Territórios da Justiça: um mapa judiciário para o século XXITerritórios da Justiça: um mapa judiciário para o século XXI28 28 de Junho de 2006 Auditório da de Junho de 2006 Auditório da CulturgestCulturgest -- LisboaLisboa

O Ordenamento do Território O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaNacional: Desafios para a Justiça

José Manuel SimõesJosé Manuel SimõesGeógrafo e UrbanistaGeógrafo e Urbanista

Professor e Investigador da Universidade de LisboaProfessor e Investigador da Universidade de LisboaConsultor de Planeamento TerritorialConsultor de Planeamento Territorial

Uma ideia consensualUma ideia consensual?!?!

o território mudou significativamente, o território mudou significativamente, o mapa judiciário deve acompanhar tal mudança.o mapa judiciário deve acompanhar tal mudança.

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3 tópicos de uma reflexão:3 tópicos de uma reflexão:

1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?

2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?

3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?

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1. 1. O que mudou no território?O que mudou no território?

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1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?

MARCAS DE UM PROCESSO EVOLUTIVOMARCAS DE UM PROCESSO EVOLUTIVO

Tendências de Estruturação Territorial

Até 1950

Oposição Norte / Sul

1960 a 1990

Oposição Litoral / Interior Urbanização e Suburbanização

Pós 1990

Oposição Regiões Urbanas Funcionais / Espaços não Integrados em Dinâmicas Urbanas

F J ã F ã (2005)Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)

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1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?

TENDÊNCIAS PESADAS DO MAPA ACTUAL DO PAÍSTENDÊNCIAS PESADAS DO MAPA ACTUAL DO PAÍS

•• LitoralizaçãoLitoralização do povoamentodo povoamento

•• UrbanizaçãoUrbanização

•• MetropolizaçãoMetropolização e bipolarização do sistema urbanoe bipolarização do sistema urbano

•• Interdependências territoriais intensasInterdependências territoriais intensas

•• Bacias de emprego alargadasBacias de emprego alargadas

•• Desigualdades Desigualdades intraintra--regionaisregionais e segregação espacial dos diferentes e segregação espacial dos diferentes grupos sociais grupos sociais

Fonte: Adaptado de Jorge Gaspar (1986)Fonte: Adaptado de Jorge Gaspar (1986)

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1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?

Da Da litoralizaçãolitoralização do povoamentodo povoamento

Distribuição do povoamento, 2001

Densidade populacional por freguesia, 2001

Fonte: PNPOTFonte: PNPOT Fonte: PNPOTFonte: PNPOT

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1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?

Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)

•• Da Da litoralizaçãolitoralização do povoamentodo povoamento

Variação populacional por concelho, 1960-2001

Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)

Variação populacional por concelho, 1991-2001

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1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?

Da urbanização, Da urbanização, metropolizaçãometropolização e e bipolarização do sistema urbanobipolarização do sistema urbano

Urbanização e estrutura urbana por freguesia, 2001

Fonte: PNPOTFonte: PNPOT

APU APU –– 67% em 199167% em 199178% em 200178% em 2001

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1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?

Da urbanização, Da urbanização, metropolizaçãometropolização e bipolarização do sistema urbanoe bipolarização do sistema urbano

Rede de Rede de cidades, cidades, 19601960

Rede de Rede de cidades, cidades, 20012001

Fonte: PNPOTFonte: PNPOTFonte: Diogo Abreu, 1980Fonte: Diogo Abreu, 1980

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1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?

Da urbanização, Da urbanização, metropolizaçãometropolização e e bipolarização do sistema urbanobipolarização do sistema urbano

Síntese do sistema urbano nacional, 2001

Fonte: DGOTDU, 1997Fonte: DGOTDU, 1997

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1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?

Das interdependências territoriais intensas e das bacias de Das interdependências territoriais intensas e das bacias de emprego alargadasemprego alargadas

19911991 20012001

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1. O que mudou no território?1. O que mudou no território?

Das desigualdades Das desigualdades intraintra--regionaisregionais e da segregação espacial dos e da segregação espacial dos diferentes grupos sociais diferentes grupos sociais

Peso da população idosa, por concelho, 2001

Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)Fonte: João Ferrão (2005)

Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001

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2. 2. Porque deve mudar o mapa Porque deve mudar o mapa judiciário?judiciário?

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3 3 Razões que podem justificar a mudança:Razões que podem justificar a mudança:

•• Porque o mapa judiciário está excessivamente Porque o mapa judiciário está excessivamente desfazadodesfazado da nova realidade territorial do paísda nova realidade territorial do país

•• Porque o mapa judiciário está desajustado face ao Porque o mapa judiciário está desajustado face ao movimento processual existente, favorecendo a movimento processual existente, favorecendo a emergência de assimetrias de eficiênciaemergência de assimetrias de eficiência

•• Porque a geometria variável da administração Porque a geometria variável da administração pública pode prejudicar a gestão estratégica e pública pode prejudicar a gestão estratégica e integrada do território integrada do território

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2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?

Porque o mapa judiciário está Porque o mapa judiciário está excessivamente excessivamente desfazadodesfazado da da nova realidade territorial do paísnova realidade territorial do país

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2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?

Porque o mapa judiciário está Porque o mapa judiciário está desajustado face ao movimento desajustado face ao movimento processual existente, processual existente, favorecendo a emergência de favorecendo a emergência de assimetrias de eficiênciaassimetrias de eficiência

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2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?

Porque a geometria variável da administração pública pode prejuPorque a geometria variável da administração pública pode prejudicar dicar a gestão estratégica e integrada do território a gestão estratégica e integrada do território

Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001

NUT IINUT II

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2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?

Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001

Porque a geometria variável da administração pública pode prejuPorque a geometria variável da administração pública pode prejudicar a dicar a gestão estratégica e integrada do território gestão estratégica e integrada do território

NUT IIINUT III

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2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?

Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001

Porque a geometria variável da administração pública pode prejuPorque a geometria variável da administração pública pode prejudicar dicar a gestão estratégica e integrada do território a gestão estratégica e integrada do território

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2. Porque deve mudar o mapa judiciário?2. Porque deve mudar o mapa judiciário?

Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001

Porque a geometria variável da administração pública pode prejuPorque a geometria variável da administração pública pode prejudicar a dicar a gestão estratégica e integrada do território gestão estratégica e integrada do território

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3. 3. Como deve mudar o mapa Como deve mudar o mapa judiciário?judiciário?

3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?

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Relendo o PNPOT: Objectivos estratégicos

Fonte: PNPOT

3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?

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Fonte: PNPOT

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Algumas hipóteses de trabalho …Algumas hipóteses de trabalho …

•• Promover o ajustamento dos territórios judiciários às Promover o ajustamento dos territórios judiciários às NUT II e IIINUT II e III

•• Privilegiar processos de subsidiariedade na Privilegiar processos de subsidiariedade na sediaçãosediação de de tribunais, tendo em atenção algumas determinantes do tribunais, tendo em atenção algumas determinantes do desenvolvimento do sistema territorial e urbanodesenvolvimento do sistema territorial e urbano

•• Promover eventuais reajustamentos locais das circunscrições Promover eventuais reajustamentos locais das circunscrições judiciárias em função de movimentos processuaisjudiciárias em função de movimentos processuais

3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?

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3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?

Tipologia dos perfis demográficos concelhios, 2001

Promover o ajustamento dos territórios judiciários às NUT II e IPromover o ajustamento dos territórios judiciários às NUT II e IIIII

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3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?

Fonte: PNPOT Fonte: PNPOT

Privilegiar processos de subsidiariedade na Privilegiar processos de subsidiariedade na sediaçãosediação de tribunais, tendo em atenção de tribunais, tendo em atenção algumas determinantes do desenvolvimento do sistema territorial algumas determinantes do desenvolvimento do sistema territorial e urbanoe urbano

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3. Como deve mudar o mapa judiciário?3. Como deve mudar o mapa judiciário?

Promover eventuais reajustamentos locais das circunscrições judiPromover eventuais reajustamentos locais das circunscrições judiciárias ciárias em função de movimentos processuaisem função de movimentos processuais

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Territórios da Justiça: um mapa judiciário para o século XXITerritórios da Justiça: um mapa judiciário para o século XXI28 28 de Junho de 2006 Auditório da de Junho de 2006 Auditório da CulturgestCulturgest -- LisboaLisboa

O Ordenamento do Território O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a JustiçaNacional: Desafios para a Justiça

José Manuel SimõesJosé Manuel SimõesGeógrafoGeógrafo

Professor e Investigador da Universidade de LisboaProfessor e Investigador da Universidade de LisboaConsultor de Planeamento TerritorialConsultor de Planeamento Territorial