Post on 06-Feb-2018
Monitoramento do programa
Brasil Sem Miséria -BSM
Programa de Formação de Técnicos Estaduais e Municipais para Elaboração do
PPA 2014 – 2017
2
O Contexto
Ao longo dos últimos 20 anos houve uma melhora do perfil distributivoem todas regiões e contextos, ainda que a desigualdade se revela altaem termos internacionais.
Ao longo dos últimos 20 anos - especialmente nos anos 2000- houvemelhora em várias dimensões das condições de vida, como reveladopela queda da mortalidade infantil em todas as regiões, com avançosmais significativos nas áreas mais pobres.
Evolución de la mortalidad infantil según
regiones: Brasil 2000 y 2010
No período alcançou-se a universalização da educação básica, obteve-seavanços significativos na educação infantil, mas há desafios na oferta decreches e evasão no ensino médio a enfrentar.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1990 a 2009.
Evolução da Pobreza Extrema Monetária 1,25 dolar PPC- Brasil 1981 a 2009
15 %12 %
3,5 % em 2012
6,0 % em 2009
Evolução do Hiato da Pobreza ExtremaBrasil 1981 a 2009
5 %
3 %
8
A Política Social
• Articulam leis, normativas e programas de Transferência de renda, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva, coordenadas pelo MDS, criado em 2004
• Integram-se ao conjunto de Políticas Sociais que estruturam o Sistema de Proteção Social em processo de construção, particularmente após a Constituição de 1988
Políticas de Desenvolvimento Social
• Representam inovações programáticas que procuram superar a estratégia fragmentada de ações voltada a públicos vulneráveis em Saúde e Nutrição
• E acesso ao alimento pela distribuição de cestas básicas, que operaram nos anos 1980 e complementar o Sistema de Seguridade Social, até então estruturado sob a ótica contributiva
Políticas de Desenvolvimento Social
Educação
Saúde
Direitos Humanos
Igualdade Racial
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Desenvolvimento Agrário
Famíliaspobres e
vulneráveis
ServiçosSocioassistenciais
PAIF, SCCA, SCI
Segurança alimentar e nutricional
PAA, ESAN
Transferência de renda
PBF, BPC, Auxílios
Inclusão Produtiva
QP, MEITrabalho
Previdência
Programas de Desenvolvimento Social no Sistema de Proteção Social brasileiro
Políticas para Mulheres
• Tem a natureza de políticas de cunho redistributivo, emancipatório e compensatório, com estratégia de implementação voltada a populações vulneráveis por diferentes aspectos: pela fome, insegurança alimentar, insuficiência de renda, trabalho irregular e falta de oportunidades de geração de renda, violência, etc.
• Estruturam-se em arranjos federativos de implementação, com papéis e responsabilidades pactuadas entre União, Estados e Municípios, com apoio de entidades socioassistenciais
Políticas de Desenvolvimento Social
• Tem um novo significado com o Plano Brasil Sem Miséria, iniciado em 2011, no sentido de potencializar e promover o acesso a políticas sociais estruturantes do Sistema de Proteção Social brasileiro – Educação, Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social –
• Na busca de superar os desafios da articulação intersetorial e federativa da implementação de Políticas Sociais
Políticas de Desenvolvimento Social
Os Públicos das Políticas de Desenvolvimento Social
Plano Brasil Sem Miséria - Eixos de atuação
Garantia de meios para sobrevivência, acesso a serviços
públicos e oportunidades de emancipação pessoal
Elevação da rendaAumento das condições de bem-estar
Garantia deRenda
Inclusão ProdutivaUrbana e Rural
Acesso a Serviços Públicos
Pobreza é privação de acesso a direitos
Em uma sociedade democrática e solidária, em um mundo urbanizado e rico, ninguém deve ser privado de meios para garantir a sua sobrevivência, privado dos meios para acessar direitos e serviços sociais, e
privado dos meios de informação e de acesso a oportunidades de autoaperfeiçoamento
• Transferência de Renda: assegurar a proteção social às famílias, na forma de recursos monetários para a sua sobrevivência em uma situação de perda de capacidade de geração de renda
• Acesso a serviços públicos: para promover a eliminação da pobreza por meio do acesso aos serviços universais e programas na área da saúde, educação e assistência social, bem como aqueles criados com foco específico sobre os mais pobres e para os beneficiários do Bolsa Família, como creches, escolas em tempo integral, construção de Unidades Básicas de Saúde nas áreas mais pobres, e serviços de assistência social.
• Inclusão Produtiva: permitir que as pessoas possam superar a condição de pobreza através do acesso a programas de construção de capacidades, serviços e recursos para o desenvolvimento do potencial individual ou coletivo
Uma centena de ações e programas no Brasil
Demanda crescente de informação
para Políticas Públicas
Desafios da Produção de Informação para Políticas Públicas
Maior detalhamento temático
Maior confiabilidade
Maior regularidade
Maior detalhamento territorial/granularidade
Demanda crescente de informação
para Políticas Públicas
Desafios da Produção de Informação para Políticas Públicas
Maior detalhamento temático- Ex: PequisaPainel Longitudinal de Pobreza
Maior confiabilidade- Projeções populacionais (por UF pelo método componentes )
Maior regularidade- Ex: Pnad Contínua
Maior detalhamento territorial/granularidade- Ex: EducaCenso
Demanda crescente de informação
para Políticas Públicas
Desafios da Produção de Informação para Políticas Públicas
Maior detalhamento temático- Ex: PequisaPainel Longitudinal de Pobreza
Maior confiabilidade- Projeções populacionais (por UF pelo método componentes )
Maior regularidade- Ex: Pnad Contínua
Maior detalhamento territorial/granularidade- Ex: EducaCenso
Sistemas de Monitoramento e Avaliação
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O monitoramento
Conceito de Monitoramento Adotado
• Ênfase no acompanhamento do processo de implementação;
• Acompanhamento contínuo da demanda por serviços e ações, bem como do desenvolvimento dos programas e políticas ofertados;
• Função de gestão de programas que permite a adoção de medidas corretivas;
• Realizado com informações primárias ou pela análise sistemática de dados secundários.
• Sistemas de Monitoramento e Avaliação podem ser definidos como um conjunto de processos estruturados e articulados para a coleta, organização e disseminação de informações e conhecimentos para diferentes fases do ciclo de políticas públicas.
• Sistemas de Monitoramento e Avaliação são sistemas de produção e disseminação de Informação, Conhecimento e Instrumentos de Gestão para as necessidades das Políticas e Programas Públicos - > SM&A -> SICI - SIKT
Qual é o papel do Monitoramento e Avaliação para melhorar as Políticas?
– Para a prestação de contas dos gastos e esforços público, monitoradas pelo Legislativo e por ONG’s -> sociedade: "O que o governo está fazendo por nós?"
– Para avaliar o desempenho público e a alocação orçamentária, como as decisões de uso do dinheiro público tomadas pelo Ministério da Fazenda -> tomadores de decisão de alto nível: "Quem faz melhor com menos dinheiro?"
– Para melhorar a concepção, desenho e gestão dos programas, tais como Ministérios Sociais fazem -> alto nível a burocratas de nível de rua: "Como podemos melhorar nossos programas para oferecer mais e melhores serviços?"
Qual é o papel do Monitoramento e Avaliação para melhorar as Políticas?
– Políticas -> um ou diversos esforços globais emdireção ao problema social -> Análise Institucional-> anos para produzir evidências
– Programas -> ações estratégicas de nível médio emrelação à dimensão social -> técnicas empíricas dasciências sociais -> 6 a 12 meses
– Produtos, pessoas -> entregas de Políticas Sociais,tais como livros, serviços, etc. -> técnicas empíricasde desenvolvimento social e de pesquisas demarketing -> 3 a 6 meses
Qual é o papel do Monitoramento e Avaliação para melhorar as Políticas?
• SMA/SICI devem focar em níveis e objetivos específicos para produzirinformação e conhecimento relevantes, tempestivos e de boa
qualidade:
Política Programas Produtos
Responsabilização/ Prestação de contas
Estudos realizados em universidades /Dados das agências de estatística
UniversidadesONGs
Desempenho e mérito
Think TanksAgências multilaterais
Ministério do Planejamento e Finanças
Ministérios Sociais
Melhoria do projeto
Ministérios Sociais Departamentos deMinistérios sociais
Qual é o papel do Monitoramento e Avaliação para melhorar as Políticas?
Produzindo informação e conhecimento para melhorar a sua utilização
• Formuladores de políticas, gestores e suas equipes não precisam de dados exaustivos, estudos ou projetos de
pesquisa altamente sofisticados sobre seus programas:
– Eles precisam de informação clara, relevante e consistente, conectada a um quadro de intervenção
– Eles precisam de informação relevante para a tomada de decisão em tempo da decisão (não após a decisão ser tomada)
– E, acima de tudo, eles precisam de respostas para questões relacionadas com a fase de implementação e operação do programa (90% do tempo de vida do programa)
– Então, precisamos ouvi-los desde as principais questões a fim de investigar e melhorar a utilização da informação
• produzir evidências, usando a técnica apropriada, para ajudar os tomadores de decisão a melhorar o desenho e a gestão dos programas, tais como:
– Dados para diagnosticar os problemas sociais
– Informações qualitativas para a formulação dos programas
– Indicadores para monitorar a operacionalização dos programas
– Evidências sobre o mérito e a eficácia das políticas e programas
Produzindo informação e conhecimento para melhorar a sua utilização
• O desenvolvimento dos SMA/SICI e também dos Dados Estatísticos para a formulação de políticas sociais depende do estágio de estruturação do Sistema de Proteção Social e da Política Social de cada país
• Quanto mais amplo e estruturado é o Sistema de Proteção Social, mais informações e conhecimentos são exigidos para implementar e melhorar as políticas e programas
• Quanto mais complexa for a Política Social, mais complexo serão o planejamento e as estratégias para monitorá-la e avaliá-la
Produzindo informação e conhecimento para melhorar a sua utilização
• A elaboração de políticas sociais e sua gestão é uma tarefa complexa, assim como as informações necessárias para isso
• A elaboração de políticas sociais é uma tarefa técnica orientada por valores éticos e políticos, feita por vários agentes, com diferentes pontos de vista e compromissos
• Os problemas sociais dependem de muitos determinantes, e não de apenas um ou de alguns poucos
• A formulação de soluções programáticas para problemas sociais deve ser feita com informações produzidas a custos acessíveis ($) e em tempo hábil
A formulação de políticas sociais é uma tarefa complexa
Problemassociais
O ciclo da política não é um processo sequencial, mas sim um processo complexo com múltiplas entradas
AvaliaçãoMedidas específicas
construídas pelas pesquisas destinadas a avaliar o impacto do
programa e suas melhorias
Necessidadesde Informação e Conhecimento
Formação da agenda
Um amplo conjunto de indicadores para quantificar,
qualificar e localizar o problema social
FormulaçãoIndicadores ad hoc
para ajudar na concepção do
programa
Tomada de decisãoIndicadores multicritérios ou
compostos para ajudar a escolher alternativas
ImplementaçãoIndicadores em tempo real para monitorar o
processo de implementação
A formulação de políticas sociais é uma tarefa complexa
• Políticas públicas produzem diversos serviços, mas também benefícios (transferências de renda) e produtos (livros, remédios)
• As operações do programa envolvem muitos agentes diferentes, cada qual com a sua própria maneira de implementar as atividades
• As capacidades de implementação podem variar bastante dentro de todo o território, especialmente nos contexto operacional federativo para produzir programas e serviços
• Os efeitos, os impactos e os custos dependem também do contexto externo (economia, situação política etc.)
A formulação de políticas sociais é uma tarefa complexa
Políticas e Programas são tarefas multi-institucionais e organizacionais: necessitam metas, instituições e capacidades
Ambienteinstitucional
Metas factíveis
Corpo técnicoe instrumentos
A formulação de políticas sociais é uma tarefa complexa
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A Avaliação
O uso de Informação e Conhecimento
• Depende de como o Sistema de Monitoramento e Avaliação entrega os seus produtos - informação e conhecimento - para os seus diferentes usuários: sociedade, funcionários públicos de alto nível, gestores de programas e burocratas de nível de rua
• Depende do grau de personalização das informações e do conhecimento entregues aos seus diferentes usuários, uma vez que são complexos para entender e ainda mais para orientar a ação
O uso de Informação e Conhecimento
• Depende do quão bom, específico e viável são os resultados trazidos pelos Sistemas de Monitoramento e Avaliação
• Depende de como os gerentes de programas sociais acreditam e sentem-se comprometidos a usá-los
• Depende do contexto político, das restrições orçamentárias e das vontades políticas dos tomadores de decisões estratégicas
• Implementar modificações em um programa é tarefa delicada, porque afeta objetivos já definidos no passado, arranjos institucionais e o compromisso de diferentes pessoas
• Os SMA/SICI produzem evidências contingenciais para aprimoramento dos programas, com conhecimento parcial para a tomada de decisão, tal como acontece com a Pesquisa Científica
• Os SMA/SICI são uma das muitas partes interessadas que influenciam a tomada de decisão; não são os mais legitimados
• Numa sociedade democrática, as lideranças eleitas e sua equipe têm a legitimidade para definir os melhores caminho e as decisões para alcançar os objetivos estratégicos, considerando a necessidade de governança e as informações técnicas parciais disponíveis
O uso de Informação e Conhecimento
Estrutura do MDS: Secretaria para produzir Informação e Conhecimento para suas Políticas e Programas
Missão Institucional / Produtos
• A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é a responsável pelas ações de avaliação, monitoramento, gestão da informação e capacitação das políticas e programas do Ministério e do Plano Brasil Sem Miséria.– Realiza pesquisas de avaliação, estudos técnicos, ferramentas informacionais
e painéis de monitoramento
– Desenvolve cursos de capacitação e de formação de curta, média e longa duração, presenciais e à distância
– Publica produtos informacionais com conteúdos das várias temáticas do Ministério, distribuídos em publicações impressas e em formato digital
– Subsidia técnicos e gestores dos três níveis de governo – governo federal, estadual e municipal - para aperfeiçoamento de suas atividades, desenho e gestão dos programas
Legenda: CG = Coordenação-Geral
SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
Fontes de monitoramento e avaliação
Agenda de monitoramento e avaliação
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Os Produtos
A Informação e o Conhecimento são produzidos em: www.mds.gov.br/sagi
Origem dos acessos (SAGI)
Novo Portal em: www.mds.gov.br/sagi
Produtos de Informação e Conhecimento -Documentação de Programas Sociais com diferentes níveis de
informação: dos objetivos ao Quadro Lógico
1 Página -Apresentação do Programa
• Objetivos• Cobertura• Orçamento• Principais
ações
Breve descrição do programa -5 a 10 páginas de documentação
+ Notas históricas+ Ações+ Institucional+ Indicadores
Descrição detalhada dos programas -Até 50 páginas dedocumentação
+ Quadro Lógico+ Ferramentas de gestão+ Avaliações
Matriz do Programa e Indicadores
Iniciativa Mundo Sem Pobreza (World Without Poverty Initiative)
Produtos de Informação e Conhecimento: relatórios técnicos e meta-avaliações de estudos e relatórios produzidos ou publicados por Universidades, trabalhos
acadêmicos, livros, Think Tanks (grupos de reflexão), outros ministérios e agências multilaterais
Notas técnicas sobre as principais questões relativas às políticas e programas
Produtos de Informação e Conhecimento: relatórios de uso geral sobre indicadores sociais produzidos pelos principais órgãos de estatística
Produtos de Informação e Conhecimento: dados e indicadores sociais organizados, relevantes e personalizados a nível nacional, estadual e
municipal em ferramentas web para facilitar a obtenção de dados relevantes
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Produtos de Informação e Conhecimento: ferramentas interativas da web para apresentar mapas e indicadores específicos para ajudar e orientar a
equipe técnica para direcionar seus esforços em níveis submunicipais
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Produtos de Informação e Conhecimento: ferramentas de processamento de microdados para ajudar a equipe técnica a obter tabelas específicas
Ferramentas de processamento de Microdados:• Cadastro Único• Censo SUAS
Produtos de Informação e Conhecimento:Site personalizado para facilitar a coleta de dados e relatórios do Plano Brasil Sem Miséria
para gestores de programas e operadores do nível da rua
Produtos de Informação e Conhecimento -O produto mais acessado: relatórios customizados para todos os 27 Estados
e 5.565 municípios, atualizados a cada 2 ou 3 meses
Produtos de Informação e Conhecimento:Relatórios customizados com gráficos, textos e tabelas em uma conversa fácil,
sem análises complexas
Registros MDS Atendimentos/Acomp. Familiar, Movimentos entr/saidas Bolsa Fam
Sistemas de Informação e Registros de Programas dos Ministérios
Pesquisas IBGE, INEP, DataSus, MI-Social e outras fontes mun/estad
Pesquisas e Estudos Avaliativos
CadUnico(histórico trimestral)
Nível individual:
registra integração
Painel de Indicadores
Produtos de Informação e Conhecimento: painéis de indicadores produzidos pelas pesquisas das agências de estatística, registos nacionais e Cadastro Único integrados por níveis geográficos ou
individuais
Nível municipal:
registra integração
Censo e Pesquisas
Domiciliares
Produtos de Informação e Conhecimento: painéis de indicadores organizados pelos burocratas de nível
estratégico, estaduais e operadores
Número de beneficiários do Programa Bolsa Família
Número de pessoas inscritas no Cadastro Único formalizadas como microempreendedores
Frequência Escolar para crianças de 6 a 15 anos
Atendimento das condicionalidades de saúde
Produtos de Informação e Conhecimento: painéis de indicadores que apresentam informações em níveis nacional,
estadual e local
Famílias que receberam transferência de renda
Hiato médio da Extrema PobrezaIncidência da PobrezaExtrema
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Produtos de Informação e Conhecimento: ferramentas para ajudar no monitoramento analítico, isto é, análise on-line de
indicadores ao longo do tempo para um único território, ou o mesmo indicador de diferentes territórios
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Disseminação Pública• Ficha Técnica• Resumo executivo• Questionários• Microdados para
uma análise mais aprofundada das universidades e por qualquer cidadão
Produtos de Informação e Conhecimento:130 estudos específicos de avaliações e pesquisas, mais de 40 programas,
desde 2004, com resultados e microdados apresentado na Web
Problemassociais
Avaliaçãosomativa
Necessidades de informação
e conhecimento
Definição da agenda Formulação
Decisão
Implementação
Produtos de Informação e Conhecimento:diferentes tipos de avaliações de acordo com a implementação do programa, incluindo Estudos de Cenários, Programa de Prospecção e Meta-avaliações
Avaliação do Projeto
Avaliação das necessidades
Avaliação de Processos e Implementação
Avaliação dos custos e efetividade Avaliação dos
Impactos e efeitos
Prospecção de programasEstudos de Cenários Futuros
Meta-Avaliações
Subsídio 2
Metas sob influência ou coordenação do MDS/BSM
Reelaboração do Cenário Brasil 2032
Condicionantes Econômicos
Condicionantes Institucionais
Metas sob coordenação de Outros Ministérios
Programa
Estudos de Impacto Quasi-experimental
Evidências qualitativas:Entrevistas estruturadas com as famílias e funcionáriosGrupos focaisCartas de pessoas
Pesquisas nacionais e específicas da população por agência estatal ou contratada
Produtos de Informação e Conhecimento: Triangulação de métodos é o padrão-ouro.
O objetivo do estudo de avaliação orienta a estratégia técnico-qualitativa, quantitativa, quasi-experimental e painéis longitudinais, e não o contrário.
Programa
Pesquisas de agências estatísticas
Firmas nacionais ou internacionais de Consultores
Produtos de Informação e Conhecimento: Triangulação de avaliadores também é o padrão-ouro.
Avaliações externas, internas e participativas trazem perspectivas diferentes e complementares..
Projetos de pesquisas universitárias financiados por Conselhos de Pesquisa
Estratégias participativas de coleta de informações (cartas de beneficiários)
Avaliações de estudos feitos pela equipe interna
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
• Sistemas de Monitoramento e Avaliação sustentáveis e com credibilidade dependem de dados robustos e atuais das agências de estatística
• Financiamento de agências de estatística para incluir novas variáveis ou questionários adicionais nas pesquisas nacionais
• Contratação de agência estatística para pesquisas específicas
• Uso dos dados dos formulários de registros dos programas, dos formulários administrativos e de sistemas de gestão da informação
• Integração de dados a nível local ou individual de Programa Nacional de Cadastros (Cadastro Único)
• Corte transversal ou longitudinal de pesquisas usando subconjuntos de amostra da pesquisa, e aplicando diferentes questionários
Produtos de Informação e Conhecimento: Estratégias inovadoras para coletar dados em bases
acessíveis e em tempo real.
Desafios da Produção de Informação para Políticas Públicas
Maior detalhamento temático
- Estatísticas sobre condições de vida,
mercado de trabalho dos 20% mais pobres
Maior confiabilidade- Esforços de
qualificação da informação – V7
Maior regularidade- Indicadores mensais ,
semestrais, anuais
Maior detalhamento
territorial- Dados
municipais e submunicipais Cadastro Único
O que é o Cadastro Único? • É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda:
Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ouRenda familiar mensal de até três salários mínimos.
• Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal, estadual ou municipal.
• Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público.
Perfil 2013 Cadastro Único e Bolsa Família
Posição Fevereiro 2013• 25 milhões de famílias
• 81,5 milhões de pessoas• 21,9 milhões de famílias atualizado pelo menos uma vez
nos últimos 4 anos• 13,7 milhões de famílias no PBF
Média DP 1º Quartil Mediana 3º Quartil
Cadastro Único 23,25 25,00 6,00 14,00 32,00
Beneficiária PBF 14,16 12,02 5,00 11,00 20,00
Não beneficiária PBF 34,12 31,35 8,00 25,00 53,00
Medidas de dispersão da atualização cadastral – meses de desatualização
Usando-se o CadUnico-12 meses as taxas mostram-se consistentes com que se deveria esperar: 96% de frequência bruta entre crianças
de 6 a 14 anos, e ainda maior entre as beneficiárias do PBF
94,1%
96,4% 96,0%
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
100,0%
NPBF PBF Total
Taxa de Frequência BrutaBrasil set/2013 - 6 a 14 anos
As quantidades encontradas no CadÚnico são consistentes com as estimativas encontradas na PNAD 2012,
tendo por base os 20% mais pobres
96,3%97,9% 97,5%
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
100,0%
nPBF PBF Total
Taxa de Frequência BrutaBrasil 2012 - 6 a 14 anos
53,6 53,446,4 48,9 48,4 48,7
52,5 51,7
2011 2012 Set/12 Ago/13 Nov/13 Set/12 Ago/13 Nov/13
PNAD 20% mais pobres CadÚnico Brasil CadÚnico RMs
Nível de ocupação dos indivíduos de 25 a 39 anos, segundo recortes territoriais específicos - Brasil e RMs 2011-2013
Observação:
Nível de ocupação: refere-se ao total de indivíduos de 25 a 39 anos que se declararam ocupados sobre o total de indivíduos de 25 a 39 anos
Fonte: PNAD 2011, 2012 (IBGE); PME 2011, 2012 (IBGE); CadÚnico 2012, 2013 (MDS)
Estatísticas de ocupação no Cadastro Único
77,4 76,8
59,2 62,0 61,454,6
58,1 57,4
2011 2012 Set/12 Ago/13 Nov/13 Set/12 Ago/13 Nov/13
PNAD 20% mais pobres CadÚnico Brasil CadÚnico RMs
Nível de ocupação dos homens de 25 a 39 anos, segundo recortes territoriais específicos - Brasil e RMs 2011-2013
Observação:
Nível de ocupação: refere-se ao total de homens de 25 a 39 anos que se declararam ocupados sobre o total de homens de 25 a 39 anos
Fonte: PNAD 2011, 2012 (IBGE); PME 2011, 2012 (IBGE); CadÚnico 2012, 2013 (MDS)
37,2 37,2 36,3 38,6 38,243,5
47,4 46,6
2011 2012 Set/12 Ago/13 Nov/13 Set/12 Ago/13 Nov/13
PNAD 20% mais pobres CadÚnico Brasil CadÚnico RMs
Nível de ocupação das mulheres de 25 a 39 anos, segundo recortes territoriais específicos - Brasil e RMs 2011-2013
Observação:
Nível de ocupação: refere-se ao total de mulheres de 25 a 39 anos que se declararam ocupados sobre o total de mulheres de 25 a 39 anos
Fonte: PNAD 2011, 2012 (IBGE); PME 2011, 2012 (IBGE); CadÚnico 2012, 2013 (MDS)
Indivíduo é encontrado na
base como beneficiário
CadPBFDez/03
CadPBFJan/04
CadPBFFev/04
CadPBF(n…)
CadPBFJun/13
Indivíduo se tornou
beneficiário PBF
Indivíduo é encontrado na
base como beneficiário
Indivíduo NÃO é mais
encontrado na base
Tipologia de beneficiáriosPor tempo de permanência
no programa e valor do
benefício (efeitos exposição e dose)
• O matching possibilita a geração de importantes indicadores, como no caso das rendas pré e pós-benefício PBF e egressos
Estratégias de Monitoramento e Avaliação baseada na Integração de Registros Administrativos e Cadastros Públicos
PRONATEC
MEI
PAAFOMENTO
SISVAN
CAGED
RAIS
Com a integração doCADPBF com registrosde outros programassociais pode-se avaliarefeitos e inter-relacionamentos doPBF com os mesmos
CadPBF
MaisEmprego
Estratégias de Monitoramento e Avaliação baseada na Integração de Registros Administrativos e Cadastros Públicos
Bases de dados do SISVAN Bases de dados do SISVAN dos anos de 2008 a 2012
Média de 19 milhões de casos por ano
(acompanhamentos)Total = 96 milhões
Bases de dados de CadÚnico de 2008 a 2012, meses Junho e
Dezembro(média de 83 milhões de
casos por mês)
Pareamento com as Folhas de Pagamento
PBF dos mesessubsequentes
Integração de BDs: CadÚnico X SisvanMetodologia – Consistência dos dados
• O SISVAN conta com variáveis importantes paraavaliação do estado nutricional de crianças egestantes, como:– Peso
– Altura
– Indicadores Antropométricos
• Altura x Idade
• Peso x Idade
• IMC x Idade
• Peso x Altura
Integração de BDs: CadÚnico X SisvanMetodologia – Consistência dos dados
26280
24110
0%
5%
10%
15%
20%
25%
0 a 2 anos 0 a 5 anos 4 a 9 anos
Deficiência nutricional crônica das crianças beneficiárias do PBF e acompanhadas nas condicionalidades de saúde, segundo faixa etária - Brasil 2008/2012
2008
2009
2010
2011
2012
26280
24110
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
Brasil Nordeste Semi-Árido Vale do Jequitinhonha
Deficiência nutricional crônica das crianças de 0 a 5 anos beneficiárias do PBF e acompanhadas nas condicionalidades de saúde,
segundo recortes territoriais específicos - Brasil 2008/2012
2008
2009
2010
2011
2012
________________________
0 a
5 an
os
0 a
5 an
os
1 a
6 a
no
s
1 a
6 a
no
s
2 a
7 a
no
s
2 a
7 a
no
s
3 a
8 a
no
s
3 a
8 a
no
s
4 a
9 a
no
s
4 a
9 a
no
s
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
Longitudinal Transversal
Deficiência nutricional crônica das crianças de 0 a 5 anos beneficiárias do PBF e acompanhadas nas condicionalidades de saúde, segundo recortes temporais específicos -
Brasil 2008/2012
2008
2009
2010
2011
20120 a
5 a
no
s
1 a
6 a
no
s
2 a
7 a
no
s
3 a
8 a
no
s
4 a
9 a
no
s
Média anual de mais de 2 milhões
de casos
0 a
5 a
no
s
1 a
6 a
no
s
2 a
7 a
no
s
3 a
8 a
no
s
4 a
9 a
no
s
Coorte com cerca
de 362 mil casos
24110
• Tendência Geral� As razões de chance de estar numa situação de adequabilidade
quanto ao indicador aumentam à medida em que consideramos grupos com mais tempo de exposição ao PBF
� Portanto, há significância na relação causal, certificando-nos que o tempo de exposição ao PBF de fato aumenta a propensão de adequabilidade no indicador de deficiência nutricional crônica
Teste de relação causal entre Tempo de exposição PBF x Deficiência
Nutricional Crônica
Variável CategoriasEstado Nutricional Altura X Idade
Deficiência Adequação
Tempo de permanência
no PBF
Acima de 4 anos
Referência Referência
De 2 a 4 anos0,48** 1,821*(0.189) (0.631)
De 1 a 2 anos0,88* 1,432*
(0.347) (0.598)
Até 1 ano0,9 1.339
(0.352) (0.542)
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Produtos de Informação e Conhecimento: Estratégias inovadoras para obter estudos de avaliação confiáveis e
independentes em uma base acessível e oportuna. Se é ruim não ter um estudo de avaliação para a tomada de decisão, é certamente pior ter um estudo sem
credibilidade ou mal feito.
Bibliotecas universitárias
Centros de Pesquisas sociais
Referência em material sobre políticas de desenvolvimento social:
• Dissertação de mestrado• Tese de PhD • Publicações• Livros• Relatórios• Seminários
Agências da ONU
Outras Bibliotecas de Ministérios
Políticas de Desenvolvimento Social
Biblioteca Virtual(Plataforma DSPACE)
SAGI – Secretariat of Evaluation and Information Management
Produtos de Informação e Conhecimento: Estudos técnicos escritos por equipe interna a respeito de questões
específicas sobre a agenda de Monitoramento e Avaliação
Produtos de Informação e Conhecimento -Publicações personalizadas para todos os diferentes usuários potenciais dos estudos das avaliações: apresentar resultados anuais do Censo SUAS para o pessoal do nível de rua
Versão eletrônica: Gráficos e manchetes
Publicação:dados selecionados(mais descritivos)
Produtos de Informação e Conhecimento -Publicações personalizadas para todos os diferentes usuários potenciais de estudos
avaliações: resumo e apresentação mais detalhada dos resultados das avaliações
Produtos de Informação e Conhecimento -Publicações personalizadas para todos os diferentes usuários potenciais de estudos avaliações: contribuições para disseminar a cultura de monitoramento e avaliação pela Revista Brasileira de
Monitoramento e Avaliação e financiamento de seminários acadêmicos
Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação
Seminários Acadêmicos e Técnicos patrocinados
MDS
DGSUAS/SNAS
DFD/SAGI
MDS
DGSUAS/SNAS
DFD/SAGI
Secretarias Estaduais e do
DF
Secretarias Estaduais e do
DF
Instituições de Ensino
Superior habilitadas pelo MDS
Instituições de Ensino
Superior habilitadas pelo MDS
Trabalhadores do SUAS
Trabalhadores do SUAS
ARRANJOS OPERACIONAIS (modelo de execução com corresponsabilidades)
Introdução ao Provimentos dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais
Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e
BSM
Atualização em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS
• Realizar nivelamento dos profissionais de nível superior que atuam no provimento dos serviços socioassistenciais quanto aos conhecimentos, habilidades e atitudes necessários ao provimento dos serviços e benefícios socioassistenciais e à implementação das ações do Plano Brasil Sem Miséria.
• Capacitar gestores e técnicos estaduais e municipais para realizar diagnósticos, levando em consideração o contexto socioeconômico e a dimensão da pobreza nos estados e municípios, de forma a subsidiar a elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social, bem como o acompanhamento dos programas e ações do SUAS e do BSM.
• Fornecer aos trabalhadores que atuam diretamente nas atividades de gestão dos Fundos de Assistência Social subsídios conceituais e tático-operativos atualizados quanto aos processos e procedimentos relacionados ao sistema de planejamento orçamentário brasileiro e à gestão financeira e orçamentária do SUAS.
CURSOS EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PLANO BSM
Produtos de Informação e Conhecimento:Oferecendo cursos personalizados presenciais e à distância sobre o
acompanhamento e as questões de avaliação, utilizando manuais básicos e multimídia escritos para os gestores do programa
Curso Objetivo Carga-horária
1. Diagnóstico
para a formulação de
programa
Desenvolver a capacidade de utilizar fontes
de informação a partir de programas e
estatísticas oficiais para diagnosticar a
situação e propor um programa público
20 a 40 horas
2. Ferramentas e
indicadores para
programas de
monitoramento
Preparar os participantes para utilizar
sistemas de informação, e desenvolver
metodologias para a construção de
indicadores para o acompanhamento do
programa público
20 a 40 horas
3. Introdução aos
métodos de
investigação e
estudos de avaliação
Desenvolver habilidades essenciais para a
compreensão dos resultados da avaliação e
as metodologias, o seu potencial e as
limitações
40 horas
Produtos de Informação e Conhecimento:Oferecendo cursos personalizados presenciais e à distância sobre o
acompanhamento e as questões de avaliação, utilizando manuais básicos e ferramentas multimídia e virtuais
Produtos de Informação e Conhecimento:Oferecendo cursos personalizados presenciais e à distância sobre o
acompanhamento e as questões de avaliação, utilizando manuais básicos e ferramentas multimídia e virtuais
Produtos de Informação e Conhecimento:Desenvolvendo um periódico mensal para apresentar os principais
produtos, atividades e também os resultados dos estudos de avaliação