SINAENCO

O PAPEL DO PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NAS OBRAS PÚBLICAS

José Roberto BernasconiPresidente - Regional São Paulo

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O Projeto Executivo de

Engenharia e Arquitetura

(ou Projeto Completo)

• Sua Função e Importância

3 Planejamento e Projeto

Planejar é decidir por antecipação:• Decidir realizar uma obra pública, com a devida antecedência em relação ao

momento em que essa obra será colocada à disposição do público, da sociedade.

Para a sociedade, para a economia o que importa é a obra pública concluída, prestando serviços ou produzindo insumos.

Para que a obra pública seja entregue num determinado momento, há todo um conjunto de atividades que a antecedem.

4 O Papel do Projeto

Não se sai executando uma obra pública, sem saber antecipadamente o que se vai fazer, em quanto tempo e a que custo.

Esse é o papel do projeto de engenharia que se desdobra em três grandes etapas:• O estudo de concepção ou de viabilidade;

• O projeto básico (comentários adiante);

• O projeto executivo.

5 O Estudo de Concepção

O estudo de concepção, como o próprio nome diz, envolve a concepção da solução técnica para o melhor atendimento da necessidade detectada ou estabelecida.

Não basta a visão técnica, pois essa tem que passar também pelo crivo econômico-financeiro, ambiental e sócio cultural.

Uma concepção de uma obra pública que não atenda aos requisitos ambientais é incompleta ou inadequada e correrá o risco de ter que ser revista sucessivamente, até atender a todo o conjunto dos requisitos.

6A Inteligência no Estudo de Concepção

A boa concepção de uma obra pública requer o adequado conhecimento das condições físicas, ambientais e sócio-culturais a partir das quais o empreendimento será realizado.

Uma obra pública envolve a transformação de um ambiente natural num ambiente construído.

Além do conhecimento objetivo das condições, a concepção envolve um fator fundamental:• A inteligência

7 Os Elementos da Inteligência

A inteligência aplicada à concepção da obra pública, não se limita a uma criação pessoal, mas abrange também:• O amplo conhecimento das tecnologias aplicáveis, assim como dos materiais;• O conhecimento das soluções em situações similares, evitando “reinventar a

roda”;• A experiência na elaboração de projetos.

Uma atividade baseada em inteligência jamais poderá ser contratada pelo menor preço.

8 Condição para a Licitação da Obra

Com o Projeto Básico o empreendedor público pode contratar a execução da obra, mas ainda com algumas incógnitas em relação ao custo e prazos.

Para se ter maior segurança com relação a esses itens, deveria ser elaborado – previamente à contratação da obra – o projeto executivo.

O projeto executivo detalha – no seu pormenor – cada parte da obra, definindo os materiais e serviços, com o seu devido dimensionamento, assim como os métodos construtivos. O executor da obra deve seguir rigorosamente o que foi projetado. O Projeto Executivo é a peça-chave para a execução da obra e para o seu controle.

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O Projeto Completo de Engenharia (PCE) gera os desenhos (as “plantas”) que permitem a materialização física das obras, e que são acompanhados das especificações técnicas dos materiais e serviços, dos memoriais descritivos, dos quantitativos dos materiais e serviços e dos orçamentos das obras e seus cronogramas de execução.

Conceito de Projeto Completo de Engenharia

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É através do Projeto Completo de Engenharia

que se criam soluções de compromisso entre

a Segurança e a Economicidade.

Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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O Projeto Completo de Engenharia gera soluções funcionais e operacionais, com a segurança adequada e ao menor custo possível, pela correta especificação e dimensionamento dos materiais.

O PCE assegura maior durabilidade (vida útil) para o equipamento.

Assegura manutenção mais racional, menos custosa e menos frequente, para que o desfrute do equipamento seja o mais intenso possível (maior taxa de horas utilizáveis/horas de manutenção).

Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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É na fase de Projeto Completo de Engenharia que

são geradas as soluções para o dilema:

Intervenção Física na Natureza x Cuidado

Socioambiental.

Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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O Projeto Completo de Engenharia é poderoso instrumento para encontrar as soluções de compromisso entre a necessidade de intervenção física (estradas, barragem, viário urbano, canalização, etc.) e o cuidado socioambiental.

Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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Sendo a obra necessária, devem ser simuladas as várias alternativas e escolhida aquela que, a um só tempo, atenda à função a que se destina e provoque o menor dano socioambiental possível, e mais, a que permita reduzir os danos e dimensionar a mitigação ou compensação ambiental devida.

Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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O Projeto Completo de Engenharia faz isso, ou pode fazer isso, desde que contratado em condições adequadas de prazo e de preço e desde que conte com as informações preliminares básicas e fundamentais que são os dados físicos do sítio de intervenção.

Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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Desta forma, inventários, levantamentos aerofotogramétricos, complementados pela topografia de campo, (batimetria, se necessária), reconhecimento geofísico-geológico do subsolo, com os ensaios geotécnicos complementares, são os dados fundamentais que permitem dar início ao Projeto de Engenharia.

Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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As análises que permitem estabelecer as medidas sérias e consistentes para a Gestão de Risco de qualquer empreendimento dependem de um Projeto de Engenharia também sério e consistente.

Gestão de Risco

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O Projeto Completo de Engenharia é um instrumento essencial e verdadeiramente estratégico para qualquer empreendimento e é um espanto que ele custe tão pouco (4% do custo da obra) sendo capaz de agregar tanto valor ao produto final.

Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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O Projeto Completo de Engenharia corresponde a 4% do custo do equipamento mas, define e acarreta 100% (a totalidade) do seu custo final.

Projeto Completo de Engenharia (PCE)

20 Projeto Básico

Definido na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 6º, incisos IX e X:

“IX - Projeto Básico - conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:

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a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza;

b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem;

c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;

d) informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;

Projeto Básico – (cont.)

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e) subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos,

as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso;

f) orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos propriamente avaliados.

X - Projeto Executivo - o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT”.

Projeto Básico – (cont.)

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O Projeto Básico é uma ficção.

É uma linha de corte, mais ou menos arbitrária, entre os estudos de concepção e o Projeto Executivo completo, visando a abreviar os tempos de sua realização e seu uso na licitação da construção.

Os desenhos e especificações de materiais e serviços que permitem a construção (a realização física da obra) compõem o Projeto Executivo completo.

O Projeto Básico é um projeto incompleto, inacabado.

Projeto Básico - Comentários

24 Fases de um Projeto de

Arquitetura/Engenharia

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Os projetos de Arquitetura e de Engenharia especificam e definem o Produto Final - a obra, o equipamento - e, portanto, são elementos-chave para a contratação da Construção.

Mas, a contratação do Projeto corresponde a comprar algo que só será concebido, criado, detalhado e definido DEPOIS da compra.

É equivalente a contratar um roteiro de filme, a elaboração de um quadro, a criação de uma sinfonia, a elaboração de uma novela ou a geração de uma biografia.

Natureza do Produto Projeto

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O Código Genético de um produto ou de um empreendimento está todo contido no seu Projeto de Engenharia.

O Projeto Completo de Engenharia carrega em si o DNA, o genoma do produto ou do empreendimento a ser construído.

O Projeto de Engenharia é estratégico. Não existe tática construtiva que corrija deficiência genética, ou seja, uma boa Construção não consegue corrigir os efeitos de um mau Projeto.

DNA do Empreendimento

27 Em Resumo O Projeto Completo de Engenharia é o instrumento para:

•Definir o objeto a ser construído ou fabricado/produzido;

•Definir sua durabilidade, pela especificação dos Materiais & Serviços;

•Definir sua Resistência e Estabilidade e o compromisso entre Segurança X Economicidade pelo dimensionamento adequado;

•Definir seus quantitativos de Materiais & Serviços;

•Avaliar seu custo, pela aplicação de preços unitários aos Materiais & Serviços;

•Avaliar seus prazos de produção/construção;

•Instruir os pedidos de Licenciamento Ambiental pois o PCE quantifica o Impacto Ambiental, permite minimizá-lo e definir a Compensação Ambiental;

•Avaliar os Riscos do Empreendimento;

•Controlar a Execução / Fabricação, quanto à qualidade, prazos e custos.

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“Art. 37, CF/88 – CaputA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:...”

Em resumo, o Projeto Completo de Engenharia e Arquitetura é poderoso instrumento para conferir eficiência (Art. 37, CF/88) e eficácia ao investimento de recursos públicos em construção de obras e compra de equipamentos.

Contribuição do Projeto para a Administração

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Portanto, para conciliar

Agilidade, Qualidade e Controle

na Execução de Obras Públicas

o instrumento eficaz é o

Projeto Completo de Engenharia (PCE)

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“Não há produto melhor do que o seu projeto”

( Engº Hugo Marques da Rosa,

Presidente da Método Engenharia e ex-Secretário Estadual de Obras e Saneamento do Governo Mário Covas )

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PLANEJAR Ξ PENSAR ANTES

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PLANEJAR É PRECISO !!

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PROJETAR É PRECISO !!

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Contratar os Projetos Completos de Engenharia/ Arquitetura com antecedência adequada da data prevista para a Licitação da obra.

(incluindo no edital da construção os Projetos Completos de Engenharia/Arquitetura como informação essencial, definidora do objeto da construção).

A Solução

35 Contratação pelo Menor Preço

A contratação pelo menor preço, despezando o elemento inteligência, leva a repetição de soluções, nem sempre aplicáveis, à perda de qualidade e, principalmente, à falta de inovação.

A arquitetura e engenharia brasileiras que já foram ponta tecnológica mundial, hoje têm pouca expressão internacional e estão sujeitas à concorrência internacional sempre que os empreendimentos envolvem inovações.

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Os Projetos de Engenharia e Arquitetura, como “Serviços Técnicos Especializados de natureza predominantemente intelectual” NÃO DEVEM ser contratados pelo critério de PREÇO MÍNIMO ou PREGÃO.

Devem ser contratados por MELHOR TÉCNICA ou TÉCNICA E PREÇO (Art. 46, Lei 8666/93), com predominância da TÉCNICA (70/30 ou 80/20).

Contratação pelo Menor Preço

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Diário Oficial Poder Executivo Estado de São Paulo Seção I

Nº 243 – DOE de 24/12/10 – Seção 1 - p.1

Dispõe sobre regras a serem observadas para a aprovação e contratação de projetos básicos de obras e serviços de engenharia e arquitetura.

…

Decreto nº 56.565, de 22 de Dezembro de 2010

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A licitação será do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço” para a contratação de serviços de engenharia e arquitetura relativos a:I - estudos de viabilidade técnica e ambiental;II - planejamento, projetos básicos e executivos;III - pareceres, perícias e avaliações em geral;IV - desenhos técnicos e assessorias ou consultorias técnicas;V - fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras ou serviços;VI - ensaios técnicos de materiais e geotécnicos, sondagens, levantamentos cartográficos aerofotogramétricos, topográficos e geodésicos e outros serviços congêneres.§ 1º - Nas hipóteses de que trata o “caput” deste artigo, os pesos preestabelecidos no instrumento convocatório serão maiores para as propostas técnicas do que para as propostas de preços.§ 2º - Não se aplica o disposto no “caput” deste artigo nas licitações realizadas na modalidade de concurso, a que se referem o § 1º do artigo 13 e o § 4º do artigo 22, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Decreto nº 56.565, de 22 de Dezembro de 2010Artigo 3º :

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O § 2º do artigo 2º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:“§ 2º - Excluem-se da modalidade de pregão:1. as contratações de obras;2. as locações imobiliárias;3. as alienações em geral; e4. os serviços de engenharia e arquitetura relativos a:I - estudos de viabilidade técnica e ambiental;II - planejamento, projetos básicos e executivos;III - pareceres, perícias e avaliações em geral;IV - desenhos técnicos e assessorias ou consultorias técnicas;V - fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras ou serviços;VI - ensaios técnicos de materiais e geotécnicos, sondagens, levantamentos cartográficos aerofotogramétricos, topográficos e geodésicos e outros serviços congêneres .”. (NR)

…

Decreto nº 56.565, de 22 de Dezembro de 2010Artigo 4º :

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Antes de uma boa obra

existe sempre

um bom projeto!

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LONDRES – 2012

42 Londres - 2012Olimpíadas

A extraordinária transformação da Zona Leste de Londres

Exemplo de Planejamento

• O dilema do biscoito

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SINAENCO – SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA

Existing Olympic site looking north

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A área de implantação do Estádio Olímpico em foto de 2007. O foco do projeto olímpico londrino é a revitalização do bairro de Stratford, na zona leste de Londres, considerada uma das regiões mais carentes da Europa. Uol Notícias 11/02/2010

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Bairro de Stratford, uma das áreas mais pobres e carentes da Europa, será transformado no Parque Olímpico dos Jogos de Londres 2012. Uol Notícias 11/02/2010

Legacy Park 2040

Vision for a vibrant new look east London

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Desde que foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos de 2012, Londres estabeleceu a palavra "legado" como princípio fundamental da organização do evento: o impacto dos jogos não deve terminar na cerimônia de encerramento, mas produzir benefícios econômicos e urbanos. Uol Notícias 11/02/2010. 46

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Um terço dos 12 mil assentos ainda precisa ser instalado dentro da estrutura temporária do ginásio de basquete. A base de concreto da quadra já foi posta no lugar o da estrutura temporária do ginásio de basquete. UOL Notícias 28/02/11. 52

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As imagens revelam como o Estádio Olímpico está mudando enquanto as obras se aproximam do término, previsto para o segundo semestre de 2011. UOL Notícias 28/02/11.

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SINAENCO – SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA

A estrutura do Estádio Olímpico de Londres está completa, assim como a cobertura e os assentos. Os desenhos em branco e preto nas cadeiras podem ser vistos do alto. UOL Notícias 28/02/11.

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O campo central do Estádio Olímpico de Londres está pronto para que o gramado seja plantado, e para que a pista de atletismo seja instalada no entorno. UOL Notícias 28/02/11. 55

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O velódromo das Olimpíadas de Londres, marcadas para 2012, foi o primeiro local do Parque Olímpico a ficar pronto. UOL Notícias 28/02/11.

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No Centro Aquático, as estruturas permanentes estão prontas. O trabalho continua em áreas como a cobertura e revestimentos. O Escritório Nacional de Auditoria, no entanto, alertou que o cronograma para a entrega das obras para Londres-2012 está apertado UOL Notícias 28/02/11. 57

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Mais de três quartos da estrutura da área residencial da Vila dos Atletas já estão prontas, segundo o comitê organizador das Olimpíadas de 2012. UOL Notícias 28/02/11. 58

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A paisagem começa a ganhar formas na região que engloba as principais instalações dos Jogos Olímpicos de Londres. UOL Notícias 28/02/11.

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Novas imagens divulgadas pelos organizadores dos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres, mostram o progresso no Parque Olímpico a 17 meses da competição. UOL Notícias 28/02/11. 60

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Foi plantada grama no entorno do Estádio Olímpico, assim como mais de 1.500 árvores e milhares de outras plantas. UOL Notícias 28/02/11. 61

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Muito Obrigado.

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