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UNIVERSIDADE DE BRASILIA
CURSO DE GEOGRAFIA
NOVO PROGRESSO ndash PA Exemplo recente de ocupaccedilatildeo
na Amazocircnia Resultados e impactos
LAIANE SANTANA MENEZES DE ARAUacuteJO
Brasiacutelia-DF
2015
LAIANE SANTANA MENEZES DE ARAUacuteJO
NOVO PROGRESSO ndash PA Exemplo recente de ocupaccedilatildeo
na Amazocircnia Resultados e impactos
Trabalho de conclusatildeo de Curso-TCC apresentado agrave Universidade de Brasiacutelia como requisito para Graduaccedilatildeo no curso de Bacharel em Geografia Orientadora Profa Dra Waleska Valenca Manyari
Brasiacutelia-DF
2015
ARAUJO Laiane S M de NOVO PROGRESSO ndash PA EXEMPLO RECENTE DE
OCUPACcedilAtildeO NA AMAZOcircNIA RESULTADOS E IMPACTOS 58 p Brasiacutelia-DF
2015
Monografia (Graduaccedilatildeo) ndash Universidade de Brasiacutelia - UnB 2015
Orientado por Profa Dra Waleska Valenca Manyari
Palavras-Chave Desmatamento crescimento populacional exploraccedilatildeo econocircmica
da Amazocircnia
LAIANE SANTANA MENEZES DE ARAUacuteJO
NOVO PROGRESSO ndash PA Exemplo recente de ocupaccedilatildeo
na Amazocircnia Resultados e impactos
Trabalho de conclusatildeo de curso
apresentado agrave Universidade de Brasiacutelia
como exigecircncia para obtenccedilatildeo do tiacutetulo
de bacharel em Geografia
Aprovado em 11122015
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Profa Dra Waleska Valenca Manyari
_______________________________________
Profa Dra Marli Sales
_______________________________________
Prof Dr Valdir Steinke
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me sustentado em todas as etapas deste trabalho e me
capacitado na execuccedilatildeo de cada atividade Teu amor e a Tua misericoacuterdia me
mantiveram de cabeccedila erguida diante de cada desafio e me guiaram rumo agrave mais
essa conquista O Senhor eacute e sempre seraacute o meu porto seguro Aos meus pais
Rocircmulo e Delici agrave minha irmatilde Laiacutes e a minha avoacute Eunice por todo apoio conselho
e compreensatildeo Agraves minhas irmatildes em Cristo Kariny Amanda Carvalho Valeria
Ohana Nataacutelia e Jeacutessica Pantaleatildeo pelas oraccedilotildees pela amizade e pelo tempo que
dedicaram para me ajudar de alguma forma Ao Victor Thiago pela sua companhia e
amizade ao longo de todos esses anos na Universidade e por ter se dedicado em
me ajudar sempre em todos os momentos especialmente nos de maiores
dificuldades Aos meus amigos do IBAMA Everton Luiacutes Claacuteudio Denise e Adriana
por terem me acolhido com tanto carinho no estaacutegio pelos conselhos amizade
apoio e aprendizados que contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo Ao Professor
Renato Fontes Guimaratildees do Departamento de Geografia por todo apoio e
acompanhamento neste trabalho Agrave minha querida orientadora Waleska pelo
carinho dedicaccedilatildeo e ensinamentos Agrave todos aqueles que de forma direta ou indireta
me acompanharam e torceram para que eu concluiacutesse com excelecircncia essa etapa
da minha vida
DEDICATOacuteRIA
Dedico esse trabalho agrave Deus agrave minha famiacutelia amigos e professores que me acompanharam e me apoiaram ao longo dessa jornada
ldquoOs que confiam no Senhor satildeo como o
monte Siatildeo que natildeo se pode abalar mas
permanece para semprerdquo
Salmos 1251 ndash Biacuteblia NVI
RESUMO
Diversas mudanccedilas vecircm ocorrendo no solo da Amazocircnia devido as intervenccedilotildees humanas que vatildeo desde a construccedilatildeo de rodovias e assentamentos desordenados agrave exploraccedilatildeo de mineacuterios e madeira o que desencadeou um processo de avanccedilo da fronteira agriacutecola afetando a biodiversidade e provocando seacuterios problemas que atingem todas as esferas da sociedade O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e ambiental Para analisar esse contexto foi realizado um estudo bibliograacutefico de autores que discutem esse processo de exploraccedilatildeo e as questotildees relacionadas ao desmatamento nesta regiatildeo e o uso de imagens de sateacutelite que testificam a evoluccedilatildeo acelerada do desmatamento ao longo da BR-163 rodovia principal que atravessa o municiacutepio em dois pontos e que tem sido porta de entrada da exploraccedilatildeo e meio de escoamento da produccedilatildeo Esses procedimentos foram tomados a fim de analisar e comparar os dados apresentados Resultados deste estudo indicam que as principais causas do desmatamento em Novo Progresso estatildeo associadas ao modelo de exploraccedilatildeo econocircmica agropecuaacuteria com base em questotildees poliacuteticas pois na ausecircncia de uma poliacutetica que imponha criteacuterios riacutegidos tanto para ocupaccedilatildeo quanto para a exploraccedilatildeo da Amazocircnia a regiatildeo fica entregue a invasotildees de diversos segmentos e exploraccedilatildeo e deterioraccedilatildeo da sua biodiversidade As anaacutelises dos dados apresentados neste estudo apontam que esse modelo de exploraccedilatildeo natildeo eacute sustentaacutevel e que o padratildeo de ocupaccedilatildeo desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do meio ambiente e dos recursos locais
Palavras-chave Desmatamento crescimento populacional exploraccedilatildeo econocircmica da Amazocircnia
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash Aacuterea destinada agrave colheita (ha) em Novo Progresso nos anos de 2000
2006 2012 e 2014 29
GRAacuteFICO 2 ndash Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) em Novo progresso nos anos de
2000 2006 2012 2014 31
GRAacuteFICO 3 ndash Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 35
GRAacuteFICO 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 36
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ndash Localizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso 17
FIGURA 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2000 23
FIGURA 3 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2010 23
FIGURA 4 ndash Aacuterea correspondente agrave evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163
com foco no municiacutepio de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015 42
FIGURA 5 ndash Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 43
FIGURA 6 ndash Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006 44
FIGURA 7 ndash Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 45
FIGURA 8 ndash Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015 46
FIGURA 9 ndash Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014 48
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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Monografia (Graduaccedilatildeo) ndash Universidade de Brasiacutelia - UnB 2015
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da Amazocircnia
LAIANE SANTANA MENEZES DE ARAUacuteJO
NOVO PROGRESSO ndash PA Exemplo recente de ocupaccedilatildeo
na Amazocircnia Resultados e impactos
Trabalho de conclusatildeo de curso
apresentado agrave Universidade de Brasiacutelia
como exigecircncia para obtenccedilatildeo do tiacutetulo
de bacharel em Geografia
Aprovado em 11122015
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Profa Dra Waleska Valenca Manyari
_______________________________________
Profa Dra Marli Sales
_______________________________________
Prof Dr Valdir Steinke
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me sustentado em todas as etapas deste trabalho e me
capacitado na execuccedilatildeo de cada atividade Teu amor e a Tua misericoacuterdia me
mantiveram de cabeccedila erguida diante de cada desafio e me guiaram rumo agrave mais
essa conquista O Senhor eacute e sempre seraacute o meu porto seguro Aos meus pais
Rocircmulo e Delici agrave minha irmatilde Laiacutes e a minha avoacute Eunice por todo apoio conselho
e compreensatildeo Agraves minhas irmatildes em Cristo Kariny Amanda Carvalho Valeria
Ohana Nataacutelia e Jeacutessica Pantaleatildeo pelas oraccedilotildees pela amizade e pelo tempo que
dedicaram para me ajudar de alguma forma Ao Victor Thiago pela sua companhia e
amizade ao longo de todos esses anos na Universidade e por ter se dedicado em
me ajudar sempre em todos os momentos especialmente nos de maiores
dificuldades Aos meus amigos do IBAMA Everton Luiacutes Claacuteudio Denise e Adriana
por terem me acolhido com tanto carinho no estaacutegio pelos conselhos amizade
apoio e aprendizados que contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo Ao Professor
Renato Fontes Guimaratildees do Departamento de Geografia por todo apoio e
acompanhamento neste trabalho Agrave minha querida orientadora Waleska pelo
carinho dedicaccedilatildeo e ensinamentos Agrave todos aqueles que de forma direta ou indireta
me acompanharam e torceram para que eu concluiacutesse com excelecircncia essa etapa
da minha vida
DEDICATOacuteRIA
Dedico esse trabalho agrave Deus agrave minha famiacutelia amigos e professores que me acompanharam e me apoiaram ao longo dessa jornada
ldquoOs que confiam no Senhor satildeo como o
monte Siatildeo que natildeo se pode abalar mas
permanece para semprerdquo
Salmos 1251 ndash Biacuteblia NVI
RESUMO
Diversas mudanccedilas vecircm ocorrendo no solo da Amazocircnia devido as intervenccedilotildees humanas que vatildeo desde a construccedilatildeo de rodovias e assentamentos desordenados agrave exploraccedilatildeo de mineacuterios e madeira o que desencadeou um processo de avanccedilo da fronteira agriacutecola afetando a biodiversidade e provocando seacuterios problemas que atingem todas as esferas da sociedade O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e ambiental Para analisar esse contexto foi realizado um estudo bibliograacutefico de autores que discutem esse processo de exploraccedilatildeo e as questotildees relacionadas ao desmatamento nesta regiatildeo e o uso de imagens de sateacutelite que testificam a evoluccedilatildeo acelerada do desmatamento ao longo da BR-163 rodovia principal que atravessa o municiacutepio em dois pontos e que tem sido porta de entrada da exploraccedilatildeo e meio de escoamento da produccedilatildeo Esses procedimentos foram tomados a fim de analisar e comparar os dados apresentados Resultados deste estudo indicam que as principais causas do desmatamento em Novo Progresso estatildeo associadas ao modelo de exploraccedilatildeo econocircmica agropecuaacuteria com base em questotildees poliacuteticas pois na ausecircncia de uma poliacutetica que imponha criteacuterios riacutegidos tanto para ocupaccedilatildeo quanto para a exploraccedilatildeo da Amazocircnia a regiatildeo fica entregue a invasotildees de diversos segmentos e exploraccedilatildeo e deterioraccedilatildeo da sua biodiversidade As anaacutelises dos dados apresentados neste estudo apontam que esse modelo de exploraccedilatildeo natildeo eacute sustentaacutevel e que o padratildeo de ocupaccedilatildeo desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do meio ambiente e dos recursos locais
Palavras-chave Desmatamento crescimento populacional exploraccedilatildeo econocircmica da Amazocircnia
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash Aacuterea destinada agrave colheita (ha) em Novo Progresso nos anos de 2000
2006 2012 e 2014 29
GRAacuteFICO 2 ndash Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) em Novo progresso nos anos de
2000 2006 2012 2014 31
GRAacuteFICO 3 ndash Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 35
GRAacuteFICO 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 36
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ndash Localizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso 17
FIGURA 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2000 23
FIGURA 3 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2010 23
FIGURA 4 ndash Aacuterea correspondente agrave evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163
com foco no municiacutepio de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015 42
FIGURA 5 ndash Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 43
FIGURA 6 ndash Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006 44
FIGURA 7 ndash Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 45
FIGURA 8 ndash Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015 46
FIGURA 9 ndash Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014 48
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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Monografia (Graduaccedilatildeo) ndash Universidade de Brasiacutelia - UnB 2015
Orientado por Profa Dra Waleska Valenca Manyari
Palavras-Chave Desmatamento crescimento populacional exploraccedilatildeo econocircmica
da Amazocircnia
LAIANE SANTANA MENEZES DE ARAUacuteJO
NOVO PROGRESSO ndash PA Exemplo recente de ocupaccedilatildeo
na Amazocircnia Resultados e impactos
Trabalho de conclusatildeo de curso
apresentado agrave Universidade de Brasiacutelia
como exigecircncia para obtenccedilatildeo do tiacutetulo
de bacharel em Geografia
Aprovado em 11122015
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Profa Dra Waleska Valenca Manyari
_______________________________________
Profa Dra Marli Sales
_______________________________________
Prof Dr Valdir Steinke
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me sustentado em todas as etapas deste trabalho e me
capacitado na execuccedilatildeo de cada atividade Teu amor e a Tua misericoacuterdia me
mantiveram de cabeccedila erguida diante de cada desafio e me guiaram rumo agrave mais
essa conquista O Senhor eacute e sempre seraacute o meu porto seguro Aos meus pais
Rocircmulo e Delici agrave minha irmatilde Laiacutes e a minha avoacute Eunice por todo apoio conselho
e compreensatildeo Agraves minhas irmatildes em Cristo Kariny Amanda Carvalho Valeria
Ohana Nataacutelia e Jeacutessica Pantaleatildeo pelas oraccedilotildees pela amizade e pelo tempo que
dedicaram para me ajudar de alguma forma Ao Victor Thiago pela sua companhia e
amizade ao longo de todos esses anos na Universidade e por ter se dedicado em
me ajudar sempre em todos os momentos especialmente nos de maiores
dificuldades Aos meus amigos do IBAMA Everton Luiacutes Claacuteudio Denise e Adriana
por terem me acolhido com tanto carinho no estaacutegio pelos conselhos amizade
apoio e aprendizados que contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo Ao Professor
Renato Fontes Guimaratildees do Departamento de Geografia por todo apoio e
acompanhamento neste trabalho Agrave minha querida orientadora Waleska pelo
carinho dedicaccedilatildeo e ensinamentos Agrave todos aqueles que de forma direta ou indireta
me acompanharam e torceram para que eu concluiacutesse com excelecircncia essa etapa
da minha vida
DEDICATOacuteRIA
Dedico esse trabalho agrave Deus agrave minha famiacutelia amigos e professores que me acompanharam e me apoiaram ao longo dessa jornada
ldquoOs que confiam no Senhor satildeo como o
monte Siatildeo que natildeo se pode abalar mas
permanece para semprerdquo
Salmos 1251 ndash Biacuteblia NVI
RESUMO
Diversas mudanccedilas vecircm ocorrendo no solo da Amazocircnia devido as intervenccedilotildees humanas que vatildeo desde a construccedilatildeo de rodovias e assentamentos desordenados agrave exploraccedilatildeo de mineacuterios e madeira o que desencadeou um processo de avanccedilo da fronteira agriacutecola afetando a biodiversidade e provocando seacuterios problemas que atingem todas as esferas da sociedade O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e ambiental Para analisar esse contexto foi realizado um estudo bibliograacutefico de autores que discutem esse processo de exploraccedilatildeo e as questotildees relacionadas ao desmatamento nesta regiatildeo e o uso de imagens de sateacutelite que testificam a evoluccedilatildeo acelerada do desmatamento ao longo da BR-163 rodovia principal que atravessa o municiacutepio em dois pontos e que tem sido porta de entrada da exploraccedilatildeo e meio de escoamento da produccedilatildeo Esses procedimentos foram tomados a fim de analisar e comparar os dados apresentados Resultados deste estudo indicam que as principais causas do desmatamento em Novo Progresso estatildeo associadas ao modelo de exploraccedilatildeo econocircmica agropecuaacuteria com base em questotildees poliacuteticas pois na ausecircncia de uma poliacutetica que imponha criteacuterios riacutegidos tanto para ocupaccedilatildeo quanto para a exploraccedilatildeo da Amazocircnia a regiatildeo fica entregue a invasotildees de diversos segmentos e exploraccedilatildeo e deterioraccedilatildeo da sua biodiversidade As anaacutelises dos dados apresentados neste estudo apontam que esse modelo de exploraccedilatildeo natildeo eacute sustentaacutevel e que o padratildeo de ocupaccedilatildeo desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do meio ambiente e dos recursos locais
Palavras-chave Desmatamento crescimento populacional exploraccedilatildeo econocircmica da Amazocircnia
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash Aacuterea destinada agrave colheita (ha) em Novo Progresso nos anos de 2000
2006 2012 e 2014 29
GRAacuteFICO 2 ndash Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) em Novo progresso nos anos de
2000 2006 2012 2014 31
GRAacuteFICO 3 ndash Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 35
GRAacuteFICO 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 36
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ndash Localizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso 17
FIGURA 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2000 23
FIGURA 3 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2010 23
FIGURA 4 ndash Aacuterea correspondente agrave evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163
com foco no municiacutepio de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015 42
FIGURA 5 ndash Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 43
FIGURA 6 ndash Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006 44
FIGURA 7 ndash Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 45
FIGURA 8 ndash Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015 46
FIGURA 9 ndash Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014 48
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
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FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
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FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
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FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
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Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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NOVO PROGRESSO ndash PA Exemplo recente de ocupaccedilatildeo
na Amazocircnia Resultados e impactos
Trabalho de conclusatildeo de curso
apresentado agrave Universidade de Brasiacutelia
como exigecircncia para obtenccedilatildeo do tiacutetulo
de bacharel em Geografia
Aprovado em 11122015
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Profa Dra Waleska Valenca Manyari
_______________________________________
Profa Dra Marli Sales
_______________________________________
Prof Dr Valdir Steinke
AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me sustentado em todas as etapas deste trabalho e me
capacitado na execuccedilatildeo de cada atividade Teu amor e a Tua misericoacuterdia me
mantiveram de cabeccedila erguida diante de cada desafio e me guiaram rumo agrave mais
essa conquista O Senhor eacute e sempre seraacute o meu porto seguro Aos meus pais
Rocircmulo e Delici agrave minha irmatilde Laiacutes e a minha avoacute Eunice por todo apoio conselho
e compreensatildeo Agraves minhas irmatildes em Cristo Kariny Amanda Carvalho Valeria
Ohana Nataacutelia e Jeacutessica Pantaleatildeo pelas oraccedilotildees pela amizade e pelo tempo que
dedicaram para me ajudar de alguma forma Ao Victor Thiago pela sua companhia e
amizade ao longo de todos esses anos na Universidade e por ter se dedicado em
me ajudar sempre em todos os momentos especialmente nos de maiores
dificuldades Aos meus amigos do IBAMA Everton Luiacutes Claacuteudio Denise e Adriana
por terem me acolhido com tanto carinho no estaacutegio pelos conselhos amizade
apoio e aprendizados que contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo Ao Professor
Renato Fontes Guimaratildees do Departamento de Geografia por todo apoio e
acompanhamento neste trabalho Agrave minha querida orientadora Waleska pelo
carinho dedicaccedilatildeo e ensinamentos Agrave todos aqueles que de forma direta ou indireta
me acompanharam e torceram para que eu concluiacutesse com excelecircncia essa etapa
da minha vida
DEDICATOacuteRIA
Dedico esse trabalho agrave Deus agrave minha famiacutelia amigos e professores que me acompanharam e me apoiaram ao longo dessa jornada
ldquoOs que confiam no Senhor satildeo como o
monte Siatildeo que natildeo se pode abalar mas
permanece para semprerdquo
Salmos 1251 ndash Biacuteblia NVI
RESUMO
Diversas mudanccedilas vecircm ocorrendo no solo da Amazocircnia devido as intervenccedilotildees humanas que vatildeo desde a construccedilatildeo de rodovias e assentamentos desordenados agrave exploraccedilatildeo de mineacuterios e madeira o que desencadeou um processo de avanccedilo da fronteira agriacutecola afetando a biodiversidade e provocando seacuterios problemas que atingem todas as esferas da sociedade O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e ambiental Para analisar esse contexto foi realizado um estudo bibliograacutefico de autores que discutem esse processo de exploraccedilatildeo e as questotildees relacionadas ao desmatamento nesta regiatildeo e o uso de imagens de sateacutelite que testificam a evoluccedilatildeo acelerada do desmatamento ao longo da BR-163 rodovia principal que atravessa o municiacutepio em dois pontos e que tem sido porta de entrada da exploraccedilatildeo e meio de escoamento da produccedilatildeo Esses procedimentos foram tomados a fim de analisar e comparar os dados apresentados Resultados deste estudo indicam que as principais causas do desmatamento em Novo Progresso estatildeo associadas ao modelo de exploraccedilatildeo econocircmica agropecuaacuteria com base em questotildees poliacuteticas pois na ausecircncia de uma poliacutetica que imponha criteacuterios riacutegidos tanto para ocupaccedilatildeo quanto para a exploraccedilatildeo da Amazocircnia a regiatildeo fica entregue a invasotildees de diversos segmentos e exploraccedilatildeo e deterioraccedilatildeo da sua biodiversidade As anaacutelises dos dados apresentados neste estudo apontam que esse modelo de exploraccedilatildeo natildeo eacute sustentaacutevel e que o padratildeo de ocupaccedilatildeo desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do meio ambiente e dos recursos locais
Palavras-chave Desmatamento crescimento populacional exploraccedilatildeo econocircmica da Amazocircnia
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash Aacuterea destinada agrave colheita (ha) em Novo Progresso nos anos de 2000
2006 2012 e 2014 29
GRAacuteFICO 2 ndash Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) em Novo progresso nos anos de
2000 2006 2012 2014 31
GRAacuteFICO 3 ndash Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 35
GRAacuteFICO 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 36
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ndash Localizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso 17
FIGURA 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2000 23
FIGURA 3 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2010 23
FIGURA 4 ndash Aacuterea correspondente agrave evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163
com foco no municiacutepio de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015 42
FIGURA 5 ndash Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 43
FIGURA 6 ndash Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006 44
FIGURA 7 ndash Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 45
FIGURA 8 ndash Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015 46
FIGURA 9 ndash Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014 48
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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AGRADECIMENTOS
Agrave Deus por ter me sustentado em todas as etapas deste trabalho e me
capacitado na execuccedilatildeo de cada atividade Teu amor e a Tua misericoacuterdia me
mantiveram de cabeccedila erguida diante de cada desafio e me guiaram rumo agrave mais
essa conquista O Senhor eacute e sempre seraacute o meu porto seguro Aos meus pais
Rocircmulo e Delici agrave minha irmatilde Laiacutes e a minha avoacute Eunice por todo apoio conselho
e compreensatildeo Agraves minhas irmatildes em Cristo Kariny Amanda Carvalho Valeria
Ohana Nataacutelia e Jeacutessica Pantaleatildeo pelas oraccedilotildees pela amizade e pelo tempo que
dedicaram para me ajudar de alguma forma Ao Victor Thiago pela sua companhia e
amizade ao longo de todos esses anos na Universidade e por ter se dedicado em
me ajudar sempre em todos os momentos especialmente nos de maiores
dificuldades Aos meus amigos do IBAMA Everton Luiacutes Claacuteudio Denise e Adriana
por terem me acolhido com tanto carinho no estaacutegio pelos conselhos amizade
apoio e aprendizados que contribuiacuteram para a minha formaccedilatildeo Ao Professor
Renato Fontes Guimaratildees do Departamento de Geografia por todo apoio e
acompanhamento neste trabalho Agrave minha querida orientadora Waleska pelo
carinho dedicaccedilatildeo e ensinamentos Agrave todos aqueles que de forma direta ou indireta
me acompanharam e torceram para que eu concluiacutesse com excelecircncia essa etapa
da minha vida
DEDICATOacuteRIA
Dedico esse trabalho agrave Deus agrave minha famiacutelia amigos e professores que me acompanharam e me apoiaram ao longo dessa jornada
ldquoOs que confiam no Senhor satildeo como o
monte Siatildeo que natildeo se pode abalar mas
permanece para semprerdquo
Salmos 1251 ndash Biacuteblia NVI
RESUMO
Diversas mudanccedilas vecircm ocorrendo no solo da Amazocircnia devido as intervenccedilotildees humanas que vatildeo desde a construccedilatildeo de rodovias e assentamentos desordenados agrave exploraccedilatildeo de mineacuterios e madeira o que desencadeou um processo de avanccedilo da fronteira agriacutecola afetando a biodiversidade e provocando seacuterios problemas que atingem todas as esferas da sociedade O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e ambiental Para analisar esse contexto foi realizado um estudo bibliograacutefico de autores que discutem esse processo de exploraccedilatildeo e as questotildees relacionadas ao desmatamento nesta regiatildeo e o uso de imagens de sateacutelite que testificam a evoluccedilatildeo acelerada do desmatamento ao longo da BR-163 rodovia principal que atravessa o municiacutepio em dois pontos e que tem sido porta de entrada da exploraccedilatildeo e meio de escoamento da produccedilatildeo Esses procedimentos foram tomados a fim de analisar e comparar os dados apresentados Resultados deste estudo indicam que as principais causas do desmatamento em Novo Progresso estatildeo associadas ao modelo de exploraccedilatildeo econocircmica agropecuaacuteria com base em questotildees poliacuteticas pois na ausecircncia de uma poliacutetica que imponha criteacuterios riacutegidos tanto para ocupaccedilatildeo quanto para a exploraccedilatildeo da Amazocircnia a regiatildeo fica entregue a invasotildees de diversos segmentos e exploraccedilatildeo e deterioraccedilatildeo da sua biodiversidade As anaacutelises dos dados apresentados neste estudo apontam que esse modelo de exploraccedilatildeo natildeo eacute sustentaacutevel e que o padratildeo de ocupaccedilatildeo desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do meio ambiente e dos recursos locais
Palavras-chave Desmatamento crescimento populacional exploraccedilatildeo econocircmica da Amazocircnia
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash Aacuterea destinada agrave colheita (ha) em Novo Progresso nos anos de 2000
2006 2012 e 2014 29
GRAacuteFICO 2 ndash Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) em Novo progresso nos anos de
2000 2006 2012 2014 31
GRAacuteFICO 3 ndash Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 35
GRAacuteFICO 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 36
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ndash Localizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso 17
FIGURA 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2000 23
FIGURA 3 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2010 23
FIGURA 4 ndash Aacuterea correspondente agrave evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163
com foco no municiacutepio de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015 42
FIGURA 5 ndash Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 43
FIGURA 6 ndash Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006 44
FIGURA 7 ndash Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 45
FIGURA 8 ndash Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015 46
FIGURA 9 ndash Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014 48
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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DEDICATOacuteRIA
Dedico esse trabalho agrave Deus agrave minha famiacutelia amigos e professores que me acompanharam e me apoiaram ao longo dessa jornada
ldquoOs que confiam no Senhor satildeo como o
monte Siatildeo que natildeo se pode abalar mas
permanece para semprerdquo
Salmos 1251 ndash Biacuteblia NVI
RESUMO
Diversas mudanccedilas vecircm ocorrendo no solo da Amazocircnia devido as intervenccedilotildees humanas que vatildeo desde a construccedilatildeo de rodovias e assentamentos desordenados agrave exploraccedilatildeo de mineacuterios e madeira o que desencadeou um processo de avanccedilo da fronteira agriacutecola afetando a biodiversidade e provocando seacuterios problemas que atingem todas as esferas da sociedade O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e ambiental Para analisar esse contexto foi realizado um estudo bibliograacutefico de autores que discutem esse processo de exploraccedilatildeo e as questotildees relacionadas ao desmatamento nesta regiatildeo e o uso de imagens de sateacutelite que testificam a evoluccedilatildeo acelerada do desmatamento ao longo da BR-163 rodovia principal que atravessa o municiacutepio em dois pontos e que tem sido porta de entrada da exploraccedilatildeo e meio de escoamento da produccedilatildeo Esses procedimentos foram tomados a fim de analisar e comparar os dados apresentados Resultados deste estudo indicam que as principais causas do desmatamento em Novo Progresso estatildeo associadas ao modelo de exploraccedilatildeo econocircmica agropecuaacuteria com base em questotildees poliacuteticas pois na ausecircncia de uma poliacutetica que imponha criteacuterios riacutegidos tanto para ocupaccedilatildeo quanto para a exploraccedilatildeo da Amazocircnia a regiatildeo fica entregue a invasotildees de diversos segmentos e exploraccedilatildeo e deterioraccedilatildeo da sua biodiversidade As anaacutelises dos dados apresentados neste estudo apontam que esse modelo de exploraccedilatildeo natildeo eacute sustentaacutevel e que o padratildeo de ocupaccedilatildeo desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do meio ambiente e dos recursos locais
Palavras-chave Desmatamento crescimento populacional exploraccedilatildeo econocircmica da Amazocircnia
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash Aacuterea destinada agrave colheita (ha) em Novo Progresso nos anos de 2000
2006 2012 e 2014 29
GRAacuteFICO 2 ndash Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) em Novo progresso nos anos de
2000 2006 2012 2014 31
GRAacuteFICO 3 ndash Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 35
GRAacuteFICO 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 36
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ndash Localizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso 17
FIGURA 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2000 23
FIGURA 3 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2010 23
FIGURA 4 ndash Aacuterea correspondente agrave evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163
com foco no municiacutepio de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015 42
FIGURA 5 ndash Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 43
FIGURA 6 ndash Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006 44
FIGURA 7 ndash Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 45
FIGURA 8 ndash Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015 46
FIGURA 9 ndash Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014 48
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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ldquoOs que confiam no Senhor satildeo como o
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permanece para semprerdquo
Salmos 1251 ndash Biacuteblia NVI
RESUMO
Diversas mudanccedilas vecircm ocorrendo no solo da Amazocircnia devido as intervenccedilotildees humanas que vatildeo desde a construccedilatildeo de rodovias e assentamentos desordenados agrave exploraccedilatildeo de mineacuterios e madeira o que desencadeou um processo de avanccedilo da fronteira agriacutecola afetando a biodiversidade e provocando seacuterios problemas que atingem todas as esferas da sociedade O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e ambiental Para analisar esse contexto foi realizado um estudo bibliograacutefico de autores que discutem esse processo de exploraccedilatildeo e as questotildees relacionadas ao desmatamento nesta regiatildeo e o uso de imagens de sateacutelite que testificam a evoluccedilatildeo acelerada do desmatamento ao longo da BR-163 rodovia principal que atravessa o municiacutepio em dois pontos e que tem sido porta de entrada da exploraccedilatildeo e meio de escoamento da produccedilatildeo Esses procedimentos foram tomados a fim de analisar e comparar os dados apresentados Resultados deste estudo indicam que as principais causas do desmatamento em Novo Progresso estatildeo associadas ao modelo de exploraccedilatildeo econocircmica agropecuaacuteria com base em questotildees poliacuteticas pois na ausecircncia de uma poliacutetica que imponha criteacuterios riacutegidos tanto para ocupaccedilatildeo quanto para a exploraccedilatildeo da Amazocircnia a regiatildeo fica entregue a invasotildees de diversos segmentos e exploraccedilatildeo e deterioraccedilatildeo da sua biodiversidade As anaacutelises dos dados apresentados neste estudo apontam que esse modelo de exploraccedilatildeo natildeo eacute sustentaacutevel e que o padratildeo de ocupaccedilatildeo desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do meio ambiente e dos recursos locais
Palavras-chave Desmatamento crescimento populacional exploraccedilatildeo econocircmica da Amazocircnia
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash Aacuterea destinada agrave colheita (ha) em Novo Progresso nos anos de 2000
2006 2012 e 2014 29
GRAacuteFICO 2 ndash Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) em Novo progresso nos anos de
2000 2006 2012 2014 31
GRAacuteFICO 3 ndash Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 35
GRAacuteFICO 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 36
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ndash Localizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso 17
FIGURA 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2000 23
FIGURA 3 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2010 23
FIGURA 4 ndash Aacuterea correspondente agrave evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163
com foco no municiacutepio de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015 42
FIGURA 5 ndash Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 43
FIGURA 6 ndash Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006 44
FIGURA 7 ndash Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 45
FIGURA 8 ndash Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015 46
FIGURA 9 ndash Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014 48
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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RESUMO
Diversas mudanccedilas vecircm ocorrendo no solo da Amazocircnia devido as intervenccedilotildees humanas que vatildeo desde a construccedilatildeo de rodovias e assentamentos desordenados agrave exploraccedilatildeo de mineacuterios e madeira o que desencadeou um processo de avanccedilo da fronteira agriacutecola afetando a biodiversidade e provocando seacuterios problemas que atingem todas as esferas da sociedade O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e ambiental Para analisar esse contexto foi realizado um estudo bibliograacutefico de autores que discutem esse processo de exploraccedilatildeo e as questotildees relacionadas ao desmatamento nesta regiatildeo e o uso de imagens de sateacutelite que testificam a evoluccedilatildeo acelerada do desmatamento ao longo da BR-163 rodovia principal que atravessa o municiacutepio em dois pontos e que tem sido porta de entrada da exploraccedilatildeo e meio de escoamento da produccedilatildeo Esses procedimentos foram tomados a fim de analisar e comparar os dados apresentados Resultados deste estudo indicam que as principais causas do desmatamento em Novo Progresso estatildeo associadas ao modelo de exploraccedilatildeo econocircmica agropecuaacuteria com base em questotildees poliacuteticas pois na ausecircncia de uma poliacutetica que imponha criteacuterios riacutegidos tanto para ocupaccedilatildeo quanto para a exploraccedilatildeo da Amazocircnia a regiatildeo fica entregue a invasotildees de diversos segmentos e exploraccedilatildeo e deterioraccedilatildeo da sua biodiversidade As anaacutelises dos dados apresentados neste estudo apontam que esse modelo de exploraccedilatildeo natildeo eacute sustentaacutevel e que o padratildeo de ocupaccedilatildeo desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do meio ambiente e dos recursos locais
Palavras-chave Desmatamento crescimento populacional exploraccedilatildeo econocircmica da Amazocircnia
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash Aacuterea destinada agrave colheita (ha) em Novo Progresso nos anos de 2000
2006 2012 e 2014 29
GRAacuteFICO 2 ndash Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) em Novo progresso nos anos de
2000 2006 2012 2014 31
GRAacuteFICO 3 ndash Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 35
GRAacuteFICO 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 36
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ndash Localizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso 17
FIGURA 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2000 23
FIGURA 3 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2010 23
FIGURA 4 ndash Aacuterea correspondente agrave evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163
com foco no municiacutepio de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015 42
FIGURA 5 ndash Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 43
FIGURA 6 ndash Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006 44
FIGURA 7 ndash Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 45
FIGURA 8 ndash Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015 46
FIGURA 9 ndash Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014 48
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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SOARES Filho et al Dossiecirc Amazocircnia Brasileira II Cenaacuterios de desmatamento
na Amazocircnia SiElo Estud av vol19 n54 Satildeo Paulo - 2005 Disponiacutevel emlt
httpwwwscielobrscielophppid=S0103-4014200500020000 8ampscript =sciarttextgt
Acesso 28 de marccedilo 2015
58
STROH Paula Yone SUSTENTABILIDADE DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL
DA AMAZOcircNIA UM DESAFIO COMPLEXO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Trabalho respaldado na tese de doutorado
Fitzcarraldo e a Agenda 21 Desafios da sustentabilidade amazocircnica Departamento
de Sociologia da UnB 1998 Disponiacutevel
emlthttpwwwecoecoorgbrconteudopublicacoesencontrosiv_enmesa48pdfgt
Acesso em 02 de dezembro 2015
LISTA DE GRAacuteFICOS
GRAacuteFICO 1 ndash Aacuterea destinada agrave colheita (ha) em Novo Progresso nos anos de 2000
2006 2012 e 2014 29
GRAacuteFICO 2 ndash Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) em Novo progresso nos anos de
2000 2006 2012 2014 31
GRAacuteFICO 3 ndash Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 35
GRAacuteFICO 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006) 36
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ndash Localizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso 17
FIGURA 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2000 23
FIGURA 3 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2010 23
FIGURA 4 ndash Aacuterea correspondente agrave evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163
com foco no municiacutepio de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015 42
FIGURA 5 ndash Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 43
FIGURA 6 ndash Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006 44
FIGURA 7 ndash Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 45
FIGURA 8 ndash Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015 46
FIGURA 9 ndash Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014 48
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 ndash Localizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso 17
FIGURA 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2000 23
FIGURA 3 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso ndash2010 23
FIGURA 4 ndash Aacuterea correspondente agrave evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163
com foco no municiacutepio de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015 42
FIGURA 5 ndash Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 43
FIGURA 6 ndash Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006 44
FIGURA 7 ndash Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 45
FIGURA 8 ndash Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015 46
FIGURA 9 ndash Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014 48
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1 ndashPopulaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo
Progresso ndash 2010 24
TABELA 2 ndash Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002 27
TABELA 3 ndash Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos
Municiacutepios (aacuterea em kmsup2) - 2006 34
TABELA 4 ndash Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 - 2005 39
TABELA 5 ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em
Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010 49
SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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SUMAacuteRIO
LISTA DE ABREVIATURAS 15
INTRODUCcedilAtildeO 16
11 Objetivos 16
111 Objetivo Geral 16
112 Objetivos Especiacuteficos 17
12 Aacuterea de Estudo 17
13 Metodologia 18
O MUNICIacutePIO DE NOVO PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO
CAPITALISTA NA AMAZOcircNIA 19
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento20
22 Municiacutepio de Progresso e Transformaccedilatildeo poacutes-1990 22
221 Crescimento Populacional 22
222 Atividades Econocircmicas 25
2221 Extrativismo 25
2222 Agricultura 28
2223 Pecuaacuteria 30
223 Estrutura Fundiaacuteria 32
A QUESTAtildeO AMBIENTAL 41
CONCLUSAtildeO 52
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 54
15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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15
LISTA DE ABREVIATURAS
DETER Sistema de Detecccedilatildeo de Desmatamento em tempo real
DFS da BR 163 Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR 163
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PIB Produto Interno Bruto
PRODES Programa de Caacutelculo do Desfloramento da Amazocircnia
16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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16
INTRODUCcedilAtildeO
Grandes mudanccedilas vecircm ocorrendo no cenaacuterio da regiatildeo amazocircnica
devido ao avanccedilo do desmatamento desencadeado por diversos motivos dentre os
quais o mais relevante eacute a falta de uma poliacutetica mais criteriosa e rigorosa de controle
de povoamento e exploraccedilatildeo da biodiversidade
De acordo com Soares-Filho (2005) as causas do desmatamento na
Amazocircnia satildeo diversas e muitas tem seu fundamento no passado e outras no
presente mas que consequentemente se inter-relacionam das quais podemos citar
incentivos fiscais e poliacuteticas de colonizaccedilatildeo no passado o que desencadeou ldquouma
forte migraccedilatildeo para Amazocircnia como vaacutelvula de escape para os problemas sociais de
outras regiotildees recorrentes conflitos fundiaacuterios motivados pela ausecircncia de
titularidade da terra e pela pressatildeo da reforma agraacuteria O cenaacuterio macroeconocircmico
envolvendo o avanccedilo da exploraccedilatildeo madeireira em periacuteodo mais recente indicam
explicitamente a expansatildeo da agricultura aumentando os investimentos em abertura
de estradas e melhorias de infraestrutura
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido neste contexto de ocupaccedilatildeo e
desenvolvimento tendo vivenciado diversas fases na sua economia passando pelo
periacuteodo da borracha extraccedilatildeo de ouro madeira e atualmente tem sua economia
movida pela agropecuaacuteria com destaque para a pecuaacuteria que eacute a responsaacutevel pela
maior parte do seu desenvolvimento devido as relaccedilotildees econocircmicas com o estado
do Mato Grosso dentre outros municiacutepios da regiatildeo
11 Objetivos
111 Objetivo Geral
O objetivo principal deste trabalho eacute identificar o processo de ocupaccedilatildeo e
formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de Novo Progresso-PA bem como reconhecer os
impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de vista socioeconocircmico e
ambiental
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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11858956453044044168-
1185895685298014DinamicasSociaisFronteiraDesmatamentoExpansaoPecuariaA
mazoniapdfgt Acesso em 04 de dezembro de 2015
RIVERO Seacutergio et al Pecuaacuteria e desmatamento uma anaacutelise das principais
causas diretas do desmatamento na Amazocircnia 2009 Disponiacutevel emlt
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Acesso 07 de outubro 2015
SAMPAIO APL CARIGNANI G Desafios da Poliacutetica de Habitaccedilatildeo Um Estudo
do Plano Diretor de Novo Progresso-PA V 07 N 05 Mato Grosso 2011
SHUBER Eliana SOUZA Machado MORAES Seacutergio Desenvolvimento
Regional do Tapajoacutes Um Olhar Sob o Cenaacuterio Socioeconocircmico na Regiatildeo de
Integraccedilatildeo do Tapajoacutes Revista de Estudos Sociais | Ano 2015 N 34 V 17 Pag
93
SAITO E A KORTING T S FONSECA L M G ESCADA M I S Mineraccedilatildeo
em Dados Espaciais de Desmatamento do Prodes Utilizando Meacutetricas da
Paisagem Caso de Estudo Municiacutepio de Novo Progresso- PA III Simpoacutesio
Brasileiro de Ciecircncias Geodeacutesicas e Tecnologias da Geoinformaccedilatildeo p 001-009
Recife-PE 2010
SOARES Filho et al Dossiecirc Amazocircnia Brasileira II Cenaacuterios de desmatamento
na Amazocircnia SiElo Estud av vol19 n54 Satildeo Paulo - 2005 Disponiacutevel emlt
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Acesso 28 de marccedilo 2015
58
STROH Paula Yone SUSTENTABILIDADE DA BIODIVERSIDADE FLORESTAL
DA AMAZOcircNIA UM DESAFIO COMPLEXO DE CONSTRUCcedilAtildeO DA
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Trabalho respaldado na tese de doutorado
Fitzcarraldo e a Agenda 21 Desafios da sustentabilidade amazocircnica Departamento
de Sociologia da UnB 1998 Disponiacutevel
emlthttpwwwecoecoorgbrconteudopublicacoesencontrosiv_enmesa48pdfgt
Acesso em 02 de dezembro 2015
17
112 Objetivos Especiacuteficos
Identificar o processo de ocupaccedilatildeo e formaccedilatildeo territorial no municiacutepio de
Novo Progresso estado do Paraacute como estudo de caso na Regiatildeo Amazocircnica
Reconhecer os impactos das atividades produtivas instauradas do ponto de
vista socioeconocircmico e ambiental
12 Aacuterea de estudo
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio agrave Floresta Amazocircnica
(Figura 1) agraves margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem na porccedilatildeo Sudoeste do
estado do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil Surgiu em 1973 com o aglomeramento de
comunidades que foram se instalando a partir da construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-
Cuiabaacute Sua histoacuteria estaacute ligada agraves poliacuteticas de desenvolvimento voltadas para a
regiatildeo amazocircnica na deacutecada de 1970 e atualmente encontra-se entre os
municiacutepios paraenses com maiores iacutendices de desmatamento (ARAUacuteJO E MELO
2008)
Figura 1 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo Municiacutepio de Novo Progresso
Fonte Elaborado pela autora com base nos dados (ou imagens) fornecidos pelo IBAMA-Sede COAER
18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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18
13 Metodologia
A metodologia apresentada neste trabalho vale-se de uma revisatildeo
bibliograacutefica de caraacuteter qualitativo a partir dos trabalhos de autores que versam
sobre o assunto a fim de identificar as causas e o avanccedilo do desmatamento a partir
da deacutecada de 90 bem como os diferentes padrotildees de uso do solo no DFS da BR
163 em relaccedilatildeo ao municiacutepio de Novo Progresso
Para tanto foi utilizado o banco de dados dos sistemas DETER e
PRODES do INPE a fim de analisar a distribuiccedilatildeo do incremento e da extensatildeo do
desmatamento em sua evoluccedilatildeo ao longo dos anos Tambeacutem buscamos na
plataforma do SIDRA-IBGE dados referentes agraves atividades econocircmicas da regiatildeo
como pecuaacuteria e agricultura verificando como se deu a dinacircmica de uso do solo no
municiacutepio Ainda no IBGE foi possiacutevel obter dados soacutecio-demograacuteficos sobre a
distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por sexo segundo a faixa etaacuteria No portal do Atlas Brasil
encontramos dados sobre o IDHM e seus componentes que foram de extrema
utilidade para a conclusatildeo deste trabalho
A aacuterea foi analisada a partir das imagens do sateacutelite Lansat 8 referentes
aos anos de 2001 2006 2011 e 2015 fornecidas pelo Departamento de
Biodiversidades e Florestas do IBAMA-Sede A interpretaccedilatildeo visual das imagens
propiciou o entendimento sobre a evoluccedilatildeo do desmatamento e uso do solo no
municiacutepio Falar dos procedimentos teacutecnicos necessaacuterios para aprontar as imagens
para a sua interpretaccedilatildeo
19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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19
O MUNICIacutePIO DE PROGRESSO NO CONTEXTO DA EXPANSAtildeO CAPITALISTA
NA AMAZOcircNIA
Ao fim da deacutecada de 1950 a Amazocircnia ainda era praticamente intacta
explorada apenas pela cultura de subsistecircncia dos povos ribeirinhos e indiacutegenas que
a habitavam Segundo o Relatoacuterio da Comissatildeo Mundial de Barragens (BRASIL
2000) a regiatildeo era ldquohistoricamente caracterizada pela exportaccedilatildeo de produtos
primaacuterios com baixa densidade populacional e pequena integraccedilatildeo com o resto do
Paiacutesrdquo
A Amazocircnia viveu um novo ciclo em sua incorporaccedilatildeo agraves outras regiotildees do
paiacutes por meio de poliacuteticas de interiorizaccedilatildeo desenvolvidas dentro de alguns
governos incluindo o as do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) De
acordo com Margarit (2013) o presidente Juscelino Kubitschek visando o
desenvolvimento econocircmico traccedilou diversas metas a serem alcanccediladas A
construccedilatildeo de Brasiacutelia no planalto central seria uma das estrateacutegias para a
integraccedilatildeo das outras regiotildees do paiacutes a partir das rodovias que dela partiriam
alcanccedilando os extremos de todo o territoacuterio nacional
Ainda segundo o mesmo autor para Juscelino Kubitschek era preciso dar um
salto para o futuro e ldquodesenvolver 50 anos em 5rdquo Sendo assim foi desenvolvido um
programa de investimentos que se distribuiacutea entre os setores de energia transporte
alimentaccedilatildeo induacutestria de base e educaccedilatildeo Aleacutem disso visando atrair matildeo de obra
capitais e empreendimentos para o ldquocoraccedilatildeordquo do Brasil viu-se a necessidade de
transferecircncia da capital da regiatildeo litoracircnea para o centro do paiacutes ldquoO governo
entatildeo modificou o curso do desenvolvimento nacional interiorizando a populaccedilatildeo e
incentivando a industrializaccedilatildeo com o consequente alargamento do mercado
internordquo (MARGARIT 2013)
Para Soares-Filho (2005) o fator determinante que vem delineando os
padrotildees de desmatamento da bacia Amazocircnica eacute a pavimentaccedilatildeo e a construccedilatildeo de
estradas Nota-se que ainda nos anos sessenta o Governo Militar estabeleceu
como meta incorporar a regiatildeo amazocircnica agrave economia nacional adotando o lema
ldquoIntegrar para natildeo entregarrdquo Segundo este autor nesta perspectiva houve um
grande investimento do Estado no desenvolvimento da malha rodoviaacuteria que iniciou
na deacutecada de setenta com a construccedilatildeo da Rodovia Transamazocircnica que liga
20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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20
Brasiacutelia a Beleacutem-PA Esse investimento permitiu maior acesso e expansatildeo das
fronteiras agropecuaacuterias maior exploraccedilatildeo da terra e acelerado aumento
populacional concentrado na Amazocircnia e principalmente a implantaccedilatildeo de
audaciosos projetos como Tucuruiacute e Carajaacutes Para Soares-Filho (2005) esses
projetos contribuiacuteram com a implantaccedilatildeo de induacutestrias sideruacutergicas e
eletrometaluacutergicas consequentemente levando a uma maior exploraccedilatildeo da floresta
amazocircnica no estado do Paraacute
21 Novo progresso Origem e Desenvolvimento
O municiacutepio de Novo Progresso situa-se em meio a floresta amazocircnica agraves
margens da BR 163 agrave 1639 km de Beleacutem capital do Paraacute na regiatildeo Norte do Brasil
e se insere na dinacircmica desenvolvimentista mencionada anteriormente Surgiu em
1973 com a aglomeraccedilatildeo de comunidades que foram se instalando a partir da
construccedilatildeo da rodovia Santareacutem-Cuiabaacute O municiacutepio no entanto soacute foi de fato
criado atraveacutes da Lei nordm 5700 em 13 de dezembro de 1991 (SAITO et al 2010)
Segundo relatos do Portal Cidades (BRASIL 2015a) por volta de 1950 jaacute
havia um pequeno povoado composto por famiacutelias numerosas que habitavam as
margens do rio sobrevivendo agrave base da plantaccedilatildeo de seringais e da extraccedilatildeo do
laacutetex
Os estudos de Margarit (2011) resgatam a produccedilatildeo do espaccedilo relembrando
os projetos de colonizaccedilatildeo do governo militar entre as deacutecadas de 1970 e 1980 que
inauguraram um intenso processo migratoacuterio de agricultores vindos principalmente
do sul do paiacutes Dentre as rodovias implantadas a BR 163 foi a de maior influecircncia
tanto para criaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso como para o seu
desenvolvimento Ela faz a ligaccedilatildeo entre a cidade de Cuiabaacute no Mato Grosso e
Santareacutem no Paraacute
A mineraccedilatildeo do ouro eacute antiga na Amazocircnia e jaacute era executada antes mesmo
da construccedilatildeo das rodovias No sudoeste do Paraacute a atividade mineradora teve iniacutecio
em 1958 com a extraccedilatildeo manual nos aluviotildees Com a introduccedilatildeo de novas teacutecnicas
que compreendiam a dragagem de rios e desmonte por jatos de aacutegua a produccedilatildeo
aumentou significativamente chegando proacuteximo a 20 toneladas em 1979
transformando a regiatildeo na maior produtora de ouro do paiacutes e atraindo milhares de
pessoas O ano de 1984 foi bem representativo no quadro da economia da regiatildeo
21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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21
devido a descoberta de uma grande jazida de ouro que tornou aquela regiatildeo ainda
mais atrativa para milhares de pessoas que para ela migraram Nessa eacutepoca o
povoado era conhecido como Progresso (BRASIL 2015b) Desde entatildeo a regiatildeo
experimentou um crescimento populacional contiacutenuo e uma expansatildeo e
diversificaccedilatildeo das atividades produtivas Assim a atividade garimpeira foi o primeiro
ldquoboomrdquo econocircmico fundamental na estruturaccedilatildeo de Novo Progresso e dos distritos
de Moraes Almeida pertencente ao municiacutepio de Itaituba e Castelo dos Sonhos
que pertence agrave Altamira (MARGARIT 2012)
Ao lado desta dinacircmica econocircmica instaurada nota-se um processo de
ordenaccedilatildeo territorial de acordo com uma nova loacutegica Segundo um histoacuterico relatado
no portal da Prefeitura de Novo Progresso um de seus cidadatildeos chamado Surfurino
Ribeiro ficou conhecido por iniciar a venda de lotes naquela regiatildeo sendo que
Antocircnio Reginaldo Arauacutejo foi o primeiro a comprar os referidos lotes onde construiu
um bar e um restaurante que atendia viajantes Com o afluxo de populaccedilatildeo vieram
tambeacutem os costumes e tradiccedilotildees formando uma constituiccedilatildeo homogecircnea a partir
dos sulistas nortistas e nordestinos como comidas tiacutepicas a base de peixes e
alimentos extrativistas e suas danccedilas como o carimboacute e a lambada (BRASIL
2015a)
Ateacute a deacutecada de 70 a exploraccedilatildeo de mineacuterios de ouro foi determinante para a
emancipaccedilatildeo do municiacutepio de Novo Progresso Em 28 de abril de 1991 foi realizado
um plebiscito para que a populaccedilatildeo opinasse sobre a emancipaccedilatildeo municipal onde
1496 eleitores compareceram agraves urnas destes 1470 votaram a favor da
emancipaccedilatildeo Em 13 dezembro de 1991 Progresso foi emancipado de Itaituba e
elevado a categoria de municiacutepio onde dois anos depois no dia 1ordm de janeiro de
1993 recebeu o nome de Novo Progresso (BRASIL 2015a)
Aos poucos ocorreu a mudanccedila da atividade de extraccedilatildeo de ouro para
extraccedilatildeo de madeiras nobres mas esta se deparou com maior fiscalizaccedilatildeo de
operaccedilotildees federais Em 2009 a pecuaacuteria tornou-se a principal atividade econocircmica
da regiatildeo seguida da agricultura (SAMPAIO e CARIGNANI 2011)
22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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22
22 Municiacutepio de Progresso e transformaccedilotildees poacutes ndash 1990
A partir dos anos 90 comeccedilaram a ocorrer diversas mudanccedilas no cenaacuterio
socioeconocircmico e ambiental da regiatildeo que influenciaram na atual configuraccedilatildeo do
municiacutepio
Atualmente Novo progresso foi enquadrado no Distrito Florestal Sustentaacutevel
(DFS) da BR-163 A definiccedilatildeo de DFS de acordo com o MMA eacute de complexo
geoeconocircmico e social com o objetivo de promover o desenvolvimento local com
base na exploraccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais (OLIVEIRA 2011)
O Distrito Florestal Sustentaacutevel da BR-163 foi criado em fevereiro de 2006
sendo o primeiro Distrito Florestal Sustentaacutevel (DFS) a ser criado no Brasil (ALVES
et al 2010) Ele estaacute localizado no Oeste do Estado do Paraacute Sua aacuterea tem cerca
de 190000 Kmsup2 e abrange os municiacutepios de Altamira Aveiro Belterra Itaituba
Jacareacanga Juruti Novo Progresso Oacutebidos Placas Ruroacutepolis Santareacutem e
Trairatildeo (OLIVEIRA 2011)
221 Crescimento populacional
Jaacute foi observado que a regiatildeo do atual municiacutepio tem experimentado um
crescimento continuo desde a deacutecada de 1970 conforme pode ser verificado na
figura 2
A anaacutelise da piracircmide populacional permite caracterizar a regiatildeo como de
fronteira em expansatildeo tendo em conta a predominacircncia de jovens do sexo
masculino e a quase ausecircncia de populaccedilatildeo de idosos A taxa de natalidade natildeo
pode ser entendida como baixa A base da piracircmide estreita confirma o grande fluxo
migratoacuterio de trabalhadores jovens chegando ao municiacutepio e natildeo pequena taxa de
crescimento vegetativo
23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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23
Figura 2 ndash Aspectos soacutecio demograacuteficos de Novo Progresso - 2000
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
Para o ano de 2010 (figura 3) vemos um incremento populacional em relaccedilatildeo
ao ano de 2000 Nota-se igualmente uma prevalecircncia da populaccedilatildeo urbana em
relaccedilatildeo a rural (Tabela 1) atestando o fato de que o avanccedilo da fronteira econocircmica
na Regiatildeo Norte se daacute em um contexto urbano (BECKER 1990)
Figura 3 ndash Aspectos soacutecio demograacutefico de Novo Progresso ndash 2010
Fonte IBGE ndash Censo Demograacutefico (BRASIL 2010)
24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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24
Tambeacutem para Alves (2010) a contraposiccedilatildeo entre as duas formas rural-
urbano de uso da terra e dos recursos naturais foi o que potencializou o aumento
das migraccedilotildees pois de um lado se explorava a agricultura familiar e do outro
grandes latifuacutendios capitaneados pela expansatildeo da agroinduacutestria da soja dos
pecuaristas e madeireiras
Tabela 1 Populaccedilatildeo residente por sexo e situaccedilatildeo do domiciacutelio em Novo Progresso
- 2010
Sexo Situaccedilatildeo do Domiciacutelio
Urbana Rural Total
Homens 9156
4279
13435
Mulheres 8561
3128
11689
Total 17717
7407
25124
Fonte IBGE - Censo Demograacutefico 2010 (BRASIL 2010)
Uma estimativa divulgada em 16 de julho de 2014 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica ndash (BRASIL 2015) revela que a populaccedilatildeo de Novo
Progresso estima-se em 25169 habitantes natildeo muito diferente do ano de 2010
segundo a tabela 1
Cumpre destacar nos uacuteltimos meses uma atualizaccedilatildeo promovida pelo IBGE
revela um total populacional de 25135 indicando uma estabilizaccedilatildeo O significado
deste arrefecimento no crescimento revela um fechamento da fronteira e a
estruturaccedilatildeo e organizaccedilatildeo daquele espaccedilo Importa notar que o crescimento
populacional nas aacutereas urbanizadas inchou os municiacutepios levando-os ao avanccedilo
cada vez maior das fronteiras agriacutecolas em perspectiva de exploraccedilatildeo do solo em
outras aacutereas
25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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25
222 As atividades econocircmicas
Na fronteira amazocircnica o conceito de desenvolvimento estaacute associado agrave
forma que a populaccedilatildeo ocupou o territoacuterio imbricada agrave exploraccedilatildeo dos recursos
naturais poliacuteticas puacuteblicas intervencionistas e por accedilotildees da iniciativa privada
(SHUBER 2015)
Tudo comeccedilou com o processo de ocupaccedilatildeo do Tapajoacutes atraveacutes da
colonizaccedilatildeo portuguesa nos seacuteculos XVIII e XIX que se deu nos atuais municiacutepios
de Aveiro e Itaituba municiacutepio este que mais tarde deu origem agrave Novo Progresso
Inicialmente a ocupaccedilatildeo estava associada agrave extraccedilatildeo e comeacutercio das ldquodrogas do
sertatildeordquo missotildees religiosas e mais tarde agrave economia da borracha (SHUBER 2015)
A partir da deacutecada de 1960 a descoberta de inuacutemeras jazidas auriacuteferas
transformou profundamente a regiatildeo atraveacutes da dinacircmica imposta pela atividade
garimpeira exercendo influecircncia principalmente nos municiacutepios de Itaituba Novo
Progresso (ateacute entatildeo conhecida como Progresso) e Jacareacanga
Em 1990 a atividade garimpeira comeccedilou a sofrer uma retraccedilatildeo o que levou a
uma forte crise econocircmica e social na cidade de Itaituba Esse fator levou a
diversificaccedilatildeo da economia na regiatildeo principalmente no extrativismo local e na
pecuaacuteria de corte A economia agriacutecola foi fortemente estimulada pelos lucros
adquiridos no garimpo lucros que foram destinados especificamente para fazendas
Esses investimentos juntamente com os altos custos de transporte de mercadoria
para a regiatildeo tecircm levado a Pecuaacuteria no oeste do Paraacute a ser uma atividade
lucrativa que induziu o crescimento econocircmico (SHUBER 2015)
2221 Extrativismo
No ano de 1984 Progresso como era chamado o lugar ateacute entatildeo passou a
ser alvo de grande especulaccedilatildeo na economia da regiatildeo Norte Este fato se deve a
descoberta de uma grande jazida de ouro o que despertou o interesse de
empresaacuterios e de garimpeiros refletindo de forma significativa no aumento da
populaccedilatildeo e consequentemente na economia local
De acordo com Ferreira (2010) com o acelerado crescimento populacional e
a economia se consolidando na perspectiva de extraccedilatildeo mineral da jazida de ouro
criou-se pela lideranccedila poliacutetica de Progresso uma comissatildeo proacute-emancipaccedilatildeo no
26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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26
ano de 1985 presidida por Laurindo Blatt Desta iniciativa resultou a promulgaccedilatildeo
da Lei Estadual 5700 de 13 de dezembro de 1991 municipalizando do povoado de
progresso emancipando-o de Itaituba ocasiatildeo em que alterou o nome para Novo
Progresso
A atividade garimpeira abrange diversos atores sociais que ao longo da sua
evoluccedilatildeo alteraram a organizaccedilatildeo do trabalho e a influecircncia de fatores externos
principalmente como a oscilaccedilatildeo dos preccedilos do ouro no mercado internacional Ela
estaacute intimamente relacionada com o mercado externo Quando os preccedilos caem no
mercado internacional a atividade eacute enfraquecida na regiatildeo Quando os preccedilos
aumentam a atividade novamente eacute aquecida e os trabalhos satildeo retomados
(SHUBER 2015)
A extraccedilatildeo de madeira na Amazocircnia se intensificou consideravelmente a
partir da instalaccedilatildeo de serrarias Como exemplo da exploraccedilatildeo madeireira
apresenta-se o povoado Moraes Almeida localizado na estrada BR-163
exatamente onde comeccedila a estrada Transgarimpeira Esse povoado foi estruturado
a partir da exploraccedilatildeo nativa e da induacutestria de madeira
Os povoados que exploravam a induacutestria madeireira eram Moraes Almeida
com 18 serrarias Trairatildeo com 10 Novo Progresso 27 em Vila Alvorado 4 e em
Castelo de Sonhos somam 22 serrarias conforme quadro a seguir
27
Tabela 2 - Relaccedilatildeo de empresas madeireiras nos municiacutepios de Novo Progresso
Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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Itaituba e Altamira - marccedilo2002
Municiacutepio Localidade Empresa
Novo Progresso
Novo Progresso
Ereggio Mittmann Vale Do Buriti Ltda Bonardi De Amazocircnia Ltda Rb Industria De Madeiras Ltda Tecnomadeiras Ltda Cedratildeo Comercio De Madeiras De Construccedilatildeo Roberto Carlos Justino C De Meira AL Picinato Madeiras Sociedade Tres Pinheiros Ltda Serraria Marajoara Ind E Com E Exp Ltda Taiga Do Paraacute Industrial Madeireira Ltda Irmatildeos Behling Ltda Timber Da Amazocircnia Madereira Ltda Malinski Madeiras Ltda Madeireira Rio Claro Ind E Com Ltda Valeacuterios Ind E Com De Madeiras Ltda Tozetto Madeiras Do Paraacute Ltda Rogeacuterio M Yamaguchi Pelucio E Nacamura Ltda Renato De Athayde Madeiras Krn Ind E Com De Madeiras Ltda Nsv Laminados Delcir Antonio Canova Sl Laminados Jr Madeireira Ltda Comajal ndash Cooperativa Mis ta Agro Ind Vale Do Jamanchim Ltda
Vila Alvorada
Vilso Ribas Madeiras ndash Me Edson Martins De Sousa ndashMe Serrana Madeiras Ltda ndash Me Rosa Rosa Ind E Com De Madeira Ltda ndash Me
Itaituba
Moraes Almeida
Biolchi Ind E Com De Madeiras Ltda Dalpai SA Industria E Comeacutercio Madepaula Ind E Com De Madeiras Ltda Madeireira Tigratildeo Ltda Zimmer E Zimmer Ltda Mp Madeiras Do Paraacute Marli Agroindustrial Ind E Com Ltda Madeireira Vale Do Tapajoacutes Ltda Madeireira Rech Ltda Madeireira Zanus Madeireira Sul Do Paraacute Vp Madeiras
Altamira
Distrito Castelo
dos Sonho
Incomal ndash Ind E Com Campo De Madeira Ltda Laminados Curuaacute Ltda Madeireira Juina Ltda Ind E Com De Madeiras Santa Cruz Ltda Alindo ordf Hoffmann Madeireira Pompeacuteia Ltda J R Bettin E Filho Ltda Zeferino Passos Guarrezi Junior Marcio Mafini Vacariense Industrial E Com De Mad Ltda Sociedade Industrial Jamanxim Ltda Laminados Fm Ltda S M Paraacute Madeiras E Laminados Ltda Bortoluzzi Madeiras Ltda Madeireira Scalabrin Zambiazi Ltda Ind E Com De Madeiras Vale Do Curuaacute Ltda Infapa ndash Ind E Faqueados Do Paraacute F A Cardoso Madeiras Madeireira Mato Grosso Ltda Madeireira Rondonia Ltda Bortex Madeiras Ltda Madeireira Casteo Ltda
Fonte Relatoacuterio Estudo sobre dinacircmicas sociais na fronteira desmatamento e expansatildeo da pecuaacuteria
na Amazocircnia(Org) (2002)
28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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28
De acordo com o uacuteltimo senso agropecuaacuterio realizado no ano de 2006 pelo
IBGE a uacutenica produccedilatildeo extrativista com valor significativo eacute a lenha que se daacute por
meio de produtores que estatildeo na condiccedilatildeo de proprietaacuterio dentro de aacutereas que vatildeo
de 2500 ha e mais
2222 Agricultura
De acordo com Diniz (2002) o avanccedilo gradativo das fronteiras agriacutecolas estaacute
diretamente relacionado aos padrotildees de desmatamento na Amazocircnia pois vai
consolidando a presenccedila de povoados que vatildeo se organizando e progressivamente
se urbanizando em locais outrora considerados mata virgem como relata Gavlak
Os assentamentos consolidados satildeo marcados por economias baseadas em agricultura comercial concentraccedilatildeo de terra mercado imobiliaacuterio inflacionado presenccedila de grandes empreendimentos agriacutecolas sendo que pastos implantados dominam a paisagem e a vegetaccedilatildeo natural eacute encontrada no fundo das propriedades rurais Fronteiras urbanizadas satildeo uma heranccedila dos nuacutecleos urbanos criados pelos projetos de colonizaccedilatildeo O seu crescimento eacute condicionado pelo processo de evoluccedilatildeo das aacutereas de assentamento circunvizinhas (GAVLAK et al 2011)
Considerando o exposto percebe-se que a agricultura eacute um dos ramos da
economia local que potencializam o crescimento econocircmico e crescimento
populacional da regiatildeo poreacutem a forma como ela adentra as florestas traz consigo
um desmatamento desenfreado mudando completamente a paisagem para vastos
campos de plantaccedilotildees
A forma como a fronteira avanccedila e se estabelece eacute resultado do processo
inicial de colonizaccedilatildeo proposto pelo governo na deacutecada de 70 A agricultura
inicialmente era baseada principalmente nas pequenas produccedilotildees na agricultura
familiar mas com a chegada de grandes produtores a atividade passou a ser
tomada por enormes latifuacutendios iniciando um processo de concentraccedilatildeo de terras e
provocando uma evasatildeo agriacutecola onde o pequeno produtor foi forccedilado a vender ou
sair da sua propriedade e se mudar para a cidade
Dados referentes ao ano de 2014 publicados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatiacutestica - IBGE (2014) mostram o quanto a produccedilatildeo na agricultura eacute
diversificada A respeito da quantidade produzida em lavoura permanente apontam
29
como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
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como principais produtos cultivados no municiacutepio de Novo Progresso a banana que
apresentou o valor de 1200 toneladas no ano em questatildeo a laranja com 640
toneladas e o limatildeo com 300 toneladas (BRASIL 2006)
Jaacute no acircmbito da agricultura temporaacuteria os produtos que mais se destacaram
no ano de 2014 foram a mandioca com 20800 toneladas o arroz com 6000
toneladas seguido da soja com 3000 toneladas
Atraveacutes do graacutefico 1 podemos perceber dentro de uma espacializaccedilatildeo
temporal a evoluccedilatildeo das aacutereas destinadas agrave colheita que representa a aacuterea
ocupada por peacutes (plantas) em idade produtiva que tiveram ou natildeo suas produccedilotildees
colhidas (FEEDADOS 2015) Ao longo dos anos essa atividade econocircmica tem
apresentado valores decrescentes Enquanto a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia
percebemos que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns
fatores como transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que
a pecuaacuteria que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Graacutefico 1 Aacuterea destinada agrave colheita (ha) Novo Progresso (2000 2006 2012 e
2014
Fonte IBGE Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL2006)
30
2223 Pecuaacuteria
Segundo os dados do INPE a pecuaacuteria hoje representa a principal forma de
uso do solo nos estabelecimentos agriacutecolas deste municiacutepio ldquono ano de 2006 foram
aacutereas de pastagem natural que ocupavam 86907 kmsup2 em seu conjuntordquo ldquo[] As
aacutereas de floresta em estabelecimentos agropecuaacuterios ocupam 69027 kmsup2 sendo
inferiores agravequelas dedicadas a pastagens naturaisrdquo ldquo[] As aacutereas de lavouras
temporaacuterias ocuparam apenas 192 kmsup2 apesar da grande expansatildeo da cultura de
gratildeos na regiatildeo de Santareacutem mais ao Norterdquo (BRASIL 2006)
A pecuaacuteria eacute movida por meacutedios e grandes pecuaristas sendo inclusive os
maiores responsaacuteveis pelos desmatamentos Os pequenos proprietaacuterios atuam
como fornecedores de matildeo de obra ou como agentes intermediaacuterios que
ldquoesquentamrdquo a posse da terra (MARGULIS 2003)
A combinaccedilatildeo da alta rentabilidade privada da pecuaacuteria com a construccedilatildeo de
estradas satildeo fatores que favorecem os desmatamentos Enquanto as condiccedilotildees
geoecoloacutegicas forem favoraacuteveis haveraacute um aumento de desatamentos devido a uma
ocupaccedilatildeo antroacutepica Se a pecuaacuteria natildeo fosse rentaacutevel a existecircncia de estradas natildeo
levaria a tantos desmatamentos e conversatildeo de florestas (MARGULIS 2003)
Muitos fatores implicam para que essa atividade seja favorecida pelas
condiccedilotildees ambientais e econocircmicas da regiatildeo Aleacutem da disponibilidade de terras
baratas as condiccedilotildees geoecoloacutegicas como pluviosidade temperatura e umidade do
ar que garantem a alta produtividade das pastagens (MARGULIS 2003)
A pecuaacuteria no municiacutepio de Novo Progresso estaacute orientada para a criaccedilatildeo de
bovinos ldquoCom 632521 cabeccedilas no ano de 2013rdquo (IBGE) Segundo dados deste
Instituto essa eacute a atividade mais expressiva da regiatildeo nos dias atuais ldquoO setor de
Galinaacuteceos tambeacutem teve destaque com 55401 cabeccedilas no municiacutepiordquo (BRASIL
2006)
Os pequenos pecuaristas (10-15 cabeccedilas de gado) vendem o leite para o laticiacutenio em Novo Progresso e os meacutedios pecuaristas (de 20 a 30 mil cabeccedilas) vendem o gado principalmente para o frigorifico de Novo Progresso Poreacutem os produtos pecuaacuterios natildeo eram adquiridos apenas de Novo Progresso mas tambeacutem vinham de Mato Grosso e Satildeo Paulo para abastecer a comunidade local (ASTA et al 2011)
31
A pecuaacuteria tanto para a produccedilatildeo de gado de corte como a atividade leiteira
eacute uma atividade expressiva na regiatildeo devido principalmente agrave proximidade com
abatedouros especialmente no Mato Grosso e laticiacutenios em Novo Progresso Aleacutem
do Mato Grosso o gado de corte tambeacutem eacute comercializado nos nuacutecleos urbanos ao
longo da BR-163 no Paraacute e a produccedilatildeo leiteira eacute comercializada nos nuacutecleos
urbanos proacuteximos ou na proacutepria comunidade (ASTA et al 2011)
Graacutefico 2 Efetivo dos rebanhos (cabeccedilas) Novo progresso (2000 2006 2012
2014)
Fonte IBGE - Pesquisa Pecuaacuteria Municipal (BRASIL 2006)
De acordo com os dados do IBGE podemos perceber no graacutefico que ao
longo de doze anos a pecuaacuteria tem se mostrado muito significativa para a economia
da regiatildeo Entre o ano de 2000 e 2012 houve um aumento no efetivo dos rebanhos
de 340549 Esse fator nos leva a relacionar essa grande produccedilatildeo com uso da
terra Em comparaccedilatildeo com a agricultura que tem apresentado valores decrescentes
ao longo dos anos a pecuaacuteria se mostra em ascendecircncia Com isso percebemos
que haacute uma substituiccedilatildeo do modo de uso da terra devido a alguns fatores como
transporte e matildeo de obra que tornam essa atividade menos viaacutevel que a pecuaacuteria
que apresenta menos exigecircncias para o seu desenvolvimento e lucro
Para atender a esse grande crescimento da pecuaacuteria consequentemente
muda-se o uso da terra e isso leva muitas vezes a desapropriaccedilatildeo de pequenos
32
produtores concentraccedilatildeo de terras e a expansatildeo das aacutereas contribuindo para um
aumentando nos iacutendices do desmatamento
Alves (2010) afirma que o aumento do desmatamento natildeo estaacute associado ao
crescimento populacional mas sim a mudanccedila no padratildeo do uso do solo A partir da
ascendecircncia das atividades agropecuaacuterias que demandam em seu processo de
produccedilatildeo uma menor intensidade do fator trabalho ocorre evasatildeo populacional pois
o padratildeo fundiaacuterio ligado a essas atividades agropecuaacuterias eacute o latifuacutendio com
progressivo grau de mecanizaccedilatildeo que ganha espaccedilo diante do modelo minifundista
onde a forma de trabalho determinante eacute a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
As motivaccedilotildees para o investimento na criaccedilatildeo de gado na Amazocircnia
continuaratildeo ocorrendo pois a pecuaacuteria exige baixos niacuteveis de capital pouco preparo
para o solo e tem poucas restriccedilotildees associadas a relevo e a aacutereas livres de troncos
em florestas recentemente desmatadas (RIVERO et al 2009)
223 Estrutura fundiaacuteria e distribuiccedilatildeo de terras
A deacutecada de 1980 conhecida como ldquodeacutecada do garimpordquo proporcionou um
aumento explosivo na populaccedilatildeo total do municiacutepio de Itaituba Nessa deacutecada se
concretizou a dependecircncia da cidade agrave atividade garimpeira consequentemente
esse fator teve impacto direto nas outras esferas da sociedade o aumento do custo
de vida a falta de matildeo de obra disponiacutevel na cidade crescimento desordenado da
cidade e o aumento da violecircncia Mantendo uma vasta infraestrutura de apoio agrave
atividade garimpeira (SHUBER 2015)
Durante o processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo Governo Militar houve
confronto entre as populaccedilotildees jaacute residentes com aquelas que estavam chegando
Os antigos moradores e posseiros perdiam espaccedilo para os grandes projetos
agropecuaacuterios (HOGAN et al 2007)
Na deacutecada de 1990 iniciou na Amazocircnia uma tendecircncia ao esgotamento do
sentido de ldquofronteira moacutevelrdquo definida como fronteira de expansatildeo econocircmica e
demograacutefica no territoacuterio Assim as frentes de expansatildeo apresentaram novos
sentidos passaram a ser comandadas por madeireiras pecuaristas e ldquosojeirosrdquo jaacute
instalados na regiatildeo promovidas principalmente com recursos proacuteprios e natildeo mais
subsidiada pelo governo federal O comando das frentes passou para o acircmbito
regional e a migraccedilatildeo dominante passou a ser intra-regional e sobretudo rural-
33
urbana Surgindo assim confronto entre a expansatildeo da agroinduacutestria da soja da
pecuaacuteria assim como da exploraccedilatildeo da madeira e o uso conservacionista da
floresta defendido pela produccedilatildeo familiar pelos ambientalistas e por diversas
categorias de cientistas (SHUBER 2015)
Asta et al (2011) ressalta que a ocupaccedilatildeo proacutexima agrave BR163 se desenvolve
com forte relaccedilatildeo com a dinacircmica condicionada pela presenccedila da rodovia As
relaccedilotildees de dependecircncia entre os nuacutecleos satildeo estabelecidas pela procura por
serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo e pelas trocas comerciais
Em Novo Progresso a Prefeitura se abastece da produccedilatildeo agriacutecola local para
suprir as escolas hospitais etc
ldquoNessas aacutereas a agricultura familiar de 0 a 200 ha domina a estrutura agraacuteria com aproximadamente 90 dos estabelecimentos rurais A agricultura patronal inclusive a grande e meacutedia pecuaacuteria predomina na parte Sul da aacuterea de abrangecircncia da BR-163 como no municiacutepio de Novo Progresso sul dos municiacutepios de Itaituba de
Altamira e outros municiacutepios da DFS 163rdquo (ALVES et al 2010)
A tabela 3 apresenta dados referentes ao uso da terra nos municiacutepios que compotildee o DFS 163
34
Tabela 3 Uso do Solo em Estabelecimentos Agropecuaacuterios dos Municiacutepios (km2) - 2006
Municiacutepios Aacuterea do
Municiacutepio
Pastagens
Naturais
Floresta Lavouras
Permanentes
Lavouras
temporaacuterias
Altamira 159696 333679 636885 1998 15273
Aveiro 17074 12574 122835 937 4631
Belterra 4398 5423 54905 1103 269
Itaituba 62041 103113 185582 2739 106753
Jacareacanga 53303 130106 000 382 712
Placas 7173 39760 82137 4358 2197
Novo Progresso 38162 86907 69027 975 194
Ruroacutepoles 7021 91876 176787 4691 5031
Santareacutem 22887 5777 166833 16419 50324
Trairatildeo 11991 33276 144914 1543 6934
DFS 163 383746 892491 163990
5
53127 196485
Fonte (ALVES et al 2010)
Os dados da tabela 2 satildeo mais um importante instrumento para desmistificar
a falsa relaccedilatildeo entre a ocupaccedilatildeo humana e o grau de desmatamento nas aacutereas de
fronteira agriacutecola do Sul do Paraacute Quando analisamos o conjunto de municiacutepios que
formam o DFS da BR-163 podemos observar que existe maior densidade de
cabeccedilas de gado do que de pessoas nessa regiatildeo Contudo mais uma vez esta
diferenccedila se expressa em diferentes intensidades nos distintos municiacutepios Esses
dados podem ser confrontados com os dados sobre populaccedilatildeo Em Novo
Progresso de acordo com uacuteltimo censo demograacutefico realizado no ano de 2014 pelo
IBGE o municiacutepio apresenta 25135 de habitantes para 590273 cabeccedilas de gado
no mesmo ano em questatildeo
De acordo com o uacuteltimo censo agropecuaacuterio feito pelo IBGE dentro da aacuterea
do municiacutepio de Novo Progresso existem 1300 estabelecimentos agropecuaacuterios
ocupando uma aacuterea de 305690 hectares o que corresponde a 30569 kmsup2 Para um
municiacutepio cuja a aacuterea total eacute de 38162219 kmsup2 esse valor representa 801 da
aacuterea municipal Dentro das formas do uso da terra as que se destacam satildeo aquelas
voltadas para as pastagens Nesta categoria estatildeo inclusas Pastagens ndash naturais
Pastagens - plantadas degradas Pastagens - plantadas em boas condiccedilotildees Todas
35
juntas ocupam uma aacuterea 169277 ha ultrapassando as aacutereas de matas eou
florestas com 110982ha e de longe as aacutereas de Lavouras que engloba Lavouras ndash
permanentes Lavouras ndash temporaacuterias Lavouras - aacuterea plantada com forrageiras
para corte com 3081 ha Uma outra forma de uso que ganha de destaque eacute a de
Construccedilotildees benfeitorias ou caminhos que inclui aacutereas destinadas agrave criaccedilatildeo de
animais Com sua aacuterea de 10049 ha junto com as matas eou florestas e as
pastagens satildeo as trecircs formas de uso do solo que mais abrangem o municiacutepio
Dentre as outras formas podemos ver os Sistemas agroflorestais que ocupam uma
aacuterea de 5389 ha Terras degradadas com 76 ha Terras inaproveitaacuteveis para
agricultura ou pecuaacuteria com 2721 ha e Tanques lagos accediludes eou aacuterea para
exploraccedilatildeo da aquicultura com uma aacuterea de 4115 ha
Graacutefico 3 Uso do solo em estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo Progresso (2006)
Fonte IBGE - Censo Agropecuaacuterio ndash 2006 (BRASIL 2006)
36
Com isso vemos que as aacutereas de pastagem se sobressaem em relaccedilatildeo as
lavouras e as aacutereas de floresta A mudanccedila no uso da terra tem sido o principal fator
responsaacutevel por diversas questotildees como concentraccedilatildeo de terra onde os grandes
pecuaristas detecircm a maior parte das terras em suas matildeos o que exclui os
pequenos produtores expulsando-os de suas terras ou deixando uma pequena
parcela para eles outra questatildeo eacute o desemprego onde a matildeo de obra passa a ser
substituiacuteda por maquinas e o desmatamento onde as grandes matas e florestas
satildeo substituiacutedas por extensas aacutereas de pastagens
O graacutefico 4 mostra a relaccedilatildeo entre nuacutemero de estabelecimentos e suas
respectivas aacutereas a partir de dados obtidos no uacuteltimo censo agropecuaacuterio realizado
pelo IBGE no ano de 2006 Com isso podemos perceber que existem muitos
estabelecimentos com aacutereas que variam entre 50 ha e 2500 ha Esses valores
indicam que existem muitos estabelecimentos detentores de grandes aacutereas
Graacutefico 4 ndash Quantidade e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios (ha) - Novo
Progresso (2006)
Fonte IBGE ndash Censo Agropecuaacuterio - 2006 (BRASIL 2006)
37
Considerando os estudos de Alves (2010) sobre a ldquosustentabilidade
econocircmica e ambiental dos diferentes tipos de assentamentos rurais na Amazocircniardquo
a estrutura fundiaacuteria ao longo da BR 163 se delineou a partir de formas
preponderantes de uso da terra
De um lado vemos que
Apesar da maioria dos institutos de pesquisa e oacutergatildeos internacionais de financiamento reconhecerem apenas os sistemas de uso do solo dos seringueiros ribeirinhos e grupos indiacutegenas como os uacutenicos com alta sustentabilidade ecoloacutegica muitos dos colonos e agricultores familiares jaacute teriam absorvido boa parte do conhecimento tradicional sobre como proteger o solo com sistemas agroflorestais (ALVES et al 2010)
Poreacutem natildeo se pode ignorar que ainda existem muitas outras aacutereas que satildeo
identificadas com praacuteticas predatoacuterias de uso da terra de forma similar agrave agricultura
itinerante a qual relaciona a agricultura aos ciclos de migraccedilatildeo em funccedilatildeo do
garimpo que frustrados com a garimpagem aplicam-se agraves atividades de exploraccedilatildeo
madeireira e por fim apropriam-se da terra a fim de explorarem a atividade pecuaacuteria
(ALVES et al 2010)
Neste sentido para o mesmo autor um dos fatores que tambeacutem tem
contribuiacutedo para o aumento do niacutevel de desmatamento eacute consequecircncia de
mudanccedilas no padratildeo do uso do solo em detrimento da ascensatildeo de atividades
agropecuaacuterias e de processos produtivos Ou seja ldquoa ascensatildeo de um modelo onde
o padratildeo fundiaacuterio preponderante eacute o latifuacutendio com progressivo grau de
mecanizaccedilatildeo que ganha terreno frente a modelos minifundistas cuja forma de
trabalho preponderante seria a agricultura familiar (ALVES et al 2010)
Diante do exposto a estrutura fundiaacuteria se configura com ldquoassentamentos
rurais de pequeno porte que seriam estabelecidos normalmente em regiotildees de
difiacutecil acesso onde a manutenccedilatildeo das estradas estaria condicionada pelo ciclo de
exploraccedilatildeo da madeirardquo (ALVES et al 2010)
38
Neste sentido
A populaccedilatildeo assentada em sua maioria seria proveniente de preteacuteritos fluxos migratoacuterios impulsionados por atividades de garimpo que quando assentados encontrariam viabilidade de reproduccedilatildeo social a partir da agricultura de subsistecircncia e da venda das madeiras de seus lotes Quando o ciclo da madeira cessa as empresas [madeireiras] soacute manteacutem a estrada se a mesma der acesso para outras exploraccedilotildees Sem escola [assistecircncia teacutecnica] e assistecircncia meacutedica o movimento no espaccedilo se inverte e essa matildeo de obra errante sai deixando terrenos desbravados normalmente apropriados por grandes e meacutedios pecuaristas (ALVES et al 2010)
Alves (2010) enfatiza os personagens que decidiam pelo destino das terras
dessa regiatildeo percebe-se que existe ldquouma poliacutetica articulada de privatizaccedilatildeo de
terras e de manipulaccedilatildeo da pequena produccedilatildeo como forccedila de trabalho para essa
economiardquo [pecuaristas mineradoras e madeireiros] Para ele a situaccedilatildeo se torna
ainda mais preocupante quando se percebe que tal relaccedilatildeo de interaccedilatildeo das
dinacircmicas rurais e urbanas de Novo Progresso assim como dos demais municiacutepios
que forma o DSF da BR 163 influenciam diretamente o iacutendice de desmatamento
recente nessa regiatildeo uma vez que ldquoa elite poliacutetica destes municiacutepios eacute formada
pelos grupos sociais com maior poder econocircmico representantes do poder do
capital pecuaacuterio que permeia e estrutura o territoacuterio regionalrdquo
Martin Coy (COY 1988) observa que o desenvolvimento econocircmico a partir
da perspectiva do Governo Militar de incorporar a Amazocircnia na economia nacional
havia intensificado o extrativismo como a principal atividade econocircmica da regiatildeo
que abrange a bacia dos rios Tocantins-Araguaia Produtos como as seringueiras
para a extraccedilatildeo da borracha a castanha-do-paraacute diamantes e ouro a pesca e
outros produtos da fauna e flora amazocircnicas eram o foco da exploraccedilatildeo na regiatildeo
aleacutem da cultura de subsistecircncia
Estudo dos municiacutepios que formam o DFS da BR 163 (ALVES et al 2010)
revela um destaque econocircmico significativo para as regiotildees urbanas onde a
concentraccedilatildeo populacional eacute maior Essa relevacircncia eacute atribuiacuteda a maior participaccedilatildeo
dos segmentos industriais e de serviccedilos na composiccedilatildeo do PIB municipal no ano de
2005 Esses dados traduzem-se em maior capacidade destes municiacutepios em
absolver a populaccedilatildeo migrante no mercado de trabalho urbano Fatos estes que
39
ajudam a entender a urbanizaccedilatildeo nos municiacutepios de Altamira Itaituba Novo
Progresso e Santareacutem
Outro fator preponderante na formaccedilatildeo do PIB no ano de 2005 dos referidos
municiacutepios eacute o potencial de arrecadaccedilatildeo tributaacuteria que eacute influenciada pela forte
presenccedila dos setores de induacutestria e serviccedilos conforme pode-se visualizar atraveacutes
dos dados da Tabela 4
Tabela 4 Produto Interno Bruto dos municiacutepios do DFS 163 ndash 2005
Municiacutepios
Agropecuaacuteria
Induacutestria
Serviccedilo
Impostos
PIB a preccedilo de mercado
corrente Altamira 47813 47956 242629 29845 368243 Aveiro 5552 2860 22029 501 30943 Belterra 21172 3039 24961 911 50082 Itaituba 39871 68813 250013 31331 390028 Jacareacanga 5966 4837 32059 909 43770 Novo Progresso
40180 17549 64641 5962 128333
Placas 14064 4396 18166 965 37590 Ruroacutepolis 16498 5655 41377 1900 65430 Santareacutem 94783 177552 858027 136173 1266535 Trairatildeo 13190 4533 22162 1392 41277 Total de DFS da BR 163
299089 337190 1576064 209889 2422231
Ourilacircndia 23732 6149 36346 3196 69423 Satildeo Feacutelix do Xingu
153021 8688 83894 6067 251669
Tucumatilde 38129 10419 66686 7817 123052 Fonte (ALVES et al 2010)
O PIB agropecuaacuterio do municiacutepio de Novo Progresso estaacute abaixo somente de
Santareacutem e Altamira nuacutecleos maiores e de maior influecircncia na regiatildeo
A respeito do municiacutepio de Novo Progresso Alves (et al 2010) analisa
O caso do municiacutepio de Novo Progresso parece paradigmaacutetico A elevada participaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio na formaccedilatildeo do PIB deste municiacutepio associado agrave diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 indicam um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra Estas caracteriacutesticas enquadrariam o municiacutepio de Novo Progresso como uma aacuterea de evasatildeo agriacutecola decorrente de um fator de expulsatildeo por processo de mudanccedila em sua estrutura produtiva Contudo o Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico da BR-163 (2007) realizado pela ADA (Agecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia) e pela Embrapa indica que o processo mais intenso de mecanizaccedilatildeo da agricultura tem se concentrado na regiatildeo de influecircncia do municiacutepio de Santareacutem
Valor Adicionado
40
Essa anaacutelise leva a concluir que a evasatildeo agriacutecola ocorrida no municiacutepio de
Novo Progresso seja consequecircncia de um processo de concentraccedilatildeo fundiaacuteria que
substituiu a expansatildeo das atividades agriacutecolas em detrimento das atividades
pecuaacuterias
Novo Progresso o setor agropecuaacuterio deteacutem maior participaccedilatildeo no PIB
municipal Esse fator somado a diminuiccedilatildeo do poder de atraccedilatildeo migratoacuteria e fixaccedilatildeo
populacional no decorrer dos anos de 2000 a 2007 tem provocado uma evasatildeo
agriacutecola desenvolvendo um processo de concentraccedilatildeo da posse da terra
capitaneado pela expansatildeo de atividades pecuaacuterias (ALVES et al 2010)
Tais relatos comprovam a existecircncia de uma diversidade de situaccedilotildees que se
encontravam na aacuterea do Distrito Florestal da BR-163 no periacuteodo compreendido no
ano de 2005
41
A QUESTAtildeO AMBIENTAL
O modelo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia legal nos uacuteltimos cinquenta anos tem
levado a niacuteveis significativos de desmatamento resultante de muacuteltiplos fatores tais
como a abertura de estradas pioneiras o crescimento das cidades a ampliaccedilatildeo de
pecuaacuteria extensiva a acelerada exploraccedilatildeo madeireira e a crescente agricultura
intensiva de monoculturas (FERREIRA et al 2005) as quais tecircm um extenso
rebatimento espacial Essas mudanccedilas do uso do solo satildeo dirigidas por processos
econocircmicos que as sustentam Essas causas mais profundas do processo de
desmatamento estatildeo associadas com o crescimento dos mercados para os produtos
que produzem a mudanccedila de uso do solo com a urbanizaccedilatildeo e com o crescimento
populacional com fatores estruturais culturais e finalmente com poliacuteticas
governamentais (RIVERO et al 2009) Portanto esse aumento das atividades
econocircmicas em larga escala sobre os recursos da Amazocircnia legal brasileira tem
aumentado drasticamente a taxa de desmatamento (FERREIRA et al 2005)
Existe uma relaccedilatildeo direta entre a economia a consolidaccedilatildeo da fronteira na
Amazocircnia legal e a taxa de desmatamento crescente desde deacutecadas influenciada
pelo Estado da economia nacional Poreacutem nos uacuteltimos tempos essa relaccedilatildeo se
modificou pois apesar da falta de crescimento econocircmico a taxa de desmatamento
foi crescente Isso sugere que uma nova dinacircmica influenciou o desmatamento
nessa regiatildeo tais como uma dinacircmica ligada ao mercado de exportaccedilatildeo
impulsionada pela alta rentabilidade das principais atividades econocircmicas como a
extraccedilatildeo madeireira agrave pecuaacuteria e mais recentemente a agroinduacutestria (FERREIRA et
al 2005)
A seguir apresentam-se imagens que trazem a evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo no
municiacutepio de Novo Progresso localizado na oacuterbita 225 e ponto 065 As imagens
foram feitas pelo sateacutelite Landsat 8 com uma composiccedilatildeo RGB das bandas 6 5 e 4
e satildeo referentes aos anos de 2001 2006 2011 e 2015
42
FIGURA 4 Evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da BR-163 com foco no municiacutepio
de Novo Progresso ndash 2001 2006 2011 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
As figuras 4 5 6 7 e 8 a seguir satildeo uma ampliaccedilatildeo das vistas anteriormente
para melhor visualizaccedilatildeo
Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
43
FIGURA 5 Novo Progresso ndash 10 de outubro de 2001
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
44
FIGURA 6 Novo Progresso ndash 5 de agosto de 2006
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
45
FIGURA 7 Novo Progresso ndash 18 de julho de 2011
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
46
FIGURA 8 Novo Progresso ndash 11 de junho de 2015
Fonte Imagens fornecidos pelo IBAMA-Sede DBFLO 2015
47
Quando observamos a primeira imagem registrada no dia 20 de outubro de
2001 percebemos facilmente a localizaccedilatildeo da BR-163 pois o desmatamento jaacute se
instalava ao longo de sua extensatildeo por diversas comunidades preacute-existentes e
outras que vatildeo surgindo a medida que a fronteira econocircmica vai se expandindo As
outras imagens apresentam a evoluccedilatildeo do desmatamento ao longo da uacuteltima
deacutecada demonstrando que a ocupaccedilatildeo se espalha por ramificaccedilotildees que surgem a
partir da estrada principal Pode-se inferir que devido agrave intensa atividade econocircmica
movida principalmente pela pecuaacuteria haacute uma pressatildeo para a pavimentaccedilatildeo das
rodovias visando o escoamento da produccedilatildeo reduccedilatildeo nos custos dos transportes e
uma maior mobilidade pela regiatildeo
A sede do municiacutepio estaacute situada na porccedilatildeo norte da imagem desta forma
notamos pequenas aacutereas abertas indicando a sua zona urbana Ao Sul da imagem
percebemos aacutereas maiores que fazem parte da zona rural e indicam as grandes
propriedades destinadas agrave agropecuaacuteria
A anaacutelise multitemporal indica que tal ocupaccedilatildeo se deu ao longo da BR-163
Ao norte encontra-se o nuacutecleo urbano que teve sua expansatildeo ateacute o rios e morros
ultrapassando seus vales De fato o relevo plano ondulado favoreceu a expansatildeo
tendo a estrada como eixo de escoamento e circulaccedilatildeo que exerce um controle
fundamental
No quadro de distribuiccedilatildeo do desmatamento no seacuteculo XXI compreendendo a
uacuteltima fase vivida pelo municiacutepio observa-se diferentes extensotildees de aacutereas
desmatadas anualmente poreacutem sempre representando uma perda de cobertura
vegetal natural
48
FIGURA 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento em Novo Progresso entre os anos de
2001 e 2014
Fonte INPE ndash Instituto Nacional de Pesquisa (BRASIL 2015)
Nos uacuteltimos anos nota-se uma reduccedilatildeo em relaccedilatildeo aos primeiros anos
indicando que no municiacutepio restam poucas aacutereas a serem incorporadas a dinacircmica
produtiva ou ainda estatildeo agrave espera de um novo surto econocircmico Haacute que se
considerar tambeacutem as aacutereas cuja topografia natildeo eacute favoraacutevel ou mesmo uma maior
fiscalizaccedilatildeo por parte dos oacutergatildeos competentes O incremento no desmatamento
apresentou uma diminuiccedilatildeo jaacute que boa parte do municiacutepio esta ocupada no entanto
deve ser notado que ainda eacute praacutetica corrente
A figura Distribuiccedilatildeo da extensatildeo do Desmatamento ratifica o fenocircmeno do
desmatamento continuado do municiacutepio cedendo lugar agrave agricultura e pecuaacuteria
ainda em expansatildeo Favorece tal ampliaccedilatildeo a rota de escoamento da produccedilatildeo para
o Mato Grosso (em se tratando dos produtos pecuaacuterios) e de diversas outros
destinos em relaccedilatildeo aos produtos agriacutecolas
O crescimento da produccedilatildeo no municiacutepio natildeo gera desenvolvimento econocircmico e
social para a regiatildeo Percebemos isso ao longo dos dados expostos anteriormente
quando relacionamos com o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os dados
adquiridos atraveacutes do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) No ano
de 2001 o municiacutepio de Novo Progresso apresentou o PIB no valor de R$ 161
milhotildees e no ano de 2011 esse valor cresceu para R$ 256 milhotildees o que
corresponde a um aumento de aproximadamente 59 (ATLAS DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
49
Quanto ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Novo
Progresso o desenvolvimento natildeo foi na mesma proporccedilatildeo No ano de 2000 o
IDHM era de 0466 e em 2010 esse valor subiu para 0673 foi um crescimento de
444 Com esse valor o municiacutepio passa a se situar na faixa de Desenvolvimento
Humano Meacutedio que se daacute entre 0600 e 0699 poreacutem a dimensatildeo que mais contribui
para o seu IDHM eacute a longevidade de 0828 seguida da renda com iacutendice de 0709 e
por fim a educaccedilatildeo com iacutendice de 0519 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO NO BRASIL 2013)
TABELA 5 Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes em Novo Progresso ndash PA nos anos de 1991 2000 e 2010
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educaccedilatildeo 0121 0191 0519
de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo
1308 1308 4104
de 5 a 6 anos frequentando a escola
3031 3358 8411
de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
1389 3795 8401
de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo
209 1477 4065
de 18 a 20 anos com ensino meacutedio completo
- 611 2491
IDHM Longevidade 0727 0805 0828
Esperanccedila de vida ao nascer (em anos)
6863 7327 7466
IDHM Renda 0611 0657 0709
Renda per capita (em R$) 35761 47747 65831 Fonte ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013
De acordo com os dados apresentados na tabela 5 o crescimento no acircmbito
da educaccedilatildeo foi bastante significativo nas duas uacuteltimas deacutecadas no entanto esse
valor eacute baixo quando se compara com o crescimento econocircmico do municiacutepio O
apoio poliacutetico (creacutedito barato diminuiccedilatildeo dos impostos e juros) aos grandes
produtores que compotildeem a economia da regiatildeo ressaltando os pecuaristas e os
agricultores tem sido fundamental para o desenvolvimento econocircmico poreacutem esse
componente natildeo reflete nas questotildees sociais visto que a desigualdade de renda
50
ainda eacute alta apresentando um valor de 054 de acordo com Iacutendice de Gini no ano de
2010 (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2013)
Dentre os desafios enfrentados devido ao modelo de ocupaccedilatildeo da regiatildeo
estatildeo a falta de serviccedilos sociais infraestrutura transporte adequados problemas
sobre direitos de propriedade e conflitos de uso da terra raacutepida urbanizaccedilatildeo e baixa
qualidade de vida nas cidades dificuldades para controlar desmatamentos e
queimadas baixa capacidade institucional e fragilidade governamental ndash e uma
expansatildeo natildeo planejada da pecuaacuteria e da agricultura (SHUBER 2015)
A viabilidade privada da pecuaacuteria natildeo significa que ela seja desejaacutevel do
ponto de vista social ou sustentaacutevel do ponto de vista ambiental Os benefiacutecios
privados devem ser comparados com os custos ambientais e sociais decorrentes da
expansatildeo das atividades pecuaacuterias e dos desmatamentos (MARGULIS 2003)
Os fatores por traacutes do uso natildeo sustentaacutevel dos recursos naturais no entanto
satildeo complexos Eacute importante compreender estes fatores para se implantar accedilotildees
efetivas (SHUBER 2015) Os problemas e desafios que satildeo desencadeados em
funccedilatildeo desse modelo de exploraccedilatildeo afetam o desenvolvimento socioeconocircmico do
municiacutepio prejudicando diretamente a populaccedilatildeo principalmente os pequenos
proprietaacuterios e produtores
Esse modo de exploraccedilatildeo desencadeia uma seacuterie de problemas trazendo
consigo danos graves para o meio ambiente e consequentemente afetando o
desenvolvimento da regiatildeo
A floresta diversificada densa e uacutemida sobrevive em solos de baixa fertilidade graccedilas a complexos mecanismos de reciclagem de nutrientes em ciclos determinados por estaccedilotildees chuvosas e secas bem definidas que condicionam o regime dos rios Sob estas condiccedilotildees a retirada da cobertura vegetal implica na raacutepida degradaccedilatildeo dos solos Conclui-se portanto que perante a diversidade intriacutenseca ao ecossistema da Amazocircnia a manutenccedilatildeo a longo prazo de uma atividade produtiva estaacute condicionada agrave permanecircncia de um miacutenimo de diversidade permitindo a resiliecircncia do meio submetido agrave accedilatildeo antroacutepica As monoculturas com sua elevada demanda por insumos modernos e mecanizaccedilatildeo levaria agrave raacutepida compactaccedilatildeo dos solos e a processos de erosatildeo no periacuteodo das fortes chuvas bem como a destruiccedilatildeo do huacutemus durante os periacuteodos de seca com forte insolaccedilatildeo sobre os solos descobertos Mesmos as pastagens que representam uma cobertura mais densa dos solos foram incapazes
de deter processos de degradaccedilatildeo dos solos (CAMPOS 2011)
51
Eacute necessaacuteria uma substituiccedilatildeo da poliacutetica de ocupaccedilatildeo pela poliacutetica de
consolidaccedilatildeo visto que a regiatildeo jaacute estaacute ocupada fazendo-se necessaacuteria a
articulaccedilatildeo de diferentes projetos e de diversos interesses e conflitos que
incidem na regiatildeo para estabelecer formas do desenvolvimento social e
econocircmico (BECKER 2004)
52
CONCLUSAtildeO
O municiacutepio de Novo Progresso estaacute inserido na porccedilatildeo Sudoeste do estado
do Paraacute e ao longo das uacuteltimas deacutecadas tem sofrido a influecircncia da expansatildeo
econocircmica agropecuaacuteria e de um intenso processo de ocupaccedilatildeo promovido pelo
governo Esse modelo de ocupaccedilatildeo traz consigo uma seacuterie de problemas devido
a forma desordenada que eacute movida pela obtenccedilatildeo de lucros imediatos gerando
uma seacuterie de problemas sociais econocircmicos e ambientais
A abertura de estradas inicialmente promovida pelo governo Juscelino
Kubitschek e posteriormente pelo Governo Militar foi um dos grandes marcos
para o processo de expansatildeo das fronteiras econocircmicas para a Amazocircnia A BR-
163 eacute a principal rodovia que corta o municiacutepio A partir dela os imigrantes foram
se instalando ao longo de suas margens e espalhando pela regiatildeo
Antes da sua emancipaccedilatildeo Novo Progresso vivenciou diversas fases
econocircmicas como a do ouro da borracha da madeira agricultura e
recentemente o uso da terra tem sido substituiacutedo pela pecuaacuteria que tem atingido
valores muito expressivos em relaccedilatildeo aos outros municiacutepios da regiatildeo devido as
facilidades fornecidas pelo governo matildeo de obra barata e a sua proximidade
com o estado do Mato Grosso com quem desenvolve parte de suas relaccedilotildees
econocircmicas No entanto o desenvolvimento econocircmico se restringe apenas ao
que eacute lucrativo sufocando as pequenas formas de produccedilatildeo caracteriacutesticas da
regiatildeo
De acordo com ASTA et al (2011) a influecircncia cultural articulaccedilatildeo e
dependecircncia comercial ocorrem preponderantemente com o Mato Grosso e
regiotildees do sul do paiacutes Esses processos vatildeo sendo moldados e se desenvolvem
de acordo com a dinacircmica da expansatildeo da fronteira econocircmica Eacute preciso
compreender que desenvolvimento econocircmico natildeo necessariamente deve excluir
o fator cultural de uma sociedade A mobilizaccedilatildeo por uma poliacutetica de ocupaccedilatildeo
permeada por interesses poliacuteticos e econocircmicos levou a uma perda ou
substituiccedilatildeo da cultura local Conforme Paula Yone (STROH 1998) menciona ldquoa
racionalidade econocircmica menosprezou as dimensotildees sociais culturais e
poliacuteticas do desenvolvimento ao amarraacute-las como consequecircncia loacutegica e
indubitaacutevel do desenvolvimento econocircmicordquo
53
A cultura local foi substituiacuteda por um modelo cultural caracteriacutestico da forma
econocircmica de produccedilatildeo Eacute necessaacuterio agregar valor a uma economia que se
baseia naquilo que o meio ambiente pode oferecer A regiatildeo amazocircnica como
um todo eacute muito rica em recursos naturais sendo um privilegio trazer o
desenvolvimento para todas as esferas da populaccedilatildeo
Essa forma de exploraccedilatildeo natildeo sustentaacutevel se daacute de maneira agressiva e ateacute
violenta devido aos problemas que se alastram por todas as dimensotildees do
espaccedilo O modelo de ocupaccedilatildeo desordenada junto com a raacutepida expansatildeo da
fronteira econocircmica gera uma seacuterie de problemas no acircmbito social e ambiental
Desta forma eacute possiacutevel perceber que o resultado natildeo estaacute sendo favoraacutevel para
a populaccedilatildeo local apesar de ser um municiacutepio que apresenta grande
desenvolvimento econocircmico
Desenvolvimento econocircmico natildeo deve ser visto como sinocircnimo de
degradaccedilatildeo Eacute necessaacuterio se pensar em formas de garantir o desenvolvimento
sustentaacutevel que favoreccedila a economia a sociedade e o meio ambiente Natildeo
existe um modelo a ser seguido visto que a forma como a regiatildeo se desenvolveu
eacute uacutenica em suas caracteriacutesticas e especificidades Para isso seratildeo necessaacuterios
meios de elevar o valor da floresta de tal forma que ultrapasse a lucratividade
das atividades agropecuaacuterias Assim observou-se que o padratildeo de ocupaccedilatildeo
desconhece as caracteriacutesticas e potencialidades dos ecossistemas florestais
amazocircnicos impondo uma loacutegica produtiva de curto prazo e degradadora do
meio ambiente e dos recursos locais
54
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