Post on 18-Apr-2015
O projeto de PPP de RSU de São José dos Campos
2
• Localizada a 84 km de São Paulo
• Possui 630 mil habitantes
• 21o maior PIB do Brasil e 8o do Estado de São Paulo
• Economia concentrada na produção industrial
Centros de Pesquisa e UniversidadesEmpresas
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS É UMA DAS MAIORES ECONOMIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
3
O MUNICÍPIO É REFERÊNCIA NACIONAL NA COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO
Coleta 7 tipos
Centro de triagem
Pontos de entrega
voluntária
Aterro sanitário
Tratamento biogás
Educação para o
consumo
Varrição
• Área atual esgotada
• Área de ampliação – vida útil de 12 anos
• Inviabilidade de uma nova área
Jacareí
Caçapava
Região Norte
Outros municípios
Área de proteção ambiental
O raio de segurança aeroportuária (resolução
CONAMA 04/95)
O MUNICÍPIO ENFRENTA DIFICULDADES PARA AMPLIAR SEU ATERRO SANITÁRIO
4
5
A PREFEITURA DECIDIU IMPLANTAR UM SISTEMA DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO LIXO
Lixão Aterro simples Aterro moderno Aproveitamento energético
• Captura e destinação adequada do chorume
• Captura e destinação e adequada do chorume
• Captura e queima do biogás
• Captura e tratamento do chorume
• Captura e queima do biogás
• Pré-processamento do lixo
• Captura e tratamento das emissões
• Geração de energia
SJC hoje SJC amanhã
7
OS ESTUDOS BUSCARAM TECNOLOGIAS COMPROVADAS, VIÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETAS
Alternativas tecnológicas Descrição
Mass BurnQueima do resíduo com geração de vapor que é normalmente usado para geração de energia
Digestão AnaeróbicaProcessamento da fração orgânica dos resíduos pré processada com geração de biogás que pode ser usado para geração de energia
CDR (Combustível Derivado dos Resíduos)
Pré processamento, com separação de produtos (metais, orgânicos, etc.) e aproveitamento da fração seca (plástico e papéis) como combustível
GaseificaçãoQueima de resíduos em ambiente controlado de oxigênio, visando produção de gás sintético para produção energia
Arco de PlasmaQueima de resíduos em alta temperatura (sem oxigênio) com geração de gás combustível para geração de energia
PiroliseQueima de resíduos em ambiente livre de oxigênio e recuperação de calor para geração de energia
Hidrólise QuímicaProcessamento dos resíduos em reatores com solução ácida. Recuperação de celulignina para uso como combustível limpo (biomassa)
Mistura - CompostagemProcessamento aeróbico dos resíduos orgânicos para aproveitamento como fertilizantes.
Tecnologias que atendem aos critérios
8
A COMBINAÇÃO DE TECNOLOGIAS SE MOSTROU A A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O MUNICÍPIO
Pré Processamento
Biodigestão(digestão anaeróbica)
Entrada de resíduos
Reciclagem
Composto para venda ou aterragem
Lixo úmido
Lixo seco
Energia elétrica
Energia elétrica
Cinza para venda ou aterragem
Combustão (mass burn)
A USINA COMPLEMENTA AS INICIATIVAS HOJE EXISTENTES
99* Rejeito - materiais que a princípio são recicláveis, mas por estarem contaminados não podem ser reaproveitados
Reciclagem
Centro de Triagem
Coleta Seletiva
Coleta Comum
Rejeito*
Aterro SanitárioSistema de Aproveitamento
Energético
Energia Reciclagem
10
O MODELO RESPEITA TODOS OS LIMITES DE EMISSÃO E QUALIDADE DO AR
Limites de emissão
ParâmetroCONAMA
316/02 (mg/Nm3)
SMA 079/09 (mg/Nm3)
Planta típica de aproveitamento
energético (mg/Nm3)
MP(material particulado)
70 10 10
NOx(óxidos de nitrogênio)
560 200 51,29
SOx(óxidos de enxofre)
280 50 50
CO(monóxido de carbono)
100 ppm40 ppm
50 mg/Nm3 50
HCI(ácido clorídrico)
80 bs max. 1,8 kg/h
10 10
HF (ácido fluorídrico)
5 1 1
TCDD(dioxinas e furanos)
0,50 0,10 0,10
Cd(cádmio)
0,28 Cd+TI: 0,05 0,05
Hg(mercúrio)
0,28 0,05 0,05
Pb(chumbo)
7,0 0,5 0,05
Qualidade do ar
Poluentes
Padrão de Qualidade
(CONAMA 03/90) (µg/m³)
Resultado da dispersão
atmosférica (µg/m³)**
Porcentagem do limite máximo’
Partículas Inaláveis
24 h 150 3,4 2,3%
anual 50 0,15 0,3%
Dióxido de Enxofre
24 h 365 17,1 4,7%
anual 80 0,72 0,9%
Dióxido de Nitrogênio
1 h 320 164,2 51,3%
anual 100 0,75 0,8%
CO(monóxido de carbono)
1 h 40.000 160,1 0,4%
8 h 10.000 43,9 0,4%
HCl(ácido clorídrico)
anual 7,0 (a) 0,15 2,1%
HF(ácido fluorídrico)
anual 50 (a) 14,6 29,2%
TCDD(dioxinas/furanos)
anual 2,2 10-7 1,46 10-9 0,66%
Cd(cádmio)
anual 0,0056 0,00073 13%
Hg(mercúrio)
anual 0,30 0,00073 0,24%
Pb(chumbo)
anual 0,09 0,00073 0,81
* Atendimento ao Decreto Estadual 52.469/07 que limita emissão de NOx em 40 t/ano em função da Bacia Aérea (36,10 t/ano)** ISCST3 – reconhecida pela CETESB
O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO REDUZ AS EMISSÕES DE POLUENTES
* Fonte: “Quantificação de custos ambientais e de saúde – Unidades de Recuperação Energética de Resíduos e Aterros Sanitários”, EMAE
Aterro modernoAproveitamento
Energético
0,15 g/ano 0,006 g/ano
15.707 t/ano 4 t/ano
Emissão de MP 7,6 t/ano 2 t/ano
Gases Efeito Estufa (GEEs) 465.000 tco2eq./ano 208.000 tco2eq./ano
Emissão de Hg e compostos 0,18 t/ano 0,007 t/ano
11
Emissão de CH4
Emissão de Dioxinas e
Furanos
12
PRINCIPAIS VARIÁVEIS DA AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Receita
Financiamento
Investimentos CustosAtratividade do
investimento
• Investimento total• Município responsável
pelos custos com desapropriação
Operação e Manutenção• Pré-processamento• Biodigestão + geração biogás• Incinerador + geração vapor
Despesa com descarte• Cinza leve• Cinza pesada• Composto biodigestível
• Taxa de resíduos entregues para tratamento• Metais ferrosos• Metais não-ferrosos• Energia elétrica
• Baseado na linha Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do BNDES, a partir das diretrizes do produto BNDES Finem
13
OS ESTUDOS INDICARAM A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA
Nota:Valores relativos à operação após alcance de 750 ton/dia de processamento de RSU
Financiamento
Linha de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do BNDES
Investimento Receita Despesa
Incinerador
Biodigestor
Separador Total Operação Manut. Descarte TotalEnergia elétrica
Taxa receb. lixo
Venda recicláveis
Total
Outros
Retorno para os investimentos compatível com o mercado
14
A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DEPENDERÁ DE SEU DESEMPENHO
• Valor efetivamente pago à concessionária
• Atrelada ao nível dos serviços prestados e ao grau de cumprimento dos indicadores de desempenho
• Fator de ajuste do pagamento pelo recebimento do lixo
• Resultado da comparação dos indicadores de desempenho com as metas de desempenho
• Valor nominal a ser pago à concessionária
• Composto pelo volume de lixo entregue à concessionária e pela taxa de recebimento de lixo por ela declarada no processo licitatório
Pagamento à concessionária da taxa pelo recebimento do lixo
x =Pagamento efetivo(R$)
Índice de desempenho (%)
Pagamento máximo previsto (R$)
Indicadores de desempenho
Diretrizes de política pública Indicador Fórmula Medição Reporte
Confiabilidade Disponibilidade mínima de recebimento de RSU
RSU recebido / RSU entregue pela prefeitura Diária Trimestral
Aproveitamento energético
Volume mínimo de energia gerada
MWh gerado / RSU recebido (ou equivalente)
Instantânea com consolidação diária Trimestral
Vida útil do aterro Redução mínima do volume de RSU
Subproduto aterrado / (RSU recebido) Diária Trimestral
15
O DESEMPENHO SERÁ AUDITADO POR UM VERIFICADOR INDEPENDENTE
Fluxo de informações – Mensuração de desempenho
Remuneração $Relatório de indicadores
Relatório de indicadores
Verificador independente
(Validação e verificação dos relatórios)
Concessionária (SPE)
(Coleta de informações e elaboração de relatórios)
Responsabilidades
• A concessionária apura o seus resultados conforme critérios e frequencias estabelecidos no edital
• Este resultado é enviado a um verificador independente, contratado pela Prefeitura, que audita as informações
• Após auditoria, o resultado é enviado à Prefeitura para cálculo do Índice de Desempenho da Concessionária
16
• Ordem prevista no Artigo 9o da PNRS para a gestão de resíduos sólidos:
• A adoção de uma Usina de Recuperação Energética é uma solução prevista no Plano de
Saneamento Básico, na Lei Complementar de Resíduos Sólidos e no Plano Municipal de
Saneamento Básico
• Dependendo da escala da usina, sua implantação fica condicionada à aprovação
legislativa (alteração da lei orgânica do município)
Não geração Redução Reutilização Reciclagem Tratamento dos resíduos sólidos
Disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos
A INCIATIVA ESTÁ ALINHADA COM A PNRS E DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
17
• Financiabilidade – compatibilização do prazo de financiamento com as regras de contratação no mercado de energia elétrica
• Flexibilidade tecnológica – escolha com foco na prestação do serviço, mas sem abertura para tecnologias não consolidadas
• Comunicação – promoção de debate com a sociedade, mas sem comprometer o andamento do projeto
PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS
18
JORNAL O VALE, 13 DE SETEMBRO DE 2012
DOCUMENTOS DA CONSULTA PÚBLICA
EDITAL DE LICITAÇÃOCONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
Anexo I: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA
Anexo II: ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA (PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA)
Anexo III: ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL
Anexo IV: ESTUDO DE DISPERSÃO ATMOSFÉRICA PARA O MODELO ESTUDADO
Anexo V: PLANILHAS COM QUANTITATIVOS DE RSU
Anexo VI: USO DO COMPOSTO
Anexo VII: LAUDOS DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICO QUÍMICA DOS RSU
Anexo VIII: MODELOS DE DECLARAÇÕES
Anexo IX: MODELO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO
Anexo X: MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Anexo XI: LAUDO ARQUEOLÓGICO DO TERRENO OBJETO DA CESSÃO DE USO
Anexo XII: MAPA GERAL DA ÁREA DISPONIBILIZADA PELA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL
Anexo XIII: LAUDO DE SONDAGEM DO TERRENO OBJETO DA CESSÃO DE USO
Anexo XIV: CARTA SMA /CETESB
Anexo XIV: SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
19
20
FERNANDO PIERONIfernando@ebpbrasil.comFone: +55 21 2277-6250Cel: +55 11 98289 5522Cel: +55 21 8508 0861
Praça Floriano, 19, sala 2301Rio de Janeiro, RJ, BrasilCEP 20031-050