Sistema Público de Escrituração Digital

OBJETIVO

Promover a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização e racionalização das informações e o acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por pessoas legalmente autorizadas.

Sistema Público de Escrituração Digital

 

Escrituração Contábil

Escrituração Fiscal Icms , Pis e Cofins

Ambiente Nacional da NF-e

Escrituração Contábil

Escrituração Fiscal Icms , Pis e Cofins

Ambiente Nacional da NF-e

ABRANGÊNCIAABRANGÊNCIA

Sistema Público de Escrituração Digital

PARCERIAPARCERIA

Empresas Participantes :

Ambev, Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser, Cia. Ultragaz, Eurofarma Laboratórios, Fiat Automóveis, Ford Motor Brasil, General Motors, Gerdau Aços Longos, Disal - Adm. Consórcios, Petrobrás, Pirelli Pneus, Redecard, Robert Bosch, Sadia, Serpro, Siemens Vdo Automotive, Souza Cruz, Telefônica, Toyota do Brasil, Usiminas, VarigLog, Volkswagen e Wickbold.

Instituições Parceiras :

Secretaria de Fazenda dos Estados, Banco Central, CVM, Susep, DNRC, Junta Comercial de MG, Suframa, Secretaria da Receita Previdenciária, ANTT, CFC, Fenacon, ABBC, Andima, Febraban, Fenainfo e Abrasca.

Empresas Participantes :

Ambev, Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser, Cia. Ultragaz, Eurofarma Laboratórios, Fiat Automóveis, Ford Motor Brasil, General Motors, Gerdau Aços Longos, Disal - Adm. Consórcios, Petrobrás, Pirelli Pneus, Redecard, Robert Bosch, Sadia, Serpro, Siemens Vdo Automotive, Souza Cruz, Telefônica, Toyota do Brasil, Usiminas, VarigLog, Volkswagen e Wickbold.

Instituições Parceiras :

Secretaria de Fazenda dos Estados, Banco Central, CVM, Susep, DNRC, Junta Comercial de MG, Suframa, Secretaria da Receita Previdenciária, ANTT, CFC, Fenacon, ABBC, Andima, Febraban, Fenainfo e Abrasca.

Sistema Público de Escrituração Digital

PREMISSASPREMISSAS

Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País;

Eliminar a concorrência desleal com o aumento da competitividade entre as empresas.

Sistema Público de Escrituração Digital

PREMISSASPREMISSAS

O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins;

Será utilizada a Certificação Digital padrão ICP Brasil;

Compartilhamento de informações

Sistema Público de Escrituração Digital

PREMISSASPREMISSAS

Criação na legislação comercial e fiscal da figura jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica;

O documento eletrônico da Escrituração será assinado digitalmente pelo contribuinte e pelo contador;

Manutenção da responsabilidade legal pela guarda dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital pelo contribuinte.

Sistema Público de Escrituração Digital

PREMISSASPREMISSAS

Redução de custos para o contribuinte;

Mínima interferência no ambiente do contribuinte;

Disponibilizar aplicativos para emissão e transmissão da Escrituração Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte;

Sistema Público de Escrituração Digital

BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS

Redução de custos com a dispensa de emissão e para o armazenamento de documentos em papel;

Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias;

Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão.

Sistema Público de Escrituração Digital

Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas;

Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas;

BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS

Sistema Público de Escrituração Digital

Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte;

Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação).

BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS

Sistema Público de Escrituração Digital

Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias;

Rapidez no acesso às informações;

Eliminação do papel;

Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos;

BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS

Sistema Público de Escrituração Digital

Redução de custos administrativos ;

Melhoria da qualidade da informação;

Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;

Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes.

BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS

Sistema Público de Escrituração Digital

Redução do “Custo Brasil”;

Aperfeiçoamento do combate à sonegação;

Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.

BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS

Sistema Público de Escrituração Digital

FISCALFISCAL

ContribuinteContribuinte

SantaCatarina

SRFSRF

ProcuraçãoEletrônica

Leiaute Banco de Dados

. Importar

. Digitar

. Validar

. Assinar

. Visualizar

. Transmitir

RepresentanteLegal

ProgramaJava

ArquivoTexto

Internet

SPEDSPED

RecepçãoValidação

. Arquivo Original

. Banco de Dados

. Download

SEFAZSEFAZ

SãoPaulo

MinasGeraisRIS

Rio deJaneiro

Sistema Público de Escrituração Digital

NF-eNF-e

ContribuinteContribuinte SEFAZ - OrigemSEFAZ - Origem SPEDSPED

RecepçãoValidação

TED Dist

PORTALwww.nfe.fazenda.gov.br

Periodicidade: Aleatória

SEFAZ - DestinoSEFAZ - Destino

Lote

Resulta

do

NF-eClient

WebService

Consultas

ValidaçãoAutorização

SUFRAMADetranSUFRAMADetran

WebService

Situação NF-e

Remessa Trânsito

NF-e

ValidaçãoAssinatura

Gera Nota XML

SRF – COANASRF – COANA

Internet

TED Dist

Internet

InternetTED Dist

RIS

Visualizador

Sistema Público de Escrituração Digital

SPED – Contábil

Sistema Público de Escrituração Digital

CONTÁBIL

SPED – Contábil Substituição dos seguintes livros

contábeis: • Livro Diário Geral • Livro Razão Contábil • Balanço Patrimonial • Demonstração do Resultado do

Exercício

Sistema Público de Escrituração Digital

PRAZO DE IMPLANTAÇÃO

I– em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado

II – em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real.

Sistema Público de Escrituração Digital

PRAZO PARA ENVIO DOS ARQUIVOS

Não houve alteração nos prazos normais para apresentação dos livros. Para a Receita Federal, foi fixado o último dia útil de junho do ano seguinte ao que se refere a escrituração (exceto nos casos de cisão, fusão e incorporação. Nestas hipóteses, o prazo é o último dia útil do mês seguinte ao da ocorrência dos eventos).

Sistema Público de Escrituração Digital

PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

É um plano de contas, elaborado com base na DIPJ. As empresas em geral devem usar  O plano Publicado pela Receita Federal pelo Ato Declaratório Cofis nº 36/07.

Tem por finalidade estabelecer uma relação (um DE-PARA) entre o plano de contas da empresa e um padrão e, conseqüentemente, a futura eliminação de fichas da DIPJ. Quaisquer equívocos na sua indicação poderão ser corrigidos no e-Lalur (em desenvolvimento).

Sistema Público de Escrituração Digital

Integração Integração

Gerar Arquivo

LeiauteBD

Programa Java

AdministradorContabilista

SPED (Repositório)SPED (Repositório)

. Escrituração

. Banco Dados

. Validar

. Assinar

. Requerer

. Visualizar

. Transmitir

. Consultar

. Obter autenticação

Junta Comercial Junta Comercial

BD

MembrosMembros. Gerar GR. Verificar Pagamento. Analisar Livro e Requerimento. Autenticar Livro. Fornecer Situação. Atualizar dados no SPED

. Validar

. Receber

. Fornecer Recibo

. Fornecer Situação

. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro. Receber Autenticação/Exigência

BACEN

SUSEP

SEFAZ

SRF

OUTROS

Reque-rimento

InternetIntranetInternetExtranet

Empresário ou Sociedade Empresária Empresário ou Sociedade Empresária

CONTÁBILCONTÁBIL

Consulta Web- situação

Internet

Sistema Público de Escrituração Digital

SPED – SUPER COMPUTADOR E SOFTWARE DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL

BASE D E DADOS : ( INTEGRAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO)

RECEITA FEDERAL, RECEITAS ESTADUAIS, RECEITAS MUNICIPAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERADORAS DE CARTÕES, CARTÓRIOS

DESEMPENHO: (TEMPO DE ANÁLISE DOS DADOS)

PESSOAS FÍSICAS - EM SEGUNDOSPESSOAS JURÍDICAS - EM UMA SEMANA

TIRANOSSAURO REX - HARDWARE HARPIA - SOFTWARE DE I.A.

Sistema Público de Escrituração Digital

Projeto HarpiaAnálise de Risco e Inteligência Artificial Aplicada

Sistema Público de Escrituração Digital

PIS/Cofins Dacon

ICMS Apuração ICMS GIA

Livros Fiscais: Entradas Saídas Inventário

CSLL Apuração de CSLL

IRPJ LALUR

Livros Contábeis: Diário Razão

Produtos a serem Incorporados

Outros: DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune

ISS Apuração ISS

Bacen: Balancetes IFTPublicações

CVM: ITR DFP

Susep:FormuláriosPublicações

IPI Apuração do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle

Central de Balanços: Demonstrações Contábeis, Financeiras e Fiscais

Sistema Público de Escrituração Digital

Problemas do Contabilista: Não possui informações dos clientes com qualidade

Os dados que alimentam os sistemas modulares ou a escrituração fiscal são insuficientes para atender as exigências fiscais

Mesmo no caso de possibilidade de “importação” dos dados do cliente, via de regra: Não há consistência de informações (incompletabilidade) Após a importação das informações os setores alteram

sua base de dados e não comunicam o setor contábil. Não existe um controle efetivo de segurança da imutabilidade dessas informações.

quando da ação fiscal os dados são inconsistentes e/ou diferentes.

Sistema Público de Escrituração Digital

DAPESI Consultoria Empresarial

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL CÁLCULOS TRABALHISTAS CONSULTORIA JURÍDICA

CONTATOS: dapesi@terra.com.br

Site: www.dapesi.com.br

(16)36301866,- (16)36305078,- (16) 36334619