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40º Encontro Anual da ANPOCS
ST 22
Pensamento social no Brasil: novos debates teórico-metodológicos
O CONCEITO DE FORMAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL:
UMA ANÁLISE COMPARATIVA À LUZ DE CAIO PRADO JR. E
JOSÉ CARLOS MARIÁTEGUI.
Janaina Freire dos Santos1
Jórissa Danilla Aguiar do Nascimento2
Caxambu
2016
1 Doutoranda do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (PPGCS – UFCG) e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas PRÁXIS, filiado à CAPES, pelo PPGCS – UFCG. 2 Doutoranda do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (PPGCS – UFCG) e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas PRÁXIS, filiado à CAPES, pelo PPGCS – UFCG.
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INTRODUÇÃO
A história da recepção do marxismo na América Latina, no século XX, vivenciou
uma polarização entre duas tendências, a saber, de um lado a ênfase nas leituras que se
centravam nas especificidades locais e, em oposição, as leituras da realidade a partir da
supremacia do caráter universal (típico das sociedades europeias) sobre o particular. As
análises que se aproximaram do nacional-popular, diluíram o conteúdo teórico das suas
leituras nas particularidades locais e, por outro lado, os analistas ligados aos partidos
comunistas integrantes da Internacional Comunista, negavam a realidade local. Esses
extremos resultaram em equívocos tanto teóricos, quanto políticos no que tange às
estratégias para a superação dos modelos de sociedade vigentes e a vitória internacional
do socialismo3, fato que demonstra o quanto o uso do conceito de formação econômico-
social tem implicações epistemológicas e políticas.
No afã de conceber uma política revolucionária, mas a partir de uma crítica tanto
ao economicismo (sem cair no essencialismo latino-americano), quanto ao mecanicismo,
alguns pensadores apareceram com leituras originais sobre no que tange a esse dilema
teórico. Caio Prado Jr. e José Carlos Mariátegui, com trajetórias diversas e suas devidas
diferenciações, são exemplos disso.
Desse modo, o presente artigo tem por objetivo demonstrar a atualidade e a
necessária recuperação das obras dos referidos autores, no que tange à compreensão do
conceito de formação econômico-social para o atual debate acerca dos limites das
propostas de desenvolvimento econômico para o Brasil e sobre o problema da aposta em
uma fração burguesa para alavancar o suposto desenvolvimento nacional, isso a partir da
análise das obras de Caio Prado Júnior e José Carlos Mariátegui.
O século XX serviu para provocar uma inversão na fórmula que concebia a
ocorrência das revoluções preferencialmente a partir de um proletariado fabril e em países
com alto grau de desenvolvimento das forças produtivas, afinal, a revolução triunfou
justamente em países cujas características iam de encontro a essa leitura. Essa realidade
trouxe à tona a problemática de pensar a revolução na periferia do mundo capitalista, fato
com qual o próprio Lênin se deparou ao tentar resolver a problemática das alianças
3 Sobre esse tema, nos apoiamos na periodização feita por Michael Lowy na introdução da obra Marxismo na América Latina, na qual o autor destaca os grandes momentos da organização político-partidária na América Latina, que impulsionaram a difusão e as diferentes visões do marxismo no subcontinente. (LOWY, 1999).
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políticas na Rússia. Vale salientar que a visão hegemônica na II Internacional, não tinha
as alianças enquanto questão - posto que em países desenvolvidos à época (como a
Alemanha, por exemplo) a classe operária crescia ininterruptamente - fato que a fez trazer
à tona o conceito de Formação econômico-social num contexto ideológico dominado pelo
positivismo e pelo estruturalismo.
Mais tarde, a Internacional Comunista, capitaneada pela burocracia stalinista,
defende a impossibilidade de concretização do “caráter socialista” da revolução nos países
atrasados, que em face do incipiente desenvolvimento dos mesmos, onde velhas estruturas
pré-capitalistas perduravam, fazia-se mister a anterior revolução “democrático-burguesa”,
sob a direção das chamadas “burguesias nacionais”, que, em tese, abririam caminho para
o desenvolvimento das forças produtivas, possibilitando a realização de uma revolução
socialista.
Para uma atual recuperação do conceito de Formação econômico-social no
entendimento dos processos em curso no Brasil contemporâneo4, é imprescindível aponta-
lo a partir da sua diferença em relação ao conceito de “modo de produção”. Este último,
desde o Livro II de O Capital, Karl Marx apresenta-o como um conceito teórico, uma
espécie de abstração do real, que se faz presente na realidade, mas se localiza no tipo geral
do modelo, entendendo-o como uma unidade e totalidade do processo histórico, sem cair
no historicismo. Já no que diz respeito ao conceito de formação econômico social, pode-
se apontar como sendo um conceito teórico que designa diferentes relações de produção
complexas que se articulam sob a hegemonia de uma delas. Estamos, desse modo, de
acordo com o conceito tomado da introdução de Eric Hobsbawn ao escrito de Karl Marx
– Formações Econômicas pré-capitalistas - de 1964, que define a formação econômico-
social como uma combinação concreta de diferentes modos de produção organizados
sempre sob a dominação de um deles (HOBSBAWN e MARX, 2011).
Enquanto estudo comparativo de suas obras, tanto o peruano Mariátegui, que tratou
da questão indígena atrelada ao problema da terra, assim como Caio Prado Júnior, que
estudou especialmente a questão colonial no Brasil, demonstram (respeitando-se as suas
particularidades no que diz respeita à trajetória política e pessoal já explanadas por
4 Um claro exemplo desse processo foi a “ilusão desenvolvimentista” alimentada pelas concepções da economia-política do Estado brasileiro desde 2002, que pregava ser possível uma ruptura com a lógica dependente, mediante um “novo” desenvolvimento e que ocultava um conjunto de problemas não resolvidos sobre o caráter “neodesenvolvimentista” do Estado brasileiro.
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interlocutores e divulgadores de suas referidas obras) a importância das análises
heterodoxas do marxismo, uma vez que o mesmo não fornecia as adequadas ferramentas
para a caracterização de sociedades que não foram produzidas pela evolução etapista do
feudalismo na direção do capitalismo.
Nesse cenário, para uma correta compreensão dos motivos que levaram à adoção
da estratégia desenvolvimentista, não há como se olvidar do entendimento dos projetos
societários em disputa à época, no campo do pensamento social brasileiro e que,
encimados em posicionamentos políticos, realizaram estudos para encontrar na formação
brasileira as raízes do atraso econômico e social do país e, assim, traçar metas para o
crescimento do mesmo. Nesse afã, três grupos efetuaram um balanço historiográfico do
Brasil: ISEB, CEPAL e PCB, desenvolvendo estudos para compreender as raízes
históricas brasileiras e os resquícios dessas arcaicas estruturas que atravancavam o avanço
do país.
Na tentativa de compreender o Brasil, os estudiosos pecebistas travaram um
intenso e profícuo debate em torno do caráter Feudal ou Capitalista da colonização do
Brasil. Divididos, os intelectuais ligados ao PCB5 ocuparam dois planos: os defensores da
posição oficial do partido, com a tese da sobrevivência de “restos feudais” ou semi-feudais
como traços marcantes da nossa colonização; E Caio Prado Jr., que se posicionou diferente
dos comunistas da sua época e defendeu em sua Formação do Brasil Contemporâneo:
Colônia (1942) a colonização brasileira como sendo uma vasta empresa colonial em favor
do comércio europeu e que, portanto, aqui aportaram os portugueses e o capitalismo.
Entretanto, Desde 1933, com Evolução Política do Brasil, seu primeiro livro, o autor já
dava mostras de sua leitura crítica da realidade brasileira, que encontrou na História o
ponto de partida para sua interpretação marxista do Brasil, encontrando as formas próprias
de articulação do nosso particular com as fórmulas universais.
Sua caracterização do “capitalismo colonial”, que aponta para um território, desde
o princípio, imerso nas engrenagens do comércio mundial capitalista, apontando para a
sua ideia de “sentido da colonização”, significou rejeitar a determinação, típica do
5 Etapismo e dualismo marcaram as teses oficiais do PCB, cujas visões, reeditando o evolucionismo vulgar que predominou na II Internacional, seguiam as diretrizes da III Internacional em sua fase de hegemonia da burocracia stalinista. Essa submissão do PCB à direção de Moscou lhe rendeu aqui no Brasil perseguição política, nos anos trinta, durante o governo Vargas e, posteriormente, após o Golpe de 1964.
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economicismo, porém sem perder de vista o primado ontológico do modo de produção na
explicação da formação social.
Em relação à realidade peruana, o marxista José Carlos Mariátegui nos apresenta
em suas obras o papel a ser desenvolvido pelos povos originários em busca de uma
revolução social, levando em consideração as especificidades da América Latina, sem cair
no essencialismo cultural. Referência primeira pra a compreensão dos processos históricos
e políticos do subcontinente, aponta acertadamente como a desarticulação dos
mecanismos burgueses da questão nacional – como o próprio conceito de nação e de
democracia – se faz condição necessária para que avance a revolução socialista e
internacionalista. O marxismo de Mariátegui se firmou durante sua estadia na Europa,
onde, em um exílio forçado, e o contato com experiências do movimento operário nas
organizações sindicais e partidárias e os impactos da Revolução Russa, cenário que o fez
entender o Peru, em suas especificidades, mas dentro de uma condição de capitalismo
mundial. Apontou ainda, que a própria independência colonial do subcontinente só teria
sido possibilitada pelas necessidades de desenvolvimento da civilização Ocidental,
(MARIATEGUI, [1927] 2008).
O rompimento com o cientificismo positivista, bem como a recusa da ideia de
progresso eurocêntrico, foram fundamentais para formar seu marxismo crítico e
heterogêneo. É importante frisar que, ao contrário do romanticismo pelo qual o autor é
criticado, a sua perspectiva era revolucionária, não manifestando “um amor platônico ao
passado incaico” e sim uma “ativa e concreta solidariedade com o índio de hoje”.
Assim como Caio Prado, Mariátegui não atribuiu à alguma burguesia nacional
latino-americana a tarefa de uma revolução de qualquer tipo, burguesa ou nacionalista,
apoiado nos preceitos marxista, influenciado pelo debate na época e em consonância com
os quatro congressos da Internacional Comunista, onde, exatamente no quarto congresso,
foram aprovadas as “teses gerais sobre a questão do Oriente”, onde se discutiu a questão
da Frente única Proletária e a Frente Única Antiimperialista. Mariátegui era enfático ao
indicar a supremacia da luta socialista à luta anti-imperialista, alegando que o foco não
deveria ser apenas no “inimigo externo”, mas que se deveria transformar também as
estruturas internas e a realidade de cada país.
A partir da comparação dos limites e aproximações entre esses dois autores, no
que diz respeito a suas leituras a cerca da formação econômico-social latino-americana,
problematizaremos o processo de modernização do Estado brasileiro a partir da
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recuperação das teses desenvolvimentistas, em um cenário de “inconclusa formação da
nação”. Essas originais interpretações do marxismo – passando pela unidade latino-
americana, tratando-se de compatibilizar uma atitude nacionalista progressista e o
internacionalismo – resultam pertinentes em um momento em que o nacional-
desenvolvimentismo reaviva discursos com fracassadas ilusões nacionalistas recobram o
alerta da inviabilidade das direções das frações burguesas no combate ao imperialismo.
1. A CERCA DO CONCEITO DE FORMAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL: DA
NECESSÁRIA RECUPERAÇÃO DE SUAS RAÍZES À SUA ATUALIDADE
NA COMPREENSÃO DAS QUESTÕES DO PRESENTE
Pode-se afirmar que o marxismo, a partir do materialismo histórico-dialético como
método, abre espaço para a compreensão de tipos específicos de sociedades. Isto porque,
ao tomar a evolução das sociedades enxergando-as a partir de uma visão que as reconhece
como parte de um movimento contraditório e de totalidade, de modo geral aponta para a
estrutura econômica de uma sociedade, ligada a uma base material (em última instância),
como sendo o que possibilita a sua reprodução. Temos aí o conceito de modo de produção,
que, ao também enfatizar as relações sociais específicas, travadas pelos homens entre si
para a produção material e reprodução de sua existência, forma o pressuposto analítico
que permiti a compreensão dessas sociedades históricas, afinal, tais relações sociais de
produção, correspondem a um determinado estágio (nível) de desenvolvimento das forças
produtivas6. São essas relações que ao se estruturam e integrarem, contribuirão para
formar, na expressão de Marx, “a síntese de numerosas determinações... a unidade na
diversidade”
Assim, dois são os aspectos indissociáveis para a compreensão do conceito de modo
de produção, a saber, as forças produtivas, posto que são a expressão da relação homem-
natureza, e as relações de produção, por expressarem a relação entre os homens. Ou seja,
o modo de produção corresponde, em definição, às relações sociais historicamente
6 Marx, em seu famoso Prólogo de 1859 da Contribuição da Crítica da Economia Política assim define: “Na produção social de sua existência, os homens entram em relações determinadas, indispensáveis e independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a um estágio determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real, sobre a qual se ergue uma superestrutura legal e política e à qual correspondem formas determinadas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, político e intelectual em geral. Não é a consciência do homem que determina seu ser, porém, ao contrário, é seu ser social que determina sua consciência.” (MARX, 2009. p. 47)
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travadas no processo produtivo, pelos indivíduos entre si, e as forças produtivas
correspondentes a esse processo.
No entanto, a despeito do conceito de modo de produção ser de extrema importância
para a elucidação do caráter que as condições materiais da produção assumem num dado
instante histórico, há que se enfatizar que o conceito é uma produção teórica para a
compreensão da sociedade, é um modelo, uma abstração ideal. Em seu Livro II do O
Capital, Marx o localiza como um tipo geral do modelo estudado, posto que, na realidade
histórica, esse modelo não ocorre de maneira pura, de acordo como o pensamento o
idealiza. Sobre o fato de o conceito de modo de produção representar uma abstração,
encontramos embasamento nas palavras de Marx:
Em resumo: todas as épocas da produção têm determinados elementos comuns que o pensamento generaliza: porém, as chamadas condições gerais de toda a produção são elementos abstratos que não permitem compreender nenhuma das faces históricas reais da produção. (MARX, In: DANTAS; TONELO, 2016. p. 51)
Diante dessa condição, para somar-se ao conceito de modo de produção, o marxismo
lança mão, de maneira dialética, do conceito de formação econômico-social, enquanto
ferramenta que possibilite contemplar as especificidades de cada sociedade, bem como as
transformações porque passam, seu alinhamento ou diferença em relação ao modo de
produção vigente, que, enquanto produtor da vida material, “condiciona em geral o
processo da vida social, política e intelectual.” (MARX, 2009, p. 47).
Assim, para o marxismo, a base de qualquer formação econômico-social é o modo
de produção. Entretanto, partindo do pressuposto de que a sociedades são organismos, que
por seu desenvolvimento constante, encontram-se em atividade, o modo de produção
ganha formas determinadas, concretas e históricas em cada sociedade. Um processo que,
ao estar subordinado às leis objetivas da economia, faz com que haja a materialização da
unidade entre as forças produtivas e as relações de produção, que se somam a um conjunto
de instituições dessa sociedade (instituições políticas, jurídicas, religiosas, filosóficas,
culturais) que correspondem a essas relações de produção e as historifica.
O conceito de formação econômico-social diz respeito às diferentes relações de
produção. Corresponde às combinações complexas de diferentes modos de produção, que
se organizam sob a hegemonia de um deles, como apontam Perry Anderson (1999) e
também Nicos Poulantzas (1972). Sendo o conceito de “modo de produção” uma
abstração, um conceito relacionado a um “objeto abstrato-formal”; os “objetos reais-
concretos” correspondem, desse modo, à formação econômico-social (POULANTZAS.
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1977, p. 14), que, quando unida a uma análise que leva em conta os atores sócio-políticos,
permite avançar no campo do materialismo histórico a cima do debate entre historicistas
e estruturalistas7.
A própria formação social constitui uma unidade complexa com dominância de um certo modo de produção sobre os outros que a compõe (...). A dominância de um modo de produção sobre os outros, em uma formação social, faz com que a matriz desse modo de produção, a saber, a reflexão particular da determinação (em última instância pelo econômico) que a especifica, marque o conjunto desta formação(...). Neste sentido, uma formação social historicamente determinada é especificada por uma articulação particular – (...) – dos seus diversos níveis ou instâncias, a qual é, regra geral, tendo em conta as defasagens que iremos encontrar, o modo de produção dominante. (POULNATZAS, 1977. p. 15)
Contemplar o conceito de formação econômico-social, permite uma maior
aproximação em relação às especificidades, sem perder de vista o conceito de modo de
produção, numa relação dialética.
Foi por meio da recuperação desse conceito, nos anos setenta, do século passado,
que se pode travar um importante debate - tanto do ponto de vista teórico, como político,
no que diz respeito às estratégias do movimento operário - no seio do marxismo, contra
as visões predominantemente mecanicistas e economicistas, presentes nas análises feitas
naquele instante, onde dominavam a corrente estruturalista e também o imperativo de um
certo positivismo, herdado da degeneração da Segunda Internacional.
Por meio do conceito de formação econômico-social, caminha-se em direção às
especificidades da sociedade, porque a articulação entre história e estrutura tem por
objetivo destacar tanto a pluralidade, quanto a heterogeneidade dos possíveis modos de
produção no interior de uma totalidade historicamente determinada.
Entretanto, é este um conceito que não encontra homogeneidade, uma vez que é
perpassado por uma diversidade terminológica, principalmente nos momentos em que o
próprio Marx o utilizou em suas obras: ou a partir do termo “formação social”; “formação
da sociedade”; “formas econômicas da sociedade”. Enfim, sem ter feito uma
sistematização, em termos de definição específica, do conceito, fato que nos faz, no
presente trabalho, para fugir às leituras estruturalistas, partir das palavras de Marx, naquilo
que é para nós uma das passagens mais claras do conceito em questão, quando o mesmo
7 Sobre as diferentes visões no tocante ao conceito de formação econômico-social, vide Césare Luporini e Emilio Sereni, nos Cadernos de Passado e Presente nº 39. Córdoba, 1973.
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afirma, na sua Introdução à Crítica da Economia Política, um texto de 1957 e que está na
abertura dos Grundisse, que:
Em todas as formações sociais, existe uma produção determinada que estabelece os limites e a importância de todas as outras e cujas relações determinam, portanto, os limites e importância das outras todas. É a iluminação geral que banha todas as cores e modifica as suas tonalidades particulares, como um éter particular que determina o peso específico de todas as formas de existência que nele se salientam. (MARX, in TONELO; DANTAS, 2016. p. 72)
Nas obras marxianas, ao menos dois momentos são destacáveis no que tange à
formulação do conceito de formação econômicos-social. No Prefácio Para a Crítica da
Economia Política (MARX, 2008), originalmente publicado em janeiro de 1859, o autor
distingue o movimento das condições econômicas de produção das formas ideológicas,
para, em seguida, desenvolver dialeticamente o movimento ao expor as consequências,
num dado processo histórico, para sociedades específicas, demonstrando, assim que:
Uma formação social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais ela é suficientemente desenvolvida, e novas relações de produção mais adiantadas jamais tomarão o seu lugar, antes que as suas condições materiais de existência tenham sido geradas no seio mesmo da velha sociedade. (...) Em grandes traços podem ser caracterizados, como épocas progressivas da formação econômica da sociedade, os modos de produção: asiático, feudal e burguês moderno (MARX, 2008. p. 48).
A passagem, aponta para o sentido concreto das relações de produção que, em seu
movimento, definem a estrutura econômica que historicamente compõem as sociedades.
Já no Prefácio da primeira edição de O Capital, (1867), depois de afirmar ser
“finalidade última da obra desvelar a lei econômica do movimento da sociedade
moderna”, no tocante ao conceito de “formação econômica da sociedade”, é possível
destacar que, ao explicar de que tipos de “pessoas” está falando - a saber aquelas que
compõem o tecido social a partir de suas “relações e interesses de classe” – Marx explica
como o conceito da “formação econômica da sociedade” faz parte de um “processo
histórico-natural”, sobre o qual pesam as condições materiais que são estabelecidas
socialmente e construídas historicamente e independem da representação ideal das
pessoas. Nas palavras de Marx:
Meu ponto de vista, que apreende o desenvolvimento da formação econômica da sociedade como um processo histórico-natural, pode menos do que qualquer outro responsabilizar o indivíduo por relações das quais ele continua a ser socialmente uma criatura, por mais que, subjetivamente, ele possa se colocar acima delas (MARX, 2013, p. 80).
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Assim, ao nos deter sobre essas duas passagens, é possível afirmar, que o conceito
de formação econômico-social já estava previamente dado em Marx, a partir da sua
concepção materialista da história.
Ademais, ao se preocupar com a dinâmica das formas pré-capitalistas, enquanto
condição previa para o surgimento do capitalismo na Europa, Marx escreve, de 1857 a
1858 seus famosos rascunhos, conhecidos sob o título de Formações Econômicas Pré-
Capitalistas8, cuja periodização histórica acerca da evolução de maneira geral da
humanidade exerce papel importante no sentido de completar as formulações já presentes
em obras precedentes, mas também enquanto fornecedora de elementos que ampliam a
compreensão do conceito de formação econômico-social.
Na introdução dessa obra, feita por Eric Hobsbawm, o historiador marxista ressalta
que “As FORMEN tentam formular o conteúdo da história na sua forma mais geral. Este
conteúdo é o progresso.” ( 2011. p. 15). Ou seja, Marx, neste texto, aponta para o
desenvolvimento histórico das formas econômicas das sociedades específicas enquanto
um movimento das relações de produção em toda a totalidade da vida material.
Valendo ressaltar que essa descrição não ocorre em Marx de maneira mecânica, posto que
ao reconhecer que há uma evolução diferenciada dos povos primitivos, as condições
materiais devem ser levadas em conta nesse processo, mas não de maneira fatalista,
historicamente pré-determinada.
Como o processo não é dado somente a partir da relação “forças produtivas” x
“relações de produção”, mas também pela totalidade da vida material, juntamente com
seus diferentes elementos que botam a girar as transformações sociais, o texto Formações
Econômicas Pré-capitalistas, faculta uma visão não etapista, não linear do processo
histórico, posto que as formas primitivas terminam por desdobrarem-se em formações
paralelas, que guardam em seu seio (a depender das condições específicas de vida material
e do processo histórico) o “gérmen” de possibilidade de criação de novas formações
sociais.
Também Lênin, ao definir, a necessidade do marxismo se pautar em “análise
concreta de situações concretas”9, também contribuiu com o conceito de formação
8 O texto citado, permaneceu inédito para o mudo ocidental até o início da década de 1950.
9 É na revista Kommunismus (uma revista teórica do comunismo internacional), p. 260, que, ao tecer crítica ao marxista húngaro Béla Kun - o fundador do Partido Comunista da Hungria (1918), que tinha fundado
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econômico-social, tomado-o também enquanto método, e que consiste em, a partir da
compreensão das situações concretas, evidenciar as contradições ocultas, com vistas à
transformação da realidade em análise.
Na verdade, a grande preocupação de Lênin e seu esforço nos primeiros anos da
luta revolucionária, bem como de sua análise estão voltados para a investigação da
realidade concreta, para, ao empregar o método de investigação do marxismo na
concreticidade russa, encontrar o capitalismo e a possível existência das “causas objetivas
de seu desenvolvimento” (GRUPPI, 1979, p. 4)
Em Lênin, há uma participação orgânica da superestrutura no conceito de
formação econômico-social. Um fato que fica evidente quando o autor, ao explicar como
Marx realiza a análise da realidade baseando-se no conceito, afirma:
Ao explicar a estrutura e o desenvolvimento do conceito de determinada formação social 'exclusivamente' pelas relações de produção, estudava porém — sempre e em toda parte — as superestruturas correspondentes a essas relações de produção; revestia de carne e sangue o esqueleto. (Lênin, v. 1, 1980, p. 96)
Ou seja, ao voltar sua atenção para a “sociedade real de um período histórico
determinado” (LÊNIN, v. 2, 1954, p.184 apud GRUPPI, 1979, p. 7), Lênin articula a sua
investigação sobre o material (econômico) com o método dialético para a compreensão da
realidade concreta russa. É nesse aspecto que, sobre o uso da análise da formação
econômico-social, é possível se dizer que, com Lênin:
Estamos no coração de um modo de raciocinar dialético, inteiramente voltado para o emprego de categorias científicas de abstrações determinadas, com o objetivo de captar o concreto em sua multiplicidade unitária, ou seja, de captar o caráter específico de um processo histórico determinado. (GRUPPI, 1979, p. 8)
É em seu artigo, cuja publicação é de 1894, Quem são os “amigos do povo”, que
Lênin, ao debater com a sociologia burguesa à época (que considerava a sociologia como
campo de estudo de “sociedades ideais”), expõe a concepção materialista da história e
contribui para o conceito de formação econômico-social.
Também, neste ensaio, expõe a face dos populistas, que na tarefa de arrefecer a
difusão do marxismo na Rússia, procuravam desqualificá-lo por meio de uma campanha
de difamação em seus jornais, para deformar as ideias dos marxistas russos em relação à
também em novembro de 1918 a publicação Vörös Ujság (“Notícias Roxa”), onde de maneira ácida criticava o governo de Mihály Károlyi (que havia aprovado a reforma agrária no país para acalmar os levantes populares) - que Lênin afirma, opondo-se à posição ultra esquerdista do mesmo, que: “Ignora o que é a própria essência, a alma viva do marxismo: a análise concreta da situação concreta”.
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questão dos camponeses. Ao fato, Lênin demonstra a importância da compreensão do
processo concreto do desenvolvimento do capitalismo russo, produtor do aumento
crescente do número de proletários naquele território, fato que os faria os verdadeiros
“coveiros”10 do capitalismo, e, assim, destaca os verdadeiros “amigos do povo” como
sendo os marxistas, que ao defenderem o fim da exploração e da opressão dos capitalista
e dos latifundiários e a destruição do regime do czar, eram contrário a toda estratégia
reformista. É pois neste texto que Lênin expõe, também, pela primeira vez, a ideia de
aliança operário-camponesa, que sob a hegemonia do proletariado, se constituiria um meio
fundamental para a tomada do poder. Com a classe operária, definida em sua missão de
força revolucionária e os camponeses, ao mesmo tempo, com a missão de aliados da classe
operária, Lênin tece uma “exata colocação do indivíduo e da sua função na sociedade”
(GRUPPI, 1979, Idem), que só é possível quando “se sai da noção de grupo [...] para
atingir a de classe” (Idem).
Lênin, realiza pois, uma importante ligação entre o conceito de formação
econômico-social e o de classes sociais, ou o conceito marxista de luta de classes,
demonstrando a passagem das análises do abstrato ao concreto, ou seja, à “unidade de
multiplicidade” que constitui o real, relação atestada no seguinte excerto:
[...] a teoria de luta de classes constitui uma imensa conquista da ciência social porque fixa com a máxima exatidão e precisão procedimentos capazes de reconduzir o indivíduo à sociedade. Em primeiro lugar, essa teoria elaborou o conceito de formação econômico-social. Tendo tomado como ponto de partida o fato fundamental de qualquer convivência humana, ou seja, o modo de obtenção dos meios de subsistência, ela ligou tal fato às relações entre os homens, que se formam sob a influência de determinados modos de obtenção dos meios de subsistência; e indicou no sistema dessas relações (‘relações de produção’, na terminologia de Marx) a base da sociedade, que se reveste de formas jurídico-políticas e de certas tendências do pensamento social. (Lênin, 1980, v.1, p. 422, Negritos nossos)
Temos, desse modo, a reafirmação do materialismo histórico-dialético enquanto
método capaz de evidenciar a materialidade de uma formação econômico-social
específica, do marxismo enquanto “método para compreender a realidade efetiva”
(GRUPPI, 1979, p. 15), evitando análises que transplantam, automaticamente, categorias
10 Alusão à passagem de Marx no Manifesto Comunista quando afirma: “A burguesia, porém, não se limitou a forjar as armas que lhe trarão a morte; produziu também os homens que empunharão essas armas – os operários modernos, os proletários” (MARX, 2010, p. 46)
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abstratas de análise, de uma realidade específica para todas as demais realidades sob a
égide do capitalismo:
Lênin não nega, antes afirma, que o método do marxismo pode ser empregado para a compreender outras formações sociais não capitalistas (e dá o exemplo da confirmação do método marxista pelas pesquisas etnológicas de Morgan); mas sublinha bastante que, nesse caso, trata-se de descobrir as categorias econômicas necessárias para entender essas outras formações determinadas, e que, em nenhum caso, pode se tratar de transferir para outras sociedades as leis definidas em função dessa específica sociedade capitalista. Em suma, temos aqui a recusa do marxismo como doutrina universal [...]. Temos, ao contrário, o apelo ao marxismo como método, sobre o qual construir a definição das leis das diversas formações econômico-sociais. (GRUPPI, 1979, p. 11)
É assim que, segundo o marxista italiano Luciano Gruppi (Idem), “precisamente
porque investiga uma realidade de história específica, Lênin nos dá o exemplo de um
método de validade geral”.
Logo, ao apontar para a necessidade de analisar as particularidades concretas em
cada situação histórica, Lênin, em sua teorização, abre espaço para que cada situação seja
tomada em sua particularidade, como “síntese de múltiplas determinações”. Desse modo,
também coloca o conceito de “situação”11, que se apresenta como sendo a expressão da
relação de forças entre as classes. Com Lênin se reafirma, pois, o conceito de formação
econômico social a partir da unidade e totalidade do processo histórico.
Quando analisamos a importância do conceito de formação econômico-social em
Lênin, indiscutivelmente se coloca como questão primeira a sua preocupação em
converter a teoria em “força revolucionária”, num contexto dado, que era a Rússia, com
toda a carga de particularidades que dispunha e no calor dos acontecimentos. (Cf. LÊNIN,
2008).
O triunfo do socialismo russo estava fadado a uma “inevitável” aliança com as
frações ditas mais progressistas da burguesia? Esta é uma pergunta a que responde Lênin
ao, por meio da análise da formação econômico-social russa, rejeitar a tese de falta de
condições objetivas para um regime socialista por conta da continuidade de resquícios
feudais no território. Contra esse etapismo, estratégia defendida pelos mencheviques, as
defesas de Lênin mostram-se coerentes com a sua leitura da realidade local:
Quando postas em perspectiva histórica, suas formulações insistirão no papel fundamental da classe operária como dínamo da revolução russa,
11 Em A falência da Segunda Internacional (1916), Lênin traz uma definição clássica dos conceitos de situação e crise revolucionária. (LÊNIN, 1979)
14
na necessidade de sua aliança estratégica com os camponeses pobres e, finalmente, após uma série de considerações, no desdobramento sui generis do processo revolucionário, o qual tende a encadear a revolução democrática com a revolução operária, vista como um momento decisivo da revolução socialista em escala internacional. (SAMPAIO JR. 2012, p. 28)
Logo, é possível constatar que uma estratégia política só se dá a partir de uma
coerente análise da realidade concreta, ou seja, por meio de um prévio conhecimento da
formação econômico-social e dos desdobramentos do capitalismo locais.
É, desse modo, que, se opondo também às análises dos populistas12 - que na Rússia
defendiam a realização do socialismo por meio dos camponeses, vistos por eles como base
do regime, fato que contribuía para o entorpecimento da organização da classe operária e
um entrave à difusão do marxismo naquele território - é possível se apontar a crítica feita
por Lênin à política de alianças, embasada em uma análise necessária e profunda da
realidade econômico-social da Rússia:
Lênin questiona a viabilidade histórica do projeto de transição para o socialismo baseado na comuna camponesa, de acordo com o qual caberia aos camponeses e pequenos agricultores um papel estratégico na revolução russa. (SAMPAIO JR, 2012 p. 22)
Diante dessa exposição das origens do conceito de formação econômico-social e
ao tentar demonstrar que há de existir uma coerente “análise concreta de uma situação
concreta” para a formulação de estratégias políticas e econômicas para realidades diversas,
como o caso da América Latina e, mais especificamente o Brasil.
É possível apontar um variado número de leituras sobre o Brasil, mas que, de uma
forma ou de outa, não se completaram em relação à evidenciação da realidade local e suas
múltiplas determinações, com vias a tornar completamente elucidadas as características
específicas da formação econômico-social brasileira e das especificidades do capitalismo
nesse espaço, onde, ao longo da história, o processo de modernização do Estado se deu
mediante a recuperação das teses desenvolvimentistas, em cenários de “inconclusa
formação da nação”.
12 A influência dos populistas entre os intelectuais e o pensamento russo foi um trabalho que se iniciou com Plekhanov (do primeiro grupo russo a divulgar as ideias de Marx e Engels, o "Emancipação do Trabalho"), mas que só se efetivou com Lênin. Nessa empreitada por combater essa corrente, vale salientar, dentre os vários equívocos teóricos no posicionamento político e estratégico dos populistas, o fato de que, depois do aniquilamento do partido "Vontade do Povo"(Sociedade populista clandestina, de ações, assassinatos e terror individuais), o grupo renegou a luta revolucionária contra o governo czarista e deu início à apregoação da reconciliação e da harmonia com o mesmo.
15
Logo, as estratégias que de tais leituras brotaram, se mostraram ineficientes para o
processo de superação dos limites locais e reforçaram a situação de dependência externa
e a extrema desigualdade entre as classes sociais (como foi o caso do
13desenvolvimentismo dos anos 40 e 50 do século passado); ou mesmo produziram uma
aprofundamento das estruturas do grande capital, em sua fase de “ofensiva neoliberal”,
como tem sido o caso do “neodesenvolvimentismo” decantado em pouco mais de uma
década de governos petista e que se caracteriza por reunir, a partir do empoderamento de
uma nova fração de classe14 no interior do bloco no poder, crescimento econômico
(baseado numa pauta de exportação altamente reprimarizadora da economia) com
concessões ao campo social por meio de políticas sociais com fins a impulsionar o
mercado consumidor interno; tudo isso sem abalar a hegemonia do capital financeiro.
É assim que podemos apontar ao menos uma tríade de leituras sobre o processo
de desenvolvimento do Brasil e que marcou a sua história: os defensores da
industrialização como impulsionadora dessa pretensa “autonomia”, que deu
fundamentação econômica à política de industrialização com participação ativa do Estado
– foi o caso da CEPAL - ; as discussões no interior do PCB, travadas por intelectuais de
visões não homogêneas sobre o processo de formação do Brasil e que teciam crítica ao
processo de desenvolvimento, mas que, dado ao momento e a ortodoxia partidária, em
alguma medida, tiveram as suas análises limitadas a um levantamento historiográfico e/ou
sociológico que, apesar de muito importantes, não conseguiram lograr o sucesso da
elaboração de uma estratégia adequada a formação econômico-social local capaz de
fomentar a superação dessas estruturas; e a leitura realizada pelo ISEB, que, a partir de
uma visão nacional-burguesa ou mesmo nacional-desenvolvimentista (BRESSER-
PEREIRA, 2005, p. 1) refletia sobre o pretenso processo de industrialização que estava
em curso no Brasil desde os anos 1930.
A crise contemporânea, que têm suas raízes instaladas em meados da década de
1970 e aprofundada nos anos 1980-1990 e retomada a partir de uma nova onda de crise
criada no coração do capitalismo em 2008 (se constituindo assim uma crise orgânica e não
13“O desenvolvimentismo foi, portanto, uma arma ideológica das forças econômicas e sociais que, no momento decisivo de cristalização das estruturas da economia e da sociedade burguesa, se batiam pela utopia de um capitalismo domesticado, subordinado aos desígnios da sociedade nacional. (SAMPAIO JR., 2012, p. 3) 14 A fração da burguesia que mudou a sua posição no interior do bloco no poder, durante os governos do PT, segundo Armando Boito Júnior (2008), foi a burguesia interna.
16
uma crise conjuntural), trouxe à tona – em um momento de singularidade15 do capital -
um conjunto de governos latino-americanos que, no auge dessa crise, emergiram
(advindos de bases populares) enquanto “alternativas” para o seu equacionamento e com
projetos, que discursiva e estrategicamente se apresentavam como nova propostas de
modernização. Claramente nos deparamos agora com um processo de fim de ciclo desses
governos, que no Brasil se evidencia pelo esgarçamento da política
“neodesenvolvimentista”, que, ante a crise, deixa à mostra os seus limites, e culmina com
o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Assim, o chamado “neodesenvolvimentismo”, mais precisamente o projeto
político-econômico encampado a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-
2010), trouxe à tona uma mudança no processo de acumulação (sem mudar o padrão
de acumulação, que se manteve sob a hegemonia do capital financeiro) a partir do resgate
das teses do “antigo” desenvolvimento, mas com diferenças adaptadas ao momento atual
neoliberal. O que, no fundo, remete à dicotomia aparência e essência. Temos um antigo
modelo, reativado sob nova roupagem, adaptada aos padrões contemporâneos ou, nas
palavras de Plínio de Arruda Sampaio Jr. (2012) o que temos “não passa de um esforço
provinciano para dar roupa nova à velha teoria da modernização como solução para os
graves problemas das populações que vivem no elo fraco do sistema capitalista mundial”.
E continua:
Acima de suas diferenças e idiossincrasias de ordem teórica e prática, os economistas que reivindicam o novo desenvolvimentismo compartilham um denominador comum: procuram uma terceira via que evite o que consideram o grave problema do neoliberalismo — a cumplicidade com o rentismo — e o que atribuem como as inaceitáveis perversidades do velho desenvolvimentismo o nacionalismo anacrônico, a complacência com a inflação e o populismo fiscal. O desafio do neodesenvolvimentismo consiste, portanto, em conciliar os aspectos “positivos” do neoliberalismo —compromisso incondicional com a estabilidade da moeda, austeridade fiscal, busca de competitividade internacional, ausência de qualquer tipo de discriminação contra o capital internacional —com os aspectos “positivos” do velho desenvolvimentismo — comprometimento com o crescimento econômico, industrialização, papel regulador do Estado, sensibilidade social. (SAMPAIO JR, 20012, p. 8)
15 Esse contexto significou um fator de excepcionalidade onde, além da contestação dos efeitos nefastos do neoliberalismo, ocorreu um aumento da demanda por matérias-primas e gêneros primários, advindos da ascensão da China. Esse “boom das commodities” foi fator importante na abertura de possibilidades de subida ao poder desses governos.
17
No Brasil, o “neodesenvolvimentismo” retomou o intervencionismo estatal, a
partir de um fortalecimento e da expansão das empresas estatais e do serviço públicos,
durante os anos do governo PT; e deu origem a novos espaços institucionais com vias a
privilegiar o planejamento econômico e a negociação para com a área econômica
(empresariado). Foi o caso do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social), o CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial) e o FNT
(Fórum Nacional do Trabalho). Adotou também políticas de financiamento direto ou
indireto do setor produtivo. Num claro aprofundamento do neoliberalismo, fez destacadas
as PPP’s (parcerias público-privadas), as inversões crescentes realizadas pelo BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para às empresas privadas,
os pacotes fiscais, o PAC I e o PAC II (Plano de Aceleração do Crescimento), o Plano
Nacional de Logística e Transporte, entre outras ações16.
Desse modo, “projeto neodesenvolvimentista” reativou uma “teoria da
modernização”17, sem tocar na ideia de “identidade nacional”, presente no antigo
nacional-desenvolvimentismo do período de Vargas, de Juscelino Kubitschek e da
Ditadura Militar, quando, em discurso, apontava para a ampliação da riqueza material
como fator preponderante para a inserção do país de maneira influente internacionalmente.
Desse ponto de vista “desenvolvimento e crescimento confundem‑se como fenômenos
indiferenciados.” (SAMPAIO JR, 2012, p. 679).
No entanto, os limites desse projeto “neodesenvolvimentista” - ao não questionar
nem a dependência externa, nem a segregação social, muito menos ainda os impactos
ecológicos culturais e sociais desse projeto (que se baseia, na sua expansão ao exterior,
nos investimentos em infraestrutura, feito por empresas brasileiras subsidiadas pelo
governo e pelo BNDES, em países com altos índices de pobreza mas com grande potencial
extrativista, como os vizinhos latino-americanos.) - confrontam-se com a concreta
realidade econômico-social brasileira, terminando por revelar-se um “ilusão”, visto que:
16 Vale salientar que o discurso político dos governos Lula foi também de uma “política externa mais independente”, com vistas a desenvolver uma espécie de “protagonismo regional” (a partir de relações do tipo sul-sul), onde o país fortalecesse suas relações econômicas e diplomáticas com países pobres e “emergentes” nas instâncias internacionais, evitando, em alguns momentos, o alinhamento automático com os países centrais. Um diferencial, desse governo tanto em relação ao antigo desenvolvimentismo, como em relação ao dito neoliberalismo em seus padrões clássicos. 17 Quanto à essa ideia de modernização e de desenvolvimento social, há todo um amplo debate já feito (O’DONNELL, 1972; SANTOS, 1998; RIBEIRO, 1994, 1996; OLIVEIRA, 2009; BARCELAR DE ARAÚJO, 1999).
18
[...] toda a reflexão neodesenvolvimentista enquadra‑se perfeitamente na pauta neoliberal. Na prática, a terceira via torna‑se uma espécie de versão ultra light da estratégia de ajuste da economia brasileira aos imperativos do capital financeiro. O diferencial do neodesenvolvimentismo se resume ao esforço de atenuar os efeitos mais deletérios da ordem global sobre o crescimento, o parque industrial nacional e a desigualdade social. Não se questiona a possibilidade de a igualdade social e a soberania nacional serem simplesmente antagônicas com a estabilidade da moeda, a austeridade fiscal, a disciplina monetária, a busca incessante da competitividade internacional, a liberalização da economia. Procura‑se o segredo da quadratura do círculo que permita conciliar crescimento e equidade. (SAMPAIO JR, 2012, p.680)
Tais fatos de insucesso das estratégias para países cuja a formação econômico-
social semicolonial18 não experimentou superação, nos mostram o quanto ainda é preciso
compreender as estruturas econômicas, sociais, políticas e as especificidades do
capitalismo para esses territórios, visto que, a implicação dessa falta de análise redunda
em estratégias tais como (tomando o exemplo do Brasil) a da aposta contemporânea de
crença na possibilidade de uma “frente19 neodesenvolvimentista”, que seria uma frente
“política ampla, policlassista e, de certo modo instável, como base de sustentação da
política de desenvolvimento” (BOITO, 2012b, p. 2) para o país durante os governos Lula
e Dilma Rousseff. A grande questão que fica é se, de fato, temos, a partir dos governos
petistas, uma “nova burguesia interna20” (BOITO; GALVÃO, 2012c, p.67), que tenha
18 O “semicolonialismo” foi uma caracterização dada aos países periféricos, atrasados, de industrialização tardia ou inconclusa feita assentada em velhas bases oligárquicas e/ou rurais, pela Terceira Internacional. Para tais países, Leon Trotsky, em seu “Programa de Transição da IV Internacional”, afirmava: “(...) estes países atrasados vivem nas condições da dominação mundial do capitalismo. É por isso que o seu desenvolvimento tem um caráter combinado: reúne em si as formas econômicas mais primitivas e a última palavra da técnica e da civilização capitalista.” (TROTSKY, 1936, p. 36) 19 Na história do movimento comunista, a trajetória das formulações no que diz respeito à ideia de frente remonta aos primeiros anos de funcionamento da Internacional Comunista (ou III Internacional, a famosa Kominter) e, em larga medida, foi adotada pelas Seções Nacionais de diversos países e em diversas conjunturas. A tática que apontava aos PC’s a necessidade de uma política que levasse o proletariado a se constituírem maioria no seio da classe operária, sob o dístico “às massas”, apareceu no III Congresso (1921). Tratava-se de uma tática apropriada a um período de relativa estabilização do capitalismo, e unia medidas defensivas e preparação da ofensiva revolucionária pela classe trabalhadora, tendo sido consagrada como frente única operária no IV Congresso (1922). Mais tarde, no VII congresso (1935), sob o processo de stalinização, surgiu a ideia de frente popular, defendendo a possibilidade de alianças amplas com os setores da chamada burguesia progressista, diretriz esta que passou a ser a tática privilegiada dos Pc’s durante a conjuntura de ascensão das ditaduras fascistas nos anos 30. 20 De acordo com Nicos Poulantas (1978), nas relações internacionais, a classe dominante assume divisões que não somente se relacionam às suas atividades no processo de produção, dividindo assim o sociólogo e cientista político grego francês a burguesia em nacional, compradora e interna. Assim, a burguesia compradora é a fração burguesa defensora dos interesses imperialista. Já a burguesia nacional é a fração da burguesia mais progressista e disposta a alianças. Entre essas duas frações, há a burguesia interna, que por possuir sua base de acumulação internamente, é dependente do processo de movimento ao exterior imposto pela dinâmica de acumulação do capital quando esta extrapola as possibilidades de acumulação interna.
19
desenvolvido algum grau de autonomia capaz de pôr freios à expansão do imperialismo e
com base própria de acumulação, uma vez que, o que se pode verificar é que os anos
desses governos ditos “pós neoliberais”, produziram não só uma continuidade da
hegemonia do capital financeiro, como um aprofundamento da política neoliberal21, assim
como, também, uma forte reprimarização da economia a partir de uma pauta de exportação
baseada em produtos primários e/ou com baixo nível de industrialização, ou seja, um
“reformismo” (SINGER, 2012). Não estaríamos vivendo, ainda, a partir desse projeto, sob
a crença na presença de uma ala da burguesia com a qual os subalternos possam se aliar
para dar cabo ao seu processo de evolução inconclusa?
Considerando que análises como esta abrem espaço para uma volta ao olhar que
privilegie o conceito de formação econômico-social para responder a demandas postas
pelo presente, passaremos então à compreensão de como autores marxistas, a partir de
uma heterodoxia, pensaram as suas realidades e que conclusões suas podem nos ser úteis
para a compreensão do status quo, que salienta, neste sentido, a importância também de
uma atual “crítica da economia política” (MARX, 2008), ou seja, da tríade economia,
sociedade e política como um conjunto que origina uma visão e um projeto de mundo.
2. O DEBATE DO MARXISMO SOBRE A AMÉRICA LATINA A AS
INTERPRETAÇÕES DE CAIO PRADO JR. JOSÉ CARLOS MARIÁTEGUI
SOBRE SUAS REALIDADES.
Em relação ao continente latino-americano, foi principalmente depois do triunfo
da Revolução Russa (1917) que questões políticas como organização, aliança de classe
e o interesse por problemas sociais por parte dos intelectuais da época no subcontinente
começaram a existir, abrindo espaço à difusão do pensamento marxista que, de acordo
com Löwy, teve inserção, de forma primária, por volta do século XIX, inspirado pela II
Internacional. Ressalta o autor, que “as primeiras tentativas significativas de analisar a
realidade latino-americana em termos marxistas e de estabelecer as bases para uma
orientação política revolucionária vieram com o surgimento da corrente comunista”,
uma corrente ainda tímida, que inspirou partidos e teve suas resoluções iniciais
pautadas na III Internacional (Cf.: LÖWY, 1999, p. 14), momento no qual o “atraso
colonial” do subcontinente foi pautado, fato que deu respaldo ao sentimento
antiimperialista que caracterizou a luta nesta sub-região em alguns períodos.
21
20
Fala-se genericamente de América Latina, principalmente pelo processo histórico
de consolidação dos Estados e da sociedade na região que, de acordo com o sociólogo
José Aricó (1989), faz com que os países que a compõem mantivessem pontos em comum,
principalmente, no que tange às suas evoluções históricas:
O caráter assumido pela colonização europeia e, em seguida, pela guerra de independência, a marca decisiva que as estruturas coloniais deixaram como herança para as repúblicas latino-americanas, sem que estas [...] tenham conseguido superá-la inteiramente; o fenômeno comum da inclusão maciça num mercado mundial, que as pôs numa situação de dependência econômica e financeira em relação às economias capitalistas dos países centrais; o papel excepcional desempenhado em nossos países pelos intelectuais enquanto portadores e organizadores de uma problemática ideológica e cultural comum; as lutas que as classes populares, com toda a carga de ambiguidade e diferenciações, empreenderam para conquistar um espaço “nacional” e “continental” próprio, uma independência nacional real e efetiva – tudo isto são elementos que contribuem para indicar a presença de uma matriz única. (ARICÓ, 1989, p. 420)
Desse modo, ao caracterizar a América Latina, fica fácil compreender a história da
recepção do marxismo no continente, no século XX, que é marcada por uma polarização
entre duas tendências, a saber, de um lado a ênfase nas leituras que se centravam nas
especificidades locais – ou seja, as leituras que priorizavam uma perspectiva nacional-
popular - e, em oposição, as leituras que vislumbravam a realidade a partir da supremacia
do caráter universal (típico das sociedades europeias) sobre o particular (Cf. LÖWY,
1999).
As análises que se aproximaram do nacional-popular, diluíram o conteúdo teórico
das suas leituras nas particularidades locais. Por outro lado, os analistas ligados aos
partidos comunistas integrantes da III Internacional (Internacional Comunista), em sua
apropriação específica do leninismo e consolidada e formalizada pelo stalinismo, negavam
a realidade local, caracterizando os países da América Latina como “países coloniais,
semicoloniais e dependentes”. Assim, igualavam os países do subcontinente às colônias
europeias na África e Ásia: Por sua independência formal, se diferenciavam, pois, das
colônias africanas e asiáticas; no entanto, estavam mais próximas das colônias asiáticas
por serem caracterizadas por formações sociais semifeudais e pela presença do
imperialismo estadunidense ou britânico no território.
A partir dessa associação entre semifeudalismo e imperialismo, a leitura dos
partidos comunistas indicava a necessidade de uma revolução burguesa aos moldes
21
clássicos22 posto que, sem ela, a revolução socialista proletária seria impossibilitada. Uma
leitura etapista da história, que nega a realidade local com a justificativa de uma fidelidade
a preceitos universais.
Esses extremos resultaram em equívocos tanto teóricos, quanto políticos no que
tange às estratégias para a superação dos modelos de sociedade vigentes e a vitória
internacional do socialismo, fato que demonstra o quanto o uso do conceito de formação
econômico-social tem implicações epistemológicas e políticas. Tratava-se de
compreender como o capitalismo se processava no subcontinente, ou seja, de caracterizá-
lo com vistas a escolher a melhor estratégia para a superação do capitalismo no continente.
Assim, compreender a formação econômico-social latino-americana se mostrou vital para
uma correta análise das especificidades locais.
A partir de uma visão que procurou superar a dita polarização de análises da
América Latina, fazendo uma síntese original entre as visões universal e particular, alguns
autores deram início, no campo do marxismo latino-americano, a uma leitura heterodoxa
da realidade, retomando, assim, e dando vitalidade a conceitos como o de formação
econômico-social.
2.1. Mariátegui e a análise da formação econômico-social latino-americana.
O marxismo de José Carlos Mariátegui destaca-se pela preocupação em
estabelecer uma dialética entre o nacional e internacional, marcada essencialmente pela
necessidade de compreensão da formação econômico e social peruana e do subcontinente,
que subsumia os indígenas – grande parte da população – à condição subalterna. Por essa
perspectiva, alinha-se ao maxismo-leninismo por buscar adaptar as concepções
revolucionárias às particularidades regionais, assim como Lênin fez na Rússia ao pautar
a diversidade nacional como primeiro plano, após a derrota da revolução socialista
internacional.
A tradução marxista de Mariátegui consistia, pois, em fundir teoria e realidade
local, em consonância com sua relação com o movimento operário mundial e a rejeição à
estalinização proposta na III Internacional. Cabe lembrar que o nosso “atraso colonial”
debatido também durante a III Internacional, deu respaldo ao sentimento antiimperialista
que caracterizou a luta nesta subcontinente em alguns períodos. Durante sua estadia na
22 Como o foi a Revolução Francesa (1789), por exemplo.
22
Europa, em um tipo de exílio forçado imposto pelo então governo peruano do general
Augusto Leguía, vivenciou as experiências do movimento operário nas organizações
sindicais e partidárias, acompanhou as greves nas fábricas italianas, assistiu ao XVII
Congresso do Partido Socialista em Livorno e à ascensão do fascismo, bem como os
impactos da Revolução Russa. Foi com esse vivo testemunho histórico que se firmou o
terreno onde se desenvolveu sua convicção no marxismo.
É fundamental entender a influência de Lênin no revolucionário peruano, evidente
diante da perspectiva pela qual abordou a questão indígena e a necessária união operário-
camponesa na luta de classes latino-americana partindo da análise das condições concretas
de formações sociais específicas, desde os tempos de instauração da República peruana:
(...) contratos serão rompidos e camponeses serão expulsos de suas terras, sendo obrigados, assim, a se proletarizar nos centros urbanos. Por sua vez, os núcleos da burguesia peruana, muito longe de constituir uma casta nacionalista e empreendedora que pudesse impulsionar um verdadeiro modelo de desenvolvimento “autônomo”, eram na prática dependentes ou sócios da burguesia industrial dos países de capitalismo avançado. O Estado oligárquico que se consolida nesse período, de caráter semicolonial e defensor das classes privilegiadas, portanto, ainda irá manter as características gamonalistas das elites rurais aristocráticas, continuando sua dependência dos interesses estrangeiros. (PÉRICAS, 2006, p. 178)
Ao analisar a situação econômica e social do seu país de origem, Mariátegui expõe
a premissa de que houve uma “ilusão da soberania nacional” quanto às burguesias da
América do Sul, visto que estas não possuíam nenhuma inclinação para lutar pela segunda
independência do Peru (MARIÁTEGUI, 2011, p. 130). Mas, se faz importante também
entender a trajetória política do amauta23. Antes do seu exílio europeu, que forneceu bases
para a maturação de seu pensamento desde uma perspectiva revolucionária, Mariátegui
esteve envolvido com a atividade de jornalista e com o movimento estudantil peruano, em
ebulição no início da década de 1920, influenciado pelo movimento estudantil argentino
e as reformas de Córdoba24. Em 1926, Mariátegui aceita o convite do também peruano
23 Palavra que em quéchua significa pensador, mestre e sábio, e que se tornou apelido de Mariátegui, sendo também o nome de uma revista dirigida por ele. 24 O movimento estudantil na América Latina, que se iniciou em 1918 com a luta dos estudantes de Córdoba pela reforma da universidade, assinala o nascimento da nova geração latino-americana. E fez com que a agitação posterior em outros países latino-americanos em suas respectivas universidades fosse crescente. Não se tratando de um movimento restrito à universidade, por partir da ideologia e inspiração revolucionária da revolução russa, a greve geral iniciada pelos estudantes da cidade argentina de Córdoba contra a aristocracia continha fundamentalmente três reivindicações: a participação dos estudantes no governo das universidades, a inserção dos povos latino-americanos e sua história na mesma, e a modernização do sistema universitário, onde o corpo docente não tinha representação, não se renovava e carecia de liberdade de
23
Haya de La Torre para participar da APRA, fundada em 1924 e concebida como uma
espécie de frente única antiimperialista. Foi também o ano de lançamento da revista
Amauta. De acordo com Alberto Flores Galindo, “Amauta acabou sendo mais que uma
revista: foi a antessala do partido”, conforme aconteceu com Lênin e a Iskra, Gramsci e
L’órdine Nuovo (1980, p. 69). Pelas páginas da revista podia-se encontrar escritos de
autores peruanos, latino-americanos e também textos de Lenin, Trotsky, Rosa
Luxemburgo, dentre outros.
A partir de sua participação no I Congresso Mundial Antiimperialista, em 1927,
em Bruxelas, Haya de la Torre define-se como avesso ao comunismo e transforma, em
1928, a APRA25 em um partido policlassista, sob a direção da pequena burguesia. O
“revolucionário da ordem” junto com o aprismo desenvolveu contradições que negavam
até mesmo suas promessas de não se submeter ao imperialismo norte-americano
(FERREIRA, 1971). Diante disto, Mariátegui publica na Amauta que guarda absoluta
independência em face de qualquer “partido nacionalista pequeno burguês e demagógico”:
[...] Somos antiimperialistas porque somos marxistas, porque somos revolucionários, porque opomos o socialismo ao capitalismo como sistema antagônico chamado a sucedê-lo, porque na luta contra os imperialismos estrangeiros cumprimos com nossos deveres de solidariedade com as massas revolucionárias da Europa. (MARIÁTEGUI apud ESCORSIM, 2006, p. 253)
A clareza de Mariátegui permite que este antecipe os riscos e as falácias do APRA
e de seu líder pela distância adquirida do proletário, do camponês índio em uma manobra
represantitiva-burguêsa. Em meio às polêmicas com os apristas, acelera o processo da
fundação do Partido Socialista do Peru, que se filia à Internacional Comunista. Ainda em
1928 lança Sete ensaios de interpretação da realidade peruana, sua obra mais conhecida e
difundida, rechaçando a ideia de que seria preciso passar por uma etapa de
desenvolvimento capitalista, da revolução de uma burguesia local para poder se chegar à
possibilidade de revolução socialista.
Faz-se necessário também ressaltar que a defesa da reconstrução peruana sobre a
base do índio nas ideias do autor não significam moralização ou voluntarismo romântico,
fato que comprova sua originalidade no trato da questão indígena em uma perspectiva
cátedra. Partia-se do pleno conhecimento da realidade local e regional, para se construir a partir de um vínculo dialético uma filosofia capaz de oferecer-se como arma intelectual ao proletariado. 25Concordando com Escorsim (2006), nos referiremos a APRA (Aliança Revolucionária Popular Americana) como partido e a APRA como movimento, lembrando que foi criado inicialmente como um movimento de frente única.
24
marxista, explicitada em sua – por vezes incompreendida – fé revolucionária. Contudo,
no texto Nacionalismo e vanguardismo, de 1925, Mariátegui denunciava que o
nacionalismo reacionário tinha suas raízes no mundo hispânico e latino, mas não no
Incário autóctone.
Os indigenistas revolucionários, em vez de um platônico amor ao passado incaico, manifestam uma ativa e concreta solidariedade com o índio de hoje. Este indigenismo não sonha com utópicas restaurações. Considera o passado como uma raiz, mas não como um programa. Sua concepção da história e de seus fenômenos é realista e moderna. Não ignora nem esquece nenhum dos fatos históricos que, nestes quatro séculos, modificaram, com a realidade do Peru, a realidade do mundo (MARIÁTEGUI,1925, tradução livre).
Sem deixar de lado a análise de classe, tampouco as particularidades do
subcontinente e das formas de organização social, política e econômica dos povos
autóctones, Mariátegui esmiúça em suas obras como verdadeiramente se deu a
subordinação indígena à colonização europeia. Clarifica a questão cultural, a relação
intrínseca do índio com a terra e a natureza, mas não subordina a diferenciação de “raças”
em relação à necessidade apontada por ele de construir uma organização econômica
coletiva, que viria a transformar-se numa “hegemonia da classe proletária”, em termos
marxistas em meio ao desenvolvimento da colonização como necessidade de expansão do
capitalismo (MARIÁTEGUI, 2011, p. 144). No capítulo nevrálgico dos Siete ensayos de
título “O problema da terra”, Mariátegui apontou a estreiteza da relação que o homem
índio possui com a terra e a natureza, demonstrando que foi através dessa relação e de sua
expropriação que se produziam as relações de exploração no trabalho, essa sim, condição
fundante para a desigualdade e que determinou as particularidades da formação
econômico social do Peru e da América Latina.
Os diferentes movimentos nacionalistas revolucionários expressavam diversos
níveis de transição, nas colônias e semicolônias, entre correlações feudais, feudais-
patriarcais e capitalistas e no Peru, estava claro para o amauta que as burguesias locais
incipientes viam na cooperação com o imperialismo uma melhor fonte de ganhos, sem
preocupar-se verdadeiramente com a soberania nacional. Vejamos as resoluções das
“Teses gerais sobre a questão do Oriente” que diziam que a frente única proletária seria
aplicável aos países imperialistas, enquanto a frente única antiimperialista seria adequada
aos demais, no IV Congresso da IC:
O progresso constante das forças produtivas autóctones nas colônias encontra-se em contradição irredutível com os interesses do capitalismo mundial, pois a essência do imperialismo implica a utilização da
25
diferença de nível existente no desenvolvimento das forças produtivas dos diversos setores da economia mundial, com o objetivo de assegurar a totalidade da mais-valia monopolizada. (Los Cuatro Primeros Congresos De La Internacional Comunista, 1973, p. 224, tradução livre)
A própria revolução de independência do Peru, nas palavras de Mariátegui,
encontrou um país atrasado na formação de sua burguesia, não consistindo em um
movimento das massas indígenas e de suas reivindicações. Da esteira dessa reflexão,
indica que as consequências práticas dessa revolução só poderia ser, no que se relacionava
com a propriedade agrária, limitada aos interesses dos grandes proprietários
(MARIÁTEGUI, 2010, p. 83) Complementa:
A aristocracia latifundiária, se não em seus privilégios de princípio, conserva suas posições de fato. Continuava sendo a classe dominante no Peru. A revolução não tinha realmente elevado ao poder uma nova classe. A burguesia profissional e comerciante era muito fraca para governar. A abolição da servidão não passava, por isso, de uma declaração teórica, porque a evolução não tinha tocado no latifúndio. (Ibid. p. 84)
A questão fundamental seria, portanto, democratizar e socializar o acesso à terra,
a única condição para que o índio pudesse melhorar sua posição como um todo,
compreendida a partir da análise da formação econômico social latino-americana. Para
tanto, o norte mariateguista era a revolução socialista que aconteceria mediante uma frente
única de classes hegemonizadas pelo proletariado e que previa um largo e árduo trabalho
educativo de suas vanguardas, ao passo que forem superados os elementos dissolventes e
ultrapassadas as reivindicações imediatas.
Em um momento em que o nacional-desenvolvimentismo retorna como discurso
dos governos pós-neoliberais, e em que Chávez e Evo Morales reavivam velhas ilusões
no nacionalismo; as conclusões de Mariátegui sobre as experiências internacionais (como
a revolução chinesa) e sobre o desenrolar da Aliança Popular Revolucionária Americana
(APRA) trazem o alerta da inviabilidade das direções pequeno-burguesas ou de contar
com as burguesias autóctones – até mesmo como aliadas – no combate ao imperialismo.
Logo, a interpretação da formação econômico-social, contida nos Sete Ensaios de
Interpretação da Realidade Peruana, de Mariátegui evidenciaram o caráter dependente
do capitalismo local e do tipo de dominação autocrático-burguesa historicamente
implantada no território. Nesse sentido, Mariátegui ao demonstrar o caráter pró-
imperialista da chamada “burguesia nacional”, também aponta a continuidade estrutural
de formas pré-capitalistas de exploração, imbricadas nas modernas relações sociais de
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produção capitalistas, por conta da posição subordinada das formações nacionais de
origem colonial no cenário da divisão internacional do trabalho.
Tais conclusões teóricas, evidenciam a vitalidade e importância da análise que
toma como ponto de partida o conceito de formação econômico-social para compreender
o capitalismo local, principalmente quando, nesse horizonte teórico se encontra o anseio
por desenvolver as estratégia para a sua superação.
2. 2. A análise da formação econômico-social brasileira por Caio Prado Jr.
Tanto o grande debate que se deu no início dos anos 1950, em torno da questão do
desenvolvimento, quanto a sua posição de, naquele contexto, se diferenciar ao trazer para
o debate o ponto de vista teórico e metodológico do marxismo, representam as marcas da
construção do pensamento de Caio Prado Júnior. Como intelectual militante, esteve
envolvido politicamente com o Partido Democrático e com o processo revolucionário de
1930-1932, tendo aderido em 1931, ao PCB (IGLÉSIAS,1982).
Ao desenvolver o conceito de “sentido da colonização” em Formação do Brasil
Contemporâneo: Colônia, publicado em 1942, Caio Prado Júnior explicita um conceito
fundamental para a compreensão da formação econômico-social do Brasil. O marxista
filiado ao PCB - mas que mantinha em seu interior uma posição diferenciada, já que suas
leituras fugiam aquela embebida da stalinização que reinava sobre os PC’s à época –
define, a partir de sua pesquisa historiográfica que:
No seu conjunto, e vista no plano mundial e internacional, a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes: e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico como no social, da formação e evolução históricas dos trópicos americanos. [...] Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. E com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país." (PRADO JÚNIOR,1981, p. 31-32).
Ao buscar entender a colonização portuguesa, bem como a presença e a
estruturação da empresa portuguesa na América - integradas ao contexto das grandes
transformações porque passava a Europa, cuja conquista e colonização do “Novo Mundo”
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são peça importante – a obra de Prado Jr., por sua originalidade pioneira de aplicar, para
a compreensão das especificidades e do papel do Brasil, o marxismo como instrumento
analítico, é reconhecida destacadamente no campo da história (RICUPERO, 2000;
SANTOS, 2001), pois, como importante pensador, desde diferentes áreas das ciências
sociais, contribuiu para a compreensão do conceito de formação econômico-social do
Brasil.
Pela compreensão de conjunto da realidade econômica brasileira, somada à sua
capacidade crítica permitiram Caio Prado Jr. - tecendo críticas explícitas ao modelo
cepalino de desenvolvimento para a América Latina e que na época encontrava na obra de
Celso Furtado (1954) um defensor da aplicabilidade dessas teses para o Brasil - detectar
que o desenvolvimento econômico não se resolvia com simples “substituição de
importações”; ou mesmo “difusão da técnica moderna”, ao que afirma o autor:
O problema de países periféricos de nosso tipo não consiste simplesmente em serem atendidos pela “propagação de técnica moderna”, e adotarem em consequência essa técnica, e sim de criarem as condições para isso, o que é bem diferente. E sobretudo, colocarem essa técnica a serviço de um objetivo de antemão determinado: determinação essa que constitui o ponto mais complexo da questão. De altíssimo nível técnico são as refinarias de petróleo da Venezuela e do Oriente, mas nem por isso elas significam muita coisa para esses países e suas populações. (PRADO JÚNIOR, 1954, p. 171).
Desse modo, sua crítica representa a compreensão da realidade econômica
considerada como totalidade complexa e contraditória que, ao buscar a raiz da sua
existência, evidencia os nexos e as determinações essenciais sobre a formação econômico-
social brasileira.
Mesmo ao desenvolver uma heterodoxia de pensamento e formulações teóricas
em relação ao PCB (ainda que tenha se mantido militante até o falecimento), a sua
caracterização do “sentido da colonização” do Brasil não se descola da dialética marxiana,
posto que mobiliza as suas categorias com os fatos em termos de relações, processos e
estruturas, localizando e explicando as desigualdades, as diversidades e também as
contradições sociais. Ele procura, em sua linha de investigação, o sentido estrutural, ou
seja, as relações sociais e o modo de produção capitalista. Demonstra, também, que os
eventos e iniciativas individuais ou coletivas ocultam um interesse de classe, que está
diretamente ligado à lógica geral de acumulação que caracteriza o modo de produção
capitalista.
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Desse modo, o manuseio do seu objeto, baseado na especificidade do tempo
histórico do Brasil (que não é, no interior do marxismo, outra coisa senão uma clara
relação com o conceito de formação econômico-social), permitiu a Caio Prado - sem cair
no essencialismo, nem tão pouco num reducionismo de aplicação de fórmulas teóricas
mecânicas - realizar uma síntese entre o que nos é particular e o que, de maneira universal,
se constitui o modo de produção capitalista como característica histórica fundante da
realidade brasileira.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O desenvolvimento de estratégias com vistas à superar o capitalismo exige
conhecimento da realidade sobre a qual se vai atuar, daí a importância de compreensão
dos limites e das resistências que se impõem da história, em suas múltiplas relações, em
cada lugar.
É dessa preocupação que emana a centralidade de se manter no horizonte teórico
conceitos como o de formação econômico-social para conhecer a realidade e intervir sobre
ela mediante estratégias adequadas a cada situação concreta.
Foi precisamente essa preocupação que impulsionou (resguardadas as devidas
diferenças) tanto as formulações de Mariátegui, quanto as de Caio Prado Jr. sobre as suas
realidades; e os manteve ligados ao marxismo, pelo método materialista da história e pelo
fim revolucionário que buscavam, mas considerando de maneira privilegiada em suas
formulações, as relações dessas demandas presentes com o passado de suas sociedades.
No Brasil atual, por exemplo, a última década iniciou-se apresentando, a partir
da recuperação das teses desenvolvimentistas nos governos petistas (2003 -2016), uma
proposta de modernização do Estado brasileiro, cujos limites se evidenciam pelo curioso
paradoxo desses governos ditos “pós neoliberais” estarem, a um só tempo, como
caracteriza Giovanni Alves, comprometidos programaticamente tanto com o crescimento
da economia, como com a redistribuição de renda, o que os empurra a preservarem e
reforçarem os pilares do Estado neoliberal no Brasil (ALVES, 2013, s/nº de página).
Na verdade, a crença na possibilidade de aliança entre “burguesia interna” e
classes subalternas, é a base para a formulação teórica de uma ilusória estratégia de “frente
neodesenvolvimentista” (BOITO, 2012) e cujos limites se ressaltaram a partir de 2008,
quando a crise (que tendo se iniciado no coração do capitalismo) se espalhou para as
demais partes do mundo, continuando por se avolumar como uma “crise estrutural” do
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sistema capitalista. Logo, países da periferia do sistema - que desde o início dos anos 2000,
por conta de um processo de “excepcionalidade” aberto a partir do fenômeno do “boom
das commodities26”, vinham experimentando uma ascensão de governos vindo das bases
populares e que se apresentavam enquanto “alternativa” para o desenvolvimento de um
capitalismo não-dependente naquele momento histórico – passaram a amargar, agora no
momento em que se abate sobre seu conjunto os efeitos dessa crise, o fim de seus ciclos.
A ausência de caracterizações corretas sobre as concretas formações sociais
latino-americanas resulta em equívocos teóricos e estratégicos de aposta na política de
alianças. Diante dessa realidade, resgatar o pensamento de autores como Caio Prado
Júnior e Mariátegui, se coloca como importante reflexão do papel que ainda possui pensar
a partir de conceitos, tais como o de formação econômico-social, que se evidencia na
maneira e preocupação com que estes autores se debruçaram sobre as suas realidades, não
somente para compreendê-las, como também para revolucioná-las a partir da construção
de um outro mundo possível.
REFERÊNCIAS
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26 Este foi fator importante na abertura de possibilidades de subida ao poder desses governos, pois a rápida industrialização de países emergentes (como a China, em especial) fez com que mercadorias - principalmente minérios e gêneros agrícolas, que são produzidos em larga escala e comercializados em nível mundial e que têm preços baixos e definidos pelo mercado internacional (são produtos primários e que quase não passaram pelo processo de industrialização) - experimentassem grande elevação de preços. Esse fato impulsionou o crescimento de muitos países da América Latina como os grandes produtores de soja, petróleo, gás e minérios, que passaram a ter esse modelo de acumulação como coluna de sustentação das suas políticas “neodesenvolvimentista”.
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