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7/30/2019 Movimento estudantil, gesto democrtica e autonomia na universidade
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KARINA PERIN FERRARO
MOVIMENTO ESTUDANTIL,GESTO DEMOCRTICA E AUTONOMIA NA
UNIVERSIDADE
Universidade Estadual PaulistaFaculdade de Filosofia e Cincias
Campus de MarliaPrograma de Ps-Graduao em Educao
Marlia - SP14 de setembro de 2011
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KARINA PERIN FERRARO
MOVIMENTO ESTUDANTIL,GESTO DEMOCRTICA E AUTONOMIA NA
UNIVERSIDADE
Dissertao apresentada banca examinadorado Programa de Ps-Graduao em Educaoda FFC-Unesp - Campus de Marlia, comorequisito parcial para a obteno do ttulo demestre em Educao.rea de Concentrao: Polticas Pblicas eAdministrao da Educao Brasileira.Linha de Pesquisa: Polticas Educacionais,Gesto de Sistemas e OrganizaesEducacionais.
Orientadora: Prof. Dr. Neusa Maria Dal Ri
Marlia - SP14 de setembro de 2011
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Ficha catalogrfica elaborada peloServio Tcnico de Biblioteca e Documentao UNESPCampus de Marlia
Ferraro, Karina Perin.F376m Movimento estudantil, gesto democrtica e autonomia
na universidade / Karina Perin Ferraro. - Marlia, 2011209 f. ; 30 cm.
Dissertao (mestrado - Educao)Universidade
Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Cincias 2011
Bibliografia: f. 195-204Orientador: Neusa Maria Dal Ri
1. Movimento estudantil. 2. Gesto democrtica.3. Autonomia universitria. 4. Universidade Estadual Paulista.I. Autor. II. Ttulo.
CDD 371.1
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KARINA PERIN FERRARO
MOVIMENTO ESTUDANTIL,GESTO DEMOCRTICA E AUTONOMIA NA
UNIVERSIDADE
Dissertao apresentada banca examinadorado Programa de Ps-Graduao em Educaoda FFC-Unesp - Campus de Marlia, comorequisito parcial para a obteno do ttulo demestre em Educao.rea de Concentrao: Polticas Pblicas eAdministrao da Educao Brasileira.Linha de Pesquisa: Polticas Educacionais,Gesto de Sistemas e OrganizaesEducacionais.
Banca Examinadora
Orientadora: Profa. Dra. Neusa Maria Dal RiFaculdade de Filosofia e Cincias - UNESP-Marlia
2. Examinador: Dr. Candido Giraldez VieitezFaculdade de Filosofia e Cincias - UNESP-Marlia
3. Examinador: Dr. Carlos Bauer de SouzaUniversidade Nove de JulhoUNINOVE
MarliaSP, 14 de setembro de 2011
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Ao movimento estudantil, que continua lutando por
outra sociedade e pelo controle de seu trabalho.
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AGRADECIMENTOS
minha famlia que vende sua fora de trabalho para que eu possa estudar. Sem
o sacrifcio de vocs eu no estaria aqui hoje.
Ao Herbert que esteve ao meu lado em todos os momentos e vivenciou comigotodo meu percalo. Aquele a quem eu corria quando precisava de carinho para
conseguir acalmar as idias. Amo voc.
Aos meus amigos que contriburam para que eu conseguisse chegar ao final
dessa etapa, seja pelas conversas, pelas leituras, pelas correes ou pelas transcries.
Em especial Carol, Camila, Glalce, Lisa, Ingrid, Alessandro e Anglica. Sem vocs eu
no teria conseguido.
minha orientadora Neusa, que alm de amiga foi a melhor parceira maisexperiente que eu poderia ter tido durante todos os anos que estudei na UNESP. Aquilo
que eu aprendi com voc, pode no estar quantificado nesse texto, por motivos de
tempo, mas eu levarei comigo por toda a vida. Um especial agradecimento, por ter
compreendido que a minha vida acadmica est indissociada da minha militncia
poltica, coisa to rara de ser compreendida na universidade atualmente.
Aos estudantes que militaram comigo e concederam os dados para esta pesquisa.
Sem vocs no existiria a pesquisa e, muito menos, o movimento estudantil. Suas lutas
entraram na histria...
s professoras Maria Valria e Solange Tola por me concederem um pouco da
histria do movimento estudantil na UNESP e de suas prprias.
Aos professores da Banca de Qualificao, Candido e Marcos, pela contribuio
e compreenso do meu (conturbado) processo de formao. Especialmente por tudo
aquilo que aprendi e vivi com vocs durante os anos que convivemos na universidade.
Aos professores da Banca de Defesa, Carlos e novamente Candido, por
acompanharem (e encerrarem) mais essa etapa da minha vida acadmica.
Ao Grupo de Pesquisa Organizaes e Democracia pelas discusses
aprofundadas. Em especial a Valria, Marasa e Heyde por termos trilhado juntas o
mestrado.
queles que contriburam para a minha formao e para esse trabalho, sintam-se
prestigiados. Especialmente a Anna Maria Martinez Corra, do Centro de
Documentao e Memria da UNESP (CEDEM), pela contribuio na coleta de dados.
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Aos professores que compem a casta do meu Programa de Ps, por me
fortificarem e me fazerem continuar lutando no movimento estudantil e, especialmente,
pela participao dos estudantes na gesto da universidade. No existe represso que me
faa parar. Isso eu s pude aprender com vocs.
Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
pelo financiamento da pesquisa.
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FERRARO, Karina Perin. Movimento Estudantil, Gesto Democrtica e Autonomiada Universidade. 2011. 209 f. Dissertao (Mestrado em Educao) Faculdade deFilosofia e Cincias, UNESPUniversidade Estadual Paulista, Marlia, 2011.
RESUMO
Este trabalho procura discutir a interveno e contribuio do movimento estudantil(ME) para a construo da autonomia e gesto democrtica da Universidade EstadualPaulista (UNESP). O movimento de democratizao da gesto foi desencadeado em1984 pelas entidades representativas dos trs segmentos da comunidade universitria,isto , estudantes, docentes e funcionrios, o qual resultou na primeira reformademocrtica desta instituio. A autonomia outorgada pelo Governo Estadual em 1989s Universidades Estaduais Paulistas, a saber: Universidade de So Paulo (USP),Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e UNESP, consolidou-se como umaspecto da gesto democrtica. Esse movimento de democratizao foi retomado, de
forma explcita, em 2007 pelas Universidades Estaduais Paulistas, em resposta aoconjunto de decretos promulgados pelo Governador Jos Serra. Neste contexto, otrabalho tem como objetivo geralverificar a interveno e contribuio do ME para aconstruo da autonomia e gesto democrtica da UNESP. Os objetivos especficos soanalisar a literatura e documentao disponvel sobre a temtica; verificar odesenvolvimento da autonomia e da gesto democrtica na UNESP no perododeterminado, bem como seu estgio atual, no que diz respeito participao discente;identificar as expresses partidrias e independentes no ME e compreender quais os
principais desdobramentos dos conceitos e prticas das mesmas com relao autonomia e gesto democrtica. Os procedimentos de coleta de dados da pesquisaguiaram-se pela pesquisa bibliogrfica; pesquisa documental; aplicao de entrevistassemi-estruturadas com estudantes que participaram desse processo e observao diretasistemtica nos fruns estudantis. A partir destes objetivos e procedimentos conclui-seque os estudantes, os quais realizam um processo de trabalho intelectual, se colocaramdurante o processo de transformao histrica da universidade e demonstraram,dependendo da conjuntura, sua capacidade de decidir sobre seu processo de trabalho esobre a produo de conhecimento. A partir da dcada de 2000 o ME inicia um processode recusa de delegao de poder a formas institucionalizadas de representao. Dessemodo, o ME de 2007 na UNESP buscou novas formas de organizao, mediante a
participao e a democracia diretas. A atuao do ME foi imprescindvel para arealizao do movimento que conseguiu reverter substancialmente o contedo dos
decretos que interferiam na autonomia universitria. Contudo, o ME vem atuando emsentido defensivo, quando o segmento atacado, no conseguindo expressar e proporde antemo seu projeto de gesto e autonomia universitria. Mesmo assim, a luta dosestudantes pela autonomia, associada a formas de participao direta, constitui-se comouma retomada dos estudantes em direo ao poder de gerir a universidade e por um
projeto que tenha como finalidade atender queles que a financiam: os trabalhadores.
Palavras-chave: Movimento Estudantil. Gesto Democrtica. Autonomia Universitria.Universidade Estadual Paulista.
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ABSTRACT
This paper discusses the involvement and contribution of the student movement (ME) tothe construction of autonomy and democratic management of the Universidade EstadualPaulista (UNESP). The movement for the democratization of management was initiated
in 1984 by representative organizations of the three segments of the universitycommunity, ie, students, teachers and employees, which resulted in the first democraticreform of this institution. The autonomy granted by the State Government in 1989 to thestate universities, namely Universidade de So Paulo (USP), Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) and UNESP, has established itself as an aspect of democraticmanagement. This democratization movement was taken up explicitly in 2007 by stateuniversities, in response to a series of decrees issued by the Governor Jos Serra. In thiscontext, this paper aims to verify the overall intervention and the ME contribution to theconstruction of autonomy and democratic management of Unesp. The specificobjectives are to analyze the literature and documentation available on the subject;check the development of autonomy and democratic management of Unesp in the
specified period, as well as its current stage, with regard to student participation;identifying the party and independent expressions of ME and understand what are themain developments of the concepts and practices related to autonomy and democraticmanagement. The procedures for data collection were guided by the research literature,documentary research, application of semi-structured interviews with students who
participated in this process, and systematic and direct observation of the studentforums. From these objectives and procedures it will be concluded that students, who gothrough a process of intellectual work, put themselves in the process of historicaltransformation of the university and demonstrated, depending on the situation, theirability to decide on its working process and on the production of knowledge. From the2000s, the ME starts a process of refusal of delegation of power to institutionalizedforms of representation. Thus, the UNESPs ME in 2007 sought new forms oforganization, through participation and direct democracy. The activity of ME wasessential for the realization of the movement that managed to reverse substantial contentof the decrees that interfered with university autonomy. However, the ME acts has beenchanged in a defensive sense, when the segment is attacked, unable to express and to
propose in advance your management and autonomy project. Even so, the students'struggle for autonomy, associated with forms of direct participation, constitute itself asa resumption of the students towards the power to manage it and for a university projectthat has as purpose to assist those who finance it: the workers.
Keywords: Student movement. Democratic management. University autonomy.Universidade Estadual Paulista.
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SUMRIO
INTRODUO ....................................................................................................... 10
Cap. I POLTICAS EDUCACIONAIS, GESTO DEMOCRTICA E
AUTONOMIA PARA A UNIVERSIDADE .........................................................20
1.AS PRIMEIRAS UNIVERSIDADES E O GERME DA AUTONOMIA E ORGANIZAO
DEMOCRTICA ......................................................................................................... 20
2.A ORGANIZAO DA UNIVERSIDADE NO BRASIL ................................................ 28
2.1. Reforma Rivadvia Correa (1911): a autonomia na forma legal .............. 29
2.2. Reforma Carlos Maximiliano (1915): o cerceamento da autonomia e a
criao da Primeira Universidade..................................................................... 302.3. Reforma Rocha Vaz (1925): regulamentao e controle das
universidades .................................................................................................... 32
2.4. Da Reforma Francisco Campos e o Estatuto das Universidades
Brasileiras (1931) discusso em torno da primeira Lei de Diretrizes e
Bases da Educao Nacional: fortalecimento do controle do Estado sobre as
Universidades ................................................................................................... 33
2.5. A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDBEN)Lei n 4.024/61: disputa entre a liberdade de ensino e a defesa da escola
pblica ..............................................................................................................37
2.6. Do Golpe de 1964 abertura poltica no pas: a Lei n. 5.540/68 e a
legislao autoritria como modernizao das universidades ......................... 42
2.7. A Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988: autonomia e
gesto democrtica na forma da lei .................................................................. 48
2.8. Do Governo Collor ao Governo FHC e a Lei de Diretrizes e Bases daEducao Nacional (LDBEN) Lei n. 9394/96: as reformas neoliberais na
educao ...........................................................................................................50
2.9. Reforma universitria do Governo Lula ................................................... 58
CAP. II UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA: DA FUNDAO
DECRETADA DEMOCRATIZAO............................................................. 721. DO MOVIMENTO PELA DEMOCRATIZAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA DEMOCRATIZAO DO PAS .................................................................. 72
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2.A ADEQUAO DA UNESP LDBEN NA DCADA DE 1990: RETROCESSOS NA
DEMOCRATIZAO.................................................................................................... 82
3.OS DECRETOS SERRA E A LUTA PELA AUTONOMIA .............................................. 85
Cap. III MOVIMENTO ESTUDANTIL E A DEMOCRATIZAO DA
UNIVERSIDADE................................................................................................... 1081.CONSTRUO HISTRICA DO CONCEITO DE MOVIMENTO ESTUDANTIL ............ 108
2. A TRADIO DAS LUTAS ESTUDANTIS PELA DEMOCRATIZAO DAS
UNIVERSIDADES NA AMRICA LATINA .....................................................................112
3. A REIVINDICAO PELA AUTONOMIA E GESTO DEMOCRTICA NO
MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO ................................................................... 117
3.1. O surgimento do novo (ou velho) movimento estudantil ........................... 127
Cap. IV CONCEP ES E PR TICAS DO MOVIMENTO
ESTUDANTIL EM TORNO DA GESTO DEMOCRTICA E
AUTONOMIA NA UNESP.....................................................................................130
1.A CARACTERIZAO DA AMOSTRA PARA A PESQUISA.......................................... 130
2.CARACTERIZAO DOS SUJEITOS DA PESQUISA...................................................
3.AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE............................................................................
133
1354.ORGANIZAO ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE...........................................
4.1.PARTICIPAO NOS RGOS COLEGIADOS DA UNESP...........................................
4.2.A ATUAO NAS ENTIDADES ESTUDANTIS............................................................
5.A DINMICA DA UNIVERSIDADE.............................................................................
6.EFEITOS DIDTICO- PEDAGGICOS DA GESTO DEMOCRTICA.........................
7.DECRETOS DO GOVERNO SERRA E O MOVIMENTO ESTUDANTIL.......................
8.OMOVIMENTO ESTUDANTIL A PARTIR DE 2007..................................................9.IDEOLOGIA.............................................................................................................
CONCLUSO..........................................................................................................
139
145
152159
165169
176179
190
REFERNCIAS .................................................................................................... 195
APNDICE ........................................................................................................... 205
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INTRODUO
Como estudante do curso de graduao em Pedagogia da Faculdade de Filosofia
e Cincias, Universidade Estadual Paulista "Jlio de Mesquita Filho", campus de
Marlia, ingressamos, no incio de 2005, no Grupo de Pesquisa Organizaes e
Democracia1coordenado pela Prof. Dr. Neusa Maria Dal Ri e no Movimento
Estudantil (ME), participaes que foram determinantes para as reflexes que
apresentamos neste texto.
No Movimento Estudantil, vivemos a experincia de sermos representante e
representada, participando das discusses e deliberaes realizadas por meio das
assembleias, rgos colegiados e fruns das instncias deliberativas em nvel local,
regional e nacional. Fomos diretora do Centro Acadmico de Pedagogia e
representantes em rgos colegiados, como nos Conselhos do Curso de Pedagogia, do
Programa de Ps-graduao em Educao e do Departamento de Administrao e
Superviso Escolar, Congregao e comisses temporrias destas instncias.
A partir dessa experincia, levantamos vrias questes acerca dos processos
decisrios da universidade e, principalmente, da participao dos estudantes.
Preocupamo-nos com a pequena participao dos estudantes e em como isso incide no
fato de que as reivindicaes discutidas, deliberadas e encaminhadas no so aprovadas
nas instncias da universidade.
Ao mesmo tempo, no ano de 2006, o Grupo de Pesquisa iniciou o
desenvolvimento do Projeto Integrado de Pesquisa denominado Gesto democrtica nas
escolas pblicas de educao bsica do municpio de Marlia , do qual viemos
participando.
Como bolsista (PIBIC-CNPq) desenvolvemos, sob a orientao da Prof. Dr.
Neusa Maria Dal Ri, trabalho de iniciao cientfica intitulado Gesto democrtica nas
escolas pblicas de ensino fundamental e mdio do municpio de Marlia: participao
dos alunos, que teve como objetivo estudar a gesto democrtica na escola pblica, em
especial a participao dos estudantes no Conselho de Escola (CE) e no Grmio
Estudantil (GE). No ano de 2009 essa pesquisa resultou em nosso Trabalho de
Concluso de Curso intitulado Participao dos alunos na gesto democrtica da
escola pblica em Marlia (FERRARO, 2009).
1 Cadastrado no Diretrio dos Grupos de Pesquisa do BrasilCNPq e certificado pela UNESP.
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Mediante o desenvolvimento dessa pesquisa, pudemos observar que as
discusses referentes gesto educacional possuem trs abordagens (DAL RI, 2008;
PARO, 1990). A primeira abordagem denominada administrao empresarial advm
do paradigma da empresa capitalista e parte da gerncia cientfica ao planejamento e
gesto estratgica, com conceitos como eficincia, eficcia e produtividade. Na
atualidade, essa abordagem significa a incorporao dos preceitos neoliberais da
administrao de empresas e sua influncia na educao, com a qualidade total e a
racionalizao dos recursos. Sob influncia dos organismos internacionais, essa poltica
vem sendo implantada por meio das polticas pblicas brasileiras, e esse tipo de gesto
preconiza a participao da comunidade acadmica e escolar por meio da representao
e da ajuda material e financeira.
A segunda abordagem denominada gesto democrtica se contrape primeira
por levar em conta as especificidades educacionais. Nesse caso, as especificidades se
devem ao fato de que diferentemente de uma empresa, o produto, isto , o estudante,
tambm o co-produtor de seu processo de formao e o seu resultado de difcil
mensurao. Essa abordagem advm, do ponto de vista terico, principalmente, da
pedagogia histrico-crtica e como proposio dos movimentos sociais organizados e
apresenta a gesto por meio da eleio de dirigentes e a participao nos rgos
colegiados. Entende que a finalidade educacional pblica atual deveria ter o objetivo de
desenvolvimento da conscincia crtica para a transformao social. Entretanto, de
acordo com Dal Ri (2008, p. 2-4) esse enfoque deixa lacunas, por isso seria necessria a
realizao de mais pesquisas para a compreenso de seu processo e de suas
possibilidades.
Por ltimo, de acordo com Dal Ri (2008) a autogesto ou auto-organizao que
tambm reconhece a especificidade educacional, mas, acima de tudo, reconhece que no
capitalismo a escola capitalista. Contudo, diferentemente da segunda, essa abordagemadvm da teoria marxista e da experincia histria dos educadores soviticos
desenvolvida aps a Revoluo Russa de 1917. A gesto se d mediante assembleias e
participao direta da comunidade acadmica e escolar.
Em nossa trajetria poltica, percebemos que a terceira abordagem seria a
melhor para o desenvolvimento da democracia e era essa que procurvamos vivenciar e
defender na universidade pblica, mas no era a abordagem praticada na escola pblica
de educao bsica.
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Por meio da anlise dos dados empricos, constatamos que a denominada gesto
democrtica na escola pblica mais formal do que real e parece no atender aos reais
anseios das comunidades escolar e externa. A participao dos estudantes na gesto, em
geral, apenas protocolar. Porm, constatamos que isso ocorre no porque os estudantes
sejam incapazes de participar, mas porque existe uma relao de poder coercitiva
exercida pelo diretor e pelos professores e um currculo oculto, que faz parte da
organizao escolar, o qual demonstra que a funo do estudante a de submisso.
Conforme Enguita (1989, p. 173-174),
Dados o horrio, o calendrio e os perodos obrigatrio e habitual deescolarizao, esta perda do controle sobre o prprio processo deaprendizagem implica mais ou menos, durante o perodo de anos que sepermanece na escola, colocar a metade da prpria vida consciente disposio de um poder alheio, o do professor e da organizao que atua por
seu intermdio. Durante este tempo no contam os interesses subjetivos nema vontade do aluno, mas to somente os supostos interesses da sociedade,cujo representante legtimo a esse respeito a instituio escolar, e a vontadedo professor.
Contudo, no possvel compreender a prtica da gesto democrtica na escola
pblica sem contextualiz-la no modo de produo capitalista em sua fase neoliberal, na
medida em que a educao permeada por uma concepo de homem e mulher, de
trabalho e de sociedade advinda de nossa sociabilidade.
O capitalismo se fundamenta principalmente na propriedade privada dos meiosde produo, ou seja, quando a produo da vida material composta daqueles que
detm os meios de produo e daqueles que no o detendo necessitam vender sua fora
de trabalho. Em suas vrias fases o capitalismo foi se transformando, sem, contudo,
perder a qualidade daquilo que o fundamenta. Assim, em sua fase liberal, desenvolveu
aquilo que nunca antes um modo de produo havia concebido: deu uma aparncia
democrtica ao autoritarismo e desigualdade. A partir da constituio do Estado
Liberal, denominado Estado de Direito, constituiu teoricamente a existncia de direitos
inalienveis para as classes sociais, inclusive o direito propriedade privada, e
democracia representativa. Em sua fase atual, neoliberal, constituiu, ainda, a
deregulamentao do mercado pelo Estado e a diminuio das polticas sociais.
Como afirma Macpherson (1977, p. 17), o conceito de democracia liberal s se
tornou possvel quando os tericos descobriram razes para acreditar que cada homem
um voto no seria arriscado para a propriedade ou para a continuidade das sociedades
divididas em classes.
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Dessa forma, a educao no poderia ser fundamentada de outra maneira, ou
seja, por uma gesto representativa e esvaziada de uma participao poltica e social
real. Alm disso, apesar de vivermos globalmente sob a gide do capitalismo, a
sociedade brasileira possui marcas da sociedade colonial escravista.
Conservando as marcas da sociedade colonial escravista, ou da chamadacultura senhorial, a sociedade brasileira marcada pelo predomnio doespao privado sobre o pblico e, tendo o centro na hierarquia familiar, fortemente hierarquizada em todos os seus aspectos: nela, as relaes sociaise intersubjetivas so sempre realizadas como relao entre um superior, quemanda, e um inferior, que obedece. (CHAU, 2001, p. 13).
Barbosa (2002, p.12) afirma que desde a dcada de 1980, as novas geraes
assumiram princpios baseados no individualismo, como conseqncia da globalizao
e da poltica neoliberal. O afastamento das questes polticas indica um conformismo euma passividade de quem j no se v mais como sujeito da histria, mas, sim, como
objeto passivo dela.
[...] para poderem recuperar minimamente a condio de sujeitos, os jovensassumiram uma ideologia subjetivista expressa atravs de questesindividuais de comportamentos, como as ideologias de bem estar do corpo,do sexo, do psiquismo, tpicas das sociedades de consumo, busca de prticasalternativas, histeria consumista, abandono do espao pblico e desinteresseda luta poltica organizada. Tudo isso, portanto, indica as novascaractersticas de uma juventude que no mais se identificava com a geraoque a antecedeu. (BARBOSA, 2002, p.12).
Para no perder o movimento do real, devemos nos atentar contradio e a luta
de classes, isto , mesmo com a aparente passividade que constatamos nos movimentos
sociais, em alguns mais do que em outros, devemos apreender as foras que ainda se
colocam como na construo de uma contra hegemonia. por essa via que analisamos
como os segmentos e foras, principalmente no ME, se colocam e se opem
conjuntura atual.
Marx e Engels (1998) afirmam que o primeiro passo na revoluo operria aconstituio do proletariado em classe dominante, que seria a conquista da democracia.
Os autores no estavam se referindo democracia burguesa representativa, mas
democracia real, constituda por meio da revoluo, no qual no mais o ser cidado
seria separado do sertrabalhador.
Coloca Engels (2008), sobre a democracia burguesa, que particularmente o
sufrgio universal, deve ser utilizado como forma de se chegar classe trabalhadora,
como instrumento de emancipao. As instituies estatais em que a dominao da
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burguesia se organiza ainda oferecem mais possibilidades atravs das quais a classe
operria pode lutar contra essas mesmas instituies estatais. (ENGELS, 2008, p. 52).
Compreendemos que o Movimento Estudantil configura-se, na maior parte de
suas lutas e de suas reivindicaes, como um movimento social contra-hegemnico.
Mas, de qualquer modo, a luta pela democratizao da universidade alavanca e
instrumentaliza a conscincia dos estudantes sobre a sociedade que vivemos e pode dar-
lhes a oportunidade nica de exercerem-se como sujeitos de seu prprio trabalho.
nessa perspectiva que colocamos a discusso sobre o Movimento Estudantil, na
perspectiva do movimento como educador.
Pela pesquisa realizada, observamos uma lacuna nos estudos da histria das
lutas pela democratizao da sociedade e das instituies, pela falta de documentos e
literatura a respeito das entrelinhas dos movimentos sociais, principalmente do ME.
Mas, os sujeitos participantes desse processo existiram e ainda existem (LIMA, 2003;
SANTOS, 2005; BARBOSA, 2002).
Dentre as vrias leituras que nos auxiliaram nesta pesquisa, destacamos as dos
textos de Barbosa (2002), Paro (1987; 2000; 2004), Pistrak (2000); Poerner (1979); Dal
Ri (1997; 2004); Bastos (2005); Lima (1988), Barroso (1995), Groppo (2006) e Furtado
(2005), que contriburam para que pudssemos sistematizar nossas reflexes sobre a
gesto democrtica educacional e para situar a relevncia de um estudo sobre o ME.
Pudemos perceber que pesquisar somente a gesto democrtica sem relacionar
com a autonomia da instituio torna-se insuficiente para compreender seus limites e
suas possibilidades, na medida em que no h o que gerir se no houver autonomia para
elaborar e decidir sobre um projeto de universidade. Torna-se invivel discutir o modo
como ser organizada a gesto, j que a sua funo seria, neste caso, de execuo e no
de discusso e deciso. Entretanto,
Nos quase mil anos de histria da universidade, poucos conceitos foram alvode tanta controvrsia como o de autonomia. Ele tem servido para justificarprojetos e aes de governos, partidos, comunidades e corporaes visandoconformar de mltiplas e diferentes/divergentes formas a estrutura e ofuncionamento da instituio universitria ou de ensino superior atravs dossculos, desde Bolonha, Paris, Oxford e Salamanca. (SGUISSARDI, 1998, p.29).
Por conseguinte, a questo norteadora deste trabalho est centrada na
participao e contribuio do ME para a construo e implementao da autonomia e
da gesto democrtica na Universidade Estadual Paulista (UNESP), j que esta
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universidade obteve um avano democrtico significativo na dcada de 1980, quando
comparada com outras instituies pblicas.
Na dcada de 1980, e na esteira do movimento dos trabalhadores contra a
ditadura militar e contra a carestia, em algumas universidades, como na UNESP,
estabeleceram-se processos de democratizao interna com a participao dos trs
segmentos. Dal Ri (1997) defende a tese de que o movimento de democratizao das
estruturas de poder da UNESP, desencadeado em 1984 pelas entidades representativas
dos trs segmentos da comunidade universitria, que resultou na primeira reforma
democrtica desta instituio e a autonomia outorgada pelo Governo Estadual s
universidades estaduais paulistas, em 1989, consolidaram-se, nesta universidade, como
um aspecto do autogoverno.
Partimos da hiptese de que esse movimento pela democratizao da sociedade e
da UNESP que aconteceu na dcada de 1980 foi retomado, de forma explcita, em 2007
pelas Universidades Estaduais Paulistas, a saber: Universidade de So Paulo (USP),
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e UNESP.
Neste contexto, temos como objetivo geralverificar a interveno e contribuio
do ME para a construo da autonomia e gesto democrtica da UNESP. Os objetivos
especficos so analisar a literatura e documentao disponvel sobre a temtica;
verificar o desenvolvimento da autonomia e da gesto democrtica na UNESP no
perodo determinado, bem como seu estgio atual, no que diz respeito participao
discente; identificar as expresses partidrias e independentes no ME e compreender
quais os principais desdobramentos dos conceitos e prticas das mesmas com relao
autonomia e gesto democrtica.
Utilizamos os seguintes procedimentos de coleta de dados: a pesquisa
bibliogrfica; a pesquisa documental; aplicao de entrevistas semi-estruturadas; e
observao direta sistemtica.Desenvolvemos a pesquisa bibliogrfica a partir de material j elaborado,
constitudo principalmente de livros, artigos cientficos, dissertaes e teses sobre os
temas gesto democrtica, autonomia universitria e ME.
Apesar de a pesquisa bibliogrfica se assemelhar pesquisa documental, a
diferena essencial entre ambas est na natureza das fontes. Enquanto a primeira se
utiliza das contribuies dos diversos autores sobre determinado assunto, a pesquisa
documental vale-se de materiais que no receberam ainda tratamento analtico, ou queainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa (GIL, 2006, p. 51).
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Realizamos a pesquisa documental com levantamento, consulta e leitura de
documentos, como legislao, estatutos, textos, documentos oficiais, jornais, boletins
informativos, revistas, etc. publicados pelas entidades estudantis e pela UNESP, em
especial os documentos publicados pelo movimento de democratizao da dcada de
1980 e entre 2007 e 2009.
O levantamento de dados empricos se d por meio de entrevistas, pois
Essas tcnicas mostram-se bastante teis para a obteno de informaesacerca do que a pessoa sente, cr ou espera, sente ou deseja, pretende fazer,faz ou fez, bem como a respeito de suas explicaes ou razes para quaisquer das coisas precedentes (SELLTIZ, 1967, p.273 apud GIL, 2006,p.115).
Dentre os tipos de entrevistas escolhemos a semi-estruturada, que combina
perguntas abertas e fechadas, e [...] guiada por relao de pontos de interesse que oentrevistador vai explorando ao longo de seu curso (GIL, 2006, p.117). Para Gil (2006,
p.118), o entrevistador[...] dever ter a preocupao de registrar exatamente o que foi
dito. Dever, ainda, garantir que a resposta seja completa e suficiente. Portanto, nos
apoiamos no uso de um gravador.
Ao que se refere UNESP2, instituio escolhida para a realizao da coleta de
dados, esta possui atualmente Unidades Universitrias em 23 cidades do Estado de So
Paulo, tem 32 faculdades e institutos, totalizando 168 opes de cursos de graduao,com 34.425 mil alunos, e 112 programas de ps-graduao lato e stricto sensu, cursados
por 12.031 mil alunos, sendo 108 mestrados acadmicos, 4 mestrados profissionais e 85
doutorados. Tem 3.354 professores e 6.984 funcionrios. Seu ltimo campus construdo
foi o da Barra Funda, em 2009, que compe o Instituto de Artes e o Instituto de Fsica
Terica.
Sua estrutura administrativa compreende os seguintes rgos colegiados
superiores: Conselho Universitrio (CO), que o rgo mximo de deliberao;
Conselho de Administrao e Desenvolvimento (CADE); e o Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extenso (CEPE). Possui, ainda, a Cmara Central de Pesquisa (CCPe), a
Cmara Central de Ps-Graduao (CCPG), a Cmara Central de Graduao (CCG) e a
Cmara Central de Extenso Universitria (CCEU). Os estudantes possuem uma
representao de 15% nesses rgos. As Unidades Universitrias tm a Congregao
como rgo mximo com a mesma proporo de representantes discentes, ou seja, 15%.
Todos os demais rgos, como as Comisses de Ensino, de Pesquisa e de Extenso
2 Dados informados no site da instituio
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Universitria, bem como os Conselhos de Curso, Conselhos Departamentais e de Ps-
graduao possuem representao discente.
A organizao estudantil tem a seguinte estrutura:
a) O Diretrio Central dos Estudantes (DCE) a entidade mxima na qual,desde final de 2007, os diretores so delegados eleitos em campus da
UNESP por meio de assembleia geral, com mandato revogvel.
b) H Diretrios Acadmicos (DAs) em cada campus ou Unidade querepresenta os estudantes, nos quais as diretorias so eleitas por chapas
com mandato de um ano.
c) Por fim, os Centros Acadmicos (CAs) que representam os estudantes decada curso, possuem diretorias tambm eleitas por chapas com mandato
de um ano.
d) Alm dessas entidades, os estudantes tm representantes nos rgoscolegiados permanentes da universidade, como descrito, e em rgos
colegiados temporrios, como Comisso de Reestruturao de cursos,
Comisso de Oramento, Comisso de bolsas, entre outros. A maioria
dos rgos colegiados segue a proporcionalidade de composio com
setenta por cento de docentes, quinze de estudantes e quinze de
funcionrios, assim como para a eleio de dirigentes. Entretanto, os
conselhos de curso e algumas comisses so paritrias, ou seja, possuem
o mesmo nmero de docentes e de estudantes.
A partir do que foi explicitado referente gesto e organizao estudantil da
UNESP, pode-se perceber que existe uma grande quantidade de informantes que
poderiam ser entrevistados. Dessa forma, definimos a amostra para as entrevistas pelas
entidades estudantis de organizao mxima, como o DCE e os DAs e, portanto,
entrevistamos os delegados eleitos para os anos de 2007-2008, alm dos representanteseleitos para representar a estudantes da UNESP no Conselho Universitrio durante os
aos de 2007-2008. Entrevistamos quinze pessoas que em 2007 eram estudantes da
UNESP e participaram do movimento, como explicado. Alm disso, entrevistamos duas
professoras que nos anos de 1980 eram estudantes da UNESP e participaram do
movimento naquela poca.
Para alcanar a captao mais precisa do objeto estudado na atualidade,
utilizamos a tcnica da observao direta sistemtica em reunies, plenrias,assembleias do ME na UNESP que tinham como tema a gesto democrtica e a
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autonomia da Universidade. Para tanto, estabelecemos um conjunto de categorias
definido de acordo com os objetivos da pesquisa: a dinmica das relaes de poder, as
foras mais atuantes em relao gesto democrtica e autonomia, oposies e conflitos
na universidade, efeitos nas relaes de produo pedaggicas e sua percepo pelos
sujeitos, efeitos na organizao pedaggica da universidade em decorrncia da presena
da gesto democrtica e autonomia e nvel de atuao do ME em prol da gesto
democrtica e autonomia da UNESP ps 2007.
No h maiores preocupaes com quantificao visando medir o nvel de
generalizao dos fenmenos. O estudo emprico na universidade teve por finalidade
colher subsdios in vitro que contriburam para a tentativa de formulao de padres e
tendncias da organizao da gesto democrtica e da autonomia, sobretudo a partir da
discusso e participao do ME. A anlise interpretativa apoiou-se nos seguintes
aspectos principais: no estudo terico; na anlise documental e nos resultados
alcanados como respostas aos instrumentos de coletas de dados empricos.
Para melhor compreenso do texto definimos os seguintes conceitos bsicos.
Autonomia universitria: direo daquilo que prprio. Um espao onde a
comunidade possa elaborar, discutir e decidir um projeto de universidade. Para isso,
necessria a autonomia em todos os seus aspectos, isto , didtico-cientfica,
administrativa e de gesto financeira e patrimonial.
Administrao, gesto, governo e organizao: ato de elaborar, organizar,
decidir e executar a vida institucional em todos os seus aspectos, isto , didtico-
cientfico, financeiro e patrimonial.
Autogesto, gesto democrtica, autogoverno, gesto participativa e co-
governo: possibilidade de auto-organizao dos envolvidos na vida institucional, sem
tutela de qualquer poder, seja religioso, estatal ou de hierarquia tcnica.
Compreendemos estes termos como sinnimos, contudo priorizamos no texto o termogesto democrtica por se tratar do termo utilizado nos documentos legais. Durante
nosso percurso de pesquisa procuramos tambm compreender como este conceito
entendido pela poltica educacional, que diferente de como compreendemos.
Alienao do trabalho: Alienao do humano, de seu ser prprio em relao a
si mesmo (s suas possibilidades humanas), por meio dele prprio (pela sua prpria
atividade).
Ideologia: Conjunto de valores, idias e prticas das classes sociais. Contudo,uma ideologia pode exercer hegemonia sobre outra classe, como acontece com a classe
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burguesa que dissemina sua ideologia classe trabalhadora como se fosse sua, por meio
da educao, dos meios de comunicao, das necessidades, dos intelectuais.
Participao: se apresenta como um processo no qual o ser humano descobre-se
como sujeito histrico capaz de desenvolver a conscincia de si e da organizao do
trabalho que realiza, partindo do princpio da direo coletivamente organizada. uma
participao contra a alienao social e do trabalho.
Afirmamos como Dal Ri (1997, p. 24) que,
No tivemos a preocupao de caracterizar os termos segundo uma teoria ououtra. No pretendemos, com isso, esvaziar os conceitos de seus sentidoshistricos ou desconhecer que est abrigado debaixo de certos rtulos umcontingente de realidades. Mas, tivemos a liberdade de utilizao dos termos,sem a preocupao de circunscrev-los nos limites de teorias fechadas.
Essa dissertao est assim organizada.
No captulo I, analisamos a construo dos conceitos gesto democrtica e
autonomia universitrias, levando-se em considerao o modo de produo e a
conjuntura em cada momento correspondente, para demonstrar que os conceitos citados
possuem uma longa tradio na histria e, principalmente, nas lutas das universidades
pblicas.
No captulo II, contextualizamos a luta pela gesto democrtica e autonomia
universitrias na UNESP. Para a consecuo deste objetivo descrevemos e analisamosas lutas pela democratizao da UNESP, focando principalmente a contribuio e
participao do Movimento Estudantil.
No captulo III, discutimos a contribuio e participao do ME na luta pela
autonomia e gesto democrtica para as universidades.
Por fim, no captulo IV, apresentamos a concepo terico-prtica do
Movimento Estudantil da UNESP referentes gesto democrtica e autonomia
universitria. Para alcanar esse objetivo analisamos os dados empricos recolhidos apartir das observaes e entrevistas semi-estruturadas realizadas com estudantes e
militantes que participaram do ME da UNESP durante os anos de 2007 a 2009.
Em seguida, apresentamos a concluso, as referncias dos textos citados e o
apndice contendo o roteiro de entrevista, base da coleta de dados empricos.
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CAPTULO I
POLTICAS EDUCACIONAIS, GESTO DEMOCRTICA E AUTONOMIA
NA UNIVERSIDADE
O objetivo deste captulo apresentar a construo dos conceitos gesto
democrtica e autonomia universitrias, levando-se em considerao o modo de
produo e a conjuntura em cada momento correspondente, para demonstrar que os
conceitos citados possuem uma longa tradio na histria e, principalmente, nas lutas
das universidades pblicas.
No primeiro item, discutimos a organizao das primeiras universidades do
Ocidente na Idade Mdia, para mostrar que elas representaram o germe da autonomia e
organizao democrtica, principalmente a Universidade de Bolonha e a Universidade
de Paris.
No item dois, passamos para a anlise da poltica educacional universitria no
Brasil, para analisar o processo de organizao da universidade brasileira e os limites e
possibilidades que a legislao apresenta referente temtica abordada.
Embora tenhamos abordado em vrios momentos do texto o movimento
estudantil e a representao discente na universidade, por fins didticos e de
sistematizao, neste item nos atentamos mais anlise da poltica e legislao
educacional. A discusso mais aprofundada referente luta do movimento estudantil
nesse mesmo perodo ser apresentada nos outros captulos.
1. As primeiras universidades e o germe da autonomia e organizaodemocrtica
As universidades ocidentais datam do incio do sculo XIII que, de acordo comJacques Le Goff (1973, p. 73), a poca de criao e desenvolvimento das
universidades porque tambm o perodo das corporaes. a fase institucional do
desenvolvimento urbano que materializa em comunas as liberdades polticas
conquistadas, em corporaes as posies adquiridas no domnio econmico. (LE
GOFF, 1973, p. 73).
A universidade o que melhor caracteriza a Idade Mdia, a alma europia,matriz do Ocidente. Obra dos grupos urbanos que se constituam, universitas
magistrorum et scholarium, como sabiamente a chamou o grande PapaInocncio III, teve sua origem ex consuetudine, isto , espontaneamente, dasescolas catedrais preexistentes, formando, professores e alunos, uma nica
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societas, semelhana do que ocorria naquele momento com os demaisofcios urbanos. E representava o novo mundo que surgia, a conscincia deliberdade e a valorizao do saber pelo que ele representa por si mesmo.Tornava-se, ento, necessrio instaurar centros de saber que correspondessema tal exigncia, bem como para apoiar e qualificar uma nova classe dehomens capazes de produzir, transmitir e administrar o saber: a classe dos
magistri, a corporao dos profissionais do saber. (BELTRO, 1997, p.1)
O termo universitas foi utilizado com o sentido de associao ou corporao de
ofcio antes do sculo XIII, mas somente nesse sculo ele passou a designar as
corporaes de mestres e estudantes que se consagravam de modo organizado ao estudo
das artes liberais, do direito, da medicina e da teologia (NUNES, 1979, p. 211).
[...] no tempo antigo, na Idade Mdia oriental e no mundo muulmano houveescolas elementares e superiores que hoje, por figura de linguagem, sochamadas de universidades nos livros de histria, o que constitui evidente
impreciso de linguagem e anacronismo, uma vez que as universidades comos seus estatutos, a sua organizao jurdica e os graus acadmicos surgiramespontaneamente no seio da cristandade medieval e foram uma das suasldimas e originais criaes. (NUNES, 1979, p. 212).
Sendo assim, as primeiras universidades europias foram corporaes de
estudantes e professores que buscavam o direito ao trabalho intelectual independente e a
autonomia administrativa em relao s autoridades eclesisticas e polticas da poca
(SCHWARTZMAN, 1983). Assim como as demais corporaes da poca, as
universidades ocuparam reas e bairros determinados, gozaram de direito de
recrutamento, estabeleceram sistema hierrquico e de controle de seus membros,
organizaram suas atividades e outorgaram-se estatutos (LE GOFF, 1973). Beneficiaram-
se de iseno de servio militar e de taxas locais, e seus membros, mesmo os
estrangeiros, encontravam abrigo nas jurisdies locais. Alm da autonomia
administrativa, era privilgio das corporaes universitrias o direito de greve e
secesso, e o monoplio na colao dos graus universitrios. (RANIERI, 1994, p.38).
As universidades eram geridas, de modo geral, por funcionrios eleitos e
assembleias gerais. Todos os funcionrios administrativos ocupavam cargos eletivos,
sendo o reitor o principal deles. Embora detentor de um mandato de trs meses, o reitor
tinha amplos poderes, administrava as finanas, possua jurisdio civil sobre os
membros da universidade, convocava e presidia assembleias, representava a
universidade e intervinha na justia para fazer respeitar os privilgios universitrios e
defender seus membros. Porm, no exerccio de seu mandato, sujeitava-se ao controle
das assembleias (DAL RI, 1997, p. 30).
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Dada a fragmentao do poder e as prprias condies da poca, a autonomia de
um microcosmo social, como as universidades, no pode, segundo Dal Ri (1997, p. 31),
ser considerado um fenmeno to diverso, mesmo porque no determinava nenhuma
modificao na estrutura de poder social. No entanto, a universidade nasceu autnoma
e, este fenmeno, traz em si, de forma embrionria, elementos democrticos.
As principais e mais antigas universidades da Idade Mdia, a Universidade de
Bolonha e a Universidade de Paris, mostram a organizao das universidades nessa
poca, sendo a primeira uma corporao de estudantes e a segunda de professores.
A origem da Universidade de Bolonha liga-se ao renascimento dos estudos
jurdicos no Ocidente. Por volta de 1120, a Escola de Direito de Bolonha era
universalmente conhecida na Itlia e era nominada douta, por ser a sede natural das leis
(NUNES, 1979, p. 215).
As escolas de Direito em Bolonha, no sculo XII, antes de se tornarem uma
corporao universitria, conquistaram sua autonomia em 1158. O documento
denominado Authentica habita, elaborado pelo imperador do Sacro Imprio Romano
Germnico, Frederico Barbarossa (1122-1190), outorgava aos professores e alunos suas
liberdades acadmicas (MACEDO, 1996).
De acordo com Charle e Verger (1996, p. 16), em 1190 iniciou-se a mudana em
Bolonha.
Subtraindo-se autoridade individual dos doutores, os estudantes comearama se reagrupar, de acordo com sua origem geogrfica, por naes (ingleses,alemes, provenais, lombardos, toscanos etc). Enquanto os mestresaceitavam prestar juramento de obedincia Comuna, os estudantesorganizavam-se entre eles para se proteger das cobranas da populao local,regrar seus conflitos internos, assinar contrato com os professores edeterminar eles mesmos os ensinamentos de que tivessem necessidade. Poucoa pouco, as naes estudantis reagruparam-se em universidades (houve duasdelas, a dos italianos ou citramontanos e a dos estrangeiros ouultramontanos); na direo de cada universidade surgiu um reitor eleitoanualmente.
A Universidade emancipa-se definitivamente logo que a cidade, em 1278,
reconhece o papa como senhor de Bolonha (LE GOFF, 1973, p. 79).
Os professores de Bolonha deveriam prestar juramento ao reitor da corporao
de estudantes, reconhecido como chefe da universidade, e com ele estabelecer seu
contrato acadmico (DAL RI, 1997, p. 33).
Na organizao da Universidade de Bolonha, cada nao podia escolher um
conselheiro. O dever mais importante dos conselheiros era eleger o reitor que devia serestudante, clrigo, solteiro, de vinte e cinco anos, ter estudado leis durante cinco anos,
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ser membro da universidade que o escolheu e adornado das virtudes da prudncia e da
honestidade. Ainda, devido os encargos de sua funo, o reitor deveria ser um homem
rico3 (NUNES, 1979, p. 221-222).
J a Universidade de Paris nasceu pouco depois de 1200, quando os mestres
independentes que ensinavam principalmente artes liberais comearam a se associar.
Logo depois seguiram os professores de direito cannico e teologia (CHARLE;
VERGER, 1996, p. 17).
Sua autonomia foi adquirida aps sangrentos acontecimentos em 1229 que
colocaram frente a frente os estudantes e a polcia real, o que teve como resultado vrios
estudantes mortos. A grande maioria da Universidade entra em greve e retira-se para
Orleans e por dois anos quase no h aulas. Em 1231, Luis e Branca de Castela
reconhecem solenemente a independncia da Universidade, renovando e ampliando os
direitos outorgados por Felipe Augusto em 1200 (LE GOFF, 1973, p. 76).
Entretanto, de acordo com Beltro (1997), para retornar, os mestres
apresentaram vrias exigncias, contempladas na Parens scientiarum pela Santa S e
pelo rei francs, e que seriam tambm institudas para toda e qualquer corporao de
ensino nos mesmos moldes, para todos os tempos. As clusulas da bula eram:
1) confirmao de que a licentia, isto , a graduao do estudante, eraoutorgada pelo colgio dos magistri, sem qualquer interferncia externa,fosse do poder temporal ou espiritual;2) confirmao de que seriam, ad eternum, os mestres que elaborariam osestatutos para o funcionamento interno da universidade e de seus curricula deestudos;3) confirmao do direito de greve e retirada, em caso de ab-rogao dequalquer uma das clusulas superiores por parte do poder temporal ouespiritual. (BELTRO, 1997, p. 1).
Conforme Nunes (1979, p. 225-226),
[...] gradativamente o reitor passou a dirigir toda a universidade. De 1231 a1251 ele presidia o conselho dos mestres, reclamava polcia os estudantespresos, estabelecia o preo para o aluguel dos alojamentos, assim como o doslivros que serviam de exemplares oficiais.
Podemos citar, ainda, de acordo com Le Goff (1973, p. 76), a Universidade de
Oxford, na qual uma srie de conflitos em 1232, 1238 e 1240 entre os universitrios e o
rei acaba com a capitulao de Henrique III. Em 1214, aps os burgueses enforcarem
arbitrariamente dois estudantes, a Universidade obteve suas primeiras liberdades.
Segundo Charle e Verger (1996, p. 18), a Universidade de Oxford detinha uma
3 Quando Napoleo invadiu Bolonha, em junho de 1796, e as naes e os oficiais foram dispersados, em1798 a universidade de Bolonha pela primeira vez teve um professor reitor (NUNES, 1979, p. 223).
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autonomia relativa, pois tinha o controle distante do bispo de Lincoln, representado ali
por um chanceler escolhido entre os doutores.
Na Espanha, a Universidade de Salamanca teve em seu nascimento em 1218, sua
autonomia reconhecida pelas autoridades papal e real.
Sendo assim,
[...] a liberdade acadmica e jurdica das universidades foi, sem dvida, apedra de toque para o florescimento da cincia, da cultura e da liberdade decrtica em termos universais, ao mesmo tempo em que contribuiudecisivamente para o desenvolvimento tecnolgico e, portanto, econmicodas naes que nela acreditaram. Em contrapartida, seu cerceamento, quandoocorreu, resultou em perodos obscuros para o pensamento crtico e para ainventividade cientfica. (MACEDO, 1996, p. 1).
O sculo XIII foi a poca de ouro das universidades, pois nele se organizaram as
primeiras e mais importantes. Durante os sculos XIV e XV as universidades
multiplicaram-se atravs da Europa, mas comearam a perder as suas caractersticas.
Primeiro, foram sendo despojadas da sua autonomia, assim como de suas outras
conquistas e agregadas ao Estado. Depois, as universidades comearam a perder seu
carter internacional, na medida em que os pases foram criando suas prprias
instituies (NUNES, 1979).
No antigo modo de produo, a economia era predominantemente agrcola.
Assim, o comrcio estava limitado aos produtos bsicos de necessidades primrias. Aexpanso comercial possibilitou a consolidao do novo modo de produo, com a
organizao dos Estados nacionais e a Revoluo Industrial. Esses trs elementos so as
bases para a educao e para a formao ideolgica do homem burgus. Formar
indivduos aptos para a competio no mercado, esse foi o ideal da burguesia
triunfadora. (PONCE, 2000, p. 136).
A educao fica sob a responsabilidade do Estado e este se organiza sob a gide
da economia de mercado. Por essa razo, o ser humano passa a ser educado para aceitarpacificamente a nova ordem como um fenmeno natural (GONALVES, 2008, p. 84).
As novas universidades foram atos de fundao de autoridades polticas, pelo
prncipe ou pela cidade, e confirmada pelo papado. O Estado esperava que se
formassem os letrados e os juristas competentes e necessrios administrao em
desenvolvimento, bem como elaborao da ideologia nacional e monrquica que
acompanhava o nascimento do Estado Moderno (CHARLE; VERGER, 1996, p. 22-25).
[...] as condies de inscrio e as duraes dos estudos, assim como asmodalidades de exame, foram fixadas com mincia. O prprio contedo dosensinamentos foi algumas vezes especificado e o exerccio dos privilgios
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pessoais dos estudantes cuidadosamente limitado; as antigas naesestudantis perderam sua importncia. O recurso eleio foi suprimido emtodos os lugares ou estritamente controlado e os oficiais do prncipe puderamcontar com a docilidade das autoridades universitrias reduzidas a umaestreita oligarquia de professores ou de diretores de colgios. A ortodoxiareligiosa dos estudantes era verificada desde o juramento de matrcula e raras
foram as universidades que, como Pdua ou rleans, puderam demonstrar,pelo menos durante algum tempo, alguma tolerncia. (CHARLE; VERGER,1996, p. 45).
A interferncia do Estado nas universidades foi facilitada pelo fato deste tomar
para si o pagamento dos salrios dos professores e a construo dos prdios, por vezes
suntuosos. Alm disso, reservando um determinado nmero de empregos no clero ou na
judicatura, o Estado controlava uma grande parte dos egressos.
Le Goff (1973, p. 136) afirma que se constituiu uma oligarquia universitria, que
ao mesmo tempo em que contribua para baixar singularmente o nvel intelectual,
conferia ao meio universitrio uma das caractersticas essenciais da nobreza: a
hereditariedade. O Estado convert-lo-ia numa casta. As roupas de mestres e estudantes,
as jias, como o anel de formatura, os ritos, as casas dos estudantes e at seus tmulos
se tornaram luxuosos4.
Com o advento do capitalismo, os intelectuais comeam a tratar o trabalho
manual com profundo desprezo, conseqncia da diviso entre a teoria e a prtica, entre
a cincia e a tcnica. Essa diviso se aprofunda pelo prprio processo de produo
material em ascenso, daqueles que detm os meios de produo e por isso controlam o
processo de trabalho e daqueles que necessitam vender sua fora de trabalho e, portanto,
apenas executam5. Gramsci (2004) aponta ainda a necessidade de esclarecer que no
existe uma ciso completa, como se o trabalho manual fosse unicamente prtico, porque
todo trabalho manual advm de um esforo humano de elaborao individual do
executor, portanto o que existe a separao entre a atividade essencialmente
intelectual e aquela que no essencialmente. Mas, Assim se mede o enorme entraveque constituir para os progressos da cincia esta diviso estabelecida entre o mundo
4Antes do sculo XIV as universidades no possuam prdios prprios e as aulas eram ministradas emsalas, em claustros e at ao ar livre. Muitos professores davam aulas na sua prpria casa e os alunossentavam no cho coberto de palha. O professor falava, tendo diante de si uma estante para o livro, eensinava de cima de um estrado. A sua roupa era, de regra, um traje escuro de compridas pregas e comcapuz de pele (NUNES, 1979, p. 227).
5
O trabalho e os trabalhadores se transformaram em mercadorias para serem comercializadas nomercado. Assim, a sociedade de classe se caracteriza pelas relaes antagnicas de interesses entre ocapital e o trabalho (GONALVES, 2008, p. 86).
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dos sbios e o mundo dos prticos, o mundo cientfico e o mundo tcnico. (LE GOFF,
1973, p. 139).
Vale ressaltar que no sculo XVI os filhos de camponeses ricos, de plebeus dos
burgos e das cidades, de comerciantes, de notrios, de barbeiros etc. entravam nas
universidades. Os filhos de plebeus, assim como na Idade Mdia, formavam grandes
fileiras nas universidades. A partir do sculo XVI chegou s universidades uma poro
de jovens nobres, da pequena, mdia ou mesmo alta nobreza. No sculo XVIII, se
tornariam maioria as classes mais abastadas (CHARLE; VERGER, 1996, p. 52-53).
Entre o sculo XV e XVI prevaleceu a Universidade renascentista que se
estendeu para os principais pases da Europa, influenciada, principalmente, pelas
transformaes comerciais do capitalismo e do humanismo literrio e artstico. Aps o
sculo XVI ocorreram as grandes descobertas cientficas, do Iluminismo e da revoluo
industrial inglesa, que serviram de transio para a Universidade moderna que surgiu no
sculo XIX e prevalece at hoje (SILVA, 2003).
Se antes a produo intelectual e a formao universitria no continham em si
uma influncia direta na organizao econmica, a partir da organizao do Estado e do
desenvolvimento das foras produtivas se torna necessrio utilizar a educao escolar
para formar os quadros intelectuais e a fora de trabalho necessria para a nova
organizao social em ascenso. Deste modo, enquanto algumas organizaes
universitrias, como a de Bolonha, dotavam os estudantes de poder total e se
organizavam democraticamente, em um sistema no hierrquico e autnomo, os quais
podiam contratar e demitir seus professores, a universidade tpica do sculo XIX, como
a inglesa e alem, daria poder absoluto ao professor (GROPPO, 2006, p. 31).
Segundo Ranieri (1994, p. 48), [...] a progressiva centralizao estatal e seu
correspondente processo de burocratizao solaparam em grande medida a autonomia
das antigas universidades, submetendo-as superviso pblica, ou seja, ao Estado.Quando as universidades passaram para o controle do Estado perderam grande parte da
autonomia que tinham, no a recuperando totalmente nem mesmo com o advento do
Estado Liberal (ALVIM, 1995, p. 43).
Para Gramsci (2004), o Estado moderno teve como elemento constitutivo de sua
base fundante a produo de uma nova camada de intelectuais que assegurou o
desenvolvimento da nova ordem social, retirando a centralidade da Igreja na produo
terica, subalternizando de vez a ordem feudalista. O autor afirma que cada classe queemerge ao poder necessita constituir uma nova camada de tericos, lanando bases para
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a constituio de uma nova moral, de novas leis, direitos e deveres etc. A partir destes
elementos podemos pensar o interesse do Estado em buscar subsidiar, direcionar e
controlar a formao universitria que produziria os novos quadros intelectuais. Como
afirma Le Goff (1973, p. 138) a cincia se torna possesso e tesouro, instrumento de
poder e no j fim desinteressado.
Contudo, foram as idias liberais do sculo XIX que favoreceram o resgate da
autonomia universitria como princpio inerente natureza do trabalho acadmico,
afinal consagrado definitivamente no sculo XX. Todavia, a grande marca medieval
[...] h de ser atribuda construo do postulado universal acerca da significao
social do trabalho acadmico, de sua natureza autnoma e de sua legitimidade em face
do saber que produz e transmite. (RANIERI, 1994, p. 48).
necessrio ressaltar que a gesto democrtica e a autonomia universitrias
praticadas no perodo medieval no tm uma continuidade linear e, portanto, no so as
mesmas encontradas no sculo XX. No capitalismo essas questes tomaram uma outra
dimenso que pincelamos no decorrer do final deste item, mas que discutiremos em
profundidade a seguir. O intuito dessa anlise foi demonstrar que a ideia embrionria de
uma organizao horizontal na universidade, praticada e reivindicada pela luta dos
estudantes pelo poder de geri-la estava presente na Idade Mdia, possuindo, portanto,
uma longa tradio na histria das universidades. Desse modo, a universidade nasceu
assim e mesmo com as transformaes advindas do novo modo de produo que muda
fundamentalmente as relaes na e da universidade, no podemos deixar de analis-la
como um pressuposto e como uma prtica j realizada de experincia de luta estudantil
por controle de seu prprio trabalho.
Podemos concluir desse processo de transformao da universidade que ela est
diretamente envolvida com os interesses do poder vigente em cada poca histrica,
porque seu controle essencial para a disseminao e fundamentao da ideologia quese queira difundir. Entretanto, assim como por vezes ocorre nos demais locais de
trabalho, os trabalhadores exigem o controle de seu prprio trabalho, seja contra
influncias externas da Igreja, do Estado ou do mercado, seja contra a prpria casta que
est no topo hierrquico da organizao. Mesmo que os estudantes defendam em uma
ltima instncia os interesses de suas classes, estes realizam um processo de trabalho
intelectual, e por isso, tambm se colocaram durante o processo de transformao da
universidade e demonstraram, dependendo da conjuntura em que ocorreu, sua
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capacidade de decidir sobre seu processo de trabalho e sobre a produo de
conhecimento.
2. A organizao da universidade no Brasil
As primeiras universidades criadas na Amrica Latina foram a de So
Domingos, em 1538, e a do Mxico, em 1551, no sculo XVI. Depois vieram as
universidades de So Marcos, no Peru, de So Felipe, no Chile, de Crdoba, na
Argentina, entre outras. Somavam por volta de 27 universidades na Amrica espanhola,
na poca da independncia do Brasil, em 1822, no sculo XIX (CUNHA, 2007a, p. 15).
Entretanto, no Brasil, o surgimento de universidades, em comparao com
outros pases da Amrica Latina, foi muito tardio. Os argumentos explicativos para essa
questo so diversos na literatura. Segundo Fvero (2000), em trs sculos de
colonizao, houve o impedimento legal por parte do governo portugus, que no
permitia a instalao de universidades em suas colnias porque [...] sempre pareceu
poltica da Metrpole conveniente, seno necessrio, mant-los centralizados em sua
antiga universidade, para onde comeam a afluir, desde o incio do sculo XVII,
estudantes brasileiros, representantes das classes mais abastadas (FVERO, 2000, p.
30). Outros autores, como Faria (1952 apud CUNHA, 2007a, p. 16), afirmam que
Portugal dispunha de apenas duas universidades, sendo uma de pequeno porte, o que as
prejudicaria caso enviassem seus professores s colnias.
De qualquer modo, o Brasil apenas implantou uma universidade quase um
sculo depois de sua emancipao poltica ocorrida em 1822 (LIMA, 2003, p.63).
Alguns autores, como Lima (2003, p. 64), afirmam que o objetivo foi [...] outorgar o
ttulo deDoctor Honoris Causa ao Rei da Blgica Alberto I, que veio em misso oficial
ao Pas. Cunha (2007a, p. 190) afirma que embora no se possa alegar isso comcerteza, o decreto de criao foi assinado cinco dias aps o navio com o Rei ter deixado
a Blgica.
Destarte, da Colnia Repblica o sistema de ensino superior foi centralizado
pelo Estado, com carter repressivo e com objetivos poltico-estratgicos: [...] controle
social e formao de elites nativas. (MATTOS, 1985, p. 1).
Para Lima (2007, p. 126-127), se a educao superior no Brasil nasce como
privilgio social, cuja democratizao comeava e terminava na burguesia,
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[...] com o desenvolvimento do capitalismo monopolista a ampliao doacesso educao passou a ser uma exigncia do capital, seja dequalificao da fora de trabalho para o entendimento das alteraesprodutivas, seja para difuso da concepo de mundo burguesa, sob aimagem de uma poltica inclusiva.
Estes elementos de controle social e formao de elites nativas indicam a
possibilidade de configurao de um colonialismo educacional (FERNANDES, 1975b,
p. 80), isto , a permanncia de um padro dependente de educao superior, que [...]
seria historicamente confrontado pela presso de professores e estudantes para a
destruio da monopolizao do conhecimento pela burguesia e pela democratizao
interna das universidades. (LIMA, 2007, p.127).
nesse contexto de colonialismo educacional versus a presso exercida pelos
atores acima citados no que concerne democratizao e luta pela autonomia dauniversidade pblica que discutimos a organizao da universidade pblica no Brasil.
2.1. Reforma Rivadvia Correa (1911): a autonomia na forma legal
Em 5 de abril de 1911, o Presidente da Repblica Marechal Hermes da Fonseca,
promulgou a Lei Orgnica do Ensino Superior e Fundamental da Repblica, pelo
decreto n 8659, conhecida como a Reforma Rivadvia Correa, que concedia autonomiadidtica, administrativa e financeira aos institutos de ensino superior.
A autonomia didtica era relativa, na medida em que o diretor da instituio
deveria enviar ao Conselho Superior do Ensino um relatrio anual circunstanciado sobre
o desenvolvimento do ensino, cabendo a este rgo promover reformas e
melhoramentos que achasse necessrios (DAL RI, 1997, p. 39).
A autonomia administrativa era restrita, pois embora as instituies pudessem
elaborar e aprovar estatutos e regimentos, o corpo docente era nomeado pelo Governo,
com base em proposta da Congregao rgo colegiado das instituies. A admisso
do pessoal administrativo ficava a cargo do diretor, mas sua funo estava totalmente
explicitada em lei. Entretanto, a autonomia administrativa incentivava a autonomia
financeira, pois as instituies poderiam cobrar taxas dos estudantes (RANIERI, 1994,
p. 70).
Para Dal Ri (1997, p. 39) [...] o cerne de toda a questo relativa autonomia
das instituies mantidas pelo Estado se resumia no seguinte: sem independncia
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financeira no haveria efetiva autonomia. As instituies que no precisassem de
subsidio do governo ficariam isentas de fiscalizao (RANIERI, 1994, p. 70).
Nesse sentido, a autonomia financeira provocou reaes desfavorveis, como a
de diretores que afirmavam que essa medida exonerava o Estado de sua
responsabilidade no funcionamento e na organizao das instituies (RANIERI, 1994,
p. 71)
Entretanto, foi a primeira vez que se organizou um Conselho Superior do
Ensino. Este Conselho foi composto por diretores dos institutos superiores federais e do
Colgio Pedro II, e de um docente de cada um dos estabelecimentos, eleitos pelas
respectivas congregaes. Alm disso, nas instituies, os diretores das faculdades
passaram a ser eleitos pela Congregao (RANIERI, 1994, p. 70-71).
A autonomia na forma legal, segundo Ranieri (1994, p. 68) [...] foi mais uma
resposta positiva do governo ao movimento de conteno de matrculas nas faculdades,
do que, propriamente, o reconhecimento de sua importncia no que concerne ao
desempenho das atividades acadmicas. Isso porque alimentado pela poltica vigente,
pela crescente demanda escolar e por determinaes ideolgicas de cunho liberal e
positivista, que clamavam pelo ensino livre e contra os privilgios ocupacionais
conferidos pelos diplomas, o ensino superior expandiu-se desordenadamente.
Paralelamente desenvolveu-se forte crtica qualidade do ensino que era considerada
medocre por facilitar a entrada e a aprovao de qualquer tipo de estudante nas
faculdades. Portanto, se por um lado apoiava a desoficializao do ensino, de outro
pretendia conter a invaso de alunos considerados inabilitados nas faculdades
(RANIERI, 1994, p. 67). Para Cunha (2007a, p. 117) essa medida [...] seria a
reconduo da escola, especificamente a superior, ao desempenho da sua funo
social/cultural, a servio das classes dominantes, comprometida pela facilitao do
acesso aos seus cursos de alunos sem o preparo tido como adequado.De qualquer modo, a primeira vez que se trata da autonomia das instituies de
ensino superior em documento legal brasileiro.
2.2. Reforma Carlos Maximiliano (1915): o cerceamento da autonomia e a criao
da Primeira Universidade
Em 1915, no Governo Federal de Venceslau Brs, os ensinos secundrio esuperior foram novamente reformados pelo decreto n. 11.530, conhecido por Reforma
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Carlos Maximiliano. As mudanas foram desastrosas para o principio da autonomia
universitria no pas. A nica parcela real de autonomia era a dos professores
catedrticos, a quem cabia a regncia efetiva das correspondentes cadeiras (RANIERI,
1994, p. 73).
Segundo Dal Ri (1997, p. 40; RANIERI, 1994, p. 72-74) as principais
modificaes para as instituies de ensino superior foram:
a) O Conselho Superior de Ensino fora investido agora de rgo fiscalizadorpermanente de todos os institutos oficiais;
b) O oramento elaborado pela Congregao deveria ser aprovado pelo Conselho ehomologado pelo Ministro da Justia e Negcios Interiores e as verbas deveriam
ser aplicadas ao fim a que se destinavam;
c) O regimento interno elaborado pela Congregao deveria ser aprovado peloConselho e este poderia alterar os pontos que estivessem em desacordo com as
disposies legais; as emendas s seriam permitidas a cada dois anos e caberia o
mesmo procedimento acima citado;
d) A aprovao dos programas dos professores catedrticos era de competncia daCongregao, bem como a distribuio das matrias; cabia ao Conselho aprovar
a seriao das matrias;
e) A grande prerrogativa perdida pelos institutos foi o direito de eleger seusdirigentes; os diretores passaram a ser nomeados livremente pelo Presidente da
Repblica.
No bojo dessa Reforma, em 1920, criada a Universidade do Rio de Janeiro.
Sua organizao se deu mediante um Conselho Universitrio composto por dez
membros: [...] alm do reitor, os diretores das trs unidades e seis professores
catedrticos, dois de cada congregao, eleitos por seus pares (CUNHA, 2007a, p.
190). Alm disso, seu reitor agora seria o presidente do Conselho Superior do Ensino(RANIERI, 1994, p. 74).
Entretanto, a criao da Universidade do Rio de Janeiro foi a agremiao de trs
faculdades, sob uma direo comum, e isto no satisfez muitos educadores. Surgiram
constantes crticas que a partir de 1925 comearam a se expressar de modo organizado,
o que ser abordado nos prximos itens (CUNHA, 2007a, p. 198).
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2.3. Reforma Rocha Vaz (1925): regulamentao e controle das Universidades
No Governo Federal de Artur Bernardes foi realizada a ltima reforma do ensino
superior na Primeira Repblica, denominada Reforma Rocha Vaz, pelo decreto n.
16.782-A, de 13 de janeiro de 1925 (RANIERI, 1994, p. 75).
Essa Reforma visava reforar o controle do governo federal sobre o aparato
escolar, numa tentativa de estabelecer o controle ideolgico das crises polticas e sociais
que provocaram o Golpe de 1930, para, dessa forma, impedir a entrada da poltica e da
ideologia no oficiais no ensino superior (RANIERI, 1994, p. 75; DAL RI, 1997, p. 41).
Foi criado o Departamento Nacional de Ensino diretamente subordinado ao
Ministrio da Justia e Negcios Interiores. Ao seu diretor geral, nomeado livremente
pelo Presidente da Repblica, subordinavam-se os diretores dos institutos e os reitores
das universidades (RANIERI, 1994, p. 75).
Sob o aspecto da autonomia administrativa, introduziu-se a fixao de um limite
anual para a matrcula no primeiro ano do curso (RANIERI, 1994, p. 76).
Para Cunha (2007a, p. 167)
Alm da funo de produzir (em parte) e dissimular a discriminao social, oensino, em particular o ensino superior, o processo de produzir agentesdotados do saber dominante, em diversos campos, capazes de produzir e
reproduzir as prticas que correspondem aos interesses (materiais eideolgicos) das classes dominantes. Da os privilgios ocupacionais. Mas,para que esses agentes sejam capazes de produzir e reproduzir aquelasprticas, necessrio que o ensino seja eficaz. No s que seja capaz deselecionar os destinatrios dotados da formao prvia que assegure umaprendizado satisfatrio, mas tambm, e principalmente, que o ensino sejacapaz de produzir nos destinatrios as transformaes esperadas.
Em 1927 fundada a Universidade de Minas Gerais nos moldes da
Universidade do Rio de Janeiro. O Governo Federal procurando controlar a criao e
organizao das universidades nos estados institui o decreto n. 5.616, de 28 de
dezembro de 1928, e uma regulamentao em abril de 1929, os quais prescreviam que
as universidades criadas nos estados gozariam de perfeita autonomia administrativa,
econmica e didtica. Entretanto, prescreviam que as admisses dos estudantes
deveriam seguir os moldes federais; a fiscalizao seria feita pelo Departamento
Nacional de Ensino e estabeleciam marcos limitadores para a multiplicao de
universidades (CUNHA, 2007a, p. 191).
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2.4. Da Reforma Francisco Campos e o Estatuto das Universidades Brasileiras
(1931) discusso em torno da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educao
Nacional: fortalecimento do controle do Estado sobre as Universidades
Somente a partir de 1930, quando Getlio Vargas nomeado Presidente da
Repblica no Governo Provisrio, que foram processadas reformas de cunho nacional,
tratando de forma mais aprofundada os temas educacionais. Segundo Brito (2006, p.12)
[...] o perodo que vai dos anos 30 aos anos 60 foi importante tanto para aconsolidao do capitalismo no Brasil, com a industrializao, como tambmpara a penetrao efetiva de uma nova ideologia educacional, que proclamavaa importncia da escola como via de reconstruo da sociedade brasileira,advogando para tal a necessidade de reorganizao do ensino.
Assim, de 1930 a 1945 o perodo marcado pela atuao, no campo poltico, doGoverno Provisrio e as lutas ideolgicas sobre a forma que deveria assumir o regime,
que possua como meta promover rompimento com a velha ordem social oligrquica e
desenvolver definitivamente o capitalismo no pas; a atuao do Governo no setor
econmico para sair da crise de superproduo do caf; e na rea educacional pelas
Reformas de Francisco Campos, paralelamente luta ideolgica irrompida entre
pioneiros e conservadores (ROMANELLI, 1985, p. 128).
No mbito da Reforma Francisco Campos, implementada por seis decretos
nos anos de 1931 e 1932, os decretos de n 19.851/31 e n 19.852/31dispuseram acerca da organizao do ensino superior e adoo do regimeuniversitrio e sobre a organizao da Universidade do Rio de Janeiro,respectivamente. (LIMA, 2003, p.19).
Pelo decreto 19.851/31 foi criado o Estatuto das Universidades Brasileiras. Para
Dal Ri (1997, p. 43) as principais questes colocadas no Estatuto foram:
a) Os estatutos das universidades deviam ser aprovados pelo Ministrio daEducao e Sade Pblica, assim como suas modificaes, ou ouvindo-se ainda
o recm-criado Conselho Nacional de Educao.
b) As Universidades, por meio dos Conselhos Universitrios, deveriam elaboraruma lista com trs nomes docentes para que o Ministro da Educao escolhesse
o reitor. Enquanto os diretores seriam indicados pelos seus respectivos governos
pelo mesmo mecanismo.
c) Os Conselhos Universitrios, presididos pelo reitor, seriam compostos pelosdiretores dos institutos, um representante dos livres-docentes, um da Associao
dos Diplomados (ex-alunos) e um do Diretrio Central dos Estudantes.
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d) Cada Instituto das universidades deveria ter um Conselho Tcnico-Administrativo, seu rgo deliberativo, composto por professores catedrticos
em exerccio na instituio, escolhidos diretamente pelo ministro da educao.
e) Ao Conselho Tcnico-Administrativo foi transferida a maioria das atribuiesat ento exercida pela Congregao.
Com relao organizao estudantil, o Estatuto das Universidades Brasileiras
colocava a criao de diretrios dos estudantes em cada Instituto, constitudo por no
mnimo nove estudantes. Entretanto, deixava a aprovao de seu estatuto ao cargo do
Conselho Tcnico-Administrativo, assim como as modificaes que estes julgassem
necessrias. Ainda previa a organizao de comisses permanentes desde que descritas
em seus estatutos, mas era obrigatria a criao da comisso de beneficncia e
previdncia, da comisso cientfica e da comisso social. Para a autonomia de gesto
financeira das entidades estudantis, era reservada uma quota das taxas de admisso dos
novos estudantes. O Decreto previa ainda a criao do Diretrio Central dos Estudantes,
composto de dois estudantes de cada diretrio dos institutos. O estatuto do Diretrio
Central dos Estudantes deveria ser elaborado juntamente com o Reitor e aprovado pelo
Conselho Universitrio (BRASIL, 1931).
De acordo com Ranieri (1994, p. 79) [...] os limites estabelecidos no estatuto
foram estreitos demais para que realmente se manifestasse a autonomia universitria.
Nesse sentido, o prprio Francisco Campos explicitou sua preferncia pela
orientao prudente e segura da autonomia relativa, pois a autonomia integral requeria
esprito universitrio amadurecido, experiente e dotado de seguro sentido de direo e
responsabilidade. Essa suposio era similar quela que a ideologia autoritria tinha a
respeito do povo como incapaz de dirigir-se, necessitando assim de elites dirigentes que
lhe apontassem o caminho (DAL RI, 1997, p. 44).Em 1933, por meio do Decreto 22.579 o Estado reafirmou sua interferncia
sobre as universidades estaduais e as livres6 j sujeitas fiscalizao: atribuiu ao
ministro da Educao e Sade Pblica a aprovao de seus estatutos e regime didtico e
escolar, bem como suas modificaes, e revogou a possibilidade de lista trplice na
escolha de dirigentes, passando a ser de livre escolha do Presidente (DAL RI, 1997, p.
45).
6 Universidades no mantidas pelo Estado.
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O Decreto n 6283/34 institucionalizou a criao da Universidade de So Paulo
(USP) sob um regime menos rgido do que o determinado pelo Estatuto das
Universidades Brasileiras. Por meio de suas disposies, instituiu universidade
personalidade jurdica e autonomia cientfica, didtica e administrativa, nos limites
expostos no decreto, e a possibilidade de completa autonomia financeira, caso tivesse
um patrimnio com renda suficiente para se manter. Enquanto o Estado mantivesse a
universidade haveria um representante seu no Conselho Universitrio (RANEIRI, 1994,
p. 83).
Entretanto, quando os Estatutos da USP foram aprovados, o Decreto n. 39,
assinado pelo Ministro da Educao e Sade Pblica, introduziu modificaes
significativas: no mais permitia sua auto-regulamentao e muito menos a escolha
indireta de seus dirigentes. Portanto, a autonomia na prtica voltava a ser bastante
limitada (DAL RI, 1997, p. 46; RANIERI, 1994, p. 85).
Para Brito (2006, p. 13), outro marco importante no perodo do governo
provisrio foi a Constituio de 1934.
Esta, alm de reafirmar alguns princpios anteriormente expostos como aproposta acerca do Conselho Nacional de Educao, que foi confirmado emsua funo de traar um Plano Nacional de Educao para o Pas, a seraprovado pelo Poder Legislativo determinou aos estados federativos aorganizao de seus respectivos sistemas de ensino, facultando Unio a
fiscalizao dos ensinos superior e secundrio. Para a organizao emanuteno de suas escolas, estados e municpios deveriam investir 10,0%de seus tributos, enquanto ao governo federal caberia o investimento de20,0% deste mesmo tipo de receita.
O perodo que se seguiu marcou outra etapa da histria brasileira, com o advento
do Estado Novo de 1937 a 1945, quando o Ministrio da Educao e Sade j era
ocupado por Gustavo Capanema, desde 1934. Refletindo as adequaes necessrias
nova fase atravessada desde ento pelo pas, abriu-se um novo conjunto de reformas
educativas, que ficaram conhecidas como Leis Orgnicas de Ensino ou Reforma
Capanema (BRITO, 2006, p. 14).
Quanto ao ensino superior, a preocupao fundamental do Estado Novo foi ofortalecimento do regime universitrio, acoplado fiscalizao do governofederal sobre estas instituies. Assim, o Decreto-Lei n 421, de 11 de maiode 1938, estabelecia o controle federal sobre o processo de abertura de cursossuperiores, bem como a fiscalizao das instituies j existentes,principalmente quando de sua equiparao s instituies federais. (BRITO,2006, p. 18).
A Lei n. 452 de 1937 transforma a Universidade do Rio de Janeiro em
Universidade do Brasil, que se torna o padro do ensino superior no pas,
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desconsiderando a autonomia enquanto condio inerente existncia de qualquer
universidade (RANIERI, 1994, p. 86-87).
A USP foi subordinada Interventoria Federal, pelo decreto-lei n.13.855 de
1944, tornando-se uma autarquia sob tutela administrativa do governo do Estado e sob
controle financeiro da Secretaria da Fazenda (RANIERI, 1994, p. 87).
Nesse perodo foi criada, em 1937, a Unio Nacional dos Estudantes (UNE).
Fruto do Congresso Nacional dos Estudantes, a UNE foi resultado da tentativa de
cooptao pelo Estado dos opositores ao autoritarismo. Entretanto, a UNE caracterizou-
se por orientaes democrticas, conseguindo razovel espao poltico, mesmo nesse
perodo7 (CUNHA, 2007a, p. 206).
Para Cruz (2006, p. 1),
No plano nacional, os anos 40 foram marcados pelo fim da ditadura Vargas,o que levou a redemocratizao institucional do Pas, sobretudo, com arealizao das eleies em que o General Eurico Gaspar Dutra, candidato dacoligao PSD/PTB foi eleito Presidente da Repblica. A partir dasprioridades estabelecidas pelo seu governo, a poltica econmica brasileirafoi se moldando associao com o capital financeiro internacional,consoante com o plano do ps-guerra de imposio de uma nova ordemmundial. Nesse contexto, os resultados apresentados pela misso ABBINK(Comisso Tcnica Mista Brasil/Estados Unidos) indicam que para o Brasilaquecer a sua economia e elevar o nvel de produo seria necessrioformular uma poltica que objetivasse a conteno do nvel de inflao eprimasse pelo desenvolvimento da indstria petrolfera.
Na rea educacional O Governo Provisrio restitui Universidade do Brasil, de
forma falaciosa, a limitada autonomia perdida durante o Estado Novo (RANIERI,
1994, p. 87). Desse modo, a autonomia administrativa, didtica e disciplinar, prevista no
art. 9 do Decreto n. 19.851, de 1931, ganhou maior dimenso institucional com o
Decreto-lei n. 8.389/45