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O Brasil Real:
A Desigualdade para além dos Indicadores
Pesquisa Christian Aid/CEBRAP
Alexandre de Freitas Barbosa
Coordenador da Pesquisa e Professor IEB/USP
São Paulo, Escola de Governo, 16 de setembro de 2013
Estrutura da Apresentação
Objetivos da Pesquisa
Ponto de Partida: Que País É Este?
A Desigualdade como Alicerce do Capitalismo no Brasil
O Debate Recente sobre a Desigualdade no Brasil
A Metodologia
O que Dizem os Dados?
Desenvolvimento e Desigualdade no Brasil: Os Desafios
Algumas Perguntas Incômodas
Objetivos da Pesquisa
Compreender a desigualdade como um processo histórico e complexo,
mostrando as tendências do período recente;
Superar a visão “estatística” e economicista sobre pobreza e desigualdade;
Situar o Brasil como um caso de redução da pobreza absoluta, mas que segue
sendo uma das sociedade mais desiguais do planeta.
Contribuir para o debate sobre o tema, de modo a interferir na agenda das
políticas públicas, incorporando a perspectiva dos movimentos sociais;
Ponto de Partida
sociedade escravista → sociedade capitalista;
Estrutura social específica: “classes do privilégio” X ralé;
ausências estratégicas: estatuto coletivo do trabalho e políticas sociais universais;
Manutenção de monopólios: acesso ao poder político, à riqueza e à informação;
“Ativos” importantes: Constituição de 1988, sociedade civil vibrante e qualidade de segmentos importantes da burocracia;
3 períodos-chave: elevado crescimento com desigualdade (1930-1980); baixo crescimento com manutenção da desigualdade (anos 90); recuperação do crescimento com redução da pobreza e da desigualdade (anos 2000); até quando?
Etapas históricas do desenvolvimento no
Brasil: Colônia
Sentido da colonização: produção para o exterior;
Escasso “mercado interno”;
Expansão econômica sem alterações estruturais;
Trabalho escravo predominante;
Grupo social cada vez maior: homens livres pobres, “desclassificados”.
Etapas históricas do desenvolvimento no Brasil:
Expansão Cafeeira e Desigualdades Regionais
Abolição da escravidão: expansão externa gera mercado interno no centro
dinâmico (Furtado);
Desigualdade social: margens de lucros elevadas para os cafeicultores com
estabilidade salarial;
São Paulo: colonato no campo e emergência do operariado na capital + “exército
industrial de reserva” composto de imigrantes, negros ex-escravos e caipiras;
Nordeste: fora de SP, muda “apenas” juridicamente a condição escrava.
Reciclagem das formas pré-capitalistas (“moradores de condição”);
Várias combinações regionais entre territorialização e assalariamento
(predominância de formas não-capitalistas) levam a distintos horizontes de
oportunidades econômicas.
Etapas históricas do desenvolvimento no
Brasil: A Transição para o Trabalho “Livre”
Como criar um mercado de trabalho com escravos e agregados?
Soluções parciais: comércio inter-regional de escravos, regime de parceria e proposta de trazer coolies chineses;
Solução final: o Estado subsidia a formação do mercado de trabalho – regional, e incompleto - no centro dinâmico. Cumpre o papel de “super-Gato”;
O Brasil importa os trabalhadores expropriados pela Revolução Industrial na Europa;
Várias transições regionais: do sub ao quase assalariamento; mercados de trabalho regionais e incompletos (uso de formas pré-capitalistas);
Desigualdades regionais: relacionadas com os processos de transição para o trabalho “livre” que acompanham o dinamismo do capital ainda preso à região;
Etapas históricas do desenvolvimento no
Brasil: Industrialização
Elevado dinamismo: entre 1930 e 1980, crescimento médio do PIB de 6%;
Diversificação produtiva: setores de bens de consumo duráveis e bens de capital;
Investimentos autônomos: multinacionais e estatais;
A partir de 70: extroversão econômica, gastos do Estado, diversificação industrial, multinacionais, agrobusiness e dependência financeira;
Preços do capital e do trabalho subsidiados;
Etapas históricas do desenvolvimento no
Brasil: Industrialização
“Nacionalização do mercado de trabalho”: migrações internas, regulamentação parcial do fator trabalho (CLT) e criação endógena do exército de reserva;
“Cidadania regulada”: só é cidadão quem tem carteira de trabalho assinada;
Classe trabalhadora pouco uniforme, mas aos poucos uniformizada pelo capital (assalariados de vários tipos);
Legislação trabalhista não chega ao campo;
presença marcante de trabalhadores informais (setor não tipicamente capitalista);
Mesmo nos períodos de elevação do salário mínimo, eles não acompanham os níveis de produtividade;
Expansão de uma classe média assalariada;
Elevação da concentração pessoal e funcional da renda. Desigualdade regional assume novas formas;
A Variedade de Capitalismo no Brasil
Papel seletivo do Estado e restrito à esfera econômica;
Presença das multinacionais nos setores mais dinâmicos; dependência financeira e tecnológica
“Burguesias nacionais”: atuantes nos setores agrícola, comercial, financeiro, de infra-estrutura e nos setores industriais subsidiários do capital internacional;
Sociedade rapidamente urbanizada sem reforma agrária: campesinato marginal e amplo setor informal urbano; o pleno emprego como impossibilidade prática e teórica;
Abertura de fronteiras internas e desigualdades regionais permite fantásticas taxas de rentabilidade para o capital nacional e transnacional;
Classe operária crescentemente importante em termos absolutos e relativos, mas segmentada espacial e setorialmente, coartada politicamente, e incapaz de acompanhar os ganhos de produtividade;
Classe média assalariada com altos níveis de renda e de escolaridade;
Existe uma variedade de capitalismo no
Brasil?
O Que Define Uma Variedade de Capitalismo?
Padrão de Inserção internacional;
Forma de relacionamento entre Estado e a economia;
Estrutura do mercado de trabalho e modo de regulação do trabalho;
Acesso a bens sociais;
Perfil da desigualdades inter e intra-regionais;
Certa continuidade histórica.
Brasil - Evolução do índice de variação do Produto Interno Bruto per capita
e o valor real do salário mínimo (1949 = 100)
202,9
72,268,9146,4163,3
182,9
391,7
349,2364,9
140,4100
0
50
100
150
200
250
300
350
400
1949 1959 1970 1980 1990 2004
Poder aquisitivo do SM PIB per capita
Participação dos 10% Mais Ricos e dos 10% mais Pobres na Renda Nacional
e Razão entre a Renda dos 2 Grupos
1,9 1,2 1,1
39,6
46,7
51,0
0
10
20
30
40
50
60
1960 1970 1980
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
10% mais pobres 10% mais ricos razão renda ricos/pobres
Diagrama de Classe (Darcy Ribeiro)
O Debate Recente sobre a Desigualdade no
Brasil
Reconhecimento da queda simultânea da pobreza e da desigualdade no
Governo Lula;
Foco no “Brasil sem Miséria” - importante mas insuficiente!; A pobreza não se resume à insuficiência de renda;
Agenda focada nas políticas de transferência de renda, que pouco impacto têm sobre a desigualdade, e na elevação do poder de compra do salário (aumento do salário da base da pirâmide do mercado de trabalho);
Necessidade de reformas estruturais (reforma tributária, agrária, urbana, e nas relações de trabalho, universalização das políticas sociais), acompanhadas de um novo padrão de desenvolvimento, com conjuntos de políticas específicas para as várias realidades regionais.
Condição: novas coalizões de classe com agenda de desenvolvimento para além do curto-prazismo econômico e do social-assistencialismo.
Medidas de desigualdade e Hipóteses Coeficiente de Gini: Índice que varia de 0 a 1, em que 0 é a igualdade
perfeita (todos recebem a mesma renda) e 1 é a completa desigualdade (toda
a renda existente na sociedade está plenamente concentrada nas mãos de um
indivíduo).
Diferença entre a renda dos 10% mais ricos e 10% mais pobres
Fonte: Dados da PNAD/IBGE – 1995-2009 para o Brasil, grandes regiões, UF’s e áreas censitárias (rural, RM’s e urbano não-metropolitano);
Índice capta apenas a renda: a desigualdade é um fenômeno mais amplo!
Necessidade do enfoque espacial: a média no Brasil não diz nada!
Existem vários padrões de desigualdade no Brasil que convivem entre si, e muitas vezes se reforçam!
Apresentação dos dados
• Primeiro, a
pobreza
(várias linhas,
o Brasil não
tem uma
linha de
pobreza
oficial).
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
IPEA Pobres IPEA Pobres Extremos FGV Pobres MDS Pobres
Apresentação dos dados
• O Gini “oficial” é
calculado a partir da
renda de todos os
trabalhos.
• No entanto, a renda
familiar per capita tem
uma distribuição mais
desigual que as duas
medidas de renda do
trabalho (pobres têm
famílias maiores).
0,460
0,480
0,500
0,520
0,540
0,560
0,580
0,600
0,620
Renda Familiar Per CapitaRenda de todos os trabalhosRenda do Trabalho Principal
Apresentação dos dados
• O Bolsa Família não
traz um impacto
expressivo em termos
de redução da
desigualdade
0,490
0,510
0,530
0,550
0,570
0,590
0,610
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
Renda familiar per capita Renda familiar per capita (sem benefícios)
1995-2009 2003-2009
RFCP 9,72% RFCP 6,91%
RFPC sem benefícios 9,32% RFPC sem benefícios 6,60%
Comparação da queda das desigualdades
Apresentação dos dados
Razão 20% mais
ricos/20% mais
pobres
Razão 10% mais
ricos/10% mais
pobres
2003 23,01 51,95
2004 21,37 47,53
2005 20,85 46,47
2006 20,35 46,02
2007 19,37 43,21
2008 18,32 40,16
2009 17,99 40,02
Brasil
Apresentação dos dados
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
40,95
74,08
101,88 106,03
120,62 122,4
165,79173,17
178,15•As várias pobrezas ao
longo do espaço.
Apresentação dos dados
0,440
0,460
0,480
0,500
0,520
0,540
0,560
0,580
0,600
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
Urbano
Rural
• A desigualdades de renda
nos meios urbanos é maior
do que nos meios rurais.
• Há que se considerar que
no meio rural há um
elevado o número de
pessoas com “renda zero”
ou com complementos do
salário em espécie. Num
meio, onde a pobreza
ainda é generalizada, “é
menor a desigualdade de
renda”.
Apresentação dos dados
0,480
0,500
0,520
0,540
0,560
0,580
0,600
Não metropolitano Metropolitano
1995-2009 2003-2009
Não metropolitana 10,35
% Não metropolitana 8,34%
Metropolitana 4,98% Metropolitana 5,35%
Comparação da queda das desigualdades
• A
importância
das áreas não-
metropolitana
s na queda da
desigualdade.
Apresentação dos dados
0,400
0,450
0,500
0,550
0,600
0,650
norte
nordeste
sudeste
sul
centro-oeste
•A queda da
desigualdade é
maior nas regiões
mais ricas.
Apresentação dos dados
• A desigualdade
nas regiões
metropolitanas.
Ricos e
Pobres
10%
(2009)**
Ricos e
Pobres
20%
(2009)** 1995-
2009
2003-
2009
Belém -11,8% -7,0% 33,38 15,6
São Paulo -4,7% -7,3% 38,81 16,6
Porto Alegre -11,3% -6,7% 38,19 16,9
Belo
Horizonte -9,2% -6,3% 39,70 17,6
Curitiba -11,0% -6,0% 34,87 17,0
Salvador -7,4% -4,8% 42,45 20,8
Fortaleza -6,7% -4,5% 37,82 17,6
Recife -2,5% -4,3% 44,69 19,3
Rio de Janeiro -2,9% -1,3% 41,48 19,0
Brasília 7,6% -0,9% 48,08 24,7
Índice de Gini por RM
Brasília 0,614
Salvador 0,578
Recife 0,564
Fortaleza 0,554
Rio de Janeiro 0,551
Belo Horizonte 0,527
Belém 0,511
Porto Alegre 0,509
São Paulo 0,507
Curitiba 0,498
Apresentação dos dados
Estados (ordem crescente de mudança no Gini) 1995-2009 2003-2009
São Paulo -9,0% -10,1%
Amapá -1,8% -10,1%
Paraná -14,5% -9,6%
Mato Grosso -9,8% -8,6%
Piauí -4,5% -8,0%
Amazonas -10,3% -7,5%
Rio Grande do Sul -11,3% -7,4%
Alagoas -11,7% -7,3%
Maranhão -7,9% -7,0%
Tocantins -14,3% -6,9%
Minas Gerais -12,9% -6,8%
Pernambuco -3,6% -5,9%
Bahia -7,3% -5,7%
Espírito Santo -12,3% -4,9%
Santa Catarina -14,9% -4,7%
Ceará -11,3% -4,2%
Goiás -8,3% -3,6%
Mato Grosso do Sul -5,0% -3,6%
Rio de Janeiro -5,8% -3,1%
Pará -10,0% -2,0%
Roraima 20,7% -2,0%
Rio Grande do Norte -5,9% -0,8%
Sergipe -0,8% -0,8%
Distrito Federal 7,0% -0,7%
Rondônia -12,6% -0,6%
Paraíba -4,5% 2,6%
Acre 4,6% 2,7%
• A queda da
desigualdade
nas UF’s.
Apresentação dos dados
Gini
da UF
(2009)
Dif. 10 %
ricos e
pobres
Dif. 20 %
ricos e
pobres
Renda
média da
UF
Taxa de
pobreza
Número de
pessoas
pobres
Distrito Federal 0,617 48,1 24,7 1348,47 11,3 272.652
Acre 0,607 46,8 22,3 603,93 32,4 224.345
Paraíba 0,588 50 21,9 433,09 40,6 1.542.919
Sergipe 0,573 42,6 20,2 467,11 37,6 765.272
Alagoas 0,565 40,1 19,4 348,78 47,7 1.515.188
Rio Grande do
Norte 0,561 42,5 19,1 468,07 34,3 1.088.596
Piauí 0,558 37,8 18,8 400,48 38,6 1.205.435
Bahia 0,555 41,1 19,1 421,72 38,5 5.512.234
Pernambuco 0,551 45 19,8 399,22 42,2 3.594.917
Ceará 0,545 39 19,2 392,08 36,6 3.085.040
Rio de Janeiro 0,537 40,2 17,8 847,8 13,5 1.982.933
Maranhão 0,535 46,9 18,7 350,88 41,6 2.666.266
Tocantins 0,524 40,6 16,7 521,62 26,1 340.396
Espírito Santo 0,524 35,6 16,4 646,65 12,6 435.309
Amapá 0,52 27,6 14,9 481,29 32,4 206.168
Roraima 0,52 31,3 15,2 508,2 27,8 118.337
Mato Grosso do
Sul 0,517 34,9 16,6 672,12 10,1 240.178
Amazonas 0,513 35,6 16,2 444,89 30,9 1.051.497
Pará 0,51 34,8 16,0 396,97 36,7 2.631.946
Minas Gerais 0,509 37,1 16,4 640,32 12,1 2.356.776
Rondônia 0,508 36,2 15,6 564,44 23,5 351.858
Goiás 0,502 42,2 16,5 639,69 11,9 689.425
Rio Grande do
Sul 0,496 36 15,8 782,38 13,7 1.456.403
Mato Grosso 0,494 37,1 15,9 632,77 12,4 371.824
Paraná 0,49 35,3 16,0 746,13 12,4 1.304.080
São Paulo 0,481 36,3 15,4 817,25 11 4.241.855
Santa Catarina 0,454 33,3 14,7 873,61 6,4 379.701
• Quadro-
síntese.
Síntese dos dados Forte queda da pobreza absoluta, e bem menos pronunciada da desigualdade;
Queda da desigualdade acontece em quase todas as regiões, concentrada nos anos 2000;
Ela tende a ser mais forte nas áreas urbanas (especialmente nas não-metropolitanas) do que nas áreas rurais, e no Sul/Sudeste em comparação com as demais regiões do país;
Estas áreas são distintamente afetadas pela geração de empregos formais, aumento do salário mínimo e transferências;
As transferências de renda têm mais impacto sobre a redução da pobreza absoluta do que sobre a desigualdade; A renda do trabalho ainda é mais importante em todas as regiões.
Dois processos possivelmente interligados: a renda dos mais pobres da regiões ricas é puxada pela dinâmica do mercado de trabalho, que se espraia para as regiões mais pobres, afetando, entretanto, os “mais ricos”; Aqui os mais pobres tendem a receber menos que o mínimo, em virtude da maior presença dos segmentos informais;
O enfrentamento da desigualdade nos vários espaços do território nacional deve ser feito a partir de diferentes pacotes de políticas, implantados de maneira integrada.
Desenvolvimento e Combate à Desigualdade
no Brasil
O Brasil ainda é o Brasil!;
O Brasil pode ser mais que o Brasil!;
Desigualdade fora da agenda nacional;
Slogans conservadores: “nação desenvolvida”, “país rico é país sem pobres”, “nova classe média”, “estamos no limite do pleno emprego”.
O ciclo expansivo dos anos 2000 assegurou crescimento econômico com elevação do emprego e financiamento das políticas de transferência da renda;
Não permite atuar de forma consistente sobre as várias desigualdades;
Novo padrão de desenvolvimento é pré-condição para mudanças mais substantivas na estrutura ocupacional, ampliação da políticas públicas universais e políticas estruturantes de inserção social adaptadas aos vários espaços regionais.
Evolução dos vários segmentos da PEA – 2003 a 2008
2003 2008 2004-2008
N. em % N. em % Saldo (N.) Saldo (em%)
empregados registrados 29.264.358 33,0 38.069.128 38,9 8.804.770 95,5
sem carteira 14.268.559 16,1 15.607.386 16,0 1.338.827 14,5
conta-própria 17.863.720 20,2 18.183.833 18,6 320.113 3,5
domésticos 6.147.143 6,9 6.568.765 6,7 421.622 4,6
não-remunerados 5.642.387 6,4 4.258.549 4,4 -1.383.838 -15,0
subsistência 3.400.905 3,8 3.946.310 4,0 545.405 5,9
empregadores 3.359.867 3,8 4.096.075 4,2 736.208 8,0
desempregados 8.637.122 9,8 7.070.432 7,2 -1.566.690 -17,0
total 88.584.061 100,0 97.800.478 100,0 9.216.417 100,0
PNAD/IBGE
As Posições de Classe Destituídas
Brasil Sudeste Nordeste
trabalhador elementar 9,4 9,4 14,2
empregado doméstico 6,8 5,3 4,5
autônomo precário 7,6 7,8 10,3
produtor agrícola precário 1,5 0,5 6,2
trabalhador de subsistência 4,0 1,4 4,5
trabalhador excedente 11,1 6,0 7,0
total de destituídos 40,3 30,6 46,7
trabalhador ampliado 38,5 42,3 27,4
autônomo com ativos 10,4 11,6 17,1
empregador 4,0 6,2 4,4
gerente e especialista 6,8 9,2 4,5
total de posições 100,0 100,0 100,0
Jose Alcides Figueiredo Santos, in: Jessé Souza, UFMG, 2009
Algumas Perguntas Incômodas
Pode-se dizer que o Brasil a partir de 2004 engatou num novo padrão de desenvolvimento?
Pode-se dizer que o Brasil vivenciou uma reestruturação do mercado de trabalho, superando a conformação predominante nos anos 70 e a desestruturação sofrida nos anos 90?
Pode-se dizer houve uma transformação substantiva na estrutura de classes no Brasil?
Pode-se dizer que o Brasil está próximo do pleno emprego?
Acredito que a resposta seja não para todas as questões!
Se o Brasil quiser instaurar um novo padrão de desenvolvimento inclusivo, terá que enfrentar a desigualdade a partir de um amplo leque de políticas, dinamizando a acumulação rumo aos setores mais intensivos em capital, e ampliando a agricultura camponesa e a pequena produção urbana; a partir de um enfoque territorial capaz de criar novos nexos de solidariedade intra e inter-regionais;
Sem um Estado reformado, ancorado num projeto nacional, com ampla participação social, crescimento e desigualdade continuarão avançando em direções distintas, ou apenas se associando em breves períodos de tempo, devido a fatores conjunturais.