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NÃO CLASSIFICADO
NÃO CLASSIFICADO
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MARINHA
DIRECÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA
GUIA DE APOIO AO COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR POR HIDROCARBONETOS
E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A) EXEMPLAR Nº_____
NÃO CLASSIFICADO I ORIGINAL (Verso em Branco)
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MARINHA
DIRECÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA
GUIA DE APOIO AO COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR POR HIDROCARBONETOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO V ORIGINAL (Verso em Branco)
REGISTO DE ALTERAÇÕES
Identificação da Alteração ou
Correcção e Número de Registo
(se houver)
Data em que foi
efectuada
Quem efectuou (assinatura, posto
unidade)
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO VII ORIGINAL (Verso em branco)
ÍNDICE CARTA DE PROMULGAÇÃO III REGISTO DE ALTERAÇÕES V ÍNDICE VII LISTA DE FIGURAS E TABELAS IX CAPÍTULO 1 – GENERALIDADES 11
101. OBJECTIVO E ÂMBITO 11 CAPÍTULO 2 – POLUIÇÃO DO MAR 12
201. INTRODUÇÃO 12 202. DEFINIÇÕES FUNDAMENTAIS 13 203. ORIGENS DA POLUIÇÃO DO MAR 15 204. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS 16 205. EPISÓDIOS DE POLUIÇÃO DO MAR 24 206. PLANO MAR LIMPO 26
CAPÍTULO 3 – INCIDENTES COM HIDROCARBONETOS 29 301. HC. DEFINIÇÕES E PROPRIEDADES 29 302. ACÇÕES IMEDIATAS PERANTE UM EPISÓDIO DE POLUIÇÃO DO MAR 39 303. OPERAÇÕES DE COMBATE À POLUIÇÃO 42 304. EQUIPAMENTOS USADOS NO COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR POR HC 51
CAPÍTULO 4 – INCIDENTES COM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS 63 401. HNS: DEFINIÇÕES E PROPRIEDADES 63 402. COMPORTAMENTO DAS HNS NO AMBIENTE 67 403. ACÇÕES IMEDIATAS PERANTE UM EPISÓDIO DE POLUIÇÃO DO MAR 71 404. MONITORIZAÇÃO, AMOSTRAGEM E PROTECÇÃO 72 405. TÉCNICAS USADAS NO COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR POR HNS 83 406. COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR DE EMBALAGENS PERDIDAS CONTENDO HNS 105
CAPÍTULO 5 – SUMÁRIO DO QUADRO NORMATIVO RELEVANTE 115 501. NORMATIVO NACIONAL 114 502. LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA 115 503. CIRCULARES DA DGAM 116 504. REFERÊNCIAS 115
ANEXO A – A DCPM ANX A - 1 ANEXO B – ESCALAS DE VENTO E DO ESTADO DO MAR (BEAUFORT E DOUGLAS) ANX B - 1 ANEXO C – TABELA DE CARACTERÍSTICAS DE ALGUNS HIDROCARBONETOS ANX C - 1 ANEXO D – PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DA DCPM ANX D - 1 ANEXO E – ESCALA POLSCALE ANX E - 1 ANEXO F – TABELA DE CONVERSÃO DE UNIDADES ANX F - 1 ANEXO G – ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS ANX G - 1 ANEXO H – BONN AGREEMENT OIL APPEAREANCE CODE (BAOAC) ANX H - 1 RELAÇÃO DE DETENTORES DA PUBLICAÇÃO RDP - 1 LISTA DAS PÁGINAS EM VIGOR LPV - 1
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO IX ORIGINAL
LISTA DE FIGURAS E TABELAS
FIGURA 1 – ESPAÇOS MARÍTIMOS DA CONVENÇÃO OSPAR 19 FIGURA 2 – ESPAÇOS MARÍTIMOS DO ACORDO DE BONA 22 FIGURA 3 – ESPAÇOS MARÍTIMOS DA HELCOM 23 FIGURA 4 – ESPAÇOS MARÍTIMOS DO ACORDO DE BARCELONA 23 FIGURA 5 – ESPAÇOS MARÍTIMOS DO ACORDO DE LISBOA 24 FIGURA 6 – APARÊNCIA E EVAPORAÇÃO EM VÁRIOS HC NUMA SUPERFÍCIE ABSORVENTE E NA ÁGUA 34 FIGURA 7 – FENÓMENOS QUE SE SEGUEM A UM DERRAME DE HC 36 FIGURA 8 – EVOLUÇÃO DA DISPERSÃO NATURAL PARA ALGUNS HC 37 FIGURA 9 – MANCHA DE HC COM DISPERSÃO EM CURSO, FORMANDO ESTRIAS 38 FIGURA 10 – ASPECTO DE UMA EMULSÃO DE UM HC EM ÁGUA 38 FIGURA 11 – DISPERSANTE EM ACÇÃO: MANCHAS CLARAS NA IMAGEM 47 FIGURA 12 – ILUSTRAÇÃO DE UMA BARREIRA 52 FIGURA 13 – FALHAS DAS BARREIRAS 53 FIGURA 14 – DIVERSAS DISPOSIÇÕES DE BARREIRAS 56 FIGURA 15 – ILUSTRAÇÃO DE UM RECUPERADOR DE TAPETE OU MATERIAL OLEOFÍLICO 57 FIGURA 16 – MODELO DO CÁLCULO EMPÍRICO DE DERIVA DE SUBSTÂNCIAS 68 FIGURA 17 – MODELO DO CÁLCULO EMPÍRICO DE DERIVA DE SUBSTÂNCIAS NA COLUNA DE ÁGUA 68 FIGURA 18 – COMPORTAMENTO DE UMA HNS DERRAMADA 69 FIGURA 19 – ESQUEMA DO CONCEITO DE BLEVE 70 FIGURA 20 – ESQUEMA DE EQUIPAMENTO DE MONITORIZAÇÃO 74 FIGURA 21 – ESQUEMA DE MONTAGEM E UTILIZAÇÃO PARA RECOLHA DE AMOSTRAS À SUPERFÍCIE 76 FIGURA 22 – DISPOSITIVO PARA RECOLHA DE AMOSTRAS DE PELÍCULAS MUITO FINAS 77 FIGURA 23 – AMOSTRADOR DE SEDIMENTOS 78 FIGURA 24 – EXEMPLO DE TUBO DE SONDA COM COLECTOR 79 FIGURA 25 – ESQUEMA DE ÁREAS DE SEGURANÇA 82
TABELA 1 – SUMÁRIO DOS GRAUS DE PRONTIDÃO DO PLANO MAR LIMPO (RCM 25/93) 26 TABELA 2 – TEMPERATURAS CARACTERÍSTICAS DE ALGUMAS SUBSTÂNCIAS (EM ºC) 30 TABELA 3 – PROPRIEDADES TÍPICAS DE VÁRIOS TIPOS DE HC 32 TABELA 4 – ESTIMATIVAS DE ESPESSURAS E VOLUMES DE HC COM BASE NA OBSERVAÇÃO VISUAL 35 TABELA 5 – PARÂMETROS UTILIZADOS PARA DESCREVER A DISTRIBUIÇÃO DO HC JUNTO À COSTA 39 TABELA 6 – COMPORTAMENTO DOS HC EM ALGUNS TIPOS DE MORFOLOGIA COSTEIRA 45 TABELA 7 – TÉCNICAS DE LIMPEZA DE NARÉS NEGRAS SEGUNDO A MORFOLOGIA DA COSTA 50 TABELA 8 – TIPOS DE BARREIRAS E RESPECTIVAS CARACTERÍSTICAS 52 TABELA 9 – ÂNGULOS DAS BARREIRAS EM FUNÇÃO DA CORRENTE 53 TABELA 10 – CARACTERÍSTICAS DE DIFERENTES TIPOS DE ABSORVENTES 58 TABELA 11 – TEMPOS DE UTILIZAÇÃO DOS FATOS DA CLASSE A 61 TABELA 12 – GRUPOS DE PROPRIEDADES PARA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DERRAMADAS NA ÁGUA 63 TABELA 13 – GRUPOS DE PROPRIEDADES NO SISTEMA EUROPEU DE CLASSIFICAÇÃO 65 TABELA 14 – SUMÁRIO DAS POSSÍVEIS CATEGORIAS DE RESPOSTA 66 TABELA 15 – RISCOS POTENCIAIS QUE OCORREM QUANDO É DERRAMADO UMA HNS NO MAR 66 TABELA 16 – RISCOS DECORRENTES DE DERRAMES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS 67 TABELA 17 – CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES A DETERMINADAS DISTÂNCIAS 69 TABELA 18 – RESPOSTA A NUVENS DE GASES SOLÚVEIS EM ÁGUA 84 TABELA 19 – RESPOSTA A NUVENS DE GASES NÃO SOLÚVEIS EM ÁGUA 84 TABELA 20 – RESPOSTA A NUVENS DE GASES CONDENSADOS 85 TABELA 21 – VIGILÂNCIA DE LIBERTAÇÃO MOMENTÂNEA DE UMA NUVEM DE GASES PERIGOSOS 85 TABELA 22 – ELIMINAÇÃO DA EVAPORAÇÃO NUM DERRAME DE UMA SUBSTÂNCIA FLUTUANTE 87
NÃO CLASSIFICADO X ORIGINAL
TABELA 23 – TIPOS DE ESPUMA E POTENCIAIS APLICAÇÕES 87 TABELA 24 – TIPOS DE ESPUMA E POTENCIAIS APLICAÇÕES 88 TABELA 25 – UTILIZAÇÃO DE CORTINAS DE BOLHAS DE AR 89 TABELA 26 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS FLUTUANTES, UTILIZANDO MANTA ABSORVENTE 90 TABELA 27 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS FLUTUANTES, UTILIZANDO ABSORVENTES GRANULADOS 91 TABELA 28 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS FLUTUANTES, UTILIZANDO SISTEMAS DE ARRASTO 92 TABELA 29 – CONTENÇÃO DE DERRAMES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS FLUTUANTES 93 TABELA 30 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS FLUTUANTES, UTILIZANDO BARREIRAS/RECUPERADORES 93 TABELA 31 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS FLUTUANTES, UTILIZANDO VÁRIOS RECUPERADORES 94 TABELA 32 – CONTENÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DERRAMADAS EM ÁGUAS RASAS 96 TABELA 33 – TRATAMENTO COM AGENTES NEUTRALIZANTES DE SUBSTÂNCIAS SOLÚVEIS 97 TABELA 34 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS QUE AFUNDAM, UTILIZANDO DRAGAGEM MECÂNICA 98 TABELA 35 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS QUE AFUNDAM, UTILIZANDO SISTEMAS HIDRÁULICOS 99 TABELA 36 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS QUE AFUNDAM, UTILIZANDO DRAGAGEM ESPECIAL 99 TABELA 37 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS QUE AFUNDAM, UTILIZANDO SISTEMAS DE SUCÇÃO 100 TABELA 38 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS QUE AFUNDAM, UTILIZANDO DRAGAGEM PNEUMÁTICA 101 TABELA 39 – RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS QUE AFUNDAM, UTILIZANDO “AIRLIFT” 101 TABELA 40 – EVACUAÇÃO DE CARGAS AFUNDADAS, UTILIZANDO BOMBA PNEUMÁTICA 102 TABELA 41 – EVACUAÇÃO DE CARGAS AFUNDADAS, UTILIZANDO PERFURAÇÃO SUBAQUÁTICA 103 TABELA 42 – CLASSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS SEGUNDO O CÓDIGO IMDG 105 TABELA 43 – RECUPERAÇÃO DE TAMBORES FLUTUANTES 107 TABELA 44 – RECUPERAÇÃO DE CONTENTORES FLUTUANTES 108 TABELA 45 – REBOQUE DE CONTENTORES FLUTUANTES PARA LOCAL SEGURO 109 TABELA 46 – RECUPERAÇÃO DE TAMBORES AFUNDADOS 112 TABELA 47 – RECUPERAÇÃO DE TAMBORES AFUNDADOS, UTILIZANDO ROV’S 113 TABELA 48 – RECUPERAÇÃO DE EMBALAGENS A PROFUNDIDADES DE 500 A 600 METROS 113
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 11 ORIGINAL
CAPÍTULO 1
GENERALIDADES
101. OBJECTIVO E ÂMBITO
A presente publicação destina-se a apoiar as entidades responsáveis pela direcção e coordenação das
actividades de combate à poluição do mar por hidrocarbonetos (HC) e outras substâncias perigosas (HNS)
nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição de Portugal, nas operações em que venham a estar
envolvidas.
Para se obterem os melhores resultados no combate à poluição do mar, as regras técnicas devem
estar conjugadas com bons métodos operacionais e organização. Por isso, o presente guia não se apresenta
como um manual de referência de engenharia, ou como um guia de procedimentos operacionais, mas
procura articular essas vertentes com soluções organizacionais que têm suporte legal ou que se baseiam na
experiência acumulada, sem prejuízo de ser inegável que cada caso é um caso, que exige soluções
específicas.
A literatura científica, técnica, de divulgação e comercial no âmbito do combate à poluição do mar é
vasta, ilustrada e muito pormenorizada, e está em larga medida acessível na Internet (embora pouca em
português), pelo que este guia não se substitui a ela. O que este guia tem de original e específico é a
articulação do domínio técnico e do domínio operacional do combate à poluição com a organização para a
acção implantada em Portugal para o efeito, o Plano Mar Limpo.
Apesar de apresentar vários métodos e processos, de acordo com a interpretação feita do quadro
normativo aplicável, o presente guia não se substitui à lei, que prevalece em todas as circunstâncias.
NÃO CLASSIFICADO 12 ORIGINAL
CAPÍTULO 2
POLUIÇÃO DO MAR
201. INTRODUÇÃO
O petróleo ou crude, os produtos seus derivados, e os hidrocarbonetos (HC) em geral, quando
vertidos no mar constituem um tipo de poluição importante à escala mundial.
Nos estuários e perto dos poços de petróleo, a poluição por HC afecta as populações bentónicas e a
reprodução dos peixes. Nas regiões onde a produção petrolífera e o tráfego dos petroleiros são intensos, a
acumulação de lamas de alcatrão nas praias constitui um problema crónico.
Durante a extracção e o transporte por mar, estima-se que sejam introduzidas nos oceanos, por acção
humana, voluntária ou involuntária, aproximadamente 5 milhões de toneladas de HC por ano, o que
representa uma das causas principais da poluição dos oceanos.
Tendo em conta esta estimativa e que uma tonelada de HC pode chegar a cobrir uma área de 12
km2, não surpreenderia que o mar estivesse quase permanentemente contaminado por uma película de HC.
Um grande derrame de HC pode provocar, por exemplo, uma maré negra, como sucedeu na costa atlântica
da Península Ibérica com o N/T “Prestige”, em Nov-2002.
Os derrames de HC prejudicam os organismos vivos, constatando-se uma diminuição do nível de
actividade fotossintética das algas e do fito plâncton. Além dos efeitos físicos, a poluição por HC tem efeitos
químicos, devidos à toxicidade quando ingeridos, e devido ao efeito impermeabilizante. Por exemplo, aves e
mamíferos marinhos cobertos de HC perdem muitas vezes a sua flutuabilidade e o seu isolamento térmico e
são intoxicados ao ingerir água contaminada.
A poluição do mar tem consequências económicas como o desaparecimento de espécies, os custos de
limpeza duma maré negra, ou a quebra de receitas turísticas de regiões costeiras.
Do lado positivo, destaca-se que, em geral, o crude se degrada naturalmente, não sendo um poluente
com persistência no meio ambiente, ao contrário de alguns dos seus derivados.
Por outro lado, o controlo do tráfego de navios e das suas descargas e a prevenção logo no projecto
dos navios trouxeram uma diminuição dos episódios de poluição causados por navios, embora ainda
ocorram casos muito graves.
NÃO CLASSIFICADO 13 ORIGINAL
202. DEFINIÇÕES FUNDAMENTAIS
Poluição do mar
Na United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS), isto é, na Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar (1982), define-se a poluição do meio marinho (marine pollution) ou
poluição marinha, ou apenas poluição do mar (expressão mais simples e adoptada neste guia), como a
“introdução pelo homem, directa ou indirectamente, de substâncias e energia no meio marinho,
incluindo os estuários, sempre que o mesmo provoque ou possa vir a provocar efeitos nocivos, tais
como danos aos recursos vivos e à vida marinha, riscos à saúde do homem, entrave às actividades
marítimas, incluindo a pesca e as outras utilizações legítimas do mar, alteração da qualidade da água
do mar, no que se refere à sua utilização e deterioração dos locais de recreio”.
Poluente
Os poluentes são as substâncias que causam poluição. Para os efeitos do presente guia, são poluentes
os HC, em especial, o petróleo, ou crude, e os seus derivados, as águas oleosas de navios ou de
instalações costeiras, e as emulsões de HC e água e as substâncias químicas perigosas (HNS –
hazardous and noxious substances).
Episódio de poluição do mar
Um episódio de poluição do mar é um incidente ou um acidente (ver as suas definições, que não são
universais) de que resulta poluição do mar, lagos e rios. Não há dois episódios iguais de poluição do
mar, ainda que possam ter muitas semelhanças.
Incidente de poluição do mar
Incidente de poluição do mar é um episódio de poluição em que não existem danos pessoais e são
irrelevantes os danos para o meio ambiente.
Acidente de poluição do mar
Acidente de poluição do mar é um episódio de poluição em que existem danos pessoais ou, pelo
menos, danos que não são irrelevantes para as coisas ou para o meio ambiente. Também se designa
por sinistro.
NÃO CLASSIFICADO 14 ORIGINAL
Maré negra
Uma maré negra é um acidente de poluição, no qual a quantidade de HC derramados no mar é tão
grande que em espaços significativos deixa de se ver a água do mar e esta é largamente substituída
por poluentes, afectando a vida marinha, as aves e as actividades humanas.
Combate à poluição do mar
O combate à poluição do mar (pollution response) é o conjunto de operações integradas que visam
prevenir a ocorrência de episódios de combate à poluição e, perante um episódio, visam remover os
poluentes derramados e corrigir os efeitos nefastos trazidos pelo derrame.
Mapas de sensibilidade
Os mapas de sensibilidade são cartas que mostram a geografia, os acessos, o impacto da poluição e os
meios a utilizar para protecção tanto em termos mínimos, como recomendáveis.
Autoridade Marítima Nacional
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) é, em simultâneo, um serviço do Estado e o seu órgão de topo.
De acordo com o Decreto-Lei (DL) nº43/2002 de 2-Mar, é “a estrutura superior de administração e
coordenação dos órgãos e serviços que, integrados na Marinha, possuem competências ou
desenvolvem acções enquadradas no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima” (SAM). Pode ainda
definir-se como o serviço público não militar, onde prestam serviço militares, militarizados e civis da
Marinha, que é responsável pela coordenação das actividades, de âmbito nacional, relativas ao exercício
da autoridade do Estado nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição de Portugal, cumprindo
orientações definidas pelo ministro da Defesa Nacional; o combate à poluição (pollution response) do
mar é uma das atribuições da AMN.
De acordo com o DL nº44/2002 de 2-Mar, o Chefe do Estado-Maior da Armada é, por inerência, a AMN.
A AMN, enquanto estrutura orgânica, integra em especial as seguintes entidades: Direcção-Geral da
Autoridade Marítima (DGAM), Direcção de Combate à Poluição do Mar (DCPM), cinco Departamentos
Marítimos, vinte e oito Capitanias e a Polícia Marítima (PM).
Direcção-Geral da Autoridade Marítima
A DGAM é o órgão central da AMN e depende directamente da AMN.
NÃO CLASSIFICADO 15 ORIGINAL
Direcção de Combate à Poluição do Mar
A DCPM é a direcção técnica da DGAM, especializada no combate à poluição do mar. Esta Direcção
substituiu o Serviço de Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos (SCPMH), que fora criado por
Despacho do Ministro da Marinha nº11, de 29-Jan-73
Enquanto o despacho regulamentar da DGAM não entrar em vigor poder-se-á afirmar que a DCPM tem
por missão estabelecer, a nível nacional, os procedimentos de natureza técnica relativos à prevenção e
ao combate à poluição do mar, bem como coordenar e dirigir operações de combate à poluição do mar
(ver anexo A).
Departamentos Marítimos
Os cinco Departamentos Marítimos (Açores, Madeira, Norte, Centro e Sul) são os serviços regionais da
DGAM; o chefe de cada Departamento Marítimo é a autoridade marítima regional e o comandante
regional da Polícia Marítima e depende do Director-geral da Autoridade Marítima (de acordo com o DL
nº44/2002).
Capitanias
As vinte e oito Capitanias são os serviços locais da AMN; o capitão do porto é a autoridade marítima
local, é o comandante local da PM depende hierarquicamente do chefe do DM da sua região (de acordo
com o DL nº44/2002).
Polícia Marítima
A PM é uma força policial armada e uniformizada, com competência especializada nas áreas e matérias
legalmente atribuídas ao SAM. A PM é composta por militares da Marinha e agentes militarizados e,
como tal, é o instrumento operacional da autoridade marítima (de acordo com o DL nº44/2002).
203. ORIGENS DA POLUIÇÃO DO MAR
As causas da poluição do mar são correntemente:
Sinistros marítimos, tais como encalhes, afundamentos, explosões, rombos e colisões entre
navios que transportem HC, como carga ou combustível próprio e/ou HNS.
Descarga de águas oleosas de porões, de lavagem de tanques de carga e lastro de navios.
Derrames em operações de trasfega entre navios, e através de embarcações.
Efluentes industriais e urbanos (origem telúrica).
Derrames de campos de exploração petrolífera situados no mar (offshore).
Precipitação de HC que se evaporaram para a atmosfera.
NÃO CLASSIFICADO 16 ORIGINAL
Modificação no regime dos rios e nas cargas poluentes por eles transportadas.
Os piores episódios de poluição do mar deveram-se a derrames involuntários por acidentes em ou
com navios. Mas a poluição do mar num determinado local é, tipicamente, o efeito da concentração de um
conjunto de poluentes.
Nas costas portuguesas, e na actualidade, as fontes de poluição do mar são sobretudo navios e, com
menor significado, instalações costeiras.
A natureza da poluição do mar pode ser agrupada nos seguintes tipos:
• Química (sais nutritivos em excesso e substâncias tóxicas).
• Biológica (micróbios de águas residuais, espécies trazidas de mares distantes e proliferando
inadequadamente).
• Física (poluição térmica, poluição radioactiva, poluição petrolífera).
204. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
A International Maritime Organization (IMO) – Organização Marítima Internacional é a agência da
Organização das Nações Unidas (ONU) especializada nos assuntos do mar relacionados com a criação e
implementação de normas reguladoras da segurança do transporte marítimo e da protecção e preservação
do meio marinho. É a principal organização internacional a promover regimes e convenções internacionais
para prevenir e combater a poluição do mar.
No âmbito da IMO foram acordadas e postas em vigor numerosas convenções internacionais que
visam a generalidade dos aspectos relativos à poluição do mar, desde a prevenção e o combate até aos
regimes de compensação.
No que respeita à prevenção da poluição do mar, estão em vigor diversos instrumentos normativos,
pois responder a acidentes tende a ser pior do que evitar a sua ocorrência. Abaixo indicam-se as convenções
mais relevantes neste âmbito:
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), 1982.
No âmbito da poluição e da preservação do meio marinho destacam-se o disposto no artigo 1º,
que define poluição do mar e a parte XII, que se refere à protecção e à preservação do meio
marinho. Esta Convenção foi promulgada pelo Decreto do Presidente da República nº67-A/97
de 14-Out.
LDC 1972 (London Dumping Convention). International Convention on the Prevention of
Marine Pollution by Dumping of Wastes and other Matters – Convenção Internacional para a
NÃO CLASSIFICADO 17 ORIGINAL
Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Imersão de Detritos e outros
Produtos.
As Partes Contratantes comprometem-se a proibir a imersão de substâncias particularmente
perigosas enumeradas no anexo I à LDC, enquanto para outras substâncias constantes no
anexo II, se exige autorização prévia especial para se proceder à sua imersão. Qualquer
operação de imersão requer autorização prévia, só concedida após exame cuidadoso das
características e composição dos detritos a eliminar, características do local de imersão, método
a utilizar e impacto no meio ambiente. De salientar que os detritos radioactivos são abrangidos
por este texto, o que gerou uma estreita cooperação técnico-científica com a Agência
Internacional de Energia Atómica. Esta convenção foi sucessivamente alterada em 1978, 1980,
1989 e 1993 e foi actualizada por um Protocolo em 1996. Foi aprovada para ratificação pelo
Decreto nº 02/78, de 07-Jan, tendo sido depositado o instrumento de ratificação em 14-Abr-78
(aviso no Diário da República (DR) nº27 de 01-Fev-79). Entrou em vigor em Portugal em 14-
Mai-78.
SOLAS 74. International Convention for the Safety of Life at Sea – Convenção Internacional
para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
Esta Convenção aplica-se na grande maioria das suas disposições à segurança da navegação as
quais não são, contudo, dissociáveis da prevenção da poluição. Foi actualizada por 2 protocolos
em 1978 e 1988, já ratificados por Portugal em 1983 e 1994, respectivamente. Tem sofrido ao
longo dos anos numerosas alterações por ser a Convenção mais abrangente em termos de
requisitos dos navios ligados à segurança nas duas vertentes safety e security. Foi aprovada
para ratificação através do Decreto do Governo nº79/83, de 14-Out (DR 237 I Série).
MARPOL 73/78. International Convention for the Prevention of Pollution from Ships –
Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios.
É a principal convenção da IMO relacionada com a prevenção da poluição do meio marinho
decorrente de causas operacionais ou acidentais. Inclui seis anexos, tratando cada um de um
tipo de poluição originada nos navios:
Anexo I - Prevenção da poluição do mar por HC.
Anexo II - Controlo da poluição por substâncias líquidas nocivas transportadas a granel.
NÃO CLASSIFICADO 18 ORIGINAL
Anexo III - Prevenção da contaminação por substâncias nocivas transportadas por via
marítima em embalagens, contentores, tanques portáteis, camiões - tanques
e vagões - cisternas.
Anexo IV - Prevenção da poluição por esgotos sanitários dos navios.
Anexo V - Prevenção da poluição por lixos dos navios.
Anexo VI - Controlo da poluição atmosférica produzida por navios, em especial Sox,
NOx e compostos orgânicos voláteis.
Esta Convenção tem sido actualizada com frequência, após 1984. Em Portugal foi aprovada
para adesão pelo Decreto nº 25/87, de 10-Jul, (DR 156 I Série) tendo o depósito do
instrumento de adesão sido efectuado em 22-Out-87, segundo o aviso no DR nº 176 de 1-Ago-
88. Entrou em vigor em Portugal em 22-Jan-88.
Pelo seu contributo para a prevenção da poluição do mar também merecem referência as seguintes
convenções:
AFS 2001. International Convention on the Control of Harmful Anti-fouling Systems on
Ships.
Foi adoptada pela IMO em 2001 mas ainda não entrou em vigor. Destina-se a controlar o uso de
anti-vegetativos nos navios.
WRECKS REMOVAL 2007. Nairobi International Convention on the Removal of Wrecks, 2007.
Foi adoptada em 2007 e visa estabelecer um regime legal para a remoção de navios que possam
prejudicar o ambiente marinho, a segurança de pessoas e bens.
OSPAR. Convention for the protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic
– Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste.
Resultou da combinação das Convenções de Oslo e de Paris. Foi aprovada para ratificação em
Portugal pelo Decreto nº 59/97, de 31-Out, DR 253 I Série-A. Apesar de estar fora do âmbito da
IMO, a Convenção OSPAR vincula Portugal no que respeita à imersão de substâncias poluentes
no mar.
As Partes Contratantes desta convenção comprometeram-se a tomar todas as medidas
necessárias para prevenir e combater a poluição do mar, e ainda todas as demais necessárias
para a protecção dos espaços marítimos contra os efeitos prejudiciais das actividades humanas,
de modo a proteger a saúde humana e a preservar os ecossistemas marinhos.
NÃO CLASSIFICADO 19 ORIGINAL
Figura 1 – Espaços marítimos da convenção OSPAR
Relativamente ao combate à poluição do mar estão em vigor algumas convenções que contêm
elementos essenciais relativamente à actuação dos Estados:
INTERVENTION 1969. International Convention Relating to Intervention on the High Seas –
Convenção Internacional sobre Intervenção em Alto Mar
Em caso de acidente que provoque ou possa vir a provocar a poluição por HC, o direito do Estado
ribeirinho afirma que podem ser adoptadas as medidas necessárias no alto mar para prevenir,
mitigar ou eliminar o perigo para as suas costas proveniente da contaminação por HC. Foi
actualizada pelo Protocolo de 1973. Aprovada para ratificação pelo Decreto nº 88/79, de 21-Ago
DR 192 I Série. O Depósito do instrumento de ratificação é de 15-Fev-80, aviso no DR nº140 de
20-Jun-80. Entrou em vigor em Portugal em 15-Mai-80.
OPRC 1990. International Convention on Oil Pollution Preparedness, Response and Co-
operation – Convenção Internacional sobre Preparação, Actuação e Cooperação no Combate à
Poluição por HC.
A OPRC instituiu um dispositivo internacional de resposta a grandes derrames, mediante o
desenvolvimento de planos de emergência, reservas de equipamento e formação de
especialistas.
NÃO CLASSIFICADO 20 ORIGINAL
OPRC-HNS 2000.
A OPRC HNS (Hazardous and Noxious Substances) 2000, entrou em vigor em Jun-2007, foi
ratificada por Portugal em 14-Jun-2006 e aplicou as mesmas disposições da OPRC aos derrames
de outras substâncias nocivas.
Finalmente, existe um grupo de convenções para definir a forma de compensar os Estados e os
particulares afectados por derrames de HC:
CLC 1969. International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage – Convenção
Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por HC.
Estabeleceu um mecanismo para garantir o pagamento de indemnizações às pessoas afectadas
pela poluição por HC, devida a sinistros marítimos em águas territoriais e na costa de um Estado
que seja Parte Contratante. Instituiu um regime de responsabilidade plena ao proprietário pelos
prejuízos causados, nas condições nela previstas. Possui Protocolos de actualização de 1976 e
1992. Foi aprovada para ratificação pelo Decreto nº 694/76, de 21-Set DR 222 I Série. Depósito
do instrumento de ratificação em 26-Nov-76, Aviso no DR nº 9 de 12-Jan-77. Entrou em vigor em
Portugal em 02-Abr-86.
FUND 1971. International Convention on the Establishment of an International Fund for
Compensation for Oil Pollution Damage – Convenção Internacional para a Constituição de um
Fundo Internacional de Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por HC.
Destinava-se a permitir a cobertura de prejuízos que excedessem o limite fixado pela CLC 1969
ou não cobertos por esta Convenção. O FUND 1971 era gerido pelos Estados e era financiado
pelas contribuições dos importadores de HC ao contrário da CLC que atribuía a responsabilidade
aos proprietários dos navios. Esta convenção e a adesão ao Protocolo 76 foram aprovadas para
ratificação pelo Decreto nº13/85, de 21-Jun, DR140 I Série. Rectificada pela Declaração
publicada no DR nº225-3º suplemento de 30-Set-85. O depósito do instrumento de ratificação é
de 11-Set-85, aviso DR no237 e nº239 de 15-Out-85 e 17-Out-85. Entrou em vigor em Portugal
em 10-Dez-85.
FUND 1992
É composto pela convenção Fund 1971 emendada pelo Protocolo de 1992. O FUND 1992
estendeu a aplicação do FUND 71 à Zona Económica Exclusiva (ZEE), aumentou os valores
indemnizáveis, fixou procedimentos de emenda tácita para ampliar os limites indemnizáveis e
estabeleceu uma nova definição de "danos por poluição". O FUND 92, actualmente em vigor, é
NÃO CLASSIFICADO 21 ORIGINAL
constituído pelas contribuições dos Estados e empresas importadores de petróleo, em função do
volume das importações e demais recebimentos, complementando a CLC.
PROTOCOLO 2003
Protocolo adoptado em Mai-2003, que estabeleceu um Fundo Internacional Suplementar de
Compensação por Poluição por HC, constituindo uma “terceira camada” de compensação, que
elevou o limite total de compensação para um acidente de poluição a cerca de mil milhões de
dólares (US$1.000.000.000), incluindo a compensação paga pela CLC e pelo FUND. Este
Protocolo é opcional e a participação é aberta a todos Estados Partes do FUND 1992. Entrou em
vigor em 03-Mai-2005. Em Mai-2008, já 21 Estados, incluindo Portugal, tinham ratificado o
Protocolo 2003.
Além das convenções internacionais, a IMO promove a criação de regimes entre os Estados, através
de códigos (codes), orientações (guidelines) e recomendações (recommendations), sem carácter vinculativo.
Em alguns casos, começa por se criar um regime e depois ele vem a ser incorporado numa convenção
internacional; foi o caso de alguns códigos, hoje vinculativos, embora mantendo a designação original:
BC. “Code of Safe Practice for Solid Bulk Cargoes”
Estabelece boas práticas para a segurança do transporte de carga sólida a granel, e estabelece
directivas sobre a normalização da colocação da carga a granel a bordo dos navios.
IBC. “International Code for the Construction and Equipment of Ships Carrying Dangerous
Chemicals in Bulk”.
Estabelece directivas para normalizar o projecto e a construção de navios e do seu equipamento
para o transporte a granel de substâncias químicas perigosas, de modo a minimizar os riscos
para as tripulações e para o meio ambiente. Em Dez-1985, através da Resolução MEPC 19 (22), o
Código IBC foi alargado à poluição do mar, que se aplica a navios construídos depois de Julho de
1986.
IGC. “International Code for the Construction and Equipment of Ships Carrying Liquefied
Gases in Bulk”.
Este código difere do anterior por ser específico para os gases liquefeitos a granel.
IMDG. “International Maritime Dangerous Goods”
Visa normalizar várias operações como o empacotamento, a marcação, a
etiquetagem/rotulagem e a arrumação de matérias perigosas, e em especial a segregação de
NÃO CLASSIFICADO 22 ORIGINAL
substâncias incompatíveis. Estabelece princípios básicos e recomendações detalhadas para as
substâncias individuais e artigos, e boas práticas operacionais, incluindo orientações relativas à
terminologia, ao empacotamento, à etiquetagem, à arrumação, à segregação, ao manuseio e à
resposta em caso de emergência.
Convenções internacionais regionais relativas aos espaços marítimos da União Europeia (UE):
Existem cinco convenções internacionais regionais relativas aos espaços marítimos da UE, mas
juridicamente fora dela, embora a Comunidade Económica Europeia (a CEE, através da Comissão Europeia)
seja deles Parte Contratante:
ACORDO de BONA, 1969
Convenção de cooperação no combate à poluição por HC e outras substâncias nocivas no Mar do Norte
e Canal da Mancha. As Partes Contratantes são Alemanha, Bélgica, CEE, Dinamarca, França, Holanda,
Irlanda (em 2008), Noruega, Reino Unido e Suécia
Figura 2 – Espaços marítimos do Acordo de Bona
ACORDO de COPENHAGA, 1971
Convenção de cooperação no combate à poluição por HC e outras substâncias nocivas nas águas dos
países nórdicos, isto é, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia. Foi revisto em 1993.
ACORDO de HELSINKIA, 1974 e 1992
Convenção de cooperação no combate à poluição por HC e outras substâncias nocivas no Mar Báltico,
incluindo águas interiores às linhas-base. As Partes Contratantes são Alemanha, CEE, Dinamarca,
Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia, Polónia, Rússia e Suécia. É conhecido por HELCOM, acrónimo de
Helsinkia Commission, o órgão que dirige a sua actuação corrente. Foi revista em 1992, e entrou em
vigor uma nova convenção em 2000, continuando a ser conhecida por HELCOM.
NÃO CLASSIFICADO 23 ORIGINAL
Figura 3 – Espaços marítimos da HELCOM
ACORDO de BARCELONA, 1976.
Convenção de cooperação no combate à poluição por HC e outras substâncias nocivas no Mar
Mediterrâneo. São partes contratantes a CEE, a Espanha, a Eslovénia, a França, a Grécia, a Itália e os
outros Estados que não pertencem à UE e com fronteira para o Mar Mediterrâneo. Elas comprometem-
se a tomar todas as medidas adequadas para evitar, reduzir e combater a poluição do mar Mediterrâneo
causada pelas descargas dos navios, pela exploração e utilização da plataforma continental e devidas
aos derrames dos cursos de água, estabelecimentos costeiros ou emissores, ou provenientes de
qualquer outra fonte situada no seu território. Foi revisto em 1995.
Figura 4 – Espaços marítimos do Acordo de Barcelona.
NÃO CLASSIFICADO 24 ORIGINAL
PROTOCOLO 1995
As Partes Contratantes comprometem-se a tomar as medidas adequadas para evitar e reduzir a poluição
no Mar Mediterrâneo resultante das operações de imersão efectuadas por navios e aeronaves. No seu
anexo I, proíbe-se a imersão de resíduos ou outras matérias enumeradas. No anexo II, acorda-se que a
imersão de resíduos ou outras matérias enumeradas, fica dependente de autorização prévia específica, a
conceder pelas autoridades nacionais competentes.
ACORDO de LISBOA, 1990
Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a
Poluição, ratificada pelo Decreto nº 37/91, de 18-Mai, DR 114 I Série A. Esta convenção estabelece
mecanismos de cooperação entre as Partes Contratantes – Portugal, Espanha, França, Marrocos e CEE
– no caso de episódios de poluição do mar. O Acordo impõe às Partes Contratantes a obrigação de
criarem os seus próprios organismos de intervenção e de porem em acção os seus próprios planos de
intervenção, o que Portugal fez através do Plano Mar Limpo (ver parágrafo 206.). No âmbito deste
acordo, foi criado o Centro Internacional de Luta Contra a Poluição do Atlântico Nordeste (CILPAN),
com sede em Lisboa.
Figura 5 – Espaços marítimos do Acordo de Lisboa
205. EPISÓDIOS DE POLUIÇÃO DO MAR
Quando se derramam HC no mar, eles flutuam e alastram-se à superfície; os HC mais densos que a
água afundam-se. Nestas circunstâncias deu-se início a um episódio de poluição do mar. Assim, caracterizar-
se-ão os aspectos principais dos episódios de poluição, incluindo as propriedades dos HC e das emulsões
NÃO CLASSIFICADO 25 ORIGINAL
formadas pela mistura dos HC com a água e serão abordados os principais aspectos a considerar perante
um episódio de poluição do mar.
Características do local
Cada local tem características geográficas e morfológicas específicas, e diferente sensibilidade à
poluição por HC. Logo que ocorre um episódio de poluição é essencial identificar essas características e
sensibilidade, para estabelecer a melhor linha de acção a seguir.
É especialmente importante conhecer previamente as zonas sensíveis, dos pontos de vista ecológico e
até socio-económico, definidas ou não na lei, e representadas ou não em mapas de sensibilidade. Para a
identificação, usam-se fotografias, cartas, literatura técnico-científica, documentos normativos,
conhecimento informal de pescadores e especialistas, entre outros.
Em especial, pode recorrer-se ao sítio da Internet www.erocips.org, apoiado no sistema de
informação geográfica Google Earth®, que tem um índice de sensibilidade ambiental e um atlas costeiro
para toda a costa continental portuguesa; na ausência de informação oficial constitui um apoio relevante. A
informação acede-se instalando o Google Earth® e descarregando as camadas de informação que se deseje.
Outra fonte relevante é a Agência Europeia de Segurança Marítima (European Maritime Safety
Agency, EMSA), a qual gere o sistema de monitorização por satélite, Cleanseanet, que produz observações
de superfície de uma parte dos espaços sob soberania e jurisdição de Portugal. Estas observações, junto
com os índices de sensibilidade ambiental e o atlas costeiro, podem ser úteis para avaliar as situações
localmente.
Toda a informação que se consiga recolher em tempo útil na fase de identificação é bem-vinda e deve
ser considerada nas operações de combate à poluição do mar. Por isso, toda essa informação deve estar
classificada e disponível de modo a ser facilmente acessível em caso de urgência.
Condições meteorológicas e estado do mar
Forte agitação marítima pode contribuir para um episódio de poluição, ao causar um acidente num
navio. Mas também pode ajudar a dissolver e dispersar os HC antes de chegarem à costa. Forte agitação
marítima e fortes correntes também podem inviabilizar ou dificultar muito a realização de operações de
combate à poluição. Por isso, é essencial avaliar o estado do mar, que se caracteriza, em especial, pela
altura da vaga, e pela direcção e intensidade das correntes oceânicas e costeiras, antes de se iniciarem
quaisquer operações de combate à poluição (anexo B). A propósito das correntes oceânicas, note-se que em
Portugal Continental existe tipicamente uma deriva litoral Norte-Sul e que deve também considerar-se a
Força de Coriolis, que poderá ser relevante a nível local (<100m). É necessário saber a temperatura da água
e é útil saber se há correntes verticais (upwelling ou downwelling). Analogamente, é essencial avaliar as
condições meteorológicas, que se caracterizam pela temperatura do ar, precipitação, humidade e pela
NÃO CLASSIFICADO 26 ORIGINAL
direcção e força do vento; por exemplo, ventos fortes virão a gerar maior agitação marítima e provocarão a
mais rápida deslocação ou deriva dos HC derramados.
206. PLANO MAR LIMPO
Em cumprimento do direito internacional, Portugal tem em vigor um plano de contingência para o
combate à poluição do mar, cuja designação é “Plano de Emergência para o Combate à Poluição das Águas
Marinhas, Portos, Estuários e Trechos Navegáveis dos Rios, por Hidrocarbonetos e Outras Substâncias
Perigosas”, abreviadamente conhecido por Plano Mar Limpo. Foi aprovado e posto em vigor pela Resolução
do Conselho de Ministros nº 25/93, de 15-Abr. Deveria ser enquadrado conceptualmente pelo Plano
Estratégico do Plano Mar Limpo, que nunca entrou em vigor.
O Plano Mar Limpo visa estabelecer um dispositivo de resposta a episódios de poluição marinha por
HC e outras substâncias nocivas, ou a situações de poluição iminente, definir as responsabilidades das
entidades intervenientes e fixar as competências das autoridades do SAM que dirigem aquela resposta.
O Plano Mar Limpo tem quatro graus de prontidão, caracterizados e resumidos na tabela 1. A
evolução da situação pode e deve determinar a alteração (agravamento ou desagravamento) do grau de
prontidão. Compete à autoridade marítima que dirige a resposta (Capitão de Porto ou chefe do
Departamento Marítimo) propor superiormente, com a adequada fundamentação, a alteração que ache
necessária.
Tabela 1 – Sumário dos graus de prontidão do Plano Mar Limpo (RCM 25/93).
Graus de Prontidão Acção Direcção e Coordenação
Situação Normal 4ºgrau Local Administração portuária
3ºgrau Local Capitão do Porto
2ºgrau Regional Chefe do Departamento Marítimo
1ºgrau Nacional Director-geral da Autoridade Marítima
4º Grau
É a situação normal sem episódios de poluição relatados ou com pequenos derrames locais,
susceptíveis de serem combatidos pelos meios das autoridades locais, sem danos nem vítimas, e que, por
isso, são apenas incidentes. Neste grau verifica-se ainda o seguinte:
Além do Capitão do Porto (autoridade marítima local), intervêm no 4ºgrau as seguintes entidades:
A administração portuária.
Os operadores portuários especializados, como sejam:
- Terminais de HC ou químicos;
- Refinarias;
NÃO CLASSIFICADO 27 ORIGINAL
- Estaleiros navais e
- Navios.
Intervem ainda a DCPM, com o equipamento de que dispõe (ver anexo D), se for solicitada e assim
for determinado. As autoridades portuárias e os operadores portuários actuam individualmente e executam
as medidas da fase de preparação, e informam o Capitão do Porto.
3º Grau
É estabelecido pelo Capitão do Porto, face a episódios de poluição mais significativos mas, ainda, de
âmbito local. As acções de combate à poluição integram os meios de combate locais num único sistema
operacional, sob a direcção e a coordenação do Capitão do Porto, e a colaboração das seguintes entidades:
A administração portuária.
A DCPM se for solicitada e assim for determinado.
Órgãos locais da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e do Ministério da Agricultura, do Mar,
do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT).
Forças Armadas, de acordo com o Despacho 79/MDN/94, de 27-Abr.
Os operadores portuários especializados, como sejam:
- Terminais de HC ou químicos;
- Refinarias;
- Estaleiros navais e
- Navios.
2º Grau
É estabelecido pelo chefe do Departamento Marítimo (autoridade marítima regional), perante
episódios de poluição com impacto regional, ou seja, mais do que uma autoridade local. As acções de
combate à poluição integram os meios de combate locais e regionais num único sistema operacional, sob a
direcção e a coordenação do chefe do Departamento Marítimo, e a subordinação ou a colaboração das
seguintes entidades:
Capitães dos Portos subordinados.
A DCPM se for solicitada e assim for determinado.
As administrações portuárias.
Órgãos regionais da ANPC e do MAMAOT.
Forças Armadas, de acordo com o Despacho 79/MDN/94, de 27-Abr.
Outras organizações e operadores portuários.
Outros Estados, EMSA e Monitoring and Information Centre (MIC) da UE.
NÃO CLASSIFICADO 28 ORIGINAL
1º Grau
É estabelecido pelo Director-geral da Autoridade Marítima perante episódios de poluição com impacto
nacional, directamente ou perante o agravamento de episódios locais ou regionais. As acções de combate à
poluição integram os meios de combate locais, regionais e centrais (DCPM) num único sistema operacional,
sob a direcção e a coordenação do Director-geral da Autoridade Marítima, e a subordinação ou a
colaboração das seguintes entidades:
DCPM.
Chefes dos Departamentos Marítimos (autoridades marítimas regionais).
Capitães dos Portos (autoridades marítimas locais).
As administrações portuárias.
ANPC e MAMAOT.
Forças Armadas, de acordo com o Despacho 79/MDN/94, de 27-Abr.
Outras organizações e operadores portuários.
Outros Estados, EMSA e MIC da UE.
Preparação
Apesar do Plano Mar Limpo se concentrar na resposta a episódios de poluição do mar, também nele
se estabelece a necessidade e o enquadramento global da preparação para que a resposta seja eficiente e
eficaz. Essa preparação envolve:
A obtenção e manutenção do material de combate à poluição do mar.
A obtenção, a formação e o treino do pessoal do SAM.
A realização de exercícios. Os exercícios de combate à poluição do mar por HC são cada vez mais
importantes para assegurar o mais elevado adestramento do pessoal e uma boa coordenação entre as
entidades envolvidas, incluindo os armadores estrangeiros, para que a resposta seja a mais adequada
perante um episódio de poluição. Por isso, realizam-se exercícios com frequência, nos vários níveis do SAM.
NÃO CLASSIFICADO 29 ORIGINAL
CAPÍTULO 3
INCIDENTES COM HIDROCARBONETOS (HC)
301. HC. DEFINIÇÕES E PROPRIEDADES
301.01 PROPRIEDADES DOS HC
Cada HC tem propriedades químicas e físicas próprias que o identificam e distinguem dos demais, e
que constam das fichas técnicas e de segurança dos fabricantes, às quais se deve recorrer sempre que
possível, para obter informação rigorosa sobre os produtos concretos (no anexo C indicam-se as
propriedades de alguns HC mais comuns).
Viscosidade.
A viscosidade é a resistência de uma substância ao escoamento. Uma substância com elevada
viscosidade (por exemplo, o mel ou um óleo lubrificante) escoa-se mais lentamente do que uma com baixa
viscosidade (por exemplo, a água ou a gasolina). A viscosidade baixa com o aumento da temperatura, e
sobe quando a temperatura se reduz; por isso, as temperaturas do ar e da água na zona de um derrame de
HC são factores importantes a considerar nas operações de combate à poluição do mar. As fichas técnicas e
de segurança dos HC indicam a viscosidade e a sua variação com a temperatura. Numa operação de
combate à poluição, para ajudar a decidir qual é o melhor recuperador, pode medir-se a viscosidade com um
viscosímetro, ou com uma técnica rápida e expedita, que consiste em colocar umas gotas do produto entre
os dedos polegar e indicador e abrir lentamente os dedos. Estima-se então a viscosidade do HC em análise
comparando com a de um HC conhecido.
Peso específico
O peso específico (ou densidade) varia com a sua temperatura. Por exemplo, a TPN, temperatura e
pressão normais, os crudes têm pesos específicos entre 800 e 1.050 kg/m3, as gasolinas entre 680 e 770
kg/m3, o querosene 780 kg/m3, e os fuel-oil entre 925 e 965 kg/m3.
Densidade API
A densidade dos HC mede-se em graus API, obtidos pela fórmula: API = ficopesoespecí
141.5- 131.5
Em geral, os HC com baixa densidade (valor elevado de API) têm baixas viscosidades e contêm
elevadas fracções de compostos voláteis.
Ponto de corrimento ou “pour point”
O ponto de corrimento é a temperatura à qual uma substância deixa de se escoar. Nos crudes, varia
de -35ºC a +40ºC, pelo que é uma propriedade importante na selecção de recuperadores e no combate à
poluição do mar; se a temperatura do HC (influenciada pela temperatura do ar e pela temperatura da água)
NÃO CLASSIFICADO 30 ORIGINAL
for igual ou inferior ao seu ponto de corrimento não se podem utilizar recuperadores para combater o
derrame.
Ponto de inflamação ou “flash point”
O ponto de inflamação é a temperatura mínima à qual uma substância é capaz de emitir vapores
combustíveis em quantidade suficiente para formar com o ar uma mistura que, por acção de uma fonte de
calor (faísca, chama) se inflama apagando-se de seguida, quando se retira a fonte de calor, devido à
emissão de vapores ser insuficiente para dar continuidade à combustão. Quanto mais baixo o ponto de
inflamação, mais os HC se evaporam à temperatura ambiente e mais perigosos são, pelo risco de entrarem
em combustão na presença de uma fonte de calor (por exemplo, uma faísca ou um telemóvel em
funcionamento). Esta propriedade é crucial para a segurança das operações de combate à poluição, pois a
partir dela pode estimar-se a quantidade de HC e o seu estado de degradação.
Ponto de combustão ou “fire point”
É a temperatura mínima à qual uma substância é capaz de emitir vapores combustíveis em
quantidades suficientes, para que, em contacto com o ar e por acção de uma fonte de calor (faísca, chama)
se inflama e arde continuamente, mesmo quando se retira a fonte de calor.
Ponto de ignição ou “ignition point”
É a temperatura mínima à qual uma substância é capaz de libertar vapores que em contacto com o ar
entram em combustão, isto é auto-inflamam-se. Não necessita, pois, de fonte de calor exterior. Esta
temperatura está na origem das combustões espontâneas.
Na tabela 2, indicam-se as temperaturas de referência de algumas substâncias.
Tabela 2 – Temperaturas características de algumas substâncias (em ºC).
Ponto de Inflamação
Ponto de Combustão Ponto de Ignição
Gás butano -60 --- 430 Éter -45 --- 170 Gasolina -40 -20 227 Benzeno -12 --- 538 Álcool 13 --- 370 Fuel oil 66 93 230 Gasóleo 90 104 330 Óleo de lubrificação 157 177 230 Madeira 204 --- 232
Solubilidade
Alguns produtos e alguns HC são solúveis em água. Regra geral, quanto mais componentes voláteis
existirem na composição desse produto ou HC, mais ele é solúvel na água.
NÃO CLASSIFICADO 31 ORIGINAL
Teor de asfaltenos
Os asfaltenos têm um papel importante na formação e na estabilidade de emulsões água/HC. Em
geral, HC com baixos teores de asfaltenos não formam emulsões estáveis.
301.02 TIPOS DE HC.
Uma classificação corrente de HC divide-os em cinco tipos, segundo a sua densidade.
Tipo I
HC voláteis leves, como a gasolina, o querosene ou a parafina diesel. Têm baixa viscosidade,
dissolvem-se facilmente na água, e evaporam-se e dispersam-se com facilidade. São tóxicos, mas como se
evaporam depressa a toxicidade reduz-se rapidamente.
Tipo II
HC moderados e pesados, como a maioria dos crudes, o gasóleo, o fuel-oil e o óleo de lubrificação
leve. Têm baixa a moderada viscosidade, moderada solubilidade na água, e tendem a formar emulsões
estáveis.
Tipo III
HC pesados, como os crudes muito parafínicos, as emulsões de HC na água e óleo de lubrificação
pesado. Com tempo quente tendem a libertar os componentes voláteis e podem tornar-se tão densos que se
afundam.
Tipo IV
HC residuais, como os bunkers, os heavy fuel-oil e o asfalto. Têm alta viscosidade, baixa solubilidade
na água, não se dispersam muito na água e podem formar massas de alcatrão (tar balls).
Tipo V
HC de densidade superior à da água que se afundam nela. São semi-sólidos, não-voláteis, não se
dissolvem na água e formam tar balls. Pouco tóxicos.
Na tabela 3 resumem-se as propriedades típicas dos vários tipos de HC.
301.03 EMULSÕES
Quando os HC entram em contacto com a água, a mistura, ou emulsão (“mousse de chocolate”), tem
propriedades que tendem a divergir das propriedades dos HC. Por isso, logo que ocorre um episódio de
poluição é essencial identificar as propriedades do produto e as propriedades da emulsão, para as articular
com a sensibilidade do local e determinar o melhor meio de actuação. Por exemplo, a eficácia da recolha
depende muito da densidade e da viscosidade do HC em causa; por isso, a escolha errada do recuperador
conduzirá a perdas de tempo e mais danos no combate à poluição.
NÃO CLASSIFICADO 32 ORIGINAL
Tabela 3 – Propriedades típicas de vários tipos de HC (fonte: IMO 2005).
Tipo de HC Peso específico Viscosidade Ponto de corrimento (kg/dm3 ou kg/litro) (cST @ 30ºC) (ºC)
Diesel 0,81 a 0,85 <10 -30 Crude 0,8 a 0,98 <100 -30 a +25 “Heavy fuel oil” (HFO) >0,95 >300 0 a +20 Emulsões 1,01 >300 0 a +10 Betumes 1,02 >100.000 +40
301.04 EQUIPAMENTOS DE COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR.
Os equipamentos disponíveis localmente para combater a poluição ou para lá levados para o efeito,
têm condições específicas de utilização que é preciso conhecer previamente, designadamente através da
realização de exercícios de combate à poluição do mar. Os equipamentos devem ser sujeitos a manutenção
preventiva, para assegurar o seu bom estado de funcionamento em caso de operação real. E devem estar
arrumados de modo a poderem ser fácil e rapidamente levados para os locais onde vão ser aplicados.
301.05 PESSOAS ENVOLVIDAS NO COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR
Há quatro tipos de pessoas que estão envolvidas numa missão de combate à poluição do mar:
• As autoridades marítimas;
• Os especialistas no combate à poluição do mar;
• Os servidores do Estado agregados à missão de combate à poluição do mar;
• Os voluntários para ajudar a missão de combate à poluição do mar.
Por exemplo, são cruciais os conhecimentos relativos às características dos HC que causaram o
episódio de poluição, bem como os conhecimentos relativos à sensibilidade do local afectado e os relativos
aos equipamentos e à sua disposição no terreno. São cruciais também a experiência adquirida em operações
reais ou em exercícios de combate à poluição, a sensatez e a sua agilidade para o êxito destas missões,
porque, afinal, cada episódio é único.
Todo o pessoal deve saber onde e como se comportar nas operações, para minimizar a sua exposição
a produtos tóxicos; em especial, deve saber colocar-se a barlavento dos poluentes. As pessoas das
entidades com responsabilidades nas operações devem ainda conhecer os planos de contingência a activar
em face de um episódio de poluição, em especial, face a marés negras, conhecer as sequências de situações
e os processos por que passam os poluentes recolhidos, até aos locais de armazenagem duradoura.
É importante notar o papel crucial que tem a direcção das operações e da pessoa que executa essa
função, o chefe ou o comandante das operações, que é um elemento da autoridade marítima.
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Sobre os voluntários, importa sublinhar a importância dos que conhecem bem os locais ou regiões
afectadas, e que podem fornecer informações preciosas, sobre a morfologia, acessos ou obstáculos às
operações, mesmo que sejam pouco rigorosas.
301.06 GESTÃO DO COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR
Em suma, uma missão de combate a um episódio de poluição do mar exige:
Direcção das operações competente e ágil.
Pessoal ágil, conhecedor e bem treinado.
Planos de acção previamente estabelecidos e mecanizados.
Conhecimento rigoroso das condições meteorológicas e do estado do mar.
Conhecimento rigoroso dos espaços marítimos e costeiros relevantes, que podem vir a ser
ou que já foram, afectados, e da sua sensibilidade à poluição pelos diversos HC.
Equipamento adequado e pronto a ser deslocado e a usar.
Identificação da fonte poluidora.
Nem sempre se consegue identificar a fonte e a causa de um episódio de poluição, por exemplo, se a fonte
for um navio em trânsito e a causa for uma descarga não declarada pelo navio, o episódio de poluição
poderá só ser detectado e identificado tardiamente. Para identificar o navio suspeito, podem adoptar-se os
seguintes métodos:
⎯ Cruzar toda a informação disponível, sobretudo a fornecida pelos sistemas VTS e AIS, do
SIVICC quando implementado, e de outros meios que possam existir, como o MARISS.
⎯ Recorrer-se à cooperação internacional e aos dispositivos de controlo portuário do
Memorandum of Understanding (MOU), o Port State Control, para identificar e
responsabilizar os navios suspeitos; para isso, é necessário saber o nome do navio, o seu
nº IMO e o indicativo de chamada). A autoridade marítima pode fazer o pedido (“call to
all stations”), por telefax directamente para o Instituto Portuário e dos Transportes
Marítimos (IPTM), ou através da DGAM. Através da “call to all stations” os portos dos
Estados que são Parte Contratante podem recolher amostras dos navios que lá cheguem,
e compará-las com as recolhidas no local do episódio de poluição.
⎯ Falhando estes métodos, ter-se-à de decidir a acção caso a caso.
Identificação dos HC derramados.
A identificação rigorosa dos HC derramados no mar faz-se a partir de:
⎯ Informações fornecidas pelo armador ou pelo navio;
⎯ Fichas de produtos, que a autoridade marítima possua;
⎯ Observação visual das substâncias derramadas;
NÃO CLASSIFICADO 34 ORIGINAL
⎯ Análises laboratoriais (por serem muito onerosas, esta opção é apenas adoptada para se
obterem provas para processos judiciais).
⎯ Identificação expedita de HC, com base na observação visual ou informações esparsas
(pode servir para ajudar a decidir quais os equipamentos a usar no combate à poluição,
mas é insuficiente num processo contra-ordenacional ou judicial).
301.07 OBSERVAÇÃO VISUAL
A observação visual feita por especialistas é suficiente para concluir se ocorreu um episódio de
poluição e se foi violada a Convenção MARPOL 73/78 – mas não é suficiente como prova, num processo de
contra-ordenação ou judicial. Aquele tipo de observação permite fazer estimativas razoáveis da quantidade
de HC derramados no mar. Mas a areia, as correntes e a agitação marítimas, as sombras das nuvens, as
algas, o plâncton e outros fenómenos dificultam muito tal observação e as suas conclusões.
Os HC derramados no mar espalham-se horizontalmente, devido à sua densidade e sob a acção da
agitação marítima e formam uma ou mais manchas (slick), em camadas relativamente espessas envolvidas
por outras mais finas. As camadas mais espessas têm cores escuras, e as camadas que as envolvem, mais
finas, são azuladas ou formam um arco-íris. As camadas muito finas são prateadas, conforme a figura
abaixo, na qual se representa a aparência de alguns HC ao longo do processo de evaporação.
Figura 6 – Aparência e evaporação em vários HC numa superfície absorvente e na água (fonte: Fingas, 2001).
Estimativa de HC derramados
Os parâmetros que permitem estimar com boa aproximação a quantidade de HC derramados no mar
são os seguintes:
⎯ Extensão da área afectada pelo derrame.
⎯ Espessura das manchas.
⎯ Percentagem de área coberta pelos hidrocarbonetos, em relação a cada cor.
NÃO CLASSIFICADO 35 ORIGINAL
Existem tabelas para fazer estimativas da espessura e do volume das manchas poluentes, com base
na observação visual, como se ilustra na tabela 4, e que podem ser usadas na ausência de qualquer outro
tipo de informação mais credível e rigorosa.
Tabela 4 – Estimativas de espessuras e volume de HC com base na observação visual (fonte: NOAA 1996).
OBSERVAÇÃO Espessura típica Volume estimado (mm) (litro / km2)
Pouco visível 0,000.04 50 Película prateada 0,000.07 100 Estrias de uma cor 0,000.1 200 Película com cores vivas 0,000.3 400 Película com cores baças 0,001 1.200 Película com cores escuras 0,003 3.600 Óleo preto >0,003 Pouco fiável
Outra forma de estimar a quantidade derramada é através do Código de Cores desenvolvido pelo
Acordo de Bona – Bonn Agreement Oil Apearence Code (ver anexo H) e hoje utilizado em vários países.
Evolução das manchas de HC
Os HC derramados no mar alteram-se com o tempo, o estado do mar e as condições meteorológicas,
e a sua interacção com o ar e a água (weathering). Passadas algumas horas do início do derrame e do
espalhamento, as manchas tendem a desfazer-se, e a formar outras mais pequenas, o que, em geral,
dificulta o combate ao derrame no mar e a previsão da quantidade de HC que chegarão a costa e dos locais
de aterragem (landing). Na figura 7, ilustram-se os fenómenos envolvidos, cuja descrição se faz de seguida:
Espalhamento (spreading)
Logo após um derrame de HC (menos densos do que a água) estes vão espalhar-se sobre a superfície
do mar; para um mesmo volume, à medida que aumenta a área da mancha menor é a sua espessura, e
havendo significativa evaporação a espessura reduz-se ainda mais. Assim, pode definir-se para cada HC uma
relação entre o tempo e a área da mancha para estimar a espessura e o volume, especialmente útil quando
se desconhece o volume do derrame.
Deriva (drifting)
A acção do vento sobre a superfície do mar é a principal causa da deslocação ou deriva da mancha
poluente. As correntes marítimas, embora transportem as manchas poluentes, são em geral muito mais
lentas do que o vento, pelo que têm menor efeito sobre a deriva das manchas. A agitação marítima não
afecta muito a deriva, tendo maior efeito a dispersar e espalhar as manchas poluentes do que a deslocá-las.
É possível fazer estimativas da deriva de uma mancha por meios informáticos uma vez
conhecido o vento local. A precisão das previsões para alto mar é boa, mas imprecisa para águas costeiras.
NÃO CLASSIFICADO 36 ORIGINAL
O SAM, no âmbito do Plano Mar Limpo, recorre aos meios informáticos de previsão da deriva do IH, com
resultados validados em diversos casos reais, como por exemplo, o caso do N/T “Prestige” (2002).
Figura 7 – Fenómenos que se seguem a um derrame de HC (fonte-
http://www.sintef.no/static/ch/environment/oil_weathering_model.htm).
Dispersão natural (weathering)
A dispersão natural dos HC no mar é um processo que se inicia logo que se dá o derrame, mas que se
torna progressivamente mais lento até parar entre um e dez dias após o derrame. A dispersão natural é
sobretudo composta por evaporação e pela formação de emulsões, e ainda pela ruptura da mancha inicial
em estrias e manchas mais pequenas. Em geral, os HC dispersam-se naturalmente em estados de mar que
vão de moderados a severos. Mas depende fortemente das temperaturas do ar e da água, pelo que no
inverno e em elevadas latitudes não ocorrerá grande dispersão, sobretudo no caso de HC mais densos e
viscosos. A dispersão natural não se confunde com a dispersão artificial, por acção de produtos químicos ou
bioquímicos. A dispersão natural varia muito com os tipos de HC derramados, e são os seguintes os factores
que a determinam:
O volume do produto derramado. Um derrame grande e brusco dispersa-se mais depressa do
que um derrame lento.
A viscosidade. Um HC muito viscoso dispersa-se lentamente.
NÃO CLASSIFICADO 37 ORIGINAL
A fracção de componentes voláteis. Um HC com muitos componentes voláteis vai dispersar-se
mais depressa do que outro com menos, como sugere a figura anterior, para a gasolina, um
HC muito volátil.
A fracção de parafinas. Os HC mais densos e com maior fracção de parafinas tendem a
dispersar-se mais lentamente.
Figura 8 – Evolução da dispersão natural para alguns HC (fonte: Fingas, 2001).
Evaporação (Evaporation)
A evaporação é o mais importante processo natural de remoção dos HC da água. A velocidade de
evaporação depende da fracção de componentes voláteis e da densidade do HC: os mais densos evaporam-
se menos e mais lentamente. Em geral, mais vento e maior temperatura do ar e da água aumentam a
evaporação. Os componentes voláteis em geral evaporam-se num dia, e os HC menos densos podem
mesmo evaporar-se por completo (figura 8). A evaporação dos componentes voláteis deixa os demais na
mancha ou maré negra, que se torna, assim, mais densa e mais viscosa – logo, mais difícil de recolher. A
evaporação dos HC constitui ainda um fenómeno de poluição atmosférica, que pode pôr em risco a vida
marinha e o pessoal e os bens empenhados no combate à poluição no mar, pois podem gerar-se, ainda que
localmente, concentrações tóxicas e explosivas, podendo estas levar a explosões.
NÃO CLASSIFICADO 38 ORIGINAL
Figura 9 – Mancha de HC com dispersão em curso, formando estrias (fonte: Fingas, 2001).
Emulsificação (Water-in-oil emulsion)
A emulsificação é o processo pelo qual um HC se dispersa na água em forma de pequenas gotas de
cor castanha ou alaranjada (ver figura 10); este aspecto leva a que se chame informalmente “mousse”. O
tipo de HC e a agitação marítima influenciam a emulsificação. Quanto mais emulsionado estiver o HC, mais
difícil será recolhê-lo com o recuperador com que se iniciou a recolha, pois a viscosidade do produto
emulsionado tende a ser maior do que a do HC derramado antes da emulsão, e a densidade é menor, pois o
volume das emulsões chega a ser 3 a 4 vezes superior ao do HC. Por isso, a consistência, a capacidade de
flutuação e a aderência (por exemplo, ao elemento de recolha dos recuperadores) pioram.
Figura 10 – Aspecto de uma emulsão de um HC em água (fonte: Fingas, 2001).
NÃO CLASSIFICADO 39 ORIGINAL
Dissolução (Dissolution)
A dissolução é o processo pelo qual um HC se difunde homogeneamente no seio da água. Os
componentes mais voláteis tendem a dissolver-se com maior facilidade na água, mas como tendem a ser os
mais tóxicos podem causar grandes danos à vida marinha, especialmente em águas pouco profundas.
Biodegradação (Microbiological degradation)
A biodegradação é o processo pelo qual determinados microrganismos (por exemplo, bactérias e
fungos) produzem a degradação dos HC. É um fenómeno que depende da temperatura ambiente e do tipo
de HC, e ainda da presença de microrganismos adequados.
Foto-oxidação (Photolysis)
A foto-oxidação é o processo pelo qual a luz provoca a alteração de um HC. Também se trata de um
fenómeno que depende muito do tipo de HC e das condições ambientais.
Sedimentação (Sedimentation)
A sedimentação é o processo pelo qual os HC, as misturas dispersantes/HC e as emulsões se
depositam no fundo do meio marinho. Ocorre quando a densidade das gotas da substância são maiores do
que a densidade local da água.
Maré negra
Na tabela 5, indicam-se os parâmetros essenciais para uma avaliação empírica e directa da dimensão
e da gravidade de uma maré negra.
Tabela 5 – Parâmetros utilizados para descrever a distribuição do HC junto à costa (fonte: IMO 2005).
Parâmetro Definições
Comprimento (m) A distância poluída por HC ao longo da costa.
Largura (m) A distância vertical do topo da mais alta elevação da costa ao fundo que está poluída.
Cobertura (%) A estimativa da percentagem do substrato superficial poluído. Espessura (mm / cm) A distância vertical desde o substrato superficial superior até ao inferior.
Profundidade (m) A profundidade poluída sob a superfície. Para HC enterrados, mede-se desde o topo do substrato até à camada poluída.
302. ACÇÕES IMEDIATAS PERANTE UM EPISÓDIO DE POLUIÇÃO DO MAR
O tempo e a organização têm primordial importância no sucesso do combate à poluição. A rapidez na
resposta permite minorar os prejuízos, e uma boa organização, conhecida dos intervenientes, permite
mecanizar as operações, atingir elevada eficácia e eficiência e também minorar os prejuízos.
Neste capítulo, indicam-se e explicam-se as acções a tomar no caso de um incidente de poluição do
mar por hidrocarbonetos, em espaços marítimos sob soberania ou jurisdição de Portugal, de acordo com as
NÃO CLASSIFICADO 40 ORIGINAL
boas práticas fundadas na experiência e dentro do quadro normativo aplicável. Procuram-se ainda distinguir
as particularidades de cada situação e os papéis específicos dos vários intervenientes.
302.01 CONFIRMAÇÃO
Como um alerta de poluição pode ter diversas origens, é necessário confirmar os factos essenciais e
só depois iniciar as acções, porque só assim se podem tomar as decisões adequadas ao episódio de poluição
do mar em causa, procurando a máxima eficiência e eficácia no processo.
Geralmente, a confirmação de um alerta de poluição do mar envolve o envio de meios aéreos ou
navais para reconhecimento visual rigoroso e obtenção de informações iniciais, como a extensão, a
aparência, a fonte e o estado do mar.
De acordo com o definido em circular, alguns dos alertas de poluição do mar por imagem de satélite,
obtidos pela EMSA, não requerem confirmação visual a curto prazo, mas a sua evolução fica sob observação,
pelo risco de poderem ser manchas que atinjam a costa.
Os alertas de poluição do mar por imagem de satélite com determinada área e a determinada
distância da costa (de acordo com o definido na circular), obtidos pela EMSA, exigem confirmação visual por
meios aéreos ou navais a curto prazo. Além disso:
Pequenas manchas obrigam a activar a preparação de material e de equipas de primeira intervenção
pelo risco de poderem atingir a costa.
Grandes manchas obrigam a desencadear operações de combate à poluição, para tentar evitar uma
maré negra, ou para limpar os espaços marítimos afectados.
Uma boa operação de confirmação permite concluir rapidamente se houve falso alarme e não
movimentar meios desnecessariamente.
Numa situação real, é crucial estabelecer a ligação do episódio de poluição ao respectivo causador, e
obter provas dessa ligação, para dar início ao processo de contra-ordenação com vista à imputação de
responsabilidades.
Se a fonte da poluição é um navio, a confirmação deve incluir tentativas de contacto com o
comandante, por todos os meios possíveis, para apurar toda a informação possível sobre o navio, a causa do
episódio de poluição e o poluente, e as medidas estabelecidas no plano de emergência do navio já tomadas
para atenuar a poluição (Regra 26, MARPOL 73/78). As condições climatéricas e o estado do mar no local
podem ser estimados em http://www.fnmoc.navy.mil ou em www.meteo.pt.
302.02 REGISTO DE FACTOS E ACÇÕES
A primeira acção a tomar no caso de um episódio de poluição do mar é abrir um documento de
registo temporal de factos e acções, incluindo o registo de todos os recursos envolvidos, materiais e
NÃO CLASSIFICADO 41 ORIGINAL
humanos. Logo depois, inicia-se o registo de todos os factos e acções relativos ao episódio de poluição em
causa, de modo a poder criar-se uma fita de tempo e a poder reconstituir-se todo o processo em qualquer
momento, e poder obter-se o ressarcimento das despesas das entidades responsáveis. O registo cabe à
autoridade marítima à qual compete a direcção e a coordenação das operações de combate à poluição do
mar (a especificar de acordo com o grau de prontidão).
302.03 ESTABELECIMENTO DO GRAU DE PRONTIDÃO
Segundo o Plano Mar Limpo, uma vez identificado um episódio de poluição, a autoridade competente
estabelece o grau de prontidão adequado à situação. Se, mais tarde, a situação se alterar, a autoridade
competente pode sempre agravar ou desagravar o grau de prontidão. Por exemplo, a um episódio de
poluição por derrame de HC distante da costa pode começar por se atribuir o 3º grau de prontidão, mas se
ocorrer uma maré negra que atinja vários locais da costa, sob a jurisdição de distintas capitanias, pode
passar-se ao 2º grau de prontidão.
302.04 INFORMAÇÃO DE ENTIDADES
Também segundo o Plano Mar Limpo, importa dar conhecimento do episódio de poluição às demais
entidades e organismos com interesses na matéria, de acordo com a urgência e as suas atribuições e
competências:
Demais autoridades do SAM, e em especial, DGAM e AMN.
Administrações portuárias, afectadas ou que possam vir a sê-lo (por ordem de proximidade).
Autarquias locais, afectadas ou que possam vir a sê-lo (por ordem de proximidade).
ANPC, IPTM, MAMAOT e Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), se houver vítimas
pessoais.
Administrações de parques naturais e zonas protegidas.
Forças Armadas.
A listagem neste guia de apoio não substitui o Plano Mar Limpo, cujas disposições prevalecem.
A necessidade de contactar estas entidades com urgência determina que os vários serviços do SAM
disponham em permanência dos respectivos elementos de contacto actualizados.
302.05 AMOSTRAS
As análises de HC deverão ser solicitadas de acordo com o que está definido na circular de recolha de
amostras, tendo em vista o apuramento do poluidor e a sua posterior condenação.
Devem seguir-se as recomendações da IMO, para se normalizarem os procedimentos entre os vários
estados e se optimizarem os resultados. A lista de material que cada entidade deverá ter para proceder à
amostragem, o planeamento, cuidados, as técnicas e identificação das amostras constam de circular da
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DGAM distribuída às entidades competentes para efectuar tal recolha, na qual se inclui uma árvore de
decisão para melhor e mais rápida determinação do método de recolha de amostras de HC a aplicar.
302.06 POLREP
O “Pollution Reporting System” (POLREP) é um modelo de relato formal e formatado de episódios de
poluição do mar. Foi adoptado pela DGAM, e posto em vigor por circular no âmbito do SAM. Também está a
ser adoptado por outros Estados, que procuram harmonizar procedimentos e o correcto entendimento da
informação, para minimizar o tempo de resposta e tornar mais eficaz e eficiente o combate à poluição.
O POLREP tem fins de difusão de informação, uniformização de procedimentos, controlo, registo
histórico e análise estatística.
A elaboração do POLREP segue-se ao início do registo de factos e acções.
A emissão do POLREP supõe a existência de um alerta objectivo, ainda que com pouca informação,
como os alertas de poluição do mar por imagem de satélite de baixa e média confiança, obtidos pela EMSA.
O POLREP tem duas variantes, o POLREP INICIAL, para relato inicial, e outra, o POLREP FINAL, que é
também uma mensagem formatada, mas espaçada no tempo, isto é, enviada dois dias após o relato inicial e
que deve constituir um relatório mais completo do episódio.
Recolha de informações. Paralelamente ao registo de factos e acções e ao decurso do combate à
poluição a autoridade que dirige e coordena as acções deve dispor dum sistema de recolha e tratamento de
informações, para que a imagem que tem da situação seja tão completa e clara quanto possível. A recolha
de informação sem tratamento é insuficiente, e pode até ser nociva ao poder criar cenários distorcidos ou
falsos que levem a inadequadas afectações de recursos, com os indesejáveis desperdícios e perdas de
tempo.
302.07 OFICIAL DE LIGAÇÃO
Tratando-se de um episódio de poluição de dimensões significativas ou que possa também afectar
Estados vizinhos, a autoridade marítima competente deve nomear um oficial de ligação, para agilizar os
contactos com as demais entidades envolvidas, incluindo as dos Estados vizinhos, se for aplicável,
informando-as desse facto.
303. OPERAÇÕES DE COMBATE À POLUIÇÃO
Uma vez estabelecido o enquadramento da situação e, sobretudo, o grau de prontidão passa-se à
fase operacional de combate à poluição, sob a direcção e a coordenação da autoridade competente. Tal
como na fase anterior, aplica-se o Plano Mar Limpo, o qual contém disposições específicas para as várias
entidades que compõem o SAM. Neste capítulo, indicam-se os pontos principais a seguir nesta fase, que
devem ser interpretados e adaptados pela autoridade competente às circunstâncias concretas do episódio e
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da missão de combate à poluição em causa – cada caso é um caso, diferente dos demais, e não se pode
negligenciar a necessidade de adaptar regras gerais ao caso concreto.
303.01 CRITÉRIOS
Todas as operações de combate à poluição têm necessidade, por esta ordem, de:
Salvaguardar vidas humanas em risco;
Não colocar desnecessariamente vidas humanas em risco; em particular, importa sublinhar
que o pessoal só pode iniciar as operações se estiver devidamente equipado;
Reduzir os danos sobre a propriedade (bens) e sobre o ambiente;
Não causar danos desnecessários sobre a propriedade (bens) e sobre o ambiente.
303.02 AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO
Normalmente, uma vez derramados HC no mar devem dispersar-se ou ser recolhidos, pelos riscos de
incêndio, para minimizar os prejuízos que podem causar à vida marinha e às actividades económicas ou para
os devolver à sua indústria. Em geral, é desejável recolher os HC no mar e evitar que atinjam os espaços
costeiros. A dispersão e a recolha são mais fáceis enquanto os HC ainda estão a flutuar na superfície do
mar, mas só se houver fracas correntes e agitação marítima. É bastante mais difícil, senão mesmo
impossível, recolher HC derramados no mar com significativas correntes e agitação marítima. Pelo seu lado,
a recolha nas praias é, em geral, uma operação muito onerosa e de mão-de-obra intensiva. Mas pode não
existir outra opção, para lá da inacção. A autoridade que dirige e coordena as operações deve ter estes
pontos sempre presentes quando avalia a situação, para definir ou corrigir a linha de acção a prosseguir.
Questões iniciais
A definição da linha de acção e o início das operações devem ter em conta, em especial, os seguintes
pontos críticos na fase de arranque:
Os níveis de nocividade dos espaços e os perigos para a saúde humana;
Os espaços a delimitar e as autoridades policiais que os delimitam;
Os acessos essenciais para a execução das operações e a manter disponíveis;
A afectação de pessoal às diversas tarefas, com a protecção necessária e adequada.
Questões permanentes
A autoridade marítima que dirige e coordena as operações deve ter sempre presentes, além das
anteriores que se mantêm sempre actuais, as seguintes questões, cuja resposta, em cada momento,
determina a manutenção ou a alteração da linha de acção em curso:
Qual é o nível de gravidade da poluição (usar tabela POLSCALE no anexo E)?
Quais são os níveis de nocividade dos espaços e os perigos para a saúde humana?
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Os poluentes estão confinados?
Que quantidade e qualidade de poluentes se encontram no mar?
O/s método/s de combate à poluição em aplicação é/são eficaz/es?
Deixa-se o poluente desaparecer por si? Confina-se apenas o poluente? Recolhe-se no mar?
Recolhe-se na costa? Usam-se dispersantes? Pega-se fogo aos poluentes?
Que danos e vítimas existem?
Há outras entidades com jurisdição sobre o episódio de poluição?
Esta autoridade tem meios para empregar no combate ao episódio de poluição?
São necessários outros meios de combate ao episódio de poluição? Estão disponíveis? Onde?
Podem ser obtidos em tempo útil? É adequado pedi-los? Quem é competente para os pedir?
Questões de morfologia local
A execução das operações também depende da natureza do terreno na costa ou no fundo, a qual
determina o equipamento a usar. Para apoiar essa decisão, indicam-se na tabela 6 algumas informações
úteis.
Delimitação dos locais
Antes do início das operações de combate à poluição do mar devem isolar-se os espaços afectados,
ou que venham previsivelmente a ser afectados, tarefa que está a cargo das forças policiais, a PM, a PSP e a
GNR. Esta delimitação baseia-se nos níveis de nocividade para as diversas formas de vida, e na necessidade
de preservar provas.
Disponibilidade dos acessos
Também os acessos indispensáveis para o acesso de pessoal e material (na sua maioria, muito
volumoso e pesado, transportado em contentores por estrada em camiões TIR) para as operações de
combate à poluição têm de ser identificados e tem de ser assegurada a sua permanente disponibilidade, se
necessário recorrendo à PSP e à GNR.
303 03 EQUIPA DE PRIMEIRA INTERVENÇÃO
A equipa de primeira intervenção deve ser mobilizada para o local do episódio de poluição, no mar ou
em terra, para tentar limitar os espaços afectados e iniciar as operações de combate à poluição. Mas o
pessoal só pode começar essas operações se estiver devidamente equipado, e deve sempre colocar-se a
barlavento dos poluentes, para minimizar a sua exposição aos produtos tóxicos.
303.04 INTERVENÇÃO DA DCPM
A DCPM pode apoiar as autoridades marítimas em operações de combate à poluição do mar inferiores
ao 1º grau de prontidão do Plano Mar Limpo, se assim for solicitado por elas e tal for autorizado pelo
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director-geral da Autoridade Marítima. A colaboração pode envolver assessoria técnica, apoio com
equipamentos ou mesmo reforço das equipas em termos de pessoal e material. O pedido deve ser
tipicamente formalizado por mensagem, mas pode ser desencadeado de forma expedita por contacto directo
com o director da DCPM. Devem assumir-se os seguintes intervalos de tempo médios, desde o pedido até ao
início da intervenção com pessoal e material da DCPM no local:
12 horas, na área sob jurisdição do Departamento Marítimo do Centro;
1 dia, nas áreas sob jurisdição dos Departamentos Marítimos do Norte e do Sul;
5 dias, nas áreas sob jurisdição dos Departamentos Marítimos dos Açores e da Madeira.
Tabela 6 – Comportamento dos HC em alguns tipos de morfologia costeira (fonte: IMO 2005).
Natureza Interacção entre o mar e os HC
Substrato Forma
Leito Rochoso Falésias e plataformas
Os HC podem ficar retidos em afloramentos e falésias por ondas reflectidase podem ser atirados para cima da zona de surriada por ondas e vento onde se pode acumular em superfícies rugosas ou porosas. Onde se façam sentir as marés, os HC acumulam-se em poças rodeadas de rochas e no espaço das rochas afectado pelas marés, mas em geral é facilmente removido pela acção das ondas. Os HC podem persistir em fendas e em substratos porosos.
Artificial Molhes e paredões
Seixos (> 250mm)
Praias e enrocamentos
Os HC podem penetrar profundamente nos interstícios. Com fortes correntes e agitação marítima, os HC de baixa viscosidade tendem a desaparecer depressa. Os HC podem persistir em locais com fendas profundas ou em associação com sedimentos finos (por exemplo, gravilha).
Calhaus, granulado e cascalho (2 a 250 mm)
Praias
Em geral, a penetração dos HC decresce com o tamanho das partículas. Com fortes correntes e agitação marítima, os sedimentos superficiais são limpos depressa por abrasão, enquanto os HC enterrados podem persistir. Os HC com baixa viscosidade podem ser removidos da praia através das marés e das ondas.
Areia (<2 mm)
Praias e
bancos de areia
O tamanho das partículas, a profundidade e as características de drenagem, determinam a taxa de penetração dos HC na areia das praias. Areia grossa tende a absorver mais os produtos com baixa viscosidade. Os HC concentram-se, geralmente, perto da mais alta linha de água. Areia de grão fino é geralmente associada a praias com perfil laminar pelo que ocorre baixa penetração. Os HC podem ser enterrados na zona de rebentação ou quando as praias cresçam por acumulação de areias.
Lamas e Lodos
Zonas de maré baixa,
mangais e salinas
Depósitos de lama ocorrem em costas com fraca agitação marítima. Dá-se baixa penetração no substrato se o sedimento estiver alagado, sobretudo se o HC tiver alta viscosidade. Os HC podem persistir por longos períodos e podem percolar nas lamas secas das marés baixas. Se o derrame coincidir com uma tempestade, o HC poderá incorporar-se no sedimento e nas camadas subsuperficiais e persistir aí por muitos anos.
Corais Recifes A maioria dos corais estão imersos durante toda a maré e não são afectados por HC flutuantes. Onde estão expostos o impacto será muito
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Natureza Interacção entre o mar e os HC
Substrato Forma maior. Contudo, as fortes correntes e agitação marítima podem produzir rápida limpeza natural.
Comunicações
Tal como estabelece o Plano Mar Limpo têm de existir comunicações fiáveis e seguras entre quem
dirige e quem executa as operações, e entre todas entidades envolvidas, não só na linha hierárquica do
SAM, como entre o SAM e outras autoridades com atribuições e competências sobre os espaços costeiros e
os espaços marítimos. Estas comunicações são estabelecidas logo no início das operações e mantêm-se ao
longo de toda a missão, segundo as formas que os intervenientes concluam ser as mais adequadas em cada
momento e para cada acção em concreto; por exemplo, uma reunião inicial entre os dirigentes de cada
entidade envolvida para acordar os métodos de trabalho em concreto pode ser o mais adequado meio de
comunicação, mas a utilização de equipamentos de VHF pode ser melhor ao longo das operações.
303.05 DISPERSANTES
Os dispersantes são substâncias químicas, que actuam quimicamente sobre os HC ou as emulsões
poluentes e os transformam em pequenas gotas que se disseminam no mar (ver figura 11), acabando em
geral por se acumular no fundo. Os dispersantes têm evoluído ao longo do tempo e estão já na quarta
geração, sendo, no entanto, os de 3ª geração os mais utilizados. São mais eficazes e menos tóxicos que os
de primeira geração, surgidos na década de 1960. Podem ser muito úteis para evitar que manchas poluentes
atinjam colónias de aves migratórias ou costas muito valiosas, e que, em ambos os exemplos, se pretende
realmente preservar.
Aplicação
Os dispersantes de 3ª geração usam-se no combate à poluição do mar por HC pulverizados sobre a
mancha, na proporção de 1:20 a 1:30 (dispersante/poluente) e podem ser, ou não, diluídos em água. A
pulverização aérea (por helicópteros ou aviões) é muito mais eficaz do que a pulverização à superfície, mas
é mais dispendiosa, sendo poucos os Estados que dispõem de meios aéreos e sistemas de pulverização
adequados.
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Figura 11 – Dispersante em acção: manchas claras na imagem (fonte: Fingas, 2001).
Toxicidade
Os dispersantes de primeira geração eram muito tóxicos e os produtos da combinação dos HC com os
dispersantes eram ainda mais poluentes do que as substâncias que visavam eliminar. A toxicidade agravava-
se ainda mais em águas pouco profundas, tendo-se tornado habitual não aplicar dispersantes abaixo de 20m
de profundidade. Estes problemas são muito menores nos dispersantes mais recentes, havendo já notícia do
uso de dispersantes em profundidades de 5m, sem problemas de toxicidade.
Tempo
Os dispersantes perdem eficácia com o decorrer do tempo, podendo tornar-se ineficazes se forem
aplicados mais do que um dia após o derrame.
Salinidade
Os dispersantes são concebidos para operar no mar e perdem eficácia em águas com baixa salinidade
(mares em altas latitudes, estuários, lagos e rios). Também aqui, há notícia de novos produtos com maior
eficácia, sem compromisso da toxicidade.
Tipos de HC
A eficácia dos dispersantes varia com os HC e as emulsões, sobretudo com a viscosidade e a
temperatura. Por isso, é preciso conhecer bem os HC derramados para determinar qual o dispersante mais
adequado, se existir, para combater a poluição.
Restrições ao uso de dispersantes
A toxicidade dos dispersantes mais antigos levou a impor fortes restrições legais ao seu uso. Em
Portugal, o Plano Mar Limpo recomenda a sua não-utilização e o regime das contra-ordenações em vigor (DL
nº235/2000, de 26-Set) pode penalizar o seu uso, por poder ser considerado um poluente. A maioria dos
Estados europeus admite usar dispersantes, mas os que mais investigaram esta matéria (França, Noruega e
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Reino Unido) só o fazem depois de submeter as substâncias activas a rigorosos testes de toxicidade e
eficácia, dos quais pode resultar a aprovação legal do produto para o combate à poluição por HC. A política
de uso dos dispersantes daqueles Estados obriga ainda a efectuar uma análise de vantagens e
riscos/desvantagens, em cada caso, para concluir se é uma solução adequada para o problema concreto.
303.06 SEQUÊNCIA GERAL DAS OPERAÇÕES.
Cada episódio de poluição é específico e diferente dos demais e exige uma actuação específica.
Porém, há muitas acções concretas e sequências de acções que são idênticas numa grande parte das
missões de combate à poluição. Sem pretender que a sequência abaixo seja a única ou a melhor, ainda
assim é útil indicar um processo genérico, que sirva de orientação básica às autoridades a quem compete
dirigir operações de combate à poluição do mar, e às demais entidades envolvidas.
Contenção
A contenção é o primeiro objectivo do combate à poluição, para impedir que aumentem os danos e
para facilitar a recolha dos poluentes. A contenção faz-se com barreiras (booms) colocadas no âmbito das
operações de combate à poluição em curso ou aproveitando barreiras existentes (naturais, como rochas, ou
artificiais, como molhes ou marinas). No mar, as barreiras são lançadas e rebocadas por embarcações ou
navios, de acordo com a dimensão das manchas, a viscosidade do HC derramado, o estado do mar e os
meios disponíveis.
Recolha ou dispersão
A recolha no mar faz-se por recuperadores (skimmers). Em terra, podem usar-se alguns tipos de
recuperadores, mas a recolha faz-se sobretudo através de trabalho humano. É de salientar que o pessoal
deve operar a barlavento do poluente. Desejavelmente, os recuperadores recolhem os poluentes que as
barreiras contiveram e acumularam, mas podem fazer a recolha de manchas livres. Em vez ou a par da
recolha podem usar-se dispersantes para eliminar os poluentes, se as autoridades competentes concluírem,
após uma análise de riscos e benefícios, que tal opção é adequada. Nalguns casos, muito raros e específicos,
as autoridades poderão concluir que só é possível ou adequado fazer desaparecer a mancha poluente no
mar através da sua queima.
Armazenamento temporário
A natureza das operações de recolha, no mar ou em terra, e de limpeza em terra, exige muitas vezes
que se armazenem temporariamente as matérias recolhidas, em local adequado e seguro, até que se possa
planear a sua reciclagem ou eliminação, também adequada e segura.
Recolha no mar
Os poluentes recolhidos no mar pelos recuperadores são enviados para tanques dos navios
usados no combate à poluição (Oil Spill Recovery Vessels, OSRV), ou para tanques flutuantes.
NÃO CLASSIFICADO 49 ORIGINAL
Dificilmente se poderão recolher milhares de toneladas derramadas e emulsionadas com apenas
um navio, mesmo com tanques flutuantes. Por isso, um navio poderá ter que fazer várias viagens,
ou serão necessários vários navios, havendo que recorrer à cooperação internacional e a um
planeamento pormenorizado, que articule o ritmo da recolha de poluentes com as disponibilidades
dos meios, de acordo com as suas velocidades e capacidades de carga – tendo presente que há
incertezas e factores exógenos que impõem alterações do planeamento, sem pré-aviso e com curta
margem de tempo.
Recolha em terra.
Os poluentes recolhidos por recuperador ou apanhados na costa trazem muitas outras substâncias
e materiais, designadamente areia e lixo. A aproximação dos locais poluídos pode ser de difícil
acesso para veículos motorizados e pode só ser acessível a pessoal a pé; isso obriga a embalar os
poluentes em sacos ou contentores rígidos com poucas dezenas de kg, para os poder levar em
mãos até aos veículos que os virão a transportar para os locais que as autoridades autárquicas e
de protecção do ambiente indiquem para armazenamento temporário, adequado e seguro.
Destino definitivo
Tanto os poluentes recolhidos no mar como na costa são armazenados temporariamente num local
provisório, mas têm depois de ser transportados (tipicamente por terra), para locais de tratamento ou de
depósito duradouro. Os veículos que efectuam este transporte, porque levam poluentes que são cargas
nocivas, tornam-se transportes especiais, e é necessário que os seus movimentos sejam autorizados pelas
entidades competentes e articulados com as autoridades locais.
303.07 OPERAÇÕES EM ALGUNS CASOS TÍPICOS.
Os episódios de poluição do mar tendem a agrupar-se num pequeno número de situações, de que se
destacam alguns aspectos mais relevantes:
Encalhe
A navegação em águas restritas, devido à falta de espaço para manobra, por exemplo na entrada de
portos e em águas costeiras em geral, acarreta um risco especial de encalhe ou colisão com outros navios,
em especial se ocorrerem avarias de máquinas ou forte agitação marítima. Muitas vezes, do encalhe
resultam rombos no fundo, que se atingirem tanques ou encanamentos com HC produzem derrames e
episódios de poluição que podem atingir rios, marinas, praias e a vida marinha. Um encalhe perto ou sobre
uma barra pode exigir o seu encerramento, devido à poluição ou à obstrução, com todos os impactos
económicos negativos que acarreta.
Rombo, por explosão ou colisão
NÃO CLASSIFICADO 50 ORIGINAL
De um rombo por colisão ou explosão pode resultar um derrame e um episódio de poluição; a
situação pode ainda agravar-se, pois o navio pode ter ficado estruturalmente frágil e estar em risco de
colapso e de produzir mais derrames.
Derrame acidental
Esta é a causa mais frequente de episódios de poluição que ocorrem nos espaços marítimos sob
soberania e jurisdição de Portugal, sobretudo perto da costa. Os derrames nem sempre são acidentais ou
involuntários, em especial se ocorrem no alto mar, mas é sempre muito difícil determinar e provar se foram
intencionais, ou negligentes, pelo que se classificam geralmente como acidentais, salvo prova em contrário.
Tabela 7 – Técnicas de limpeza de marés negras segundo a morfologia da costa (fonte: IMO 2005).
Limpeza inicial
Substrato Recupera-ção
Remoção mecânica
Remoção manual
Recupe-ração
natural Observações
Rochas, calhaus e estruturas artificiais
V N/A V + Maus acessos prejudicam a eficácia dos recuperadores.
Seixos V X V + Recuperação natural melhor para costas de difícil acesso.
Areia V + V + Equipamento pesado só pode operar em praias “firmes”.
Lamas e lodos + X + V Só se podem usar embarcações com pequeno calado.
Limpeza final
Lavagem sob pressão Disper-
são. Absorção orgânica
Lavagem sedimentar
Recupe-ração
natural
Observações
Baixa Alta Rochas, calhaus e estruturas artificiais
N/A V + + N/A V
Evitar abrasão excessiva das rochas/estruturas artificiais. A limpeza de calhaus dificulta o sucesso.
Seixos V X + + + + Remover poluente para fomentar a recuperação natural
Areia V X + N/A + +
Recuperar HC viscosos com equipamento geral. Fomentar a recuperação natural usando o arraste.
Lamas e lodos + X X + N/A V Só se podem usar embarcações com
pequeno calado. Legenda: V – Viável. +– Útil. X – Não recomendado. N/A – Não Aplicável
NÃO CLASSIFICADO 51 ORIGINAL
Maré negra
Uma maré negra só deve começar a ser limpa na costa, e sobretudo na areia, quando se conclui que
já aterrou todo o poluente que pode chegar a um dado local, porque iniciar as limpezas quando ainda
podem chegar mais poluentes obriga a repetir a limpeza no mesmo local e isso é desperdício de recursos.
Este caso ilustra a importância do conhecimento das marés no local afectado.
A limpeza da costa afectada por uma maré negra faz-se com água quente sob pressão ou
recuperadores. A água quente sob pressão pode não ser adequada, pois o poluente não é recuperado, mas
apenas movido para outro local, em terra ou no mar. Além disso, pode matar alguma vida marinha local. Os
recuperadores de escovas que são concebidos para limpeza da costa (e não para operar no mar) têm a
vantagem de recolher o poluente.
Para complementar as informações genéricas atrás apresentadas, fornecem-se, na tabela 7, algumas
informações adicionais sistematizadas de acordo com a morfologia dos locais.
304. EQUIPAMENTOS USADOS NO COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR POR HC
Neste capítulo, descreve-se sucintamente o material usado no combate à poluição do mar, e em que
condições deve ser usado. Começam por se referir as capacidades da DCPM e do MIC da UE.
304.01 CAPACIDADES DA DCPM E DO MIC
DCPM
Os equipamentos mais completos e capazes de que Portugal dispõe para o combate à poluição do
mar encontram-se sob a responsabilidade da DCPM/DGAM, e estão em Lisboa (na Doca da Marinha) e em
Tróia (nas Instalações Navais). Os equipamentos são mantidos em condições de prontidão para uso, e
podem ser transportados, com poucas horas de pré-aviso, por terra, ar e mar para qualquer parte do país
onde tenha ocorrido um episódio de poluição do mar, incluindo para as Regiões Autónomas com a
colaboração da Força Aérea Portuguesa.
MIC
Portugal, através da AMN e especificamente da DGAM (ponto de contacto para este efeito), pode
solicitar apoio a outros Estados-membros da UE e à EMSA, através do MIC, para combater um episódio de
poluição nos espaços marítimos sob a sua soberania e jurisdição. O apoio da EMSA não tem carácter
independente e é concorrente com o apoio disponibilizado pelos Estados. Por outro lado, o mesmo espírito
de cooperação com os demais Estados-membros da UE também obriga Portugal a disponibilizar os seus
meios, através do MIC, a outro Estado ou Estados que peçam apoio perante um episódio de poluição nos
seus espaços marítimos.
NÃO CLASSIFICADO 52 ORIGINAL
304.02 EQUIPAMENTO PARA RECOLHA DE HC
Têm-se desenvolvido os equipamentos e as técnicas de recolha de HC no mar, particularmente
barreiras e recuperadores, dada a preferência por recolher os HC derramados antes de chegarem a terra.
Mas a sua eficácia reduz-se muito quando as correntes e a agitação marítima deixam de ser fracas.
Tabela 8 – Tipos de barreiras e respectivas características (fonte: Cetesb, http://www.cetesb.sp.gov.br)
Local de Uso Tipo Bordo livre (cm)
Saia (cm)
Carga (tonne)
Vento (nós)
Corrente (nós)
Volume (m3/100m)
Águas interiores Leve 12 a 25 20 a 45 1 a 3 até 15 0,7 a 1,0 1,0 a 1,5
Águas abrigadas Fixa 25 a 40 40 a 65 3 a 8 até 5 0,7 a 1,0 1,5 a 3,0
Mar alto Pesada 40 a 115 65 a 125 15 a 35 até 30 0,1 a 1,5 3,0 a 6,0
304.02.01 BARREIRAS (BOOMS)
As barreiras são dispositivos que se opõem à deriva superficial das manchas de poluentes e que visam
confiná-las ou orientá-las, a fim de as conter, para se proceder à recolha dos poluentes em quantidades
relevantes, ou para impedir que se espalhem, tornando mais difícil a recolha ou atingindo espaços sensíveis.
Tipos de barreiras.
Há diversos critérios para classificar as barreiras; por exemplo, quanto à sua resistência e local de
aplicação, por exemplo, oceânicas ou de alto mar; de praia; e portuárias, estuarinas ou locais (ver a tabela
8), quanto à sua natureza (químicas; flutuantes; e especiais), quanto à rigidez (flexíveis; semi-flexíveis; e
rígidas). Por isso as barreiras podem ter aspectos e configurações muito diferentes. A figura 12 ilustra uma
barreira comum e os seus elementos principais.
Figura 12 – Ilustração de uma barreira (fonte: Fingas, 2001).
NÃO CLASSIFICADO 53 ORIGINAL
Posição das barreiras
A disposição e o lançamento das barreiras na água são, a par do estado do mar e das correntes, os
factores que mais afectam a sua eficácia. As barreiras são eficazes quando confinam e orientam os
poluentes de modo que eles possam ser rapidamente recolhidos e em quantidades relevantes. A eficácia das
barreiras depende dos seguintes factores:
• Agitação e correntes marítimas.
• Má ligação dos seus componentes entre si, ou entre a barreira e a amarração.
• Desequilíbrio e amarrações insuficientes para o seu suporte.
• Deficiente processo de reboque, se aplicável.
Tabela 9 – Ângulos das barreiras em função da corrente (fonte: IMO 1988).
Força da corrente Ângulo máximo
(nós) (m/s)
0,7 0,35 90º 1,0 0,5 45º 1,5 0,75 28º 2,0 1,0 20º 2,5 1,25 16º 3,0 1,5 13º
Na tabela 9, indicam-se as condições adequadas de amarração das barreiras. Para valores
intermédios, interpolam-se os valores da tabela.
Na figura 13, ilustram-se dois modos típicos de falha das barreiras: as correntes e a agitação
marítima arrastam os poluentes para fora das barreiras.
Figura 13 – Falha das barreiras (fonte: Fingas, 2001).
NÃO CLASSIFICADO 54 ORIGINAL
Lançamento das barreiras
Deve atender-se aos seguintes factores na escolha e no lançamento das barreiras:
A geografia e a morfologia locais e a sua sensibilidade (actividades económicas, turismo e
vida marinha).
Condições meteorológicas, correntes e agitação marítima.
Disposição das barreiras. A disposição das barreiras depende do espaço marítimo onde se
pretende que cumpram a sua função, da função a cumprir e das condições ambientais. A
figura 14 ilustra algumas disposições mais comuns de barreiras, que se caracterizam a seguir.
- Configuração em “U”. As barreiras são rebocadas por duas embarcações, que seguem a par, e
a velocidades tipicamente inferiores a 3 nós.
- Configuração em “V”. Usa três embarcações, e a que está no vértice efectua a recolha dos
poluentes confinados e orientados pelas barreiras rebocadas.
- Configuração em “J”. Idêntica à primeira, mas as embarcações que rebocam as barreiras
deslocam-se desfasadas, com a última a efectuar a recolha.
Envolvimento
Neste caso, as barreiras envolvem a fonte dos poluentes, de modo a mantê-los confinados no interior,
ou impedem que os poluentes atinjam uma zona sensível, a proteger de modo a mantê-los de fora.
Arrasto
As barreiras projectam-se quase perpendicularmente ao costado da embarcação ou navio que as
rebocam, orientando os poluentes para junto do casco, onde está um recuperador que os recolhe.
Exclusão
Numa baía ou enseada, ou num pequeno rio não-navegável estendem-se as barreiras entre os
extremos mais próximos, para bloquear os poluentes e proteger a zona sensível. A disposição das barreiras
não pode ignorar fortes correntes de maré, e deve mesmo aproveitá-las.
Desvio
Esta disposição visa deflectir os poluentes de uma zona sensível e orientá-los para um local
determinado, para, por exemplo, os recolher lá.
Cascata
Semelhante à anterior, mas para quando as barreiras existentes não são adequadas para outra
disposição.
Envolvimento de uma mancha no alto mar.
Uma mancha, um navio avariado ou um ponto a proteger podem ser envolvidos por uma ou mais
barreiras.
NÃO CLASSIFICADO 55 ORIGINAL
303.02.02 RECUPERADORES (SKIMMERS)
Os recuperadores recolhem os poluentes, como se ilustra na figura 15. A viscosidade é a principal
propriedade da substância a recolher que afecta a eficácia dos recuperadores. Por isso, é necessário
conhecer os HC a recolher (dos quais se podem antecipar as características das emulsões que deles
derivam) para que se possa decidir qual é o melhor recuperador para o caso concreto, de entre os vários
tipos que existem no mercado e que estão disponíveis para serem usados numa operação concreta.
Métodos de recolha
Há dois métodos fundamentais de recolha de poluentes: estático e dinâmico.
Estático - Neste caso, o recuperador mantém-se imóvel. Só é adequado em estados de mar muito
calmos, correntes inferiores a 1,5 nós e vento fraco.
NÃO CLASSIFICADO 56 ORIGINAL
Figura 14 – Diversas disposições de barreiras (fonte: Fingas, 2001).
NÃO CLASSIFICADO 57 ORIGINAL
Figura 15 – Ilustração de um recuperador de tapete ou material oleofílico (fonte:Fingas, 2001).
Dinâmico - Por oposição ao anterior, o recuperador move-se com o navio, por fazer parte do navio ou
por estar nele rigidamente apoiado. Este método tem maior âmbito de aplicação.
Tipos de recuperador
Existem recuperadores adequados para usar no mar, outros em rios e outros na limpeza de costas e
de praias. Há recuperadores que operam segundo diversos mecanismos ou princípios físicos. Indicam-se os
seguintes tipos de recuperadores:
Recuperadores de Sucção
Neste tipo de recuperador, os poluentes são aspirados por uma bomba, através de uma cabeça que
exclui a água, e envia-os para tanques. Os mais comuns são os recuperadores Weir e os de sucção de
superfície.
Recuperadores oleofílicos
A recolha de poluentes pode efectuar-se com recuperadores que usam materiais oleofílicos, existindo
recuperadores de tapete (ver figura 15), de discos, de discos dentados, de tambor, de cordões, e de
escovas.
Recuperadores de indução
Neste caso, é do movimento do recuperador no seio da camada de HC que se faz a recolha para o
tanque. Destaca-se o recuperador de hidrociclone.
Diversos recuperadores
Há outros tipos de recuperador a mencionar: recuperadores de parafuso, que opera como uma bomba
de parafuso (deslocamento positivo); recuperadores de vortex; e recuperadores de vácuo.
NÃO CLASSIFICADO 58 ORIGINAL
304.02.03 TANQUES FLUTUANTES
Os tanques flutuantes são úteis para o combate à poluição do mar, por aumentarem a capacidade de
armazenamento dos navios empregues nas operações e permitirem alongar o tempo que estão no local a
operar os recuperadores e a recolher HC. Há diversos tipos e modelos comerciais de tanques flutuantes;
alguns são flexíveis e outros rígidos; alguns são rebocáveis e outros podem ser usados também em terra.
Tabela 10 – Características de diferentes tipos de absorventes (fonte: IMO 2005).
ABSORVENTE
Capacidade máxima de absorção de HC por grama de absorvente Flutuabilidade após contacto
prolongado com HC na superfície do mar Maior viscosidade
(3000 cSt a 25ºC) Menor viscosidade
(5 cSt a 25ºC)
Orgânico natural Espigas de milho 6 5 Afunda-se Lascas de cacau 5 2 Afunda-se Fibra de sequóia 12 6 Afunda-se Palha de trigo 6 2 Afunda-se Turfa 4 7 Afunda-se Fibras de celulose de madeira 18 10 Afunda-se Orgânico sintético Espuma de poliuretano 70 60 Flutua Espuma de ureia e formaldeído 60 50 Flutua Fibras de polietileno 35 30 Flutua Fibras de polipropileno 20 7 Flutua Pó de polistereno 20 20 Flutua Inorgânico Vermiculite 4 3 Afunda-se Cinza vulcânica 20 6 Flutua Lã de vidro 4 3 Flutua
304.02.04 MATERIAIS OLEOFÍLICOS.
Os materiais absorventes são substâncias porosas que absorvem uma substância por capilaridade
(como uma esponja) ou por aderência. Os materiais oleofílicos são materiais absorventes com especial
vocação para absorver HC. Como já referido no âmbito dos recuperadores, podem ser usados em tapetes,
cordões, discos, barreiras, mantas, “pompons” ou almofadas. Podem ser constituídos por substâncias:
Orgânicas naturais, tais como musgo, palha, forragem seca, serradura e lã;
Minerais, tais como vermiculite, perlite e cinza vulcânica;
De origem sintética, tais como polipropileno ou polietileno.
Além da quantidade absorvida, o que mais importa no combate à poluição é o poder de
retenção, que depende dos tipos de absorventes e da dimensão dos interstícios na rede. Mas a natureza dos
HC, como a hidrofobia e a afinidade com gorduras também influencia estas propriedades, como sugere a
NÃO CLASSIFICADO 59 ORIGINAL
tabela 10. Por isso, uma maior área de absorvente não determina maior retenção, pois o produto pode
escorrer depois de se retirar a manta da água, perdendo eficiência.
As barreiras absorventes são usadas com HC de baixa viscosidade, como gasóleos e gasolinas; mas a
sua eficiência reduz-se para HC mais viscosos.
A utilização de absorventes na recolha de HC do mar deve ser bem planeada para poder ser eficaz e
compreende três fases:
• Disposição dos absorventes, de modo a recolher eficazmente os HC;
• Recolha dos absorventes já impregnados, para que não fiquem irrecuperáveis e não se tornem
eles próprios um factor de agravamento do episódio de poluição;
• Tratamento e recuperação (por exemplo, lavagem) dos absorventes de origem sintética para
reutilização futura.
304.03 EQUIPAMENTO AUXILIAR
No combate à poluição nas zonas costeiras do lado de terra usam-se outros equipamentos auxiliares
da recolha de HC, que importa descrever.
Equipamentos de detecção
O equipamento de detecção é essencial onde existem substâncias nocivas, para delimitar áreas ou em
geral minimizar os riscos para a saúde e a segurança dos envolvidos nas operações de combate à poluição.
São de destacar os explosímetros, que detectam atmosferas explosivas, e os indicadores de oxigénio.
Viscosímetros
Equipamentos que medem a viscosidade são também importantes, pois a viscosidade é uma das
propriedades fundamentais na selecção de métodos e de equipamentos usados no combate à poluição por
HC.
Bombas de água quente
As bombas de água quente usam o efeito do calor e da força do jacto para remover os poluentes das
superfícies onde assentaram, e de os arrastar para outro local.
Bombas hidráulicas
Além das bombas de jacto de água quente, usam-se também outras que operam sobre os HC ou
emulsões:
Bombas dos recuperadores. Essenciais para recolher os poluentes, e podem ser incorporadas no
recuperador, na instalação de potência (power pack) ou estar separadas de ambos;
Bombas submersíveis. Como o nome sugere, operam no interior do fluido a recolher ou movimentar;
Bombas de trasfega. Estas bombas permitem efectuar a trasfega dos HC ou de outros líquidos de
um local para outro; por exemplo, de tanques do navio para tanques flutuantes;
NÃO CLASSIFICADO 60 ORIGINAL
Bombas de lastro de barreiras. Há ainda bombas que servem para encher de lastro as barreiras,
para que estas fiquem e se mantenham direitas.
As bombas também se distinguem pela forma como são actuadas: moto-bombas (actuadas por motor
de combustão interna), electro-bombas (actuadas por motor eléctrico) e bombas pneumáticas (actuadas por
ar sob alta pressão).
304.04 DIVERSOS
De um vasto domínio, salientam-se baldes, rodos, pás e ancinhos, muito usados pelas pessoas que
fazem as limpezas de costa. A imaginação pode ser um elemento precioso nas operações, pois pode dar
origem a ferramentas inovadoras que resolvem problemas específicos duma missão de combate à poluição.
304.05 EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL
Todas as pessoas envolvidas directamente no combate à poluição devem usar material de protecção
individual adequado, para que os agentes tóxicos, como os HC mais voláteis e os dispersantes, não as
afectem. Os olhos, a pele e o sistema respiratório são os principais órgãos a proteger. Os equipamentos de
protecção individual são: fatos (integrais ou por peças); óculos, capuzes e máscaras; luvas; e botas.
A protecção básica passa pela utilização de fatos impermeáveis a gases e vapores, a líquidos e a
químicos tóxicos, que limitam muito a respiração da pele, o que os torna desconfortáveis, sobretudo em
climas quentes. Os fatos são feitos de materiais naturais ou sintéticos e seguem os níveis de protecção (A,
B, C, D) da normalização americana na matéria (disponível em http://www.osha.gov/pls/oshaweb/owadisp.
show_document?p_table=STANDARDS&p_id=9767).
Protecção de nível A
Esta protecção visa conferir a maior protecção da pele, dos olhos e do sistema respiratório. Envolve
totalmente a pessoa, é hermética, e possui sistema de respiração autónoma e cobertura integral da cara.
Usa-se com luvas quimicamente resistentes, por dentro e por fora, e com botas também quimicamente
resistentes, com biqueiras e palmilha em aço e sola anti-derrapante, em geral sobre o fato. Usa-se com
capacete por dentro do fato. Os fatos de nível A têm validade de 10 anos e não são reutilizáveis.
Recomenda-se o seu uso em ambientes nocivos ou potencialmente nocivos para a pele, olhos e sistema
respiratório, com gases, vapores ou líquidos tóxicos ou alta concentração de partículas. A tabela 11 indica os
tempos adequados ao seu uso.
NÃO CLASSIFICADO 61 ORIGINAL
Tabela 11 – Tempos de utilização dos fatos da classe A (fonte: INETI 2005).
Temperatura ambiente Tempo de utilização
> +30ºC 15 a 20 minutos +25 a +30ºC Não mais de 30 minutos +20 a +25ºC 40 a 50 minutos +15 a +20ºC 1.5 a 2 horas Abaixo +15ºC 3 a 4 horas
Protecção de nível B
Esta protecção visa conferir a mesma protecção do sistema respiratório do nível A, mas menor
protecção da pele. Envolve totalmente a pessoa e possui sistema de respiração autónoma e cobertura
integral da cara. É quimicamente resistente, mas não é hermética. Usa-se com luvas quimicamente
resistentes, por dentro e por fora, e com botas quimicamente resistentes, com biqueira e palmilha em aço e
sola anti-derrapante e a sua cobertura não é reutilizável. Usa-se com capacete. Recomenda-se o seu uso em
casos de necessidade de elevada protecção do sistema respiratório, mas menor da pele, com menos de
19,5% de oxigénio na atmosfera e existência de vapores ou gases que se suspeita serem tóxicos, mas não
nocivos para a pele.
Protecção de nível C
Esta protecção usa-se quando se opera com substâncias monitorizadas e tratáveis por purificadores
de ar. Os fatos são quimicamente resistentes. Usa-se com luvas quimicamente resistentes, por dentro e por
fora, com máscara (parcial ou integral) e purificador de ar. O capuz, as botas, a máscara e em geral as
protecções quimicamente resistentes são opcionais. Recomenda-se o seu uso em casos de fraca nocividade
para a pele, e compatíveis com as capacidades dos purificadores de ar disponíveis; por isso, são usados com
frequência no combate à poluição do mar por HC.
Protecção de nível D
Esta protecção não confere protecção especial, embora consista em fato de corpo inteiro, mas de
tecido convencional. Pode associar-se a protecção facial genérica, a luvas e a capacete. Usa-se com botas
que podem ser quimicamente resistentes, com biqueira e palmilha em aço e sola anti-derrapante.
Recomenda-se o seu uso nos casos em que se sabe que o ambiente não contém substâncias nocivas ou
tóxicas para o sistema respiratório ou a pele, e o trabalho em causa não envolve o contacto com vapores,
gases ou líquidos nocivos ou tóxicos.
NÃO CLASSIFICADO 62 ORIGINAL
Combinação de níveis de protecção
Com frequência combinam-se peças individuais de diversos níveis de protecção, segundo o tipo de
ambiente e a nocividade existentes, mas sem nunca ficar abaixo do nível adequado de protecção face às
substâncias nocivas que estejam presentes ou possam vir a afectar quem nelas trabalha.
304.06 VEÍCULOS
Os veículos especiais são importantes meios auxiliares de combate à poluição, pois movimentam os
poluentes recolhidos em terra. Estão em causa tractores, gruas, veículos de carga, veículos-cisterna e
empilhadores. Os veículos de carga que transportam os poluentes recolhidos para os locais de depósito ou
de tratamento tornam-se veículos especiais e nocivos, o que obriga a planear os seus movimentos com as
autoridades autárquicas e dos transportes, entre outras a apurar em cada episódio concreto.
NÃO CLASSIFICADO 63 ORIGINAL
CAPÍTULO 4
INCIDENTES COM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS (HNS)
401. HNS: DEFINIÇÕES E PROPRIEDADES
401.01 CLASSIFICAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS (HNS)
Milhares de diferentes substâncias químicas são transportados por navios, em tanques ou em embalagens. A
probabilidade de um acidente é, actualmente, limitada, uma vez que os navios que transportam substâncias
químicas estão sujeitos a diversas obrigações de segurança. Em caso de incidente, lidar com substâncias
químicas diferentes e de modo individual torna-se bastante complexo e requer a presença de peritos.
As substâncias químicas quando derramadas na água podem formar nuvens de gás, evaporar a partir
da superfície da água, flutuar à superfície, dissolver-se na coluna de água, afundar no fundo ou combinar
dois ou mais destes comportamentos. As substâncias libertadas podem ser agrupadas com base no seu
comportamento a curto prazo no ambiente marinho.
O Sistema Europeu de classificação de substâncias químicas baseia-se no comportamento físico das
substâncias na água (solubilidade, densidade, pressão de vapor), através do qual se podem agrupar as
substâncias e estabelecer um leque de acções de resposta comum. O sistema é composto por 12 grupos de
propriedades de substâncias e 3 grupos de embalagens.
Tabela 12 – Grupos de propriedades para substâncias químicas derramadas na água
(fonte: NOWPAP MERRAC 2009).
Código Designação em inglês Descrição em português
Substâncias
G Gas Gases que não se dissolvem na água (ex: propano, butano, cloreto de vinilo)
GD Gas/dissolver Gases que se dissolvem parcialmente na água (ex: amónia)
E Evaporator Líquidos que evaporam quando em contacto com a água (ex: benzeno, hexano, ciclo-hexano)
ED Evaporator/dissolver Líquidos que evaporam e se dissolvem em contacto com a água (ex: éter metil-t-butilo, acetato de vinil)
FE Floater/evaporator Líquidos que flutuam e que evaporam em contacto com a água (ex: heptano, aguarrás, tolueno, xileno)
FED Floater/evaporator/dissolver Líquidos que flutuam, evaporam e se dissolvem na água (ex: acetato de butilo, isobutanol, acrilato de etilo)
F Floater Líquidos que flutuam quando em contacto com a água (ex: ftalatos, óleos vegetais, óleos animais, dipenteno, isodecanol)
FE Floater/dissolver Líquidos que flutuam e se dissolvem na água (ex: butanol, acrilato de butilo)
NÃO CLASSIFICADO 64 ORIGINAL
Código Designação em inglês Descrição em português
D Dissolver Líquidos que se dissolvem na água (ex: acetona, monoetilamina, óxido de propileno)
SD Sinker/dissolver Líquidos que afundam e que se dissolvem na água (ex: alguns ácidos e bases, alguns álcoois, glicóis, algumas aminas, metil etil acetona)
DE Dissolver/evaporator Líquidos que se dissolvem e evaporam na água (ex: diclorometano, 1,2-dicloroetano)
S Sinker Líquidos que se afundam (ex: butil benzil ftalato, clorobenzeno, creosote, bolas de alcatrão, tetraetilo de chumbo, tetrametil chumbo)
Embalagens
PF Packages/floater Embalagens que flutuam PI Packages/immersed Embalagens que ficam imersas PS Package/sinker Embalagens que afundam
Estes 12 grupos contêm substâncias com valores semelhantes das seguintes propriedades físicas:
densidade, solubilidade e pressão de vapor.
No caso das embalagens elas são agrupadas por valores semelhantes da relação peso/volume.
Na tabela 13 é possível identificar os intervalos de valores das propriedades físicas para cada um dos
grupos.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 65 ORIGINAL
Substâncias
Gases Sólidos D≤água do mar D > água do mar
S<10% 10>S≤99% S > 99% 10>S≤99% S < 10% Líquidos S≤5% - - - - D≤água do mar - - D > água do mar
vp>3kPa 0,3>vp≤3kPa vp<0,3kPa >10kPa ≤10kPa - - S≤10% S>10% S≤1% S>1% S≤0,1% S>0,1% S≤0,1% S>0,1% - - S>0,1% S≤0,1% G GD E ED FE FED F FD DE D SD S Embalagens w/v=ds-0,01 w/v=ds±0,01 w/v=ds+0,01 PF PI PS
Legenda: S = solubilidade (S = (peso da substância/peso da solução saturada) x 100%); D = densidade; vp = pressão de vapor; w/v = peso/volume; ds = densidade da água do mar.
Tabela 13 – Grupos de propriedades no sistema europeu de classificação (www.bonnagreement.org).
Gás Líquido SólidoSólido
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 66 ORIGINAL
Estes 15 grupos (12 de substâncias e 3 de embalagens) podem ainda ser agrupados em categorias
mais genéricas: 1 – gasosos/que evaporam, 2 – que flutuam, 3 – que se dissolvem e 4 – que afundam.
Com base nestas categorias de comportamento das substâncias e nos potenciais efeitos, podem ser
distinguidas sete diferentes categorias de resposta:
Efeitos Categorias de resposta
1 – Gasosos/que evaporam Tóxico no ar Nuvem de gás tóxica Nuvem de gás tóxica e explosiva Explosivo Nuvem de gás explosiva
2 – Que flutuam Risco incêndio Mancha com risco de incêndio Persistente
Mancha persistente/”hindrance” na superfície “Hindrance”
3 – Que se dissolvem Tóxicos na água Nuvem tóxica/cancerígena na coluna de água
4 – Que afundam Persistente
“Pool” no fundo oceânico persistente e “hindrance” “Hindrance”
Tabela 14 – Sumário das possíveis categorias de resposta
401.02 RISCOS POTENCIAIS.
No caso de um derrame com HNS no mar, as substâncias químicas poderão contaminar o ar, a água à
superfície, a coluna de água e/ou o fundo marinho, e todos os organismos existentes. O grau de
perigosidade depende de outras propriedades das substâncias derramadas. Também a população humana
poderá ser exposta às substâncias químicas derramadas. Podem ser distinguidos 9 riscos potenciais que
ocorrem quando um produto químico é derramado no mar:
Risco potencial Categoria comportamental Saúde Humana Ambiente Marinho
Toxicidade por inalação G/E/F X Explosividade G/E X Flamabilidade G/E/F X Radioactividade G/E/F/D/S X X Corrosibilidade G/E/F/D/S X X Cancerígeno G/E/F/D/S X X Toxicidade aquática D/S X Bioacumulação D/S X Persistência D/S X
Tabela 15 – Riscos potenciais que ocorrem quando é derramado uma HNS no mar
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NÃO CLASSIFICADO 67 ORIGINAL
402. COMPORTAMENTO DAS HNS NO AMBIENTE
402.01 A DERIVA E O ESPALHAMENTO DE DERRAMES QUÍMICOS
Após o derrame de uma substância química no ambiente marinho a avaliação e/ou cálculo da sua
deriva e espalhamento deve ser feita o mais cedo possível, de modo a constituir a base para a avaliação do
risco. Uma avaliação simples e empírica é, na maioria das vezes, melhor do que não ter qualquer avaliação.
No entanto, se possível a previsão deverá ter como base as propriedades da substância assim como as
condições ambientais (temperatura, vento, corrente, …).
Previsão do comportamento no ar
A tabela 16 aplica-se aos grupos G, GD, E, ED, FE, FED e DE (todos os grupos com G ou E). A
previsão da deriva de nuvens de gás no ar pode ser feita de modo grosseiro para os grupos G e GD
utilizando os valores da tabela e para os restantes grupos (substâncias químicas líquidas) a deriva pode ser
calculada muito grosseiramente multiplicando-se os valores da tabela por VP/100, onde VP é a pressão de
vapor em kPa , que é menor que 100 à temperatura ambiente. Tratando-se de uma estimativa deve ser
considerada sempre com alguma reserva e nunca como alternativa à monitorização.
Tabela 16 – Riscos decorrentes de derrame de substâncias químicas
Quantidade derramada (toneladas)
Risco para a Saúde (metros/milhas náuticas)
Risco de Incêndio/Explosão (metros/milhas náuticas)
Amónia; cloreto de vinil, cloro
Metano (LNG); Propano (LPG); Butano (LPG);
Etileno; butileno-butadieno
Amónia; cloreto de vinil, cloro; Metano (LNG); Propano (LPG); Butano (LPG);
Etileno; butileno-butadieno
0,1 1.000/0,62 200/0,12 200/0,12 1 2.000/1,24 400/0,25 400/0,25 10 5.000/3,11 1.000/0,62 1.000/0,62 100 10.000/6,21 2.000/1,24 2.000/1,24
1.000 20.000/12,43 4.000/2,49 4.000/2,49
402.02 MANCHAS FLUTUANTES
É relativamente fácil prever o comportamento de uma substância química derramada que se mantém
a flutuar à superfície através da utilização de modelos aplicáveis aos derrames de hidrocarbonetos. O
destino da mancha é influenciado pelos seguintes processos:
A deriva na superfície;
O espalhamento à superfície;
A evaporação;
A dissolução;
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As reacções químicas e outros processos de conversão.
Têm sido desenvolvidos modelos simples de previsão da deriva de substâncias químicas que flutuam à
superfície da água. Para simplificar esses modelos consideram-se que essas substâncias não sofrem nem
evaporação nem dissolução. Este princípio pode também ser usado no cálculo manual da deriva conforme
descrito abaixo.
Este tipo de cálculo é utilizado para os grupos FE, FED, F e FD (todos os grupos com F). No entanto, a
maioria das substâncias químicas pertencentes a estes grupos, com excepção para as substâncias do grupo
F, terão desaparecido por evaporação e/ou dissolução cerca de 10 horas após terem sido derramadas.
Figura 16 – Modelo do cálculo empírico da deriva de substâncias
402.03 MANCHAS QUE SE DISSOLVEM NA COLUNA DE ÁGUA
Se a corrente da coluna de água for lenta, mas constante, a dispersão pode ser calculada de modo
muito grosseiro conforme ilustrado. Este método não pode ser utilizado em águas paradas (ou quase
paradas) nem com químicos cuja densidade é muito diferente da água. Do mesmo modo, este método
também não pode ser utilizado em águas muito turbulentas.
Figura 17 – Modelo do cálculo empírico da deriva de substâncias na coluna de água.
Ângulos = 30º
Direcção da corrente
a/2
a
Posição inicial da mancha Direcção da corrente
Previsão da direcção da deriva da mancha
Direcção do vento
O vector final resulta de 3% da velocidade do vento e de 100% da velocidade da corrente.
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Ao utilizar-se este método assume-se que as substâncias químicas solúveis sofrem um espalhamento
por acção das correntes em forma de pirâmide quadrangular, com ângulo internos de 30º.
Nestas condições a concentração da substância química na coluna de água pode ser determinada com
base na tabela17.
Tabela 17 – Concentração de poluente a determinadas distâncias
Concentração 1 g/m3
(metros/milhas náuticas)
Concentração 1 g/m3
(metros/milhas náuticas) Quantidade derramada (toneladas)
1 500/0,3 5.000/3 10 1.000/0,5 10.000/5 100 2.000/1 20.000/11
1.000 4.000/2 40.000/22
402.04 MANCHAS QUE AFUNDAM
Figura 18 – Comportamento de uma HNS derramada no mar
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NÃO CLASSIFICADO 70 ORIGINAL
O cálculo da localização final de uma substância química que afunda é muito difícil devido ao número
de factores que tem influência nesse processo.
A densidade da substância afecta a velocidade de afundamento; a tensão superficial e a solubilidade,
mesmo que muito baixas, influenciam o comportamento à superfície da água assim como a sua dispersão e
espalhamento na coluna de água durante o afundamento até assentar no fundo marinho. As correntes
aquáticas juntamente com a profundidade e a densidade da substância química têm uma importância
decisiva na distância que a substância química percorre na direcção da corrente antes de tocar no fundo. A
persistência da substância química no fundo está dependente, entre outros factores, da sua solubilidade. Por
exemplo se a solubilidade é 1% ou 0,001% a diferença terá efeitos pronunciados na duração da substância
no fundo marinho. Também a existência de correntes próximas do fundo influenciam a duração. A
substância química poderá também penetrar nos sedimentos do fundo, dependendo o grau de penetração
das propriedades e estrutura dos sedimentos.
402.05 BLEVE – BOILING LIQUID EXPANDING VAPOR EXPLOSION
O conceito de BLEVE é um conceito importante no campo da resposta a emergências, especialmente
no caso de incidentes que envolvam GPL (gases de petróleo liquefeitos). Muitos acidentes graves ocorrem
quando tanques de GPL explodem em BLEVE. Do mesmo modo, outras substâncias, que não o GPL, podem
estar envolvidas em acidentes
de BLEVE. O fenómeno BLEVE
pode ocorrer quando um
tanque pressurizado, contendo
por exemplo GPL, é exposto a
um fogo externo. Se o não
conseguir resistir ao aumento
de pressão, irá explodir e o GPL
ir-se-á espalhar e misturar com
o ar, e servir de ignição a uma
explosão.
Figura 19 – Esquema do conceito de BLEVE
A explosão é acompanhada por uma forte onda de pressão e por uma bola de fogo gigante de um
tanque de grande dimensão que pode ser confundida com uma explosão nuclear. Um fogo exterior muito
violento é uma das possíveis causas para a explosão de um tanque e, nesse caso, é possível que a válvula
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de segurança não seja suficiente para manter os níveis de pressão baixos. Outra das causas é a fraca
resistência das paredes do tanque devida a corrosão, danos mecânicos, etc.
O fenómeno de BLEVE pode ocorrer em situações similares a bordo de navios. Uma das opções de
resposta neste caso é extinguir o fogo no tanque com água a partir de uma distância segura, mas a
evacuação deve também ser considerada.
403. ACÇÕES IMEDIATAS PERANTE UM EPISÓDIO DE POLUIÇÃO DO MAR
Os derrames de substâncias químicas no mar raramente são detectados sem que haja um relato.
Frequentemente estão relacionados com acidentes marítimos, o que permite, por vezes, que sejam
observados, vigiados e monitorizados no mar, próximo do local do acidente. Quando se tratam de
embalagens desconhecidas detectadas a flutuar ou que deram à costa, muitas vezes é possível relacioná-las
com acidentes de que se tem conhecimento.
Face a um incidente com HNS é importante não avançar apressadamente sem que primeiro se tenha
procedido à avaliação da situação. O princípio “Pensar antes de agir” deve ser seguido rigorosamente. É
aconselhável que sejam seguidos os seguintes conselhos:
Obter uma visão geral da situação e avaliar a necessidade de tomar algumas acções mais
urgentes, como a prestação de cuidados médicos a vítimas, a restrição do acesso, a
evacuação, a redução do derrame, etc.;
Informar as autoridades e agências apropriadas e a comunicação social;
Identificar todas as substâncias químicas envolvidas e obter dados em relação ao
volume/modo de transporte assim como em relação ao tipo de descarga (derrame, perda de
embalagens);
Avaliar o risco de incêndio, explosão, e de fuga, assim como os riscos para a saúde humana e
para as áreas adjacentes (utilizar por exemplo o código IMDG, …);
Estabelecer áreas de risco e acesso restrito a essas áreas;
Preparar procedimentos tendo em vista a descontaminação, descanso e substituição de
pessoal, materiais e equipamento;
Elaborar planos para praias, áreas de natação, áreas de pesca, tomadas de água doce, …
Utilizar de forma contínua sistemas de monitorização para incêndios, explosão e riscos para a
saúde humana;
Avaliar taxas de emissão, volumes, propriedades e reactividade das substâncias químicas
envolvidas;
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Avaliar a deriva inicial, o espalhamento e a evaporação (direcção, distância, volumes) e
calcular o seu comportamento através de programas de modelação e elaborar mapas de
previsão;
Monitorizar a deriva e o espalhamento de forma contínua com o objectivo de avaliar o risco, e
tomar acções apropriadas com base nessa avaliação;
Seguir os passos adequados para parar ou reduzir os danos materiais e no ambiente;
Contactar, o mais cedo possível, as entidades ambientais relevantes e planear o
encaminhamento adequado para os resíduos perigosos resultantes das operações de
resposta.
404. MONITORIZAÇÃO, AMOSTRAGEM E PROTECÇÃO
404.01 MONITORIZAÇÃO DE GASES ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS PORTÁTEIS
Em acidentes com substâncias químicas é crucial monitorizar as concentrações de substâncias
perigosas no ar. O objectivo desta monitorização é, por um lado, avaliar os riscos de incêndio e de explosão
e, por outro lado, definir a área da qual pessoas sem protecção adequada deverão ser evacuadas e
determinar qual o nível de protecção adequada para a equipa de combate ao derrame.
A tarefa de medição de maior dificuldade no local de um acidente químico é identificar rapidamente as
substâncias transportadas pelo ar desconhecidas através dos instrumentos portáteis. Requer instrumentos
sofisticados e pessoal com experiência, muitas vezes não disponível na altura da realização da primeira
avaliação de riscos. O uso apropriado dos instrumentos de medição portáteis requer, muitas vezes, o
conhecimento exacto da identidade do gás. Felizmente, é esse o caso na maioria das vezes, especialmente
quando envolve apenas uma substância química, a sua identidade é conhecida pelo pessoal a actuar.
Rastreio do Gás
Os principais objectivos da monitorização de rastreio dos gases em caso de um acidente com
substâncias químicas são descobrir locais perigosos na área contaminada com os gases tóxicos e avaliar os
limites exteriores para lá dos quais é razoavelmente segura a permanência de pessoal sem equipamento de
protecção. Este tipo de instrumentos deve ser capaz de detectar concentrações muito baixas de gases
perigosos.
Exemplos de equipamentos portáteis ou móveis para detecção e rastreio de gases e aparelhos de
monitorização:
Tubos de detecção de gases;
Detectores de gases por rastreio de infra-vermelhos;
Instrumentos semicondutores;
Cromatógrafos gasosos portáteis;
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Instrumentos de fotoionização ;
Espectrómetros de massa móveis.
A monitorização deve ser realizada por pessoal equipado com aparelhos de respiração autónoma,
treinado na utilização de instrumentos de monitorização e familiarizado com o seu funcionamento.
É importante notar que a nuvem de gás na realidade não apresenta uma linha limite uniforme e com
curvas suaves, conforme ilustrado. A linha limite deverá ser nivelada ao longo dos registos de gás mais
periféricos.
Sempre que não estiver disponível um aparelho de monitorização, deve ser estabelecida uma
evacuação segura da área em torno do local do acidente, inicialmente com uma margem larga de segurança
até que se obtenha mais informação, passível de apoiar uma alteração da decisão inicial.
404.01.01 MONITORIZAÇÃO DO RISCO DE INFLAMABILIDADE.
O pessoal encarregue de monitorizar o risco de inflamação/explosão deve conhecer os seguintes
conceitos:
LEL/LFL – Lower Explosive Limit/Lower Flammability Limit
UEL/UFL – Upper Explosive Limit/Upper Flammability Limit
O objectivo da monitorização do risco de inflamação (ou explosão) é avaliar os limites exteriores de
uma área contaminada com gás inflamável na qual por questões de segurança devem ser evitadas fontes de
ignição.
Este tipo de monitorização não deve ser confundido com a monitorização de rastreio do gás. Por
exemplo, uma concentração segura de tolueno em termos de risco de inflamação é 1.000 ppm (valor
correspondente a 10% do LEL para o tolueno) enquanto a concentração segura para o risco para a saúde
humana (por inalação) é apenas de poucos ppm, valor que apenas pode ser medido com a monitorização de
rastreio dos gases.
São exemplos de aparelhos para a detecção e monitorização de gases inflamáveis os “metros
explosivos” e os “detectores de gases combustíveis”.
404.01.02 MONITORIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA EM OXIGÉNIO NO AR
O nível de oxigénio em espaços confinados, como em contentores de carga ou tanques, pode diminuir
devido ao trabalho que neles é realizado, como soldadura, corte ou bronzeamento. Pode também diminuir
devido às reacções consumidoras de oxigénio (enferrujamento ou oxidação da carga) ou através da acção
microbiana (fermentação). A concentração de oxigénio também diminui se o ar for substituído por outro gás,
como por exemplo gases inertes, dióxido de carbono, nitrogénio ou hidrocarbonetos. Se um gás levar à
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 74 ORIGINAL
eliminação total do oxigénio, uma pessoa sem a protecção adequada rapidamente ficará inconsciente e
acabará por morrer.
Deficiência em oxigénio significa que não existe oxigénio suficiente no local em causa para a
respiração em segurança.
O ar fresco normal contém 20,8% de oxigénio enquanto uma atmosfera deficiente em oxigénio
contém menos de 19,5%. O Ar com 10% de oxigénio, ou menos, pode rapidamente causar inconsciência; os
níveis abaixo dos 8% rapidamente causam a morte.
O objectivo da monitorização de ar deficiente em oxigénio é avaliar os limites exteriores da área com
atmosfera deficiente em oxigénio (concentração de oxigénio inferior a 19,5%), na qual é razoavelmente
segura a permanência de pessoas sem equipamento de respiração autónoma. Em áreas que apresentam
valores inferiores só é permitida a entrada utilizando fato de protecção com aparelho de respiração
autónoma.
404.01.03 MONITORIZAÇÃO DA COLUNA DE ÁGUA
A monitorização da dispersão de substâncias químicas na coluna de água pode ser realizada através
da recolha de amostras com auxílio de aparelhos de manuais, em várias posições, para posterior análise. Por
vezes as análises podem ser feitas em equipamentos portáteis, mas em muitos dos casos terão de ser
transportadas para laboratórios.
Nalguns sistemas, a monitorização pode ser conseguida através de sondas que contém equipamento
capaz de analisar a água de modo mais ou menos instantâneo. A sonda é manualmente submersa ou é
rebocada. A selecção do método de medição e do equipamento de monitorização deve ser baseada no tipo
de substância química derramada.
Figura 20 – Esquema de equipamento de monitorização
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 75 ORIGINAL
O princípio/método de medição deverá ser por exemplo o pH, a absorção da luz, a condutividade
eléctrica ou a turvação.
404.01.04 MONITORIZAÇÃO DE MANCHAS À SUPERFÍCIE
Substâncias químicas derramadas formam, na maioria das vezes, películas muito finas à superfície.
Essas películas finas que se espalham pela superfície das ondas reduzem a intensidade do retro
espalhamento causado por exemplo por um Radar Lateral posicionado num avião (SLAR). A área plana da
superfície da mancha aparecerá como uma área relativamente escura na imagem SLAR. A mancha pode
também alterar a reflectividade da superfície aos raios UV, podendo ser visualizada por um scanner de UV.
Também pode alterar a temperatura irradiada à superfície e ser registada por instrumentos de infra-
vermelhos (IV), tal como um scanner IV e um Aparelho de obtenção de imagens de infra-vermelhos (FLIR).
404.01.05 MONITORIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ASSENTES NO FUNDO DO MAR (QUE SE AFUNDAM).
Uma substância química derramada que se afunde acabará por se espalhar, mais ou menos, sob o
fundo marinho. Os derrames espalhados no fundo podem ser difíceis de monitorizar, mas, no entanto, é
necessário mapear a sua localização para guiar as equipas de resposta.
Um químico derramado é sempre, por muito pouco que seja, solúvel na água. A solubilidade pode ser
verificada e as concentrações na “água adjacente” devem ser monitorizadas para avaliar os riscos para o
ambiente, a pesca, as actividades de recreio, captações de água doce, etc.
Uma “piscina de líquido” no fundo tem uma superfície fronteiriça a qual pode ser registada por uma sonda.
404.02 AMOSTRAGEM
404.02.01 OBJECTIVOS
A amostragem e a posterior análise das amostras deverão ser capazes de responder a questões
relacionadas com a origem do derrame assim como as propriedades e efeitos do produto derramado.
Alguns derrames podem envolver o contacto e a coordenação com outros países tendo em vista a
amostragem e análise. Por vezes poderão ser contactadas agências estrangeiras para a partilha de
amostras, resultados de análises, relatórios de exames, etc.
Após um incidente/acidente envolvendo substâncias perigosas, podem existir diversos propósitos para
a recolha de amostras, apesar de que na maioria das vezes apenas alguns serão apropriados em cada caso:
Saúde ocupacional. Sempre que necessário o derrame deve ser analisado com vista à
identificação da existência, ou não, de riscos para a saúde dos elementos das equipas de
resposta. A substância pode ser inflamável e causar um incêndio e/ou explosão, ou pode ser
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
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tóxica e causar perigos para a saúde, por exemplo se inalada ou se entrar em contacto com a
pele;
Responsabilidade Penal. O poluidor deve ser, sempre que possível, identificado e
responsabilizado pelo derrame. Isto pode ser feito se for feita a comparação entre a
substância química derramada com amostras das potenciais fontes. Se for estabelecida a
identidade da substância derramada com uma das fontes suspeitas, servirá de apoio à
identificação do poluidor.
Responsabilidade económica do poluidor. Os resultados da amostragem poderão também
ser utilizados como a base para pedidos de indemnização contra o poluidor. Estes pedidos
podem incluir custos associados às acções de resposta e operações de limpeza, ou danos de
propriedade, na pesca, nas áreas de recreio, etc. Acima de tudo, é importante ligar o
potencial poluidor aos estragos para que as reivindicações sejam confirmadas.
Plano de resposta a derrames
Por vezes, análises específicas podem fornecer informação importante que poderá apoiar o
planeamento das acções de resposta e das operações de limpeza. O estudo das propriedades físico-químicas
da substância derramada é importante para a selecção de métodos e equipamentos, assim como de
procedimentos de segurança na operação de resposta.
404.02.02 RECOLHA DE AMOSTRAS DE DERRAMES QUÍMICOS À SUPERFÍCIE DA ÁGUA
(Películas espessas, pequenos glóbulos e bolas)
Se possível, a amostragem deve focar-se nas zonas mais espessa da mancha. Se esta for de grandes
dimensões é importante recolher amostras em várias posições da mancha de modo a obter-se uma selecção
de amostras representativa.
Glóbulos, bolas e zonas de maior espessura podem muitas vezes ser recolhidos directamente para um
frasco de amostras, enchendo-o com tantas bolas quanto possível ou recolhendo o produto da superfície
através de varrimentos repetidos com o frasco. A água que entra no frasco deve ser retirada e depois deve
continuar-se com o processo, de modo a enchê-lo com o máximo possível da substância, sem água.
Figura 21 – Esquema de montagem e utilização para recolha de amostras à superfície
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NÃO CLASSIFICADO 77 ORIGINAL
Quando se trata de películas finas (espessura maior do que 1mm) ou bolas na superfície da água
pode-se recolher amostras com um cartucho cónico de polietileno. Este deve ter uma barra lateral que
permita o enroscamento de um anel de metal. Primeiro, deve cortar-se o fundo do cartucho cónico (furo de
1 a 1,05 cm de diâmetro). Um dispositivo para fixar é encaixado no anel permitindo que o sistema seja fixo
a uma vara ou similar. O dispositivo, depois de montado, varrerá o derrame de modo a recolher o máximo
de substância possível. A água no cartucho cónico será libertada lentamente e quando sair a última de água
pára-se e muda-se para o frasco onde se coloca a substância recolhida. O procedimento deve ser repetido
até que se encham cerca de 2/3 do frasco de recolha.
Películas finas (“brilho”)
Uma manta especial de teflon pode ser usada nos casos em que a película de substância derramada é
muto fina (espessura menor do que 1mm). O material deve ser teflon porque outros materiais poderão
alterar as amostras e, consequentemente, os resultados das análises. Um modo prático de segurar a manta
é mostrado na figura. Deve ter-se muito cuidado durante a amostragem para evitar a contaminação da
película por vestígios de substâncias do navio/embarcação de recolha ou de outras fontes. A mancha deve
ser varrida várias vezes, de modo a garantir que a manta absorveu pelo menos a quantidade necessária à
realização da análise. Após um número suficiente de varrimentos, a manta de teflon deve ser
cuidadosamente colocada num frasco de amostragem. A mola pode ser usada para empurrar a manta para
o interior do frasco. Uma outra mola de madeira pode ser usada, para ajudar no processo. É importante
evitar o contacto com qualquer coisa que possa conter vestígios de outras substâncias.
Figura 22 - Dispositivo para recolha de amostras de películas muito finas
404.02.03 AMOSTRAGEM DE DERRAMES DE QUÍMICOS NA COLUNA DE ÁGUA
Os derrames de substâncias químicas que dispersam e se dissolvem na coluna de água podem ser
amostrados utilizando equipamento normalmente utilizado na amostras normais de água. Existe uma grande
variedade desse tipo de equipamento. Por exemplo, podem ser usadas garrafas montadas em suportes para
a recolha de amostras entre a superfície (0 metros) e a profundidade de 30 metros. Para profundidades
superiores existe equipamento mais sofisticado, mais ou menos automatizado.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
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404.02.04 AMOSTRAS RETIRADAS DE PRODUTOS QUÍMICOS AFUNDADOS
As substâncias químicas que afundam são, na maioria das vezes, moderadamente solúveis ou, pelo
menos, têm uma solubilidade baixa. A amostragem pode ser realizada de várias formas. Em águas rasas um
mergulhador estará apto a fazê-lo com um simples frasco de amostragem. No entanto, deve ter-se em conta
ao nível de perigosidade da substância e à segurança do mergulhador.
Um método alternativo para a recolha de amostras no fundo do mar é a utilização de um “amostrador
de sedimentos”, dos quais existem diferentes tipos, incluindo alguns para águas profundas.
Figura 23 – Amostrador de sedimentos
404.02.05 RECOLHA DE AMOSTRAS NAS PRAIAS E DE ANIMAIS AFECTADOS
Num derrame que afecte uma longa faixa costeira devem ser recolhidas várias amostras em cada
mancha contínua de modo a mapear a distribuição da substância na costa. A substância deve ser raspada e
transferida para os frascos de amostras. Evitar, se possível, a contaminação com areia, ervas e outros
detritos. Nos casos em que é difícil a obtenção de amostras “limpas”, colocar pequenos objectos, como
calhaus, pedaços de madeira, etc., nos frascos. Nunca recolher animais inteiros pois podem apodrecer
durante a sua expedição. Cortar pequenas partes do animal (penas, pele, …) e colocar directamente num
frasco de amostra.
404.02.06 RECOLHA DE AMOSTRAS A PARTIR DE CONTENTORES/EMBALAGENS
Podem surgir diferentes cenários que justifiquem também diferentes abordagens. A recolha de
amostras de recipientes danificados, com fugas e de conteúdo desconhecido, exige um nível de segurança
superior comparado com um recipiente sem fuga. A recolha de amostras perigosas de diferentes tipos de
recipientes exige habilitação e formação específica. As equipas de resposta não deverão fazer as recolhas, a
menos que estejam devidamente treinadas para tal. Em alternativa deverão chamar a assistência de
institutos ou empresas químicas.
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404.02.07 RECOLHA DE AMOSTRAS A BORDO DOS NAVIOS
A recolha de amostras a bordo de navios deve ter em consideração as normas de segurança em vigor.
Muitas vezes é difícil a recolha de amostras relevantes a bordo de navios suspeitos, no entanto são
extremamente importantes para o processo de contra-ordenação. Apesar de por vezes ser necessário o
apoio da tripulação, nunca deverão ser aceites amostras entregues directamente por esta ou por
representantes do armador. É extremamente útil a utilização de uma câmara para gravar as observações
consideradas importantes para a investigação. A obtenção de amostras de tanques pode ser difícil sem que
se proceda à abertura de tampas ou à desmontagem de canos ou bombas, no entanto por vezes é possível
a utilização de tubos de sonda com um colector de amostras.
Figura 24 – Exemplo de tubo de sonda com colector
Devem ser obtidas indicações dos oficiais do navio relativas ao modo de efectuar a amostragem,
considerando as normas de segurança vigentes a bordo do navio. A amostragem em tanques e espaços
dentro de áreas classificadas do navio devem, em primeiro lugar, ser realizadas pela tripulação do navio, no
entanto deverá ter sempre a supervisão do pessoal responsável pela amostragem. Na recolha de amostras
em tanques contendo substâncias voláteis devem ser cumpridos os seguintes conselhos:
Deve ser envergado fato de protecção de nível A (ver subcapítulo 304.05, página 60
“Protecção de nível A”);
Só deve ser aberta uma escotilha de cada vez;
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NÃO CLASSIFICADO 80 ORIGINAL
Por razões de segurança, a amostragem deve ser realizada por uma pessoa supervisionada
por outra. O supervisor deverá observar o estado da pessoa que recolhe a amostra e se
verificar que este apresenta sintomas de intoxicação, deverá levá-lo para um local seguro;
Só devem ser usados equipamentos à prova de explosão;
A pessoa que faz a amostragem não deve levar objectos soltos nos bolsos, pois poderão cair
dentro do tanque.
Recolha de amostras a bordo durante o abastecimento
Equipamento de metal usado para amostragem ou sondagem (por exemplo, fitas métricas de aço,
varas de aço) não deve ser levado para dentro do tanque durante as operações de abastecimento, nem nos
30 minutos seguintes ao final desta operação. Equipamento não-condutor, sem peças metálicas, pode ser
normalmente usado em qualquer altura, no entanto, os cabos usados para descer o equipamento para o
interior dos tanques, deverão ser feitos de fibras naturais (não sintéticas).
Recolha de amostras a bordo após o abastecimento
Equipamento de metal pode ser usado 30 minutos após o final do abastecimento. No entanto, antes
de introduzir o equipamento no tanque, é importante que este esteja previamente fixo ao navio, e deve
manter-se fixo até que seja retirado do tanque.
Diversos – Os ensaios de sondagem e amostragem utilizando tubos com essa finalidade são
permitidos em qualquer altura.
404.02.08 MANUSEAMENTO DAS AMOSTRAS
Custódia e documentação
As amostras e o equipamento de amostragem devem ser manuseados e guardados de modo a não
permitir que possam vir a ser manipulados, misturados ou contaminados por outras substâncias. As
amostras devem ser tratadas como provas e mantidas numa cadeia de custódia, sendo salvaguardadas até
que a sua identificação e o processo legal sejam concluídos. A cadeia de custódia poderá ser mantida
através de sacos de segurança selados e numerados.
Enchimento e rotulagem de frascos de amostra
1º. Os frascos usados para amostragem deverão ter pelo menos 100 ml de capacidade, paredes
espessas e um gargalo largo. O diâmetro ideal para o gargalo é 30 mm. A vedação da tampa deve
ser de elevada qualidade. Para cada local de amostragem deverá ser usado um novo frasco de
amostra.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 81 ORIGINAL
2º. Evitar a entrada de água para dentro do frasco. Uma das formas de retirar a água do frasco é
colocá-lo de “pernas para o ar” e esperar que a substância flutue para o fundo do frasco. Em
seguida, desenroscando ligeiramente a tampa, permitir que a água escoe.
3º. O enchimento do frasco não deve ultrapassar 2 cm abaixo do bordo inferior da tampa. Se o frasco
estiver completamente cheio e a substância estiver a uma baixa temperatura, poderá vazar quando
esta aumentar de volume, à temperatura ambiente.
4º. Verificar sempre se a rosca da tampa está intacta e se encaixa e enrosca na perfeição. Limpar
cuidadosamente a água e a substância do lado de fora do frasco.
5º. Selar e rotular todos os frascos de amostra.
Acondicionamento de amostras
1º. Uma amostra deve ser acondicionada de forma apropriada antes de ser enviada para um laboratório. A
amostra é usualmente composta por uma das seguintes formas:
Substância colhida num frasco;
Absorvente contendo a substância derramada;
Objecto coberto com a substância (pedaço de madeira, pedra, pena, …).
2º. Permitir o escoamento do excesso de água e verificar se a amostra não contém restos de tecido animal
que possa apodrecer durante o transporte. Introduzir a amostra num frasco de amostragem, se
necessário empurrando o pedaço de manta absorvente com uma mola da roupa, ou outra espécie de
pega, mas evitando sempre o contacto com os dedos ou com objectos que possam conter
contaminantes.
3º. Colocar uma etiqueta de amostra no frasco de amostra e uma etiqueta com o número de um saco de
segurança.
4º. Inserir o frasco no saco de segurança de acordo com as suas instruções.
5º. Colocar a amostra (frasco+saco) num recipiente plástico com 600 ml, que é usado como recipiente
externo. Colocar uma etiqueta numerada neste recipiente.
6º. Enviar as amostras imediatamente para o laboratório. Caso não seja possível a entrega imediata, as
amostras deverão ser mantidas a uma temperatura inferior a 4º C.
7º. O recipiente de plástico, contendo o frasco de vidro com a amostra dentro do saco de segurança, deve
ser colocado numa caixa de papelão antes de ser expedido.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 82 ORIGINAL
404.03 PROTECÇÃO
404.03.01 PROTECÇÃO AMBIENTAL A CURTO PRAZO
Os efeitos nefastos agudos das substâncias no ambiente podem variar consideravelmente
dependendo das suas propriedades. Muitos químicos apresentam efeitos tóxicos agudos para a vida marinha
e algumas substâncias têm a tendência para contaminar as praias, plantas e animais. Além de identificar a
substância, poderá ser necessário recolher e analisar amostras da coluna de água, de sedimentos, de
organismos, etc.
Figura 25 – Esquema das áreas de segurança
404.03.02 PROTECÇÃO AMBIENTAL A LONGO PRAZO
Algumas substâncias podem causar efeitos nefastos a longo prazo no ambiente, e algumas das
espécies podem ser eliminadas, ou o ambiente manter-se poluído por muito tempo. Deve ser realizada uma
avaliação para avaliar como o estado inicial do ambiente poderá ser restabelecido. Para isso, pode ser
necessária a amostragem e análise da substância, assim como da água, de sedimentos, de organismos, etc.
404.03.03 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO
Frequentemente são colocadas questões complicadas sobre as propriedades da substância derramada
e os seus efeitos, especialmente se se estiver face a um derrame de grande dimensão ou de natureza
perigosa. Nesses casos é importante dar informação rápida e correcta, no sentido de reduzir a ansiedade e a
circulação de rumores. A amostragem e a análise podem fornecer a informação base a ser transmitida e
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 83 ORIGINAL
ajudar na escolha dos canais de informação. Ao informar o público, especialmente as populações afectadas
pelo derrame, é importante ter em conta alguns dados, nomeadamente:
- A origem e extensão do derrame;
- As propriedades da substância e o seu espalhamento no ambiente;
- Os efeitos no Homem e no ambiente;
- As consequências para as várias partes e organizações;
- Acções de resposta, limpeza e alienação em curso.
Alienação
A selecção da empresa para a entrega e eliminação/destino final adequado dos resíduos é baseada no
tipo de substância e/ou nas suas propriedades, e no volume de produto recolhido. Muitas das empresas
operadoras de resíduos são especializadas em determinados tipos de substâncias químicas, não podendo
receber outros tipos de substâncias.
405. TÉCNICAS USADAS NO COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR POR HNS
405.01 GASES E SUBSTÂNCIAS VOLÁTEIS
(Exemplos de gases: Amónia, cloreto de vinil, cloro; metano, propano, butano, GPL)
É necessário que os elementos das equipas de resposta tenham conhecimento de como os diferentes
gases são armazenados e qual o seu comportamento, assim como ter conhecimento de como se libertam
dos recipientes em que estão armazenados e como se espalham em grandes áreas.
Em alguns casos poderão ser usados “sprays” de água, designadamente para:
Dissipar nuvens de gás solúveis;
Reduzir o risco de incêndio e explosão em nuvens de gases inflamáveis, através do
arrefecimento de superfícies quentes ou eliminando faíscas e apagando chamas que se
formem;
Parar, orientar ou dispersar nuvens de gases que são pouco solúveis ou insolúveis em água.
Em descargas de amónia líquida na água, parte da amónia evapora rapidamente e move-se na
direcção do vento, sob a forma de uma nuvem branca, densa e perigosa. Aproximadamente 60% é
dissolvida na água quando libertada acima da superfície e mais de 90% quando é libertada abaixo desta. A
amónia dissolvida forma uma solução alcalina de hidróxido de amoníaco que é perigosa para o ambiente.
Poderão ser utilizados agentes neutralizantes para reduzir o impacto ambiental resultante de descargas de
amónia em áreas vulneráveis de águas confinadas, com um baixo volume de reposição de água.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 84 ORIGINAL
A amónia dissolvida forma um equilíbrio químico com a água, onde a maioria da amónia existe sob a
forma de iões amónio NH4+ e iões hidróxido OH-.
No entanto, uma pequena fracção da amónia é não-ionizada (neutra) e é maioritariamente esta
fracção a responsável pelos efeitos tóxicos nos organismos aquáticos.
Esta fracção não-ionizável de NH3 aumenta com temperaturas elevadas da água e com valores
elevados de pH., por exemplo de 0,2% a 10º C e com pH 7,0 para 15% a 25º C e com pH 8,5. Alguns
peixes morrem após uma curta exposição a estes valores de temperatura e pH, numa solução de 1 g de
amónia em 1 tonelada de água.
As tabelas seguintes descrevem algumas das técnicas para responder a gases e substâncias voláteis
originadas pelo derrame de substâncias perigosas:
Tabela 18 – Resposta a nuvens de gases solúveis em água
RESPOSTA A NUVENS DE GASES SOLÚVEIS EM ÁGUA
Método Vaporização com água (“névoa de água”)
Aplicação Gases solúveis, como a amónia e o dióxido de enxofre (Grupo GD). Descrição Pequenas nuvens de gases solúveis em água, confinadas, podem ser eliminadas, em
condições de velocidades de vento baixas, por vaporização com sprays de água. Limitações Aplicável apenas a nuvens de gás pequenas/limitadas. Dificuldade para manobrar os navios
de resposta em linhas de água estreitas.
Tabela 19 – Resposta a nuvens de gases não solúveis em água
RESPOSTA A NUVENS DE GASES NÃO SOLÚVEIS EM ÁGUA
Método Vaporização com água (“névoa de água”) Aplicação Gases não-solúveis em água, como o metano, propano, butano, butadieno, etileno, propileno,
misturas de GPL, cloreto de vinil (Grupo G). Descrição Pequenas nuvens de gases não-solúveis em água podem ser interrompidas, dirigidas,
empurradas e dispersas, em condições de velocidades de vento baixas, através de vaporização com sprays de água. O risco de incêndio e explosão pode ser reduzido através do arrefecimento de superfícies quentes ou apagando faíscas e chamas.
Limitações Aplicável apenas a nuvens de gás pequenas/limitadas. Dificuldade para manobrar os navios de resposta em linhas de água estreitas.
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Tabela 20 – Resposta a nuvens de gases recondensados
RESPOSTA A NUVENS DE GÁS ATRAVÉS DA SUA RECONDENSAÇÃO PARA O ESTADO LÍQUIDO
Método Recondensação dos gases libertados através da cobertura do recipiente com uma lona lisa ou recolhendo o “jacto” com uma lona lisa em formato de funil ou cone.
Aplicação Maioritariamente amónia, dióxido de enxofre e cloro. Descrição A libertação de amónia, dióxido de enxofre e cloro forme nuvens de aerossóis
extremamente perigosas para a saúde e para o ambiente. O método da recondensação é baseado no facto de que as partículas do aerossol nas nuvens, sob determinadas condições, podem juntar-se e voltar ao estado líquido. Os gases libertados de contentores tanque e reservatórios similares podem ser recondensados através da cobertura dos recipientes com uma lona lisa. Uma fuga que deu origem a um jacto de fácil acesso pode ser recondensado para um funil ou cone, sendo depois o líquido armazenado numa piscina/tanque provisório.
Limitações Aplicável apenas a fugas de gases pequenas/limitadas.
Tabela 21 – Vigilância da libertação momentânea de uma nuvem de gases perigosos
VIGIAR A LIBERTAÇÃO MOMENTÂNEA DE UMA NUVEM DE GASES PERIGOSOS
Método Vigiar a libertação de uma nuvem de gás com navios, helicópteros e aviões e espalhar amónia na nuvem para a tornar mais visível.
Aplicação Grandes nuvens de gás, a uma distância segura das populações.
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Descrição
A figura mostra um exemplo da utilização de explosivos após um acidente na costa da Holanda. Foi provocada a explosão de cilindros de aço com cloro, tendo este sido libertado através da coluna de água para o ar. O aumento da nuvem de cloro foi vigiado rigorosamente por pessoal devidamente equipado para o efeito. Foi criada uma zona de exclusão, patrulhada por navios, helicópteros e aviões. Como gás indicador, foi libertado gás de amónia que se espalhou na nuvem de gás, tornando claramente visível como um fumo branco sobre uma vasta área.
Limitações Implica um planeamento muito rigoroso, com o estabelecimento de distâncias de segurança às áreas povoadas e a realização de avisos restritos à população.
405.02 PRODUTOS QUÍMICOS QUE FLUTUAM À SUPERFÍCIE DA ÁGUA
(Exemplos: Acetato de anila, acetado de butil, butanol, acrilato de butil, cicloexanona, dibutil, ftalato,
dioctil-ftalato, dipenteno, óleo de peixe, heptano, hexanol, isodecanol, azeite, óleo de semente de
colza, tolueno, aguarrás, xileno)
Uma substância química que flutue na água vai-se espalhar formando uma vasta superfície de
contacto com o ar. Dependendo da sua pressão de vapor, poderá evaporar-se rapidamente e aumentar a
concentração de gás no ar. Ao actuar face a derrames de substâncias químicas flutuantes é especialmente
importante monitorizar as concentrações no ar com vista à avaliação do risco de incêndio e explosão, assim
como os danos para a saúde. As acções de resposta correctiva podem ser realizadas para a maioria dos
derrames de substâncias químicas líquidas e sólidas que flutuem à superfície da água e não evaporam nem
se dissolvem, do grupo F. Estes processos ocorrem muito lentamente nas substâncias do grupo F.
Actualmente são muito poucos os navios tanques que transportam substâncias pertencentes ao grupo F e
muitos deles são óleos gordos menos perigosos. No entanto, mesmo estas substâncias pertencentes ao
grupo F são, por vezes, difíceis de combater, por serem difíceis de recolher. Devido à sua baixa viscosidade
muitas destas substâncias espalham-se rapidamente pela superfície da água e forma películas
extremamente finas. Estas substâncias químicas (grupo F) flutuam na água, evaporam muito lentamente e
são praticamente insolúveis na água. Podem ser:
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
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Tratadas com espuma para reduzir a evaporação e o risco de incêndio ou explosão;
Tratadas com absorventes e outro tipo de agentes de tratamento;
Contidas por barreiras (apenas por um curto período de tempo, devido à baixa viscosidade da
generalidade destas substâncias);
Recolhidas por meio de recuperadores de hidrocarbonetos;
Combatidas com a combinação de 2 ou mais das acções referidas anteriormente.
Durante todo o trabalho de recolha deve ser dada especial atenção aos riscos para a saúde, de
incêndio e de explosão. Em alguns casos estes riscos podem ser reduzidos cobrindo a mancha com espuma,
conforme já referido. A utilização de agentes de tratamento, os chamados gelificantes, num derrame de
substâncias químicas pode restringir o seu espalhamento e facilitar a contenção e, posteriormente, a
recolha. Existem absorventes especiais próprios para substâncias químicas mas os absorventes
convencionais para derrames de hidrocarbonetos também podem, por vezes, ser usados.
Tabela 22 – Eliminação da evaporação num derrame de uma substância flutuante
ELIMINAÇÃO DA EVAPORAÇÃO NUM DERRAME DE UMA SUBSTÂNCIA FLUTUANTE
Método Aplicação de espuma utilizando o equipamento de combate a incêndios. Aplicação Derrames de substâncias que flutuam à superfície da água e originam vapores tóxicos ou
inflamáveis. Descrição Derrames de substâncias químicas confinados, que não formam manchas muito grandes à
superfície da água, podem ser cobertos com vários tipos de espumas, normalmente usadas no combate a incêndios. A cobertura de espuma elimina temporariamente a evapo-ração e, consequentemente, reduz o risco da formação de concentrações de gases perigosos ou inflamáveis.
Limitações Aplicável apenas a derrames de substâncias químicas relativamente pequenos/limitados. Diferentes tipos de espumas são aplicáveis apenas a determinados grupos de substâncias. A espuma reduz a tensão superficial da substância flutuante o que torna mais difícil a sua recolha por determinados recuperadores.
As tabelas seguintes foram preparadas pelo “Environmental Canada” para servirem de guias gerais
para os tipos de espuma disponíveis e suas potenciais utilizações. As tabelas apresentam breves
recomendações e fazem referência a tipos de espuma aplicáveis a derrames de substâncias químicas
especificadas.
Tabela 23 – Tipos de espuma e potenciais aplicações
Tipo de espuma Fórmula Aplicação Observações
à base de proteínas
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1 Proteína Proteína hidrolisada com aditivos para retardar a biode-gradação
Hidrocarbonetos líquidos inflamáveis
Baixa expansão; possibilita um curto-prazo de controlo, boa resistência ao calor; coesão e estabilidade
2 Flúor-proteína Proteína + detergentes fluorados
Hidrocarbonetos líquidos inflamáveis
Baixa expansão; possibilita um curto-prazo de controlo; resistência à saturação de hidrocarbonetos e ao rea-cendimento
3 Álcool Espuma proteica à base de álcool
Solventes polares infla-máveis
Baixa expansão; possibilita um curto-prazo de controlo; estável com alguns álcoois, acetonas, ésteres, etc.
Geralmente, as espumas à base de proteínas são de baixa expansão e incorporam água a um ritmo
relativamente elevado, especialmente para reactivar gases liquefeitos e líquidos. Uma elevada drenagem de
água não favorece a eliminação da vaporização, embora espumas à base de álcool sejam estáveis face a
líquidos polares com um baixo peso molecular, como a acetona. Estas espumas foram desenvolvidas
inicialmente para o combate a incêndios.
Tabela 24 – Tipos de espuma e potenciais aplicações
Tipo de espuma Fórmula Aplicação Observações
à base de detergentes 1 Baixa expansão Detergentes
sintéticos Hidrocarbonetos líquidos inflamáveis
Possibilita um curto-prazo de controlo; mais adequado para o controlo de vapor em situações de ventos elevados
2 Alta expansão Detergentes sintéticos
Hidrocarbonetos líquidos inflamáveis
Possibilita um longo-prazo de controlo; baixa taxa de drenagem de água; melhor para gases liquefeitos e líquidos; uso em condições e ventos baixos (<4,5 m/s)
3 Espuma formadora de película aquosa (AFFF)
Detergentes fluorados
Hidrocarbonetos líquidos inflamáveis
Concebida para a rápida extinção de incêndios; controlo da vaporização é satisfatório para algumas substâncias
4 AFFF/ Álcool Detergentes fluorados + con-centrado de álcool
Solventes polares infla-máveis e hidrocarbo-netos
Baixa expansão; concebida para a rápida extinção de incêndios; evitar líquidos reactivos com a água apesar de uma baixa taxa de drenagem indicada pelo fabricante; controlo da vapo-rização deve ser satisfatório para um leque de substâncias
5 Resistente a bases Detergentes fluorados + aditivos
Materiais alcalinos, não incendiados
Média expansão; taxa de dre-nagem lenta; espuma estável com componentes específicos
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para o controlo da vaporização. 6 Resistente a ácidos Detergentes
fluorados + aditivos Materiais ácidos, não incendiados
Média expansão; taxa de dre-nagem lenta; concebida para derrames de ácidos no estado líquido.
Na maioria, os detergentes têm sido desenvolvidos para controlo de incêndios e são adequados tanto
para aplicação em casos de baixa (10:1) como alta de (100:1) expansão. Espumas de alta expansão
requerem menos água e apresentam baixas concentrações de vapor acima da cobertura de espuma, mas
são mais influenciadas pelos ventos (acima de 4,5m/s), pela chuva e pela temperatura (acima de 21,1º).
Tabela 25 – Utilização de “cortinas” de bolhas de ar
UTILIZAÇÃO DE “CORTINAS” DE BOLHAS PARA CONTER DERRAMES DE SUBSTÂNCIAS QUE FLUTUAM À SUPERFÍCIE OU SE DISPERSAM NA COLUNA DE ÁGUA
Método Aplicar “cortinas” de bolhas (também chamadas barreiras de bolhas, cortinas de ar ou barreiras pneumáticas) à volta do derrame através da compressão de ar para um tubo perfurado, que é colocado no fundo a circundar o local do incidente.
Aplicação Em águas rasas (baías, portos) para derrames de substâncias que flutuam à superfície da água ou que de dispersam na coluna de água.
Descrição As figuras mostram como pode ser criada uma “cortina” de bolhas comprimindo ar através de um tubo perfurado. As figuras seguintes mostram como uma substância flutuante, derramada de um navio, pode ser contida no interior de uma barreira de bolhas de ar, que funciona como se fosse uma barreira pneumática. A mesma barreira de bolhas de ar pode ser utilizada para a contenção temporária de derrames de substâncias que se dispersam na coluna de água. A utilização da “cortina” de água foi demonstrada numa operação de dragagem contra um derrame de bifenil policlorado (PCB) que afundou a uma profundidade de 15m. O perímetro da área do rio contaminada foi isolado com uma “cortina” de bolhas de ar
estabelecida por bombagem de ar através de um tubo perfurado colocado no fundo, em torno da área do derrame. O objectivo da “cortina” de bolhas de ar era duplo: impedir a migração de peixes para a área afectada e evitar o espalhamento do PCB.
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Limitação Aplicável em águas rasas e praticamente estagnadas, especialmente em portos com pré-instalação de equipamento que rapidamente pode produzir as “cortinas” de bolhas de ar.
Tabela 26 – Recolha de substâncias flutuantes utilizando manta absorvente
RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS FLUTUANTES UTILIZANDO MANTA ABSORVENTE DE POLIPROPILENO
Método Distribuir os absorventes sobre a mancha flutuante e recolher o absorvente com o poluente. Aplicação Derrames de substâncias que flutuem À superfície da água e que não evaporem nem se
dissolvam significativamente, por exemplo alfa-metil estireno, dipenteno, hexanol etílico, óleos gordos, isodecanol, álcool nonil, octanol, ftalatos, 1,2,3-trimetil benzeno e tolueno de vinil (grupo F).
Descrição Os absorventes podem por vezes ser usados em derrames de substâncias químicas em águas interiores ou em águas costeiras. Normalmente são inúteis no mar alto. Existem vários tipos de absorventes próprios para substâncias químicas, disponíveis no mercado, com diferentes aspectos e composição. A sua maioria destina-se e foi testada em derrames em terra e poucos são adequados para serem utilizados à superfície da água. Os mais eficientes são feitos de polipropileno.
Limitações Possíveis riscos para a saúde, de incêndio e explosão. A recolha da substância pode causar danos no equipamento de resposta. Como em todos os absorventes devem ser avaliados os riscos de escorrência e de afundamento, assim como a eficiência do absorvente (taxa absorvente/químico). Geralmente não são aplicáveis no alto mar e em condições climáticas adversas. Implica um planeamento cuidado tendo em atenção tanto a recolha como a eliminação do resíduo.
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Tabela 27 – Recolha de substâncias flutuantes utilizando absorventes granulados
RECOLHA DE DERRAMES DE SUBSTÂNCIAS FLUTUANTES UTILIZANDO MANTAS OU ALMOFADAS CHEIAS COM ABSORVENTES GRANULADOS
Método Distribuição de mantas/almofadas sobre a substância derramada a flutuar À superfície da água e proceder à sua recolha no final.
Aplicação Derrames de substâncias que flutuem à superfície da água e não evaporem nem se dissolvam significativamente; por exemplo: alfa-metil estireno, dipenteno, hexanol etílico, óleos gordos, isodecanol, álcool nonil, octanol, ftalatos, 1,2,3-trimetil benzeno e tolueno de vinil (grupo F).
Descrição Alguns absorventes sintéticos para derrames de substâncias químicas são feitos por partículas muito pequenas (com de 1mm de diâmetro) ou mesmo por pós. Para a sua aplicação conveniente no mar, são muitas fezes embalados como almofadas ou mantas. Absorventes granulados ou em pó podem também ser distribuídos por um tubo ejector. Este sistema facilita um maior espalhamento do absorvente sob a mancha de poluente. Por vezes o absorvente pode também ser espalhado manualmente a partir de sacos, principalmente se o peso por unidade de volume não for muito elevado e se a velocidade do vento não for muito elevada. No caso de substâncias químicas com baixa viscosidade e, uma vez que, se espalham rapidamente à superfície da água formando películas muito finas, é necessário aplicar materiais com uma taxa de absorção alta para se obter uma absorção eficiente.
Limitações Possíveis riscos para a saúde, de incêndio e explosão. A recolha da substância pode causar danos no equipamento de resposta. Como em todos os absorventes devem ser avaliados os riscos de escorrência e de afundamento, assim como a eficiência do absorvente (taxa absorvente/químico). Geralmente não são aplicáveis no alto mar e em condições climáticas adversas. Implica um planeamento cuidado tendo em atenção tanto a recolha como a eliminação do resíduo.
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NÃO CLASSIFICADO 92 ORIGINAL
Tabela 28 – Recolha de substâncias flutuantes, utilizando sistemas de arrasto
RECUPERAÇÃO DE DERRAMES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS FLUTUANTES, GRÂNULOS E PEQUENAS EMBALAGENS ATRAVÉS DE SISTEMAS DE ARRASTO DE HIDROCARBONETOS
Método Aplicação de certos tipos de redes de arrasto ou sacos de rede em substâncias químicas com viscosidade elevada ou grânulos (e pequenas embalagens).
Aplicação Derrames de substâncias químicas que flutuam à superfície da água e formam camadas de elevada viscosidade ou grânulos que não evaporam nem se dispersam na coluna de água (grupo F). Também é aplicável a pequenas embalagens flutuantes assim como a substâncias em movimento na coluna de água, imediatamente abaixo da superfície.
Descrição Um sistema de arrasto de hidrocarbonetos consiste em barreiras guia, uma rede de entrada e sacos de arrasto destacáveis. Pode ser largado rapidamente desde pequenas embarcações de trabalho. Não necessita de energia hidráulica nem requer qualquer equipamento mecânico – apenas um insuflador para o enchimento das barreiras guia, ou nem isso se as barreiras não forem insufláveis. Os sacos de rede são fixos na zona central e à medida que o sistema procede À Varredura da área afectada força as substâncias a entrarem nesses sacos de rede.
Limitações Possíveis riscos para a saúde, de incêndio e explosão. A recolha da substância pode causar danos no equipamento de resposta. Aplicável apenas a substâncias do grupo F, que formam camadas com elevada viscosidade ou grânulos No entanto também pode ser aplicável a pequenas embalagens.
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NÃO CLASSIFICADO 93 ORIGINAL
Tabela 29 – Contenção de derrames de substâncias químicas flutuantes utilizando barreiras
CONTENÇÃO DE DERRAMES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS FLUTUANTES UTILIZANDO BARREIRAS ESPECIAIS EM ÁGUAS RASAS
Método Barreira de cortina de Mar Aplicação Substâncias derramadas em águas rasas Descrição Um grande reci-
piente (camião, contentor, etc…) a derramar, localizado em águas rasas, pode ser circundado com barreiras para conter o derrame da substância química. Com uma barreira convencional existe o risco de que a substância passe por baixo da barreira. Nesses casos pode ser usado uma barreira de cortina de mar, conforme a figura ilustra. É feita de uma almofada robusta que possui uma saia que se estende até ao fundo graças a um “colar” de peso e depois é ancorada ao fundo.
Limitações Aplicável principalmente em águas rasas e praticamente paradas. Tabela 30 – Recolha de substâncias flutuantes, utilizando barreiras/recuperadores
RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DERRAMADAS UTILIZANDO BARREIRAS E RECUPERADORES DE HIDROCARBONETOS
Método Aplicação de determinados tipos de barreiras de contenção e recuperadores de hidrocarbonetos na recolha de substâncias químicas flutuantes.
Aplicação Derrames de substâncias que flutuam à superfície da água e não evaporam nem se dissolvem significativamente, por exemplo alfametil estireno, dipenteno, hexanol etílico, óleos pesados, isodecanol, álcool nonil, octanol, ftalatos, 1,2,3-trimetil e tolueno de vinil (grupo F).
Descrição O derrame de substâncias químicas à superfície da água pode por vezes ser confinado por barreiras. A contenção pode ser, nalguns casos, facilitada por um pré-tratamento com absorventes e agentes similares. Substâncias químicas flutuantes são por vezes mais difíceis de recolher do que hidrocarbonetos, isto porque as viscosidades são frequentemente muito baixas e o seu espalhamento ocorre muito rapidamente formando películas muito finas à superfície. Mas, algumas das substâncias químicas derramadas podem ser recolhidas por recupe-
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radores de hidrocarbonetos. Por vezes o processo pode ser mais fácil se houver um pré tratamento com absorventes. No entanto, alguns tipos de recuperadores não podem ser utilizados em derrames pré-tratados.
Limitações Possíveis riscos para a saúde, de incêndio e explosão. A recolha da substância pode causar danos no equipamento de resposta. Podem ocorrer problemas na recolha com ondulação superior a 1,5m e correntes superiores a 0,8 nós. Aplicável apenas a substâncias químicas do grupo F (com baixa solubilidade e evaporação).
Tabela 31 – Recolha de substâncias químicas flutuantes utilizando vários tipos de recuperadores
RECOLHA DE DERRAMES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS UTILIZANDO VÁRIOS TIPOS DE RECUPERADORES
Método Utilização de determinados tipos de recuperadores em manchas flutuantes. Aplicação Derrames de substâncias químicas que flutuam à superfície da água e que não evaporam
nem se dissolvem significativamente, como por exemplo: alfametil estireno, dipenteno, hexanol etílico, óleos pesados, isodecanol, álcool nonil, octanol, ftalatos, 1,2,3-trimetil benzeno e tolueno de vinil (grupo F).
Descrição Os recuperadores de correia poderão ser utilizados na recolha de determinados produtos químicos, como por exemplo o octanol e o dioctil ftalato. Por vezes ode facilitar-se o processo com um pré-tratamento com absorventes. Sistemas de cordões absorventes podem ser utilizados por vezes na recolha de produtos químicos à superfície da água. Ao utilizar-se este tipo de sistemas o produto químico não deve ser pré-tratado com absorventes ou quaisquer outros agentes de resposta. Foram obtidos bons resultados com o octanol e o dioctil ftalato. Sistemas de “vortex” podem ser utilizados na recolha de produtos químicos à superfície da água, do mesmo modo que hidrocarbonetos leves. As substâncias químicas derramadas não devem ser pré-tratadas com agentes de resposta caso se pretenda utilizar estes sistemas.
Limitações Elevados riscos para a saúde, de incêndio e de explosão. A recolha da substância pode danificar o equipamento de recolha. Com ondulações superiores a 1,5m e correntes mais fortes que 0,8 nós poderão surgir dificuldades na recolha. Aplicam-se a produtos químicos do Grupo F (com baixa solubilidade e baixa taxa de evaporação).
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 95 ORIGINAL
405.03 SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE SE DISSOLVEM NA ÁGUA
(Exemplos: acetona, etanol, ácido fosfórico, glicóis, isopropanol, metanol, metil-etil-cetona, amina
monoetílica, solução de hidróxido de sódio, ácido propiónico, óxido de propileno, ácido sulfúrico, ácido
acético, hidróxido de amónia de dissolução)
O derrame de uma substância química que se dissolva na água vai formar uma nuvem crescente na
massa de água. É importante monitorizar os gradientes de concentração na nuvem de modo a monitorizar o
espalhamento e a deriva da substância, com o objectivo de avaliar os riscos para o ambiente, pesca, áreas
de recreio, tomadas de água doce, etc. O derrame de substâncias químicas em zonas de águas rasas pode
ser misturado com os diferentes tipos de agentes de tratamento (inúteis no mar alto), com o objectivo de
reduzir os efeitos nefastos nos humanos e no ambiente. Alguns desses agentes de tratamento são:
Agentes neutralizantes
Carvão activado
Agentes oxidantes
Agentes redutores
Agentes de complexação
Permutadores de iões
O sulfato de ferro é um agente redutor que foi utilizado num incidente de poluição no qual foram
derramados compostos de crómio de um navio afundado a Norte da Ilha de Öland, no Mar Báltico. O
tratamento foi realizado através do despejo simples de sacos contendo um total de 11 toneladas de sulfato
de ferro, todos em simultâneo, a partir de um navio de superfície. Isto permitiu que o agente redutor
descesse e se espalhasse sobre o navio afundado a 17 m de profundidade.
Outros exemplos de agentes de tratamento são os agentes floculantes e os agentes gelificantes. Os
agentes que absorvem a substância derramada e assente no fundo (por exemplo, carvão activado e agentes
floculantes) devem ser utilizados com cuidado e apenas sob consulta de peritos ambientais.
Os agentes floculantes, os agentes gelificantes, o carvão activado, os agentes de complexação e os
permutadores de iões podem também ser utilizados no tratamento da mistura da substância química com a
água após a sua recolha e colocação em recipientes para armazenagem temporária. O carvão activado é
muitas vezes utilizado desta forma e é conhecido como um agente de absorção eficiente para diferentes
substâncias químicas. De acordo com algumas investigações pode também ser usado com sucesso em
derrames de substâncias químicas em águas correntes, enquanto outras fontes referem que o carvão
activado não é adequado para o tratamento directo de derrames de substâncias químicas no ambiente.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 96 ORIGINAL
O método da introdução de agentes de tratamento para dispersar a substância química derramada na
massa de água pode ser utilizado especialmente com substâncias pertencentes ao Grupo D, mas, por vezes,
também com outras substâncias (Grupos GD, ED, FED, FD e SD).
Seguem-se algumas tabelas com exemplos destas técnicas de resposta.
Tabela 32 – Contenção de substâncias químicas derramadas em águas rasas
CONTENÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS SOLÚVEIS DERRAMADAS EM ÁGUAS RASAS, UTILIZANDO BARREIRAS
Método Barreira de Mar tipo Cortina Aplicação Substâncias que se dissolvem em massas de água rasas Descrição A Agência de Protecção Ambiental dos EUA realizou alguns ensaios de campo com a barreira
de mar tipo cortina a cerca de 8m e profundidade. Foi também testado efectivamente um protótipo que continha rodamina. A fixação da saia da barreira necessita de uma técnica eficaz uma vez que esta pode ser sujeita a correntes fortes. A técnica utilizada consistia na colocação de ferros disparados por armas especiais, conforme está ilustrado na figura.
Limitações Aplicável principalmente em águas rasas e quase estagnadas.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 97 ORIGINAL
Tabela 33 – Tratamento com agentes neutralizantes de substâncias solúveis
TRATAMENTO DE DERRAMES DE SUBSTÂNCIAS SOLÚVEIS NA MASSA DE ÁGUA COM AGENTES NEUTRALIZANTES
Método Adicionar agentes neutralizantes na massa de água no local do derrame Aplicação Derrames de ácidos e bases que se dissolvem na água quando derramadas e alteram o pH
de forma significativa. São exemplos o hidróxido de amónia, ácido fosfórico, solução de hidróxido de sódio, ácido propiónico, ácido nítrico, ácido sulfúrico e ácido acético (Grupo D).
Descrição As descargas de ácidos e bases em regatos, riachos e rios originaram, em alguns casos, efeitos ecológicos devastadores mesmo em caso de volumes relativamente pequenos. A explicação para a gravidade dos impactos causados é que um derrame desta natureza, se for momentâneo ou ocorrer num curto espaço de tempo, forma uma “nuvem” relativamente concentrada que se move rio abaixo causando danos ou destruindo a vida aquática ao longo de todo o seu curso. Derrames de ´+ácidos e bases em áreas confinadas devem ser rapidamente localizados, mapeados e de pois tratados com agentes neutralizantes. São escolhas adequadas: - Bicarbonato de sódio (NaHCO3) para derrames de ácidos, - Fosfato monossódico (NaH2PO4) para derrames de bases. A utilização dos agentes para tratamento deverá ter em conta consulta a autoridade de protecção ambiental adequada, a qual deverá indicar qual a dosagem aconselhada. O agente pode ser espalhado por meio de aspersores ou directamente de sacos. Caso hajam dúvidas sobre a dosagem recomenda-se obter informação sobre o peso dos produtos derramados. A dosagem correcta de agente neutralizante deverá ser o dobro. Aplica-se uma sobredose de 50 por cento e distribui-se de forma a cobrir toda a área do derrame. O pH deverá ser monitorizado de forma contínua. No caso de derrames de amoníaco líquido, parte é rapidamente evaporada e o restante dissolve-se na coluna de água e forma uma solução alcalina de hidróxido de amónia a qual é perigosa para o ambiente. Neste caso deverão ser utilizados agentes neutralizantes para reduzir os efeitos nocivos das descargas de amoníaco em águas confinadas, vulneráveis e com baixa taxa de renovação.
Limitações Não são viáveis em mar aberto, águas profundas, correntes fortes, velocidades de vento elevadas, estado do mar ou tempo adversos. No caso de derrames muito grandes podem surgir dificuldades na aquisição, transporte e manuseio de grandes volumes de agentes de tratamento.
405.04 SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE AFUNDAM
Os derrames de substâncias químicas que afundam podem contaminar gravemente os sedimentos
sobre os quais assentam. Nestas ocasiões deve ser feito um planeamento cuidado para o trabalho de
descontaminação. Poderá ser necessário um sistema sofisticado para limpar os sedimentos contaminados.
Substâncias derramadas e assentes no fundo marinho podem ser recuperadas por diferentes tipos de
técnicas de dragagem e existem vários tipos de dragas adequadas. Dragas diferentes poderão ser mais ou
menos adequadas para a remoção das substâncias químicas do fundo. Existem três tipos principais de
dragas, havendo que referir que das dragas pneumáticas existem exemplos documentados da sua utilização
com sucesso.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 98 ORIGINAL
Exemplos e tipos de dragas:
Dragas mecânicas - Bucket Ladder, Clamshell, Dipper
Dragas hidráulicas - Plain Suction, Dustpan, Cutterhead, Hopper, Mudcat, PIJESP (Peripheral
Injector Jet Suction Pump)
Dragas pneumáticas - Pneuma, Airlift
Deverão ser sempre tomadas precauções de segurança em todas as operações de dragagem de
substâncias perigosas. Os mergulhadores que vigiarem a operação deverão estar conscientes dos riscos do
contacto com as substâncias químicas bem como dos riscos mecânicos decorrentes da operação. O pessoal
que se encontrar a trabalhar à superfície deverá usar equipamento de protecção individual de acordo com os
riscos envolvidos. As substâncias químicas recolhidas ou lamas contaminadas podem representar um perigo
elevado, pelo que deverão ser tratados com grande precaução, tendo em atenção as propriedades das
substâncias químicas envolvidas. Se o material recolhido for transferido para embarcações pode ser
necessário proceder à sua cobertura, de modo a salvaguardar a vida humana e o ambiente. Algumas dragas
têm tanques de armazenamento próprios, no entanto cada reservatório deverá ser usado apenas para lamas
contaminadas, mediante as seguintes condições:
Se o tanque estiver aprovado para as substâncias químicas envolvidas (seguem-se as mesmas
regras dos navios-tanque de químicos);
Se estiver instalado um sistema de monitorização;
Se os alojamentos são protegidos ou à prova de gás;
Se é possível a rápida evacuação da tripulação;
Se a tripulação envergar Equipamento de Protecção Individual adequado durante a operação.
Tabela 34 – Recolha de substâncias que afundam, utilizando dragagem mecânica
RECOLHA DE SUBSTÂNCIASQUÍMICAS DERRAMADAS AFUNDADAS, UTILIZANDO SISTEMAS MECÂNICOS DE DRAGAGEM
Método Dragagem Aplicação Substâncias químicas sólidas ou semi-sólidas mais pesadas do que a água (que afundam).
Por exemplo: fenol, enxofre, creosote, alcatrão, resinas oleosas pesadas e alguns biocidas (perigo de espalhamento dos biocidas) (Grupos S e SD).
Descrição As dragas Clamshell e Dipper são os tipos de equipamento menos sofisticados que poderão ser utilizados em águas rasas com a maquinaria colocada numa embarcação ou junto ao cais ou à costa. Em 1973, em Gotemburgo, na Suécia, foi utilizado equipamento deste tipo para dragar fenol que se afundou na doca do porto. Outros tipos de dragas mecânicas (por exemplo Bucket Ladder) não são normalmente adequados para a remoção de substâncias químicas afundadas, porque causam demasiada turbulência e corre-se o risco de espalharem a substância derramada para grandes distâncias.
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Vantagens Equipamento bastante simples de operar. Normalmente, facilmente disponível. Limitações Viável apenas em águas rasas. Existe um grande risco de dispersão da substância química
afundada por áreas maiores.
Tabela 35 – Recolha de substâncias que afundam, utilizando sistemas hidráulicos
RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DERRAMADAS AFUNDADAS, UTILIZANDO SISTEMAS HIDRÁULICOS DE DRAGAGEM
Método Dragagem Aplicação Substâncias químicas insolúveis ou pouco solúveis na água e mais pesadas que esta
(afundam). Exemplos: tetracloreto de carbono, sulfureto de carbono, dicloroetano, cloreto de etilo, tetrametilchumbo (Grupos s e SD).
Descrição As dragas hidráulicas são normalmente adequadas para recolher substâncias químicas afundadas, nas quais devem ser tomadas precauções para não espalhar a substância derramada por áreas maiores durante a operação de dragagem. Alguns tipos de dragas hidráulicas estão equipados com cabeças de corte para facilitar o trabalho no caso de aprofundamento de canais, etc. Quando estas dragas estão a ser utilizadas para recolher substâncias químicas afundadas, as cabeças de corte deverão ser desmontadas pois causam grande turbulência e tendem a espalhar o derrame.
Limitações Viáveis apenas em águas rasas.
Tabela 36 – Recolha de substâncias que afundam utilizando dragagem especial
RECOLHA DE SUBSTÂNCIASQUÍMICAS DERRAMADAS AFUNDADAS, UTILIZANDO SISTEMAS DE DRAGAGEM ESPECIAIS
Método Dragagem Aplicação Substâncias químicas insolúveis ou pouco solúveis na água e mais pesadas do que esta
(afundam). Exemplos: tetracloreto de carbono, sulfureto de carbono, cloreto de etilo, tetrametilchumbo, dicloroetano (Grupos S e SD).
Descrição Por vezes é conveniente a utilização de dragas hidráulicas ou dragas mecânico-hidráulicas especiais na recolha de substâncias químicas afundadas em zonas de águas rasas.
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Um exemplo é uma draga hidráulica simples com uma bomba de sucção e uma base de catamarã, concebida para dragagem em profundidades de 1 a 3 m. A cabeça da bomba pode mover-se para baixo, entre os cascos, até ao fundo. O material recolhido é bombeado para trás para um tanque de armazenamento adjacente. Um outro exemplo é uma draga mecânico-hidráulica simples, para águas rasas. Essa draga é uma embarcação catamaran equipada com uma bomba de sucção conectada com um dispositivo rotativo de corte que draga o material do fundo. O sistema pode ser operado até 5 m de profundidade.
Limitações Desenhado apenas para águas rasas.
Tabela 37 – Recolha de substâncias que afundam utilizando sistemas de sucção
RECOLHA DE SUBSTÂNCIASQUÍMICAS DERRAMADAS AFUNDADAS, UTILIZANDO SISTEMAS DE SUCÇÃO SIMPLES
Método Dragagem através de sistema de bomba de sucção Aplicação Substâncias químicas insolúveis ou pouco solúveis na água e mais pesadas do que esta
(afundam). Exemplos: tetracloreto de carbono, sulfureto de carbono, dicloroetano, cloreto de etilo, tetrametilchumbo (Grupos S e SD). Este sistema é especialmente adequado se a substância derramada está espalhada pelo fundo marinho e a cabeça de sucção precisa de ser segura e operada por um mergulhador.
Descrição As figuras mostram um sistema de sucção que foi melhorado com a colocação de bicos dentro da cabeça, apontando para o interior. Com este sistema é possível adicionar, por exemplo, água quente pressurizada, para facilitar a dragagem de produtos químicos muito viscosos. Tem sido utilizada para a remoção de hidrocarbonetos afundados após acidentes.
Limitações O equipamento de protecção total envergado pelos mergulhadores pode interferir com a manobra do sistema.
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Tabela 38 – Recolha de substâncias que afundam, utilizando dragagem pneumática
RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DERRAMADAS AFUNDADAS, UTILIZANDO SISTEMAS PNEUMÁTICOS DE DRAGAGEM
Método Dragagem por sistema pneumático Aplicação Substâncias químicas insolúveis ou pouco solúveis na água e mais pesadas do que esta
(afundam). Exemplos: tetracloreto de carbono, sulfureto de carbono, dicloroetano, cloreto de etilo, tetrametilchumbo (Grupos S e SD).
Descrição A figura mostra uma draga pneumática que funciona com uma bomba hidráulica submersível, sendo o ar fornecido por um compressor na embarcação. A bomba foi projectada com 3 cilindros que enchem alternadamente, por pressão hidrostática, com os sedimentos dragados. Estes são depois forçados para a superfície pelo ar comprimido. As vantagens desta técnica, quando comparada com a dragagem hidráulica, são o facto de a lama não necessitar de ser líquida, podendo conter até 70% de matéria seca, e a não existência de limites em termos da profundidade de trabalho.
Limitações Em teoria as dragas pneumáticas não têm limitações em termos de profundidade mas a forte força de sucção a grandes profundidades (>50m) causam movimentos violentos da boca de dragagem impedido que esta se faça de forma adequada e representam grandes riscos para mergulhadores que estejam a operar nas proximidades.
Tabela 39 – Recolha de substâncias que afundam, utilizando “Airlift”
RECOLHA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DERRAMADAS AFUNDADAS, UTILIZANDO UM SISTEMA PNEUMÁTICO SIMPLES DE DRAGAGEM (“AIRLIFT”)
Método Dragagem por uma draga pneumática (“Airlift”) Aplicação Substâncias químicas insolúveis ou pouco solúveis na água e mais pesadas que esta
(afundam) Exemplos: tetracloreto de carbono, sulfureto de carbono, dicloroetano, cloreto de etilo, tetrametilchumbo (Grupos S e SD). O “Airlift” tornou-se um tipo de draga para recolha de substâncias químicas afundadas muito útil para profundidades de 10-20 metros. O sistema teoricamente não tem limite de profundidade, no entanto a eficiência da dragagem aumenta com o aumento da profundidade. Por vezes, no Mar do Norte, são utilizados “Airlift” para dragar pedras a profundidades de 60-70 metros, mas é pouco provável que possam ser utilizados a essas profundidades para dragar substâncias químicas afundadas.
Descrição O “Airlift” é uma draga pneumática simples, composta por apenas um tubo que se estende a partir do navio de apoio até ao fundo. Um compressor a bordo do navio de suporte transfere ar comprimido através de uma mangueira à parte, até à cabeça do tubo principal
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
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ou até uma entrada colocada algures no tubo. O ar introduzido ao ascender expande e causa uma forte corrente no tubo, que é tanto mais forte quanto maior for a profundidade de trabalho. Na segunda figura vê-se um sistema de “Airlift” instalado para uma operação. Um navio de superfície, apoiado por uma embarcação, é colocado acima do local do afundamento e o compressor colocado a bordo do navio alimenta o mergulhador com ar comprimido da boca do “Airlift”. A embarcação pode também receber o material dragado em tanques ou em contentores separados colocados a bordo desta. Para que o mergulhador consiga ter maior mobilidade poderá trabalhar com um tubo flexível, separado, ligado à boca do “Airlift”. O mergulhador opera o tubo do “Airlift”, que é estabilizado por um peso suficientemente forte para neutralizar os movimentos laterais que se tornam mais fortes com o aumento da profundidade. O mergulhador pode também ajustar o fluxo de ar comprimido através de uma válvula existente no tubo.
Limitações Um factor limitativo na prática é a necessidade de um compressor tanto maior (e mais caro) quanto maior é a profundidade. Além disso, torna-se mais difícil manobrar o tubo a grandes profundidades (> 20 m), devido ao aumento das forças laterais. Os riscos para os mergulhadores são também maiores a profundidades maiores devido às enormes forças de sucção próximas da boca do “Airlift”. A utilização de equipamento de protecção total pelos mergulhadores pode interferir com a manobra do “Airlift” na recolha de um derrame de uma substância perigosa.
Experiências Foi utilizado com sucesso um “Airlift” em 1980, após um acidente com um navio no qual foram dragadas 16 toneladas de pentaclorofenol (PCP) do fundo do Rio Mississípi.
Tabela 40 – Evacuação da carga de uma embarcação afundada, utilizando bomba pneumática
EVACUAÇÃO CONTROLADA DA CARGA DE UMA EMBARCAÇÃO AFUNDADA UTILIZANDO UMA SIMPLES BOMBA PNEUMÁTICA (“AIRLIFT”)
Método Bombagem da carga por uma draga pneumática (“Airlift”) Aplicação Em 1988 foi demonstrada a aplicação especial do “Airlift” no Rio Mississipi, na recolha da
totalidade da carga de ácido sulfúrico de uma embarcação afundada. Descrição Faz-se descer um tubo de transporte de ar (“Airlift) até À embarcação e este é alimentado
com ar comprimido através de um compressor. Ao forçar a entrada das bolhas de ar nos tanques contendo o líquido, este é forçado a deslocar-se tubo acima e é depois descarregado lentamente na água (monitorizando os níveis de pH da água). A taxa de descarga é alterada facilmente através da alteração da taxa de ar introduzida.
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Limitações Aplicável apenas a substâncias químicas solúveis na água.
Tabela 41 – Evacuação de cargas afundadas, utilizando perfuração subaquática
UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE PERFURAÇÃO SUBAQUÁTICA PARA PERMITIR A EVACUAÇÃO DE CARGAS DE TANQUES E NAVIOS AFUNDADOS
Método Perfurar navios e tanques afundados. Aplicação Tanques e navios afundados contendo substâncias líquidas. Descrição DOLS - Diving Oil Lightering System, é um sistema subaquático para perfurar cascos de
navios e trasfegar hidrocarbonetos de navios afundados. Este equipamento foi desenhado de modo a facilitar a sua manipulação pelos mergulhadores. Uma broca de perfuração hidráulica está ligada por um íman à chapa do navio no local onde se pretende perfurar. Após realizada a perfuração, uma falange especial permite a adaptação para o tubo de trasfega.
Limitações Aplicável apenas em profundidades inferiores a 40m.
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405.05 SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE REAGEM COM A ÁGUA
É impossível definir linhas guia de acção para a resposta a derrames de substâncias que reagem com
a água. A resposta deve ser planeada caso a caso com especial atenção à reactividade das substâncias.
Os processos de eliminação incluem métodos através dos quais substâncias químicas e resíduos
contaminados com químicos são enviados para destino final adequado, incluindo a sua eliminação. Esses
métodos são normalmente aplicados após a fase de resposta. Algumas técnicas podem ser utilizadas no
local do acidente, mas a maioria são realizadas em instalações especializadas. Algumas dessas técnicas são
descritas de seguida:
Queima controlada
Muitas substâncias libertam vapores tóxicos quando são queimadas, por isso este método é usado
apenas em casos excepcionais e normalmente requer autorização das autoridades com competência na
matéria. Derrames que flutuam à superfície da água são normalmente difíceis de incendiar e normalmente
são necessárias técnicas de ignição especiais, como bombas incendiárias contendo térmite, lança-chamas ou
cortinas de ar.
Incineração
A queima a altas temperaturas em fornos especiais provoca a oxidação completa, desde que realizada
em condições cuidadosamente controladas. Existem vários tipos de sistemas de incineração, quer com base
fixa ou móvel. Na generalidade a incineração é uma técnica muito eficiente para eliminar uma vasta gama
de substâncias, para as quais gera uma quantidade mínima de poluição.
Oxidação húmida
Oxidação húmida de substâncias químicas sob temperaturas moderadas e pressões elevadas,
combinando de forma adequada os parâmetros temperatura, pressão e tempo de reacção, de modo a oxidar
completamente as substâncias, num equipamento especial. É um processo conservativo em termos de
energia, com uma alimentação do químico adequada e a reacção de oxidação é auto-sustentável
termicamente, uma vez iniciado o processo.
Pirólise
Processo de combustão em duas etapas baseado numa alimentação insuficiente de oxigénio. Destina-
se a misturas de resíduos complexas que são convertidas por acção de calor em sólidos fáceis de manusear
numa câmara sem oxigénio. As fracções voláteis são enviadas para um incinerador de vapores.
Aterro
Enterro dos resíduos químicos em cavidades no solo ou trincheiras escavadas. O material deve ser
pré-tratado de acordo com a legislação aplicável, de modo a reduzir as quantidades de alguns dos
componentes. Em alguns países é proibido o aterro de algumas substâncias químicas.
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Armazenamento em profundidade
O armazenamento subterrâneo implica a selecção de formações geológicas e a perfuração de um
poço a profundidade adequada. É um método muitas vezes estritamente regulamentado e com inúmeras
exigências relativas à actividade sísmica, ao baixo valor local como recurso, a investigações geológicas
cuidadas e a técnicas de encapsulamento total.
406. COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR DE EMBALAGENS PERDIDAS CONTENDO HNS
O Código IMDG contém informação sobre vários milhares de substâncias, matérias e artigos. Ao
responder a acidentes que envolvam substâncias perigosas embaladas é fundamental identificar e conhecer
o código IMDG do rótulo, e marcas e sinais das embalagens.
Tabela 42 – Classificação de substâncias segundo o Código IMDG
Classe Tipos de substâncias e artigos Propriedades a considerar Exemplos
1 Explosivos Risco de explosão em massa, projecção de gases perigosos, sensibilidade à água ou ao impacto
Amónia, nitrato, detonadores
2 Gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão
Inflamabilidade, toxicidade, efeitos oxidantes, corrosibilidade
Oxigénio, GPL, acetileno
3 Líquidos inflamáveis Ponto de inflamação, toxicidade, solubilidade na água
Etil, álcool, kerosene
4 Sólidos inflamáveis Sensibilidade à secagem, dióxido de carbono ou água
Enxofre, cálcio, carbonetos
5 Substâncias oxidantes Risco de explosão, tipo de embalagem Hidrogénio, peróxido, sódio, cloreto
6 Substâncias tóxicas, repelentes e infecciosas
Tipo de toxicidade, inflamabilidade e sensibilidade à água
Fenol, fezes, animais mortos
7 Substâncias e objectos rádio-activos
Nível de actividade, estrutura da embalagem
Trítio, rádio
8 Corrosivos Nível de corrosibilidade, inflamabilidade, ponto de inflamação
Ácido sulfúrico, hidróxido de sódio
9 Substâncias e objectos diversos Amianto, PCB, transformadores com PCB
Todas as embalagens para transporte de mercadorias perigosas têm de ser aprovadas. Isto também
se aplica para as embalagens exteriores que contenham ou transportem recipientes danificados ou
contentores similares.
406.01 COMPORTAMENTO DAS EMBALAGENS NA ÁGUA DO MAR
Grande parte das propriedades das embalagens influencia o seu comportamento a curto e longo prazo
quando perdidas no mar. Algumas dessas propriedades são:
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
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Peso bruto, volume total, flutuabilidade;
Aparência e forma da embalagem (recipiente de carga seca, contentor-cisterna, contentor
para cargas a granel, embalagens grandes, tambor, caixa, cilindro de aço, lata, garrafa, saco,
etc.);
A combinação da embalagem exterior com a interior, por exemplo:
⎯ Embalagens menores embaladas ou armazenadas em contentores de carga seca,
⎯ Embalagens menores envolvidas em coberturas para segurança externa,
⎯ Várias embalagens pequenas unidas por invólucros exteriores;
O material da embalagem (ferro, aço inoxidável, alumínio, madeira, plástico, compósitos,
vidro, têxteis, papel, etc.).
406.02 AGRUPAMENTO DAS EMBALAGENS DE ACORDO COM A SUA FLUTUABILIDADE NA ÁGUA
É difícil desenvolver um sistema sofisticado de classificação de embalagens de cargas perigosas com
base na sua flutuabilidade na água. Assumindo-se que a embalagem não tem qualquer perfuração existem
apenas duas hipóteses: afunda ou flutua. Em raras ocasiões a densidade da embalagem pode ser muito
próxima da água circundante, mas nesse caso a embalagem vai flutuar imediatamente abaixo da superfície
ou pode afundar lentamente. Em águas turbulentas a embalagem pode girar ao longo do curso de água e
não atingir nem a superfície nem o fundo.
406.03 PRECAUÇÕES DE SEGURANÇA
As acções de resposta devem ser seleccionadas com base nas propriedades da embalagem e o
desenrolar dos acontecimentos. Embalagens flutuantes requerem acções bastante diferentes das necessárias
para a recuperação de embalagens que afundam. A dimensão e peso das embalagens são decisivos na
escolha do equipamento de recuperação. A aparência das embalagens e do material destas devem dar uma
ideia de como deverão ser manuseadas. Todo o planeamento da operação depende se as embalagens estão
danificadas e a derramar. Antes de começar uma operação de recolha de embalagens perdidas no mar é
importante prever o seu comportamento no sentido de avaliar os riscos para o pessoal de resposta, as
populações em terra, as tripulações e o ambiente. Devem ser colocadas as seguintes questões:
Existe o risco de libertação do conteúdo da embalagem?
A embalagem vai flutuar ou afundar?
Para onde se irá deslocar uma embalagem flutuante?
As embalagens afundadas vão permanecer nesse local ou movimentar-se ao longo do fundo
marinho?
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NOTA: Danos mecânicos nas embalagens podem causar “stress” ao material embalado e aumentar o
risco de ruptura.
Checklist Geral:
Ao iniciar a inspecção e recuperação de uma embalagem suspeita de conter substâncias
químicas considerar sempre o pior cenário possível.
Recolher previamente toda a informação considerada relevante acerca da substância química
assim como das propriedades da embalagem.
Ajustar o nível de protecção do pessoal da equipa de resposta ao conteúdo da embalagem (se
conhecido) assim como ao tamanho e aparência da embalagem (danos, fugas).
Considerar precaução máxima caso o conteúdo e aparência da embalagem forem
desconhecidos.
Em caso de embalagens com conteúdo desconhecido ou com fugas perigosas, o pessoal
desprotegido deve colocar-se para no lado das embalagens contra o vento.
Caso haja algum risco de danificar as embalagens durante a sua recuperação o pessoal
deverá envergar o equipamento de protecção individual adequado.
Ter precaução máxima ao trabalhar próximo de operações com grua, especialmente se estiver
envolvido o carregamento de contentores.
Tendo em consideração a segurança, marcar assim que possível contentores grandes com os
dispositivos adequados (bóias, reflectores, ou emissores).
Recolher amostras do conteúdo de embalagens danificadas ou a derramar. A recolha de
amostras de embalagens intactas deve ser evitada.
As tabelas seguintes exemplificam algumas das técnicas para recolha de embalagens contendo cargas
perigosas e que flutuam.
Tabela 43 – Recuperação de tambores flutuantes
RECUPERAÇÃO DE TAMBORES FLUTUANTES
Método Recuperação através de recolha com redes Aplicação À maioria dos tambores que contêm hidrocarbonetos de cadeia curta, álcoois, éteres,
cetonas, aminas, aldeídos. Também a outros tipos de embalagens flutuantes que contenham substâncias perigosas.
Descrição Pequenas embalagens (como tambores) que flutuam à superfície podem ser facilmente recuperadas por redes de recolha especialmente concebidas para trabalhos pesados.
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(Fonte da imagem: CEDRE). A rede de recolha em forma de saco para recuperação de embalagens com cargas perigosas à superfície da água deve ser manobrada tendo em conta as devidas precauções de segurança, uma vez que a embalagem pode sofrer danos durante a operação de recuperação. A figura seguinte mostra um sistema “Sealift” mais sofisticado e robusto construído especialmente para a recolha de objectos à superfície.
(Fonte da imagem: SMV Engineering A.S. Norway). Limitações Operacional apenas para ondas com o máximo de 2 m.
Tabela 44 – Recuperação de contentores flutuantes
RECUPERAÇÃO DE CONTENTORES DE CARGA A FLUTUAR
Método Recolha através de grua Aplicação Um contentor flutuante pode ser recuperado para bordo de um navio içando-o utilizando
correntes fixas aos vértices do contentor. Descrição Grandes contentores, por exemplo contentores de carga, devem ser recuperados com
recurso a equipamentos que podem ser ajustados caso a caso tendo em conta as circunstâncias e o equipamento disponível. Correntes e ganchos concebidos especificamente
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para içar contentores de carga devem estar disponíveis a bordo do navio de salvamento. Estas correntes são fixas com 2 ganchos e têm a capacidade de carga de pelo menos 20 toneladas (cada corrente tem um comprimento de 5 metros e um ponto de rotura às 50 toneladas). Procedimento: - Se possível, iniciar a recolher parte do conteúdo do contentor logo quando este ainda
estiver coberto por água; - Libertar o convés do navio de salvamento e preparar a utilização de equipamento de
protecção pessoal, se necessário; - Libertar 100 m de cabo de aço com bóias fixas a este de modo a mantê-lo à superfície.
Carregar 4 correntes numa embarcação de trabalho até ao contentor flutuante; - Fixar uma corrente de cada vez nos vértices do contentor. Enganchar as correntes nos
vértices do tanque. (Caso se julgue que os vértices inferiores do tanque são mais resistentes poder-se-ão usar estes);
- Manobrar o navio de salvamento para uma posição que permita içar o contentor da maneira mais segura;
- Iniciar a subida assim que o contentor for levantado por uma onda; - Controlar a tensão do cabo durante a elevação; - Se necessário (e se for possível) perfurar e drenar o contentor no início da operação; - Fixar o contentor assim que possível ao convés do navio, não invalidando que depois
possa ser movimentado para um local mais seguro.
(Fonte das imagens: 1 e 2 – CEDRE, 3 – IMO)
Limitações Deve ser considerada a utilização de um navio com grande capacidade de elevação, uma vez que o peso do contentor pode aumentar consideravelmente devido à entrada de água e lamas. As condições climatéricas deverão ser calmas o suficiente para permitir a fixação do contentor ao gancho da grua. Se o conteúdo do contentor for desconhecido não devem ser feitas tentativas para a sua recuperação, no entanto deverá ser sinalizado com bóias.
Tabela 45 – Reboque de contentores flutuantes para local seguro
RECUPERAÇÃO DE CONTENTORES DE CARGA FLUTUANTES
Método Reboque para um local de refúgio seguro Aplicação Uma linha de reboque é fixa a um ou mais vértices do contentor e este é rebocado para um
local onde poderá posteriormente ser “tratado” com segurança. Descrição A experiência tem demonstrado que durante o reboque de contentores de carga flutuantes
estes podem ser facilmente perdidos e impossíveis de descobrir novamente. Por isso é
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importante equipar o contentor antes da operação de reboque com um equipamento flutuante (barreira ou cinto flutuante) com flutuabilidade suficiente para manter o contentor à superfície, e com um sistema de vigilância, por exemplo um transmissor rádio, “transponder”, reflector de radar, etc. Recomenda-se que sejam fixos de forma assimétrica 4 cabos de propileno aos vértices de uma das faces mais pequenas do contentor. Os cabos devem ter o mesmo comprimento 2 a 2. O comprimento de 2 dos cabos deverá ser duas a três vezes o tamanho dos cabos mais curtos. Os cabos de igual comprimento devem ser fixos aos vértices da mesma perpendicular, de modo a que um dos topos do lado mais curto do navio galgue sobre a água como a proa de um navio. Deste modo a resistência durante o reboque do contentor é reduzida consideravelmente em comparação à colocação dos cabos de forma simétrica. A fixação dos cabos pode ser difícil mesmo para ondulações insignificantes e por vezes pode considerar-se ser suficiente a utilização de apenas 2 ganchos (um num canto submerso) nos extremos de uma das arestas verticais. Se o mar estiver demasiado agitado para permitir a fixação rápida do gancho no vértice submerso poderá ter de ser suficiente fixar apenas um cabo num dos vértices acima da superfície da água.
Limitações O reboque de um contentor com um conteúdo perigoso com possibilidades de derrame deve ser planeado de modo a evitar locais costeiros vulneráveis. O local de refúgio para o contentor, assim como as precauções de segurança, deve ser seleccionado de forma ponderada.
406.04 RECUPERAÇÃO DE EMBALAGENS CONTENDO CARGAS PERIGOSAS QUE SE AFUNDAM
Muitas vezes é necessária a utilização de recursos especializados em conexão com as actividades
seguintes:
Buscas, especialmente sobre vastas áreas do fundo oceânico, mais eficientes se for usado um
sonar de busca lateral;
Selecção de ecos através da interpretação de imagens obtidas com sonares de busca lateral;
Localização e posicionamento de ecos podem ser feitos por um sistema que consiste num
transmissor hidroacústico a bordo de um navio de pesquisa e um “transponder” que é
colocado no fundo, na área de busca;
Eliminação de ecos insignificantes através da coloração de sectores de acordo com código,
por sonares;
Identificação dos restantes ecos “quentes” recorrendo a submersíveis para localização dos
ecos originados pelos objectos afundados;
Inspecção local/próxima realizada por submersíveis ou mergulhadores, com vista a identificar
a sua aparência física, se estão a derramar, como podem ser recuperados, etc.;
Recolha das embalagens do fundo oceânico.
Localização de embalagens no fundo marinho
Normalmente, quando embalagens perdidas afundam, é necessário procurar numa vasta área. Uma
vez identificados os alvos, devem ser inspeccionados de mais perto para descartá-los se falsos ou identificá-
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los como sendo as embalagens perdidas. A operação para encontrar embalagens no fundo do mar pode
envolver as seguintes fases:
Procura numa grande área do fundo do mar;
Verificações nos locais onde forem obtidos ecos;
Inspecção das embalagens encontradas;
Recuperação das embalagens.
A localização de embalagens afundadas é muito difícil e depende da situação. Ao realizar operações
desta natureza a informação mais importante é o relato da posição e a sua precisão. A profundidade e a
topografia do fundo marinho vão influenciar fortemente a complexidade da operação de busca. Outro factor
importante que afecta a busca é o tipo de embalagem, o tamanho e a forma, assim como as correntes
marinhas e o estado do mar. As correntes podem também movimentar as embalagens ou cobri-las com
sedimentos.
Sistemas de navegação de precisão
Em muitos casos durante as operações de busca é necessário utilizar sistemas de navegação
específicos que permitam a manobra dos navios de modo preciso e produzindo um mapa preciso dos
“pontos quentes” na área de busca. O sistema deverá ser por isso muito preciso.
Técnicas subaquáticas utilizando submersíveis para actuar face a embalagens afundadas
Recorrendo a diferentes meios submersíveis é possível realizar vários trabalhos subaquáticos, como
por exemplo a inspecção e identificação de embalagens no fundo oceânico. No entanto torna-se difícil a
recuperação das embalagens utilizando apenas submersíveis. Alguns possuem braços de manipulação que
podem ser utilizados para tocar e mover objectos, mas os mais sofisticados estão equipados com acessórios
que permitem agarrar e recuperar objectos simples.
Inspecção e identificação de embalagens afundadas
Se se afigurar não ser seguro a utilização de mergulhadores nas operações subaquáticas, recomenda-
se o uso de submersíveis equipados com máquinas de filmar.
Pode ser necessário, se não se conhecer o conteúdo da embalagem, utilizar equipamento de
detecção.
Uma vez descobertas e identificadas, as embalagens afundadas, elas deverão ser assinaladas de
modo a facilitar o trabalho das equipas de resposta. Trata-se de “equipar” as embalagens contendo
substâncias perigosas com transmissores acústicos e flutuadores. Para isso podem ser utilizados
transmissores acústicos, que enviam impulsos ultra sónicos em determinadas frequências que se propagam
facilmente a grandes distâncias. Normalmente estes equipamentos são bastante fiáveis mas não devem ser
fixos na embalagem pois esta pode limitar ou mascarar a propagação do sinal. Em vez disso, deverão ser
fixos através de um cabo flutuante com 20 metros de comprimento.
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Por outro lado, nalguns casos, poderá ser benéfico fixar flutuadores à embalagem afundada de modo
a fazer com que esta flutue e volte à superfície.
As acções de resposta podem ser auxiliadas por mergulhadores treinados. Existem três técnicas de
mergulho principais: mergulho SCUBA, mergulho de saturação e mergulho atmosférico. Os mergulhadores
que operem com embalagens a derramar deverão ter um cuidado especial para não sejam expostos à
substância derramada, sendo que o ideal é utilizarem fatos secos certificados para as substâncias químicas
envolvidas.
Métodos para recolha de embalagens afundadas
Não se aconselha dragar ou filtrar o fundo marinho para recuperar embalagens afundadas contendo
cargas perigosas, pois pode-se danificar essas embalagens e provocar o espalhamento dos seus conteúdos.
No entanto, em ocasiões nas quais a situação está totalmente controlada, no que diz respeito à construção
das embalagens, da profundidade, etc., a dragagem ou a filtragem podem ser bem sucedidas.
É também possível a utilização de dispositivos tipo balde em gruas com “garra”. Mas aconselha-se a
supervisão da operação no fundo marinho com o objectivo de evitar que o alvo seja atingido e danificado.
Esta supervisão poderá ser feita com equipamentos com câmaras de televisão ou por mergulhadores usando
fatos de protecção.
Tabela 46 – Recuperação de tambores afundados
RECUPERAÇÃO DE TAMBORES AFUNDADOS
Método Recolher a embalagem do fundo Aplicação Tambores contendo sólidos perigosos ou determinados líquidos ácidos, bases, glicóis,
hidrocarbonetos clorados, compostos organoclorados ou compostos organosulforados. Descrição Uma operação deste tipo deverá ser planeada tendo em consideração o tamanho e
aparência das embalagens, assim como às propriedades do seu conteúdo. Embalagens pequenas em águas não muito fundas podem ser recuperadas com recurso a sistemas hidráulicos que guiam uma garra de fundo. Esta deverá estar equipada com uma câmara de vídeo para facilitar a recolha das embalagens. Caso estejam a maiores profundidades poderão ter de ser primeiro transferidas com o auxílio e orientação de mergulhadores para contentores maiores. Durante a recolha de contentores maiores, deve ser constantemente avaliado o risco da possibilidade de libertação dos conteúdos destes para o ambiente durante a operação.
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Limitações Aplicável apenas para embalagens relativamente pequenas (até à dimensão de tambores), e apenas em condições climáticas favoráveis (calmas).
Tabela 47 – Recuperação de tambores afundados utilizando ROV’s
RECUPERAÇÃO DE TAMBORES RECORRENDO A ROV’S
Método Utilização de Veículos de Operação Remota (ROV’s) para segurar tambores. Aplicação Os tambores por vezes podem estar danificados e a derramar o que leva a que se evitem
operações com mergulhadores, dada a perigosidade da situação. Descrição Os ROV0s são equipados com braços de manipulação que transferem os tambores para
outros recipientes e colocam estes em grades que são posteriormente içadas. Limitações Implica a disponibilidade de equipamento e técnicos sofisticados para que se proceda a este
tipo de operação. A descontaminação segura do equipamento pode ser difícil e implica o consumo de muito tempo.
Tabela 48 – Recuperação de embalagens a profundidades de 500 a 600 metros
RECUPERAÇÃO DE MEBALAGENS A PROFUNDIDADES DE 500 A 600 METROSM
Método Sistema de mergulho do “sino” com saturação Aplicação Um navio danificado e afundado não pode ser recuperado com a sua carga, através de
gruas. Numa situação dessas, a operação deve ser planeada tendo em consideração a distribuição da carga no interior e exterior do navio afundado. Provavelmente poderão ser utilizados mergulhadores de forma a movimentarem manualmente as embalagens para local adequado antes da operação de recolha do navio.
Descrição O trabalho no fundo marinho deve ser realizado por equipas de mergulhadores que se vão alternando, e respiram uma mistura de oxigénio e hélio. Os mergulhadores trabalham, por exemplo, 8 horas por dia e ficam, até à manhã seguinte, numa câmara de pressão colocada no convés do navio de apoio. Após dias ou semanas de trabalho sob pressão contínua, os mergulhadores descomprimem lentamente nessa câmara durante os dias, após os quais
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poderão ser substituídos por outra equipa que continuará o trabalho.
Limitações Operações muito caras, com procedimentos de descontaminação de equipamento e mergulhadores complicados. Os mergulhadores não podem trabalhar em águas que apresentem concentrações elevadas de substâncias perigosas.
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CAPÍTULO 5 SUMÁRIO DO QUADRO NORMATIVO RELEVANTE
501. NORMATIVO NACIONAL
⎯ DL nº433/82, de 27-Out, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo DL nº356/89, de 17-Out,
pelo DL nº244/95, de 14-Set e pela Lei nº109/2001, de 24-Dez, instituiu o regime jurídico do ilícito de
mera ordenação social, subsidiariamente aplicável ao regime do ilícito de poluição do meio marinho.
⎯ RCM nº25/93, de 4-Fev, aprovou e pôs em vigor o Plano Mar Limpo.
⎯ Despacho 79/MDN/94, de 27-Abr, regula a utilização de meios militares no Plano Mar Limpo.
⎯ DL nº235/2000, de 26-Set, estabele o regime das contra-ordenações no âmbito da poluição do meio
marinho.
⎯ Portaria nº 522/2001, de 25-Mai, estabelece a composição e funcionamento do ex-Conselho
Consultivo do SAM, actual Conselho Consultivo da Autoridade Marítima Nacional.
⎯ DL nº 43/2002, de 02-Mar, define a organização e atribuições do SAM.
⎯ DL nº 44/2002, de 02-Mar, define as atribuições, a estrutura e a organização da AMN e cria a DGAM.
⎯ DL nº 45/2002, de 02-Mar, estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob
jurisdição da AMN.
⎯ DL nº 46/2002, de 02-Mar, atribui às autoridades portuárias a competência integrada em matéria de
segurança nas suas áreas de jurisdição.
⎯ DL nº 51/2005, de 25-Fev, transpôs diversas directivas comunitárias para o direito interno, e alterou
alguns diplomas nacionais relativos à Segurança Marítima e à Poluição do Meio Marinho por Navios,
como é o caso do DL nº165/2003, de 24-Jul; DL nº284/2003, de 08-Nov; DL nº321/2003, de 23-Dez;
DL nº 323/2003, de 24-Dez e DL nº24/2004, de 24-Jan.
⎯ DL nº 64/2005, de 15-Mar, estabelece o regime jurídico da remoção de destroços de navios
encalhados ou afundados.
502. LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
⎯ Directiva nº 2002/84/CE, do Parlamento Europeu (PE) e do Conselho, de 5-Nov; 93/75/CEE;
97/34/CEE; 98/55/CEE; 98/74/CE; 2002/59/CE; 94/57/CE; 97/58/CE; 2001/105/CE; 95/21/CE;
98/25/CE; 98/42/CE; 1999/97/CE; 2001/106/CE; 96/98/CE; 2001/53/CE; 98/85/CE; 2002/75/CE;
97/70/CE; 1999/19/CE; 2002/35/CE; 98/18/CE; 2002/25/CE; 2003/24/CE; 2003/75/CE; 98/41/CE;
1999/35/CE; 2000/59/CE; 2001/25/CE, 2001/96/CE, visam melhorar a aplicação da legislação
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comunitária nos domínios da segurança marítima, da poluição do mar e das condições de vida a bordo
dos navios.
⎯ Regulamentos nº 1406/2002, do PE e do Conselho, de 27-Jun, criou a EMSA; 1644/2003, do PE e do
Conselho, de 22-Jun, alterou o regulamento que criou a EMSA; 2099/2002, do PE e do Conselho, de
05-Nov, instituiu o Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios (COSS) e
alterou alguns regulamentos nas áreas da segurança marítima e da poluição do mar; 415/2004, da
Comissão, de 05-Mar, alterou o regulamento que instituiu o COSS e alterou legislação comunitária na
área da segurança marítima e da poluição do mar; 417/2002, alterado pelo 1726/2003, do PE e do
Conselho, de 22-Jun, introduziu o requisito de casco duplo e determinou a eliminação gradual dos
navios sem casco duplo.
503. CIRCULARES DA DGAM
Circular DGAM nº 107/2005-P, de 26-Set-05, estabelece o Relato de Ocorrência de Poluição (POLREP).
Circular DGAM nº 123/2007-P, de 30-Abr-07, estabelece a Recolha de Amostras.
Circular DGAM nº 149/2010-P, de 05-MAR-10, estabelece a 1.ª Intervenção.
504. REFERÊNCIAS
Monografias
⎯ Camphuysen, Kees (s/d) Chronic Oil Pollution in Europe. Brussels: International Fund for Animal
Welfare.
⎯ Bonn Agreement Action Plan (BAAP) 2010-2013. Agreement for Cooperation in Dealing with Pollution
of the North Sea by Oil and Other Harmful substances, 1983. Ministerial Meeting of the Bonn
Agreement, Dublin: 24November2010.
⎯ Bonn Agreement Counter – Pollution Manual. Volume 1-Operations. Volume 2-Strategy/Policy.
[disponível em: http://www.bonnagreement.org/eng/html/counter-pollution_manual/welcome.html]
⎯ OTSOPA (2007), The Bonn Agreement Oil Appearance Code - Report of the meeting to evaluate the
validation test and Report “Current status on the BAOAC”, Presented by the Netherlands as convenor
of the RTTG, Meeting of the Working Group on Operational, Technical and Scientific questions
concerning Counter Pollution Activities (OTSOPA), Gothenburg: 22-25 May 2007, Agenda Item 2,
OTSOPA 07/2/2-E
⎯ Daley, William M.; D. James Baker; Terry D.Garcia; Nancy Foster (2002) Dispersant Application
Observer Job Aid. Seattle, Wa: NOAA/NOS/Hazardous Materials Response and Assessment Division.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 117 ORIGINAL
⎯ Direcção-Geral de Marinha (1988) Manual Técnico Sobre Combate à Poluição. PTDGM – 1001, Lisboa:
Marinha.
⎯ European Environmental Agency (2001) Accidental and Illegal Discharges of Oil at Sea. Brussels:
European Commission.
⎯ Evans, Donald L.; Conrad C.Lautenbacher; Margaret A.Davidson (2002) Shoreline Assessment Job Aid,
Seattle, Wa: NOAA.
⎯ Fernandes, José Baganha (2005) Poluição Marinha Acidental, Lisboa: Edição do autor, Acção de
Formação, 17-27 Out.
⎯ Fingas, Mervin; Duval, Wayne; Stevenson, Gail (1979) The Basics of Oil Spill Cleanup. Minister of
Supply and Services, Canada. ISBN 0-660-10101-7.
⎯ Fingas, Merv (2001) The Basics of Oil Spill Cleanup, Boca Raton, Fl: CRC Press LLC, 2nd edition.
⎯ HELCOM Manual on Co-operation in Response to Marine Pollution within the framework of the
Convention on the Protection of the Marine Environment of the Baltic Sea Area (Helsinki Convention).
Original: September 2001 (last updated May 2010). [Disponível em: www.helcom.fi]
⎯ IMO (1988) Manual on Oil Pollution, Section IV. Combating Oil Spills. International Maritime
Organization. ISBN 92-801-1242-2.
⎯ IMO (2005) Manual on Oil Pollution, Section IV. Combating Oil Spills. International Maritime
Organization. ISBN 92-801-4177-5.
⎯ INETI (2005), Curso de Assistência e Protecção para First Responders no Âmbito Nuclear, Biológico e
Químico de Países de Expressão Portuguesa. Lisboa: Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia
Industrial, Maio.
⎯ INFO BULLETIN – Japanese HNS Disaster Prevention Plan.
⎯ ITOPF (2001) Aerial Observation of Oil, London: International Tanker Owners Pollution Federation
Limited, Technical Information Paper nº1.
⎯ ITOPF (2002) Fate of Marine Oil Spills, London: International Tanker Owners Pollution Federation
Limited, Technical Information Paper nº2.
⎯ ITOPF (2010) Handbook 2010/11, London: International Tanker Owners Pollution Federation Limited.
⎯ Jacques, T.G.; A.J.Sullivan; E.Donnay (1996) A Guide, Reference System and Scale for Quantifying
and Assessing Coastal Pollution and Clean-Up Operations in Oil-Polluted Coastal Zones, Brussels:
European Commission.
⎯ Lewis, Alun (2000) The Use of Colour as a Guide to Oil Film Thickness; Phase 1- Literature Review,
Trondheim: SINTEF, SINTEF Report.
⎯ MERRAC Technical Report nr. 6. Hazardsous & Noxious Substances (HNS) Response Operation
Guidelines, NOWPAP MERRAC, 2009.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 118 ORIGINAL
⎯ Mineta, Norman Y.; D. James Baker; Scott B.Gudes; Margaret A. Davidson (2002) Open Water Oil
Identification Job Aid for aerial observation, Seattle, Wa: NOAA/NOS/Hazardous Materials Response
Division, 2nd edition.
⎯ NOAA (1996) Aerial Observations of Oil at Sea, Seattle, Wa: NOAA/Office of Response and
Restauration. Hazardous Materials Response and Assessment Division.
⎯ NOAA (2002) Trajectory Analysis Handbook, Seattle, Wa: NOAA/Office of Response and Restauration.
Hazardous Materials Response and Assessment Division.
⎯ Silva, Joaquim Ferreira da (1997) Manual Sobre Poluição Marítima por Hidrocarbonetos – Projecto 2ª
versão. Revisto em 1999. Lisboa: CILPAN.
⎯ USCG (2001) Guidelines for the U.S.Coast Guard Oil Spill Removal Organization Classification Program,
Washington D.C: U.S.Coast Guard, May.
Artigos.
⎯ Silva, Joaquim Ferreira da (2000) “Prevenção e Luta Contra a Poluição Marítima na Costa Portuguesa”,
CILPAN.
⎯ Silva, Joaquim Ferreira da; Marina Pereira Silva (1997) “Os Dispersantes”, CILPAN.
Links úteis na Internet.
Busca de navios.
www.lr.org
www.parismou.org/ParisMOU/Inspection+Database/xp/menu.3973/default.aspx
www.shipfinder.org
www.shipspotting.com
www.ssa.org.sg/index.cfm?GPID=229
www.wsszb.nl/index.php?url/=/shipfinder
Organizações internacionais.
europa.eu
www.bonnagreement.org
www.copenhagenagreement.org
www.emsa.eu.int
www.epa.gov
www.helcom.fi
www.imo.org
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO 119 ORIGINAL
www.iopcfund.org
www.mumm.ac.be
www.ospar.org
www.un.org/Depts/los/index.htm
Links com informação técnica sobre combate à poluição do mar.
www.amsa.gov.au
www.cedre.fr
www.cefas.co.uk
www.centrojovellanos.com
www.cetesb.sp.gov.br
www.ciimar.up.pt
www.erocips.org
www.fnmoc.navy.mil
www.hidrografico.pt
www.ifaw.org
www.itopf.com
www.marinepollution-pollutionmaritime.gc.ca
www.marinha.pt/poluicao
www.meteo.pt
www.noaa.gov
www.oil-spill-web.com
www.osha.gov
www.osrlearl.com
www.rempec.org
www.sasemar.es
www.sintef.no
www.uscg.mil
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX – A 1 ORIGINAL (Verso em branco)
ANEXO A A DCPM
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX – A 2 ORIGINAL
A DCPM O Despacho do Ministro da Marinha n.º 11 de 29 de Janeiro de 1973 criou o Serviço de Combate à
Poluição do Mar por Hidrocarbonetos (SCPMH), a funcionar na dependência directa do então Director-geral
dos Serviços de Fomento Marítimo. Este despacho estabeleceu, para a “metrópole”, as áreas de acção
contra a poluição das águas por hidrocarbonetos, os aspectos prevenção, detecção e combate envolvidos
nessa acção e as entidades e os organismos do Ministério da Marinha que em tal acção intervêm, definindo
as suas competências.
Ao SCPMH foi atribuída, para além de outras, a competência de apoiar do ponto de vista técnico o
Director-geral no desempenho das funções que lhe pertencem nesta matéria, assim como os Chefes das
Repartições Marítimas e os comandantes das unidades navais nas acções de detecção e de combate à
poluição.
A partir de fins da década de 80 o conceito funcional do serviço, que até então concentrava
praticamente todo o material e pessoal para o combate à poluição, foi alterado no sentido da
descentralização geográfica dos meios, com a atribuição aos Departamentos Marítimos e algumas Capitanias
de equipamentos e materiais para o combate à poluição, em função da natureza e frequência das ameaças,
capacitando os órgãos do Sistema da Autoridade Marítima para intervenções mais atempadas nas suas áreas
de jurisdição.
Este conceito foi posteriormente adoptado e ampliado no Plano de Emergência Nacional para o
combate à poluição das águas marinhas, portos, estuários e trechos navegáveis dos rios, aprovado em 1993
e abreviadamente designado por Plano Mar Limpo, ao agregar a si um conjunto de entidades
governamentais, autárquicas, portuárias e outras previstas nos planos de intervenção, intervenientes aos
diferentes níveis da organização operacional, com o objectivo de se melhorar os resultados de actuação.
Neste sentido, o PML estabeleceu como estruturas operacionais os centros de operações, as bases
logísticas e os destacamentos de intervenção nacional, regionais e locais, a activar quando necessário e de
acordo com os planos de intervenção, e alargou à autoridade portuária a atribuição de responsabilidades de
coordenação das operações de combate na sua área, de acordo com os meios próprios disponíveis e com o
grau de gravidade da ocorrência.
A então Direcção-geral de Marinha promoveu a elaboração dos planos de intervenção, regionais para
os 5 Departamentos Marítimos e locais para 28 Capitanias, aprovados por despacho conjunto de 16 de
Agosto de 1996. Assim, no âmbito do PML e quando for estabelecido o grau de prontidão de nível nacional,
o SCPMH é chamado a actuar, integrando os meios de combate nacionais, sob a direcção e coordenação do
Director-geral da Autoridade Marítima. Quando necessário, reforçará o pessoal e material das bases
logísticas que tiverem que apoiar operações em curso.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX – A 3 ORIGINAL
Em caso de acidente grave ou catástrofe de que possa resultar poluição, a Marinha e os outros ramos
das Forças Armadas podem dar o seu contributo em meios humanos e materiais, em conformidade com o
Despacho n.º 79/MDN/94.
O SCPMH está equipado com barreiras para a contenção de produtos poluentes e protecção de áreas
sensíveis, recuperadores e absorventes para a remoção de hidrocarbonetos, tanques para armazenagem
provisória, máquinas para a limpeza das zonas costeiras atingidas por derrames e meios de transporte para
pessoal e material.
Em 1994, foram atribuídas ao SCPMH duas lanchas para o combate à poluição nos portos, a UAM
“VAZANTE” e a UAM “ENCHENTE”, estando a decorrer, nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o
processo de construção de dois navios de patrulha oceânica com valência de combate à poluição no mar por
hidrocarbonetos.
Até meados de 1995 os meios atribuídos ao Serviço de Combate à Poluição estiveram instalados na
Doca do Bom Sucesso, encontrando-se actualmente na Doca da Marinha, a sua base nacional, e possuindo 5
bases logísticas regionais nas Instalações Navais de Tróia e em Portimão, Leixões, Ponta Delgada e Funchal.
Encontra-se em fase de projecto a criação das bases logísticas da Praia da Vitória, na Ilha Terceira, e da
Horta, na Ilha do Faial.
O SCPMH tem vindo a executar uma variada gama de intervenções, a maioria das quais na área do
combate à poluição, mas muitas outras também na área da prevenção, pela trasfega de quantidades
apreciáveis de hidrocarbonetos ou substâncias químicas contidas em navios sinistrados. Não podendo ser
exaustivo na enumeração dos incidentes ocorridos nas águas de jurisdição nacional, indicam-se os de maior
dimensão com intervenção significativa do SCPMH:
Navio Local / Data Incidentes / Acções
“Jacob Maersk” (tanque)
Leixões JAN 1975
Encalhe e incêndio do navio no terminal de petroleiros de Leixões, transportando 80.000 tons de petróleo bruto. Foram desenvolvidas acções de limpeza dos 15 Km de costa afectada.
“Alchimist Emden” (químicos)
Praia Cambelas FEV 1978
Encalhe do navio carregado com 1.600 tons de produtos químicos com características tóxicas e de elevada explosividade. Foi realizada a trasfega para terra do total da carga.
“Marão” (tanque)
Sines JUL 1989
Encalhe no terminal petroleiro de Sines, originando um derrame de 4.500 tons de crude. Foram desenvolvidas durante 45 dias operações de limpeza dos 35 Km de praias afectadas.
“Aragon” (tanque)
Porto Santo JAN 1990
Na sequência de um rombo o petroleiro derramou cerca de 25.000 tons de crude. Procedeu-se à limpeza da costa afectada durante 60 dias.
Navio desconhecido
Figueira da Foz DEZ 1992
Poluição com crude de origem desconhecida. Foram desenvolvidas durante 2 meses acções de limpeza dos 20 Km de praias afectadas.
“Vianna” (pesca)
Horta ABR 1994
Incêndio e afundamento do navio. Foi realizada a trasfega de 500 tons de gasóleo e 10 tons de lubrificantes.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX – A 4 ORIGINAL
Navio Local / Data Incidentes / Acções
“Cercal” (tanque)
Leixões OUT1994
Encalhe a entrada do porto, provocando um derrame de 3.000 tons de crude. Foi realizada a trasfega de cerca de 20.000 tons da carga do navio e operações de limpeza das praias afectadas.
“Coral Bulker” (carga)
Viana do Castelo DEZ 2000
Encalhe do navio à entrada do Porto de Viana de Castelo. Procedeu-se à trasfega de combustível, de carga e operações de limpeza das praias afectadas. Foi realizado o desmantelamento do navio.
“Prestige” (tanque)
100 milhas a SW Cabo Finisterra 19 NOV 2002
Afundamento do navio, com derrame de 30.000 tons de crude, provocando uma maré negra que afectou seriamente as costas da Galiza – Espanha; Portugal participou nas operações de recolha do produto poluente em alto-mar e estabeleceu um sistema de prevenção das praias situadas a norte de Portugal.
“CP Valour” (carga)
Ilha do Faial DEC 2005
Encalhe do navio na Baía das Cabras. Procedeu-se à trasfega de parte do combustível, da carga e operações de limpeza das praias e zonas de costa afectadas. Foi retirado o navio, que se afundou posteriormente, sem impacto ambiental.
A acção da Marinha no domínio do combate à poluição marinha é fundamental não apenas para a
defesa dos organismos vivos e salvaguarda da saúde pública, como ainda para a sobrevivência de
importantes sectores económicos que dependem da qualidade das águas do mar como a pesca e as
actividades ligadas ao recreio e turismo.
Através da Lei Orgânica da Marinha, LOMAR, aprovada pelo DL 233/09, de 15SET09, foram revistas e
reorganizadas as competências da DGAM, sendo que o Serviço de Combate à Poluição do Mar por
Hidrocarbonetos passou a designar-se por Direcção do Combate à Poluição do Mar.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX B - 1 ORIGINAL (Verso em branco)
ANEXO B
ESCALAS DE VENTO E DO ESTADO DO MAR (BEAUFORT E DOUGLAS)
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX – B 2 ORIGINAL
ESCALAS DE VENTO E DO ESTADO DO MAR (BEAUFORT E DOUGLAS)
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX C - 1 ORIGINAL (Verso em branco)
ANEXO C
TABELA DE CARACTERÍSTICAS DE ALGUNS HIDROCARBONETOS
(fonte: ITOPF 2010)
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX C - 2 ORIGINAL
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX D - 1 ORIGINAL (Verso em branco)
ANEXO D PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DA DCPM
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX D - 2 ORIGINAL
PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DA DCPM
Para além dos equipamentos de 1ª intervenção distribuídos pelos Departamentos Marítimos/
Capitanias, à data da publicação deste Manual, os principais equipamentes da DCPM são os que constam na
tabela seguinte:
DESIGNAÇÃO MARCA TIPO Qt.
Barreira OEL NOLTE - ITEECRAN Harbour 110 m Barreira LORI Estuário 3 conj. Barreira EXPANDI Absorvente 1200 m Barreira ARIES Estuário 420 m Barreira TMB Oceânica 2285 m Barreira RO-CLEAN DESMI Estuário 1280 m Barreira - Oceânica 1 conj. Barreira TMB Estuário 570 m Barreira MARKLEEN Praia 255 m Barreira - Estuário 40 m Barreira KLÉBER Estuário 365 m Barreira ROULUNDS Oceânica 600 m Barreira - Praia 260 m Barreira MARKLEEN Estuário 720 m Barreira VIKOMA Praia 360 m Bomba FRAMO Submersível 2 un. Bomba HONDA Centrífuga 2 un. Bomba SELWOOD Membrana 8 un. Bomba ROSENBAUER Centrífuga 5 un. Bomba CAMPEON Centrífuga 1 un. Bomba GUINARD Submersível 4 un. Bomba HOMELITE Centrífuga 1 un. Bomba LE FLOCH PUMP Lóbulos 1 un. Bomba WILDEN Diafragma 1 un. Bomba INGERSOLL-RAND Diafragma 1 un. Bomba DESMI Parafuso 1 un. Bomba LOWE Centrífuga 1 un. Bomba MAST Centrífuga 1 un. Bomba KRACHT Centrífuga 1 un. Bomba VIKOMA Membrana 1 un. Bomba PATAY Diafragma 1 un. Bomba SELWOOD Membrana 1 un. Bomba AQUAGUARD - 1 un. Bomba HIDROVIDE Parafuso 1 un. Bomba SUBARU - 2 un.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX D - 3 ORIGINAL
DESIGNAÇÃO MARCA TIPO Qt.
Bomba ITUR Centrífuga 1 un. Bomba MWM Centrífuga 1 un. Bomba de Lubrificação - Pneumática 1 un. Bote ZEBRO Pneumático 2 un. Cabeça de Recolha FRAMO Correias 1 un. Cabeça de Recolha FRAMO Escoamento 1 un. Cabeça de Recolha FRAMO Tambores 1 un. Cabeça de Recolha FRAMO Tambor de discos 1 un. Compressor de ar POSEIDON Alternativo 1 un. Compressor de ar ATLAS COPCO Transportável 2 un. Compressor de ar BRAVO Transportável 1 un. Contentor TMB - 8 un. Contentor - - 13 un. Contentor ROULUNDS - 2 un. Contentor ROULUNDS Oficina 1 un. Contentor COM - TEU 1 un. Contentor oficina - - 1 un. Contentor MARKLEEN TEU 6 un. Contentor VIKOMA - 1 un. Contentor de recolha e transporte de tabores ENPAC Salvage Drum 1 un.
Embarcação UAM 688 “ENCHENTE” Navio de recolha 1 un. Embarcação UAM 687 “VAZANTE” Navio de recolha 1 un. Embarcação ZARCO Semi-rígido 1 un. Empilhador NISSAN Diesel 1 un. Empilhador DATSUN Eléctrico 1 un. Enrolador TMB - 8 un. Enrolador DESMI De sarilhos duplos 3 un. Enrolador ROULUND - 3 un. Enrolador TERRA - 1 un. Enrolador RO-CLEAN - 2 un. Equipamento de Lavagem KARCHER Portátil 1 un. Equipamento de Lavagem KARCHER - 6 un. Equipamento de Lavagem KARCHER Alta pressão a quente 3 un. Equipamento de Lavagem TURBOCIATA - 1 un. Fechos Magnéticos - De barreira de estuário 1 par Grua GROOVE Grua 1 un. Grupo Electrogéneo TURBOMAR Portátil 2 un. Insuflador de ar DOLMAR - 1 un. Insuflador de ar ECHO Portátil 1 un.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX D - 4 ORIGINAL
DESIGNAÇÃO MARCA TIPO Qt.
Insuflador de ar KOMATSU Portátil 2 un. Insuflador de ar MPR Eléctrico 1 un. Insuflador de ar MPR - 1 un. Insuflador de ar MAPRO Centrífugo 1 un. Insuflador de ar BENZA Mochila 2 un. Manta Absorvente MARKLEEN Rolo 50 rolos Material absorvente DRIZIT Particulado 120kg + 37,1 m3
Material Absorvente SANOL Blocos/Placas 30 m3 Porta-paletes - - 4 un. Pulverizador CHEMSPRAY Portátil 2 un. Pulverizador de Dispersante SEASPRAY Diesel 1 un. Pulverizador de Dispersante CLEARSPRAY Eléctrico 1 un. Pulverizador de Dispersante MATABI Portátil 2 un. Recuperador MARKLEEN TERRA Cassetes 3 un. Recuperador RO-CLEAN Cordão 3 un. Recuperador LORI Escovas 5 un. Recuperador DESMI Escoamento 6 un. Recuperador OEL NOLTE Cordão 1 un. Recuperador VIKOMA Vácuo 1 un. Recuperador VIKOMA Discos 1 un. Recuperador KOMARA Discos 3 un. Recuperador MORRIS Discos 1 un. Recuperador SKIM-PAK Escoamento 1 un. Recuperador ACME Cordão 1 un. Recuperador SLURP Escoamento 1 un. Recuperador AQUAGUARD Escovas 1 un. Recuperador CRUCIAL Vácuo 1 un. Recuperador OPEC Cordão 1 un. Reservatório de Combustível FRAMO - 2 un. Reservatório - - 2 un. Tanque PRONAL Autosustentável 12 un. Tanque FASTANK Exoesqueleto 11 un. Tanque FASTANK Almofada 2 un. Tanque FIREFLEX Almofada 1 un. Tanque - Almofada 3 un. Tanque TMB Flutuante 1 un. Tanque OIL BAG Flutuante 3 un. Unidade de potência DESMI Diesel 3 un. Unidade de Potência FRAMO Diesel 2 un. Unidade de Potência KOMARA Diesel 1 un.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX D - 5 ORIGINAL
DESIGNAÇÃO MARCA TIPO Qt.
Unidade de potência LORI Diesel 3 un. Unidade de Potência MARKLEEN Diesel 4 un. Unidade de potência MORRIS Diesel 1 un. Unidade de Potência TMB Diesel 2 un. Unidade de Potência TERRA Diesel 1 un. Unidade de Potência VIKOMA Diesel 1 un. Unidade de Potência VIKOMA Eléctrica 1 un. Unidade de Potência AQUAGUARD Diesel 1 un. Unidade de Potência ROULUNDS Diesel 1 un. Viatura (AP-23-69) MERCEDES-BENZ Pesado/Mercadorias 1 un. Viatura (AP-24-77) MERCEDES-BENZ Tractor 1 un. Viatura (AP-26-61) MERCEDES-BENZ Unimog 1 un. Viatura (AP-31-19) MITSUBISHI Ligeiro/Passageiros 1 un. Viatura (AP-31-40) LAND ROVER Ligeiro/Misto 1 un. Viatura (AP-35-08) GROOVE Autogrua 1 un. Viatura (AP-36-21) MANITOU Empilhador TT 1 un. Viatura (AP-36-75) MAN Tractor 1 un. Viatura (AP-37-10) MERCEDES-BENZ Ligeiro/Misto 1 un. Viatura (AP-37-96) MERCEDES-BENZ Unimog 1 un. Viatura (AP-38-61) MASSEY-FERGUSSON - 1 un. Viatura (AP-38-62) MASSEY-FERGUSSON Agrícola 1 un. Viatura (AP-38-63) LAND ROVER Ligeiro/Misto TT 1 un. Viatura (AP-39-12) CASE Tractor Agrícola 1 un. Viatura (AP-82-17) KAWASAKI Moto4 e atrelado 1 un. Viatura (AP-82-53) YAMAHA Moto4 c/ caixa 1 un. Viatura (AP-82-54) YAMAHA Moto4 c/ caixa 1 un. Viatura (AP-90-15) - Porta Máquinas 1 un. Viatura (AP-90-16) BASCONTRIZ Galera de Cortinas 1 un. Viatura (AP-90-36 MANITOU Empilhador 1 un. Viatura (AP-90-45) REB.GALUCHO - 1 un. Viatura (AP-90-64) ELLEBI Atrelado para viaturas 1 un.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX E - 1 ORIGINAL (Verso em branco)
ANEXO E ESCALA POLSCALE
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX E - 2 ORIGINAL (Verso em branco)
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX F - 1 ORIGINAL (Verso em branco)
ANEXO F TABELA DE CONVERSÃO DE UNIDADES
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX F - 2 ORIGINAL
TABELA DE CONVERSÃO DE UNIDADES
SISTEMAS DE UNIDADES SI e cgs • UNIDADES FUNDAMENTAIS M L T SI kg m s cgs g cm s • UNIDADES DERIVADAS Área Volume Densidade Aceleração Força Tensão Viscosidade Dimensões L2 L3 M.L-3 L.T-2 M.L.T-2 M.L-1.T-2 M.L-1.T-1
SI m2 m3 kg.m-3 m.s-2 Newton (N) Pascal (Pa) Pa.s = N.s.m-2
cgs cm2 cm3 g.cm-3 cm.s-2 dine Dine.cm-2 Poise (P) SI/cgs 104 106 10-3 102 105 10 10
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX G - 1 ORIGINAL
ANEXO G ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX G - 2 ORIGINAL
ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
AIS Automatic Identification System.
AM Autoridade Marítima
AMN Autoridade Marítima Nacional.
ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil.
API American Petroleum Institute (EUA).
CCAMN Conselho Consultivo da Autoridade Marítima Nacional
CCSAM Conselho Consultivo do Sistema da Autoridade Marítima
CEDRE Centre de Documentation de Recherche et d’Experimentation sur les Pollutions
Accidentales des Eaux.
CEE Comunidade Económica Europeia.
CILPAN Centro Internacional de Luta Contra a Poluição do Atlântico Nordeste (Acordo de
Lisboa).
CLC 69 International Convention on Civil Liability of Oil Pollution, 1969.
COSS Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios.
DCPM Direcção do Combate à Poluição do Mar
DGAM Direcção-Geral da Autoridade Marítima ou director-geral da Autoridade Marítima.
DL Decreto-Lei.
DM Departamento/s Marítimo/s.
EMSA European Maritime Safety Agency (Agência Europeia de Segurança Marítima, da
UE).
FUND 71 International Convention on the Establishment of an International Fund for
Compensation for Oil Pollution Damage, 1971.
GNR Guarda Nacional Republicana.
HC Hidrocarbonetos.
IH Instituto Hidrográfico
IMDG Code International Maritime Dangerous Goods Code (Código Internacional das
Mercadorias Perigosas).
IMO International Maritime Organization.
INEM Instituto Nacional de Emergência Médica.
INETI Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial.
INTERVENTION 69/73 International Convention Relating to Intervention on the High Seas in Cases of Oil
Pollution Casualties, 1969/1973.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX G - 3 ORIGINAL
IPTM Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.
ITOPF The International Tanker Owners Pollution Federation Limited.
LDC 72 International Convention on the Prevention of Marine Pollution by Dumping of
Wastes and Other Matter, 1972 (London Dumping Convention).
MAMAOT Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
MARISS European Maritime Security Services.
MARPOL 73/78 International Convention for the Prevention of Pollution from Ships, 1973/78.
MDN Ministério da Defesa Nacional.
MIC Monitoring and Information Center (UE).
MoU Memorandum of Understanding.
NOAA National Oceanic and Atmospheric Administration (EUA).
OILPOL 54 International Convention for the Prevention of Pollution of the Seas and Oil, 1965.
OPRC 90 International Convention on Oil Pollution Preparedness, Response and Cooperation,
1990.
OSRV Oil Spill Recovery Vessel (navio de combate à poluição).
PM Polícia Marítima.
POLREP Pollution Reporting System.
PSP Polícia de Segurança Pública.
RCM Resolução do Conselho de Ministros.
SAM Sistema de Autoridade Marítima.
SCPMH Serviço de Combate à Poluição do Mar por Hidrocarbonetos, da DGAM.
SIVICC Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo.
SOLAS 74 International Convention for the Safety of Life at Sea, 1974.
UNCLOS 82 United Nations Convention on the Law of the Sea, 1982.
USCG United States Coast Guard.
VLCC Very Large Crude Carrier (muito grande navio-tanque).
VTS Vessel Traffic Service (Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo).
UE União Europeia.
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX H - 1 ORIGINAL
ANEXO H BONN AGREEMENT OIL APPEARANCE CODE (BAOAC)
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX H - 2 ORIGINAL
1. BAOAC
O Bonn Agreement Oil Appearance Code (BAOAC) consiste em cinco códigos que descrevem a relação
entre a aparência do hidrocarboneto (HC) na superfície do mar e a espessura da sua mancha:
Código Descrição Aparência
Intervalo de espessura da película
(μm)
Quantidade estimada (Litros/km2)
1 Brilho (prateado/cinzento) 0,04 a 0,30 40 – 300
2 Irisado/Arco-íris 0,30 a 5,0 300 – 5.000
3 Metálico 5,0 a 50 5.000 – 50.000
4 Cor Real do HC Descontínua 50 a 200 50.000 – 200.000
5 Cor Real do HC Contínua 200 ou mais 200.000 ou mais
The Bonn Agreement Oil Appearance Code
Películas de 50 micron de espessura de vários tipos de hidrocarbonetos
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX H - 3 ORIGINAL
2. Cálculo para estimar volumes Caso Base Considerando o exemplo de uma mancha de 1 km2 com 5 áreas iguais, de 20% cada, para cada um dos códigos o volume estimado será:
Volume mínimo superior a 51,07 m3 Volume máximo superior a 91,06 m3
Código BAOAC Descrição Mínimo
(m3/km2) Máximo
(m3/km2) Película de 1 km2
Volume Mínimo
(m3)
Volume Máximo
(m3)
1 Brilho (prateado/cinzento) 0,04 0,3 20% 0,01 0,06
2 Irisado/Arco-íris 0,3 5 20% 0,06 1,00 3 Metálico 5 50 20% 1,00 10,00
4 Cor Real do HC Descontínua 50 200 20% 10,00 40,00
5 Cor Real do HC Contínua >200 >200 20% >40,00 >40,00
100% >51,07 >91,06 Ambos os volumes estimados (máximo e mínimo) devido à introdução do Código 5 com o valor de espessura mínima de 200 micrómetros ou mais. Código 4 observado como Código 3 Se os 20% de área correspondentes ao código 4 não puderem ser distinguidos dos 20% de área de Código 3, devido ao facto das pequenas manchas de Código 5 não serem possíveis de ver, toda a área será designada por Código 3. Assim, será reportada uma área correspondente a 40% de Código 3, logo os volumes estimados serão:
Volume mínimo superior a 42,07 m3 Volume máximo superior a 61,06 m3
Código BAOAC Descrição Mínimo
(m3/km2) Máximo
(m3/km2) Película de 1 km2
Volume Mínimo
(m3)
Volume Máximo
(m3)
1 Brilho (prateado/cinzento) 0,04 0,3 20% 0,01 0,06
2 Irisado/Arco-íris 0,3 5 20% 0,06 1,00 3 Metálico 5 50 40% 2,00 20,00
4 Cor Real do HC Descontínua 50 200 0% 0,00 0,00
5 Cor Real do HC Contínua >200 >200 20% >40,00 >40,00
100% >42,07 >61,06
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX H - 4 ORIGINAL
O volume mínimo sofreu uma redução de 82% em relação ao Caso Base, enquanto o volume máximo foi reduzido em 67%. Código 4 observado como Código 5 Se os 20% de área de Código 4 não puderem ser discriminados dos 20% de área do Código 5 e a área combinada for reportada como sendo 40% do código 5, o volume estimado será:
Volume mínimo superior a 81,07 m3 Volume máximo superior a 91,06 m3
Código BAOAC Descrição Mínimo
(m3/km2) Máximo
(m3/km2) Película de 1 km2
Volume Mínimo
(m3)
Volume Máximo
(m3)
1 Brilho (prateado/cinzento) 0,04 0,3 20% 0,01 0,06
2 Irisado/Arco-íris 0,3 5 20% 0,06 1,00 3 Metálico 5 50 20% 1,00 10,00
4 Cor Real do HC Descontínua 50 200 0% 0,00 0,00
5 Cor Real do HC Contínua >200 >200 40% >80,00 >80,00
100% >81,07 >91,06 O volume mínimo estimado sofreu um aumento de 159% em relação ao caso de base, enquanto o volume máximo estimado se manteve. Código 4 e Código 5 observados como Código 3 Se ambos os 20% de área do Código 4 e da área do Código 5 não puderem ser distinguidos dos 20% de área do Código 3 e a área combinada de 60% for reportada como Código 3, o volume estimado será:
Volume mínimo superior a 3,07 m3 Volume máximo superior a 31,06 m3
Código BAOAC Descrição Mínimo
(m3/km2) Máximo
(m3/km2) Película de 1 km2
Volume Mínimo
(m3)
Volume Máximo
(m3)
1 Brilho (prateado/cinzento) 0,04 0,3 0,2 0,01 0,06
2 Irisado/Arco-íris 0,3 5 0,2 0,06 1,00 3 Metálico 5 50 0,6 3,00 30,00
4 Cor Real do HC Descontínua 50 200 0 0,00 0,00
5 Cor Real do HC Contínua >200 >200 0 0,00 0,00
1 3,07 31,06
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX H - 5 ORIGINAL
A ausência dos Códigos 4 e 5 e a sua substituição como Código 3 produzem uma estimativa de volume muito inferior. O mínimo estimado é apenas 6% do caso de base e o volume máximo 34% do caso de base. Códigos 3, 4 e 5 observados como Código 5 Se ambos os 20% de área dos Códigos 3 e 4 não forem diferenciados da área de Código 5 e forem reportados como 60% de área do Código 5, o volume estimado será:
Volume mínimo superior a 120,07 m3 Volume máximo superior a 121,06 m3
Código BAOAC Descrição Mínimo
(m3/km2) Máximo
(m3/km2) Película de 1 km2
Volume Mínimo
(m3)
Volume Máximo
(m3)
1 Brilho (prateado/cinzento) 0,04 0,3 20% 0,01 0,06
2 Irisado/Arco-íris 0,3 5 20% 0,06 1,00 3 Metálico 5 50 0% 0,00 0,00
4 Cor Real do HC Descontínua 50 200 0% 0,00 0,00
5 Cor Real do HC Contínua >200 >200 60% >120,00 >120,00
100% >120,07 >121,06 A identificação errada dos Códigos 3 e 4 como Código 5 produz uma estimativa de volume muito elevada. O volume mínimo estimado é 235% e o volume máximo estimado é 133% do Caso de Base. Exemplos dos Códigos visíveis em algumas fotografias
Códigos 1-Brilho e 2-Arco-íris
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO ANX H - 6 ORIGINAL
Código 3-Metálico, com Códigos 1-Brilho e 2-Arco-íris
Códigos 4 e 5, Cor real do Hidrocarboneto
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO RDP - 1 ORIGINAL (Verso em branco)
RELAÇÃO DE DETENTORES DA PUBLICAÇÃO
ENTIDADE Qt.
ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS 11 AGÊNCIA EUROPEIA DE SEGURANÇA MARÍTIMA (EMSA) 1 AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL 1 AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL 1 CAPITANIAS DOS PORTOS / COMANDOS LOCAIS DA POLÍCIA MARÍTIMA 28 COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MARÍTIMA 1 COMANDO NAVAL 1 DEPARTAMENTOS MARÍTIMOS / COMANDOS REGIONAIS DA POLÍCIA MARÍTIMA 5 DIRECÇÃO DE FARÓIS 1 DIRECÇÃO DE NAVIOS 1 DIRECÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA 1 ESCOLA DA AUTORIDADE MARÍTIMA 1 ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS 1 ESCOLA NAVAL 1 ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA 1 FLOTILHA 1 GABINETE COORDENADOR DE SEGURANÇA 1 INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES 1 INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS 1 INSTITUTO HIDROGRÁFICO 1 INSTITUTO PORTUÁRIO E DE TRANSPORTES MARÍTIMOS 1 MRCC DELGADA 1 MRCC LISBOA 1 MRSC FUNCHAL 1
TOTAL 65
NÃO CLASSIFICADO MTAMN 1 (A)
NÃO CLASSIFICADO LPV - 1 ORIGINAL (Verso em branco)
LISTA DAS PÁGINAS EM VIGOR
Assunto Número das páginas Páginas em vigor
Titulo I (Verso em branco) ORIGINAL
Carta de Promulgação III (Verso em branco) ORIGINAL
Registo das Alterações V (Verso em branco) ORIGINAL
Índice VII (Verso em branco) ORIGINAL
Lista de Figuras e Tabelas IX A X ORIGINAL
Capítulo 1 11 ORIGINAL
Capítulo 2 12 a 29 ORIGINAL
Capítulo 3 30 a 61 ORIGINAL
Capítulo 4 62 a 113 ORIGINAL
Capítulo 5 114 a 118 ORIGINAL
Anexo A ANX A-1 a ANX A-4 ORIGINAL
Anexo B ANX B-1 e ANX B-2 ORIGINAL
Anexo C ANX C-1 e ANX C-2 ORIGINAL
Anexo D ANX D-1 a ANX D-5 ORIGINAL
Anexo E ANX E-1 e ANX E-2 ORIGINAL
Anexo F ANX F-1 e ANX F-2 ORIGINAL
Anexo G ANX G-1 a ANX G-3 ORIGINAL
Anexo H ANX H-1 a ANX H-6 ORIGINAL
Relação dos Detentores da Publicação RDP-1 (Verso em branco) ORIGINAL
Lista das Páginas em Vigor LPV-1 (Verso em branco) ORIGINAL
NÃO CLASSIFICADO
NÃO CLASSIFICADO