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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
NATHALIA MARIANA JARDIM
AMANDA LIGABO DE ABREU
Aplicação da Norma ISO 14001 para certificação do Metilato de Sódio na empresa
BASF e avaliação da importância do Sistema de Gestão Ambiental Empresarial na
empresa MSD Saúde Animal: Estudo de Caso
Lorena – SP
2012
2
Aplicação da Norma ISO 14001 para certificação do Metilato de Sódio na empresa
BASF e avaliação da importância do Sistema de Gestão Ambiental Empresarial na
empresa MSD Saúde Animal: Estudo de Caso
Projeto de Monografia apresentada à
Escola de Engenharia de Lorena – EEL-
USP como requisito parcial para a
conclusão de Graduação do curso de
Engenharia Industrial Química.
Orientador: Prof. Msc. Henrique Varella
Ribeiro
Lorena – SP
3
2012
i
RESUMO
Com o mercado globalizado, ao longo dos últimos anos aumenta cada vez mais a
pressão para que as empresas se preocupem com os impactos que suas atividades
exercem sobre o meio ambiente. Esta consciência ambiental foi surgindo através de
transformações culturais que foram ocorrendo ao longo das últimas décadas devido a
necessidade de sustentabilidade social e econômica, ganhando grandes dimensões. A
crescente competitividade entre mercados nacionais e internacionais vem exigindo cada
vez mais qualidade e tecnologia dos processos produtivos. A implementação de um
Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em uma empresa representa inovação, já que exige
mudanças em todo o processo organizacional e produtivo, desenvolvendo novas
tecnologias e melhorando cenários já existentes. Devido a essa competitividade, clientes
estão buscando um diferencial entre as empresas onde um sistema efetivo de gestão
ambiental tem sido o fator de decisão devido ao sinônimo de qualidade, eficiência,
inovação e benefício ao meio ambiente. O objetivo deste trabalho é mostrar a
importância, benefícios e inovações que o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) pode
trazer para as empresas. É proposto um estudo de caso com apresentação do Sistema de
Gestão Ambiental da MSD Saúde Animal, por outro lado, apresentar o processo de
certificação ISO 14001 para produção de Metilato de Sódio na empresa BASF.
Palavras-chave: Sistema de Gestão Ambiental, ISO 14001.
ii
ABSTRACT
With the global market over the last few years steadily increasing pressure for
companies to worry about the impacts that their activities on the environment. This
environmental awareness has emerged through cultural changes that have occurred over
the past decades due to the need for social and economic sustainability, earning large.
The growing competition between domestic and international markets are demanding
more quality and technology of production processes. The implementation of an
Environmental Management System (EMS) in a company stands for innovation, as it
requires changes throughout the organizational process and production, developing new
Technologies and improving existing scenarios. Because of this customers are
seeking a competitive differential between the companies where an effective system of
environmental management has actually been the deciding factor because the synonym
of quality, efficiency and benefit the environment. The objective of this paper is to
show the importance, benefits and innovations that the Environmental Management
System can bring through the process of ISO 14001 certification for the production of
Sodium Methylate at BASF and the Environmental Management System at MSD
Animal Health showing the strategic planning and environmental policies of these
companies.
Keywords: Environmental Management, ISO 14001.
iii
SUMÁRIO
1. Introdução, objetivos e justificativas ....................................................................... 1
2. Revisão bibliográfica ............................................................................................. ..4
2.1Sistema de gestão ambiental ................................................................................... 4
2.2Conceito de Sistema de Gestão Ambiental ............................................................. 5
2.3A Norma ISO 14001 e sua origem .......................................................................... 8
2.4Requisitos Gerais da Norma..................................................................................... 10
2.5Custos de implantação .............................................................................................. 10
2.6Crescem os números de certificados ISO 14001 no Mundo .................................... 11
2.7Processo de Certificação ISO 14001......................................................................... 14
3.Metodologia ............................................................................................................... 15
3.1Diagnóstico Inicial de Gestão Ambiental.................................................................. 15
3.2Desempenho Ambiental............................................................................................ 15
3.3Conscientização Ambiental....................................................................................... 15
3.4Elementos Normativos.............................................................................................. 15
3.5Estratégia e Comunicação......................................................................................... 16
4.Fases de implantação de um SGA ISO 14001........................................................... 16
4.1 Política Ambiental.................................................................................................... 16
4.2Educação Ambiental................................................................................................. 17
4.3Planejamento ............................................................................................................ 18
4.4 Requisitos Legais..................................................................................................... 18
4.5 Objetivos e Metas..................................................................................................... 18
4.6 Programas de Gestão Ambiental ............................................................................. 19
4.7Implementação e Operação....................................................................................... 20
4.8 Comunicação............................................................................................................ 20
4.9 Documentação do SGA ......................................................................................... 21
4.9.1Controle de Documentos ..................................................................................... 21
4.9.2 Controle Operacional......................................................................................... 21
4.9.3 Preparação e Atendimento de Emergências........................................................ 21
4.9.4 Verificação e Ação Corretiva.............................................................................. 22
4.9.4.1Monitoramento e Medição ............................................................................... 22
4.9.4.2Não Conformidade e Ação Corretiva / Preventiva............................................ 22
iv
4.9.4.3Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental...................................................... 23
4.9.4.4Análise Crítica pela Administração................................................................... 24
4.10Classificação dos Resíduos industriais.................................................................... 25
4.10.1Resíduo líquido.................................................................................................... 25
4.10.2Resíduo sólido ..................................................................................................... 25
4.10.3Classificação de Resíduos de acordo com a norma ABNT 10.004 de 2004....... 26
5.Estudo de caso................................................................................................... 27
5.1BASF ……………………………………................................................................ 27
5.1.1Produção de Metilato de Sódio.............................................................................. 29
5.1.2Comparação do uso de alcolatos (Metilato de Sódio) e hidróxidos como
catalisadores na produção de biodiesel.......................................................................... 30
5.1.3Disposição Adequada de Resíduos na BASF ........................................................ 31
5.1.4Fases de implementação da certificação e operação na BASF.............................33
5.2MSD Saúde Animal ................................................................................................. 35
5.2.1. Política Ambiental na MSD Saúde Animal ......................................................... 35
5.2.1.1 Definições........................................................................................................35
5.2.1.2 Desenvolvimento.............................................................................................36
5.2.1.2.1 Política Ambiental........................................................................................36
5.2.1.2.2Planejamento.................................................................................................... 36
5.2.1.2.3Aspectos Ambientais ...................................................................................... 37
5.2.1.2.4Requisitos Legais .......................................................................................... 37
5.2.1.2.5Objetivose Metas.............................................................................................. 37
5.2.1.2.6Programasde Gestão Ambiental....................................................................... 38
5.2.1.2.7Implementação e Operação.............................................................................. 38
5.2.1.2.8Treinamento,Conscientização e Competência ................................................ 39
5.2.1.2.9Comunicação.................................................................................................... 39
5.2.1.2.10Documentação do SGA ............................................................................. 40
5.2.1.2.11Controlede Documentos................................................................................ 40
5.2.1.2.12Controle Operacional .................................................................................. 41
5.2.1.2.13Preparaçãoe Atendimento de Emergências ................................................... 42
5.2.2Verificação e Ação Corretiva............................................................................... 42
5.2.2.1Monitoramento e Medição................................................................................ 42
5.2.2.2Não Conformidade e Ação Corretiva / Preventiva............................................ 43
5.2.2.3Registros ........................................................................................................... 44
v
5.2.2.4Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental...................................................... 44
5.2.2.5Análise Crítica pela Administração.................................................................... 44
5.2.3Princípios de proteção ao Meio Ambiente na MSD..............................................45
5.2.4.Disposição Adequada de Resíduos na MSD....................................................... 46
5.2.4.1.Definições....................................................................................................... 47
5.2.4.2 Descarte de Resíduos ..................................................................................... 48
5.3Considerações Finais............................................................................................. 50
6.Conclusão................................................................................................................56
7. Referências..............................................................................................................57
Anexos ........................................................................................................................... 60
1
1. INTRODUÇÃO, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS
A proteção ambiental deslocou-se mais uma vez, deixando de ser uma função
exclusiva de produção para tornar-se também uma função da administração.
Contemplada na estrutura organizacional, interferindo no planejamento estratégico,
passou a ser uma atividade importante na organização da empresa, seja no
desenvolvimento das atividades de rotina, seja na discussão de cenários alternativos e a
conseqüente análise de sua evolução, gerando políticas, metas e planos de ação. Assim,
a preocupação com o meio ambiente torna-se, enfim, um valor da empresa, explicitado
publicamente como um dos objetivos principais a ser perseguido pelas organizações
(DONAIRE, 1999).
A população mundial chegou a sete bilhões de habitantes (ONU, 2011),
resultando em um aumento representativo por produtos e serviços gerando uma forte
pressão sobre os meios de produção.
Diante do panorama descrito, vários setores sociais foram influenciados de
diferentes modos. Os governos assumiram uma postura mais restritiva quanto à
legislação ambiental, os consumidores passam a considerar a variável “qualidade
ambiental” na decisão de comprar um produto e a sociedade em geral está atenta à
responsabilidade social e ambiental das empresas.
Setores produtivos se viram forçados a adicionar a questão ambiental no
ambiente de suas empresas. Para tal fim, as organizações têm investido nos chamados
Sistemas de Gestão Ambiental (SGAs). Para que o SGA de uma empresa seja
certificado e reconhecido em todo o mundo, ele deve atender aos requisitos da norma
ISO 14001. Esta norma tem por objetivo prover as organizações de elementos de um
SGA eficaz, passível de integração com os demais objetivos da organização.
O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e
funções, especialmente da alta administração, permitindo estabelecer objetivos e
processos para atingir os comprometimentos da política, conforme necessário, para
melhorar seu desempenho e demonstrar a conformidade do sistema com os requisitos da
2
norma (ISO 14001), equilibrando proteção ambiental e prevenção de poluição com as
necessidades socioeconômicas.
Obter um desempenho ambiental correto, por meio do controle dos impactos de
suas atividades, produtos e serviços pelas empresas sobre o meio ambiente, coerente
com sua política e objetivos, vem sendo cada vez mais efetivo dentro de um contexto de
legislação cada vez mais exigente, o que contribui com resultados ambientais ótimos
onde são consideradas as melhores técnicas disponíveis com relação custo-benefício
levada integralmente em consideração.
O presente trabalho propõe apresentar todo o processo de certificação ISO 14001
na unidade de produção do Metilato de Sódio na BASF (Badische Anilin und Soda-
Fabrik) indústria química situada no município de Guaratinguetá-SP, e em paralelo
avaliar o Sistema de Gestão Ambiental da MSD Saúde Animal (Merck Sharp and
Dohme), indústria farmacêutica situada no município de Cruzeiro-SP. Analisar o
mecanismo envolvido no Sistema de Gestão Ambiental destas empresas e todo processo
de desenvolvimento para certificação do Metilato de Sódio na BASF.
Será estabelecida a sistemática para identificação e avaliação dos aspectos de
Meio Ambiente associados às atividades, produtos e serviços desenvolvidos de forma a
determinar e estabelecer controles aos que possam ter impactos significativos sobre o
Meio Ambiente. São apresentados:
Conceito de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e sua relação com a
norma ISO 14001, contexto em que surgiram essas abordagens;
Estudo de caso nas unidades BASF e MSD Saúde Animal;
Política ambiental das empresas citadas;
Fases da implementação da certificação ambiental de qualidade ISO
14001 para o Metilato de Sódio na BASF;
Conclusões finais sobre o estudo e adaptações.
Seguindo as orientações da ISO 14001 são proporcionadas informações
inerentes ao processo de implantação para obtenção da certificação e será feito um
3
estudo de caso para abordar os critérios para avaliação dos aspectos e impactos
ambientais onde metas são definidas para uma nova certificação.
São mostradas as inovações que um processo de certificação da ISO 14001 pode
trazer para as empresas devido as mudanças que devem ser feitas para melhoria
contínua do processo produtivo e de toda uma gestão para obtenção de resultados
efetivos de produção com sustentabilidade.
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2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 Sistema de gestão ambiental
A política Gestão Ambiental visa ordenar as atividades humanas para que estas
originem o menor impacto possível sobre o meio ambiente. Esta organização vai desde
a escolha das melhores técnicas até o cumprimento da legislação e a alocação correta de
recursos humanos e financeiros sendo consequência natural da evolução do pensamento
da humanidade em relação à utilização dos recursos naturais de um modo mais sábio,
onde se deve retirar apenas o que pode ser reposto ou caso isto não seja possível, deve-
se, no mínimo, recuperar a degradação ambiental causada.
A qualidade ambiental, nas últimas décadas, vem recebendo um importante
destaque no meio empresarial. Acionistas, investidores, financiadores, empregados,
clientes, órgãos governamentais de controle ambiental, ONGs e demais stakeholders
estão, cada dia, mais prudente em relações entre as empresas e o meio ambiente,
cobrando daquelas um elevado preço no caso de agressões ao meio, mesmo sendo
acidentais e involuntárias. Consequentemente, se no curto prazo o comprometimento
com problemas ambientais pode implicar num lucro menor, pode também se
transformar em condição mais favorável no futuro para manter e melhorar a
rentabilidade e garantir a sobrevivência da empresa.
Dentro de um contexto de maximização de retornos no longo prazo, Klassen &
McLaughlin (1996), levam em consideração argumentos favoráveis à responsabilidade
social e ambiental das organizações, sendo, otimização de processos, redução de custos
e melhoria da imagem institucional que pode ser traduzido em consumidores mais leais,
melhores vendas, empregados motivados, fornecedores comprometidos, fácil acesso ao
mercado de capitais, novas oportunidades de negócios, assim determinando novas
posturas em analogia ao emprego de processos produtivos sem comprometimento do
meio ambiente assegurando assim a sua comercialização.
Os sistemas produtivos dependem, para sua sobrevivência e crescimento, do
desenvolvimento sustentável, definido como aquele que atende às necessidades das
presentes gerações, sem impedir que as gerações futuras também tenham possibilidade
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de atender às suas necessidades básicas, ou seja, a continuidade dos sistemas de
produção e da própria vida na terra depende da existência dos recursos naturais, que não
podem ser desperdiçados (BARBIERI, 2007).
O dilema da empresa moderna é adaptar-se a este processo de necessidade de
melhoria do desempenho ambiental ou correr o risco de perder espaços arduamente
conquistados num mercado extremamente competitivo e globalizado, sendo primordial
aplicar princípios de gestão ambiental condizentes com os pressupostos do
desenvolvimento sustentável.
2.2 Conceito de Sistema de Gestão Ambiental
Entende-se por gestão ambiental um processo contínuo e adaptativo, por meio
do qual uma organização define e redefine seus objetivos e metas relativas à proteção do
ambiente e à saúde e segurança de seus empregados, clientes e comunidade, assim como
seleciona as estratégias e meios para atingir tais objetivos em determinado período de
tempo, por meio da constante interação com o meio externo (ANDRADE, 2000).
A gestão ambiental não é um conceito novo nem uma necessidade nova. A
humanidade sempre teve que interagir responsavelmente com o meio ambiente ou
enfrentar as consequências. Na idade média, os abusos da humanidade contra o meio
ambiente provocaram uma série de apuros que primeiro alertaram a sociedade sobre a
importância de se desenvolver uma coexistência amigável com o ambiente
(HARRINGTON; KNIGHT, 2001)
A atividade fundamental de um SGA é a identificação e avaliação de aspectos e
impactos ambientais, baseado na ISO 14001. A Tabela 1 apresenta alguns exemplos de
aspectos e impactos ambientais.
O sucesso da implementação do SGA torna-se sujeito de múltiplos fatores, de
ordem comportamental e organizacional, podendo ser apropriado às peculiaridades das
empresas, visando transformação e ganhos nas ações sociais, econômicas e sobre tudo
nas questões ambientais, garantindo assim o desenvolvimento das empresas em
conformidade com a variável ambiental.
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Tabela 1 - Exemplos de aspectos e impactos ambientais (FOCAL, consultoria e
Treinamento).
ASPECTOS AMBIENTAIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Emissão de gases de combustão Alteração da qualidade do ar
Emissão de compostos clorados (cloretos e CFC's) Geração de chuva ácida
Geração de efluentes ácidos Alteração da qualidade de águas superficiais
Geração de esgotos domésticos Contaminação do lençol subterrâneo
Geração de resíduos Assoreamento de cursos d'água
Geração de embalagens contaminadas Alteração da qualidade do solo
Emissão de ruídos Redução da disponibilidade de recursos naturais
Consumo de combustíveis fósseis Danos à flora
Consumo de energia Incômodos ao homem
Toda organização deve considerar os diversos cenários dentro de uma visão
empresarial não só de curto, mas de médio e longo prazo e seguir o princípio da
evolução, o que implica em um processo de constante adaptação ao meio para assegurar
a sobrevivência. Através da implantação de um SGA, independente de certificação, tem-
se a oportunidade de padronizar os procedimentos e sistematizar o gerenciamento em
toda a empresa e, através de uma visão sistêmica bem planejada e conduzida, a empresa
pode aumentar a produtividade, tanto pela racionalização do uso, quanto pela
otimização de níveis de eficiência dos processos, identificando e alocando custos
ambientais de maneira que as decisões de investimentos estejam baseadas em custos e
benefícios reais. Com a redução e a destinação correta de resíduos, a redução de gastos
com energia e outros insumos, uso de tecnologias limpas, o uso de produtos de menor
toxicidade aplicados corretamente, pode-se reduzir os resíduos contaminados e eliminar
eventuais multas previstas pela legislação ambiental. Esses são ganhos mensuráveis e
visíveis, resultados indispensáveis para a sobrevivência empresarial.
A adesão ao padrão ISO 14001 pode ser vista como um atestado de atitude
ambientalmente positiva, devido à grande produção de produtos tóxicos, um SGA pode
ser um salvo-conduto às exportações, pois as práticas protecionistas dos países ricos
reduzem as perspectivas de desenvolvimento dos demais países, condenando-os a uma
situação de dependência econômica com agravamento dos problemas ambientais
(CAMPOS, 1992). A relação entre preservação ambiental e produção industrial sempre
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foi difícil. Sendo assim, um dos grandes desafios da atualidade é a perspectiva de
implementar programas de gestão ambiental na sua totalidade.
Dessa forma, a variável ambiental vem se tornando um importante diferencial
competitivo com o qual as empresas devem se preocupar. Instalar na empresa novos
processos e lançar no mercado um novo produto gera cada vez mais a necessidade de
uma avaliação e atualização dos impactos
A idéia de que um SGA deve ser entendido como um processo adaptativo e
contínuo. Brower e Koppen (2008) enfatizam essa idéia, afirmando que a melhoria
contínua é o elemento chave da ISO 14001. Os autores afirmam que tal melhoria está no
cerne do chamado ciclo PDCA - do inglês Plan, Do, Check, Act o qual é designado
como a mola propulsora de um SGA – Mostrado na Figura 1.
Figura 1: Modelo de SGA: PDCA (Plan, Do, Check, Act) (BRASILIANO, 2010)
O ciclo PDCA pode ser brevemente descrito da seguinte forma:
P – Planejar (Plan): estabelecer os objetivos e processos necessários para atingir
os resultados em concordância com a política ambiental da organização;
D – Executar (Do): implementar os processos;
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C – Verificar (Check): monitorar e medir os processos em conformidade com a
política ambiental, objetivos, metas, requisitos legais e relatar os resultados.
A - Agir (Act): implementar ações necessárias para melhorar continuamente o
desempenho do Sistema de Gestão Ambiental.
De acordo com Seiffert (2007), a gestão ambiental integra em seu significado:
A política ambiental, que é o conjunto consistente de princípios doutrinários que
conformam as aspirações sociais e/ou governamentais no que concerne à
regulamentação ou modificação no uso, controle, proteção e conservação do meio
ambiente;
O planejamento ambiental, que é o estudo prospectivo que visa a adequação do
uso, controle e proteção do ambiente às aspirações sociais e/ou governamentais
expressas formal ou informalmente em uma política ambiental, através da coordenação,
compatibilização, articulação e implantação de projetos de intervenções estruturais e
não estruturais;
O gerenciamento ambiental, que é o conjunto de ações destinado a regular o uso,
controle, proteção e conservação do meio ambiente, e a avaliar a conformidade da
situação corrente com os princípios doutrinários estabelecidos pela política ambiental.
É importante destacar que a implantação de um SGA não deve ser encarada
como necessária apenas para se evitar problemas de cunho legal, mas também como
uma forma de agregar valor às empresas e melhorar o seu processo produtivo,
resultando em ganhos financeiros.
2.3 A Norma ISO 14001 e sua origem
Os avanços da conscientização ambiental na década de 90, como resposta social
à necessidade de conservação do planeta, bem como a busca pela melhoria da
qualidade, fazem surgir estratégias de gestão ambiental. Para Porter (1999), a
necessidade de proteger o meio ambiente, por meio de leis e certificações teve uma
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aceitação ampla, mas relutante. Ampla porque todos querem um planeta habitável e
relutante pela crença arraigada de que as leis ambientais corroem a competitividade.
Porém, as normas ambientais podem estimular a eficiência dos processos como um
todo.
A criação da série ISO 14000 foi baseada em uma norma britânica pertencente a
British Santards Institution, a BSI 7750. A norma inglesa foi criada com o objetivo de
adequar as atividades das organizações, sejam elas indústrias ou do setor de serviços, a
um maior controle ambiental. (DE CICCO, 1994)
Logo após a publicação da BSI 7750, em 1992, a International Organization for
Standardization (ISO) deu início a criação da ISO 14000, em que foi elaborada por um
Comitê Técnico, denominado de TC-207. Quatro anos após o início das discussões teve
sua primeira publicação, com a ISO 14001, norma referente aos requisitos necessários a
implantação de um SGA. Esta norma foi revisada em 2004, sendo que as modificações
realizadas buscaram estabelecer um maior esclarecimento dos requisitos.
Esta Norma específica os requisitos relativos a um sistema de gestão ambiental,
permitindo a uma organização desenvolver e implementar uma política e objetivos que
levem em conta os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos e informações
referentes aos aspectos ambientais significativos. Aplica-se aos aspectos ambientais que
a organização identifica como aqueles que possa influenciar. Em si, esta Norma não
estabelece critérios específicos de desempenho ambiental.
Esta Norma se aplica a qualquer organização que deseje:
Estabelecer, implementar, manter e aprimorar um sistema de gestão ambiental;
Assegurar-se da conformidade com sua política ambiental.
Demonstrar conformidade com esta Norma ao:
Fazer uma auto avaliação ou autodeclaração;
Buscar confirmação de sua conformidade por partes que tenham interesse na
organização, tais como os clientes;
Buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de uma organização
externa;
10
Buscar certificação/registro de seu sistema de gestão ambiental por uma
organização externa.
A norma ISO 14001 não estabelece requisitos absolutos para o desempenho
ambiental além do comprometimento, expresso na política, de atender à legislação e
regulamentos aplicáveis e com a melhoria contínua. Assim, duas organizações que
desenvolvam atividades similares, mas que apresentem níveis diferentes de desempenho
ambiental podem ambas, atender aos seus requisitos (SEBRAE, 2004).
2.4 Requisitos Gerais da Norma
Segundo a norma ISO 14001 (2004), “A organização deve estabelecer,
documentar, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão
ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá
atender esses requisitos. A organização deve definir e documentar o escopo do seu
sistema de gestão ambiental.”
2.5 Custos de implantação
A norma ISO 14001 (2004) é sinônima da melhoria contínua dos processos e
produtos da organização. A última assume grande importância e requer elaborações em
termos de indicadores de desempenho de processo/operacional e indicadores de
desempenho estratégico/gerencial, pois implicam maiores níveis de ambição ambiental.
São caracterizados vários benefícios como, alta tecnogia na melhoria dos
processos produtivos, melhoria da visão do mercado sobre a empresa, busca por
inovações para melhor eficiência energética, busca por fontes renováveis.
Alguns estudos a aplicação da norma ISO 14001 mostra que os setores
industriais, por sua natureza envolvendo processos ambientalmente perigosos
apresentam níveis de penetração ISO 14001 significativamente mais altos e uma difusão
de certificação mais ampla entre seus setores, se comparados aos setores de serviços e
de comércio (FELIX, 2007).
11
As grandes empresas são as maiores usuárias de certificação de SGA, embora
esta mesma tendência não se confirme considerando-se as empresas por nível de
rentabilidade. Aponta ainda, que a cultura de certificação do setor, desenvolvida com a
adoção da ISO 9000, é um fator facilitador na obtenção do certificado ISO 14001
(FELIX, 2007).
2.6 Crescem os números de certificados ISO 14001 no Mundo
O número de certificados ISO 14001 no mundo vem aumentando ano após ano,
a cada 5 anos o número de empresas certificadas aumenta em aproximadamente 100
mil. A importância dada pelas empresas a temas como responsabilidade social
corporativa, sustentabilidade, gestão de riscos e gestão ambiental têm aumentado muito
nos últimos anos. As empresas são as maiores responsáveis pelas transformações do
planeta terra e da sociedade em que vivemos.
A Figura 2 apresenta o crescimento do número de empresas certificadas pela
ISSO 14001. Observa-se a partir desta informação que em média são certificadas por
ano cerca de 20 mil empresas ao redor do mundo.
A Figura 3 apresenta a evolução da participação regional no mundo, a partir
desta informação é possível observar que a participação da Europa caiu frente a
participação do Extremo Oriente, principalmente devido a participação da China. Hoje
somente a China e Japão juntos detêm 41,75% dos certificados do mundo, o que é mais
que os 41,10 % de toda a Europa.
A Figura 4 apresenta o crescimento do número de países com pelo menos uma
empresa, observa-se que no ano de 2000 apenas cerca de 50% dos paíse reconhecidos
pela ONU possuiam a certificação de ISO 14001 e no ano de 2010 este número subiu
para aproximadamente 80%. Observa-se desta forma que a cada ano que passa a questão
ambiental se torna mais importante para as corporações resultando em um crescente
aumento no número de certificações.
As Figuras 5 e 6 apresentam a lista com os 10 países que mais cresceram em
número de certificados e os países com o maior número de certificados no mundo,
respectivamente.
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A partir destas informações é possível observar que a China foi o país que
apresentou o maior crescimento neste intervalo de tempo, sendo que, este crescimento é
tão significativo que representa aproximadamente a soma das certificações dos demais
países ao longo destes anos. O Brasil com relação ao crescimento em número de
certificados ficou com a 7ª colocação com 1488 certificações, se comparado com a
China, este crescimento é 10 vezes menor.
Embora o crescimento de certificações das empresas brasileiras ser o 7º no
mundo nos últimos anos, o país não figura entre os 10 países com mais certificações no
mundo. Com este crescimento apresentado é possível que o país no próximos anos
ultrapasse países como Romênia e Suiça e passe a figurar entre os países com maior
número de certificações.
Figura 2 - Crescimento dos certificados no mundo (ISO, 2010)
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Figura 3 - Participação Regional (principais continentes) (ISO, 2010)
Figura 4 - Número de países que possuem alguma empresa certificada (ISO, 2010)
Figura 5 - Top 10 dos países que mais cresceram em número de certificados ISO 14001
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Figura 6 - Top 10 dos países que mais possuem certificados ISO 14001 (ISO, 2010)
2.7 Processo de Certificação ISO 14001
A certificação pode ser considerada uma grande modificação no gerenciamento
empresarial, além do valor agregado decorrente da adoção de ações de boa aceitação
junto aos consumidores e vizinhos, muitas oportunidades de economia de recursos
foram e são geradas com a implantação dos sistemas de gestão ambiental,
principalmente a redução sistemática de desperdícios e perdas (ÁVILA E PAIVA,
2006).
Para atendimento dos requisitos da ISO 14001 durante a fase de implantação e
adequação do Sistema de Gestão Ambiental têm maior impacto nos processos de
produção, nos quais medidas são tomadas para alinhamentos legais e adaptações
técnicas. Nesta fase de implantação do sistema de gestão, portanto, ocorrem
consideráveis esforços e investimentos nas operações.
15
3. METODOLOGIA
3.1 Diagnóstico Inicial de Gestão Ambiental
Verificação criteriosa do estágio atual das empresas em relação aos requisitos
estabelecidos pela NBR ISO 14001, identificando se há necessidades e oportunidades
para melhorias na gestão ambiental.
3.2 Desempenho Ambiental
Elementos do SGA que engloba os requisitos relacionados aos aspectos e
impactos ambientais e a avaliação de fornecedores e empresas terceirizadas. Considera-
se nesta etapa o controle operacional (processos, insumos, novos projetos, etc.) e plano
de monitoramento. São estabelecidos objetivos e metas, programas de gestão,
adequação de procedimentos de emergência e formas para tratamento de ações
preventivas e corretivas, assim como para as não conformidades.
3.3 Conscientização Ambiental
Formação de multiplicadores de implementação. Avaliam-se as necessidades de
treinamento e planos de educação.
3.4 Elementos Normativos
Avaliação dos requisitos legais aplicáveis às atividades da organização,
verificando-se o atendimento à legislação e pendências relacionadas ao seu
cumprimento. Os requisitos de normatização consideram também a estrutura e controle
da documentação, os procedimentos operacionais as normas e os registros.
16
3.5 Estratégia e Comunicação
Neste conjunto, os elementos do Sistema de Gestão Ambiental que incluem a
definição da Política Ambiental e a sua divulgação; a estrutura do Sistema e as
responsabilidades da organização e também define o plano e formas de comunicação.
Fazem parte desta etapa a análise crítica do Sistema de Gestão Ambiental e os
preparativos e ajustes para a certificação.
4. Fases de implantação de um SGA ISO 14001
4.1 Política Ambiental
Este subsistema relaciona-se ao estabelecimento de parâmetros que orientem a
gestão ambiental da organização. A política da organização é entendida como um conjunto
de intenções sobre determinado assunto (SEIFFERT, 2007).
As intenções são estabelecidas pelos níveis hierárquicos mais elevados, resultando
numa série de medidas concretas, as quais irão orientar condutas gerenciais, fixando desta
forma princípios que servem de orientação para o coletivo organizacional (MOURA, apud
SEIFFERT, 2007).
A organização de acordo com a norma ISO 14001 dentro do escopo do seu sistema
de Gestão ambiental deve assegurar que:
Inclua comprometimento com a melhoria contínua;
Forneça uma estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas
ambientais;
Seja documentado, implementada, mantida;
Esteja disponível ao público.
17
4.2 Educação Ambiental:
Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e
a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo,
essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (Lei Nº 9.795, 1999).
Às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, estão incumbidas
de promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao
controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo
produtivo no meio ambiente (Lei Nº 9.795, 1999).
Conforme Queiroz (2007), a implantação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
conforme a norma ISO 14001 tem o objetivo de resultar na melhoria do desempenho
ambiental das organizações.
Segundo Pôrto (2003) a referida norma colocou a questão ambiental na agenda da
alta administração das empresas; levou o tema meio ambiente aos funcionários de todos os
níveis; investiu nos processos com vistas à melhoria contínua; e provocou um efeito-cascata
na cadeia produtiva, com fornecedores de empresas certificadas sendo obrigados, por força
do mercado, a também implantarem o SGA.
Esta norma requer que a organização: estabeleça uma política ambiental apropriada;
identifique os aspectos ambientais levantados do passo da organização, atividades produtos
e serviços existentes ou planejados de forma a determinar a significância dos impactos
ambientais; identifique os requisitos legais aplicáveis; identifique prioridades e ajuste os
objetivos e metas ambientais apropriados; estabeleça a estrutura e programas para
implementar a política, alcançar os objetivos e encontrar as metas; facilite o planejamento,
controle, monitoramento, ações corretivas e preventivas, auditoria e revise as atividades para
assegurar que tanto a política está em conformidade quanto o sistema de gestão ambiental
permanece apropriado, e seja capaz de se adaptar a mudanças de circunstâncias (QUEIROZ,
2007).
18
4.3 Planejamento
É importante frisar que problemas ocorridos nesta fase podem inviabilizar a
implantação do SGA. Portanto, atenção especial deve ser dada a este primeiro passo.
4.4 Requisitos Legais
A responsabilidade e compromisso dos colaboradores a atender os requisitos
legais, reduzindo as emissões ambientais, prevenindo falhas nos processos, aprimorando
relacionamentos entre clientes e fornecedores internos e externos e os demais públicos
com os quais são integrados, aumentando a produtividade e promovendo a melhoria
contínua, buscando no dia-a-dia satisfação profissional e pessoal.
Os responsáveis envolvidos no processo deverão estabelecer, implementar e
manter os procedimentos para o acesso aos requisitos legais e determinarão como serão
aplicados aos aspectos ambientais e mantidos no sistema de gestão ambiental.
4.5 Objetivos e Metas
Este subsistema caracteriza-se por buscar a elaboração e manutenção de
objetivos e metas claramente definidos e mensuráveis. Os objetivos e as metas devem
estar relacionados a cada nível e função organizacional que guarde alguma relação com
a questão ambiental, os quais devem ser pautados pela política ambiental, estabelecendo
desta forma a junção das diretrizes operacionais com a orientação geral dada à gestão
ambiental. Esta vinculação entre objetivos, metas e política deve buscar um
comprometimento da organização com o controle, a melhoria e a eliminação dos
impactos ambientais adversos (SEIFFERT, 2007).
Objetivos ambientais são os propósitos, determinados pela organização, com
relação aos seus aspectos e impactos ambientais significativos e ao atendimento aos
requisitos legais, à luz da política ambiental estabelecida e tendo em vista as opções
tecnológicas e os recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis (FIESP, 2007).
19
Metas ambientais são os resultados esperados e, sempre que possível,
determinados ou estimados de modo quantitativo, quanto ao atendimento dos objetivos
definidos no âmbito do SGA da organização. As metas devem ter a capacidade de
indicar claramente se os objetivos foram alcançados ou não. Ao final, o atendimento às
metas estabelecidas levará às conclusões sobre a melhoria do desempenho ambiental da
organização, demonstrando se o SGA está operando satisfatoriamente (FIESP, 2007).
Para o alcance dos objetivos e metas, a organização deve estabelecer Programas
de Gestão ambiental que incluam: a atribuição de responsabilidades para atingir os
objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização e, os meios e o
prazo no quais estes devem ser atingidos (ASSUMPÇÃO, 2004).
A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas
ambientais documentados,nas funções e níveis relevantes dentro da organização, devem
ser coerentes com a política ambiental da empresa e seua aspectos ambientais.
4.6 Programas de Gestão Ambiental
É assegurado compromentimento com a melhoria continua, atendendo aos
requisitos legais e outros que relacionem aos aspectos ambientais, comunicando a todos
os envolvidos e será disponibilizado ao público.
O estabelecimento de uma forma sistematizada para o alcance de metas e
objetivos ambientais é responsabilidade do subsistema Programa de Gestão Ambiental
(PGA). Neste subsistema, são estabelecidos atribuições, responsabilidades, indicadores
em recursos para o alcance de metas e objetivos ambientais. Desta forma, o PGA trata
do estabelecimento formal das linhas de ação que a empresa irá desenvolver
(SEIFFERT,2007).
Recomenda-se também que o programa inclua, quando apropriado e exequível,
considerações e detalhes de planejamento, projeto, produção, comercialização e estágios
da deposição final de cada determinado material (ASSUMPÇÃO, 2004).
A FIESP (2007) recomenda que se deve sempre associar as atividades e os
parâmetros dos programas com os objetivos e metas, por sua vez associados aos
aspectos e impactos ambientais significativos que se pretende tratar e reduzir.
20
4.7 Implementação e Operação
O estabelecimento de uma forma sistematizada para o alcance de metas e
objetivos ambientais é responsabilidade do subsistema Programa de Gestão Ambiental
(PGA). Neste subsistema, são estabelecidos atribuições, responsabilidades, indicadores
e recursos para o alcance de metas e objetivos ambientais. Desta forma, o PGA trata do
estabelecimento formal das linhas de ação que a empresa irá desenvolver
(SEIFFERT,2007).
4.8 Comunicação
A comunicação dentro da organização e com os parceiros de negócio,
comunidade e formadores de opinião, é baseada em um diálogo transparente e aberto,
envolvendo nossos colaboradores tanto no trabalho quanto nos processos decisórios de
maneira adequada, por meio de uma comunicação aberta e do compartilhamento de
informações. O fluxo de comunicação não é prejudicado por limitações hierárquicas ou
organizacionais.
Objetivos, prioridades e responsabilidades são mutuamente acordados pela
liderança e suas respectivas equipes ou colaboradores em encorajar o espírito
empreendedor para ter o vigor necessário. A liderança deve dialogar com seus
colaboradores continuamente sobre seu desenvolvimento, e estimular o compromisso
com o aprendizado constante.
A empresa deve manter relacionamento com representantes dos trabalhadores
pautada pela boa fé e respeito mútuo.
21
4.9 Documentação do SGA
4.9.1 Controle de Documentos
A documentação deve apresentar a política, os objetivos e as metas ambientais ,
com as descrições dos principais elementos do sistema de gestão ambiental, são
incluídos os registros determinados pela organização necessários para assegurar o
planejamento, operação e controle eficaz dos processos.
Os documento devem ser descritos de acordo com os procedimentos a serem
realizados, esses documentos são analisados e se aprovados são inseridos na rede da
empresa para acesso fácil conforme necessário.
Caso o documento deva ser modificado, ele deverá ser analisado e caso seja
aprovado todos devem ser notificados.
4.9.2 Controle Operacional
São identificadas todas as operações associadas aos aspectos ambientais,
objetivos e metas são determinadas. Todos os procedimentos são documentados e
apresentam fácil acesso para uso em todas as operações a serem executadas na área
produtiva.
Todos os serviços prestados, seja por terceiros ou colaboradores são geradas
permissões de trabalho para o tipo de serviço a ser prestado, constando EPI´s
necessários e procedimentos, e depois do serviço prestado, são arquivados.
4.9.3 Preparação e Atendimento de Emergências
Planos e procedimentos documentados, onde são identificados acidentes em
potencial, situações de emergências ambientais para prevenir os impactos ambientais e
danos pessoais.
22
São feitos simulados de emergência, que são treinamentos em diversas situações
para maior eficácia nas situaçõe de emergência, testes nos alarmes de emergência são
feitos semanalmente, para monitoria do seu funcionamento.
É feito periódicamente a revisão dos procedimentos, em particular após a
ocorrência de acidentes ou situações de emergência.
4.9.4 Verificação e Ação Corretiva
4.9.4.1 Monitoramento e Medição
O estabelecimento e a manutenção devem manter procedimentos documentados
para monitorar e medir, periodicamente, as características principais das operações e
atividades de uma organização que possam ter um impacto significativo sobre o meio
ambiente. Tais procedimentos incluem o registro de informações para acompanhar o
desempenho, controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e
metas da empresa (SEIFFERT, 2007).
A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e medição
calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos, devendo-se reter os registros
associados (ASSUMPÇÃO, 2004).
A idéia básica é que, sem uma medição efetiva de desempenho com base em
parâmetros objetivos, não é possível melhorá-lo. Medição e o monitoramento
estabelecem a estrutura para a gestão, no sentido de que uma empresa só pode gerenciar
eficazmente aquilo que pode medir (SEIFFERT, 2007).
4.9.4.2 Não Conformidade e Ação Corretiva / Preventiva
Determinações:
Não conformidade: não atendimento a um requisito, por exemplo, Um
documento foi revisado e posto em uso sem que ninguém o tivesse aprovado
23
formalmente, Foram encontradas cartelas de comprimidos com prazo vencido no
lixo comum;
Ação corretiva: Para eliminar a causa de uma não conformidade, por exemplo,
vejamos os casos acima já citados certificar que todos os documentos que foram
revisados sejam aprovados e datados com data de confecção e data de
aprovação;
Ação preventiva: ação para eliminar a causa de uma potencial não conformidade,
ou seja, um local onde poderá acontecer uma não conformidade, por exemplo,
os resíduos sólidos de uma empresa são segregados em recipientes próprios.
Mensalmente, uma empresa especializada coleta e destina os resíduos
segregados. Nunca se registrou nenhum erro na disposição dos resíduos nos
coletores, portanto, não existe não conformidade. Porém, para garantir que esse
erro nunca venha a ocorrer, decide-se por inspecionar os coletores antes do seu
embarque. Nesse caso, a ação de inspecionar os resíduos é uma Ação
Preventiva. Se houvesse sido encontrada alguma falha, a ação seria corretiva.
A norma exige com que a organização estabeleça, implemente e mantenha
procedimento para tratamento a não conformidades reais por meio de ações corretivas e
potenciais por meio de ações preventivas. Neste processo, além das ações corretiva que
atuam sobre as causas das não conformidades, há necessidade de implementar as
correções a serem realizadas em conjunto.
4.9.4.3 Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental
É determinado a conformidade com os arranjos planejados para a gestão
ambiental com os requisitos da norma, sendo adequado e mantido. A administração é
informada sobre os resultados da auditoria para ciência de todas as ocorrências e
verificação dos planos de gestão.
A auditoria é planejada estabelecida, implementada e mantida levando em
consideração a importância ambiental das operações e os resultados das auditorias
anteriores.
24
Este subsistema visa estabelecer e manter programas e procedimentos de
auditorias periódicas. Busca-se determinar se o SGA está em conformidade com as
diretrizes estabelecidas para a gestão ambiental, bem como as da norma ISO 14001,
além de verificar sua efetiva implantação e manutenção (SEIFFERT, 2007).
Para Donaire (1999), a auditoria ambiental é um fator importante para uma
efetiva política de minimização dos impactos ambientais das empresas e de redução de
seus níveis de poluição. Ainda segundo o autor, sua execução constitui-se num critério
essencial para que investidores e acionistas possam avaliar o passivo ambiental da
empresa e fazer sua projeção para sua situação no longo prazo.
4.9.4.4 Análise Crítica pela Administração
A administração analisa o sistema de gestão ambiental verificando auditorias
anteriores, avaliando os requisitos legais e outros subscritos determinados pela
organização, analisa a comunicação proveniente de partes interessadas externas,
incluindo reclamações, avalia o desempenho ambiental, a situação das ações corretivas
e preventivas, e apresenta recomendações para melhorias.
A busca pela adequação e eficácia contínua do SGA é atribuição de uma revisão
crítica pela gerência. Ele deve garantir a coleta de informações necessárias, permitindo
que a administração realize suas avaliações de forma documentada. Uma análise crítica
deve considerar a necessidade de mudanças na política ambiental, seus objetivos e os
componentes relacionados ao SGA, com base nos resultados levantados pelo subsistema
de auditorias, além de mudanças contextuais, considerando sempre o comprometimento
com a melhoria contínua (SEIFFERT, 2007).
Para a administração desse elemento da norma, sugere-se montar um manual
contendo todas as informações sobre o gerenciamento dos aspectos ambientais da
unidade. Nele, podem-se registrar o andamento e as evoluções ocorridas com os
aspectos ambientais.Esse manual deve ser atualizado periodicamente e levado para
conhecimento da alta administração (ASSUMPÇÃO, 2004).
25
4.10 Classificação dos Resíduos industriais
4.10.1 Resíduo líquido
A Norma Brasileira NBR 9800/1987 define efluente líquido industrial como o
despejo líquido proveniente do estabelecimento industrial, compreendendo emanações
de processo industrial, águas de refrigeração poluídas, águas pluviais poluídas e esgoto
doméstico.
As características físicas, químicas e biológicas do efluente industrial variam
com o tipo de indústria, com o período de operação, com a matéria-prima utilizada, com
a reutilização de água e etc, pode ser solúvel ou com sólidos em suspensão, com ou sem
coloração, orgânico ou inorgânico, apresentar temperatura baixa ou elevada. Entre as
determinações mais comuns para caracterizar a massa líquida estão:
Físicas (temperatura, cor, turbidez, sólidos etc.);
Químicas (pH, alcalinidade, teor de matéria orgânica, metais etc.);
Biológicas (bactérias, protozoários, vírus etc.).
O conhecimento da composição e da vazão do efluente industrial possibilita a
determinação das cargas de poluição / contaminação, quantificação e caracterização dos
efluentes, para evitar danos ambientais, demandas ilegais e prejuízos para a imagem da
indústria junto à sociedade, e é fundamental para definir o tipo de tratamento, estimar a
capacidade de autodepuração do corpo receptor e avaliar seu enquadramento na
legislação ambiental.
4.10.2 Resíduo sólido
A Norma NBR 10.004 dispõe que os cuidados relativos ao manuseio, transporte
e armazenamento de um resíduo são norteados pela sua classificação. Entretanto, sua
utilização pode ser determinada em função de vários fatores, entre os quais os
ambientais, os tecnológicos e os econômicos.
De acordo com a Norma NBR 10.004, a caracterização de um resíduo sólido
depende da:
26
Avaliação, qualitativa e quantitativa;
Identificação de seus componentes principais;
Presença e/ou ausência de certos contaminantes (A investigação de
contaminantes é, normalmente, baseada no conhecimento das matérias-
primas e substâncias que participaram do processo que originou o
resíduo sólido);
que permite classificar um resíduo sólido, bem como identificar se este deve ser
qualificado como perigoso por apresentar características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.
A escolha de uma alternativa para a destinação de um resíduo sólido, depende da
composição química, do teor de contaminantes, do estado do resíduo sólido, entre
outros fatores.
A classificação de um resíduo sólido, por si só, não deve impedir o estudo de
alternativas para a sua utilização. No entanto, é essa classificação que orienta os
cuidados especiais no gerenciamento do resíduo sólido, os quais podem inviabilizar sua
utilização quando não se puder garantir segurança ao trabalhador, ao consumidor final
ou ao meio ambiente.
4.10.3 Classificação de Resíduos de acordo com a norma ABNT 10.004 de 2004:
Resíduos de Classe I – perigosos, são os resíduos que requerem a maior atenção
por parte do administrador, uma vez que os acidentes mais graves e de maior impacto
ambiental são causados por esta classe de resíduos. Estes resíduos podem ser
condicionados, armazenados temporariamente, incinerados, ou dispostos em aterros
sanitários especialmente desenhados para receber resíduos perigosos.
Resíduos de Classe II-A – não inertes, tal como os resíduos de Classe II-B os
resíduos de Classe II-A podem ser dispostos em aterros sanitários ou reciclados,
entretanto, devem ser observados os componentes destes resíduos (matérias orgânicas,
papeis, vidros e metais), a fim de que seja avaliado o potencial de reciclagem
Resíduos de Classe II-B – inertes, podem ser dispostos em aterros sanitários ou
Reciclados.
27
5. ESTUDO DE CASO
Esta seção apresenta dois estudos de caso, sendo um realizado em uma empresa
química (BASF) e outro em uma empresa farmacêutica (MSD Saúde Animal). As
cidades em que as empresas apresentadas se localizam é na região do Vale do Paraíba,
no estado de São Paulo. A BASF situa-se na cidade de Guaratinguetá-SP e a MSD
Saúde Animal situa-se na cidade de Cruzeiro-SP. As informações deste estudo foram
disponibilizadas pelas empresas através de funcionários do comitê de gestão ambiental.
5.1 BASF (Badische Anilin und Soda-Fabrik)
A BASF é uma empresa de origem alemã, com sede em Ludwigshafen e foi
fundada em 1865. Suas unidades de produção, distribuídas em 39 países, conduzem
negócios com clientes em mais de 170 nações. Com um portfólio de 8.000 produtos, a
empresa têm oferecido importantes contribuições para os segmentos de produtos para
agricultura e nutrição, químicos, produtos de performance, plásticos, petróleo e gás.
A BASF iniciou suas atividades na América do Sul em 1911 com a
comercialização de anilina, alizarina e anil para a indústria brasileira de produtos
têxteis e de couro. A empresa tinha um escritório de representação comercial
estabelecido no Rio de Janeiro.
Em agosto de 1955 a empresa estabeleceu uma unidade de produção própria no
Brasil e o local escolhido para a instalação da planta foi a cidade de Guaratinguetá,
localizada entre as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Ali, a BASF inaugurou na
primavera de 1959 sua primeira unidade fabril com 95 colaboradores dedicados à
produção de inorgânicos, plásticos, monômeros, polímeros e Styropor®.
No Brasil a BASF conta com diversos centros de produção dentre eles, Camaçari
(BA), Jaboatão (PE), Guaratinguetá, Mauá e São Bernardo do Campo (SP).
A BASF une êxito econômico, responsabilidade social e proteção ao meio
ambiente. Por meio da ciência e da inovação, os clientes são aptos a atender as atuais e
as futuras necessidades da sociedade.
28
Em 2050, mais de nove bilhões de pessoas estarão vivendo em nosso planeta. A
população mundial e suas necessidades continuarão crescendo, porém os recursos
naturais do planeta são limitados. Se não houver uma mudança, serão necessários quase
três planetas como o nosso para atender as demandas da população. Isso representará
enormes desafios globais.
A BASF é uma indústria química comprometida globalmente com os princípios
do desenvolvimento sustentável e atuação responsável, que busca o aprimoramento da
qualidade, segurança, saúde, meio ambiente e responsabilidade social.
É responsabilidade e compromisso da BASF:
Praticar os Valores e Princípios e o código de conduta da BASF;
Atender os requisitos legais e outros assumidos;
Agregar valor aos negócios;
Prevenir a poluição ambiental e demais impactos adversos;
Preservar a segurança e saúde de nossos colaboradores;
Promover a melhoria contínua;
Buscar a permanente capacitação;
Promover a diversidade;
Aprimorar relacionamentos com as partes interessadas com os quais
ocorrem interações;
As atividades da empresa se baseiam nos princípios do desenvolvimento
sustentável.
Para a BASF, um empreendimento sustentável significa combinar sucesso
econômico com proteção ambiental e responsabilidade social, contribuindo assim para
um futuro melhor para as próximas gerações.
A análise de eco-eficiência da BASF, por exemplo, pode mostrar aos clientes
quais produtos e processos são superiores para suas aplicações específicas tanto do
ponto de vista econômico como também do ambiental. Isto está se tornando cada vez
mais importante aos clientes e portanto dá a BASF uma vantagem competitiva no
mercado.
29
Figura 7 - Planta da Basf em Guaratinguetá – SP
5.1.1 Produção de Metilato de Sódio
O metilato de sódio da BASF é um catalisador eficiente e confiável para
produção de biodiesel, permitindo altos rendimentos. O biodiesel se tornou uma
alternativa para combustíveis fósseis a partir do diesel e atende aos requisitos de
combustíveis de alta qualidade exigidos pelos fabricantes de motor.
A unidade de Químicos Industriais da BASF comercializa sua linha de alcolatos
utilizados na produção de pigmentos, farmacêuticos, produtos para agricultura,
detergentes, margarina, entre outros. Os alcolatos também são utilizados como
catalisadores alcalinos na produção de biodiesel via processo de transesterificação,
reação química entre óleos vegetais ou animais com álcool na presença de um
catalisador, produzindo ésteres metílicos ou etílicos (mais conhecidos como biodiesel) e
glicerina.
30
Figura 8 – Diagrama esquemático da produção de biodiesel Fonte: BASF
5.1.2 Comparação do uso de alcolatos (Metilato de Sódio) e hidróxidos como
catalisadores na produção de biodiesel
Devido ao aumento do preço do petróleo e a razões ambientais, principalmente, ao
que se concerne à preocupação com o aquecimento global, em função da emissão de
gases geradores do efeito estufa, recentemente este quadro tem se alterado, tornando o
combustível obtido de fonte renovável bastante atraente, havendo um aumento de
demanda mundial para estes produtos, o que deverá ser mantido a longo prazo.
O emprego do biodiesel atende ao conceito de sustentabilidade, uma vez que sua
produção é viável economicamente, do ponto de vista ambiental seu uso é vantajoso em
relação ao do diesel de petróleo
O catalisador geralmente presente em pequenas proporções serve como um
acelerador na velocidade de reações químicas. No caso do biodiesel, sem a adição do
catalisador, a produção se tornaria inviável economicamente. Na produção de biodiesel,
quando se utiliza os hidróxidos (de sódio ou potássio) como catalisadores, é necessária a
produção do alcolato localmente. No caso dos alcolatos da BASF, que são fabricados
via eletrólise, o catalisador já está pronto para uso na produção de biodiesel e é
praticamente isento de água, evitando a formação de sabões que são indesejados no
processo, pois dificultam a separação do biodiesel e da glicerina e aumentam os custos
31
de purificação. Além disso, os alcolatos propiciam uma maior conversão e
produtividade no processo de produção de biodiesel. A Tabela 2 apresenta um
comparativo entre estes dois tipos de catalisadores, apresentando a vantagens e
desvantagens destes produtos.
Tabela 2 - Comparativo entre os catalisadores hidróxidos e alcolatos
Hidróxidos Alcolatos:
Aparentemente mais barato Aparentemente mais caro;
Sofre forte variação no preço (depende do
Cloro)
Preço estável
Maior investimento de capital
(equipamentos para preparação do
catalisador)
Menor investimento
Necessidade de mão-de-obra para
manuseio de sacariase (preparação do
catalisador)
Menos mão-de-obra; manuseio líquido do
produto
Reação exotérmica com o álcool e
manuseio perigoso dos hidróxidos
Não há contato com o produto e nem
preparação de misturas (produto é
bombeado diretamente para o reator)
11% – 13% de água no alcolato produzido
com hidróxidos (produção local)
Teor de água dos alcolatos da BASF é
menor do que 0,2%
Maior custo de purificação, maior
dificuldade na separação biodiesel /
glicerina, maior consumo de catalisador
Menor custo de purifi cação, maior
facilidade na separação da glicerina,
menor consumo de catalisador
Menor conversão para biodiesel, menor
produtividade
Maior conversão para biodiesel, maior
produtividade;
A partir das informações da Tabela 2 é possível concluir que os Alcolatos apresentam
maior vantagem na produção do biodiesel em relação aos hidróxidos.
32
5.1.3 Disposição Adequada de Resíduos na BASF
Atualmente, o Sistema Integrado de Meio Ambiente do Complexo é composto por:
Uma Estação de Tratamento de Efluentes;
Bacias de primeira lavagem, para o controle das águas pluviais lançadas no Rio
Paraíba do Sul;
Um Incinerador de Resíduos Sólidos (classe I - perigosos);
Um Aterro Industrial para resíduos não perigosos (classe II-A, não perigosos e
não inertes);
Separação e destinação de materiais recicláveis para projetos sociais (classe II-B
- inertes);
Ferramenta ECO-T (Environmental Cost Optmization Tool), que auxilia na
redução de resíduos, prevenção de poluição e na redução de custos de produção,
incluindo a diminuição das perdas de matérias-primas e produtos acabados.
O sistema contempla todo o ciclo de tratamento e disposição de resíduos industriais:
A Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) trata todo o efluente industrial
gerado no Complexo, antes de serem lançados no Rio Paraíba do Sul. São
tratados em média 290 m3/hora. A ETE possui capacidade para processar o
equivalente ao tratamento de efluente gerado por uma cidade com cerca de 100
mil habitantes;
O Incinerador de resíduos, com capacidade para incinerar 3.600 toneladas/ano,
processa os resíduos gerados em várias unidades da BASF no Brasil e atende
também outras empresas. Além disso, a BASF também incinera gratuitamente
resíduos hospitalares e farmacêuticos gerados no município de Guaratinguetá;
O Aterro Industrial para resíduos classe II-A (não perigosos e não inerte),
atualmente com duas células, as quais possuem dupla impermeabilização, argila
e manta de polietileno, incluindo tratamento do chorume gerado, com
capacidade para 140 mil m3 / célula;
33
O aterro industrial permite o gerenciamento da destinação de resíduos não
perigosos, compondo com o Incinerador de Resíduos e a Estação de Tratamento
de Efluentes um sistema integrado e completo de controle ambiental;
A BASF utiliza uma ferramenta de gerenciamento de resíduos, a ECO-T
(Environmental Cost Optmization Tool), desenvolvida originalmente pela
BASF dos Estados Unidos e implementada na América do Sul a partir de 2003.
A ECO-T auxilia na prevenção de poluição, minimizando a geração de resíduos,
efluentes e emissões gasosas, conseqüentemente, reduzindo os custos
ambientais.
5.1.4 As fases de implementação da certificação e operação na BASF é descrita
em tópicos, como exposto a seguir:
Indicação de representante da alta administração para assegurar o
estabelecimento, a implementação e a manutenção do SGA, além de relatar o
desempenho ambiental alcançado e fazer recomendações de melhoria. A atribuição de
sua função, juntamente com suas responsabilidades, deverá ser documentada e
comunicada internamente e às partes interessadas, constando inclusive no organograma
da empresa.
Criação ou disponibilização de infra-estrutura e aquisição de tecnologia e
disponibilização de recursos financeiros, para a execução dos programas ambientais e
para atender aos requisitos da norma ISO 14001, nesta fase.
Atribuição de responsabilidades, autoridades e funções, para implementação e
manutenção do SGA, a serem claramente definidas dentro do organograma da
organização, sendo documentadas e comunicadas.
Identificação da necessidade e provimento de treinamento e conscientização de
todos na organização e também daqueles que a representem, formando competências
para implementação e manutenção do SGA.
Definição, implementação e documentação de procedimentos para que todas as
pessoas que trabalhem na organização e atuem em seu nome tenham consciência de que
e do porque:
34
É importante estar em conformidade com a política ambiental e com os
requisitos do SGA da organização;
A melhoria do desempenho pessoal traz benefícios ambientais e cada
função está potencialmente associada a aspectos ambientais significativos e seus
respectivos impactos;
Suas funções e responsabilidades, atribuídas pela administração,
implicam ficar em conformidade com os requisitos do SGA;
A não observância de procedimentos específicos para sua função, no
âmbito do SGA, pode trazer consequências.
Identificação, planejamento e definição de procedimentos documentados
daquelas operações da organização que estejam associadas aos aspectos e impactos
ambientais significativos, de modo a implementar controle operacional como elemento
do SGA, diminuindo a possibilidade de ocorrência de desvios em relação à política, aos
objetivos e às metas ambientais.
Estabelecimento, implementação e manutenção de procedimentos documentados
para identificar, prever e responder a reais e potenciais situações de emergência e
acidentes, relacionados aos seus aspectos e impactos ambientais significativos.
A documentação deve ser controlada, ou seja, planejada, analisada, aprovada,
revista e aprovada novamente, sempre que necessário, de modo a evitar a incorreta
implementação, manutenção, verificação e revisão dos elementos do SGA, por causa de
desatualização, obsolescência, erro de aplicação ou inadequação ao objetivo a que se
propõe, entre outros problemas.
Nesta fase foi criada a MAIA (Matriz de Aspectos e Impactos Ambientais) onde
cada ponto da planta que pode causar algum dano ao meio ambiente é especificada com
seus valores de riscos e medidas a serem tomadas. Todos os envolvidos são treinados
sobre o que é a MAIA e treinados com a MAIA da planta de Metilato de Sódio com os
descritivos de todos os riscos para estarem cientes de todos os procedimentos que
devem ser seguidos durante qualquer ação tomada na planta.
35
Todas as exigências da Norma ISO 14001 já estão em prática desde o início da
operação da planta, mantendo a melhoria contínua de todos os processos aguardando a
certificação que foi agendada, mas foi adiada e sem informação da nova data.
5.2 MSD Saúde Animal
A MSD Saúde Animal, conhecida como MSD Animal Health fora dos Estados
Unidos e do Canadá, é a unidade de negócios global de saúde animal da Merck.
A MSD Saúde Animal oferece a veterinários, fazendeiros, proprietários de
animais de estimação e governos a mais ampla variedade de produtos farmacêuticos
veterinários, vacinas e serviços de gerenciamento de saúde. Atende as categorias de
espécies ruminantes, aves, suínas, animais aquáticos e de companhia.
A MSD Saúde Animal se dedica a preservar e melhorar a saúde, o bem-estar e o
desempenho dos animais. Seu objetivo estratégico é alcançar um crescimento
sustentável ao continuar fornecendo soluções integradas com produtos e serviços
inovadores para a saúde animal que atendam às crescentes necessidades dos clientes,
determinada a unir todo o seu pessoal em uma nova cultura fundamentada na paixão
para atender às necessidades dos clientes e tornar-se um parceiro confiável e
preferencial, apoiando-os para desenvolverem seus negócios em resposta às condições
de mercado em evolução a partir dos ricos recursos de sua forte base científica.
Oferece produtos e serviços superiores e de alto desempenho em seu portfólio e
o mais eficiente serviço ao cliente. Isto é realizado através de uma sólida base científica
e na estrutura de pesquisa e desenvolvimento da empresa, uma organização centrada no
cliente, com um grupo de funcionários dedicados, operações de manufatura e processos
de alta qualidade e uma sofisticada abordagem da gestão da cadeia de suprimentos,
pretende utilizar seus recursos adequadamente para atender às expectativas dos clientes,
das entidades reguladoras e dos governos. A empresa conduz seus negócios de acordo
com os mais altos padrões de qualidade, profissionalismo e integridade.
36
5.2.1 Política Ambiental na MSD Saúde Animal
5.2.1.1 Definições
CPASS: Comitê de Proteção Ambiental, Saúde e Segurança, formado por um
grupo multidisciplinar composto das lideranças dos principais setores / departamentos, o
qual é responsável pelo cumprimento da legislação oficial e normas corporativas
vigentes que se relacionam à proteção ambiental, saúde e segurança.
Cronograma Anual das Ações de PASS (Proteção Ambiental, Saúde e
Segurança): Documento, elaborado sempre no mês de janeiro, que registra as ações de
PASS planejadas mês a mês para serem desenvolvidas ao longo do ano pelo CPASS e
formalmente reconhecido pela alta administração da empresa.
5.2.1.2 Desenvolvimento
5.2.1.2.1 Política Ambiental
Para a MSD Saúde Animal, o gerenciamento ambiental faz parte de um conjunto
de ações integradas, previstas na Política do CPASS da empresa, de modo que as
questões do gerenciamento da Proteção Ambiental, Saúde e Segurança, sejam tratadas
de forma interdependente e complementar.
A Política do CPASS preconiza claramente que a empresa deve:
Contribuir para o desenvolvimento sustentável através de processos e métodos
com agentes químicos, físicos e biológicos que não causem prejuízos ao meio
ambiente;
Assegurar, em caso de acidentes, a minimização dos efeitos para pessoas,
instalações e meio ambiente.
A Política de proteção ambiental, saúde e segurança, objetivando definir ações e
responsabilidades funcionais em assuntos específicos, instituiu oito diretrizes básicas,
entre as quais está Diretrizes de Proteção Ambiental.
37
5.2.1.2.2 Planejamento
As ações que compreendem a Política PASS, são geridas através do Comitê
CPASS, que tem por atribuições – identificar, planejar, desenvolver, registrar, monitorar
e controlar o desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo de sua Política. Este
planejamento anual é orientado através da análise crítica dos resultados alcançados no
ano anterior e por orientações corporativas da sua alta administração.
O modelo de gestão aplicado através das Diretrizes de Proteção Ambiental
obedece como referência às normas da série ISO 14 000.
5.2.1.2.3 Aspectos Ambientais
Para orientar as ações de controle e monitoramento dos possíveis impactos
ambientais negativos, todos os aspectos ambientais encontram-se identificados. Sempre
que ocorrerem alterações nas atividades, uma revisão da identificação dos aspectos
ambientais deve ser planejada.
5.2.1.2.4 Requisitos Legais
Os requisitos legais que compreendam licenciamentos de Órgãos Federais,
Estaduais, Municipais, devem ser revisados no final de cada ano e a respectiva
atualização prevista no Cronograma Anual das Ações de PASS.
A listagem geral dos documentos legais deve fazer parte da relação dos registros
do SGA. Para o acompanhamento da legislação específica, análise e assessoria na
adequação interna, a MSD possui contrato com a empresa CAT Especialidades, que
auxilia e assessora no desenvolvimento da Política do PASS e acompanhamento de
legislações pertinentes.
38
5.2.1.2.5 Objetivos e Metas
Anualmente, no mês de janeiro, após a realização da análise crítica dos
resultados e fatos ocorridos no ano anterior, o CPASS planeja e define os objetivos e
metas para o ano corrente. Estes objetivos e metas devem estar formalmente
especificados junto ao Cronograma Anual das Ações de PASS. Todos os registros
gerados para estas atividades são mantidos e arquivados sob responsabilidade do
CPASS.
5.2.1.2.6 Programas de Gestão Ambiental
As ações de aperfeiçoamento contínuo fazem parte do cronograma anual, onde
mensalmente evidenciam-se ações específicas de melhoria do sistema e os responsáveis
pela coordenação direta da ação.
Fazem parte destes programas:
Desenvolvimento / implementação de normas / procedimentos;
Treinamentos;
Realização anual da Semana do Meio Ambiente – SMA;
Análises / monitoramentos;
Inspeções;
Identificação / revisão dos aspectos ambientais;
Projetos de melhoria;
Manutenção de sistemas;
Planos de investimentos;
5.2.1.2.7 Implementação e Operação
Todas as ações da Política PASS são coordenadas através do CPASS sob a
liderança do Gerente PASS, que exerce paralelamente à sua função principal, este
39
encargo transitório por quatro anos, renováveis por mais quatro anos. A indicação da
Gerência do PASS é atribuição específica da Diretoria de Operações.
Para assegurar o desenvolvimento dos programas do PASS, os recursos
financeiros são planejados e geridos através de um centro de custo específico. O
gerenciamento da priorização e aplicação destes recursos são atribuições do Gerente
Geral da Unidade e Gerente do PASS, o aprovisionamento do crédito disponível é
atribuição da Alta Administração.
Para a realização das atividades específicas que possam requerer recursos
técnicos especiais ou habilitação específica, não disponível na Unidade, o CPASS tem
autonomia para contratar terceiros, obedecendo todos os critérios e procedimentos
administrativos da MSD.
Nos Setores, é de responsabilidade do maior nível hierárquico, identificar os
aspectos ambientais significativos e gerenciar as ações do respectivo controle.
5.2.1.2.8 Treinamento, Conscientização e Competência
Para o desenvolvimento da cultura de preservação ambiental e implementação de
normas gerais de gestão ambiental, o CPASS planeja e desenvolve ações para o público
interno e externo que mantém vínculo com a Unidade. Neste processo, diferentes
mecanismos pedagógicos e educacionais são empregados, tais como: palestras,
treinamentos, desenhos, incentivo à arte com material reciclado, paródias, frases e
filmes. Através de um programa de Integração, todo novo colaborador deve receber
informações básicas sobre a gestão ambiental e a importância da sua participação neste
processo.
Nas funções com tarefas que possam causar impactos ambientais significativos,
treinamentos complementares são planejados e executados através da respectiva
liderança do Setor.
40
5.2.1.2.9 Comunicação
Na comunicação interna entre os vários Setores, Alta Administração e os vários
níveis funcionais, são empregados diferentes mecanismos de comunicação, tais como:
correio eletrônico, circulação de relatórios, atas de reunião, quadro de avisos, reuniões
formais e informais.
Como canal de comunicação externa com a comunidade local, existe o programa
do Disque Ecologia. Este programa tem o objetivo principal de estreitar relacionamentos
entre a empresa e a vizinhança, monitorando dessa forma qualquer insatisfação externa
em relação ao desenvolvimento das atividades.
Os registros do Disque Ecologia são analisados através do CPASS a quem
caberá a definição quanto às ações preventivas ou corretivas necessárias. Sempre, no
mais curto prazo, um retorno ao autor do comunicado deve ser realizado.
As comunicações externas são recebidas, registradas no formulário de Registro
de ocorrência e respondidas às partes interessadas sob orientação e controle do CPASS.
Informações para minimização dos impactos ambientais negativos no consumo dos
produtos são transmitidos aos consumidores através das informações contidas nos
rótulos e bulas dos medicamentos.
5.2.1.2.10 Documentação do SGA
Complementam e integram a documentação do Sistema de Gestão Ambiental:
Política PASS
Diretrizes do PASS;
Normas e Procedimentos do PASS
Planilha de Identificação dos Aspectos Ambientais
Planilhas de Controle / Monitoramento Ambiental
41
5.2.1.2.11 Controle de Documentos
A documentação do SGA e seu respectivo controle seguem os procedimentos
fixados pelo departamento de Garantia da Qualidade.
Os documentos que compõe a Política do PASS, suas Diretrizes e Normas
complementares, encontram-se centralizados em uma única pasta, por departamento,
com distribuição controlada através do departamento de Garantia da Qualidade. É dever
do maior nível hierárquico de cada departamento, incentivar, orientar e disponibilizar,
para consulta dos funcionários, esta documentação.
5.2.1.2.12 Controle Operacional
O controle operacional encontra-se planejado em três frentes de diferente
atuação:
Novos Projetos e Novos Produtos - A estratégia de antecipação e prevenção dos
possíveis impactos ambientais destas atividades, encontram-se definidas em Diretriz
específica contida no programa PASS.
Atividades Diárias (rotina interna) - Para atividades de rotina com potencial para
causar um impacto ambiental negativo e significativo no ambiente, foram definidos:
planos de ações de controle e/ou monitoramentos para atender aos padrões de referência
das legislações específicas, ou mesmo ações para minimizar os efeitos na ocorrência de
acidentes.
Ainda como parte deste segmento, todos os terceiros, sejam eles fornecedores de
matérias primas ou prestadores de serviços, devem demonstrar o alinhamento à
preocupação ambiental da MSD por ocasião do gerenciamento de qualificação dos
fornecedores. Este é um processo de formação gradativa de cultura, onde as
características da natureza da atividade e porte da empresa devem ser considerados na
seleção e renovação de contratos mediante compromissos assumidos.
42
Antecipação de Novos Requisitos Ambientais - Para o acompanhamento da
evolução da Legislação Ambiental e assessoria na identificação de oportunidades de
melhoria do SGA, a MSD possui contrato de prestação de serviços com a CAT
Especialidades, cabendo a mesma o apontamento das prováveis tendências e as
estratégias de adequação e melhoria interna.
Ações para o aperfeiçoamento contínuo do controle operacional são planejadas
através do CPASS e definidas no seu cronograma anual de atividades.
5.2.1.2.13 Preparação e Atendimento de Emergências
Para assegurar a minimização de um possível impacto ambiental negativo em
acidentes, incidentes ou emergências, em atendimento as Diretrizes de Ações
Emergências, foram definidas:
Plano de Emergência Geral
Planos de Contingências para ações específicas em:
Incêndios;
Vazamentos de produtos inflamáveis;
Vazamentos de produtos não inflamáveis;
Brigada de Emergência;
Recursos técnicos para ações emergenciais.
A estrutura, perfil, composição e demais requisitos para a operacionalização da
Brigada de Emergência, encontram-se formalmente definidos em normas internas
específicas. Para a manutenção e aperfeiçoamento do preparo técnico da Brigada de
Emergências, um treinamento mensal é executado e, no mínimo, um exercício anual de
simulado de emergência de grande porte é realizado.
43
5.2.2 Verificação e Ação Corretiva
5.2.2.1 Monitoramento e Medição
Todas as ações de monitoramento e medição dos aspectos ambientais com
parâmetros estabelecidos em legislação específica são realizadas por terceiros
devidamente cadastrados no órgão de fiscalização estadual - CETESB.
Os resultados dos parâmetros ambientais encontram-se compilados em relatório
anual enviado ao IBAMA no mês de março, com cópia protocolizada e arquivada com o
CPASS.
Para a otimização permanente no uso de recursos não renováveis e energias,
anualmente uma análise crítica é desenvolvida com o CPASS objetivando a avaliação
dos resultados alcançados e novas oportunidades de implementação de melhorias. É de
responsabilidade do gerente PASS coordenar o desenvolvimento desta ação e manter os
respectivos registros atualizados.
5.2.2.2 Não Conformidade e Ação Corretiva / Preventiva
As não conformidades podem estar relacionadas com:
reclamação ou autuação de órgãos fiscalizadores;
reclamações de vizinhos (Disque Ecologia);
procedimentos do SGA que não são seguidos corretamente;
atividades / rotinas que não são realizadas adequadamente.
Qualquer não-conformidade ambiental é registrada na planilha dos Acidentes e
Incidentes e encaminhada ao Gerente PASS, que realiza uma análise inicial em função
da natureza e magnitude da situação, e define o encaminhamento ou convocação das
partes interessadas, para estabelecer as ações corretivas e/ou preventivas pertinentes e
adequadas ao impacto ambiental verificado.
Para comunicação, análise e registro das ações corretivas e/ou preventivas
adotadas nas não-conformidades associadas às chamadas do Disque Ecologia, todas as
44
informações são registradas no formulário de Registro de ocorrência e arquivadas com o
CPASS.
A necessidade de comunicação de qualquer acidente / incidente ambiental em
nível corporativo deve obedecer aos critérios estabelecidos no Global Standard 9.0 da
Schering-Plough Corporation.
5.2.2.3 Registros
Para a rastreabilidade e controle das atividades associadas ao SGA, são
empregados os registros conforme Controle de Registros, cuja localização / disposição,
periodicidade de geração e tempo de retenção, também foram determinados.
5.2.2.4 Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental
Como instrumento de aperfeiçoamento do desempenho ambiental, nas Diretrizes
de Proteção Ambiental encontra-se estabelecido que o CPASS deve programar a
realização de auditorias internas a cada 2 anos.
A definição quanto ao escopo da auditoria e a composição da equipe de auditores
é uma atribuição compartilhada entre o Gerente Geral da Planta e o Gerente do CPASS.
Condições gerais de execução das auditorias internas e a respectiva lista de
verificação básica estão formalmente definidas na norma Roteiro de Auditoria do
Sistema de Gestão Ambiental.
Após a realização das auditorias o CPASS reúne-se e define um plano de ação
específico para o planejamento das ações corretivas / preventivas pertinentes. Quando
oportuno, considerando o nível de urgência e importância da observação ou não-
conformidade, estas ações poderão aguardar o cronograma das ações do PASS para o
ano seguinte.
45
5.2.2.5 Análise Crítica pela Administração
O desempenho do programa CPASS é monitorado através de reuniões mensais,
com o objetivo de analisar resultados, apontar necessidades, aprovar normas, definir
prioridades, corrigir desvios, planejar ações. Estas reuniões são formalmente registradas
em livro ata do CPASS.
Para a análise crítica da Alta Administração, ao final de cada ano, o CPASS
consolida todos os resultados do cronograma PASS em um relatório e encaminha para a
Alta Administração. Informações que possam requerer uma ação ou decisão imediata da
Alta Administração são informados através de relatórios, informativos, e-mail, ou outros
meios disponíveis.
5.2.3 Princípios e preceitos gerais de proteção ao meio ambiente na MSD
Saúde Animal.
Todas as atividades, internas ou externas, desenvolvidas pela MSD,
objetivando a proteção ao meio ambiente, são pautadas nos seguintes princípios básicos:
Interesses econômicos não devem superar preocupações no âmbito da proteção
ao meio ambiente;
Medidas preventivas devem garantir a proteção ao meio ambiente nas fases de
produção, armazenagem, transporte, e descarte, que são aplicáveis as matérias-
primas, produtos acabados e resíduos industriais;
Possíveis prejuízos ao homem ou ao meio ambiente, são minimizados através de
procedimentos estabelecidos para a segregação, neutralização, recolhimento,
descontaminação e rastreabilidade de áreas, em caso de ocorrências que
envolvam produtos químicos ou organismos patogênicos;
Constitui-se como objetivo permanente de proteção ao meio ambiente, o
acompanhamento e aplicação do desenvolvimento tecnológico e científico
destinado a processos e produtos;
Todo colaborador é instruído e estimulado através de treinamentos e campanhas
destinadas ao fortalecimento da cultura e consciência ecológica;
46
Os clientes devem ser orientados para a aplicação e utilização dos produtos de
forma correta, segura e inócua ao meio ambiente.
É de responsabilidade do maior nível hierárquico de cada setor, estabelecer ações
para evitar, reduzir e reciclar os resíduos sólidos, os efluentes líquidos ou as
emissões gasosas. Cabe-lhe também a responsabilidade de neutralização,
segregação e descarte dos resíduos químicos e biológicos de acordo com a
classificação e critérios estabelecidos em normas e procedimentos específicos.
É de responsabilidade do setor de Pesquisa e Desenvolvimento, incorporar à
monografia do produto, os métodos necessários à neutralização, segregação e
descarte para novos produtos.
É de responsabilidade do CPASS, assessorado por técnicos especializados
próprios ou de terceiros, acompanhar as alterações e tendências da Legislação
Ambiental, e desenvolver:
O Manual de Gestão Ambiental e o Plano de Controle Ambiental
promovendo sua revisão quando necessário e nos padrões fixados
na legislação;
Em conjunto com o maior nível hierárquico de cada setor,
estabelecer a identificação dos aspectos ambientais e respectivos
controles;
A SMA (Semana do Meio Ambiente) objetivando o
desenvolvimento da conscientização ecológica;
Objetivos e metas ambientais instituídas no cronograma anual do
PASS.
É dever do maior nível hierárquico de cada setor, instruir, orientar e
supervisionar seus colaboradores quanto aos procedimentos operacionais de
proteção ambiental. Estes procedimentos são formalizados em normas gerais ou
outros documentos relativos aos processos.
O CPASS deve planejar a cada 2 (dois) anos, uma auditoria do Sistema de
Gestão Ambiental (SGA), conforme norma específica, com o escopo definido
através da Diretoria de Operações, objetivando avaliar o conhecimento,
47
comportamento e documentação em relação à política ambiental e aos objetivos
e metas estabelecidos.
5.2.4 Disposição Adequada de Resíduos na MSD
O gerenciamento dos resíduos inicia-se antes mesmo da sua geração, entretanto
quando sua presença é inevitável, a separação e a disposição final devem ser planejadas
com o objetivo de minimizar os impactos ambientais negativos. No gerenciamento dos
resíduos são adotadas ações para Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
Todos colaboradores, independente de função, são geradores de resíduos,
portanto, devem estar familiarizados com a nomenclatura, classificação e disposição
adequada para os resíduos gerados no exercício das atividades.
Para a prevenção de ações de pirataria, todas as embalagens, rótulos, bulas e
documentos, devem ser obrigatoriamente descaracterizados através de fragmentadoras.
5.2.4.1 Definições
Resíduos classes I – perigosos
Denominam-se como resíduos perigosos aqueles que possam apresentar
inflamabilidade, reatividade, corrosividade, toxicidade ou patogenicidade. Os resíduos
da MSD que fazem parte deste grupo decorrem das atividades de produção, laboratório
e manutenção.
Resíduos classe II A – não inertes
Denominam-se como resíduos não inertes aqueles que não são da classe I ou da
classe II B, ou seja, resíduos com presença de algum traço de contaminação, ainda que
em pequena proporção, por exemplo, sacos de matérias-primas contendo algum traço de
contaminação. A caracterização deste grupo de resíduos é determinada através de
análises de lixiviação e solubilização.
48
Resíduos classe II B – inertes
Denominam-se como resíduos inertes aqueles que não necessitam de
procedimentos especiais para o descarte final e que podem ser transferidos para os
aterros sanitários.
Resíduos recicláveis
É o cadastro técnico compreendendo todos os tipos de resíduos gerados nas
atividades de produção, contendo classificação, volume, destinação e outros dados
necessários ao gerenciamento dos resíduos.
5.2.4.2 Descarte de resíduos
Resíduos classe I – perigosos
Os resíduos de classe I são transferidos por um colaborador para o pátio de
sucata. Possui sinalização na cor laranja e, com sacos plásticos na mesma cor, com a
inscrição “resíduo classe I” ou simplesmente “classe I”.
Resíduos classe II B – inertes
Os resíduos de classe II B são transferidos para o pátio de sucata até que seja
realizada a coleta.
Resíduos recicláveis
Na MSD considera-se como resíduos recicláveis: embalagens de papelão não
contaminado; papel branco dos escritórios; filme plástico não contaminado; tambores
de metal ou plástico; vidros; sucatas de metais ferrosos e não-ferrosos; pallets de
49
madeira. Com o objetivo de reduzir o retrabalho de triagem na separação destes resíduos
são observados:
Papelão- Todo o papelão não contaminado gerado no almoxarifado, expedição e
produção são transferidos diariamente para o pátio de sucata. No local existe
sinalização de fundo azul com inscrição “papel / papelão”. A liderança de cada setor
analisa a necessidade de instalar um coletor intermediário em cada área e, caso isto
ocorra, deve ser pintado na cor azul ou sinalizado com placa de fundo azul com a
inscrição “papel / papelão”. Não existindo esta necessidade as embalagens são
disponibilizadas na parte externa de cada setor. A fim de facilitar o transporte as caixas
de papelão são, na medida do possível, desfeitas e amarradas em fardos.
Papel- Todo o papel gerado nos escritórios são armazenados em cestos contendo
saco plástico na cor azul e, posteriormente, deve ser transferido para o pátio de sucata.
Este resíduo é armazenado no local anteriormente descrito sinalizado com a inscrição
“papel / papelão” até que este material possa ser separado para venda diferenciada.
Filme Plástico- Todo filme plástico não contaminado gerado no almoxarifado,
expedição e produção; é diariamente transferido para o pátio de sucata, onde existe
sinalização de fundo vermelho com inscrição “plástico”. No geral, este tipo de resíduo é
gerado na proteção de embalagens de matérias-primas ou na proteção da paletização.
As lideranças dos setores avaliam a necessidade e local para a instalação de um ou mais
coletores intermediários devidamente identificados.
Tambores- Após retirada da matéria-prima dos tambores durante o processo de
formulação, os formuladores confirmam o esvaziamento completo da embalagem e
obrigatoriamente repor as tampas de respiro e descarga. Estas embalagens são
diariamente retiradas da área de produção através do setor de serviços gerais que envia
para o acondicionamento na horizontal no pátio de sucata. Na área onde ocorre a
abertura destes tambores deve ter um coletor específico para o descarte da tampa
metálica do lacre. Este coletor deve ser na cor amarela e deve conter a identificação
específica.
Vidros- Os vidros gerados nos setores produtivos são descartados em coletores
na cor verde e em sacos plásticos na mesma cor, com a inscrição “vidros”. A liderança
dos setores avalia a necessidade e local para a instalação destes coletores. Todo vidro
50
coletado nos setores é transferido para a área de descarte por um colaborador do setor;
O local deve estar sinalizado com uma placa de fundo verde e a inscrição “vidro”. Todo
vidro oriundo do laboratório para ser descartado como reciclável não deve conter traços
de contaminantes, caso o seja é descartado como “classe I”.
Sucata de metais- Estes resíduos são gerados através de atividades de
manutenção, são separados e armazenados em tambores de 200 litros, pintados na cor
amarela contendo a identificação. A supervisão da manutenção define a quantidade e
local para a disposição destes coletores.
Pallets de madeira- Os pallets danificados ou provenientes de sistema de
viagem única (one-way) são separados para o encaminhamento diário ao pátio de sucata
através do setor de serviços gerais. Pallets, ou seus pedaços, que apresentam traços de
contaminação são dispostos como resíduos da classe I. Nos setores de movimentação de
materiais, as respectivas lideranças definem um local destinado a segregação dos pallets
recicláveis. Os materiais contaminados com lubrificantes são depositados como “classe
I”. Os resíduos líquidos que se enquadram nesta classe são depositados em tambores de
200 litros e identificados como “resíduo classe I” e a destinação final deste resíduo é
coordenada através do Gerente PASS.
Resíduos especiais
Denominam-se como especiais, os resíduos que são gerados em pequeno
volume, mas que possuem características particulares que possam causar impactos
ambientais negativos quando descartados de forma inadequada. A destinação final
destes resíduos é coordenada através do Gerente PASS.
Lâmpadas de mercúrio quando substituídas são depositadas em recipiente coletor
específico, de modo a oferecer segurança contra impactos e quebras acidentais. A
supervisão de manutenção define coletores apropriados para esse fim. Este coletor é de
cor laranja com a inscrição “lâmpadas de mercúrio”.
Nas imediações da portaria existe um coletor na cor laranja contendo a inscrição “pilhas
e baterias”. Todos os colaboradores são orientados para descartar pilhas e baterias no
51
referido coletor, até mesmo os de propriedade particular, por exemplo: bateria de
aparelho celular e de lanterna.
5.3 Considerações finais
As ações dos clientes motivados pelo acesso à informação e conscientização
sobre a problemática ambiental leva a um aumento da pressão para que as empresas se
preocupem com os impactos que suas atividades podem gerar contra o meio ambiente.
Vários fatores foram citados ao longo do texto como motivadores para que as
organizações passem a considerar a questão ambiental em suas atividades. Uma
pesquisa realizada por Oliveira Filho (2002) nas empresas pertencentes ao segmento
químico brasileiro, filiadas à Associação Brasileira de Indústrias Químicas, mostrou os
principais motivos que levaram as empresas pesquisadas à implantação de um SGA,
entre os principais encontram-se a concorrência global e a melhorar a imagem da
empresa, como mostra a Figura 9.
Figura 9 – Motivos que levaram um grupo de empresas à implantação de um SGA
(OLIVEIRA FILHO, 2002).
A responsabilidade ambiental é demonstrada neste trabalho como uma postura
cobrada pelo mercado e percebida através das ações da empresa nas apresentações de
seus produtos, na linha de produção, nas demandas ou ausência de demanda judicial por
algum fato, na postura dos empregados, no relacionamento entre empregados, na
52
postura das lideranças, nos investimentos em proteção ambiental e no treinamento dos
empregados. Para uma empresa multinacional de grande porte como é caso da Basf,
que atua em diversos países ao redor do mundo, a certificação de ISO14001, além de
demonstrar o envolvimento da empresa em práticas sustentáveis de produção é essencial
para a entrada em certos mercados onde a preocupação ambiental passa de um critério
de aceitação facultativo para obrigatório, e traz grandes benefícios, como apontado por
Serra (2008), que publicou uma análise do escore total da série de benefícios da ISO
14001 realizada através de uma pesquisa em empresas do estado de São Paulo, onde
encontra-se todos os benefícios trazidos pela ISO 14001 e a importância de cada item
avaliado por um peso que varia de 0 a 5, sendo para o peso 5 a maior importância.
Tabela 3 – Benefícios ocasionados pela certificação ISO 14001 (Modificado de Serra, 2004)
Benefícios Média
Os custos da gestão ambiental com base na norma ISO 14001 são menores do que os custos da gestão da qualidade
com base na norma ISO 9001.
2,52
A empresa obtém redução de custos na contratação de seguros pelo motivo de possuir certificação ISO 14001 3,01
A empresa obtém redução de custos na contratação de seguros pelo motivo de possuir certificação ISO 14001 4,39
A empresa torna-se mais atrativa perante investidores após obter a certificação ISO 14001 4,20
A certificação ISO 14001 facilita o acesso e as condições de empréstimos obtidos pela empresa 3,55
A certificação ISO 14001 motiva os colaboradores a atingirem metas e objetivos ambientais propostos. 4,49
A certificação ISO 14001 influencia positivamente os demais processos internos de gestão. 4,68
A empresa dá preferência à seleção de fornecedores de matérias-prima e serviços que possuem ISO 14001. 4,06
A certificação ISO 14001 influencia positivamente o moral dos colaboradores por trabalharem em uma empresa
ambientalmente responsável.
4,45
A certificação ISO 14001 influencia positivamente a imagem da empresa perante a mídia e a sociedade. 4,67
A certificação ISO 14001 propicia aumento da demanda por bens e serviços produzidos pela empresa. A
certificação ISO 14001 incentiva o desenvolvimento e ações ambientais preventivas evitando custos imprevistos.
3,91
4,81
A certificação ISO 14001 contribui para a redução de consumo de energia elétrica, água, gás, óleo combustível etc.
no processo produtivo.
4,77
A certificação ISO 14001 contribui para o início e/ou ampliação das exportações. 4,01
A certificação ISO 14001 propicia maior confiabilidade na marca da empresa perante consumidores. 3,97
A ISO 14001 contribui para a inovação tecnológica da empresa. 3,87
53
Para implantação da ISO 14001 na planta de Metilato de Sódio na BASF
analises críticas de aspectos e impactos ambientais, as matérias primas foram avaliadas
(riscos e danos) para montagem dos procedimentos de segurança, comprometimento da
alta administração, alto nível de conscientização dos empregados, foco na melhoria
contínua e integração dos sistemas de gestão.
O envolvimento dos colaboradores no projeto com as questões ambientais foi
tão grande que eles buscaram soluções inovadoras no processo para diminuir perda de
matéria prima, economia de vapor, e outras possibilidades que com o passar do tempo, o
aumento do aprendizado, melhoria da tecnologia, tornam essas soluções cada vez mais
eficientes e claras.
Cada ponto da planta de Metilato de Sódio foi analisado e verificado os riscos e
impactos ambientais e com todos os resultados obtidos foi elaborada a análise dos dados
e elaborados os planos de ações corretivas e preventivas para uma produção mais limpa
através da MAIA (Matriz de Aspectos e Impactos Ambientais) anteriormente citada.
A planta de Metilato de Sódio ainda não recebeu a certificação, devido a
auditoria agendada para novembro ter sido adiada para o próximo ano, mas as melhorias
continuarão, além das que já foram conquistadas até o momento, para que na
apresentação ao auditor a planta esteja operando em suas melhores condições.
As análises feitas na MSD Saúde Animal, também multinacional de grande
porte, demonstram que a empresa possui interesse em obter a certificação mas não é o
objetivo no momento devido ao fato de não apresentar concorrências significativas no
mercado de medicamentos a saúde animal. As dificuldades encontradas no inicio da
certificação e as manifestações desfavoráveis já discutidas e apresentadas na Figura 10
reduzem a possibilidade de obter a ISO 14001 no momento atual da empresa.
54
Figura 10 – Manifestações favoráveis e desfavoráveis à certificação ISO 14001. (Aguiar, 2004)
Conforme demonstrado nas análises a empresa apesar de não ter a certificação
possui um sistema de gestão ambiental baseado nas normas da ISO 14001, e atua para
que todos os processos realizados pela empresa respeitem a preservação ambiental em
primeiro lugar, de modo a não causar ou reduzir ao máximo os impactos ambientais
negativos. A MSD apresenta um sistema de gestão ambiental eficiente e promove a
conscientização ambiental de seus colaboradores através de treinamentos internos.
No caso da MSD, conclui-se que se a empresa obtiver o selo da ISO 14001
poderá garantir aos clientes maior responsabilidade ambiental e, assim, conquistar
novos mercados e outros benefícios já destacados (GAVRONSKI, FERRER, PAIVA,
2007).
Uma pesquisa realizada por Aguiar (2004) mostra a maior preocupação
relacionada ao SGA das empresas de fabricação de produtos e preparados químicos
55
diversos (adesivos e selantes, explosivos, catalisadores, aditivos de uso industrial e etc)
quando comparadas com as empresas de fabricação de produtos farmacêuticos
(produtos farmoquímicos e medicamentos para uso humano e veterinário, e etc). Estes
tipos de empresas encontram-se, respectivamente, no grupo 24.9 e 24.5 do Código
Nacional de Atividade Econômica (CNAE), o qual contemplam as empresas BASF e
MSD, respectivamente. Os resultados encontrados na pesquisa de Aguiar (2004) e no
trabalho de Marimon, Liach e Bernardo (2011) são condizentes com o estudo de caso do
atual trabalho, onde na empresa BASF há uma maior preocupação em aplicar um
eficiente SGA e ter certificação ISO 14001 quando comparado com a empresa MSD
que atualmente possui um eficiente SGA, porém restritos em alguns aspectos e sem
certificação ISO14001. A Figura 11 mostra, de modo geral, a proporção de empresas
com e sem SGA, indicando que praticamente 50% das empresas não possuem um SGA
padrão e praticamente 40% possuem a certificação da ISO14001, portanto, muitas
empresas ainda não despertaram para os benefícios e importância da política ambiental
empresarial. No caso da Basf e MSD, mostraram grande atenção para atuação com
responsabilidade ambiental.
Figura 11 – Distribuição por tipo de SGA.
56
6. CONCLUSÃO
Foi concluído que o investimento das empresas para a preservação do Meio
Ambiente contribui para aumentar o sucesso empresarial e a vantagem competitiva, com
resultados positivos. No entanto, a força de influência depende de uma série de fatores,
dentre os quais se destaca o tipo de produtos-processos-setores envolvidos e seus
impactos ambientais, além do grau de preocupação e conscientização ambiental das
partes interessadas.
As empresas estudadas estão preocupadas em melhorar o desempenho
ambiental, visando o reconhecimento do mercado consumidor e de órgãos do governo.
Portanto, estão comprometidas em divulgar com transparência as informações de caráter
ambiental podendo ser através de políticas ambientalmente corretas ou obtendo a
certificação de qualidade ambiental. A organização, que é comprometida com a
preservação ambiental, se propõe em influenciar e conscientizar seus colaboradores,
fornecedores e prestadores de serviços sobre a importância para redução da poluição e
prevenção de impactos ambientais.
O investimento das empresas para a preservação do Meio Ambiente contribui
para aumentar o sucesso empresarial e a vantagem competitiva, com resultados
positivos . No entanto, a força de influência depende de uma série de fatores, dentre os
quais se destaca o tipo de produtos-processos-setores envolvidos e seus impactos
ambientais, além do grau de preocupação e conscientização ambiental das partes
interessadas.
57
7. REFERÊNCIAS
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO
14001:2004: Sistemas de gestão ambiental: Requisitos com orientações para uso.
2nd ed., Rio de Janeiro, 2004. 27p.
ANDRADE, R. O. B.; TACHIZAWA, T.; CARVALHO, A. B. Gestão ambiental:
enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. São Paulo: Makron, 2000.
AVILA, G. J.; PAIVA, E. L. Processos operacionais e resultados de empresas
brasileiras após a certificação ambiental ISO 14001. Gestão & Produção, São Carlos,
v. 13, n.3, 2006.
AGUIAR, A. O. Sistema de gestão ambiental na indústria química: Desempenho,
avaliação e benefícios. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo,
2004.
BARBIERI, J. C. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos.
3 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BRASILIANO A. C. R. Plano de segurança em conformidade com a iso 31000:
quebra de paradigma. Disponível em http://www.brasiliano.com.br/blog/?p=3015
Acessado em 05/03/2012.
BROWER, M.A.C.; KOPPEN, C.S.A. The soul of the machine: continual improvement
in ISO 14001. Journal of Cleaner Production, n.16, p.450-457, 2008.
CAMPOS, V. F. Controle da Qualidade Total. Belo Horizonte: Fund. Christiano
Ottoni / Escola de Engenharia da UFMG; 1992. 5ª ed.
DONAIRE, D. Gestão Ambiental na Empresa. 2nd
ed., São Paulo, Atlas, 1999.
FELIX, J.B. A formação de um ambiente de comunicação favorável à
Responsabilidade Social Empresarial (artigo publicado), 2007. Disponível em:
58
<http://www.empresaresponsavel.com/html/pag_marketing.html> Acesso em:
10/04/2012.
FIESP. Melhore a competitividade com o Sistema de Gestão Ambiental – SGA. São
Paulo, FIESP, 2007.
GAVRONSKI, I.; FERRER, G.; PAIVA, E. L. ISO 14001 certification in Brazil:
motivations and benefits. Journal of Cleaner Production, n.16, p. 87-94, 2008.
HARRINGTON, J. H.; KNIGHT, A. A. Implementação da ISO 14000: Como
Atualizar o Sistema de Gestão Ambiental com Eficácia. São Paulo, Atlas, 2001.
KLASSEN, R. D., MCLAUGHLIN, C. P. The impact of environmental management on
firm performance. Management Science, Evanston, v. 42, n. 8, p. 1199-1214, 1996.
MARIMON, F. LIACH, J. BERNARDO, M. comparative analysis of diffusion of the
ISO 14001 standard by sector of activity. Journal of Cleaner Production, n.19,
p.1734-1744, 2011.
MOURA, Luiz Antonio A. de. Qualidade e Gestão Ambietal: sugestões para
implantação das normas ISO 14000 nas empresas. 2. Ed. São Paulo: Editora Juarez
de Oliveira, 2000. 256p.
OLIVEIRA FILHO, M. L. A auditoria ambiental como ferramenta de apoio para o
desempenho empresarial e a preservação do meio ambiente: uma abordagem contábil e
gerencial em indústrias químicas. Dissertação de mestrado. Universidade de São
Paulo, São Paulo, 2002.
SEBRAE: Curso Básico de Gestão Ambiental. Brasília, SEBRAE, 2004.
SEIFFERT, M. E. B. ISO 14001 - Sistemas de Gestão Ambiental: Implantação
objetiva e econômica. 3rd
ed., São Paulo, Atlas, 2007.
59
SERRA, J. R. Um estudo sobre os benefícios e dificuldades da gestão ambiental com
base na norma ISO 14001 em empresas industriais. Dissertação de Mestrado,
Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”, Bauru – SP, 2008.
60
ANEXOS
Metilato de Sódio
Informações Técnicas
Composição e recomendações
Conteúdo: Metilato de Sódio e Metanol
Composição:
Metilato de Sódio...................................................................................................... 27 %
Methanol .................................................................................................................. 73 %
Uso: Químico
Forma: Líquida;
PH: Aproximadamente 11;
Temperatura de cristalização: 3 °C
Temperatura de fervura: 88 °C
Densidade: 0,954 g/cm3 (20 °C) e 0,928 g/cm3 (50 °C)
Degradabilidade:
Baseado no critério OECD, o produto é biodegradável. Em água, o produto se
decompõe em methanol e hidróxido de sódio, o que não causará efeitos negativos se for
corretamente neutralizado.
61
Procedimento Regional
Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais
1. Objetivo
Estabelecer e manter a sistemática para identificação e avaliação dos aspectos de meio
ambiente associados às atividades, produtos e serviços desenvolvidos pela BASF na
América do Sul, de forma a determinar e estabelecer controles àqueles que possam ter
impactos significativos sobre o meio ambiente.
2. Escopo e Abrangência
Dentro do escopo do Sistema de Gestão do Atuação Responsável®; este procedimento
regional se aplica:
• Em processos existentes e em projetos de novas instalações, alterações de
processo, produtos e serviços;
• Em virtude de alterações em qualquer elemento do filtro de significância dos
aspectos e impactos ambientais identificados;
• Durante revisões do levantamento de aspectos e impactos ambientais após
resultados de auditorias de SMA ou de implementação de ações oriundas do
planejamento do Sistema de Gestão do Atuação Responsável®.
3. Definições
Meio Ambiente – circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se
ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações
(ISO14001 item 3.5).
Prevenção à Poluição – uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos,
serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar a geração, emissão ou descarga de
62
qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos
(ISO14001 item 3.18).
A prevenção da poluição pode incluir redução ou eliminação de fontes de poluição,
alterações de processo, produto ou serviço, uso eficiente de recursos, materiais e
substituição de energia, reutilização, recuperação, reciclagem, regeneração e tratamento.
SMA – Segurança e Meio Ambiente.
Aspecto ambiental: elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma
organização que pode interagir com o meio ambiente (ISO14001 item 3.6).
Aspecto ambiental significativo: aspecto ambiental que causa ou pode causar
impacto significativo no meio ambiente (ISO14001 3.6), segundo os critérios de
significância definidos.
Impacto ambiental: qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou
benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização
(ISO14001 item 3.7).
MAIA: Matriz de Aspectos e Impactos Ambientais
Parte interessada: indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho
ambiental de uma organização (ISO14001 ítem 3.13).
Desempenho ambiental: resultados mensuráveis da gestão de uma organização
sobre seus aspectos ambientais (ISO14001 ítem 3.10).
63
4. Organização e Responsabilidades
4.1 Responsáveis pelas atividades, produtos e serviços
A Unidade Operacional ou Funcional que tenha potenciais impactos ambientais
deve definir os responsáveis pela elaboração ou atualização das Matrizes de
Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais (MAIAs) das atividades,
produtos e serviços sob sua responsabilidade em conjunto com a Unidade de Meio
Ambiente da Localidade.
Os conceitos e procedimentos a serem adotados para elaboração das MAIAs nas
Unidades Operacionais ou Funcionais devem estar alinhados aos conceitos definidos
regionalmente e atrelados à gestão de Proteção Ambiental na América do Sul.
Além disso, a Unidade Operacional ou Funcional objeto de elaboração das
MAIAs deverá:
Aprovar e manter atualizada a Matriz de Identificação e Avaliação de Aspectos e
Impactos Ambientais da Unidade sob sua responsabilidade.
Avaliar e definir os recursos necessários para o controle e / ou mitigação dos
aspectos ambientais significativos das atividades, produtos e serviços sob sua
responsabilidade.
Comunicar os resultados das MAIAs e treinar os envolvidos ou outras partes
interessadas sobre os aspectos e impactos ambientais identificados e respectivos
controles definidos para aqueles classificados como significativos.
Considerar os aspectos ambientais significativos identificados nas MAIAs no
estabelecimento e priorização de objetivos e metas ambientais, e em seus
respectivos planos de ação.
64
Disponibilizar para a Unidade de Meio Ambiente da Localidade, a Matriz de
Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais.
4.2 Colaboradores envolvidos na elaboração das MAIAs
Os colaboradores a serem escolhidos para o preenchimento das MAIAs devem:
Conhecer os aspectos e impactos das atividades, produtos e serviços com os
quais estejam envolvidos, principalmente os aspectos ambientais classificados
como significativos, bem como dos seus respectivos controles.
Solicitar a atualização da Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos de
Meio Ambiente aos responsáveis pelas atividades, produtos e serviços, sempre
que julgarem necessário.
4.3 Unidade de Meio Ambiente
Compete à Unidade de Meio Ambiente da Localidade:
Elaborar a Matriz de Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos
Ambientais das atividades, produtos e serviços sob sua responsabilidade.
Assessorar os demais responsáveis pela elaboração das MAIAs em outras
Unidades Funcionais ou Operacionais, bem como no estabelecimento de
controles para os aspectos ambientais classificados como significativos.
Seguir conceitos e procedimentos regionais a serem adotados para elaboração
das MAIAs nas Unidades Operacionais ou Funcionais dentro do escopo de
gestão de Proteção Ambiental na América do Sul.
Treinar os colaboradores envolvidos na elaboração das MAIAs na localidade.
Monitorar o cumprimento deste procedimento nas atividades, produtos e
serviços da localidade.
65
Compete à Unidade de Meio Ambiente Regional:
Definir conceitos e procedimentos regionais a serem adotados para elaboração
das MAIAs nas Unidades Operacionais
Assessorar os responsáveis por Meio Ambiente das Localidades quanto ao
gerenciamento das MAIAs nas Unidades Operacionais ou Funcionais.
A unidade regional de meio ambiente prestará suporte técnico para as equipes de
meio ambiente locais para a implementação deste procedimento, mediante
consulta.
5. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais
Mudanças no meio ambiente, prejudiciais ou benéficas, que resultem total ou
parcialmente dos aspectos ambientais, são chamadas de impactos ambientais. A relação
entre aspectos e impactos é uma relação de causa e efeito.
5.1 A atividade de Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais
deve considerar:
a) Situações passadas, presentes e potenciais (futuras).
b) Atividades e operações, incluindo atividades de fabricação/produção, atividades de
tratamento e disposição de efluentes/resíduos, utilidades, armazenamento de produtos e
matérias-primas, transporte, projeto, engenharia, manutenção, gerenciamento de
resíduos, laboratórios, rotinas administrativas incluindo infraestrutura, serviço médico,
segurança e compras.
c) As atividades de industrializadores, fornecedores, Prestadores de Serviços de Meio
ambiente e clientes.
d) Subprodutos, incluindo emissões atmosféricas, efluentes líquidos, efluente sanitário e
águas pluviais, resíduos líquidos, resíduos sólidos tais como resíduos de processo,
66
resíduos de embalagem, produtos não conformes (obsoletos, etc.), sucatas em geral, lixo
doméstico, resíduos de serviços de saúde e outros resíduos.
e) Uso de recursos naturais, tais como, água, matérias-primas, energia elétrica,
combustíveis e outras utilidades.
f) Ruído periférico.
g) Situações planejadas e emergenciais.
h) Outras questões locais relativas ao meio ambiente (incômodo à comunidade, impacto
visual, etc.).
i) O desenvolvimento e/ou modificações de atividades, produtos, processos e serviços.
5.2 Fontes de informação para a Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos
Ambientais:
A atividade de Identificação e Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais
pode se basear nas seguintes fontes de informação, entre outras, quando aplicável:
a) Licenças e autorizações ambientais;
b) Relatórios de avaliação de impacto ambiental;
c) Relatórios de análise de risco de processo;
d) Documentação técnica das atividades tais como diagramas, fluxogramas de processo,
balanços de massa, etc.;
e) Comunicações de incidentes e acidentes, registros de comunicação com as partes
interessadas;
f) Relatórios ambientais internos e externos;
g) Responsible Care Report;
h) Inventário de Resíduos;
i) Inventário de Emissões Atmosféricas;
j) Inventário de Efluentes Líquidos;
k) Relatórios de auditorias de Responsible Care®;
l) Relatórios de auditorias de ISO 14.001;
l) Indicadores de Desempenho de Proteção Ambiental do Responsible Care®;
67
m) FISPQ - Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos.
Exemplos de aspectos ambientais:
Emissões Atmosféricas
Lançamentos em Corpos d´água
Lançamentos no solo
Uso de matérias-primas e recursos naturais
Uso da energia
Energia emitida, por exemplo, calor, radiação, vibração
Resíduos e subprodutos, e
Atributos físicos, por exemplo, tamanho, forma, cor, transparência
Os seguintes dados devem ser preenchidos na Matriz de Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais:
Campo 1 – Denominação da Unidade Responsável pelo processo, produto e serviço e a
indicação do Local / Prédio onde o processo/serviço é realizado;
Campo 2 – Data da elaboração ou revisão;
Campo 3 – Identificação dos elaboradores e aprovadores;
Campo 4 – Status de revisão;
Campo 5 - Identificação da atividade, produto e serviço:
Descrever a atividade, produto e serviço que será avaliada(o) podendo agrupar ou
desdobrar a critério de cada Unidade e ou dos elaboradores, desde que possibilite
resultar em uma matriz objetiva e abrangente.
68
Campo 6 - Aspectos de Meio Ambiente
Para cada atividade, produto e serviço identificado, registrar os aspectos de meio
ambiente associados, considerando seus agrupamentos ou desdobramentos;
Campo 7 - Incidência do aspecto ambiental.
Registrar a incidência, direta ou indireta, referente ao aspecto ambiental conforme
conceito abaixo:
Campo 8 - Condições
CONDIÇÕES DESCRIÇÃO EXEMPLOS
PLANEJADA (P)
Relativa a todas as situações
planejadas, incluindo as
rotineiras e as não rotineiras.
Emissões de um
equipamento em
funcionamento.
Geração de resíduos
sólidos na manutenção de
equipamentos.
EMERGENCIAL (E)
Relativa a todas as situações
não planejadas, incluindo
aquelas que poderão ser
Vazamentos.
Incêndio ou Explosão de
tanque de GLP.
INCIDÊNCIA DESCRIÇÃO EXEMPLOS
Direta (D)
O aspecto está associado à
atividade executada sob o
controle da BASF.
Geração de resíduos sólidos
diversos da produção.
Indireta (I)
O aspecto está associado à
atividade de fornecedores,
prestadores de serviços e clientes,
fora do ambiente de
responsabilidade da unidade mas
sobre as quais a unidade pode
exercer influência.
1. Uso do produto BASF. 2.
Industrialização em terceiros
(Tollers).
3. Transporte de produtos BASF
(pode ser direto quando contratado
pela BASF e indireto quando
contratado pelo cliente).
69
caracterizadas como
emergências ambientais ou de
colapso de estruturas.
Campo 9 – Temporalidade
Classificação dos aspectos ambientais quanto ao período de sua ocorrência.
TEMPORALIDADE DESCRIÇÃO EXEMPLOS
Passada (P)
Aspecto Ambiental inerente a
atividades, produtos e serviços
praticados no passado dos quais
tenha decorrido ou possa
decorrer um impacto ambiental.
Prática de aterros, tanques
enterrados, tubulações
subterrâneas etc, que já
foram descontinuados,
mas que geraram, ou têm
potencial de terem gerado
contaminações do solo e
das águas subterrâneas.
Atual (A)
Aspecto Ambiental inerente a
atividades, produtos e serviços
atuais.
Contaminação do solo
decorrente de vazamento
no transporte de produtos
químicos.
Futura (F)
Aspecto Ambiental previsto,
decorrentes de alterações nas
atividades a serem
implementadas no futuro ou para
avaliações de aspectos e
impactos de novos produtos.
Possibilidade de:
contaminação de
águas superficiais (ex.
rio) na região onde
uma nova unidade
será instalada.
redução de poluição do
ar na substituição de
uma matéria-prima
volátil por não volátil
em um produto.
Observações:
1. A identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais oriundas de
atividades a serem implementadas no futuro devem, sempre que possível, incluir a
70
análise de todo o ciclo de vida, ou seja, as etapas planejadas de construção, operação e
desativação. Para projetos de novas instalações ou alterações nas atividades, produtos e
serviços, levar em consideração o procedimento Revisão de Segurança, Saúde e Meio
Ambiente no Planejamento e Construção de Planta de Processo.
2. Nas atividades passadas, verificar se existe ainda a necessidade de se fazer o
monitoramento e/ou sua correção - Passivo Ambiental.
3. Verificar a possibilidade de se eliminar o aspecto ainda na fase de projeto.
Campo 10 - Impactos Ambientais
Indicar os códigos correspondentes aos impactos ambientais relacionados aos aspectos
identificados:
IMPACTOS
AMBIENTAIS
DESCRIÇÃO
AR Poluição do ar: alteração da qualidade do ar, com odor ou não
(emissão de gases, vapores e poeiras para a atmosfera).
AGUA Poluição da água: alteração da qualidade dos recursos hídricos
superficiais (córrego / ribeirão, lagos, rios).
SOLO Poluição do solo: contaminação do solo ou das águas subterrâneas
(infiltrações de resíduos, produtos químicos, combustíveis, etc.).
RECN Esgotamento ou redução da disponibilidade de recursos naturais e
outros recursos (petróleo, água, energia, matérias-primas, etc.).
RUIDO
Poluição sonora (equipamentos rotativos).
VISUAL Poluição visual (disposição de resíduos sólidos a céu aberto,
alterações paisagísticas).
OUTROS Outros a especificar (incômodos à comunidade, impactos em parte
de ecossistemas específicos: florestas, etc.).
Campo 11 - Natureza do Impacto
Registrar o impacto quanto à natureza das consequências ao meio ambiente,
sendo:
71
Impacto Benéfico (B): aquele cujo impacto identificado significar melhora da
qualidade do meio ambiente. Exemplos: recomposição de fauna, flora, reuso de
água, reciclagem de resíduos, etc. Nesse caso a MAIA deverá ser preenchida até
o campo Natureza do Impacto (11), não sendo necessário o preenchimento dos
demais campos para avaliação de significância.
Impacto Adverso (A): aquele cujo impacto causar danos ou piorar a qualidade
do meio ambiente.
Campo 12 - Severidade
Indicar para cada impacto, a dimensão da severidade, utilizando as categorias da
tabela abaixo, sem considerar o efeito dos controles existentes ou previstos:
SEVERIDADE
CRITÉRIOS
Recursos
Naturais
Poluição do
Solo, Água ou Ar
Partes
Interessadas Custo
Baixa
Pontuação 1
Uso dos
recursos
(combustíveis,
eletricidade,
água e
matérias-
primas). Há
perspectiva de
esgotamento
dos recursos
em longo
prazo.
Leve degradação
do ecossistema
(ar, água
superficial e
subterrânea, solo,
flora e fauna).
Baixo desconforto
ou prejuízo à
saúde humana
(envolvidos e
partes
interessadas).
Baixos custos de
desperdício,
disposição ou
tratamento.
Média
Pontuação 3
Há perspectiva
de
esgotamento
dos recursos
em médio
Contaminação
por material
orgânico não
perigoso.
Considerável
Danos materiais,
leve desconforto
ou prejuízo à
saúde humana –
incluindo
Médios custos de
desperdício,
disposição ou
tratamento.
72
SEVERIDADE
CRITÉRIOS
Recursos
Naturais
Poluição do
Solo, Água ou Ar
Partes
Interessadas Custo
prazo. degradação do
ecossistema.
integridade física.
Alta
Pontuação 5
Há perspectiva
de
esgotamento
dos recursos
em curto
prazo.
Contaminação
por substâncias
inflamáveis,
combustíveis,
tóxicas ou
patogênicas.
Severa
degradação do
ecossistema.
Óbito de pessoas,
ferimentos graves
de pessoas.
Severo
desconforto ou
prejuízo à saúde
humana.
Altos custos de
desperdício,
disposição ou
tratamento.
Campo 13 - Frequência ou Probabilidade de ocorrência de Impactos Ambientais
A FREQUÊNCIA é a estimativa de quantas vezes ocorre um determinado impacto
ambiental sob condições operacionais planejadas, em determinado período de tempo.
A PROBABILIDADE é a estimativa da possibilidade de ocorrer um evento não
planejado que pode gerar impacto ambiental.
Classificar o impacto ambiental quanto à frequência ou à probabilidade utilizando as
categorias da tabela abaixo:
CATEGORIA FREQUÊNCIA
(impactos reais associados às
atividades planejadas)
PROPABILIDADE
(impactos potenciais em situações
emergenciais)
Baixa
Pontuação 1
Raramente
Improvável de ocorrer (raros casos
conhecidos no mundo)
Ex.: Pelo menos uma ocorrência
esperada ao longo da vida útil da
instalação.
Média
Pontuação 3
Ocasionalmente
Provável de ocorrer (poucos casos
conhecidos no mundo)
Ex.: Pelo menos uma ocorrência
73
esperada no período de 1 ano de
operação.
Alta
Pontuação 5
Constantemente
Muito provável de ocorrer (vários casos
conhecidos no mundo)
Ex.: Várias ocorrências esperadas ao
longo de 1 ano.
Campo 14 - Abrangência do Impacto Ambiental
Realizar a avaliação da área de abrangência do impacto ambiental, utilizando os
critérios da tabela abaixo:
ABRANGÊNCIA CRITÉRIOS
Baixa
Pontuação 1
Restrita ao local da ocorrência do impacto ambiental.
Média
Pontuação 3
Não se limita ao local de ocorrência do impacto ambiental, mas
não extrapola os limites da propriedade da organização.
Alta
Pontuação 5
O impacto ambiental extrapola os limites da propriedade da
organização.
Campos 15 e 16 - Classificação do aspecto ambiental quanto à sua significância
a) Campo 15 – Resultado da Avaliação de Significância do Aspecto Ambiental (RAS)
O Resultado de Avaliação de Significância do Aspecto Ambiental (RAS) é o
produto da seguinte operação:
RAS = Severidade x Frequência OU Probabilidade x Abrangência.
b) Campo 16 - Interpretação dos Resultados e Ações – Classificação
Baixa (1) Média (3) Alta (5) Baixa (1) Média (3) Alta (5) Baixa (1) Média (3) Alta (5)
Baixa (1) 1 3 5 3 9 15 5 15 25
Média (3) 3 9 15 9 27 45 15 45 75
Alta (5) 5 15 25 15 45 75 25 75 125
ABRANGÊNCIA
Alta (5)SEVERIDADE
FREQÜÊNCIA OU PROBABILIDADE
ABRANGÊNCIA
Baixa (1)
ABRANGÊNCIA
Média (3)
74
Aspectos Ambientais RAS Nível de Controle
Não Significativos (N) de 1 a 5
Verde
Baixo
Tipo de Controle Operacional
pode ser descrito na Matriz. Não
obrigatório.
Significativos (SIG) de 9 a 25
Amarelo
Médio
Controle Operacional
Obrigatório. Deve existir na
proporção a atender o grau de
significância.
Avaliar a necessidade de se
estabelecer e / ou priorizar
objetivos e metas ambientais, e
em seus respectivos planos de
ação.
Considerar nesta avaliação, o
RR – Risco Residual (Campo
18).
igual ou
superior a
27
Vermelho
Alto
Controle Operacional
Obrigatório. Deve existir na
proporção a atender o grau de
significância.
Considerar o impacto no
estabelecimento/priorização de
objetivos e metas ambientais, e
em seus respectivos planos de
ação. Considerar nesta
avaliação, o RR – Risco Residual
(Campo 18).
75
Campo 17 - Descrição dos Controles Operacionais e Nível de Mitigação (NM)
Cada controle operacional implantado visa prevenir ou mitigar os impactos ao meio
ambiente identificados. O nível de eficácia da prevenção é estimado de acordo com a
tabela a seguir.
Tipo de
Controle
Operacional
Nível de
Mitigação
(NM)
Critérios
Equipamento Método Pessoas
Melhor
prática
95%
Melhor tecnologia disponível.
Melhor prática operacional
disponível.
Colaboradores
treinados e com
experiência.
Efetivo 85%
O projeto do equipamento
levou o risco de impacto
ambiental totalmente em
consideração.
O equipamento dispõe de
intertravamentos que evitam
sua operação insegura e o
plano de manutenção é
rigorosamente seguido.
Profissional de meio
ambiente envolvido na
elaboração do método.
Colaboradores
treinados e com
experiência.
Implantado 65%
O equipamento é seguro e
está numa programação de
manutenção preventiva.
O equipamento não dispõe
de intertravamentos que
evitam sua operação
insegura.
O método leva em
consideração
conhecimento do risco
ambiental.
Colaboradores
treinados na atividade.
76
Documentado 45%
O equipamento pode ser
modificado para ter menos
impacto sobre o meio
ambiente.
O método está
desatualizado ou baseado
em antigas informações.
Colaboradores
receberam apenas
treinamento de
integração.
Informal 25%
O projeto do equipamento
não inclui dispositivos de
proteção ao meio ambiente.
O método é informal. Colaboradores sem
treinamento.
Observações:
1. A avaliação do controle operacional deverá ser feita levando-se em consideração o
critério que apresenta no momento o menor desempenho, ou seja, se o equipamento e o
método estão assegurados, são efetivos, mas o treinamento está falho, então a eficácia
do controle operacional deverá ser avaliada como "informal" (25%).
2. No campo Descrição, especificar o controle ambiental necessário/existente a fim de
minimizar o risco de impactos ao meio ambiente. Para projetos de novas atividades,
produtos e serviços recomenda-se a eliminação ou máxima minimização dos aspectos
ambientais ainda na fase de projeto.
Campo 18 - RISCO RESIDUAL (RR):
É a determinação do risco residual em relação à significância dos Aspectos Ambientais
considerando a efetividade dos Controles Operacionais, sendo calculado pela seguinte
fórmula:
RR = RAS x (100 – NM)
100
Onde:
RAS – Resultado da Avaliação de Significância do Aspecto Ambiental (Campo 15)
NM - Nível de Mitigação do Controle Operacional (Campo 17)
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RAS
NIVEIS DE MITIGAÇÃO (NM)
25 45 65 85 95
1 0,75 0,55 0,35 0,15 0,05
3 2,25 1,65 1,05 0,45 0,15
5 3,75 2,75 1,75 0,75 0,25
9 6,75 4,95 3,15 1,35 0,45
15 11,25 8,25 5,25 2,25 0,75
25 18,75 13,75 8,75 3,75 1,25
27 20,25 14,85 9,45 4,05 1,35
45 33,75 24,75 15,75 6,75 2,25
75 56,25 41,25 26,25 11,25 3,75
125 93,75 68,75 43,75 18,75 6,25
O risco residual avalia a eficácia dos controles operacionais existentes para mitigação
dos impactos ambientais. Para RR entre dois e nove (área amarela), planos de ação
adicionais para contínua redução dos impactos ambientais são desejáveis. Já para RR
maior ou igual a nove (área vermelha), os aspectos ambientais devem, na medida do
possível e priorizando os de maior RAS, serem considerados no estabelecimento de
objetivos e metas ambientais, e em seus respectivos planos de ação.
Campo 19 - Requisitos Legais ou Voluntários
Quando houver a existência de requisitos legais e/ou voluntários relacionados aos
Aspectos e Impactos Ambientais, estes devem ser controlados de modo a garantir o
pleno atendimento e a gestão eficiente dos mesmos. Os requisitos legais ou voluntários
devem ser descritos no campo LE ou VO (19) da Matriz. Para definição e
disponibilização dos requisitos legais e voluntários deve-se atender ao procedimento -
Requisitos Legais e Voluntários.
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As MAIAs sob a gestão do SOGI atrelam automaticamente os requisitos legais aos
respectivos aspectos e impactos ambientais identificados.. Caso as mesmas sejam
elaboradas manualmente em planilhas excel para os sites que não fazem parte do escopo
de gestão do SOGI, os requisitos legais devem ser inseridos no Campo 19.
Já os requisitos voluntários, caso existam especificamente na Unidade Funcional ou
Operacional objeto da MAIA, devem ser inseridos e descritos pelos elaboradores
manualmente no Campo 19, tanto para aqueles que serão inseridos no SOGI como para
aqueles realizados via controle manual em planilha excel.
Campo 20 - Partes Interessadas
Deve ser avaliado se o impacto ambiental abordado (ou o aspecto gerador) é
preocupação comprovada de partes interessadas sob foco ambiental, registrando-se PIE
ou PII no campo 20 da Matriz, respectivamente para Parte Interessada Externa ou Parte
Interessada Interna.
6. Considerações Finais
6.1 Situações de risco e não planejadas
Para aqueles aspectos ambientais, que ocorram em situações operacionais de risco e não
planejadas (emergenciais) e cujo RAS seja maior ou igual a 15, devem ser consideradas
nas revisões do PAE – Plano de Atendimento à Emergência.
6.2 Revisão das MAIAs
A Matriz de Aspectos e Impactos Ambientais deve ser revisada sempre que mudanças
significativas ocorram nas atividades, produtos e serviços, incluindo novos projetos,
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recomendações de auditorias, entre outros, ou por mudanças nos critérios regionais de
elaboração das MAIAs.
A Unidade Operacional ou Funcional responsável pela elaboração das MAIAs terá o
prazo de 1 (um) ano para a implementação de adequações em sua planilha MAIA caso
haja mudanças nos critérios e procedimentos regionais, a contar da data de publicação
da revisão ou do novo procedimento.
Dentro deste mesmo período deverá haver a atualização na ferramenta SOGI para os
sites que a utilizam, devendo as Unidades Operacionais e Funcionais considerar a
última versão válida, sendo o registro em excel ou no próprio SOGI.
As matrizes resultantes deste procedimento fazem parte dos registros do Gerenciamento
de Meio Ambiente da Unidade e da Localidade. A última edição atualizada deverá ser
mantida até a nova revisão.
6.3 Aprovação das MAIAs
O maior nível hierárquico da Unidade Operacional ou Funcional aprova a Matriz de
Aspectos e Impactos Ambientais.
Quando necessário, deverá ser disponibilizada cópia em meio físico da MAIA que deve
estar assinada pelo responsável.