O MAIOR PROGRAMA SOCIAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ...

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O MAIOR PROGRAMA SOCIAL DE O MAIOR PROGRAMA SOCIAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNDOELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNDO

O PROGRAMA LUZ PARA TODOS FOI CRIADO EM NOVEMBRO DE2003 PARA LEVAR ENERGIA ELÉTRICA A 10 MILHÕES DEBRASILEIROS RESIDENTES NO MEIO RURAL ATÉ O ANO DE 2008BRASILEIROS RESIDENTES NO MEIO RURAL ATÉ O ANO DE 2008.COMO EM ALGUNS ESTADOS O NÚMERO PREVISTO DE ATENDIMENTOSAUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE O PRAZO FOI POSTERGADO ATÉ O

O PROGRAMA VAI LEVAR, ALÉM DO CONFORTO QUE A ENERGIA

AUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE O PRAZO FOI POSTERGADO ATÉ OANO DE 2010.

PROPORCIONA, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DASCOMUNIDADES BENEFICIADAS.

Í ÃÍ ÃUMA POLÍTICA DE GOVERNO PARA REDUÇÃO DA UMA POLÍTICA DE GOVERNO PARA REDUÇÃO DA POBREZA E DA FOME UTILIZANDO A ENERGIA COMO POBREZA E DA FOME UTILIZANDO A ENERGIA COMO

VETOR DE DESENVOLVIMENTO.VETOR DE DESENVOLVIMENTO.

GARANTIR O ACESSO E O USO DA ENERGIA ELÉTRICA PARAGARANTIR O ACESSO E O USO DA ENERGIA ELÉTRICA PARATODOS OS BRASILEIROS ANTECIPANDO DE 2016 PARA 2010, AUNIVERSALIZAÇÃO.

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVÉSDE CAPACITAÇÃO PARA O USO PRODUTIVO DA ENERGIA.

84%

Rural

16%

Urbano

84 % Rural16% Urbano

10.091.4091.932.294

10.091.4091.932.294

TOTAL DE PESSOAS SEM ENERGIATOTAL DE PESSOAS SEM ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: 12.023.703

350 000

400.000

450.000

250.000

300.000

350.000

100.000

150.000

200.000133.300

50.000

0

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o G S R D

90% DOS EXCLUÍDOS POSSUEM RENDA FAMILIAR INFERIOR90% DOS EXCLUÍDOS POSSUEM RENDA FAMILIAR INFERIORA 3 SALÁRIOS MÍNIMOS;

33% POSSUEM RENDA ABAIXO DE 1 SALÁRIO MÍNIMO;

PÚBLICO DESINFORMADO DE SEUS DIREITOS E DAS POS-S S G CO O O ÇSIBILIDADES DA ENERGIA COMO FATOR DE MUDANÇA.

EXTENSÃO DE REDE, COM TECNOLOGIA DE BAIXO CUSTO;

SISTEMAS DE GERAÇÃO DESCENTRALIZADAS COM REDESSISTEMAS DE GERAÇÃO DESCENTRALIZADAS COM REDESISOLADAS;

FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA.

APRR

PAAM MA CERN

ACRO TO

PIRNPB

ALPE

SE

MTRO TO

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DFBA

SE

Ê GOMS

MGES

RJSP

COMITÊ GESTOR NACIONAL - CGN

Coordenação: representantes do Ministro de Minas e Energia

RJPR

SC

RS

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ACRO TO BA

PIRNPB

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MT

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ESRJSP

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PRSC

RS

ELETROBRÁS- Analisa o programa de obras- Libera os recursos financeiros- Inspeciona as obras

Representante Titular /Suplente Procedência E-mail

Gustavo Reis Lobo de VasconcelosKellen Cristina Reis de Oliveira

ELN vasconcelos@eln.gov.brkellen@eln.gov.br

Manoel Rodrigues Palma SICME rodrigues palma@sicme.mt.gov.brgJosé do Carmo Ferraz

g p @ gferraz@sicme.mt.gov.br

Ildomar Freitas de OliveiraFrancisco Pulga Lopes

AMM Ildomar@amm.gov.brfrancisco@amm.gov.brg @ g

Robson Luis SlompoNivaldo Fernandes Almeida

CEMAT robson.luis@redecemat.com.brnivaldo.fernandes@redecemat.com.br

Pedro Paulo Carneiro Nogueira AGER pedropaulo@ager.mt.gov.brgGisele Rios

p p @ g ggisele@ager.mt.gov.br

Edson João Barbosa de Freitas INCRA edsonjb@terra.com.br

Neldo Elgo WeirichGilberto de Werck

SEDER neldoegon@seder.mt.gov.br gilbertowerk@seder.mt.gov.br

José Valdir Santiago Júnior SEBRAE santiagojr@mt.sebrae.com.br

Alcides Teixeira da Silva UFMT alcides@.ufmt.br

Avaliar as demandas da sociedade e definir as obras a serempriorizadas;

Atuar como facilitador para que a Cemat cumpra a metas do

A h fí i d b E d

Atuar como facilitador, para que a Cemat cumpra a metas doPrograma;

Acompanhar a execução física das obras no Estado;

Identificar e articular ações de desenvolvimento rural integradoIdentificar e articular ações de desenvolvimento rural integradoque possibilitem o uso social e produtivo da energia elétrica.

ÕÕATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕES

Assinar Termo de Compromisso com MME e o Estado;Assinar Termo de Compromisso com MME e o Estado;

Levantar as demandas;

Á

Executar as obras;

Firmar contrato com a ELETROBRÁS e o Governo Estadual;

Participar do Comitê Gestor Estadual – CGE/MT;p ;

Encaminhar relatório mensal à ELETROBRÁS.

ATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕES

Elaborar e assinar contrato com a Cemat , definindo o repas-se dos recursos financeiros de sua responsabilidade;

Participar do Comitê Gestor Estadual – CGE/MT.

se dos recursos financeiros de sua responsabilidade;

p

Comunidades atingidas por barragem de usinashidrelétricas;

Assentamentos rurais;

Pequenos produtores rurais;

Remanescentes de quilombos;

Comunidades indígenas.

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL

845 17 159 14 658 15 286 30 000 30 000 25 352 133 300

QUANTIDADES DE LIGAÇÕES REALIZADAS ATÉ DIA 07/11/2008 68 451

845 17.159 14.658 15.286 30.000 30.000 25.352 133.300

QUANTIDADES DE LIGAÇÕES REALIZADAS ATÉ DIA 07/11/2008 = 68.451

à PREVISTO TOTAL REALIZADODESCRIÇÃO PREVISTO TOTAL DO PROGRAMA

REALIZADO ATÉ 07/11/2008

POSTE 517.539 265.405TRANSFORMADOR 93.067 47.727KM / REDE 60.594 31.074Nº DE ATENDIMENTO 133.300 68.451POPULAÇÃOPOPULAÇÃO BENEFICIADA 666.500 342.255CONSUMIDOR / KM DE REDE 2,57 2,07Nº DE EQUIPES / TRABALHADORES 195 / 1 365TRABALHADORES 195 / 1.365

REGIÃO FAMÍLIAS(Domicílios) PESSOAS

INVESTIMENTOS CONTRATADOS

(R$ milhões)Norte 294.394 1.471.970 2.019.061.150

Nordeste 890.428 4.452.140 4.264.644.230

Sudeste 336.570 1.682.850 1.592.556.620

Sul 143.469 717.345 698.250.540

Centro-Oeste 124.442 622.210 911.208.370

TOTAL 1.789.303 8.946.515 9.485.720.910,00

Posição em 07/11/08

CDE Participação do Governo Federal

RGR

Participação do Governo FederalCDE: 40% - fundo perdido

RGR: 35% - FinanciamentoRGR RGR: 35% Financiamento

Estado Participação do Governo Estadual:

10% - fundo perdido

Executor Participação da Cemat: 15%

CDE – CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

RGR- RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO – 2 ANOS DE CARÊNCIA

1º, 2º e 3º CONTRATO = R$ 513.565.867,00

4º CONTRATO (JULHO/2008 A JULHO/2009) = R$ 191.461.710,00

TOTAL: R$ 705 MILHÕES

VILA RICASANTA CRUZ DO

XINGU

LT-138 kV 102,35 KMPREVISÃO

NOVEMBRO/08XINGU

SÃO JOSÉ DOXINGU

CONFRESA SANTA TEREZINHA

PORTO ALEGRE DO NORTE

LT-138 kV 188KM

JUNHO/08XINGU PORTO ALEGRE DO NORTE

CANABRAVA DONORTE

LUCIARALT-138 kV 137,37 KMAGOSTO/08

SÃO FELIX DO ARAGUAIAALTO BOA VITA

SERRA NOVA DOURADA

LT-138 kV 227 KM

DEZ/2006

NOVO SANTO ANTONIOBOM JESUS DO ARAGUAIA

QUERÊNCIA

34,5 kV

RIBEIRÃOCASCALHEIRA

GAUCHA DONORTE

LT-138 kV 12 KM

34,5 kV90 KM

DEZ/2006

60 KMDEZ/2006

CANARANA DEZ/2006DEZ/2006

PARANATINGAPCH –I (30 MW)PCH –II (30 MW)

LT CANARANA /AGUA BOA / NOVA XAVANTINA / BARRA DO GARÇA /

SE BARRA DO PEIXE( SISTEMA INTERLIGADO)

VILA RICASANTA CRUZ DO

XINGUXINGU

SÃO JOSÉ DOXINGU

CONFRESA SANTA TEREZINHA

PORTO ALEGRE DO NORTE

CANABRAVA DONORTE

LUCIARA

SÃO FELIX DO ARAGUAIAALTO BOA VITA

SERRA NOVA DOURADA

Ê NOVO SANTO ANTONIOBOM JESUS DO ARAGUAIA

QUERÊNCIA

RIBEIRÃOGAUCHA DO RIBEIRÃOCASCALHEIRA

CANARANA

GAUCHA DONORTE

CANARANA

Linha de Transmissão em 34,5 kV

PARANATINGA Linha de Transmissão em 138 kV

APRRLT 230 kV LAJEADO /

SANTANA DO ARAGUAIA270 KM

LT 230 kV SANTANA DO ARAGUAIA / VILA RICA

155 KM

PAAM MA CEPAAM MA

PI

CERNPB

PEAC

MTRO TO

DF

BA

ALSE

GO

SMG

DF

Extensão Total: 425 KM;MS ES

RJSPCusto Total Estimado: R$ 200 Milhões;

Obra de grande importância para o Sul PR

SC

Obra de grande importância para o Suldo Pará, e para a Região do Nordeste deMato Grosso;Ob á i t l íd RSObra necessária estar concluída em2014/2015.

SÃO AÇÕES VISANDO O COMBATE A EXCLUSÃOSOCIAL ATRAVÉS DO USO SOCIAL E PRODUTIVODA ENERGIA. FOCANDO A IMPLANTAÇÃO DECENTROS COMUNITÁRIOS DE PRODUÇÃO -CCP’S E CENTROS COMUNITÁRIO DECCP’S E CENTROS COMUNITÁRIO DEINFORMAÇÃO - CCI’S.

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADEEM BASES SUSTENTÁVEIS VISANDO A REDUÇÃO DAPOBREZA E DA FOMEPOBREZA E DA FOME.

PROMOVENDO PARCERIAS, ENTRE INSTITUIÇÕES FEDERAIS,ESTADUAIS, MUNICIPAIS, ONG’S, REPRESENTANTES DAESTADUAIS, MUNICIPAIS, ONG S, REPRESENTANTES DASOCIEDADE CIVIL, ETC;

Aumento da renda familiar;

Geração de empregos;

Crescimento econômico e social;

Desenvolvimento sustentável da comunidade;

Melhoria da qualidade de vida;

Fixação do trabalhador rural no campo;ç p ;

Aumento da receita para o Município;

Evitar inadimplência.Evitar inadimplência.

RESERVA DO CABAÇALRESERVA DO CABAÇAL

POCONÉ

NOVA UBIRATÃ – CCP

POCONÉ – CCP / CCIPOCONÉ CCP / CCI

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO CCP / CCINOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – CCP / CCI

MUNICÍPIO: Reserva do Cabaçal

LOCALIDADE: Assentamento “Casulo Mulher”

PROJETO: Avicultura

OBRA: Construção de 35 aviários

OBS: Um dos primeiros assentamentos dirigidos por mulheres no Estado de Mato GrossoEstado de Mato Grosso.

PARCERIASPARCERIAS

INCRA: Estradas e construção das casas

PROGRAMA LUZ PARA TODOS: Energia

MT FOMENTO: Equipamentos para o aviário

INICIATIVA PRIVADA: Doação dos pintinhos e da ração

PRONAF A: Construção dos aviários

COMUNIDADE: Mão de obra

PREFEITURA: Apoio logístico, maquinário e aquisição do terreno

FOTOS DA INAUGURAÇÃO

MUNICÍPIO: Poconé

LOCALIDADE A t t “M t d ”LOCALIDADE: Assentamento “Matadouro”

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 41

OBRA: Construção das casas, Implantação do Programa Luz para Todos e Instalação dos sistema d’água com bombas acionadas através de placas solaresatravés de placas solares.

PARCERIASPARCERIASPARCERIASPARCERIAS

PROGRAMA LUZ PARA TODOS: Energia e as placas solares

INTERMAT: Construção das casas e Instalação dos sistemas d’água

SALESIANOS: Mão de Obra

FOTOS DA INAUGURAÇÃO

MUNICÍPIO: Nova Ubiratã

PROJETO: Resfriador de Leite

LOCALIDADE: Associação dos Agricultores Familiares do Vale doRio Bonito

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 150 famílias

PROJETO: Resfriador de Leite

PARCERIASPARCERIAS

ELETROBRÁS: Equipamentos

PROGRAMA LUZ PARA TODOS: Energia

CEMAT: Gerência executiva do projeto, posto de transformação e parecer técnico ambiental;

PREFEITURA El b ã d P j t it tô i t i l

COMUNIDADE: Mão de obra, produção de matéria prima, certificado

PREFEITURA: Elaboração do Projeto arquitetônico e material para construção;

COMUNIDADE: Mão de obra, produção de matéria prima, certificado da vigilância sanitária e o terreno

MUNICÍPIO: Poconé

LOCALIDADE: Assentamento “Capão Verde”

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 71FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 71

OBRA: Unidade Produtiva para o Beneficiamento da Banana

PARCERIASPARCERIAS

PRAZO: Execução a partir de Janeiro/09

PARCERIASPARCERIAS

RECURSO TOTAL DO PROJETO: R$ 134.606,85

RECURSO DA ELETRONORTE: R$ 52.963,85 – Obra civil

RECURSO DO PROJETO MME: R$ 65 159 00- Equipamentos

$ ,

PREFEITURA E COMUNIDADE: R$ 16.484,00 – Projeto arquitetônico, fiscalização da obra, Licenças ambientais e sanitárias, terreno, etc

RECURSO DO PROJETO MME: R$ 65.159,00- Equipamentos

MUNICÍPIO: Nossa Senhora do Livramento

LOCALIDADE: Assentamento “Mata Cavalo”

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 204

OBRA: Irrigação de Módulos Produtivos para o Cultivo de Frutas

PRAZO: Execução a partir de Janeiro/09

PARCERIASPARCERIAS

RECURSO TOTAL DO PROJETO: R$ 171.940,45

RECURSO DA ELETRONORTE: R$ 84.357,45 – Obra civil

RECURSO DO PROJETO MME: R$ 87.583,00- Equipamentos

PREFEITURA E COMUNIDADE: R$ 26.053,87 – Projeto arquitetônico, fiscalização da obra, Licenças ambientais e sanitárias, terreno, etc

MUNICÍPIOS: Poconé e Nossa Senhora do Livramento

LOCALIDADE: Assentamentos “Capão Verde e Mata Cavalo”, respectivamente

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 71 e 204, respectivamente OBRA: Telecentro, Rádio Comunitária, Antena GESAC e Biblioteca Rural.Rural.

PARCERIASPARCERIAS

PRAZO: Execução prevista para 2009

PARCERIASPARCERIAS

RECURSO DA ELETRONORTE: R$ 63.380,00 - obra civil, i t biliá i d Rádi C itá i

MDA – Biblioteca Rural através do Projeto Arca da Letras

equipamentos e mobiliários da Rádio Comunitária.

MC – Rádio Comunitária e Antena GESAC

MDIC – Telecentros e Capacitação on-line

MT – Capacitação