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O Estado NovoO Estado Novo
1933 - 19451933 - 1945
Autoria: Prof.ª Cristina Romba
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
Em 1926 foi implantada uma Em 1926 foi implantada uma ditadura militarditadura militar que pôs fim à 1.ª que pôs fim à 1.ª República.República.
O marechal Carmona, então eleito O marechal Carmona, então eleito Presidente da República, nomeou Presidente da República, nomeou Salazar para Salazar para Ministro das FinançasMinistro das Finanças (como não lhe deram plenos poderes, este demitiu-(como não lhe deram plenos poderes, este demitiu-se e voltou a ser nomeado para o cargo em 1928).se e voltou a ser nomeado para o cargo em 1928).
A ascensão de SalazarA ascensão de Salazar
19281928: Nomeação de Salazar para Ministro : Nomeação de Salazar para Ministro das Finanças;das Finanças;
19321932: Nomeação de Salazar para : Nomeação de Salazar para Presidente do Conselho;Presidente do Conselho;
19331933: Aprovação em plebiscito de uma : Aprovação em plebiscito de uma nova Constituição nova Constituição (que legitimaria o Estado (que legitimaria o Estado Novo)Novo);;
19361936: Salazar assumiu as pastas da : Salazar assumiu as pastas da Defesa e da Guerra e dos Negócios Defesa e da Guerra e dos Negócios Estrangeiros.Estrangeiros.
Enquanto Ministro das Enquanto Ministro das Finanças, Salazar Finanças, Salazar conseguiu conseguiu eliminar o eliminar o défice financeirodéfice financeiro através de uma:através de uma:
Política de austeridade
- aumentou os - aumentou os impostos; impostos;
- reduziu as - reduziu as despesas despesas públicas públicas (sobretudo nos (sobretudo nos Ministérios Ministérios da Saúde e da Saúde e da Educação).da Educação).
Ou seja:
Saldos das contas públicas (1925-1931)
Cartaz de propaganda comparando Salazar a D.
Afonso Henriques
Como tal, Salazar foi
considerado “salvador da pátria”, o que viria a ser usado pelo regime para o enaltecer, para
desenvolver o culto da
personalidade.
Culto da personalidade
Cartaz de propaganda alusivo ao plebiscito que aprovaria a Constituição do Estado Novo (1933)
A Constituição
A organização do poder político segundo a Constituição de 1933
A edificação do Estado NovoA edificação do Estado Novo
A partir da Constituição de 1933 termina a A partir da Constituição de 1933 termina a ditadura militar e inicia-se o ditadura militar e inicia-se o Estado NovoEstado Novo..
Adoptam-se várias medidas que farão do Adoptam-se várias medidas que farão do Estado Novo um estado totalitário de tipo Estado Novo um estado totalitário de tipo fascista:fascista:– Abolição dos partidos políticos e aprovação da Abolição dos partidos políticos e aprovação da
União Nacional como “partido único” (1932);União Nacional como “partido único” (1932);– As liberdades e os direitos dos cidadãos foram As liberdades e os direitos dos cidadãos foram
suspensos (direito à greve, direito de suspensos (direito à greve, direito de associação e reunião, …);associação e reunião, …);
– Limitação do poder da Assembleia Limitação do poder da Assembleia Nacional (legislativo), que passou a ser Nacional (legislativo), que passou a ser desempenhado pelo Presidente do desempenhado pelo Presidente do Conselho (Salazar); a Assembleia Nacional Conselho (Salazar); a Assembleia Nacional passou a órgão consultivo;passou a órgão consultivo;
– Instituição da censura;Instituição da censura;– Abolição dos sindicatos livres, substituídos Abolição dos sindicatos livres, substituídos
por sindicatos nacionais (por sindicatos nacionais (corporaçõescorporações).).
Artº 5º, § 1º- A forma do regime é a República Corporativa. [...] Artº 16º- Incumbe ao Estado autorizar [...] todos os organismos corporativos [...].
Da Constituição da República Portuguesa, de 1933.
Corporativismo
Aprovação do Estatuto do Trabalho Nacional
Ideologia do Estado NovoCorporativismo
Alguns organismos corporativos do Estado
Novo
Casas dos Pescadores
Casas do Povo
Grémios
Lavoura
Comércio
Indústria
Sindicatos Nacionais
Cartaz alusivo à Exposição do Mundo Português de 1940:
propaganda ao nacionalismo
Nacionalismo económico
Nacionalismo
-Exaltação dos heróis nacionais, do orgulho da História pátria, sobretudo da fundação da nacionalidade, da consolidação da independência (1383-1385; 1640; 1808-1810), da epopeia dos Descobrimentos ;
- engrandecimento do papel de missionário de Portugal no Mundo;
- ruralismo/ conservadorismo acentuado;
- papel da família como núcleo central da sociedade e único agrupamento aceite pelo regime;
- forte ligação à Igreja Católica.
Comparação de Portugal e suas colónias a uma boa parte da Europa
Colonialismo/ Imperialismo
1930: Acto Colonial1930: Acto Colonial
Define as formas de relacionamento entre a metrópole (Portugal) e as colónias (estas sempre subordinadas a Lisboa).
Enquadramento ideológico Enquadramento ideológico da sociedadeda sociedade
Legião Portuguesa (milícia armada);Legião Portuguesa (milícia armada); Mocidade Portuguesa;Mocidade Portuguesa; Ensino fortemente dirigista e Ensino fortemente dirigista e
comprometido com o regime.comprometido com o regime.
Salazar e alguns generais a desfilarem
perante a Mocidade Portuguesa
Mocidade Portuguesa
A Legião Portuguesa
Capa do livro da primeira classe
Mocidade Portuguesa
Resumindo, os princípios Resumindo, os princípios ideológicos do Estado Novo são:ideológicos do Estado Novo são:– Corporativismo;Corporativismo;– Nacionalismo;Nacionalismo;– Culto da personalidade;Culto da personalidade;– Imperialismo/ colonialismo;Imperialismo/ colonialismo;– Totalitarismo (antiparlamentarismo, Totalitarismo (antiparlamentarismo,
anti partidarismo, anticomunismo, anti anti partidarismo, anticomunismo, anti sindicalismo, controlo total da vida de sindicalismo, controlo total da vida de uma nação pelo chefe – Salazar).uma nação pelo chefe – Salazar).
A trilogia do Estado Novo: Deus, Pátria, Família
DeusDeus: forte ligação do Estado Novo à : forte ligação do Estado Novo à Igreja, o que se comprova pela Igreja, o que se comprova pela assinatura da Concordata e se traduz assinatura da Concordata e se traduz num grande conservadorismo.num grande conservadorismo.
PátriaPátria: forte sentimento nacionalista e : forte sentimento nacionalista e patriótico que se reflectiu na exaltação patriótico que se reflectiu na exaltação dos heróis nacionais e da História.dos heróis nacionais e da História.
FamíliaFamília: base nuclear da sociedade, o : base nuclear da sociedade, o único grupo aceite pelo regime, ainda único grupo aceite pelo regime, ainda que controlado e subordinado ao que controlado e subordinado ao “salvador da pátria”.“salvador da pátria”.
Educação e Repressão
A juventude passou, por força da legislação sobre o ensino começada a publicar em 1930, a sofrer uma manipulação permanente, no sentido de lhe incutir a apreensão de uma concepção da história fundada no papel dos homens providenciais que tudo podem resolver, no culto do chefe, da disciplina, da trilogia central do Estado Novo: Deus-Pátria-Família. [...] um clima de medo manifestou-se em vários domínios do pensamento e, sobretudo, na acção.
A imprensa livre desapareceu. A rádio e os jornais, assim como o serviço das agências noticiosas, passaram a ser submetidos a uma censura que, de facto, acabava por isolar os Portugueses dos grandes acontecimentos mundiais.
César de Oliveira, “Da Ditadura Militar à implantação do Salazarismo”, in Portugal Contemporâneo, dir. António Reis,
vol. IV, Alfa, Lisboa, 1990 (adaptado).
O Estado Novo: um estado O Estado Novo: um estado repressivorepressivo
Marinheiros revoltosos, detidos em
Setembro de 1936
Repressão policial sobre mulheres de trabalhadores em greve
Organismos repressivosOrganismos repressivos::
– Polícia políticaPolícia política, , PVDEPVDE (Polícia de Vigilância (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), mais tarde e Defesa do Estado), mais tarde PIDEPIDE (Polícia (Polícia Internacional de Defesa do Estado), que Internacional de Defesa do Estado), que perseguia, vigiava, prendia, torturava pessoas perseguia, vigiava, prendia, torturava pessoas com ideias diferentes (os presos políticos);com ideias diferentes (os presos políticos);
– CensuraCensura que controlava toda a informação e que controlava toda a informação e produção cultural e artística, logo não havia produção cultural e artística, logo não havia liberdade de expressão nem de opinião;liberdade de expressão nem de opinião;
– Criação de Criação de prisões políticasprisões políticas (Caxias, (Caxias, Peniche);Peniche);
– Criação de um Criação de um campo de concentraçãocampo de concentração em em Cabo Verde (Tarrafal).Cabo Verde (Tarrafal).
Algumas das torturas infligidas pela PIDE aos presos políticos
Um campo de concentração em Cabo Verde
O campo de concentração no pântano de Cabo Verde é dotado de todos os meios de extermínio: a fome, o trabalho forçado, o paludismo, a falta de assistência médica e, entre todos, a câmara das torturas – a frigideira! (…)
É um cubo de cimento armado, sem janelas nem luz interior, tendo como única abertura uma porta de ferro. (…) É um verdadeiro forno crematório. (…) O sol ardentíssimo, batendo continuamente nas não muito espessas paredes de cimento, origina no interior, com a ajuda de falta de ventilação e de renovação do ar, uma temperatura que deve oscilar entre os 40 e os 60 graus!
Cândido de Oliveira, cit. in A.H. de Oliveira Marques, História de Portugal, vol. III (adaptado)