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Introdução
I. Execução dos principais trabalhos do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM entre 2016 e 2018
1) Recuperação global da economia
2) Melhoria contínua da qualidade de vida da população
3) Progresso estável da boa governação social
II. Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
1) Novos avanços nas diversas obras prioritárias
2) Promoção gradual da política de habitação e da construção de habitação pública
3) Implementação de objectivos para o melhoramento do tráfego
4) Implementação preliminar das bases importantes para a construção de uma cidade inteligente
5) Implementação contínua dos principais indicadores da protecção ambiental
6) Implementação contínua da construção de uma cidade segura
7) Aprofundamento estável dos principais indicadores para a construção de uma cultura humanista
8) Fruição dos resultados dos princípios da Prosperidade de Macau e Apoio à Educação
9) Garantia da prioridade de emprego dos residentes locais e respectiva execução
10) Aperfeiçoamento contínuo dos serviços sociais
11) Melhoramento do nível de saúde da população
III. Empenho no desenvolvimento económico
1) Desenvolvimento associativo das indústrias de jogo e de não-jogo
2) Promoção estável dos principais objectivos da criação de uma cidade cultural e turística
3) Sucesso alcançado no crescimento das novas indústrias
4) Promoção sólida e contínua dos trabalhos de apoio às pequenas e médias empresas
5) Reforço contínuo da cooperação regional
03 06
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57
Índice
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IV. Promoção da boa governação social
1) Concretização dos objectivos do aperfeiçoamento do mecanismo de consulta
2) Execução passo a passo da simplificação da estrutura administrativa
3) Aperfeiçoamento contínuo do regime dos trabalhadores dos serviços públicos
4) Progresso contínuo do Governo de Direito e da Sociedade de Direito
Conclusão
62
62
64
64
65
67
3
De 2016 a 2018 decorreram os primeiros três anos da implementação do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM. Com vista a acompanhar os trabalhos do ítem "Uma avaliação por 3 anos" do Plano Quinquenal do Estado, o Governo da RAEM procedeu a "Uma avaliação por trimestre" e a "Um resumo por ano". Com base nisto, vai proceder-se à avaliação intercalar do primeiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM. Através desta avaliação intercalar, sintetizar-se-ão as conclusões das experiências, optimizar-se-á a sua disposição, criando boas condições para a conclusão do primeiro plano quinquenal de desenvolvimento da RAEM.
O desenvolvimento global do Plano Quinquenal da RAEM está a desenvolver-se de forma satisfatória (2016-2018)
Introdução
90,3%
Auto-avalização do Governo
Média da taxa de conclusão anual das acções relacionadas com o
planeamento
85,6%
Avaliação da sociedade
Taxa de satisfação
92,7%
Avaliação dos terceiros
Taxa de progresso sem sobressaltos do plano
Equipa de consultoria para o mecanismo de avaliação do Planeamento Geral
- Instituto de Estudos Nacionais da Universidade de Tsinghua
Avaliação global da implementação do Planeamento
Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau
A execução corre bem, expectativa superada.
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Nos últimos três anos, apesar da complexidade e da mutabilidade do ambiente interno e externo, a construção da RAEM enfrentou várias dificuldades e desafios. Com o apoio do Governo Central, a população de Macau tem vindo a trabalhar em conjunto, aproveitando as oportunidades e superando as dificuldades, concretizando, assim, o rumo geral da acção governativa do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau: “persistir num desenvolvimento conjunctural estável, dar prioridade aos projectos relacionados com a qualidade de vida da população e focar o equilíbrio e o desenvolvimento sócio-económico”. Concretizaram-se os objectivos de ficar "empenhados na procura de recuperação económica, estimulando o Produto Interno Bruto, para que volte a ter um crescimento positivo, mantendo em baixo nível a taxa de desemprego" e "conservar a estabilidade financeira". Realizaram-se também os objectivos relacionados com a elhoria da qualidade de vida da população. Tem-se registado um novo progresso no que diz respeito aos principais objectivos da boa governação social. Foram construídas bases sólidas para concretizar o objectivo de "transformar Macau num centro mundial de turismo voltado para o lazer, uma cidade com condições ideais de vida, de trabalho, de mobilidade, de passeio e de recreação, de avançado nível internacional".
Os resultados da auto-avaliação do Governo, da avaliação dos terceiros e da avaliação social são basicamente idênticos, enquanto a equipa de consultoria do mecanismo de avaliação do planeamento global dá uma elevada avaliação sobre a implementação dos primeiros três anos deste mesmo planeamento.
Alguns trabalhos que não atingiram as metas previstas reflectem-se principalmente no aperfeiçoamento das propostas de lei e na construção de obras. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está consciente de que existem insuficiências nas acções governativas e envidará todos os esforços para melhorar a situação, fortalecer a cooperação interdepartamental, reforçar a construção do regime, aperfeiçoando e optimizando os trabalhos de coordenação da produção legislativa; reforçar-se-á a comunicação entre as partes envolvidas no projecto e acelerar-se-á a construção das infra-estruturas.
O País entrou numa nova era de construção e a RAEM está a entrar numa nova fase de desenvolvimento. o Governo da Região Administrativa Especial de Macau deve adoptar novas ideias, novas estratégias e novas medidas para concretizar os objectivos do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, promover a implementação dos diversos trabalhos prioritários da acção governativa, impulsionando a construção da RAEM para uma fase de desenvolvimento de alta qualidade e de elevado nível, evitando a procura unilateral da velocidade do desenvolvimento, promovendo, assim, o desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade.
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
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O Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau tem como objectivos principais o desenvolvimento económico, a melhoria da vida da população e a boa governação social. Estes objectivos têm sido concretizados gradualmente entre 2016 e 2018. Vejam-se as situações concretas nos gráficos.
Execução dos principais trabalhos do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM entre 2016 e 2018
1) Recuperação global da economia
O crescimento do PIB voltou a ser positivo
Taxa de crescimento real do P
IB
2014
1.º trim
estre
12,1%
-22,8%
-11%
5%
8,8%11,4% 12,2%
7,9% 7,8%
24
810121416
6 5,7%
-3,7%
-16,2%
-24,6%-21,8%
-16,9%
-5,6%
2.º trim
estre
3.º trim
estre
4.º trim
estre
2015
1.º trim
estre
2.º trim
estre
3.º trim
estre
4.º trim
estre
2016
1.º trim
estre
2.º trim
estre
3.º trim
estre
4.º trim
estre201
7
1.º trim
estre
2.º trim
estre
3.º trim
estre
4.º trim
estre
9,3%
6%
1,9% 2,1%
2018
1.º trim
estre
2.º trim
estre
3.º trim
estre
4.º trim
estre
A taxa de inflação baixou significativamente
2014 2015 2016
6,05%4,56%
2,37%1,23%
2017
1234567
2018
3,01%
(Ano)
A taxa de desemprego global mantém-se em níveis baixos
1,7% 1,8% 1,9% 2,0%
123
2014 2015 2016 2017
1,8%
2018 (Ano)
2014 2015 2016 2018
15.000
18.000
19.000
18.000
16.000
18.000
20.000
2017
20.000
(Ano)
O salário médio mensal dos residentes de Macau aumentou de forma adequada
1.
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Execução dos principais trabalhos do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM entre 2016 e 2018
Criação antecipada do Regime de Segurança Social de Dois Níveis
Estabilidade no investimento financeiro na Segurança Social, Bem-estar e Saúde e Educação
2) Melhoria contínua da qualidade de vida da população
Segurança social
Segurança Social25,2%
Educação14,9%
Bem-estar e Saúde10,3%
Segurança Social24,3%
Educação13,9%
2017
48%
2016
Segurança Social22,4%
Educação14,5%
2018
46,1%
Proporção ocupada pelas despesas funcionais da Educação nas despesas financeiras do GovernoProporção ocupada pelas despesas funcionais da Segurança Social nas despesas financeiras do GovernoProporção ocupada pelas despesas funcionais do Bem-estar e Saúde nas despesas financeiras do Governo
Bem-estar e Saúde
9,8%
Bem-estar e Saúde
9,2%
Ano de 2011
O primeiro nível do regime da segurança social entrou em vigor em 2011
Ano de 2017 (Meta antecipadamente atingida)
O Regime de Previdência Central não Obrigatório foi aprovado na especialidade pela Assembleia Legislativa em 31 de Maio de 2017, tendo entrado em vigor em 1 de Janeiro de 2018.
Meta para 2020
Conclusão da criação do segundo nível do "Regime de Previdên-cia Central não Obrigatório”
Expectativasuperada
50,4%
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
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Esforço para melhorar o nível da educação
A proporção dos médicos, enfermeiras e camas por mil cidadãos mantém-se estável.
Assistência médica
Educação
Aumento gradual em relação à taxa de cobertura da pensão de velhiceSegurança Social
34,33%36,51%
2016 2017
2018
92,5%
2016 2017
93,7%93,9%
2018
38,1%
90%
Aumento da percentagem dos cidadãos-trabalhadores que concluíram o ensino superior em relação ao número total dos cidadãos-trabalhadores.
A taxa grossa de ingresso nas escolas secundárias mantém-se em mais de 90%.
Proporção de médicos por cada mil habitantes
Proporção de enfermeirospor cada mil habitantes
Proporção de camas hospitalarespor cada mil habitantes
2016 2017 2018
2,7
3,6
3
2,6
3,7
3
2,6
3,7
3,1
Meta para 2020
2,6
4,0
4,4
2016: 71,79%
2017: 72,3%
Meta para 2020: 73,55%
2018: 72,47%
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Execução dos principais trabalhos do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM entre 2016 e 2018
Implementação sólida da Protecção AmbientalProtecção Ambiental
Trabalhos de arborização urbana desenvolvidos de forma ordenada.Protecção Ambiental
92%92%
98%
2018:50%
2017:50%
2016:50%
2018:100%
2017:100%
2016:100%
100% 100% 100%
2016 2017 2018
2018
2016
2017
Meta para 2020: atingir entre 92% e 95%
Macau
Ilhas
Meta para 2020: 60%
Meta para 2020: 100%
A proporção dos dias em que o nível da qualidade do ar é bom ou normal em relação ao ano inteiro mantém-se em mais de 90%
A taxa de tratamento das águas residuais urbanas mantém-se estável
A taxa de tratamento não-nocivo dos resíduos domésticos mantém-se 100%
683 novas árvores plantadas em 2016
637 novas árvores plantadas em 2017
218 novas árvores plantadas em 2018
Trabalhos de arborização urbana desenvolvidos de forma ordenada
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
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Meta: em média 3.000 por ano
2018
2018
20172016
2016 2017
2016 2017 2018
Novas árvores plantadas: 3.400
Volume da transformação silvícola
Quantidade de árvores plantadas naTransformação silvícola
1 hectare 5 hectares no total1 hectare
2020
5.000 no total
2020
Meta: em média 1 hectare por ano
Meta: em média 1.000 por ano
1 hectare
1.0001.000 1.000
Novas árvores plantadas: 3.000
Novas árvores plantadas: 3.300
3) Progresso Estável da Boa Governação Social
Transformação silvícola segundo a classificação da floresta
Quantidade de mangues vermelhas novamente plantadas por ano no manguezal litoral
Trabalhos essenciais para a boa governação social
São revistos, na totalidade, 10organismos consultivos e promovidos os respectivos trabalhos de reordenamento.
Situação da execução dos trabalhos entre 2016 e 2018
De 2016 a 2020, pretender-se-á, anualmente, proceder à revisão de 1 a 2 organizações consultivas de áreas políticas e proceder ao reordenamento conforme a necessidade.
Objectivos a concretizar em 2020
Implementação da optimização da organização consultiva
É promovido, de forma ordenada, o reordenamento da estrutura funcional da segunda fase e continuou-se a acompanhar a reestruturação ou fusão dos serviços das áreas económica, financeira, de obras públicas e de segurança.
As opiniões dos cidadãos sobre os serviços públicos dos diversos serviços públicos foram, periodica-mente, recolhidas pelas instituições académicas de terceiros, efectuando uma avaliação contínua da qualidade dos serviços públicos.
Concluir-se-á plenamente em 2019 o plano de reorganização das funções da segunda fase. Em 2020, em resposta às necessidades da nova geração do Governo, concluir-se-á a revisão da estrutura orgânica do Governo e apresen-tar-se-á uma nova proposta de reestruturação orgânica.
A avaliação da qualidade dos serviços públicos dos Serviços será efectuada de forma constan-te num período de dois anos e será concluída em 2019, totalizando 100%. Em 2020, será elaborado um enquadramento para a avaliação do desempenho, de acordo com as directrizes da nova geração do Governo.
Reorganização das funções da estrutura da Administração Pública
Implementação da introdução do mecanismo de avaliação dos
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
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Concluíram-se os trabalhos de aterro da Zona A dos Novos Aterros em Dezembro de 2007.
Promoção ordenada da canalização nº 4 da água bruta
O Governo da RAEM irá ter como prioridade da acção governativa o melhoramento da qualidade de vida da população e continuará a optimizar as obras relacionadas com a vida da população, com vista a promover o seu bem-estar. Empenhar-se-á na promoção da construção das infra-estruturas prioritárias da cidade, no sentido de aperfeiçoar constantemente os seis mecanismos eficientes de longo prazo, nomeadamente do sistema de segurança social, da habitação, da assistência médica, da educação, da formação de recursos humanos e da prevenção e redução de desastres, concretizando, assim, o objectivo de desenvolvimento para a população e partilha de resultados.
1.Acções prioritárias para o desenvolvimento urbano
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
2.
1) Novos avanços nas diversas obras prioritárias
Lançamento do troço/segmento na China Interior: 98,5%
Lançamento do troço/segmento em Macau: 49%
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
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Execução acelerada das obras da Linha da Taipa do Metro Ligeiro
Conclusão da construção do novo Mercado Abastecedor para a primeira fase do projecto do Novo Acesso Transfronteiriço entre Guangdong e Macau e da respectiva mudança de instalações
2. Acções prioritárias para a construção do tráfego
A 1ª fase da construção do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira foi concluída e a “Lei do sistema de transporte de metro ligeiro” foi aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa em 16 de Outubro de 2018.
A construção da estrutura principal das 11 estações da Linha da Taipa está praticamente concluída
Conclusão básica da obra de construção do viaduto com comprimento total de 9,3 km
Um total de 110 carruagens chegadas a Macau em 2018
(Novo Mercado Abastecedor de Macau)
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
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Os trabalhos iniciais do projecto da 4ª Ligação Rodoviária Marítima entraram na fase final e foi apresentado ao Governo Central um estudo complementar de viabilidade da obra.
Foi elaborado o projecto de ampliação da Central de Incineração de Resíduos Sólidos.
Optimizar-se-á a Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau e vai iniciar-se o estudo prévio do projecto da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais da ilha artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e das suas instalações complementares.
Implementação empenhada do "Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde"
As fundações em estacas dos 6 blocos da 1ª fase do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas já foram concluídas, tendo sido iniciadas as obras de construção da cobertura superior do Edifício do Instituto de Enfermagem.
A demolição da 1ª fase do edifício do internato complementar de saúde pública foi concluída e os trabalhos de demolição da 2ª fase encontravam-se já concluídos em Janeiro de 2018.
3. Acções prioritárias para a protecção ambiental
4. Acções Prioritárias do Sistema de Saúde
Até 2020Meta (taxa de conclusão): 80%
Até 2018Taxa de conclusão: 51%
Taxa de conclusão do "Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde”
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
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Resultados revelados do "Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos"
5. Acções Prioritários de Segurança Urbana
CCTV Instalação planeada de 219 unidades,todas realizadas
Instalação planeada de 601 unidades, todas realizadas
Instalação planeada de 800 unidades, nas quais cerca de 160 instaladas
1.a fase
2.a e 3.a fases
4.a fase
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
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(1) Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios aprovado em 25 de Maio de 2018, na generalidade, pela Assembleia Legislativa;
(2) Alteração à Lei da habitação económica aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa em 13 de Novembro de 2018;
(3) Regime Jurídico da Habitação Social aprovado na generalidade pela Assembleia Legislativa a 7 de Novembro de 2017.
Conclusão ordenada das novas habitações públicas
A conclusão das 6 obras de habitação pública proporcionou um total de 4.922 fracções de habitação pública.
1. Promoção da revisão da proposta de lei intitulada "Projecto de Habitação Importante”
2. Aceleração da construção de habitação pública
3. Aperfeiçoamento das Instalações de Apoio à Habitação Pública
Centro Comercial de Seac Pai VanInício da operação no 1º trimestre de 2018
Centro de Actividades de Seac Pai VanAberto a partir de 15 de Junho de 2018
(2) Promoção gradual da política de habitação e da construção de habitação pública
Localização
Edifício do Bairro da Ilha Verde (habitação económica)Edifício Cheng Tou (habitação económica)Edifício Fai Ieng (habitação económica)Edifício Iat Fai da Taipa (Habitação Económica)Edifício Cheng I (habitação económica)Edifício Iat Seng (habitação social)
Total:
Quantidade (unidade)
2.356
378436288770694
4.922
Novos empreendimentos de habitação pública
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
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4. Aperfeiçoamento do planeamento urbanístico
5. Criação de Reserva de Terrenos
Foi iniciada a elaboração do plano geral de Macau.
Foi realizada a elaboração dos "Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Urbano da RAEM (2016-2030)”. A “Lei de bases de gestão das áreas marítimas” entrou em vigor em 24 de Julho de 2018.
Foi criado o Conselho de Renovação Urbana para apoiar a elaboração da política de renovação urbana.
Elaboração de diplomas legais relativos à renovação urbana. Em 11 de Dezembro de 2018, foi aprovado na generalidade pela Assembleia Legislativa o Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana.
Foi promovida a capacidade de reordenamento do sistema de drenagem urbano e a construção da comporta de água, tendo sido concluída, em Fevereiro de 2018, a obra de reordenamento da rede de drenagem da Avenida de Kwong Tung. Concluiu-se a obra de corte de águas pluviais na Taipa Grande; foi apresentado o relatório da primeira fase do “Estudo de Viabilidade de Barragem de Maré no Porto Interior - Prospecção Geotécnica e Estudo Temático”.
Em 2018, a reserva de terrenos totalizou 24 terrenos, com uma área total de 124.841 m2.
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
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2018Meta para 2020
20172016
588700
578558
Crescimento negativo do número de veículos motorizados1.Efeito positivo no controlo de veículos
Concretizar-se-á a implementação dos novos padrões de emissão de gases poluentes de escape dos veículos em circulação e encurtar-se-á o período de inspecção dos veículos.
Aumento do nível dos serviços de autocarros
2. Empenho no Aumento dos Serviços de Transportes Públicos
(3) Implementação de Objectivos para o Melhoramento do Tráfego
Média de passageiros por dia (mil)
Expectativasuperada
-0,6%-3,6%
3,9%5,3% 4,9% 5,4%
3,9%
0,6%
Meta para 2020: inferior a 3,5%
5,0%
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
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Todos os 100 táxis especiais já entraram em funcionamento
Aplicação lançada para equipamentos móveis
"Localização dos Autocarros”
Entrada em funcionamento do Terminal Marítimo da
Taipa
58%2018Meta para 2020
20172016
Percentagem de autocarros livres de barreiras arquitectónicas
30
32
9
5
2018
Meta para 2018
2017
2016
Sinal electrónico das paragens de autocarro (Unidades)
Expectativasuperada
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
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Alargamento da rede pedonal
Concluída e aberta a emprei tada de construção das escadas rolantes da Rua da Surpresa e da passagem superior para peões da Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó.
Entrou em funcionamento a passagem superior para peões na Avenida Doutor Mário Soares.
O passeio pedonal entre o Jardim do Lago e as Casas-Museu da Taipa entrou em funcionamento.
Procedeu-se ao reordenamento e à optimização do terminal paisagístico e do espaço público envolvente da Colina da Taipa Pequena, criando-se novos elevadores turísticos, cujas obras já se encontram concluídas e entraram em funcionamento.
Foi concluída a obra de melhoramento da passagem superior para peões da Avenida do Comendador Ho Yin e a sua reabertura. Foi instalado um elevador no ponto de acesso da passagem super io r para peões, com vista a optimizar o ambiente sem barreiras arquitectónicas e as instalações de passagem superior para peões.
Foi aberta a reparação da passagem superior para peões no cruzamento da Avenida de Artur Tamagnini Barbosa com a Rua Marginal do Canal das Hortas.
Foi totalmente concluída a obra do Plano de Embelezamento da Rua da Encosta e de Construção dos Acessos Pedonais de Ligação entre o ZAPE e a Colina da Guia.
Foi realizada a conclusão do Estudo de Viabilidade do Sistema Pedonal ao Redor da Colina da Guia, e foram realizados trabalhos de avaliação das influências ambientais dos respectivos projectos.
Foi optimizado o projecto do corredor aéreo de Guimarães na Taipa.
Foi lançado o sistema pedonal e o mapa dos percursos pedonais, criando a página electrónica temática dos roteiros.
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
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O governo da RAEM e o grupo Alibaba assinaram o acordo de estrutura de cooperação estratégica para a construção da c idade inteligente, aproveitando as capacidades técnicas mais avançadas de Alibaba, como computação em nuvem e aplicação de mega-dados, abrindo novos passos para a construção de uma cidade inteligente em Macau. A "Computação em nuvem" entrou em funcionamento em Setembro de 2018, dando mais apoio ao trânsito inteligente, ao turismo inteligente, à saúde inteligente e aos assuntos intelectuais.
1. Construção da estratégia de desenvolvimento de uma cidade inteligente
2. Empenho em promover a construção das infra-estruturas na cidade inteligente
(4) Implementação preliminar das bases importantes para a construção de uma cidade inteligente
Foi alargada a cobertura do WiFi, ajustando o novo programa de pontos de serviço do "WiFi GO" para o programa de impulsionar as instituições de Macau a aderirem ao "FreeWiFi.MO", proporcionando ao público serviços WiFi gratuitos em mais locais. Até ao final de 2018, existiam 438 postos de serviço.
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
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Foi lançada a "Base de Dados Estatísticos dos Visitantes" para criar condições para a criação de um turismo inteligente.
Foi iniciado o plano piloto de acesso mútuo de processos clínicos nas instituições de saúde do Governo e nos hospitais privados, estabelecendo a base para a criação de um sistema de saúde inteligente. Até ao final do ano de 2018, 21.105 pessoas inscreveram-se para participar no respectivo plano.
3. Assuntos do Governo Inteligente
4. Turismo Inteligente
5. Saúde Inteligente
102 itens totalizados
49 itens totalizados
2018
2016 2017 2018
Taxa de conclusão: 90,5%
2018
2018
2017
10 itens totalizados
Meta: 42 itens totalizados até 201918 itens totalizados
38 itens totalizados
Meta: 112 itens totalizados até 2019
166 itens totalizados 226 itens totalizados
Taxa de conclusão: 201,8%
27 itens totalizados 64 itens totalizados
Meta: 77 itens totalizados até 2019
82 itens totalizados
Taxa de conclusão: 106,5%
22 itens totalizados 144 itens totalizados
Taxa de conclusão: 411,4%
Meta: 35 itens totalizados até 2019
Número dos projectos concluídos de construção básica do Planeamento Geral do Governo Electrónico
Número total de projectos electrónicos de diferentes graus de serviços públicos de alto uso
Número total de projectos globalmente digitalizados do serviço público de alto uso
Número total de projectos parcialmente digitalizados do serviço público de alto uso
Expectativasuperada
Expectativasuperada
Expectativasuperada
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
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Foi aumentado o padrão de utilização de óleos de automóveis.
Foi lançado o Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017-2026).
Foi promovida a criação de um sistema de operação e fiscalização da transferência de veículos usados e abandonados para outras zonas. Após a coordenação com os serviços competentes de supervisão do Interior da China, em Agosto e Setembro de 2018, foi concluída a transferência experimental inter-regional de 2 lotes, respectivamente, com 300 (150 por lote) motociclos abatidos.
Os respectivos trabalhos ulteriores continuarão a ser desenvolvidos.
Foi promovida a criação de um plano de tratamento de materiais inertes resultantes da demolição de construções e foi incentivada a produção legislativa do "Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção” e das "Restrições ao Fornecimento de Sacos de Plástico”. Foram concluídas as obras de construção da rede de dutos principais na Taipa.
1. Promoção activa da redução de emissões e dos resíduos
Promoção activa da utilização de veículos eléctricos
(5) Implementação contínua dos principais indicadores da protecção ambiental
71
121
122
200
2018Meta para 2020
20172016
Número dos pontos de carga nos parques de estacionamento públicos (Unidades)
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
24
2. Concretização ordenada dos trabalhos de arborização da cidade
Entrada em funcionamento do Centro de Reciclagem dos Recursos de Espaços Verdes
Concretização da Estratégia de Arborização Tridimensional
50
Foi promovido o projecto de reconstrução das zonas húmidas de água doce de Seac Pai Van, tendo sido construídos 7 reservatórios de terras húmidas e realizados os trabalhos preparatórios para a recolha dos tipos de espécies.
Foi elaborado o "Projecto paisagístico e ecológico da Linha da Taipa do Metro Ligeiro de Macau - Planeamento Geral e Design Conceptual", para preparar a arborização do traçado do Metro Ligeiro na Taipa de cerca de 9,3 quilómetros, iniciando-se em 2018 os trabalhos de restauração dos espaços verdes.
20182017
20182017
5.127
4.086
4.518
Volume dos resíduos vegetais tratados das zonas verdes do Centro de Reciclagem dos Recursos de Espaços Verdes (toneladas)
Volume de fertilizantes produzidos no Centro de Reciclagem dos Recursos de Espaços Verdes (toneladas)
5 novos andaimes verdes no total
12 novos andaimesverdes no total
64
56
50
2018
15 ou mais novos andaimes verdes no total
19 novos andaimesverdes no total
2018
Meta para cada ano
2017
Plantação de flores de observação e pontos aromáticos
Aumento do número de andaimes verdes
Expectativasuperada
Expectativasuperada
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
25
Em 2017, criou-se a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catást ro fes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, e concluiu-se, com o apoio da equipa de especialistas da Comissão Nacional para Redução de Desastres, o "Relatório de Trabalho do Grupo de Especialistas sobre a avaliação dos danos causados pela passagem do tufão Hato em Macau com o auxílio da Comissão Nacional da China para Redução de Desastres". Foi estabelecido um mecanismo eficiente de longo prazo para a prevenção e redução de desastres e os respectivos trabalhos foram verificados em 2018, no que respeita à prática da resposta ao tufão severo"Mangkhut”.
Concluiu-se a elaboração do "Plano decenal de prevenção e redução de desastres em Macau (2019-2028)” e do "Relatório do Plano geral da comporta de retenção de marés e do sistema de escoamento de agua na zona marginal do Porto Interior de Macau".
Foi elaborado o "Plano de evacuação das zonas baixas em situações de tempestades durante a passagem de tufão ou em situações de ameaça de risco colectivo", com a realização de vários ensaios de salvamento de emergência, incluindo o Exercício de tufão "Peixe de Cristal", bem como simulacros de evacuação, entre outros.
Foram instalados em Macau 17 Centros de Acolhimento, 4 Pontos de Conjuntura / Pontos de evacuação de emergência; instalaram-se sistemas de alarme da protecção civil nos três pontos mais altos e nas zonas baixas de Macau.
Foi revista a classificação dos tufões e das tempestades, elevando a sua capacidade de alerta prévia aos tufões e às tempestades, entre outros.
1. Aumento da capacidade de resposta às grandes catástrofes
Iniciou-se a construção da terceira ligação viária entre a rede eléctrica de Macau e a rede eléctrica do Sul da China, no sentido de melhorar a capacidade de prevenção de calamidades na rede eléctrica de Macau. Foram aumentados os critérios de segurança das construções e definidos os "Critérios de concepção das instalações de abastecimento de energia eléctrica a novos edifícios" e o “Guia para a Concepção das Janelas de Vidro nos Edifícios”.
Construiu-se no Porto Interior uma nova casa-bomba, estudou-se o projecto de aumento do dique costeiro ao longo da costa, no sentido de verificar e solucionar todos os problemas relacionados com as bocas de esgoto e as válvulas de esgoto, de modo a fazer a reparação e a instalação atempada de válvulas para evitar o refluxo da água do mar.
Foi intensificada a comunicação com o Interior da China e promovida a construção das comportas móveis de retenção.
(6) Implementação contínua da construção de uma cidade segura
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
26
Meta paracada ano
201820172016
2 actualizados3
2
4
3. Promoção do Fortalecimento das Forças Policiais
Com o objectivo de criar um sistema de segurança cibernética e construir um centro de segurança cibernética, a "Lei da Cibersegurança” foi aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa a 18 de Outubro de 2018.
4. Aumento da Capacidade de Prevenção e Controlo da Segurança Alimentar
2. Manutenção da Segurança da Cidade
No dia 23 de Maio de 2017, entrou em funcionamento o novo Centro Operacional da Protecção Civil, melhorando a capacidade conjunta da resposta a emergências.
Foi realizada a aquisição de equipamentos de emergência e a realização regular de ensaios, incluindo exercícios de chuvas intensas, de protecção civil, de incêndio ou de emergência, de evacuação, exercícios conjuntos de salvamento marítimo e de combate ao terrorismo, entre outros.
De um modo geral, a segurança de Macau mantém-se estável e com bom controlo da criminalidade.
Foi reforçada a gestão de segurança das águas marítimas, aumentando o número dos equipamentos de alta tecnologia dos barcos. Foram acrescentadas três bases de operação marítima, concretizando-se o planeamento da operação permanente de "meia hora de resposta".
Número dos critérios definidos e actualizados de segurança alimentar
Expectativasuperada
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
27
As obras de remodelação da Biblioteca de Seac Pai Van foram iniciadas no 2º trimestre de 2018.
Foram acelerados os trabalhos de abertura das propostas da nova Biblioteca Central. Entrou em funcionamento a nova Biblioteca do Patane.
Promoveu-se a construção da Rua das Estalagens nº 80 para servir de sala de exposição permanente.
Deu-se início aos trabalhos relativos à criação da Casa Memorial de Xian Xing Hai, tendo sido concluídos os trabalhos de restauro e de consolidação do referido edifício, promovendo, de forma ordenada, os trabalhos de revitalização e de aprofundamento da concepção do projecto.
1. Aceleração da Construção da Cultura
(7) Aprofundamento estável dos principais indicadores para a construção de uma cultura humanista
2016 6
11
11
2018
2017
2018
2017
2018
2017
2016 6371
Número de censos dos bens imóveis de património cultural (Unidades)
Número de censos dos patrimónios culturais intangíveis (Unidades)
Número dos bens imóveis seleccionados após o censo dos patrimónios culturais (Unidades)
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
28
Progresso da Política de Juventude
2. Aumento da Qualidade e do Nível de Trabalho dos Jovens
90%2016
2018 93%92%
Meta para 2020
2017
95%
Número dos jovens participantes no Programa de aprendizagem e de intercâmbio da Pátria "Mil Talentos"
Coordenação dos trabalhos juvenis
Reforçou-se o planeamento global e o desenvolvimento coordenado dos trabalhos juvenis. Em 2018, realizaram-se 691 actividades juvenis, incluindo 66 “Diálogos entre jovens, secretários e directores”. No cômputo geral das actividades da juventude, tem sido continuamente aumentada a percentagem das “actividades relacionadas com o ensino sobre situações nacionais e regionais”, fazendo com que estas tenham ocupado respectivamente 50% e 30% ou mais dos trabalhos juvenis. As actividades juvenis tornaram-se mais diversificadas, específicas e adequadas e foram melhoradas na quantidade e na qualidade. Os mais jovens foram beneficiados por este aprofundamento dos trabalhos juvenis.
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
29
Programa "Mil Talentos" implementado de forma ordenada
Com base no programa "Mil Talentos", foi criada, em 2 de Abril de 2017, a "União Mil Talentos", para de melhor forma reunir os formandos que participam no Programa "Mil Talentos". Foram criados cinco grupos de trabalho na União, nomeadamente o Grupo para os Assuntos Juvenis, o Grupo de Acompanhamento dos Serviços Comunitários, o Grupo Promotor da Cultura, o Grupo Criativo de Multimédia e o Grupo de Planeamento e Organização de Actividades. Estes grupos organizaram diversas actividades em torno dos respectivos temas, incluindo salão de mesas redondas, actividades de formação, intercâmbio de visitas, entre outras.
Total de 3.318 pessoas formadas201820172016
Total de 2.027 pessoas formadas
Total de 984 pessoas formadas
Número dos jovens participantes no Programa de aprendizagem e de intercâmbio da Pátria "Mil Talentos"
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
30
Ano lectivo 2018/2019
Ano lectivo 2017/2018
Ano lectivo 2016/2017
Ano lectivo 2018/2019
Ano lectivo 2017/2018
Ano lectivo 2016/2017
Meta para 2020: 80% ou mais
Meta para 2020 : 80% ou mais
90,6%
90,6%
86,5%
90,5%
90,5%
87,8%
Prática da igualdade na educação
1. Progresso contínuo do ensino não superior
(8) Fruição dos resultados dos princípios da Prosperidade de Macau e Apoio à Educação
Taxa de cobertura para alunos com escolaridade gratuita
Taxa de cobertura das escolas de escolaridade gratuita
Expectativasuperada
Expectativasuperada
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
31
2016: 76%
2017: 78% 2018: 83%
Meta para 2020: superior a 90%
Foi promovida a revisão do diploma legal relativo à educação técnico-profissional, tendo sido concluída a consulta pública sobre o "Regime do Ensino Técnico-Profissional” de Junho a Julho de 2018.
Foi promovida a revisão do "Regime Educativo Especial”, optimizando as diversas políticas e medidas deste tipo de ensino.
Promoção da construção do sistema jurídico
Taxa de conclusão do "Planeamento para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011 a 2020)"
Melhoramento da qualidade pedagógica das escolas
As "Exigências das competências académicas básicas do ensino secundário geral” e as "Exigências das competências académicas básicas do ensino secundário complementar” foram promulgadas no ano lectivo 2017/2018, iniciando-se no primeiro ano do ensino secundário geral e no primeiro ano do ensino secundário complementar.
Realizou-se o relatório sobre o "Resumo dos resultados da avaliação geral das escolas" e o seminário de "Auto-avaliação das escolas", com o objectivo de realizar um projecto piloto em 2018, em conjugação com a avaliação geral das escolas avaliadas no exterior.
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
32
Foi reforçado o ensino das línguas chinesa e portuguesa.
O Plano de Desenvolvimento Escolar classifica os cursos de português como "projectos prioritários de financiamento", fixando o limite mínimo de horas totais para a abertura de cursos de português nas escolas particulares.
Optimização da construção das instalações escolares
Foram p laneados os te r renos e as instalações pedagógicas existentes, promovendo a construção, ampliação e reconstrução das instalações escolares, melhorando os respectivos trabalhos de relocalização das escolas do pódio. Até ao final de 2018, já foram três as escolas que se deslocaram dos edifícios de pódio e foram assinadas as cartas de intenção com 4 entidades de ensino. O Governo continua a promover os respectivos trabalhos, procurando a assinatura da carta de intenção com mais entidades titulares, através da ampliação das instalações da escola, da concessão do terreno para a educação do Canídromo e do terreno para a educação da Zona A dos Novos Aterros Urbanos.
Ensino da língua portuguesa mais popularizado
Aumento do nível de ensino do Mandarim
Ano lectivo 2018/2019Foram enviados 13 professores de língua portuguesa a 31 escolas para leccionar cursos de língua portuguesa.Participação de 2.500 alunos no curso.
Ano lectivo 2018/2019Candidatura de 71 professores e 553 estudantes ao Teste de Proficiência em Mandarim
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
33
Pré-licenciatura
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Total
Nível académico
2016(Atribuição de subsídios para o
ano lectivo 2015 / 2016)
2017(Atribuição de subsídios para o
ano lectivo 2016 / 2017)
2018(Atribuição de subsídios para o
ano lectivo 2017 / 2018)
2.549
26.086
2.995
438
32.068
7,65 milhões
78,3 milhões
8,99 milhões
1,31 milhões
96,2 milhões
3.359
26.837
3.288
502
33.986
10 milhões
80,5 milhões
9,86 milhões
1,51 milhões
102 milhões
3.768
26.061
3.486
473
33.788
11,3 milhões
78,1 milhões
10,4 milhões
1,41 milhões
101 milhões
Número de beneficiários
Número de beneficiários
Número de beneficiários
Montante total do subsídio
(MOP)
Montante total do subsídio
(MOP)
Montante total do subsídio
(MOP)
Reforço da criação dos regimes
Em Julho de 2017, o "Regime do Ensino Super ior" fo i aprovado na especia l idade na Assemble ia Leg is la t i va , p romovendo ordenadamente os t rabalhos legis lat ivos relativos aos diversos diplomas complementares, concluindo a elaboração das "Orientação sobre a Revisão dos Cursos” e aperfeiçoando continuamente as instruções de avaliação de várias categorias.
Em 2018, foi criado o Fundo do Ensino Superior e o Conselho de Educação para o Ensino Superior, com vista a estabelecer uma base importante para o desenvolvimento do ensino superior de Macau.
Planeamento de desenvolvimento a longo prazo
Criaram-se grupos especializados sob o Conselho de Ensino Superior para promover a elaboração do planeamento do desenvolvimento do ensino superior a médio e longo prazo.
Implementação das medidas de apoio
Deu-se continuidade ao "Apoio financeiro para o desenvolvimento profissional dos docentes e investigadores das instituições de ensino superior de Macau".
Foi implementado o "Plano de Apoio Financeiro para Actividades de Estudantes de Ensino Superior".
2. Aumento constante da qualidade do ensino superior
3. Elevação contínua da qualidade de formação de talentos
201820172016
96 milhões 102 milhões 101 milhões
Atribuiu-se “subsídio para aquisição de material escolar” aos alunos de Macau que frequentem
cursos de ensino superior (MOP)
Elaborou-se o "Plano de formação de talentos de Macau a médio e longo prazo - Plano de Acção Quinquenal", promovendo de forma ordenada os trabalhos de formação de talentos.
Criou-se o sistema de informação de talentos e lançou a versão optimizada do sistema de registo de dados de talentos.
Lançou-se o “Programa de Estimulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados”.
Concluiu-se o estudo sobre a procura de talentos nas seguintes sete indústrias principais: Indústrias do jogo, retalho, hotelaria, restauração, convenções e exposições, finança e construção. Os resultados de estudo já foram publicados no sítio oficial da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
Atribuição de subsídios para a aquisição de materiais escolares aos alunos de Macau que frequentam cursos do Ensino Superior
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
34
Até Dezembro de 2018, mais de 128.200 residentes participaram no Programa e adquiriram apoio financeiro num valor total de cerca de 520 milhões de patacas.
Registaram-se em 2018, mais de 2.600 participantes no Plano acima referido, e o montante total de apoio financeiro aos participantes atingiu cerca de um milhão de patacas.
As oportunidades da participação nas acções de formação contínua e da aprendizagem permanente crescem a cada dia.
4. Promoção estável de criação de uma sociedade de aprendizagem
3ª Fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo
Plano de apoio financeiro para "Apoio à aprendizagem dos idosos e deficientes"
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
35
3 Foram concluídos os trabalhos de consulta pública sobre as três propostas de lei relacionadas com assuntos laborais e emprego:
1. Revisão e alteração da "Lei das relações de trabalho"2. Estabelecimento do Regime de trabalho a tempo parcial3. Implementação, de forma plena, da “Lei do Salário Mínimo”
1. As condições de emprego estabelecidas para os trabalhadores residentes têm sido melhoradas.
2. Reforço pela construção do sistema jurídico
87. 4%
(9) Garantia da prioridade de emprego dos residentes locais e respectiva execução
88,1%
87,4%
85,6%
20.000
19.000
18.000
2018
2016
2017
Meta para 2020 / 85%
2018
2016
2017
Percentagem de trabalhadores residentes que desempenham cargos de admistração de nível médio ou superior nas concessionárias de
exploração dos jogos de fortuna ou azar
Média do rendimento mensal do emprego dos residentes empregados (MOP)
Expectativasuperada
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
36
Meta para 2020:
72%
2018 Taxa de conclusão / 59,6%
Concluíram-se 217 objectivos
foram concluídos 180 objectivosObjectivos a curto prazo de 2016 a 2017
Até 2017
O Regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos entrou em vigor a partir de 19 de Novembro de 2018.
1. Aperfeiçoamento contínuo das medidas de protecção na velhice
(10) Aperfeiçoamento contínuo dos serviços sociais
Taxa de conclusão do “Enquadramento da Política do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau” (de 2016 a 2025)
Medidas a curto prazo do “Enquadramento da Política do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau” (de 2016 a 2017)
Expectativasuperada
Em 2018O número de beneficiários da pensão para idosos foi cerca de 110.000Com uma taxa de crescimento de 8,1% em comparação com a do ano passado.
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
37
Meta para 2020 :
72%
2017 Taxa de conclusão
43,5%
2018 Taxa de conclusão
68,8%
Concluíram-se 150 objectivosAté 2017
Objectivos a curto prazo de 2016 a 2017
Concluíram-se 155 objectivos
O “Planeamento dos Serviços de Reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o Próximo Decénio” (de 2016 a 2025) foi implementado de forma ordenada.
O número de estabelecimentos de serviços de reabilitação tem sido aumentado de forma integral.
2. Novo desenvolvimento do apoio social
O “Planeamento dos Serviços de Reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o Próximo Decénio” (de 2016 a 2025) foi
implementado de forma ordenada
Taxa de conclusão do “Planeamento dos Serviços de Reabilitação da Região Administrativa Especial de Macau para o Próximo Decénio
(de 2016 a 2017)”
2016 2017
2016 2017
Meta para 2018: 700 novos serviços de reabilitação no total
Meta para 2018: 40% de crescimento totalizado
268 novos serviços de reabilitação no total
588 novos serviços de reabilitação no total
792 novos serviços de reabilitação no total
47,5% decrescimento totalizado
16% decrescimento totalizado
37,7% decrescimento totalizado
O número de estabelecimentos de serviços de reabilitação tem sido aumentado em comparação com 2015
Valor do crescimento dos estabelecimentos de diversos tipos, que prestam os serviços de reabilitação
Expectativasuperada
Expectativasuperada
Expectativasuperada
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
38
Preocupação com a saúde dos idosos
Acompanhamento de forma positiva dos trabalhos de apoio à pobreza
Apoio e cuidado com as pessoas com deficiência.Tem vindo a empenhar-se no apoio às pessoas com
deficiência mental ou física: executando o plano de investigação específica sobre a situação de saúde dos titulares do cartão de registo de avaliação da deficiência, criando o "Sistema para a avaliação dos serviços de alojamento para as pessoas com deficiência mental"; aumentando o número de vagas (para residência provisória) nos lares de reabilitação mental; subsidiando a aquisição de autocarros para prestação de serviços de reabilitação por parte de algumas instituições; iniciando o Programa de apoio financeiro para as organizações das famílias com autistas.
P r o m o v e u o d e s e n v o l v i m e n t o d o s d i v e r s o s profissionais.
O “Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais” foi aprovado pela Assembleia Legislativa em Novembro de 2017.
Concluiu-se a elaboração das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM”.
Preocupação com a saúde dos idososO número de idosos apoiados através da linha aberta de apoio à saúde para idosos(de 2016 a 2018) excedeu 1.390.
Concluiu-se a classificação para um número de 10.000 casos de apoio à pobreza.
Concluiu-se a inspecção das instalações de “livre de barreiras” nas 20 instalações residenciais para lares de reabilitação de idosos subsidiados.
Até ao 4.º trimestre de 2018:O número de vagas nos serviços diurnos para
apoio à demência aumentou para cerca de 170 (Meta para 2018: 170)
O número de camas nos lares para idosos aumentou para 2.316 (Meta para 2018: 2.300).
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
39
2016
940 1.100 2.000 2017 Meta para 2019
1.880 2018
Tem sido estabelecido o mecanismo de cooperação regional que tem como finalidade “servir melhor a própria região”. Foram reforçadas as relações de pares de cooperação entre as respectivas instituições, para responder de forma mais eficaz às diferentes necessidades dos residentes da mesma região.
Tendo dado apoio às famílias para cuidar os idosos; incumbindo determinadas instituições profissionais de realizar cursos de formação e oficinas de trabalho para idosos que residem em casa; abrindo acções de formação aos empregados domésticos que cuidam dos idosos com saúde frágil; lançando ao mercado o serviço de "Autocarros para serviço de reabilitação".
Tem sido feito um grande esforço para aumentar o número de vagas nas creches infantis.
Apoio ao aleitamento materno
3. Aperfeiçoamento contínuo dos serviços de bairros comunitários
Capacidade máxima do tratamento de casos de família, através de cooperação com o “Complexo
de Serviços de Apoio à Família” (Unidades)
2016
9.343 10.009 11.000 2017 Meta para 2018
11.254 2018
2016
6.000 7.397 7.000 2017 Meta para 2017
7.745 2018
Tem sido feito um grande esforço para aumentar o número de vagas nas creches infantis.
Número de vagas nas creches infantis para crianças de dois anos de idade
13
2224
289
1327 33
13
2016 2017 2018 2016 2017 2018 2016 2017 2018
Número de salas de aleitamento materno em famílias e centros
comunitários (Unidades)
Número de salas de aleitamento materno nas creches infantis
(Unidades)
Número de creches infantis que possuem equipamentos de
armazenamento de leite materno (Unidades)
Expectativasuperada
Expectativasuperada
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
40
1. Tem-se ver i f icado um crescimento constante no nível de saúde.
A duração média prevista da vida activa dos habitantes atingiu 83,7 anos de idade (número médio). Este número está ao nível dos mais altos valores mundiais.
Os dados estatísticos divulgados em 2017, sobre o nível de saúde dos habitantes de Macau, são os seguintes:
A taxa de número de pessoas que têm a hipertensão ou pressão alta diminuiu de 28,8% em 2006 para 25,5% em 2016. A taxa de diminuição é 3,3%.
A taxa de consumo de cigarros diminuiu de 18,4% em 2006 para 12,2% em 2017. A taxa de diminuição foi 6,2%.
2. O nível básico da protecção de saúde tem crescido visivelmente.
Os sete Centros de Saúde de Macau foram acreditados na nova avaliação realizada pela “The Australian Council on Healthcare Standards”, sendo-lhes atribuído o título “Excelente” para premiar seus melhores serviços nos aspectos de “Gestão de registos de saúde” e “Preenchimento das necessidades dos clientes diversificados”.
As medidas adoptadas pelo Governo sobre a consulta médica gratuita têm sido optimizadas.
81. 3
54.6%
(11) Melhoramento do nível de saúde da população
20172016
813.000 consultas767.000 consultas
2018 860.000 consultas
20172016
2018
Previsão para 2020 55%55,5%
54,6%53,8%
Quantidade de serviços prestados pelos Centros de Saúde e Postos de Saúde
Percentagem de habitantes que goza dos serviços profissionais de “consulta médica gratuita” prestados pelo hospital público
Expectativasuperada
Enfoque nas obras relacionadas com a vida da população
41
3.A legislação de instrumentos jurídicos tem vindo a ser melhorada continuamente.
O "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde" foi aprovado na generalidade, pela Assembleia Legislativa, em 18 de Outubro de 2018.4. A preocupação com a educação física tem crescido continuamente.
291.000 participações393.000 participações
388.000 participações406.000 participações
Meta para 2020
20172016
2018
Número total da participação anual nas actividades desportivas públicas
2016 / 35%
2017 / 37%
2018 / 40%
Meta para 2020 / 49%
Percentagem de associações desportivas que possuem equipas desportivas
Expectativasuperada
Empenho no desenvolvimento económico
43
O desenvolvimento económico é fundamental e importante tanto para melhorar a vida dos cidadãos, como para manter a estabilidade social. O Governo da RAEM tem como ponto de partida e de chegada a diversificação adequada de economia para beneficiar os cidadãos. Assim, assume como tarefa principal o desenvolvimento saudável das indústrias fundamentais, apoiando a actualização dos respectivos ramos, insistindo na execução de políticas estratégicas que permitam cultivar novas indústrias e, assim, apoiar o desenvolvimento económico.
1. O desenvolvimento saudável da indústria do jogo tem sido mantido.
Controlo da taxa de crescimento de mesas do jogo nos casinos de forma adequada
Têm sido perfeiçoados os diplomas e regulamentos legais essenciais.
Foi realizada a alteração da “Regulamentação das condições de acesso, trabalho e jogo nos casinos” e entrou em vigor a 28 de Dezembro de 2018.
Foi concluída a “consulta aos sectores profissionais” sobre a alteração do "Regulamento da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino" e o "Regime de fornecimento e requisitos das máquinas, equipamentos e sistemas de jogo".
Empenho no desenvolvimento económico3.
(1) Desenvolvimento associativo das indústrias de jogo e de não-jogo
Meta (taxa de crescimento anual dentro dum período de 10 anos contados a partir do ano de 2013) Não superior a 3%
Taxa anual de crescimento de 2013 a 2018 2,8%
Taxa de crescimento anual de mesas do jogo nos casinos
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
44
65,04%201 8
49,66%2018
58%
46,8%
45,35%
62,69%
201 7201 6
10,36%
9,97%
201 7201 6
201 7201 6
201 8
10,7%
Meta para 2020
Meta para 2020
Meta para 2020
9% ou mais
50%
50% ou superio
Diminuiu a percentagem da população empregada na indústria do jogo, que não concluiu o ensino superior.
As actividades não jogo nas concessionárias de exploração dos jogos de fortuna ou azar têm sido contínuamente desenvolvidas.
76%
Meta para 2020
77,8 % 77,4 % 75,9%
201820172016
População empregada na indústria do jogo, que não concluiu o ensino superior
Percentagem das receitas das actividades não jogos na receita global das concessionárias de exploração dos jogos de fortuna ou azar
Percentagem do número de empresas fornecedoras locais das concessionárias de exploração dos jogos de fortuna ou azar no
número global de empresas suas fornecedoras
Percentagem da quantia de produtos e serviços locais, adquiridos pelas concessionárias de exploração dos jogos de fortuna ou azar
na quantia global de aquisição
Expectativasuperada
Expectativasuperada
Empenho no desenvolvimento económico
45
2018
2017
2016
11,3%
12,1%
11,3%
2017
2016
5,6%
5,3%
2. O desenvolvimento dos outros sectores industriais principais mantém-se estável.
2018
660 empresas contratadas no total
576 empresas contratadas no total
493 empresas contratadas no total
Empresas locais contratadas pelas concessionárias de exploração dos jogos de fortuna ou azar
Percentagem da população empregada do “comércio por grosso e a retalho” na população empregada total
Percentagem do valor acrescentado bruto (VAB) do “comércio por grosso e a retalho” no valor acrescentado bruto (VAB) de todos os ramos de actividade
económica
Os restantes sectores principais de Macau incluem comércio a retalho, restauração, hotelaria, indústria, etc. Em conjunto com o Governo da RAEM, os sectores principais, face às mudanças do ambiente interno e externo, ainda conseguem garantir o emprego da população, contribuindo para o desenvolvimento estável da economia de Macau.
1,7%
1,8%
2017
2016
6,6%6,3%
201820172016 6,9%
Prevê-se que, até ao ano de 2020, tenha um desenvolvimento estável.
Percentagem da população empregada no sector da restauração na população empregada global
Percentagem do valor acrescentado bruto (VAB) do sector de restauração no valor acrescentado bruto (VAB) de todos os ramos de actividade económica
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
46
O resultado das actividades de promoção de construção de “infra-estruturas” da indústria financeira foi positivo.
A 1ª fase do “Sistema de Liquidação Automática de Valores” entrou em funcionamento em Setembro de 2017, e os trabalhos da 2ª fase foram iniciados conforme o plano.
Promoveu-se a criação do "Banco de dados de crédito".
Incentivaram-se as instituições financeiras locais a desenvolverem as suas actividades de pagamento online. Promoveu-se a utilização, fora de Macau, das plataformas locais do pagamento via internet, como apoio ao desenvolvimento da indústria bancária de Macau.
2018
7.613 novos postos totalizados
2016 2020
Meta: 14.400 novos postos totalizados
Número de novos postos de trabalho
2017
2016
4,3%
4,1%
Percentagem do valor acrescentado bruto (VAB) do sector de hotelaria no valor acrescentado bruto (VAB) de todos os ramos de actividade económica
2%
1,7%20182017
2016
1,7%
1,7 %
0,6%
0,6%
2017
2016
Previsão para 2020
Percentagem do valor acrescentado bruto (VAB) do sector de restauração no valor acrescentado bruto (VAB) de todos os ramos de actividade
económica
Percentagem da população empregada no sector indústrial na população empregada global
Empenho no desenvolvimento económico
47
5.623 novos quartos totalizados
Meta: 12.000 novos quartos totalizados
2016 2017
6.509 novos quartos totalizados
2020
No dia 1 de Novembro de 2017, Macau foi oficialmente classificado como a nova cidade membro da Rede de Cidades Criativas da UNESCO na área de Gastronomia. Macau foi reconhecida como uma "Cidade de gastronomia criativa" pela UNESCO.
Foi concluído o plano final do “Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau”.
1. Aperfeiçoamento contínuo das instalações turísticas
(2) Promoção estável dos principais objectivos da criação de uma cidade cultural e turística
2020
20182016 2017
3 novos itens totalizados
4 novos itens totalizados
Meta: 10 novos itens totalizados
7 novos itens totalizados
Número de novas actividades culturais e turísticas e de novas instalações turísticas
Número de novos quartos de hotel
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
48
5
3
8
3
8
3
Meta para cada ano201820172016
Meta para cada ano201820172016
Meta para cada ano201820172016
2 ou mais
2 ou mais
3 ou mais
2. O número de produtos culturais e turísticos locais cresceu continuamente.
Número de entidades culturais e criativas locais convidadas para a presentação das suas obras de design
Número de lembrançaa com design local, produzidas também em Macau
Obras com design local destinadas a actividades promocionais realizadas no exterior de Macau
Expectativasuperada
Expectativasuperada
Empenho no desenvolvimento económico
49
Criou-se o “Sistema de Indicadores Estatísticos para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”. Publicaram-se os relatórios de análise sobre o“Sistema de Indicadores Estatísticos para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”, de 2016 e de 2017, que mostram o desenvolvimento diversificado da economia de Macau. Segundo os relatórios acima referidos, para além do sector do jogo, as restantes actividades com peso significativo na economia de Macau são as actividades imobiliárias, a construção, o comércio por grosso e a retalho, as actividades financeiras, os alugueres e serviços prestados às empresas, bem como os hotéis e similares.
1. Crescimento estável do sector de convenções e exposições
De acordo com o Relatório Anual da Indústria de Exposições na Ásia de 2018, Macau foi o melhor mercado de exposição na Ásia nos anos de 2013 a 2017.
De acordo com os dados estatísticos referidos na “Conta Satélite do Sector das Convenções e Exposições”, em virtude da expansão da dimensão de convenções, o valor acrescentado bruto das actividades das convenções e exposições atingiu 35,48 mil milhões, o que apresenta um aumento de 1.46 vezes em relação ao ano de 2015. As convenções e exposições dão significativos contributos para diversas indústrias de serviços comerciais, como a indústria hoteleira, jogo e entretenimento, restauração, venda a retalho, transportes e armazenagem, publicidade, organização de convenções e exposições, entre outras indústrias de serviços comerciais releventes.
(3) Sucesso alcançado no crescimento das novas indústrias
20172016 18,06
35,48
Valor acrescentado bruto das actividades das convenções e exposições (cem milhões, MOP)
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
50
A área total das instalações de convenções e exposições tem vindo a crescer.
A qualidade das actividades de convenções e exposições tem sido melhorada.
Tem-se desenvolvido o plano de "Embaixadores de Conferências", com vista a promover as vantagens de Macau na organização de conferências internacionais, para atrair mais clientes regionais e internacionais a realizarem conferências em Macau.
Realizaram-se convenções e exposições de maior escala, que abrangem o Fórum e a Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla em inglês), a Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla em inglês), a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX, na sigla em inglês), a Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e de Macau, a Exposição de Franquia de Macau (MFE, na sigla em inglês).
19, 719, 7
201820172016
Meta para 2020
Área total das instalações de convenções e exposições (10 mil metros quadrados)
1.4271.381
7
1.2762016
2018
2017
6
8
2016
2018
2017
Número de actividades de convenções e exposições
Número de exposições realizadas em Macau, reconhecidas pela Associação Internacional da Indústria de Convenções e Exposições
Empenho no desenvolvimento económico
51
2016 2017 2018
48,8 milhões56,4 milhões
61,2 milhões
Uma série de medidas adoptadas para apoiar a indústria de convenções e exposições
2. A indústria da medicina tradicional chinesa tem tido um desenvolvimento evidente.
A construção do Parque Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau, situado na Ilha de Hengqin, está em curso. Os trabalhos sobre o registo comercial dos projectos que funcionarão neste parque industrial estão a ser realizados sem dificuldade. Até ao 4º trimestre de 2018, registaram-se 528 projectos de contratação, sendo que 108 dos quais tinham sido registados. Nestes projectos há 26 que são provenientes de Macau.
(Perspectiva do Parque Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau)
Montante envolvido nas medidas adoptadas para apoiar a indústria de convenções e exposições (MOP)
Autorizados(Projectos)
80
2
82
Montante(MOP)
48,4 milhões
398,2 mil
48,8 milhões
2016 2017 2018
Autorizados(Projectos)
100
1
101
Autorizados(Projectos)
104
2
106
Montante(MOP)
56 milhões
382 mil
56,4 milhões
Montante(MOP)
60,8 milhões
414,5 mil
61,2 milhões
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
52
Reforçou-se o intercâmbio cultural entre Macau e os países da língua portuguesa, sobre a medicina tradicional chinesa.
Criou-se o “Gabinete de Preparação do Centro de Medicina Tradicional Chinesa em Moçambique” e realizou-se a cerimónia de inauguração. Realizou-se com êxito o “Curso de Formação de Cooperação em MTC”, organizado pelo Parque e Ministério da Saúde de Moçambique, para oferecer acções de formação de técnicas de medicina tradicional chinesa aos médicos dos hospitais públicos moçambicanos e alunos graduados das escolas superiores de saúde deste país. Realizou-se o "Colóquio de medicina tradicional chinesa nos Países de Língua Portuguesa", que proporcionou cursos de medicina tradicional chinesa a 21 oficiais e técnicos de medicina tradicional provenientes de vários países de língua portuguesa.
Organizou-se o “Fórum Internacional da Cultura de Medicina Tradicional Chinesa (Lisboa)”, para elevar a reputação da indústria de medicina tradicional chinesa de Macau nos países de língua portuguesa e na Europa.
Empenho no desenvolvimento económico
53
Projectos
Programa de Subsídio à Criação de Amostras de Design de Moda
Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais
Programa de Subsídios à Produção de Curtas Metragens de Animação Originais
Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens
Subsídios às actividades de artes e culturais (área da criatividade cultural)
“Diploma em Gestão de Eventos de Artes Performativas”, cooperação com o Instituto de Formação Turística
Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais (aos projectos de design criativo)
Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais (aos projectos de exposição cultural)
Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais (aos projectos de colectânea de artes)
Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais (aos projectos de mídia digital)
Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais (aos projectos de outras áreas)
Total
2016 2017 2018
Casos aprovados
8
7
5
-
122
23
11
3
-
5
-
184
Montante envolvido (MOP)
1,4 milhões
1,47 milhões
1,13 milhões
-
10,5 milhões
207 mil
20,2 milhões
2,16 milhões
-
10,3 milhões
-
47,4 milhões
Casos aprovados
8
8
-
4
116
24
22
4
4
22
4
216
Montante envolvido (MOP)
1,43 milhões
1,76 milhões
-
6 milhões
7,95 milhões
216 mil
53,7 milhões
6,97 milhões
14,7 milhões
57,7 milhões
11,6 milhões
162 milhões
Casos aprovados
8
8
-
4
120
-
8
4
-
9
25
186
Montante envolvido (MOP)
1,34 milhões
2,07 milhões
-
8,69 milhões
7,7 milhões
-
20,1 milhões
8,74 milhões
-
19,1 milhões
22 milhões
90 milhões
3. Impulsionou-se gradualmente o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.
89
10
1422
50
8201820172016
Meta para 2020
20182017
Meta para 2020
Número de plataformas de prestação de serviços múltiplos às indústrias culturais e criativas (Unidades)
Projectos de criatividade cultural que se realizaram com sucesso (Unidades)
Medidas de apoio às indústrias culturais e criativas
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
54
201820172016
47,4 milhões
162 milhões90 milhões
4. A indústria financeira com características próprias tem mais desenvolvimento
Têm melhorado, de forma contínua, os regimes relevantes. A proposta de lei "Regime Jurídico das Sociedades de Locação Financeira" e a de lei "Regime do Benefício Fiscal para a Locação Financeira" foram aprovadas na generalidade pela Assembleia Legislativa, facto que vai atrair mais empresas estrangeiras de locação financeira para entrar no mercado de Macau. Neste momento, algumas das maiores empresas de locação financeira, com sede no Interior da China, estabeleceram sucursais em Macau.
L a n ç o u - s e o “ I n q u é r i t o Tr i m e s t r a l às Empresas F inance i ras ” , reco lhendo , trimestralmente, dados relativos à “locação financeira” e à “gestão financeira”. Assim, são publicados regularmente relatórios trimestrais.
P r e p a r a - s e , e m c o l a b o r a ç ã o c o m instituições de ensino superior, a abertura de cursos de formação profissional sobre “locação financeira”, com vista a formar profissionais financeiros.
A AMCM e a Comissão Superv isora Bancária da China (CBRC), assinaram, em Pequim, em Dezembro de 2017, o “Memorando de Entendimento relativo à cooperação em matéria de políticas financeiras e de supervisão”.
Tem-se continuado a consolidar o papel de Macau como "Plataforma de Serviços
Financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa", reforçando a cooperação com as instituições financeiras do Interior da China e dos Países de Língua Portuguesa, apoiando as instituições financeiras na exploração de negócios relacionados com os activos dos Países de Língua Portuguesa em Macau.
Foi concluída em 2017 a elaboração do “Relatório sobre a Análise do Desenvolvimento das Indústrias Culturais e Criativas de Macau”.
Montante envolvido nas medidas adoptadas para apoiar as indústrias culturais e criativas (MOP)
Empenho no desenvolvimento económico
55
Projectos
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas
Plano de garantia de créditos a PME's
Plano de garantia de créditos a pequenas e médias empresas destinados a projecto específico
Plano de Apoio Financeiro a Sítios Electrónicos de Pequenas e Médias Empresas
Plataforma de Serviços das PMEs
Plano de Apoio a Jovens Empreendedores
Consumo em Bairros Comunitários com Imensa Graça
Apoio às associações para criação dos seus centros de prestação de serviços
Avenida Azul
Rua de WiFi
Iniciativa para a promoção do comércio electrónico (B2B)
Iniciativa para a promoção do comércio electrónico (Plataforma de aplicações B2C)
Taobao E-commerce Training Program for SMEs (Foundation Course)
Plano de apoio especial às pequenas e médias empresas afectadas pelo tufão Hato
Medida de abonos às pequenas e médias empresas afectadas pelo tufão Hato
Total
2016 2017 2018
Aprovados (casos)
515
62
3
1.945
1
270
3
4
1
3
23
99
-
-
-
2.929
Aprovados (casos)
629
55
2
85
1
235
3
5
-
2
19
134
2
5.649
13.086
19.906
Aprovados (casos)
696
78
-
-
1
208
3
5
-
1
10
23
-
139
174
1.338
Montante envolvido (MOP)
198 milhões
125 milhões
3 milhões
36,8 milhões
1,44 milhões
63 milhões
12,3 milhões
4,55 milhões
1,43 milhões
3,74 milhões
593 mil
1,82 milhões
-
-
-
451 milhões
Montante envolvido (MOP)
245 milhões
93 milhões
2 milhões
1,65 milhões
2,58 milhões
53,8 milhões
14,6 milhões
4,79 milhões
-
1,45 milhões
461,3 mil
1,23 milhões
681,8 mil
1.755 milhões
567 milhões
2.743 milhões
Montante envolvido (MOP)
289 milhões
167 milhões
-
-
2,58 milhões
44,9 milhões
5,86 milhões
5,14 milhões
-
2,93 milhões
211,1 mil
241,3 mil
-
55,1 milhões
6,07milhões
578 milhões
1. Aperfeiçoamento das medidas de apoio às pequenas e médias empresas
(4) Promoção sólida e contínua dos trabalhos de apoio às pequenas e médias empresas
Medidas de apoio às pequenas e médias empresas
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
56
Realizou-se, em conjunto com vários grupos comerciais e industriais comunitários, uma série de actividades de “Consumo em Bairros Comunitários com Imensa Graça” que atraíram mais de 3.206 estabelecimentos comerciais e mais de 1,02 milhões de participantes.
2. Impulsionamento do desenvolvimento da economia comunitária
3. Aceleração do aperfeiçoamento de regimes
Impulsionou-se a alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do Imposto do Selo.
Empenho no desenvolvimento económico
57
1. Ofereceram-se, de forma activa, apoios à Iniciativa “Faixa e Rota”.
Realizou-se o Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas.
Realizou-se a Exposição de Fotografia “Faixa e Rota”.
Organizou-se, em conjunto com Grand Thought Think Tank, a Conferência Internacional da “Faixa e Rota”.
Impulsionamento do estudo popular sobre a Iniciativa "Faixa e Rota".
Macau recebeu 11 autorizações de isenção de visto ou visto à chegada concedidas ao longo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, nomeadamente pela Bielorrússia e pela Birmânia; foi realizada a assinatura do “Acordo de Transferência de Pessoas Condenadas” entre Macau e a República Federal da Nigéria e a República da Mongólia.
2. Têm-se desenvolvido em profundidade os vários projectos de cooperação regional.
Participou-se na "Reunião Conjunta dos Presidentes dos Municípios inseridos na Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas".
Organizou-se a “Delegação de representantes das províncias e regiões 9+2 do Pan-Delta do Rio das Pérolas” para visitar Portugal e Brasil.
(5) Reforço contínuo da cooperação regional
Meta para 2020 2 - 32017 3
Número de instituições bancárias que entraram no Interior da China para estabelecerem sucursais
Expectativasuperada
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
58
Tem-se promovido a participação dos jovens nas actividades de cooperação regional
Os vencedores no Concurso de Empreendedorismo e Inovação de Jovens de Macau foram enviados para participar no Concurso de 2017 de Empreendedorismo e Inovação Qianhai para Jovens de Shenzhen, Hong Kong e Macau.
Tem-se aumentado constantemente a qualidade do serviço de passagem fronteiriça.
Meta para 2020 24 ou mais
Acordos assinados Ano 2016: 8 Ano 2017: 4 Ano 2018: 7 19 acordos
201820172016
Meta para 2020
201820172016
Meta para 2020
cerca de 490
9 Postos Fronteiriços
Número de acordos de cooperação celebrados entre associações de juventude de Macau e instituições de juventude do Interior da China
Número de Canais de Controlo Automático nos postos fronteiriços de Macau
Área coberta pela Plataforma de Informação em Tempo Real de Postos Fronteiriços
Empenho no desenvolvimento económico
59
3. Tem-se executado, de forma activa, o Plano de Desenvolvimento da Grande Baía de Guangdong – Hong Kong - Macau
No relatório das actividades do Governo proferido e aprovado na Quinta Sessão da 12ª Edição da Assembleia Nacional do Povo Chinês, realizada em 2017, refere-se que “irá impulsionar em profundidade as cooperações entre o Interior da China e a região de Hong Kong, analisando e elaborando o Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Baía de Guangdong – Hong Kong – Macau, para desenvolver as vantagens competitivas económicas especiais de Hong Kong e Macau, assim elevando a posição privilegiada e funções da Pátria no desenvolvimento e na abertura económicas.
No dia 1 de Julho de 2017, tendo como testemunha Sua Excelência o Presidente da República Popular da China Xi Jinping, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma assinou o “Acordo-Quadro para Desenvolver em Profundidade as Cooperações entre Guangdong, Hong Kong e Macau, e Impulsionar a Construção da Grande Baía” com os Governos de Guangdong, Hong Kong e Macau.
De acordo com este Acordo, Guangdong, Hong Kong e Macau, sob o apoio do Governo Central, irão melhorar o novo mecanismo de cooperação, para obter benefícios mútuos, a fim de construir e desenvolver a Grande Baía de Guangdong – Hong Kong – Macau, como uma região económica e região metropolitana de modelo a nível internacional, que seja ideal para viver, trabalhar e viajar, e que tenha não só melhores cooperações com o Interior da China, como também vigor económico e qualidade de vida.
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
60
O Governo Central, em Agosto de 2018, estabeleceu o Grupo de Liderança para os Trabalhos de Construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau foi eleito como membro deste Grupo. Isso é um grande apoio ao desenvolvimento económico e social de Macau, que demonstra que o Governo Centro está a reforçar a liderança de topo da construção da Grande Baía, tendo como objectivo coordenar os respectivos planos estratégicos, e buscar um desenvolvimento harmonioso na construção da Grande Baía de Guangdong – Hong Kong – Macau.
Em Novembro de 2018, o Governo da RAEM criou oficialmente a “Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, com o objectivo de definir as organizações que participam na construção da Grande Baía e promover a construção dos respectivos sistemas e mecanismos. A construção da Grande Baía integrar-se-á no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM e nas acções governativas anuais, em articulação com o plano geral do País.
A Zona de administração do posto fronteiriço da parte de Macau da Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau foi entregue, a 15 de Março de 2018, à Região Administrativa Especial de Macau. A Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau está aberta para veículos, a partir de 24 de Outubro de 2018.
Avaliação Intercalar do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) (Execução de 2016-2018)
62
Tem-se esforçado para melhorar a gestão da sociedade, desenvolvendo, passo a passo, a construção de uma sociedade com melhor administração. Os meios para facilitar a participação dos cidadãos nos assuntos sociais estão cada dia mais aperfeiçoados. O mecanismo diversificado para facilitar a comunicação também está cada dia mais melhorado. A política de simplificar os processos administrativos e elevar a eficácia de trabalho tem sido executada de acordo com o respectivo programa. A taxa de execução das linhas de acção governativa pelos serviços do Governo tem sido elevada continuamente. A capacidade de servir os cidadãos e a sociedade por parte dos serviços públicos tem sido reforçada.
1. Execução, de forma gradual, dos trabalhos de ajustamento e simplificação dos órgãos consultivos
4. Promoção da boa governação social
(1) Concretização dos objectivos do aperfeiçoamento do mecanismo de consulta
2017
2016
4446
2018 45
Número de órgãos consultivos (Unidades)
Promoção da boa governação social
63
2017
2016
2018 71,1%71,1%
69,5%
2. A quantidade e a proporção de individualidades da sociedade de Macau, que trabalham como membros de órgão consultivo, estão cada ano mais numerosas.
2017
2016
1.0031.001
2018 1.040
20172016
713696
2018 739
Número de postos de trabalho de membro dos órgãos consultivos (Unidades)
Número de individualidades da sociedade de Macau, que trabalham como membros de órgão consultivo
Percentagem de individualidades d