Post on 09-Jul-2015
MOBILIDADE URBANA
Muito se fala em mobilidade urbana e em resolver os
problemas ocasionados pelo excesso de veículos.
Em Itabuna, não é diferente.
MOBILIDADE nas grandes cidades é cada vez
mais problemática.
.
Onde o adensamento urbano se deu de forma
desordenada e rápida, e onde não há planejamento
e estrutura adequada, o problema se torna maior.
MOBILIDADE é conseguir se locomover com
facilidade:
de casa para o trabalho
do trabalho para o lazer
para qualquer outro lugar onde o cidadão tenha
vontade ou necessidade de estar independente
do tipo de veículo utilizado.
TER MOBILIDADE URBANA:
É pegar o ônibus com a garantia de que se chegará ao
local e no horário desejados, salvo em caso de acidentes,
por exemplo.
É ter alternativas para deixar o carro na garagem e ir ao
trabalho a pé, de bicicleta ou com o transporte coletivo.
É dispor de ciclovias e também de calçadas que garantam
acessibilidade aos deficientes físicos e visuais.
E, até mesmo, utilizar o automóvel particular quandolhe convir e não ficar preso nos engarrafamentos.
O conceito de mobilidade urbana ainda é muito
recente no Brasil e os problemas a ele
relacionados ainda não estão muito claros para
uma parcela significativa da população.
MOBILIDADE URBANA - Conceito
A capacidade de deslocamento de pessoas e bens no
espaço urbano para a realização das atividades
cotidianas em tempo considerado ideal, de modo
confortável e seguro.
MOBILIDADE URBANA - Evolução
Caminhar era, inicialmente, a única forma que
o homem tinha para deslocar-se.
A sua capacidade criativa, desenvolveu novos e
mais rápidos meios de transporte para atender suas
necessidades de trabalho e lazer.
Até o momento em que os sistemas urbanos
atingiram sua capacidade máxima.
A acelerada URBANIZAÇÃO BRASILEIRA tem
sido produzida:
sob um processo de ocupação do solo
profundamente desordenado
e na medida em que são autorizados
parcelamentos e assentamentos em regiões
distantes do núcleo central das cidades.
A histórica dificuldade de incorporar a ideia de
mobilidade urbana ao planejamento urbano e
regional é uma das principais causas da crise de
qualidade das cidades brasileiras.
Isso contribui fortemente
para a geração dos cenários
atuais onde se constatam
cidades insustentáveis do
ponto de vista ambiental e econômico.
A MOBILIDADE URBANA tem grande impacto na
economia local e na qualidade de vida das pessoas.
Quando problemática, custa caro ao Estado e à
sociedade, em virtude das perdas que proporciona.
O Brasil urbano atual é representado por cerca
de 84% da população e mais de 5.000 habitantes.
Em apenas 455 municípios contêm mais de 55%
do total de habitantes do país.
Aí estão incluídas as 10
cidades-núcleo das
regiões metropolitanas
mais expressivas.
Independente das causas do crescimento
descontrolado das cidades brasileiras, nelas se
instalou uma crise de mobilidade sem
precedentes.
A qualidade da mobilidade urbana tem se
deteriorado dia após dia.
E os índices de mobilidade da
população, especialmente a de baixa renda das
regiões metropolitanas, estão sendo brutalmente
reduzidos.
Estima-se que somente o transporte coletivo urbano
atenda 59 milhões de viagens diárias nas áreas
urbanas brasileiras:
94% realizadas por ônibus e os 6% restantes
por metrôs e trens.
Deste total estima-se que 80% dessas viagens concentram-se nas Regiões Metropolitanas.
As Regiões Metropolitanas concentram também:
Quase metade de toda frota de veículos
circulante no país
E quase 21 milhões de quilômetros diários de
deslocamentos a pé.
A CIRCULAÇÃO MOTORIZADA
O modelo de mobilidade adotado nos grandes
centros urbanos brasileiros vem, de forma quase
natural, favorecer o uso do veículo particular.
As condições do trânsito estão progressivamente
se agravando, com o vertiginoso aumento da
quantidade de automóveis e motocicletas em
circulação.
CONSEQUÊNCIAS
Um milhão de acidentes, por ano, com 30 mil mortos e 350
mil feridos, sendo 120 mil com sequelas permanentes.
Dos mortos, 50% são pedestres, ciclistas ou
motociclistas, a parcela mais vulnerável nas vias urbanas
A impunidade imediata reforça o desrespeito pela vida.
O quadro atual da MOBILIDADE URBANA revela
que que o transporte coletivo não é efetivamente
considerado como serviço público essencial como
determina a Constituição Federal.
MOBILIDADE URBANA E DESENVOLVIMENTO
Pesquisas realizadas pelo IPEA indicam que em
apenas dez capitais brasileiras se perdem cerca de
240 milhões de horas em congestionamentos, todos
os anos.
As emissões de monóxido de carbono pelos transportes
urbanos foram estimadas em mais de 123 mil toneladas
por ano.
A população de baixa renda está sendo privada do acesso
ao transporte público devido à baixa capacidade de
pagamento e à precariedade da oferta para as áreas
periféricas.
Tal privação acarreta problemas nos deslocamentos para o
trabalho, dificuldades de acesso aos equipamentos e
serviços básicos e às oportunidades de emprego.
CONSEQUÊNCIAS
A Política Nacional para a Mobilidade Urbana Sustentável
apresentada pelo Ministério das Cidades elegeu quatro
eixos estratégicos de ação, que embasam os programas e
projetos da Secretaria Nacional de Transporte e da
Mobilidade Urbana:
integração das políticas de transporte com as de
desenvolvimento urbano;
melhoria do transporte coletivo, com tarifas mais baratas;
racionalização do uso dos veículos particulares;
e valorização dos meios de transporte não motorizados.
O Ministério das Cidades orienta que todas as
cidades com mais de 100 mil habitantes devem
elaborar um Plano de Mobilidade Urbana, pois esse
número de habitantes já é considerado como uma
densidade populacional relevante causadora de
problemas de mobilidade urbana.
MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE
Conceito que define uma atividade socialmente
justa e que não prejudica o meio ambiente, repondo
ou recuperando os recursos utilizados.
A implantação de sistemas sobre trilhos, como
metrôs, trens e bondes modernos (VLTs), ônibus
"limpos", com integração a ciclovias, esteiras rolantes,
elevadores de grande capacidade.
Soluções inovadoras, como os teleféricos de
Medellin (Colômbia), ou sistemas de bicicletas
públicas, como os de Copenhague, Paris, Barcelona,
Bogotá, Boston e várias outras cidades mundiais.
Com quase 70 milhões de automóveis, o Brasil
precisa de uma mobilidade urbana mais
sustentável.
As obras de mobilidade urbana, juntamente com os
aeroportos, são consideradas os principais legados que serão
deixados aos brasileiros após a realização do Mundial.
As obras de mobilidade urbana nas cidades que
receberão os jogos da Copa e estão previstas na Matriz
de Responsabilidades possuem linha de crédito especial
da Caixa Econômica Federal.
PRINCIPAIS OBRAS EM MOBILIDADE URBANA
Corredor Exclusivo de Ônibus
São espaços viários delimitados, destinados
prioritariamente à circulação de transporte
público urbano, com ônibus operando em faixas
preferenciais no nível da superfície.
BRT (Bus Rapid Transit)
Traduzido como Linha de Ônibus Rápida, o BRT é
um transporte coletivo sobre pneus, rápido,
flexível e de alto desempenho.
Outras vantagens são:
o pagamento fora do veículo
as estações fechadas e seguras
os mapas de informação em tempo real.
VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT
É um trem urbano de passageiros, cujo tamanho
permite que sua estrutura de trilhos seja
construída no meio urbano.
Com menor capacidade para transportar
passageiros e velocidade inferior a dos trens de
metrô, produz menos poluição e menor
intensidade de ruído.
METRÔ Com elevada capacidade de passageiros, atinge
alta velocidade e possui um curto intervalo de
tempo entre embarque e desembarque.
LEI DA MOBILIDADE URBANA LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Art. 1o A Política Nacional de Mobilidade Urbana é
instrumento da política de desenvolvimento urbano de que
tratam o inciso XX do art. 21 e o art. 182 da Constituição
Federal, objetivando a integração entre os diferentes modos
de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade
das pessoas e cargas no território do Município.
Parágrafo único. A Política Nacional a que se refere o caput
deve atender ao previsto no inciso VII do art. 2o e no § 2o do art. 40 da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da
Cidade).
Art. 5o A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios:
II - desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões
socioeconômicas e ambientais;
III - equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público
coletivo;
IV - eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de
transporte urbano;
V - gestão democrática e controle social do planejamento e
avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana;
VI - segurança nos deslocamentos das pessoas;
VII - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos
diferentes modos e serviços;
VIII - equidade no uso do espaço público de circulação, vias e
logradouros; e
IX - eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana.
I - acessibilidade universal;
Art. 7o A Política Nacional de Mobilidade Urbana possui os
seguintes objetivos:
I - reduzir as desigualdades e promover a inclusão social;
II - promover o acesso aos serviços básicos e
equipamentos sociais;
III - proporcionar melhoria nas condições urbanas da
população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade;
IV - promover o desenvolvimento sustentável com a
mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos
deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades; e
V - consolidar a gestão democrática como instrumento e
garantia da construção contínua do aprimoramento da
mobilidade urbana
CONSULTAS BIBLIOGRÁFICAS
•Investimentos em mobilidade urbana para a Copa diminuem R$ 3 bilhões em um
ano Marina Dutra - Do Contas Abertas - 22/02/2013.
•Ministério das Cidades, acessado em 23 de fevereiro de 2013.
•José Carlos Xavier - secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do
Ministério das Cidades.
•Mobilidade urbana e desenvolvimento - (José Carlos Xavier – IPEA)
• Política Nacional prevê mobilidade urbana sustentável - Paulo Itacarambi, vice-
presidente do Instituto Ethos
•LEI DA MOBILIDADE URBANA - LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
•Abordagens recentes da mobilidade urbana na cidade de São Paulo. Barbeiro,
Heloisa H. São Paulo, FAUMACK-2007.
Imagens: Google