GESTÃO AMBIENTAL

DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS

DE

QUARTZITO

NO MUNICÍPIO DE

SÃO THOMÉ DAS LETRASMINAS GERAIS

Rogério VillelaAnalista Ambiental

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

GESAD - GPROD

Minas Gerais

maior produtor de quartzito do país

São Thomé das Letras

Polo produtor mais expressivo

Maior exportador de quartzito

foliado / plaqueado

Potencial

Descoberto nos anos 1950

Intensificado nos anos 1970

1994: Início da fiscalização pelas

equipes da Feam

Primeiros licenciamentos, a busca por

parte dos mineradores da

regularização perante ao DNPM

Equipes permanentes do órgão

ambiental, fiscalizações sistemáticas,

técnicos capacitados e sucesso na

busca de soluções

HISTÓRICO

2000/2002: Projeto Minas Ambiente

Controle ambiental na mineração de

quartzito de São Thomé

Áreas de abrangência do Projeto:

♦Lavra e processos alternativos de

desmonte;

♦ Disposição controlada de estéril e controle

de drenagem;

♦ Vegetação de pilhas de estéril com

espécies nativas;

♦ Aproveitamento de resíduos.

HISTÓRICO

2006: Fiscalizações

2008: nova proposta de atuação da

Feam na região:

Plano de Ação para a

Sustentabilidade do Setor de

Rochas Ornamentais

HISTÓRICO

Etapas:

Diálogo com AMIST, cooperativas

e prefeitura

Compartilhamento de

responsabilidades entre Poder

Público e empreendedores

Trabalho integrado entre as diversas

instituições públicas, visando

agilidade e eficiência

HISTÓRICO

Acesso à cidade

Acesso à cidade

Núcleo urbano e mineração

Impacto decorrente da atividade

Pilhas de rejeito

APA de São Thomé

Área urbana x Área Minerada

Vista aérea

APL: Resíduos > Sílica > 50 Produtos

Plano Ambiental de Fechamento de Mina

PAFEM: Instrumento de gestão ambiental formado pelo

conjunto de informações técnicas, projetos e ações

visando à manutenção da segurança, ao monitoramento e

à reabilitação da área impactada pela atividade minerária.

Garantir que após o fechamento da mina os impactos

ambientais, sociais e econômicos sejam mitigados;

Manter a área após o fechamento da mina em condições

seguras e estáveis, com a aplicação das melhores

técnicas de controle e monitoramento;

Proporcionar à área impactada pela atividade minerária

um uso futuro que respeite os aspectos socioambientais e

econômicos da área de influência do empreendimento.

PAFEM

Mineração

Uso temporário de um território

Instrumentos para o fechamento;

Reabilitação;

Definição de usos futuros da área

minerada.

Reconversão de Territórios

Novos estudos para avaliação da dinâmica do fechamento de

mina

Responder questões relacionadas ao legado das áreas

mineradas

Poder público local começar a se estruturar para uma

realidade pós-mineração.

Oportunidade

Cooperação técnica: FEAM, UFMG, francesa EPF

(Etablissement Public Founcier) e portuguesa EDM (Empresa

de Desenvolvimento Mineiro)

RECONVERSÃO

1950

1985

1988

1988

Casa da Pirâmide

Obrigado!

rogerio.villela@meioambiente.mg.gov.br

(31) 3915.1442

Fundação Estadual do Meio AmbienteGerência de Qualidade do Solo e Reabilitação de Áreas Degradadas

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