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Centro de Convenções Ulysses Guimarães Brasília/DF – 16, 17 e 18 de abril de 2013
MUDAR NO SERVIÇO PÚBLICO É POSSÍVEL? A EXPERIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO NA FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS
Laura Aparecida Christiano Santucci Elaine Mello
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Painel 39/145 Gestão de pessoas no SUS e no SUAS
MUDAR NO SERVIÇO PÚBLICO É POSSÍVEL? A EXPERIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS
Laura Aparecida Christiano Santucci
Elaine Mello
RESUMO O Brasil vive um momento histórico, de reconhecimento e visibilidade. Mudanças foram e são necessárias visando proporcionar uma melhor qualidade de vida ao cidadão. Com este pressuposto o poder público tem formulado propostas inovadoras construindo um novo modelo de administração que enfatiza o desenvolvimento organizacional, a aprendizagem, a cultura institucional, o desempenho, e apontando a gestão de pessoas como área estratégica. Nesta trilha, e frente à necessidade de se contar com profissionais preparados, um dos desafios assumidos pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo – SMS-SP foi à modernização do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Saúde/CEFOR e sua transformação na Escola Municipal de Saúde/EMS. Muito mais do que uma mudança de nomenclatura, a implantação da EMS impõe o desafio de romper: paradigmas, estruturas, modus operandi e uma prática tradicional de ações fragmentadas e significa construir: uma Escola integrada aos programas, projetos, ações e estratégias da SMS-SP, uma rede de trabalhadores qualificados para o exercício profissional, uma nova cultura institucional, resgatando a credibilidade técnica e política, e assim consolidar a EMS como um Centro de Referência na educação profissional em São Paulo. Este trabalho objetiva resgatar o caminho percorrido: do CEFOR à EMS, apontar os primeiros resultados e seus principais desafios.
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1 INTRODUÇÃO
Há marcos fundamentais na história da Saúde Pública Brasileira.
A VIII Conferência Nacional de Saúde, 1986, a partir do movimento da
população brasileira, reformulou a política de saúde no país reconhecendo a
importância da área de Recursos Humanos e apontando a Educação Permanente1
como estratégia para formação e desenvolvimento dos trabalhadores.
A Constituição Brasileira, 1988, em sua Seção II destina-se à saúde.
Organiza as ações e os serviços fomentando a promoção, proteção, preservação e
recuperação da saúde. Seu artigo 196, contempla a saúde como “direito de todos e
dever do estado” e seu artigo 198 destaca que as ações e serviços de saúde são
constituídos enquanto uma rede, um sistema, delineando os princípios do Sistema
Único de Saúde – SUS da regionalização, hierarquização e participação popular.
É em seu artigo 200 que a Carta Magna define que compete ao SUS:
“Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde”.
De fato a regulamentação do SUS se dá em 1990 com a edição da Lei
8080/90 e da Lei 8142/90, que dentre outros aspectos aponta a organização do
sistema com a responsabilidade de cada ente federativo, e estabelece ainda seus
princípios doutrinários e seus princípios organizacionais.
A Lei 8080/90 em seu artigo 27° reforça a Política de Recursos Humanos
do SUS, entendendo que as pessoas constituem a base para a viabilização e
implementação dos projetos, das ações e dos serviços de saúde disponíveis para a
população.
Inicia-se em todo o país debates sobre remuneração, a isonomia salarial,
a estabilidade, o ingresso e a admissão e a elaboração do plano de cargos, carreiras
e salários delineando a política de gestão e formação de trabalhadores para a
saúde, entendendo que só por meio de profissionais valorizados e qualificados
haverá a melhoria da qualidade do Sistema de Saúde Brasileiro.
A Política de Recursos Humanos no âmbito do SUS estava então
orientada por dois subtemas, o de gestão do trabalho em saúde e o da formação dos
profissionais.
1 Educação Permanente: aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao
cotidiano das organizações e ao trabalho, baseia-se na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais.
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Com a responsabilidade do SUS na ordenação e formação dos recursos
humanos, deflagra em todo o país um movimento para a criação de unidades
específicas para a qualificação dos profissionais da saúde – os Centros de
Formação dos Trabalhadores da Saúde.
Na cidade de São Paulo a construção de uma política de formação e
aperfeiçoamento com amplos debates são intensificados na Secretaria Municipal da
Saúde – SMS a partir de 1989 tendo como resultado a implantação do Centro de
Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Saúde – CEFOR. O
CEFOR nasce juntamente com o SUS, em 1990 com a edição do DECRETO No:
28.625/90.
O CEFOR sempre foi uma referência para a formação na cidade,
principalmente com o advento de concursos públicos a SMS chega a ter cerca de 42
mil servidores na rede direta ao final de 1992 e o Centro de Formação tem papel de
destaque no ingresso e formação desses profissionais.
A partir de 1992 até 2000, há um gap de 8 anos , a cidade se afasta do
SUS em função do modelo de gestão adotado a época. Paralelo ao que acontecia
em São Paulo, no país, há a implantação do PROFAE2, criado em 1998 por iniciativa
do Ministério da Saúde e implementado a partir de setembro de 2000, tinha como
meta qualificar 225.000 trabalhadores de enfermagem de nível médio com o objetivo
de melhorar a qualidade da atenção ambulatorial e hospitalar e assim oferecer aos
usuários do SUS uma assistência humanizada e de melhor qualidade.
Com relação a São Paulo, as negociações para a construção do SUS são
retomadas somente em 2001 e em 2002 o então Núcleo de Formação do CEFOR,
por meio do Decreto Municipal nº 42.120, de 19 de junho, acompanhando o
movimento do Ministério da Saúde para a formação profissional, constitui-se na
Escola Técnica do SUS – SP3.
Em sua história o CEFOR adequou a sua atuação às legislações para
área da Saúde e aos modelos de gestão municipal e em alguns períodos perdeu
suas características iniciais enquanto espaço de elaboração e implantação de
políticas de formação e desenvolvimento.
2 PROFAE – Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem
3 Reconhecida pelo Conselho Municipal de Educação de São Paulo, integra a Rede das Escolas
Técnicas do SUS – RETSUS, desenvolvendo cursos inscritos no Cadastro Nacional de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico – CNCT, de acordo com a legislação do Ministério da Educação, possibilitando assim, certificação com validade para todo território nacional.
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Em 2008, uma nova proposta é colocada para a Política Municipal de
Saúde em São Paulo. Com seus mais de 11 milhões de habitantes e mais de 6
milhões de SUS dependentes adota-se um modelo de gestão que congrega uma
rede de atenção com órgãos da Administração Direta, Indireta, Instituições
conveniadas e contratada, o que implica um aumento de 32 % de profissionais.
Com este cenário, uma nova Política de Recursos Humanos é repensada
sob a ótica da Gestão de Pessoas considerando o trabalhador não como insumo,
mas como sujeito transformador das práticas de saúde e contemplando as
necessidades dos quase 80.000 profissionais, servidores públicos municipais,
estaduais, federais, empregados públicos e trabalhadores celetistas das
Organizações Sociais parceiras.
Isto significou uma revisão nos processos de trabalho, uma reorganização
de fluxos, a definição de novos papéis e novas competências para a área de Gestão
de Pessoas da SMS.
Para o CEFOR não foi diferente. Novas ferramentas, tecnologias e
propostas de trabalho surgiram, mas sua estrutura organizacional e modus operandi
datavam de 1990 e encontrava-se muito aquém do necessário, não condizendo com
os inúmeros projetos desencadeados pela Secretaria e que apontavam o interesse e
ineditismo na qualificação dos profissionais de saúde no município.
A mudança se fazia necessária e para construir a Política de Educação
em Saúde condizente com a realidade atual, uma das estratégias adotadas foi a
transformação do CEFOR na Escola Municipal de Saúde.
2 OBJETIVOS
O presente trabalho objetiva resgatar o caminho percorrido: do CEFOR à
Escola Municipal de Saúde, apontando os primeiros resultados e seus principais
desafios.
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3 METODOLOGIA
Fruto de um pensar coletivo, a transformação do CEFOR na EMS foi
concebida na perspectiva da inovação e renovação e na lógica de tornar a Escola
Municipal de Saúde um pólo irradiador da Política de Educação Permanente em
Saúde e no futuro um Centro de Referência de construção do conhecimento de
políticas de saúde e de capacitação e formação dos servidores, trabalhadores e
conselheiros municipais.
Com um número crescente de trabalhadores do SUS, servidores públicos
ou profissionais das organizações sociais, atuando em mais de 1500 KM2 da cidade,
nas 5(cinco) Coordenadorias Regionais de Saúde e 25 (vinte e cinco) Supervisões
Técnicas de Saúde em mais de 900 serviços, começou um amplo processo de
modernização do CEFOR com a proposta do uso de tecnologias e ferramentas que
proporcionasse a este espaço de formação rever e estabelecer uma nova cultura
institucional com características dinâmicas e proativas, baseada em algumas
premissas básicas:
O entendimento de que o SUS se constrói com profissionais
valorizados e qualificados;
O processo de trabalho como centro valorizado de ensino-
aprendizagem, tendo como referência as necessidades de saúde das
pessoas e das populações, da gestão setorial e o controle social em
saúde;
As necessidades de capacitação são diagnosticadas pelo território,
utilizando-se de uma metodologia que tenha como pressuposto a
aprendizagem significativa de modo descentralizado, ascendente e
transdisciplinar;
A necessidade de se formar profissionais críticos, capazes de
aprender a aprender, de trabalhar em equipe, de levar em conta a
realidade social para prestar atenção integral, humanizada e de
qualidade aprimorando seus processos de trabalho e os serviços
prestados à população.
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A estratégia da Escola é fomentar a Educação Permanente em Saúde
implementar diferentes programas de capacitação, formação e especialização,
combinar atividades selecionadas de formação em grupo de curta, média e longa
duração, aprofundar conteúdos, diversificar as ferramentas e as tecnologias e ainda
fomentar a Gestão do Conhecimento, incentivando para que os trabalhadores
tenham acesso a informações atualizadas, tendências, inovações e melhores
práticas de trabalho, podendo re-construir suas práticas e sistematizar sua
aprendizagem, criando uma rede de profissionais participantes em um contexto de
construção coletiva do conhecimento.
Inúmeras ações foram desencadeadas para consolidar esta mudança e
principalmente trazer novos elementos que pudessem corroborar com a
modernidade da implantação da Escola.
A palavra de ordem foi agregar: tecnologia, experiência, parceiros e
principalmente profissionais de diferentes concepções e saberes. Um processo
colaborativo que envolveu diversos atores da saúde cujo resultado se traduz em uma
constante melhoria dos serviços prestados à população da Cidade de São Paulo.
Nesta linha pensando nos processos de Educação a Distância – EAD
contamos com a Rede São Paulo Saudável, uma rede de transmissão e recepção
de sinais de TV digital via satélite com mais de 900 pontos de recepção, dois
estúdios de geração e 03 (três) canais de TV:
Canal 1 – Cidadão: destinado a transmitir conteúdo educativo nas
Unidades de Saúde para seus usuários. É gerenciado pela Assessoria
de Comunicação do Gabinete da SMS.
Canal 2 – Profissional: tem a missão de ser uma ferramenta de
educação a distância, ofertando ao maior número de profissionais
condições de aprimoramento e informação dos assuntos pertinentes a
sua área. Estão disponíveis tanto cursos específicos como cursos
transversais.
Canal 3 – Interatividade: funciona por meio de chat proporcionando
interação direta entre gabinete e as unidades da Saúde. Recentemente
tem sido utilizada como instrumento e apoio interativo as aulas e
cursos ministrados pela TV. – http://smssp.speedcast.com.br
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O Canal Profissional e o Canal Interativo da Rede São Paulo
Saudável são de responsabilidade da Escola e tem sido utilizados como importante
ferramenta de comunicação e capacitação dos profissionais, transmitindo conteúdo
educativo e difundindo informações para as Unidades de Saúde da rede municipal
de forma direta, rápida e objetiva.
Ainda na linha da tecnologia e do EAD, temos implantado o site
http://ead.saude.prefeitura.sp.gov.br, plataforma baseada na internet por meio do
software – Moodle visando não só assegurar mecanismos de avaliação de
conhecimentos do Canal Profissional, mas transferir e aplicar o conteúdo
pedagógico de cursos e capacitações.
Ao encontro da Política Municipal de Gestão do Conhecimento e
Inovação, a SMS, mais uma vez, investindo e apostando em um novo modelo de
gestão, estabeleceu em 2010, o convênio de Cooperação Técnica com o Centro
Latino Americano e do Caribe em Ciências da Saúde – BIREME/OPAS/OMS para o
desenvolvimento da 1ª Biblioteca Virtual em Saúde na instância municipal do
Brasil, a BVS/SMS-SP, como principal ferramenta para a captação, geração e
disseminação do conhecimento técnico-científico da Secretaria.
Em 2011 visando trazer à Escola a expertise de um Organismo
Internacional da ONU para a Educação foi aprovado pela Agência Brasileira de
Cooperação – ABC o Projeto entre a Secretaria Municipal da Saúde e a UNESCO
intitulado “Escola Municipal de Saúde – um dos pilares para a consolidação do
SUS na Cidade de São Paulo”. Este projeto contribui para dotar a SMS de
servidores, trabalhadores e conselheiros municipais qualificados e capacitados com
eficiência e eficácia para a construção de Políticas Públicas em Saúde.
Com foco na gestão técnica, política e pedagógica da Escola, contribui
ainda no fomento à inovação, disseminação das melhores práticas, e na construção
do sistema de monitoramento e avaliação da Escola, colaborando para que a
população de São Paulo passe a contar com profissionais melhores qualificados e
atualizados para atendimento às demandas de saúde.
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4 RESULTADOS
O primeiro resultado foi a edição do Decreto Nº 52.514, de 25 de Julho
de 2011, reorganizando a Escola Municipal de Saúde, alterando suas atribuições e
criando um novo quadro de cargos de provimento em comissão. Muito mais do que
uma regulamentação, representou uma conquista e credibilidade do trabalho
desenvolvido por todos da Escola. A Escola foi concebida com as seguintes
finalidades, organograma e estrutura:
Finalidades
I – promover a formação, o desenvolvimento e o aprimoramento
profissional dos servidores públicos, dos trabalhadores das organizações
parceiras e dos membros dos conselhos gestores, vinculados às unidades
de saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do planejamento,
desenvolvimento e execução de programas de educação profissional4 em
saúde;
II – preparar o profissional da saúde para seu melhor desempenho e
aprimoramento profissional;
III – contribuir para a qualidade da gestão do Sistema Único de Saúde no
âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo.
A Educação Profissional em Saúde compreende a formação inicial ou continuada, a formação técnica de nível médio e a formação tecnológica de pós-graduação, na seguinte conformidade: I – cursos e programas de formação inicial e continuada, incluídos os de capacitação, aperfeiçoamento e atualização, em todos os níveis de escolaridade; II – cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio, organizados de acordo com as diretrizes curriculares nacionais e autorizados pelo Conselho Municipal de Educação; III – cursos de educação profissional tecnológica de pós-graduação, organizados de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.
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Organograma
Estrutura
I – Divisão Administrativa, com Núcleo de Orçamento, Compras e
Finanças: tem dentre suas atribuições gerir os eventos funcionais dos servidores da
Escola, bem como, planejar, coordenar, controlar, analisar, e executar os atos de
gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.
A área administrativa ainda executa e supervisiona os serviços de infra-
estrutura, apoio logístico e manutenção de equipamentos e instalações da Escola.
O Núcleo de Orçamento, Compras e Finanças é responsável em gerir os
recursos orçamentários e financeiros relativos aos contratos, convênios, acordos e
outros instrumentos congêneres. Também é de sua responsabilidade coordenar,
orientar e executar as atividades de administração financeira e contábil. Dados de
2012 apontam a gestão de R$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Reais). Nos últimos
anos passou a uma execução orçamentária de 16% em 2008 para 84% no ano
de 2011.
II – Divisão de Educação: Responsável pela execução e
acompanhamento das ações de Educação Permanente em Saúde na SMS,
abrangendo a elaboração e execução de cursos de formação inicial, de formação
técnica de nível médio, por meio da Escola Técnica do SUS – ETSUS e formação
tecnológica de pós-graduação.
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Dentre os seus programas citamos: Trabalhando em Equipe no SUS,
Inclusão da Temática Étnico-Racial nas Ações de Educação Permanente em Saúde,
Encontro de facilitadores do Curso: Excelência no Atendimento ao Cidadão (EAC)-
Atualização- “O desafio de atender com qualidade no SUS, Recepção para novos
funcionários da Secretaria Municipal da Saúde, Cuidando do Cuidador, Capacitação
Técnico Pedagógica, Capacitação de Conselheiros Gestores, Capacitação
Pedagógica para docentes e Capacitação Técnico-Pedagógica para Docentes,
dentre outros.
Destacamos ainda:
Programa Gestores do SUS – Do SUS a Prática Cotidiana de
Gerenciamento que tem por finalidade ampliar a competência dos administradores
públicos e respectivas equipes de trabalho para o exercício de suas funções de
Gerência definidas pelas estratégias e diretrizes do SUS na cidade de São Paulo.
Questão Étnico – Racial e Direito à Saúde: Qualificando Práticas –
objetivo foi implementar ações estratégicas para consolidação da Política de Saúde
Integral da População Negra no âmbito do município de São Paulo, realizado nas
modalidades presencial (8 horas)e a distancia (64 horas), totalizando 72 horas,
envolvendo conhecimento técnico, conceitos e valores, realização de diagnostico e
analise de dados, bem como elaboração de plano de intervenção, sendo
disponibilizadas 125 vagas.
1) Escola Técnica do Sistema Único de Saúde – São Paulo – ETSUS-
SP: comprometida com a consolidação do SUS organiza situações de ensino-
aprendizagem que possibilitam o desenvolvimento das competências profissionais
nas dimensões técnica, ética, política e comunicativa, tendo dentro seus objetivos:
a) Formar trabalhadores na área da saúde por meio dos Cursos de
Qualificação e de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio;
b) Atualizar os profissionais de nível universitário que atuam nos Cursos
de Educação Profissional, visando o aprimoramento de conhecimentos
científicos e o desenvolvimento de competências técnicas e
pedagógicas;
c) Produzir e difundir materiais para subsidiar as atividades didático-
pedagógicas.
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O desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas ocorre conforme
a necessidade dos serviços que compõem o Sistema Único de Saúde – SUS, sendo
realizadas de forma centralizada, na sede localizada à Rua Gomes de Carvalho,
250, Vila Olímpia ou nas suas 06 (seis) Unidades Regionalizadas (CENTRO-
OESTE, LESTE I, LESTE II, NORTE, SUDESTE E SUL) nas cinco regiões do
município.
Escolas Regionalizadas
Dentre os cursos oferecidos estão: Técnico em Farmácia, Técnico em
Enfermagem, Técnico de Agente Comunitário em Saúde, Técnico em Saúde Bucal e
Técnico de Vigilância em Saúde.
Destacamos aqui a construção do Curso Técnico Em Vigilância em
Saúde. Como parte de uma política indutora em junho de 2010, o Departamento de
Gestão da Educação na Saúde (DEGES), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde (SGTES), do Ministério de Saúde (MS), por meio do Programa
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de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS) propôs a
realização de Curso Técnico de Vigilância em Saúde. São Paulo, em uma parceria
exitosa entre a Coordenação de Gestão de Pessoas e a Coordenação de Vigilância
em Saúde acolheu esta proposta e desencadeou o referido curso a partir da
aprovação e autorização pelo Conselho Municipal da Educação conforme Parecer
220/11 em Outubro de 2011. O curso destinado a Agentes de Controle de Zoonozes
traz em sua proposta a formação de técnicos que estejam aptos a realizar ações de
Vigilância adquirindo capacidade para conhecer, analisar, monitorar e intervir sobre
os determinantes do processo de saúde-doença e possam prevenir/controlar
agravos e doenças e promover a saúde da população. O curso acontece na sede da
EMS e nas ETSUS regionalizadas e tem atualmente 347 alunos matriculados.
2) Setor Técnico de Educação a Distância
Criado de forma gradual e crescente, esta modalidade de ensino vem
rompendo barreiras uma vez que se baseia em mudanças culturais e de paradigmas
exigindo dos profissionais da SMS, tanto dos técnicos, professores e alunos um
novo posicionamento frente a esta nova tecnologia. Desde maio de 2009 houve a
diretriz da CGP de desenvolver, estudar e pesquisar esta modalidade educacional
bem como se apropriar das novas Tecnologias de Informação e Comunicação, em
especial dos Sistemas de Gerenciamento de Aprendizagem Virtual e o Ambiente
Virtual de Aprendizagem – AVA.
Até dezembro de 2009 não havia uma equipe formada, as atividades de
EAD eram realizadas com a colaboração dos Núcleos de Comunicação e
Informática.
Atualmente os cursos desenvolvidos em parceria com as áreas técnicas
da Secretaria, são oferecidos na modalidade semi-presencial ou totalmente a
distância. Foram criadas também diversas comunidades virtuais de aprendizagem.
De 2009 até agora passou de 106 usuários para 9565. Realizou 26 cursos na
plataforma Moodle, 03 no Canal Interativo com mais de 9000 alunos participantes e
em média 1000 logs/diários.
3) Núcleo de Pós Graduação
Ainda dentro da Divisão de Educação no ano de 2012 identificamos a
necessidade de criar o Núcleo de Pós Graduação da Escola Municipal de Saúde
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com a finalidade de atender as demandas de Cursos de Especialização para os
profissionais da Secretaria Municipal da Saúde.
Para atender ao objetivo que originou a criação do Núcleo de Pós-
graduação, foram pensadas duas estratégias de atuação:
1. Identificar as necessidades de adequação da EMS à legislação atual e
implementá-las afim de habilitar a EMS a certificar em nível de pós-
graduação; e
2. Estabelecer contratos e convênios com Instituições de Ensino Superior
para atender as demandas existentes até que tenha-se implementada
a primeira estratégia.
Nome do curso IES
certificadora Público alvo
N° de vagas
Formação Docente em Saúde Centro
Universitário São Camilo
Profissionais da área da saúde
35
Linhas de Cuidados de Enfermagem – Saúde Materna, Neonatal e do Lactente; Atenção Psicossocial; Urgência e Emergência; e Doenças Crônicas não transmissíveis
Universidade Federal de
Santa Catarina
Enfermeiros 54
Gestão Pedagógica nas Escolas Técnicas do SUS
Universidade Federal de
Minas Gerais
Professores, coordenadores,
administradores escolares e gestores da ETSUS
30
Gestão de Pessoas Fundação
Getúlio Vargas
Profissionais da SMS/SP 45
4) Núcleo de Comunicação e TV Corporativa
Responsável pela visibilidade e disposição de informações da Escola, o
Núcleo desenvolve o planejamento da divulgação dos cursos oferecidos, produção
de material gráfico, padronização e identidade visual de todas as publicações
consolidando a imagem da Escola.
Tem ainda a responsabilidade de coordenar a programação e o conteúdo
do Canal Profissional e do Canal Interativo da Rede São Paulo Saudável. A Rede foi
uma estratégia vitalizadora para a Gestão, promovendo conteúdos relacionados à
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Educação em Saúde, Meio Ambiente e Cidadania, por meio de orientações
estratégicas, comunicados, programas, cursos, palestras e debates, chega aos mais
de 900 Estabelecimentos e Serviços de Saúde, com seus quase 80.000
profissionais.
Vale destacar que com o intuito de atender as necessidades e demandas
apontadas pelos profissionais e áreas técnicas da SMS, houve a partir de maio de
2010 a reestruturação na grade do Canal Profissional da Rede São Paulo Saudável.
No dia 12 de julho de 2010, foi lançada a nova programação, com cursos
e novos programas produzidos exclusivamente pelo Núcleo em articulação com as
áreas técnicas da SMS.
Com o slogan: “Esta TV é feita para você e por você”, o Canal convida a
rede dos trabalhadores espalhados por São Paulo a participar, sugerir, criticar e
colaborar com o Canal Profissional da Rede São Paulo Saudável. Alguns programas
são transmitidos ao vivo e contam com a interação em tempo real dos trabalhadores
por meio de telefone (11) 3044-2975 e email: canalprofissional@prefeitura.sp.gov.br.
Segue sinopse dos programas da Rede São Paulo Saudável:
1. Acontece na Saúde: São notícias rápidas de tudo que acontece na
Secretaria ou que estejam relacionadas com a saúde, com entradas
em toda a programação.
2. Compartilhando Conhecimento: Tem como objetivo criar um canal de
disseminação do conhecimento, possibilitando instituir uma cultura de
compartilhamento de informações e aprendizagem. Os conteúdos
apresentados são trazidos pelos trabalhadores da saúde que
participaram de congressos, seminários e eventos externos, e
socializam informações atualizadas sobre tendências, inovações e
melhores práticas de trabalho da área de saúde no país e no exterior. A
transmissão é ao vivo e interativa com as nossas unidades de saúde.
3. Conheça a Saúde: É um programa que apresenta a Secretaria
Municipal da Saúde a seus profissionais. É destacada uma área da
Secretaria por programa. No estilo documentário e é explorado todo o
dia a dia de trabalho do setor pesquisado.
4. Insight – Gerando novas ideias: Com parceria do Comitê de Ética em
Pesquisa da SMS, convida pesquisadores a divulgar os resultados de
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suas pesquisas, apresentando a relevância, o método, os principais
resultados e, principalmente a aplicação do resultado da pesquisa nas
práticas do serviço de saúde. A transmissão é ao vivo e interativa com
as nossas unidades de saúde.
5. Re-Conhecendo Nossos Destaques: Este programa dá destaque a
ações de sucesso de nossas Unidades de Saúde. A idéia é dar ênfase
aos serviços que se destacam, apresentando e incentivando assim,
outras unidades a desenvolver um trabalho paralelo diferenciado.
6. Saúde em Questão: Programa de entrevista com convidados, onde os
convidados trazem temas específicos e relevantes para a área da
saúde. Uma das estratégias para este programa é procurar convidar os
responsáveis por cursos que estejam prestes a ser lançados, com isto
além da divulgação, haverá o incentivo à participação dos
trabalhadores. Outros temas poderão ser apresentados a partir das
demandas das áreas técnicas da Secretaria. A transmissão é ao vivo e
interativa com as nossas unidades de saúde.
7. Você em Foco: Este programa tem como objetivo principal, o
trabalhador da saúde. Um programa que trás sempre dicas para o
próprio trabalhador e é subdividido em duas partes: Mercado de
Trabalho e Qualidade de vida.
8. Então... : Um programete diário com entrada em toda a programação,
e que é subdividido em cinco itens:
O Parabéns vai para..: Este quadro parabeniza a unidade, feitos,
prêmios e etc.
Marque na agenda!: Uma agenda mensal com assuntos pertinentes
a SMS e a saúde como um todo.
Você Sabia?: Dicas e curiosidades da área da saúde e para o
trabalhador.
Fique Alerta!: O quadro de avisos eletrônicos
Giro Cultural: Dicas culturais.
9. Mitos e Verdades: A ideia é desmistificar ou embasar algumas
crendices populares, com explanações de especialistas das áreas.
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Sempre com participação e interação dos trabalhadores da Saúde, esses
programas foram criados com embasamento em pesquisas nas pontas, respeitando e
atendendo as necessidades do seu público. A cada programa é um apresentador
diferente, ligados ao serviço de Saúde do Município, que apresentam de forma simples
e objetiva, e com o menor número de termos técnicos, o que facilita o entendimento de
todos os trabalhadores. A transmissão é ao vivo e interativa com as nossas unidades
de saúde.
Semanalmente newsletters são disparadas para todos os trabalhadores
da saúde, com os destaques da programação. Criamos também páginas nas redes
sociais facebook (facebook/canalprofissional) e no twitter (@cnprofissional), assim,
os trabalhadores e o público externo fica sabendo de curiosidades das gravações,
releases, podem fazer suas críticas e sugestões, além de acompanhar o que está
acontecendo na TV.
Toda a programação dos Canais da Rede São Paulo Saudável pode ser
acessada pelo endereço: http://intranet.saude.prefeitura.sp.gov.br/tv
Um dos desafios da equipe de produção do Canal Profissional era a
ausência de uma ferramenta que avaliasse a recepção da programação, bem como
as dificuldades do seu público ao seu acesso.
Para suprir essa necessidade, o Núcleo criou um Projeto de Pesquisa de
Qualidade sobre a programação do Canal Profissional. Este projeto de pesquisa foi
elaborado em parceria com as responsáveis pelo RH Desenvolvimento das 5
Coordenadorias Regionais de Saúde. Para que conseguíssemos alcançar o maior
número de equipamentos de saúde, foram contratados 20 estagiários que após a
elaboração do questionário foram a campo e realizaram a coleta das informações
junto aos trabalhadores de cada estabelecimento de saúde.
O objetivo desse projeto foi monitorar as condições das TVs nas unidades
de saúde, além de verificar se a localização das mesmas dentro da unidade é
adequada; avaliar a satisfação dos usuários no que se refere à programação do
Canal Profissional; promover a adequação da programação aos interesses dos
trabalhadores das unidades; acompanhar a utilização do Canal Profissional e
estimular sua utilização como veículo de informação e conhecimento.
Até o final de 2012, foram entrevistados cerca de 5300 trabalhadores num
universo de 225 Unidades de Saúde.
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Os resultados iniciais da pesquisa motivaram diversas transformações
tanto na programação do Canal Profissional, como nas estratégias de comunicação
da Escola.
Diagnóstico Ações
18 % alegaram desconhecer a grade de programação do Canal Profissional
Foram criadas algumas estratégias de divulgação da programação, são elas: Email marketing semanal com o detalhamento dos programas, informação da programação na intranet da SMS e no site da Escola Municipal de Saúde, criação de pôster afixado nas unidades de saúde pelos estagiários, divulgação semanal da programação em diário oficial e a criação de Facebook e Twitter do Canal.
65% alegaram não acompanhar as programações do Canal Profissional por falta de Tempo
Houve uma revisão do horário dos programas na grade, repetindo-os durante o dia, já que o melhor horário apontado pelos trabalhadores para assistir a programação foi das 08h às 10h e das 16h às 18h. Assim, os cursos foram redirecionados para esses horários, e o horário do almoço foi reservado para os programas de conteúdo informativo da equipe do Canal Profissional. Também foi criado um perfil no Youtube para disponibilizar os programas e aulas veiculadas no Canal Profissional.
76% dos entrevistados apontaram o interesse por programas voltados à qualidade de Vida.
Foi criado o programa Você em Foco, em parceria com a Gerência de Desenvolvimento Organizacional (GEDEO). O programa tem duas temáticas distintas, uma abordando a qualidade de vida do trabalhador com dicas de alimentação e bem estar e a outra tratando de questões ligadas ao trabalho.
5) Núcleo de Documentação
Tem por responsabilidade a organização e sistematização de documentos
e materiais de interesse da Saúde Coletiva produzidos pelas diversas Unidades de
Saúde da SMS, além dos adquiridos por meio de compra e doação. Conta com um
acervo que está informatizado segundo formato BIREME/OPAS, com um total de
2000 livros, 300 fitas de vídeo, 60 títulos de periódicos e 1500 documentos não
convencionais.
Gerencia ainda, as redes de informações virtuais em saúde pertencentes
à Secretaria e coordena as ações que promovam a captação, o registro e a
disseminação do conhecimento da saúde. Com a implantação da 1ª Biblioteca
Virtual em Saúde na instância municipal do Brasil, a BVS/SMS-SP em
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Agosto/2011, a Secretaria contribui para o desenvolvimento da saúde coletiva e
fortalecimento do SUS, com acesso livre, gratuito e equitativo torna-se uma
ferramenta estratégica na gestão da informação e conhecimento, sendo um grande
repositório dos materiais técnico-científicos produzidos por 15(quinze) áreas da
Secretaria e mais de 5521 documentos postados, um espaço colaborativo,
descentralizado e de todos.
Como reconhecimento ao trabalho integrado das áreas cooperantes da
SMS, sob a coordenação da Escola, a BVS-SMS-SP obteve a certificação da
BIREME/OPS/OMS com apenas 1 ano de existência, passando a ser considerada
como referência para outras iniciativas da Rede BVS.
6) Núcleo Escolar
Apoiar os processos administrativo-pedagógicos relativos à vida escolar
dos alunos matriculados nos cursos ministrados pela EMS é uma de suas principais
funções. Cabe ao Núcleo, manter atualizado o arquivo de legislação educacional,
sistematizando a documentação necessária para a divulgação, inscrição, execução,
acompanhamento, avaliação e certificação dos participantes nos cursos promovidos
pela EMS.
Modernização das Instalações
Inúmeras ações vem sendo desencadeadas para consolidar a Escola
Municipal de Saúde e trazer novos elementos que possam corroborar com a
modernidade de sua implantação.
Uma ampla reforma física foi realizada no prédio da Escola Municipal de
Saúde, sediado à Rua Gomes de Carvalho, 250 – Vila Olímpia, modernizando suas
instalações. Concluiu-se a troca de pisos, a pintura geral do prédio, a construção de
dois banheiros para portadores de necessidades especiais, além da aquisição de
equipamentos de informática e novos mobiliários à todas as equipes. Todas as salas
foram denominadas com os princípios do SUS (Equidade, Integralidade,
Humanização, Participação). A sala Participação foi recentemente reformada para
receber isolamento acústico e equipamento de videoconferência.
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Contamos ainda com um laboratório de informática – Sala Inovação, com
sete computadores.
Participação em Congressos, Seminários e Premiações
Durante os últimos anos um forte investimento tem sido feito na
Secretaria Municipal da Saúde no que se refere a participação em Congressos,
Seminários e cursos.
Os profissionais da Escola tiveram a oportunidade de se atualizarem
sobre novas tendências e inovações nas áreas de: Gestão de Pessoas, Treinamento
e Desenvolvimento, Tecnologia, Educação, Educação a Distância, Gestão Escolar
dentre outras.
Como resposta ao grande investimento em seus profissionais, a Escola
Municipal de Saúde teve representação em eventos de ponta por meio de
apresentação de cases, painéis e posteres sobre o trabalho aqui desenvolvido:
2012
35º ENCONTRO SUL-AMERICANO DE RECURSOS HUMANOS
ESARH/2012 – GRAMADO / RS
CASE – EIXO: NOVOS RUMOS DA EDUCAÇÃO E DO
CONHECIMENTO
MUDAR NO SERVIÇO PÚBLICO É POSSÍVEL?
A EXPERIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
PAULO NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS
Autores: Laura Santucci, Elaine Mello, Jane Abrahão Marinho e Sergio
Guerra Sartor
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MOSTRA DE INTERVENÇÕES
EIXO: NOVOS RUMOS DA EDUCAÇÃO E DO CONHECIMENTO
TÍTULO – O IMPACTO DO USO DO AMBIENTE VIRTUAL DE
APRENDIZAGEM NAS AÇÕES EDUCATIVAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
Autores: SARTOR, Sergio Guerra, PERDIGÃO, Vera Lucia Monteiro,
LAGOA, Dagoberto Eloy, JUNIOR, Décio Trotta, MELO, Maik Tavares,
SANTOS, Maria Regiane Silva dos, SANTUCCI, Laura Aparecida
Christiano
BIOÉTICA E ÉTICA EM PESQUISA PARA RESIDENTES: ENSINO A
DISTÂNCIA UMA ALTERNATIVA NECESSÁRIA E VIÁVEL
AUTORES: SOUZA, Paulo Fernando Constâncio de; CHALEM, Elisa;
NAGAYASU, Gabriel; GUERRIEIRO, Iara; PERDIGÃO, Vera
III CONGRESO REGIONAL Y AL X SEMINARIO INTERNACIONAL DE
ATENCIÓN PRIMARIA DE SALUD (APS)- HAVANA – CUBA
TÍTULO:CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NO
TRABALHO A 4 E 6 MÃOS
Autores: Jaqueline Alves Lopes Sartori; Maria da Candelária Soares;
NilvaTiyomiKitani
EPATESPO-2012- ENCONTRO PAULISTA DE ADMINISTRADORES E
TÉCNICOS DO SERVIÇO PÚBLICO ODONTOLÓGICO E CONGRESSO
PAULISTA DE ODONTOLOGIA EM SAÚDE COLETIVA- RIBEIRÃO
PRETO- SP- BRASIL
Compôs a mesa de discussão: Experiências de formação e trabalho
de TSB e ASB: potencializando o trabalho em equipe-apresentando
“A Experiência de formação de ASB e TSB no Município de São
Paulo”.
Autora: Jaqueline Alves Lopes Sartori
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EVENTO – II SEMINÁRIODO MESTRADO PROFISSIONAL EM
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE- RIO DE
JANEIRO- RJ-BRASIL
Autora: Jaqueline Alves Lopes Sartori
CONVIBRA – I Congresso Virtual Brasileiro de Gestão, Educação e
Promoção da Saúde
TÍTULO – O IMPACTO DO USO DO AMBIENTE VIRTUAL DE
APRENDIZAGEM NAS AÇÕES EDUCATIVAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
Autores: SARTOR, Sergio Guerra, PERDIGÃO, Vera Lucia Monteiro,
LAGOA, Dagoberto Eloy, JUNIOR, Décio Trotta, MELO, Maik Tavares,
SANTOS, Maria Regiane Silva dos, SANTUCCI, Laura Aparecida
Christiano
MUDAR NO SERVIÇO PUBLICO É POSSÍVEL ??
A EXPERIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
PAULO NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS
Autores: Laura Santucci, Elaine Mello, Jane Abrahão Marinho e Sergio
Guerra Sartor
REDE SÃO PAULO SAUDÁVEL: O USO EFETIVO DA TECNOLOGIA E
DA COMUNICAÇÃO NA CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Autores: Laura Santucci, Jane Abrahão Marinho, Vivien Zilberman e
Sergio Guerra Sartor
CRICS 9 – Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde
– WASHINGTON / EUA
Painel: A Educação a Distância como Estratégia do Fortalecimento
do SUS na Cidade de São Paulo
Autor: Laura Santucci
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Pôsteres
A BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
SAÚDE PÚBLICA
Autores: Marine Fumiyo Otake Arakaki; Mônica da Silva Peres; Selma
Palombo, Yara Maria Spínola e Castro; Laura Aparecida Christiano
Santucci; Sergio Guerra Sartor
TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: A
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autores: Laura Santucci, Jane Abrahão Marinho e Sergio Guerra Sartor
REDE SÃO PAULO SAUDÁVEL: O USO EFETIVO DA TECNOLOGIA E
DA COMUNICAÇÃO NA CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Autores: Laura Santucci, Jane Abrahão Marinho, Vivien Zilberman e
Sergio Guerra Sartor
CBIS 2012 – XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA EM
SAÚDE – Curitiba / PR
REDE SÃO PAULO SAUDÁVEL: O USO EFETIVO DA TECNOLOGIA E
DA COMUNICAÇÃO NA CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Autores: Laura Santucci, Jane Abrahão Marinho, Vivien Zilberman e
Sergio Guerra Sartor
ABRASCO – 10º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA –
PORTO ALEGRE- RS – BRASIL
UTILIZAÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM NA
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SAUDE BUCAL
Autores: Jaqueline Alves Lopes Sartori; Jane Abrahão Marinho; Maria da
Candelária Soares; NilvaTiyomiKitani
FORMAÇÃO DO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – UM
DESAFIO PARA O SUS QUE QUEREMOS
Autora: Ana Luisa da Silva Gonçalves
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QUESTÃO ÉTNICO RACIAL E DIREITO Á SAÚDE: UMA
CONTRIBUIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS INIQUIDADES EM
SAÚDE
Autora: Maria do Carmo Sales Monteiro
RETRATO DAS QUESTÕES ETNICOS RACIAIS: UM OLHAR DOS
TRABALHADORES DA SAÚDE
Autora: Maria do Carmo Sales Monteiro
PREMIAÇÃO
Em seu ápice, a Escola Municipal da Saúde também teve o
reconhecimento do trabalho desenvolvido por meio dos prêmios
conquistados:
2011
Premio I INOVARHAÇÂO
Categoria Educação em Saúde:
Primeiro Lugar: A tecnologia audiovisual utilizada para informar e
capacitar os trabalhadores da Secretaria Municipal da Saúde de São
Paulo.
Segundo Lugar: Programa Gestores do SUS: o desafio de desenvolver
gestores em São Paulo
Terceiro Lugar: Impacto do Uso do AVA nas ações educativas
2012
35º ENCONTRO SUL-AMERICANO DE RECURSOS HUMANOS
ESARH/2012
Prêmio ESARH 35 anos
categoria: Vitalidade Organizacional:
Rede São Paulo Saudável: Uso da TV como estratégia para integrar e
impulsionar o desenvolvimento dos trabalhadores da saúde do
Município de São Paulo.
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Prêmio A REDE 6ª edição
O prêmio consagra projetos que promovem a inclusão digital e social aos
cidadãos, na modalidade “Setor Público” da categoria “Conteúdo”
Rede São Paulo Saudável: Escola Municipal de Saúde
Premio II INOVARHAÇÂO
Categoria Gestão do Conhecimento e Tecnologia
Primeiro Lugar: A Contribuição das Redes Sociais do Canal
Profissional para ampliação do relacionamento e do acesso à
informação em saúde aos profissionais da Secretaria Municipal de
Saúde
Segundo Lugar: Pesquisa do Canal Profissional da Rede São Paulo
Saudável
Categoria Educação Profissional Em Saúde
Segundo Lugar: Formação do técnico em vigilância de Saúde –
Reafirmando o compromisso da construção do SUS que queremos.
4 CONCLUSÃO
O primeiro desafio foi alcançado. A transformação do CEFOR na Escola
Municipal de Saúde é uma realidade. Se por um lado implantamos a nova estrutura
da Escola, por outro, muitos desafios e percursos precisam ser delineados:
Concluir a construção do novo Projeto político-pedagógico, com a
definição das concepções, princípios, diretrizes, compromissos,
currículos a serem trabalhados, bem como parâmetros, critérios e
formas de avaliação da aprendizagem;
Desenvolver estratégias para realização e certificação de cursos de
especialização ministrados pela Escola Municipal de Saúde;
Construir Programas de Educação à Distância em todas as áreas da
SMS;
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Dar continuidade ao aperfeiçoamento da Rede São Paulo Saudável
colocando-a como uma estratégia de capacitação e gestão do
conhecimento;
Construir uma cultura de compartilhamento de conhecimentos,
informações e aprendizagem, fomentando a Gestão do Conhecimento;
Construir o Sistema de Monitoramento e Avaliação da Escola Municipal
de Saúde, visando mensurar sua relevância, eficiência, impacto e
sustentabilidade;
No entanto, este novo patamar que o Município, de forma inovadora,
impõe a Escola pressupõe a criação de espaços de transformações e quebra de
paradigmas. Este é um processo, seus efeitos só serão sentidos e terão significados
se suas premissas forem de fato debatidas, pactuadas e assumidas entre os
profissionais da saúde, gestores, conselheiros e demais atores e parceiros
governamentais e não governamentais envolvidos no amplo processo educacional.
Este processo vai além do campo conceitual, impacta no cotidiano de trabalho, na
perspectiva do desenvolvimento das pessoas, e na busca contínua da eficiência e
eficácia do serviço público na Saúde da cidade de São Paulo.
5 REFERÊNCIAS
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Escola Municipal de Saúde: um dos pilares para a consolidação do SUS na Cidade de São Paulo. Brasília: SMS, abr. 2011. 47 p.
SANTUCCI, Laura Aparecida Christiano; PERDIGÃO, Vera Lúcia Monteiro Perdigão; TROCCOLI, Francisco Torres; ZILBERMAN, Vivien; MACHADO, Luzia Coelho e Silva; MARINHO, Jane Abrahão. Uso de Ferramentas Educacionais para a Construção de um Novo Modelo – A Escola Municipal de Saúde de São Paulo. São Paulo, 2011. 3 p.
ARAKAKI, Marine Fumiyo Otake; PERES, Mônica da Silva. Cooperação técnica entre a Escola Municipal de Saúde/SMS e BIREME/OPAS/OMS para desenvolvimento da Biblioteca Virtual em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde. São Paulo: EMS, 2011. 18 p. SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Plano Municipal de Saúde: 2010-2013. São Paulo: SMS, maio 2010. 183 p.
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AUTORIA
Laura Santucci – Escola Municipal de Saúde da Coordenação de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, Prefeitura Municipal de São Paulo.
Endereço eletrônico: lchristiano@prefeitura.sp.gov.br Elaine Mello – Escola Municipal de Saúde da Coordenação de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, Prefeitura Municipal de São Paulo.
Endereço eletrônico: emello@prefeitura.sp.gov.br