felidae Gato 2 0
ZSS Jackson Gonçalves Rodrigues Pereira
Canidae Cães 1 0
ZSS Jairo José Quaresma Equidae Cavalos/ Éguas
1 0
ZSS Jesus Jose Vilela Equidae Cavalos/ Éguas
2 0
ZSS Jhonatan Cristian Ramos
Equidae Cavalos/ Éguas
1 0
ZSS João Paulo Santos de Morães
Equidae Cavalos/ Éguas
2 0
ZSS José de Almeida Mendes
Equidae Cavalos/ Éguas
2 0
ZSS José Geraldo Ferreira
Equidae Cavalos/ Éguas
1 0
ZSS José Geraldo Ferreira
Galiformes Galináceos 15 0
ZSS Josemar Bento dos Reis
Equidae Cavalos/ Éguas
2 0
ZSS Kátia Regina Galiformes Galináceos 8 3
ZSS Lorrainy Ferreira Bittencourt Pinto
Canidae Cães 1 0
ZSS Lucia Paula Bezerra da Silva
Felidae Gato 2 0
ZSS Lucia Paula Bezerra da Silva
Galiformes Galináceos 33 0
ZSS Lucia Paula Bezerra da Silva
Anatidae Pato 6 0
ZSS Lucia Paula Bezerra da Silva
Canidae Cães 2 0
ZSS Luíz Januário de Almeida
Canidae Cães 2 3
ZSS Luíz Januário de almeida
Felidae Gato 1 0
ZSS Madson Marques Canidae Cães 2 0
ZSS Marcelo Pinto Coelho Bovidae Bois/Vacas 3 0
ZSS Marcelo Pinto Coelho Equidae Cavalos/ Éguas
1 1
ZSS Márcia Antônia Duarte Dias
Canidae Cães 4 0
ZSS Maria de Fátima Marques Couto
Canidae Cães 1 0
ZSS Mariana do Carmo Silva
Canidae Cães 5 0
ZSS Mario Martins dos Santos Filho
Galiformes Galináceos 1 0
ZSS Mario Martins dos Santos Filho
Canidae Cães 2 0
ZSS Maurício Veloso Duarte
Canidae Cães 1 0
ZSS Micheline Roberta Silva
Canidae Cães 1 0
ZSS Rangel de Andrade Equidae Cavalos/ Éguas
3 0
ZSS Reidner Marques Canidae Cães 1 0
ZSS Rogério Batista Fernandes
Equidae Cavalos/ Éguas
4 0
ZSS Schneider Breno Flozino
Equidae Cavalos/ Éguas
1 0
ZSS Sebastião Avelino Pena
Equidae Cavalos/ Éguas
1 0
ZSS Sebastião Avelino Pena
Equidae Jumento (a) 3 0
ZSS Sidney de Andrade Silva
Equidae Cavalos/ Éguas
1 0
ZSS Sônia Vieira de Araujo
Equidae Cavalos/ Éguas
1 0
ZSS Tatiane Eva Francislene da Silva
Canidae Cães 2 0
ZSS Terezinha de Lourdes Pereira
Canidae Cães 4 0
ZSS Valdirene Cecília da Cunha
Equidae Cavalos/ Éguas
2 1
ZSS Vander Coelho de Oliveira
Equidae Cavalos/ Éguas
3 2
ZSS Vander Lúcio dos Santos
Equidae Cavalos/ Éguas
1 0
ZSS Vandercy Gonçalves Filho
Equidae Cavalos/ Éguas
1 0
ZSS Vanderlei do Couto Equidae Cavalos/ Éguas
1 0
ZSS Vanilsa Flaviana dos Santos
Canidae Cães 1 0
ZSS Vinícius do Carmo Almeida Torres
Equidae Cavalos/ Éguas
4 0
ZSS Vinícius do Carmo Almeida Torres
Equidae Burro 1 0
ZSS Vitor Manoel de Oliveira
Canidae Cães 1 0
ZSS Walter Diniz da Paixão Filho
Canidae Cães 1 0
Considerando os encontros até então realizados, com presença de atingidos da ZSS,
empresa Vale S/A e Ministério Público Estadual, e em atenção à manifestação dos próprios
atingidos no sentido de que uma vez retornando aos seus imóveis o mesmo deveria ocorrer
com seus animais, apresentamos em quadro a seguir grupos de animais que potencialmente
poderão retorno para o local de onde saíram.
Grupo
Quantidade
Quantidade Resgatada Nº de Nascidos Total
Galiformes 83 3 86
Bovídeos 31 2 33
Canídeos 48 3 51
Equídeos 63 6 69
Coelhos 16 10 26
Felinos 7 - 7
Suínos 3 - 3
Patos 8 - 8
TOTAL 259 24 283
Registro fotográfico dos espaços físicos:
Fonte: Registros Vale
Observações Finais
Por motivo de segurança e com vistas a manter o bem-estar dos animais distribuídos
nos diversos espaços sob o cuidado da equipe técnica da empresa “Bicho do Mato”, os
visitantes/observadores foram orientados a não fazer contato direto com quaisquer dos
animais seja nas baias, piquetes ou outro tipo de abrigo.
Passa-se a seguir à apresentação das observações/percepções, meramente informais,
levantadas pelos olheiros no tocante à aparência demonstrada pelos animais:
Mister que se esclareça que os visitantes (Ildomar e Liziane) por não possuírem
conhecimento técnico na área, para uma análise crítica referente as questões
envolvendo a fauna, a visita desses limitou-se apenas a conhecer os espaços e coletar
informações: Fazenda Itajuru, Fazenda Morro Vermelho, Haras Rancho Coyote e Haras
Batatal.
Não obstante a falta de conhecimento técnico, para tal, foi possível por meio de análise
visual perceber que os animais desde aves, coelhos, cabrito, porcos, muares, jumentos,
cavalos, bovinos e suas respectivas crias, aparentemente, gozam de boa saúde e
convencimento de que estão todos bem. Foi possível perceber que não há nenhum
sinal ou vestígios de animais doentes e prostrados. Todos apresentam pelagem, penas
e movimentação com boa desenvoltura pelos espaços seja: boxe individual, viveiro,
galpão, chiqueiro, piquetes, baias e pista de cavalgadura. Tal descrição pode ser
plenamente constatada pelo registro fotográfico.
Foi observado registros em todos os locais, com informação de limpeza diária,
alimentação enriquecida e balanceada, e tudo estava devidamente organizado.
Concluímos, que, não aferimos nenhum motivo para não atender o pleito da
comunidade, feito em reunião na data do dia 09/01/2020 em Barão de Cocais, de
retorno dos animais das pessoas ZSS que já retornaram para suas casas.
Ressaltamos a Referência da existência do Termo de Compromisso celebrado com o
Ministério Público de Minas Gerais, em 29/05/2019, no âmbito da Ação Civil Pública
0003811-02.2019.8.13.0054 (TC Fauna).
Esses são os registros resultado da visita realizada.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2020.
Ildomar Braz de Souza / Liziane Vasconcelos Teixeira Lima
REGISTRO FOTOGRÁFICO FAZENDA ITAJURU – Feitos em 10/01/2019 por Liziane
Vasconcelos Teixeira Lima e Ildomar Braz de Souza