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Data Tables
PESQUISA DO ORÇAMENTO ABERTO
2010
Orçamentos Abertos Transformam Vidas.
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP2
ÍNDICE
Tabela 1. Disponibilidade Pública dos Oito Documentos Orçamentários Chave - por País 3
Tabela 2. Sub-classificação para os Oito Documentos Orçamentários Chave - por País 8
Tabela 3. Sub-pontuações do OBI sobre a Declaração Pré-Orçamentária - por País e Categoria das Informações Fornecidas 12
Tabela 4. Sub-pontuações do OBI sobre a Proposta Orçamentária do Executivo - por País e Categoria das Informações Fornecidas 13
Tabela 5. Sub-pontuações do OBI sobre o Orçamento Promulgado - por País e Categoria das Informações Fornecidas 14
Tabela 6. Sub-pontuações do OBI sobre o Orçamento Cidadão - por País e Categoria das Informações Fornecidas 15
Tabela 7. Sub-pontuações do OBI sobre os Relatórios Durante o Ano-Exercício - por País e Categoria das Informações Fornecidas 16
Tabela 8. Sub-pontuações do OBI sobre a Revisão Semestral - por País e Categoria das Informações Fornecidas 17
Tabela 9. Sub-pontuações do OBI sobre o Relatório de Final de Ano - por País e Categoria das Informações Fornecidas 18
Tabela 10. Sub-pontuações do OBI sobre o Relatório de Auditoria - por País e Categoria das Informações Fornecidas 19
Tabela 11. Pontuações Gerais do OBI, do Legislativo e da Instituição Suprema de Auditoria - por País 20
Tabela 12. Classificação Média de 2010 para Cada Questão Avaliando os Oito Documentos Orçamentários Chave e a Força do Legislativo e da Instituição Suprema de Auditoria 24
3
DISPONÍVEL OU PUBLICO DISPONÍVEL PARA USO INTERNO NAO PRODUZIDO
DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS
TABELA 1.
PAÍS CLASSIFICAÇÃO DO OBI 2010
DECLARAÇÃO PRÉ-
ORÇAMENTÁRI
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO
EXECUTIVO
ORÇAMENTO PROMULGADO
ORÇAMENTO CIDADÃO
RELATÓRIOS DURANTE O
ANO-EXERCÍCIO
REVISÃO SEMESTRAL
RELATÓRIO DE FINAL DE ANO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AFEGANISTÃO 21
ÁFRICA DO SUL 92
ALBÂNIA 33
ALEMANHA 68
ANGOLA 26
ARÁBIA SAUDITA 1
ARGÉLIA 1
ARGENTINA 56
AZERBAIJÃO 43
BANGLADESH 48
BOLÍVIA 13
BÓSNIA E HERZEGOVINA 44
BOTSUANA 51
BRASIL 71
BULGÁRIA 56
BURKINA FASO 5
CAMARÕES 2
CAMBOJA 15
CAZAQUISTÃO 38
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP4
DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS
TABELA 1.
DISPONÍVEL OU PUBLICO DISPONÍVEL PARA USO INTERNO NAO PRODUZIDO
PAÍS CLASSIFICAÇÃO DO OBI 2010
DECLARAÇÃO PRÉ-
ORÇAMENTÁRI
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO
EXECUTIVO
ORÇAMENTO PROMULGADO
ORÇAMENTO CIDADÃO
RELATÓRIOS DURANTE O
ANO-EXERCÍCIO
REVISÃO SEMESTRAL
RELATÓRIO DE FINAL DE ANO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
CHADE 0
CHILE 72
CHINA 13
COLÔMBIA 61
CORÉIA DO SUL 71
COSTA RICA 47
CROÁCIA 57
EGITO 49
EL SALVADOR 37
EQUADOR 31
ESLOVÁQUIA 57
ESLOVÊNIA 70
ESPANHA 63
ESTADOS UNIDOS 82
FIJI 0
FILIPINAS 55
FRANÇA 87
GANA 54
GEÓRGIA 55
5
DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS
PAÍS CLASSIFICAÇÃO DO OBI 2010
DECLARAÇÃO PRÉ-
ORÇAMENTÁRI
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO
EXECUTIVO
ORÇAMENTO PROMULGADO
ORÇAMENTO CIDADÃO
RELATÓRIOS DURANTE O
ANO-EXERCÍCIO
REVISÃO SEMESTRAL
RELATÓRIO DE FINAL DE ANO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
GUATEMALA 50
GUINÉ EQUATORIAL 0
HONDURAS 11
IÊMEN 25
ÍNDIA 67
INDONÉSIA 51
IRAQUE 0
ITÁLIA 58
JORDÂNIA 50
KÊNIA 49
LÍBANO 32
LIBÉRIA 40
MACEDÔNIA 49
MALÁSIA 39
MALAWI 47
MALI 35
MARROCOS 28
MÉXICO 52
MOÇAMBIQUE 28
MONGÓLIA 60
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP6
PAÍS CLASSIFICAÇÃO DO OBI 2010
DECLARAÇÃO PRÉ-
ORÇAMENTÁRI
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO
EXECUTIVO
ORÇAMENTO PROMULGADO
ORÇAMENTO CIDADÃO
RELATÓRIOS DURANTE O
ANO-EXERCÍCIO
REVISÃO SEMESTRAL
RELATÓRIO DE FINAL DE ANO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
NAMÍBIA 53
NEPAL 45
NICARÁGUA 37
NÍGER 3
NIGÉRIA 18
NORUEGA 83
NOVA ZELÂNDIA 90
PAPUA NOVA GUINÉ 57
PAQUISTÃO 38
PERU 65
POLÔNIA 64
PORTUGAL 58
REINO UNIDO 87
REP. DEM. DO CONGO 6
REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO 15
REPÚBLICA DOMINICANA 14
REPÚBLICA TCHECA 62
DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS
TABELA 1.
DISPONÍVEL OU PUBLICO DISPONÍVEL PARA USO INTERNO NAO PRODUZIDO
7
PAÍS CLASSIFICAÇÃO DO OBI 2010
DECLARAÇÃO PRÉ-
ORÇAMENTÁRI
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO
EXECUTIVO
ORÇAMENTO PROMULGADO
ORÇAMENTO CIDADÃO
RELATÓRIOS DURANTE O
ANO-EXERCÍCIO
REVISÃO SEMESTRAL
RELATÓRIO DE FINAL DE ANO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
ROMÊNIA 59
RUANDA 11
RÚSSIA 60
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 0
SENEGAL 3
SÉRVIA 54
SRI LANKA 67
SUDÃO 8
SUÉCIA 83
TAILÂNDIA 42
TANZÂNIA 45
TIMOR LESTE 34
TRINIDAD Y TOBAGO 33
TURQUIA 57
UCRÂNIA 62
UGANDA 55
VENEZUELA 34
VIETNÃ 14
ZÂMBIA 36
DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP8
SUB-CLASSIFICAÇÃO PARA OS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS
TABELA 2.
PAÍS CLASSIFICAÇÃO DO OBI 2010
DECLARAÇÃO PRÉ-
ORÇAMENTÁRI
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
DO EXECUTIVO
ORÇAMENTO PROMULGADO
ORÇAMENTO CIDADÃO
RELATÓRIOS DURANTE O
ANO-EXERCÍCIO
REVISÃO SEMESTRAL
RELATÓRIO DE FINAL DE ANO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
AFEGANISTÃO 21 0 0 100 0 88 92 27 33
ÁFRICA DO SUL 92 100 92 100 100 100 100 90 71
ALBÂNIA 33 0 31 67 0 79 0 17 24
ALEMANHA 68 0 72 100 0 96 59 43 76
ANGOLA 26 0 35 100 0 0 0 27 0
ARÁBIA SAUDITA 1 0 0 0 0 0 0 0 0
ARGÉLIA 1 0 0 67 0 0 0 0 0
ARGENTINA 56 0 60 100 0 96 0 53 24
AZERBAIJÃO 43 0 51 33 0 54 33 20 33
BANGLADESH 48 0 63 67 0 79 0 0 0
BOLÍVIA 13 0 0 100 0 92 0 10 29
BÓSNIA E HERZEGOVINA 44 100 31 33 0 75 0 48 95
BOTSUANA 51 0 65 100 0 0 0 34 57
BRASIL 71 100 76 100 0 100 0 57 57
BULGÁRIA 56 100 54 67 0 100 0 60 14
BURKINA FASO 5 0 0 100 0 50 0 0 0
CAMARÕES 2 56 0 33 0 0 0 0 0
CAMBOJA 15 67 0 67 0 67 0 27 0
CAZAQUISTÃO 38 0 36 100 0 75 0 17 48
CHADE 0 0 0 33 0 0 0 0 0
CHILE 72 0 82 100 67 75 67 50 57
CHINA 13 0 0 0 0 75 0 27 48
COLÔMBIA 61 33 73 67 0 92 0 30 10
CORÉIA DO SUL 71 100 74 100 100 25 0 83 91
9
SUB-CLASSIFICAÇÃO PARA OS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS
PAÍS CLASSIFICAÇÃO DO OBI 2010
DECLARAÇÃO PRÉ-
ORÇAMENTÁRI
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
DO EXECUTIVO
ORÇAMENTO PROMULGADO
ORÇAMENTO CIDADÃO
RELATÓRIOS DURANTE O
ANO-EXERCÍCIO
REVISÃO SEMESTRAL
RELATÓRIO DE FINAL DE ANO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
COSTA RICA 47 0 59 100 0 0 0 37 44
CROÁCIA 57 100 52 100 0 96 0 43 71
EGITO 49 0 52 67 0 92 42 47 0
EL SALVADOR 37 44 30 100 100 79 0 43 0
EQUADOR 31 0 30 100 0 79 0 17 0
ESLOVÁQUIA 57 45 55 67 0 92 42 63 29
ESLOVÊNIA 70 0 63 100 0 100 92 77 95
ESPANHA 63 0 77 100 0 54 0 43 43
ESTADOS UNIDOS 82 0 83 100 0 100 92 73 100
FIJI 0 0 0 0 0 0 0 0 0
FILIPINAS 55 0 62 100 0 92 0 23 48
FRANÇA 87 100 86 100 100 96 33 100 81
GANA 54 0 68 67 0 0 84 37 67
GEÓRGIA 55 89 60 67 0 79 0 26 39
GUATEMALA 50 0 55 100 0 79 0 23 43
GUINÉ EQUATORIAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HONDURAS 11 0 0 67 0 79 0 27 5
IÊMEN 25 0 26 33 0 79 0 7 0
ÍNDIA 67 0 67 100 67 96 75 40 71
INDONÉSIA 51 78 59 100 0 0 100 0 67
IRAQUE 0 0 0 0 0 0 0 0 5
ITÁLIA 58 100 53 100 0 63 67 50 67
JORDÂNIA 50 44 54 67 0 88 0 37 24
KÊNIA 49 100 55 67 0 75 0 0 48
LÍBANO 32 0 28 0 0 92 0 33 0
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP10
PAÍS CLASSIFICAÇÃO DO OBI 2010
DECLARAÇÃO PRÉ-
ORÇAMENTÁRI
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
DO EXECUTIVO
ORÇAMENTO PROMULGADO
ORÇAMENTO CIDADÃO
RELATÓRIOS DURANTE O
ANO-EXERCÍCIO
REVISÃO SEMESTRAL
RELATÓRIO DE FINAL DE ANO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
LIBÉRIA 40 0 37 0 0 84 83 33 38
MACEDÔNIA 49 0 47 67 0 67 17 37 86
MALÁSIA 39 0 46 33 0 59 0 7 48
MALAWI 47 0 58 0 67 75 0 50 0
MALI 35 0 49 100 0 0 50 13 14
MARROCOS 28 0 40 67 0 21 0 3 0
MÉXICO 52 56 52 67 0 96 0 47 38
MOÇAMBIQUE 28 0 41 100 0 0 0 3 5
MONGÓLIA 60 89 63 67 0 88 0 50 48
NAMÍBIA 53 0 72 33 0 17 0 43 43
NEPAL 45 0 49 0 0 59 67 30 38
NICARÁGUA 37 0 42 33 0 67 0 23 24
NÍGER 3 0 0 67 0 0 0 0 0
NIGÉRIA 18 78 13 100 67 63 0 0 0
NORUEGA 83 0 85 100 100 84 92 77 95
NOVA ZELÂNDIA 90 100 91 100 67 92 92 77 95
PAPUA NOVA GUINÉ 57 100 69 0 0 0 92 43 14
PAQUISTÃO 38 0 60 100 0 0 0 0 14
PERU 65 0 67 100 0 100 42 63 43
POLÔNIA 64 44 55 100 0 100 42 90 71
PORTUGAL 58 0 62 100 0 100 0 48 45
REINO UNIDO 87 100 92 67 100 100 92 77 76
REP. DEM. DO CONGO 6 0 0 67 67 21 0 0 0
REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO 15 0 0 67 0 71 0 50 0
SUB-CLASSIFICAÇÃO PARA OS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS
TABELA 2.
11
PAÍS CLASSIFICAÇÃO DO OBI 2010
DECLARAÇÃO PRÉ-
ORÇAMENTÁRI
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
DO EXECUTIVO
ORÇAMENTO PROMULGADO
ORÇAMENTO CIDADÃO
RELATÓRIOS DURANTE O
ANO-EXERCÍCIO
REVISÃO SEMESTRAL
RELATÓRIO DE FINAL DE ANO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
REPÚBLICA DOMINICANA 14 0 0 100 0 67 0 50 28
REPÚBLICA TCHECA 62 0 63 67 0 96 0 70 62
ROMÊNIA 59 0 72 67 0 21 0 80 28
RUANDA 11 67 0 100 100 0 0 27 33
RÚSSIA 60 89 56 100 0 96 0 57 67
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SENEGAL 3 0 0 33 0 21 0 0 9
SÉRVIA 54 78 64 67 0 79 0 23 0
SRI LANKA 67 78 66 100 100 63 67 70 52
SUDÃO 8 0 0 67 0 0 0 13 43
SUÉCIA 83 100 83 100 100 92 0 87 100
TAILÂNDIA 42 0 55 100 0 42 0 0 14
TANZÂNIA 45 0 56 0 0 79 0 0 48
TIMOR LESTE 34 0 50 0 0 50 0 10 0
TRINIDAD Y TOBAGO 33 0 49 67 0 0 0 0 38
TURQUIA 57 78 57 67 0 100 0 53 29
UCRÂNIA 62 67 66 67 0 92 0 37 67
UGANDA 55 89 62 100 67 42 25 33 43
VENEZUELA 34 0 45 100 0 0 0 23 29
VIETNÃ 14 0 0 67 0 84 0 7 33
ZÂMBIA 36 89 39 100 0 0 33 33 29
As sub-pontuações dos oito documentos orçamentários chave representam a classificação média para todas as questões relativas aos documentos. Por exemplo, a sub-pontuação para cada Proposta Orçamentária do Executivo é calculada fazendo-se a média da pontuação recebida para as 58 perguntas da Pesquisa neste documento. Mais informações sobre o sistema de pontuação do OBI podem ser acessadas em www.openbudgetindex.org.
SUB-CLASSIFICAÇÃO PARA OS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE - POR PAÍS
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP12
TABELA 3.
SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE A DECLARAÇÃO PRÉ-ORÇAMENTÁRIA - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS
NÚMERO DE PAÍSES
PORCENTAGEM DE 94 PAÍSES PAÍSES
INFORMAÇÃO ABRANGENTE (Sub-pontuação de 81-100)
18 19%
África do Sul, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Coréia do Sul, Croácia, França, Geórgia, Itália, Kênia, Mongólia, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Reino Unido, Rússia, Suécia, Uganda, Zâmbia
INFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA (Sub-pontuação de 61-80)
8 9% Camboja, Indonésia, Nigéria, Ruanda, Sérvia, Sri Lanka, Turquia, Ucrânia
ALGUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 41-60)
6 6% Camarões, El Salvador, Eslováquia, Jordânia, México, Polônia
INFORMAÇÃO MÍNIMA (Sub-pontuação de 21-40)
1 1% Colômbia
INFORMAÇÃO LIMITADA OU NENHUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 0-20)
61 65%
Afeganistão, Albânia, Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Botsuana, Burkina Faso, Cazaquistão, Chile, China, Costa Rica, Egito, Equador, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Fiji, Filipinas, Gana, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Iêmen, Índia, Iraque, Líbano, Libéria, Macedônia, Malásia, Malawi, Mali, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Noruega, Paquistão, Peru, Portugal, Quirquistão, República do Chad, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Venezuela, Vietnã
13
TABELA 4.
SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS
NÚMERO DE PAÍSES
PORCENTAGEM DE 94 PAÍSES PAÍSES
INFORMAÇÃO ABRANGENTE (Sub-pontuação de 81-100)
8 9% África do Sul, Chile, Estados Unidos, França, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido, Suécia
INFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA (Sub-pontuação de 61-80)
22 23%
Alemanha, Bangladesh, Botsuana, Brasil, Colômbia, Coréia do Sul, Eslovênia, Espanha, Filipinas, Gana, Índia, Mongólia, Namíbia, Papua Nova Guiné, Peru, Portugal, República Tcheca, Romênia, Sérvia, Sri Lanka, Ucrânia, Uganda.
ALGUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 41-60)
30 32%
Argentina, Azerbaijão, Bulgária, Costa Rica, Croácia, Egito, Eslováquia, Geórgia, Guatemala, Indonésia, Itália, Jordânia, Kênia, Macedônia, Malásia, Malawi, Mali, México, Moçambique, Nepal, Nicarágua, Paquistão, Polônia, Rússia, Tailândia, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Turquia, Venezuela
INFORMAÇÃO MÍNIMA (Sub-pontuação de 21-40)
11 12%Albânia, Angola, Bósnia e Herzegovina, Cazaquistão, El Salvador, Equador, Iêmen, Líbano, Libéria, Marrocos, Zâmbia
INFORMAÇÃO LIMITADA OU NENHUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 0-20)
23 24%
Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Bolívia, Burkina Faso, Camarões, Camboja, China, Fiji, Guiné Equatorial, Honduras, Iraque, Níger, Nigéria, Quirgistão, República do Chad, República Democrática do Congo, República Dominicana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Vietnã
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP14
TABELA 5.
SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE O ORÇAMENTO PROMULGADO - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS
NÚMERO DE PAÍSES
PORCENTAGEM DE 94 PAÍSES PAÍSES
INFORMAÇÃO ABRANGENTE (Sub-pontuação de 81-100)
43 46%
Afeganistão, África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Botsuana, Brasil, Burkina Faso, Cazaquistão, Chile, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, El Salvador, Equador, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, França, Guatemala, Índia, Indonésia, Itália, Mali, Moçambique, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Paquistão, Peru, Polônia, Portugal, República Dominicana, Ruanda, Rússia, Sri Lanka, Suécia, Tailândia, Uganda, Venezuela, Zâmbia,
INFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA (Sub-pontuação de 61-80)
29 31%
Albânia, Argélia, Bangladesh, Bulgária, Camboja, Colômbia, Egito, Eslováquia, Gana, Geórgia, Honduras, Jordânia, Kênia, Macedônia, Marrocos, México, Mongólia, Níger, Quirgistão, Reino Unido, República Democrática do Congo, República Tcheca, Romênia, Sérvia, Sudão, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Vietnã
ALGUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 41-60)
0 0%
INFORMAÇÃO MÍNIMA (Sub-pontuação de 21-40)
9 9%Azerbaijão, Bósnia e Herzegovina, Camarões, Iêmen, Malásia, Namíbia, Nicarágua, República do Chad, Senegal
INFORMAÇÃO LIMITADA OU NENHUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 0-20)
13 14%
Arábia Saudita, China, Guiné Equatorial, Fiji, Iraque, Libéria, Líbano, Malawi, Nepal, Papua Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Tanzânia, Timor Leste
15
TABELA 6.
SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE O ORÇAMENTO CIDADÃO - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS
NÚMERO DE PAÍSES
PORCENTAGEM DE 94 PAÍSES PAÍSES
INFORMAÇÃO ABRANGENTE (Sub-pontuação de 81-100)
9 10% África do Sul, Coréia do Sul, El Salvador, França, Noruega, Reino Unido, Ruanda, Sri Lanka, Suécia
INFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA (Sub-pontuação de 61-80)
7 7% Chile, Índia, Malawi, Nigéria, Nova Zelândia, República Democrática do Congo, Uganda
ALGUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 41-60)
0 0%
INFORMAÇÃO MÍNIMA (Sub-pontuação de 21-40)
0 0%
INFORMAÇÃO LIMITADA OU NENHUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 0-20)
78 83%
Afeganistão, Albânia, Alemanha, Angola, Argentina, Arábia Saudita, Argélia, Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, Camarões, Camboja, Cazaquistão, China, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Egito, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Fiji, Filipinas, Gana, Geórgia, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Indonésia, Iraque, Itália, Iêmen, Jordânia, Kênia, Libéria, Líbano, Macedônia, Malásia, Mali, Marrocos, Mongólia, Moçambique, México, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Papua Nova Guiné, Paquistão, Peru, Polônia, Portugal, Quirgistão, República do Chad, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Rússia, Senegal, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Venezuela, Vietnã, Zâmbia
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP16
TABELA 7.
SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE RELATÓRIOS DURANTE O ANO-EXERCÍCIO - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS
NÚMERO DE PAÍSES
PORCENTAGEM DE 94 PAÍSES PAÍSES
INFORMAÇÃO ABRANGENTE (Sub-pontuação de 81-100)
33 35%
Afeganistão, África do Sul, Alemanha, Argentina, Bolívia, Brasil, Bulgária, Colômbia, Croácia, Egito, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Filipinas, França, Índia, Jordânia, Libéria, Líbano, México, Mongólia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Suécia, Turquia, Ucrânia, Vietnã
INFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA (Sub-pontuação de 61-80)
24 26%
Albânia, Bangladesh, Bósnia e Herzegovina, Camboja, Cazaquistão, Chile, China, El Salvador, Equador, Geórgia, Guatemala, Honduras, Itália, Iêmen, Kênia, Macedônia, Malawi, Nicarágua, Nigéria, Quirgistão, República Dominicana, Sérvia, Sri Lanka, Tanzânia
ALGUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 41-60)
8 8% Azerbaijão, Burkina Faso, Espanha, Malásia, Nepal, Tailândia, Timor Leste, Uganda
INFORMAÇÃO MÍNIMA (Sub-pontuação de 21-40)
5 5% Coréia do Sul, Marrocos, República Democrática do Congo, Romênia, Senegal
INFORMAÇÃO LIMITADA OU NENHUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 0-20)
24 26%
Angola, Arábia Saudita, Argélia, Botsuana, Camarões, Costa Rica, Fiji, Gana, Guiné Equatorial, Indonésia, Iraque, Mali, Moçambique, Namíbia, Níger, Papua Nova Guiné, Paquistão, República do Chad, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Sudão, Trinidad e Tobago, Venezuela, Zâmbia
17
TABELA 8.
SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE A REVISÃO SEMESTRAL - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS
NÚMERO DE PAÍSES
PORCENTAGEM DE 94 PAÍSES PAÍSES
INFORMAÇÃO ABRANGENTE (Sub-pontuação de 81-100)
11 12%Afeganistão, África do Sul, Eslovênia, Estados Unidos, Gana, Indonésia, Libéria, Noruega, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Reino Unido
INFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA (Sub-pontuação de 61-80)
5 5% Chile, Índia, Itália, Nepal, Sri Lanka
ALGUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 41-60)
6 7% Alemanha, Egito, Eslováquia, Mali, Peru, Polônia
INFORMAÇÃO MÍNIMA (Sub-pontuação de 21-40)
4 4% Azerbaijão, França, Uganda, Zâmbia
INFORMAÇÃO LIMITADA OU NENHUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 0-20)
68 72%
Albânia, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Argélia, Bangladesh, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, Camarões, Camboja, Cazaquistão, China, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, El Salvador, Equador, Espanha, Fiji, Filipinas, Geórgia, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Iraque, Iêmen, Jordânia, Kênia, Líbano, Macedônia, Malawi, Malásia, Marrocos, México, Moçambique, Mongólia, Namíbia, Nicarágua, Níger, Nigéria, Paquistão, Portugal, Quirgistão, República do Chad, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Ruanda, Rússia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sérvia, Sudão, Suécia, Tailândia, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Venezuela, Vietnã
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP18
TABELA 9.
SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE A RELATÓRIO DE FINAL DE ANO - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS
NÚMERO DE PAÍSES
PORCENTAGEM DE 94 PAÍSES PAÍSES
INFORMAÇÃO ABRANGENTE (Sub-pontuação de 81-100)
5 5% África do Sul, Coréia do Sul, França, Polônia, Suécia
INFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA (Sub-pontuação de 61-80)
10 11%Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Sri Lanka
ALGUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 41-60)
21 22%
Alemanha, Argentina, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Chile, Croácia, Egito, El Salvador, Espanha, Itália, Malawi, Mongólia, México, Namíbia, Papua Nova Guiné, Portugal, Quirgistão, República Dominicana, Rússia, Turquia
INFORMAÇÃO MÍNIMA (Sub-pontuação de 21-40)
25 27%
Afeganistão, Angola, Botsuana, Camboja, China, Colômbia, Costa Rica, Filipinas, Gana, Geórgia, Guatemala, Honduras, Índia, Jordânia, Libéria, Líbano, Macedônia, Nepal, Nicarágua, Ruanda, Sérvia, Ucrânia, Uganda, Venezuela, Zâmbia
INFORMAÇÃO LIMITADA OU NENHUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 0-20)
33 35%
Albânia, Arábia Saudita, Argélia, Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Burkina Faso, Camarões, Cazaquistão, Equador, Fiji, Guiné Equatorial, Indonésia, Iraque, Iêmen, Kênia, Mali, Malásia, Marrocos, Moçambique, Níger, Nigéria, Paquistão, República do Chad, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Tailândia, Tanzânia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Vietnã
19
TABELA 10.
SUB-PONTUAÇÃO DO OBI SOBRE O RELATÓRIO DE AUDITORIA - POR PAÍS E CATEGORIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS
NÚMERO DE PAÍSES
PORCENTAGEM DE 94 PAÍSES PAÍSES
INFORMAÇÃO ABRANGENTE (Sub-pontuação de 81-100)
9 10%Bósnia e Herzegovina, Coréia do Sul, Eslovênia, Estados Unidos, França, Macedônia, Noruega, Nova Zelândia, Suécia
INFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA (Sub-pontuação de 61-80)
12 13%África do Sul, Alemanha, Croácia, Gana, Índia, Indonésia, Itália, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Ucrânia
ALGUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 41-60)
19 20%Botsuana, Brasil, Cazaquistão, Chile, China, Costa Rica, Espanha, Filipinas, Guatemala, Kênia, Malásia, Mongólia, Namíbia, Peru, Portugal, Sri Lanka, Sudão, Tanzânia, Uganda
INFORMAÇÃO MÍNIMA (Sub-pontuação de 21-40)
20 21%
Afeganistão, Albânia, Argentina, Azerbaijão, Bolívia, Eslováquia, Geórgia, Jordânia, Libéria, México, Nepal, Nicarágua, República Dominicana, Romênia, Ruanda, Trinidad e Tobago, Turquia, Venezuela, Vietnã, Zâmbia
INFORMAÇÃO LIMITADA OU NENHUMA INFORMAÇÃO (Sub-pontuação de 0-20)
34 36%
Angola, Arábia Saudita, Argélia, Bangladesh, Bulgária, Burkina Faso, Camarões, Camboja, Colômbia, Egito, El Salvador, Equador, Fiji, Guiné Equatorial, Honduras, Iraque, Iêmen, Líbano, Malawi, Mali, Marrocos, Moçambique, Níger, Nigéria, Papua Nova Guiné, Paquistão, Quirgistão, República do Chad, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sérvia, Tailândia, Timor Leste
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP20
2006 2008 2010 2006 2008 2010 2006 2008 2010
AFEGANISTÃO N/A 8 21 N/A 24 47 N/A 7 27
ÁFRICA DO SUL 86 87 92 81 67 86 83 73 73
ALBÂNIA 25 37 33 47 42 45 63 67 50
ALEMANHA N/A 64 68 N/A 92 78 N/A 83 87
ANGOLA 5 4 26 22 33 22 13 10 10
ARÁBIA SAUDITA N/A 1 1 N/A 0 0 N/A 27 23
ARGÉLIA 28* 2 1 39 31 33 13 17 13
ARGENTINA 40 56 56 33 42 42 33 47 47
AZERBAIJÃO 30 37 43 22 25 33 0 10 20
BANGLADESH 39 42 48 25 8 28 37 27 30
BOLÍVIA 21* 7 13 50 25 42 42 40 37
BÓSNIA E HERZEGOVINA
N/A 44 44 N/A 44 33 N/A 90 93
BOTSUANA 65 62 51*** 50 56 56 58 57 73
BRASIL 74 74 71 78 57 48 67 53 83
BULGÁRIA 47 57 56 36 25 45 37 30 33
BURKINA FASO 11 14 5*** 45 45 64 21 27 23
CAMARÕES 29* 5 2 11 27 14 0 10 3
CAMBOJA N/A 11 15 N/A 11 31 N/A 30 33
CAZAQUISTÃO 43* 35 38 56 58 58 33 23 43
CHADE 5 8 0*** 19 47 17 0 13 7
CHILE N/A N/A 72 N/A N/A 31 N/A N/A 80
CHINA N/A 14 13 N/A 19 3 N/A 63 57
COLÔMBIA 57 61 61 70 56 53 83 80 67
CORÉIA DO SUL 73* 66 71 78 69 72 72 70 77
COSTA RICA 45 45 47 55 55 55 71 70 70
OBI PODER LEGISLATIVO PODER DA SAI
PONTUAÇÕES GERAIS DO OBI, DO LEGISLATIVO E DA INSTITUIÇÃO SUPREMA DE AUDITORIA (SAI) - POR PAÍS
TABELA 11.
21
OBI PODER LEGISLATIVO PODER DA SAI
PONTUAÇÕES GERAIS DO OBI, DO LEGISLATIVO E DA INSTITUIÇÃO SUPREMA DE AUDITORIA (SAI) - POR PAÍS
2006 2008 2010 2006 2008 2010 2006 2008 2010
CROÁCIA 42 59 57 42 56 61 71 53 73
EGITO 19 43 49 31 39 42 54 33 30
EL SALVADOR 28 37 37 61 61 42 42 53 53
EQUADOR 32 39 31*** 19 27 21 25 33 40
ESLOVÁQUIA N/A N/A 57 N/A N/A 45 N/A N/A 67
ESLOVÊNIA 82* 74 70 75 75 75 100 97 97
ESPANHA N/A N/A 63 N/A N/A 44 N/A N/A 50
ESTADOS UNIDOS 81 82 82 89 89 89 96 100 100
FIJI N/A 13 0 N/A 58 0 N/A 33 7
FILIPINAS 51 48 55 50 42 50 63 63 60
FRANÇA 89 87 87 67 75 72 71 70 77
GANA 42 50 54 44 47 61 54 37 63
GEÓRGIA 34 53 55 48 44 47 71 50 53
GUATEMALA 46 46 50 56 50 50 54 40 53
GUINÉ EQUATORIAL N/A 0 0 N/A 3 14 N/A 0 0
HONDURAS 38* 12 11 53 42 36 42 43 40
IÊMEN N/A 10 25 N/A 25 17 N/A 27 27
ÍNDIA 53 60 67 22 45 50 54 63 67
INDONÉSIA 42 54 51 56 67 56 33 63 60
IRAQUE N/A N/A 0 N/A N/A 31 N/A N/A 47
ITÁLIA N/A N/A 58 N/A N/A 72 N/A N/A 73
JORDÂNIA 50 53 50 19 33 36 46 23 27
KÊNIA 48 58 49*** 33 36 58 46 50 57
LÍBANO N/A 32 32 N/A 39 31 N/A 17 13
LIBÉRIA N/A 3 40 N/A 33 47 N/A 23 50
MACEDÔNIA N/A 54 49 N/A 67 61 N/A 87 80
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP22
PONTUAÇÕES GERAIS DO OBI, DO LEGISLATIVO E DA INSTITUIÇÃO SUPREMA DE AUDITORIA (SAI) - POR PAÍS
TABELA 11.
OBI PODER LEGISLATIVO PODER DA SAI
2006 2008 2010 2006 2008 2010 2006 2008 2010
MALÁSIA N/A 35 39 N/A 24 30 N/A 53 53
MALAWI 42* 28 47 33 17 17 42 27 23
MALI N/A N/A 35 N/A N/A 67 N/A N/A 53
MARROCOS 19 28 28 11 25 33 0 3 13
MÉXICO 50 55 52 36 42 45 50 47 50
MOÇAMBIQUE N/A N/A 28 N/A N/A 47 N/A N/A 27
MONGÓLIA 18 36 60 39 36 56 54 47 57
NAMÍBIA 50 46 53 39 31 31 38 40 50
NEPAL 36 43 45 0 50 31 21 47 57
NICARÁGUA 21 19 37*** 22 25 28 33 23 23
NÍGER N/A 26 3 N/A 64 56 N/A 33 23
NIGÉRIA 20 19 18 47 39 58 13 10 17
NORUEGA 72 80 83 81 86 89 88 90 97
NOVA ZELÂNDIA 86 86 90 70 61 67 79 77 93
PAPUA NOVA GUINÉ 52 61 57 31 25 25 38 40 33
PAQUISTÃO 51* 38 38 25 25 28 63 57 43
PERU 77* 67 65 58 56 64 54 50 57
POLÔNIA 74* 67 64 81 72 72 88 90 80
PORTUGAL N/A N/A 58 N/A N/A 70 N/A N/A 53
REINO UNIDO 88 88 87 47 53 53 67 77 80
REP. DEM. DO CONGO
N/A 1 6 N/A 8 17 N/A 0 20
REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO
N/A 8 15 N/A 14 44 N/A 37 47
REPÚBLICA DOMINICANA
N/A 12 14 N/A 15 21 N/A 53 33
REPÚBLICA TCHECA 61 62 62 73 72 81 63 73 67
PONTUAÇÕES GERAIS DO OBI, DO LEGISLATIVO E DA INSTITUIÇÃO SUPREMA DE AUDITORIA (SAI) - POR PAÍS
OBI PODER LEGISLATIVO PODER DA SAI
2006 2008 2010 2006 2008 2010 2006 2008 2010
ROMÊNIA 66 62 59 58 53 33 50 60 63
RUANDA N/A 1 11 N/A 50 53 N/A 50 53
RÚSSIA 47 58 60 75 70 70 58 73 77
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
N/A 1 0 N/A 17 14 N/A 30 30
SENEGAL N/A 3 3 N/A 39 25 N/A 20 23
SÉRVIA N/A 46 54 N/A 31 39 N/A 23 30
SRI LANKA 47 64 67 36 42 81 21 43 57
SUDÃO N/A 0 8 N/A 19 19 N/A 13 33
SUÉCIA 76 78 83 75 75 81 79 83 96
TAILÂNDIA N/A 40 42 N/A 50 50 N/A 53 57
TANZÂNIA 48* 36 45 14 25 25 21 30 50
TIMOR LESTE N/A N/A 34 N/A N/A 28 N/A N/A 0
TRINIDAD Y TOBAGO N/A 33 33 N/A 19 39 N/A 30 43
TURQUIA 42 43 57 36 25 25 38 33 37
UCRÂNIA N/A 55 62 N/A 39 36 N/A 73 63
UGANDA 32 51 55 47 33 39 25 30 33
VENEZUELA N/A 35 34 N/A 30 36 N/A 43 47
VIETNÃ 3 10 14 25 31 31 46 40 43
ZÂMBIA 37 48 36*** 33 39 47 50 53 57
* = Dados não comparáveis entre 2006 e 2008; ** = Dados não comparáveis entre 2008 e 2010; *** = Dados não comparáveis entre 2006, 2008 e 2010
Nota sobre Países ComparáveisO Índice do Orçamento Aberto 2006 incluiu 59 países. Vinte e seis países adicionais foram incluídos no OBI 2008 que publicou informações para 85 países. O OBI 2010 acrescenta nove países ao OBI 2008 e assim fornece informações sobre 94 países. As pontuações e classificações para todos esses países para cada uma das três etapas do OBI estão disponíveis no site da Parceria Internacional de Orçamento no endereço www.openbudgetindex.org.
Nosso objetivo é criar uma série de dados temporais a longo prazo que permitem o rastreamento do desempenho do país através do tempo. No entanto, a Parceria Internacional de Orçamento também está atualizando e fortalecendo a metodologia do OBI. Por essa razão, nós reclassificamos alguns dos resultados de etapas anteriores do OBI com base de que nem todos os países são comparáveis nas diferentes etapas do OBI.
Pesquisadores e outras pessoas desejando trabalhar com o conjunto de dados devem observar o seguinte:
Quarenta dos 59 países incluídos no OBI 2006 podem ser comparados entre as três etapas.
Eles incluem: África do Sul, Albânia, Angola, Argentina, Azerbaijão, Bangladesh, Brasil, Bulgária, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Egito, El Salvador, Estados Unidos, Filipinas, França, Gana, Geórgia, Guatemala, Índia, Indonésia, Jordânia, Marrocos, México, Mongólia, Namíbia, Nepal, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, Sri Lanka, Suécia, Turquia, Uganda e Vietnã.
Além disso, 78 dos 85 países avaliados no OBI 2008 podem ser comparados com o OBI 2010. Eles incluem: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Azerbaijão, Bangladesh, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Camboja, Camarões, Cazaquistão, China, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, Egito, El Salvador, Eslovênia, Estados Unidos, Fiji, Filipinas, França, Gana, Geórgia, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Iêmen, Índia, Indonésia, Jordânia, Líbano, Libéria, Macedônia, Malásia, Malawi, Marrocos, México, Mongólia, Namíbia, Nepal, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Paquistão, Peru, Polônia, Quirgistão, Reino Unido, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Ruanda, Rússia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sérvia, Sri Lanka, Sudão, Suécia, Tailândia, Tanzânia, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Uganda, Venezuela e Vietnã.
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP24
DECLARAÇÃO PRÉ-ORÇAMENTÁRIANÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
71 Tempo de publicacão da Declaração Pré-Orçamentária para o público 33
72 Descrição da estrutura macroeconômica e fiscal do governo 27
73 Descrição das políticas e prioridades do governo usadas para orientar o desenvolvimento de estimativas detalhadas de orçamento
25
TABELA 12.
PONTUAÇÃO MÉDIA DE 2010 PARA CADA QUESTÃO AVALIANDO OS OITO DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS CHAVE E A FORÇA DO LEGISLATIVO E DA INSTITUIÇÃO SUPREMA DE AUDITORIA (SAI)
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
1 Classificação pela unidade administrativa (ou seja, pelo ministério, departamento ou agência) 75
2 Classificação funcional 60
3 Classificação econômica 64
4 Apresentação de gastos para programas individuais para o ano orçamentário 62
5 Apresentação do nível agregado de gastos para um período de múltiplos anos (pelo menos dois anos além do ano orçamentário)
51
6 Apresentação de gastos detalhados para um período de múltiplos anos 37
7 Identificação de diferentes fontes de recursos fiscais (como imposto de renda ou IVA) para o ano orçamentário
73
25
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
8Identificação de diferentes fontes de recursos não-fiscais (como concessões, rendimentos com propriedades, etc.) para o ano orçamentário
71
9 Apresentação do nível agregado da receita para um período de múltiplos anos 49
10 Apresentação de rendimentos detalhados para um período de múltiplos anos 37
11 Apresentação do débito total do governo pendente para o ano orçamentário 54
12 Apresentação de pagamentos de juros sobre o débito para o ano orçamentário 70
13 Apresentação de informações relacionadas à composição do débito do governo para o ano orçamentário
38
14 Apresentação da previsão macroeconômica sobre a qual as projeções orçamentárias são baseadas
55
15 Apresentação do impacto de diferentes hipóteses macroeconômicas (ou seja, análise de sensibilidade) sobre o orçamento 16
16 Apresentação de como propostas de políticas no orçamento, como as diferenças das políticas existentes afetam os gastos
37
17 Apresentação de como propostas de políticas no orçamento, como as diferenças das políticas existentes afetam rendimentos
36
18 Classificação pela unidade administrativa (ou seja, pelo ministério, departamento ou agência) para o ano anterior ao ano orçamentário 64
19 Classificação funcional para o ano anterior ao ano orçamentário 50
20 Classificação econômica para o ano anterior ao ano orçamentário 56
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP26
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
21 Apresentação de gastos para programas individuais para o ano anterior ao ano orçamentário
43
22 Apresentação de dados reais refletidos nas estimativas de gastos para o ano anterior ao ano orçamentário
53
23Apresentação do nível agregado de gastos para anos que antecedem o ano orçamentário em mais de um ano 57
24 Apresentação de gastos detalhados para anos que antecedem o ano orçamentário em mais de um ano
34
25 O ano mais recente apresentado para o qual todos os gastos refletem resultados reais
54
26Comparabilidade dos dados do ano orçamentário com dados do ano anterior em termos de classificações e apresentação 59
27 Identificação de diferentes fontes de recursos fiscais (como imposto de renda ou IVA) para o ano anterior ao ano orçamentário
71
28 Identificação de diferentes fontes de recursos não-fiscais para o ano anterior ao ano orçamentário
66
29Apresentação de dados reais refletidos nas estimativas de rendimentos para o ano anterior ao ano orçamentário 57
30 Estimativas do nível agregado de rendimentos para anos que antecedem o ano orçamentário em mais de um ano
56
31 Estimativas de rendimentos detalhadas para cobrir anos anteriores ao ano orçamentário em mais de um ano
50
27
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
32 O ano mais recente apresentado para o qual todos os rendimentos refletem resultados reais
56
33 Apresentação de informações relacionadas ao débito do governo para o ano anterior ao ano orçamentário
45
34O ano mais recente para o qual os números do débito refletem resultados reais 56
35 Apresentação de informações sobre fundos extra-orçamentários 38
36 Apresentação de informações sobre transferências intra-governamentais 53
37 Apresentação de informações sobre transferências para empresas de capital aberto
42
38 Apresentação de informações sobre atividades semi-fiscais 11
39 Apresentação de informações sobre ativos financeiros detidos pelo governo
18
40Apresentação de informações sobre ativos não-financeiros detidos pelo governo 10
41 Apresentação de informações sobre atrasos de gastos 8
42 Apresentação de informações sobre responsabilidades contingentes (como garantias de empréstimos governamentais)
26
43 Apresentação de informações sobre responsabilidades futuras, como pensões de serviços civis
22
44 Detalhes sobre as fontes de assistência de doadores, financeiras e em espécie 37
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP28
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
45 Apresentação de informações sobre gastos tributários 22
46 Identificação de todos os rendimentos destinados 41
47 Porcentagem de despesas dedicada ao gasto com itens sigilosos 29
48 Explicação sobre como o orçamento proposto está vinculado às metas da política declaradas do governo
44
49 Explicação sobre como o orçamento proposto está vinculado às metas da política do governo para um período de vários anos
28
50Apresentação de dados não financeiros, como a quantidade de beneficiários, para programas de gastos 30
51 Utilidade de dados não financeiros para avaliar como um programa de gastos está se desempenhando
23
52 Apresentação de indicadores de desempenho para programas de gastos 28
53 Utilidade de indicadores de desempenho para avaliar se houve progresso para satisfazer metas da política
20
54 Apresentação de indicadores de desempenho em relação a alvos de desempenho 22
55Apresentação sobre políticas que são destinadas a beneficiar diretamente as populações mais empobrecidas do país 40
66 Notificação avançada da data de liberação do orçamento 70
67 Liberação do cronograma para preparação da Proposta Orçamentária do Executivo 57
68 Confiabilidade do cronograma 52
29
ORÇAMENTO PROMULGADONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
81 Abrangência do Orçamento Promulgado 70
ORÇAMENTO CIDADÃONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
61 Abrangência do Orçamento Cidadão 15
RELATÓRIOS DURANTE O ANO-EXERCÍCIONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
82 Periodicidade na liberação de relatórios sobre gastos reais 62
83 Compartilhamento de gastos cobertos pelos Relatórios Durante o Ano-Exercício sobre gastos reais 60
85 Comparações dos gastos reais com a estimativa real para esse período ou para o mesmo período no ano anterior
54
86 Periodicidade na liberação ao público dos Relatórios Durante o Ano-Exercício sobre cobranças sobre receita real por fonte de receita
60
87Compartilhamento receita coberta pelos Relatórios Durante o Ano-Exercício sobre cobranças sobre receitas 65
88 Comparações de despesas reais com a estimativa real para este período ou para o mesmo período no ano anterior
59
89 Apresentação de informações sobre empréstimos reais 57
90 Apresentação de informações relativas à composição de débito do governo 44
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP30
REVISÃO SEMESTRALNÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
92 Informações sobre mudanças no panorama econômico desde que o orçamento foi promulgado
21
93 Informações sobre estimativas de gastos atualizadas para o ano orçamentário em curso 18
94 Nível de detalhes fornecidos na Revisão Semestral para gastos 15
95 Informações sobre estimativas de receita atualizadas para o ano orçamentário em curso 21
RELATÓRIO DE FINAL DE ANONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
101 Programação para publicacão de um Relatório de Final de Ano que discuta o resultado final do orçamento para o ano
68
102 Auditoria dos dados sobre resultados reais 31
103 Explicação da diferença entre os níveis aprovados e o resultado real para gastos
45
104Nível de detalhes na explicação das diferenças entre os níveis aprovados e o resultado real para gastos 42
105 Explicação da diferença entre os níveis aprovados e o resultado real para rendimentos
48
106Explicação das diferenças entre a previsão macroeconômica e o resultado real para aquele ano 24
107 Explicação da diferença entre as estimativas originais de dados não financeiros e o resultado real
17
31
RELATÓRIO DE FINAL DE ANONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
108 Explicação da diferença entre os indicadores de desempenho originais e o resultado real
13
109 Explicação da diferença entre fundos homologados e reais destinados a beneficiar diretamente populações empobrecidas 18
110 Apresentação do resultado real para fundos extra-orçamentários 24
RELATÓRIO DE AUDITORIANÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
111 Cronograma para liberação dos gastos anuais auditados de departamentos nacionais
45
112 Porcentagem de gastos reais auditados e publicados até dois anos a partir do fim do ano orçamentário
49
113 Apresentação do resumo Executivo no Relatório de Auditoria anual 49
115 Relatório de Auditoria sobre fundos extra-orçamentários 31
121 Disponibilidade de um relatório do Executivo sobre as providências que tomou para tratar recomendações de auditoria
12
122Publicação de relatório pelo SAI ou ações de rastreamento do Legislativo tomadas pelo Executivo para tratar recomendações de auditoria
21
123 Relatórios de auditoria sobre o setor de segurança e outros programas sigilosos fornecidos ao Legislativo (no comitê pertinente)
37
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP32
PODER DO LEGISLATIVONÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
69 Consulta entre o Executivo e o Legislativo para determinar prioridades orçamentárias 27
74 Cronograma para o Legislativo receber o orçamento do Executivo 67
75 Testemunho do Executivo e do público durante audiências públicas do Legislativo sobre estrutura macroeconômica e fiscal 31
76 Testemunho do Executivo durante audiências públicas do Legislativo sobre orçamentos de unidades administrativas governamentais centrais 38
77 Testemunho do público durante audiências públicas do Legislativo sobre orçamentos de unidades administrativas governamentais centrais 15
78 Disponibilidade de relatórios sobre audiências públicas do Legislativo 24
79 Acesso do Legislativo a informações sobre o gasto de todos os itens sigilosos 30
80 Autoridade do Legislativo no direito para emendar o orçamento apresentado pelo Executivo 60
81 Detalhes no orçamento homologado 70
96 Legislative inputs when executive shifts funds between administrative units 48
98 Cronograma para o Legislativo aprovar orçamentos complementares 67
100 Cronograma para o Legislativo aprovar gastos de fundos de contingência 53
33
PODER DA INSTITUIÇÃO SUPREMA DE AUDITORIA (SAI)NÚMERO DA QUESTÃO QUESTÃO PONTUAÇÃO MÉDIA
111 Cronograma para liberação dos gastos anuais auditados de departamentos nacionais 45
114 Poder para retirar o diretor da SAI do cargo 74
116 Critério da SAI por direito para realizar essas auditorias que possa desejar realizar 84
117 Autoridade para determinar o orçamento da SAI 56
118 Disponibilidade na SAI da equipe designada para realizar auditorias do setor de segurança 55
119 Mecanismos de comunicação da SAI para receber reclamações e sugestões do público 41
120 Existência do comitê Legislativo para examinar relatórios de auditoria 60
121 Disponibilidade de um relatório do Executivo sobre as providências que tomou para tratar recomendações de auditoria 12
122 Publicação de relatório pelo SAI ou ações de rastreamento do Legislativo tomadas pelo Executivo para tratar recomendações de auditoria 21
123 Relatórios de auditoria sobre o setor de segurança e outros programas sigilosos fornecidos ao Legislativo (no comitê pertinente) 37
INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP34
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ABERTO 2010