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AMUI,GustavoAraújo;GUIMARÃES,FernandaAlbernazdoNascimento(2016).Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosdeperiódicosnacionaispublicadosentre2000e2010.PerMusi.Ed.porFaustoBorém,EduardoRosseeDéboraBorburema.BeloHorizonte:UFMG,n.34,p.89‐112.
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DOI:10.1590/permusi20163404
ARTIGOCIENTÍFICO
Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosde
periódicosnacionaispublicadosentre2000e2010
MusicinElementaryEducation:NationalJournalReferencesPublished
between2000and2010inBrazil
GustavoAraújoAmuiUniversidadeFederaldeGoiás,Goiânia,Goiás,Brasil.gustavoamui@yahoo.com.brFernandaAlbernazdoNascimentoGuimarãesUniversidadeFederaldeGoiás,Goiânia,Goiás,Brasil.albernaz.fn@gmail.com
Resumo:EsteartigoapresentaresultadosdepesquisadesenvolvidanoProgramadePós‐GraduaçãoemMúsica da Universidade Federal de Goiás, cujo objetivo foi identificar e analisar concepções quefundamentamopensamentovigenteempublicaçõesdeperiódicosnacionaissobreeducaçãomusicalnaeducaçãobásicaentreosanosde2000a2010.OpensamentocomplexonaperspectivadeEdgarMorineosconceitosdelinguagemdeMikhailBakhtincomplementamoreferencialteóricodapesquisa.Sendoassim, trazemos neste artigo dados e reflexões a partir de resultados obtidos na pesquisa,principalmentenoqueserefereaosreferenciaisteóricosdosartigosanalisados.Dentreosresultados,observa‐sequeaáreadaeducaçãomusicalnocampodaeducaçãobásicadialogacomoutrasáreasecamposdoconhecimentonaconstruçãodereferenciaisteóricosparaadiscussãodesuasespecificidadesnocontextodaeducaçãobásica,dadosquecorroboramosresultadosdeoutraspesquisas.Constata‐sequeemalgunsartigos,tomam‐seautoresdarespectivaárea(educaçãomusical)comocentraisemsuasdiscussões. Observa‐se, também, que as leis e os documentos normativos integram e tematizam odiscursosobreeducaçãomusicalnaeducaçãobásica.Palavras‐chave:educaçãomusicalnaEducaçãoBásica;educaçãoemperiódicosdemúsicaentre2000e2010.Abstract:Thisarticlebringoutresultsofamasters’researchdevelopedinthePostGraduationPrograminMusicattheUniversidadeFederaldeGoiás(FederalUniversityofGoiás),whichgoalwastoidentifyandanalyzetheconceptsthatunderlietheprevailingthoughtinpublicationsinnationaljournalsaboutmusiceducationinbasiceducationfrom2000to2010.ThecomplexthinkingfromtheperspectiveofEdgarMorinandthelanguageconceptsofMikhailBakhtincomplementsthetheoreticalreferecefromtheresearch.Therefore,webring inthisarticledataandreflections fromtheresultsobtainedintheresearch,with focusonthetheoreticalreferencesfromtheanalyzedarticles.Amongtheresults, it isobservedthattheareaofmusiceducationinthefieldofbasiceducationinteractswithotherareasand
AMUI,GustavoAraújo;GUIMARÃES,FernandaAlbernazdoNascimento(2016).Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosdeperiódicosnacionaispublicadosentre2000e2010.PerMusi.Ed.porFaustoBorém,EduardoRosseeDéboraBorburema.BeloHorizonte:UFMG,n.34,p.89‐112.
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fieldsofknowledgeintheconstructionoftheoreticalreferencesforthediscussionofitsparticularitiesinthecontextofbasiceducation,datathatcorroboratestotheresultsofotherresearches.Itisnotedthat in some aticles, authors from specific area (musical education) are taken as central in theirdiscussions. It isalsonoted, that lawsandregulatorydocumentscomposeandthematizethespeechaboutmusicaleducationinbasiceducation.Keywords:musicaleducationinBrazilianelementaryschool;educationinmusicjournalsbetween2000and2010.
Dataderecebimento:03/02/2016
Datadeaprovaçãofinal:02/04/2016
1‐Introdução
Aeducaçãobásicaéumdosdiversoscontextosdeestudoepráticadaeducaçãomusical
noBrasilequeintegraocurrículodoscursosdelicenciaturaemmúsica.Sendoassim,
osesforçosdosprofissionaisdaáreadaeducaçãomusicalparasuasólidainclusãona
educaçãobásicasãoexpressivos.Congressosanuaisrealizadosnasuniversidadesde
diferentesregiõesdopaís,pesquisasacadêmicas,publicaçõesdelivroseartigossobre
otema,mobilizaçõesdeprofessoresfrenteàsdecisõespolíticasquantoaoensinode
músicaeartenasescolas,entreoutras,sãoalgumasdasaçõesnasquaisseevidenciaa
investidura dos profissionais para a construção de uma educaçãomusical coerente
comaformaçãodeestudantesnocontextodaeducaçãobásica.
Aeducaçãomusicalescolartraz,pelasuacomplexidade,umadiversidadedetemáticas
quenecessariamentesãoobservadasdeformarelacionalecomplementar,taiscomo
currículo,leisedocumentosnormativos,formaçãodeprofessores,educaçãoinfantil,
avaliação,criação,entreoutros.Nessastemáticas,surgemquestionamentosereflexões
acercadofazermusicalnaescolaqueampliamaspossibilidadesdeentendimentoe
transmissãodoconhecimentomusical,oqueexigedoprofessordemúsicaumacerta
aberturaparaadiversidadedeculturaseexpressõesprópriasdessecontexto.
Buscandomelhorcompreenderessacomplexateiaderelaçõesquepermeiaaeducação
musical escolar, surgiu a necessidade de pesquisar sobre as concepções que
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fundamentampropostasparaodesenvolvimentodamúsicanasaladeaula,nosentido
dequeareflexãosobretaisconcepçõesampliariaoentendimentoeasuperaçãode
conflitos próprios da atuação como professor de música no ensino fundamental.
Entende‐seque tão importantequantooprofessor aplicarumaproposta oumatriz
curricular é ele ter a consciência das concepções filosóficas, paradigmáticas e
epistemológicas que sustentam determinada proposta. De acordo com a Lei n.
11.769/08, “a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, de
componente curricular [ensino da arte]” (BRASIL, 2008). Portanto, torna‐se
importante o esclarecimento dos conceitos sobre educação musical para toda a
comunidade escolar (professores, alunos, funcionários, grupos gestores, equipes
pedagógicas), porque “o momento atual é realmente o de pensar emmaneiras de
implementaramúsicanaescola”(SEBBEN;SUBTIL,2010,p.56).
Assim se desenvolveu a pesquisa de mestrado intitulada “Educação musical na
educaçãobásica:análisedeartigospublicadosemperiódicos”,naqualidentificamos
as concepções que fundamentam o pensamento vigente especificamente nas
publicaçõessobreeducaçãomusicalnaeducaçãobásica.Paratanto,foirealizadoum
levantamento bibliográfico de periódicos científicos nacionais ativos e com
publicaçõesnoperíodode2000a2010,respeitandoosseguintescritérios:arevista
deveriaserreconhecidapelaCAPES;arevistanãopoderiaagruparartigoscomtemas
de uma única subárea da música, como, por exemplo, revistas específicas de
musicologiaecognição,aexceçãoderevistasespecíficasdeeducaçãomusical,comoa
RevistadaABEM,quetrazdiscussõesdiretamenterelacionadasàtemáticaproposta;
porfim,arevistadeveriaserespecíficademúsicaeestarvinculadaaalgumprograma
dePós‐GraduaçãoemMúsicadoBrasil.Trêsexceçõesforamconsideradasparaeste
últimocritério: aRevistaOpus (periódicodaANPPOM),RevistadaABEMeRevista
MúsicanaEducaçãoBásica(ABEM).Essasrevistasnãoestãodiretamentevinculadasa
Programas de Pós‐Graduação em Música, mas são periódicos significativos para a
pesquisa, o desenvolvimento e a divulgação da discussão sobre educação musical
escolar.
AMUI,GustavoAraújo;GUIMARÃES,FernandaAlbernazdoNascimento(2016).Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosdeperiódicosnacionaispublicadosentre2000e2010.PerMusi.Ed.porFaustoBorém,EduardoRosseeDéboraBorburema.BeloHorizonte:UFMG,n.34,p.89‐112.
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Os critérios para seleção dos periódicos foram estipulados pensando organizar um
objetodeestudoquepossibilitasseoacessoadiscussõesquenosdessemindíciosdos
fundamentoscientíficoseconcepçõesdaáreadaeducaçãomusicalescolar,buscando
chegar também a um corpus de análise para investigações de como está sendo
construídoodiscursosobreeducaçãomusicalnaeducaçãobásica.Obedecendoatais
critérios, foram identificados nove periódicos de música, que, juntamente com os
outros trêsnãovinculadosaProgramasdePós‐Graduaçãoemmúsica, totalizam12
periódicos selecionados no levantamento bibliográfico, os quais apresentamos na
sequênciadosmais antigos aosmais recentes:RevistaOpus (ANPPOM),Revistada
ABEM, Em Pauta (UFRGS), Cadernos‐Colóquio (UNIRIO), Ictus (UFBA), PerMusi
(UFMG),RevistaDebates (UNIRIO),MúsicaHodie (UFG), Claves (UFPB),Música em
Contexto(UnB),MúsicaemPerspectiva(UFPR),MúsicanaEducaçãoBásica(MEB).
Após o percurso de seleção dos periódicos, iniciamos a busca e a identificação dos
artigos, dentro das 12 revistas selecionadas, com enfoque na educaçãomusical no
campodaeducaçãobásica.Dentreoscritérioselencadosparaaidentificaçãodetais
artigos,observamosapresençadetermoscomo“educaçãomusical”,“educaçãobásica”,
“educação escolar”, “ensino fundamental”, “ensinomédio”, “ensino regular”, “escola
pública”, “escola”, “escola regular”, “Lei nº 9.394/96” e “Lei nº 11.769/08”, nos
elementospré‐textuais(título,resumoepalavras‐chave)dosartigos.Dototalde1125
artigosdas12revistasselecionadasentreosperíodosde2000a2010,157apresentam
enfoquenaeducaçãomusicalnocampodaeducaçãobásica,oqueequivalea14%do
total. Destes, foram selecionados 51 artigos que integraram o corpus de análise da
pesquisa.
O referencial teórico da pesquisa foi construído a partir dos princípios que
fundamentamopensamentocomplexonaperspectivadeEdgarMorin(2007;2008a;
2008b; 2010) e dos conceitos de linguagem de Mikhail Bakhtin (2003). O caráter
dialógicoda linguagemeosconceitosde“enunciado”e “alternânciadossujeitosdo
discurso”, trabalhados por Bakhtin, foram centrais na identificação e análise das
concepções.
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2‐EdgarMorin–PensamentoComplexo
O pensamento complexo estrutura‐se dentro das discussões e expectativas de
mudança paradigmática e epistemológica na ciência, nas quais a subjetividade
desponta como um conceito central nessa nova perspectiva paradigmática. Os
princípiosrecursivo,dialógicoehologramáticodopensamentocomplexonaleiturade
Edgar Morin (2007; 2008a; 2008b; 2010) são os principais eixos de análise das
concepções.
A dicotomia teoria/prática e os dualismos mente/corpo, razão/emoção,
objetividade/subjetividade, objeto/sujeito são resultados da Ciência Moderna. Já o
pensamento complexo faz uma leitura do pensamento cartesiano, apontando que,
duranteanos,oensinoestevecalcadonoracionalismoenaobjetividade,tendocomo
consequênciasformasreducionistasefragmentadasdepensar,agir,organizar,oque
gerametodologias de ensino também reducionistas e fragmentadas. O pensamento
complexobuscaentãoasuperaçãodessasdicotomiascomumamaneiradesepensar
osfenômenosdeformainseparáveis,visandoaumaformaçãodoserhumanoapartir
depráticasdeensinoglobalizantesecoerentescomsuavidaeseucotidiano.
Observa‐sequeosprincípiosdopensamentocomplexopossibilitamopensar sobre
educação musical escolar dentro de uma perspectiva coerente com a mudança
paradigmáticanaeducaçãoecomareflexãosobreaconstruçãoeodesenvolvimento
daeducaçãomusicalnasescolas.
Algunsautoresdaeducaçãobaseiam‐senopensamentocomplexopararefletirsobreo
contextodaeducaçãobásicaeproporpossibilidadesdeaçãodoprofessor frenteàs
diversidadesdessecontexto.AkikoSantos(2003),porexemplo,nolivroDidáticasoba
Ótica do Pensamento Complexo, faz importantes reflexões sobre o conceito de
subjetividadenaperspectivadacomplexidadenaeducaçãoescolar.
Osaspectossubjetivosdaaprendizagemsãosubestimados.Astécnicasdidáticas e os planos de aula formalizam a atividade docente,burocratizandoapráticadodiaadia,abstraindoseusfundamentos.Os
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questionamentos disponibilizados pelas disciplinas teóricas,ministradasnoiníciodocurso,nãosãoretomadosaofinalparaexercerasuafunçãocríticanasdisciplinasdepráticasdeensino,legitimandoadicotomiateoria/prática(SANTOS,2003,p.34).
Edgar Morin apresenta o pensamento complexo e reflete sobre as formas de
organização e estruturas escolares, observa as relações entre professores, alunos,
diretoresedemaismembrosdacomunidadeescolar,considerandoaescolacomoum
espaçoqueagregaasváriasexpressõesdaculturaedasociedade.Issoporque,paraele,
a escola é uma parte da comunidade que retém e agrega as multiplicidades e
diversidadesdeculturas,derelações,umlocalqueconcentraasdiferentesesferasda
sociedade, permitindo assim uma experiência social globalizada. Edgar Morin
consideraqueasaçõespedagógicaspodemtantoincentivaropensamentoglobalizante
e integrado nos estudantes em formação quanto delimitar e podar o raciocínio
integradodoestudanteemdetrimentodeaprendizadoseconteúdosobjetivosepouco
criativos,comideiasfragmentadaselimitadas(MORIN,2008a).NolivroAcabeçabem‐
feita,oautorentendequeaescolaéoespaçoquepossibilitaatransformaçãosocial
atravésdeumareformanopensamento.
3‐MikhailBakhtineosconceitosdelinguagem
Em Mikhail Bakhtin (2003), temos o enunciado como um conceito central no
entendimentodocaráterdialógicodalinguagem,umavezque“oempregodalíngua
efetua‐se em formade enunciados (orais e escritos) concretos e únicos, proferidos
pelos integrantes desse ou daquele campo da atividade humana” (BAKHTIN, 2003,
p.261). Temos assim uma primeira definição do objeto da pesquisa, que são os
enunciados escritos em forma de artigos publicados em periódicos científicos, e o
campodaatividadehumanaemquestãoéaeducaçãomusical,maisespecificamentea
educaçãomusicalnocontextodaeducaçãobásica.
Nateoriabakhtiniana,oconceitodeenunciadocompreendeexpressõesescritaseorais.
No entanto, em virtude das características da pesquisa, trabalhou‐se o conceito de
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enunciadovoltadoparaaformaescrita,entendendoqueessaformaenglobanãosóa
dimensãoverbalcomotambémasocial:
Dessemodo,considerandoadimensãosocialcomoparteconstitutivado enunciado, este tem autor e destinatário, tem uma finalidadediscursiva, está ligado a uma situação de interação, dentro de umadadaesferasocial,entreoutrosaspectos.Asituaçãodeinteraçãonãoé um elemento externo (contextual); ela se integra ao enunciado,constituindo‐se como uma das suas dimensões constitutivas,indispensáveis para a compreensão do sentido do enunciado(RODRIGUES,2004,p.424).
Noconceitodeenunciado,tem‐seaideiadealternânciadossujeitosdodiscurso,pois
quem fala ou profere algo diz dentro de um percurso histórico, de uma tradição
filosófica, trazendo, em sua fala, mesmo que de forma inconsciente, feixes de
expressões e de vozes que construíram e repassaram discursos, valores, ideias e
concepções.Aideiadealternânciadossujeitosdodiscursoentendeque,nafaladeum
determinadoautor,observandosuasconcepções,podemosterindíciosdeinfluências
erepresentaçõesdasideiasediscursosdeoutrosautores,sejamelescontemporâneos
ounão,oumesmodediferentesfilosofiasqueseconstruíramaolongodotempo:
[...]emqualquerenunciado,quandoestudadocommaisprofundidadeemsituaçõesconcretasdecomunicaçãodiscursiva,descobrimostodaumasériedepalavrasdooutrosemilatenteselatentes,dediferentesgraus de alteridade. Por isso o enunciado é representado por ecoscomoquedistantesemalpercebidosdasalternânciasdossujeitosdodiscurso e pelas tonalidades dialógicas, enfraquecidas ao extremopeloslimitesdosenunciados,totalmentepermeáveisàexpressãodoautor(BAKHTIN,2003,p.299).
O conceito de enunciado, na obra de Bakhtin, traz toda essa complexa relação de
alternânciadossujeitosdodiscursoemumconstantemovimentodialógico,comoum
eloininterruptoentremúltiplostemposqueseconcretizanalinguagem.Dessemodo,
“cadapalavraécomoqueoresultadodeumarelaçãodeforçaentreoeueooutro,
numa tensão que se manifesta em todos os níveis, no ‘material’, na ‘forma’, no
‘conteúdo’,numtodoinseparável”(TEZZA,1988,p.55).
Énessaperspectivaqueseidentificamosenunciadosescritosemformadeartigosde
periódicos para análise do discurso sobre educação musical na educação básica.
Procuramos,assim,elucidaroselosimplícitoseexplícitosnasconcepçõesdosautores.
AMUI,GustavoAraújo;GUIMARÃES,FernandaAlbernazdoNascimento(2016).Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosdeperiódicosnacionaispublicadosentre2000e2010.PerMusi.Ed.porFaustoBorém,EduardoRosseeDéboraBorburema.BeloHorizonte:UFMG,n.34,p.89‐112.
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Comooobjetoeosobjetivosdapesquisadesenvolvidaestãodiretamenteligadosaos
conceitosdelinguagemtrabalhadosporBakhtin,éarealidadedialógicadalinguagem
quenospermitiuanalisarartigoscientíficosdeperiódicosescritosentreosanosde
2000 a 2010, com a intenção de identificar e refletir sobre as concepções que
fundamentamopensamentovigenteempublicaçõesrecentessobreeducaçãomusical
naeducaçãobásica,aindaqueestasestejamfundamentadasemconcepçõesdoséculo
XVI,porexemplo.Asconcepçõesmaisrecentesestão,dealgumaforma, interligadas
comantigasconcepçõesfilosóficas,vistoquefazemusodetodaatradiçãofilosóficaem
seusfundamentos.
4‐Referenciaisteóricosnodiscursosobreeducação
musicalescolar
Observadososprincípiosdopensamentocomplexo(EdgarMorin)eosconceitosde
linguagememBakhtin,apresentaremos,nesteartigo,reflexõesquebuscamresponder
duas das quatro questões que nortearam a pesquisa: Quem são os emissores, os
falantes,ossujeitosdodiscursosobreeducaçãomusicalnaeducaçãobásica?Ocampo
da música na educação básica acompanha ou faz alguma referência à mudança
paradigmáticaobservadaporEdgarMorineoutrospensadores?
Pararesponderaprimeirapergunta,retomamososconceitosdelinguagememBakhtin:
o caráter dialógico da linguagem; os múltiplos falantes dentro de determinado
enunciado;aideiadealternânciadossujeitosdodiscurso.Logo,foramobservadosdois
itensnosartigos:1)asreferênciasàsleiseaosdocumentosqueregemaeducação,por
considerá‐losque são importantesna identificaçãoe caracterizaçãodos sujeitosdo
discursosobreeducaçãomusicalnaeducaçãobásica;2)oreferencialteóricodecada
artigo,medianteoqualsebuscaramosautorescentraisemcadadiscussão.Osautores,
asleiseosdocumentosreferenciadosforamobservadosnocorpodotextoenãonas
referências bibliográficas. Sendo assim, o quadro da Figura 1 abaixo apresenta os
dadoscoletados,emcadaartigo,referentesaosdoisitens.Emseguida,comparamos
taisdadoscomosresultadosdepesquisadesenvolvidaporOliveiraetal(2012),que
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buscou o mapeamento das “referências utilizadas em parte da produção científica
brasileirasobreeducaçãomusicalescolar”(OLIVEIRAetal,2012,p.1879).
ArtigoDocumentosnormativos
referenciadosAutorescentraisnoreferencialteórico
(DUARTE,2001) ‐‐S.Moscovici;
A.J.Alves‐Mazzotti.
(DANTAS,2001) ‐‐ GilesDeleuze;FelixGuattari
(SANTOS,2001) Lein.9.394/96 Jaques‐Dalcroze
(DELBEN,2001) ‐‐AlfredSchutz;Jussamara
Souza;Rudolf‐DieterKraemer;JoséGimenoSacristán
(FERNANDES,2001)
Lein.5.692/71,Parecer4873/75,Parecer672/69,PCNparaoensino
fundamental‐‐
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ensinomédio‐‐
(DELBEN,2002) ‐‐ A.Schutz
(WEICHSELBAUM,2002)
‐‐PedroDemo;J.Gimeno
SacristáneWilliamDollJr;KeithSwanwick
(ARROYO,2002)PCNpara3ºe4ºciclosdoensino
fundamentalePCNparaaEducaçãoInfantil
RuthFinnegan
(DUARTE;MAZZOTTI,2002)
‐‐ JeanJacquesNattiez
(PENNA,2003)Lein.5.692/71,Lein.9.394/96,PCN
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M.Zeichner
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(BELLOCHIO,2003)
Lein.9.394/96,CitaDiretrizesCurricularesNacionaisparaa
FormaçãodeProfessoresdaEducaçãoBásica
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(GOMES,2003) ‐‐ CláudiaBellochio
(PENNA,2004)Lein.4.024/61,Lein.5.692/71,Lein.
9.394/96,PCNparaoensinofundamentalemédio,PCNparaa
BárbaraFreitageDermevalSaviani
AMUI,GustavoAraújo;GUIMARÃES,FernandaAlbernazdoNascimento(2016).Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosdeperiódicosnacionaispublicadosentre2000e2010.PerMusi.Ed.porFaustoBorém,EduardoRosseeDéboraBorburema.BeloHorizonte:UFMG,n.34,p.89‐112.
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educaçãoinfantil,ParecerCFEnº1.284/73eResoluçãoCFEnº23/73(termosnormativosacercadocursodeEducaçãoArtística),Parecernº
540/77
(SOUZA,2004)DiretrizesCurricularesNacionais,PCN,
Lein.9.394/96‐‐
(VIEIRAetal,2004) ‐‐ ‐‐
(ARROYO,2004)Lein.9.394/96,Lein.5.692/71,cita
boletiminformativodaABEMMauraPenna
(FERNANDES,2004)
Lein.9.394/96,Lein.5.692/71,PCNparaoensinofundamental,PCN‐Artes,ReferencialCurricularNacionalda
EducaçãoInfantil(RCNEI),aConstituiçãoNacional,umasériededocumentos(currículos)estaduaise
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MauraPenna;
KeithSwanwick
(FERNANDES,2005)
Lein.9394/96,PCN‐Arteparaoensinofundamental,EJA,PropostaCurricularparao2ºSegmentodaEducaçãodeJovenseAdultos,citaoutrosdocumentosnacionaise
municipaisparaaeducação,comoaResoluçãonº314,de1988
ÁlvaroVieiraPinto
(DELBEN,2005)Lein.5.692/71,Lein.9.394/96,PCN
paraoensinofundamentalLianeHentschke;A.Oliveira;
MauraPenna
(ÁLVARES,2005)Lein.9.394/96,citaParâmetrosCurricularesNacionaiseDiretrizes
CurricularesNacionais‐‐
(SPANAVELLO;BELLOCHIO,2005)
PCN,Lein.9.394/96 CláudiaRibeiroBellochio
(ARROYO,2005) Lein.9.394/96 TiaDeNora
(SILVA,2006) ‐‐LucyGreen;JoanScott;
GuaciraL.Louro
(FRANÇA,2006) Lein.5.692/71,LDB9.394/96 KeithSwanwick;PaddyWalsh
(FUCCI‐AMATO,2006)
Lein.4024/61,Lein.5.692/71,Lein.9.394/96,PCN,decretofederalde
1854‐‐
(OLIVEIRA,2006) ‐‐ KeithSwanwick
(SANTOS,2006) Lein.9.394/96,PCN‐Artes ‐‐
(BUSTOS,2007) ‐‐ JeanPiaget
(FERREIRA,2007)ReferencialCurricularNacionalparaa
EducaçãoInfantilPedroBloch
AMUI,GustavoAraújo;GUIMARÃES,FernandaAlbernazdoNascimento(2016).Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosdeperiódicosnacionaispublicadosentre2000e2010.PerMusi.Ed.porFaustoBorém,EduardoRosseeDéboraBorburema.BeloHorizonte:UFMG,n.34,p.89‐112.
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(QUEIROZ;MARINHO,2007)
Lein.4.024/61,Lein.5.692de1971,Lein.9.394/96,PCN
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(BARBOSA,2007)ReferencialCurricularNacionalparaa
EducaçãoInfantil(RCNEI)DermevalSaviani;Lev
Vigostki
(BELLOCHIO;BEINEKE,2007)
DiretrizesCurricularesparaaFormaçãodeProfessoresdaEducação
BásicaDonaldA.Schön
(PENNA,2008)Lein.9.394/96,Lein.5.692/71,fazreferênciaaoprojetodeleidoSenado
nº330,de2006‐‐
(FUCCI‐AMATO;CARLINI,2008)
Lein.11.769/08 ‐‐
(COSTA,2008) ‐‐ ‐‐
(SOUZA,2008) ‐‐ ‐‐
(LIMA;TRAJANO,2008)
Lei11.769/08,PCN‐Artes,LDB5.692/71,LDB9394/96
HowardGardner;ElianeLeão
(BARBOSA;FRANÇA,2009)
‐‐ KeithSwanwick
(COUTO;SANTOS,2009)
Lein.11.769/08KeithSwanwick;LianeHentschke;MauraPenna
(CERQUEIRA,2009) Lein.11.769/08eLein.5.692/71 MariaIsabelMontandon
(AZEVEDO,2009) Lein.9.394/96,Lein.11.769/08 BernardCharlot
(CASTRO,2009)
Lein.11.769/08,PCN‐Artes,DecretoFederalnº630de1851,Decreto
Federalnº1.331Ade1854,Decretonº981de1890,Decretonº19.890de
1931,Lein.4.024de1961,Lein.5.692de1971,Lein.9.934/96
‐‐
(SEBBEN;SUBTIL,2010)
Lein.5.692/71,Lein.11.769/08,Lein.11.274/06
EcoeMerriam
(BENEDETTI;KERR,2010)
‐‐ N.Duarte;DermevalSaviani
(QUEIROZ;MARINHO,2010)
CitadocumentosdoMinistériodaEducação,Resoluçãonº009/2006,Lei
n.11.274,sobreamudançadeestruturadoensinofundamentalde8
para9anos
‐‐
(CUERVO;PEDRINI,2010)
‐‐ ‐‐
(FRANÇA,2010) PCN ‐‐
Figura1:QuadrodedocumentosnormativoseautorescentraisnoreferencialteóricoFONTE:Dadosextraídosapartirdaleituraintegraldos51artigosqueintegramocorpusdeanálisedapesquisa.
AMUI,GustavoAraújo;GUIMARÃES,FernandaAlbernazdoNascimento(2016).Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosdeperiódicosnacionaispublicadosentre2000e2010.PerMusi.Ed.porFaustoBorém,EduardoRosseeDéboraBorburema.BeloHorizonte:UFMG,n.34,p.89‐112.
100
NOTA:Aprimeiracolunaapresentaosobrenomequeindicao(s)autor(es)doartigoanalisadoeoano.Asegundacolunaapresentaosdocumentosreferenciadosnoselementostextuaisdecadaartigo.Jáaterceiracolunaapresentao(s)autor(es)central(is)noreferencialteórico.
Ao observar, especificamente, o item 1, “Referências às leis e aos documentos que
regemaeducação”,chega‐seaosseguintesresultados:dototaldeartigosanalisados,
32mencionamalgumaLei,oudocumento,queregeaeducação,oqueequivalea62,8%
do total, e19 (37,2%)nãomencionamLei, oudocumento,que regeaeducação.Os
dados revelam que tais documentos normativos não são utilizados por todos os
autoresemseusdiscursos,maspelamaioriadeles.Concluímos,comaênfasedadaa
esses documentos nos 32 artigos, em que eles estão presentes, que as leis e os
documentos, norteadores da educação, são enunciados escritos que caracterizam,
integrametematizamodiscursosobreeducaçãomusicalnaeducaçãobásica,ouseja,
as ações políticas expressas em legislações educacionais estão presentes nas vozes
(polifonia) do discurso sobre educação musical escolar em artigos de periódicos.
Observa‐se que tais dados corroboram com os resultados de uma pesquisa
desenvolvidaporOliveiraetal(2012),doGrupo“MúsicaeEscola”,coordenadopor
Luciana Del Ben. Os autores evidenciam que existe uma presença expressiva de
documentosnormativosmencionadosnosartigosanalisadoseafirmam:
A presença expressiva de documentos oficiais (normativos enorteadores) pode ser justificada pela preocupação da área com aregulamentação e institucionalização da educação musical escolar,mas não necessariamente por possíveis contribuições conceituaistrazidasporessesdocumentos(OLIVEIRAetal,2012,p.1882).
Dentre os artigos integrantes do corpusde análise, três publicados pela Revista da
ABEM,em2004,discutemalegislaçãoeducacionalreferenteàmúsicadeformacentral
edetalhada(ARROYO,2004;FERNANDES,2004;PENNA,2004).Osdemaisartigosnão
fazemumadiscussãocentralda legislaçãoeducacional,masutilizam‐nade formaa
introduziremoucontextualizaremdeterminadastemáticassobreeducaçãomusicalna
educaçãobásica.Dentreasleis,aLDBn.9.394/96(BRASIL,1996)éodocumentomais
mencionado nos artigos, sendo referenciada em 20 artigos dos 51 analisados.
Considerandoas referênciasàLein.11.769/08 (BRASIL,2008),quealteraaLDBn.
9.394/96,onúmeropassade20para24artigosquereferenciamaLDBn.9.394/96.A
AMUI,GustavoAraújo;GUIMARÃES,FernandaAlbernazdoNascimento(2016).Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosdeperiódicosnacionaispublicadosentre2000e2010.PerMusi.Ed.porFaustoBorém,EduardoRosseeDéboraBorburema.BeloHorizonte:UFMG,n.34,p.89‐112.
101
LDBn.5.692/71(BRASIL,1971),apesardenãoseraleivigentedesde1996,aindaé
muitoreferenciadapelosautores:em15artigos.OsParâmetrosCurricularesNacionais
para o Ensino Fundamental (BRASIL, 1997) são mencionados em 14 artigos. O
ReferencialCurricularNacionalparaaEducaçãoInfantil(BRASIL,1998)éreferenciado
emtrêsartigos.
Observamosquedoisartigosfazemreferência,deformaequivocada,aos“Parâmetros
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil”, o que não é correto porque este
documento não existe. O documento destinado à educação infantil é o RCNEI –
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Isso demonstra certa
imprecisão no discurso científico da área da educação musical, que reproduz
informaçõesreferentesaosPCNsdeformaequivocada.
Sobreoitem2,“Referencialteóricodecadaartigo,buscandoosautorescentraisem
cadadiscussão”,nãofoipossível,emalgunsartigos,identificarosautorescentraisno
referencialteórico.Nessescasos,osautoresdosartigosnãosefundamentavamemum
autor específico, ou emumpequenogrupode autores,masutilizavamumagrande
quantidade de referenciais para embasar determinada temática ou discutiam as
questõesetinhamcomoreferênciaasleisouosdocumentosoficiais.Ressalta‐seque
diversos outros autores são referenciados nos artigos, que embasam diferentes
temáticas.Osdadosaquiapresentadosnãoidentificamtodososautores,astemáticas
e os camposdo conhecimento aque eles estão vinculados,mas, apenas, os autores
centraisnasdiscussões.
Os dados indicam que a área correspondente à educação musical, no campo da
educaçãobásica,dialogacomdiferentesáreasecamposdoconhecimento.Emalguns
casos,tomam‐seautoresdarespectivaárea(educaçãomusical)comocentraisemsuas
discussões.EssesdadostambémcorroboramcomapesquisadeOLIVEIRAetal(2012),
que não observou especificamente os autores centrais nos artigos, mas todos os
autoresreferenciados(elementospós‐textuais).Apesardessadiferenciaçãonoquese
refereàobservaçãodoobjeto,podem‐seapontarduassemelhançasnosresultadosdos
dadoscoletadosnestapesquisacomapesquisadeOLIVEIRAetal(2012):1‐dispersão
AMUI,GustavoAraújo;GUIMARÃES,FernandaAlbernazdoNascimento(2016).Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosdeperiódicosnacionaispublicadosentre2000e2010.PerMusi.Ed.porFaustoBorém,EduardoRosseeDéboraBorburema.BeloHorizonte:UFMG,n.34,p.89‐112.
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naproduçãoqueembasaaspesquisassobremúsicanaeducaçãobásica,ouseja,os
autoresdeartigoscientíficossobremúsicanasescolasnãoseguemumalinhaouárea
específicade conhecimento,masbuscamreferenciais eautoresdeáreasematrizes
diversificadas do conhecimento, o que caracteriza a multidimensionalidade e a
dispersãodaárea(OLIVEIRAetal,2012,p.1885);2‐aáreadásinaisdeautonomiaem
algunstemasaotomarautoresdaeducaçãomusicalcomoembasamentoteórico,jáque
existeum“corpodeconhecimentoconstruídopelaprópriaárea,quetemsidoutilizado
para orientar a produção sobre educação musical escolar” (OLIVEIRA et al, 2012,
p.1885).
OutroscruzamentospodemserfeitoscomapesquisadeOLIVEIRAetal(2012),cujo
corpusdeanáliseforam80artigospublicadosnaRevistadaABEM,nadécadade2000.
Alémdecontemplarparteexpressivadoobjetodestapesquisa,vistoqueosartigosda
ABEMsãomaioriasignificativa,operíododeanálisenapesquisadeOLIVEIRAetal
(2012) é paralelo ao desta pesquisa, o que nos permitemaiores possibilidades de
diálogosecomparações.OspesquisadoressãoapresentadosnatabeladaFigura2,a
seguir,seguidosdafrequênciaemquesãoreferenciados.Destaca‐sequenãoháuma
distinção,nareferidapesquisa,entreautorescentraisnoreferencialteóricoedemais
referências na coleta dos dados. “Somando‐se os autores, organizadores, editores e
coordenadoresdosmateriaisreferenciados,oresultadoé1679ocorrências,contadas
asrepetições”(OLIVEIRAetal,2012,p.1880).
Autor(a) Ocorrências Percentual
PENNA,M.L.F. 102 5,5
SOUZA,J.V. 48 2,6
BELLOCHIO,C.R. 46 2,5
HENTSCHKE,L. 39 2,1
FIGUEIREDO,S.L.F. 36 2
SWANWICK,K. 34 1,8
ARROYO,M. 22 1,2
DUARTE,M.A. 22 1,2
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FRANÇA,M.C.C. 21 1,1
DEL‐BEN,L.M. 19 1
OLIVEIRA,A.J. 18 1
BEINEKE,V. 15 0,8
FUKS,R. 15 0,8
12autores 10a15 ‐‐
26autores 5a9 ‐‐
24autores 4 ‐‐
36autores 3 ‐‐
93autores 2 ‐‐
463autores 1 ‐‐
Total 1679 100
Figura2:Frequênciadeautoresreferenciados.Fonte:ConstruídoporMárioAndréW.Oliveiraetal(2012).
AocompararosdadosaFigura2(frequênciadeautoresreferenciados)comosdados
daFigura1(quadrocomautorescentraisnoreferencialteórico),observamosqueseis
autoresdaeducaçãomusicalaparecementreos12maisreferenciadosetambémsão
utilizadoscomoautorescentraisnoreferencialteóricodealgunsartigos:MauraPenna,
JusamaraSouza,CláudiaBellochio, LianeHentschke,KeithSwanwick,AldaOliveira.
MauraPennaaparececomoaautoramaisreferenciadanosartigos,considerandoos
autoresdetodasasáreasdoconhecimento.Quantoaosdadossobreosautorescentrais
no referencial teórico (Figura 1), Keith Swanwick destaca‐se como o autor mais
recorrente,quandoseconsideraapenasosautoresdaeducaçãomusical.
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5‐Amudançaparadigmáticanopensamentodosautores
queescrevemsobreeducaçãomusicalnaeducaçãobásica
Asegundaperguntaquepropomosparareflexãonesteartigoéaseguinte:ocampoda
música na educação básica acompanha ou faz alguma referência à mudança
paradigmáticaobservadaporEdgarMorineoutrosautores?
Amaioriadosautoresdosartigoscientíficosanalisadosapresentaconcepçõesdiversas,
que estão coerentes com os princípios recursivo, dialógico e hologramático do
pensamento complexo. Quando se trata de ações na sala de aula, das formas de
organizaçãonocontextoescolar,suasestruturaseregras,dostermosnormativosque
regemaeducação,osautorestendemafazerleiturasqueapresentemtaisestruturas
comofenômenosquedificultamumtrabalhodequalidadecomamúsica.Nascríticas,
observa‐se que tais formas de organização estão coerentes com o pensamento
dicotômico,deseparaçãoefragmentação.
Osautoresnãosócriticamasestruturas,mastambémapresentampropostaseações
quepodempossibilitarasuperaçãodessasestruturasfragmentadas.Podemosdizer
que os autores dos artigos científicos analisados tendema acompanhar amudança
paradigmáticaapontadaporEdgarMorineoutrosautores.Porém,temosocuidadode
nãodirecionarmosessaafirmaçãoaocampodaeducaçãomusicalnaeducaçãobásica,
jáquetalcamponãoserestringeapenasaosautoresdeartigosdeperiódicos,poiso
campocompreendetambémprofessoresqueatuamnasaladeaula,diretores,grupos
gestoreseequipespedagógicas,entreoutros.Asformasdeorganizaçãonocontexto
escolareosdocumentosnormativos,porexemplo,tendemaacompanharoparadigma
moderno.Entretanto,osenunciadosescritosemformadeartigospodemmodificar,
reformar,transformarasformasdeorganizaçãonocontextoescolar.Assim,ocampo
daeducaçãomusicalnaeducaçãobásicanãonecessariamenteacompanha,mastende
a estar coerente com a mudança paradigmática no sentido de que os enunciados
escritosemartigoscientíficospodeminterferirnessasorganizações.
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6–Consideraçõesfinais
Acreditamos que os dados sobre a fundamentação teórica dos artigos analisados
apresentamindíciosdequemsãoosemissores,ossujeitosdodiscursosobreeducação
musical na educaçãobásica.Os dadosdapesquisa revelamalguns nomes, tantono
quadrodosreferenciaiscentraisquantonatabeladeautoresmaisreferenciados,que
sãoimportantesparaobservarmoscomoaáreadaeducaçãomusicalseconstróiese
consolidacomopráticafundamentalnaeducaçãobásica.MauraPenna,JusamaraSouza,
CláudiaBellochio,LianeHentschke,KeithSwanwickeAldaOliveirasãopesquisadores
e educadores musicais que, através de seus enunciados escritos em artigos de
periódicos, sejam eles de sua própria autoria ou referenciados por outros autores,
ampliameconstroemospilaresquesustentamalgumasdastemáticassobreeducação
musicalescolar.
Nesta análise, não se considerou a legislação educacional como documentos que
podemserutilizadoscomocentraisnoreferencialteóricodeartigoscientíficos.Talvez
seseconsiderasseessaespecificidade,osresultadosseriamdiferentes.Provavelmente
osdocumentosnormativosseriammaisreferenciadosdoqueoautormaisbuscado
comoreferencialteóricocentral,KeithSwanwick.
Comovimos,alémdamultiplicidade,aáreadaeducaçãomusicaltambémdásinaisde
autonomia emalguns temas, tomandoautoresdaprópria área comoembasamento
teórico (OLIVEIRA et al, 2012). Inferimos então que a área da educaçãomusical é
construídaemdiálogocomoutrasáreasdoconhecimento,comosociologia,filosofia,
pedagogia,psicologia,antropologia,dentreoutras,semperdersuasespecificidades,ou
seja, considera elementos e temáticas que são próprias da área e construídas por
autoresdaeducaçãomusicalemseudesenvolvimento.
As discussões dos dados apontam para um discurso sobre educação musical na
educação básica que tende a acompanhar a mudança paradigmática observada e
sustentadapelopensamentocomplexo.Amaioriadosautoresapresenta,criticamente,
AMUI,GustavoAraújo;GUIMARÃES,FernandaAlbernazdoNascimento(2016).Músicanaeducaçãobásica:referenciaisteóricosdeperiódicosnacionaispublicadosentre2000e2010.PerMusi.Ed.porFaustoBorém,EduardoRosseeDéboraBorburema.BeloHorizonte:UFMG,n.34,p.89‐112.
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algumas formas de organização, possivelmente cartesianas, presentes no contexto
escolar, que dificultam o desenvolvimento de propostas da educação musical que
acompanham essas mudanças paradigmáticas na educação. Isso caracteriza uma
tensão entre as concepções damaioria dos autores, que estariam coerentes com a
mudançaparadigmática,easaçõeseformasdeorganizaçãopresentesnocontextoda
saladeaula,permanecendosobestruturascoerentescomoparadigmasimplificador.
Apósacoletaeanálisedosdados,observamosquealgumasquestõesmerecemfuturas
investigações para ampliação e complementaridade dos resultados da pesquisa.
Observa‐se, por exemplo, que existe diálogo e reflexão entre autores de artigos
científicos, ou seja, é comum a troca de conhecimento entre eles, a citação e a
reapropriaçãodeenunciadosescritosnosartigoscientíficosdosanosanteriorese,em
alguns casos, também em artigos escritos no mesmo ano. Seria importante,
futuramente, investigar, nos elementos pós‐textuais dos artigos, a frequência de
citaçõesdas12revistasselecionadasparaseterumaideiadoníveldecomunicação
entreelas.ArevistadaABEMéumarevistasignificativamentecitadaemartigosde
outras revistas, quando o assunto é educaçãomusical. Caberia também observar a
relaçãoentreostemasdosEncontrosNacionaisdaABEM,astemáticasdesenvolvidas
nos artigos da ABEM daquele ano e a repercussão desses enunciados nos artigos
científicosdeoutrosperiódicosenacomunidadedaeducaçãomusicalemgeral,afim
desetermais indíciosdoprocessodeconstruçãodoconhecimentosobreeducação
musicalnaeducaçãobásica.
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Notasobreosautores
GustavoAraújoAmui éMestre emMúsicapelaUFG (2013), possui graduação emEducaçãoMusical‐licenciaturaemviolão‐tambémpelaUniversidadeFederaldeGoiás(2010).Atuoucomoprofessorefetivodemúsicanaredeestadualdeensinode2010a2015.Entreosanosde2010a2014foimembrodaequipedemúsicanoCentrodeEstudo e Pesquisa Ciranda da Arte, onde desenvolveu e elaborou diretrizes eplanejamentosparaoensinocoletivodeviolãonaeducaçãobásicadoestadodeGoiás.Desenvolveupesquisademestradocomenfoquenaeducaçãomusicalnocampodaeducaçãobásica,sobaorientaçãodaProfª.Drª. FernandaAlbernazdoNascimentoGuimarães. Atualmente é professor efetivo demúsica no Instituto Federal deMatoGrosso(IFMT).FernandaAlbernazdoNascimentoGuimarãeséProfessoraAssociadadaEscoladeMúsicaeArtesCênicasdaUniversidadeFederaldeGoiás(UFG),ondeatuanoscursosde graduação Música Bacharelado, Música Licenciatura e no Programa de Pós‐Graduação em Música nas linhas de pesquisa Música, Educação e Saúde; Música,CulturaeSociedade.ÉLíderdoDiretóriodePesquisa‐CNPq–Arte,Educação,Cultura.Seusresultadosdepesquisaincluemartigossobremúsicaesuasinterfaces(educaçãomusical,musicologia,musicoterapiaecultura)emperiódicos.Atualmenteéavaliadorade cursos de graduação e instituições de ensino superior do Instituto Nacional deEstudosePesquisasEducacionaisAnísioTeixeira(INEP).