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Unidade de Business Development - África
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
Fevereiro de 2012
BREVE APRESENTAÇÃO
UBD - África 2
ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 3
ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 4
ENQUADRAMENTO
2011E
Fonte: Governo Angolano (peso Oil & Gas) e FMI (restantes indicadores).
Oil & Gas42% PIB (k Mn USD) 99.3 E
PIB p/cap (USD) 5 061 E
� Extensa riqueza de recursos naturais
� Estabilidade política e económica
� Economia bastante dinâmica
� Uma das maiores economias de África
� Crescimento económico acentuado
� Inserida no mercado da SADC (260mn
consumidores potenciais)
� Fortes incentivos fiscais e aduaneiros ao
investimento privado
População 19.6mn (2011E)
Capital Luanda (4.5mnE)
Língua Português (oficial)
Moeda Kwanza (Akz)
UBD - África 5
6ª MAIOR ECONOMIA DE ÁFRICA
Angola constitui a 6ª maior economia africana e a 2ª maior potência da África Austral
As 10 maiores economias de África em 2010
Fonte: FMI - World Economic Outlook, Setembro de 2011.
UBD - África 6
ANGOLA MEMBRO DA SADC
Angola já é a 2ª grande potência da região a seguir à África do Sul
Fonte: FMI – World Economic Outlook, Setembro de 2011.
Southern African Development Community (SADC)
Mercado Comumaté 2012
União Económica até 2018
População em 2011E (mn #)
PIBpreços correntes em 2011E (USD bn)
PIBpreços correntes per capita em 2011E (USD k)
SADC = 280mn
SADC = USD663bn
SADC = USD2.36k/ pc
UBD - África 7
ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÓMICA
Nota: A Taxa de câmbio no mercado informal situa-se entre 98-100 AKZ/USD.Fonte: FMl, Comissão Europeia, Banco de Portugal e BPI.
Inflação Taxa de juro média (TBC 182 dias)
Taxa de câmbio média
Alcançada com as medidas tomadas pelo Governo desde 2002
UBD - África 8
RATING DA REPÚBLICA DE ANGOLA
B+ B1 B+
Standard & Poors
BB- Ba3 BB-
Moody’sFitch Ratings
Maio 2010
2011
Outlook EstávelEstávelEstável
2 ‘Notches’ abaixo de ‘Investment Grade’ (BBB)
UBD - África 9
ECONOMIA BASTANTE DINÂMICA
Apesar do sector petrolífero ser o principal motor da economia angolana, as restantes actividadeseconómicas registaram, nos últimos anos, crescimentos muito elevados
Fonte: FMI e Ministério das Finanças.
Comércio; 15%
Agricultura e Pescas;
8%
Outra Indústriaextractiva;
5%
Indústria; 4%
Construção; 3%
Outros; 9%
Petróleo e Gás; 56%
+ 7.1x
Comércio; 20%
Agricultura e Pescas; 11%
Outra Indústriaextractiva;
1%
Indústria; 7%
Construção; 6%
Outros; 8%
Petróleo e Gás; 47%
PIB Angolano em 2002 PIB Angolano em 2010
Total = 11,4 k Mn USD Total = 80,9 k Mn USD
Em resultado das reformas efectuadas e de condições de mercado favoráveis
Legenda: CAGR 2002/10
Industria 37,0%
Construção 37,6%
Agric. e Pescas 33,1%
Comércio 32,3%
Outros 25,7%
Petróleo e Gas 25,0%
Ind. Extractiva 5,7%
Total 27,7%
UBD - África 10
CRESCIMENTO ACENTUADO NO CONTEXTO DE ÁFRICA
Angola (a 6ª maior economia de África) deverá continuar a crescer a um ritmo superior àgeneralidade das outras grandes economias africanas
Crescimento real do PIB: 2002/11E Crescimento real do PIB: 2011E/16E
Fonte: FMI – World Economic Outlook, Setembro de 2011.
5.6%
4.9%
7.5%
9.1%
11.0%
4.2%
3.5%
3.7%
6.9%
5.9%
4.8%
3.9%
5.4%
5.2%
6.2%
7.3%
6.2%
3.7%
3.5%
5.7%
6.0%
4.9%
4.6%
CAGR 2002-11E CAGR 2011E-16E
3.4%
UBD - África 11
ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 12
ÁREAS RESERVADAS AO ESTADO ANGOLANO
� Produção, distribuição e venda de equipamentomilitar;
� Actividadesde Banco Central e assuntos ligados à moeda nacional;
� Propriedade e administração de estruturas portuárias, aeroportuárias e infra-estrutura básicade telecomunicações.
� Projectos de infra-estruturas ligados à rede de telecomunicações; e
� Serviços postais.
� Produção, transporte e distribuição de electricidade para consumo público;
� Transporte ferroviário;
� Infra-estruturas excluindo a rede básica de telecomunicações, saneamento básico eabastecimentopúblico de água.
Reserva absoluta do Estado
Participação maioritária ou principal do
Estado
Reserva relativa do Estado
A intervenção do Estado na actividade económica angolana encontra-se definida pela Lei deDelimitação dos Sectores de Actividade Económica (Lei n.º 5/02 de 16 de Abril):
UBD - África 13
PROCESSO DE INV. PRIVADO EM ANGOLAO investimento privado em Angola é regulado pela Lei de Bases do Investimento Privado, Lei 20/11de 20 de Maio. Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) é a entidade responsável pelacondução da política de investimento privado em Angola
* Os sectores financeiro, petrolífero e diamantífero estão excluídos do âmbito desta lei.** Certificado de Registo do Investimento Privado (CRIP) que autoriza o início das operações.
� Apresentação à ANIP;� Negociação com a Comissão de Negociação de Facilidades e Incentivos (CNFI), a qual emite parecer;
� ANIP envia parecer da CNFI à(s) entidade(s) relevantes.
“Regime Contratual”Investimentos> 1mn USD
� No caso de investimentos superiores a USD10mn existe a apreciação pelo Conselho de Ministros
� Decisão tomada pelo Presidente� Para investimentos acima de USD50mn o Chefe do Executivo pode constituir uma Comissão de Negociação de Facilidades e
Incentivos ad hoc para negociar com o investidos.
CLASSIFICAÇÃO DE INVESTMENTOS
� No caso de investimentos até USD10mn o Ministério dasFinanças (“MF”) emite parecer vinculativo que é enviado à ANIP
� ANIP aprova o investimento de acordo com o parecer do MF� O processo é enviado ao Presidente da República
Após a aprovação pelo órgão competente a proposta de investimento é devolvida à ANIP para assinatura do contrato e emissão do CRIP**
UBD - África 14
INCENTIVOS FISCAIS E ADUANEIROS AO INV. PRIVADOIncentivos fiscais e aduaneiros ao investimento pri vado
O actual sistema de incentivos ao investimento é muito atractivo, particularmente nas zonas commenor desenvolvimento
Os incentivos fiscais dependem das actividades económicas associadas aos projectos
Nota: Os incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado em Angola no âmbito da “Lei de Bases do Investimento Privado”, são regulados pela Lei nº 17/2003 de 25 de Julho.Fonte: ANIP.
INCENTIVOS: ZONAS GEOGRÁFICASQUADRO GENÉRICO DE INCENTIVOS
Area A
Area A (Province capital)í
Area B Area C
Luanda
Cabinda
UBD - África 15
� Programa de Fomento Empresarial
� Lei das Micro Pequenas e Médias Empresas
� Programa de deslocalização de indústrias de Portugal, Espanha e Itália
� Diminuição do Imposto sobre os Lucros (de 35% para 30%)
� Aprovação para breve da nova Pauta Aduaneira
MEDIDAS RECENTES
UBD - África 16
Falta de infra-
estruturas
Dificuldades de
instalação e custos
genericamente
elevados
Falta de RH
qualificados
Forte peso da economia
informal
Burocracia
O problema da 1ª vez:
problemas relacionados
com a curva de
aprendizagem
Algumas dificuldades de implantação em Angola
A prossecução de processos de investimento em Angola requer assessoria especializada por forma aminimizar os riscos de investimento
DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO EM ANGOLA
UBD - África 17
ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 18
EXTENSOS RECURSOS NATURAISAgrícolas Florestais Minerais
Angola é um país com vastos recursos naturais
Fonte: Governo de Angola.
UBD - África 19
Sectores prioritários de investimento em Angola
Oportunidades de investimento em variados sectores
SECTORES PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTO
Agricultura e pecuária
Telecomunicações, Energia e Água
Construção e Turismo
Infra-estruturas
Transportes
Pescas e derivados
Industria (bens essenciais)
Reabilitação e expansão das
infra-estruturas
Substituição de importações
Incremento da oferta de
bens domésticos essenciais
Qualificação de recursos
humanos e Saúde
Objectivos do Governo Sectores prioritários Curto prazo
Ênfase na
(re)construção
de infra-estruturas, no
desenvolvimento do
sector primário e
indústrias de bens essenciais
UBD - África 2020
PRINCIPAIS RECURSOS AGRICOLAS
Fonte: Governo de Angola.
A produção agrícola assenta em estruturas de pequena dimens ão e cariz familiar
Legenda:
� Angola foi o 4º maior exportador mundial de café e sisal
� Exportando muitos outros produtos como o milho, a cana
de açúcar, o algodão, entre outros
� A área cultivada em explorações empresariais representa
menos de 4%
UBD - África 2121
ALGUNS INDICADORES AGRICOLAS
Alguns Indicadores de Angola vs. Outros Países
Descritivo 2005 2006 2007 2008
Área Agrícola (% do total) 46.2% 46.2% 46.2%em: Portugal 40.2% 39.2% 38.2%
Espanha 58.4% 57.3% 57.4%África do Sul 82.0% 81.8% 81.8%Japão 12.9% 12.8% 12.8%EUA 45.1% 44.9% 44.9%Brasil 31.2% 31.2% 32.1%
Área Cultivada (% do total) 2.6% 2.6% 2.6%
Rendimento cerealifero (kg/ha) 597 489 490 490em: EUA 6,452 6,405 6,740 6,624
África do Sul 3,307 3,140 2,786 3,807
VAB Agricultura por trabalhador 200 214 251 249em: EUA 47,370 43,067 45,418
África do Sul 3,168 3,017 3,152 3,839Reino Unido 27,158 28,019 27,173 27,489
Tractores por 100 km2 27 27 27em: EUA 259 260 258
África do Sul 43 43 43Reino Unido 776 729 728
Fonte: Banco Mundial.
Produção agricola em Angola
k ton 2008/09 2009/10
Cereais 1,053 1,178Leguminosas 364 371Raízes e Tubérculos 14,633 15,687Hortícolas 4,615 4,729Frutas 2,668 2,758Total 23,334 24,723
Carne 13.6 15.3Ovos 150-200 mn unitsLeite 21.2 mn litres
Fonte: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Apesar do nível de actividade agrícola ser
ainda muito baixo, quando comparado com o
potencial do país, assistiu-se nos últimos
anos a uma expansão do sector em Angola.
Contudo, a produção agrícola continua a ser
insuficiente para suprir a procura ����
Importações
UBD - África 2222
Importações de produtos agrícolas e alimentaresAngola's 2010 imports of food and agricultural prod ucts
# Class Product K tons weight
2 22 03 Malt beer 800.8 5.7%3 17 01 Cane or beet Sugar 522.3 3.7%5 02 07 Poultry 388.2 2.8%8 11 07 Malt (including roasted) 319.2 2.3%9 19 02 Pastas 308.4 2.2%
10 01 02 Live cattle 301.5 2.1%11 10 06 Rice 295.8 2.1%13 11 01 Wheat flour and Wheat-Rye blend flour 250.1 1.8%14 04 02 Milk and cream (concentrated or sweetened) 187.4 1.3%16 03 03 Frozen Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04 148.9 1.1%18 04 01 Milk 135.6 1.0%19 03 05 Fish dried, salted or in brine; smoked fish, even boiled before or during the smoking process; flours, powder and pellets of fish for alimentation 124.9 0.9%20 04 07 Eggs 117.0 0.8%22 15 17 Butter/Margarine and other edible mixtures or preparations of animal or vegetable fats or oils 113.4 0.8%23 02 03 Pork meat (fresh, chilled or frozen) 112.2 0.8%25 15 11 Palm oil not chemically modified 108.7 0.8%26 11 02 Other types of Flour 108.0 0.8%27 11 03 Bran, sharp, pellets and others 105.3 0.7%30 20 09 Non-alcoholic fruit and vegetable juices 87.4 0.6%32 09 09 Seeds of anise, badian, fennel, coriander, cumin, caraway and juniper 80.7 0.6%35 19 05 Bread, pastries, biscuits and cookies, wafers, dried flour, starch and other related products 76.8 0.5%36 25 01 Salt and pure sodium chloride 72.5 0.5%37 16 01 Sausages and related products 71.1 0.5%41 15 07 Soybean oil, not chemically modified 69.2 0.5%42 01 01 Live horses and related 68.6 0.5%43 31 04 Chemical or mineral fertilizers; Potassic 63.6 0.5%46 07 13 Leguminous vegetables 60.9 0.4%47 02 06 Edible meat offal (e.g.: tongues, livers) 57.5 0.4%51 19 01 Malt extract, food preparations of flour, Simola, starch or malt extract, food preparations 52.5 0.4%54 02 02 Beef (frozen) 49.6 0.4%60 20 01 Vegetables, fruits and other edible parts of plants, prepared or preserved with vinegar or acetic acid 45.7 0.3%61 02 01 Beef (fresh or chilled) 45.1 0.3%62 20 06 Sugar preserved vegetables, fruits and related 44.5 0.3%64 07 01 Potatoes (fresh or refrigerated) 40.0 0.3%67 03 02 Fresh or chilled Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04 38.2 0.3%68 10 04 Oats 37.7 0.3%80 10 05 Maize 29.0 0.2%83 31 05 Other Chcmical or mineral fertilizers 27.9 0.2%93 21 06 Other food preparations 25.0 0.2%95 18 06 Chocolate and other food preparations containing cocoa 24.2 0.2%96 23 09 Preparations used in animal feeding 24.0 0.2%
Total of the group 5,639.4 40.1%Total imports 14,072.0 100.0%
Source: Conselho Nacional dos Carregadores
UBD - África 2323
MODELO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Fábrica Colheita
Armazenagem
Transporte
Fertilizantes
Retalho
Fábricas detransformação
PublicEntities
CompanyX Local Partner
JV
Sementes
PublicEntities
CompanyX Local Partner
JV
EntidadesPúblicas
Empresa X ParceiroLocal
EquipamentoAgrícola
ProduçãoPequenosprodutores
Comércio Logística
JV
Financiamento
Incentivos ao investimento
Know how
Acesso a solos
Para além da participação dos agentes económicos locais, a p articipação de investidores comknow how e capacidade financeira trará valor acrescido
Devido à escassez de infra-estruturas, uma abordagem integ rada terá mais garantias desucesso
UBD - África 2424
Algumas notas sobre o sector das pescas
� Valor estimado da produção pesqueira em Angola: USD400-500mn� Contribuição para o PIB: < 1%� Emprego: 164k (in 2008)� ZEE: > 600 000 km2� Comércio Internacional de peixe:
� Exportações em 2008: 5k tons (+/- USD10mn)� Exportações em 2009: <10k tons� Os principais destinos das exportações são Portugal, Espanha (camarão de profundidade), outros países
da UE, EUA e Ásia (Japão e Coreia)� A maior parte da captura de peixe é congelada e embalada a bordo e depois enviada para os países de
destino� Em 2009, as importações de peixe e seus derivados atingiram 65k tons – para algumas espécies, cuja
captura em Angola está temporariamente vedada por razões ambientais, ou quando a captura não ésimplesmente suficiente para satisfazer a procura, o recurso a importações é a única forma de garantir aprocura interna
� Potencial do sector:� Angola possui elevados recursos naturais para a prática de actividades pesqueiras de mar e rio/lagos� Potencial demográfico e de aumento da renda disponível das famílias� Peixe é um dos elementos centrais na dieta tradicional do povo angolano
UBD - África 2525
Principais zonas de pesca� A costa de Angola está localizada entre dois
grandes ecossistemas marítimos: (i) a correntequente da Guiné, e; (ii) a corrente fria deBenguela.
� Zona norte: de Luanda até à foz do rio Congo,com elevada densidade de mackerel esardinellas, e com reduzida densidade deespécies demersais. (Luanda and Ambriz)
� Zona central: de Luanda até ao Lobito, comelevada densidade de sardinellas, horse mackerele espécies demersais. (Porto-Amboim, Sumbe,Lobito)
� Zona Sul: Lobito, foz do rio Cunene, é a regiãomais produtiva de Angola. As espécies maiscapturadas são: horse mackerel, sardinellas,atum e espécies demersais. (Namibe, Baía Farta,Tombwa)
� A área seleccionada no mapa representa aproximadamente 65% da actividade pesqueira deAngola, beneficiando da corrente fria de Benguela.
UBD - África 2626
Importações de peixe e derivadosCode Most Imported products
('000 ton) Ranking % ('000 ton) Ranking %
25 23 Hydraulic cements 2.708,3 1 19,25 2.194,2 1 20,9422 03 Malt beer 800,8 2 5,69 229,9 4 2,1917 01 Cane or beet Sugar 522,3 3 3,71 200,9 5 1,92
(……)
03 03Frozen Fish, excluding fish fillets and other fish meat of Code 03 04
148,9 16 1,06 8,8 n/a 0,08
(……)
03 05Fish dried, salted or in brine; smoked fish, even b oiled before or during the smoking process; flours, powde r and pellets of fish for alimentation
124,9 19 0,89 5,6 n/a 0,05
(……)
03 02Fresh or chilled Fish, excluding fish fillets and o ther fish meat of Code 03 04
38,2 67 0,27 2,1 n/a 0,02
Source: Conselho Nacional de Carregadores
2010 2009
�Peixe congelado e seco e farinha de peixe são dos produtos que Angola mais importa e a suacontribuição para o total das importações está a aumentar.
�Durante 2010 assistiu-se a um aumento expressivo da importação de peixe e produtos derivados.As importações de peixe em 2010 atingiram cerca de 321k tons
�Estas estatísticas sugerem que a produção local é insuficiente para suprir a procura.
UBD - África 2727
ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS – Z.E.E.’SA dinamização de Z.E.E é uma das 13 iniciativas-chave do Programa de Fomento Empresarial doGoverno Angolano
Indústria
Transformadora
Sectores Prioritários de intervenção das ZEE
Área Estratégica de intervenção das ZEE
Combater a Falta de
Infra-estruturas de suporte ao
Investimento e à
Economia em Angola
Facilitação da operação
de indústrias
transformadoras
Escoamento da Produção
Oferta de Infra-
estruturas
Criação de fornecedores
nacionais de materiais de
construção
Objectivos
Geologia e Minas
Materiais de
Construção Garantia de procura para
estes novos projectos
UBD - África 2828
PLANO DE DINAMIZAÇÃO DAS Z.E.E.A implementação das ZEE é da responsabilidade da SONANGOL, em coordenação com o Ministério
da Economia, e de acordo com o seguinte plano de acção
1. Diagnóstico da situação actual das ZEE
2. Revisão e Definição do quadro legal respeitante, em particular:
� Regime de benefícios fiscais associados
� Regulamento de acesso às ZEE
3. Identificação e atracção de grupos industriais catalizadores das ZEE, que possibilitem:
� A criação de players nas diferentes fases da cadeia de valor
� A criação de centros de competência nacional
4. O Desenvolvimento de pólos industriais para a produção de matérias-primas, diminuindo a
dependência económica do país das importações
No final de Maio, foi inaugurada a ZEE de Luanda-Bengo, que compreende actualmente um total
de 53 empresas industriais e de serviços, prevendo-se a instalação de mais 20 novas unidades a
partir de 2012.
UBD - África 29
ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 30
O BFA é um player de referência no sistema financeiro angolano
BPI é um dos maiores accionistas do BFA (50.1%)
Luanda Outras Províncias
147
Balcões *
31 Setembro 2011
* Balcões de retalho (127), Centros de Empresas (14) eCentros de Investimento (6)
Balcões de retalho, Centros de Empresas e Centros de Investimento
� O único Banco com cobertura emtodas as províncias
� Maior rede de retalho em Angola
Gestão do BPI
PazAbril 2002ACTIVOS(USD mn)
143
1
Sucursal em Angola; Capital de 4 Mn USD(Julho)
BPI adquire Banco de Fomento(Agosto)
Transformação em Banco de direito local: o Banco Fomento Angola; Capital de USD30mn(Julho)
Nova sede do BFA em Luanda(Julho)
3
17
2732
43
51
96
Venda de 49.9% doBFA à Unitel (Dezembro)
113
Escritóriorepresentação(Junho)
129
BANCA COMERCIAL (BFA)
147
UBD - África 31
Elevado ritmo de crescimento
O BFA registou um crescimento muito rápido da sua actividade, detendo uma posição de clara
liderança no sistema financeiro angolano
#1 em Cartões
27.2% quota de mercado
# 1 em POS
32.2% quota de mercado
#4 em Crédito
11.3% quota de mercado
#2 em Depósitos
18.5% quota de mercadoBFA:
Rácio Crédito Vencido 5.6%Crédito / Recursos 24%BFA Net Particulares 184.2 k clientes
BFA Net Empresas 6.0 k empresas Índice de Provisões 140%Rácio de Eficiência 35.8%
ELEVADO RITMO DE CRESCIMENTO
Crédito a Clientes (USD mn) Recursos de Clientes (USD mn) Clientes (k#)
UBD - África 32
UBD - África 33
SERVIÇOS CORPORATE DISPONIBILIZADOS
Reestruturação empresarial e de sectores
M & A
Project Finance
Assessoria ao EstadoCorporate Finance
Oferta de Acções
Oferta de Dívida
Assessoria em projectos de investimento em Angola
Investimentos Privados / PPP´s Mercado de Capitais *
O Grupo BPI evidencia competências para apoiar empresas estrangeiras que pretendam investir emAngola logo a partir da etapa inicial do seu processo de investimento
Trading
O BPI conjuga a extensa experiência no apoio e na assessoria financeira a empresas com umprofundo conhecimento e experiência do mercado angolano
* A Bolsa de Valores e Derivados de Luanda ainda não iniciou actividade.
Assessoria na entrada de empresas no mercado angolano
Privatizações
Serviços
UBD - África 34
SERVIÇOS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM ANGOLA
Fase IBusiness Information
Fase IVImplementação
Fase IIAnálise de mercado
� Macroeconómica
� Sectores/áreas económicas seleccionadas
� Oferta / Procura de produtos e serviços
� Análise concorrencial
� Estratégia de entrada
� Elaboração de Business Plans
� Estudos de viabilidade
� Assessoria em decisões de investimento
� Informação sobre empresas e sectores
� Parceiros estratégicos
� Informação fiscal e legal (incluindo incentivosfiscais e aduaneiros)
� Programas governamentais de promoção aoinvestimento
� Leis laborais
� Fontes de abastecimento
� Fontes de financiamento
� Assessoria e apoio na implementação deparcerias estratégicas
� Apoio na selecção de localizações / espaços
� Apoio na obtenção das autorizações junto dasautoridades (ANIP, Governos Provinciais, etc.)
� Apoio na instalação
� Apoio no recrutamento de RH
Fase IIIAnálise de projectos &
avaliações
Para a realização das tarefas que não se enquadram nas suas competências, o Banco tem acesso aosmelhores consultores existentes no mercado
O Grupo BPI apoia investimentos de empresas estrangeiras em Angola em projectos de raiz como naaquisição de empresas angolanas
UBD - África 35
Presença internacional do Grupo BPI e seus accionis tas
Península Ibérica
Angola
Moçambique
América Latina
PRESENÇA INTERNACIONAL DO GRUPO BPI E ACCION.
UBD - África 36
Alguns exemplos da experiência internacional do BPI
Entidades�SPE
�Cmdt GIKA�Cimangola
�TAAG
�CMC
Operações- Avaliação de uma empresa de diamantes
- Imobiliário- Financiamento da aquisição de uma empresa de cimentos
- Financiamento para aquisição de aviões
- Assessoria na criação do mercado de capitais
Operações
- Privatização- Privatização- Assessoria- Assessoria na aquisição de uma empresa de cimentos
Entidades
�Auto-Sueco�Barbosa & Almeida�Sonae indústria�Cin�Unicer
�Cimpor
Operações
- Aquisição da empresa- OPA sobre Vilesa- OPA sobre Tafisa- Aquisição da Barnices Valentine- Assessoria na aquisição daCruz Campo
- Aquisição da Corporación Noroeste
Espanha
Entidades
�BPI
�Unicer�Vista Alegre
Operações
- Estudos para a implantação de uma empresa de seguros de crédito
- Apoio na aquisição da BAVARIA- Aquisição de uma empresa
Brasil
Argentina
Entidade
�ENTEL
Operações
- Assessoria na privatização, avaliação e organização da venda
Moçambique
Entidades
�Banco Comercial de Moçambique�Banco Popular de Desenvolvimento�Hidroeléctrica de Cahora Bassa�Cimpor
Cabo Verde
Entidade
�EDP & IPE
Operações
- Assessoria na aquisição de uma posição na privatização da Electra
Marrocos
Entidades
�ADP
�BPI
Operações
- Assessoria na aquisição de uma posição na Fertima
- Estudos de mercado para investimentos do Grupo BPI e de empresas portuguesas
Entidades
�Vista Alegre�Silampus
Operações
- Aquisição da empresa- Aquisição da empresa
Reino Unido
Médio OrienteEntidade
�Partex Oil & Gas, Holdings, Corp.
Operações
- Assessoria na avaliação de activos de Oil & Gas
Angola
EUA
Entidades
�AutosuecoCoimbra
�Cimpor
Operações
- Assessoria na aquisição de activos para a distribuição e venda de material de construção
- Assessoria na aquisição de uma empresa de cimentos
Suécia
Entidade
�Cimpor
Operações
- Assessoria na aquisição da Scancem
Entidade
�Attic Odos
Operações
- Financiamento do novo Aeroporto de Atenas
Grécia
EXEMPLOS DA PRESENÇA INTERNACIONAL DO BPI
UBD - África 37
CAPACIDADE DE RESEARCH DO BPIEquipa de research económico, financeiro e de equity em Portugal e Espanha com qualidades reconhecidas internacionalmente - #1 AQ Report – PSI20 Companies
BPI produz o mais antigo e conceituado research sobre Angola
� 499 relatórios de Research sobre
empresas ibéricas (excluindo
relatórios diários)
� O Iberian Small & Mid Caps Guide,
de frequência quadrimestral, é uma
referencia na Península Ibérica
� Inicio da elaboração de relatórios
dedicados a Large Caps
� Research temático: Renewables,
Iberian Utilities, Iberian Transmission,
Debt Report, Spanish Food Sector
UBD - África 38
ÍNDICE
1. PORQUÊ INVESTIR EM ANGOLA
2. O INVESTIMENTO PRIVADO EM ANGOLA
3. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM ANGOLA
4. PORQUÊ O BPI?
5. CONCLUSÕES
UBD - África 39
O Grupo BPI constitui a entidadecom competências para:
(i) fornecer as melhores soluçõesno apoio ao investimento emAngola; e
(ii) acompanhar os projectos /empresas após a implementaçãodos investimentos.
O Grupo BPI constitui a entidadecom competências para:
(i) fornecer as melhores soluçõesno apoio ao investimento emAngola; e
(ii) acompanhar os projectos /empresas após a implementaçãodos investimentos.
Ambiente económico
� Estabilidade política
� Uma das maiores economiasafricanas
� Forte crescimento económicoestimado
Investimento
� Instituição de apoio ao investimento privado ecomercio internacional (ANIP)
� Incentivos fiscais e aduaneirosmuito relevantes
� O Governo implantou uma política de substituiçãodas importações por produção interna e fomentodas exportações
Sistema financeiro
� Forte crescimento nos últimosanos
� Crescente sofisticação
Oportunidades
� Riqueza de recursos naturais
� Fortes investimentos na reconstrução/construçãode infra-estruturas e habitação
� Angola importa grande parte dos produtosalimentares que consome
� Oportunidades significativasno sector primário
� Dimensão do mercado angolano e potencial deexpansão para a África Austral
Dificuldades de implantação
� Burocracia
� Falta de infra-estruturas
� Falta de recursos humanosqualificados
� Custos genericamenteelevados
� Particularidades do mercado angolanorequeremapoio especializado
CONCLUSÕES
Ricardo Pimentel Seara, CFAUBD – Unidade de Business Development AfricaBPI - Banco Português de InvestimentoRua Tenente Valadim, 2844100-476 PortoPortugaltelefone: 351-22-607 31 34
351-22-607 31 88celular: 351-93-266 10 16fax: 351-22-600 08 56e-mail: ricardo.pimentel.seara@bpi.pt
José Nelson CostaUBD – Unidade de Business Development AfricaBFA - Banco de Fomento AngolaRua Amílcar Cabral, 58, 6.º andarLuandaAngolatelefone: +244-222-638 954
+244-222-638 900celular: +244-924-069 066fax: +244-222 638 908e-mail: jose.nelson.costa@bfa.ao
UBD – Unidade de Business Development Áfricaubd@ubd.pt
Anexo
UBD - África 42
BENEFÍCIOS FISCAIS
� Os incentivos e benefícios fiscais não constituem regra, nem são de concessão automática e indiscriminada� Na ponderação sobre a proporção dos incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros deve ser tido em conta, nomeadamente:
� Valor investido;� Período de concessão;� Prazo do investimento;� Lucros efectivamente realizados;� Impacto socioeconómico do investimento e sua influência na diminuição das assimetrias regionais
� Generalidades
� Zonas de desenvolvimento
Para efeitos de atribuição de incentivos às operações de investimento, o País é organizado nas seguinets zonas dedesenvolvimento:
� Zona A: Província de Luanda, os municípios-sede das Províncias de Benguela, Cabinda, Huíla e o Município doLobito;
� Zona B: Restantes municípios das Províncias de Benguela, Cabinda, Huíla e Províncias do Bengo, Cuanza-NorteCuanza-Sul, Malanje, Namibe e Uíge;
� Zona C: Províncias do Bié, Cunene, Huambo, Cuando-Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxixo e Zaire
� Requisitos
Para beneficiar de incentivos fiscais os investidores devem:
� Encontrar-se em condições legais e fiscais para o exercício da sua actividade;� Não ser devedor do Estado, da Segurança Social e não ter dívidas em mora junto do sistema financeiro;� Dispor de contabilidade organizada e adequada às exigências de apreciação e acompanhamento do projecto de
investimento.
UBD - África 43
BENEFÍCIOS FISCAIS
� Na Zona A por um período que vai de 1 a 5 anos;� Na Zona B por um período que vai de 1 a 8 anos;� Na Zona C por um período que vai de 1 a 10 anos.
� Imposto Industrial
Os lucros podem estar sujeitos à isenção ou redução percentual do Imposto Industrial quando realizados:
� Imposto sobre a aplicação de capitais
As sociedades que promovam operações de investimento ficam sujeitas à isenção ou redução percentual do imposto sobreaplicação de capitais pelo seguinte período:
� Por um período de até 3 anos, para investimentos realizados na Zona A;� Por um período de até 6 anos, para investimentos realizados na Zona B;� Por um período de até 9 anos, para investimentos realizados na Zona C.
� Critérios de aplicação de limites máximos
� Na Zona A, o limite máximo de isenção só pode ser atribuído aos investimentos avaliados num valor superior a USD 50,000,000.00 ou que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho directos para cidadãos Angolanos;
� Nas Zonas B e C, o limite máximo de isenção só pode ser atribuído aos investimentos avaliados num valor superior a USD20,000,000.00 ou que gerem no mínimo 500 novos postos de trabalho directos para cidadãos Angolanos;
� Por um período de até 9 anos, para investimentos realizados na Zona C.
UBD - África 4444
INFRAESTRUTURAS – principais vias de comunicação
Soyo
Namibe
Lobito
Legenda:
Principais Portos
Principais Aeroportos
Principais Vias Rodoviárias
Luanda
Cabinda
Fonte: Governo Angolano.
CF Luanda (CFL)
CF Benguela
CF Moçâmedes
Caminhos de Ferro: Linhapor desenvolver
Caminhos de Ferro: Linhasexistentes
� O Executivo Angolano fechou 2011 com cerca de 16k
kms de estradas recuperadas e mais de 300 kms de
arruamentos nas principais cidades do país reabilitados.
� O sistema ferroviário é constituído por 3 linhas,
Benguela (1.305 Km), Moçamedes (907 Km) e Luanda
(538 Km)
� Os principais Portos de águas profundas angolanos são
os de Luanda , Lobito , Namibe , Soyo y Cabinda . Em
2010, o Porto de Luanda movimentou 10.6mn ton de
carga (+ 42% que em 2009), o que representou mais de
75% do total de carga movimentada nos Portos de
Angola (14.1mn ton)
� Angola possui diversos aeroportos nacionais, no
entanto, apenas 2 realizam voos internacionais, o de
Luanda e Lubango
UBD - África 45
Os investimentos das autoridades deverão permitir a criação de um sistema nacional com capacidade
para: (i) garantir a auto-suficiência energética; (ii) desenvolver as industrias de consumo intensivo
de energia; e (iii) exportar energia para os países vizinhos
� Angola tem um grande potencial energético (petróleo, gás
natural e um grande potencial hidroeléctrico)
� A energia produzida em Angola é maioritariamente de origem
hídrica e com menor expressão de origem termoeléctrica
� Está a ser levado a cabo um programa de reconstrução e
modernização das infra-estruturas de produção e distribuição
de energia do país
� Entre as iniciativas das autoridades para a reestruturação do
sector destaque-se: (i) investimentos de cerca de USD5bn na
reabilitação e modernização de barragens e centrais térmicas;
e (ii) investimentos de cerca de USD8.4bn para a construção
de novas centrais eléctricas
Mabubas
Matala
Cambambe
Quiminha
GoveBiópio
Lomaum
Capanda
Luachimo
Legenda:Limites das bacias hidrográficas
Rios
Barragens
Refinarias
Refinarias projectadas
Armazens de derivados de petróleo
Central de LNG projectada
Fonte: Governo de Angola e Agencia Internacional de Energia.
Luanda
Benguela
Cabinda
Namibe
INFRAESTRUTURAS – energia
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