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Planejamento e Orçamento Municipal

É muito importante elaborar o processo de

Gestão do Planejamento Municipal

Mas como se faz isso?

Orçamento Ordenamento

1ª Geração de PlanejamentoHarvard 1965Michael Porter1970!Planejamento EstratégicoVisão de longo prazoElabora documentoMissão, Visão e ValoresSWOTBaixa execução

2ª Geração de PlanejamentoQuestiona PorterHenry Mintzberg1980Gestão EstratégicaVisão de médio prazoElabora documentoDiretrizes, objetivosProjetos e açõesIndicadores de desempenhoQuer execução

3ª Geração de PlanejamentoHarvard 1992Kaplan e NortonEstado da arteBalanced ScorecardAcompanhamento mensalAnálise em camadasIndicadores semafóricosProjetosExcelentes resultados

Perspectivas do BSC

CLIENTE

PROCESSO

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

FINANCEIRO SOCIEDADE

PROCESSO

PROCESSO

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

FINANCEIRO

CLIENTE

ESTRUTURA DO BSC

Mapa

•Quadro contendo a macroestratégia de todas as áreas

Objetivos

•Indicador de desempenho geral

•Projetos estratégicos que o compõem

Projeto

s

•Indicadores de desempenho

•Quadro das tarefas a serem desenvolvidas

Metodologia para o

planejamento de Porto Velho

Orçamento Participativo• Reuniões preparatórias• Divulgação das audiências• Realização das audiências• Recolhimento das demandas

• Alinhamento com o Plano de Governo• Priorização das demandas• Ajustes das demandas ao orçamento• Definição de PROGRAMAS e de AÇÕES.

Demandas Prioritárias

Jacy

Zona Sul

Zona Leste

Orçamento Participativo

Distribuição orçamentária

47.71%

1.16%

36.56%

7.29%0.06%

1.15%0.77%

5.31%

Orçamento

Pessoal

Juros da dívida

Outras despesas

Capital

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Reserva RPPS

AudiênciasPúblicas

Orçamento

Plano de Governo

Jacy

Zona Sul

Zona Leste

Alinhamento Signatário

S01Educação

Prestar serviço de educação infantil e fundamental a todos

S02Saúde

Oferecer serviços de saúde com qualidade a todos

S03Assistência Social

Proteger e promover os grupos em situação de risco

U05Esporte e Cultura

Oferecer opções de esporte e cultura à população

U01Dominialidade

Garantir legitimidade à posse da terra

U02Meio Ambiente

Proteger o meio ambiente rural e urbano

U03Transporte

Zelar pela mobilidade urbana, em seus diferentes modais

U04Saneamento

Garantir limpeza e destino legal aos resíduos urbanos

S04Agropecuária

Prestar apoio às populações rurais, fomentando emprego

e renda

I01Obras

Realizar as obras do orçamento próprio

I02PAC

Implantar as obras oriundas de convênios e emendas

I03Suporte

Oferecer insumos diversos para a urbanização

M01Controle Interno

Acompanhar o cumprimento legal dos desembolsos

M02Jurídico

Garantir legalidade aos atos de todo o executivo

M03Administração

Gerir disponibilidade e quali-dade do quadro de pessoal

M04Planejamento

Gerenciar o orçamento e a programação do município

M05Previdência

Oferecer aos servidores, serviços de saúde e

previdência

R01Fazenda

Arrecadar impostos e taxas

R02Desenvolvimento

Fomentar o desenvolvimento econômico-social

BSC MUNICIPAL

S01Educação

Prestar serviço de educação infantil e fundamental a todos

S02Saúde

Oferecer serviços de saúde com qualidade a todos

S03Assistência Social

Proteger e promover os grupos em situação de risco

U05Esporte e Cultura

Oferecer opções de esporte e cultura à população

U01Dominialidade

Garantir legitimidade à posse da terra

U02Meio Ambiente

Proteger o meio ambiente rural e urbano

U03Transporte

Zelar pela mobilidade urbana, em seus diferentes modais

U04Saneamento

Garantir limpeza e destino legal aos resíduos urbanos

S04Agropecuária

Prestar apoio às populações rurais, fomentando emprego

e renda

I01Obras

Realizar as obras do orçamento próprio

I02PAC

Implantar as obras oriundas de convênios e emendas

I03Suporte

Oferecer insumos diversos para a urbanização

M01Controle Interno

Acompanhar o cumprimento legal dos desembolsos

M02Jurídico

Garantir legalidade aos atos de todo o executivo

M03Administração

Gerir disponibilidade e quali-dade do quadro de pessoal

M04Planejamento

Gerenciar o orçamento e a programação do município

M05Previdência

Oferecer aos servidores, serviços de saúde e

previdência

R01Fazenda

Arrecadar impostos e taxas

R02Desenvolvimento

Fomentar o desenvolvimento econômico-social

BSC MUNICIPAL

Assistência SocialProteger e promover os grupos em situação de risco

S3

Promover a qualidade da vida familiar oportunizando o fortalecimento das relações familiaresS3.1 Família Saudável 7,3

Combater todas as formas de drogadição nas diversas faixas etárias S3.2 Drogadição 2,3Garantir a inclusão daqueles que se encontrem à margem dos serviços oferecidos

pela sociedadeS3.3 Inclusão Social 4,7

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

4.35.1 5.3 5.3 5.6

DrogadiçãoCombater todas as formas de drogadição nas diversas faixas etárias

S3.2

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

0

1.21.8 2 2.3

Atuar preventivamente nos grupos sociais onde existam jovens em situação de riscoS3.2.1 Jovens de risco 5,2Promover a recuperação de jovens já envolvidos com o consumo de drogas ilícitasS3.2.2 Drogaditos 2,8

Realizar campanhas educativas no ambiente escolar contra o consumo de drogas em geral, licitas e ilícitas S3.2.3 Prevenção nas escolas 7,8

Promover campanhas nos eventos noturnos , sobretudo nos fins de semana, visando a redução do consumo de álcool e similaresS3.2.4 Drogas licitas 1,8

Promover campanhas para estímulo de vida saudável no ambiente universitárioS3.2.5 Universidade sóbria 3,7

Drogas licitasPromover campanhas nos eventos noturnos , sobretudo nos fins de semana, visando a

redução do consumo de álcool e similaresS3.2.4

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

0

1.52 2.4 2.8

S3.2.4.1 Drogas Lícitas 3,2S3.2.4.2 Drogas Lícitas 1,8S3.2.4.3 Drogas Lícitas 3,8S3.2.4.4 Drogas licitas 2,8

Zona Leste

Zona Sul

Jaci-Paraná

Zona Central

Drogas licitasPromover campanhas nos eventos noturnos , sobretudo nos fins de semana, visando a

redução do consumo de álcool e similaresS03.02.04

Item Atividade Resp Prazo

01 Elaborar material gráfico SEMUSA 03/13

02 Capacitar pessoal para abordagem SEMUSA 04/13

03 Realizar a 1ª abordagem na sociedade SEMUSA 04/13

04 Realizar a 2ª abordagem na sociedade SEMUSA 06/13

05 Realizar a 3ª abordagem na sociedade 08/13

06 Realizar a 4ª abordagem na sociedade 10/13

07 Realizar a 5ª abordagem na sociedade 12/13

It Atividade Valor

01 Panfletos R$ 10.000,00

02 Treinamento de pessoal R$20.000,00

03

04

05

06

07

R$ 30.000,00

R$ 60.000

50%

20%

Orçamento OrdenamentoOrçamento

O Direito

• Diferença entre Direito Público e Privado• O braço do Poder Público• O código de obras• O código de postura• A lei de Uso e Parcelamento do Solo• O Plano Diretor• O Conselho da Cidade• O planejamento de longo prazo

O Plano Diretor• Faces do Plano

– Uso e ocupação do solo– Mobilidade Urbana– ½ ambiente

• 2008• Regulamentação de dispositivos• Perímetro urbano• Margem esquerda do Rio Madeira• O perfil histórico da cidade

Mobilidade

• O Histórico– O PMOB– O PROMURB– O Pacto de Mobilidade

• A fundamentação• O escopo• O valor• As perspectivas

¼ Ambiente

• As ocupações irregulares• As invasões sistemáticas de APPs• Os parques lineares• O plano de arborização• O parque natural• Os impactos da enchente na área urbana• Os impactos da enchente na área rural.

NECESSIDADE DO COMPROMETIMENTO

DE TODOS

“É pena, porque, se todos quisessem,poderíamos fazer deste país

uma grande nação”

Tiradentes