Monitoramento participativo dos

planos de educação

EncontroNacionalUNCME2018

Iniciativalançadaem2013emproldaparticipaçãopopularnaconstrução,narevisãoeno

monitoramentodosPlanosdeEducaçãonopaís.

O que é o De Olho nos Planos?

Parceiros convocadores

GRANDE DESAFIO

DefenderosPlanosdeEducaçãocomoinstrumentoefetivoparaosaltodaqualidadeeducacionaledagarantiadodireitohumanoàeducaçãoparatodosetodas

•  MomentodegrandesdesafioseretrocessosnocampodadefesadosDireitosHumanos.

•  EsvaziamentopolíticodosPlanosdeEducação

quesofreramgrandederrotacomaEmendaConstitucional95/2016.

•  Fragilizaçãoaindamaiordacapacidadedosmunicípiosdeimplementaraspolíticas

educacionais.Quebradopactofederativo.

Cenário político: retrocessos

•  AtaquesaosprocessosPARTICIPATIVOSEDECONTROLESOCIALcomprometidoscoma

agendadosDireitosHumanos:

•  DECRETO26deabrilde2017:passaacoordenaçãodaConaeparaaSecretariaExecutivadoMECefazmudançasnocalendáriodaConae2018.

•  PORTARIANº577,de27deabrilde2017:restringeaparticipaçãodasrepresentaçõesdoFNE,excluindoentidadeshistóricasdocampo,epassaa

responsabilidadedenomeaçãodetitularesuplenteaoMinistrodaEducação.

•  DerrubadadaregulamentaçãodoSINAEB(SistemaNacionaldeAvaliaçãodaEducaçãoBásica)

Cenário político: retrocessos

•  RealizaçãoeimpactodasConaes,articuladasaoprocessodaConape(ConferênciaNacionalPopulardeEducação)nomonitoramentodaspoliticaseducacionaisedoPlanode

Educação.•  NofortalecimentodosFórunsdeEducaçãoeFórunsPopularesdeEducaçãoquetenhamautonomia,capilaridade,capacidadede

monitoramentoeacessoadados.•  Naampliaçãodealiançaspolíticascommovimentossociaise

setoresparaalémdeeducação.Emespecial,contraosautoritarismoseretrocessoscomo:

-aEmendaConstitucional95eapolíticaeconômicadeausteridade.

-oEscolasemPartido.

O que fazer? Apostar…

Escola de qualidade é escola inclusiva e

acolhedora…

•  Falardegêneroéfalardequalidadenaeducação.Umasescoladequalidadeincluieacolhetodasetodos.

•  Censurarodebateéacirraraindamaisaviolência,opreconceito,asegregação,oracismo,osexismoeaLGBTfobia.Falaredebateréumaformadecriarespaçosdeacolhimento,desolidariedadeede

empoderamentodasescolas.

Escola de qualidade é escola inclusiva e

acolhedora…

•  Princípiosconstitucionaisqueasseguramodebate:

1.Liberdadedecátedra:liberdadedeensinar,aprender,pesquisaredivulgaraarteeosabere;

2.Direitoaopluralismodeideiaseconcepçõespedagógicas.

Escola de qualidade é escola inclusiva e

acolhedora…

Éfundamentalaparticipaçãonestadiscussão.Havendoatramitaçãodessesprojetosnolegislativo,procuremsindicatos,movimentoseorganizaçõesde

sociedadecivildocampodaeducaçãoparaacompanharediscutir,inclusivecomparlamentares,a

inconstitucionalidadedessesprojetos.

Escola de qualidade é escola inclusiva e

acolhedora…

Adivulgaçãoedisseminaçãodessasinformaçõesjuntoàcomunidadeescolarémuitoimportantee

podeserfeitadeváriasmaneiras:postagensemredessociais,cartazesafixadosnasescolas,reuniõescomfamiliares,ConselhoEscolar,GrêmioEstudantiletc.

O que fazer? Ampliar a roda em defesa dos Planos!

Reconhecerereforçarosprocessosderesistênciaseseussujeitoseapostar:

- NOMONITORAMENTOPARTICIPATIVOdosPlanosdeEducação

1.  TornarosPlanosconhecidos2.  Estimularquesejamdebatidos

3.  Fortalecerasinstânciasdeparticipaçãoedecontrolesocialemeducaçãoerealizaras

conferênciasdeeducação4.  Construirformasdecolaboraçãoparaqueoplanodeeducaçãosejaumplanodeterritório

Monitoramento Participativo: Como concretizá-lo?

7 passos

Monitoramento Participativo: Como concretizá-lo?

5.Organizarepublicizarinformaçõessobreoatendimentoeducacional

6.Promoveraautoavaliaçãoparticipativapelasunidadeseducacionais

(propostaderegulamentaçãopelosConselhosdeEducaçãodoDeOlhonosPlanos)

7.Darconsequênciaàspropostasdecorrentesdaparticipação

7 passos

Campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa

Acessenoyoutubeecompartilhenasredessociais!

A autoavaliação das escolas e os Planos de Educação

A autoavaliação das escolas e os Planos de Educação

•  ÉumdoscomponentesdoSINAEB,previstonoArt.11doPNE

•  AautoavaliaçãoparticipativadasescolasdeveserestimuladanasredesdeensinocomopartedomonitoramentoparticipativodosPlanosdeEducação

•  RegulamentaçãodaautoavaliaçãoparticipativapelosConselhosdeEducação

•  Discutir na reunião do Conselho o que é aautoavaliação participativa escolar e sua importânciano monitoramento participativo dos planos deeducação• Regulamentaraautoavaliaçãoparticipativadaescola• ContribuircomadisseminaçãodapropostadeusodaColeção Indicadores daQualidade na Educação juntoàsescolasdarede•  Compartilhar suas experiências com a Iniciativa DeOlhonosPlanosecomaUncme.

Ações dos Conselhos Municipais de Educação

Portal deolhonosplanos.org.br

Portal indicadoreseducacao.org.br

O que fazer? Fortalecer os espaços de resistência e ativismo

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