Post on 23-Jul-2015
JL SALDANHA SANCHES
IPCA 13FEV 2009
O conceito de rendimento
O conceito económico de rendimento
O capital e o rendimento
O conceito de renda
O rendimento como um fluxo financeiro
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A tributação do rendimento
O significado político da decisão
O aumento da carga tributária e a sua distribuição
Rendimento e capacidade contributiva
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A juridificação de um conceito económico
A definição jurídica de rendimento
Os rendimentos e os diversos tipos de receitas
O rendimento e os rendimentos
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Rendimento normal e rendimento real
O rendimento normal e a prevalência absoluta da segurança jurídica
O rendimento real como oposto ao rendimento
normal
O rendimento real como rendimento contabilístico
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O conceito de rendimento fonte
Os rendimentos periódicos que resultam de um certo contrato
As cédulas fiscais
Rendimentos do trabalho, da actividade empresarial e do capital
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A separação entre fonte e receita
O carácter periódico do rendimento e a manutenção da fonte produtiva
Os rendimentos fundados e não fundados
Os rendimentos do trabalho
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O conceito de rendimento acréscimo
A situação do património líquido
Património ano 2 – património ano 1 = acréscimo patrimonial
Rendimento = acréscimo patrimonial anual + consumo
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Acréscimo patrimonial e mais-valias
As mais-valias latentes e não realizadas
A soma das mais e menos-valias dos diversos elementos de uma património
O acréscimo ou decréscimo patrimonial
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O rendimento Haig-Simon-Schanz
Alargar a base reduzir a taxa
A tributação com base no justo valor
Os problemas de praticabilidade do sistema
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Mais-valias e rendimento de capital
A alienação do bem (ou o valor de alienação) elemento essencial da mais-valia
Os contratos mistos e o obscurecimento da distinção
A tributação do rendimento dos produtos financeiros derivados
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Os conceitos sintético e analítico de rendimento
A adopção das cédulas na reforma de 1989
As mais-valias e a sua integração no Código do IRS
A questão dos rendimentos ilícitos
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O rendimento acréscimo no Código do IRC
O património de uma sociedade comercial
O significado funcional da aquisição de bens por uma sociedade
O balanço da sociedade
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O cálculo do lucro no IRC
A comparação entre dois momentos do balanço
A conta de resultados
As variações patrimoniais
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As variações patrimoniais e a sua tributação – as excepções
As mais e menos-valias latentes
As entradas de capital sob qualquer forma
A distribuição oculta de lucros
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A repartição do imposto entre as empresas
O lucro como índice da capacidade contributiva
O princípio da tributação com base no lucro
Os limites à tributação segundo o lucro real
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O lucro real como um conceito jurídico
O princípio da tributação segundo o lucro real
Os limites deste princípio
O reconhecimento e não reconhecimento dos custos no IRC
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A reforma de 2000 e o seu significado
A fusão das categorias C e D
Os acréscimos patrimoniais não justificados
Um conceito mais amplo de rendimento
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Rendimento bruto e rendimento líquido
As despesas conexas com a obtenção de rendimento
O rendimento líquido objectivo
Deduções e perspectiva tipificante
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A personalização do imposto e as deduções subjectivas
O trade-off entre justiça e simplicidade
O rendimento subjectivo líquido
Deduções ao rendimento e deduções à colecta
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