Post on 17-Nov-2018
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2016
VOLUME IVTomo I
Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder Executivo
Presidência da República e Ministérios(exceto MEC)
2015
Brasília, DF
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
Telefone: (61) 2020 2000
70770-524 - Brasília, DF
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2016:
6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita,legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programasde governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do PoderLegislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário,Defensoria Pública da União, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2Detalhamento das ações: órgãos do Poder Executivo, Presidência daRepública e ministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações:órgaõs do Poder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamentode Investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamentode programação, detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2016. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2016"CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,de 20 de dezembro de 1907.
Brasília - DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Presidenta da República Dilma Rousseff
Vice-Presidente da República Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Aloizio Mercadante Oliva
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência daRepública
Miguel Rossetto
Ministro Chefe da Secretaria de Relações InstitucionaisInterino
Roberto Derziê de Sant'Anna
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional José Elito Carvalho Siqueira
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci de Oliveira
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção daIgualdade Racial
Nilma Lino Gomes
Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos Pepe Vargas
Ministro Chefe da Secretaria de Portos Edinho Araújo
Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva
Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger
Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil Eliseu Padilha
Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos
Advogado-Geral da União Luís Inácio Lucena Adams
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu
Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União Valdir Simão
Ministro das Cidades Gilberto Kassab
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Aldo Rebelo
Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini
Ministro da Cultura Juca Ferreira
Ministro da Defesa Jacques Wagner
Ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello
Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro
Ministro do Esporte George Hilton
Ministro da Fazenda Joaquim Levy
Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi
Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira
Ministro de Minas e Energia Eduardo Braga
Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Nelson Barbosa
Ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas
Ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira
Ministro da Saúde Arthur Chioro
Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias
Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues
Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTRO DE ESTADO
Nelson Barbosa
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Dyogo Henrique de Oliveira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DASEMPRESAS ESTATAIS
Murilo Francisco Barella
SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Esther Dweck
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Cilair Rodrigues de Abreu
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
George Aguiar Soares
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Antônio Carlos Paiva Futuro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
Clayton Luiz Montes
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Marcos de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
Zarak de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Felipe Daruich Neto
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕESÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212) 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VOLUME IV
TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS....................................................................................................................................... 3
20000 - Presidência da República....................................................................................................................................................... 7
20101 - Presidência da República ........................................................................................................................................... 11
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ................................................................................................................... 17
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI .................................................................................................. 21
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ............................................................................................................. 25
20927 - Fundo de Imprensa Nacional ...................................................................................................................................... 31
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.......................................................................................................... 35
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ............................................................. 39
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ...................................................................................... 45
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ..................................................................................................... 51
22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira .................................................................................................................... 57
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação...................................................................................................................... 61
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ........................................................................ 65
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ............................................................................. 73
24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ..................................................................................................................... 79
24205 - Agência Espacial Brasileira ......................................................................................................................................... 85
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ................................................................................................................... 91
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ................................................................................................... 97
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ...................................................................... 101
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .................................................................................. 105
25000 - Ministério da Fazenda............................................................................................................................................................. 111
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ............................................................................................................ 115
25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ..................................................................................................................... 121
25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ................................................................................................................... 127
25201 - Banco Central do Brasil .............................................................................................................................................. 131
25203 - Comissão de Valores Mobiliários ................................................................................................................................ 137
25208 - Superintendência de Seguros Privados ...................................................................................................................... 143
25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais .......................................................................................................... 149
25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento .................................................................................................. 153
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior......................................................................................... 157
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Administração Direta .............................................. 161
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro .......................................................................... 167
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ..................................................................................................... 173
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ...................................................................................... 179
28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC ................................................................................ 185
30000 - Ministério da Justiça............................................................................................................................................................... 189
30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta ............................................................................................................... 193
30103 - Arquivo Nacional ......................................................................................................................................................... 199
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ............................................................................................................. 203
30108 - Departamento de Polícia Federal ............................................................................................................................... 209
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ......................................................................................................................... 215
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica ......................................................................................................... 221
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ......................................................................................................................... 225
30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN ................................................................................................................... 229
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ....................................................................................................................... 233
30912 - Fundo Nacional Antidrogas ......................................................................................................................................... 237
32000 - Ministério de Minas e Energia................................................................................................................................................ 241
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ................................................................................................ 245
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ........................................................................................... 251
32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM .............................................................................................. 257
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ....................................................................... 263
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL .......................................................................................................... 269
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE .................................................................................................................... 275
33000 - Ministério da Previdência Social............................................................................................................................................ 279
VOLUME IV
TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVEMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÍNDICE
33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ............................................................................................. 283
33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ............................................................................................................................ 289
33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ........................................................................................ 295
33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social .......................................................................................................... 301
35000 - Ministério das Relações Exteriores....................................................................................................................................... 305
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ........................................................................................ 309
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ............................................................................................................................... 315
36000 - Ministério da Saúde................................................................................................................................................................. 319
36201 - Fundação Oswaldo Cruz ............................................................................................................................................. 323
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ...................................................................................... 329
36211 - Fundação Nacional de Saúde ..................................................................................................................................... 333
36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária .................................................................................................................... 339
36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar .................................................................................................................. 345
36901 - Fundo Nacional de Saúde ........................................................................................................................................... 351
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................................................................... 375
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ......................................................................................... 379
38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho .............................................................. 385
38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador .............................................................................................................................. 391
39000 - Ministério dos Transportes..................................................................................................................................................... 397
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ..................................................................................................... 401
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. .................................................................................................. 407
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ................................................................................................. 413
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ............................................................................. 419
39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL ...................................................................................................... 441
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ............................................................................................................................ 445
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EMINISTÉRIOS
20000 - Presidência da República
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.202.537.812 1.970.428.990 2.386.513.982 2.276.841.668
LOA2015
2.368.451.967
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 280.344.522 279.470.777 277.552.600 306.279.079277.552.6000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais13.520.000 11.177.207 2.810.000 7.700.0002.810.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
223.242 223.241
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
210.000 160.000210.000
0999 Reserva de Contingência 44.841.934 320.945.798 234.519.600320.945.7982021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.000.000 1.000.0002025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia172.175.601 127.054.487 122.591.780 106.935.330122.791.780
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 70.493.700 61.040.709 59.754.000 347.173.00059.754.0002044 Promoção dos Direitos da Juventude 43.172.999 18.903.966 35.000.000 22.648.00040.480.0002059 Política Nuclear 970.000 818.647 970.000 500.000970.0002064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 9.330.000 9.330.000 8.000.000 5.000.0008.000.0002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República1.567.465.814 1.462.409.954 1.557.679.804 1.245.926.6591.533.937.789
Função
04 Administração 944.054.727 848.831.944 1.007.768.152 942.437.911991.555.85706 Segurança Pública 363.143.811 348.902.565 375.698.026 356.260.594373.648.30609 Previdência Social 280.344.522 279.470.777 277.552.600 306.279.079277.552.60014 Direitos da Cidadania 1.433.333 2.000.000 2.000.0002.000.00024 Comunicações 554.976.243 481.823.255 492.469.165 520.514.832492.669.16528 Encargos Especiais 13.743.242 11.400.448 3.020.000 7.860.0003.020.00099 Reserva de Contingência 44.841.934 228.006.039 141.489.252228.006.039
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 24.848.000 17.934.779 13.500.000 14.000.00013.500.000122 Administração Geral 1.100.569.232 1.029.910.320 1.087.489.415 1.121.951.9421.086.231.559125 Normatização e Fiscalização 5.688.000 4.669.651 4.854.000 5.300.0004.854.000126 Tecnologia da Informação 60.000 60.000 100.00060.000128 Formação de Recursos Humanos 1.000.000 790.809 1.000.000 800.0001.000.000131 Comunicação Social 294.830.333 251.409.769 283.645.606 244.261.000271.826.167182 Defesa Civil 970.000 818.647 970.000 500.000970.000183 Informação e Inteligência 49.388.000 47.331.891 62.700.000 53.000.00060.650.280272 Previdência do Regime Estatutário 280.344.522 279.470.777 277.552.600 306.279.079277.552.600301 Atenção Básica 17.720.837 17.423.908 17.603.576 18.169.78817.603.576331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 45.687.111 44.667.316 42.966.872 44.705.54442.966.872422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 9.330.000 9.330.000 8.000.000 5.000.0008.000.000571 Desenvolvimento Científico 1.000.000 1.000.0001.000.000662 Produção Industrial 44.421.000 43.837.786 38.000.000 35.500.00038.000.000722 Telecomunicações 269.095.601 211.432.889 223.206.115 183.894.715220.271.115844 Serviço da Dívida Externa 223.242 223.241846 Outros Encargos Especiais 13.520.000 11.177.207 3.020.000 7.860.0003.020.000999 Reserva de Contingência 44.841.934 320.945.798 234.519.600320.945.798
Unidade
20101 Presidência da República 803.115.554 709.985.273 786.915.715 720.057.560770.703.42020118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN 532.106.347 516.993.804 540.826.626 547.671.673538.776.90620204 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI 22.146.947 20.179.025 19.880.197 19.074.89619.880.19720415 Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC 611.224.597 535.646.005 627.326.080 664.604.924627.526.08020927 Fundo de Imprensa Nacional 233.944.367 187.624.882 411.565.364 325.432.615411.565.364
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.091.129.974 1.071.200.675 1.097.461.735 1.185.620.7351.097.461.7352 Juros e Encargos da Dívida 30.755 30.7553 Outras Despesas Correntes 965.640.412 840.318.439 898.079.099 793.911.982876.802.0844 Investimentos 100.702.250 58.686.635 70.027.350 62.789.35173.242.3506 Amortização da Dívida 192.487 192.4879 Reserva de Contingência 44.841.934 320.945.798 234.519.600320.945.798
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 970.588.890 610.442.332 33.509.001 1.614.540.223150 27.574.117 35.000.000 500.000 141.489.252 204.563.369156 39.775.246 39.775.246169 52.122.200 52.122.200172 105.163.070 26.239.645 93.030.348 224.433.063250 42.203.749 26.759.361 2.537.323 71.500.433263 3.382 3.382280 53.356.533 16.547.219 69.903.752
Total 1.185.620.735 793.911.982 62.789.351 234.519.600 2.276.841.668
7
20101 - Presidência da República
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20101 - Presidência da República
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 803.115.554 709.985.273 786.915.715 720.057.560
LOA2015
770.703.420
PLO2016
Programa
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
223.242 223.241
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
210.000 160.000210.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 20.444.700 12.620.632 16.840.000 306.273.00016.840.0002044 Promoção dos Direitos da Juventude 43.172.999 18.903.966 35.000.000 22.648.00040.480.0002059 Política Nuclear 970.000 818.647 970.000 500.000970.0002064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 9.330.000 9.330.000 8.000.000 5.000.0008.000.0002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República728.974.613 668.088.786 725.895.715 385.476.560704.203.420
Função
04 Administração 801.458.979 709.762.032 784.705.715 717.897.560768.493.42014 Direitos da Cidadania 1.433.333 2.000.000 2.000.0002.000.00028 Encargos Especiais 223.242 223.241 210.000 160.000210.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 24.848.000 17.934.779 13.500.000 14.000.00013.500.000122 Administração Geral 414.781.271 369.747.710 411.440.197 403.009.356410.182.341125 Normatização e Fiscalização 120.000 87.360128 Formação de Recursos Humanos 1.000.000 790.809 1.000.000 800.0001.000.000131 Comunicação Social 291.830.333 251.409.769 277.645.606 239.461.000265.826.167182 Defesa Civil 970.000 818.647 970.000 500.000970.000301 Atenção Básica 1.092.708 1.092.708 1.292.708 960.0001.292.708331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.920.000 3.550.250 4.107.204 3.675.2044.107.204422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 9.330.000 9.330.000 8.000.000 5.000.0008.000.000722 Telecomunicações 55.000.000 55.000.000 68.750.000 52.492.00065.615.000844 Serviço da Dívida Externa 223.242 223.241846 Outros Encargos Especiais 210.000 160.000210.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 183.956.649 182.914.196 200.789.802 201.396.355200.789.8022 Juros e Encargos da Dívida 30.755 30.7553 Outras Despesas Correntes 589.960.413 513.804.719 558.148.563 490.202.204538.721.2684 Investimentos 28.975.250 13.043.117 27.977.350 28.459.00131.192.3506 Amortização da Dívida 192.487 192.487
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 201.396.355 490.202.204 28.459.001 720.057.560
Total 201.396.355 490.202.204 28.459.001 720.057.560
11
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20101 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
160.000
Operações Especiais 160.0000910 00O2 Contribuição ao Fórum das Federações – FOF (PR) 28 846 100.000
0910 00O2 0002 Contribuição ao Fórum das Federações – FOF (PR) - No Exterior (Seq:1021)
100.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 100.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84660.000
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 1022)
60.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 60.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 306.273.000Atividades 306.273.000
2038 2017 Comunicação Institucional 04 131 222.190.600
2038 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional (Seq: 1023) 222.190.600F 3 - ODC 2 90 0 100 222.190.600
2038 20CTCapacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governodo Poder Executivo Federal - SICOM
04 128800.000
2038 20CT 0001 Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo doPoder Executivo Federal - SICOM - Nacional (Seq: 1024)
800.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000Produto: Agente capacitado (unidade): 350
2038 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 04 122 700.000
2038 20D5 0001 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional (Seq:1025)
700.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 700.000Produto: Assessoramento realizado (unidade): 1
2038 2675 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 04 722 52.492.000
2038 2675 0001 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal -Nacional (Seq: 1026)
52.492.000
F 3 - ODC 2 91 0 100 52.492.000Produto: Conteúdo difundido (min): 146.309
2038 2E24 Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social 04 121 14.000.000
2038 2E24 0001 Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social -Nacional (Seq: 1027)
14.000.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 720.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1F 3 - ODC 2 80 0 100 1.900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 11.380.000
2038 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 15.270.400
2038 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1028) 15.270.400F 3 - ODC 2 90 0 100 15.270.400
2038 4901Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar eNutricional
04 122820.000
2038 4901 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar eNutricional - Nacional (Seq: 1029)
820.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 820.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1
2044 Promoção dos Direitos da Juventude 22.648.000Atividades 22.648.000
2044 20TM Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude 04 122 12.648.000
2044 20TM 0001 Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - Nacional(Seq: 1030)
12.648.000
F 3 - ODC 2 30 0 100 3.480.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 40 0 100 4.483.000F 3 - ODC 2 50 0 100 653.000F 3 - ODC 2 90 0 100 656.000F 4 - INV 2 30 0 100 1.544.000F 4 - INV 2 40 0 100 1.832.000
2044 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 2.000.000
2044 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1031) 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000
2044 8699 Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude 04 122 6.000.000
2044 8699 0001 Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude - Nacional (Seq: 1032) 6.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 424.000Produto: Diagnóstico realizado (unidade): 1F 3 - ODC 2 80 0 100 824.000F 3 - ODC 2 90 0 100 4.329.000F 4 - INV 2 90 0 100 423.000
2044 8700 Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude 04 122 2.000.000
2044 8700 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - Nacional (Seq:1033)
2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1
2059 Política Nuclear 500.000Atividades 500.000
12
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20101 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2059 2B27 Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON 04 182 500.000
2059 2B27 0001 Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional(Seq: 1034)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 5.000.000Atividades 5.000.000
2064 20ZN Promoção dos Direitos Humanos 04 422 5.000.000
2064 20ZN 0001 Promoção dos Direitos Humanos - Nacional (Seq: 1035) 5.000.000F 3 - ODC 2 80 0 100 1.130.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 100 3.870.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 385.476.560Atividades 382.318.856
2101 2000 Administração da Unidade 04 122 155.505.001
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1036) 155.505.001F 3 - ODC 2 90 0 100 138.776.954F 3 - ODC 2 91 0 100 1.228.046F 4 - INV 2 90 0 100 15.500.001
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 301960.000
2101 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1037)
960.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 960.000
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 33130.000
2101 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1038)
30.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 30.000
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 1.164.000
2101 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1039)
1.164.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.164.000
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 2.460.000
2101 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1040)
2.460.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.460.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 201.259.855
2101 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1041) 201.259.855F 1 - PES 1 90 0 100 201.259.855
2101 2C55 Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal 04 122 700.000
2101 2C55 0001 Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal - Nacional(Seq: 1042)
700.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 700.000Produto: Agente público orientado (unidade): 2.000
2101 4693Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
04 12219.500.000
2101 4693 0001 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidenteda República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional(Seq: 1043)
19.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 13.470.000Produto: Serviço mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 6.030.000
2101 6215 Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social 04 122 740.000
2101 6215 0001 Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social -Nacional (Seq: 1044)
740.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 710.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 30.000
Projetos 3.000.0002101 121Y Restauração e Modernização do Palácio do Planalto 04 122 1.500.000
2101 121Y 0053 Restauração e Modernização do Palácio do Planalto - No Distrito Federal(Seq: 1045)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000
2101 14U3 Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto 04 122 1.500.000
2101 14U3 0053 Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto - No DistritoFederal (Seq: 1046)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Obra realizada (% de execução física): 3
Operações Especiais 157.7042101 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 21.204
2101 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1047)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122136.500
13
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20101 - Presidência da RepúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1048)
136.500
F 1 - PES 0 91 0 100 136.500
Total 720.057.560
14
20118 - Agência Brasileira de Inteligência- ABIN
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 532.106.347 516.993.804 540.826.626 547.671.673
LOA2015
538.776.906
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 168.962.536 168.091.239 165.128.600 191.411.079165.128.6002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República363.143.811 348.902.565 375.698.026 356.260.594373.648.306
Função
06 Segurança Pública 363.143.811 348.902.565 375.698.026 356.260.594373.648.30609 Previdência Social 168.962.536 168.091.239 165.128.600 191.411.079165.128.600
Subfunção
122 Administração Geral 302.249.937 290.422.666 300.736.558 292.115.858300.736.558183 Informação e Inteligência 49.388.000 47.331.891 62.700.000 53.000.00060.650.280272 Previdência do Regime Estatutário 168.962.536 168.091.239 165.128.600 191.411.079165.128.600301 Atenção Básica 4.127.604 3.957.286 4.569.468 4.200.0004.569.468331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.378.270 7.190.723 7.692.000 6.944.7367.692.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 471.212.473 458.513.905 465.865.158 483.526.937465.865.1583 Outras Despesas Correntes 57.343.874 54.929.937 60.811.468 60.494.73658.761.7484 Investimentos 3.550.000 3.549.962 14.150.000 3.650.00014.150.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 402.785.258 60.494.736 3.650.000 466.929.994156 33.779.179 33.779.179169 46.962.500 46.962.500
Total 483.526.937 60.494.736 3.650.000 547.671.673
17
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABINÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 191.411.079Operações Especiais 191.411.079
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 191.411.079
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1049) 191.411.079S 1 - PES 1 90 0 100 110.669.400S 1 - PES 1 90 0 156 33.779.179S 1 - PES 1 90 0 169 46.962.500
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 356.260.594Atividades 309.241.858
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
06 3014.200.000
2101 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 1050)
4.200.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.200.000
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
06 331114.000
2101 2010 5664 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Em Brasília - DF (Seq: 1051)
114.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 114.000
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 06 331 492.000
2101 2011 5664 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - EmBrasília - DF (Seq: 1052)
492.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 492.000
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 06 331 6.120.000
2101 2012 5664 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - EmBrasília - DF (Seq: 1053)
6.120.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.120.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 06 122 245.315.858
2101 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1054) 245.315.858F 1 - PES 1 90 0 100 245.315.858
2101 214A Ações de Inteligência Voltadas à Realização de Grandes Eventos 06 183 11.000.000
2101 214A 0001 Ações de Inteligência Voltadas à Realização de Grandes Eventos -Nacional (Seq: 1055)
11.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 11.000.000
2101 2684 Ações de Inteligência 06 183 42.000.000
2101 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional (Seq: 1056) 42.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 38.215.000F 3 - ODC 2 91 0 100 135.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.650.000
Operações Especiais 47.018.7362101 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 06 331 218.736
2101 00M1 5664 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - EmBrasília - DF (Seq: 1057)
218.736
F 3 - ODC 1 90 0 100 218.736
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
06 12246.800.000
2101 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1058)
46.800.000
F 1 - PES 0 91 0 100 46.800.000
Total 547.671.673
18
20204 - Instituto Nacional de Tecnologiada Informação - ITI
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 22.146.947 20.179.025 19.880.197 19.074.896
LOA2015
19.880.197
PLO2016
Programa
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 5.628.000 4.582.291 4.914.000 5.400.0004.914.0002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República16.518.947 15.596.734 14.966.197 13.674.89614.966.197
Função
04 Administração 22.146.947 20.179.025 19.880.197 19.074.89619.880.197
Subfunção
122 Administração Geral 16.401.147 15.539.954 14.854.465 13.574.49214.854.465125 Normatização e Fiscalização 5.568.000 4.582.291 4.854.000 5.300.0004.854.000126 Tecnologia da Informação 60.000 60.000 100.00060.000301 Atenção Básica 12.000 11.492 16.740 13.20016.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 105.800 45.288 94.992 87.20494.992
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 5.389.389 5.378.849 5.268.465 5.774.4925.268.4653 Outras Despesas Correntes 14.393.558 12.438.677 13.211.732 11.900.40413.211.7324 Investimentos 2.364.000 2.361.500 1.400.000 1.400.0001.400.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 5.774.492 11.850.404 1.400.000 19.024.896250 50.000 50.000
Total 5.774.492 11.900.404 1.400.000 19.074.896
21
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITIÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 5.400.000Atividades 5.400.000
2038 4858 Promoção e Disseminação do Uso da Certificação Digital - ICP - Brasil 04 126 100.000
2038 4858 0001 Promoção e Disseminação do Uso da Certificação Digital - ICP - Brasil -Nacional (Seq: 1059)
100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Evento realizado (unidade): 5
2038 4912Auditoria e Fiscalização nos Prestadores de Serviço de CertificaçãoDigital e Normatização da ICP-Brasil
04 125300.000
2038 4912 0001 Auditoria e Fiscalização nos Prestadores de Serviço de Certificação Digitale Normatização da ICP-Brasil - Nacional (Seq: 1060)
300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Auditoria realizada (unidade): 100
2038 4917Operacionalização, Manutenção e Modernização da AutoridadeCertificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil
04 1255.000.000
2038 4917 0001 Operacionalização, Manutenção e Modernização da AutoridadeCertificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil - Nacional (Seq: 1061)
5.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.250.000Produto: Sistema disponibilizado (%): 99F 3 - ODC 2 90 0 250 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 700.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 13.674.896Atividades 13.627.692
2101 2000 Administração da Unidade 04 122 7.800.000
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1062) 7.800.000F 3 - ODC 2 90 0 100 6.948.500F 3 - ODC 2 91 0 100 151.500F 4 - INV 2 90 0 100 700.000
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30113.200
2101 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 1063)
13.200
S 3 - ODC 1 90 0 100 13.200
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 33114.400
2101 2010 5664 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Em Brasília - DF (Seq: 1064)
14.400
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.400
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 3.600
2101 2011 5664 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - EmBrasília - DF (Seq: 1065)
3.600
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.600
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 48.000
2101 2012 5664 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - EmBrasília - DF (Seq: 1066)
48.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 48.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 5.748.492
2101 20TP 5664 Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF (Seq: 1067) 5.748.492F 1 - PES 1 90 0 100 5.748.492
Operações Especiais 47.2042101 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 21.204
2101 00M1 5664 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - EmBrasília - DF (Seq: 1068)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 12226.000
2101 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 1069)
26.000
F 1 - PES 0 91 0 100 26.000
Total 19.074.896
22
20415 - Empresa Brasil de ComunicaçãoS.A. - EBC
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 611.224.597 535.646.005 627.326.080 664.604.924
LOA2015
627.526.080
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
13.520.000 11.177.207 2.810.000 7.700.0002.810.000
0999 Reserva de Contingência 92.939.759 93.030.34892.939.7592021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.000.000 1.000.0002025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia172.175.601 127.054.487 122.591.780 106.935.330122.791.780
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidênciada República
425.528.996 397.414.310 407.984.541 456.939.246407.984.541
Função
04 Administração 42.728.354 42.645.543 132.046.915 136.390.092132.046.91524 Comunicações 554.976.243 481.823.255 492.469.165 520.514.832492.669.16528 Encargos Especiais 13.520.000 11.177.207 2.810.000 7.700.0002.810.000
Subfunção
122 Administração Geral 337.880.642 325.390.365 331.013.050 383.312.117331.013.050131 Comunicação Social 3.000.000 6.000.000 4.800.0006.000.000301 Atenção Básica 10.431.313 10.379.576 9.681.156 11.013.7449.681.156331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 32.297.041 32.265.967 29.426.000 32.346.00029.426.000571 Desenvolvimento Científico 1.000.000 1.000.0001.000.000722 Telecomunicações 214.095.601 156.432.889 154.456.115 131.402.715154.656.115846 Outros Encargos Especiais 13.520.000 11.177.207 2.810.000 7.700.0002.810.000999 Reserva de Contingência 92.939.759 93.030.34892.939.759
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 289.933.242 284.204.562 283.669.165 350.114.832283.669.1653 Outras Despesas Correntes 263.078.355 218.728.443 224.717.156 192.679.394224.917.1564 Investimentos 58.213.000 32.713.000 26.000.000 28.780.35026.000.0009 Reserva de Contingência 92.939.759 93.030.34892.939.759
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 254.554.550 44.259.744 298.814.294172 105.163.070 26.239.645 93.030.348 224.433.063250 42.203.749 26.709.361 2.537.323 71.450.433263 3.382 3.382280 53.356.533 16.547.219 69.903.752
Total 350.114.832 192.679.394 28.780.350 93.030.348 664.604.924
25
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.700.000Operações Especiais 7.700.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 7.700.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1070) 7.700.000F 1 - PES 1 90 0 100 6.800.000F 3 - ODC 1 90 0 100 900.000
0999 Reserva de Contingência 93.030.348Operações Especiais 93.030.348
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 04 999 93.030.348
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1071)
93.030.348
F 9 - RES 0 99 0 172 93.030.348
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 106.935.330Atividades 106.935.330
2025 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 24 722 105.935.330
2025 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -Nacional (Seq: 1072)
105.935.330
F 3 - ODC 2 50 0 172 160.077Produto: Conteúdo informativo difundido (h): 140.160F 3 - ODC 2 90 0 172 81.963.000F 3 - ODC 2 91 0 172 614.000F 4 - INV 2 50 0 172 63.253F 4 - INV 2 90 0 172 23.125.000F 4 - INV 2 91 0 172 10.000
2025 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 24 571 1.000.000
2025 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:1073)
1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 1.000.000Produto: Serviço prestado (unidade): 1
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 456.939.246Atividades 456.939.246
2101 2000 Administração da Unidade 24 122 39.997.285
2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1074) 39.997.285F 3 - ODC 2 90 0 250 19.818.361F 3 - ODC 2 90 0 280 14.362.219F 3 - ODC 2 91 0 250 1.091.000F 3 - ODC 2 91 0 280 2.185.000F 4 - INV 2 90 0 250 2.537.323F 4 - INV 2 90 0 263 3.382
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30111.013.744
2101 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1075)
11.013.744
S 3 - ODC 1 90 0 100 11.013.744
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 3313.180.000
2101 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1076)
3.180.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.180.000
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 2.400.000
2101 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1077)
2.400.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.400.000
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 26.766.000
2101 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1078)
26.766.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 26.766.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 24 122 343.314.832
2101 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1079) 343.314.832F 1 - PES 1 90 0 100 184.646.533F 1 - PES 1 90 0 250 42.203.749F 1 - PES 1 90 0 280 53.356.533F 1 - PES 1 91 0 100 63.108.017
2101 2675 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal 24 722 25.467.385
2101 2675 0001 Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal -Nacional (Seq: 1080)
25.467.385
F 3 - ODC 2 90 0 172 22.287.893Produto: Conteúdo difundido (min): 153.300F 3 - ODC 2 91 0 172 138.100F 4 - INV 2 90 0 172 2.700.000F 4 - INV 2 91 0 172 341.392
2101 4641 Publicidade de Utilidade Pública 24 131 4.800.000
2101 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1081) 4.800.000F 3 - ODC 2 90 0 250 4.800.000
26
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Total 664.604.924
27
20927 - Fundo de Imprensa Nacional
Órgão: 20000 - Presidência da República
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 233.944.367 187.624.882 411.565.364 325.432.615
LOA2015
411.565.364
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 111.381.986 111.379.538 112.424.000 114.868.000112.424.0000999 Reserva de Contingência 44.841.934 228.006.039 141.489.252228.006.0392038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 44.421.000 43.837.786 38.000.000 35.500.00038.000.0002101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência
da República33.299.447 32.407.558 33.135.325 33.575.36333.135.325
Função
04 Administração 77.720.447 76.245.344 71.135.325 69.075.36371.135.32509 Previdência Social 111.381.986 111.379.538 112.424.000 114.868.000112.424.00099 Reserva de Contingência 44.841.934 228.006.039 141.489.252228.006.039
Subfunção
122 Administração Geral 29.256.235 28.809.625 29.445.145 29.940.11929.445.145272 Previdência do Regime Estatutário 111.381.986 111.379.538 112.424.000 114.868.000112.424.000301 Atenção Básica 2.057.212 1.982.846 2.043.504 1.982.8442.043.504331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.986.000 1.615.087 1.646.676 1.652.4001.646.676662 Produção Industrial 44.421.000 43.837.786 38.000.000 35.500.00038.000.000999 Reserva de Contingência 44.841.934 228.006.039 141.489.252228.006.039
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 140.638.221 140.189.163 141.869.145 144.808.119141.869.1453 Outras Despesas Correntes 40.864.212 40.416.663 41.190.180 38.635.24441.190.1804 Investimentos 7.600.000 7.019.056 500.000 500.000500.0009 Reserva de Contingência 44.841.934 228.006.039 141.489.252228.006.039
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 106.078.235 3.635.244 109.713.479150 27.574.117 35.000.000 500.000 141.489.252 204.563.369156 5.996.067 5.996.067169 5.159.700 5.159.700
Total 144.808.119 38.635.244 500.000 141.489.252 325.432.615
31
20000 - Presidência da República
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
20927 - Fundo de Imprensa NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 114.868.000Operações Especiais 114.868.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 114.868.000
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Em Brasília - DF (Seq:1082)
114.868.000
S 1 - PES 1 90 0 100 103.712.233S 1 - PES 1 90 0 156 5.996.067S 1 - PES 1 90 0 169 5.159.700
0999 Reserva de Contingência 141.489.252Operações Especiais 141.489.252
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 141.489.252
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1083)
141.489.252
F 9 - RES 0 99 0 150 141.489.252
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 35.500.000Atividades 35.500.000
2038 2804 Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais 04 662 35.500.000
2038 2804 0001 Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais -Nacional (Seq: 1084)
35.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 150 34.976.000Produto: Página editorada (unidade): 32.500.000F 3 - ODC 2 91 0 150 24.000F 4 - INV 2 90 0 150 500.000
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 33.575.363Atividades 28.217.663
2101 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3011.982.844
2101 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 1085)
1.982.844
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.982.844
2101 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 33114.400
2101 2010 5664 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Em Brasília - DF (Seq: 1086)
14.400
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.400
2101 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 240.000
2101 2011 5664 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - EmBrasília - DF (Seq: 1087)
240.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 240.000
2101 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 1.200.000
2101 2012 5664 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - EmBrasília - DF (Seq: 1088)
1.200.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.200.000
2101 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 24.780.419
2101 20TP 5664 Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF (Seq: 1089) 24.780.419F 1 - PES 1 90 0 100 2.366.002F 1 - PES 1 90 0 150 22.414.417
Operações Especiais 5.357.7002101 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 198.000
2101 00M1 5664 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - EmBrasília - DF (Seq: 1090)
198.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 198.000
2101 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 1225.159.700
2101 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 1091)
5.159.700
F 1 - PES 0 91 0 150 5.159.700
Total 325.432.615
32
22000 - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 11.470.023.474 9.066.463.495 10.470.582.880 11.518.600.006
LOA2015
11.737.682.086
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.570.416.103 1.567.567.964 1.561.170.000 1.650.350.0001.561.170.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais99.153.152 97.998.893 55.789.414 60.500.00055.789.414
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 359.810 344.919 2.192.556 2.221.6802.192.5560999 Reserva de Contingência 72.923.714 79.320.701 80.508.37979.320.7012012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000.000 200.000.000 200.000.000200.000.0002014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e
Comercialização3.530.139.284 1.721.733.980 2.750.502.356 3.775.877.476
2028 Defesa Agropecuária 283.136.236 197.790.163 269.737.504 331.924.104434.815.0342042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 620.227.641 429.453.604 526.703.223 534.465.596549.616.6712069 Segurança Alimentar e Nutricional 10.500.000 17.550.000 14.900.00015.550.0002077 Agropecuária Sustentável 3.057.360.1352105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento5.083.167.534 5.051.573.974 5.007.617.126 5.586.370.1125.063.350.234
Função
09 Previdência Social 1.570.775.913 1.567.912.882 1.561.512.880 1.650.722.0001.561.512.88020 Agricultura 9.727.170.695 7.400.551.720 8.772.110.209 9.725.019.94710.039.209.41528 Encargos Especiais 99.153.152 97.998.893 57.639.090 62.349.68057.639.09099 Reserva de Contingência 72.923.714 79.320.701 80.508.37979.320.701
Subfunção
122 Administração Geral 4.761.637.849 4.734.099.940 4.696.995.504 5.259.636.6124.752.728.612125 Normatização e Fiscalização 65.940.810 51.260.113 86.102.918 13.000.000106.301.822131 Comunicação Social 16.261.814 14.261.814 17.288.126 14.402.00017.288.126272 Previdência do Regime Estatutário 1.570.416.103 1.567.567.964 1.561.170.000 1.650.350.0001.561.170.000274 Previdência Especial 359.810 344.919 342.880 372.000342.880301 Atenção Básica 97.950.968 97.740.574 90.648.072 96.909.38490.648.072331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 207.316.903 205.471.646 202.685.424 215.422.116202.685.424541 Preservação e Conservação Ambiental 3.513.275 3.492.909 3.513.275 3.513.2753.513.275545 Meteorologia 49.010.680 38.685.221 40.442.000 36.000.00039.143.110571 Desenvolvimento Científico 5.813.626 5.813.6265.813.626572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 458.440.228 353.482.139 422.065.206 388.469.635438.304.862573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 122.260.663 57.940.615 74.319.576 78.339.52880.993.368605 Abastecimento 2.082.235.000 767.920.096 2.123.088.765 2.739.965.1192.223.355.237606 Extensão Rural 42.950.038 43.000.00044.538.716608 Promoção da Produção Agropecuária 1.630.398.227 914.965.081 765.104.981 476.366.4361.667.923.841609 Defesa Agropecuária 219.195.426 148.382.585 185.634.586 320.924.104330.513.212665 Normalização e Qualidade 5.741.821 5.687.161 5.741.818 5.741.8185.741.818691 Promoção Comercial 7.267.031 7.161.825 9.716.294 27.516.29429.716.294846 Outros Encargos Especiais 99.153.152 97.998.893 57.639.090 62.349.68057.639.090999 Reserva de Contingência 72.923.714 79.320.701 80.508.37979.320.701
Unidade
22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -Administração Direta
5.430.426.165 4.598.573.618 4.561.579.308 4.531.881.0175.693.148.594
22202 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA
2.954.033.443 2.783.860.907 2.841.364.731 3.173.750.6452.864.278.179
22211 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 3.046.020.027 1.675.319.620 3.022.757.260 3.767.940.5453.135.023.73222906 Fundo de Defesa da Economia Cafeeira 39.543.839 8.709.351 44.881.581 45.027.79945.231.581
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 6.132.218.680 6.118.726.182 6.035.256.896 6.702.017.3536.035.256.8963 Outras Despesas Correntes 2.030.232.382 1.546.854.336 2.023.911.435 1.763.959.5732.301.483.8644 Investimentos 1.394.648.698 796.186.386 430.093.848 320.114.7011.419.620.6255 Inversões Financeiras 1.840.000.000 604.696.591 1.902.000.000 2.652.000.0001.902.000.0009 Reserva de Contingência 72.923.714 79.320.701 80.508.37979.320.701
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.808.006.814 1.572.925.367 284.199.745 6.665.131.926150 11.285.775 2.783.671 14.069.446156 348.357.747 348.357.747160 2.650.000.000 2.650.000.000163 371.961 371.961169 842.040.984 842.040.984172 554.674 554.674174 5.075.967 5.075.967176 18.472.511 570.000 19.042.511180 13.772.201 1.000.000 30.227.799 45.000.000181 351.470 348.530 700.000250 124.558.966 27.123.403 2.000.000 42.515.217 196.197.586263 2.762.358 7.765.363 10.527.721280 2.028.504 116.868 2.145.372
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
281 4.611.311 586.783 5.198.094900 703.611.808 10.322.827 251.382 714.186.017
Total 6.702.017.353 1.763.959.573 320.114.701 2.652.000.000 80.508.379 11.518.600.006
36
22101 - Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento -
Administração Direta
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 5.430.426.165 4.598.573.618 4.561.579.308 4.531.881.017
LOA2015
5.693.148.594
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.570.416.103 1.567.567.964 1.561.170.000 1.650.350.0001.561.170.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 39.000 35.700 1.888.452 1.895.6801.888.4520999 Reserva de Contingência 20.196 7.507.116 7.507.1162014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e
Comercialização1.645.351.926 943.251.997 831.911.591 1.754.670.239
2028 Defesa Agropecuária 283.136.236 197.790.163 269.737.504 331.924.104434.815.0342042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 39.526.750 18.030.849 24.504.815 61.842.80724.504.8152077 Agropecuária Sustentável 515.497.0162105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento1.891.935.954 1.871.896.945 1.864.859.830 1.970.371.4101.908.592.938
Função
09 Previdência Social 1.570.455.103 1.567.603.664 1.561.208.776 1.650.396.0001.561.208.77620 Agricultura 3.859.950.866 3.030.969.954 2.991.013.740 2.879.635.3374.122.583.02628 Encargos Especiais 1.849.676 1.849.6801.849.67699 Reserva de Contingência 20.196 7.507.116 7.507.116
Subfunção
122 Administração Geral 1.797.416.259 1.778.916.676 1.768.307.304 1.874.241.6621.812.040.412125 Normatização e Fiscalização 63.940.810 49.407.578 84.102.918 11.000.000104.301.822131 Comunicação Social 13.661.814 13.661.814 13.888.126 13.000.00013.888.126272 Previdência do Regime Estatutário 1.570.416.103 1.567.567.964 1.561.170.000 1.650.350.0001.561.170.000274 Previdência Especial 39.000 35.700 38.776 46.00038.776301 Atenção Básica 24.335.928 24.128.280 26.615.928 24.180.00026.615.928331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 56.521.953 55.190.175 56.048.472 58.949.74856.048.472541 Preservação e Conservação Ambiental 3.513.275 3.492.909 3.513.275 3.513.2753.513.275545 Meteorologia 49.010.680 38.685.221 40.442.000 36.000.00039.143.110606 Extensão Rural 42.950.038 43.000.00044.538.716608 Promoção da Produção Agropecuária 1.619.345.869 906.255.730 754.052.981 461.568.4361.656.521.841609 Defesa Agropecuária 219.195.426 148.382.585 185.634.586 320.924.104330.513.212665 Normalização e Qualidade 5.741.821 5.687.161 5.741.818 5.741.8185.741.818691 Promoção Comercial 7.267.031 7.161.825 9.716.294 27.516.29429.716.294846 Outros Encargos Especiais 1.849.676 1.849.6801.849.676999 Reserva de Contingência 20.196 7.507.116 7.507.116
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.196.396.243 3.186.269.454 3.168.078.464 3.367.131.8033.168.078.4643 Outras Despesas Correntes 1.313.228.574 902.302.148 1.310.527.071 1.046.037.4871.591.598.0364 Investimentos 920.781.152 510.002.015 75.466.657 118.711.727925.964.9789 Reserva de Contingência 20.196 7.507.116 7.507.116
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.473.121.264 1.000.002.062 114.386.183 2.587.509.509150 11.257.976 2.783.671 14.041.647156 348.357.747 348.357.747163 371.961 371.961169 842.040.984 842.040.984172 554.674 554.674174 5.075.967 5.075.967176 18.472.511 570.000 19.042.511181 351.470 348.530 700.000900 703.611.808 10.322.827 251.382 714.186.017
Total 3.367.131.803 1.046.037.487 118.711.727 4.531.881.017
39
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.650.350.000Operações Especiais 1.650.350.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.650.350.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1092) 1.650.350.000S 1 - PES 1 90 0 100 459.951.269S 1 - PES 1 90 0 156 348.357.747S 1 - PES 1 90 0 169 842.040.984
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.895.680Operações Especiais 1.895.680
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
28 8461.849.680
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1093)
1.849.680
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.849.680
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27446.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1094)
46.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 46.000
2028 Defesa Agropecuária 331.924.104Atividades 276.824.104
2028 214W Implementação da Defesa Agropecuária 20 609 204.924.104
2028 214W 0001 Implementação da Defesa Agropecuária - Nacional (Seq: 1095) 204.924.104F 3 - ODC 2 90 0 100 168.301.493Produto: Atividade realizada (unidade): 34.186.217F 3 - ODC 2 90 0 150 11.257.976F 3 - ODC 2 90 0 174 5.075.967F 3 - ODC 2 90 0 900 1.924.033F 3 - ODC 2 91 0 100 34.471F 4 - INV 2 90 0 100 16.178.782F 4 - INV 2 90 0 150 1.900.000F 4 - INV 2 90 0 900 251.382
2028 214XVigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior deMercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário
20 12511.000.000
2028 214X 0001 Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior deMercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional (Seq:1096)
11.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.530.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 2.700.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.470.000
2028 214YFortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à SanidadeAgropecuária - SUASA
20 60960.900.000
2028 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária- SUASA - Nacional (Seq: 1097)
60.900.000
F 3 - ODC 2 30 0 100 6.000.000Produto: Atividade realizada (unidade): 64F 3 - ODC 2 90 0 100 27.400.000F 4 - INV 2 30 0 100 8.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 19.500.000
Projetos 55.100.000
2028 152LReforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios NacionaisAgropecuários (Lanagros)
20 60955.100.000
2028 152L 0001 Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios NacionaisAgropecuários (Lanagros) - Nacional (Seq: 1098)
55.100.000
F 4 - INV 2 90 0 100 55.100.000Produto: Laboratório ampliado/modernizado (unidade): 6
2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 61.842.807Atividades 61.842.807
2042 20ZY Desenvolvimento das Regiões Produtoras de Cacau 20 608 18.229.752
2042 20ZY 0001 Desenvolvimento das Regiões Produtoras de Cacau - Nacional (Seq:1099)
18.229.752
F 3 - ODC 2 90 0 100 14.464.525Produto: Produtor beneficiado (unidade): 62.500F 3 - ODC 2 90 0 181 347.760F 3 - ODC 2 91 0 100 157.091F 3 - ODC 2 91 0 181 3.710F 4 - INV 2 90 0 100 2.024.465F 4 - INV 2 90 0 150 883.671F 4 - INV 2 90 0 181 348.530
2042 213S Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural 20 606 43.000.000
2042 213S 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Nacional(Seq: 1100)
43.000.000
F 3 - ODC 2 40 0 100 8.034.804Produto: Produtor beneficiado (unidade): 30.000F 3 - ODC 2 40 0 176 3.815.158F 3 - ODC 2 50 0 100 22.788.962F 3 - ODC 2 50 0 900 8.161.076F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000
2042 214ZFomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e àProteção de Cultivares
20 608613.055
40
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2042 214Z 0001 Fomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e àProteção de Cultivares - Nacional (Seq: 1101)
613.055
F 3 - ODC 2 90 0 176 613.055Produto: Projeto apoiado (unidade): 6
2077 Agropecuária Sustentável 515.497.016Atividades 112.689.346
2077 20QXDesenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afinsem Agricultura Irrigada
20 608200.000
2077 20QX 0001 Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins emAgricultura Irrigada - Nacional (Seq: 1102)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 176 200.000Produto: Técnico/produtor capacitado (unidade): 600
2077 20ZS Desenvolvimento da Agroenergia 20 608 306.000
2077 20ZS 0001 Desenvolvimento da Agroenergia - Nacional (Seq: 1103) 306.000F 3 - ODC 2 90 0 100 306.000Produto: Cadeia produtiva desenvolvida (unidade): 1
2077 20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20 691 27.516.294
2077 20ZT 0001 Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional(Seq: 1104)
27.516.294
F 3 - ODC 2 90 0 100 27.316.294Produto: Evento/missão realizado(a) (unidade): 90F 4 - INV 2 90 0 100 200.000
2077 20ZU Redução de Riscos na Atividade Agropecuária 20 608 3.120.500
2077 20ZU 0001 Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional (Seq: 1105) 3.120.500F 3 - ODC 2 90 0 100 3.102.504Produto: Produtor beneficiado (unidade): 490.000F 4 - INV 2 90 0 100 17.996
2077 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 9.073.399
2077 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional (Seq: 1106) 9.073.399F 3 - ODC 2 30 0 100 2.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 250F 3 - ODC 2 40 0 100 2.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 3.340.910F 3 - ODC 2 90 0 100 1.732.489
2077 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 3.901.595
2077 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional(Seq: 1107)
3.901.595
F 3 - ODC 2 90 0 100 800.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 5.000F 3 - ODC 2 90 0 172 304.674F 3 - ODC 2 90 0 176 2.559.203F 3 - ODC 2 90 0 900 237.718
2077 215B Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais 20 608 23.274.133
2077 215B 0001 Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais - Nacional(Seq: 1108)
23.274.133
F 3 - ODC 2 40 0 100 23.274.133Produto: Produtor atendido (unidades/ano): 101.140
2077 2161Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas eClimatológicas
20 54533.442.330
2077 2161 0001 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas -Nacional (Seq: 1109)
33.442.330
F 3 - ODC 2 50 0 100 5.543.864Produto: Boletim emitido (unidade): 9.164.136F 3 - ODC 2 90 0 100 26.480.456F 3 - ODC 2 91 0 100 68.010F 4 - INV 2 90 0 100 1.350.000
2077 8593Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão deCarbono - ABC
20 5413.513.275
2077 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono -ABC - Nacional (Seq: 1110)
3.513.275
F 3 - ODC 2 90 0 176 3.313.275Produto: Produtor beneficiado (unidade): 8.000F 4 - INV 2 90 0 176 200.000
2077 8606Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
20 6655.741.818
2077 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional (Seq: 1111)
5.741.818
F 3 - ODC 2 30 0 176 288.132Produto: Unidade controlada (unidade): 19.000F 3 - ODC 2 90 0 176 5.083.686F 4 - INV 2 90 0 176 370.000
2077 8622 Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo 20 608 2.600.002
2077 8622 0001 Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - Nacional(Seq: 1112)
2.600.002
F 3 - ODC 2 50 0 176 22.977Produto: Entidade assistida (unidade): 3.500F 3 - ODC 2 90 0 176 2.577.025
Projetos 2.557.6702077 147S Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico 20 545 2.557.670
2077 147S 0001 Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico - Nacional(Seq: 1113)
2.557.670
F 4 - INV 2 90 0 100 2.557.670Produto: Rede implantada (% de execução física): 6
Operações Especiais 400.250.000
41
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2077 0064Assistência às Associações de Criadores de Equinos e EntidadesTurfísticas (Lei nº 7.291, de 1984)
20 608250.000
2077 0064 0001 Assistência às Associações de Criadores de Equinos e EntidadesTurfísticas (Lei nº 7.291, de 1984) - Nacional (Seq: 1114)
250.000
Item de Mensuração: Associação atendida (unidade): 2 F 3 - ODC 2 60 0 172 250.000
2077 099FConcessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº10.823, de 2003)
20 608400.000.000
2077 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº10.823, de 2003) - Nacional (Seq: 1115)
400.000.000
Item de Mensuração: Produtor beneficiado (unidade): 45.714 F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000.000
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
1.970.371.410
Atividades 1.704.861.6622105 2000 Administração da Unidade 20 122 157.459.859
2105 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1116) 157.459.859F 3 - ODC 2 90 0 100 148.249.127F 3 - ODC 2 91 0 100 1.851.501F 4 - INV 2 90 0 100 6.987.270F 4 - INV 2 90 0 163 371.961
2105 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
20 30124.180.000
2105 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1117)
24.180.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 24.180.000
2105 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
20 331960.000
2105 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1118)
960.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 960.000
2105 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 20 331 5.880.000
2105 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1119)
5.880.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.880.000
2105 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 20 331 49.200.000
2105 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1120)
49.200.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 49.200.000
2105 20TP Pessoal Ativo da União 20 122 1.454.181.803
2105 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1121) 1.454.181.803F 1 - PES 1 90 0 100 736.702.932F 1 - PES 1 90 0 900 703.611.808F 1 - PES 1 91 0 100 13.867.063
2105 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 13.000.000
2105 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1122) 13.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 13.000.000
Operações Especiais 265.509.7482105 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 20 331 2.909.748
2105 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1123)
2.909.748
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.909.748
2105 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
20 122262.600.000
2105 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1124)
262.600.000
F 1 - PES 0 91 0 100 262.600.000
Total 4.531.881.017
42
22202 - Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - EMBRAPA
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.954.033.443 2.783.860.907 2.841.364.731 3.173.750.645
LOA2015
2.864.278.179
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
19.723.411 19.319.378 11.800.000 13.300.00011.800.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 264.910 264.910 253.696 270.000253.6962042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 580.700.891 411.422.754 502.198.408 472.622.789525.111.8562105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento2.353.344.231 2.352.853.865 2.327.112.627 2.687.557.8562.327.112.627
Função
09 Previdência Social 264.910 264.910 253.696 270.000253.69620 Agricultura 2.934.045.122 2.764.276.619 2.829.311.035 3.160.180.6452.852.224.48328 Encargos Especiais 19.723.411 19.319.378 11.800.000 13.300.00011.800.000
Subfunção
122 Administração Geral 2.207.124.127 2.206.727.797 2.189.759.391 2.537.643.3802.189.759.391131 Comunicação Social 600.000 600.000 900.000 900.000900.000274 Previdência Especial 264.910 264.910 253.696 270.000253.696301 Atenção Básica 40.157.540 40.157.540 34.837.236 43.534.47634.837.236331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 105.462.564 105.368.528 101.616.000 105.480.000101.616.000571 Desenvolvimento Científico 5.813.626 5.813.6265.813.626572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 458.440.228 353.482.139 422.065.206 388.469.635438.304.862573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 122.260.663 57.940.615 74.319.576 78.339.52880.993.368846 Outros Encargos Especiais 19.723.411 19.319.378 11.800.000 13.300.00011.800.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.220.447.139 2.220.336.599 2.186.558.991 2.535.442.9802.186.558.9913 Outras Despesas Correntes 485.218.758 421.791.082 494.788.817 500.720.881492.696.7454 Investimentos 248.367.546 141.733.226 160.016.923 137.586.784185.022.443
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.535.442.980 459.546.100 130.282.372 3.125.271.452250 34.534.966 3.955.271 38.490.237263 2.762.358 2.762.358280 2.028.504 2.028.504281 4.611.311 586.783 5.198.094
Total 2.535.442.980 500.720.881 137.586.784 3.173.750.645
45
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 13.300.000Operações Especiais 13.300.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 13.300.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1125) 13.300.000F 1 - PES 1 90 0 100 11.500.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.800.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 270.000Operações Especiais 270.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274270.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1126)
270.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 270.000
2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 472.622.789Atividades 449.975.289
2042 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 335.822.135
2042 20Y6 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária -Nacional (Seq: 1127)
335.822.135
F 3 - ODC 2 90 0 100 236.514.392Produto: Pesquisa desenvolvida (unidade): 688F 3 - ODC 2 90 0 250 23.990.988F 3 - ODC 2 90 0 281 695.205F 3 - ODC 2 91 0 281 3.267F 4 - INV 2 90 0 100 70.104.763F 4 - INV 2 90 0 250 3.926.737F 4 - INV 2 90 0 281 586.783
2042 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 20 571 5.813.626
2042 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:1128)
5.813.626
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.813.626Produto: Serviço prestado (unidade): 48
2042 215CAmpliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física dasUnidades da Embrapa
20 57230.000.000
2042 215C 0001 Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física dasUnidades da Embrapa - Nacional (Seq: 1129)
30.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 27.237.642Produto: Infraestrutura adaptada/modernizada (unidade): 25F 4 - INV 2 90 0 263 2.762.358
2042 8924 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária 20 573 78.339.528
2042 8924 0001 Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária -Nacional (Seq: 1130)
78.339.528
F 3 - ODC 2 90 0 100 51.533.206Produto: Tecnologia transferida (unidade): 35F 3 - ODC 2 90 0 250 10.543.978F 3 - ODC 2 90 0 280 2.028.504F 3 - ODC 2 90 0 281 3.887.636F 3 - ODC 2 91 0 281 25.203F 4 - INV 2 90 0 100 10.292.467F 4 - INV 2 90 0 250 28.534
Projetos 22.647.500
2042 116ZApoio à Ampliação, à Revitalização e à Modernização da InfraestruturaFísica das Organizações Estaduais de Pesquisas Agrícolas - OEPAS
20 572378.000
2042 116Z 0001 Apoio à Ampliação, à Revitalização e à Modernização da InfraestruturaFísica das Organizações Estaduais de Pesquisas Agrícolas - OEPAS -Nacional (Seq: 1131)
378.000
F 4 - INV 2 90 0 100 378.000Produto: Entidade apoiada (unidade): 17
2042 117AConclusão da Construção e Implantação do Centro de PesquisaEmbrapa Cocais - CPACP
20 5729.000.000
2042 117A 0021 Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa EmbrapaCocais - CPACP - No Estado do Maranhão (Seq: 1132)
9.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 9.000.000Produto: Unidade implantada/aparelhada/adequada (unidade): 1
2042 147TConstrução, Equipamento e Implantação da Embrapa QuarentenaVegetal
20 57213.269.500
2042 147T 0053 Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal- No Distrito Federal (Seq: 1133)
13.269.500
F 4 - INV 2 90 0 100 13.269.500Produto: Unidade implantada/aparelhada/adequada (unidade): 1
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
2.687.557.856
Atividades 2.687.557.8562105 2000 Administração da Unidade 20 122 13.700.400
2105 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1134) 13.700.400F 3 - ODC 2 90 0 100 13.700.400
2105 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
20 30143.534.476
2105 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1135)
43.534.476
S 3 - ODC 1 90 0 100 43.534.476
46
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2105 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
20 3319.000.000
2105 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1136)
9.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.000.000
2105 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 20 331 480.000
2105 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1137)
480.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2105 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 20 331 96.000.000
2105 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1138)
96.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 96.000.000
2105 20TP Pessoal Ativo da União 20 122 2.523.942.980
2105 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1139) 2.523.942.980F 1 - PES 1 90 0 100 2.045.615.470F 1 - PES 1 91 0 100 478.327.510
2105 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 900.000
2105 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1140) 900.000F 3 - ODC 2 90 0 100 900.000
Total 3.173.750.645
47
22211 - Companhia Nacional deAbastecimento - CONAB
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.046.020.027 1.675.319.620 3.022.757.260 3.767.940.545
LOA2015
3.135.023.732
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
79.429.741 78.679.515 43.989.414 47.200.00043.989.414
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 55.900 44.309 50.408 56.00050.4080999 Reserva de Contingência 46.412.037 39.984.004 50.280.58039.984.0042012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000.000 200.000.000 200.000.000200.000.0002014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e
Comercialização1.873.735.000 769.772.632 1.907.538.765 2.009.805.237
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 10.500.000 17.550.000 14.900.00015.550.0002077 Agropecuária Sustentável 2.527.065.1192105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento835.887.349 826.823.164 813.644.669 928.438.846825.644.669
Função
09 Previdência Social 55.900 44.309 50.408 56.00050.40820 Agricultura 2.920.122.349 1.596.595.796 2.938.733.434 3.670.403.9653.050.999.90628 Encargos Especiais 79.429.741 78.679.515 43.989.414 47.200.00043.989.41499 Reserva de Contingência 46.412.037 39.984.004 50.280.58039.984.004
Subfunção
122 Administração Geral 757.097.463 748.455.467 738.928.809 847.751.570750.928.809125 Normatização e Fiscalização 2.000.000 1.852.535 2.000.000 2.000.0002.000.000131 Comunicação Social 500.000 500.000500.000274 Previdência Especial 55.900 44.309 50.408 56.00050.408301 Atenção Básica 33.457.500 33.454.754 29.194.908 29.194.90829.194.908331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 45.332.386 44.912.943 45.020.952 50.992.36845.020.952605 Abastecimento 2.082.235.000 767.920.096 2.123.088.765 2.739.965.1192.223.355.237846 Outros Encargos Especiais 79.429.741 78.679.515 43.989.414 47.200.00043.989.414999 Reserva de Contingência 46.412.037 39.984.004 50.280.58039.984.004
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 715.375.298 712.120.129 680.619.441 799.442.570680.619.4413 Outras Despesas Correntes 220.232.692 215.382.218 206.123.547 203.401.205204.717.0834 Investimentos 224.000.000 143.120.681 194.030.268 62.816.190307.703.2045 Inversões Financeiras 1.840.000.000 604.696.591 1.902.000.000 2.652.000.0001.902.000.0009 Reserva de Contingência 46.412.037 39.984.004 50.280.58039.984.004
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 799.442.570 113.377.205 39.531.190 952.350.965160 2.650.000.000 2.650.000.000250 90.024.000 23.168.132 2.000.000 42.515.217 157.707.349263 7.765.363 7.765.363280 116.868 116.868
Total 799.442.570 203.401.205 62.816.190 2.652.000.000 50.280.580 3.767.940.545
51
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONABÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 47.200.000Operações Especiais 47.200.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 47.200.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1141) 47.200.000F 1 - PES 1 90 0 100 43.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 4.200.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 56.000Operações Especiais 56.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27456.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1142)
56.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 56.000
0999 Reserva de Contingência 50.280.580Operações Especiais 50.280.580
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 50.280.580
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1143)
50.280.580
F 9 - RES 0 99 0 250 42.515.217F 9 - RES 0 99 0 263 7.765.363
2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 200.000.000Atividades 200.000.000
2012 20GIFormação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar -AGF-AF
20 605200.000.000
2012 20GI 0001 Formação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar -AGF-AF - Nacional (Seq: 1144)
200.000.000
F 5 - IFI 0 90 0 160 200.000.000Produto: Produto adquirido (t): 300.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 14.900.000Atividades 14.900.000
2069 20TB Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial 20 605 14.900.000
2069 20TB 6000 Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial - Na Amazônia Legal (Seq: 1145) 14.900.000F 3 - ODC 2 90 0 250 135.000Produto: Unidade instalada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 250 12.765.000F 5 - IFI 2 90 0 250 2.000.000
2077 Agropecuária Sustentável 2.527.065.119Atividades 2.458.600.000
2077 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 6.600.000
2077 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional (Seq: 1146) 6.600.000F 3 - ODC 2 90 0 250 4.279.658Produto: Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade): 7F 3 - ODC 2 91 0 250 342F 4 - INV 2 90 0 250 2.320.000
2077 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 2.450.000.000
2077 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional (Seq: 1147) 2.450.000.000F 5 - IFI 0 90 0 160 2.449.679.210Produto: Produto adquirido (t): 5.044.118F 5 - IFI 0 91 0 160 320.790
2077 2137Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentaçãode Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários
20 1252.000.000
2077 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação dePreços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional (Seq:1148)
2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 1.800.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 3.300F 4 - INV 2 90 0 250 200.000
Projetos 68.465.1192077 151O Ampliação e Melhoria da Capacidade Armazenadora da CONAB 20 605 68.465.119
2077 151O 0001 Ampliação e Melhoria da Capacidade Armazenadora da CONAB - Nacional(Seq: 1149)
68.465.119
F 3 - ODC 2 90 0 100 28.933.929Produto: Capacidade ampliada (t): 30.000F 4 - INV 2 90 0 100 39.531.190
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
928.438.846
Atividades 927.414.4782105 2000 Administração da Unidade 20 122 91.309.000
2105 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1150) 91.309.000F 3 - ODC 2 90 0 250 82.184.888F 3 - ODC 2 91 0 250 1.124.112F 4 - INV 2 90 0 250 7.883.132F 4 - INV 2 90 0 280 116.868
2105 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
20 30129.194.908
2105 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1151)
29.194.908
S 3 - ODC 1 90 0 100 29.194.908
52
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONABÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2105 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
20 3314.848.000
2105 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1152)
4.848.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.848.000
2105 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 20 331 9.720.000
2105 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1153)
9.720.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.720.000
2105 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 20 331 35.400.000
2105 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1154)
35.400.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 35.400.000
2105 20TP Pessoal Ativo da União 20 122 756.442.570
2105 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1155) 756.442.570F 1 - PES 1 90 0 100 607.059.134F 1 - PES 1 91 0 100 149.383.436
2105 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 500.000
2105 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1156) 500.000F 3 - ODC 2 90 0 250 500.000
Operações Especiais 1.024.3682105 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 20 331 1.024.368
2105 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1157)
1.024.368
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.024.368
Total 3.767.940.545
53
22906 - Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 39.543.839 8.709.351 44.881.581 45.027.799
LOA2015
45.231.581
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 26.491.481 31.829.581 30.227.79931.829.5812014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e
Comercialização11.052.358 8.709.351 11.052.000 11.402.000
2077 Agropecuária Sustentável 14.798.0002105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento2.000.000 2.000.000 2.0002.000.000
Função
20 Agricultura 13.052.358 8.709.351 13.052.000 14.800.00013.402.00099 Reserva de Contingência 26.491.481 31.829.581 30.227.79931.829.581
Subfunção
131 Comunicação Social 2.000.000 2.000.000 2.0002.000.000608 Promoção da Produção Agropecuária 11.052.358 8.709.351 11.052.000 14.798.00011.402.000999 Reserva de Contingência 26.491.481 31.829.581 30.227.79931.829.581
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 11.552.358 7.378.888 12.472.000 13.800.00012.472.0004 Investimentos 1.500.000 1.330.463 580.000 1.000.000930.0009 Reserva de Contingência 26.491.481 31.829.581 30.227.79931.829.581
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
150 27.799 27.799180 13.772.201 1.000.000 30.227.799 45.000.000
Total 13.800.000 1.000.000 30.227.799 45.027.799
57
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
22906 - Fundo de Defesa da Economia CafeeiraÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 30.227.799Operações Especiais 30.227.799
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 30.227.799
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1158)
30.227.799
F 9 - RES 0 99 0 180 30.227.799
2077 Agropecuária Sustentável 14.798.000Atividades 14.798.000
2077 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 20 608 14.798.000
2077 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional (Seq: 1159) 14.798.000F 3 - ODC 2 30 0 150 27.799Produto: Produtor beneficiado (unidade): 500F 3 - ODC 2 30 0 180 1.522.201F 3 - ODC 2 90 0 180 12.248.000F 4 - INV 2 90 0 180 1.000.000
2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
2.000
Atividades 2.0002105 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 2.000
2105 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1160) 2.000F 3 - ODC 2 90 0 180 2.000
Total 45.027.799
58
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 10.215.851.696 8.923.549.271 9.733.276.942 9.882.772.243
LOA2015
9.809.478.878
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 582.606.331 579.165.761 572.058.500 637.312.000572.058.5000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais44.459.482 42.010.485 39.999.125 106.375.26339.999.125
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 125.400 122.756 134.530 157.000134.5300910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais9.582.452 12.630.93911.082.452
0999 Reserva de Contingência 119.983.518 1.760.491.1472018 Biodiversidade 16.513.498 6.389.525 6.313.498 6.313.4982021 Ciência, Tecnologia e Inovação 5.865.224.425 5.033.276.768 5.668.408.498 3.841.239.1195.766.701.6612025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia18.766.721 12.446.725 4.648.781 61.201.981
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento edos Incêndios
6.389.700 6.156.958 6.389.700 6.389.700
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 99.400.000 40.944.077 99.500.000 71.000.00038.168.4802041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 6.566.110 4.916.690 6.408.528 4.690.8626.408.5282046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 700.000 500.000 500.000 465.701500.0002050 Mudança do Clima 23.242.282 21.615.259 23.079.576 25.284.16023.271.8762055 Desenvolvimento Produtivo 161.542.620 152.280.266 158.844.262 155.278.5642056 Política Espacial 345.467.323 231.258.797 299.986.088 195.117.660294.757.6162059 Política Nuclear 671.603.297 590.857.628 624.270.023 892.599.811624.270.0232106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação2.253.260.989 2.201.607.577 2.213.153.381 2.335.408.5812.202.942.344
Função
09 Previdência Social 582.731.731 579.288.517 572.193.030 637.469.000572.193.03019 Ciência e Tecnologia 9.468.676.965 8.302.250.269 9.111.502.335 7.365.805.8949.186.204.27128 Encargos Especiais 44.459.482 42.010.485 49.581.577 119.006.20251.081.57799 Reserva de Contingência 119.983.518 1.760.491.147
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 6.700.658 100.0006.700.658122 Administração Geral 2.131.947.867 2.084.006.427 2.081.079.907 2.207.458.7932.070.868.870125 Normatização e Fiscalização 16.633.969 15.991.066 12.870.103 7.451.84212.870.103126 Tecnologia da Informação 18.766.721 12.446.725 4.648.781 3.130.94761.201.981128 Formação de Recursos Humanos 3.770.000 3.658.976 4.000.000 4.000.0004.000.000131 Comunicação Social 10.000.000 8.000.000 10.000.000 10.000.00010.000.000182 Defesa Civil 440.642 440.392 200.000 200.000212 Cooperação Internacional 5.777.447 5.692.341 5.712.447 4.502.8305.712.447272 Previdência do Regime Estatutário 582.606.331 579.165.761 572.058.500 637.312.000572.058.500274 Previdência Especial 125.400 122.756 134.530 157.000134.530301 Atenção Básica 38.362.271 37.541.275 36.433.272 38.764.36836.433.272331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 72.950.851 72.059.876 75.539.544 75.825.80475.539.544542 Controle Ambiental 8.000.700 7.715.293 7.389.700 9.116.2057.389.700543 Recuperação de Áreas Degradadas 12.508.302 539.912 5.811.155 1.168.1415.811.155571 Desenvolvimento Científico 4.216.432.034 4.080.698.881 4.754.363.895 2.997.439.7194.699.821.782572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 2.112.810.195 1.329.881.448 1.444.626.525 1.248.029.9781.522.564.076573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 48.751.382 34.743.764 29.155.639 24.562.82837.875.639662 Produção Industrial 576.843.409 551.762.912 570.501.174 678.444.779567.744.053663 Mineração 52.081.175 9.279.694 32.469.535 55.590.86232.469.535753 Combustíveis Minerais 142.600.000 47.791.290 30.000.000 218.79829.001.456846 Outros Encargos Especiais 44.459.482 42.010.485 49.581.577 119.006.20251.081.577999 Reserva de Contingência 119.983.518 1.760.491.147
Unidade
24101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -Administração Direta
1.897.600.568 1.636.081.703 1.570.588.695 2.236.028.5731.767.352.492
24201 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico
2.094.559.402 2.128.486.387 2.033.065.697 2.269.738.6171.963.714.975
24204 Comissão Nacional de Energia Nuclear 902.086.759 890.147.135 855.722.690 989.861.097855.722.69024205 Agência Espacial Brasileira 300.678.320 250.536.002 299.124.522 169.392.073295.396.05024206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 934.091.715 757.473.135 810.530.035 1.033.564.322810.530.03524207 Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 322.671.309 315.782.879 310.239.489 349.926.838309.430.91224209 Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada -
S.A. - CEITEC115.582.442 111.154.956 117.385.713 104.314.583114.628.592
24901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico
3.648.581.181 2.833.887.074 3.736.620.101 2.729.946.1403.692.703.132
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.334.231.713 2.319.485.898 2.311.702.021 2.545.038.0702.311.702.0213 Outras Despesas Correntes 6.327.336.393 5.680.728.625 6.474.779.361 4.965.067.7696.445.609.9214 Investimentos 1.321.750.072 877.734.748 868.367.635 611.956.459975.239.0115 Inversões Financeiras 112.550.000 45.600.000 78.427.925 218.79876.927.9259 Reserva de Contingência 119.983.518 1.760.491.147
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.196.521.646 3.209.007.529 284.932.456 5.690.461.631134 218.798 6.060.666 6.279.464135 218.798 21.967.056 22.185.854141 218.798 940.844 1.159.642150 3.684.518 319.495 2.716.026 6.720.039156 139.346.101 139.346.101169 209.170.323 209.170.323172 608.861.756 290.621.922 218.798 1.295.439.801 2.195.142.277174 3.974.277 787.723 4.762.000178 218.798 218.798180 164.923.100 321.040.790 485.963.890186 218.798 15.404.995 15.623.793250 741.864.915 35.294.863 96.920.969 874.080.747280 43.382.848 43.382.848281 188.274.836 188.274.836
Total 2.545.038.070 4.965.067.769 611.956.459 218.798 1.760.491.147 9.882.772.243
62
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação - Administração Direta
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.897.600.568 1.636.081.703 1.570.588.695 2.236.028.573
LOA2015
1.767.352.492
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 287.984.758 286.320.542 284.869.000 315.900.000284.869.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais9.310.650 11.545.93910.810.650
2018 Biodiversidade 16.513.498 6.389.525 6.313.498 6.313.4982021 Ciência, Tecnologia e Inovação 414.767.290 336.711.403 165.872.186 806.223.834374.668.7862025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e
a Democracia18.766.721 12.446.725 4.648.781 61.201.981
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento edos Incêndios
6.389.700 6.156.958 6.389.700 6.389.700
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 99.400.000 40.944.077 99.500.000 71.000.00038.168.4802046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 700.000 500.000 500.000 465.701500.0002050 Mudança do Clima 23.242.282 21.615.259 23.079.576 25.284.16023.271.8762056 Política Espacial 66.000.000 23.918.150 46.447.56722.418.1502059 Política Nuclear 3.000.000 2.999.680 3.000.000 3.000.0002106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação960.836.319 921.997.536 943.187.154 959.161.372935.740.371
Função
09 Previdência Social 287.984.758 286.320.542 284.869.000 315.900.000284.869.00019 Ciência e Tecnologia 1.609.615.810 1.349.761.161 1.276.409.045 1.908.582.6341.471.672.84228 Encargos Especiais 9.310.650 11.545.93910.810.650
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 6.700.658 100.0006.700.658122 Administração Geral 917.298.813 881.260.251 888.975.284 913.024.752881.528.501125 Normatização e Fiscalização 500.000 359.616500.000126 Tecnologia da Informação 18.766.721 12.446.725 4.648.781 3.130.94761.201.981131 Comunicação Social 10.000.000 8.000.000 10.000.000 10.000.00010.000.000212 Cooperação Internacional 3.537.447 3.410.098 3.412.447 2.202.8303.412.447272 Previdência do Regime Estatutário 287.984.758 286.320.542 284.869.000 315.900.000284.869.000301 Atenção Básica 11.788.851 11.362.215 11.834.208 10.920.00011.834.208331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 21.748.655 21.375.070 22.277.004 21.857.00422.277.004542 Controle Ambiental 6.389.700 6.156.958 6.389.700 5.916.2056.389.700571 Desenvolvimento Científico 417.698.228 324.855.492 223.396.340 843.242.612286.559.120572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 163.536.013 51.305.133 77.618.984 83.366.498151.893.584573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 38.851.382 29.589.219 20.655.639 14.462.17029.375.639846 Outros Encargos Especiais 9.310.650 11.545.93910.810.650
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 971.035.865 968.609.153 967.887.270 1.016.096.145967.887.2703 Outras Despesas Correntes 634.919.487 551.925.459 413.412.610 1.136.906.511511.288.5954 Investimentos 225.645.216 115.547.091 159.310.890 83.025.917259.698.7025 Inversões Financeiras 66.000.000 29.977.925 28.477.925
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 833.624.900 1.133.440.791 82.706.422 2.049.772.113150 3.465.720 319.495 3.785.215156 71.893.245 71.893.245169 110.578.000 110.578.000
Total 1.016.096.145 1.136.906.511 83.025.917 2.236.028.573
65
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 315.900.000Operações Especiais 315.900.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 315.900.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1161) 315.900.000S 1 - PES 1 90 0 100 133.428.755S 1 - PES 1 90 0 156 71.893.245S 1 - PES 1 90 0 169 110.578.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
11.545.939
Operações Especiais 11.545.9390910 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 28 846 5.500.000
0910 008A 0001 Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional (Seq:1162)
5.500.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 5.500.000
0910 00F7Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica - ABIPTI
28 846643.893
0910 00F7 0001 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica - ABIPTI - Nacional (Seq: 1163)
643.893
F 3 - ODC 2 50 0 100 643.893
0910 00F8Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -SBPC
28 8464.000.000
0910 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC -Nacional (Seq: 1164)
4.000.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 4.000.000
0910 00NQContribuição à Associação para Promoção da Excelência do SoftwareBrasileiro - SOFTEX
28 846800.000
0910 00NQ 0001 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do SoftwareBrasileiro - SOFTEX - Nacional (Seq: 1165)
800.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 800.000
0910 00OIContribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo emDesenvolvimento - TWAS (MCTI)
28 846350.000
0910 00OI 0001 Contribuição Voluntária para a Academia de Ciências para o Mundo emDesenvolvimento - TWAS (MCTI) - Nacional (Seq: 1166)
350.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 350.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84652.046
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 1167)
52.046
F 3 - ODC 2 50 0 150 1.750F 3 - ODC 2 80 0 100 50.296
0910 0208 Contribuição ao Conselho Internacional para a Ciência - ICSU (MCTI) 28 846 200.000
0910 0208 0002 Contribuição ao Conselho Internacional para a Ciência - ICSU (MCTI) - NoExterior (Seq: 1168)
200.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 200.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 806.223.834Atividades 520.623.177
2021 200D Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais 19 571 4.568.813
2021 200D 0001 Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais -Nacional (Seq: 1169)
4.568.813
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.568.813Produto: Artigo publicado (unidade): 16
2021 20UICiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de PesquisasEspaciais - INPE
19 5716.006.500
2021 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de PesquisasEspaciais - INPE - Nacional (Seq: 1170)
6.006.500
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.756.500Produto: Serviço prestado (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 100 250.000
2021 20UJCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido -INSA
19 5711.324.772
2021 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA -Nacional (Seq: 1171)
1.324.772
F 3 - ODC 2 90 0 100 751.399Produto: Pesquisa realizada (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 100 573.373
2021 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 3.910.836
2021 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional(Seq: 1172)
3.910.836
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.043.244Produto: Serviço prestado (unidade): 70F 3 - ODC 2 90 0 150 81.911F 4 - INV 2 90 0 100 785.681
2021 20ULCiência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da InformaçãoRenato Archer - CTI
19 5723.944.525
2021 20UL 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da InformaçãoRenato Archer - CTI - Nacional (Seq: 1173)
3.944.525
66
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.135.926Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 46F 3 - ODC 2 90 0 150 95.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.608.599F 4 - INV 2 90 0 150 105.000
2021 20UMCiência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de PesquisasFísicas - CBPF
19 5712.740.074
2021 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -CBPF - Nacional (Seq: 1174)
2.740.074
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.705.783Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 20F 3 - ODC 2 90 0 150 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 984.291
2021 20UNCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia -INT
19 5726.779.670
2021 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT -Nacional (Seq: 1175)
6.779.670
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.939.657Produto: Entrega técnica concluída (unidade): 50F 3 - ODC 2 90 0 150 1.357.312F 4 - INV 2 90 0 100 2.377.206F 4 - INV 2 90 0 150 105.495
2021 20UOCiência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e CiênciasAfins - MAST
19 5731.225.230
2021 20UO 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins -MAST - Nacional (Seq: 1176)
1.225.230
F 3 - ODC 2 90 0 100 789.200Produto: Projeto apoiado (unidade): 20F 3 - ODC 2 90 0 150 6.000F 4 - INV 2 90 0 100 430.030
2021 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 8.810.248
2021 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional (Seq: 1177) 8.810.248F 3 - ODC 2 90 0 100 4.249.124Produto: Projeto apoiado (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 100 4.561.124
2021 20UQApoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e DesenvolvimentoSustentável
19 57112.943.762
2021 20UQ 0001 Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e DesenvolvimentoSustentável - Nacional (Seq: 1178)
12.943.762
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.794.276Produto: Projeto apoiado (unidade): 21F 4 - INV 2 90 0 100 7.149.486
2021 20URCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia - INPA
19 57112.819.315
2021 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia - INPA - Na Região Norte (Seq: 1179)
12.819.315
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.287.489Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 125F 3 - ODC 2 90 0 150 275.712F 4 - INV 2 90 0 100 5.236.114F 4 - INV 2 90 0 150 20.000
2021 20USFomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores
19 5718.314.172
2021 20US 0001 Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional (Seq: 1180)
8.314.172
F 3 - ODC 2 90 0 100 6.732.781Produto: Projeto apoiado (unidade): 11F 4 - INV 2 90 0 100 1.581.391
2021 20UTPromoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação emTecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos
19 5722.200.000
2021 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação emTecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos - Nacional(Seq: 1181)
2.200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.200.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 9
2021 20UUPesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia, Fármacos eMedicamentos
19 5723.388.052
2021 20UU 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Biotecnologia, Fármacos eMedicamentos - Nacional (Seq: 1182)
3.388.052
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.743.059Produto: Projeto apoiado (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 100 644.993
2021 20V6Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e aoProcesso Produtivo
19 57210.000.000
2021 20V6 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e aoProcesso Produtivo - Nacional (Seq: 1183)
10.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.644.177Produto: Projeto apoiado (unidade): 37F 4 - INV 2 90 0 100 2.355.823
2021 20V7Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa doMCTI
19 57141.417.818
2021 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa doMCTI - Nacional (Seq: 1184)
41.417.818
F 3 - ODC 2 90 0 100 38.334.277Produto: Projeto apoiado (unidade): 39F 4 - INV 2 90 0 100 3.083.541
67
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2021 20V8 Apoio a Projetos de Inclusão Digital 19 126 3.130.947
2021 20V8 0001 Apoio a Projetos de Inclusão Digital - Nacional (Seq: 1185) 3.130.947F 3 - ODC 2 90 0 100 626.189Produto: Projeto apoiado (unidade): 9F 4 - INV 2 90 0 100 2.504.758
2021 20VDCiência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento,Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos NaturaisBrasileiros
19 5715.680.404
2021 20VD 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento,Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos NaturaisBrasileiros - Nacional (Seq: 1186)
5.680.404
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.130.404Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 100 550.000
2021 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 19 571 353.887.263
2021 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:1187)
353.887.263
F 3 - ODC 2 50 0 100 32.000.000Produto: Serviço prestado (unidade): 7F 3 - ODC 2 90 0 100 321.887.263
2021 215LFomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação em ÁreasEstratégicas
19 571576.966
2021 215L 0001 Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação em ÁreasEstratégicas - Nacional (Seq: 1188)
576.966
F 3 - ODC 2 90 0 100 576.966Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
2021 2C67Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas doNordeste - CETENE
19 5721.796.436
2021 2C67 0020 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas doNordeste - CETENE - Na Região Nordeste (Seq: 1189)
1.796.436
F 3 - ODC 2 90 0 100 986.163Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 10F 3 - ODC 2 90 0 150 84.000F 4 - INV 2 90 0 100 726.273
2021 4125Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em CiênciasSociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
19 5713.485.555
2021 4125 0010 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais eNaturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte(Seq: 1190)
3.485.555
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.187.057Produto: Artigo científico publicado (unidade): 320F 3 - ODC 2 90 0 150 454.000F 4 - INV 2 90 0 100 764.498F 4 - INV 2 90 0 150 80.000
2021 4126Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia noLaboratório Nacional de Astrofísica - LNA
19 5711.089.318
2021 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no LaboratórioNacional de Astrofísica - LNA - Nacional (Seq: 1191)
1.089.318
F 3 - ODC 2 90 0 100 711.848Produto: Artigo publicado (unidade): 18F 4 - INV 2 90 0 100 377.470
2021 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 19 571 1.883.739
2021 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM -Nacional (Seq: 1192)
1.883.739
F 3 - ODC 2 90 0 100 938.080Produto: Processo desenvolvido (unidade): 46F 3 - ODC 2 90 0 150 174.568F 4 - INV 2 90 0 100 771.091
2021 4132Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação emCiência e Tecnologia - IBICT
19 573381.896
2021 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação emCiência e Tecnologia - IBICT - Nacional (Seq: 1193)
381.896
F 3 - ODC 2 90 0 100 132.846Produto: Informação disseminada (unidade): 3.631.731F 3 - ODC 2 90 0 150 249.050
2021 4139Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de ComputaçãoCientífica - LNCC
19 5713.258.992
2021 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de ComputaçãoCientífica - LNCC - Nacional (Seq: 1194)
3.258.992
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.887.411Produto: Artigo publicado (unidade): 115F 3 - ODC 2 90 0 150 9.000F 4 - INV 2 90 0 100 353.581F 4 - INV 2 90 0 150 9.000
2021 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 2.202.830
2021 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional(Seq: 1195)
2.202.830
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.202.830Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 6
2021 6702Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularizaçãoda Ciência, Tecnologia e Inovação
19 57312.855.044
2021 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização daCiência, Tecnologia e Inovação - Nacional (Seq: 1196)
12.855.044
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.946.558Produto: Evento realizado (unidade): 62F 4 - INV 2 90 0 100 1.908.486
68
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Projetos 285.600.657
2021 13CLConstrução de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS peloCentro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
19 571275.530.000
2021 13CL 0001 Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS peloCentro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS -Nacional (Seq: 1197)
275.530.000
F 3 - ODC 3 50 0 100 30.000.000Produto: Unidade implantada (% de execução física): 20F 3 - ODC 3 90 0 100 245.530.000
2021 14XTExpansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo CentroNacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS
19 5718.446.100
2021 14XT 0001 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano pelo CentroNacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS - Nacional(Seq: 1198)
8.446.100
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.446.100Produto: Instalação ampliada (% de execução): 8
2021 154K Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA 19 571 1.624.557
2021 154K 0001 Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA -Nacional (Seq: 1199)
1.624.557
F 4 - INV 2 90 0 100 1.624.557Produto: Infraestrutura implantada (% de execução física): 10
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 71.000.000Atividades 70.000.000
2040 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) 19 571 70.000.000
2040 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) - Nacional(Seq: 1200)
70.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 67.400.000Produto: Área de risco monitorada (unidade): 821F 4 - INV 2 90 0 100 2.600.000
Projetos 1.000.000
2040 12QBImplantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta deDesastres Naturais - CEMADEN
19 5711.000.000
2040 12QB 0001 Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de DesastresNaturais - CEMADEN - Nacional (Seq: 1201)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Centro implantado (% de execução física): 1
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 465.701Atividades 465.701
2046 20UVFomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia doMar, Oceanos e Clima
19 571465.701
2046 20UV 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar,Oceanos e Clima - Nacional (Seq: 1202)
465.701
F 3 - ODC 2 90 0 100 372.561Produto: Projeto apoiado (unidade): 2F 4 - INV 2 90 0 100 93.140
2050 Mudança do Clima 25.284.160Atividades 25.284.160
2050 20V9Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas eIncêndios Florestais (INPE)
19 5425.916.205
2050 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas eIncêndios Florestais (INPE) - Nacional (Seq: 1203)
5.916.205
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.565.205Produto: Mapa divulgado (unidade): 365F 4 - INV 2 90 0 100 351.000
2050 20VAApoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e DesenvolvimentoRelacionados à Mudança do Clima
19 57119.367.955
2050 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionadosà Mudança do Clima - Nacional (Seq: 1204)
19.367.955
F 3 - ODC 2 50 0 100 680.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 64F 3 - ODC 2 80 0 100 382.536F 3 - ODC 2 90 0 100 16.071.718F 3 - ODC 2 90 0 150 120.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.113.701
2056 Política Espacial 46.447.567Atividades 46.447.567
2056 20VB Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial 19 572 11.703.600
2056 20VB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial -Nacional (Seq: 1205)
11.703.600
F 3 - ODC 2 90 0 100 6.235.951Produto: Projeto apoiado (unidade): 41F 4 - INV 2 90 0 100 5.467.649
2056 20VCDesenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com aInfraestutura Associada
19 57234.743.967
2056 20VC 0001 Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com aInfraestutura Associada - Nacional (Seq: 1206)
34.743.967
F 3 - ODC 2 50 0 100 2.939.167Produto: Projeto apoiado (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 100 16.424.800F 4 - INV 2 90 0 100 15.380.000
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
959.161.372
Atividades 848.224.3682106 2000 Administração da Unidade 19 122 212.828.607
69
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1207) 212.828.607F 3 - ODC 2 90 0 100 196.058.305F 3 - ODC 2 90 0 150 507.417F 3 - ODC 2 91 0 100 1.764.319F 4 - INV 2 90 0 100 14.498.566
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 30110.920.000
2106 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1208)
10.920.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 10.920.000
2106 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
19 331480.000
2106 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1209)
480.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2106 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 2.340.000
2106 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1210)
2.340.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.340.000
2106 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 18.600.000
2106 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1211)
18.600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.600.000
2106 20TP Pessoal Ativo da União 19 122 589.696.145
2106 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1212) 589.696.145F 1 - PES 1 90 0 100 568.227.967F 1 - PES 1 91 0 100 21.468.178
2106 213J Funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança 19 571 1.300.000
2106 213J 0001 Funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -Nacional (Seq: 1213)
1.300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.270.000Produto: Parecer emitido (unidade): 50F 3 - ODC 2 91 0 100 30.000
2106 213KFuncionamento do Conselho Nacional de Controle de ExperimentaçãoAnimal - CONCEA
19 5711.600.000
2106 213K 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Controle de ExperimentaçãoAnimal - CONCEA - Nacional (Seq: 1214)
1.600.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.600.000Produto: Parecer emitido (unidade): 50
2106 2495 Controle de Bens Sensíveis 19 125 359.616
2106 2495 0001 Controle de Bens Sensíveis - Nacional (Seq: 1215) 359.616F 3 - ODC 2 90 0 100 359.616Produto: Controle realizado (unidade): 5.000
2106 4210 Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia 19 121 100.000
2106 4210 0001 Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia - Nacional (Seq:1216)
100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Política formulada (unidade): 1
2106 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19 131 10.000.000
2106 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1217) 10.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000.000
Operações Especiais 110.937.0042106 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 19 331 437.004
2106 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1218)
437.004
F 3 - ODC 1 90 0 100 437.004
2106 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
19 122110.500.000
2106 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1219)
110.500.000
F 1 - PES 0 91 0 100 110.500.000
Total 2.236.028.573
70
24201 - Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico e
Tecnológico
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.094.559.402 2.128.486.387 2.033.065.697 2.269.738.617
LOA2015
1.963.714.975
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 84.099.270 83.869.956 83.278.000 92.599.00083.278.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais1.065.725 1.065.725 4.022.989 6.107.2584.022.989
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
850.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.826.964.490 1.862.529.039 1.765.616.211 1.980.641.3691.699.029.7432106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação182.429.917 181.021.667 180.148.497 189.540.990177.384.243
Função
09 Previdência Social 84.099.270 83.869.956 83.278.000 92.599.00083.278.00019 Ciência e Tecnologia 2.009.394.407 2.043.550.706 1.945.764.708 2.170.182.3591.876.413.98628 Encargos Especiais 1.065.725 1.065.725 4.022.989 6.957.2584.022.989
Subfunção
122 Administração Geral 177.147.947 175.819.694 175.075.581 184.674.018172.311.327212 Cooperação Internacional 2.000.000 2.132.990 2.000.000 2.000.0002.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 84.099.270 83.869.956 83.278.000 92.599.00083.278.000301 Atenção Básica 1.963.860 1.931.404 1.947.456 1.816.4041.947.456331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.318.110 3.270.569 3.125.460 3.050.5683.125.460571 Desenvolvimento Científico 1.822.964.490 1.858.396.049 1.760.116.211 1.968.540.7111.693.329.743572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 200.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 2.000.000 2.000.000 3.500.000 10.100.6583.500.000846 Outros Encargos Especiais 1.065.725 1.065.725 4.022.989 6.957.2584.022.989
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 190.702.768 189.149.750 191.736.613 204.222.801191.736.6133 Outras Despesas Correntes 1.867.050.924 1.902.506.338 1.796.099.253 2.042.835.8671.726.348.5314 Investimentos 36.805.710 36.830.299 45.229.831 22.679.94945.629.831
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 169.399.064 1.819.310.094 22.679.949 2.011.389.107156 14.999.767 14.999.767169 19.823.970 19.823.970250 826.525 826.525280 34.424.412 34.424.412281 188.274.836 188.274.836
Total 204.222.801 2.042.835.867 22.679.949 2.269.738.617
73
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 92.599.000Operações Especiais 92.599.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 92.599.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:1220)
92.599.000
S 1 - PES 1 90 0 100 57.775.263S 1 - PES 1 90 0 156 14.999.767S 1 - PES 1 90 0 169 19.823.970
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.107.258Operações Especiais 6.107.258
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 5.670.620
0901 0005 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No DistritoFederal (Seq: 1221)
5.670.620
F 1 - PES 1 90 0 100 5.670.620
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846436.638
0901 00G5 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No DistritoFederal (Seq: 1222)
436.638
F 1 - PES 0 91 0 100 436.638
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
850.000
Operações Especiais 850.0000910 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 28 846 100.000
0910 008A 0001 Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional (Seq:1223)
100.000
F 3 - ODC 2 50 0 280 100.000
0910 00F8Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -SBPC
28 846750.000
0910 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC -Nacional (Seq: 1224)
750.000
F 3 - ODC 2 50 0 280 750.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.980.641.369Atividades 59.366.533
2021 20USFomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores
19 57147.265.875
2021 20US 0001 Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, NovasTecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional (Seq: 1225)
47.265.875
F 3 - ODC 2 90 0 100 16.735.949Produto: Projeto apoiado (unidade): 5.754F 3 - ODC 2 90 0 280 16.095.926F 4 - INV 2 90 0 100 14.434.000
2021 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 2.000.000
2021 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional(Seq: 1226)
2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 20
2021 6702Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularizaçãoda Ciência, Tecnologia e Inovação
19 57310.100.658
2021 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização daCiência, Tecnologia e Inovação - Nacional (Seq: 1227)
10.100.658
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.100.658Produto: Evento realizado (unidade): 100
Operações Especiais 1.921.274.836
2021 00LVFormação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificadospara C,T&I
19 5711.921.274.836
2021 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificadospara C,T&I - Nacional (Seq: 1228)
1.921.274.836
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 79.014 F 3 - ODC 2 90 0 100 1.733.000.000F 3 - ODC 2 90 0 281 188.274.836
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
189.540.990
Atividades 170.031.0902106 2000 Administração da Unidade 19 122 79.157.475
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1229) 79.157.475F 3 - ODC 2 90 0 100 51.606.515F 3 - ODC 2 90 0 250 826.525F 3 - ODC 2 90 0 280 17.478.486F 3 - ODC 2 91 0 100 1.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 8.245.949
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 3011.816.404
2106 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1230)
1.816.404
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.816.404
74
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2106 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
19 33172.000
2106 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1231)
72.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000
2106 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 276.000
2106 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1232)
276.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 276.000
2106 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 2.580.000
2106 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1233)
2.580.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.580.000
2106 20TP Pessoal Ativo da União 19 122 86.129.211
2106 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 1234) 86.129.211F 1 - PES 1 90 0 100 86.129.211
Operações Especiais 19.509.9002106 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 19 331 122.568
2106 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1235)
122.568
F 3 - ODC 1 90 0 100 122.568
2106 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
19 12219.387.332
2106 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1236)
19.387.332
F 1 - PES 0 91 0 100 19.387.332
Total 2.269.738.617
75
24204 - Comissão Nacional de EnergiaNuclear
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 902.086.759 890.147.135 855.722.690 989.861.097
LOA2015
855.722.690
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 210.203.625 208.681.183 203.723.000 228.423.000203.723.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais5.413.108 5.349.172 6.726.136 66.106.7056.726.136
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 32.500 29.856 32.313 46.00032.3130910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais90.000 90.00090.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 240.000 149.252 300.000 300.000300.0002059 Política Nuclear 143.939.760 141.424.477 122.238.103 177.396.334122.238.1032106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação542.257.766 534.513.196 522.613.138 517.499.058522.613.138
Função
09 Previdência Social 210.236.125 208.711.039 203.755.313 228.469.000203.755.31319 Ciência e Tecnologia 686.437.526 676.086.925 645.151.241 695.195.392645.151.24128 Encargos Especiais 5.413.108 5.349.172 6.816.136 66.196.7056.816.136
Subfunção
122 Administração Geral 518.507.162 511.205.453 497.650.642 493.640.622497.650.642125 Normatização e Fiscalização 16.633.969 15.991.066 12.370.103 7.092.22612.370.103128 Formação de Recursos Humanos 3.770.000 3.658.976 4.000.000 4.000.0004.000.000182 Defesa Civil 440.642 440.392 200.000 200.000212 Cooperação Internacional 240.000 149.252 300.000 300.000300.000272 Previdência do Regime Estatutário 210.203.625 208.681.183 203.723.000 228.423.000203.723.000274 Previdência Especial 32.500 29.856 32.313 46.00032.313301 Atenção Básica 8.212.938 7.902.695 8.328.000 7.320.0008.328.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.537.666 15.405.048 16.634.496 16.538.43616.634.496542 Controle Ambiental 1.611.000 1.558.335 1.000.000 3.200.0001.000.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 36.333.237 34.852.062 21.668.000 23.668.00021.668.000662 Produção Industrial 85.150.912 84.923.646 83.000.000 139.436.10883.000.000846 Outros Encargos Especiais 5.413.108 5.349.172 6.816.136 66.196.7056.816.136
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 703.911.566 695.137.449 683.454.199 764.126.711683.454.1993 Outras Despesas Correntes 190.399.124 188.089.616 166.649.171 220.367.343166.666.3474 Investimentos 7.776.069 6.920.071 5.619.320 5.367.0435.602.144
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 632.905.269 104.607.019 879.320 738.391.608156 52.453.089 52.453.089169 78.768.353 78.768.353174 3.974.277 787.723 4.762.000250 110.827.611 3.700.000 114.527.611280 958.436 958.436
Total 764.126.711 220.367.343 5.367.043 989.861.097
79
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24204 - Comissão Nacional de Energia NuclearÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 228.423.000Operações Especiais 228.423.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 228.423.000
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1237)
228.423.000
S 1 - PES 1 90 0 100 97.201.558S 1 - PES 1 90 0 156 52.453.089S 1 - PES 1 90 0 169 78.768.353
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 66.106.705Operações Especiais 66.106.705
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 61.438.352
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1238)
61.438.352
F 1 - PES 1 90 0 100 60.627.959F 3 - ODC 1 90 0 100 810.393
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8464.668.353
0901 00G5 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 1239)
4.668.353
F 1 - PES 0 91 0 100 4.668.353
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 46.000Operações Especiais 46.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27446.000
0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1240)
46.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 46.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
90.000
Operações Especiais 90.0000910 00OR Contribuição à Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN 28 846 80.000
0910 00OR 0001 Contribuição à Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN -Nacional (Seq: 1241)
80.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 80.000
0910 00OSContribuição Latin American Section/American Nuclear Society -LAS/ANS
28 84610.000
0910 00OS 0002 Contribuição Latin American Section/American Nuclear Society - LAS/ANS- No Exterior (Seq: 1242)
10.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 10.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 300.000Atividades 300.000
2021 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 300.000
2021 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional(Seq: 1243)
300.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 6
2059 Política Nuclear 177.396.334Atividades 174.743.334
2059 20UWSegurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física deInstalações Nucleares e Radiativas
19 1257.092.226
2059 20UW 0001 Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física deInstalações Nucleares e Radiativas - Nacional (Seq: 1244)
7.092.226
F 3 - ODC 2 90 0 100 204.503Produto: Instalação controlada (unidade): 4.230F 3 - ODC 2 90 0 174 3.794.277F 3 - ODC 2 90 0 250 2.245.723F 4 - INV 2 90 0 100 60.000F 4 - INV 2 90 0 174 787.723
2059 20UXPesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Nucleares e emAplicações das Radiações Ionizantes
19 57220.015.000
2059 20UX 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Nucleares e emAplicações das Radiações Ionizantes - Nacional (Seq: 1245)
20.015.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 12.265.880Produto: Publicação indexada (unidade): 250F 3 - ODC 2 90 0 250 6.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 749.120F 4 - INV 2 90 0 250 500.000
2059 215M Proteção Radiológica 19 542 3.200.000
2059 215M 0001 Proteção Radiológica - Nacional (Seq: 1246) 3.200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.200.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 31F 3 - ODC 2 90 0 250 1.800.000F 4 - INV 2 90 0 250 200.000
2059 215N Prestação de Serviços Tecnológicos 19 572 1.000.000
80
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24204 - Comissão Nacional de Energia NuclearÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2059 215N 0001 Prestação de Serviços Tecnológicos - Nacional (Seq: 1247) 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.000.000Produto: Serviço prestado (unidade): 50.000
2059 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 19 662 139.436.108
2059 2478 0001 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional (Seq:1248)
139.436.108
F 3 - ODC 2 90 0 100 52.560.051Produto: Radiofármaco produzido (mCi (milicurie)): 23.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 83.876.057F 4 - INV 2 90 0 250 3.000.000
2059 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 19 128 4.000.000
2059 2B32 0001 Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional (Seq: 1249) 4.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.820.000Produto: Profissional formado (unidade): 200F 3 - ODC 2 90 0 174 180.000
Projetos 2.653.0002059 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 19 572 2.001.000
2059 12P1 0001 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional (Seq: 1250) 2.001.000F 3 - ODC 3 90 0 100 2.001.000Produto: Empreendimento implantado (% de execução física): 1
2059 13CM Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN 19 572 601.000
2059 13CM 0001 Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN -Nacional (Seq: 1251)
601.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 601.000Produto: Empreendimento implantado (% de execução física): 1
2059 13CN Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear 19 572 51.000
2059 13CN 3606 Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP(Seq: 1252)
51.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 51.000Produto: Empreendimento implantado (% de execução): 1
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
517.499.058
Atividades 443.096.6222106 2000 Administração da Unidade 19 122 23.233.223
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1253) 23.233.223F 3 - ODC 2 90 0 100 6.798.756F 3 - ODC 2 90 0 250 15.405.831F 3 - ODC 2 90 0 280 958.436F 4 - INV 2 90 0 100 70.200
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 3017.320.000
2106 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1254)
7.320.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 7.320.000
2106 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
19 331180.000
2106 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1255)
180.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 180.000
2106 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 5.856.000
2106 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1256)
5.856.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.856.000
2106 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 10.200.000
2106 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1257)
10.200.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.200.000
2106 20TP Pessoal Ativo da União 19 122 396.307.399
2106 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1258) 396.307.399F 1 - PES 1 90 0 100 396.307.399
Operações Especiais 74.402.4362106 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 19 331 302.436
2106 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1259)
302.436
F 3 - ODC 1 90 0 100 302.436
2106 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
19 12274.100.000
2106 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1260)
74.100.000
F 1 - PES 0 91 0 100 74.100.000
Total 989.861.097
81
24205 - Agência Espacial Brasileira
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24205 - Agência Espacial Brasileira
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 300.678.320 250.536.002 299.124.522 169.392.073
LOA2015
295.396.050
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 318.678 294.080 188.500 390.000188.5000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais10.000 10.00010.000
2056 Política Espacial 279.467.323 231.258.797 276.067.938 148.670.093272.339.4662106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação20.892.319 18.983.125 22.858.084 20.321.98022.858.084
Função
09 Previdência Social 318.678 294.080 188.500 390.000188.50019 Ciência e Tecnologia 300.359.642 250.241.922 298.926.022 168.992.073295.197.55028 Encargos Especiais 10.000 10.00010.000
Subfunção
122 Administração Geral 20.497.323 18.626.790 22.410.760 19.866.37622.410.760272 Previdência do Regime Estatutário 318.678 294.080 188.500 390.000188.500301 Atenção Básica 77.796 76.136 122.520 96.000122.520331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 317.200 280.198 324.804 359.604324.804572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 279.467.323 231.258.797 276.067.938 148.670.093272.339.466846 Outros Encargos Especiais 10.000 10.00010.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.776.372 4.470.133 4.483.147 4.918.4574.483.1473 Outras Despesas Correntes 114.314.107 106.418.019 109.495.811 66.830.247105.767.3394 Investimentos 181.587.841 139.647.850 185.145.564 97.643.369185.145.564
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.918.457 66.797.735 97.643.369 169.359.561250 32.512 32.512
Total 4.918.457 66.830.247 97.643.369 169.392.073
85
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24205 - Agência Espacial BrasileiraÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 390.000Operações Especiais 390.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 390.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:1261)
390.000
S 1 - PES 1 90 0 100 390.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
10.000
Operações Especiais 10.0000910 0489 Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - FIA (MCTI) 28 846 10.000
0910 0489 0002 Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - FIA (MCTI) - NoExterior (Seq: 1262)
10.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 10.000
2056 Política Espacial 148.670.093Atividades 116.770.093
2056 20V0Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de VeículosLançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
19 57239.546.990
2056 20V0 0001 Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de VeículosLançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional (Seq:1263)
39.546.990
F 3 - ODC 2 90 0 100 19.438.091Produto: Projeto apoiado (unidade): 8F 4 - INV 2 90 0 100 20.108.899
2056 20VB Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial 19 572 27.516.951
2056 20VB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial -Nacional (Seq: 1264)
27.516.951
F 3 - ODC 2 90 0 100 11.741.600Produto: Projeto apoiado (unidade): 95F 4 - INV 2 90 0 100 15.775.351
2056 20VCDesenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com aInfraestutura Associada
19 57249.706.152
2056 20VC 0001 Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com aInfraestutura Associada - Nacional (Seq: 1265)
49.706.152
F 3 - ODC 2 50 0 100 550.833Produto: Projeto apoiado (unidade): 5F 3 - ODC 2 90 0 100 19.175.319F 3 - ODC 2 91 0 100 25.000F 4 - INV 2 90 0 100 29.955.000
Projetos 31.900.000
2056 154LImplementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia noÂmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e ComunicaçõesEstratégicas (SGDC)
19 57218.900.000
2056 154L 0001 Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia noÂmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e ComunicaçõesEstratégicas (SGDC) - Nacional (Seq: 1266)
18.900.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.400.000Produto: Contrato firmado (unidade): 6F 4 - INV 2 90 0 100 16.500.000
2056 7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 19 572 13.000.000
2056 7F40 0552 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município deAlcântara - MA (Seq: 1267)
13.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 13.000.000Produto: Infraestrutura implantada (% de execução física): 2
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
20.321.980
Atividades 20.222.7762106 2000 Administração da Unidade 19 122 15.337.919
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1268) 15.337.919F 3 - ODC 2 90 0 100 13.001.288F 3 - ODC 2 90 0 250 32.512F 4 - INV 2 90 0 100 2.304.119
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 30196.000
2106 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1269)
96.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 96.000
2106 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
19 3314.800
2106 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1270)
4.800
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.800
2106 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 33.600
2106 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1271)
33.600
F 3 - ODC 1 90 0 100 33.600
2106 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 300.000
2106 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1272)
300.000
86
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24205 - Agência Espacial BrasileiraÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
2106 20TP Pessoal Ativo da União 19 122 4.450.457
2106 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 1273) 4.450.457F 1 - PES 1 90 0 100 3.908.457F 1 - PES 1 91 0 100 542.000
Operações Especiais 99.2042106 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 19 331 21.204
2106 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1274)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2106 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
19 12278.000
2106 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1275)
78.000
F 1 - PES 0 91 0 100 78.000
Total 169.392.073
87
24206 - Indústrias Nucleares do BrasilS.A. - INB
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 934.091.715 757.473.135 810.530.035 1.033.564.322
LOA2015
810.530.035
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
13.130.649 12.630.648 4.600.000 8.100.0004.600.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 92.900 92.900 102.217 111.000102.2170910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais141.802 105.000141.802
0999 Reserva de Contingência 94.654.982 96.920.9692041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 6.566.110 4.916.690 6.408.528 4.690.8626.408.5282059 Política Nuclear 524.663.537 446.433.472 499.031.920 561.622.867499.031.9202106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação294.983.537 293.399.425 300.245.568 362.013.624300.245.568
Função
09 Previdência Social 92.900 92.900 102.217 111.000102.21719 Ciência e Tecnologia 826.213.184 744.749.587 805.686.016 928.327.353805.686.01628 Encargos Especiais 13.130.649 12.630.648 4.741.802 8.205.0004.741.80299 Reserva de Contingência 94.654.982 96.920.969
Subfunção
122 Administração Geral 271.066.287 269.782.175 277.729.644 334.128.768277.729.644274 Previdência Especial 92.900 92.900 102.217 111.000102.217301 Atenção Básica 9.554.450 9.554.450 7.059.924 11.898.4447.059.924331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.362.800 14.062.800 15.456.000 15.986.41215.456.000543 Recuperação de Áreas Degradadas 12.508.302 539.912 5.811.155 1.168.1415.811.155572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 53.378.429 49.012.833 58.113.659 33.244.00958.113.659662 Produção Industrial 413.261.741 392.517.723 409.046.099 476.310.717409.046.099663 Mineração 52.081.175 9.279.694 32.469.535 55.590.86232.469.535846 Outros Encargos Especiais 13.130.649 12.630.648 4.741.802 8.205.0004.741.802999 Reserva de Contingência 94.654.982 96.920.969
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 212.524.807 212.468.757 220.802.796 268.038.399220.802.7963 Outras Despesas Correntes 489.216.077 457.829.578 470.121.840 573.010.561470.121.8404 Investimentos 137.695.849 87.174.801 119.605.399 95.594.393119.605.3999 Reserva de Contingência 94.654.982 96.920.969
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 268.038.399 1.211.000 71.244.009 340.493.408250 563.799.561 24.350.384 96.920.969 685.070.914280 8.000.000 8.000.000
Total 268.038.399 573.010.561 95.594.393 96.920.969 1.033.564.322
91
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.100.000Operações Especiais 8.100.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 8.100.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1276) 8.100.000F 1 - PES 1 90 0 100 7.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.100.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 111.000Operações Especiais 111.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274111.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1277)
111.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 111.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
105.000
Operações Especiais 105.0000910 00OR Contribuição à Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN 28 846 105.000
0910 00OR 0001 Contribuição à Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN -Nacional (Seq: 1278)
105.000
F 3 - ODC 2 50 0 250 105.000
0999 Reserva de Contingência 96.920.969Operações Especiais 96.920.969
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 96.920.969
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1279)
96.920.969
F 9 - RES 0 99 0 250 96.920.969
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 4.690.862Atividades 4.690.862
2041 2489 Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras 19 663 4.690.862
2041 2489 6500 Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras - No Municípiode São Francisco de Itabapoana - RJ (Em Buena) (Seq: 1280)
4.690.862
F 3 - ODC 2 90 0 250 4.590.862Produto: Minério processado (t): 3.600F 4 - INV 2 90 0 250 100.000
2059 Política Nuclear 561.622.867Atividades 477.478.858
2059 20I3Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de MaterialRadioativo com Recuperação de Áreas Degradadas
19 5431.168.141
2059 20I3 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de MaterialRadioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional (Seq: 1281)
1.168.141
F 3 - ODC 2 90 0 250 168.141Produto: Área recuperada (% de execução): 1F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000
2059 2482 Fabricação do Combustível Nuclear 19 662 476.310.717
2059 2482 0001 Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional (Seq: 1282) 476.310.717F 3 - ODC 2 50 0 250 7.489Produto: Elemento combustível produzido (unidade): 128F 3 - ODC 2 90 0 250 458.252.844F 3 - ODC 2 90 0 280 8.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 10.050.384
Projetos 84.144.009
2059 1393Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica deUltracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica
19 57226.294.582
2059 1393 0030 Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica deUltracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica - NaRegião Sudeste (Seq: 1283)
26.294.582
F 4 - INV 2 90 0 100 26.294.582Produto: Usina implantada (% de execução física): 1
2059 13CPAmpliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estadoda Bahia
19 66350.900.000
2059 13CP 1991 Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado daBahia - No Município de Caetité - BA (Seq: 1284)
50.900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 38.000.000Produto: Produção ampliada (% de execução física): 23F 4 - INV 3 90 0 250 12.900.000
2059 13CR Implantação da Usina de Conversão de Urânio 19 572 6.949.427
2059 13CR 3336 Implantação da Usina de Conversão de Urânio - No Município de Resende- RJ (Seq: 1285)
6.949.427
F 4 - INV 2 90 0 100 6.949.427Produto: Unidade implantada (% de execução): 2
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
362.013.624
Atividades 362.013.6242106 2000 Administração da Unidade 19 122 73.090.369
2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1286) 73.090.369F 3 - ODC 2 50 0 250 871.973F 3 - ODC 2 90 0 250 71.918.396F 4 - INV 2 90 0 250 300.000
92
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 30111.898.444
2106 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1287)
11.898.444
S 3 - ODC 1 90 0 250 11.898.444
2106 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
19 3311.836.432
2106 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1288)
1.836.432
F 3 - ODC 1 90 0 250 1.836.432
2106 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 7.224.000
2106 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1289)
7.224.000
F 3 - ODC 1 90 0 250 7.224.000
2106 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 6.925.980
2106 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1290)
6.925.980
F 3 - ODC 1 90 0 250 6.925.980
2106 20TP Pessoal Ativo da União 19 122 261.038.399
2106 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1291) 261.038.399F 1 - PES 1 90 0 100 214.800.949F 1 - PES 1 91 0 100 46.237.450
Total 1.033.564.322
93
24207 - Nuclebrás EquipamentosPesados S.A. - NUCLEP
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 322.671.309 315.782.879 310.239.489 349.926.838
LOA2015
309.430.912
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
24.700.000 22.964.940 24.550.000 25.861.30024.550.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
30.000 30.00030.000
2055 Desenvolvimento Produtivo 83.111.864 77.958.724 80.389.187 79.580.6102059 Política Nuclear 78.580.6102106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação214.859.445 214.859.215 205.270.302 245.454.928205.270.302
Função
19 Ciência e Tecnologia 297.971.309 292.817.939 285.659.489 324.035.538284.850.91228 Encargos Especiais 24.700.000 22.964.940 24.580.000 25.891.30024.580.000
Subfunção
122 Administração Geral 192.072.965 192.072.965 182.775.510 222.794.908182.775.510301 Atenção Básica 5.988.060 5.988.060 5.916.372 5.769.6005.916.372331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 16.798.420 16.798.190 16.578.420 16.890.42016.578.420572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 83.111.864 77.958.724 80.389.187 78.580.61079.580.610846 Outros Encargos Especiais 24.700.000 22.964.940 24.580.000 25.891.30024.580.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 215.772.965 214.411.559 206.775.510 248.106.208206.775.5103 Outras Despesas Correntes 98.886.378 93.385.268 95.140.779 94.527.63094.032.2024 Investimentos 8.011.966 7.986.052 8.323.200 7.293.0008.623.200
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 248.106.208 33.240.020 48.521 281.394.749250 61.287.610 7.244.479 68.532.089
Total 248.106.208 94.527.630 7.293.000 349.926.838
97
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 25.861.300Operações Especiais 25.861.300
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 25.861.300
0901 0022 0033 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1292)
25.861.300
F 1 - PES 1 90 0 100 25.311.300F 3 - ODC 1 90 0 100 550.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
30.000
Operações Especiais 30.0000910 00OR Contribuição à Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN 28 846 30.000
0910 00OR 0001 Contribuição à Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN -Nacional (Seq: 1293)
30.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 30.000
2059 Política Nuclear 78.580.610Atividades 78.580.610
2059 20V1Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e deAlta Tecnologia
19 57278.580.610
2059 20V1 0001 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de AltaTecnologia - Nacional (Seq: 1294)
78.580.610
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000.000Produto: Equipamento produzido (t): 2.339F 3 - ODC 2 90 0 250 61.287.610F 4 - INV 2 90 0 100 48.521F 4 - INV 2 90 0 250 7.244.479
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
245.454.928
Atividades 245.454.928
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 3015.769.600
2106 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1295)
5.769.600
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.769.600
2106 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
19 331816.000
2106 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1296)
816.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 816.000
2106 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 10.176.000
2106 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1297)
10.176.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.176.000
2106 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 5.898.420
2106 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1298)
5.898.420
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.898.420
2106 20TP Pessoal Ativo da União 19 122 222.794.908
2106 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1299) 222.794.908F 1 - PES 1 90 0 100 222.794.908
Total 349.926.838
98
24209 - Centro Nacional de TecnologiaEletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 115.582.442 111.154.956 117.385.713 104.314.583
LOA2015
114.628.592
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
150.000 100.000 200.000100.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 62.697.9542055 Desenvolvimento Produtivo 78.430.756 74.321.542 78.455.075 75.697.9542106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação37.001.686 36.833.414 38.830.638 41.416.62938.830.638
Função
19 Ciência e Tecnologia 115.432.442 111.154.956 117.285.713 104.114.583114.528.59228 Encargos Especiais 150.000 100.000 200.000100.000
Subfunção
122 Administração Geral 35.357.370 35.239.098 36.462.486 39.329.34936.462.486301 Atenção Básica 776.316 726.316 1.224.792 943.9201.224.792331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 868.000 868.000 1.143.360 1.143.3601.143.360662 Produção Industrial 78.430.756 74.321.542 78.455.075 62.697.95475.697.954846 Outros Encargos Especiais 150.000 100.000 200.000100.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 35.507.370 35.239.098 36.562.486 39.529.34936.562.4863 Outras Despesas Correntes 59.311.193 55.410.974 64.900.736 55.054.36862.143.6154 Investimentos 20.763.879 20.504.885 15.922.491 9.730.86615.922.491
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 39.529.349 49.963.272 9.730.866 99.223.487250 5.091.096 5.091.096
Total 39.529.349 55.054.368 9.730.866 104.314.583
101
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 200.000Operações Especiais 200.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 200.000
0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 1300)
200.000
F 1 - PES 1 90 0 100 200.000
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 62.697.954Atividades 62.697.954
2021 6432Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização deComponentes Semicondutores
19 66262.697.954
2021 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização deComponentes Semicondutores - Nacional (Seq: 1301)
62.697.954
F 3 - ODC 2 90 0 100 47.875.992Produto: Componente produzido (unidade): 13.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 5.091.096F 4 - INV 2 90 0 100 9.730.866
2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
41.416.629
Atividades 41.416.629
2106 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
19 301943.920
2106 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:1302)
943.920
S 3 - ODC 1 90 0 100 943.920
2106 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
19 33181.360
2106 2010 0043 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1303)
81.360
F 3 - ODC 1 90 0 100 81.360
2106 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 102.000
2106 2011 0043 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 1304)
102.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 102.000
2106 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 19 331 960.000
2106 2012 0043 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 1305)
960.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 960.000
2106 20TP Pessoal Ativo da União 19 122 39.329.349
2106 20TP 0043 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1306) 39.329.349F 1 - PES 1 90 0 100 29.621.724F 1 - PES 1 91 0 100 9.707.625
Total 104.314.583
102
24901 - Fundo Nacional deDesenvolvimento Científico e
Tecnológico
Órgão: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.648.581.181 2.833.887.074 3.736.620.101 2.729.946.140
LOA2015
3.692.703.132
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 25.328.536 1.663.570.1782021 Ciência, Tecnologia e Inovação 3.623.252.645 2.833.887.074 3.736.620.101 991.375.9623.692.703.1322059 Política Nuclear 75.000.000
Função
19 Ciência e Tecnologia 3.623.252.645 2.833.887.074 3.736.620.101 1.066.375.9623.692.703.13299 Reserva de Contingência 25.328.536 1.663.570.178
Subfunção
571 Desenvolvimento Científico 1.975.769.316 1.897.447.339 2.770.851.344 185.656.3962.719.932.919572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.496.983.329 885.493.900 930.768.757 880.500.768938.768.757573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 7.900.000 3.154.545 5.000.000 5.000.000753 Combustíveis Minerais 142.600.000 47.791.290 30.000.000 218.79829.001.456999 Reserva de Contingência 25.328.536 1.663.570.178
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 2.873.239.103 2.325.163.374 3.358.959.161 775.535.2423.309.241.4524 Investimentos 703.463.542 463.123.700 329.210.940 290.621.922335.011.6805 Inversões Financeiras 46.550.000 45.600.000 48.450.000 218.79848.450.0009 Reserva de Contingência 25.328.536 1.663.570.178
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 437.598 437.598134 218.798 6.060.666 6.279.464135 218.798 21.967.056 22.185.854141 218.798 940.844 1.159.642150 218.798 2.716.026 2.934.824172 608.861.756 290.621.922 218.798 1.295.439.801 2.195.142.277178 218.798 218.798180 164.923.100 321.040.790 485.963.890186 218.798 15.404.995 15.623.793
Total 775.535.242 290.621.922 218.798 1.663.570.178 2.729.946.140
105
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 1.663.570.178Operações Especiais 1.663.570.178
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 1.663.570.178
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1307)
1.663.570.178
F 9 - RES 0 99 0 134 6.060.666F 9 - RES 0 99 0 135 21.967.056F 9 - RES 0 99 0 141 940.844F 9 - RES 0 99 0 150 2.716.026F 9 - RES 0 99 0 172 1.295.439.801F 9 - RES 0 99 0 180 321.040.790F 9 - RES 0 99 0 186 15.404.995
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 991.375.962Atividades 449.157.164
2021 2095Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização daInfraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 572260.000.000
2021 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização daInfraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional(Seq: 1308)
260.000.000
F 3 - ODC 2 50 0 172 39.578.078Produto: Projeto apoiado (unidade): 45F 3 - ODC 2 90 0 172 13.000.000F 4 - INV 2 50 0 172 207.421.922
2021 20I4Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas eEstratégicas
19 571185.437.596
2021 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas- Nacional (Seq: 1309)
185.437.596
F 3 - ODC 2 50 0 172 89.237.596Produto: Projeto apoiado (unidade): 29F 3 - ODC 2 90 0 172 13.000.000F 4 - INV 2 50 0 172 83.200.000
2021 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 218.798
2021 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) -Nacional (Seq: 1310)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 172 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 2119Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)
19 572218.798
2021 2119 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional (Seq: 1311)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 141 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 212IFomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtivade Veículos Automotores - INOVAR-AUTO
19 572218.798
2021 212I 0001 Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva deVeículos Automotores - INOVAR-AUTO - Nacional (Seq: 1312)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 186 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 2189Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de EnergiaElétrica (CT-Energ)
19 572218.798
2021 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de EnergiaElétrica (CT-Energ) - Nacional (Seq: 1313)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 172 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 2191Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deTransportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
19 572218.798
2021 2191 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de TransportesTerrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional (Seq: 1314)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 150 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 2223Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de RecursosHídricos (CT-Hidro)
19 572218.798
2021 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de RecursosHídricos (CT-Hidro) - Nacional (Seq: 1315)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 134 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 2357Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)
19 572218.798
2021 2357 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional (Seq: 1316)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 178 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 2997Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)
19 572218.798
2021 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional (Seq: 1317)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 172 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 4031Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor deBiotecnologia (CT-Biotecnologia)
19 572218.798
2021 4031 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia(CT-Biotecnologia) - Nacional (Seq: 1318)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 172 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 4043 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de 19 572 218.798
106
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Agronegócio (CT-Agronegócio)2021 4043 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio
(CT-Agronegócio) - Nacional (Seq: 1319)218.798
F 3 - ODC 2 50 0 172 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 4053Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico(CT-Aeronáutico)
19 572218.798
2021 4053 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional (Seq: 1320)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 172 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 4156Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo eGás Natural (CT-Petro)
19 753218.798
2021 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo eGás Natural (CT-Petro) - Nacional (Seq: 1321)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 100 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 4185Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologiada Informação (CT-Info)
19 572437.596
2021 4185 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia daInformação (CT-Info) - Nacional (Seq: 1322)
437.596
F 3 - ODC 2 50 0 172 437.596Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 19 571 218.800
2021 4947 0001 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional (Seq:1323)
218.800
F 3 - ODC 2 50 0 100 218.800Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 4949Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica(CT-Amazônia)
19 572218.798
2021 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica(CT-Amazônia) - Na Região Norte (Seq: 1324)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 172 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2021 8563Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de TransporteAquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)
19 572218.798
2021 8563 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de TransporteAquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional (Seq: 1325)
218.798
F 3 - ODC 2 50 0 135 218.798Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
Operações Especiais 542.218.798
2021 0741Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à InovaçãoTecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
19 572260.000.000
2021 0741 0001 Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica(Lei nº 10.332, de 2001) - Nacional (Seq: 1326)
260.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 172 95.076.900F 3 - ODC 2 90 0 180 164.923.100
2021 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 218.798
2021 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional (Seq: 1327) 218.798F 5 - IFI 2 90 0 172 218.798
2021 0A29Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Leinº 10.973, de 2004)
19 572282.000.000
2021 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº10.973, de 2004) - Nacional (Seq: 1328)
282.000.000
F 3 - ODC 2 60 0 172 247.000.000F 3 - ODC 2 90 0 172 35.000.000
2059 Política Nuclear 75.000.000Projetos 75.000.000
2059 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 19 572 75.000.000
2059 12P1 0001 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional (Seq: 1329) 75.000.000F 3 - ODC 3 50 0 172 75.000.000Produto: Empreendimento implantado (% de execução física): 5
Total 2.729.946.140
107
25000 - Ministério da Fazenda
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 28.568.603.844 23.312.588.071 32.044.766.371 26.149.680.827
LOA2015
31.850.654.936
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.618.925.068 8.614.069.704 8.589.541.886 8.997.568.5398.589.541.8860901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais44.506.988 44.008.158 28.713.344 147.053.40828.713.344
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
64.103.578 41.151.239 13.073.420 13.073.420
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.994.604.657 1.986.295.448 847.751.419 930.696.7671.104.391.4190910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais3.430.963 4.348.6373.430.963
0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas emOrganismos Financeiros Internacionais
165.281.000 4.500.000 19.500.000
0999 Reserva de Contingência 4.016.782.742 8.321.592.510 2.465.370.9988.350.614.1912014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e
Comercialização20.000.000 1.118.740 15.000.000 15.000.000
2024 Comércio Exterior 30.000.000 154.693 23.992.000 2.000.00023.992.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 25.289.936 15.083.932 15.939.920 7.571.59615.939.9202039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
564.742.438 467.395.921 1.372.679.312 557.163.436592.757.372
2070 Segurança Pública com Cidadania 1.750.000 1.750.000 1.750.000 1.750.0002081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2.333.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda13.022.617.437 12.141.560.236 12.806.801.597 13.035.574.44613.091.950.421
Função
04 Administração 15.291.182.771 12.627.063.523 19.721.291.539 16.070.013.47619.226.518.42309 Previdência Social 8.663.065.980 8.654.901.407 8.635.619.190 9.047.366.5398.635.619.19028 Encargos Especiais 2.059.074.311 2.030.623.142 851.391.842 1.032.300.8121.123.031.84299 Reserva de Contingência 2.555.280.782 2.836.463.800 2.865.485.481
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 196.462.773 150.546.361 220.361.210 239.351.906290.361.210121 Planejamento e Orçamento 16.225.000 7.996.127 9.743.545 7.150.0009.743.545122 Administração Geral 10.590.267.485 10.159.397.166 10.561.799.783 10.834.651.86810.545.948.607123 Administração Financeira 72.932.446 32.510.578 876.523.689 55.170.69875.364.359125 Normatização e Fiscalização 513.714.271 231.537.240 535.322.819 373.674.011535.322.819126 Tecnologia da Informação 1.710.131.509 1.594.249.724 1.537.714.511 1.637.938.7271.756.951.901128 Formação de Recursos Humanos 25.289.936 15.083.932 15.939.920 7.071.59615.939.920129 Administração de Receitas 80.000.000 31.380.216 60.000.000 60.000.00060.000.000131 Comunicação Social 2.798.801 1.181.966 1.062.108 783.0001.062.108212 Cooperação Internacional 165.281.000272 Previdência do Regime Estatutário 8.618.925.068 8.614.069.704 8.589.541.886 8.997.568.5398.589.541.886274 Previdência Especial 44.140.912 40.831.703 46.077.304 49.798.00046.077.304301 Atenção Básica 177.387.776 175.939.485 185.714.148 184.911.816185.714.148331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 194.189.814 190.967.293 196.989.096 198.938.856196.989.096364 Ensino Superior 35.000.000 35.000.000 5.000.000 5.000.00038.000.000844 Serviço da Dívida Externa 64.103.578 41.151.239 13.073.420 13.073.420846 Outros Encargos Especiais 2.044.970.733 1.990.745.336 868.310.422 1.032.300.8121.139.950.422999 Reserva de Contingência 4.016.782.742 8.321.592.510 2.465.370.9988.350.614.191
Unidade
25101 Ministério da Fazenda - Administração Direta 9.461.237.756 9.135.299.651 8.943.207.534 9.264.075.7229.130.021.25625103 Secretaria da Receita Federal do Brasil 9.918.985.969 8.193.894.977 13.763.801.543 9.800.586.96013.994.801.54325104 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 1.373.725.356 957.406.380 1.487.313.091 2.571.894.8981.557.313.09125201 Banco Central do Brasil 2.945.486.163 2.832.243.244 3.753.796.672 3.172.698.5932.953.796.67225203 Comissão de Valores Mobiliários 333.575.541 205.053.397 320.493.981 225.841.103325.591.24125208 Superintendência de Seguros Privados 215.652.967 198.863.664 204.137.295 239.263.984228.061.71625903 Fundo de Compensação e Variações Salariais 1.751.813.745 1.751.813.745 754.894.919 839.119.567754.894.91925904 Fundo de Estabilidade do Seguro Rural 219.928.541 1.118.740 245.097.979 245.097.97925913 Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento 58.280.000 36.739.580 42.000.000 36.200.00041.053.16225914 Fundo de Garantia à Exportação - FGE 2.289.917.806 154.693 2.530.023.357 2.620.023.357
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 17.459.603.660 17.388.614.105 17.429.248.956 18.177.985.19617.429.248.9562 Juros e Encargos da Dívida 30.603.578 10.051.060 13.073.420 13.073.4203 Outras Despesas Correntes 5.691.085.408 5.113.523.987 5.464.559.115 4.727.580.9144.930.785.9994 Investimentos 973.047.456 575.648.740 811.792.370 778.743.719940.792.3705 Inversões Financeiras 363.981.000 193.650.000 4.500.000 186.140.0006 Amortização da Dívida 33.500.000 31.100.1799 Reserva de Contingência 4.016.782.742 8.321.592.510 2.465.370.9988.350.614.191
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 6.885.387.264 878.847.040 100.933.487 7.865.167.791117 656.404 656.404
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
131 116.112.596 116.112.596132 3.519.873.563 1.963.801.374 62.531.008 1.384.013.304 6.930.219.249139 68.231.703 3.086.235 66.121.462 137.439.400148 2.420.000 7.000.000 9.420.000150 554.059.697 229.322.628 158.558.187 941.940.512156 1.525.797.477 1.525.797.477157 471.489.547 213.922.364 6.274.522 96.883.307 788.569.740158 2.056.576.402 103.033.548 807.191.160 2.966.801.110169 1.484.972.990 1.484.972.990174 279.338.502 296.097.784 169.983.954 110.899.618 856.319.858180 839.119.567 839.119.567181 8.630.000 750.000 9.380.000250 253.487.799 185.313.310 32.751.518 471.552.627280 30.889.359 262.147 31.151.506296 25.000.000 130.000.000 155.000.000900 1.000.000.000 16.218.740 3.841.260 1.020.060.000
Total 18.177.985.196 4.727.580.914 778.743.719 2.465.370.998 26.149.680.827
112
25101 - Ministério da Fazenda -Administração Direta
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 9.461.237.756 9.135.299.651 8.943.207.534 9.264.075.722
LOA2015
9.130.021.256
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.301.537.458 7.297.672.455 7.285.213.000 7.576.985.0007.285.213.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)64.103.578 41.151.239 13.073.420 13.073.420
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 237.732.412 234.429.126 46.000.787 49.703.000212.640.7870910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais8.000 66.0008.000
0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas emOrganismos Financeiros Internacionais
165.281.000 4.500.000 19.500.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 3.399.920 359.762 339.920 461.596339.9202039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
356.427.732 321.225.977 324.889.582 296.033.915344.967.642
2070 Segurança Pública com Cidadania 1.750.000 1.750.000 1.750.000 1.750.0002081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2.333.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda1.331.005.656 1.238.711.092 1.267.432.825 1.338.493.2111.252.528.487
Função
04 Administração 1.857.864.308 1.562.046.831 1.594.412.327 1.637.321.7221.599.586.04909 Previdência Social 7.345.619.870 7.338.451.581 7.331.213.787 7.626.688.0007.331.213.78728 Encargos Especiais 257.753.578 234.801.239 17.581.420 66.000199.221.420
Subfunção
122 Administração Geral 1.225.444.506 1.141.714.512 1.140.362.797 1.221.955.0351.125.458.459123 Administração Financeira 39.994.846 18.846.453 55.966.106 39.915.18854.806.776125 Normatização e Fiscalização 821.546 592.027 940.000 763.000940.000126 Tecnologia da Informação 292.785.929 271.064.670 291.733.476 268.188.727279.970.866128 Formação de Recursos Humanos 3.399.920 359.762 339.920 461.596339.920212 Cooperação Internacional 165.281.000272 Previdência do Regime Estatutário 7.301.537.458 7.297.672.455 7.285.213.000 7.576.985.0007.285.213.000274 Previdência Especial 44.082.412 40.779.126 46.000.787 49.703.00046.000.787301 Atenção Básica 45.000.000 45.000.000 49.651.476 48.000.00049.651.476331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 50.136.561 49.469.407 50.418.552 53.038.17650.418.552364 Ensino Superior 35.000.000 35.000.000 5.000.000 5.000.00038.000.000844 Serviço da Dívida Externa 64.103.578 41.151.239 13.073.420 13.073.420846 Outros Encargos Especiais 193.650.000 193.650.000 4.508.000 66.000186.148.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 8.163.050.189 8.144.805.601 8.050.059.299 8.487.895.0448.050.059.2992 Juros e Encargos da Dívida 30.603.578 10.051.060 13.073.420 13.073.4203 Outras Despesas Correntes 763.778.697 683.862.226 788.923.393 669.918.078794.097.1154 Investimentos 111.374.292 71.830.584 86.651.422 106.262.60086.651.4225 Inversões Financeiras 358.931.000 193.650.000 4.500.000 186.140.0006 Amortização da Dívida 33.500.000 31.100.179
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.895.950.025 618.198.061 96.876.340 5.611.024.426117 656.404 656.404148 2.420.000 7.000.000 9.420.000150 29.228.811 29.228.811156 1.317.303.989 1.317.303.989169 1.274.641.030 1.274.641.030174 5.196.062 45.000 5.241.062900 1.000.000.000 14.218.740 2.341.260 1.016.560.000
Total 8.487.895.044 669.918.078 106.262.600 9.264.075.722
115
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25101 - Ministério da Fazenda - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.576.985.000Operações Especiais 7.576.985.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 7.576.985.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1330) 7.576.985.000S 1 - PES 1 90 0 100 3.985.039.981S 1 - PES 1 90 0 156 1.317.303.989S 1 - PES 1 90 0 169 1.274.641.030S 1 - PES 1 90 0 900 1.000.000.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.703.000Operações Especiais 49.703.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27449.703.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1331)
49.703.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 49.046.596S 3 - ODC 1 90 0 117 656.404
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
66.000
Operações Especiais 66.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84666.000
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:1332)
66.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 66.000
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 461.596Atividades 461.596
2038 20VE Promoção da Educação Fiscal 04 128 461.596
2038 20VE 0001 Promoção da Educação Fiscal - Nacional (Seq: 1333) 461.596F 3 - ODC 2 90 0 100 400.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 1F 3 - ODC 2 91 0 100 61.596
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
296.033.915
Atividades 296.033.9152039 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 29.415.188
2039 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional (Seq: 1334) 29.415.188F 3 - ODC 2 90 0 100 25.866.353Produto: Política gerida (unidade): 200F 3 - ODC 2 91 0 100 526.518F 4 - INV 2 90 0 100 3.022.317
2039 20Z7Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira eContábil
04 126265.855.727
2039 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira eContábil - Nacional (Seq: 1335)
265.855.727
F 3 - ODC 2 90 0 100 212.254.650Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 900 13.658.740F 4 - INV 2 90 0 100 37.601.077F 4 - INV 2 90 0 900 2.341.260
2039 20Z8 Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas 04 125 763.000
2039 20Z8 0001 Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas - Nacional (Seq:1336)
763.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 295.000Produto: Acompanhamento realizado (unidade): 75F 3 - ODC 2 90 0 174 458.000F 4 - INV 2 90 0 100 5.000F 4 - INV 2 90 0 174 5.000
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2.333.000Projetos 2.333.000
2081 148DDesenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle deAtividades Financeiras - SISCOAF II
04 1262.333.000
2081 148D 0001 Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle deAtividades Financeiras - SISCOAF II - Nacional (Seq: 1337)
2.333.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.333.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 27
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.338.493.211Atividades 1.194.835.035
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 311.044.991
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1338) 311.044.991F 3 - ODC 2 80 0 174 857.000F 3 - ODC 2 90 0 100 221.810.690F 3 - ODC 2 90 0 150 29.228.811F 3 - ODC 2 90 0 174 3.876.062F 3 - ODC 2 90 0 900 560.000F 3 - ODC 2 91 0 100 852.482F 3 - ODC 2 91 0 174 5.000F 4 - INV 2 90 0 100 53.814.946F 4 - INV 2 90 0 174 40.000
116
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25101 - Ministério da Fazenda - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30148.000.000
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1339)
48.000.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 48.000.000
2110 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 3311.080.000
2110 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1340)
1.080.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 4.680.000
2110 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1341)
4.680.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.680.000
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 36.120.000
2110 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1342)
36.120.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 36.120.000
2110 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 793.910.044
2110 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1343) 793.910.044F 1 - PES 1 90 0 100 793.910.044
Projetos 10.500.000
2110 1151Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização daGestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
04 1234.000.000
2110 1151 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da GestãoAdministrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional (Seq: 1344)
4.000.000
F 3 - ODC 2 90 2 100 580.000Produto: Contrato gerido (unidade): 30F 3 - ODC 2 90 0 148 350.000F 3 - ODC 2 91 2 100 200.000F 3 - ODC 2 91 0 148 70.000F 4 - INV 2 90 0 148 2.800.000
2110 150I Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF 04 123 6.500.000
2110 150I 0001 Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF -Nacional (Seq: 1345)
6.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 12F 3 - ODC 2 90 0 148 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 100.000F 4 - INV 2 90 0 148 4.200.000
Operações Especiais 133.158.1762110 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 11.158.176
2110 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1346)
11.158.176
F 3 - ODC 1 90 0 100 11.158.176
2110 0556 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas 04 364 5.000.000
2110 0556 0001 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional (Seq: 1347) 5.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 5.000.000
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122117.000.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1348)
117.000.000
F 1 - PES 0 91 0 100 117.000.000
Total 9.264.075.722
117
25103 - Secretaria da Receita Federal doBrasil
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 9.918.985.969 8.193.894.977 13.763.801.543 9.800.586.960
LOA2015
13.994.801.543
PLO2016
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 41.779.196 41.779.20041.779.1960910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.000.000 1.000.0001.000.000
0999 Reserva de Contingência 1.212.178.636 5.087.349.499 1.022.901.1785.087.349.4992024 Comércio Exterior 9.000.000 2.000.0009.000.0002038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 500.0002039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
5.680.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
8.706.807.333 8.193.894.977 8.624.672.848 8.726.726.5828.855.672.848
Função
04 Administração 9.918.985.969 8.193.894.977 13.721.022.347 9.757.807.76013.952.022.34728 Encargos Especiais 42.779.196 42.779.20042.779.196
Subfunção
122 Administração Geral 6.636.880.243 6.522.014.794 6.727.023.416 6.846.490.2066.727.023.416125 Normatização e Fiscalização 498.000.000 222.625.415 522.800.000 364.200.000522.800.000126 Tecnologia da Informação 1.330.465.000 1.258.418.816 1.158.000.000 1.301.200.0001.389.000.000129 Administração de Receitas 80.000.000 31.380.216 60.000.000 60.000.00060.000.000301 Atenção Básica 44.708.308 43.995.259 47.308.308 43.995.25247.308.308331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 116.753.782 115.460.478 118.541.124 119.021.124118.541.124846 Outros Encargos Especiais 42.779.196 42.779.20042.779.196999 Reserva de Contingência 1.212.178.636 5.087.349.499 1.022.901.1785.087.349.499
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 5.874.717.254 5.844.328.285 5.949.023.416 6.066.290.2065.949.023.4163 Outras Despesas Correntes 2.197.090.080 1.956.837.523 2.203.128.629 2.239.047.5782.305.128.6294 Investimentos 629.999.999 392.729.169 524.299.999 472.347.998653.299.9995 Inversões Financeiras 5.000.0009 Reserva de Contingência 1.212.178.636 5.087.349.499 1.022.901.1785.087.349.499
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
131 116.112.596 116.112.596132 3.339.541.511 1.738.056.468 43.073.106 38.426.791 5.159.097.876139 68.231.703 3.086.235 66.121.462 137.439.400150 554.059.697 190.508.801 158.558.187 903.126.685158 2.056.576.402 103.033.548 807.191.160 2.966.801.110174 242.250.606 164.596.922 110.899.618 517.747.146280 262.147 262.147
Total 6.066.290.206 2.239.047.578 472.347.998 1.022.901.178 9.800.586.960
121
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 41.779.200Operações Especiais 41.779.200
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
28 84641.779.200
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1349)
41.779.200
F 3 - ODC 1 90 0 132 41.779.200
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
1.000.000
Operações Especiais 1.000.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 8461.000.000
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:1350)
1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 132 1.000.000
0999 Reserva de Contingência 1.022.901.178Operações Especiais 1.022.901.178
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 04 999 1.022.901.178
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1351)
1.022.901.178
F 9 - RES 0 99 0 132 38.426.791F 9 - RES 0 99 0 139 66.121.462F 9 - RES 0 99 0 158 807.191.160F 9 - RES 0 99 0 174 110.899.618F 9 - RES 0 99 0 280 262.147
2024 Comércio Exterior 2.000.000Projetos 2.000.000
2024 153V Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 04 126 2.000.000
2024 153V 0001 Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional (Seq:1352)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 132 2.000.000Produto: Sistema desenvolvido (% de execução física): 100
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 500.000Projetos 500.000
2038 15FADesenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas FiscaisEletrônicas
04 126500.000
2038 15FA 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas FiscaisEletrônicas - Nacional (Seq: 1353)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 132 500.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 100
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
5.680.000
Projetos 5.680.000
2039 15EHImplantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária eAduaneira
04 1265.680.000
2039 15EH 0001 Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira- Nacional (Seq: 1354)
5.680.000
F 4 - INV 2 90 0 132 5.680.000Produto: Projeto concluído (% de execução física): 100
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 8.726.726.582Atividades 7.659.605.458
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 712.600.000
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1355) 712.600.000F 3 - ODC 2 90 0 132 488.389.920F 3 - ODC 2 90 0 139 52.000.000F 3 - ODC 2 90 0 150 157.901.080F 3 - ODC 2 91 0 150 12.309.000F 4 - INV 2 90 0 132 2.000.000
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30143.995.252
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1356)
43.995.252
S 3 - ODC 1 90 0 132 43.995.252
2110 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 3312.940.000
2110 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1357)
2.940.000
F 3 - ODC 1 90 0 132 2.940.000
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 4.560.000
2110 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1358)
4.560.000
F 3 - ODC 1 90 0 132 4.560.000
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 110.400.000
2110 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1359)
110.400.000
F 3 - ODC 1 90 0 132 110.400.000
122
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 5.067.890.206
2110 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1360) 5.067.890.206F 1 - PES 1 90 0 131 116.112.596F 1 - PES 1 90 0 132 2.341.141.511F 1 - PES 1 90 0 150 554.059.697F 1 - PES 1 90 0 158 2.056.576.402
2110 20VF Fortalecimento Institucional 04 125 284.200.000
2110 20VF 0001 Fortalecimento Institucional - Nacional (Seq: 1361) 284.200.000F 3 - ODC 2 90 0 132 44.444.547Produto: Estrutura implantada (unidade): 4.119F 3 - ODC 2 90 0 139 13.840.000F 3 - ODC 2 91 0 132 3.956.311F 4 - INV 2 90 0 132 28.545.738F 4 - INV 2 90 0 150 158.558.187F 4 - INV 2 90 0 158 34.855.217
2110 20VGGestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal edo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
04 1261.293.020.000
2110 20VG 0001 Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal edo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional (Seq: 1362)
1.293.020.000
F 3 - ODC 2 90 0 132 881.825.104Produto: Sistema mantido (unidade): 545F 3 - ODC 2 90 0 174 242.250.606F 4 - INV 2 90 0 132 4.347.368F 4 - INV 2 90 0 174 164.596.922
2110 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 80.000.000
2110 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional (Seq: 1363) 80.000.000F 3 - ODC 2 90 0 132 53.645.010Produto: Ação fiscal realizada (unidade): 1.128F 3 - ODC 2 90 0 139 500.000F 3 - ODC 2 90 0 150 20.298.721F 3 - ODC 2 91 0 139 1.891.703F 4 - INV 2 90 0 139 3.086.235F 4 - INV 2 90 0 158 578.331
2110 2238 Arrecadação Tributária e Aduaneira 04 129 60.000.000
2110 2238 0001 Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional (Seq: 1364) 60.000.000F 3 - ODC 2 90 0 132 40.240.278Produto: Tributo arrecadado (R$ bilhão): 1.200F 3 - ODC 2 91 0 132 19.759.722
Projetos 67.600.0002110 104I Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília 04 122 100.000
2110 104I 0053 Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília - NoDistrito Federal (Seq: 1365)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 158 100.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 2
2110 10AV Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA 04 122 20.000.000
2110 10AV 0029 Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA -No Estado da Bahia (Seq: 1366)
20.000.000
F 4 - INV 2 90 0 158 20.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 30
2110 10B3Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Natal - RN
04 1221.000.000
2110 10B3 0024 Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil emNatal - RN - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 1367)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 158 1.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 3
2110 147WConstrução do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba -PR
04 1221.000.000
2110 147W 0041 Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR -No Estado do Paraná (Seq: 1368)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 158 1.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 2
2110 147XConstrução do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Franca - SP
04 1224.000.000
2110 147X 0035 Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil emFranca - SP - No Estado de São Paulo (Seq: 1369)
4.000.000
F 4 - INV 2 90 0 158 4.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 10
2110 147YConstrução do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasilem Campinas - SP
04 122100.000
2110 147Y 0035 Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasilem Campinas - SP - No Estado de São Paulo (Seq: 1370)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 158 100.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 3
2110 147Z Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE 04 122 100.000
2110 147Z 0023 Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE - NoEstado do Ceará (Seq: 1371)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 158 100.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 3
2110 148HConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emVitória - ES
04 1228.000.000
2110 148H 0032 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emVitória - ES - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1372)
8.000.000
F 4 - INV 2 90 0 158 8.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 30
123
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25103 - Secretaria da Receita Federal do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 148IConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emBelém - PA
04 1223.000.000
2110 148I 0015 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emBelém - PA - No Estado do Pará (Seq: 1373)
3.000.000
F 4 - INV 2 90 0 158 3.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 10
2110 148JConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emManaus - AM
04 12220.000.000
2110 148J 0013 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emManaus - AM - No Estado do Amazonas (Seq: 1374)
20.000.000
F 4 - INV 2 90 0 158 20.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 30
2110 148KConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal emPorto Alegre - RS
04 1226.000.000
2110 148K 0043 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazendal emPorto Alegre - RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1375)
6.000.000
F 4 - INV 2 90 0 158 6.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 10
2110 148LConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emRecife-PE
04 1224.000.000
2110 148L 0026 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emRecife-PE - No Estado de Pernambuco (Seq: 1376)
4.000.000
F 4 - INV 2 90 0 158 4.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 10
2110 14IEObra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Riode Janeiro - RJ
04 122100.000
2110 14IE 0033 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Riode Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1377)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 158 100.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 3
2110 14IFObra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de SãoPaulo - SP
04 122200.000
2110 14IF 0035 Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de SãoPaulo - SP - No Estado de São Paulo (Seq: 1378)
200.000
F 4 - INV 2 90 0 158 200.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 6
Operações Especiais 999.521.1242110 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 1.121.124
2110 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1379)
1.121.124
F 3 - ODC 1 90 0 132 1.121.124
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122998.400.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1380)
998.400.000
F 1 - PES 0 91 0 132 998.400.000
Total 9.800.586.960
124
25104 - Procuradoria-Geral da FazendaNacional
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.373.725.356 957.406.380 1.487.313.091 2.571.894.898
LOA2015
1.557.313.091
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
100.000 67.118 500.000 223.479500.000
0999 Reserva de Contingência 249.323.324 397.779.211 1.442.469.820397.779.2112110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda1.124.302.032 957.339.262 1.089.033.880 1.129.201.5991.159.033.880
Função
04 Administração 1.373.625.356 957.339.262 1.486.813.091 2.571.671.4191.556.813.09128 Encargos Especiais 100.000 67.118 500.000 223.479500.000
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 196.462.773 150.546.361 220.361.210 239.351.906290.361.210122 Administração Geral 927.839.259 806.792.901 868.672.670 889.849.693868.672.670846 Outros Encargos Especiais 100.000 67.118 500.000 223.479500.000999 Reserva de Contingência 249.323.324 397.779.211 1.442.469.820397.779.211
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 635.331.850 632.331.850 631.150.000 651.821.599631.150.0003 Outras Despesas Correntes 418.809.682 310.261.938 444.774.520 451.121.055514.774.5204 Investimentos 70.210.500 14.812.592 13.609.360 26.482.42413.609.3605 Inversões Financeiras 50.0009 Reserva de Contingência 249.323.324 397.779.211 1.442.469.820397.779.211
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 223.479 223.479132 180.332.052 225.744.906 19.457.902 1.345.586.513 1.771.121.373150 2.600.306 2.600.306157 471.489.547 213.922.364 6.274.522 96.883.307 788.569.740181 8.630.000 750.000 9.380.000
Total 651.821.599 451.121.055 26.482.424 1.442.469.820 2.571.894.898
127
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 223.479Operações Especiais 223.479
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 114.966
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1381)
114.966
F 3 - ODC 1 90 0 100 114.966
0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 108.513
0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1382)
108.513
F 3 - ODC 1 90 0 100 108.513
0999 Reserva de Contingência 1.442.469.820Operações Especiais 1.442.469.820
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 04 999 1.442.469.820
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1383)
1.442.469.820
F 9 - RES 0 99 0 132 1.345.586.513F 9 - RES 0 99 0 157 96.883.307
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.129.201.599Atividades 995.274.576
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 220.322.670
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1384) 220.322.670F 3 - ODC 2 90 0 150 2.600.306F 3 - ODC 2 90 0 157 212.722.364F 4 - INV 2 90 0 157 5.000.000
2110 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 535.600.000
2110 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1385) 535.600.000F 1 - PES 1 90 0 132 180.332.052F 1 - PES 1 90 0 157 355.267.948
2110 2244Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial eExtrajudicial da Fazenda Nacional
04 092239.351.906
2110 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial eExtrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional (Seq: 1386)
239.351.906
F 3 - ODC 2 90 0 132 225.744.906Produto: Crédito arrecadado (R$ milhão): 18.034F 3 - ODC 2 90 0 157 1.200.000F 3 - ODC 2 90 0 181 8.630.000F 4 - INV 2 90 0 132 1.752.478F 4 - INV 2 90 0 157 1.274.522F 4 - INV 2 90 0 181 750.000
Projetos 17.705.424
2110 148HConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emVitória - ES
04 12211.534.366
2110 148H 0032 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emVitória - ES - No Estado do Espírito Santo (Seq: 1387)
11.534.366
F 4 - INV 2 90 0 132 11.534.366Produto: Obra concluída (% de execução física): 23
2110 148JConstrução de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emManaus - AM
04 1226.171.058
2110 148J 0013 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda emManaus - AM - No Estado do Amazonas (Seq: 1388)
6.171.058
F 4 - INV 2 90 0 132 6.171.058Produto: Obra concluída (% de execução física): 14
Operações Especiais 116.221.599
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122116.221.599
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1389)
116.221.599
F 1 - PES 0 91 0 157 116.221.599
Total 2.571.894.898
128
25201 - Banco Central do Brasil
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25201 - Banco Central do Brasil
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.945.486.163 2.832.243.244 3.753.796.672 3.172.698.593
LOA2015
2.953.796.672
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.212.894.486 1.212.013.532 1.201.299.336 1.300.000.0001.201.299.3360901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais38.064.299 38.027.192 27.495.325 117.253.68827.495.325
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 58.500 52.577 56.354 72.00056.3540910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais2.015.563 2.809.6152.015.563
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia daEstabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
168.177.381 128.957.105 1.020.973.392 235.413.000220.973.392
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
1.526.291.497 1.453.192.838 1.501.956.702 1.517.150.2901.501.956.702
Função
04 Administração 1.694.468.878 1.582.149.943 2.522.930.094 1.752.563.2901.722.930.09409 Previdência Social 1.212.952.986 1.212.066.109 1.201.355.690 1.300.072.0001.201.355.69028 Encargos Especiais 38.064.299 38.027.192 29.510.888 120.063.30329.510.888
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 16.225.000 7.996.127 9.743.545 7.150.0009.743.545122 Administração Geral 1.473.845.879 1.397.915.429 1.509.677.694 1.559.913.4621.509.677.694123 Administração Financeira 800.000.000125 Normatização e Fiscalização 7.693.000 4.771.085 5.324.064 3.930.0005.324.064126 Tecnologia da Informação 86.880.580 64.766.238 87.981.035 68.550.00087.981.035131 Comunicação Social 2.778.801 1.181.966 1.042.108 783.0001.042.108272 Previdência do Regime Estatutário 1.212.894.486 1.212.013.532 1.201.299.336 1.300.000.0001.201.299.336274 Previdência Especial 58.500 52.577 56.354 72.00056.354301 Atenção Básica 85.030.036 84.639.687 86.244.000 90.600.00086.244.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 22.015.582 20.879.411 22.917.648 21.636.82822.917.648846 Outros Encargos Especiais 38.064.299 38.027.192 29.510.888 120.063.30329.510.888
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.440.005.019 2.422.307.283 2.449.270.580 2.577.470.1192.449.270.5803 Outras Despesas Correntes 367.336.907 319.283.923 1.125.643.773 432.476.956325.643.7734 Investimentos 138.144.237 90.652.038 178.882.319 162.751.518178.882.319
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.906.217.816 222.163.646 2.128.381.462156 208.493.488 208.493.488169 210.331.960 210.331.960250 252.426.855 185.313.310 32.751.518 470.491.683296 25.000.000 130.000.000 155.000.000
Total 2.577.470.119 432.476.956 162.751.518 3.172.698.593
131
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25201 - Banco Central do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.300.000.000Operações Especiais 1.300.000.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.300.000.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1390) 1.300.000.000S 1 - PES 1 90 0 100 881.174.552S 1 - PES 1 90 0 156 208.493.488S 1 - PES 1 90 0 169 210.331.960
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 117.253.688Operações Especiais 117.253.688
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 116.221.728
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1391)
116.221.728
F 1 - PES 1 90 0 100 13.402.082F 3 - ODC 1 90 0 100 102.819.646
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8461.031.960
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1392)
1.031.960
F 1 - PES 0 91 0 100 1.031.960
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 72.000Operações Especiais 72.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27472.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1393)
72.000
S 3 - ODC 1 90 0 250 72.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
2.809.615
Operações Especiais 2.809.615
0910 0099Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano -CEMLA
28 8461.611.230
0910 0099 0002 Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA- No Exterior (Seq: 1394)
1.611.230
F 3 - ODC 2 80 0 250 1.611.230
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 8461.198.385
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:1395)
1.198.385
F 3 - ODC 2 50 0 250 88.867F 3 - ODC 2 80 0 250 1.109.518
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
235.413.000
Atividades 235.413.0002039 2089 Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN 04 126 68.550.000
2039 2089 0001 Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN -Nacional (Seq: 1396)
68.550.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 54.925.403Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 250 13.624.597
2039 2098Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e deCrédito
04 1217.150.000
2039 2098 0001 Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito -Nacional (Seq: 1397)
7.150.000
F 3 - ODC 2 50 0 250 17.852Produto: Relatório publicado (unidade): 4F 3 - ODC 2 80 0 250 16.150F 3 - ODC 2 90 0 250 6.993.971F 3 - ODC 2 91 0 250 4.734F 4 - INV 2 90 0 250 117.293
2039 20Y9 Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 3.930.000
2039 20Y9 0001 Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional (Seq: 1398) 3.930.000F 3 - ODC 2 90 0 250 3.930.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 500
2039 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 155.000.000
2039 20ZA 0001 Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional (Seq: 1399) 155.000.000F 3 - ODC 2 90 0 296 25.000.000Produto: Projeto concluído (unidade): 13F 4 - INV 2 90 0 296 130.000.000
2039 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 783.000
2039 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1400) 783.000F 3 - ODC 2 90 0 250 783.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 1.517.150.290Atividades 1.288.957.462
132
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25201 - Banco Central do BrasilÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 125.877.385
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1401) 125.877.385F 3 - ODC 2 80 0 250 32.348F 3 - ODC 2 90 0 100 10.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 111.905.039F 3 - ODC 2 91 0 250 930.370F 4 - INV 2 90 0 250 3.009.628
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 30190.600.000
2110 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1402)
90.600.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 90.600.000
2110 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 331660.000
2110 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1403)
660.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 660.000
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 84.000
2110 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1404)
84.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 84.000
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 18.000.000
2110 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1405)
18.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.000.000
2110 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 1.053.736.077
2110 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1406) 1.053.736.077F 1 - PES 1 90 0 100 970.975.770F 1 - PES 1 90 0 250 82.426.855F 1 - PES 1 91 0 100 333.452
Projetos 16.000.000
2110 10GQConstrução do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em PortoAlegre-RS
04 1221.000.000
2110 10GQ 0043 Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre-RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 1407)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 3
2110 1I86Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Salvador -BA
04 1221.000.000
2110 1I86 2261 Construção do Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Salvador - BA- No Município de Salvador - BA (Seq: 1408)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 17
2110 7686 Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ 04 122 14.000.000
2110 7686 0033 Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1409)
14.000.000
F 4 - INV 2 90 0 250 14.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 68
Operações Especiais 212.192.8282110 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 2.892.828
2110 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1410)
2.892.828
F 3 - ODC 1 90 0 250 2.892.828
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 122209.300.000
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1411)
209.300.000
F 1 - PES 0 91 0 100 39.300.000F 1 - PES 0 91 0 250 170.000.000
Total 3.172.698.593
133
25203 - Comissão de Valores Mobiliários
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 333.575.541 205.053.397 320.493.981 225.841.103
LOA2015
325.591.241
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 42.366.709 42.366.709 41.279.550 48.754.29041.279.5500901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais939.351 880.480 390.476 462.295390.476
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.163 23.00020.1630910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais200.000 250.000200.000
0999 Reserva de Contingência 100.434.435 96.334.464 101.431.7242039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
37.778.000 16.229.928 24.557.583 17.825.35224.557.583
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
152.057.046 145.576.280 157.711.745 158.526.166157.711.745
Função
04 Administração 189.835.046 161.806.208 182.269.328 176.351.518182.269.32809 Previdência Social 42.366.709 42.366.709 41.299.713 48.777.29041.299.71328 Encargos Especiais 939.351 880.480 590.476 712.295590.47699 Reserva de Contingência 100.434.435 96.334.464 101.431.724
Subfunção
122 Administração Geral 147.840.980 141.360.214 153.634.253 154.333.018153.634.253123 Administração Financeira 32.937.600 13.664.126 20.557.583 15.255.51020.557.583125 Normatização e Fiscalização 4.840.400 2.565.803 4.000.000 2.569.8424.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 42.366.709 42.366.709 41.279.550 48.754.29041.279.550274 Previdência Especial 20.163 23.00020.163301 Atenção Básica 1.271.432 1.271.432 1.323.864 1.236.5641.323.864331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.944.634 2.944.634 2.753.628 2.956.5842.753.628846 Outros Encargos Especiais 939.351 880.480 590.476 712.295590.476999 Reserva de Contingência 100.434.435 96.334.464 101.431.724
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 167.755.736 167.687.792 173.355.878 183.803.421173.355.8783 Outras Despesas Correntes 58.640.370 37.279.712 48.943.639 35.702.82548.943.6394 Investimentos 6.745.000 85.894 1.860.000 6.334.8571.860.0009 Reserva de Contingência 100.434.435 96.334.464 101.431.724
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 13.742.844 2.987.387 3.257.147 19.987.378174 169.143.623 32.715.438 3.077.710 204.936.771250 381.960 381.960280 534.994 534.994
Total 183.803.421 35.702.825 6.334.857 225.841.103
137
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25203 - Comissão de Valores MobiliáriosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 48.754.290Operações Especiais 48.754.290
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 48.754.290
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1412) 48.754.290S 1 - PES 1 90 0 174 48.754.290
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 462.295Operações Especiais 462.295
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 437.932
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1413)
437.932
F 1 - PES 1 90 0 100 316.398F 3 - ODC 1 90 0 100 121.534
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84624.363
0901 00G5 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 1414)
24.363
F 1 - PES 0 91 0 100 24.363
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.000Operações Especiais 23.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27423.000
0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1415)
23.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 23.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
250.000
Operações Especiais 250.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 846250.000
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:1416)
250.000
F 3 - ODC 2 80 0 174 250.000
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
17.825.352
Atividades 17.825.3522039 20WU Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 04 123 15.255.510
2039 20WU 0001 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional (Seq:1417)
15.255.510
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.265.000Produto: Informação divulgada (%): 100F 3 - ODC 2 90 0 174 9.058.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.230.000F 4 - INV 2 90 0 174 1.702.510
2039 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 2.569.842
2039 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional (Seq: 1418) 2.569.842F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Supervisão realizada (%): 100F 3 - ODC 2 90 0 174 2.369.842
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 158.526.166Atividades 136.601.208
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 19.624.648
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1419) 19.624.648F 3 - ODC 2 90 0 100 1.333.036F 3 - ODC 2 90 0 174 16.305.852F 3 - ODC 2 91 0 100 44.817F 3 - ODC 2 91 0 174 538.596F 4 - INV 2 90 0 100 27.147F 4 - INV 2 90 0 174 1.375.200
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3011.236.564
2110 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1420)
1.236.564
S 3 - ODC 1 90 0 174 1.236.564
2110 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 331120.000
2110 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1421)
120.000
F 3 - ODC 1 90 0 174 120.000
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 216.000
2110 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1422)
216.000
F 3 - ODC 1 90 0 174 216.000
138
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25203 - Comissão de Valores MobiliáriosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 2.520.000
2110 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1423)
2.520.000
F 3 - ODC 1 90 0 174 2.520.000
2110 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 112.883.996
2110 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1424) 112.883.996F 1 - PES 1 90 0 100 13.402.083F 1 - PES 1 90 0 174 98.564.959F 1 - PES 1 90 0 250 381.960F 1 - PES 1 90 0 280 534.994
Operações Especiais 21.924.9582110 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 100.584
2110 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1425)
100.584
F 3 - ODC 1 90 0 174 100.584
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 12221.824.374
2110 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1426)
21.824.374
F 1 - PES 0 91 0 174 21.824.374
Total 225.841.103
139
25208 - Superintendência de SegurosPrivados
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 215.652.967 198.863.664 204.137.295 239.263.984
LOA2015
228.061.716
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 62.126.415 62.017.008 61.750.000 71.829.24961.750.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais5.403.338 5.033.368 327.543 29.113.946327.543
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
207.400 223.022207.400
0999 Reserva de Contingência 23.924.4212039 Gestão da Política Econômica, Garantia da
Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional eMelhoria do Ambiente de Negócios
2.359.325 982.911 2.258.755 2.211.1692.258.755
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daFazenda
145.763.889 130.830.376 139.593.597 135.886.598139.593.597
Função
04 Administração 148.123.214 131.813.288 141.852.352 138.097.767141.852.35209 Previdência Social 62.126.415 62.017.008 61.750.000 71.829.24961.750.00028 Encargos Especiais 5.403.338 5.033.368 534.943 29.336.968534.94399 Reserva de Contingência 23.924.421
Subfunção
122 Administração Geral 142.026.634 127.583.905 136.028.953 132.520.454136.028.953125 Normatização e Fiscalização 2.359.325 982.911 2.258.755 2.211.1692.258.755131 Comunicação Social 20.000 20.000 20.000272 Previdência do Regime Estatutário 62.126.415 62.017.008 61.750.000 71.829.24961.750.000301 Atenção Básica 1.378.000 1.033.108 1.186.500 1.080.0001.186.500331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.339.255 2.213.364 2.358.144 2.286.1442.358.144846 Outros Encargos Especiais 5.403.338 5.033.368 534.943 29.336.968534.943999 Reserva de Contingência 23.924.421
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 178.743.612 177.153.293 176.389.783 210.704.807176.389.7833 Outras Despesas Correntes 28.595.927 17.947.829 24.958.242 24.794.85524.958.2424 Investimentos 8.313.428 3.762.542 2.789.270 3.764.3222.789.2709 Reserva de Contingência 23.924.421
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 69.476.579 6.859.177 76.335.756174 110.194.879 15.935.678 2.264.322 128.394.879250 678.984 678.984280 30.354.365 30.354.365900 2.000.000 1.500.000 3.500.000
Total 210.704.807 24.794.855 3.764.322 239.263.984
143
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25208 - Superintendência de Seguros PrivadosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 71.829.249Operações Especiais 71.829.249
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 71.829.249
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1427)
71.829.249
S 1 - PES 1 90 0 174 71.829.249
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 29.113.946Operações Especiais 29.113.946
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 27.282.182
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1428)
27.282.182
F 1 - PES 1 90 0 100 23.789.149F 3 - ODC 1 90 0 100 3.493.033
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8461.831.764
0901 00G5 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 1429)
1.831.764
F 1 - PES 0 91 0 100 1.831.764
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
223.022
Operações Especiais 223.022
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84627.398
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:1430)
27.398
F 3 - ODC 2 80 0 174 27.398
0910 0106Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros -IAIS
28 846195.624
0910 0106 0002 Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros -IAIS - No Exterior (Seq: 1431)
195.624
F 3 - ODC 2 80 0 174 195.624
2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do SistemaFinanceiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios
2.211.169
Atividades 2.211.169
2039 20VHFiscalização e Regulamentação de Mercados de Seguros, Resseguros,Capitalização e Previdência Complementar Aberta
04 1252.211.169
2039 20VH 0001 Fiscalização e Regulamentação de Mercados de Seguros, Resseguros,Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional (Seq: 1432)
2.211.169
F 3 - ODC 2 90 0 174 2.211.169Produto: Fiscalização realizada (unidade): 160
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 135.886.598Atividades 116.433.524
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 19.265.809
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1433) 19.265.809F 3 - ODC 2 90 0 174 13.049.178F 3 - ODC 2 90 0 900 2.000.000F 3 - ODC 2 91 0 174 452.309F 4 - INV 2 90 0 174 2.264.322F 4 - INV 2 90 0 900 1.500.000
2110 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3011.080.000
2110 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1434)
1.080.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
2110 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 331120.000
2110 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1435)
120.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 120.000
2110 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 132.000
2110 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1436)
132.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 132.000
2110 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 1.920.000
2110 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1437)
1.920.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.920.000
2110 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 93.915.715
2110 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1438) 93.915.715F 1 - PES 1 90 0 100 43.855.666
144
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25208 - Superintendência de Seguros PrivadosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 90 0 174 18.791.115F 1 - PES 1 90 0 250 678.984F 1 - PES 1 90 0 280 30.354.365F 1 - PES 1 91 0 174 235.585
Operações Especiais 19.453.0742110 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 114.144
2110 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1439)
114.144
F 3 - ODC 1 90 0 100 114.144
2110 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 12219.338.930
2110 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1440)
19.338.930
F 1 - PES 0 91 0 174 19.338.930
Total 239.263.984
145
25903 - Fundo de Compensação eVariações Salariais
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.751.813.745 1.751.813.745 754.894.919 839.119.567
LOA2015
754.894.919
PLO2016
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.751.813.745 1.751.813.745 754.894.919 839.119.567754.894.919
Função
28 Encargos Especiais 1.751.813.745 1.751.813.745 754.894.919 839.119.567754.894.919
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 1.751.813.745 1.751.813.745 754.894.919 839.119.567754.894.919
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 1.751.813.745 1.751.813.745 754.894.919 839.119.567754.894.919
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
180 839.119.567 839.119.567
Total 839.119.567 839.119.567
149
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25903 - Fundo de Compensação e Variações SalariaisÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 839.119.567Operações Especiais 839.119.567
0909 0023Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o SistemaFinanceiro da Habitação
28 846578.149.795
0909 0023 0001 Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o SistemaFinanceiro da Habitação - Nacional (Seq: 1441)
578.149.795
F 3 - ODC 0 90 0 180 578.149.795
0909 0467 Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB 28 846 146.325.230
0909 0467 0001 Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB - Nacional (Seq:1442)
146.325.230
F 3 - ODC 0 90 0 180 146.325.230
0909 0617Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, doSeguro de Crédito e do Seguro Habitacional
28 846114.644.542
0909 0617 0001 Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, doSeguro de Crédito e do Seguro Habitacional - Nacional (Seq: 1443)
114.644.542
F 3 - ODC 0 90 0 180 114.644.542
Total 839.119.567
150
25913 - Fundo Especial de Treinamento eDesenvolvimento
Órgão: 25000 - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 58.280.000 36.739.580 42.000.000 36.200.000
LOA2015
41.053.162
PLO2016
Programa
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 21.890.016 14.724.170 15.600.000 6.610.00015.600.0002110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Fazenda36.389.984 22.015.410 26.400.000 29.590.00025.453.162
Função
04 Administração 58.280.000 36.739.580 42.000.000 36.200.00041.053.162
Subfunção
122 Administração Geral 36.389.984 22.015.410 26.400.000 29.590.00025.453.162128 Formação de Recursos Humanos 21.890.016 14.724.170 15.600.000 6.610.00015.600.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 50.020.000 34.963.658 38.300.000 35.400.00037.353.1624 Investimentos 8.260.000 1.775.922 3.700.000 800.0003.700.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 28.415.290 800.000 29.215.290150 6.984.710 6.984.710
Total 35.400.000 800.000 36.200.000
153
25000 - Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
25913 - Fundo Especial de Treinamento e DesenvolvimentoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 6.610.000Atividades 6.610.000
2038 20SH Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária 04 128 480.000
2038 20SH 0001 Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária - Nacional (Seq: 1444) 480.000F 3 - ODC 2 90 0 100 215.000Produto: Pesquisa realizada (unidade): 15F 3 - ODC 2 90 0 150 215.000F 3 - ODC 2 91 0 100 25.000F 3 - ODC 2 91 0 150 25.000
2038 2250 Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas 04 128 6.130.000
2038 2250 0001 Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas - Nacional (Seq: 1445) 6.130.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.330.000Produto: Pessoa atendida (unidade): 60F 3 - ODC 2 90 0 150 3.810.000F 3 - ODC 2 91 0 100 300.000F 3 - ODC 2 91 0 150 690.000
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 29.590.000Atividades 29.590.000
2110 2000 Administração da Unidade 04 122 29.590.000
2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1446) 29.590.000F 3 - ODC 2 90 0 100 25.715.290F 3 - ODC 2 90 0 150 1.984.710F 3 - ODC 2 91 0 100 830.000F 3 - ODC 2 91 0 150 260.000F 4 - INV 2 90 0 100 800.000
Total 36.200.000
154
28000 - Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior
Órgão: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.827.574.436 1.777.438.503 3.212.839.576 2.876.002.048
LOA2015
3.299.339.576
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 146.703.173 145.174.499 142.482.600 165.208.303142.482.6000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais1.134.486 1.079.191 255.532.463 106.173.693255.532.463
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.050 12.512 16.803 20.00016.8030910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais443.900 525.000443.900
0999 Reserva de Contingência 821.493.011 959.641.083 1.026.897.829959.641.0832023 Comércio e Serviços 14.900.000 12.100.884 12.074.078 12.074.0782024 Comércio Exterior 86.958.964 74.889.932 88.556.963 90.451.71188.556.9632029 Desenvolvimento Regional e Territorial 25.344.156 13.124.444 29.250.000 17.225.27147.250.0002047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil8.073.000 5.967.600 6.562.790 2.960.5406.562.790
2055 Desenvolvimento Produtivo 689.692.915 601.118.933 708.421.620 776.921.6202079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 539.947.3622121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior1.033.250.681 923.970.508 1.009.857.276 926.592.3391.009.857.276
Função
09 Previdência Social 146.727.223 145.187.011 142.499.403 165.228.303142.499.40322 Indústria 1.756.300.752 1.544.181.485 1.747.468.896 1.483.714.9721.833.968.89623 Comércio e Serviços 101.858.964 86.990.816 100.631.041 90.451.711100.631.04128 Encargos Especiais 1.194.486 1.079.191 262.599.153 109.709.233262.599.15399 Reserva de Contingência 821.493.011 959.641.083 1.026.897.829959.641.083
Subfunção
122 Administração Geral 981.155.089 880.283.382 977.626.920 898.237.735977.626.920125 Normatização e Fiscalização 1.741.584 1.604.267 2.216.584 506.033.8402.216.584126 Tecnologia da Informação 23.000.000 27.000.00023.000.000128 Formação de Recursos Humanos 3.000.000131 Comunicação Social 5.000.000 351.500 3.358.000 3.358.000272 Previdência do Regime Estatutário 146.703.173 145.174.499 142.482.600 165.208.303142.482.600274 Previdência Especial 24.050 12.512 16.803 20.00016.803301 Atenção Básica 8.673.657 8.186.496 9.455.568 9.029.7009.455.568331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.901.935 16.736.422 17.866.788 18.074.90417.866.788571 Desenvolvimento Científico 540.000 1.950.000 1.950.0001.950.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.396.680 3.198.2163.396.680661 Promoção Industrial 65.127.156 46.518.567 44.059.019 23.007.991130.559.019664 Propriedade Industrial 15.168.331 3.236.276 4.056.237 2.076.5864.056.237665 Normalização e Qualidade 651.470.000 582.803.249 682.508.100 19.376.000682.508.100691 Promoção Comercial 50.900.000 48.100.884 30.074.078 15.480.00030.074.078693 Comércio Exterior 49.408.964 37.383.656 48.531.963 50.701.71148.531.963846 Outros Encargos Especiais 9.267.486 7.046.791 262.599.153 109.709.233262.599.153999 Reserva de Contingência 821.493.011 959.641.083 1.026.897.829959.641.083
Unidade
28101 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior - Administração Direta
696.815.556 350.187.639 782.755.701 764.386.931851.255.701
28202 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade eTecnologia - Inmetro
1.053.600.840 910.776.833 1.125.069.075 1.067.826.6691.125.069.075
28203 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI 403.436.523 327.228.134 389.672.000 475.625.212389.672.00028233 Superintendência da Zona Franca de Manaus -
SUFRAMA525.293.170 183.245.896 778.812.788 366.286.003796.812.788
28904 Fundo de Garantia para Promoção daCompetitividade - FGPC
148.428.347 6.000.000 136.530.012 201.877.233136.530.012
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 675.967.022 661.397.745 696.418.800 741.488.822696.418.8003 Outras Despesas Correntes 1.155.205.381 1.047.500.167 1.332.661.668 1.053.573.9191.363.661.6684 Investimentos 174.909.022 68.540.591 224.118.025 54.041.478279.618.0259 Reserva de Contingência 821.493.011 959.641.083 1.026.897.829959.641.083
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 262.462.278 198.270.696 3.404.990 464.137.964156 23.904.588 23.904.588169 42.847.538 42.847.538174 84.484.801 76.228.796 7.118.136 90.711.201 258.542.934186 96.541.784 75.579.424 31.124.287 392.909.475 596.154.970250 203.971.805 695.505.607 12.050.300 290.353.046 1.201.880.758263 343.765 343.765280 27.276.028 7.989.396 252.924.107 288.189.531
Total 741.488.822 1.053.573.919 54.041.478 1.026.897.829 2.876.002.048
157
28101 - Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior -
Administração Direta
Órgão: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 696.815.556 350.187.639 782.755.701 764.386.931
LOA2015
851.255.701
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 15.194.024 15.111.132 14.989.000 17.175.52214.989.0000999 Reserva de Contingência 297.591.116 368.722.350 392.909.475368.722.3502023 Comércio e Serviços 14.900.000 12.100.884 12.074.078 12.074.0782024 Comércio Exterior 86.958.964 74.889.932 88.556.963 90.451.71188.556.9632055 Desenvolvimento Produtivo 23.774.584 15.729.408 18.000.603 86.500.6032079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 10.046.5602121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior258.396.868 232.356.283 280.412.707 253.803.663280.412.707
Função
09 Previdência Social 15.194.024 15.111.132 14.989.000 17.175.52214.989.00022 Indústria 282.111.452 248.085.691 298.353.310 263.800.223366.853.31023 Comércio e Serviços 101.858.964 86.990.816 100.631.041 90.451.711100.631.04128 Encargos Especiais 60.000 60.000 50.00060.00099 Reserva de Contingência 297.591.116 368.722.350 392.909.475368.722.350
Subfunção
122 Administração Geral 251.708.351 226.308.805 273.346.675 246.875.635273.346.675125 Normatização e Fiscalização 1.741.584 1.604.267 2.216.584 1.533.8402.216.584126 Tecnologia da Informação 23.000.000 27.000.00023.000.000128 Formação de Recursos Humanos 3.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 15.194.024 15.111.132 14.989.000 17.175.52214.989.000301 Atenção Básica 1.714.000 1.576.175 2.390.844 2.208.0002.390.844331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.264.517 3.821.304 4.615.188 4.670.0284.615.188661 Promoção Industrial 20.583.000 15.631.416 17.809.019 9.862.72086.309.019665 Normalização e Qualidade 650.000 650.000691 Promoção Comercial 50.900.000 48.100.884 27.074.078 11.400.00027.074.078693 Comércio Exterior 49.408.964 37.383.656 48.531.963 50.701.71148.531.963846 Outros Encargos Especiais 60.000 60.000 50.00060.000999 Reserva de Contingência 297.591.116 368.722.350 392.909.475368.722.350
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 161.865.323 157.354.549 176.115.319 178.799.428176.115.3193 Outras Despesas Correntes 225.353.477 185.523.503 193.224.107 158.148.751224.224.1074 Investimentos 12.005.640 7.309.587 44.693.925 34.529.27782.193.9259 Reserva de Contingência 297.591.116 368.722.350 392.909.475368.722.350
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 65.082.122 82.569.327 3.404.990 151.056.439156 5.912.189 5.912.189169 11.263.333 11.263.333186 96.541.784 75.579.424 31.124.287 392.909.475 596.154.970
Total 178.799.428 158.148.751 34.529.277 392.909.475 764.386.931
161
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.175.522Operações Especiais 17.175.522
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 17.175.522
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:1447)
17.175.522
S 1 - PES 1 90 0 156 5.912.189S 1 - PES 1 90 0 169 11.263.333
0999 Reserva de Contingência 392.909.475Operações Especiais 392.909.475
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 392.909.475
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1448)
392.909.475
F 9 - RES 0 99 0 186 392.909.475
2024 Comércio Exterior 90.451.711Atividades 63.351.711
2024 2022 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais 23 125 1.350.000
2024 2022 0001 Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais - Nacional (Seq:1449)
1.350.000
F 3 - ODC 2 90 0 186 1.350.000Produto: Processo analisado (unidade): 60
2024 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 11.300.000
2024 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços -Nacional (Seq: 1450)
11.300.000
F 3 - ODC 2 90 0 186 11.300.000Produto: Iniciativa implementada (unidade): 1
2024 20TUManutenção, Desenvolvimento e Modernização de SistemasInformatizados de Comércio Exterior
23 69348.643.712
2024 20TU 0001 Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de SistemasInformatizados de Comércio Exterior - Nacional (Seq: 1451)
48.643.712
F 3 - ODC 2 90 0 186 44.519.425Produto: Sistema mantido (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 186 4.124.287
2024 20ZO Promoção e Gestão do Comércio Exterior 23 693 2.057.999
2024 20ZO 0001 Promoção e Gestão do Comércio Exterior - Nacional (Seq: 1452) 2.057.999F 3 - ODC 2 90 0 186 2.057.999Produto: Ação implementada (unidade): 30.027
Projetos 27.100.0002024 14XH Participação Brasileira na Exposição Universal de Milão 23 691 100.000
2024 14XH 0001 Participação Brasileira na Exposição Universal de Milão - Nacional (Seq:1453)
100.000
F 3 - ODC 2 90 0 186 100.000Produto: Evento realizado (% de execução física): 3
2024 153V Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 23 126 27.000.000
2024 153V 0001 Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional (Seq:1454)
27.000.000
F 4 - INV 2 90 0 186 27.000.000Produto: Sistema desenvolvido (% de execução física): 75
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 10.046.560Atividades 10.046.560
2079 210D Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras 22 661 2.200.000
2079 210D 0001 Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional (Seq: 1455) 2.200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.200.000Produto: Iniciativa implementada (unidade): 107
2079 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 6.162.720
2079 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional (Seq: 1456) 6.162.720F 3 - ODC 2 90 0 100 6.162.720Produto: Iniciativa implementada (unidade): 9
2079 211WApoio Operacional ao Sistema de Gestão da Política Industrial pelaAgência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
22 6611.500.000
2079 211W 0001 Apoio Operacional ao Sistema de Gestão da Política Industrial pelaAgência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - Nacional (Seq:1457)
1.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Instância de articulação apoiada (unidade): 49
2079 2692Fiscalização do Cumprimento de Contrapartidas Produtivas Exigidaspelos Regimes Especiais Regulamentados no Contexto da PolíticaIndustrial
22 125183.840
2079 2692 0001 Fiscalização do Cumprimento de Contrapartidas Produtivas Exigidas pelosRegimes Especiais Regulamentados no Contexto da Política Industrial -Nacional (Seq: 1458)
183.840
F 3 - ODC 2 90 0 100 183.840Produto: Empresa fiscalizada (unidades/ano): 60
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior
253.803.663
Atividades 232.428.3022121 2000 Administração da Unidade 22 122 85.251.729
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1459) 85.251.729F 3 - ODC 2 90 0 100 64.905.919F 3 - ODC 2 90 0 186 15.402.000F 3 - ODC 2 91 0 100 688.820F 3 - ODC 2 91 0 186 850.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.404.990
162
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2121 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 3012.208.000
2121 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1460)
2.208.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.208.000
2121 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
22 331108.000
2121 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1461)
108.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 108.000
2121 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 420.000
2121 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1462)
420.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 420.000
2121 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 4.080.000
2121 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1463)
4.080.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.080.000
2121 20TP Pessoal Ativo da União 22 122 140.360.573
2121 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 1464) 140.360.573F 1 - PES 1 90 0 100 55.832.050F 1 - PES 1 90 0 186 83.358.523F 1 - PES 1 91 0 100 1.170.000
Operações Especiais 21.375.361
2121 00IOInventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extintopela Lei nº 12.431, de 2011)
28 84650.000
2121 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pelaLei nº 12.431, de 2011) - Nacional (Seq: 1465)
50.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000
2121 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 22 331 62.028
2121 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1466)
62.028
F 3 - ODC 1 90 0 100 62.028
2121 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 12221.263.333
2121 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1467)
21.263.333
F 1 - PES 0 91 0 100 8.080.072F 1 - PES 0 91 0 186 13.183.261
Total 764.386.931
163
28202 - Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Órgão: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.053.600.840 910.776.833 1.125.069.075 1.067.826.669
LOA2015
1.125.069.075
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 57.260.106 57.082.104 55.784.300 63.713.41655.784.3000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais252.893 252.893 320.622 6.767.796320.622
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.050 12.512 16.803 20.00016.8030910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais443.900 525.000443.900
0999 Reserva de Contingência 59.400.403 107.451.230 207.104.417107.451.2302055 Desenvolvimento Produtivo 651.360.000 582.153.249 684.458.100 684.458.1002079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 525.826.0002121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior285.303.388 271.276.075 276.594.120 263.870.040276.594.120
Função
09 Previdência Social 57.284.156 57.094.616 55.801.103 63.733.41655.801.10322 Indústria 936.663.388 853.429.324 961.052.220 789.696.040961.052.22028 Encargos Especiais 252.893 252.893 764.522 7.292.796764.52299 Reserva de Contingência 59.400.403 107.451.230 207.104.417107.451.230
Subfunção
122 Administração Geral 277.025.464 263.714.924 268.280.100 256.173.444268.280.100125 Normatização e Fiscalização 504.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 57.260.106 57.082.104 55.784.300 63.713.41655.784.300274 Previdência Especial 24.050 12.512 16.803 20.00016.803301 Atenção Básica 3.046.072 2.768.486 3.179.736 2.940.0003.179.736331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.231.852 4.792.665 5.134.284 4.756.5965.134.284571 Desenvolvimento Científico 540.000 1.950.000 1.950.0001.950.000665 Normalização e Qualidade 650.820.000 582.153.249 682.508.100 19.376.000682.508.100846 Outros Encargos Especiais 252.893 252.893 764.522 7.292.796764.522999 Reserva de Contingência 59.400.403 107.451.230 207.104.417107.451.230
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 224.444.963 223.706.951 224.696.325 243.005.656224.696.3253 Outras Despesas Correntes 658.033.474 648.917.583 640.393.420 609.516.596640.393.4204 Investimentos 111.722.000 38.152.300 152.528.100 8.200.000152.528.1009 Reserva de Contingência 59.400.403 107.451.230 207.104.417107.451.230
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 193.429.052 7.716.596 201.145.648156 17.992.399 17.992.399169 31.584.205 31.584.205250 601.800.000 8.200.000 128.784.417 738.784.417280 78.320.000 78.320.000
Total 243.005.656 609.516.596 8.200.000 207.104.417 1.067.826.669
167
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 63.713.416Operações Especiais 63.713.416
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 63.713.416
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1468) 63.713.416S 1 - PES 1 90 0 100 14.136.812S 1 - PES 1 90 0 156 17.992.399S 1 - PES 1 90 0 169 31.584.205
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.767.796Operações Especiais 6.767.796
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 6.283.933
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1469)
6.283.933
F 1 - PES 1 90 0 100 6.283.933
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846483.863
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1470)
483.863
F 1 - PES 0 91 0 100 483.863
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.000Operações Especiais 20.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27420.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1471)
20.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 20.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
525.000
Operações Especiais 525.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 846525.000
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:1472)
525.000
F 3 - ODC 2 80 0 250 525.000
0999 Reserva de Contingência 207.104.417Operações Especiais 207.104.417
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 207.104.417
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1473)
207.104.417
F 9 - RES 0 99 0 250 128.784.417F 9 - RES 0 99 0 280 78.320.000
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 525.826.000Atividades 520.826.000
2079 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 22 571 1.950.000
2079 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:1474)
1.950.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 1.950.000Produto: Serviço prestado (unidade): 27
2079 214IDesenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação daconformidade
22 6654.776.000
2079 214I 0001 Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação daconformidade - Nacional (Seq: 1475)
4.776.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 4.076.000Produto: Organização certificada (unidade): 1.580F 4 - INV 2 90 0 250 700.000
2079 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 504.500.000
2079 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional (Seq: 1476) 504.500.000F 3 - ODC 2 32 0 250 351.400.000Produto: Instrumento/produto verificado (unidade): 28.800.118F 3 - ODC 2 42 0 250 8.000.000F 3 - ODC 2 50 0 250 600.000F 3 - ODC 2 90 0 250 143.000.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.500.000
2079 214KPagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade eTecnologia
22 6659.600.000
2079 214K 0001 Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia- Nacional (Seq: 1477)
9.600.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 9.600.000Produto: Bolsa concedida (unidade): 175
Projetos 5.000.000
2079 153XConstrução de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos quecompõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro
22 6655.000.000
2079 153X 0033 Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos quecompõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1478)
5.000.000
168
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 250 5.000.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 56
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior
263.870.040
Atividades 232.651.1022121 2000 Administração da Unidade 22 122 83.649.000
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1479) 83.649.000F 3 - ODC 2 90 0 250 82.649.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000
2121 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 3012.940.000
2121 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1480)
2.940.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.940.000
2121 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
22 331120.000
2121 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1481)
120.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 120.000
2121 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 78.000
2121 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1482)
78.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 78.000
2121 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 4.440.000
2121 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1483)
4.440.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.440.000
2121 20TP Pessoal Ativo da União 22 122 141.424.102
2121 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1484) 141.424.102F 1 - PES 1 90 0 100 140.924.102F 1 - PES 1 91 0 100 500.000
Operações Especiais 31.218.9382121 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 22 331 118.596
2121 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1485)
118.596
F 3 - ODC 1 90 0 100 118.596
2121 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 12231.100.342
2121 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1486)
31.100.342
F 1 - PES 0 91 0 100 31.100.342
Total 1.067.826.669
169
28203 - Instituto Nacional da PropriedadeIndustrial - INPI
Órgão: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 403.436.523 327.228.134 389.672.000 475.625.212
LOA2015
389.672.000
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 56.068.349 55.548.270 54.614.300 63.050.00054.614.3000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais881.593 826.298 10.948.325 1.233.66810.948.325
0999 Reserva de Contingência 11.860.760 15.879.996 137.295.50315.879.9962055 Desenvolvimento Produtivo 14.558.331 3.236.276 5.962.917 5.962.9172079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 4.074.8022121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior320.067.490 267.617.290 302.266.462 269.971.239302.266.462
Função
09 Previdência Social 56.068.349 55.548.270 54.614.300 63.050.00054.614.30022 Indústria 334.625.821 270.853.566 308.229.379 274.046.041308.229.37928 Encargos Especiais 881.593 826.298 10.948.325 1.233.66810.948.32599 Reserva de Contingência 11.860.760 15.879.996 137.295.50315.879.996
Subfunção
122 Administração Geral 305.862.197 258.908.379 288.513.790 260.423.031288.513.790131 Comunicação Social 5.000.000 351.500 3.358.000 3.358.000272 Previdência do Regime Estatutário 56.068.349 55.548.270 54.614.300 63.050.00054.614.300301 Atenção Básica 2.709.585 2.657.297 2.716.464 2.520.0002.716.464331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.885.708 5.700.115 6.188.208 5.828.2086.188.208573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.396.680 3.198.2163.396.680664 Propriedade Industrial 15.168.331 3.236.276 4.056.237 2.076.5864.056.237846 Outros Encargos Especiais 881.593 826.298 10.948.325 1.233.66810.948.325999 Reserva de Contingência 11.860.760 15.879.996 137.295.50315.879.996
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 224.505.209 217.719.214 223.031.994 231.670.898223.031.9943 Outras Despesas Correntes 144.535.016 105.499.490 141.914.010 102.808.511141.914.0104 Investimentos 22.535.538 4.009.430 8.846.000 3.850.3008.846.0009 Reserva de Contingência 11.860.760 15.879.996 137.295.50315.879.996
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 423.065 9.158.811 9.581.876250 203.971.805 93.649.700 3.850.300 123.301.370 424.773.175280 27.276.028 13.994.133 41.270.161
Total 231.670.898 102.808.511 3.850.300 137.295.503 475.625.212
173
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPIÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 63.050.000Operações Especiais 63.050.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 63.050.000
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1487)
63.050.000
S 1 - PES 1 90 0 250 63.050.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.233.668Operações Especiais 1.233.668
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.203.421
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1488)
1.203.421
F 1 - PES 1 90 0 100 392.818F 3 - ODC 1 90 0 100 810.603
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84630.247
0901 00G5 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 1489)
30.247
F 1 - PES 0 91 0 100 30.247
0999 Reserva de Contingência 137.295.503Operações Especiais 137.295.503
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 137.295.503
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1490)
137.295.503
F 9 - RES 0 99 0 250 123.301.370F 9 - RES 0 99 0 280 13.994.133
2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 4.074.802Atividades 3.198.216
2079 6481 Disseminação de Informações Tecnológicas 22 573 3.198.216
2079 6481 0001 Disseminação de Informações Tecnológicas - Nacional (Seq: 1491) 3.198.216F 3 - ODC 2 90 0 250 3.198.216Produto: Acesso fornecido (unidade): 240.000
Projetos 876.5862079 10U2 Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual 22 664 876.586
2079 10U2 0001 Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual - Nacional (Seq: 1492) 876.586F 3 - ODC 2 80 0 250 876.586Produto: Acordo implementado (% de execução física): 6
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior
269.971.239
Atividades 241.355.0032121 2000 Administração da Unidade 22 122 92.225.198
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1493) 92.225.198F 3 - ODC 2 90 0 250 85.981.898F 3 - ODC 2 91 0 250 3.593.000F 4 - INV 2 90 0 250 2.650.300
2121 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 3012.520.000
2121 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1494)
2.520.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.520.000
2121 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
22 331168.000
2121 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1495)
168.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 168.000
2121 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 1.080.000
2121 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1496)
1.080.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
2121 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 4.440.000
2121 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1497)
4.440.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.440.000
2121 20TP Pessoal Ativo da União 22 122 140.921.805
2121 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1498) 140.921.805F 1 - PES 1 90 0 250 140.421.805F 1 - PES 1 91 0 250 500.000
Projetos 1.200.0002121 15DK Reforma da fachada do Edifício "A Noite" 22 664 1.200.000
2121 15DK 0033 Reforma da fachada do Edifício "A Noite" - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 1499)
1.200.000
F 4 - INV 2 90 0 250 1.200.000Produto: Fachada reformada (% de execução física): 4
174
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPIÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Operações Especiais 27.416.2362121 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 22 331 140.208
2121 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1500)
140.208
F 3 - ODC 1 90 0 100 140.208
2121 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 12227.276.028
2121 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1501)
27.276.028
F 1 - PES 0 91 0 280 27.276.028
Total 475.625.212
175
28233 - Superintendência da ZonaFranca de Manaus - SUFRAMA
Órgão: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 525.293.170 183.245.896 778.812.788 366.286.003
LOA2015
796.812.788
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 18.180.694 17.432.993 17.095.000 21.269.36517.095.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais244.263.516 98.172.229244.263.516
0999 Reserva de Contingência 312.317.785 337.657.495 90.711.201337.657.4952029 Desenvolvimento Regional e Territorial 25.344.156 13.124.444 29.250.000 17.225.27147.250.0002121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior169.450.535 152.688.460 150.546.777 138.907.937150.546.777
Função
09 Previdência Social 18.180.694 17.432.993 17.095.000 21.269.36517.095.00022 Indústria 194.794.691 165.812.904 179.796.777 156.133.208197.796.77728 Encargos Especiais 244.263.516 98.172.229244.263.51699 Reserva de Contingência 312.317.785 337.657.495 90.711.201337.657.495
Subfunção
122 Administração Geral 146.526.677 131.318.874 147.449.145 134.726.165147.449.145272 Previdência do Regime Estatutário 18.180.694 17.432.993 17.095.000 21.269.36517.095.000301 Atenção Básica 1.204.000 1.184.539 1.168.524 1.361.7001.168.524331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.519.858 2.422.338 1.929.108 2.820.0721.929.108661 Promoção Industrial 44.544.156 30.887.151 26.250.000 13.145.27144.250.000691 Promoção Comercial 3.000.000 4.080.0003.000.000846 Outros Encargos Especiais 244.263.516 98.172.229244.263.516999 Reserva de Contingência 312.317.785 337.657.495 90.711.201337.657.495
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 65.151.527 62.617.031 72.575.162 88.012.84072.575.1623 Outras Despesas Correntes 119.178.014 101.559.591 350.530.131 180.100.061350.530.1314 Investimentos 28.645.844 19.069.274 18.050.000 7.461.90136.050.0009 Reserva de Contingência 312.317.785 337.657.495 90.711.201337.657.495
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 3.528.039 98.825.962 102.354.001174 84.484.801 76.228.796 7.118.136 90.711.201 258.542.934250 55.907 55.907263 343.765 343.765280 4.989.396 4.989.396
Total 88.012.840 180.100.061 7.461.901 90.711.201 366.286.003
179
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 21.269.365Operações Especiais 21.269.365
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 21.269.365
0089 0181 0010 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Na Região Norte (Seq:1502)
21.269.365
S 1 - PES 1 90 0 174 21.269.365
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 98.172.229Operações Especiais 98.172.229
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 97.919.992
0901 0005 0010 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na RegiãoNorte (Seq: 1503)
97.919.992
F 1 - PES 1 90 0 100 3.275.802F 3 - ODC 1 90 0 100 94.644.190
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846252.237
0901 00G5 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Na RegiãoNorte (Seq: 1504)
252.237
F 1 - PES 0 91 0 100 252.237
0999 Reserva de Contingência 90.711.201Operações Especiais 90.711.201
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 90.711.201
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1505)
90.711.201
F 9 - RES 0 99 0 174 90.711.201
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 17.225.271Atividades 12.945.271
2029 210KApoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas ÁreasCientífica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa
22 6616.390.000
2029 210K 0010 Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica,Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa - Na RegiãoNorte (Seq: 1506)
6.390.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 6.390.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2029 210LPromoção do Desenvolvimento Econômico Regional da AmazôniaOcidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)
22 6616.555.271
2029 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da AmazôniaOcidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Na Região Norte (Seq:1507)
6.555.271
F 3 - ODC 2 90 0 174 1.509.968Produto: Iniciativa implementada (unidade): 1.100F 3 - ODC 2 90 0 250 55.907F 3 - ODC 2 90 0 280 4.989.396
Projetos 4.280.000
2029 13DMConclusão da Infraestrutura Física e Laboratorial do Centro deBiotecnologia da Amazônia - CBA
22 661200.000
2029 13DM 0010 Conclusão da Infraestrutura Física e Laboratorial do Centro deBiotecnologia da Amazônia - CBA - Na Região Norte (Seq: 1508)
200.000
F 4 - INV 2 90 0 174 200.000Produto: Infraestrutura concluída (% de execução física): 1
2029 153YConstrução de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas daSuframa
22 6914.080.000
2029 153Y 0010 Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa -Na Região Norte (Seq: 1509)
4.080.000
F 4 - INV 2 90 0 174 4.080.000Produto: Infraestrutura construída (% de execução física): 24
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior
138.907.937
Atividades 127.159.8652121 2000 Administração da Unidade 22 122 71.510.729
2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1510) 71.510.729F 3 - ODC 2 90 0 174 67.613.946F 3 - ODC 2 91 0 174 714.882F 4 - INV 2 90 0 174 2.838.136F 4 - INV 2 90 0 263 343.765
2121 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 3011.361.700
2121 2004 0010 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na Região Norte (Seq: 1511)
1.361.700
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.361.700
2121 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
22 33172.000
2121 2010 0010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Na Região Norte (Seq: 1512)
72.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000
2121 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 60.000
180
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2121 2011 0010 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaRegião Norte (Seq: 1513)
60.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 60.000
2121 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 2.640.000
2121 2012 0010 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NaRegião Norte (Seq: 1514)
2.640.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.640.000
2121 20TP Pessoal Ativo da União 22 122 51.515.436
2121 20TP 0010 Pessoal Ativo da União - Na Região Norte (Seq: 1515) 51.515.436F 1 - PES 1 90 0 174 51.515.436
Operações Especiais 11.748.0722121 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 22 331 48.072
2121 00M1 0010 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NaRegião Norte (Seq: 1516)
48.072
F 3 - ODC 1 90 0 100 48.072
2121 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 12211.700.000
2121 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na RegiãoNorte (Seq: 1517)
11.700.000
F 1 - PES 0 91 0 174 11.700.000
Total 366.286.003
181
28904 - Fundo de Garantia paraPromoção da Competitividade - FGPC
Órgão: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 148.428.347 6.000.000 136.530.012 201.877.233
LOA2015
136.530.012
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 140.322.947 129.930.012 198.877.233129.930.0122047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão:
Bem Mais Simples Brasil8.073.000 5.967.600 6.562.790 2.960.5406.562.790
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
32.400 32.400 37.210 39.46037.210
Função
22 Indústria 8.105.400 6.000.000 37.210 39.46037.21028 Encargos Especiais 6.562.790 2.960.5406.562.79099 Reserva de Contingência 140.322.947 129.930.012 198.877.233129.930.012
Subfunção
122 Administração Geral 32.400 32.400 37.210 39.46037.210846 Outros Encargos Especiais 8.073.000 5.967.600 6.562.790 2.960.5406.562.790999 Reserva de Contingência 140.322.947 129.930.012 198.877.233129.930.012
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 8.105.400 6.000.000 6.600.000 3.000.0006.600.0009 Reserva de Contingência 140.322.947 129.930.012 198.877.233129.930.012
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
250 38.267.259 38.267.259280 3.000.000 160.609.974 163.609.974
Total 3.000.000 198.877.233 201.877.233
185
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPCÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 198.877.233Operações Especiais 198.877.233
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 198.877.233
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1518)
198.877.233
F 9 - RES 0 99 0 250 38.267.259F 9 - RES 0 99 0 280 160.609.974
2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais SimplesBrasil
2.960.540
Operações Especiais 2.960.540
2047 0473Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações deFinanciamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de1997)
28 8462.960.540
2047 0473 0001 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações deFinanciamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de1997) - Nacional (Seq: 1519)
2.960.540
F 3 - ODC 2 90 0 280 2.960.540
2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior
39.460
Atividades 39.4602121 20AP Serviços de Auditoria e Controle 22 122 39.460
2121 20AP 0001 Serviços de Auditoria e Controle - Nacional (Seq: 1520) 39.460F 3 - ODC 2 90 0 280 39.460Produto: Auditoria realizada (unidade): 1
Total 201.877.233
186
30000 - Ministério da Justiça
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 12.756.351.338 11.275.954.911 12.307.263.611 12.760.138.863
LOA2015
12.753.992.648
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.637.096.473 2.635.484.967 2.679.144.901 2.861.980.3032.679.144.9010901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais5.685.847 5.678.093 8.490.086 6.753.0168.490.086
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 948.800 922.705 70.534.045 70.685.34070.534.0450910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais64.764 107.36064.764
0999 Reserva de Contingência 281.029.445 370.960.178 1.050.696.460406.237.0382020 Cidadania e Justiça 164.182.618 93.618.013 88.964.810 177.557.0062060 Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e
Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool eoutras Droga
245.953.700 192.194.932 240.085.892 320.998.778
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos PovosIndígenas
104.074.718 60.378.399 83.149.303 49.921.165152.843.961
2070 Segurança Pública com Cidadania 2.983.763.646 2.072.628.037 2.559.697.132 2.732.751.2222081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.812.012.1392085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas:
Prevenção, Cuidado e Reinserção Social153.999.201
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daJustiça
6.333.616.091 6.215.049.764 6.206.172.500 6.753.983.8796.205.370.847
Função
03 Essencial à Justiça 20.900.000 18.807.694 28.165.218 26.880.88426.880.88404 Administração 93.069.924 90.266.047 91.144.539 86.906.38089.875.13406 Segurança Pública 8.434.431.571 7.447.026.170 7.873.167.932 7.710.720.9768.049.719.15209 Previdência Social 2.638.045.273 2.636.407.673 2.680.154.606 2.863.141.3032.680.154.60613 Cultura 8.021.223 5.423.415 6.264.856 4.197.4546.264.85614 Direitos da Cidadania 1.275.168.055 1.072.345.819 1.179.327.092 941.210.6901.416.781.78828 Encargos Especiais 5.685.847 5.678.093 78.079.190 76.384.71678.079.19099 Reserva de Contingência 281.029.445 370.960.178 1.050.696.460406.237.038
Subfunção
031 Ação Legislativa 1.500.000 1.149.000 1.050.000 700.0041.050.000122 Administração Geral 6.050.275.765 5.942.214.866 5.900.458.572 6.464.031.0615.900.941.253125 Normatização e Fiscalização 55.603.765 24.331.067 31.129.636 18.729.910102.064.396128 Formação de Recursos Humanos 58.808.662 41.053.007 38.200.000 17.536.41336.914.080131 Comunicação Social 21.900.000 19.039.694 28.365.218 27.080.88427.080.884181 Policiamento 2.072.305.743 1.319.420.061 2.065.952.113 1.199.801.8922.239.549.191183 Informação e Inteligência 536.831.641 417.808.077 143.200.000 286.629.999141.642.932272 Previdência do Regime Estatutário 2.637.096.473 2.635.484.967 2.679.144.901 2.861.980.3032.679.144.901274 Previdência Especial 948.800 922.705 1.009.705 1.161.0001.009.705301 Atenção Básica 89.865.315 85.813.557 99.456.666 92.498.34099.456.666331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 153.175.011 149.662.235 164.942.044 158.606.868164.942.044391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 30.712.478 26.497.764 34.300.092 25.554.57033.030.687421 Custódia e Reintegração Social 332.817.600 311.517.305 328.745.019 249.000.000331.045.019422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 387.445.063 264.738.596 301.015.466 202.752.642471.789.953423 Assistência aos Povos Indígenas 40.349.730 30.623.918 41.254.811 26.993.80140.014.709846 Outros Encargos Especiais 5.685.847 5.678.093 78.079.190 76.384.71678.079.190999 Reserva de Contingência 281.029.445 370.960.178 1.050.696.460406.237.038
Unidade
30101 Ministério da Justiça - Administração Direta 1.808.236.397 1.215.892.131 1.284.253.637 1.003.376.4521.340.125.57930103 Arquivo Nacional 99.819.531 96.964.700 97.982.303 94.823.25696.712.89830107 Departamento de Polícia Rodoviária Federal 3.378.225.191 3.252.082.917 3.275.313.159 3.753.857.6573.284.881.85330108 Departamento de Polícia Federal 5.360.796.034 5.256.455.037 5.398.994.794 5.808.569.8205.393.783.89730202 Fundação Nacional do Índio - FUNAI 600.030.567 540.654.736 574.036.790 533.713.280639.328.99930211 Conselho Administrativo de Defesa Econômica 35.222.562 33.361.136 31.489.303 31.852.60031.489.30330905 Fundo de Defesa de Direitos Difusos 108.643.434 6.321.472 169.047.074 344.312.152169.066.41230907 Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 493.994.443 320.368.527 504.258.086 596.267.449541.815.60830911 Fundo Nacional de Segurança Pública 623.320.869 361.659.324 722.643.731 433.996.387926.630.47930912 Fundo Nacional Antidrogas 248.062.310 192.194.932 249.244.734 159.369.810330.157.620
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 7.663.699.923 7.647.519.879 7.629.515.626 8.199.804.7847.629.515.6263 Outras Despesas Correntes 2.936.981.526 2.442.847.272 2.943.360.423 2.859.809.6303.064.629.1214 Investimentos 1.871.913.311 1.183.192.210 1.363.096.502 649.606.2981.642.879.9815 Inversões Financeiras 2.727.133 2.395.551 330.882 221.69110.730.8829 Reserva de Contingência 281.029.445 370.960.178 1.050.696.460406.237.038
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.275.054.413 1.859.009.303 288.486.707 221.691 6.422.772.114118 50.143.581 99.710.000 176.127.631 325.981.212139 4.100.000 5.370.609 9.470.609150 61.868.111 7.960.000 69.828.111
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
156 617.587.494 617.587.494163 1.416.226 1.416.226169 945.446.303 945.446.303174 826.444.133 186.949.765 705.112.604 1.718.506.502180 54.393.852 33.460.000 164.085.616 251.939.468181 5.000.000 5.000.000188 2.361.716.574 2.361.716.574250 109.419 109.419296 1.370.520 27.523.600 28.894.120900 1.470.711 1.470.711
Total 8.199.804.784 2.859.809.630 649.606.298 221.691 1.050.696.460 12.760.138.863
190
30101 - Ministério da Justiça -Administração Direta
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.808.236.397 1.215.892.131 1.284.253.637 1.003.376.452
LOA2015
1.340.125.579
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 121.087.719 120.067.107 121.830.800 122.220.449121.830.8000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 204.500 203.337 219.728 260.000219.7282020 Cidadania e Justiça 108.751.818 41.530.256 32.663.956 122.525.5572070 Segurança Pública com Cidadania 1.098.587.725 620.559.389 627.830.895 567.187.6352081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 410.625.8012112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça479.604.635 433.532.042 501.708.258 470.270.202528.361.859
Função
03 Essencial à Justiça 20.900.000 18.807.694 28.165.218 26.880.88426.880.88406 Segurança Pública 1.510.661.828 989.937.671 1.035.491.922 780.867.0841.003.698.59709 Previdência Social 121.292.219 120.270.444 122.050.528 122.480.449122.050.52814 Direitos da Cidadania 155.382.350 86.876.323 98.545.969 73.148.035187.495.570
Subfunção
031 Ação Legislativa 1.500.000 1.149.000 1.050.000 700.0041.050.000122 Administração Geral 421.976.663 379.474.475 438.900.788 414.384.952466.838.723131 Comunicação Social 20.900.000 18.807.694 28.165.218 26.880.88426.880.884181 Policiamento 625.723.724 245.016.898 531.230.895 110.402.133472.144.703183 Informação e Inteligência 490.864.001 392.944.903 113.200.000 286.629.999111.642.932272 Previdência do Regime Estatutário 121.087.719 120.067.107 121.830.800 122.220.449121.830.800274 Previdência Especial 204.500 203.337 219.728 260.000219.728301 Atenção Básica 6.413.268 6.268.949 6.413.268 5.876.8686.413.268331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.814.704 10.429.512 10.578.984 11.360.77210.578.984422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 108.751.818 41.530.256 32.663.956 24.660.391122.525.557
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 335.102.597 333.082.829 333.411.588 355.600.308333.411.5883 Outras Despesas Correntes 614.946.315 437.567.570 413.577.224 534.071.324427.035.7464 Investimentos 858.187.485 445.241.733 537.264.825 113.704.820579.678.245
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 233.379.859 533.955.130 113.704.820 881.039.809156 91.670.449 91.670.449169 30.550.000 30.550.000180 116.194 116.194
Total 355.600.308 534.071.324 113.704.820 1.003.376.452
193
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30101 - Ministério da Justiça - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 122.220.449Operações Especiais 122.220.449
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 122.220.449
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:1521)
122.220.449
S 1 - PES 1 90 0 156 91.670.449S 1 - PES 1 90 0 169 30.550.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 260.000Operações Especiais 260.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274260.000
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1522)
260.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 260.000
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 410.625.801Atividades 132.556.175
2081 20I7 Política Nacional de Justiça 14 422 8.653.020
2081 20I7 0001 Política Nacional de Justiça - Nacional (Seq: 1523) 8.653.020F 3 - ODC 2 30 0 100 1.300.000Produto: Evento apoiado (unidade): 6F 3 - ODC 2 40 0 100 1.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 760.000F 3 - ODC 2 80 0 100 2.450.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.743.020F 4 - INV 2 90 0 100 400.000
2081 20UD Prevenção à Violência e à Criminalidade 06 181 10.095.290
2081 20UD 0001 Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional (Seq: 1524) 10.095.290F 3 - ODC 2 30 0 100 366.040Produto: Projeto apoiado (unidade): 34F 3 - ODC 2 40 0 100 1.603.639F 3 - ODC 2 90 0 100 6.125.611F 4 - INV 2 30 0 100 2.000.000
2081 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 4.326.532
2081 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional (Seq: 1525) 4.326.532F 3 - ODC 2 90 0 100 3.963.634Produto: Ação implementada (unidade): 80F 3 - ODC 2 91 0 100 185.000F 4 - INV 2 90 0 100 177.898
2081 8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 06 181 89.326.967
2081 8855 0001 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional (Seq:1526)
89.326.967
F 4 - INV 2 30 0 100 62.517.550Produto: Projeto apoiado (unidade): 78F 4 - INV 2 90 0 100 26.809.417
2081 8858 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública 06 181 10.979.876
2081 8858 0001 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública -Nacional (Seq: 1527)
10.979.876
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.979.876Produto: Profissional capacitado (unidade): 7.000
2081 8946 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política 14 422 3.638.312
2081 8946 0001 Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - Nacional (Seq:1528)
3.638.312
F 3 - ODC 2 50 0 100 2.000.000Produto: Projeto executado (unidade): 5F 3 - ODC 2 90 0 100 1.638.312
2081 8974 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça 14 422 5.536.178
2081 8974 0001 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Nacional (Seq: 1529) 5.536.178F 3 - ODC 2 30 0 100 1.865.030Produto: Projeto apoiado (unidade): 15F 3 - ODC 2 50 0 100 460.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.015.868F 4 - INV 2 30 0 100 800.000F 4 - INV 2 50 0 100 70.000F 4 - INV 2 90 0 100 325.280
Projetos 278.069.6262081 13FC Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil 14 422 2.506.349
2081 13FC 0001 Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil - Nacional (Seq:1530)
2.506.349
F 4 - INV 2 90 0 100 2.506.349Produto: Memorial implantado (% de execução): 9
2081 14UY Implantação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil 06 183 2.333.345
2081 14UY 0001 Implantação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil -Nacional (Seq: 1531)
2.333.345
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.333.345Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1
2081 7U23Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para aRealização dos Grandes Eventos
06 183273.229.932
2081 7U23 0001 Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para aRealização dos Grandes Eventos - Nacional (Seq: 1532)
273.229.932
F 3 - ODC 2 90 0 100 265.644.932Produto: Plano de ação executado (% de execução física): 23F 4 - INV 2 90 0 100 7.585.000
194
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30101 - Ministério da Justiça - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 470.270.202Atividades 428.400.868
2112 2000 Administração da Unidade 06 122 181.005.093
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1533) 181.005.093F 3 - ODC 2 90 0 100 170.495.415F 3 - ODC 2 90 0 180 116.194F 3 - ODC 2 91 0 100 2.716.647F 4 - INV 2 90 0 100 7.676.837
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14 3015.876.868
2112 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1534)
5.876.868
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.876.868
2112 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
14 331420.000
2112 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1535)
420.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 420.000
2112 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 1.088.160
2112 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1536)
1.088.160
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.088.160
2112 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 9.600.000
2112 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1537)
9.600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.600.000
2112 20TP Pessoal Ativo da União 06 122 202.829.859
2112 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 1538) 202.829.859F 1 - PES 1 90 0 100 199.839.859F 1 - PES 1 91 0 100 2.990.000
2112 2733 Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa 14 031 700.004
2112 2733 0001 Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa -Nacional (Seq: 1539)
700.004
F 3 - ODC 2 90 0 100 700.004Produto: Documento produzido (unidade): 10
2112 4641 Publicidade de Utilidade Pública 03 131 26.880.884
2112 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1540) 26.880.884F 3 - ODC 2 90 0 100 26.880.884
Projetos 11.066.722
2112 3974Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça,Cidadania e Segurança Pública
06 18311.066.722
2112 3974 0001 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça,Cidadania e Segurança Pública - Nacional (Seq: 1541)
11.066.722
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.230.233Produto: Sistema implantado (unidade): 43F 4 - INV 2 90 0 100 2.836.489
Operações Especiais 30.802.6122112 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 14 331 252.612
2112 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1542)
252.612
F 3 - ODC 1 90 0 100 252.612
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 12230.550.000
2112 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1543)
30.550.000
F 1 - PES 0 91 0 100 30.550.000
Total 1.003.376.452
195
30103 - Arquivo Nacional
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30103 - Arquivo Nacional
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 99.819.531 96.964.700 97.982.303 94.823.256
LOA2015
96.712.898
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.749.607 6.698.652 6.773.000 7.809.5166.773.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais64.764 107.36064.764
2020 Cidadania e Justiça 22.691.255 21.074.349 28.035.236 26.765.8312081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 21.357.1162112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça70.378.669 69.191.698 63.109.303 65.549.26463.109.303
Função
04 Administração 93.069.924 90.266.047 91.144.539 86.906.38089.875.13409 Previdência Social 6.749.607 6.698.652 6.773.000 7.809.5166.773.00028 Encargos Especiais 64.764 107.36064.764
Subfunção
122 Administração Geral 66.249.718 65.062.747 58.912.903 61.287.32058.912.903272 Previdência do Regime Estatutário 6.749.607 6.698.652 6.773.000 7.809.5166.773.000301 Atenção Básica 1.056.000 1.056.000 1.171.008 1.056.0001.171.008331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.072.951 3.072.951 3.025.392 3.205.9443.025.392391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 22.691.255 21.074.349 28.035.236 21.357.11626.765.831846 Outros Encargos Especiais 64.764 107.36064.764
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 72.999.325 71.761.399 65.685.903 69.096.83665.685.9033 Outras Despesas Correntes 23.622.706 22.007.799 32.296.400 25.684.62331.026.9954 Investimentos 3.197.500 3.195.501 41.797
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 61.287.320 25.498.541 41.797 86.827.658150 186.082 186.082156 2.009.516 2.009.516169 5.800.000 5.800.000
Total 69.096.836 25.684.623 41.797 94.823.256
199
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30103 - Arquivo NacionalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.809.516Operações Especiais 7.809.516
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 7.809.516
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1544)
7.809.516
S 1 - PES 1 90 0 156 2.009.516S 1 - PES 1 90 0 169 5.800.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
107.360
Operações Especiais 107.360
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 846107.360
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 1545)
107.360
F 3 - ODC 2 80 0 100 107.360
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 21.357.116Atividades 21.357.116
2081 2810 Preservação do Patrimônio Arquivístico Nacional 04 391 21.357.116
2081 2810 0001 Preservação do Patrimônio Arquivístico Nacional - Nacional (Seq: 1546) 21.357.116F 3 - ODC 2 80 0 100 49.400Produto: Acervo preservado (unidade): 883F 3 - ODC 2 90 0 100 21.079.837F 3 - ODC 2 90 0 150 186.082F 4 - INV 2 90 0 100 41.797
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 65.549.264Atividades 57.675.320
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3011.056.000
2112 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1547)
1.056.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.056.000
2112 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 33172.000
2112 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1548)
72.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 72.000
2112 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 660.000
2112 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1549)
660.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 660.000
2112 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 2.400.000
2112 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1550)
2.400.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.400.000
2112 20TP Pessoal Ativo da União 04 122 53.487.320
2112 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1551) 53.487.320F 1 - PES 1 90 0 100 53.422.320F 1 - PES 1 91 0 100 65.000
Operações Especiais 7.873.9442112 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 73.944
2112 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1552)
73.944
F 3 - ODC 1 90 0 100 73.944
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 1227.800.000
2112 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1553)
7.800.000
F 1 - PES 0 91 0 100 7.800.000
Total 94.823.256
200
30107 - Departamento de PolíciaRodoviária Federal
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.378.225.191 3.252.082.917 3.275.313.159 3.753.857.657
LOA2015
3.284.881.853
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 990.928.914 990.439.990 972.790.000 1.094.232.672972.790.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 377.700 352.768 27.219.352 27.253.49627.219.3520999 Reserva de Contingência 308.028.8412070 Segurança Pública com Cidadania 445.586.812 337.771.638 366.791.498 380.315.0992081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 158.905.9602112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça1.941.331.765 1.923.518.521 1.908.512.309 2.165.436.6881.904.557.402
Função
06 Segurança Pública 2.386.918.577 2.261.290.159 2.275.303.807 2.324.342.6482.284.872.50109 Previdência Social 991.306.614 990.792.758 973.180.858 1.094.657.672973.180.85828 Encargos Especiais 26.828.494 26.828.49626.828.49499 Reserva de Contingência 308.028.841
Subfunção
122 Administração Geral 1.846.643.736 1.831.607.974 1.807.065.392 2.068.070.6241.803.110.485131 Comunicação Social 1.000.000 232.000 200.000 200.000200.000181 Policiamento 444.586.812 337.539.638 366.591.498 158.905.960380.115.099272 Previdência do Regime Estatutário 990.928.914 990.439.990 972.790.000 1.094.232.672972.790.000274 Previdência Especial 377.700 352.768 390.858 425.000390.858301 Atenção Básica 39.987.283 38.979.796 41.725.148 39.350.04041.725.148331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 54.700.746 52.930.750 59.721.769 57.816.02459.721.769846 Outros Encargos Especiais 26.828.494 26.828.49626.828.494999 Reserva de Contingência 308.028.841
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.678.251.464 2.665.555.329 2.648.661.448 2.847.378.7212.648.661.4483 Outras Despesas Correntes 536.670.577 452.989.890 532.603.714 529.235.218528.798.8074 Investimentos 163.303.150 133.537.698 94.047.997 69.214.877107.421.5989 Reserva de Contingência 308.028.841
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.242.699.651 124.419.560 2.367.119.211150 13.612.395 13.612.395156 245.977.053 245.977.053163 1.416.226 1.416.226169 358.702.017 358.702.017174 391.203.263 67.798.651 308.028.841 767.030.755
Total 2.847.378.721 529.235.218 69.214.877 308.028.841 3.753.857.657
203
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.094.232.672Operações Especiais 1.094.232.672
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.094.232.672
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1554) 1.094.232.672S 1 - PES 1 90 0 100 489.553.602S 1 - PES 1 90 0 156 245.977.053S 1 - PES 1 90 0 169 358.702.017
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.253.496Operações Especiais 27.253.496
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
28 84626.828.496
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1555)
26.828.496
F 3 - ODC 1 90 0 100 26.828.496
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274425.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1556)
425.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 425.000
0999 Reserva de Contingência 308.028.841Operações Especiais 308.028.841
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 308.028.841
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1557)
308.028.841
F 9 - RES 0 99 0 174 308.028.841
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 158.905.960Atividades 132.705.960
2081 2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 06 181 78.760.000
2081 2723 0001 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional (Seq:1558)
78.760.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 67.400.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 16.000.000F 4 - INV 2 90 0 163 1.416.226F 4 - INV 2 90 0 174 9.943.774
2081 86A1Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela PolíciaRodoviária Federal
06 18153.945.960
2081 86A1 0001 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia RodoviáriaFederal - Nacional (Seq: 1559)
53.945.960
F 3 - ODC 2 90 0 174 53.945.960Produto: Multa processada (unidade): 1.973.873
Projetos 26.200.0002081 154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 06 181 26.200.000
2081 154T 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional(Seq: 1560)
26.200.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 10.000.000Produto: Obra realizada (unidade): 52F 4 - INV 2 90 0 174 16.200.000
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 2.165.436.688Atividades 1.860.966.776
2112 2000 Administração da Unidade 06 122 314.924.575
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1561) 314.924.575F 3 - ODC 2 90 0 150 13.612.395F 3 - ODC 2 90 0 174 259.657.303F 4 - INV 2 90 0 174 41.654.877
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
06 30139.350.040
2112 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1562)
39.350.040
S 3 - ODC 1 90 0 100 39.350.040
2112 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
06 3312.460.000
2112 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1563)
2.460.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.460.000
2112 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 06 331 2.186.112
2112 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1564)
2.186.112
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.186.112
2112 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 06 331 51.600.000
2112 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1565)
51.600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 51.600.000
2112 20TP Pessoal Ativo da União 06 122 1.450.246.049
2112 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1566) 1.450.246.049F 1 - PES 1 90 0 100 1.450.181.049
204
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 91 0 100 65.000
2112 4641 Publicidade de Utilidade Pública 06 131 200.000
2112 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1567) 200.000F 3 - ODC 2 90 0 174 200.000
Operações Especiais 304.469.9122112 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 06 331 1.569.912
2112 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1568)
1.569.912
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.569.912
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
06 122302.900.000
2112 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1569)
302.900.000
F 1 - PES 0 91 0 100 302.900.000
Total 3.753.857.657
205
30108 - Departamento de Polícia Federal
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30108 - Departamento de Polícia Federal
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 5.360.796.034 5.256.455.037 5.398.994.794 5.808.569.820
LOA2015
5.393.783.897
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.422.078.345 1.422.061.221 1.484.229.101 1.534.465.3871.484.229.1010909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 254.800 254.800 42.977.346 43.010.84442.977.3460999 Reserva de Contingência 24.932.592 32.059.875 59.578.73232.059.8752070 Segurança Pública com Cidadania 483.450.640 441.120.381 513.685.989 527.572.9902081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 514.033.8252112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça3.430.079.657 3.393.018.635 3.326.042.483 3.657.481.0323.306.944.585
Função
06 Segurança Pública 3.913.530.297 3.834.139.016 3.839.728.472 4.171.514.8573.834.517.57509 Previdência Social 1.422.333.145 1.422.316.021 1.484.510.601 1.534.780.3871.484.510.60128 Encargos Especiais 42.695.846 42.695.84442.695.84699 Reserva de Contingência 24.932.592 32.059.875 59.578.73232.059.875
Subfunção
122 Administração Geral 3.323.897.173 3.291.034.343 3.205.689.202 3.544.868.5443.186.591.304181 Policiamento 437.483.000 416.257.207 483.685.989 514.033.825497.572.990183 Informação e Inteligência 45.967.640 24.863.174 30.000.000 30.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.422.078.345 1.422.061.221 1.484.229.101 1.534.465.3871.484.229.101274 Previdência Especial 254.800 254.800 281.500 315.000281.500301 Atenção Básica 36.633.764 33.749.261 43.725.346 40.395.43243.725.346331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 69.548.720 68.235.031 76.627.935 72.217.05676.627.935846 Outros Encargos Especiais 42.695.846 42.695.84442.695.846999 Reserva de Contingência 24.932.592 32.059.875 59.578.73232.059.875
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.207.665.392 4.207.633.435 4.211.418.303 4.543.279.6654.211.418.3033 Outras Despesas Correntes 907.126.850 855.452.071 996.311.112 1.087.605.919977.221.8064 Investimentos 221.071.200 193.369.531 159.205.504 118.105.504173.083.9139 Reserva de Contingência 24.932.592 32.059.875 59.578.73232.059.875
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.418.929.329 645.741.757 8.935.841 2.073.606.927150 10.433.845 10.433.845156 254.211.254 254.211.254169 508.422.508 508.422.508174 426.430.317 109.169.663 59.578.732 595.178.712181 5.000.000 5.000.000188 2.361.716.574 2.361.716.574
Total 4.543.279.665 1.087.605.919 118.105.504 59.578.732 5.808.569.820
209
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30108 - Departamento de Polícia FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.534.465.387Operações Especiais 1.534.465.387
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.534.465.387
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1570) 1.534.465.387S 1 - PES 1 90 0 100 771.831.625S 1 - PES 1 90 0 156 254.211.254S 1 - PES 1 90 0 169 508.422.508
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 43.010.844Operações Especiais 43.010.844
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
28 84642.695.844
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 1571)
42.695.844
F 3 - ODC 1 90 0 100 42.695.844
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274315.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1572)
315.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 315.000
0999 Reserva de Contingência 59.578.732Operações Especiais 59.578.732
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 59.578.732
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1573)
59.578.732
F 9 - RES 0 99 0 174 59.578.732
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 514.033.825Atividades 435.569.666
2081 2586Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle doTráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros
06 181208.883.677
2081 2586 0001 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do TráfegoInternacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional (Seq: 1574)
208.883.677
F 3 - ODC 2 90 0 174 208.383.677Produto: Passaporte emitido (unidade): 2.389.138F 4 - INV 2 90 0 174 500.000
2081 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a CrimesPraticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
06 181226.685.989
2081 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticadoscontra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional (Seq: 1575)
226.685.989
F 3 - ODC 2 90 0 174 196.480.485Produto: Operação realizada (unidade): 1.300F 4 - INV 2 90 0 174 30.205.504
Projetos 78.464.159
2081 154WConstrução do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal noDistrito Federal
06 1815.500.000
2081 154W 0053 Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal noDistrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 1576)
5.500.000
F 4 - INV 2 90 0 174 5.500.000Produto: Prédio construído (% de execução): 24
2081 154YReestruturação do Complexo da Polícia Federal no Setor Policial Sul doDistrito Federal
06 1818.000.000
2081 154Y 5664 Reestruturação do Complexo da Polícia Federal no Setor Policial Sul doDistrito Federal - Em Brasília - DF (Seq: 1577)
8.000.000
F 4 - INV 2 90 0 174 8.000.000Produto: Prédio construído (% de execução): 7
2081 154Z Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará 06 181 7.000.000
2081 154Z 0269 Construção da Superintendência Regional no Estado do Pará - NoMunicípio de Belém - PA (Seq: 1578)
7.000.000
F 4 - INV 2 90 0 174 7.000.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 17
2081 155D Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento de Polícia Federal 06 181 8.000.000
2081 155D 5664 Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento de Polícia Federal -Em Brasília - DF (Seq: 1579)
8.000.000
F 4 - INV 2 90 0 174 8.000.000Produto: Prédio construído (% de execução): 3
2081 155H Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG 06 181 5.800.000
2081 155H 2762 Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG - No Município de Juiz deFora - MG (Seq: 1580)
5.800.000
F 4 - INV 2 90 0 174 5.800.000Produto: Prédio construído (% de execução): 25
2081 15F2 Construção da Superintendência Regional no Estado da Paraíba 06 181 5.500.000
2081 15F2 1436 Construção da Superintendência Regional no Estado da Paraíba - NoMunicípio de João Pessoa - PB (Seq: 1581)
5.500.000
F 4 - INV 2 90 0 174 5.500.000Produto: Prédio construído (% de execução): 16
2081 15F3Construção do Anexo da Superintendência Regional no Estado do Riode Janeiro
06 1811.000.000
2081 15F3 3341 Construção do Anexo da Superintendência Regional no Estado do Rio deJaneiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 1582)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 174 1.000.000Produto: Prédio construído (% de execução): 2
2081 15F4 Construção do Centro de Comando e Controle no Distrito Federal 06 181 500.000
210
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30108 - Departamento de Polícia FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2081 15F4 5664 Construção do Centro de Comando e Controle no Distrito Federal - EmBrasília - DF (Seq: 1583)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 174 500.000Produto: Prédio construído (% de execução): 2
2081 15F5 Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP 06 181 2.000.000
2081 15F5 3922 Construção da Delegacia de São José do Rio Preto/SP - No Município deSão José do Rio Preto - SP (Seq: 1584)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 174 2.000.000Produto: Prédio construído (% de execução): 7
2081 15F6Reforma e Ampliação da Superintendência Regional no Estado do Riode Janeiro
06 1812.800.000
2081 15F6 3341 Reforma e Ampliação da Superintendência Regional no Estado do Rio deJaneiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 1585)
2.800.000
F 4 - INV 2 90 0 174 2.800.000Produto: Prédio construído (% de execução): 9
2081 15F9 Aprimoramento Institucional da Polícia Federal 06 181 32.364.159
2081 15F9 0001 Aprimoramento Institucional da Polícia Federal - Nacional (Seq: 1586) 32.364.159F 4 - INV 2 90 0 174 32.364.159Produto: Obra concluída (unidade): 8
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 3.657.481.032Atividades 3.146.981.468
2112 2000 Administração da Unidade 06 122 536.054.266
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1587) 536.054.266F 3 - ODC 2 90 0 100 489.083.673F 3 - ODC 2 90 0 174 21.396.350F 3 - ODC 2 90 0 181 5.000.000F 3 - ODC 2 91 0 100 1.034.752F 3 - ODC 2 91 0 150 10.433.845F 3 - ODC 2 91 0 174 169.805F 4 - INV 2 90 0 100 8.935.841
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
06 30140.395.432
2112 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1588)
40.395.432
S 3 - ODC 1 90 0 100 40.395.432
2112 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
06 3312.880.000
2112 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1589)
2.880.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.880.000
2112 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 06 331 2.460.000
2112 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1590)
2.460.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.460.000
2112 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 06 331 64.800.000
2112 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1591)
64.800.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 64.800.000
2112 20TP Pessoal Ativo da União 06 122 2.500.391.770
2112 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1592) 2.500.391.770F 1 - PES 1 90 0 100 138.415.196F 1 - PES 1 90 0 188 2.361.716.574F 1 - PES 1 91 0 100 260.000
Operações Especiais 510.499.5642112 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 06 331 2.077.056
2112 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1593)
2.077.056
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.077.056
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
06 122508.422.508
2112 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1594)
508.422.508
F 1 - PES 0 91 0 100 508.422.508
Total 5.808.569.820
211
30202 - Fundação Nacional do Índio -FUNAI
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 600.030.567 540.654.736 574.036.790 533.713.280
LOA2015
639.328.999
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 95.601.735 95.601.735 92.807.000 102.537.27992.807.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais5.685.847 5.678.093 8.490.086 6.753.0168.490.086
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 111.800 111.800 117.619 161.000117.6192065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas104.074.718 60.378.399 83.149.303 49.921.165152.843.961
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério daJustiça
394.556.467 378.884.709 389.472.782 374.340.820385.070.333
Função
09 Previdência Social 95.713.535 95.713.535 92.924.619 102.698.27992.924.61913 Cultura 8.021.223 5.423.415 6.264.856 4.197.4546.264.85614 Direitos da Cidadania 490.609.962 433.839.693 466.357.229 420.064.531531.649.43828 Encargos Especiais 5.685.847 5.678.093 8.490.086 6.753.0168.490.086
Subfunção
122 Administração Geral 374.302.533 358.530.775 372.982.322 355.176.412368.579.873125 Normatização e Fiscalização 55.603.765 24.331.067 31.129.636 18.729.910102.064.396272 Previdência do Regime Estatutário 95.601.735 95.601.735 92.807.000 102.537.27992.807.000274 Previdência Especial 111.800 111.800 117.619 161.000117.619301 Atenção Básica 5.700.000 5.700.000 6.350.100 5.700.0006.350.100331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.653.934 14.653.934 14.640.360 13.464.40814.640.360391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 8.021.223 5.423.415 6.264.856 4.197.4546.264.856423 Assistência aos Povos Indígenas 40.349.730 30.623.918 41.254.811 26.993.80140.014.709846 Outros Encargos Especiais 5.685.847 5.678.093 8.490.086 6.753.0168.490.086
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 361.225.049 361.217.295 361.765.419 373.506.562361.765.4193 Outras Despesas Correntes 210.421.118 167.139.769 193.715.702 148.026.320238.319.9114 Investimentos 25.657.267 9.902.121 18.224.787 11.958.70728.512.7875 Inversões Financeiras 2.727.133 2.395.551 330.882 221.69110.730.882
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 307.815.562 147.916.901 11.958.707 221.691 467.912.861156 23.719.222 23.719.222169 41.971.778 41.971.778250 109.419 109.419
Total 373.506.562 148.026.320 11.958.707 221.691 533.713.280
215
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAIÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 102.537.279Operações Especiais 102.537.279
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 102.537.279
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1595) 102.537.279S 1 - PES 1 90 0 100 36.846.279S 1 - PES 1 90 0 156 23.719.222S 1 - PES 1 90 0 169 41.971.778
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.753.016Operações Especiais 6.753.016
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 6.381.238
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1596)
6.381.238
F 1 - PES 1 90 0 100 4.828.287F 3 - ODC 1 90 0 100 1.552.951
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846371.778
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1597)
371.778
F 1 - PES 0 91 0 100 371.778
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 161.000Operações Especiais 161.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274161.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1598)
161.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 161.000
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 49.921.165Atividades 49.921.165
2065 20UFDemarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos PovosIndígenas Isolados
14 12518.729.910
2065 20UF 0001 Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos PovosIndígenas Isolados - Nacional (Seq: 1599)
18.729.910
F 3 - ODC 2 80 0 100 30.000Produto: Terra indígena protegida (unidade): 262F 3 - ODC 2 90 0 100 17.205.395F 3 - ODC 2 91 0 100 30.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.242.824F 5 - IFI 2 90 0 100 221.691
2065 215O Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento 14 423 12.560.954
2065 215O 0001 Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - Nacional (Seq: 1600) 12.560.954F 3 - ODC 2 80 0 100 30.000Produto: Comunidade indígena beneficiada (unidade): 1.000F 3 - ODC 2 90 0 100 11.375.199F 3 - ODC 2 91 0 100 31.350F 4 - INV 2 90 0 100 1.124.405
2065 215Q Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato 14 423 518.945
2065 215Q 0001 Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato -Nacional (Seq: 1601)
518.945
F 3 - ODC 2 80 0 100 10.000Produto: Estratégia implementada (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 100 476.777F 3 - ODC 2 91 0 100 10.000F 4 - INV 2 90 0 100 22.168
2065 2384 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania 14 423 13.913.902
2065 2384 0001 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional (Seq: 1602) 13.913.902F 3 - ODC 2 80 0 100 30.000Produto: Indígena beneficiado (unidade): 260.000F 3 - ODC 2 90 0 100 12.995.274F 3 - ODC 2 91 0 100 20.000F 4 - INV 2 90 0 100 868.628
2065 8635 Preservação Cultural dos Povos Indígenas 13 391 4.197.454
2065 8635 0001 Preservação Cultural dos Povos Indígenas - Nacional (Seq: 1603) 4.197.454F 3 - ODC 2 80 0 100 120.400Produto: Projeto cultural implantado (unidade): 25F 3 - ODC 2 90 0 100 2.853.272F 3 - ODC 2 91 0 100 23.100F 4 - INV 2 90 0 100 1.200.682
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 374.340.820Atividades 330.500.412
2112 2000 Administração da Unidade 14 122 87.407.194
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1604) 87.407.194F 3 - ODC 2 50 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 81.167.775F 3 - ODC 2 90 0 250 109.419F 3 - ODC 2 91 0 100 30.000
216
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAIÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 100 6.000.000
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14 3015.700.000
2112 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1605)
5.700.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.700.000
2112 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
14 331264.000
2112 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1606)
264.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 264.000
2112 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 960.000
2112 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1607)
960.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 960.000
2112 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 12.000.000
2112 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1608)
12.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.000.000
2112 20TP Pessoal Ativo da União 14 122 224.169.218
2112 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1609) 224.169.218F 1 - PES 1 90 0 100 221.309.218F 1 - PES 1 91 0 100 2.860.000
Projetos 2.000.0002112 13D6 Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio 14 122 1.000.000
2112 13D6 5664 Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio - Em Brasília - DF(Seq: 1610)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Sede construída (% de execução física): 2
2112 155L Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio 14 122 1.000.000
2112 155L 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Nacional(Seq: 1611)
1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Unidade construída/ampliada (unidade): 94F 4 - INV 2 90 0 100 500.000
Operações Especiais 41.840.4082112 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 14 331 240.408
2112 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1612)
240.408
F 3 - ODC 1 90 0 100 240.408
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 12241.600.000
2112 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1613)
41.600.000
F 1 - PES 0 91 0 100 41.600.000
Total 533.713.280
217
30211 - Conselho Administrativo deDefesa Econômica
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 35.222.562 33.361.136 31.489.303 31.852.600
LOA2015
31.489.303
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 650.153 616.262 715.000 715.000715.0002020 Cidadania e Justiça 26.307.510 24.691.936 22.496.938 22.496.9382081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 20.247.2442112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça8.264.899 8.052.937 8.277.365 10.890.3568.277.365
Função
09 Previdência Social 650.153 616.262 715.000 715.000715.00014 Direitos da Cidadania 34.572.409 32.744.873 30.774.303 31.137.60030.774.303
Subfunção
122 Administração Geral 7.805.943 7.653.329 7.857.965 10.227.6927.857.965272 Previdência do Regime Estatutário 650.153 616.262 715.000 715.000715.000301 Atenção Básica 75.000 59.552 71.796 120.00071.796331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 383.956 340.056 347.604 542.664347.604422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 26.307.510 24.691.936 22.496.938 20.247.24422.496.938
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 8.456.096 8.269.592 8.572.965 10.942.6928.572.9653 Outras Despesas Correntes 24.766.466 23.302.982 21.516.338 19.649.90821.516.3384 Investimentos 2.000.000 1.788.562 1.400.000 1.260.0001.400.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 10.942.692 1.084.531 12.027.223150 18.565.377 1.260.000 19.825.377
Total 10.942.692 19.649.908 1.260.000 31.852.600
221
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30211 - Conselho Administrativo de Defesa EconômicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 715.000Operações Especiais 715.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 715.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:1614)
715.000
S 1 - PES 1 90 0 100 715.000
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 20.247.244Atividades 20.247.244
2081 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 20.247.244
2081 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional (Seq: 1615) 20.247.244F 3 - ODC 2 90 0 100 421.867Produto: Processo julgado (unidade): 130F 3 - ODC 2 90 0 150 18.219.777F 3 - ODC 2 91 0 150 345.600F 4 - INV 2 90 0 150 1.260.000
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 10.890.356Atividades 10.804.152
2112 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
14 301120.000
2112 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1616)
120.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 120.000
2112 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
14 3319.600
2112 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1617)
9.600
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.600
2112 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 31.860
2112 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1618)
31.860
F 3 - ODC 1 90 0 100 31.860
2112 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 14 331 480.000
2112 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1619)
480.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2112 20TP Pessoal Ativo da União 14 122 10.162.692
2112 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 1620) 10.162.692F 1 - PES 1 90 0 100 9.512.692F 1 - PES 1 91 0 100 650.000
Operações Especiais 86.2042112 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 14 331 21.204
2112 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1621)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2112 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 12265.000
2112 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1622)
65.000
F 1 - PES 0 91 0 100 65.000
Total 31.852.600
222
30905 - Fundo de Defesa de DireitosDifusos
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 108.643.434 6.321.472 169.047.074 344.312.152
LOA2015
169.066.412
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 102.211.399 163.278.394 340.466.346163.297.7322020 Cidadania e Justiça 6.432.035 6.321.472 5.768.680 5.768.6802081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 3.845.806
Função
14 Direitos da Cidadania 6.432.035 6.321.472 5.768.680 3.845.8065.768.68099 Reserva de Contingência 102.211.399 163.278.394 340.466.346163.297.732
Subfunção
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 6.432.035 6.321.472 5.768.680 3.845.8065.768.680999 Reserva de Contingência 102.211.399 163.278.394 340.466.346163.297.732
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 4.759.640 4.651.988 3.167.906 2.884.3553.167.9064 Investimentos 1.672.395 1.669.484 2.600.774 961.4512.600.7749 Reserva de Contingência 102.211.399 163.278.394 340.466.346163.297.732
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 100.000 100.000118 49.163 49.163150 119.154 119.154174 2.183.897 961.451 337.505.031 340.650.379180 432.141 2.961.315 3.393.456
Total 2.884.355 961.451 340.466.346 344.312.152
225
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30905 - Fundo de Defesa de Direitos DifusosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 340.466.346Operações Especiais 340.466.346
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 340.466.346
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1623)
340.466.346
F 9 - RES 0 99 0 174 337.505.031F 9 - RES 0 99 0 180 2.961.315
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 3.845.806Atividades 3.845.806
2081 6067 Defesa dos Direitos Difusos 14 422 3.845.806
2081 6067 0001 Defesa dos Direitos Difusos - Nacional (Seq: 1624) 3.845.806F 3 - ODC 2 30 0 150 119.154Produto: Projeto aprovado (unidade): 15F 3 - ODC 2 30 0 174 249.294F 3 - ODC 2 40 0 118 49.163F 3 - ODC 2 40 0 174 365.225F 3 - ODC 2 50 0 174 1.081.088F 3 - ODC 2 50 0 180 432.141F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000F 3 - ODC 2 90 0 174 488.290F 4 - INV 2 30 0 174 387.000F 4 - INV 2 40 0 174 430.109F 4 - INV 2 90 0 174 144.342
Total 344.312.152
226
30907 - Fundo Penitenciário Nacional -FUNPEN
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 493.994.443 320.368.527 504.258.086 596.267.449
LOA2015
541.815.608
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 151.776.844 166.463.067 337.251.932201.720.5892070 Segurança Pública com Cidadania 332.817.600 311.517.305 328.745.019 331.045.0192081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 249.000.0002112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Justiça9.399.999 8.851.222 9.050.000 10.015.5179.050.000
Função
14 Direitos da Cidadania 342.217.599 320.368.527 337.795.019 259.015.517340.095.01999 Reserva de Contingência 151.776.844 166.463.067 337.251.932201.720.589
Subfunção
122 Administração Geral 9.399.999 8.851.222 9.050.000 10.015.5179.050.000421 Custódia e Reintegração Social 332.817.600 311.517.305 328.745.019 249.000.000331.045.019999 Reserva de Contingência 151.776.844 166.463.067 337.251.932201.720.589
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 63.968.803 61.766.944 114.882.969 110.125.517115.787.9694 Investimentos 278.248.796 258.601.583 222.912.050 148.890.000224.307.0509 Reserva de Contingência 151.776.844 166.463.067 337.251.932201.720.589
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
118 50.094.418 99.710.000 176.127.631 325.932.049150 3.455.459 6.700.000 10.155.459174 2.730.123 9.020.000 11.750.123180 53.845.517 33.460.000 161.124.301 248.429.818
Total 110.125.517 148.890.000 337.251.932 596.267.449
229
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPENÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 337.251.932Operações Especiais 337.251.932
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 337.251.932
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1625)
337.251.932
F 9 - RES 0 99 0 118 176.127.631F 9 - RES 0 99 0 180 161.124.301
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 249.000.000Atividades 117.400.000
2081 20UG Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social 14 421 42.800.000
2081 20UG 0001 Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional(Seq: 1626)
42.800.000
F 3 - ODC 2 30 0 118 17.994.418Produto: Projeto apoiado (unidade): 827F 3 - ODC 2 30 0 150 455.459F 3 - ODC 2 30 0 174 230.123F 3 - ODC 2 90 0 180 3.660.000F 4 - INV 2 30 0 118 5.300.000F 4 - INV 2 30 0 150 4.000.000F 4 - INV 2 90 0 118 8.200.000F 4 - INV 2 90 0 150 2.700.000F 4 - INV 2 90 0 180 260.000
2081 20UH Capacitação e Qualificação em Serviços Penais 14 421 14.600.000
2081 20UH 0001 Capacitação e Qualificação em Serviços Penais - Nacional (Seq: 1627) 14.600.000F 3 - ODC 2 30 0 118 500.000Produto: Serviço apoiado (unidade): 52F 3 - ODC 2 90 0 118 5.400.000F 3 - ODC 2 90 0 150 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 180 5.300.000F 4 - INV 2 90 0 180 400.000
2081 20WS Consolidação do Sistema Penitenciário Federal 14 421 60.000.000
2081 20WS 0001 Consolidação do Sistema Penitenciário Federal - Nacional (Seq: 1628) 60.000.000F 3 - ODC 2 90 0 118 2.100.000Produto: Ação concluída (unidade): 9F 3 - ODC 2 90 0 180 32.600.000F 4 - INV 2 90 0 118 5.000.000F 4 - INV 2 90 0 180 20.300.000
Projetos 131.600.0002081 10M1 Construção e Aparelhamento da Quinta Penitenciária Federal 14 421 1.300.000
2081 10M1 5664 Construção e Aparelhamento da Quinta Penitenciária Federal - Em Brasília- DF (Seq: 1629)
1.300.000
F 4 - INV 2 90 0 118 1.300.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 2
2081 155N Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal 14 421 129.300.000
2081 155N 0001 Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal -Nacional (Seq: 1630)
129.300.000
F 3 - ODC 2 30 0 118 15.100.000Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 84F 3 - ODC 2 30 0 174 2.500.000F 3 - ODC 2 30 0 180 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 118 9.000.000F 3 - ODC 2 90 0 180 1.770.000F 4 - INV 2 30 0 118 45.900.000F 4 - INV 2 30 0 174 7.020.000F 4 - INV 2 30 0 180 11.000.000F 4 - INV 2 90 0 118 34.010.000F 4 - INV 2 90 0 174 2.000.000
2081 15F7 Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN 14 421 1.000.000
2081 15F7 0001 Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN -Nacional (Seq: 1631)
1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 180 100.000Produto: Obra concluída (% de execução): 5F 4 - INV 2 90 0 180 900.000
2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 10.015.517Atividades 10.015.517
2112 2000 Administração da Unidade 14 122 10.015.517
2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1632) 10.015.517F 3 - ODC 2 90 0 180 9.415.517F 4 - INV 2 90 0 180 600.000
Total 596.267.449
230
30911 - Fundo Nacional de SegurançaPública
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 623.320.869 361.659.324 722.643.731 433.996.387
LOA2015
926.630.479
PLO2016
Programa
2070 Segurança Pública com Cidadania 623.320.869 361.659.324 722.643.731 926.630.4792081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 433.996.387
Função
06 Segurança Pública 623.320.869 361.659.324 722.643.731 433.996.387926.630.479
Subfunção
128 Formação de Recursos Humanos 58.808.662 41.053.007 38.200.000 17.536.41336.914.080181 Policiamento 564.512.207 320.606.318 684.443.731 416.459.974889.716.399
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 317.838.351 233.600.286 398.403.166 252.627.245431.731.1654 Investimentos 305.482.518 128.059.038 324.240.565 181.369.142494.899.314
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 251.256.725 153.845.542 405.102.267296 1.370.520 27.523.600 28.894.120
Total 252.627.245 181.369.142 433.996.387
233
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30911 - Fundo Nacional de Segurança PúblicaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 433.996.387Atividades 350.663.053
2081 20IC Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON 06 181 12.414.103
2081 20IC 0001 Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON -Nacional (Seq: 1633)
12.414.103
F 3 - ODC 2 30 0 100 7.244.092Produto: Projeto apoiado (unidade): 811F 3 - ODC 2 90 0 100 812.375F 4 - INV 2 30 0 100 4.357.636
2081 20IDApoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacionale Tecnológica das Instituições de Segurança Pública
06 18135.498.319
2081 20ID 0001 Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional eTecnológica das Instituições de Segurança Pública - Nacional (Seq: 1634)
35.498.319
F 3 - ODC 2 30 0 100 173.407Produto: Projeto apoiado (unidade): 40F 3 - ODC 2 90 0 100 11.107.757F 4 - INV 2 30 0 100 12.128.141F 4 - INV 2 90 0 100 12.089.014
2081 215R Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação 06 181 112.780.521
2081 215R 0001 Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação - Nacional (Seq:1635)
112.780.521
F 3 - ODC 2 50 0 100 4.791.297Produto: Projeto apoiado (unidade): 107F 3 - ODC 2 90 0 100 71.547.224F 4 - INV 2 30 0 100 28.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 8.442.000
2081 2320Manutenção do Sistema Integrado de Educação e ValorizaçãoProfissional
06 12817.536.413
2081 2320 0001 Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional- Nacional (Seq: 1636)
17.536.413
F 3 - ODC 2 90 0 100 17.536.413Produto: Profissional capacitado (unidade): 206.750
2081 2B00 Força Nacional de Segurança Pública 06 181 172.003.341
2081 2B00 0001 Força Nacional de Segurança Pública - Nacional (Seq: 1637) 172.003.341F 3 - ODC 2 90 0 100 125.113.804Produto: Servidor aprestado (unidade): 1.800F 3 - ODC 2 90 0 296 1.370.520F 4 - INV 2 90 0 100 17.995.417F 4 - INV 2 90 0 296 27.523.600
2081 8124Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência eCriminalidade
06 181430.356
2081 8124 0001 Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência eCriminalidade - Nacional (Seq: 1638)
430.356
F 3 - ODC 2 90 0 100 430.356Produto: Projeto apoiado (unidade): 10
Projetos 83.333.3342081 15F8 Implantação de Centros Integrados de Comando e Controle - CICCs 06 181 83.333.334
2081 15F8 0001 Implantação de Centros Integrados de Comando e Controle - CICCs -Nacional (Seq: 1639)
83.333.334
F 3 - ODC 2 30 0 100 12.500.000Produto: Centro implantado (unidade): 5F 4 - INV 2 30 0 100 70.833.334
Total 433.996.387
234
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
Órgão: 30000 - Ministério da Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 248.062.310 192.194.932 249.244.734 159.369.810
LOA2015
330.157.620
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 2.108.610 9.158.842 5.370.6099.158.8422060 Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e
Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool eoutras Droga
245.953.700 192.194.932 240.085.892 320.998.778
2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas:Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
153.999.201
Função
14 Direitos da Cidadania 245.953.700 192.194.932 240.085.892 153.999.201320.998.77899 Reserva de Contingência 2.108.610 9.158.842 5.370.6099.158.842
Subfunção
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 245.953.700 192.194.932 240.085.892 153.999.201320.998.778999 Reserva de Contingência 2.108.610 9.158.842 5.370.6099.158.842
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 232.860.700 184.367.971 236.885.892 149.899.201290.022.4784 Investimentos 13.093.000 7.826.960 3.200.000 4.100.00030.976.3009 Reserva de Contingência 2.108.610 9.158.842 5.370.6099.158.842
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 129.036.158 129.036.158139 4.100.000 5.370.609 9.470.609150 15.495.799 15.495.799174 3.896.533 3.896.533900 1.470.711 1.470.711
Total 149.899.201 4.100.000 5.370.609 159.369.810
237
30000 - Ministério da Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
30912 - Fundo Nacional AntidrogasÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 Reserva de Contingência 5.370.609Operações Especiais 5.370.609
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 5.370.609
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1640)
5.370.609
F 9 - RES 0 99 0 139 636.845S 9 - RES 0 99 0 139 4.733.764
2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção,Cuidado e Reinserção Social
153.999.201
Atividades 153.999.2012085 20IE Política Pública sobre Drogas 14 422 39.636.280
2085 20IE 0001 Política Pública sobre Drogas - Nacional (Seq: 1642) 39.636.280F 3 - ODC 2 30 0 100 2.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 20.027F 3 - ODC 2 30 0 150 1.800.000F 3 - ODC 2 40 0 100 5.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 12.673.237F 3 - ODC 2 90 0 150 11.292.332F 3 - ODC 2 90 0 174 1.300.000F 3 - ODC 2 90 0 900 1.470.711F 4 - INV 2 30 0 139 4.000.000F 4 - INV 2 90 0 139 100.000
2085 20R9 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas 14 422 9.000.000
2085 20R9 0001 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional (Seq: 1643) 9.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 4.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 73F 3 - ODC 2 90 0 150 2.403.467F 3 - ODC 2 90 0 174 2.596.533
2085 215SRedes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têmProblemas com Álcool e Outras Drogas
14 422105.362.921
2085 215S 0001 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têmProblemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional (Seq: 1644)
105.362.921
F 3 - ODC 2 30 0 100 5.500.000Produto: Projeto apoiado (unidades/ano): 120F 3 - ODC 2 40 0 100 5.500.000F 3 - ODC 2 50 0 100 963.309F 3 - ODC 2 90 0 100 93.399.612
Total 159.369.810
238
32000 - Ministério de Minas e Energia
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 5.010.696.034 2.012.501.141 4.301.763.818 3.893.546.380
LOA2015
4.424.778.351
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 131.616.771 130.277.186 129.885.600 140.180.547129.885.6000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais10.369.207 7.758.113 18.690.055 4.264.52418.690.055
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
1.107.875 129.768 566.425 15.217566.425
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 95.615.300 50.249.300 15.245.979 44.259.64115.245.9790910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais30.438 65.00030.438
0999 Reserva de Contingência 1.914.776.122 1.164.536.814 1.031.149.4581.209.657.3362022 Combustíveis 61.936.292 61.810.676 69.838.292 57.605.22269.838.2922033 Energia Elétrica 1.086.078.642 216.605.846 1.168.858.045 876.383.2361.202.819.1562040 Gestão de Riscos e de Desastres 32.580.000 29.461.253 19.400.000 13.466.49718.822.5002041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 87.378.963 59.462.939 91.298.562 62.507.08093.733.5772046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 18.090.000 1.270.713 15.000.000 11.542.21714.700.0002053 Petróleo e Gás 149.338.307 105.514.866 178.399.720 124.943.699178.399.7202084 Recursos Hídricos 5.295.6272119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia1.421.808.555 1.349.960.482 1.430.013.888 1.521.868.4151.472.389.273
Função
04 Administração 9.452.766 9.126.474 9.371.484 9.423.3849.371.48409 Previdência Social 131.866.071 130.526.486 130.131.579 140.460.547130.131.57918 Gestão Ambiental 5.400.000 5.048.029 29.100.000 35.930.75327.773.04022 Indústria 799.374.700 714.210.469 756.437.419 773.830.289756.776.12625 Energia 2.136.349.293 1.143.701.802 2.174.899.604 1.898.407.2082.253.781.86828 Encargos Especiais 13.477.082 9.887.881 37.286.918 4.344.74137.286.91899 Reserva de Contingência 1.914.776.122 1.164.536.814 1.031.149.4581.209.657.336
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 3.894.270 2.397.394 6.149.071 2.318.2766.136.224122 Administração Geral 1.307.274.265 1.252.242.335 1.282.889.981 1.380.539.5981.326.605.173125 Normatização e Fiscalização 143.207.734 137.025.269 167.376.348 113.800.101173.376.348126 Tecnologia da Informação 14.440.000 13.236.529 14.500.000 10.944.69113.939.000127 Ordenamento Territorial 33.670.200 29.993.499 20.500.000 14.298.79319.882.500128 Formação de Recursos Humanos 8.304.154 7.612.350 9.570.896 7.970.0009.570.896130 Administração de Concessões 3.407.884 2.628.023 12.039.274 3.392.46012.039.274131 Comunicação Social 2.110.000 1.540.000 3.600.000 2.100.0003.600.000272 Previdência do Regime Estatutário 131.616.771 130.277.186 129.885.600 140.180.547129.885.600274 Previdência Especial 249.300 249.300 245.979 280.000245.979301 Atenção Básica 22.831.581 20.000.151 20.143.440 21.290.78420.143.440331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 42.327.075 40.264.800 41.212.044 42.309.94841.212.044542 Controle Ambiental 1.210.000 2.000.0001.210.000543 Recuperação de Áreas Degradadas 5.400.000 5.048.029 29.100.000 35.930.75327.773.040544 Recursos Hídricos 7.459.996 5.429.146 6.900.000 5.295.6276.635.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 29.310.808 19.810.690 20.512.054 26.971.60120.512.054661 Promoção Industrial 1.320.000 208.626 838.674 50.000838.674663 Mineração 74.552.533 37.085.428 78.246.290 62.222.31075.247.305665 Normalização e Qualidade 2.900.000 2.823.444 2.863.383 4.249.8902.863.383752 Energia Elétrica 1.097.966.259 185.741.612 1.115.657.052 843.089.7061.149.618.163753 Combustíveis Minerais 150.200.000 108.999.451 136.500.000 138.817.096136.500.000844 Serviço da Dívida Externa 1.107.875 129.768 566.425 15.217566.425845 Outras Transferências 2.000.000 2.000.000 18.000.000 18.000.000846 Outros Encargos Especiais 10.369.207 7.758.113 18.720.493 4.329.52418.720.493999 Reserva de Contingência 1.914.776.122 1.164.536.814 1.031.149.4581.209.657.336
Unidade
32101 Ministério de Minas e Energia - Administração Direta 1.109.623.285 316.443.729 1.033.632.871 535.472.7731.074.293.06132202 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM504.622.642 458.698.022 518.707.602 542.215.850511.719.349
32223 Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS 5.305.00032224 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -
ELETRONORTE40.061.000
32263 Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM
582.702.099 293.060.894 460.164.481 468.006.828466.164.481
32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis - ANP
1.307.204.150 449.906.085 711.692.890 1.096.747.665711.692.890
32266 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 1.363.104.160 401.824.024 1.466.100.227 1.141.677.2061.549.521.67032314 Empresa de Pesquisa Energética - EPE 98.073.698 92.568.388 111.465.747 109.426.058111.386.900
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.124.132.681 1.117.180.232 1.137.061.814 1.251.396.5111.137.061.8142 Juros e Encargos da Dívida 1.104.205 126.098 566.425 15.217566.4253 Outras Despesas Correntes 1.775.016.459 834.563.585 1.891.439.506 1.521.807.2131.915.901.858
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Empenhado2014
PLO2015
Lei+Créditos2014
LOA2015
PLO2016
Grupo de Despesa
4 Investimentos 148.296.897 58.627.556 89.159.259 86.040.526142.590.9185 Inversões Financeiras 47.366.000 2.000.000 19.000.000 3.137.45519.000.0006 Amortização da Dívida 3.670 3.6709 Reserva de Contingência 1.914.776.122 1.164.536.814 1.031.149.4581.209.657.336
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 812.297.144 210.969.442 14.912.690 1.038.179.276129 322.287.500 322.287.500134 47.294.833 5.326.810 3.137.455 55.759.098141 49.565.976 4.090.000 57.376.272 111.032.248144 15.217 15.217148 12.590.885 13.442.071 26.032.956150 19.380.000 19.380.000156 21.138.334 21.138.334169 33.118.964 33.118.964172 12.197.307 183.212.385 195.409.692174 162.663.847 256.540.795 13.833.267 257.977.952 691.015.861186 646.929.090 646.929.090250 222.178.222 259.122.129 34.435.688 190.915.349 706.651.388281 2.700.000 2.700.000900 23.896.756 23.896.756
Total 1.251.396.511 15.217 1.521.807.213 86.040.526 3.137.455 1.031.149.458 3.893.546.380
242
32101 - Ministério de Minas e Energia -Administração Direta
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.109.623.285 316.443.729 1.033.632.871 535.472.773
LOA2015
1.074.293.061
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 91.337.545 91.099.073 92.040.000 94.363.84192.040.0000906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)1.094.223 116.116 555.427 555.427
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.018.200 50.018.200 15.017.979 43.999.64115.017.9790999 Reserva de Contingência 707.154.156 717.553.683 202.592.385724.252.7622033 Energia Elétrica 62.544.132 1.174.105 3.053.977 2.556.52037.015.0882041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 1.520.000 243.626 936.585 1.092.386936.5852119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia195.955.029 173.792.609 204.475.220 190.868.000204.475.220
Função
04 Administração 9.452.766 9.126.474 9.371.484 9.423.3849.371.48409 Previdência Social 91.355.745 91.117.273 92.057.979 94.383.84192.057.97922 Indústria 1.976.402 670.740 1.322.987 1.092.3861.322.98725 Energia 296.589.993 213.413.125 194.771.311 227.980.777228.732.42228 Encargos Especiais 3.094.223 2.116.116 18.555.427 18.555.42799 Reserva de Contingência 707.154.156 717.553.683 202.592.385724.252.762
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 1.060.992 808.940 874.696 818.276874.696122 Administração Geral 152.772.061 141.030.991 153.730.584 150.117.284153.730.584128 Formação de Recursos Humanos 902.000 671.399 800.000 600.000800.000272 Previdência do Regime Estatutário 91.337.545 91.099.073 92.040.000 94.363.84192.040.000274 Previdência Especial 18.200 18.200 17.979 20.00017.979301 Atenção Básica 3.459.565 3.266.293 3.395.484 3.213.3843.395.484331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.993.201 5.860.182 5.976.000 6.210.0005.976.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 29.310.808 19.810.690 20.512.054 26.971.60120.512.054661 Promoção Industrial 1.320.000 208.626 838.674 50.000838.674663 Mineração 656.402 462.114 484.313 1.042.386484.313752 Energia Elétrica 62.344.132 1.091.105 3.353.977 2.356.52037.315.088753 Combustíveis Minerais 50.200.000 50.000.000 15.500.000 47.117.09615.500.000844 Serviço da Dívida Externa 1.094.223 116.116 555.427 555.427845 Outras Transferências 2.000.000 2.000.000 18.000.000 18.000.000999 Reserva de Contingência 707.154.156 717.553.683 202.592.385724.252.762
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 197.486.761 196.219.508 198.721.774 205.572.509198.721.7742 Juros e Encargos da Dívida 1.094.223 116.116 555.427 555.4273 Outras Despesas Correntes 115.437.420 95.317.636 78.690.258 105.401.54378.690.2584 Investimentos 86.450.725 22.790.469 20.111.729 18.768.88154.072.8405 Inversões Financeiras 2.000.000 2.000.000 18.000.000 3.137.45518.000.0009 Reserva de Contingência 707.154.156 717.553.683 202.592.385724.252.762
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 189.027.821 19.221.762 208.249.583134 47.294.833 5.326.810 3.137.455 55.759.098148 12.590.885 13.442.071 26.032.956150 19.380.000 19.380.000156 7.591.144 7.591.144169 8.953.544 8.953.544172 2.397.307 183.212.385 185.609.692900 23.896.756 23.896.756
Total 205.572.509 105.401.543 18.768.881 3.137.455 202.592.385 535.472.773
245
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 94.363.841Operações Especiais 94.363.841
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 94.363.841
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:1645)
94.363.841
S 1 - PES 1 90 0 100 77.819.153S 1 - PES 1 90 0 156 7.591.144S 1 - PES 1 90 0 169 8.953.544
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 43.999.641Operações Especiais 43.999.641
0909 00OERemuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão deContratos
25 75343.979.641
0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos- Nacional (Seq: 1646)
43.979.641
F 3 - ODC 2 90 0 100 9.778.378F 3 - ODC 2 90 0 134 10.304.507F 3 - ODC 2 90 0 900 23.896.756
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27420.000
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1647)
20.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 20.000
0999 Reserva de Contingência 202.592.385Operações Especiais 202.592.385
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 202.592.385
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1648)
202.592.385
F 9 - RES 0 99 0 150 19.380.000F 9 - RES 0 99 0 172 183.212.385
2033 Energia Elétrica 2.556.520Atividades 2.556.520
2033 20AAApoio a Centros de Referência em Desenvolvimento Tecnológico naÁrea de Energia
25 572200.000
2033 20AA 0001 Apoio a Centros de Referência em Desenvolvimento Tecnológico na Áreade Energia - Nacional (Seq: 1649)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 200.000Produto: Centro apoiado (unidade): 2
2033 20L6Coordenação das Ações de Integração Eletroenergética com PaísesVizinhos
25 75290.000
2033 20L6 0001 Coordenação das Ações de Integração Eletroenergética com PaísesVizinhos - Nacional (Seq: 1650)
90.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 90.000Produto: Acordo firmado (unidade): 4
2033 20L7Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas ElétricosBrasileiros
25 752326.520
2033 20L7 0001 Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas ElétricosBrasileiros - Nacional (Seq: 1651)
326.520
F 3 - ODC 2 90 0 134 326.520Produto: Empreendimento monitorado (unidade): 1.200
2033 20L8Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da PolíticaTarifária
25 75245.000
2033 20L8 0001 Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da PolíticaTarifária - Nacional (Seq: 1652)
45.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 45.000Produto: Relatório divulgado (unidade): 4
2033 215Y Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica 25 752 1.895.000
2033 215Y 0001 Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica -Nacional (Seq: 1653)
1.895.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 1.300.690Produto: Domicílio atendido (unidade): 58.068F 4 - INV 2 90 0 134 594.310
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 1.092.386Atividades 1.092.386
2041 20TZ Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração 22 663 202.000
2041 20TZ 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração - Nacional (Seq:1654)
202.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 202.000Produto: Tecnologia mineral difundida (unidade): 30
2041 211GElaboração de Estudos e Projetos visando à Implantação de Zonas deProcessamento e Transformação Mineral - ZPTM
22 66150.000
2041 211G 0001 Elaboração de Estudos e Projetos visando à Implantação de Zonas deProcessamento e Transformação Mineral - ZPTM - Nacional (Seq: 1655)
50.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 50.000Produto: Relatório produzido (unidade): 1
2041 4887Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração eTransformação Mineral
22 663840.386
2041 4887 0001 Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração eTransformação Mineral - Nacional (Seq: 1656)
840.386
F 3 - ODC 2 90 0 172 840.386Produto: Estudo realizado (unidade): 1
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 190.868.000
246
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Atividades 156.624.9442119 2000 Administração da Unidade 25 122 38.908.616
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1657) 38.908.616F 3 - ODC 2 90 0 134 32.863.116F 3 - ODC 2 91 0 134 1.313.000F 4 - INV 2 90 0 134 4.732.500
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
04 3013.213.384
2119 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1658)
3.213.384
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.213.384
2119 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
04 33136.000
2119 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1659)
36.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 36.000
2119 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 1.560.000
2119 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1660)
1.560.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.560.000
2119 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 04 331 4.440.000
2119 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1661)
4.440.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.440.000
2119 20TP Pessoal Ativo da União 25 122 107.048.668
2119 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 1662) 107.048.668F 1 - PES 1 90 0 100 107.048.668
2119 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
25 128600.000
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1663)
600.000
F 3 - ODC 2 90 0 134 600.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 200
2119 4892Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural eCombustíveis Renováveis
25 121449.745
2119 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural eCombustíveis Renováveis - Nacional (Seq: 1664)
449.745
F 3 - ODC 2 80 0 172 149.745Produto: Iniciativa implementada (unidade): 30F 3 - ODC 2 90 0 172 300.000
2119 4897 Planejamento do Setor Energético 25 121 368.531
2119 4897 0001 Planejamento do Setor Energético - Nacional (Seq: 1665) 368.531F 3 - ODC 2 90 0 172 368.531Produto: Documento produzido (unidade): 1
Projetos 26.771.6012119 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META 25 572 26.771.601
2119 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META -Nacional (Seq: 1666)
26.771.601
F 3 - ODC 2 50 0 148 1.804.427Produto: Contrato executado (% de execução física): 100F 3 - ODC 2 90 0 148 10.786.458F 3 - ODC 2 90 1 172 738.645F 4 - INV 2 50 0 148 11.999.871F 4 - INV 2 90 0 148 1.442.200
Operações Especiais 7.471.4552119 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 04 331 174.000
2119 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1667)
174.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 174.000
2119 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
25 1224.160.000
2119 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1668)
4.160.000
F 1 - PES 0 91 0 100 4.160.000
2119 0E90Participação da União no Capital da Empresa Brasileira deAdministração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A.(PPSA)
25 7533.137.455
2119 0E90 0001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administraçãode Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) - Nacional(Seq: 1669)
3.137.455
F 5 - IFI 2 90 0 134 3.137.455
Total 535.472.773
247
32202 - Companhia de Pesquisa deRecursos Minerais - CPRM
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 504.622.642 458.698.022 518.707.602 542.215.850
LOA2015
511.719.349
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
3.700.000 1.230.797 2.550.000 3.550.0002.550.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
13.652 13.652 10.998 15.21710.998
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 231.100 231.100 228.000 260.000228.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais30.438 65.00030.438
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 32.580.000 29.461.253 19.400.000 13.466.49718.822.5002041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 77.140.396 54.105.572 84.461.326 55.894.21680.896.3412046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 18.090.000 1.270.713 15.000.000 11.542.21714.700.0002084 Recursos Hídricos 5.295.6272119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia372.867.494 372.384.935 397.026.840 452.127.076394.481.072
Função
09 Previdência Social 231.100 231.100 228.000 260.000228.00018 Gestão Ambiental 5.400.000 5.048.029 29.100.000 35.930.75327.773.04022 Indústria 495.277.890 452.174.443 486.788.166 502.394.880481.126.87328 Encargos Especiais 3.713.652 1.244.449 2.591.436 3.630.2172.591.436
Subfunção
122 Administração Geral 339.044.454 338.950.063 341.429.004 385.700.399340.210.196126 Tecnologia da Informação 14.440.000 13.236.529 14.500.000 10.944.69113.939.000127 Ordenamento Territorial 33.670.200 29.993.499 20.500.000 14.298.79319.882.500128 Formação de Recursos Humanos 1.500.000 1.488.674 1.500.000 1.500.0001.500.000274 Previdência Especial 231.100 231.100 228.000 260.000228.000301 Atenção Básica 11.967.040 11.965.850 10.328.400 12.960.00010.328.400331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.956.000 14.932.319 14.669.436 16.035.92414.669.436543 Recuperação de Áreas Degradadas 5.400.000 5.048.029 29.100.000 35.930.75327.773.040544 Recursos Hídricos 7.459.996 5.429.146 6.900.000 5.295.6276.635.000663 Mineração 72.240.200 36.178.364 76.961.326 55.659.44673.962.341844 Serviço da Dívida Externa 13.652 13.652 10.998 15.21710.998846 Outros Encargos Especiais 3.700.000 1.230.797 2.580.438 3.615.0002.580.438
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 314.114.663 311.736.499 318.414.812 364.205.015318.414.8122 Juros e Encargos da Dívida 9.982 9.982 10.998 15.21710.9983 Outras Despesas Correntes 178.023.927 138.513.083 179.572.792 163.527.240175.735.1444 Investimentos 12.470.400 8.434.787 20.709.000 14.468.37817.558.3956 Amortização da Dívida 3.670 3.670
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 364.205.015 156.551.597 14.132.690 534.889.302144 15.217 15.217250 4.275.643 335.688 4.611.331281 2.700.000 2.700.000
Total 364.205.015 15.217 163.527.240 14.468.378 542.215.850
251
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.550.000Operações Especiais 3.550.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.550.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 1670) 3.550.000F 1 - PES 1 90 0 100 3.300.000F 3 - ODC 1 90 0 100 250.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 15.217Operações Especiais 15.217
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 15.217
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 1671)
15.217
F 2 - JUR 0 90 0 144 15.217
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 260.000Operações Especiais 260.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274260.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1672)
260.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 260.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
65.000
Operações Especiais 65.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84665.000
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 1673)
65.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 65.000
2040 Gestão de Riscos e de Desastres 13.466.497Atividades 13.466.497
2040 20L9 Informações de Alerta de Cheias e Inundações 22 127 4.568.724
2040 20L9 0001 Informações de Alerta de Cheias e Inundações - Nacional (Seq: 1674) 4.568.724F 3 - ODC 3 90 0 100 2.112.724Produto: Município atendido (unidade): 10F 3 - ODC 3 90 0 281 400.000F 3 - ODC 3 91 0 100 56.000F 4 - INV 3 90 0 100 2.000.000
2040 20LAMapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos comRelação a Riscos Geológicos
22 1278.897.773
2040 20LA 0001 Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação aRiscos Geológicos - Nacional (Seq: 1675)
8.897.773
F 3 - ODC 3 90 0 100 7.660.773Produto: Mapa de risco gerado (unidade): 180F 3 - ODC 3 91 0 100 637.000F 4 - INV 3 90 0 100 600.000
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 55.894.216Atividades 55.894.216
2041 213Y Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras 22 663 10.503.253
2041 213Y 0001 Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras -Nacional (Seq: 1676)
10.503.253
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.256.568Produto: Área analisada (km²): 136.000F 3 - ODC 2 90 0 250 1.048.685F 3 - ODC 2 90 0 281 500.000F 3 - ODC 2 91 0 100 248.000F 4 - INV 2 90 0 100 450.000
2041 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 22 663 27.772.829
2041 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional (Seq: 1677) 27.772.829F 3 - ODC 3 90 0 100 23.275.072Produto: Área levantada (km²): 392.175F 3 - ODC 3 90 0 281 1.400.000F 3 - ODC 3 91 0 100 358.909F 4 - INV 3 90 0 100 2.738.848
2041 2B51 Gestão da Informação Geológica 22 126 10.944.691
2041 2B51 0001 Gestão da Informação Geológica - Nacional (Seq: 1678) 10.944.691F 3 - ODC 2 90 0 100 8.489.691Produto: Informação fornecida (TB (terabyte)): 42F 4 - INV 2 90 0 100 2.455.000
2041 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN 22 663 4.616.887
2041 2B53 0001 Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN - Nacional (Seq:1679)
4.616.887
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.259.783Produto: Análise realizada (unidade): 60.000F 3 - ODC 2 90 0 250 300.000F 3 - ODC 2 91 0 100 42.889F 4 - INV 2 90 0 100 1.014.215
2041 2D62 Levantamentos da Geodiversidade 22 127 832.296
2041 2D62 0001 Levantamentos da Geodiversidade - Nacional (Seq: 1680) 832.296
252
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 90 0 100 732.296Produto: Mapa divulgado (unidade): 3F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
2041 2D84 Levantamentos Geoquímicos 22 663 1.224.260
2041 2D84 0001 Levantamentos Geoquímicos - Nacional (Seq: 1681) 1.224.260F 3 - ODC 2 90 0 100 1.043.681Produto: Área levantada (km²): 222.000F 3 - ODC 2 91 0 100 24.486F 4 - INV 2 90 0 100 156.093
2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 11.542.217Atividades 6.925.330
2046 20LC Levantamentos Geológicos Marinhos 22 663 6.925.330
2046 20LC 0001 Levantamentos Geológicos Marinhos - Nacional (Seq: 1682) 6.925.330F 3 - ODC 2 90 0 100 6.190.475Produto: Área levantada (km²): 10.000F 3 - ODC 2 91 0 100 42.322F 4 - INV 2 90 0 100 692.533
Projetos 4.616.8872046 7112 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) 22 663 4.616.887
2046 7112 0001 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) -Nacional (Seq: 1683)
4.616.887
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.149.811Produto: Área avaliada (km²): 11.500F 3 - ODC 2 91 0 100 5.387F 4 - INV 2 90 0 100 461.689
2084 Recursos Hídricos 5.295.627Atividades 5.295.627
2084 2397 Levantamentos Hidrogeológicos 22 544 5.295.627
2084 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos - Nacional (Seq: 1684) 5.295.627F 3 - ODC 2 90 0 100 2.854.627Produto: Levantamento realizado (unidade): 24F 3 - ODC 2 90 0 281 400.000F 3 - ODC 2 91 0 100 41.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 452.127.076Atividades 416.196.323
2119 2000 Administração da Unidade 22 122 22.795.384
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1685) 22.795.384F 3 - ODC 2 90 0 100 18.131.072F 3 - ODC 2 90 0 250 2.664.312F 3 - ODC 2 91 0 100 500.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.164.312F 4 - INV 2 90 0 250 335.688
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 30112.960.000
2119 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1686)
12.960.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 12.960.000
2119 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
22 3311.095.924
2119 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1687)
1.095.924
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.095.924
2119 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 300.000
2119 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1688)
300.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
2119 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 14.640.000
2119 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1689)
14.640.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.640.000
2119 20TP Pessoal Ativo da União 22 122 360.905.015
2119 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1690) 360.905.015F 1 - PES 1 90 0 100 360.905.015
2119 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
22 1281.500.000
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1691)
1.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 600
2119 8785Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
22 1222.000.000
2119 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 1692)
2.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 1.737.354F 3 - ODC 3 90 0 250 262.646
Projetos 35.930.753
253
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2119 125FImplementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera deSanta Catarina
18 54335.930.753
2119 125F 0042 Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de SantaCatarina - No Estado de Santa Catarina (Seq: 1693)
35.930.753
F 3 - ODC 2 90 0 100 35.630.753Produto: Área recuperada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 300.000
Total 542.215.850
254
32263 - Departamento Nacional deProdução Mineral - DNPM
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 582.702.099 293.060.894 460.164.481 468.006.828
LOA2015
466.164.481
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 33.605.152 32.661.735 31.345.600 37.712.61031.345.6000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais307.656 307.656 439.265 448.294439.265
0999 Reserva de Contingência 248.318.883 160.053.350 159.502.901160.053.3502041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 8.718.567 5.113.742 5.900.651 5.520.47811.900.6512119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia291.751.841 254.977.762 262.425.615 264.822.545262.425.615
Função
09 Previdência Social 33.605.152 32.661.735 31.345.600 37.712.61031.345.60022 Indústria 300.470.408 260.091.504 268.326.266 270.343.023274.326.26628 Encargos Especiais 307.656 307.656 439.265 448.294439.26599 Reserva de Contingência 248.318.883 160.053.350 159.502.901160.053.350
Subfunção
122 Administração Geral 277.797.745 245.222.117 251.556.291 254.467.169251.556.291125 Normatização e Fiscalização 5.862.636 3.821.679 4.000.000 10.000.000130 Administração de Concessões 1.200.000 847.114 1.100.000 1.100.000272 Previdência do Regime Estatutário 33.605.152 32.661.735 31.345.600 37.712.61031.345.600301 Atenção Básica 3.531.744 1.039.575 1.581.948 1.200.0001.581.948331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.422.352 8.716.070 9.287.376 9.155.3769.287.376663 Mineração 1.655.931 444.950 800.651 5.520.478800.651846 Outros Encargos Especiais 307.656 307.656 439.265 448.294439.265999 Reserva de Contingência 248.318.883 160.053.350 159.502.901160.053.350
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 228.187.852 226.386.786 224.259.156 244.416.813224.259.1563 Outras Despesas Correntes 81.959.660 62.148.108 57.259.828 59.997.11460.559.8284 Investimentos 24.235.704 4.526.000 17.592.147 4.090.00020.292.1475 Inversões Financeiras 1.000.000 1.000.0009 Reserva de Contingência 248.318.883 160.053.350 159.502.901160.053.350
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 187.071.171 10.431.138 197.502.309129 83.030.000 83.030.000141 49.565.976 4.090.000 57.376.272 111.032.248156 13.547.190 13.547.190169 24.165.420 24.165.420174 19.096.629 19.096.629250 19.633.032 19.633.032
Total 244.416.813 59.997.114 4.090.000 159.502.901 468.006.828
257
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 37.712.610Operações Especiais 37.712.610
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 37.712.610
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:1694)
37.712.610
S 1 - PES 1 90 0 156 13.547.190S 1 - PES 1 90 0 169 24.165.420
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 448.294Operações Especiais 448.294
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 421.660
0901 0005 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No DistritoFederal (Seq: 1695)
421.660
F 1 - PES 1 90 0 100 345.898F 3 - ODC 1 90 0 100 75.762
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84626.634
0901 00G5 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No DistritoFederal (Seq: 1696)
26.634
F 1 - PES 0 91 0 100 26.634
0999 Reserva de Contingência 159.502.901Operações Especiais 159.502.901
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 159.502.901
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1697)
159.502.901
F 9 - RES 0 99 0 129 83.030.000F 9 - RES 0 99 0 141 57.376.272F 9 - RES 0 99 0 174 19.096.629
2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 5.520.478Atividades 5.520.478
2041 20TZ Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração 22 663 283.849
2041 20TZ 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração - Nacional (Seq:1698)
283.849
F 3 - ODC 2 90 0 141 283.849Produto: Tecnologia mineral difundida (unidade): 20
2041 215Z Outorga e Fiscalização Minerária 22 663 4.800.505
2041 215Z 0001 Outorga e Fiscalização Minerária - Nacional (Seq: 1699) 4.800.505F 3 - ODC 2 90 0 141 4.800.505Produto: Título mantido (unidade): 10.550
2041 4396 Avaliação de Distritos Mineiros 22 663 182.259
2041 4396 0001 Avaliação de Distritos Mineiros - Nacional (Seq: 1700) 182.259F 3 - ODC 2 90 0 141 182.259Produto: Estudo realizado (unidade): 3
2041 8890 Informações e Estudos do Setor Mineral 22 663 253.865
2041 8890 0001 Informações e Estudos do Setor Mineral - Nacional (Seq: 1701) 253.865F 3 - ODC 2 90 0 141 253.865Produto: Estudo realizado (unidade): 4
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 264.822.545Atividades 233.311.390
2119 2000 Administração da Unidade 22 122 43.834.505
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1702) 43.834.505F 3 - ODC 2 90 0 141 42.244.505F 4 - INV 2 90 0 141 1.590.000
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
22 3011.200.000
2119 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1703)
1.200.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.200.000
2119 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
22 331144.000
2119 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1704)
144.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 144.000
2119 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 1.260.000
2119 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1705)
1.260.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.260.000
2119 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 22 331 7.680.000
2119 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1706)
7.680.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.680.000
2119 20TP Pessoal Ativo da União 22 122 179.192.885
2119 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 1707) 179.192.885
258
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32263 - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 90 0 100 153.829.127F 1 - PES 1 90 0 250 19.633.032F 1 - PES 1 91 0 100 5.730.726
Projetos 4.300.9932119 15AL Reforma de unidades do DNPM 22 122 4.300.993
2119 15AL 0001 Reforma de unidades do DNPM - Nacional (Seq: 1708) 4.300.993F 3 - ODC 2 90 0 141 1.800.993Produto: Reforma efetivada (unidade): 5F 4 - INV 2 90 0 141 2.500.000
Operações Especiais 27.210.1622119 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 22 331 71.376
2119 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1709)
71.376
F 3 - ODC 1 90 0 100 71.376
2119 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 12227.138.786
2119 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1710)
27.138.786
F 1 - PES 0 91 0 100 27.138.786
Total 468.006.828
259
32265 - Agência Nacional do Petróleo,Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.307.204.150 449.906.085 711.692.890 1.096.747.665
LOA2015
711.692.890
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.127.867 6.018.610 5.850.000 7.298.0965.850.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais6.211.551 6.211.551 15.585.697 151.23015.585.697
0999 Reserva de Contingência 812.474.671 173.091.826 607.343.965173.091.8262022 Combustíveis 61.936.292 61.810.676 69.838.292 57.605.22269.838.2922053 Petróleo e Gás 148.538.307 105.514.866 176.639.720 123.943.699176.639.7202119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia271.915.462 270.350.382 270.687.355 300.405.453270.687.355
Função
09 Previdência Social 6.127.867 6.018.610 5.850.000 7.298.0965.850.00022 Indústria 1.650.000 1.273.78225 Energia 480.740.061 436.402.142 517.165.367 481.954.374517.165.36728 Encargos Especiais 6.211.551 6.211.551 15.585.697 151.23015.585.69799 Reserva de Contingência 812.474.671 173.091.826 607.343.965173.091.826
Subfunção
122 Administração Geral 262.643.032 261.756.544 258.950.843 290.466.609258.950.843125 Normatização e Fiscalização 109.174.599 107.026.710 123.678.012 88.348.921123.678.012128 Formação de Recursos Humanos 3.150.000 3.071.462 3.500.000 2.500.0003.500.000131 Comunicação Social 2.010.000 1.540.000 3.500.000 2.000.0003.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 6.127.867 6.018.610 5.850.000 7.298.0965.850.000301 Atenção Básica 1.521.060 1.486.266 1.531.680 1.385.4001.531.680331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.891.370 3.795.492 4.004.832 4.053.4444.004.832542 Controle Ambiental 1.000.000 1.500.0001.000.000753 Combustíveis Minerais 100.000.000 58.999.451 121.000.000 91.700.000121.000.000846 Outros Encargos Especiais 6.211.551 6.211.551 15.585.697 151.23015.585.697999 Reserva de Contingência 812.474.671 173.091.826 607.343.965173.091.826
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 174.609.992 174.028.668 173.827.121 202.545.190173.827.1213 Outras Despesas Correntes 308.658.256 264.613.601 349.114.888 252.758.510349.114.8884 Investimentos 11.461.231 11.263.815 15.659.055 34.100.00015.659.0559 Reserva de Contingência 812.474.671 173.091.826 607.343.965173.091.826
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
129 239.257.500 239.257.500174 177.171.116 177.171.116250 202.545.190 252.758.510 34.100.000 190.915.349 680.319.049
Total 202.545.190 252.758.510 34.100.000 607.343.965 1.096.747.665
263
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.298.096Operações Especiais 7.298.096
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 7.298.096
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1711) 7.298.096S 1 - PES 1 90 0 250 7.298.096
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 151.230Operações Especiais 151.230
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 151.230
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1712)
151.230
F 3 - ODC 1 90 0 250 151.230
0999 Reserva de Contingência 607.343.965Operações Especiais 607.343.965
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 607.343.965
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1713)
607.343.965
F 9 - RES 0 99 0 129 239.257.500F 9 - RES 0 99 0 174 177.171.116F 9 - RES 0 99 0 250 190.915.349
2022 Combustíveis 57.605.222Atividades 57.605.222
2022 212JRegulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis
25 12557.605.222
2022 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis - Nacional (Seq: 1714)
57.605.222
F 3 - ODC 2 90 0 250 56.605.222Produto: Agente regulado (unidade): 115.000F 4 - INV 2 90 0 250 1.000.000
2053 Petróleo e Gás 123.943.699Atividades 95.943.699
2053 2050Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo eGás Natural
25 75363.700.000
2053 2050 0001 Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo eGás Natural - Nacional (Seq: 1715)
63.700.000
F 3 - ODC 3 90 0 250 63.700.000Produto: Bacia sedimentar avaliada (unidade): 2
2053 212KRegulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo eGás Natural
25 12521.145.699
2053 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e GásNatural - Nacional (Seq: 1716)
21.145.699
F 3 - ODC 2 90 0 250 20.955.699Produto: Agente regulado (unidade): 120F 4 - INV 2 90 0 250 190.000
2053 212LRegulação das Atividades da Indústria do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis
25 1259.598.000
2053 212L 0001 Regulação das Atividades da Indústria do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis - Nacional (Seq: 1717)
9.598.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 9.598.000Produto: Agente regulado (unidade): 860
2053 213E Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares 25 542 1.500.000
2053 213E 0001 Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares - Nacional (Seq: 1718) 1.500.000F 3 - ODC 3 90 0 250 1.500.000Produto: Estudo realizado (unidade): 1
Projetos 28.000.0002053 15BM Implantação do Centro de Rochas e Fluidos 25 753 28.000.000
2053 15BM 3298 Implantação do Centro de Rochas e Fluidos - No Município de Duque deCaxias - RJ (Seq: 1719)
28.000.000
F 4 - INV 3 90 0 250 28.000.000Produto: Projeto executado (% de execução física): 33
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 300.405.453Atividades 272.518.465
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 88.319.515
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1720) 88.319.515F 3 - ODC 2 50 0 250 761.600F 3 - ODC 2 90 0 250 83.447.915F 4 - INV 2 90 0 250 4.110.000
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
25 3011.385.400
2119 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1721)
1.385.400
S 3 - ODC 1 90 0 250 1.385.400
2119 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
25 331144.000
2119 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1722)
144.000
F 3 - ODC 1 90 0 250 144.000
2119 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 25 331 96.000
264
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2119 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1723)
96.000
F 3 - ODC 1 90 0 250 96.000
2119 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 25 331 3.720.000
2119 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1724)
3.720.000
F 3 - ODC 1 90 0 250 3.720.000
2119 20TP Pessoal Ativo da União 25 122 167.453.550
2119 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1725) 167.453.550F 1 - PES 1 90 0 250 164.977.964F 1 - PES 1 91 0 250 2.475.586
2119 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
25 1282.500.000
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1726)
2.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 250 2.400.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 864F 3 - ODC 2 91 0 250 100.000
2119 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 2.000.000
2119 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1727) 2.000.000F 3 - ODC 2 90 0 250 2.000.000
2119 8785Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
25 1226.900.000
2119 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 1728)
6.900.000
F 3 - ODC 3 90 0 250 6.100.000F 4 - INV 3 90 0 250 800.000
Operações Especiais 27.886.9882119 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 25 331 93.444
2119 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1729)
93.444
F 3 - ODC 1 90 0 250 93.444
2119 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
25 12227.793.544
2119 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1730)
27.793.544
F 1 - PES 0 91 0 250 27.793.544
Total 1.096.747.665
265
32266 - Agência Nacional de EnergiaElétrica - ANEEL
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 1.363.104.160 401.824.024 1.466.100.227 1.141.677.206
LOA2015
1.549.521.670
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 546.207 497.768 650.000 806.000650.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais80.093 80.093
0999 Reserva de Contingência 146.828.412 113.837.955 61.710.207152.259.3982033 Energia Elétrica 1.012.334.510 206.608.856 1.152.564.068 863.826.7161.152.564.0682119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia203.395.031 194.717.400 198.968.111 215.334.283243.968.111
Função
09 Previdência Social 546.207 497.768 650.000 806.000650.00025 Energia 1.215.729.541 401.326.256 1.351.532.179 1.079.160.9991.396.532.17928 Encargos Especiais 80.093 80.09399 Reserva de Contingência 146.828.412 113.837.955 61.710.207152.259.398
Subfunção
122 Administração Geral 196.390.525 188.129.594 190.399.303 207.111.079235.399.303125 Normatização e Fiscalização 28.170.499 26.176.880 39.698.336 25.451.18039.698.336128 Formação de Recursos Humanos 2.202.154 2.092.445 3.220.896 3.020.0003.220.896130 Administração de Concessões 2.207.884 1.780.910 10.939.274 3.392.46010.939.274131 Comunicação Social 100.000 100.000 100.000100.000272 Previdência do Regime Estatutário 546.207 497.768 650.000 806.000650.000301 Atenção Básica 1.340.200 1.236.623 1.530.756 1.452.0001.530.756331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.362.152 3.258.738 3.717.156 3.651.2043.717.156665 Normalização e Qualidade 2.900.000 2.823.444 2.863.383 4.249.8902.863.383752 Energia Elétrica 979.056.127 175.827.622 1.099.063.075 830.733.1861.099.063.075846 Outros Encargos Especiais 80.093 80.093999 Reserva de Contingência 146.828.412 113.837.955 61.710.207152.259.398
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 148.500.570 147.675.927 157.335.666 162.663.847157.335.6663 Outras Despesas Correntes 1.054.598.958 243.034.063 1.180.333.516 903.469.8851.205.333.5164 Investimentos 13.176.220 11.114.033 14.593.090 13.833.26734.593.0909 Reserva de Contingência 146.828.412 113.837.955 61.710.207152.259.398
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
174 162.663.847 256.540.795 13.833.267 61.710.207 494.748.116186 646.929.090 646.929.090
Total 162.663.847 903.469.885 13.833.267 61.710.207 1.141.677.206
269
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 806.000Operações Especiais 806.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 806.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:1731)
806.000
S 1 - PES 1 90 0 174 806.000
0999 Reserva de Contingência 61.710.207Operações Especiais 61.710.207
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 61.710.207
0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 1732)
61.710.207
F 9 - RES 0 99 0 174 61.710.207
2033 Energia Elétrica 863.826.716Atividades 52.436.165
2033 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 14.005.257
2033 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional(Seq: 1733)
14.005.257
F 3 - ODC 2 32 0 174 412.134Produto: Solicitação atendida (unidade): 1.560.000F 3 - ODC 2 90 0 174 13.510.105F 4 - INV 2 90 0 174 83.018
2033 2C42 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico 25 752 5.337.378
2033 2C42 0001 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional(Seq: 1734)
5.337.378
F 3 - ODC 2 90 0 174 4.210.346Produto: Evento realizado (unidade): 20F 3 - ODC 2 91 0 174 600.000F 4 - INV 2 90 0 174 527.032
2033 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 3.392.460
2033 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica -Nacional (Seq: 1735)
3.392.460
F 3 - ODC 2 90 0 174 2.177.413Produto: Outorga concedida (unidade): 252F 4 - INV 2 90 0 174 1.215.047
2033 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 4.249.890
2033 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional (Seq: 1736) 4.249.890F 3 - ODC 2 90 0 174 3.506.280Produto: Ato regulatório publicado (unidade): 32F 3 - ODC 2 91 0 174 211.200F 4 - INV 2 90 0 174 532.410
2033 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 25.451.180
2033 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional (Seq: 1737) 25.451.180F 3 - ODC 2 32 0 174 8.971.196Produto: Fiscalização realizada (unidade): 962F 3 - ODC 2 90 0 174 16.147.203F 4 - INV 2 90 0 174 332.781
Operações Especiais 811.390.551
2033 00NYTransferência de Recursos para a Conta de DesenvolvimentoEnergético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)
25 752811.390.551
2033 00NY 0001 Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético(Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional (Seq: 1738)
811.390.551
F 3 - ODC 1 90 0 174 164.461.461F 3 - ODC 1 90 0 186 646.929.090
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 215.334.283Atividades 188.313.079
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 44.903.232
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1739) 44.903.232F 3 - ODC 2 90 0 174 32.555.253F 3 - ODC 2 91 0 174 1.555.000F 4 - INV 2 90 0 174 10.792.979
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
25 3011.452.000
2119 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1740)
1.452.000
S 3 - ODC 1 90 0 174 1.452.000
2119 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
25 331168.000
2119 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1741)
168.000
F 3 - ODC 1 90 0 174 168.000
2119 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 25 331 42.000
2119 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1742)
42.000
F 3 - ODC 1 90 0 174 42.000
2119 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 25 331 3.420.000
270
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2119 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1743)
3.420.000
F 3 - ODC 1 90 0 174 3.420.000
2119 20TP Pessoal Ativo da União 25 122 135.207.847
2119 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 1744) 135.207.847F 1 - PES 1 90 0 174 134.297.847F 1 - PES 1 91 0 174 910.000
2119 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
25 1283.020.000
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1745)
3.020.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 3.020.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 760
2119 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 100.000
2119 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1746) 100.000F 3 - ODC 2 90 0 174 100.000
Projetos 350.0002119 13E6 Construção do Edifício Sede da ANEEL 25 122 350.000
2119 13E6 0053 Construção do Edifício Sede da ANEEL - No Distrito Federal (Seq: 1747) 350.000F 4 - INV 2 90 0 174 350.000Produto: Edifício-sede construído (% de execução): 1
Operações Especiais 26.671.2042119 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 25 331 21.204
2119 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1748)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 174 21.204
2119 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
25 12226.650.000
2119 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 1749)
26.650.000
F 1 - PES 0 91 0 174 26.650.000
Total 1.141.677.206
271
32314 - Empresa de Pesquisa Energética- EPE
Órgão: 32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 98.073.698 92.568.388 111.465.747 109.426.058
LOA2015
111.386.900
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
150.000 8.109 35.000 115.00035.000
2033 Energia Elétrica 11.200.000 8.822.885 13.240.000 10.000.00013.240.0002053 Petróleo e Gás 800.000 1.760.000 1.000.0001.760.0002119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de
Minas e Energia85.923.698 83.737.395 96.430.747 98.311.05896.351.900
Função
25 Energia 97.923.698 92.560.279 111.430.747 109.311.058111.351.90028 Encargos Especiais 150.000 8.109 35.000 115.00035.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 2.833.278 1.588.455 5.274.375 1.500.0005.261.528122 Administração Geral 78.626.448 77.153.027 86.823.956 92.677.05886.757.956128 Formação de Recursos Humanos 550.000 288.369 550.000 350.000550.000301 Atenção Básica 1.011.972 1.005.544 1.775.172 1.080.0001.775.172331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.702.000 3.702.000 3.557.244 3.204.0003.557.244542 Controle Ambiental 210.000 500.000210.000752 Energia Elétrica 11.200.000 8.822.885 13.240.000 10.000.00013.240.000846 Outros Encargos Especiais 150.000 8.109 35.000 115.00035.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 61.232.843 61.132.843 64.503.285 71.993.13764.503.2853 Outras Despesas Correntes 36.338.238 30.937.093 46.468.224 36.652.92146.468.2244 Investimentos 502.617 498.452 494.238 780.000415.391
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 71.993.137 24.764.945 780.000 97.538.082172 9.800.000 9.800.000250 2.087.976 2.087.976
Total 71.993.137 36.652.921 780.000 109.426.058
275
32000 - Ministério de Minas e Energia
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPEÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 115.000Operações Especiais 115.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 115.000
0901 0022 0033 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1750)
115.000
F 1 - PES 1 90 0 100 95.000F 3 - ODC 1 90 0 100 20.000
2033 Energia Elétrica 10.000.000Atividades 10.000.000
2033 20LFEstudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da GeraçãoHidrelétrica
25 7529.800.000
2033 20LF 0001 Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da GeraçãoHidrelétrica - Nacional (Seq: 1751)
9.800.000
F 3 - ODC 3 90 0 172 9.800.000Produto: Documento produzido (unidade): 10
2033 20LG Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica 25 752 200.000
2033 20LG 0001 Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional (Seq:1752)
200.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 200.000Produto: Documento produzido (unidade): 152
2053 Petróleo e Gás 1.000.000Atividades 1.000.000
2053 20LH Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos 25 121 500.000
2053 20LH 0001 Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos - Nacional (Seq: 1753) 500.000F 3 - ODC 3 90 0 100 500.000Produto: Documento produzido (unidade): 1
2053 213E Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares 25 542 500.000
2053 213E 0001 Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares - Nacional (Seq: 1754) 500.000F 3 - ODC 3 90 0 100 500.000Produto: Estudo realizado (unidade): 2
2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 98.311.058Atividades 98.311.058
2119 2000 Administração da Unidade 25 122 19.598.921
2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1755) 19.598.921F 3 - ODC 2 90 0 100 16.910.945F 3 - ODC 2 90 0 250 2.087.976F 4 - INV 2 90 0 100 600.000
2119 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
25 3011.080.000
2119 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1756)
1.080.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.080.000
2119 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
25 331600.000
2119 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1757)
600.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 600.000
2119 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 25 331 144.000
2119 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1758)
144.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 144.000
2119 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 25 331 2.460.000
2119 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1759)
2.460.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.460.000
2119 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 1.000.000
2119 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional (Seq: 1760) 1.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000Produto: Documento produzido (unidade): 18
2119 20TP Pessoal Ativo da União 25 122 71.898.137
2119 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1761) 71.898.137F 1 - PES 1 90 0 100 61.030.686F 1 - PES 1 91 0 100 10.867.451
2119 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
25 128350.000
2119 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1762)
350.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 350.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 143
2119 8785Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
25 1221.180.000
2119 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 1763)
1.180.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 1.000.000F 4 - INV 3 90 0 100 180.000
Total 109.426.058
276
33000 - Ministério da Previdência Social
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 416.234.091.443 416.146.442.859 450.683.538.973 506.226.791.547
LOA2015
450.665.958.277
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.208.792.947 5.204.736.331 5.195.203.000 5.455.275.6805.195.203.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais9.806.898.638 9.789.453.487 9.444.084.300 11.585.886.7799.444.084.300
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
1.270.200 60.048 1.519.000 1.519.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 772.278.663 772.153.024 1.122.466.930 885.560.6001.122.466.9300910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais509.066 620.408509.066
2061 Previdência Social 394.559.622.878 394.557.029.251 429.075.003.588 482.227.993.148429.063.279.0742114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Previdência Social5.885.228.117 5.823.010.718 5.844.753.089 6.071.454.9325.838.896.907
Função
09 Previdência Social 406.425.922.605 406.356.929.324 441.237.426.607 494.640.284.360441.219.845.91128 Encargos Especiais 9.808.168.838 9.789.513.535 9.446.112.366 11.586.507.1879.446.112.366
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 28.000.000 27.768.612 30.000.000 32.450.00028.632.000122 Administração Geral 5.493.245.245 5.456.087.967 5.423.738.143 5.692.680.1615.418.830.441125 Normatização e Fiscalização 7.330.070 4.282.193 8.271.016 5.419.0548.271.016126 Tecnologia da Informação 356.364.000 335.979.676 232.843.503 453.600.000232.843.503128 Formação de Recursos Humanos 25.622.286 12.605.592 24.276.038 17.600.00023.327.558131 Comunicação Social 16.897.370 16.697.285 23.999.347 10.000.00022.904.977183 Informação e Inteligência 127.850.000 108.310.359 179.450.000 140.905.628171.515.600271 Previdência Básica 393.959.781.133 394.009.537.863 428.545.682.355 481.540.471.927428.544.354.611272 Previdência do Regime Estatutário 4.518.723.342 4.514.168.614 4.509.002.035 4.708.416.2504.509.002.035273 Previdência Complementar 1.287.626 744.700 1.105.928 1.764.0061.105.928274 Previdência Especial 1.484.531.365 1.484.405.726 1.820.566.930 1.637.420.0301.820.566.930301 Atenção Básica 160.699.904 150.617.179 171.549.008 154.716.000171.549.008331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 228.589.562 224.299.145 247.442.304 229.820.304247.442.304665 Normalização e Qualidade 17.000.702 11.424.414 19.500.000 15.021.00019.500.000844 Serviço da Dívida Externa 1.270.200 60.048 1.519.000 1.519.000846 Outros Encargos Especiais 9.806.898.638 9.789.453.487 9.444.593.366 11.586.507.1879.444.593.366
Unidade
33101 Ministério da Previdência Social - AdministraçãoDireta
623.474.922 602.807.464 377.413.615 876.199.286373.601.419
33201 Instituto Nacional do Seguro Social 13.594.421.549 13.400.304.882 13.952.684.324 14.293.080.94813.938.915.82433206 Superintendência Nacional de Previdência
Complementar64.194.981 56.134.831 63.760.011 56.195.94363.760.011
33904 Fundo do Regime Geral de Previdência Social 401.951.999.991 402.087.195.681 436.289.681.023 491.001.315.370436.289.681.023
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 11.180.157.133 11.162.181.520 11.282.919.225 11.678.371.33311.282.919.2252 Juros e Encargos da Dívida 1.270.200 60.048 1.519.000 1.519.0003 Outras Despesas Correntes 404.904.088.572 404.869.799.380 439.297.712.969 494.464.803.117439.264.982.2734 Investimentos 148.575.538 114.401.910 101.264.915 83.476.479116.414.9155 Inversões Financeiras 122.864 140.618122.864
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 10.575.741.695 10.575.741.695118 501.423.760 34.000.000 535.423.760148 480.000 480.000150 18.357.724 18.357.724151 10.057.306.539 4.878.091.502 26.993.529 140.618 14.962.532.188153 87.953.974.561 87.953.974.561154 347.373.419.665 347.373.419.665156 656.056.804 656.056.804163 205.861.854 205.861.854169 937.773.790 937.773.790174 21.234.200 15.967.407 2.271.210 39.472.817180 301.067.232 301.067.232250 462.584.392 462.584.392900 6.000.000 42.177.833.325 20.211.740 42.204.045.065
Total 11.678.371.333 494.464.803.117 83.476.479 140.618 506.226.791.547
279
33101 - Ministério da Previdência Social -Administração Direta
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 623.474.922 602.807.464 377.413.615 876.199.286
LOA2015
373.601.419
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 159.541.141 159.017.056 160.888.000 166.014.381160.888.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais248.265.342 248.265.342 519.239.235
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
1.270.200 60.048 1.519.000 1.519.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
337.068 390.338337.068
2061 Previdência Social 75.141.638 69.375.847 73.913.063 51.498.58572.818.6932114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Previdência Social139.256.601 126.089.171 140.756.484 139.056.747138.038.658
Função
09 Previdência Social 373.939.380 354.482.074 375.557.547 356.569.713371.745.35128 Encargos Especiais 249.535.542 248.325.390 1.856.068 519.629.5731.856.068
Subfunção
122 Administração Geral 149.570.304 137.286.308 151.360.755 151.597.124148.642.929125 Normatização e Fiscalização 6.100.000 4.004.232 7.000.000 5.119.0547.000.000128 Formação de Recursos Humanos 1.192.000 753.845 815.000 800.000815.000131 Comunicação Social 16.197.370 16.197.285 23.999.347 10.000.00022.904.977183 Informação e Inteligência 990.000 505.628 990.000 505.628990.000271 Previdência Básica 7.776.704 6.519.653 8.574.138 7.803.1968.574.138272 Previdência do Regime Estatutário 181.724.238 180.702.041 172.787.035 171.014.381172.787.035273 Previdência Complementar 599.999 209.174 350.000 209.174350.000301 Atenção Básica 4.739.012 4.039.917 4.732.116 4.320.0004.732.116331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.709.051 4.263.990 4.449.156 4.701.1564.449.156665 Normalização e Qualidade 340.702 500.000 500.000500.000844 Serviço da Dívida Externa 1.270.200 60.048 1.519.000 1.519.000846 Outros Encargos Especiais 248.265.342 248.265.342 337.068 519.629.573337.068
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 229.254.770 228.131.941 229.895.436 238.909.424229.895.4362 Juros e Encargos da Dívida 1.270.200 60.048 1.519.000 1.519.0003 Outras Despesas Correntes 382.662.831 370.045.489 142.651.226 636.296.333138.839.0304 Investimentos 10.287.121 4.569.985 3.347.953 993.5293.347.953
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
148 480.000 480.000151 213.562.559 635.816.333 993.529 850.372.421156 12.866.865 12.866.865169 12.480.000 12.480.000
Total 238.909.424 636.296.333 993.529 876.199.286
283
33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
33101 - Ministério da Previdência Social - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 166.014.381Operações Especiais 166.014.381
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 166.014.381
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1764) 166.014.381S 1 - PES 1 90 0 151 140.667.516S 1 - PES 1 90 0 156 12.866.865S 1 - PES 1 90 0 169 12.480.000
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 519.239.235Operações Especiais 519.239.235
0901 00N2Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de SeguridadeSocial - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
28 846519.239.235
0901 00N2 0001 Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social -Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional (Seq: 1765)
519.239.235
S 3 - ODC 1 90 0 151 519.239.235
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
390.338
Operações Especiais 390.338
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 846390.338
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:1766)
390.338
S 3 - ODC 2 80 0 151 390.338
2061 Previdência Social 51.498.585Atividades 48.363.585
2061 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social 09 122 19.000.543
2061 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Nacional(Seq: 1767)
19.000.543
S 3 - ODC 2 90 0 151 19.000.543Produto: Processo analisado (unidade): 450.000
2061 20HQSustentabilidade dos Regimes Próprios e do Regime Geral dePrevidência Social
09 2711.127.088
2061 20HQ 0001 Sustentabilidade dos Regimes Próprios e do Regime Geral de PrevidênciaSocial - Nacional (Seq: 1768)
1.127.088
S 3 - ODC 2 90 0 151 1.127.088Produto: Ação apoiada (unidade): 20
2061 20HR Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social 09 183 505.628
2061 20HR 0001 Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional (Seq:1769)
505.628
S 3 - ODC 2 90 0 151 505.628Produto: Ação implementada (unidade): 2
2061 212S Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar 09 273 209.174
2061 212S 0001 Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar -Nacional (Seq: 1770)
209.174
S 3 - ODC 2 90 0 151 209.174Produto: Ação realizada (unidades/ano): 56
2061 2274 Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência 09 272 5.000.000
2061 2274 0001 Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência - Nacional (Seq:1771)
5.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 148 480.000Produto: Assistência técnica realizada (unidade): 60S 3 - ODC 2 90 2 151 4.520.000
2061 2276 Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos 09 125 2.056.965
2061 2276 0001 Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos - Nacional (Seq:1772)
2.056.965
S 3 - ODC 2 90 0 151 2.056.965Produto: Regime previdenciário auditado (unidade): 400
2061 2290Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar:Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara deRecursos da Previdência Complementar
09 122225.990
2061 2290 0001 Funcionamento dos Órgãos Colegiados da Previdência Complementar:Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursosda Previdência Complementar - Nacional (Seq: 1773)
225.990
S 3 - ODC 2 90 0 151 225.990Produto: Reunião realizada (unidade): 16
2061 2563 Gestão da Melhoria Contínua 09 665 500.000
2061 2563 0001 Gestão da Melhoria Contínua - Nacional (Seq: 1774) 500.000S 3 - ODC 2 90 0 151 500.000Produto: Unidade avaliada (unidade): 157
2061 2587 Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social 09 271 6.676.108
2061 2587 0001 Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência Social - Nacional (Seq:1775)
6.676.108
S 3 - ODC 2 90 0 151 6.676.108Produto: Registro processado (unidade): 220.000
2061 4641 Publicidade de Utilidade Pública 09 131 10.000.000
2061 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1776) 10.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 10.000.000
2061 8452Atuação na prevenção, detecção, análise e combate aos ilícitosorganizados contra a Previdência Social
09 1253.062.089
2061 8452 0001 Atuação na prevenção, detecção, análise e combate aos ilícitosorganizados contra a Previdência Social - Nacional (Seq: 1777)
3.062.089
284
33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
33101 - Ministério da Previdência Social - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 90 0 151 2.662.089Produto: Relatório concluído (unidade): 1.700S 4 - INV 2 90 0 151 400.000
Projetos 3.135.0002061 157J Realização do Quarto Fórum Mundial de Seguridade Social - Brasil 2016 09 122 3.135.000
2061 157J 0001 Realização do Quarto Fórum Mundial de Seguridade Social - Brasil 2016 -Nacional (Seq: 1778)
3.135.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 3.135.000Produto: Fórum realizado (unidade): 1
2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 139.056.747Atividades 129.081.591
2114 2000 Administração da Unidade 09 122 56.340.548
2114 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1779) 56.340.548S 3 - ODC 2 90 0 151 55.747.019S 4 - INV 2 90 0 151 593.529
2114 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
09 3014.320.000
2114 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1780)
4.320.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 4.320.000
2114 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
09 33172.000
2114 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1781)
72.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 72.000
2114 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 09 331 804.000
2114 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1782)
804.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 804.000
2114 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 09 331 3.600.000
2114 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1783)
3.600.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 3.600.000
2114 20TP Pessoal Ativo da União 09 122 63.145.043
2114 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1784) 63.145.043S 1 - PES 1 90 0 151 63.145.043
2114 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
09 128800.000
2114 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1785)
800.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 800.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 550
Operações Especiais 9.975.1562114 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 09 331 225.156
2114 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1786)
225.156
S 3 - ODC 1 90 0 151 225.156
2114 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
09 1229.750.000
2114 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1787)
9.750.000
S 1 - PES 0 91 0 151 9.750.000
Total 876.199.286
285
33201 - Instituto Nacional do SeguroSocial
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 13.594.421.549 13.400.304.882 13.952.684.324 14.293.080.948
LOA2015
13.938.915.824
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.048.501.806 5.045.040.347 5.033.600.000 5.288.481.2995.033.600.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais389.121.667 382.652.361 578.511.494 490.905.849578.511.494
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 772.278.663 772.153.024 1.122.466.930 885.560.6001.122.466.9300910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais149.228 176.000149.228
2061 Previdência Social 1.699.500.067 1.558.177.781 1.574.343.503 1.748.645.0561.563.713.3592114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Previdência Social5.685.019.346 5.642.281.368 5.643.613.169 5.879.312.1445.640.474.813
Função
09 Previdência Social 13.205.299.882 13.017.652.521 13.374.023.602 13.801.999.09913.360.255.10228 Encargos Especiais 389.121.667 382.652.361 578.660.722 491.081.849578.660.722
Subfunção
092 Representação Judicial e Extrajudicial 28.000.000 27.768.612 30.000.000 32.450.00028.632.000122 Administração Geral 5.285.611.087 5.265.954.773 5.214.263.477 5.490.000.2005.212.073.601126 Tecnologia da Informação 356.364.000 335.979.676 232.843.503 453.600.000232.843.503128 Formação de Recursos Humanos 22.200.000 10.989.409 22.200.000 16.000.00021.251.520131 Comunicação Social 700.000 500.000183 Informação e Inteligência 126.860.000 107.804.730 178.100.000 140.000.000170.165.600271 Previdência Básica 1.169.516.067 1.074.358.312 1.113.000.000 1.107.095.0561.111.672.256272 Previdência do Regime Estatutário 4.336.249.104 4.332.787.645 4.335.500.000 4.536.621.8694.335.500.000274 Previdência Especial 1.484.531.365 1.484.405.726 1.820.566.930 1.637.420.0301.820.566.930301 Atenção Básica 155.607.748 146.302.245 166.357.748 150.000.000166.357.748331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 223.000.511 219.376.979 242.191.944 224.311.944242.191.944665 Normalização e Qualidade 16.660.000 11.424.414 19.000.000 14.500.00019.000.000846 Outros Encargos Especiais 389.121.667 382.652.361 578.660.722 491.081.849578.660.722
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 10.924.690.811 10.908.247.716 11.025.648.942 11.412.227.70911.025.648.9423 Outras Despesas Correntes 2.536.440.738 2.384.424.617 2.832.662.518 2.800.712.6212.803.744.0184 Investimentos 133.290.000 107.632.549 94.250.000 80.000.000109.400.0005 Inversões Financeiras 122.864 140.618122.864
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
118 501.423.760 34.000.000 535.423.760151 9.843.743.980 1.627.237.140 26.000.000 140.618 11.497.121.738156 643.189.939 643.189.939169 925.293.790 925.293.790250 462.584.392 462.584.392900 209.467.329 20.000.000 229.467.329
Total 11.412.227.709 2.800.712.621 80.000.000 140.618 14.293.080.948
289
33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
33201 - Instituto Nacional do Seguro SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 5.288.481.299Operações Especiais 5.288.481.299
0089 009K Complementação de Aposentadorias e Pensões da RFFSA 09 274 751.859.430
0089 009K 0001 Complementação de Aposentadorias e Pensões da RFFSA - Nacional(Seq: 1788)
751.859.430
S 1 - PES 1 90 0 151 751.859.430
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 4.536.621.869
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1789) 4.536.621.869S 1 - PES 1 90 0 151 2.955.516.271S 1 - PES 1 90 0 156 643.189.939S 1 - PES 1 90 0 169 925.293.790S 1 - PES 1 91 0 151 12.621.869
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 490.905.849Operações Especiais 490.905.849
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 462.612.059
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1790)
462.612.059
S 1 - PES 1 90 0 151 367.451.820S 3 - ODC 1 90 0 151 95.019.621S 5 - IFI 1 90 0 151 140.618
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84628.293.790
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1791)
28.293.790
S 1 - PES 0 91 0 151 28.293.790
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 885.560.600Operações Especiais 885.560.600
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274885.560.600
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1792)
885.560.600
S 1 - PES 1 90 0 151 338.000.600S 3 - ODC 1 90 0 151 547.560.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
176.000
Operações Especiais 176.000
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 846176.000
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:1793)
176.000
S 3 - ODC 2 80 0 151 176.000
2061 Previdência Social 1.748.645.056Atividades 1.728.645.056
2061 20GN Educação Previdenciária e Financeira 09 128 1.000.000
2061 20GN 0001 Educação Previdenciária e Financeira - Nacional (Seq: 1794) 1.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 1.000.000Produto: Pessoa informada (unidade): 600.000
2061 20HR Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social 09 183 1.000.000
2061 20HR 0001 Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional (Seq:1795)
1.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 1.000.000Produto: Ação implementada (unidade): 26
2061 20HT Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC 09 183 1.000.000
2061 20HT 0001 Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC - Nacional (Seq:1796)
1.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 1.000.000Produto: Registro efetivado (unidade): 5.587.907
2061 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126 453.600.000
2061 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários -Nacional (Seq: 1797)
453.600.000
S 3 - ODC 2 90 0 118 120.000.000Produto: Benefício processado (milhar): 353.126S 3 - ODC 2 90 0 151 139.674.122S 3 - ODC 2 90 0 250 65.719.721S 3 - ODC 2 90 0 900 128.206.157
2061 2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica 09 092 32.450.000
2061 2294 0001 Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional (Seq: 1798) 32.450.000S 3 - ODC 2 90 0 151 32.450.000Produto: Peça processual produzida (unidade): 2.050.000
2061 2562Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos eProcessos
09 6657.500.000
2061 2562 0001 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos -Nacional (Seq: 1799)
7.500.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 7.500.000Produto: Auditoria realizada (unidade): 1.210
290
33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
33201 - Instituto Nacional do Seguro SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2061 2563 Gestão da Melhoria Contínua 09 665 7.000.000
2061 2563 0001 Gestão da Melhoria Contínua - Nacional (Seq: 1800) 7.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 7.000.000Produto: Unidade avaliada (unidade): 1.600
2061 2564 Gestão de Cadastros para a Previdência Social 09 183 138.000.000
2061 2564 0001 Gestão de Cadastros para a Previdência Social - Nacional (Seq: 1801) 138.000.000S 3 - ODC 2 90 0 118 50.000.000Produto: Informação processada (milhar): 3.650.000S 3 - ODC 2 90 0 151 63.000.000S 3 - ODC 2 90 0 900 25.000.000
2061 2585 Serviço de Reabilitação Profissional 09 271 30.000.000
2061 2585 0001 Serviço de Reabilitação Profissional - Nacional (Seq: 1802) 30.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 18.738.828Produto: Segurado reabilitado (unidade): 27.035S 3 - ODC 2 90 0 900 11.261.172
2061 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 50.000.000
2061 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional (Seq:1803)
50.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 30.000.000Produto: Processo concluído (unidade): 10.773.569S 3 - ODC 2 90 0 900 20.000.000
2061 2593 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social 09 271 851.095.056
2061 2593 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social -Nacional (Seq: 1804)
851.095.056
S 3 - ODC 2 90 0 118 281.423.760Produto: Unidade em funcionamento (unidade): 2.228S 3 - ODC 2 90 0 151 93.806.625S 3 - ODC 2 90 0 250 396.864.671S 3 - ODC 2 90 0 900 25.000.000S 4 - INV 2 90 0 118 34.000.000S 4 - INV 2 90 0 900 20.000.000
2061 4405 Teleatendimento Previdenciário 09 271 130.000.000
2061 4405 0001 Teleatendimento Previdenciário - Nacional (Seq: 1805) 130.000.000S 3 - ODC 2 90 0 118 50.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 57.600.000S 3 - ODC 2 90 0 151 80.000.000
2061 8426 Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS 09 271 1.000.000
2061 8426 0001 Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS - Nacional (Seq:1806)
1.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 1.000.000Produto: Imóvel alienado (unidade): 100
2061 8869 Reformas e Adaptações das Unidades do INSS 09 271 25.000.000
2061 8869 0001 Reformas e Adaptações das Unidades do INSS - Nacional (Seq: 1807) 25.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 20.000.000Produto: Unidade de atendimento reformada (unidade): 30S 4 - INV 2 90 0 151 5.000.000
Projetos 20.000.0002061 116V Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS 09 271 20.000.000
2061 116V 0001 Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Nacional (Seq: 1808) 20.000.000S 4 - INV 2 90 0 151 20.000.000Produto: Unidade instalada (unidade): 10
2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 5.879.312.144Atividades 4.976.280.200
2114 2000 Administração da Unidade 09 122 100.000.000
2114 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1809) 100.000.000S 3 - ODC 2 90 0 151 94.000.000S 3 - ODC 2 91 0 151 5.000.000S 4 - INV 2 90 0 151 1.000.000
2114 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
09 301150.000.000
2114 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1810)
150.000.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 150.000.000
2114 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
09 3314.680.000
2114 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1811)
4.680.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 4.680.000
2114 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 09 331 39.600.000
2114 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1812)
39.600.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 39.600.000
2114 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 09 331 174.000.000
2114 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1813)
174.000.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 174.000.000
2114 20TP Pessoal Ativo da União 09 122 4.493.000.200
2114 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1814) 4.493.000.200
291
33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
33201 - Instituto Nacional do Seguro SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 1 - PES 1 90 0 151 4.493.000.200
2114 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
09 12815.000.000
2114 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1815)
15.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 15.000.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 15.000
Operações Especiais 903.031.9442114 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 09 331 6.031.944
2114 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1816)
6.031.944
S 3 - ODC 1 90 0 151 6.031.944
2114 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
09 122897.000.000
2114 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1817)
897.000.000
S 1 - PES 0 91 0 151 897.000.000
Total 14.293.080.948
292
33206 - Superintendência Nacional dePrevidência Complementar
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 64.194.981 56.134.831 63.760.011 56.195.943
LOA2015
63.760.011
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 750.000 678.927 715.000 780.000715.0000910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais22.770 54.07022.770
2061 Previdência Social 2.492.811 815.725 2.638.805 2.275.8322.638.8052114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Previdência Social60.952.170 54.640.178 60.383.436 53.086.04160.383.436
Função
09 Previdência Social 64.194.981 56.134.831 63.737.241 56.141.87363.737.24128 Encargos Especiais 22.770 54.07022.770
Subfunção
122 Administração Geral 58.063.854 52.846.887 58.113.911 51.082.83758.113.911125 Normatização e Fiscalização 1.230.070 277.962 1.271.016 300.0001.271.016128 Formação de Recursos Humanos 2.230.286 862.338 1.261.038 800.0001.261.038183 Informação e Inteligência 360.000 400.000360.000272 Previdência do Regime Estatutário 750.000 678.927 715.000 780.000715.000273 Previdência Complementar 687.627 535.526 755.928 1.554.832755.928301 Atenção Básica 353.144 275.016 459.144 396.000459.144331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 880.000 658.175 801.204 807.204801.204665 Normalização e Qualidade 21.000846 Outros Encargos Especiais 22.770 54.07022.770
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 26.211.552 25.801.862 27.374.847 27.234.20027.374.8473 Outras Despesas Correntes 32.985.012 28.133.592 32.718.202 26.478.79332.718.2024 Investimentos 4.998.417 2.199.376 3.666.962 2.482.9503.666.962
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
174 21.234.200 15.967.407 2.271.210 39.472.817900 6.000.000 10.511.386 211.740 16.723.126
Total 27.234.200 26.478.793 2.482.950 56.195.943
295
33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
33206 - Superintendência Nacional de Previdência ComplementarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 780.000Operações Especiais 780.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 780.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1818) 780.000S 1 - PES 1 90 0 174 780.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
54.070
Operações Especiais 54.070
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 84654.070
0910 00OL 0001 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional (Seq:1819)
54.070
S 3 - ODC 2 80 0 174 54.070
2061 Previdência Social 2.275.832Atividades 2.275.832
2061 20EI Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC 09 273 1.170.024
2061 20EI 0001 Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC - Nacional (Seq:1820)
1.170.024
S 3 - ODC 2 90 0 174 1.170.024Produto: Unidade em funcionamento (unidade): 5
2061 20HR Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social 09 183 400.000
2061 20HR 0001 Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional (Seq:1821)
400.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 400.000Produto: Ação implementada (unidade): 1
2061 212S Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar 09 273 384.808
2061 212S 0001 Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar -Nacional (Seq: 1822)
384.808
S 3 - ODC 2 90 0 174 384.808Produto: Ação realizada (unidades/ano): 2
2061 2563 Gestão da Melhoria Contínua 09 665 21.000
2061 2563 0001 Gestão da Melhoria Contínua - Nacional (Seq: 1823) 21.000S 3 - ODC 2 90 0 174 21.000Produto: Unidade avaliada (unidade): 5
2061 2592 Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar 09 125 300.000
2061 2592 0001 Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar - Nacional (Seq:1824)
300.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 300.000Produto: Plano de benefício fiscalizado (unidade): 100
2114 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Previdência Social 53.086.041Atividades 50.334.837
2114 2000 Administração da Unidade 09 122 24.628.637
2114 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1825) 24.628.637S 3 - ODC 2 90 0 174 10.883.419S 3 - ODC 2 90 0 900 10.511.386S 3 - ODC 2 91 0 174 750.882S 4 - INV 2 90 0 174 2.271.210S 4 - INV 2 90 0 900 211.740
2114 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
09 301396.000
2114 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1826)
396.000
S 3 - ODC 1 90 0 174 396.000
2114 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
09 33142.000
2114 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1827)
42.000
S 3 - ODC 1 90 0 174 42.000
2114 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 09 331 24.000
2114 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1828)
24.000
S 3 - ODC 1 90 0 174 24.000
2114 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 09 331 720.000
2114 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1829)
720.000
S 3 - ODC 1 90 0 174 720.000
2114 20TP Pessoal Ativo da União 09 122 23.724.200
2114 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1830) 23.724.200S 1 - PES 1 90 0 174 17.724.200S 1 - PES 1 90 0 900 6.000.000
2114 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
09 128800.000
2114 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1831)
800.000
S 3 - ODC 2 80 0 174 24.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 266
296
33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
33206 - Superintendência Nacional de Previdência ComplementarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 90 0 174 752.500S 3 - ODC 2 91 0 174 23.500
Operações Especiais 2.751.2042114 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 09 331 21.204
2114 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1832)
21.204
S 3 - ODC 1 90 0 174 21.204
2114 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
09 1222.730.000
2114 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1833)
2.730.000
S 1 - PES 0 91 0 174 2.730.000
Total 56.195.943
297
33904 - Fundo do Regime Geral dePrevidência Social
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 401.951.999.991 402.087.195.681 436.289.681.023 491.001.315.370
LOA2015
436.289.681.023
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
9.169.511.629 9.158.535.783 8.865.572.806 10.575.741.6958.865.572.806
2061 Previdência Social 392.782.488.362 392.928.659.898 427.424.108.217 480.425.573.675427.424.108.217
Função
09 Previdência Social 392.782.488.362 392.928.659.898 427.424.108.217 480.425.573.675427.424.108.21728 Encargos Especiais 9.169.511.629 9.158.535.783 8.865.572.806 10.575.741.6958.865.572.806
Subfunção
271 Previdência Básica 392.782.488.362 392.928.659.898 427.424.108.217 480.425.573.675427.424.108.217846 Outros Encargos Especiais 9.169.511.629 9.158.535.783 8.865.572.806 10.575.741.6958.865.572.806
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 401.951.999.991 402.087.195.681 436.289.681.023 491.001.315.370436.289.681.023
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 10.575.741.695 10.575.741.695150 18.357.724 18.357.724151 2.615.038.029 2.615.038.029153 87.953.974.561 87.953.974.561154 347.373.419.665 347.373.419.665163 205.861.854 205.861.854180 301.067.232 301.067.232900 41.957.854.610 41.957.854.610
Total 491.001.315.370 491.001.315.370
301
33000 - Ministério da Previdência Social
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência SocialÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.575.741.695Operações Especiais 10.575.741.695
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 4.538.131.611
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1834)
4.538.131.611
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.538.131.611
0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 6.037.610.084
0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1835)
6.037.610.084
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.037.610.084
2061 Previdência Social 480.425.573.675Operações Especiais 480.425.573.675
2061 009W Compensação Previdenciária 09 271 2.540.282.959
2061 009W 0001 Compensação Previdenciária - Nacional (Seq: 1836) 2.540.282.959S 3 - ODC 1 30 0 151 351.761.166S 3 - ODC 1 30 0 154 918.380.314S 3 - ODC 1 40 0 151 351.761.165S 3 - ODC 1 40 0 154 918.380.314
2061 0E81 Benefícios Previdenciários Urbanos 09 271 370.893.695.717
2061 0E81 0001 Benefícios Previdenciários Urbanos - Nacional (Seq: 1837) 370.893.695.717S 3 - ODC 1 90 0 150 18.357.724S 3 - ODC 1 90 0 151 1.082.755.588S 3 - ODC 1 90 0 153 80.543.888.984S 3 - ODC 1 90 0 154 268.176.005.761S 3 - ODC 1 90 0 163 205.861.854S 3 - ODC 1 90 0 180 301.067.232S 3 - ODC 1 90 0 900 20.565.758.574
2061 0E82 Benefícios Previdenciários Rurais 09 271 106.991.594.999
2061 0E82 0001 Benefícios Previdenciários Rurais - Nacional (Seq: 1838) 106.991.594.999S 3 - ODC 1 90 0 151 828.760.110S 3 - ODC 1 90 0 153 7.410.085.577S 3 - ODC 1 90 0 154 77.360.653.276S 3 - ODC 1 90 0 900 21.392.096.036
Total 491.001.315.370
302
35000 - Ministério das RelaçõesExteriores
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.680.771.277 2.722.881.595 2.472.885.894 3.291.738.285
LOA2015
2.484.502.384
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 287.095.096 285.915.506 290.566.900 301.047.370290.566.9002057 Política Externa 970.756.242 929.631.825 849.700.910 843.041.1552082 Política Externa 1.120.839.5982118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Relações Exteriores1.422.919.939 1.507.334.265 1.332.618.084 1.869.851.3171.350.894.329
Função
07 Relações Exteriores 2.393.676.181 2.436.966.089 2.182.318.994 2.990.690.9152.193.935.48409 Previdência Social 287.095.096 285.915.506 290.566.900 301.047.370290.566.900
Subfunção
122 Administração Geral 1.315.893.945 1.399.747.882 1.219.392.852 1.570.675.3901.210.856.628126 Tecnologia da Informação 631.000 70.333 880.000 27.692.469128 Formação de Recursos Humanos 2.804.000 2.708.770 4.004.000 3.930.2764.004.000211 Relações Diplomáticas 765.288.287 812.029.024 727.662.955 1.008.206.165722.580.295212 Cooperação Internacional 157.957.400 69.532.310 56.650.000 52.704.10256.101.200272 Previdência do Regime Estatutário 287.095.096 285.915.506 290.566.900 301.047.370290.566.900301 Atenção Básica 99.405.340 100.614.142 105.457.740 121.337.208105.457.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.620.654 6.972.241 7.767.492 177.838.7197.767.492392 Difusão Cultural 21.891.070 23.817.946 32.000.000 28.038.49030.971.705573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 7.852.000 6.890.603 11.152.000 10.982.14011.152.000691 Promoção Comercial 14.332.485 14.582.839 17.351.955 16.978.42517.351.955
Unidade
35101 Ministério das Relações Exteriores - AdministraçãoDireta
2.665.747.318 2.708.625.860 2.454.728.576 3.273.496.7222.466.345.066
35201 Fundação Alexandre de Gusmão 15.023.959 14.255.735 18.157.318 18.241.56318.157.318
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.337.965.283 1.412.978.889 1.279.680.662 1.657.416.9011.279.680.6623 Outras Despesas Correntes 1.310.684.728 1.278.891.165 1.165.533.659 1.598.733.3941.150.327.6804 Investimentos 32.121.266 31.011.541 27.671.573 27.087.99054.494.0425 Inversões Financeiras 8.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.426.875.545 1.343.659.778 22.587.990 8.500.000 2.801.623.313150 6.451.656 6.451.656156 88.971.356 88.971.356169 141.570.000 141.570.000174 172.589.172 4.500.000 177.089.172250 137.429 137.429900 75.895.359 75.895.359
Total 1.657.416.901 1.598.733.394 27.087.990 8.500.000 3.291.738.285
305
35101 - Ministério das RelaçõesExteriores - Administração Direta
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 2.665.747.318 2.708.625.860 2.454.728.576 3.273.496.722
LOA2015
2.466.345.066
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 286.315.096 285.344.599 289.981.900 300.364.870289.981.9002057 Política Externa 964.304.242 923.479.535 840.548.910 833.889.1552082 Política Externa 1.111.857.4582118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Relações Exteriores1.415.127.980 1.499.801.726 1.324.197.766 1.861.274.3941.342.474.011
Função
07 Relações Exteriores 2.379.432.222 2.423.281.261 2.164.746.676 2.973.131.8522.176.363.16609 Previdência Social 286.315.096 285.344.599 289.981.900 300.364.870289.981.900
Subfunção
122 Administração Geral 1.308.689.686 1.392.705.703 1.211.613.838 1.562.728.0711.203.077.614126 Tecnologia da Informação 631.000 70.333 880.000 27.692.469128 Formação de Recursos Humanos 2.804.000 2.708.770 4.004.000 3.930.2764.004.000211 Relações Diplomáticas 765.288.287 812.029.024 727.662.955 1.008.206.165722.580.295212 Cooperação Internacional 157.957.400 69.532.310 56.650.000 52.704.10256.101.200272 Previdência do Regime Estatutário 286.315.096 285.344.599 289.981.900 300.364.870289.981.900301 Atenção Básica 99.281.640 100.507.309 105.281.640 121.178.808105.281.640331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.156.654 6.588.713 7.302.288 177.367.5157.302.288392 Difusão Cultural 21.891.070 23.817.946 32.000.000 28.038.49030.971.705573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.400.000 738.314 2.000.000 2.000.0002.000.000691 Promoção Comercial 14.332.485 14.582.839 17.351.955 16.978.42517.351.955
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.329.981.024 1.405.365.803 1.271.316.648 1.648.787.0821.271.316.6483 Outras Despesas Correntes 1.303.745.028 1.272.298.086 1.155.840.355 1.589.219.7901.140.634.3764 Investimentos 32.021.266 30.961.971 27.571.573 26.989.85054.394.0425 Inversões Financeiras 8.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.418.245.726 1.334.283.603 22.489.850 8.500.000 2.783.519.179150 6.451.656 6.451.656156 88.971.356 88.971.356169 141.570.000 141.570.000174 172.589.172 4.500.000 177.089.172900 75.895.359 75.895.359
Total 1.648.787.082 1.589.219.790 26.989.850 8.500.000 3.273.496.722
309
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 300.364.870Operações Especiais 300.364.870
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 300.364.870
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1839) 300.364.870S 1 - PES 1 90 0 100 69.823.514S 1 - PES 1 90 0 156 88.971.356S 1 - PES 1 90 0 169 141.570.000
2082 Política Externa 1.111.857.458Atividades 1.099.437.802
2082 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 80.615.638
2082 20I5 0001 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional(Seq: 1840)
71.028.953
F 3 - ODC 2 90 0 100 71.028.953Produto: Pessoa atendida (unidade): 2.041.158
2082 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - NoExterior (Seq: 1841)
9.586.685
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.500.685Produto: Pessoa atendida (unidade): 1.500.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.086.000
2082 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 831.510.097
2082 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior (Seq: 1842) 831.510.097F 3 - ODC 2 90 0 100 601.709.782Produto: Posto de representação mantido (unidade): 214F 3 - ODC 2 90 0 174 160.219.172F 3 - ODC 2 90 0 900 51.895.359F 3 - ODC 2 91 0 100 4.749.000F 3 - ODC 2 91 0 174 70.000F 4 - INV 2 90 0 100 8.366.784F 4 - INV 2 90 0 174 4.500.000
2082 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 71.286.860
2082 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior (Seq: 1843) 71.286.860F 3 - ODC 2 80 0 100 406.000Produto: Posto de representação mantido (unidade): 13F 3 - ODC 2 90 0 100 60.859.860F 3 - ODC 2 90 0 174 8.000.000F 3 - ODC 2 91 0 100 867.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.154.000
2082 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 28.038.490
2082 20WY 0001 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional (Seq: 1844) 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000Produto: Evento apoiado (unidade): 2
2082 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - No Exterior (Seq:1845)
25.038.490
F 3 - ODC 2 90 0 100 18.136.834Produto: Evento apoiado (unidade): 300F 3 - ODC 2 90 0 150 6.451.656F 4 - INV 2 90 0 100 450.000
2082 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 16.978.425
2082 20WZ 0001 Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional (Seq: 1846) 5.341.768F 3 - ODC 2 90 0 100 5.341.768Produto: Evento apoiado (unidade): 1
2082 20WZ 0002 Promoção Comercial e de Investimentos - No Exterior (Seq: 1847) 11.636.657F 3 - ODC 2 80 0 100 1.626.556Produto: Evento apoiado (unidade): 150F 3 - ODC 2 90 0 100 10.010.101
2082 20X0Cooperação Humanitária Internacional e Participação da SociedadeCivil
07 21216.984.128
2082 20X0 0002 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil -No Exterior (Seq: 1848)
16.984.128
F 3 - ODC 2 80 0 100 16.493.427Produto: Operação realizada (unidade): 50F 3 - ODC 2 90 0 100 490.701
2082 2532Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros deOrganismos Regionais Africanos
07 2121.381.813
2082 2532 0002 Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros deOrganismos Regionais Africanos - No Exterior (Seq: 1849)
1.381.813
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.381.813Produto: Evento realizado (unidade): 4
2082 2533 Cooperação Técnica Internacional 07 212 34.338.161
2082 2533 0001 Cooperação Técnica Internacional - Nacional (Seq: 1850) 32.338.161F 3 - ODC 2 80 0 100 15.800.000Produto: Projeto implementado (unidade): 1.000F 3 - ODC 2 90 0 100 16.538.161
2082 2533 0002 Cooperação Técnica Internacional - No Exterior (Seq: 1851) 2.000.000F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000Produto: Projeto implementado (unidade): 58F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000.000
2082 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 07 128 3.010.620
2082 2534 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional (Seq: 1852) 3.010.620F 3 - ODC 2 90 0 100 2.596.880Produto: Diplomata matriculado (unidade): 290F 3 - ODC 2 91 0 100 400.000F 4 - INV 2 90 0 100 13.740
310
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2082 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 1.806.000
2082 2536 0001 Demarcação de Fronteiras - Nacional (Seq: 1853) 1.806.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.506.000Produto: Campanha realizada (unidade): 7F 4 - INV 2 90 0 100 300.000
2082 6105Relações e Negociações com a Organização Mundial do Comércio -OMC
07 2113.000.000
2082 6105 0002 Relações e Negociações com a Organização Mundial do Comércio - OMC- No Exterior (Seq: 1854)
3.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 41.000Produto: Posto de representação mantido (unidade): 1F 3 - ODC 2 90 0 100 2.959.000
2082 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 10.487.570
2082 8495 0001 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional (Seq: 1855) 10.048.570F 3 - ODC 2 90 0 100 10.048.570Produto: Evento realizado (unidade): 5
2082 8495 0002 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - No Exterior (Seq: 1856) 439.000F 3 - ODC 2 90 0 100 439.000Produto: Evento realizado (unidade): 1
Projetos 8.500.000
2082 15L1Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada doBrasil em Quito, no Equador
07 2118.500.000
2082 15L1 0002 Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada doBrasil em Quito, no Equador - No Exterior (Seq: 1857)
8.500.000
F 5 - IFI 2 90 0 100 8.500.000Produto: Imóvel adquirido (unidade): 1
Operações Especiais 3.919.656
2082 00CBConcessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no SistemaEducacional Brasileiro
07 5732.000.000
2082 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no SistemaEducacional Brasileiro - Nacional (Seq: 1858)
2.000.000
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 535 F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000
2082 00CCConcessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes àCarreira Diplomática
07 128919.656
2082 00CC 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes àCarreira Diplomática - Nacional (Seq: 1859)
919.656
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 40 F 3 - ODC 2 90 0 100 919.656
2082 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE
07 2111.000.000
2082 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades deCooperação Econômica junto à Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior (Seq: 1860)
1.000.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.000.000
2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das RelaçõesExteriores
1.861.274.394
Atividades 1.549.836.7472118 2000 Administração da Unidade 07 122 214.305.859
2118 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1861) 165.923.957F 3 - ODC 2 90 0 100 157.548.092F 3 - ODC 2 91 0 100 770.986F 4 - INV 2 90 0 100 7.604.879
2118 2000 0002 Administração da Unidade - No Exterior (Seq: 1862) 48.381.902F 3 - ODC 2 90 0 100 42.867.455F 3 - ODC 2 90 0 174 2.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 3.514.447
2118 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
07 301121.178.808
2118 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1863)
121.178.808
S 3 - ODC 1 90 0 100 121.178.808
2118 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
07 331108.000
2118 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1864)
108.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 108.000
2118 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 07 331 101.868
2118 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1865)
101.868
F 3 - ODC 1 90 0 100 101.868
2118 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 07 331 6.120.000
2118 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1866)
6.120.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.120.000
2118 20TP Pessoal Ativo da União 07 122 1.208.022.212
2118 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1867) 1.208.022.212F 1 - PES 1 90 0 100 1.207.632.212
311
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 1 91 0 100 390.000
Operações Especiais 311.437.6472118 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 07 331 732.420
2118 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1868)
732.420
F 3 - ODC 1 90 0 100 732.420
2118 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 34.195.020
2118 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - NoExterior (Seq: 1869)
34.195.020
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.895.020F 3 - ODC 2 90 0 174 2.300.000F 3 - ODC 2 90 0 900 24.000.000
2118 00PO Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX 07 331 136.110.207
2118 00PO 0002 Auxílio-Familiar e Indenização de Representação no Exterior - IREX - NoExterior (Seq: 1870)
136.110.207
F 3 - ODC 1 90 0 100 136.110.207
2118 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
07 122140.400.000
2118 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1871)
140.400.000
F 1 - PES 0 91 0 100 140.400.000
Total 3.273.496.722
312
35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 15.023.959 14.255.735 18.157.318 18.241.563
LOA2015
18.157.318
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 780.000 570.907 585.000 682.500585.0002057 Política Externa 6.452.000 6.152.289 9.152.000 9.152.0002082 Política Externa 8.982.1402118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Relações Exteriores7.791.959 7.532.539 8.420.318 8.576.9238.420.318
Função
07 Relações Exteriores 14.243.959 13.684.828 17.572.318 17.559.06317.572.31809 Previdência Social 780.000 570.907 585.000 682.500585.000
Subfunção
122 Administração Geral 7.204.259 7.042.179 7.779.014 7.947.3197.779.014272 Previdência do Regime Estatutário 780.000 570.907 585.000 682.500585.000301 Atenção Básica 123.700 106.832 176.100 158.400176.100331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 464.000 383.528 465.204 471.204465.204573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 6.452.000 6.152.289 9.152.000 8.982.1409.152.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 7.984.259 7.613.086 8.364.014 8.629.8198.364.0143 Outras Despesas Correntes 6.939.700 6.593.079 9.693.304 9.513.6049.693.3044 Investimentos 100.000 49.570 100.000 98.140100.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 8.629.819 9.376.175 98.140 18.104.134250 137.429 137.429
Total 8.629.819 9.513.604 98.140 18.241.563
315
35000 - Ministério das Relações Exteriores
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
35201 - Fundação Alexandre de GusmãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 682.500Operações Especiais 682.500
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 682.500
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1872) 682.500S 1 - PES 1 90 0 100 682.500
2082 Política Externa 8.982.140Atividades 8.982.140
2082 2367Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de RelaçõesInternacionais e da História Diplomática do Brasil
07 5738.982.140
2082 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de RelaçõesInternacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional (Seq: 1873)
8.982.140
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.516.571Produto: Atividade realizada (unidade): 50F 3 - ODC 2 90 0 250 137.429F 3 - ODC 2 91 0 100 230.000F 4 - INV 2 90 0 100 98.140
2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das RelaçõesExteriores
8.576.923
Atividades 7.385.719
2118 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
07 301158.400
2118 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 1874)
158.400
S 3 - ODC 1 90 0 100 158.400
2118 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
07 33124.000
2118 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 1875)
24.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000
2118 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 07 331 66.000
2118 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1876)
66.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 66.000
2118 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 07 331 360.000
2118 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 1877)
360.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 360.000
2118 20TP Pessoal Ativo da União 07 122 6.777.319
2118 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1878) 6.777.319F 1 - PES 1 90 0 100 6.621.319F 1 - PES 1 91 0 100 156.000
Operações Especiais 1.191.2042118 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 07 331 21.204
2118 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 1879)
21.204
F 3 - ODC 1 90 0 100 21.204
2118 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
07 1221.170.000
2118 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1880)
1.170.000
F 1 - PES 0 91 0 100 1.170.000
Total 18.241.563
316
36000 - Ministério da Saúde
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 108.377.354.888 101.855.561.469 109.228.606.543 109.486.128.284
LOA2015
121.011.373.943
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.599.690.768 7.586.680.078 7.551.365.539 7.928.763.0377.551.365.5390901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais154.327.730 153.820.905 126.807.220 172.557.211126.807.220
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
223.380.681 14.993.942 52.136.000 1.956.00052.136.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 62.137.338 4.494.002 461.387.831 205.431.000461.387.8310910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais40.280.000 40.280.000 42.329.000 70.095.00042.329.000
0999 Reserva de Contingência 967.990.7702015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 85.998.640.539 80.675.575.939 86.479.805.817 86.371.043.04097.828.636.1612055 Desenvolvimento Produtivo 500.740.720 366.938.117 655.000.000 608.724.9262065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas1.280.600.000 1.150.297.583 1.390.000.000 1.510.000.0001.391.180.000
2067 Resíduos Sólidos 13.650.000 13.284.358 12.200.000 9.620.0002068 Saneamento Básico 1.151.123.372 705.930.679 730.404.534 238.130.0001.224.466.6282069 Segurança Alimentar e Nutricional 27.520.000 7.655.044 39.050.000 45.000.00037.490.0002083 Qualidade Ambiental 1.500.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde11.325.263.740 11.135.610.822 11.688.120.602 11.973.662.22611.677.230.638
Função
09 Previdência Social 7.604.609.268 7.591.174.080 7.556.145.853 7.934.194.0377.556.145.85310 Saúde 100.297.538.371 94.055.292.543 100.994.580.953 100.339.335.266112.777.348.35328 Encargos Especiais 475.207.249 209.094.847 677.879.737 244.608.211677.879.73799 Reserva de Contingência 967.990.770
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 30.470.000 22.278.569 34.000.000 34.000.00033.742.000122 Administração Geral 11.120.825.158 10.637.174.350 10.889.601.823 10.885.813.15011.893.629.987124 Controle Interno 5.600.000 4.811.135 6.000.000 6.000.0005.890.000125 Normatização e Fiscalização 47.300.000 43.281.486 47.580.000 48.000.00046.898.800126 Tecnologia da Informação 524.833.750 454.694.049 607.200.000 609.000.000586.315.000128 Formação de Recursos Humanos 1.222.994.200 1.167.254.975 1.519.830.000 1.036.827.0001.524.150.000131 Comunicação Social 229.705.950 196.672.415 234.700.000 227.200.000234.560.000272 Previdência do Regime Estatutário 7.599.690.768 7.586.680.078 7.551.365.539 7.928.763.0377.551.365.539274 Previdência Especial 4.918.500 4.494.002 4.780.314 5.431.000301 Atenção Básica 20.248.052.553 19.059.705.275 20.131.587.632 20.778.770.05222.216.847.722302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 47.355.848.152 44.514.168.692 46.012.302.512 42.471.221.04054.144.458.173303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.844.702.183 10.201.457.792 11.851.200.000 14.468.400.00011.966.122.900304 Vigilância Sanitária 371.162.000 347.238.926 378.000.000 380.500.000377.840.000305 Vigilância Epidemiológica 4.357.093.661 4.251.963.083 5.400.300.000 5.898.900.0005.398.940.000306 Alimentação e Nutrição 39.770.000 18.104.916 71.050.000 77.500.00069.490.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 519.103.707 506.165.472 541.224.452 516.774.024541.224.452391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 6.998.580 6.997.042 8.000.000 8.000.0007.803.955422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 101.900.000 91.019.253 124.400.000 145.000.000124.000.000423 Assistência aos Povos Indígenas 1.238.600.000 1.115.778.471 1.330.000.000 1.450.000.0001.331.180.000511 Saneamento Básico Rural 197.457.966 168.378.623 142.315.708 155.400.000227.614.267512 Saneamento Básico Urbano 1.040.001.406 609.935.397 668.288.826 164.726.0001.092.546.961541 Preservação e Conservação Ambiental 8.300.000 2.095.728 14.000.000 14.504.00013.800.000571 Desenvolvimento Científico 414.417.963 374.445.177 397.000.000 422.000.000399.323.150572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 346.734.339 236.837.581 538.000.000 513.500.000499.204.926573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 25.666.803 24.834.135 48.000.000 27.300.00046.546.374844 Serviço da Dívida Externa 223.380.681 14.993.942 52.136.000 1.956.00052.136.000846 Outros Encargos Especiais 251.826.568 194.100.905 625.743.737 242.652.211625.743.737999 Reserva de Contingência 967.990.770
Unidade
36201 Fundação Oswaldo Cruz 3.086.335.368 2.952.604.001 2.343.176.429 2.485.736.8142.312.590.26036210 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. -
CONCEIÇÃO981.708.931 974.724.107 1.009.050.368 1.065.252.1861.010.550.368
36211 Fundação Nacional de Saúde 4.048.325.906 3.496.070.891 3.650.344.857 2.703.589.1024.154.721.55136212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 792.499.510 749.869.839 809.967.860 847.263.619809.967.86036213 Agência Nacional de Saúde Suplementar 277.860.739 266.271.430 271.454.074 307.360.705271.454.07436901 Fundo Nacional de Saúde 99.190.624.434 93.416.021.200 101.144.612.955 102.076.925.858112.452.089.830
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 17.123.279.416 17.019.160.798 17.649.277.274 18.722.952.75317.649.277.2742 Juros e Encargos da Dívida 6.306.218 5.354.224 12.936.000 1.956.00012.936.0003 Outras Despesas Correntes 81.485.944.025 79.408.264.316 87.518.057.221 87.541.722.91492.576.234.9954 Investimentos 9.444.750.766 5.383.142.414 3.798.136.048 2.990.336.61710.409.511.6745 Inversões Financeiras 100.000.000 30.000.000 211.000.000 229.160.000324.214.0006 Amortização da Dívida 217.074.463 9.639.718 39.200.000 39.200.000
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 15.148.108.694 1.993.458.306 229.160.000 17.370.727.000118 8.800.597 8.800.597142 230.555 230.555144 1.956.000 52.218.376.612 52.220.332.612150 88.194.647 88.194.647151 16.129.433.583 9.034.699.135 969.022.317 26.133.155.035156 894.738.526 894.738.526169 1.498.577.776 1.498.577.776174 136.239.892 325.882.183 20.758.000 482.880.075180 7.123.820 7.123.820186 4.570.600.209 4.570.600.209188 6.000.000.000 6.000.000.000195 800.000 800.000250 59.637 51.172.520 1.853.232 53.085.389263 838.120 838.120280 12.017.303 1.774.716 3.406.642 17.198.661281 250.000 200.000 450.000900 51.886.036 86.509.226 138.395.262
Total 18.722.952.753 1.956.000 87.541.722.914 2.990.336.617 229.160.000 109.486.128.284
320
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.086.335.368 2.952.604.001 2.343.176.429 2.485.736.814
LOA2015
2.312.590.260
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 172.109.733 171.003.929 165.210.500 186.078.672165.210.5000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais891.823 824.280 21.941.064 7.522.01521.941.064
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 1.504.165.363 1.449.912.123 485.000.000 1.038.800.000482.204.3292055 Desenvolvimento Produtivo 289.243.900 220.940.165 488.000.000 461.764.9262115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde1.119.924.549 1.109.923.504 1.183.024.865 1.253.336.1271.181.469.441
Função
09 Previdência Social 172.109.733 171.003.929 165.210.500 186.078.672165.210.50010 Saúde 2.913.333.812 2.780.775.791 2.156.024.865 2.292.136.1272.125.438.69628 Encargos Especiais 891.823 824.280 21.941.064 7.522.01521.941.064
Subfunção
122 Administração Geral 1.078.744.704 1.071.124.289 1.140.949.925 1.211.795.6671.139.394.501128 Formação de Recursos Humanos 28.116.000 27.772.197 27.000.000 34.200.00026.920.000131 Comunicação Social 14.299.950 11.076.974 15.000.000 15.000.00014.860.000272 Previdência do Regime Estatutário 172.109.733 171.003.929 165.210.500 186.078.672165.210.500301 Atenção Básica 13.625.692 13.536.232 14.632.176 13.473.60014.632.176303 Suporte Profilático e Terapêutico 201.173.426 188.548.109 220.000.000 186.000.000215.800.000304 Vigilância Sanitária 7.750.000 5.502.561 9.000.000 9.000.0008.840.000305 Vigilância Epidemiológica 1.051.871.641 1.045.140.744 14.000.000 114.000.00013.680.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 27.554.153 25.262.983 27.442.764 28.066.86027.442.764391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 6.998.580 6.997.042 8.000.000 8.000.0007.803.955571 Desenvolvimento Científico 241.769.963 229.655.215 219.000.000 234.000.000222.114.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 215.762.900 131.325.311 428.000.000 411.300.000402.404.926573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 25.666.803 24.834.135 33.000.000 27.300.00031.546.374846 Outros Encargos Especiais 891.823 824.280 21.941.064 7.522.01521.941.064
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.060.512.886 1.055.879.364 1.096.221.425 1.164.873.2141.096.221.4253 Outras Despesas Correntes 1.667.964.720 1.630.252.970 751.573.278 718.301.770756.823.2784 Investimentos 357.857.762 266.471.667 495.381.726 602.561.830446.921.5575 Inversões Financeiras 12.624.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
151 1.164.873.214 670.835.929 600.561.830 2.436.270.973195 800.000 800.000250 45.497.464 970.723 46.468.187263 29.277 29.277280 1.718.377 1.718.377281 250.000 200.000 450.000
Total 1.164.873.214 718.301.770 602.561.830 2.485.736.814
323
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo CruzÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 186.078.672Operações Especiais 186.078.672
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 186.078.672
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 1881)
186.078.672
S 1 - PES 1 90 0 151 186.078.672
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.522.015Operações Especiais 7.522.015
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 7.361.232
0901 0005 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1882)
7.361.232
S 1 - PES 1 90 6 151 2.088.092S 3 - ODC 1 90 6 151 5.273.140
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846160.783
0901 00G5 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 1883)
160.783
S 1 - PES 0 91 6 151 160.783
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 1.038.800.000Atividades 569.000.000
2015 20K0Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilânciade Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências
10 5721.800.000
2015 20K0 0001 Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância deDoenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências - Nacional (Seq:1884)
1.800.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 1.800.000Produto: Tecnologia de saúde disponibilizada (unidade): 1
2015 20K1Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico emSaúde
10 5729.000.000
2015 20K1 0001 Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico emSaúde - Nacional (Seq: 1885)
9.000.000
S 3 - ODC 2 50 6 151 20.000Produto: Usuário atendido (unidade): 800S 3 - ODC 2 90 6 151 6.104.000S 4 - INV 2 90 6 151 2.876.000
2015 20Q4 Operação do Canal Saúde 10 131 15.000.000
2015 20Q4 0001 Operação do Canal Saúde - Nacional (Seq: 1886) 15.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 14.300.000Produto: Hora veiculada (horas/ano): 7.300S 4 - INV 2 90 6 151 700.000
2015 20Q7Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúdena Fiocruz
10 3918.000.000
2015 20Q7 0001 Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde naFiocruz - Nacional (Seq: 1887)
8.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 6.931.000Produto: Acervo preservado (unidade): 14S 4 - INV 2 90 6 151 1.069.000
2015 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 34.200.000
2015 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional (Seq: 1888) 34.200.000S 3 - ODC 2 30 6 151 13.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 9.550S 3 - ODC 2 50 6 151 65.500S 3 - ODC 2 90 6 151 30.069.700S 3 - ODC 2 91 6 151 3.527.800S 4 - INV 2 90 6 151 524.000
2015 20YE Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 100.000.000
2015 20YE 0001 Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças -Nacional (Seq: 1889)
100.000.000
S 4 - INV 1 90 6 151 100.000.000Produto: População coberta (unidade): 94.000.000
2015 20YRManutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade
10 30358.000.000
2015 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade - Nacional (Seq: 1890)
58.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 57.200.000Produto: Farmácia mantida (unidade): 600S 4 - INV 2 90 6 151 800.000
2015 2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 10 303 40.000.000
2015 2522 0001 Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:1891)
40.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 20.000.000Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 270.000S 4 - INV 2 90 6 151 20.000.000
2015 2B42Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologiaem Saúde
10 57113.000.000
2015 2B42 0001 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia emSaúde - Nacional (Seq: 1892)
13.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 151 500.000Produto: Cooperação técnica apoiada (unidade): 120
324
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo CruzÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 90 6 151 11.900.000S 4 - INV 2 90 6 151 600.000
2015 6174 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10 304 9.000.000
2015 6174 0001 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional (Seq:1893)
9.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 8.200.000Produto: Laudo emitido (unidade): 4.450S 4 - INV 2 90 6 151 800.000
2015 6179Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência eTecnologia
10 57326.000.000
2015 6179 0001 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência eTecnologia - Nacional (Seq: 1894)
26.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 23.832.000Produto: Material produzido (unidade): 2.043.650S 4 - INV 2 90 6 151 2.168.000
2015 6516Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia eHematologia
10 30388.000.000
2015 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia- Nacional (Seq: 1895)
88.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 68.000.000Produto: Serviço qualificado/avaliado (unidade): 604.000S 4 - INV 2 90 6 151 20.000.000
2015 8305Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em DoençasInfecciosas
10 57152.000.000
2015 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em DoençasInfecciosas - Nacional (Seq: 1896)
52.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 46.930.000Produto: Paciente atendido (unidade): 80.070S 4 - INV 2 90 6 151 5.070.000
2015 8315 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 10 571 101.000.000
2015 8315 0001 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional (Seq:1897)
101.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 101.000.000Produto: Pesquisa realizada (unidade): 1.780
2015 8327 Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças 10 305 14.000.000
2015 8327 0001 Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional(Seq: 1898)
14.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 12.400.000Produto: Exame laboratorial realizado (unidade): 247.000S 4 - INV 2 90 6 151 1.600.000
Projetos 469.800.0002015 13DT Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz 10 572 5.000.000
2015 13DT 0033 Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Riode Janeiro (Seq: 1899)
5.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000Produto: Obra construída (% de execução física): 5
2015 13DUConstrução do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde eProdução de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará
10 57237.000.000
2015 13DU 0023 Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde eProdução de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará(Seq: 1900)
37.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 37.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 25
2015 13DVConstrução do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico emBelo Horizonte/MG
10 5725.000.000
2015 13DV 0031 Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico emBelo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 1901)
5.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 5.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 8
2015 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 10 572 300.000.000
2015 13DW 0033 Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1902)
300.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 300.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 35
2015 147JConstrução dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e deInfectologia
10 57221.500.000
2015 147J 0001 Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e deInfectologia - Nacional (Seq: 1903)
21.500.000
S 4 - INV 2 90 6 151 21.500.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 10
2015 147V Construção do Centro de Documentação e História da Saúde 10 573 1.300.000
2015 147V 0033 Construção do Centro de Documentação e História da Saúde - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 1904)
1.300.000
S 4 - INV 2 90 6 151 1.300.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 12
2015 14UOImplantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e deProdução de Insumos para o SUS
10 57232.000.000
2015 14UO 0001 Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produçãode Insumos para o SUS - Nacional (Seq: 1905)
32.000.000
S 4 - INV 2 90 6 151 32.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 15
2015 7674 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 68.000.000
325
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36201 - Fundação Oswaldo CruzÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 7674 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional (Seq:1906)
68.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 34.000.000Produto: Unidade modernizada (unidade): 28S 4 - INV 2 90 6 151 34.000.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.253.336.127Atividades 1.095.701.267
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 235.250.000
2115 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1907) 235.250.000S 3 - ODC 2 50 6 151 165.000S 3 - ODC 2 90 6 151 173.764.329S 3 - ODC 2 90 6 250 45.497.464S 3 - ODC 2 90 6 280 1.718.377S 3 - ODC 2 90 6 281 250.000S 3 - ODC 2 91 6 151 3.300.000S 4 - INV 2 90 6 151 8.554.830S 4 - INV 2 90 6 195 800.000S 4 - INV 2 90 6 250 970.723S 4 - INV 2 90 6 263 29.277S 4 - INV 2 90 6 281 200.000
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 30113.473.600
2115 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1908)
13.473.600
S 3 - ODC 1 90 0 151 13.473.600
2115 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
10 331492.000
2115 2010 0033 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1909)
492.000
S 3 - ODC 1 90 6 151 492.000
2115 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 2.640.000
2115 2011 0033 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1910)
2.640.000
S 3 - ODC 1 90 6 151 2.640.000
2115 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 24.600.000
2115 2012 0033 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1911)
24.600.000
S 3 - ODC 1 90 6 151 24.600.000
2115 20TP Pessoal Ativo da União 10 122 819.245.667
2115 20TP 0033 Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 1912) 819.245.667S 1 - PES 1 90 6 151 819.245.667
Operações Especiais 157.634.8602115 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 10 331 334.860
2115 00M1 0033 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 1913)
334.860
S 3 - ODC 1 90 6 151 334.860
2115 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 122157.300.000
2115 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 1914)
157.300.000
S 1 - PES 0 91 6 151 157.300.000
Total 2.485.736.814
326
36210 - Hospital Nossa Senhora daConceição S.A. - CONCEIÇÃO
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 981.708.931 974.724.107 1.009.050.368 1.065.252.186
LOA2015
1.010.550.368
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
90.525.812 90.243.465 66.181.155 77.241.01966.181.155
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 734.100 686.228 834.000 790.000834.0002015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 23.765.697 23.269.032 45.000.000 45.000.00046.500.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde866.683.322 860.525.382 897.035.213 942.221.167897.035.213
Função
09 Previdência Social 734.100 686.228 834.000 790.000834.00010 Saúde 890.449.019 883.794.414 942.035.213 987.221.167943.535.21328 Encargos Especiais 90.525.812 90.243.465 66.181.155 77.241.01966.181.155
Subfunção
122 Administração Geral 795.493.058 793.096.105 826.334.029 865.631.207827.168.029128 Formação de Recursos Humanos 19.360.000 16.539.285 19.300.000 21.500.00019.300.000274 Previdência Especial 734.100 686.228 834.000 790.000301 Atenção Básica 2.866.264 2.865.999 2.946.264 2.976.2642.946.264302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.765.697 23.269.032 45.000.000 45.000.00046.500.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 48.964.000 48.023.993 48.454.920 52.113.69648.454.920846 Outros Encargos Especiais 90.525.812 90.243.465 66.181.155 77.241.01966.181.155
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 885.868.870 883.189.570 891.715.184 942.172.226891.715.1843 Outras Despesas Correntes 77.874.364 73.570.790 81.178.568 82.130.39281.178.5684 Investimentos 17.965.697 17.963.748 36.156.616 40.949.56837.656.616
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
151 942.172.226 78.801.960 38.001.874 1.058.976.060250 3.328.432 882.509 4.210.941280 2.065.185 2.065.185
Total 942.172.226 82.130.392 40.949.568 1.065.252.186
329
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 77.241.019Operações Especiais 77.241.019
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 64.541.019
0901 0005 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Municípiode Porto Alegre - RS (Seq: 1915)
64.541.019
S 1 - PES 1 90 6 151 64.541.019
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 12.700.000
0901 0022 5027 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Município dePorto Alegre - RS (Seq: 1916)
12.700.000
S 1 - PES 1 90 6 151 12.000.000S 3 - ODC 1 90 6 151 700.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 790.000Operações Especiais 790.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274790.000
0909 0536 5027 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1917)
790.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 790.000
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 45.000.000Atividades 45.000.000
2015 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares doMinistério da Saúde
10 30245.000.000
2015 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1918)
45.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 722.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 6.940.077S 3 - ODC 2 90 6 250 3.328.432S 4 - INV 2 90 6 151 38.001.874S 4 - INV 2 90 6 250 882.509S 4 - INV 2 90 6 280 2.065.185
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 942.221.167Atividades 942.221.167
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 3012.976.264
2115 2004 5027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS (Seq:1919)
2.976.264
S 3 - ODC 1 90 0 151 2.976.264
2115 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
10 3313.008.496
2115 2010 5027 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1920)
3.008.496
S 3 - ODC 1 90 6 151 3.008.496
2115 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 7.755.108
2115 2011 5027 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoMunicípio de Porto Alegre - RS (Seq: 1921)
7.755.108
S 3 - ODC 1 90 6 151 7.755.108
2115 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 41.350.092
2115 2012 5027 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoMunicípio de Porto Alegre - RS (Seq: 1922)
41.350.092
S 3 - ODC 1 90 6 151 41.350.092
2115 20TP Pessoal Ativo da União 10 122 865.631.207
2115 20TP 5027 Pessoal Ativo da União - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 1923) 865.631.207S 1 - PES 1 90 6 151 865.631.207
2115 6149 Residência de Profissionais de Saúde - SUS 10 128 21.500.000
2115 6149 0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional (Seq: 1924) 21.500.000S 3 - ODC 2 90 6 151 21.500.000Produto: Profissional qualificado (unidade): 600
Total 1.065.252.186
330
36211 - Fundação Nacional de Saúde
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 4.048.325.906 3.496.070.891 3.650.344.857 2.703.589.102
LOA2015
4.154.721.551
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.226.467.310 1.224.552.978 1.292.980.000 1.277.782.6361.292.980.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais62.481.505 62.324.569 38.454.213 83.959.66338.454.213
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 412.800 410.800 439.500 610.000439.5002015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 52.506.000 28.501.412 34.900.000 47.900.00052.394.6002067 Resíduos Sólidos 13.650.000 13.284.358 12.200.000 9.620.0002068 Saneamento Básico 1.151.123.372 705.930.679 730.404.534 238.130.0001.224.466.6282083 Qualidade Ambiental 1.500.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde1.541.684.919 1.461.066.095 1.540.966.610 1.053.706.8031.536.366.610
Função
09 Previdência Social 1.226.880.110 1.224.963.778 1.293.419.500 1.278.392.6361.293.419.50010 Saúde 2.758.964.291 2.208.782.543 2.318.471.144 1.341.236.8032.822.847.83828 Encargos Especiais 62.481.505 62.324.569 38.454.213 83.959.66338.454.213
Subfunção
122 Administração Geral 1.355.692.187 1.286.998.171 1.351.822.374 894.835.3911.350.261.874126 Tecnologia da Informação 35.800.000 30.746.096 43.000.000 43.000.00040.400.000128 Formação de Recursos Humanos 3.290.000 2.552.411 3.100.000 3.000.0003.100.000131 Comunicação Social 3.600.000 515.662 3.000.000 3.000.0003.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.226.467.310 1.224.552.978 1.292.980.000 1.277.782.6361.292.980.000274 Previdência Especial 412.800 410.800 439.500 610.000301 Atenção Básica 71.877.252 68.950.907 70.083.036 68.950.90870.083.036305 Vigilância Epidemiológica 13.520.000 1.825.812 12.900.000 12.900.00012.520.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 71.425.480 71.302.847 69.961.200 40.920.50469.961.200511 Saneamento Básico Rural 155.457.966 133.859.512 82.315.708 95.400.000167.614.267512 Saneamento Básico Urbano 1.040.001.406 609.935.397 668.288.826 164.726.0001.092.546.961541 Preservação e Conservação Ambiental 8.300.000 2.095.728 14.000.000 14.504.00013.800.000846 Outros Encargos Especiais 62.481.505 62.324.569 38.454.213 83.959.66338.454.213
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.408.362.455 2.403.630.621 2.432.662.522 2.078.379.2672.432.662.5223 Outras Despesas Correntes 467.782.079 374.642.853 486.177.801 344.520.992486.177.8014 Investimentos 1.172.181.372 717.797.417 731.504.534 280.688.8431.235.881.228
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
151 2.078.379.267 344.314.054 279.880.000 2.702.573.321250 150.599 150.599263 808.843 808.843280 56.339 56.339
Total 2.078.379.267 344.520.992 280.688.843 2.703.589.102
333
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36211 - Fundação Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.277.782.636Operações Especiais 1.277.782.636
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.277.782.636
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1925) 1.277.782.636S 1 - PES 1 90 0 151 1.277.782.636
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 83.959.663Operações Especiais 83.959.663
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 78.543.121
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1926)
78.543.121
S 1 - PES 1 90 6 151 70.344.698S 3 - ODC 1 90 6 151 8.198.423
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 8465.416.542
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1927)
5.416.542
S 1 - PES 0 91 6 151 5.416.542
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 610.000Operações Especiais 610.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 274610.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 1928)
610.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 610.000
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 47.900.000Atividades 17.900.000
2015 20K2Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias AlternativasRegionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações deSaúde Ambiental
10 5415.000.000
2015 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias AlternativasRegionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações deSaúde Ambiental - Nacional (Seq: 1929)
5.000.000
S 3 - ODC 2 40 6 151 3.416.000Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 20S 4 - INV 2 90 6 151 1.584.000
2015 20T6Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à SaúdeHumana
10 30512.900.000
2015 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à SaúdeHumana - Nacional (Seq: 1930)
12.900.000
S 3 - ODC 2 40 6 151 2.127.000Produto: Município apoiado (unidade): 89S 3 - ODC 2 90 6 151 10.773.000
Projetos 30.000.000
2015 3921Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença deChagas
10 51130.000.000
2015 3921 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença deChagas - Nacional (Seq: 1931)
30.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 30.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 60
2068 Saneamento Básico 238.130.000Atividades 23.530.000
2068 20AFApoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano paraPrevenção e Controle de Doenças e Agravos
10 5128.026.000
2068 20AF 0001 Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano paraPrevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional (Seq: 1932)
8.026.000
S 4 - INV 2 40 6 151 3.406.500Produto: Município apoiado (unidade): 500S 4 - INV 2 71 6 151 3.619.500S 4 - INV 2 90 6 151 1.000.000
2068 20AGApoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios deaté 50.000 Habitantes
10 5126.000.000
2068 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios deaté 50.000 Habitantes - Nacional (Seq: 1933)
6.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 6.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 23
2068 6908Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambientalpara Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
10 5419.504.000
2068 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambientalpara Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional (Seq: 1934)
9.504.000
S 3 - ODC 2 40 6 151 8.500.000Produto: Município atendido (unidade): 56S 3 - ODC 2 90 6 151 1.004.000
Projetos 214.600.000
2068 10GD
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos deAbastecimento de Água em Municípios com população até 50.000Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
15.000.000
334
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36211 - Fundação Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2068 10GD 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos deAbastecimento de Água em Municípios com população até 50.000Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional (Seq: 1935)
15.000.000
S 4 - INV 3 40 0 151 15.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 32
2068 10GE
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos deEsgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
55.000.000
2068 10GE 0001 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de EsgotamentoSanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusiveem Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional (Seq: 1936)
55.000.000
S 4 - INV 3 40 0 151 55.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 67
2068 10GG
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de ResíduosSólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de RegiõesMetropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE)
10 512
9.100.000
2068 10GG 0001 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de ResíduosSólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de RegiõesMetropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) - Nacional (Seq: 1937)
9.100.000
S 4 - INV 2 40 0 151 9.100.000Produto: Município beneficiado (unidade): 7
2068 3883Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águaspluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos
10 5122.100.000
2068 3883 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águaspluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos -Nacional (Seq: 1938)
2.100.000
S 4 - INV 2 40 6 151 2.100.000Produto: Município beneficiado (unidade): 1
2068 7652Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção eControle de Doenças e Agravos
10 51268.000.000
2068 7652 0001 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção eControle de Doenças e Agravos - Nacional (Seq: 1939)
68.000.000
S 4 - INV 2 40 6 151 68.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 136
2068 7656Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveisde Saneamento Básico em Comunidades Rurais e Tradicionais
10 51165.400.000
2068 7656 0001 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis deSaneamento Básico em Comunidades Rurais e Tradicionais - Nacional(Seq: 1940)
65.400.000
S 4 - INV 2 30 6 151 30.000.000Produto: Comunidade beneficiada (unidade): 109S 4 - INV 2 40 6 151 35.400.000
2083 Qualidade Ambiental 1.500.000Atividades 1.500.000
2083 20AM Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais 10 512 1.500.000
2083 20AM 0001 Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais -Nacional (Seq: 1941)
1.500.000
S 4 - INV 2 40 0 151 1.500.000Produto: Unidade apoiada (unidade): 3
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.053.706.803Atividades 936.383.339
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 160.000.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1942) 160.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 139.984.219S 3 - ODC 2 90 6 250 150.599S 3 - ODC 2 90 6 280 56.339S 3 - ODC 2 91 6 151 9.000.000S 4 - INV 2 90 6 151 10.000.000S 4 - INV 2 90 6 263 808.843
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 30168.950.908
2115 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1943)
68.950.908
S 3 - ODC 1 90 0 151 68.950.908
2115 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
10 331360.000
2115 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1944)
360.000
S 3 - ODC 1 90 6 151 360.000
2115 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 4.320.000
2115 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1945)
4.320.000
S 3 - ODC 1 90 6 151 4.320.000
2115 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 34.200.000
2115 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1946)
34.200.000
335
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36211 - Fundação Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 90 6 151 34.200.000
2115 20Q8Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de SaneamentoBásico e Ações de Saúde Ambiental
10 12210.000.000
2115 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico eAções de Saúde Ambiental - Nacional (Seq: 1947)
10.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 10.000.000
2115 20TP Pessoal Ativo da União 10 122 609.552.431
2115 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1948) 609.552.431S 1 - PES 1 90 6 151 609.552.431
2115 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
10 1283.000.000
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1949)
3.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 3.000.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 800
2115 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 3.000.000
2115 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1950) 3.000.000S 3 - ODC 2 90 6 151 3.000.000
2115 6881Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação daFUNASA
10 12643.000.000
2115 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA- Nacional (Seq: 1951)
43.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 151 28.830.000Produto: Sistema/processo modernizado (unidade): 30S 4 - INV 2 90 6 151 14.170.000
Operações Especiais 117.323.4642115 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 10 331 2.040.504
2115 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1952)
2.040.504
S 3 - ODC 1 90 6 151 2.040.504
2115 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 122115.282.960
2115 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1953)
115.282.960
S 1 - PES 0 91 6 151 115.282.960
Total 2.703.589.102
336
36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 792.499.510 749.869.839 809.967.860 847.263.619
LOA2015
809.967.860
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 62.743.245 62.217.054 60.469.500 72.807.64460.469.5000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais380.954 380.954 230.788 1.955.525230.788
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 181.912.000 156.736.365 186.500.000 183.500.000186.500.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde547.463.311 530.535.466 562.767.572 589.000.450562.767.572
Função
09 Previdência Social 62.743.245 62.217.054 60.469.500 72.807.64460.469.50010 Saúde 729.375.311 687.271.831 749.267.572 772.500.450749.267.57228 Encargos Especiais 380.954 380.954 230.788 1.955.525230.788
Subfunção
122 Administração Geral 530.657.654 514.413.360 543.775.756 571.131.282543.775.756128 Formação de Recursos Humanos 2.200.000 1.770.681 2.200.000 2.200.0002.200.000131 Comunicação Social 3.500.000 2.500.000 2.500.000272 Previdência do Regime Estatutário 62.743.245 62.217.054 60.469.500 72.807.64460.469.500301 Atenção Básica 4.345.728 4.344.312 5.417.016 4.995.6005.417.016304 Vigilância Sanitária 178.412.000 156.736.365 184.000.000 183.500.000184.000.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.259.929 10.007.113 11.374.800 10.673.56811.374.800846 Outros Encargos Especiais 380.954 380.954 230.788 1.955.525230.788
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 479.542.453 478.927.016 489.468.653 526.217.588489.468.6533 Outras Despesas Correntes 295.553.426 262.572.247 299.905.955 303.868.031299.905.9554 Investimentos 17.403.631 8.370.576 20.593.252 17.178.00020.593.252
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
151 422.388.227 17.046.031 439.434.258174 49.425.381 219.940.778 17.178.000 286.544.159250 59.637 59.637280 12.017.303 12.017.303900 42.327.040 66.881.222 109.208.262
Total 526.217.588 303.868.031 17.178.000 847.263.619
339
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36212 - Agência Nacional de Vigilância SanitáriaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 72.807.644Operações Especiais 72.807.644
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 72.807.644
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1954) 72.807.644S 1 - PES 1 90 0 151 72.807.644
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.955.525Operações Especiais 1.955.525
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.914.154
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1955)
1.914.154
S 1 - PES 1 90 6 151 537.291S 3 - ODC 1 90 6 151 1.376.863
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84641.371
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 1956)
41.371
S 1 - PES 0 91 6 151 41.371
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 183.500.000Atividades 182.500.000
2015 6138Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados
10 30417.000.000
2015 6138 0001 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados - Nacional (Seq: 1957)
17.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 174 14.750.000Produto: Risco sanitário controlado (%): 9S 3 - ODC 2 91 6 174 250.000S 4 - INV 2 90 6 174 2.000.000
2015 8719Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos,Células e Órgãos Humanos
10 304165.500.000
2015 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células eÓrgãos Humanos - Nacional (Seq: 1958)
165.500.000
S 3 - ODC 2 30 6 174 45.521.000Produto: Produto analisado (unidade): 60S 3 - ODC 2 40 6 174 31.143.000S 3 - ODC 2 90 6 174 78.094.000S 3 - ODC 2 91 6 174 8.314.000S 4 - INV 2 90 6 174 2.428.000
Projetos 1.000.000
2015 157KConstrução da Sede da Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos,Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de SãoPaulo
10 3041.000.000
2015 157K 3928 Construção da Sede da Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos,Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de São Paulo -No Município de São Paulo - SP (Seq: 1959)
1.000.000
S 4 - INV 2 90 6 174 1.000.000Produto: Obra concluída (% de execução física): 15
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 589.000.450Atividades 514.885.632
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 118.300.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1960) 118.300.000S 3 - ODC 2 90 6 174 35.293.778S 3 - ODC 2 90 6 900 66.881.222S 3 - ODC 2 91 6 174 4.375.000S 4 - INV 2 90 6 174 11.750.000
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 3014.995.600
2115 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1961)
4.995.600
S 3 - ODC 1 90 0 151 4.995.600
2115 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
10 331360.000
2115 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1962)
360.000
S 3 - ODC 1 90 6 151 360.000
2115 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 542.880
2115 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1963)
542.880
S 3 - ODC 1 90 6 151 542.880
2115 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 9.600.000
2115 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1964)
9.600.000
S 3 - ODC 1 90 6 151 9.600.000
2115 20TP Pessoal Ativo da União 10 122 378.887.152
340
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36212 - Agência Nacional de Vigilância SanitáriaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2115 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1965) 378.887.152S 1 - PES 1 90 6 151 274.407.791S 1 - PES 1 90 6 174 49.425.381S 1 - PES 1 90 6 250 59.637S 1 - PES 1 90 6 280 12.017.303S 1 - PES 1 90 6 900 42.327.040S 1 - PES 1 91 6 151 650.000
2115 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
10 1282.200.000
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1966)
2.200.000
S 3 - ODC 2 90 6 174 2.200.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 674
Operações Especiais 74.114.8182115 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 10 331 170.688
2115 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1967)
170.688
S 3 - ODC 1 90 6 151 170.688
2115 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 12273.944.130
2115 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1968)
73.944.130
S 1 - PES 0 91 6 151 73.944.130
Total 847.263.619
341
36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 277.860.739 266.271.430 271.454.074 307.360.705
LOA2015
271.454.074
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.106.405 1.881.447 1.829.100 2.193.1001.829.1000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais47.636 47.636 1.878.989
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação emOrganismos e Entidades Nacionais e Internacionais
70.000 70.00070.000
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 80.750.000 70.480.767 68.780.000 66.000.00068.780.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde194.956.698 193.861.580 200.774.974 237.218.616200.774.974
Função
09 Previdência Social 2.106.405 1.881.447 1.829.100 2.193.1001.829.10010 Saúde 275.706.698 264.342.346 269.554.974 303.218.616269.554.97428 Encargos Especiais 47.636 47.636 70.000 1.948.98970.000
Subfunção
122 Administração Geral 189.058.857 188.246.989 193.062.214 225.145.008193.062.214125 Normatização e Fiscalização 37.500.000 37.486.981 33.580.000 34.000.00033.580.000126 Tecnologia da Informação 38.700.000 29.293.785 31.000.000 32.000.00031.000.000128 Formação de Recursos Humanos 1.820.000 1.820.000 3.000.000 3.000.0003.000.000131 Comunicação Social 4.550.000 3.700.000 4.200.000 4.200.0004.200.000272 Previdência do Regime Estatutário 2.106.405 1.881.447 1.829.100 2.193.1001.829.100301 Atenção Básica 1.015.452 829.646 1.538.172 1.422.7201.538.172331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.062.389 2.964.945 3.174.588 3.450.8883.174.588846 Outros Encargos Especiais 47.636 47.636 70.000 1.948.98970.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 136.490.262 135.453.436 135.891.314 167.338.108135.891.3143 Outras Despesas Correntes 127.358.246 122.157.873 131.562.760 134.522.527131.562.7604 Investimentos 14.012.231 8.660.120 4.000.000 5.500.0704.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
151 70.964.601 6.757.093 578.613 78.300.307174 86.814.511 105.941.405 3.580.000 196.335.916250 2.196.025 2.196.025280 1.341.457 1.341.457900 9.558.996 19.628.004 29.187.000
Total 167.338.108 134.522.527 5.500.070 307.360.705
345
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36213 - Agência Nacional de Saúde SuplementarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.193.100Operações Especiais 2.193.100
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 2.193.100
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 1969) 2.193.100S 1 - PES 1 90 0 151 2.193.100
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.878.989Operações Especiais 1.878.989
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 1.878.989
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:1970)
1.878.989
S 3 - ODC 1 90 0 151 1.878.989
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
70.000
Operações Especiais 70.000
0910 00OKContribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros –IAIS
28 84670.000
0910 00OK 0002 Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros –IAIS - No Exterior (Seq: 1971)
70.000
S 3 - ODC 2 80 0 174 70.000
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 66.000.000Atividades 66.000.000
2015 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 34.000.000
2015 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar -Nacional (Seq: 1972)
34.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 174 1.000.000Produto: Fiscalização realizada (unidade): 650S 3 - ODC 2 90 0 174 33.000.000
2015 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 32.000.000
2015 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar -Nacional (Seq: 1973)
32.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 151 4.496Produto: Sistema de informação integrado (%): 75S 3 - ODC 2 90 0 174 25.799.409S 3 - ODC 2 90 0 250 2.196.025S 4 - INV 2 90 0 151 578.613S 4 - INV 2 90 0 174 2.080.000S 4 - INV 2 90 0 280 1.341.457
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 237.218.616Atividades 213.793.800
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 60.000.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 1974) 60.000.000S 3 - ODC 2 90 0 174 36.671.996S 3 - ODC 2 90 0 900 19.628.004S 3 - ODC 2 91 0 174 2.200.000S 4 - INV 2 90 0 174 1.500.000
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 3011.422.720
2115 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 1975)
1.422.720
S 3 - ODC 1 90 0 151 1.422.720
2115 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
10 331120.000
2115 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 1976)
120.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 120.000
2115 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 306.072
2115 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 1977)
306.072
S 3 - ODC 1 90 0 151 306.072
2115 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 3.000.000
2115 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 1978)
3.000.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 3.000.000
2115 20TP Pessoal Ativo da União 10 122 141.745.008
2115 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 1979) 141.745.008S 1 - PES 1 90 0 151 68.771.501S 1 - PES 1 90 0 174 63.414.511S 1 - PES 1 90 0 900 9.558.996
2115 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
10 1283.000.000
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 1980)
3.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 174 3.000.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 667
2115 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 4.200.000
346
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36213 - Agência Nacional de Saúde SuplementarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2115 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 1981) 4.200.000S 3 - ODC 2 90 0 174 4.200.000
Operações Especiais 23.424.8162115 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 10 331 24.816
2115 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 1982)
24.816
S 3 - ODC 1 90 0 151 24.816
2115 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 12223.400.000
2115 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:1983)
23.400.000
S 1 - PES 0 91 0 174 23.400.000
Total 307.360.705
347
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 99.190.624.434 93.416.021.200 101.144.612.955 102.076.925.858
LOA2015
112.452.089.830
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.136.264.075 6.127.024.668 6.030.876.439 6.389.900.9856.030.876.4390906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa
(Juros e Amortizações)223.380.681 14.993.942 52.136.000 1.956.00052.136.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 60.990.438 3.396.973 460.114.331 204.031.000460.114.3310910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais40.280.000 40.280.000 42.259.000 70.025.00042.259.000
0999 Reserva de Contingência 967.990.7702015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 84.155.541.479 78.946.676.241 85.659.625.817 84.989.843.04096.992.257.2322055 Desenvolvimento Produtivo 211.496.820 145.997.953 167.000.000 146.960.0002065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas1.280.600.000 1.150.297.583 1.390.000.000 1.510.000.0001.391.180.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 27.520.000 7.655.044 39.050.000 45.000.00037.490.0002115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Saúde7.054.550.941 6.979.698.796 7.303.551.368 7.898.179.0637.298.816.828
Função
09 Previdência Social 6.140.035.675 6.130.421.642 6.034.383.253 6.393.931.9856.034.383.25310 Saúde 92.729.709.240 87.230.325.617 94.559.227.185 94.643.022.103105.866.704.06028 Encargos Especiais 320.879.519 55.273.942 551.002.517 71.981.000551.002.51799 Reserva de Contingência 967.990.770
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 30.470.000 22.278.569 34.000.000 34.000.00033.742.000122 Administração Geral 7.171.178.698 6.783.295.436 6.833.657.525 7.117.274.5957.839.967.613124 Controle Interno 5.600.000 4.811.135 6.000.000 6.000.0005.890.000125 Normatização e Fiscalização 9.800.000 5.794.504 14.000.000 14.000.00013.318.800126 Tecnologia da Informação 450.333.750 394.654.168 533.200.000 534.000.000514.915.000128 Formação de Recursos Humanos 1.168.208.200 1.116.800.400 1.465.230.000 972.927.0001.469.630.000131 Comunicação Social 203.756.000 181.379.779 210.000.000 205.000.000210.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 6.136.264.075 6.127.024.668 6.030.876.439 6.389.900.9856.030.876.439274 Previdência Especial 3.771.600 3.396.973 3.506.814 4.031.000301 Atenção Básica 20.154.322.165 18.969.178.179 20.036.970.968 20.686.950.96022.122.231.058302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 47.332.082.455 44.490.899.660 45.967.302.512 42.426.221.04054.097.958.173303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.643.528.757 10.012.909.683 11.631.200.000 14.282.400.00011.750.322.900304 Vigilância Sanitária 185.000.000 185.000.000 185.000.000 188.000.000185.000.000305 Vigilância Epidemiológica 3.291.702.020 3.204.996.527 5.373.400.000 5.772.000.0005.372.740.000306 Alimentação e Nutrição 39.770.000 18.104.916 71.050.000 77.500.00069.490.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 357.837.756 348.603.592 380.816.180 381.548.508380.816.180422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 101.900.000 91.019.253 124.400.000 145.000.000124.000.000423 Assistência aos Povos Indígenas 1.238.600.000 1.115.778.471 1.330.000.000 1.450.000.0001.331.180.000511 Saneamento Básico Rural 42.000.000 34.519.111 60.000.000 60.000.00060.000.000571 Desenvolvimento Científico 172.648.000 144.789.963 178.000.000 188.000.000177.209.150572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 130.971.439 105.512.271 110.000.000 102.200.00096.800.000573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 15.000.000 15.000.000844 Serviço da Dívida Externa 223.380.681 14.993.942 52.136.000 1.956.00052.136.000846 Outros Encargos Especiais 97.498.838 40.280.000 498.866.517 70.025.000498.866.517999 Reserva de Contingência 967.990.770
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 12.152.502.490 12.062.080.790 12.603.318.176 13.843.972.35012.603.318.1762 Juros e Encargos da Dívida 6.306.218 5.354.224 12.936.000 1.956.00012.936.0003 Outras Despesas Correntes 78.849.411.190 76.945.067.583 85.767.658.859 85.958.379.20290.820.586.6334 Investimentos 7.865.330.073 4.363.878.885 2.510.499.920 2.043.458.3068.664.459.0215 Inversões Financeiras 100.000.000 30.000.000 211.000.000 229.160.000311.590.0006 Amortização da Dívida 217.074.463 9.639.718 39.200.000 39.200.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 15.148.108.694 1.993.458.306 229.160.000 17.370.727.000118 8.800.597 8.800.597142 230.555 230.555144 1.956.000 52.218.376.612 52.220.332.612150 88.194.647 88.194.647151 11.450.656.048 7.916.944.068 50.000.000 19.417.600.116156 894.738.526 894.738.526169 1.498.577.776 1.498.577.776180 7.123.820 7.123.820186 4.570.600.209 4.570.600.209188 6.000.000.000 6.000.000.000
Total 13.843.972.350 1.956.000 85.958.379.202 2.043.458.306 229.160.000 102.076.925.858
351
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.389.900.985Operações Especiais 6.389.900.985
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 6.389.900.985
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:1984)
6.389.900.985
S 1 - PES 1 90 0 151 3.996.584.683S 1 - PES 1 90 0 156 894.738.526S 1 - PES 1 90 0 169 1.498.577.776
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.956.000Operações Especiais 1.956.000
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 1.956.000
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 1985)
1.956.000
S 2 - JUR 0 90 0 144 1.956.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 204.031.000Operações Especiais 204.031.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 2744.031.000
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 1986)
4.031.000
S 3 - ODC 1 90 0 151 4.031.000
0909 09LPParticipação da União no Capital Social - Empresa Brasileira deHemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
10 303200.000.000
0909 09LP 0001 Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira deHemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS - Nacional (Seq: 1987)
200.000.000
S 5 - IFI 2 90 6 100 200.000.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
70.025.000
Operações Especiais 70.025.000
0910 00NJContribuição à Agência Internacional de Compra de Medicamentos paraPaíses em Desenvolvimento – UNITAID
28 84666.000.000
0910 00NJ 0002 Contribuição à Agência Internacional de Compra de Medicamentos paraPaíses em Desenvolvimento – UNITAID - No Exterior (Seq: 1988)
66.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 100 66.000.000
0910 00NK Contribuição à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI 28 846 4.000.000
0910 00NK 0002 Contribuição à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI - NoExterior (Seq: 1989)
4.000.000
S 3 - ODC 2 80 0 100 4.000.000
0910 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 28 846 25.000
0910 0220 0002 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - NoExterior (Seq: 1990)
25.000
S 3 - ODC 2 80 0 100 25.000
0999 Reserva de Contingência 967.990.770Operações Especiais 967.990.770
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 77.831.990
0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência -Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da ConstituiçãoFederal (Seq: 1991)
77.831.990
S 1 - PES 0 91 6 151 76.544.990S 1 - PES 0 91 0 151 1.287.000
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 890.158.780
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência -Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da ConstituiçãoFederal (Seq: 1992)
890.158.780
S 1 - PES 1 90 0 151 443.877.942S 1 - PES 1 90 6 151 446.280.838
2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 84.989.843.040Atividades 84.261.213.040
2015 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 11.000.000
2015 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional (Seq: 1993) 11.000.000S 3 - ODC 2 80 6 100 4.874.000Produto: Conselho mantido (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 6 100 5.926.000S 4 - INV 2 90 6 100 200.000
2015 20ABIncentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária
10 304188.000.000
2015 20AB 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia (Seq:1994)
1.870.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 870.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 53S 3 - ODC 1 41 6 144 1.000.000
2015 20AB 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre (Seq:1995)
1.870.000
352
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 23S 3 - ODC 1 41 6 144 870.000
2015 20AB 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas(Seq: 1996)
3.563.400
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.363.400Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 63S 3 - ODC 1 41 6 144 2.200.000
2015 20AB 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima (Seq:1997)
1.870.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 16S 3 - ODC 1 41 6 144 870.000
2015 20AB 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará (Seq:1998)
7.366.700
S 3 - ODC 1 31 6 144 2.666.700Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 146S 3 - ODC 1 41 6 144 4.700.000
2015 20AB 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá (Seq:1999)
1.870.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 17S 3 - ODC 1 41 6 144 870.000
2015 20AB 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins (Seq:2000)
1.870.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 600.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 140S 3 - ODC 1 41 6 144 1.270.000
2015 20AB 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão (Seq:2001)
6.192.500
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.992.500Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 218S 3 - ODC 1 41 6 144 4.200.000
2015 20AB 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí (Seq:2002)
2.860.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 860.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 225S 3 - ODC 1 41 6 144 2.000.000
2015 20AB 0023 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará (Seq:2003)
7.982.700
S 3 - ODC 1 31 6 144 2.682.700Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 185S 3 - ODC 1 41 6 144 5.300.000
2015 20AB 0024 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 2004)
3.095.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 995.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 168S 3 - ODC 1 41 6 144 2.100.000
2015 20AB 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba (Seq:2005)
3.561.400
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.600.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 224S 3 - ODC 1 41 6 144 1.961.400
2015 20AB 0026 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco(Seq: 2006)
8.380.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 2.700.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 186S 3 - ODC 1 41 6 144 5.680.000
2015 20AB 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas (Seq:2007)
2.991.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 991.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 103S 3 - ODC 1 41 6 144 2.000.000
2015 20AB 0028 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe (Seq:2008)
2.018.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 700.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 76S 3 - ODC 1 41 6 144 1.318.000
2015 20AB 0029 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia (Seq:2009)
13.603.500
S 3 - ODC 1 31 6 144 4.603.500Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 418S 3 - ODC 1 41 6 144 9.000.000
353
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20AB 0031 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais(Seq: 2010)
18.698.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 7.500.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 854S 3 - ODC 1 41 6 144 11.198.000
2015 20AB 0032 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo(Seq: 2011)
3.538.500
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.138.500Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 79S 3 - ODC 1 41 6 144 2.400.000
2015 20AB 0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 2012)
14.814.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 4.814.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 93S 3 - ODC 1 41 6 144 10.000.000
2015 20AB 0035 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo(Seq: 2013)
39.824.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 13.424.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 646S 3 - ODC 1 41 6 144 26.400.000
2015 20AB 0041 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná (Seq:2014)
10.011.400
S 3 - ODC 1 31 6 144 3.800.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 400S 3 - ODC 1 41 6 144 6.211.400
2015 20AB 0042 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina(Seq: 2015)
6.153.700
S 3 - ODC 1 31 6 144 2.400.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 296S 3 - ODC 1 41 6 144 3.753.700
2015 20AB 0043 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande doSul (Seq: 2016)
10.050.400
S 3 - ODC 1 31 6 144 4.600.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 498S 3 - ODC 1 41 6 144 5.450.400
2015 20AB 0051 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso(Seq: 2017)
2.943.500
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.100.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 142S 3 - ODC 1 41 6 144 1.843.500
2015 20AB 0052 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás (Seq:2018)
5.962.500
S 3 - ODC 1 31 6 144 2.200.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 247S 3 - ODC 1 41 6 144 3.762.500
2015 20AB 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal (Seq:2019)
2.651.200
S 3 - ODC 1 31 6 144 851.200Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 1S 3 - ODC 1 41 6 144 1.800.000
2015 20AB 0054 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 2020)
2.388.600
S 3 - ODC 1 31 6 144 900.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 80S 3 - ODC 1 41 6 144 1.488.600
2015 20ACIncentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais
10 302178.500.000
2015 20AC 0001 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - Nacional (Seq: 2021)
4.750.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 2.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 1S 3 - ODC 1 40 6 144 2.750.000
2015 20AC 0011 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Rondônia (Seq: 2022)
1.320.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 600.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 7S 3 - ODC 1 40 6 144 720.000
2015 20AC 0012 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Acre (Seq: 2023)
710.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 410.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 7S 3 - ODC 1 40 6 144 300.000
2015 20AC 0013 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Amazonas (Seq: 2024)
2.900.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 1.400.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 4S 3 - ODC 1 40 6 144 1.500.000
354
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20AC 0014 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Roraima (Seq: 2025)
750.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 400.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 5S 3 - ODC 1 40 6 144 350.000
2015 20AC 0015 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Pará (Seq: 2026)
5.500.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 3.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 15S 3 - ODC 1 40 6 144 2.500.000
2015 20AC 0016 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Amapá (Seq: 2027)
920.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 500.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 5S 3 - ODC 1 40 6 144 420.000
2015 20AC 0017 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Tocantins (Seq: 2028)
1.400.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 800.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 6S 3 - ODC 1 40 6 144 600.000
2015 20AC 0021 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Maranhão (Seq: 2029)
5.100.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 3.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 16S 3 - ODC 1 40 6 144 2.100.000
2015 20AC 0022 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Piauí (Seq: 2030)
2.100.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 1.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 10S 3 - ODC 1 40 6 144 1.100.000
2015 20AC 0023 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Ceará (Seq: 2031)
5.700.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 1.700.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 18S 3 - ODC 1 40 6 144 4.000.000
2015 20AC 0024 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:2032)
2.550.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 1.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 4S 3 - ODC 1 40 6 144 1.550.000
2015 20AC 0025 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado da Paraíba (Seq: 2033)
3.000.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 2.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 7S 3 - ODC 1 40 6 144 1.000.000
2015 20AC 0026 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Pernambuco (Seq: 2034)
7.400.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 3.400.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 18S 3 - ODC 1 40 6 144 4.000.000
2015 20AC 0027 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Alagoas (Seq: 2035)
2.250.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 1.250.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 6S 3 - ODC 1 40 6 144 1.000.000
2015 20AC 0028 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Sergipe (Seq: 2036)
2.150.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 1.150.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 3S 3 - ODC 1 40 6 144 1.000.000
2015 20AC 0029 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado da Bahia (Seq: 2037)
10.300.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 3.300.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 28S 3 - ODC 1 40 6 144 7.000.000
2015 20AC 0031 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2038)
12.800.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 9.800.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 55S 3 - ODC 1 40 6 144 3.000.000
2015 20AC 0032 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2039)
3.650.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 1.650.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 13S 3 - ODC 1 40 6 144 2.000.000
2015 20AC 0033 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2040)
15.000.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 5.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 50S 3 - ODC 1 40 6 144 10.000.000
2015 20AC 0035 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de São Paulo (Seq: 2041)
45.500.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 5.500.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 146S 3 - ODC 1 40 6 144 40.000.000
2015 20AC 0041 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Paraná (Seq: 2042)
9.250.000
355
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 30 6 144 4.250.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 33S 3 - ODC 1 40 6 144 5.000.000
2015 20AC 0042 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2043)
7.600.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 4.600.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 34S 3 - ODC 1 40 6 144 3.000.000
2015 20AC 0043 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:2044)
13.000.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 6.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 40S 3 - ODC 1 40 6 144 7.000.000
2015 20AC 0051 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Mato Grosso (Seq: 2045)
3.600.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 1.600.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 18S 3 - ODC 1 40 6 144 2.000.000
2015 20AC 0052 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Goiás (Seq: 2046)
4.000.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 2.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 12S 3 - ODC 1 40 6 144 2.000.000
2015 20AC 0053 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Distrito Federal (Seq: 2047)
2.000.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 2.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 1
2015 20AC 0054 Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle dasDST/AIDS e Hepatites Virais - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:2048)
3.300.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 2.300.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 11S 3 - ODC 1 40 6 144 1.000.000
2015 20AD Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 10 301 10.987.000.000
2015 20AD 0001 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional (Seq: 2049) 730.600.000S 3 - ODC 1 41 6 144 730.600.000Produto: Equipe mantida (unidade): 47
2015 20AD 0011 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deRondônia (Seq: 2050)
100.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 100.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 403
2015 20AD 0012 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Acre(Seq: 2051)
51.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 51.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 229
2015 20AD 0013 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doAmazonas (Seq: 2052)
187.900.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 187.900.000Produto: Equipe mantida (unidade): 738
2015 20AD 0014 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deRoraima (Seq: 2053)
30.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 30.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 125
2015 20AD 0015 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Pará(Seq: 2054)
400.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 400.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 1.376
2015 20AD 0016 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doAmapá (Seq: 2055)
45.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 45.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 168
2015 20AD 0017 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doTocantins (Seq: 2056)
142.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 142.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 518
2015 20AD 0021 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doMaranhão (Seq: 2057)
526.400.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 526.400.000Produto: Equipe mantida (unidade): 2.217
2015 20AD 0022 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Piauí(Seq: 2058)
358.700.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 358.700.000Produto: Equipe mantida (unidade): 1.347
2015 20AD 0023 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Ceará(Seq: 2059)
588.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 588.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 2.566
2015 20AD 0024 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do RioGrande do Norte (Seq: 2060)
301.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 301.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 1.100
2015 20AD 0025 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado daParaíba (Seq: 2061)
407.600.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 299.900.000Produto: Equipe mantida (unidade): 1.464S 3 - ODC 1 41 6 144 107.700.000
2015 20AD 0026 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado dePernambuco (Seq: 2062)
602.600.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 602.600.000Produto: Equipe mantida (unidade): 2.388
356
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20AD 0027 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deAlagoas (Seq: 2063)
246.300.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 246.300.000Produto: Equipe mantida (unidade): 916
2015 20AD 0028 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deSergipe (Seq: 2064)
154.700.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 154.700.000Produto: Equipe mantida (unidade): 682
2015 20AD 0029 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado da Bahia(Seq: 2065)
939.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 939.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 3.616
2015 20AD 0031 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de MinasGerais (Seq: 2066)
1.326.300.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 1.326.300.000Produto: Equipe mantida (unidade): 5.539
2015 20AD 0032 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doEspírito Santo (Seq: 2067)
161.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 161.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 763
2015 20AD 0033 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 2068)
544.700.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 544.700.000Produto: Equipe mantida (unidade): 2.626
2015 20AD 0035 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de SãoPaulo (Seq: 2069)
1.113.200.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 1.113.200.000Produto: Equipe mantida (unidade): 5.313
2015 20AD 0041 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doParaná (Seq: 2070)
527.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 527.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 2.481
2015 20AD 0042 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de SantaCatarina (Seq: 2071)
436.300.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 436.300.000Produto: Equipe mantida (unidade): 1.835
2015 20AD 0043 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 2072)
361.400.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 361.400.000Produto: Equipe mantida (unidade): 1.989
2015 20AD 0051 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de MatoGrosso (Seq: 2073)
180.100.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 180.100.000Produto: Equipe mantida (unidade): 711
2015 20AD 0052 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de Goiás(Seq: 2074)
324.700.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 324.700.000Produto: Equipe mantida (unidade): 1.450
2015 20AD 0053 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Distrito Federal(Seq: 2075)
42.500.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.850.000Produto: Equipe mantida (unidade): 258S 3 - ODC 1 41 6 144 40.650.000
2015 20AD 0054 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado de MatoGrosso do Sul (Seq: 2076)
159.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 159.000.000Produto: Equipe mantida (unidade): 600
2015 20AEPromoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde
10 3031.520.000.000
2015 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - Nacional (Seq: 2077)
404.570.800
S 3 - ODC 1 90 6 144 404.570.800Produto: Município apoiado (unidade): 1
2015 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia (Seq: 2078)
9.879.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 9.879.000Produto: Município apoiado (unidade): 52
2015 20AE 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Acre (Seq: 2079)
4.467.400
S 3 - ODC 1 41 6 144 4.467.400Produto: Município apoiado (unidade): 22
2015 20AE 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas (Seq: 2080)
21.185.900
S 3 - ODC 1 41 6 144 21.185.900Produto: Município apoiado (unidade): 62
2015 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima (Seq: 2081)
2.768.900
S 3 - ODC 1 41 6 144 2.768.900Produto: Município apoiado (unidade): 15
2015 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Pará (Seq: 2082)
44.827.900
S 3 - ODC 1 41 6 144 44.827.900Produto: Município apoiado (unidade): 144
2015 20AE 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá (Seq: 2083)
4.162.800
S 3 - ODC 1 41 6 144 4.162.800Produto: Município apoiado (unidade): 16
2015 20AE 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins (Seq: 2084)
8.447.300
S 3 - ODC 1 41 6 144 8.447.300Produto: Município apoiado (unidade): 139
357
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão (Seq: 2085)
38.232.400
S 3 - ODC 1 41 6 144 38.232.400Produto: Município apoiado (unidade): 217
2015 20AE 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí (Seq: 2086)
17.841.500
S 3 - ODC 1 41 6 144 17.841.500Produto: Município apoiado (unidade): 224
2015 20AE 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará (Seq: 2087)
48.926.600
S 3 - ODC 1 41 6 144 48.926.600Produto: Município apoiado (unidade): 184
2015 20AE 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:2088)
18.983.800
S 3 - ODC 1 41 6 144 18.983.800Produto: Município apoiado (unidade): 167
2015 20AE 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba (Seq: 2089)
22.063.200
S 3 - ODC 1 41 6 144 22.063.200Produto: Município apoiado (unidade): 223
2015 20AE 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco (Seq: 2090)
51.538.200
S 3 - ODC 1 41 6 144 51.538.200Produto: Município apoiado (unidade): 185
2015 20AE 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas (Seq: 2091)
18.416.400
S 3 - ODC 1 41 6 144 18.416.400Produto: Município apoiado (unidade): 102
2015 20AE 0028 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe (Seq: 2092)
12.359.100
S 3 - ODC 1 41 6 144 12.359.100Produto: Município apoiado (unidade): 75
2015 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia (Seq: 2093)
83.867.700
S 3 - ODC 1 41 6 144 83.867.700Produto: Município apoiado (unidade): 417
2015 20AE 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2094)
114.834.600
S 3 - ODC 1 41 6 144 114.834.600Produto: Município apoiado (unidade): 853
2015 20AE 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2095)
21.519.700
S 3 - ODC 1 41 6 144 21.519.700Produto: Município apoiado (unidade): 78
2015 20AE 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2096)
88.349.900
S 3 - ODC 1 41 6 144 88.349.900Produto: Município apoiado (unidade): 92
2015 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo (Seq: 2097)
239.136.400
S 3 - ODC 1 41 6 144 239.136.400Produto: Município apoiado (unidade): 645
2015 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná (Seq: 2098)
61.056.100
S 3 - ODC 1 41 6 144 61.056.100Produto: Município apoiado (unidade): 399
2015 20AE 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2099)
36.865.200
S 3 - ODC 1 41 6 144 36.865.200Produto: Município apoiado (unidade): 295
2015 20AE 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2100)
61.618.900
S 3 - ODC 1 41 6 144 61.618.900Produto: Município apoiado (unidade): 497
2015 20AE 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso (Seq: 2101)
18.071.300
S 3 - ODC 1 41 6 144 18.071.300Produto: Município apoiado (unidade): 141
2015 20AE 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás (Seq: 2102)
36.087.700
S 3 - ODC 1 41 6 144 36.087.700Produto: Município apoiado (unidade): 246
2015 20AE 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Distrito Federal (Seq: 2103)
15.236.500
S 3 - ODC 1 41 6 144 15.236.500Produto: Município apoiado (unidade): 1
2015 20AE 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 2104)
14.684.800
S 3 - ODC 1 41 6 144 14.684.800Produto: Município apoiado (unidade): 79
2015 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 100.000.000
2015 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional(Seq: 2105)
100.000.000
S 3 - ODC 2 41 6 100 69.868.000Produto: Serviço apoiado (unidade): 2.257S 3 - ODC 2 80 6 100 12.000.000S 3 - ODC 2 90 6 100 8.892.000S 4 - INV 2 41 6 100 9.240.000
2015 20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações 10 303 24.700.000
358
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)2015 20AI 0001 Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações
Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional(Seq: 2106)
24.700.000
S 3 - ODC 1 90 6 144 24.700.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 5.780
2015 20ALIncentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde
10 3052.292.000.000
2015 20AL 0001 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - Nacional (Seq: 2107)
90.401.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 40.401.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 1S 3 - ODC 1 40 6 144 50.000.000
2015 20AL 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Rondônia (Seq: 2108)
29.530.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 10.791.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 53S 3 - ODC 1 40 6 144 18.739.000
2015 20AL 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Acre (Seq: 2109)
14.809.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 7.923.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 23S 3 - ODC 1 40 6 144 6.886.000
2015 20AL 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Amazonas (Seq: 2110)
70.454.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 37.434.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 63S 3 - ODC 1 40 6 144 33.020.000
2015 20AL 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Roraima (Seq: 2111)
11.796.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 6.551.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 16S 3 - ODC 1 40 6 144 5.245.000
2015 20AL 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Pará (Seq: 2112)
130.165.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 74.313.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 146S 3 - ODC 1 40 6 144 55.852.000
2015 20AL 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Amapá (Seq: 2113)
14.860.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 8.280.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 17S 3 - ODC 1 40 6 144 2.580.000S 3 - ODC 1 40 6 151 4.000.000
2015 20AL 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Tocantins (Seq: 2114)
26.557.000
S 3 - ODC 1 30 6 144 10.766.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 140S 3 - ODC 1 40 6 144 1.785.792S 3 - ODC 1 40 6 151 14.005.208
2015 20AL 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Maranhão (Seq: 2115)
102.498.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 45.155.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 218S 3 - ODC 1 40 6 151 57.343.000
2015 20AL 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Piauí (Seq: 2116)
38.077.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 18.071.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 225S 3 - ODC 1 40 6 151 20.006.000
2015 20AL 0023 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Ceará (Seq: 2117)
103.033.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 37.860.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 185S 3 - ODC 1 40 6 151 65.173.000
2015 20AL 0024 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 2118)
40.825.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 15.120.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 168S 3 - ODC 1 40 6 151 25.705.000
2015 20AL 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado da Paraíba (Seq: 2119)
46.802.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 24.590.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 224S 3 - ODC 1 40 6 151 22.212.000
2015 20AL 0026 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco (Seq: 2120)
107.907.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 42.262.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 186S 3 - ODC 1 40 6 151 65.645.000
2015 20AL 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Alagoas (Seq: 2121)
40.405.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 21.551.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 103S 3 - ODC 1 40 6 151 18.854.000
2015 20AL 0028 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Sergipe (Seq: 2122)
26.326.000
359
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 30 6 151 10.141.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 76S 3 - ODC 1 40 6 151 16.185.000
2015 20AL 0029 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado da Bahia (Seq: 2123)
168.169.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 57.121.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 418S 3 - ODC 1 40 6 151 111.048.000
2015 20AL 0031 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2124)
241.694.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 103.444.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 854S 3 - ODC 1 40 6 151 138.250.000
2015 20AL 0032 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2125)
44.568.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 14.395.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 79S 3 - ODC 1 40 6 151 30.173.000
2015 20AL 0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2126)
184.643.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 82.781.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 93S 3 - ODC 1 40 6 151 101.862.000
2015 20AL 0035 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de São Paulo (Seq: 2127)
349.100.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 117.406.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 646S 3 - ODC 1 40 6 151 231.694.000
2015 20AL 0041 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Paraná (Seq: 2128)
88.490.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 36.801.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 400S 3 - ODC 1 40 6 151 51.689.000
2015 20AL 0042 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2129)
43.967.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 25.064.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 296S 3 - ODC 1 40 6 151 18.903.000
2015 20AL 0043 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2130)
87.893.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 26.063.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 498S 3 - ODC 1 40 6 151 61.830.000
2015 20AL 0051 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso (Seq: 2131)
46.791.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 16.953.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 142S 3 - ODC 1 40 6 151 29.838.000
2015 20AL 0052 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Goiás (Seq: 2132)
83.403.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 29.560.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 247S 3 - ODC 1 40 6 151 53.843.000
2015 20AL 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Distrito Federal (Seq: 2133)
25.366.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 16.886.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 1S 3 - ODC 1 40 6 151 8.480.000
2015 20AL 0054 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aVigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 2134)
33.471.000
S 3 - ODC 1 30 6 151 12.095.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 80S 3 - ODC 1 40 6 151 21.376.000
2015 20B0 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental 10 302 60.000.000
2015 20B0 0001 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional (Seq:2135)
60.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 60.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27
2015 20B1Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade noSistema Prisional
10 30148.500.000
2015 20B1 0001 Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade noSistema Prisional - Nacional (Seq: 2136)
48.500.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 48.500.000Produto: Equipe constituída (unidade): 421
2015 20G8Estruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestadospelos Hospitais Universitários Federais
10 302465.000.000
2015 20G8 0001 Estruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelosHospitais Universitários Federais - Nacional (Seq: 2137)
465.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 400.000.000Produto: Hospital beneficiado (unidade): 49S 4 - INV 2 91 6 100 65.000.000
2015 20K3 Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303 16.200.000
2015 20K3 0001 Qualificar a Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS -Nacional (Seq: 2138)
16.200.000
S 3 - ODC 2 80 6 100 8.495.000Produto: Processo analisado (%): 100S 3 - ODC 2 90 6 100 7.705.000
360
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 20K4 Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos 10 571 12.000.000
2015 20K4 0001 Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional(Seq: 2139)
12.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 100 6.000.000Produto: Sistema apoiado (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 6 100 5.000.000S 4 - INV 2 90 6 100 1.000.000
2015 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 301 11.000.000
2015 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional(Seq: 2140)
11.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 850.000Produto: Arranjo produtivo local apoiado (unidade): 42S 3 - ODC 2 41 6 100 5.040.000S 3 - ODC 2 90 6 100 2.600.000S 4 - INV 2 31 6 100 350.000S 4 - INV 2 41 6 100 2.160.000
2015 20K7 Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde 10 572 102.200.000
2015 20K7 0001 Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional(Seq: 2141)
102.200.000
S 3 - ODC 2 80 6 100 4.000.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 10S 3 - ODC 2 90 6 100 40.000.000S 4 - INV 2 90 6 100 58.200.000
2015 20QFPesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e emMedicina Tropical e Meio Ambiente
10 57170.000.000
2015 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em MedicinaTropical e Meio Ambiente - Nacional (Seq: 2142)
70.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 63.000.000Produto: Pesquisa/estudo realizada(o) (unidade): 360S 4 - INV 2 90 6 100 7.000.000
2015 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde 10 302 3.000.000
2015 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional (Seq:2143)
3.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 2.000.000Produto: Profissional capacitado (unidade): 500S 4 - INV 2 90 6 100 1.000.000
2015 20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha 10 302 132.000.000
2015 20R4 0001 Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional (Seq: 2144) 132.000.000S 3 - ODC 2 90 6 100 52.000.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 2.100.000S 4 - INV 2 30 6 100 80.000.000
2015 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 35.000.000
2015 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional (Seq:2145)
35.000.000
S 3 - ODC 2 30 6 100 31.400.000Produto: Transplante realizado (unidade): 23.900S 4 - INV 2 90 6 100 3.600.000
2015 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 962.727.000
2015 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional (Seq: 2146) 962.727.000S 3 - ODC 2 30 6 100 28.650.000Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 94.115S 3 - ODC 2 31 6 100 9.300.000S 3 - ODC 2 40 6 100 28.650.000S 3 - ODC 2 41 6 100 9.300.000S 3 - ODC 2 80 6 100 40.300.000S 3 - ODC 2 90 6 100 841.527.000S 4 - INV 2 90 6 100 5.000.000
2015 20YE Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 3.155.000.000
2015 20YE 0001 Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças -Nacional (Seq: 2147)
3.155.000.000
S 3 - ODC 1 80 6 151 271.000.000Produto: População coberta (unidade): 206.081.000S 3 - ODC 1 90 6 151 1.834.000.000S 3 - ODC 1 90 6 188 1.000.000.000S 4 - INV 1 90 6 151 50.000.000
2015 20YI Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 10 301 60.640.000
2015 20YI 0001 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional (Seq: 2148) 60.640.000S 3 - ODC 2 90 6 100 41.970.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27S 4 - INV 2 90 6 100 18.670.000
2015 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 325.000.000
2015 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional(Seq: 2149)
325.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 100 83.200.000Produto: População coberta (unidade): 206.081.432S 3 - ODC 2 90 6 100 212.300.000S 4 - INV 2 90 6 100 29.500.000
2015 20YMAmpliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, deEducação Popular em Saúde e Implementação de Políticas dePromoção da Equidade
10 42245.000.000
2015 20YM 0001 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, deEducação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoçãoda Equidade - Nacional (Seq: 2150)
45.000.000
361
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 41 6 100 10.904.000Produto: População beneficiada (unidade): 80.000S 3 - ODC 2 80 6 100 10.000.000S 3 - ODC 2 90 6 100 22.096.000S 4 - INV 2 90 6 100 2.000.000
2015 20YNSistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)
10 126517.000.000
2015 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional (Seq: 2151)
517.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 397.000.000Produto: Sistema mantido (unidade): 1S 4 - INV 2 90 6 100 120.000.000
2015 20YRManutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade
10 3032.658.800.000
2015 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do BrasilPelo Sistema de Gratuidade - Nacional (Seq: 2152)
2.658.800.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 2.658.800.000Produto: Farmácia mantida (unidade): 26.950
2015 211VEstruturação de unidades da Rede Própria do Programa FarmáciaPopular do Brasil
10 3031.700.000
2015 211V 0001 Estruturação de unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Populardo Brasil - Nacional (Seq: 2153)
1.700.000
S 3 - ODC 2 41 6 100 1.700.000Produto: Farmácia implantada (unidade): 34
2015 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 10 571 3.000.000
2015 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:2154)
3.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 3.000.000Produto: Serviço prestado (unidade): 35
2015 214U Implementação do Programa Mais Médicos 10 301 2.944.000.000
2015 214U 0001 Implementação do Programa Mais Médicos - Nacional (Seq: 2155) 2.944.000.000S 3 - ODC 1 41 6 144 9.000.000Produto: Profissional beneficiado (unidade): 38.705S 3 - ODC 1 80 6 151 1.658.088.000S 3 - ODC 1 90 6 144 421.536.002S 3 - ODC 1 90 6 151 315.600.000S 3 - ODC 1 90 6 188 539.775.998
2015 2B42Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologiaem Saúde
10 57115.000.000
2015 2B42 0001 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia emSaúde - Nacional (Seq: 2156)
15.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 15.000.000Produto: Cooperação técnica apoiada (unidade): 2
2015 2B52Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira eContábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais eMunicipais de Saúde
10 12120.000.000
2015 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira eContábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais eMunicipais de Saúde - Nacional (Seq: 2157)
20.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 19.395.000Produto: Fundo de saúde aperfeiçoado (unidade): 5.598S 4 - INV 2 90 6 100 605.000
2015 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 1.228.000.000
2015 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional(Seq: 2158)
1.228.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 1.217.600.000Produto: Paciente atendido (unidade): 22.173S 4 - INV 2 30 6 100 10.400.000
2015 4324Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônicamediante Cooperação com a Marinha do Brasil
10 30215.000.000
2015 4324 0010 Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônicamediante Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte (Seq:2159)
15.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 14.400.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 180.854S 4 - INV 2 90 6 100 600.000
2015 4368Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas deSaúde Estratégicos
10 303340.000.000
2015 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas deSaúde Estratégicos - Nacional (Seq: 2160)
340.000.000
S 3 - ODC 1 90 6 144 340.000.000Produto: Medicamento adquirido (unidade): 269.952.519
2015 4370Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
10 3031.100.000.000
2015 4370 0001 Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis -Nacional (Seq: 2161)
1.100.000.000
S 3 - ODC 1 80 6 144 600.000.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 27S 3 - ODC 1 90 6 144 500.000.000
2015 4705Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica
10 3037.000.000.000
2015 4705 0001 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional (Seq:2162)
6.257.000.000
S 3 - ODC 1 90 6 100 1.159.593.597Produto: Paciente atendido (unidade): 1
362
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 90 6 144 2.541.788.401S 3 - ODC 1 90 6 188 2.555.618.002
2015 4705 0011 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deRondônia (Seq: 2163)
2.207.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 2.207.000Produto: Paciente atendido (unidade): 14.727
2015 4705 0012 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doAcre (Seq: 2164)
898.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 898.000Produto: Paciente atendido (unidade): 5.334
2015 4705 0013 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doAmazonas (Seq: 2165)
7.022.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 7.022.000Produto: Paciente atendido (unidade): 18.192
2015 4705 0014 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deRoraima (Seq: 2166)
684.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 684.000Produto: Paciente atendido (unidade): 3.819
2015 4705 0015 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doPará (Seq: 2167)
7.475.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 7.475.000Produto: Paciente atendido (unidade): 18.911
2015 4705 0016 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doAmapá (Seq: 2168)
423.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 423.000Produto: Paciente atendido (unidade): 2.313
2015 4705 0017 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doTocantins (Seq: 2169)
1.677.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.677.000Produto: Paciente atendido (unidade): 5.741
2015 4705 0021 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doMaranhão (Seq: 2170)
9.598.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 9.598.000Produto: Paciente atendido (unidade): 21.676
2015 4705 0022 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doPiauí (Seq: 2171)
2.960.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 2.960.000Produto: Paciente atendido (unidade): 18.763
2015 4705 0023 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doCeará (Seq: 2172)
21.585.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 21.585.000Produto: Paciente atendido (unidade): 69.805
2015 4705 0024 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 2173)
5.513.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 5.513.000Produto: Paciente atendido (unidade): 47.469
2015 4705 0025 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado daParaíba (Seq: 2174)
8.758.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 8.758.000Produto: Paciente atendido (unidade): 63.492
2015 4705 0026 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado dePernambuco (Seq: 2175)
17.464.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 17.464.000Produto: Paciente atendido (unidade): 82.409
2015 4705 0027 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deAlagoas (Seq: 2176)
10.873.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 10.873.000Produto: Paciente atendido (unidade): 21.697
2015 4705 0028 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deSergipe (Seq: 2177)
6.031.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 6.031.000Produto: Paciente atendido (unidade): 14.277
2015 4705 0029 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado daBahia (Seq: 2178)
16.604.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 16.604.000Produto: Paciente atendido (unidade): 60.876
2015 4705 0031 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deMinas Gerais (Seq: 2179)
80.725.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 80.725.000Produto: Paciente atendido (unidade): 224.622
363
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 4705 0032 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doEspírito Santo (Seq: 2180)
22.928.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 22.928.000Produto: Paciente atendido (unidade): 73.514
2015 4705 0033 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2181)
34.392.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 34.392.000Produto: Paciente atendido (unidade): 104.282
2015 4705 0035 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deSão Paulo (Seq: 2182)
316.913.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 316.913.000Produto: Paciente atendido (unidade): 1.435.555
2015 4705 0041 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doParaná (Seq: 2183)
51.743.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 51.743.000Produto: Paciente atendido (unidade): 175.927
2015 4705 0042 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deSanta Catarina (Seq: 2184)
40.314.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 40.314.000Produto: Paciente atendido (unidade): 143.740
2015 4705 0043 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 2185)
20.105.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 20.105.000Produto: Paciente atendido (unidade): 93.517
2015 4705 0051 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deMato Grosso (Seq: 2186)
6.721.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 6.721.000Produto: Paciente atendido (unidade): 22.317
2015 4705 0052 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deGoiás (Seq: 2187)
26.229.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 26.229.000Produto: Paciente atendido (unidade): 58.940
2015 4705 0053 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No DistritoFederal (Seq: 2188)
13.769.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 13.769.000Produto: Paciente atendido (unidade): 36.870
2015 4705 0054 Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos doComponente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado deMato Grosso do Sul (Seq: 2189)
9.389.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 9.389.000Produto: Paciente atendido (unidade): 26.504
2015 6146 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS 10 571 88.000.000
2015 6146 0001 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS -Nacional (Seq: 2190)
88.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 100 12.000.000Produto: Pesquisa apoiada (unidade): 200S 3 - ODC 2 90 6 100 56.640.000S 4 - INV 2 90 6 100 19.360.000
2015 6148
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis daPopulação e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e dePesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associaçãodas Pioneiras Sociais
10 302
948.000.000
2015 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da Populaçãoe Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campoda Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais -Nacional (Seq: 2191)
948.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 938.000.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 1.700.000S 4 - INV 2 90 6 100 10.000.000
2015 6175Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúdeda Mulher
10 30212.593.000
2015 6175 0001 Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde daMulher - Nacional (Seq: 2192)
12.593.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 12.593.000Produto: Mulher beneficiada (unidade): 66.000.000
2015 6178 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa 10 301 10.000.000
2015 6178 0001 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa -Nacional (Seq: 2193)
10.000.000
S 3 - ODC 2 30 6 100 10.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27
2015 6182 Ouvidoria Nacional de Saúde 10 422 100.000.000
2015 6182 0001 Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional (Seq: 2194) 100.000.000S 3 - ODC 2 80 6 100 3.000.000Produto: Cidadão atendido (unidade): 650.000S 3 - ODC 2 90 6 100 95.500.000S 4 - INV 2 90 6 100 1.500.000
2015 6217Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares doMinistério da Saúde
10 302664.400.000
364
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dosServidores) (Seq: 2195)
182.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 174.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 207.594S 4 - INV 2 90 6 100 8.000.000
2015 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral deBonsucesso) (Seq: 2196)
169.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 162.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 139.854S 4 - INV 2 90 6 100 7.000.000
2015 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral deJacarepaguá) (Seq: 2197)
72.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 69.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 73.414S 4 - INV 2 90 6 100 3.000.000
2015 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral deIpanema) (Seq: 2198)
63.900.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 60.900.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 49.401S 4 - INV 2 90 6 100 3.000.000
2015 6217 6510 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral doAndaraí) (Seq: 2199)
106.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 100.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 29.560S 4 - INV 2 90 6 100 6.000.000
2015 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministérioda Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)(Seq: 2200)
71.500.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 68.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 123.121S 4 - INV 2 90 6 100 3.500.000
2015 6233 Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental 10 301 9.000.000
2015 6233 0001 Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental -Nacional (Seq: 2201)
9.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 100 9.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27
2015 6516Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia eHematologia
10 30320.000.000
2015 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia- Nacional (Seq: 2202)
20.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 17.600.000Produto: Serviço qualificado/avaliado (unidade): 166S 4 - INV 2 30 6 100 2.400.000
2015 8287Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e daGestão Compartilhada do SUS
10 12250.000.000
2015 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e da GestãoCompartilhada do SUS - Nacional (Seq: 2203)
50.000.000
S 3 - ODC 2 30 6 100 3.000.000Produto: Plano implementado (unidade): 27S 3 - ODC 2 80 6 100 31.000.000S 3 - ODC 2 90 6 100 15.000.000S 4 - INV 2 90 6 100 1.000.000
2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 399.000.000
2015 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional(Seq: 2204)
399.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 11.600.000Produto: Unidade estruturada (unidade): 100S 4 - INV 2 41 6 100 198.000.000S 4 - INV 2 90 6 100 189.400.000
2015 8573 Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família 10 301 110.000.000
2015 8573 0001 Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família - Nacional(Seq: 2205)
110.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 151 110.000.000Produto: Ente federado apoiado (unidade): 256
2015 8577 Piso de Atenção Básica Fixo 10 301 5.400.000.000
2015 8577 0001 Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional (Seq: 2206) 515.550.000S 3 - ODC 1 41 6 144 515.550.000Produto: Município beneficiado (unidade): 1
2015 8577 0011 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Rondônia (Seq: 2207) 43.000.000S 3 - ODC 1 41 6 144 43.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 52
2015 8577 0012 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Acre (Seq: 2208) 19.750.000S 3 - ODC 1 41 6 144 19.750.000Produto: Município beneficiado (unidade): 22
2015 8577 0013 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Amazonas (Seq: 2209) 92.200.000S 3 - ODC 1 41 6 144 92.200.000Produto: Município beneficiado (unidade): 62
2015 8577 0014 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Roraima (Seq: 2210) 12.100.000S 3 - ODC 1 41 6 144 12.100.000Produto: Município beneficiado (unidade): 15
2015 8577 0015 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Pará (Seq: 2211) 200.500.000S 3 - ODC 1 41 6 144 200.500.000Produto: Município beneficiado (unidade): 144
365
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 8577 0016 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Amapá (Seq: 2212) 17.500.000S 3 - ODC 1 41 6 144 17.500.000Produto: Município beneficiado (unidade): 16
2015 8577 0017 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Tocantins (Seq: 2213) 39.000.000S 3 - ODC 1 41 6 144 39.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 139
2015 8577 0021 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Maranhão (Seq: 2214) 178.100.000S 3 - ODC 1 41 6 144 178.100.000Produto: Município beneficiado (unidade): 217
2015 8577 0022 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Piauí (Seq: 2215) 85.800.000S 3 - ODC 1 41 6 144 85.800.000Produto: Município beneficiado (unidade): 224
2015 8577 0023 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Ceará (Seq: 2216) 222.300.000S 3 - ODC 1 41 6 144 222.300.000Produto: Município beneficiado (unidade): 184
2015 8577 0024 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:2217)
84.800.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 84.800.000Produto: Município beneficiado (unidade): 167
2015 8577 0025 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Paraíba (Seq: 2218) 100.800.000S 3 - ODC 1 41 6 144 100.800.000Produto: Município beneficiado (unidade): 223
2015 8577 0026 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Pernambuco (Seq: 2219) 228.400.000S 3 - ODC 1 41 6 144 228.400.000Produto: Município beneficiado (unidade): 185
2015 8577 0027 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Alagoas (Seq: 2220) 83.200.000S 3 - ODC 1 41 6 144 83.200.000Produto: Município beneficiado (unidade): 102
2015 8577 0028 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Sergipe (Seq: 2221) 55.800.000S 3 - ODC 1 41 6 144 55.800.000Produto: Município beneficiado (unidade): 75
2015 8577 0029 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Bahia (Seq: 2222) 372.100.000S 3 - ODC 1 41 6 144 372.100.000Produto: Município beneficiado (unidade): 417
2015 8577 0031 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2223) 509.100.000S 3 - ODC 1 41 6 144 509.100.000Produto: Município beneficiado (unidade): 853
2015 8577 0032 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2224) 89.600.000S 3 - ODC 1 41 6 144 89.600.000Produto: Município beneficiado (unidade): 78
2015 8577 0033 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2225) 384.500.000S 3 - ODC 1 41 6 144 384.500.000Produto: Município beneficiado (unidade): 92
2015 8577 0035 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de São Paulo (Seq: 2226) 1.002.600.000S 3 - ODC 1 41 6 144 1.002.600.000Produto: Município beneficiado (unidade): 645
2015 8577 0041 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Paraná (Seq: 2227) 266.900.000S 3 - ODC 1 41 6 144 266.900.000Produto: Município beneficiado (unidade): 399
2015 8577 0042 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2228) 159.000.000S 3 - ODC 1 41 6 144 159.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 295
2015 8577 0043 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:2229)
271.000.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 271.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 497
2015 8577 0051 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Mato Grosso (Seq: 2230) 82.300.000S 3 - ODC 1 41 6 144 82.300.000Produto: Município beneficiado (unidade): 141
2015 8577 0052 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Goiás (Seq: 2231) 157.300.000S 3 - ODC 1 41 6 144 157.300.000Produto: Município beneficiado (unidade): 246
2015 8577 0053 Piso de Atenção Básica Fixo - No Distrito Federal (Seq: 2232) 61.000.000S 3 - ODC 1 41 6 144 61.000.000Produto: Município beneficiado (unidade): 1
2015 8577 0054 Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:2233)
65.800.000
S 3 - ODC 1 41 6 144 65.800.000Produto: Município beneficiado (unidade): 79
2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 10 301 65.300.000
2015 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional(Seq: 2234)
65.300.000
S 4 - INV 2 31 6 100 53.300.000Produto: Serviço estruturado (unidade): 19S 4 - INV 2 41 6 100 12.000.000
2015 8585Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade
10 30237.391.128.040
2015 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - Nacional (Seq: 2235)
3.895.734.040
S 3 - ODC 1 41 6 100 639.831.927Produto: Procedimento realizado (unidade): 1S 3 - ODC 1 41 6 144 108.000.000S 3 - ODC 1 41 6 151 1.126.087.392S 3 - ODC 1 41 6 186 117.208.721S 3 - ODC 1 41 6 188 1.904.606.000
2015 8585 0011 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Rondônia (Seq: 2236)
239.237.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 83.357.143Produto: Procedimento realizado (unidade): 16.108.742S 3 - ODC 1 41 6 144 122.579.888
366
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 1 41 6 186 33.299.969
2015 8585 0012 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Acre (Seq: 2237)
159.522.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 136.841.946Produto: Procedimento realizado (unidade): 8.036.810S 3 - ODC 1 41 6 144 2.160.005S 3 - ODC 1 41 6 186 20.520.049
2015 8585 0013 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Amazonas (Seq: 2238)
443.972.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 321.571.942Produto: Procedimento realizado (unidade): 38.488.174S 3 - ODC 1 41 6 144 54.540.026S 3 - ODC 1 41 6 186 67.860.032
2015 8585 0014 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Roraima (Seq: 2239)
74.800.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 50.499.964Produto: Procedimento realizado (unidade): 3.640.492S 3 - ODC 1 41 6 144 13.680.020S 3 - ODC 1 41 6 186 10.620.016
2015 8585 0015 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Pará (Seq: 2240)
940.923.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 238.993.032Produto: Procedimento realizado (unidade): 40.519.715S 3 - ODC 1 41 6 144 566.929.936S 3 - ODC 1 41 6 186 135.000.032
2015 8585 0016 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Amapá (Seq: 2241)
91.656.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 40.355.942Produto: Procedimento realizado (unidade): 3.122.122S 3 - ODC 1 41 6 144 36.000.041S 3 - ODC 1 41 6 186 15.300.017
2015 8585 0017 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Tocantins (Seq: 2242)
265.809.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 120.189.060Produto: Procedimento realizado (unidade): 9.340.093S 3 - ODC 1 41 6 144 108.000.000S 3 - ODC 1 41 6 186 37.619.940
2015 8585 0021 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Maranhão (Seq: 2243)
808.658.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 243.277.922Produto: Procedimento realizado (unidade): 51.621.411S 3 - ODC 1 41 6 144 450.000.062S 3 - ODC 1 41 6 186 115.380.016
2015 8585 0022 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Piauí (Seq: 2244)
442.709.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 105.569.083Produto: Procedimento realizado (unidade): 16.095.672S 3 - ODC 1 41 6 144 269.999.934S 3 - ODC 1 41 6 186 67.139.983
2015 8585 0023 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Ceará (Seq: 2245)
1.440.488.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 396.488.166Produto: Procedimento realizado (unidade): 59.190.874S 3 - ODC 1 41 6 144 899.999.857S 3 - ODC 1 41 6 186 143.999.977
2015 8585 0024 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 2246)
504.264.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 126.983.836Produto: Procedimento realizado (unidade): 24.801.759S 3 - ODC 1 41 6 144 315.000.137S 3 - ODC 1 41 6 186 62.280.027
2015 8585 0025 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado da Paraíba (Seq: 2247)
551.088.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 100.367.630Produto: Procedimento realizado (unidade): 23.733.154S 3 - ODC 1 41 6 144 387.540.318S 3 - ODC 1 41 6 186 63.180.052
2015 8585 0026 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Pernambuco (Seq: 2248)
1.767.072.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 782.112.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 76.082.347S 3 - ODC 1 41 6 144 783.000.000S 3 - ODC 1 41 6 186 201.960.000
2015 8585 0027 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Alagoas (Seq: 2249)
579.982.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 208.011.785Produto: Procedimento realizado (unidade): 22.056.534S 3 - ODC 1 41 6 144 315.000.182S 3 - ODC 1 41 6 186 56.970.033
2015 8585 0028 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Sergipe (Seq: 2250)
359.876.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 139.375.724Produto: Procedimento realizado (unidade): 15.353.300S 3 - ODC 1 41 6 144 171.000.214S 3 - ODC 1 41 6 186 49.500.062
367
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 8585 0029 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado da Bahia (Seq: 2251)
2.270.197.000
S 3 - ODC 1 31 6 142 230.555Produto: Procedimento realizado (unidade): 85.342.026S 3 - ODC 1 31 6 144 868.031.636S 3 - ODC 1 31 6 150 88.194.647S 3 - ODC 1 31 6 180 7.123.820S 3 - ODC 1 41 6 144 698.654.909S 3 - ODC 1 41 6 186 607.961.433
2015 8585 0031 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2252)
3.617.312.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 1.011.812.197Produto: Procedimento realizado (unidade): 197.349.996S 3 - ODC 1 41 6 144 2.160.000.000S 3 - ODC 1 41 6 186 445.499.803
2015 8585 0032 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2253)
621.265.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 425.964.870Produto: Procedimento realizado (unidade): 48.939.675S 3 - ODC 1 41 6 144 104.400.070S 3 - ODC 1 41 6 186 90.900.060
2015 8585 0033 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2254)
2.915.839.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 823.339.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 154.582.244S 3 - ODC 1 41 6 144 1.755.000.000S 3 - ODC 1 41 6 186 337.500.000
2015 8585 0035 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de São Paulo (Seq: 2255)
7.207.180.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 2.902.011.927Produto: Procedimento realizado (unidade): 699.438.073S 3 - ODC 1 41 6 100 660.168.073S 3 - ODC 1 41 6 144 2.700.000.000S 3 - ODC 1 41 6 186 945.000.000
2015 8585 0041 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Paraná (Seq: 2256)
2.090.390.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 856.490.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 101.973.155S 3 - ODC 1 41 6 144 990.000.000S 3 - ODC 1 41 6 186 243.900.000
2015 8585 0042 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2257)
1.197.464.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 501.764.260Produto: Procedimento realizado (unidade): 82.855.542S 3 - ODC 1 41 6 144 557.999.800S 3 - ODC 1 41 6 186 137.699.940
2015 8585 0043 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2258)
2.452.653.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 991.053.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 90.220.814S 3 - ODC 1 41 6 144 1.179.000.000S 3 - ODC 1 41 6 186 282.600.000
2015 8585 0051 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Mato Grosso (Seq: 2259)
519.768.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 202.068.000Produto: Procedimento realizado (unidade): 22.934.981S 3 - ODC 1 41 6 144 261.000.000S 3 - ODC 1 41 6 186 56.700.000
2015 8585 0052 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Goiás (Seq: 2260)
999.416.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 169.616.272Produto: Procedimento realizado (unidade): 55.137.012S 3 - ODC 1 41 6 144 719.999.764S 3 - ODC 1 41 6 186 109.799.964
2015 8585 0053 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Distrito Federal (Seq: 2261)
404.560.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 346.959.953Produto: Procedimento realizado (unidade): 32.510.207S 3 - ODC 1 41 6 186 57.600.047
2015 8585 0054 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 2262)
529.294.000
S 3 - ODC 1 31 6 144 129.693.753Produto: Procedimento realizado (unidade): 21.606.482S 3 - ODC 1 41 6 144 342.000.211S 3 - ODC 1 41 6 186 57.600.036
2015 8636 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde 10 303 53.000.000
2015 8636 0001 Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional(Seq: 2263)
53.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 100 4.200.000Produto: Projeto apoiado (unidade): 10S 3 - ODC 2 90 6 100 18.631.000S 4 - INV 2 90 6 100 30.169.000
2015 8648Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para oAperfeiçoamento do SUS
10 12114.000.000
368
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 8648 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para oAperfeiçoamento do SUS - Nacional (Seq: 2264)
14.000.000
S 3 - ODC 2 30 6 100 1.400.000Produto: Ferramenta implementada (unidade): 8S 3 - ODC 2 50 6 100 200.000S 3 - ODC 2 80 6 100 5.940.000S 3 - ODC 2 90 6 100 5.900.000S 4 - INV 2 30 6 100 560.000
2015 8708 Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 125 14.000.000
2015 8708 0001 Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional (Seq: 2265) 14.000.000S 3 - ODC 2 90 6 100 12.500.000Produto: Ação de auditoria realizada (unidade): 1.250S 4 - INV 2 90 6 100 1.500.000
2015 8715Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento eao Patrimônio Cultural da Saúde
10 12617.000.000
2015 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e aoPatrimônio Cultural da Saúde - Nacional (Seq: 2266)
17.000.000
S 3 - ODC 2 80 6 100 7.200.000Produto: Serviço preservado (unidade): 1S 3 - ODC 2 90 6 100 9.250.000S 4 - INV 2 90 6 100 550.000
2015 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 10 302 80.000.000
2015 8721 0001 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde -Nacional (Seq: 2267)
80.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 67.000.000Produto: Central de regulação implantada (unidade): 40S 3 - ODC 2 90 6 100 13.000.000
2015 8730Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica eEspecializada
10 301245.725.000
2015 8730 0001 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica eEspecializada - Nacional (Seq: 2268)
245.725.000
S 3 - ODC 2 41 6 100 237.100.000Produto: Unidade equipada (unidade): 1.157S 4 - INV 2 41 6 100 8.625.000
2015 8735 Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306 32.500.000
2015 8735 0001 Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional (Seq: 2269) 32.500.000S 3 - ODC 2 90 6 100 32.500.000Produto: Unidade da Federação apoiada (unidade): 3.561
2015 8739 Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH 10 302 5.000.000
2015 8739 0001 Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH - Nacional(Seq: 2270)
5.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 5.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27
2015 8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 10 124 6.000.000
2015 8753 0001 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - Nacional (Seq: 2271) 6.000.000S 3 - ODC 2 90 6 100 6.000.000Produto: Metodologia implementada (unidade): 1
2015 8755Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Cardiologia-INC
10 302105.600.000
2015 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:2272)
105.600.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 98.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 140.000S 4 - INV 2 90 6 100 7.600.000
2015 8758Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Oncologia - INCA
10 302310.000.000
2015 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:2273)
310.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 290.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 531.600S 4 - INV 2 90 6 100 20.000.000
2015 8759Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO
10 302230.000.000
2015 8759 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Riode Janeiro (Seq: 2274)
230.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 220.000.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 232.567S 4 - INV 2 90 6 100 10.000.000
2015 8761 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 10 302 1.100.000.000
2015 8761 0001 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 -Nacional (Seq: 2275)
100.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 100.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 1
2015 8761 0011 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de Rondônia (Seq: 2276)
6.100.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 6.100.000Produto: Serviço mantido (unidade): 14
2015 8761 0012 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Acre (Seq: 2277)
8.500.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 8.500.000Produto: Serviço mantido (unidade): 31
2015 8761 0013 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Amazonas (Seq: 2278)
12.200.000
369
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 31 6 100 12.200.000Produto: Serviço mantido (unidade): 39
2015 8761 0014 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de Roraima (Seq: 2279)
5.300.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 5.300.000Produto: Serviço mantido (unidade): 8
2015 8761 0015 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Pará (Seq: 2280)
28.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 28.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 85
2015 8761 0016 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Amapá (Seq: 2281)
3.500.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 3.500.000Produto: Serviço mantido (unidade): 8
2015 8761 0017 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Tocantins (Seq: 2282)
8.800.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 8.800.000Produto: Serviço mantido (unidade): 17
2015 8761 0021 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Maranhão (Seq: 2283)
45.250.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 45.250.000Produto: Serviço mantido (unidade): 132
2015 8761 0022 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Piauí (Seq: 2284)
24.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 24.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 108
2015 8761 0023 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Ceará (Seq: 2285)
19.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 19.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 148
2015 8761 0024 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 2286)
23.700.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 23.700.000Produto: Serviço mantido (unidade): 42
2015 8761 0025 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado da Paraíba (Seq: 2287)
49.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 49.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 162
2015 8761 0026 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de Pernambuco (Seq: 2288)
40.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 40.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 145
2015 8761 0027 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de Alagoas (Seq: 2289)
13.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 13.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 58
2015 8761 0028 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de Sergipe (Seq: 2290)
18.500.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 18.500.000Produto: Serviço mantido (unidade): 82
2015 8761 0029 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado da Bahia (Seq: 2291)
96.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 96.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 330
2015 8761 0031 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 2292)
69.200.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 69.200.000Produto: Serviço mantido (unidade): 277
2015 8761 0032 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 2293)
7.700.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 7.700.000Produto: Serviço mantido (unidade): 70
2015 8761 0033 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2294)
57.300.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 57.300.000Produto: Serviço mantido (unidade): 182
2015 8761 0035 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de São Paulo (Seq: 2295)
212.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 212.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 635
2015 8761 0041 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Paraná (Seq: 2296)
66.700.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 66.700.000Produto: Serviço mantido (unidade): 137
2015 8761 0042 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 2297)
45.100.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 45.100.000Produto: Serviço mantido (unidade): 110
2015 8761 0043 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 2298)
50.350.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 50.350.000Produto: Serviço mantido (unidade): 232
2015 8761 0051 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 2299)
11.900.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 11.900.000Produto: Serviço mantido (unidade): 36
2015 8761 0052 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de Goiás (Seq: 2300)
55.000.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 55.000.000Produto: Serviço mantido (unidade): 172
370
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2015 8761 0053 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoDistrito Federal (Seq: 2301)
11.700.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 11.700.000Produto: Serviço mantido (unidade): 46
2015 8761 0054 Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 2302)
12.200.000
S 3 - ODC 2 31 6 100 12.200.000Produto: Serviço mantido (unidade): 29
2015 8762Implementação de Ações e Serviços às Populações em LocalidadesEstratégicas e Vulneráveis de Agravo
10 3012.000.000
2015 8762 0001 Implementação de Ações e Serviços às Populações em LocalidadesEstratégicas e Vulneráveis de Agravo - Nacional (Seq: 2303)
2.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 2.000.000Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 27
2015 8933Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências naRede Assistencial
10 302132.000.000
2015 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências naRede Assistencial - Nacional (Seq: 2304)
132.000.000
S 4 - INV 2 41 6 100 106.000.000Produto: Unidade estruturada (unidade): 14S 4 - INV 2 90 6 100 26.000.000
Projetos 728.630.000
2015 125HImplantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer -INCa
10 30256.000.000
2015 125H 0033 Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer -INCa - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2305)
56.000.000
S 4 - INV 2 90 6 100 56.000.000Produto: Complexo implantado (%): 9
2015 12L4Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de ProntoAtendimento - UPA
10 302102.000.000
2015 12L4 0001 Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento- UPA - Nacional (Seq: 2306)
102.000.000
S 4 - INV 3 41 6 100 102.000.000Produto: Unidade construída/ampliada (unidade): 50
2015 12L5 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 10 301 498.630.000
2015 12L5 0001 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - Nacional(Seq: 2307)
498.630.000
S 4 - INV 3 41 6 100 498.630.000Produto: Unidade construída/ampliada (unidade): 2.252
2015 15EG Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC 10 302 2.000.000
2015 15EG 3341 Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC - NoMunicípio do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 2308)
2.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 2.000.000Produto: Sede implantada (% de execução física): 1
2015 7666 Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS 10 122 50.000.000
2015 7666 0001 Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS -Nacional (Seq: 2309)
50.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 19.260.097Produto: Projeto apoiado (unidade): 15S 3 - ODC 2 90 6 118 8.800.597S 4 - INV 2 41 6 100 21.939.306
2015 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 20.000.000
2015 7690 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional (Seq:2310)
20.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 4.000.000Produto: Serviço estruturado (unidade): 27S 4 - INV 2 30 6 100 16.000.000
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 1.510.000.000Atividades 1.450.000.000
2065 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.450.000.000
2065 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional (Seq:2311)
1.450.000.000
S 3 - ODC 2 50 6 100 593.000.000Produto: População indígena beneficiada (unidade): 666.354S 3 - ODC 2 80 6 100 15.000.000S 3 - ODC 2 90 6 100 754.466.000S 3 - ODC 2 91 6 100 1.334.000S 4 - INV 2 90 6 100 86.200.000
Projetos 60.000.000
2065 7684Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle deAgravos
10 51160.000.000
2065 7684 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle deAgravos - Nacional (Seq: 2312)
60.000.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 25.000.000Produto: Aldeia beneficiada (unidade): 195S 4 - INV 2 90 6 100 35.000.000
2069 Segurança Alimentar e Nutricional 45.000.000Atividades 45.000.000
2069 20QH Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 10 306 45.000.000
2069 20QH 0001 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional (Seq: 2313) 45.000.000S 3 - ODC 2 31 6 100 33.500.000Produto: Unidade federativa apoiada (unidade): 416S 4 - INV 2 90 6 100 11.500.000
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 7.898.179.063Atividades 6.842.110.555
371
36000 - Ministério da Saúde
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2115 2000 Administração da Unidade 10 122 420.000.000
2115 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2314) 420.000.000S 3 - ODC 2 90 6 100 360.240.000S 3 - ODC 2 91 6 100 7.800.000S 4 - INV 2 90 6 100 22.800.000S 5 - IFI 2 90 6 100 29.160.000
2115 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
10 301295.155.960
2115 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 2315)
295.155.960
S 3 - ODC 1 90 0 151 295.155.960
2115 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
10 3315.880.000
2115 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 2316)
5.880.000
S 3 - ODC 1 90 6 151 5.880.000
2115 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 69.600.000
2115 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 2317)
69.600.000
S 3 - ODC 1 90 6 151 69.600.000
2115 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 10 331 295.200.000
2115 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 2318)
295.200.000
S 3 - ODC 1 90 6 151 295.200.000
2115 20QG Atuação Internacional do Ministério da Saúde 10 122 8.000.000
2115 20QG 0002 Atuação Internacional do Ministério da Saúde - No Exterior (Seq: 2319) 8.000.000S 3 - ODC 2 80 6 100 6.914.000Produto: Iniciativa realizada (unidade): 37S 3 - ODC 2 90 6 100 1.086.000
2115 20TP Pessoal Ativo da União 10 122 5.440.880.595
2115 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 2320) 5.440.880.595S 1 - PES 1 90 6 151 5.330.880.595S 1 - PES 1 91 6 151 110.000.000
2115 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 92.194.000
2115 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional (Seq: 2321) 92.194.000S 3 - ODC 2 90 6 100 91.794.000S 4 - INV 2 90 6 100 400.000
2115 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação
10 12810.200.000
2115 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2322)
10.200.000
S 3 - ODC 2 90 6 100 9.700.000Produto: Servidor capacitado (unidade): 8.235S 3 - ODC 2 91 6 100 500.000
2115 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 205.000.000
2115 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2323) 205.000.000S 3 - ODC 2 90 6 100 205.000.000
Operações Especiais 1.056.068.5082115 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 10 331 10.868.508
2115 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 2324)
10.868.508
S 3 - ODC 1 90 6 151 10.868.508
2115 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
10 1221.045.200.000
2115 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2325)
1.045.200.000
S 1 - PES 0 91 6 151 1.045.200.000
Total 102.076.925.858
372
38000 - Ministério do Trabalho eEmprego
Órgão: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 77.070.781.638 72.312.690.635 73.432.598.921 81.567.522.228
LOA2015
73.398.649.127
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.412.526.850 1.409.682.493 1.406.990.000 1.503.731.0741.406.990.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais179.312 179.312 4.170.398 281.5484.170.398
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 18.061.198.085 16.906.766.916 18.732.542.735 16.800.970.79418.631.576.0200909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.300 3.897.100.479 5.976.014.7613.897.100.4790910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais134.485
0999 Reserva de Contingência 3.330.200.8792029 Desenvolvimento Regional e Territorial 83.670.000 67.735.962 81.500.000 91.012.3002044 Promoção dos Direitos da Juventude 152.029.588 9.181.050 702.026 17.502.0262067 Resíduos Sólidos 61.750.000 60.379.910 42.500.000 42.900.0002071 Promoção do Trabalho Decente e Economia
Solidária52.230.408.572 52.150.872.263 47.481.564.100 55.454.022.30047.490.547.315
2083 Qualidade Ambiental 19.600.0002127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Trabalho e Emprego1.738.778.052 1.707.892.729 1.785.529.183 1.812.767.2661.816.850.589
Função
09 Previdência Social 1.412.567.150 1.409.682.493 1.406.990.000 1.503.731.0741.406.990.00011 Trabalho 72.327.834.297 70.902.828.830 68.124.338.044 74.087.360.36068.090.388.25028 Encargos Especiais 179.312 179.312 3.901.270.877 5.976.430.7943.901.270.87799 Reserva de Contingência 3.330.200.879
Subfunção
122 Administração Geral 1.633.719.646 1.611.921.045 1.680.703.327 1.713.324.2741.691.024.733123 Administração Financeira 14.456.247 14.186.108 39.814.981 19.029.05539.814.981125 Normatização e Fiscalização 33.813.680 28.958.371 63.300.632 63.543.41563.300.632126 Tecnologia da Informação 93.676.701 92.755.572 168.958.798 107.871.687164.302.013128 Formação de Recursos Humanos 1.400.000 1.244.095 1.500.000 1.103.0001.500.000131 Comunicação Social 16.265.000 16.265.000 17.265.000 16.265.00017.265.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.412.526.850 1.409.682.493 1.406.990.000 1.503.731.0741.406.990.000274 Previdência Especial 40.300301 Atenção Básica 32.640.230 32.088.405 35.709.360 33.882.00035.709.360331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 51.893.473.109 51.875.409.740 47.046.374.251 55.071.336.08247.046.374.251332 Relações de Trabalho 20.343.266 5.281.926 26.644.807 14.000.00026.644.807333 Empregabilidade 234.831.885 201.336.222 186.440.947 123.776.691199.280.947334 Fomento ao Trabalho 18.166.412.570 16.991.471.354 18.842.156.940 16.899.878.65618.750.702.525366 Educação de Jovens e Adultos 152.029.588 9.181.050 702.026 17.502.026392 Difusão Cultural 100.000 100.000 100.000571 Desenvolvimento Científico 22.722.375 17.969.942 10.406.975 19.763.00011.606.975661 Promoção Industrial 11.950.000 4.760.000 4.260.000 3.587.50025.260.000846 Outros Encargos Especiais 179.312 179.312 3.901.270.877 5.976.430.7943.901.270.877999 Reserva de Contingência 3.330.200.879
Unidade
38101 Ministério do Trabalho e Emprego - AdministraçãoDireta
6.471.881.166 2.950.042.001 6.892.168.591 9.044.488.6636.939.880.891
38201 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança eMedicina do Trabalho
104.077.807 100.688.906 109.766.454 108.806.519109.966.454
38901 Fundo de Amparo ao Trabalhador 70.494.822.665 69.261.959.729 66.430.663.876 72.414.227.04666.348.801.782
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.751.636.698 2.738.882.655 2.760.372.096 2.889.381.1642.760.372.0963 Outras Despesas Correntes 52.813.701.827 52.596.996.027 51.826.027.657 61.795.221.93251.861.565.4804 Investimentos 114.044.149 70.045.037 113.656.433 81.948.338145.135.5315 Inversões Financeiras 18.061.198.085 16.906.766.916 18.732.542.735 16.800.970.79418.631.576.0209 Reserva de Contingência 3.330.200.879
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.238.223.334 1.353.925.794 3.512.310 3.595.661.438140 25.378.787.683 16.800.970.794 42.179.758.477150 1.089.955.537 1.089.955.537153 264.000.000 264.000.000156 213.218.336 213.218.336169 236.776.454 236.776.454174 201.163.040 131.404.877 26.757.595 359.325.512176 374.543.663 41.678.433 416.222.096180 13.922.397.867 13.922.397.867181 15.000.000 10.000.000 25.000.000184 3.341.915.332 3.341.915.332250 230.454 230.454280 4.821.136 4.821.136900 15.918.239.589 15.918.239.589
Órgão: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Total 2.889.381.164 61.795.221.932 81.948.338 16.800.970.794 81.567.522.228
376
38101 - Ministério do Trabalho eEmprego - Administração Direta
Órgão: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 6.471.881.166 2.950.042.001 6.892.168.591 9.044.488.663
LOA2015
6.939.880.891
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.388.636.779 1.386.143.032 1.383.850.000 1.477.731.0741.383.850.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 40.300 3.897.100.479 5.976.014.7613.897.100.4790910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais134.485
0999 Reserva de Contingência 3.330.200.8792029 Desenvolvimento Regional e Territorial 83.670.000 67.735.962 81.500.000 91.012.3002044 Promoção dos Direitos da Juventude 152.029.588 9.181.050 702.026 17.502.0262067 Resíduos Sólidos 61.750.000 60.379.910 42.500.000 42.900.0002071 Promoção do Trabalho Decente e Economia
Solidária38.441.640 27.705.141 56.242.055 113.156.25556.242.055
2083 Qualidade Ambiental 19.600.0002127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Trabalho e Emprego1.417.111.980 1.398.896.906 1.430.274.031 1.457.852.0881.451.274.031
Função
09 Previdência Social 1.388.677.079 1.386.143.032 1.383.850.000 1.477.731.0741.383.850.00011 Trabalho 1.753.003.208 1.563.898.969 1.611.218.112 1.590.608.3431.658.930.41228 Encargos Especiais 3.897.100.479 5.976.149.2463.897.100.47999 Reserva de Contingência 3.330.200.879
Subfunção
122 Administração Geral 1.328.058.092 1.318.511.115 1.341.393.807 1.374.507.7161.341.393.807125 Normatização e Fiscalização 29.288.000 24.693.189 51.288.415 55.743.41551.288.415128 Formação de Recursos Humanos 1.400.000 1.244.095 1.500.000 1.103.0001.500.000131 Comunicação Social 3.000.000 3.000.000 4.000.000 3.000.0004.000.000272 Previdência do Regime Estatutário 1.388.636.779 1.386.143.032 1.383.850.000 1.477.731.0741.383.850.000274 Previdência Especial 40.300301 Atenção Básica 31.687.454 31.280.901 34.737.552 32.982.00034.737.552331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 46.916.434 41.344.891 45.882.672 43.774.87245.882.672332 Relações de Trabalho 800.000 1.000.000 1.000.000333 Empregabilidade 64.103.640 62.147.767 44.853.640 2.353.64045.253.640334 Fomento ao Trabalho 83.670.000 67.735.962 81.500.000 73.556.20091.012.300366 Educação de Jovens e Adultos 152.029.588 9.181.050 702.026 17.502.026392 Difusão Cultural 100.000 100.000 100.000661 Promoção Industrial 11.950.000 4.760.000 4.260.000 3.587.50025.260.000846 Outros Encargos Especiais 3.897.100.479 5.976.149.2463.897.100.479999 Reserva de Contingência 3.330.200.879
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.677.100.746 2.666.415.974 2.681.786.274 2.811.908.2652.681.786.2743 Outras Despesas Correntes 411.768.541 256.808.499 4.172.923.780 6.196.857.6984.195.636.0804 Investimentos 52.811.000 26.817.528 37.458.537 35.722.70062.458.5379 Reserva de Contingência 3.330.200.879
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.175.478.954 1.331.156.074 3.506.635.028156 207.609.946 207.609.946169 227.656.325 227.656.325174 201.163.040 76.536.863 25.722.700 303.422.603181 15.000.000 10.000.000 25.000.000184 3.341.915.332 3.341.915.332900 1.432.249.429 1.432.249.429
Total 2.811.908.265 6.196.857.698 35.722.700 9.044.488.663
379
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.477.731.074Operações Especiais 1.477.731.074
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 1.477.731.074
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 2326) 1.477.731.074S 1 - PES 1 90 0 100 1.042.464.803S 1 - PES 1 90 0 156 207.609.946S 1 - PES 1 90 0 169 227.656.325
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.976.014.761Operações Especiais 5.976.014.761
0909 00OMIndenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Leinº 12.855, de 2013)
28 8461.850.000
0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº12.855, de 2013) - Nacional (Seq: 2327)
1.850.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.850.000
0909 0643Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de2001)
28 8465.974.164.761
0909 0643 0001 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de2001) - Nacional (Seq: 2328)
5.974.164.761
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.200.000.000F 3 - ODC 1 90 0 184 3.341.915.332F 3 - ODC 1 90 0 900 1.432.249.429
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
134.485
Operações Especiais 134.485
0910 00OLContribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica
28 846134.485
0910 00OL 0002 Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais eInternacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior(Seq: 2329)
134.485
F 3 - ODC 2 80 0 174 134.485
2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 113.156.255Atividades 113.156.255
2071 20YUFiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança eSaúde no Trabalho
11 12555.743.415
2071 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança eSaúde no Trabalho - Nacional (Seq: 2330)
55.743.415
F 3 - ODC 2 90 0 100 17.157.415Produto: Fiscalização realizada (unidade): 2.500F 3 - ODC 2 90 0 174 13.586.000F 3 - ODC 2 90 0 181 15.000.000F 4 - INV 2 90 0 181 10.000.000
2071 20YV Democratização das Relações de Trabalho 11 128 1.103.000
2071 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional (Seq: 2331) 1.103.000F 3 - ODC 2 50 0 174 320.000Produto: Ator social alcançado (unidade): 450.000F 3 - ODC 2 90 0 174 653.000F 4 - INV 2 90 0 174 130.000
2071 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária 11 334 53.956.200
2071 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional (Seq: 2332) 53.956.200F 3 - ODC 2 30 0 174 8.088.850Produto: Empreendimento apoiado (unidade): 1.684F 3 - ODC 2 40 0 174 9.013.850F 3 - ODC 2 50 0 174 17.776.600F 3 - ODC 2 90 0 174 3.664.200F 4 - INV 2 30 0 174 3.810.550F 4 - INV 2 40 0 174 4.175.550F 4 - INV 2 50 0 174 5.418.300F 4 - INV 2 90 0 174 2.008.300
2071 2599Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração eEmigração
11 3332.353.640
2071 2599 0001 Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração eEmigração - Nacional (Seq: 2333)
1.853.640
F 3 - ODC 2 90 0 174 1.853.640Produto: Atendimento realizado (unidade): 5.000
2071 2599 0002 Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração eEmigração - No Exterior (Seq: 2334)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 500.000Produto: Atendimento realizado (unidade): 500
2083 Qualidade Ambiental 19.600.000Atividades 19.600.000
2083 8274Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de EmpreendimentosEconômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos
11 33419.600.000
2083 8274 0001 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de EmpreendimentosEconômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos -Nacional (Seq: 2335)
19.600.000
F 3 - ODC 2 30 0 174 2.890.000Produto: Empreendimento apoiado (unidade): 82F 3 - ODC 2 40 0 174 2.890.000
380
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
38101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 3 - ODC 2 50 0 174 7.225.000F 3 - ODC 2 90 0 174 515.000F 4 - INV 2 30 0 174 2.475.000F 4 - INV 2 40 0 174 2.475.000F 4 - INV 2 50 0 174 1.130.000
2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho eEmprego
1.457.852.088
Atividades 1.228.180.8912127 2000 Administração da Unidade 11 122 40.330.525
2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2336) 40.330.525F 3 - ODC 2 90 0 100 32.261.787F 3 - ODC 2 90 0 174 3.978.738F 3 - ODC 2 91 0 100 3.130.000F 3 - ODC 2 91 0 174 360.000F 4 - INV 2 90 0 174 600.000
2127 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
11 30132.982.000
2127 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2337)
32.982.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 32.982.000
2127 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
11 331840.000
2127 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 2338)
840.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 840.000
2127 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 11 331 5.520.000
2127 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 2339)
5.520.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.520.000
2127 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 11 331 35.400.000
2127 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 2340)
35.400.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 35.400.000
2127 20TP Pessoal Ativo da União 11 122 1.106.520.866
2127 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2341) 1.106.520.866F 1 - PES 1 90 0 100 903.517.704F 1 - PES 1 90 0 174 201.163.040F 1 - PES 1 91 0 100 1.840.122
2127 2374Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de MédioPorte
11 6613.587.500
2127 2374 0001 Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de MédioPorte - Nacional (Seq: 2342)
3.587.500
F 3 - ODC 2 90 0 174 87.500Produto: Projeto apoiado (unidade): 24F 4 - INV 2 90 0 174 3.500.000
2127 4641 Publicidade de Utilidade Pública 11 131 3.000.000
2127 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2343) 3.000.000F 3 - ODC 2 90 0 174 3.000.000
Operações Especiais 229.671.1972127 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 11 331 2.014.872
2127 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 2344)
2.014.872
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.014.872
2127 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
11 122227.656.325
2127 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2345)
227.656.325
F 1 - PES 0 91 0 100 227.656.325
Total 9.044.488.663
381
38201 - Fundação Jorge DupratFigueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho
Órgão: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 104.077.807 100.688.906 109.766.454 108.806.519
LOA2015
109.966.454
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 23.890.071 23.539.461 23.140.000 26.000.00023.140.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais179.312 179.312 4.170.398 281.5484.170.398
2071 Promoção do Trabalho Decente e EconomiaSolidária
4.900.000 4.691.650 5.000.000 5.000.0005.200.000
2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doTrabalho e Emprego
75.108.424 72.278.483 77.456.056 77.524.97177.456.056
Função
09 Previdência Social 23.890.071 23.539.461 23.140.000 26.000.00023.140.00011 Trabalho 80.008.424 76.970.133 82.456.056 82.524.97182.656.05628 Encargos Especiais 179.312 179.312 4.170.398 281.5484.170.398
Subfunção
122 Administração Geral 72.368.906 69.957.590 74.775.424 74.691.35174.775.424272 Previdência do Regime Estatutário 23.890.071 23.539.461 23.140.000 26.000.00023.140.000301 Atenção Básica 952.776 807.504 971.808 900.000971.808331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.786.742 1.513.389 1.708.824 1.933.6201.708.824571 Desenvolvimento Científico 4.900.000 4.691.650 5.000.000 5.000.0005.200.000846 Outros Encargos Especiais 179.312 179.312 4.170.398 281.5484.170.398
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 74.535.952 72.466.681 78.585.822 77.472.89978.585.8223 Outras Despesas Correntes 26.801.855 26.297.703 27.680.632 27.821.31027.880.6324 Investimentos 2.740.000 1.924.521 3.500.000 3.512.3103.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 62.744.380 22.769.720 3.512.310 89.026.410156 5.608.390 5.608.390169 9.120.129 9.120.129250 230.454 230.454280 4.821.136 4.821.136
Total 77.472.899 27.821.310 3.512.310 108.806.519
385
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 26.000.000Operações Especiais 26.000.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 26.000.000
0089 0181 0035 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de São Paulo(Seq: 2346)
26.000.000
S 1 - PES 1 90 0 100 11.271.481S 1 - PES 1 90 0 156 5.608.390S 1 - PES 1 90 0 169 9.120.129
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 281.548Operações Especiais 281.548
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 261.419
0901 0005 0035 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado deSão Paulo (Seq: 2347)
261.419
F 1 - PES 1 90 0 100 261.419
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 84620.129
0901 00G5 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Estadode São Paulo (Seq: 2348)
20.129
F 1 - PES 0 91 0 100 20.129
2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 5.000.000Atividades 5.000.000
2071 20YWProdução e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de PolíticasPúblicas em Segurança e Saúde no Trabalho
11 5715.000.000
2071 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos para a Promoção de PolíticasPúblicas em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional (Seq: 2349)
5.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.900.000Produto: Estudo/pesquisa publicado(a) (unidade): 45F 4 - INV 2 90 0 100 1.100.000
2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho eEmprego
77.524.971
Atividades 68.315.3512127 2000 Administração da Unidade 11 122 23.500.000
2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2350) 23.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 15.622.687F 3 - ODC 2 90 0 250 230.454F 3 - ODC 2 90 0 280 4.821.136F 3 - ODC 2 91 0 100 413.413F 4 - INV 2 90 0 100 2.412.310
2127 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
11 301900.000
2127 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 2351)
900.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 900.000
2127 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
11 33184.000
2127 2010 0035 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Estado de São Paulo (Seq: 2352)
84.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 84.000
2127 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 11 331 180.000
2127 2011 0035 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 2353)
180.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 180.000
2127 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 11 331 1.560.000
2127 2012 0035 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoEstado de São Paulo (Seq: 2354)
1.560.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.560.000
2127 20TP Pessoal Ativo da União 11 122 42.091.351
2127 20TP 0035 Pessoal Ativo da União - No Estado de São Paulo (Seq: 2355) 42.091.351F 1 - PES 1 90 0 100 42.091.351
Operações Especiais 9.209.6202127 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 11 331 109.620
2127 00M1 0035 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoEstado de São Paulo (Seq: 2356)
109.620
F 3 - ODC 1 90 0 100 109.620
2127 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
11 1229.100.000
2127 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSão Paulo (Seq: 2357)
9.100.000
F 1 - PES 0 91 0 100 9.100.000
386
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Total 108.806.519
387
38901 - Fundo de Amparo aoTrabalhador
Órgão: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 70.494.822.665 69.261.959.729 66.430.663.876 72.414.227.046
LOA2015
66.348.801.782
PLO2016
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 18.061.198.085 16.906.766.916 18.732.542.735 16.800.970.79418.631.576.0202071 Promoção do Trabalho Decente e Economia
Solidária52.187.066.932 52.118.475.472 47.420.322.045 55.335.866.04547.429.105.260
2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério doTrabalho e Emprego
246.557.648 236.717.340 277.799.096 277.390.207288.120.502
Função
11 Trabalho 70.494.822.665 69.261.959.729 66.430.663.876 72.414.227.04666.348.801.782
Subfunção
122 Administração Geral 233.292.648 223.452.340 264.534.096 264.125.207274.855.502123 Administração Financeira 14.456.247 14.186.108 39.814.981 19.029.05539.814.981125 Normatização e Fiscalização 4.525.680 4.265.183 12.012.217 7.800.00012.012.217126 Tecnologia da Informação 93.676.701 92.755.572 168.958.798 107.871.687164.302.013131 Comunicação Social 13.265.000 13.265.000 13.265.000 13.265.00013.265.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 51.844.769.933 51.832.551.461 46.998.782.755 55.025.627.59046.998.782.755332 Relações de Trabalho 19.543.266 5.281.926 25.644.807 14.000.00025.644.807333 Empregabilidade 170.728.245 139.188.455 141.587.307 121.423.051154.027.307334 Fomento ao Trabalho 18.082.742.570 16.923.735.392 18.760.656.940 16.826.322.45618.659.690.225571 Desenvolvimento Científico 17.822.375 13.278.292 5.406.975 14.763.0006.406.975
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 52.375.131.431 52.313.889.825 47.625.423.245 55.570.542.92447.638.048.7684 Investimentos 58.493.149 41.302.988 72.697.896 42.713.32879.176.9945 Inversões Financeiras 18.061.198.085 16.906.766.916 18.732.542.735 16.800.970.79418.631.576.020
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
140 25.378.787.683 16.800.970.794 42.179.758.477150 1.089.955.537 1.089.955.537153 264.000.000 264.000.000174 54.868.014 1.034.895 55.902.909176 374.543.663 41.678.433 416.222.096180 13.922.397.867 13.922.397.867900 14.485.990.160 14.485.990.160
Total 55.570.542.924 42.713.328 16.800.970.794 72.414.227.046
391
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
38901 - Fundo de Amparo ao TrabalhadorÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 16.800.970.794Operações Especiais 16.800.970.794
0902 0158Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargodo BNDES
11 33416.800.970.794
0902 0158 0001 Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo doBNDES - Nacional (Seq: 2358)
16.800.970.794
F 5 - IFI 0 90 0 140 16.800.970.794
2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 55.335.866.045Atividades 310.238.455
2071 20JTManutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento doPrograma do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional deEmprego - Sine
11 333111.572.051
2071 20JT 0001 Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento doPrograma do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional deEmprego - Sine - Nacional (Seq: 2359)
111.572.051
S 3 - ODC 2 30 0 180 42.257.030Produto: Atendimento realizado (unidade): 22.030.452S 3 - ODC 2 40 0 174 27.237.821S 3 - ODC 2 40 0 176 6.972.130S 3 - ODC 2 90 0 180 7.995.605S 4 - INV 2 30 0 176 18.456.977S 4 - INV 2 40 0 176 8.652.488
2071 20YX Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego 11 126 24.802.257
2071 20YX 0001 Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional (Seq: 2360) 24.802.257S 3 - ODC 2 90 0 176 24.802.257Produto: Cadastro mantido (unidade): 2
2071 20YYEstudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho,Emprego e Renda
11 57114.763.000
2071 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego eRenda - Nacional (Seq: 2361)
14.763.000
S 3 - ODC 2 30 0 174 7.000.000Produto: Relatório emitido (unidade): 23S 3 - ODC 2 50 0 174 5.400.000S 3 - ODC 2 50 0 180 1.600.000S 3 - ODC 2 90 0 174 763.000
2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 9.851.000
2071 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional (Seq: 2362) 9.851.000S 3 - ODC 2 90 0 150 239.317Produto: Trabalhador qualificado (unidade): 600.000S 3 - ODC 2 90 0 180 9.611.683
2071 20Z3Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do AbonoSalarial
11 12319.029.055
2071 20Z3 0001 Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do AbonoSalarial - Nacional (Seq: 2363)
19.029.055
S 3 - ODC 2 90 0 174 8.345.191Produto: Benefício processado (unidade): 28.392.440S 3 - ODC 2 90 0 176 9.648.969S 4 - INV 2 90 0 174 1.034.895
2071 2553Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho ePrevidência Social - CTPS
11 33214.000.000
2071 2553 0001 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial - CTPS - Nacional (Seq: 2364)
14.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 176 13.200.000Produto: Carteira de trabalho emitida (unidade): 6.000.000S 4 - INV 2 90 0 176 800.000
2071 2B12 Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito 11 334 2.000.000
2071 2B12 0001 Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito - Nacional(Seq: 2365)
2.000.000
S 3 - ODC 2 90 0 176 2.000.000Produto: Parceria realizada (unidade): 5
2071 2C43 Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 11 334 10.207.611
2071 2C43 0001 Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional(Seq: 2366)
10.207.611
S 3 - ODC 2 90 0 176 10.207.611Produto: Fórum apoiado (unidade): 2
2071 4245 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 11 125 7.800.000
2071 4245 0001 Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional (Seq: 2367) 7.800.000S 3 - ODC 2 90 0 176 7.800.000Produto: Família ocupacional atualizada (unidade): 13
2071 4741 Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda 11 126 76.947.428
2071 4741 0001 Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda -Nacional (Seq: 2368)
76.947.428
S 3 - ODC 2 90 0 176 76.947.428Produto: Sistema implantado (unidade): 1
2071 4767 Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT 11 126 6.122.002
2071 4767 0001 Sistema de Informações sobre a Inspeção do Trabalho - SFIT - Nacional(Seq: 2369)
6.122.002
S 3 - ODC 2 90 0 174 6.122.002Produto: Sistema mantido (unidade): 1
2071 8617Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos DepósitosEspeciais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
11 33413.144.051
392
38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
38901 - Fundo de Amparo ao TrabalhadorÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2071 8617 0001 Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos DepósitosEspeciais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - Nacional (Seq:2370)
13.144.051
S 3 - ODC 2 90 0 176 13.144.051Produto: Crédito controlado (unidade): 100.000
Operações Especiais 55.025.627.5902071 00H4 Seguro Desemprego 11 331 38.201.577.879
2071 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional (Seq: 2371) 38.201.577.879S 3 - ODC 1 90 0 140 17.703.515.668S 3 - ODC 1 90 0 150 1.089.716.220S 3 - ODC 1 90 0 153 264.000.000S 3 - ODC 1 90 0 180 4.658.355.831S 3 - ODC 1 90 0 900 14.485.990.160
2071 0581 Abono Salarial 11 331 16.824.049.711
2071 0581 0001 Abono Salarial - Nacional (Seq: 2372) 16.824.049.711S 3 - ODC 1 90 0 140 7.675.272.015S 3 - ODC 1 90 0 180 9.148.777.696
2127 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho eEmprego
277.390.207
Atividades 277.390.2072127 2000 Administração da Unidade 11 122 96.125.207
2127 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2373) 96.125.207S 3 - ODC 2 90 0 176 52.821.217S 3 - ODC 2 90 0 180 40.535.022S 4 - INV 2 90 0 176 2.768.968
2127 4641 Publicidade de Utilidade Pública 11 131 13.265.000
2127 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2374) 13.265.000S 3 - ODC 2 90 0 180 13.265.000
2127 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 168.000.000
2127 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional (Seq: 2375) 168.000.000S 3 - ODC 2 90 0 176 157.000.000Produto: Unidade apoiada (unidade): 565S 4 - INV 2 90 0 176 11.000.000
Total 72.414.227.046
393
39000 - Ministério dos Transportes
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 21.730.763.598 17.757.931.705 19.284.375.231 14.656.304.822
LOA2015
19.908.400.408
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.950.765.908 2.950.208.584 3.007.174.066 3.061.814.6393.007.174.0660901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais34.075.924 28.223.978 28.812.381 33.816.02028.812.381
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
1.259.250 1.994.300 1.411.9311.994.300
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.986.078 9.923.549 11.141.522 11.795.00011.141.5220999 Reserva de Contingência 12.867.3532072 Transporte Ferroviário 3.288.158.027 2.609.644.270 2.589.775.437 2.625.784.1352073 Transporte Hidroviário 284.347.889 233.592.499 357.810.000 333.243.6682075 Transporte Rodoviário 12.183.402.718 9.221.711.130 9.871.984.511 10.621.361.2202086 Transporte Aquaviário 304.450.0002087 Transporte Terrestre 8.746.046.7192126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes2.963.900.451 2.704.627.695 3.415.683.014 2.496.970.5133.278.889.116
Função
09 Previdência Social 2.961.404.904 2.960.132.132 3.018.315.588 3.073.609.6393.018.315.58826 Transporte 18.676.496.167 14.758.147.880 16.204.702.962 11.528.590.18216.829.994.29928 Encargos Especiais 79.995.174 39.651.693 61.356.681 54.105.00160.090.52199 Reserva de Contingência 12.867.353
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 472.393.792 372.534.558 454.000.952 378.576.731442.016.752122 Administração Geral 1.754.686.453 1.659.358.411 1.700.701.302 1.755.524.8441.662.876.563125 Normatização e Fiscalização 37.411.842 37.062.293 83.503.720 66.844.08183.503.720131 Comunicação Social 20.850.000 15.950.000 18.160.000 5.000.00018.160.000272 Previdência do Regime Estatutário 2.950.765.908 2.950.208.584 3.007.174.066 3.061.814.6393.007.174.066274 Previdência Especial 10.638.996 9.923.549 11.141.522 11.795.00011.141.522301 Atenção Básica 48.399.304 47.923.194 48.684.636 48.292.65648.684.636331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 44.726.316 44.480.939 45.098.124 46.199.23245.098.124391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 300.000 400.000 400.000572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.643.922 500.000 500.000500.000661 Promoção Industrial 43.000.000 41.996.354 14.088.000 14.000.00014.088.000782 Transporte Rodoviário 12.159.684.700 9.198.050.375 9.809.856.228 6.659.664.55110.559.232.937783 Transporte Ferroviário 3.280.464.203 2.600.613.899 2.576.900.000 2.027.538.0872.612.908.698784 Transporte Hidroviário 541.347.889 490.548.301 614.810.000 524.450.000588.324.868844 Serviço da Dívida Externa 1.259.250 1.994.300 1.411.9311.994.300846 Outros Encargos Especiais 350.323.670 289.281.248 897.362.381 54.693.070812.296.222999 Reserva de Contingência 12.867.353
Unidade
39101 Ministério dos Transportes - Administração Direta 3.518.022.051 3.435.774.175 3.570.760.342 3.471.064.6833.534.457.83739207 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 3.343.692.528 2.817.447.717 2.486.844.222 2.273.415.8612.362.524.41339250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 742.115.759 701.473.813 1.364.252.591 533.021.4771.305.629.49239252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT13.685.808.517 10.432.353.272 11.307.482.726 8.021.887.47312.174.249.846
39253 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL 138.832.390 85.025.901 311.605.950 115.615.328288.109.42039901 Fundo da Marinha Mercante - FMM 302.292.353 285.856.827 243.429.400 241.300.000243.429.400
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.940.593.386 3.927.866.709 3.986.649.830 4.109.167.9523.986.649.8302 Juros e Encargos da Dívida 1.259.250 1.994.300 1.411.9311.994.3003 Outras Despesas Correntes 1.470.189.819 1.294.808.875 1.500.938.151 1.470.511.7861.476.434.4044 Investimentos 16.305.813.264 12.535.215.596 13.491.974.300 8.772.706.00014.140.503.2245 Inversões Financeiras 40.526 40.526 302.818.650 302.507.153302.818.6509 Reserva de Contingência 12.867.353
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 3.871.316.018 774.629.560 6.731.971.802 302.507.153 11.680.424.533111 2.000.543.328 2.000.543.328129 36.052.500 36.052.500144 1.411.931 1.411.931148 11.000.000 11.000.000156 112.136.753 112.136.753169 125.715.181 125.715.181174 231.240.223 10.000.000 241.240.223180 241.000.000 300.000 241.300.000250 176.589.503 29.348.558 205.938.061263 542.312 542.312
Total 4.109.167.952 1.411.931 1.470.511.786 8.772.706.000 302.507.153 14.656.304.822
397
39101 - Ministério dos Transportes -Administração Direta
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.518.022.051 3.435.774.175 3.570.760.342 3.471.064.683
LOA2015
3.534.457.837
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.866.400.425 2.866.283.146 2.931.526.000 2.957.669.6892.931.526.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais6.000.000 244.598 6.000.000 6.255.3346.000.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.781.078 8.718.549 9.952.404 10.345.0009.952.4042073 Transporte Hidroviário 135.020.000 135.020.000 87.000.000 78.300.0002075 Transporte Rodoviário 129.940.000 129.939.079 208.480.000 187.780.0002086 Transporte Aquaviário 62.000.0002087 Transporte Terrestre 132.300.0002126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes369.880.548 295.568.804 327.801.938 302.494.660320.899.433
Função
09 Previdência Social 2.875.834.421 2.875.001.695 2.941.478.404 2.968.014.6892.941.478.40426 Transporte 591.527.630 549.100.167 592.731.938 477.917.610557.695.59328 Encargos Especiais 50.660.000 11.672.313 36.550.000 25.132.38435.283.840
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 13.740.000 5.395.950 6.100.000 5.395.9506.100.000122 Administração Geral 223.515.035 210.949.122 220.265.534 220.696.808214.629.189125 Normatização e Fiscalização 940.000 939.079 1.480.000 2.300.0001.480.000131 Comunicação Social 20.000.000 15.950.000 17.460.000 5.000.00017.460.000272 Previdência do Regime Estatutário 2.866.400.425 2.866.283.146 2.931.526.000 2.957.669.6892.931.526.000274 Previdência Especial 9.433.996 8.718.549 9.952.404 10.345.0009.952.404301 Atenção Básica 37.135.000 36.783.422 37.578.300 37.200.00037.578.300331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.077.595 15.062.595 15.448.104 15.324.85215.448.104391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 300.000 400.000 400.000782 Transporte Rodoviário 129.000.000 129.000.000 207.000.000 130.000.000186.300.000784 Transporte Hidroviário 135.020.000 135.020.000 87.000.000 62.000.00078.300.000846 Outros Encargos Especiais 67.460.000 11.672.313 36.550.000 25.132.38435.283.840
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.012.864.460 3.005.750.532 3.079.977.352 3.111.128.8203.079.977.3523 Outras Despesas Correntes 226.814.591 158.801.131 181.832.990 161.935.863177.920.4854 Investimentos 278.343.000 271.222.512 308.950.000 198.000.000276.560.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.977.421.836 161.935.863 198.000.000 3.337.357.699156 69.009.988 69.009.988169 64.696.996 64.696.996
Total 3.111.128.820 161.935.863 198.000.000 3.471.064.683
401
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.957.669.689Operações Especiais 2.957.669.689
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 2.957.669.689
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal (Seq:2376)
2.957.669.689
S 1 - PES 1 90 0 100 2.823.962.705S 1 - PES 1 90 0 156 69.009.988S 1 - PES 1 90 0 169 64.696.996
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.255.334Operações Especiais 6.255.334
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 5.709.334
0901 0005 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No DistritoFederal (Seq: 2377)
5.709.334
F 1 - PES 1 90 0 100 5.709.334
0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 546.000
0901 0625 0053 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - NoDistrito Federal (Seq: 2378)
546.000
F 1 - PES 1 90 0 100 546.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.345.000Operações Especiais 10.345.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 27410.345.000
0909 0536 0053 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal (Seq: 2379)
10.345.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 10.345.000
2086 Transporte Aquaviário 62.000.000Projetos 62.000.000
2086 14KVApoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação daHidrovia do Rio Tietê/SP
26 78462.000.000
2086 14KV 0035 Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação daHidrovia do Rio Tietê/SP - No Estado de São Paulo (Seq: 2380)
62.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 62.000.000Produto: Projeto apoiado (%): 100
2087 Transporte Terrestre 132.300.000Atividades 2.300.000
2087 2907 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária 26 125 2.300.000
2087 2907 0001 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional (Seq:2381)
2.300.000
F 3 - ODC 2 80 0 100 2.300.000Produto: Vistoria realizada (unidade): 1
Projetos 130.000.0002087 12JP Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP 26 782 130.000.000
2087 12JP 0035 Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP - No Estado de SãoPaulo (Seq: 2382)
130.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 130.000.000Produto: Projeto apoiado (%): 100
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes 302.494.660Atividades 266.272.510
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 72.273.424
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2383) 72.273.424F 3 - ODC 2 90 0 100 65.982.428F 3 - ODC 2 91 0 100 390.996F 4 - INV 2 90 0 100 5.900.000
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 30137.200.000
2126 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 2384)
37.200.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 37.200.000
2126 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
26 33184.000
2126 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 2385)
84.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 84.000
2126 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 3.152.748
2126 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 2386)
3.152.748
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.152.748
2126 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 7.440.000
2126 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 2387)
7.440.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.440.000
2126 20TP Pessoal Ativo da União 26 122 134.506.801
2126 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 2388) 134.506.801F 1 - PES 1 90 0 100 125.506.801F 1 - PES 1 91 0 100 9.000.000
402
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração DiretaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2126 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 5.000.000
2126 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2389) 5.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000.000
2126 6058 Formulação de Políticas de Transportes 26 121 5.395.950
2126 6058 0001 Formulação de Políticas de Transportes - Nacional (Seq: 2390) 5.395.950F 3 - ODC 2 90 0 100 5.395.950Produto: Estudo realizado (unidade): 6
2126 8785Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
26 1221.219.587
2126 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 2391)
1.219.587
F 3 - ODC 3 90 0 100 1.219.587
Operações Especiais 36.222.1502126 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 26 331 4.648.104
2126 00M1 0053 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - NoDistrito Federal (Seq: 2392)
4.648.104
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.648.104
2126 0713Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem - DNER
28 8462.000.000
2126 0713 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem - DNER - Nacional (Seq: 2393)
2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000
2126 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 12212.696.996
2126 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 2394)
12.696.996
F 1 - PES 0 91 0 100 12.696.996
2126 09IXCumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da RedeFerroviária Federal S/A - RFFSA
28 84616.877.050
2126 09IX 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede FerroviáriaFederal S/A - RFFSA - Nacional (Seq: 2395)
16.877.050
F 3 - ODC 2 90 0 100 16.777.050F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
Total 3.471.064.683
403
39207 - VALEC - Engenharia,Construções e Ferrovias S.A.
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 3.343.692.528 2.817.447.717 2.486.844.222 2.273.415.861
LOA2015
2.362.524.413
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
13.400.000 13.353.178 1.800.000 6.050.0001.800.000
2072 Transporte Ferroviário 3.054.234.203 2.560.138.850 2.235.800.000 2.117.611.5552087 Transporte Terrestre 1.963.338.0872126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes276.058.325 243.955.688 249.244.222 304.027.774243.112.858
Função
26 Transporte 3.330.292.528 2.804.094.539 2.485.044.222 2.267.365.8612.360.724.41328 Encargos Especiais 13.400.000 13.353.178 1.800.000 6.050.0001.800.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 51.320.000 27.256.719 20.000.000 51.956.41318.000.000122 Administração Geral 214.840.575 206.915.116 221.398.946 241.806.705217.267.582301 Atenção Básica 4.396.245 4.325.250 3.076.692 3.940.6563.076.692331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.501.505 5.458.603 4.768.584 6.324.0004.768.584783 Transporte Ferroviário 3.054.234.203 2.560.138.850 2.235.800.000 1.963.338.0872.117.611.555846 Outros Encargos Especiais 13.400.000 13.353.178 1.800.000 6.050.0001.800.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 155.987.575 155.940.753 149.719.798 167.501.205149.719.7983 Outras Despesas Correntes 87.079.750 63.647.125 66.149.424 121.208.65674.909.1714 Investimentos 3.100.625.203 2.597.859.839 1.970.115.000 1.684.706.0001.837.035.4445 Inversões Financeiras 300.860.000 300.000.000300.860.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 167.501.205 119.725.208 1.684.706.000 300.000.000 2.271.932.413250 1.483.448 1.483.448
Total 167.501.205 121.208.656 1.684.706.000 300.000.000 2.273.415.861
407
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.050.000Operações Especiais 6.050.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 6.050.000
0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional (Seq: 2396) 6.050.000F 1 - PES 1 90 0 100 4.500.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.550.000
2087 Transporte Terrestre 1.963.338.087Atividades 41.000.000
2087 20LJ Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal 26 783 41.000.000
2087 20LJ 0001 Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal - Nacional (Seq:2397)
41.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 41.000.000Produto: Manutenção realizada (km): 860
Projetos 1.922.338.0872087 116E Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 15.000.000
2087 116E 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 -No Estado de Goiás (Seq: 2398)
15.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 15.000.000Produto: Trecho construído (km): 3
2087 116X Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 23.000.000
2087 116X 0001 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 -Nacional (Seq: 2399)
23.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 23.000.000Produto: Trecho construído (km): 4
2087 11ZDConstrução da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP -EF-151
26 783116.801.481
2087 11ZD 0035 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP -EF-151 - No Estado de São Paulo (Seq: 2400)
116.801.481
F 4 - INV 3 90 0 100 116.801.481Produto: Trecho construído (km): 5
2087 11ZEConstrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA -Caetité/BA - EF-334
26 783405.058.943
2087 11ZE 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA- EF-334 - No Estado da Bahia (Seq: 2401)
405.058.943
F 4 - INV 3 90 0 100 405.058.943Produto: Trecho construído (km): 58
2087 11ZHConstrução da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - SãoSimão/GO - EF-151
26 783494.532.824
2087 11ZH 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - SãoSimão/GO - EF-151 - No Estado de Goiás (Seq: 2402)
494.532.824
F 4 - INV 3 90 0 100 494.532.824Produto: Trecho construído (km): 90
2087 11ZIConstrução da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151
26 783176.944.839
2087 11ZI 0031 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2403)
176.944.839
F 4 - INV 3 90 0 100 176.944.839Produto: Trecho construído (km): 29
2087 11ZT Ferrovia Transnordestina - Participação da União - EF-232 26 783 300.000.000
2087 11ZT 0020 Ferrovia Transnordestina - Participação da União - EF-232 - Na RegiãoNordeste (Seq: 2404)
300.000.000
F 5 - IFI 3 90 0 100 300.000.000Produto: Projeto apoiado (%): 30
2087 124GConstrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -Barreiras/BA - EF-334
26 783306.000.000
2087 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA -Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia (Seq: 2405)
306.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 306.000.000Produto: Trecho construído (km): 48
2087 14X6 Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovia Norte-Sul - EF-151 26 783 65.000.000
2087 14X6 0001 Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovia Norte-Sul - EF-151 -Nacional (Seq: 2406)
65.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 65.000.000Produto: Área recuperada (% de execução física): 39
2087 5E83Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151
26 78320.000.000
2087 5E83 0017 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins (Seq: 2407)
20.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 20.000.000Produto: Trecho construído (km): 4
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes 304.027.774Atividades 299.767.774
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 24.940.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2408) 24.940.000F 3 - ODC 2 90 0 100 19.806.552F 3 - ODC 2 90 0 250 1.483.448F 3 - ODC 2 91 0 100 1.450.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.200.000
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 3013.940.656
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2409)
3.940.656
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.940.656
408
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Órgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2126 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
26 331300.000
2126 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 2410)
300.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
2126 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 264.000
2126 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 2411)
264.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 264.000
2126 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 5.760.000
2126 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 2412)
5.760.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.760.000
2126 20TP Pessoal Ativo da União 26 122 163.001.205
2126 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2413) 163.001.205F 1 - PES 1 90 0 100 152.001.205F 1 - PES 1 91 0 100 11.000.000
2126 20UAEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento)
26 12151.956.413
2126 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional (Seq: 2414)
51.956.413
F 4 - INV 3 90 0 100 51.956.413Produto: Estudo realizado (unidade): 3
2126 8785Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
26 12249.605.500
2126 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 2415)
49.605.500
F 3 - ODC 3 90 0 100 41.394.000F 4 - INV 3 90 0 100 8.211.500
Operações Especiais 4.260.000
2126 09IUAdministração e Remuneração de Pessoal da Extinta Rede FerroviáriaFederal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista
26 1224.260.000
2126 09IU 0001 Administração e Remuneração de Pessoal da Extinta Rede FerroviáriaFederal S/A - RFFSA, Decorrente de Sucessão Trabalhista - Nacional(Seq: 2416)
4.260.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.260.000
Total 2.273.415.861
409
39250 - Agência Nacional de TransportesTerrestres - ANTT
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 742.115.759 701.473.813 1.364.252.591 533.021.477
LOA2015
1.305.629.492
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.884.860 6.830.155 6.464.666 8.450.0006.464.6660901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais82.765 82.765
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
1.259.250 328.300 278.146328.300
2072 Transporte Ferroviário 18.293.824 13.401.538 22.375.437 22.375.4372075 Transporte Rodoviário 67.494.254 65.404.279 107.123.611 107.123.6112087 Transporte Terrestre 91.420.6322126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes648.183.571 615.837.840 1.227.877.812 432.872.6991.169.254.713
Função
09 Previdência Social 6.884.860 6.830.155 6.464.666 8.450.0006.464.66626 Transporte 733.971.649 694.643.658 1.357.376.860 524.293.3311.298.753.76128 Encargos Especiais 1.259.250 411.065 278.146411.065
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 57.753.792 35.600.689 62.200.952 65.224.36887.726.752122 Administração Geral 325.032.571 322.007.824 318.243.452 356.152.123317.894.552125 Normatização e Fiscalização 36.471.842 36.123.215 82.023.720 64.544.08182.023.720131 Comunicação Social 200.000 200.000 200.000272 Previdência do Regime Estatutário 6.884.860 6.830.155 6.464.666 8.450.0006.464.666301 Atenção Básica 2.008.292 1.973.399 1.825.200 1.980.0001.825.200331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.757.248 6.626.373 6.908.208 7.016.2086.908.208572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.643.922 500.000 500.000500.000782 Transporte Rodoviário 44.716.236 42.682.603 46.475.328 26.876.55146.475.328783 Transporte Ferroviário 4.600.000 1.000.000 1.000.000844 Serviço da Dívida Externa 1.259.250 328.300 278.146328.300846 Outros Encargos Especiais 254.787.746 249.629.555 838.082.765 2.000.000754.282.766
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 203.249.223 200.872.522 207.790.883 219.647.123207.790.8832 Juros e Encargos da Dívida 1.259.250 328.300 278.146328.3003 Outras Despesas Correntes 271.779.078 234.813.806 292.444.408 290.096.208289.845.2084 Investimentos 265.828.208 265.787.484 863.689.000 23.000.000807.665.101
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 211.197.123 41.558.587 13.000.000 265.755.710129 36.052.500 36.052.500144 278.146 278.146148 1.000.000 1.000.000156 5.093.482 5.093.482169 3.356.518 3.356.518174 83.086.103 10.000.000 93.086.103250 128.399.018 128.399.018
Total 219.647.123 278.146 290.096.208 23.000.000 533.021.477
413
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.450.000Operações Especiais 8.450.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 8.450.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 2417) 8.450.000S 1 - PES 1 90 0 156 5.093.482S 1 - PES 1 90 0 169 3.356.518
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 278.146Operações Especiais 278.146
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 278.146
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 2418)
278.146
F 2 - JUR 0 90 0 144 278.146
2087 Transporte Terrestre 91.420.632Atividades 91.420.632
2087 20UB Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário 26 782 26.376.551
2087 20UB 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário - Nacional (Seq: 2419) 26.376.551F 3 - ODC 2 90 0 174 26.376.551Produto: Inspeção realizada (unidade): 15.500.047
2087 214EManutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica doTransporte Rodoviário
26 782500.000
2087 214E 0001 Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica doTransporte Rodoviário - Nacional (Seq: 2420)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 174 500.000Produto: Sistema mantido (unidade): 1
2087 2348 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária 26 125 8.623.515
2087 2348 0001 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária - Nacional (Seq:2421)
8.623.515
F 3 - ODC 2 90 0 129 6.643.515Produto: Inspeção realizada (unidade): 121F 3 - ODC 2 91 0 129 1.980.000
2087 2907 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária 26 125 51.561.713
2087 2907 0001 Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional (Seq:2422)
51.561.713
F 3 - ODC 2 90 0 129 5.000.000Produto: Vistoria realizada (unidade): 863F 3 - ODC 2 90 0 250 43.514.091F 3 - ODC 2 91 0 250 3.047.622
2087 869UFiscalização de Bens Operacionais e Gestão dos Contratos deArrendamento das Malhas Ferroviárias
26 1254.358.853
2087 869U 0001 Fiscalização de Bens Operacionais e Gestão dos Contratos deArrendamento das Malhas Ferroviárias - Nacional (Seq: 2423)
4.358.853
F 3 - ODC 2 90 0 129 4.358.853Produto: Bem fiscalizado (%): 15
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes 432.872.699Atividades 396.899.973
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 102.000.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2424) 102.000.000F 3 - ODC 2 50 0 100 765.087F 3 - ODC 2 90 0 100 2.591.351F 3 - ODC 2 90 0 174 36.775.429F 3 - ODC 2 90 0 250 51.863.997F 3 - ODC 2 91 0 100 4.136F 4 - INV 2 90 0 174 10.000.000
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 3011.980.000
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2425)
1.980.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.980.000
2126 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
26 331300.000
2126 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 2426)
300.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 300.000
2126 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 840.000
2126 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 2427)
840.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 840.000
2126 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 5.760.000
2126 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 2428)
5.760.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.760.000
2126 20TP Pessoal Ativo da União 26 122 177.840.605
2126 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2429) 177.840.605F 1 - PES 1 90 0 100 176.280.605F 1 - PES 1 91 0 100 1.560.000
2126 20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 62.145.000
414
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
(Programa de Aceleração do Crescimento)2126 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
(Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional (Seq: 2430)62.145.000
F 3 - ODC 3 90 2 100 900.000Produto: Estudo realizado (unidade): 18F 3 - ODC 3 90 0 100 11.034.876F 3 - ODC 3 90 0 129 18.070.132F 3 - ODC 3 90 0 148 1.000.000F 3 - ODC 3 90 0 174 4.412.971F 3 - ODC 3 90 0 250 26.727.021
2126 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 3.079.368
2126 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -Nacional (Seq: 2431)
3.079.368
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.511.076Produto: Estudo realizado (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 250 1.568.292
2126 8785Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
26 12242.955.000
2126 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 2432)
42.955.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 15.255.853F 3 - ODC 3 90 0 174 15.021.152F 3 - ODC 3 90 0 250 1.677.995F 4 - INV 3 90 0 100 11.000.000
Projetos 500.0002126 13EJ Implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO 26 572 500.000
2126 13EJ 5664 Implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO - EmBrasília - DF (Seq: 2433)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 500.000Produto: Centro implantado (% de execução física): 1
Operações Especiais 35.472.7262126 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 26 331 116.208
2126 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 2434)
116.208
F 3 - ODC 1 90 0 100 116.208
2126 00O7Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato deConcessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG
26 8461.000.000
2126 00O7 0030 Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato deConcessão da BR-040 - Rio de Janeiro/RJ - Juiz de Fora/MG - Na RegiãoSudeste (Seq: 2435)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000
2126 00P5Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato deConcessão da BR-290/RS - Osório - Porto Alegre - Entroncamento BR-116/RS (entrada p/ Guaíba)
26 8461.000.000
2126 00P5 0043 Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato deConcessão da BR-290/RS - Osório - Porto Alegre - Entroncamento BR-116/RS (entrada p/ Guaíba) - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2436)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000
2126 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 12233.356.518
2126 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2437)
33.356.518
F 1 - PES 0 91 0 100 33.356.518
Total 533.021.477
415
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 13.685.808.517 10.432.353.272 11.307.482.726 8.021.887.473
LOA2015
12.174.249.846
PLO2016
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 77.480.623 77.095.282 69.183.400 95.694.95069.183.4000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais14.624.924 14.616.116 20.913.616 21.230.68620.913.616
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.205.000 1.205.000 1.189.118 1.450.0001.189.1182072 Transporte Ferroviário 215.630.000 36.103.881 231.600.000 395.797.1432073 Transporte Hidroviário 149.327.889 98.572.499 270.810.000 254.943.6682075 Transporte Rodoviário 11.985.968.464 9.026.367.773 9.556.380.900 10.326.457.6092086 Transporte Aquaviário 242.450.0002087 Transporte Terrestre 6.558.988.0002126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes1.241.571.617 1.178.392.721 1.157.405.692 1.102.073.8371.105.765.292
Função
09 Previdência Social 78.685.623 78.300.282 70.372.518 97.144.95070.372.51826 Transporte 13.592.497.970 10.339.436.874 11.216.196.592 7.903.511.83712.082.963.71228 Encargos Especiais 14.624.924 14.616.116 20.913.616 21.230.68620.913.616
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 298.460.000 275.470.043 223.700.000 204.000.000199.830.000122 Administração Geral 878.275.861 840.380.754 865.317.724 868.399.665839.466.124131 Comunicação Social 650.000 500.000 500.000272 Previdência do Regime Estatutário 77.480.623 77.095.282 69.183.400 95.694.95069.183.400274 Previdência Especial 1.205.000 1.205.000 1.189.118 1.450.0001.189.118301 Atenção Básica 4.630.000 4.630.000 5.233.944 4.920.0005.233.944331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 16.555.756 16.540.756 17.154.024 16.754.17217.154.024782 Transporte Rodoviário 11.985.968.464 9.026.367.773 9.556.380.900 6.502.788.00010.326.457.609783 Transporte Ferroviário 221.630.000 40.475.048 240.100.000 64.200.000404.297.143784 Transporte Hidroviário 186.327.889 135.572.499 307.810.000 242.450.000290.024.868846 Outros Encargos Especiais 14.624.924 14.616.116 20.913.616 21.230.68620.913.616
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 537.863.717 534.715.404 515.277.551 573.291.261515.277.5513 Outras Despesas Correntes 550.145.421 528.826.696 662.255.625 619.089.059636.610.3664 Investimentos 12.597.758.853 9.368.770.646 10.127.990.900 6.827.000.00011.020.403.2795 Inversões Financeiras 40.526 40.526 1.958.650 2.507.1531.958.650
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 477.596.311 424.227.902 4.796.565.802 2.507.153 5.700.897.168111 2.000.543.328 2.000.543.328156 38.033.283 38.033.283169 57.661.667 57.661.667174 148.154.120 148.154.120250 46.707.037 29.348.558 76.055.595263 542.312 542.312
Total 573.291.261 619.089.059 6.827.000.000 2.507.153 8.021.887.473
419
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 95.694.950Operações Especiais 95.694.950
0089 0181 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 95.694.950
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional (Seq: 2438) 95.694.950S 1 - PES 1 90 0 156 38.033.283S 1 - PES 1 90 0 169 57.661.667
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 21.230.686Operações Especiais 21.230.686
0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 20.869.019
0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional (Seq:2439)
20.869.019
F 1 - PES 1 90 0 100 4.696.979F 3 - ODC 1 90 0 100 13.664.887F 5 - IFI 1 90 0 100 2.507.153
0901 00G5Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrentedo Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
28 846361.667
0901 00G5 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente doPagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional(Seq: 2440)
361.667
F 1 - PES 0 91 0 100 361.667
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.450.000Operações Especiais 1.450.000
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
09 2741.450.000
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 2441)
1.450.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.450.000
2086 Transporte Aquaviário 242.450.000Atividades 70.000.000
2086 20LN Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários 26 784 31.000.000
2086 20LN 0010 Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários - Na Região Norte(Seq: 2442)
31.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 31.000.000Produto: Terminal mantido (unidade): 40
2086 20LO Manutenção e Operação de Eclusas 26 784 6.000.000
2086 20LO 0001 Manutenção e Operação de Eclusas - Nacional (Seq: 2443) 6.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 6.000.000Produto: Eclusa mantida (unidade): 2
2086 4349 Manutenção das Hidrovias 26 784 33.000.000
2086 4349 0001 Manutenção das Hidrovias - Nacional (Seq: 2444) 33.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 33.000.000Produto: Hidrovia mantida (km): 6.395
Projetos 172.450.000
2086 110SMelhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná eParaguai
26 78432.000.000
2086 110S 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia dos Rios Paraná eParaguai - Nacional (Seq: 2445)
32.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 32.000.000Produto: Hidrovia melhorada (km): 2.190
2086 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 4.000.000
2086 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins -Nacional (Seq: 2446)
4.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 4.000.000Produto: Hidrovia melhorada (km): 500
2086 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte 26 784 61.130.000
2086 127G 0187 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Borba- AM (Seq: 2447)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 2
2086 127G 0190 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deCarauari - AM (Seq: 2448)
1.400.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.400.000Produto: Obra executada (% de execução física): 54
2086 127G 0198 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deGuajará - AM (Seq: 2449)
730.000
F 4 - INV 3 90 0 100 730.000Produto: Obra executada (% de execução física): 38
2086 127G 0200 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deIpixuna - AM (Seq: 2450)
730.000
F 4 - INV 3 90 0 100 730.000Produto: Obra executada (% de execução física): 38
2086 127G 0202 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deItacoatiara - AM (Seq: 2451)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 127G 0203 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deItamarati - AM (Seq: 2452)
4.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 4.500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 79
420
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2086 127G 0205 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deJapurá - AM (Seq: 2453)
600.000
F 4 - INV 3 90 0 100 600.000Produto: Obra executada (% de execução física): 7
2086 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Jutaí- AM (Seq: 2454)
1.230.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.230.000Produto: Obra executada (% de execução física): 8
2086 127G 0215 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deNhamundá - AM (Seq: 2455)
1.400.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.400.000Produto: Obra executada (% de execução física): 3
2086 127G 0219 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deParintins - AM (Seq: 2456)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 5
2086 127G 0224 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de SantoAntônio do Içá - AM (Seq: 2457)
4.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 18
2086 127G 0229 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deTabatinga - AM (Seq: 2458)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2086 127G 0231 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Tefé -AM (Seq: 2459)
3.610.000
F 4 - INV 3 90 0 100 3.610.000Produto: Obra executada (% de execução física): 21
2086 127G 0251 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deAbaetetuba - PA (Seq: 2460)
3.050.000
F 4 - INV 3 90 0 100 3.050.000Produto: Obra executada (% de execução física): 56
2086 127G 0262 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deAugusto Corrêa - PA (Seq: 2461)
2.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 2.800.000Produto: Obra executada (% de execução física): 60
2086 127G 0269 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deBelém - PA (Seq: 2462)
3.900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 3.900.000Produto: Obra executada (% de execução física): 61
2086 127G 0282 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deCametá - PA (Seq: 2463)
4.260.000
F 4 - INV 3 90 0 100 4.260.000Produto: Obra executada (% de execução física): 64
2086 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Juruti- PA (Seq: 2464)
4.900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 4.900.000Produto: Obra executada (% de execução física): 45
2086 127G 0333 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deOriximiná - PA (Seq: 2465)
3.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 3.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 44
2086 127G 0363 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deSantarém - PA (Seq: 2466)
440.000
F 4 - INV 3 90 0 100 440.000Produto: Obra executada (% de execução física): 6
2086 127G 0375 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de SãoMiguel do Guamá - PA (Seq: 2467)
1.030.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.030.000Produto: Obra executada (% de execução física): 32
2086 127G 0391 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Viseu- PA (Seq: 2468)
5.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 41
2086 127G 6501 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Apuí -AM (Prainha) (Seq: 2469)
3.550.000
F 4 - INV 3 90 0 100 3.550.000Produto: Obra executada (% de execução física): 38
2086 127G 6503 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município deItacoatiara - AM (Novo Terminal) (Seq: 2470)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 7
2086 12HL Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira 26 784 35.000.000
2086 12HL 0010 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Madeira - NaRegião Norte (Seq: 2471)
35.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 35.000.000Produto: Hidrovia melhorada (km): 1.086
2086 12HY Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós 26 784 5.000.000
2086 12HY 0015 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós - NoEstado do Pará (Seq: 2472)
5.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 5.000.000Produto: Hidrovia melhorada (km): 290
2086 12J1 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco 26 784 6.000.000
2086 12J1 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco -Nacional (Seq: 2473)
6.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 6.000.000Produto: Hidrovia melhorada (km): 1.292
2086 15BS Adequação das Pontes do Terminal Fluvial de Parintins/AM 26 784 320.000
2086 15BS 0219 Adequação das Pontes do Terminal Fluvial de Parintins/AM - No Municípiode Parintins - AM (Seq: 2474)
320.000
421
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 100 320.000Produto: Obra executada (% de execução física): 10
2086 15J1Realização de obras complementares de construção do Terminal Fluvialde Benjamin Constant/AM
26 7841.000.000
2086 15J1 0183 Realização de obras complementares de construção do Terminal Fluvial deBenjamin Constant/AM - No Município de Benjamin Constant - AM (Seq:2475)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (%): 1
2086 7M52 Melhoramentos no Canal de Navegação do Corredor do Mercosul 26 784 28.000.000
2086 7M52 0043 Melhoramentos no Canal de Navegação do Corredor do Mercosul - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 2476)
28.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 28.000.000Produto: Hidrovia melhorada (km): 870
2087 Transporte Terrestre 6.558.988.000Atividades 4.223.700.000
2087 2036 Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal 26 782 143.200.000
2087 2036 0001 Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal - Nacional (Seq:2477)
143.200.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 26.838.843Produto: Ponto de controle mantido (unidade): 2.696F 3 - ODC 3 90 0 174 69.654.120F 3 - ODC 3 90 0 250 46.707.037
2087 20VI Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste 26 782 680.000.000
2087 20VI 0051 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estadode Mato Grosso (Seq: 2478)
250.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 150.000.000Produto: Trecho mantido (km): 3.940F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VI 0052 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estadode Goiás (Seq: 2479)
215.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 115.000.000Produto: Trecho mantido (km): 2.413F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VI 0053 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No DistritoFederal (Seq: 2480)
35.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 35.000.000Produto: Trecho mantido (km): 164
2087 20VI 0054 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estadode Mato Grosso do Sul (Seq: 2481)
180.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 80.000.000Produto: Trecho mantido (km): 2.758F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VJ Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste 26 782 1.205.000.000
2087 20VJ 0021 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado doMaranhão (Seq: 2482)
210.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 110.000.000Produto: Trecho mantido (km): 3.262F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VJ 0022 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado doPiauí (Seq: 2483)
140.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 70.000.000Produto: Trecho mantido (km): 2.788F 4 - INV 3 90 0 111 70.000.000
2087 20VJ 0023 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado doCeará (Seq: 2484)
100.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 50.000.000Produto: Trecho mantido (km): 2.472F 4 - INV 3 90 0 111 50.000.000
2087 20VJ 0024 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 2485)
110.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 110.000.000Produto: Trecho mantido (km): 1.545
2087 20VJ 0025 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado daParaíba (Seq: 2486)
100.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 50.000.000Produto: Trecho mantido (km): 1.283F 4 - INV 3 90 0 111 50.000.000
2087 20VJ 0026 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado dePernambuco (Seq: 2487)
150.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 50.000.000Produto: Trecho mantido (km): 2.119F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VJ 0027 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado deAlagoas (Seq: 2488)
80.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 40.000.000Produto: Trecho mantido (km): 741F 4 - INV 3 90 0 111 40.000.000
2087 20VJ 0028 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado deSergipe (Seq: 2489)
35.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 35.000.000Produto: Trecho mantido (km): 319
2087 20VJ 0029 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado daBahia (Seq: 2490)
280.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 80.000.000Produto: Trecho mantido (km): 5.671F 4 - INV 3 90 0 111 200.000.000
422
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 20VK Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte 26 782 898.000.000
2087 20VK 0011 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado deRondônia (Seq: 2491)
150.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 50.000.000Produto: Trecho mantido (km): 1.958F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VK 0012 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Acre(Seq: 2492)
80.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 40.000.000Produto: Trecho mantido (km): 1.182F 4 - INV 3 90 0 111 40.000.000
2087 20VK 0013 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado doAmazonas (Seq: 2493)
170.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 70.000.000Produto: Trecho mantido (km): 2.301F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VK 0014 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado deRoraima (Seq: 2494)
78.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 78.000.000Produto: Trecho mantido (km): 1.670
2087 20VK 0015 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará(Seq: 2495)
200.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000.000Produto: Trecho mantido (km): 4.921F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VK 0016 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado doAmapá (Seq: 2496)
70.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 70.000.000Produto: Trecho mantido (km): 1.022
2087 20VK 0017 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado doTocantins (Seq: 2497)
150.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 50.000.000Produto: Trecho mantido (km): 1.799F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VL Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste 26 782 580.000.000
2087 20VL 0031 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado deMinas Gerais (Seq: 2498)
380.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 180.000.000Produto: Trecho mantido (km): 6.913F 4 - INV 3 90 0 111 200.000.000
2087 20VL 0032 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado doEspírito Santo (Seq: 2499)
60.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 60.000.000Produto: Trecho mantido (km): 613
2087 20VL 0033 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2500)
100.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 49.456.672Produto: Trecho mantido (km): 640F 4 - INV 3 90 0 111 50.543.328
2087 20VL 0035 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado deSão Paulo (Seq: 2501)
40.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 40.000.000Produto: Trecho mantido (km): 171
2087 20VM Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul 26 782 637.000.000
2087 20VM 0041 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná(Seq: 2502)
187.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 87.000.000Produto: Trecho mantido (km): 1.825F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VM 0042 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de SantaCatarina (Seq: 2503)
150.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 50.000.000Produto: Trecho mantido (km): 1.805F 4 - INV 3 90 0 111 100.000.000
2087 20VM 0043 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 2504)
300.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 100.000.000Produto: Trecho mantido (km): 5.337F 4 - INV 3 90 0 111 200.000.000
2087 2325 Operação do Sistema de Pesagem de Veículos 26 782 78.500.000
2087 2325 0001 Operação do Sistema de Pesagem de Veículos - Nacional (Seq: 2505) 78.500.000F 3 - ODC 3 90 0 174 78.500.000Produto: Posto mantido (unidade): 44
2087 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 2.000.000
2087 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional(Seq: 2506)
2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Recurso julgado (unidade): 2.000
Projetos 2.335.288.000
2087 105SAdequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA
26 782139.500.000
2087 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324- na BR-101/BA - No Estado da Bahia (Seq: 2507)
139.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 139.500.000Produto: Trecho adequado (km): 24
2087 105TAdequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101/PB
26 78242.100.000
423
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 105T 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101/PB - No Estado da Paraíba (Seq: 2508)
42.100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 42.100.000Produto: Trecho adequado (km): 8
2087 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 81.000.000
2087 108X 0001 Implantação de Postos de Pesagem - Nacional (Seq: 2509) 81.000.000F 4 - INV 3 90 0 100 51.651.442Produto: Posto implantado (unidade): 22F 4 - INV 3 90 0 250 29.348.558
2087 10H8 Construção de Contorno Ferroviário em Divinópolis - na EF-116/MG 26 783 500.000
2087 10H8 2589 Construção de Contorno Ferroviário em Divinópolis - na EF-116/MG - NoMunicípio de Divinópolis - MG (Seq: 2510)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (%): 1
2087 10IWConstrução de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR-135/MG
26 7826.400.000
2087 10IW 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR-135/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2511)
6.400.000
F 4 - INV 3 90 0 100 6.400.000Produto: Trecho construído (km): 2
2087 10IXAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451(Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG
26 782135.000.000
2087 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451(Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 2512)
135.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 135.000.000Produto: Trecho adequado (km): 9
2087 10JQAdequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá doSul - na BR-280/SC
26 78231.800.000
2087 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul- na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2513)
31.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 31.800.000Produto: Trecho adequado (km): 2
2087 10KKConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso)- Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT
26 78263.200.000
2087 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) -Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 2514)
63.200.000
F 4 - INV 3 90 0 100 63.200.000Produto: Trecho construído (km): 33
2087 10KRConstrução de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA
26 78230.410.000
2087 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará (Seq: 2515)
30.410.000
F 4 - INV 3 90 0 100 30.410.000Produto: Trecho construído (km): 15
2087 10KVAdequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - naBR-116/RS
26 782500.000
2087 10KV 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2516)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 10L1Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil -na BR-163/MT
26 782120.000.000
2087 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - naBR-163/MT - No Estado de Mato Grosso (Seq: 2517)
120.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 120.000.000Produto: Trecho adequado (km): 30
2087 10L3Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso aoPorto de Pecém - na BR-222/CE
26 782500.000
2087 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso aoPorto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará (Seq: 2518)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 10L7Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - naBR-448/RS
26 782500.000
2087 10L7 0043 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - naBR-448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2519)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 10M9 Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS 26 782 3.300.000
2087 10M9 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 2520)
3.300.000
F 4 - INV 3 90 0 100 3.300.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 10MKDesapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina -EF-232
26 7837.000.000
2087 10MK 0020 Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina -EF-232 - Na Região Nordeste (Seq: 2521)
7.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 7.000.000Produto: Unidade cadastrada (unidade): 510
2087 10ULConstrução de Contorno Rodoviário - Betim - Ravena (Trecho Norte) -na BR-381/MG
26 782500.000
2087 10UL 0031 Construção de Contorno Rodoviário - Betim - Ravena (Trecho Norte) - naBR-381/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2522)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
424
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 26 782 47.390.000
2087 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA -No Estado do Pará (Seq: 2523)
47.390.000
F 4 - INV 3 90 0 100 47.390.000Produto: Trecho construído (km): 43
2087 110OConstrução da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277/PR
26 78247.300.000
2087 110O 0041 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277/PR - No Estado do Paraná (Seq: 2524)
47.300.000
F 4 - INV 3 90 0 100 47.300.000Produto: Obra executada (% de execução física): 12
2087 110QAdequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE
26 78260.000.000
2087 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe (Seq: 2525)
60.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 60.000.000Produto: Trecho adequado (km): 8
2087 110RAdequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE
26 78230.300.000
2087 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235- na BR-101/SE - No Estado de Sergipe (Seq: 2526)
30.300.000
F 4 - INV 3 90 0 100 30.300.000Produto: Trecho adequado (km): 4
2087 111DConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (CampoVerde) - Miritituba - na BR-230/PA
26 782500.000
2087 111D 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde)- Miritituba - na BR-230/PA - No Estado do Pará (Seq: 2527)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 111JConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - DivisaRN/CE - na BR-226/RN
26 782500.000
2087 111J 0024 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento RN-078 - Divisa RN/CE- na BR-226/RN - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 2528)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 112NConstrução de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) -na BR-116/RS
26 78212.700.000
2087 112N 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - naBR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2529)
12.700.000
F 4 - INV 3 90 0 100 12.700.000Produto: Obra executada (% de execução física): 9
2087 113K Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE 26 782 500.000
2087 113K 1002 Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - NoMunicípio de Aracati - CE (Seq: 2530)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (%): 1
2087 113LConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-414 (Cocalzinhode Goiás) - Entroncamento GO-154 (Itaguari) - na BR-070/GO
26 782500.000
2087 113L 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-414 (Cocalzinho deGoiás) - Entroncamento GO-154 (Itaguari) - na BR-070/GO - No Estado deGoiás (Seq: 2531)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 113V Construção de Contorno Rodoviário em Mossoró - na BR-304/RN 26 782 500.000
2087 113V 1261 Construção de Contorno Rodoviário em Mossoró - na BR-304/RN - NoMunicípio de Mossoró - RN (Seq: 2532)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 113YConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 -Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - naBR-429/RO
26 78210.900.000
2087 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 -Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia (Seq: 2533)
10.900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.900.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 17.000.000
2087 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - NoMunicípio de Barra Mansa - RJ (Seq: 2534)
17.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 17.000.000Produto: Obra executada (%): 20
2087 11VAConstrução de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira- na BR-158/MT
26 782500.000
2087 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira -na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso (Seq: 2535)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 28
2087 11WBConstrução de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - naBR-482/ES
26 782500.000
2087 11WB 3211 Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES (Seq: 2536)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 11Z7 Adequação de Travessia Urbana em Vilhena - na BR-364/RO 26 782 500.000
2087 11Z7 0121 Adequação de Travessia Urbana em Vilhena - na BR-364/RO - NoMunicípio de Vilhena - RO (Seq: 2537)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
425
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 11ZC Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG 26 782 500.000
2087 11ZC 3165 Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG - NoMunicípio de Uberaba - MG (Seq: 2538)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 11ZK Adequação de Travessia Urbana em Tianguá - na BR-222/CE 26 782 2.000.000
2087 11ZK 1163 Adequação de Travessia Urbana em Tianguá - na BR-222/CE - NoMunicípio de Tianguá - CE (Seq: 2539)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 1208Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC
26 782900.000
2087 1208 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2540)
900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 900.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 26 782 17.400.000
2087 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2541)
17.400.000
F 4 - INV 3 90 0 100 17.400.000Produto: Trecho adequado (km): 2
2087 123SConstrução de Anel Rodoviário em Campo Grande - nas BRs060/163/262/MS
26 782500.000
2087 123S 5218 Construção de Anel Rodoviário em Campo Grande - nas BRs060/163/262/MS - No Município de Campo Grande - MS (Seq: 2542)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 123UAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) -Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS
26 782500.000
2087 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) -Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 2543)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 1248Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM
26 78217.600.000
2087 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas (Seq: 2544)
17.600.000
F 4 - INV 3 90 0 100 17.600.000Produto: Trecho construído (km): 14
2087 126RConstrução de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (FronteiraBrasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP
26 782500.000
2087 126R 0016 Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (FronteiraBrasil/Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá (Seq:2545)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 1276Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC
26 7831.000.000
2087 1276 4651 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC (Seq: 2546)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Contorno construído (km): 23
2087 127HAdequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA(Bacabeira) - na BR-135/MA
26 7822.700.000
2087 127H 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA(Bacabeira) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão (Seq: 2547)
2.700.000
F 4 - INV 3 90 0 100 2.700.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 128WConstrução de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158/PR
26 782500.000
2087 128W 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158/PR - No Estado do Paraná (Seq: 2548)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 12H0Adequação de Travessia Urbana em Ouro Preto do Oeste - na BR-364/RO
26 782500.000
2087 12H0 0114 Adequação de Travessia Urbana em Ouro Preto do Oeste - na BR-364/RO- No Município de Ouro Preto do Oeste - RO (Seq: 2549)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 12HH Adequação de Travessia Urbana em Presidente Médici - na BR-364/RO 26 782 500.000
2087 12HH 0117 Adequação de Travessia Urbana em Presidente Médici - na BR-364/RO -No Município de Presidente Médici - RO (Seq: 2550)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 12IW Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA 26 782 500.000
2087 12IW 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA - NoEstado da Bahia (Seq: 2551)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 12JGConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BA-460 - DivisaBA/TO - na BR-242/BA
26 78216.300.000
2087 12JG 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BA-460 - Divisa BA/TO- na BR-242/BA - No Estado da Bahia (Seq: 2552)
16.300.000
F 4 - INV 3 90 0 100 16.300.000Produto: Trecho construído (km): 8
426
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 12JL Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR 26 782 41.900.000
2087 12JL 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - NoEstado do Paraná (Seq: 2553)
41.900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 41.900.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 12JTAdequação de Trecho Rodoviário - Areia Branca - Divisa RN/PB - na BR-110/RN
26 782500.000
2087 12JT 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Areia Branca - Divisa RN/PB - na BR-110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 2554)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 12JUAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto dePecém - Sobral - na BR-222/CE
26 782500.000
2087 12JU 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento Acesso ao Porto dePecém - Sobral - na BR-222/CE - No Estado do Ceará (Seq: 2555)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 2
2087 12JV Construção de Contorno Rodoviário em Anápolis - na BR-153/GO 26 782 500.000
2087 12JV 5433 Construção de Contorno Rodoviário em Anápolis - na BR-153/GO - NoMunicípio de Anápolis - GO (Seq: 2556)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 12JWConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-376 -Entroncamento BR-153 - na BR-153/PR
26 782500.000
2087 12JW 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-376 -Entroncamento BR-153 - na BR-153/PR - No Estado do Paraná (Seq:2557)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 12KB Construção de Contorno Rodoviário em Itaperuna - na BR-356/RJ 26 782 500.000
2087 12KB 3306 Construção de Contorno Rodoviário em Itaperuna - na BR-356/RJ - NoMunicípio de Itaperuna - RJ (Seq: 2558)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 12KFAdequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR -na BR-163/SC
26 78215.900.000
2087 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR -na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2559)
15.900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 15.900.000Produto: Trecho adequado (km): 6
2087 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS 26 782 27.100.000
2087 12KG 5066 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - NoMunicípio de Santa Maria - RS (Seq: 2560)
27.100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 27.100.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 12KYConstrução de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs070/163/364/MT
26 7824.500.000
2087 12KY 5314 Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT- No Município de Cuiabá - MT (Seq: 2561)
4.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 4.500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 12MKConstrução de Contorno Rodoviário em Campina Grande - na BR-230/PB
26 782500.000
2087 12MK 1392 Construção de Contorno Rodoviário em Campina Grande - na BR-230/PB -No Município de Campina Grande - PB (Seq: 2562)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 1304Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - naBR-050/MG
26 782500.000
2087 1304 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2563)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 1310Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara -na BR-153/GO
26 78222.600.000
2087 1310 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - naBR-153/GO - No Estado de Goiás (Seq: 2564)
22.600.000
F 4 - INV 3 90 0 100 22.600.000Produto: Trecho adequado (km): 24
2087 13EKConstrução de Viaduto sobre a Linha Férrea em Mogi das Cruzes - naEF-105/SP
26 783500.000
2087 13EK 3709 Construção de Viaduto sobre a Linha Férrea em Mogi das Cruzes - na EF-105/SP - No Município de Mogi das Cruzes - SP (Seq: 2565)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (%): 1
2087 13EL Adequações sob Linha Férrea em São Carlos - na EF-364/SP 26 783 1.000.000
2087 13EL 3912 Adequações sob Linha Férrea em São Carlos - na EF-364/SP - NoMunicípio de São Carlos - SP (Seq: 2566)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 500.001
2087 13KH Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP 26 783 1.000.000
2087 13KH 3573 Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP -No Município de Guararema - SP (Seq: 2567)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Obra executada (%): 8
2087 13NCAdequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - Paraíso - na BR-282/SC
26 782500.000
427
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 13NC 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - Paraíso - na BR-282/SC- No Estado de Santa Catarina (Seq: 2568)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13OZConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecidado Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO
26 782500.000
2087 13OZ 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida doRio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO - No Estado doTocantins (Seq: 2569)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 2
2087 13SLConstrução de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) -Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL
26 78210.000.000
2087 13SL 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - EntroncamentoBR-423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas (Seq: 2570)
10.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000Produto: Trecho construído (km): 11
2087 13SQ Adequação de Travessia Urbana em Grajaú - na BR-226/MA 26 782 1.000.000
2087 13SQ 0632 Adequação de Travessia Urbana em Grajaú - na BR-226/MA - NoMunicípio de Grajaú - MA (Seq: 2571)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13UW Construção de Acesso Rodoviário em Ilhota - na BR-470/SC 26 782 3.000.000
2087 13UW 4519 Construção de Acesso Rodoviário em Ilhota - na BR-470/SC - NoMunicípio de Ilhota - SC (Seq: 2572)
3.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 13WQConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-114 - MinasNovas - na BR-367/MG
26 782500.000
2087 13WQ 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-114 - Minas Novas- na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2573)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 500.000
2087 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - NoMunicípio de Imperatriz - MA (Seq: 2574)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13X6Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - naBR-116/CE
26 782500.000
2087 13X6 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - naBR-116/CE - No Estado do Ceará (Seq: 2575)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13X7Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana- na BR-116/BA
26 78230.000.000
2087 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana -na BR-116/BA - No Estado da Bahia (Seq: 2576)
30.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 30.000.000Produto: Trecho adequado (km): 10
2087 13X9Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-367 (Eunápolis) -Entroncamento BA-698 (Mucuri) - na BR-101/BA
26 782500.000
2087 13X9 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-367 (Eunápolis) -Entroncamento BA-698 (Mucuri) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia(Seq: 2577)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13XGConstrução de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) -Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG
26 782500.000
2087 13XG 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) -Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de MinasGerais (Seq: 2578)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 4
2087 13XHConstrução de Contorno Rodoviário de Belo Horizonte - Trecho Sul(Betim - Nova Lima) - na BR-040/262/MG
26 782500.000
2087 13XH 0031 Construção de Contorno Rodoviário de Belo Horizonte - Trecho Sul (Betim- Nova Lima) - na BR-040/262/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq:2579)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 13XJAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423(Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG
26 782500.000
2087 13XJ 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (NovaSerrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq:2580)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13XLAdequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Santa Cruz doCapibaribe - na BR-104/PE
26 782500.000
2087 13XL 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Santa Cruz doCapibaribe - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco (Seq: 2581)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13XPAdequação de Trecho Rodoviário - Acesso Mangaratiba - Divisa RJ/SP -na BR-101/RJ
26 782500.000
428
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 13XP 0033 Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso Mangaratiba - Divisa RJ/SP -na BR-101/RJ - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2582)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13XQConstrução de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entroncamento BR-158 (Vila Ribeirão Bonito) - na BR-080/MT
26 782500.000
2087 13XQ 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entroncamento BR-158(Vila Ribeirão Bonito) - na BR-080/MT - No Estado de Mato Grosso (Seq:2583)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 13XRAdequação de Trecho Rodoviário - Largo Leite Neto (Aracaju) -Entrocamento SE-175 (p/ Ribeirópolis) - na BR-235/SE
26 782500.000
2087 13XR 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Largo Leite Neto (Aracaju) -Entrocamento SE-175 (p/ Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado deSergipe (Seq: 2584)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13XW Adequação de Travessia Urbana em Lages - na BR-282/SC 26 782 500.000
2087 13XW 4550 Adequação de Travessia Urbana em Lages - na BR-282/SC - No Municípiode Lages - SC (Seq: 2585)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13XZConstrução do Contorno Rodoviário Norte em Porto Velho - na BR-319/RO
26 782500.000
2087 13XZ 0116 Construção do Contorno Rodoviário Norte em Porto Velho - na BR-319/RO- No Município de Porto Velho - RO (Seq: 2586)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 13Y0 Adequação da Via Expressa de Florianópolis - na BR-282/SC 26 782 500.000
2087 13Y0 4497 Adequação da Via Expressa de Florianópolis - na BR-282/SC - NoMunicípio de Florianópolis - SC (Seq: 2587)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13Y2Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RJ/SP - Ubatuba (PraiaGrande) - na BR-101/SP
26 782500.000
2087 13Y2 0035 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RJ/SP - Ubatuba (Praia Grande)- na BR-101/SP - No Estado de São Paulo (Seq: 2588)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13Y5Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-158 (Redenção) -Entroncamento BR-222 (Marabá) - na BR-155/PA
26 78227.100.000
2087 13Y5 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-158 (Redenção) -Entroncamento BR-222 (Marabá) - na BR-155/PA - No Estado do Pará(Seq: 2589)
27.100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 27.100.000Produto: Trecho adequado (km): 14
2087 13YEAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095(Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB
26 782500.000
2087 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095(Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB -No Estado da Paraíba (Seq: 2590)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 13YKConstrução de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - EntroncamentoBR-210/AP-030 - na BR-156/AP
26 782500.000
2087 13YK 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá (Seq: 2591)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 13YMAdequação de Trecho Rodoviário - Barragem do Bacanga -Entroncamento Itaqui/Bacanga - na BR-135/MA
26 782500.000
2087 13YM 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Barragem do Bacanga - EntroncamentoItaqui/Bacanga - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão (Seq: 2592)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 1418Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque(Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP
26 782500.000
2087 1418 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteiracom a Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá (Seq:2593)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 1422Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul -na BR-364/AC
26 782500.000
2087 1422 0012 Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - naBR-364/AC - No Estado do Acre (Seq: 2594)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 1428Construção de Trecho Rodoviário - Boca do Acre - Divisa AM/AC - naBR-317/AM
26 782500.000
2087 1428 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Boca do Acre - Divisa AM/AC - na BR-317/AM - No Estado do Amazonas (Seq: 2595)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 1490Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA
26 782129.500.000
429
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará (Seq: 2596)
129.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 129.500.000Produto: Trecho construído (km): 56
2087 14K8Adequação de Acesso Rodoviário em Serra (Bairro Cidade de Pomar) -na BR-101/ES
26 7822.000.000
2087 14K8 3265 Adequação de Acesso Rodoviário em Serra (Bairro Cidade de Pomar) - naBR-101/ES - No Município de Serra - ES (Seq: 2597)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 26 782 500.000
2087 14LV 2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - NoMunicípio de Juazeiro - BA (Seq: 2598)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 14MMImplantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na MalhaFerroviária
26 783600.000
2087 14MM 0001 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na MalhaFerroviária - Nacional (Seq: 2599)
600.000
F 4 - INV 2 90 0 100 600.000Produto: Área recuperada (ha): 2
2087 14NR Adequação de Linha Férrea em Nova Odessa - na EF-364/SP 26 783 600.000
2087 14NR 3743 Adequação de Linha Férrea em Nova Odessa - na EF-364/SP - NoMunicípio de Nova Odessa - SP (Seq: 2600)
600.000
F 4 - INV 2 90 0 100 600.000Produto: Obra executada (%): 26
2087 14PCConstrução da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS
26 782112.700.000
2087 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2601)
112.700.000
F 4 - INV 3 90 0 100 112.700.000Produto: Obra executada (% de execução física): 6
2087 14TL Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG 26 783 3.000.000
2087 14TL 2762 Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No Municípiode Juiz de Fora - MG (Seq: 2602)
3.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 5
2087 14UVAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA(Bacabeira) - Miranda do Norte - na BR-135/MA
26 782500.000
2087 14UV 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira)- Miranda do Norte - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão (Seq: 2603)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 14X0Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (SãoCaetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE
26 782500.000
2087 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano)- Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estadode Pernambuco (Seq: 2604)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 14X1Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - noEntroncamento das BRs 104/316/AL
26 782500.000
2087 14X1 1795 Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - noEntroncamento das BRs 104/316/AL - No Município de Maceió - AL (Seq:2605)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 14X3 Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Recife - na BR-101/PE 26 782 500.000
2087 14X3 1695 Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Recife - na BR-101/PE -No Município de Recife - PE (Seq: 2606)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 14YAConstrução do Contorno Norte da Região Metropolitana de Porto Alegre- na BR-116/448/RS
26 782500.000
2087 14YA 0043 Construção do Contorno Norte da Região Metropolitana de Porto Alegre -na BR-116/448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2607)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 14YBConstrução de Trecho Rodoviário - Santa Maria - Santo Ângelo - na BR-392/RS
26 782500.000
2087 14YB 0043 Construção de Trecho Rodoviário - Santa Maria - Santo Ângelo - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2608)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 14YCAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - DivisaRN/CE - na BR-304/RN
26 782500.000
2087 14YC 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Divisa RN/CE- na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 2609)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 150T Construção do Anel Rodoviário de Uberaba - na BR-262/MG 26 782 500.000
2087 150T 3165 Construção do Anel Rodoviário de Uberaba - na BR-262/MG - NoMunicípio de Uberaba - MG (Seq: 2610)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 151VAdequação de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - nas BRs116/324/BA
26 782500.000
430
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 151V 2056 Adequação de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - nas BRs116/324/BA - No Município de Feira de Santana - BA (Seq: 2611)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno adequado (km): 1
2087 1558 Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE 26 782 9.500.000
2087 1558 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE -No Estado do Ceará (Seq: 2612)
9.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 9.500.000Produto: Trecho adequado (km): 6
2087 15BR Adequação de Linha Férrea em Itaguaí - na EF-040/RJ 26 783 500.000
2087 15BR 3303 Adequação de Linha Férrea em Itaguaí - na EF-040/RJ - No Município deItaguaí - RJ (Seq: 2613)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 15BT Adequação de Contorno Rodoviário em Curitiba - na BR-376/PR 26 782 500.000
2087 15BT 0041 Adequação de Contorno Rodoviário em Curitiba - na BR-376/PR - NoEstado do Paraná (Seq: 2614)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno adequado (km): 1
2087 15BWAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-242 -Entroncamento BR-135/242 (Barreiras) - na BR-020/BA
26 782500.000
2087 15BW 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-242 -Entroncamento BR-135/242 (Barreiras) - na BR-020/BA - No Estado daBahia (Seq: 2615)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 15C1Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-365 - Acesso aCoração de Jesus - na BR-251/MG
26 782500.000
2087 15C1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-365 - Acesso aCoração de Jesus - na BR-251/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq:2616)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 15C2Construção de Trecho Rodoviário - Acesso a Coração de Jesus -Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - na BR-251/MG
26 782500.000
2087 15C2 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Acesso a Coração de Jesus -Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - na BR-251/MG - No Estado deMinas Gerais (Seq: 2617)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 15C8Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MA/PI (Guadalupe) -Entroncamento PI-219 - na BR-135/PI
26 782500.000
2087 15C8 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MA/PI (Guadalupe) -Entroncamento PI-219 - na BR-135/PI - No Estado do Piauí (Seq: 2618)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 15CAAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PI-393 -Entroncamento PI-254 (Gilbués) - na BR-135/PI
26 782500.000
2087 15CA 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PI-393 - EntroncamentoPI-254 (Gilbués) - na BR-135/PI - No Estado do Piauí (Seq: 2619)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 15CEAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-080 (Paraíso doTocantins) - Entroncamento TO-070 (Aliança do Tocantins) - na BR-153/TO
26 782500.000
2087 15CE 0017 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-080 (Paraíso doTocantins) - Entroncamento TO-070 (Aliança do Tocantins) - na BR-153/TO - No Estado do Tocantins (Seq: 2620)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 15CIConstrução de Acesso Rodoviário ao Pátio Ferroviário de São Simão -na BR-364/GO
26 782500.000
2087 15CI 5640 Construção de Acesso Rodoviário ao Pátio Ferroviário de São Simão - naBR-364/GO - No Município de São Simão - GO (Seq: 2621)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 5
2087 15CKConstrução de Acesso Rodoviário ao Pátio Ferroviário de EliseuMartins - na BR-135/PI
26 782500.000
2087 15CK 0843 Construção de Acesso Rodoviário ao Pátio Ferroviário de Eliseu Martins -na BR-135/PI - No Município de Eliseu Martins - PI (Seq: 2622)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 15CLConstrução de Trecho Rodoviário - Ponte do Bate Estaca - InícioTravessia Rio Madeira (km 937,4) - na BR-364/RO
26 782500.000
2087 15CL 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Ponte do Bate Estaca - Início TravessiaRio Madeira (km 937,4) - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia (Seq:2623)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 15CMAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 -Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG
26 782500.000
2087 15CM 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 -Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG - No Estado deMinas Gerais (Seq: 2624)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 15CT Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Pecém (CE-576) 26 782 500.000
431
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 15CT 0023 Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Pecém (CE-576) - NoEstado do Ceará (Seq: 2625)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 15CV Adequação de Contorno Ferroviário em Barretos - EF-465/SP 26 783 500.000
2087 15CV 3428 Adequação de Contorno Ferroviário em Barretos - EF-465/SP - NoMunicípio de Barretos - SP (Seq: 2626)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 500.000Produto: Contorno adequado (% de execução física): 2
2087 15JORealização de obras complementares no Trecho Rodoviário - ColôniaLeopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL
26 782738.000
2087 15JO 0027 Realização de obras complementares no Trecho Rodoviário - ColôniaLeopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas (Seq:2627)
738.000
F 4 - INV 2 90 0 100 738.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 1C09Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - naBR-135/BA
26 78210.000.000
2087 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia (Seq: 2628)
10.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.000.000Produto: Trecho construído (km): 8
2087 1D02Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, emPorto Velho - na BR-364/RO
26 78245.200.000
2087 1D02 0116 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em PortoVelho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO (Seq: 2629)
45.200.000
F 4 - INV 3 90 0 100 45.200.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 1D70Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR-153/PR
26 782500.000
2087 1D70 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Ventania - Alto do Amparo - na BR-153/PR - No Estado do Paraná (Seq: 2630)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 1K17Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 -Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - naBR-493/RJ
26 782500.000
2087 1K17 0033 Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 -Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - naBR-493/RJ - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2631)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 1K23Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 -Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG
26 7827.300.000
2087 1K23 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 -Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais(Seq: 2632)
7.300.000
F 4 - INV 3 90 0 100 7.300.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 1.000.000
2087 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - NoMunicípio de Joinville - SC (Seq: 2633)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Contorno construído (km): 15
2087 1K25 Construção da Variante Ferroviária em Camaçari - na EF-431/BA 26 783 20.000.000
2087 1K25 1996 Construção da Variante Ferroviária em Camaçari - na EF-431/BA - NoMunicípio de Camaçari - BA (Seq: 2634)
20.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 20.000.000Produto: Trecho construído (km): 13
2087 1K53Realização de obras complementares no Trecho Rodoviário -Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS
26 782500.000
2087 1K53 0043 Realização de obras complementares no Trecho Rodoviário -Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 2635)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 3E49 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ 26 782 1.000.000
2087 3E49 3303 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ - NoMunicípio de Itaguaí - RJ (Seq: 2636)
1.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 1.000.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 3E50Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) -Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ
26 78251.600.000
2087 3E50 0033 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) -Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 2637)
51.600.000
F 4 - INV 3 90 0 100 51.600.000Produto: Trecho adequado (km): 4
2087 3E56 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC 26 782 500.000
2087 3E56 4535 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC - NoMunicípio de Itajaí - SC (Seq: 2638)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 5E15Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO
26 78245.200.000
2087 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins (Seq: 2639)
45.200.000
432
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 3 90 0 100 45.200.000Produto: Trecho construído (km): 23
2087 7152Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) -Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG
26 782500.000
2087 7152 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) -Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2640)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7242Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR
26 78232.800.000
2087 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR -No Estado de Roraima (Seq: 2641)
32.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 32.800.000Produto: Trecho construído (km): 10
2087 7435Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE
26 78255.200.000
2087 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco (Seq: 2642)
55.200.000
F 4 - INV 3 90 0 100 55.200.000Produto: Trecho adequado (km): 7
2087 7441Construção de Trecho Rodoviário - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR-135/PI
26 782500.000
2087 7441 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR-135/PI - No Estado do Piauí (Seq: 2643)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7474Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 -na BR-418/BA
26 782500.000
2087 7474 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 -na BR-418/BA - No Estado da Bahia (Seq: 2644)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7530Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC
26 78264.100.000
2087 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2645)
64.100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 64.100.000Produto: Trecho adequado (km): 4
2087 7624Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL
26 782110.300.000
2087 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas (Seq: 2646)
110.300.000
F 4 - INV 3 90 0 100 110.300.000Produto: Trecho adequado (km): 13
2087 7626 Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN 26 782 33.100.000
2087 7626 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN -No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 2647)
33.100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 33.100.000Produto: Trecho adequado (km): 5
2087 7630Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ
26 78210.900.000
2087 7630 0033 Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2648)
10.900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 10.900.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7E79Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO
26 78215.800.000
2087 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás (Seq: 2649)
15.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 15.800.000Produto: Trecho construído (km): 5
2087 7E87Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - DivisaMG/GO - na BR-364/MG
26 7828.900.000
2087 7E87 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - DivisaMG/GO - na BR-364/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2650)
8.900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 8.900.000Produto: Trecho construído (km): 3
2087 7E90Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 -na BR-408/PE
26 782500.000
2087 7E90 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - naBR-408/PE - No Estado de Pernambuco (Seq: 2651)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7F51Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA
26 78276.800.000
2087 7F51 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia (Seq: 2652)
76.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 76.800.000Produto: Trecho construído (km): 52
2087 7G16Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 -Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG
26 782500.000
2087 7G16 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 -Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais(Seq: 2653)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
433
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 7G66Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - naBR-104/PB
26 782500.000
2087 7G66 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - naBR-104/PB - No Estado da Paraíba (Seq: 2654)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7I40 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO 26 782 4.500.000
2087 7I40 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - NoEstado de Goiás (Seq: 2655)
4.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 4.500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7I71 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO 26 782 4.000.000
2087 7I71 5545 Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - NoMunicípio de Jataí - GO (Seq: 2656)
4.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 7I74 Construção de Contorno Rodoviário em Chapecó - na BR-480/SC 26 782 500.000
2087 7I74 4476 Construção de Contorno Rodoviário em Chapecó - na BR-480/SC - NoMunicípio de Chapecó - SC (Seq: 2657)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 7I84Construção de Ponte sobre o Rio Madeira em Porto Velho - na BR-319/RO
26 782500.000
2087 7I84 0116 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira em Porto Velho - na BR-319/RO- No Município de Porto Velho - RO (Seq: 2658)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 7K18Construção de Ponte sobre o Rio Paraná - Três Lagoas (MS) - Castilho(SP) - na BR-262/MS/SP
26 782500.000
2087 7K18 0001 Construção de Ponte sobre o Rio Paraná - Três Lagoas (MS) - Castilho(SP) - na BR-262/MS/SP - Nacional (Seq: 2659)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 7K23Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - naBR-487/PR
26 78215.900.000
2087 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - naBR-487/PR - No Estado do Paraná (Seq: 2660)
15.900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 15.900.000Produto: Trecho construído (km): 5
2087 7L03 Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE 26 782 24.900.000
2087 7L03 1048 Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE - NoMunicípio de Fortaleza - CE (Seq: 2661)
24.900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 24.900.000Produto: Trecho adequado (km): 2
2087 7L04Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS
26 78290.300.000
2087 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS- No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2662)
90.300.000
F 4 - INV 3 90 0 100 90.300.000Produto: Trecho adequado (km): 12
2087 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 26 782 500.000
2087 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO -No Município de Xambioá - TO (Seq: 2663)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 7M32 Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB 26 782 5.000.000
2087 7M32 0025 Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB -No Estado da Paraíba (Seq: 2664)
5.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000Produto: Trecho construído (km): 4
2087 7M63 Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO 26 782 23.200.000
2087 7M63 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO - NoEstado de Rondônia (Seq: 2665)
23.200.000
F 4 - INV 3 90 0 100 23.200.000Produto: Trecho adequado (km): 2
2087 7M66Construção de Trecho Rodoviário - Divisa RS/SC - Bom Jesus - na BR-285/RS
26 782500.000
2087 7M66 0043 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa RS/SC - Bom Jesus - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2666)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7M71Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG(Km 195,9) - na BR-262/ES
26 782500.000
2087 7M71 0032 Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km195,9) - na BR-262/ES - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2667)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7M76Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - naBR-163/MT
26 782500.000
2087 7M76 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso (Seq: 2668)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7M81Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - DivisaMG/SP - na BR-146/MG
26 78212.200.000
2087 7M81 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP- na BR-146/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2669)
12.200.000
434
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 3 90 0 100 12.200.000Produto: Trecho construído (km): 5
2087 7M88Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 -Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE
26 782500.000
2087 7M88 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 -Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado dePernambuco (Seq: 2670)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7M95Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs040/135/262/381/MG
26 782500.000
2087 7M95 0031 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs040/135/262/381/MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2671)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7N22Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI
26 782900.000
2087 7N22 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí (Seq: 2672)
900.000
F 4 - INV 3 90 0 100 900.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7N85Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - naBR-285/SC
26 782500.000
2087 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2673)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7P68 Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA 26 782 2.000.000
2087 7P68 2138 Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA - NoMunicípio de Jequié - BA (Seq: 2674)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Obra executada (%): 2
2087 7P87 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO 26 782 500.000
2087 7P87 0111 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO - NoMunicípio de Ji-Paraná - RO (Seq: 2675)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7R27 Adequação de Travessia Urbana em Candeias do Jamari - na BR-364/RO 26 782 500.000
2087 7R27 0131 Adequação de Travessia Urbana em Candeias do Jamari - na BR-364/RO- No Município de Candeias do Jamari - RO (Seq: 2676)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7S51Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) emSerra - na BR-101/ES
26 782500.000
2087 7S51 3265 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra- na BR-101/ES - No Município de Serra - ES (Seq: 2677)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 7S57Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verdede Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS
26 7824.500.000
2087 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde deMato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 2678)
4.500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 4.500.000Produto: Trecho construído (km): 2
2087 7S59Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 -Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG
26 78211.400.000
2087 7S59 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 -Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais(Seq: 2679)
11.400.000
F 4 - INV 3 90 0 100 11.400.000Produto: Trecho construído (km): 5
2087 7S66Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-476 - DivisaPR/SC - na BR-153/PR
26 782500.000
2087 7S66 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-476 - Divisa PR/SC- na BR-153/PR - No Estado do Paraná (Seq: 2680)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7S73Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde -Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP
26 782500.000
2087 7S73 0035 Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - EntroncamentoSP-355 - na BR-153/SP - No Estado de São Paulo (Seq: 2681)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7S75Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 -Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN
26 78227.100.000
2087 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 -Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 2682)
27.100.000
F 4 - INV 3 90 0 100 27.100.000Produto: Trecho adequado (km): 3
2087 7S80Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT
26 78211.450.000
2087 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT -No Estado de Mato Grosso (Seq: 2683)
11.450.000
F 4 - INV 2 90 0 100 11.450.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 7S88 Construção de Viaduto Rodoviário em Natal - nas BRs 101/406/RN 26 782 500.000
435
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 7S88 1262 Construção de Viaduto Rodoviário em Natal - nas BRs 101/406/RN - NoMunicípio de Natal - RN (Seq: 2684)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (%): 1
2087 7T74Construção de Trecho Rodoviário - Divisa ES/MG - Entroncamento ES-220 - na BR-342/ES
26 782500.000
2087 7T74 0032 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa ES/MG - Entroncamento ES-220- na BR-342/ES - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2685)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7T97Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174/MT
26 78222.300.000
2087 7T97 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174/MT -No Estado de Mato Grosso (Seq: 2686)
22.300.000
F 4 - INV 3 90 0 100 22.300.000Produto: Trecho construído (km): 8
2087 7U06Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba -na BR-447/ES
26 782500.000
2087 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - naBR-447/ES - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2687)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7U21Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento CE-040 - PonteSabiaguaba - na BR-020/CE
26 78213.700.000
2087 7U21 0023 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento CE-040 - PonteSabiaguaba - na BR-020/CE - No Estado do Ceará (Seq: 2688)
13.700.000
F 4 - INV 3 90 0 100 13.700.000Produto: Trecho construído (km): 2
2087 7U22Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acessoCascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR
26 78214.300.000
2087 7U22 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acessoCascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR - No Estado do Paraná (Seq:2689)
14.300.000
F 4 - INV 3 90 0 100 14.300.000Produto: Trecho adequado (km): 2
2087 7U25 Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA 26 782 13.000.000
2087 7U25 0015 Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA -No Estado do Pará (Seq: 2690)
13.000.000
F 4 - INV 3 90 0 100 13.000.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7U27Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Pecém (CE-155) - na BR-222/CE
26 782500.000
2087 7U27 0023 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Pecém (CE-155) - na BR-222/CE - No Estado do Ceará (Seq: 2691)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7U28Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Aratu (BA-522) - na BR-324/BA
26 782500.000
2087 7U28 0029 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Aratu (BA-522) - na BR-324/BA - No Estado da Bahia (Seq: 2692)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7U29Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Paranaguá (Av. AyrtonSenna) - na BR-277/PR
26 782500.000
2087 7U29 0041 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Paranaguá (Av. AyrtonSenna) - na BR-277/PR - No Estado do Paraná (Seq: 2693)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7U30 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Imbituba - na BR-101/SC 26 782 500.000
2087 7U30 0042 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Imbituba - na BR-101/SC -No Estado de Santa Catarina (Seq: 2694)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7V00Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início docontorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA
26 782500.000
2087 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início docontorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado doMaranhão (Seq: 2695)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7V02Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PA-136/320(Castanhal) - Entroncamento BR-308/PA-124/242 (Capanema) - na BR-316/PA
26 782500.000
2087 7V02 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PA-136/320(Castanhal) - Entroncamento BR-308/PA-124/242 (Capanema) - na BR-316/PA - No Estado do Pará (Seq: 2696)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho adequado (km): 1
2087 7V06 Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR 26 783 2.000.000
2087 7V06 4321 Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR - No Municípiode Rolândia - PR (Seq: 2697)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2087 7V19Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594(Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA
26 782500.000
436
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2087 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594(Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia (Seq:2698)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Trecho construído (km): 1
2087 7V25Construção de Contorno Rodoviário em Maringá, Paiçandu, Sarandi eMarialva - na BR-376/PR
26 782500.000
2087 7V25 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá, Paiçandu, Sarandi eMarialva - na BR-376/PR - No Estado do Paraná (Seq: 2699)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Contorno construído (km): 1
2087 7V33Construção da Ponte Internacional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - naBR-425/RO
26 782500.000
2087 7V33 0109 Construção da Ponte Internacional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - naBR-425/RO - No Município de Guajará-Mirim - RO (Seq: 2700)
500.000
F 4 - INV 3 90 0 100 500.000Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes 1.102.073.837Atividades 965.997.665
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 189.000.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2701) 189.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 189.000.000
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 3014.920.000
2126 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2702)
4.920.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.920.000
2126 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
26 331480.000
2126 2010 0001 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - Nacional (Seq: 2703)
480.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 480.000
2126 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 1.560.000
2126 2011 0001 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional(Seq: 2704)
1.560.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.560.000
2126 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 14.400.000
2126 2012 0001 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares -Nacional (Seq: 2705)
14.400.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.400.000
2126 20TP Pessoal Ativo da União 26 122 393.237.665
2126 20TP 0001 Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2706) 393.237.665F 1 - PES 1 90 0 100 393.237.665
2126 20UAEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento)
26 121197.800.000
2126 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional (Seq: 2707)
197.800.000
F 4 - INV 3 90 0 100 196.800.000Produto: Estudo realizado (unidade): 11F 4 - INV 3 91 0 100 1.000.000
2126 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 6.200.000
2126 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -Nacional (Seq: 2708)
6.200.000
F 4 - INV 2 90 0 100 6.200.000Produto: Estudo realizado (unidade): 2
2126 869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 26 783 8.000.000
2126 869V 0001 Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional (Seq: 2709) 8.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 8.000.000Produto: Ativo mantido (unidade): 1
2126 8785Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
26 122150.400.000
2126 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 2710)
150.400.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 67.900.000F 4 - INV 3 90 0 100 82.500.000
Projetos 54.300.000
2126 1D48Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes
26 12254.300.000
2126 1D48 0001 Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- Nacional (Seq: 2711)
54.300.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 23.700.000Produto: Estrutura modernizada (unidade): 23F 4 - INV 3 90 0 100 30.057.688F 4 - INV 3 90 0 263 542.312
Operações Especiais 81.776.1722126 00AH Pagamento de Débitos de Obras de Infraestrutura 26 122 2.162.000
2126 00AH 0001 Pagamento de Débitos de Obras de Infraestrutura - Nacional (Seq: 2712) 2.162.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.162.000
437
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2126 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 26 331 314.172
2126 00M1 0001 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade -Nacional (Seq: 2713)
314.172
F 3 - ODC 1 90 0 100 314.172
2126 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
26 12279.300.000
2126 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:2714)
79.300.000
F 1 - PES 0 91 0 100 79.300.000
Total 8.021.887.473
438
39253 - Empresa de Planejamento eLogística S.A. - EPL
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 138.832.390 85.025.901 311.605.950 115.615.328
LOA2015
288.109.420
PLO2016
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de SentençasJudiciais
51.000 10.085 16.000 280.00016.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa(Juros e Amortizações)
1.666.000 1.133.7851.666.000
2072 Transporte Ferroviário 100.000.000 90.000.0002126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes138.781.390 85.015.816 209.923.950 114.201.543196.427.420
Função
26 Transporte 138.781.390 85.015.816 309.923.950 114.201.543286.427.42028 Encargos Especiais 51.000 10.085 1.682.000 1.413.7851.682.000
Subfunção
121 Planejamento e Orçamento 51.120.000 28.811.158 142.000.000 52.000.000130.360.000122 Administração Geral 86.597.411 55.200.923 66.134.246 61.169.54364.277.716301 Atenção Básica 229.767 211.123 970.500 252.000970.500331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 834.212 792.612 819.204 780.000819.204783 Transporte Ferroviário 100.000.000 90.000.000844 Serviço da Dívida Externa 1.666.000 1.133.7851.666.000846 Outros Encargos Especiais 51.000 10.085 16.000 280.00016.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 30.628.411 30.587.496 33.884.246 37.599.54333.884.2462 Juros e Encargos da Dívida 1.666.000 1.133.7851.666.0003 Outras Despesas Correntes 45.258.979 22.920.625 55.155.704 37.182.00054.049.1744 Investimentos 62.945.000 31.517.780 220.900.000 39.700.000198.510.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 37.599.543 27.182.000 39.700.000 104.481.543144 1.133.785 1.133.785148 10.000.000 10.000.000
Total 37.599.543 1.133.785 37.182.000 39.700.000 115.615.328
441
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 280.000Operações Especiais 280.000
0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 280.000
0901 0022 0053 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Distrito Federal(Seq: 2715)
280.000
F 1 - PES 1 90 0 100 130.000F 3 - ODC 1 90 0 100 150.000
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 1.133.785Operações Especiais 1.133.785
0906 0284 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28 844 1.133.785
0906 0284 0001 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa -Nacional (Seq: 2716)
1.133.785
F 2 - JUR 0 90 0 144 1.133.785
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes 114.201.543Atividades 114.201.543
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 21.700.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2717) 21.700.000F 3 - ODC 2 90 0 100 20.000.000F 4 - INV 2 90 0 100 1.700.000
2126 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
26 301252.000
2126 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 2718)
252.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 252.000
2126 2010Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares
26 3316.000
2126 2010 0053 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis,Empregados e Militares - No Distrito Federal (Seq: 2719)
6.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.000
2126 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 6.000
2126 2011 0053 Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 2720)
6.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.000
2126 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 26 331 768.000
2126 2012 0053 Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - NoDistrito Federal (Seq: 2721)
768.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 768.000
2126 20TP Pessoal Ativo da União 26 122 37.469.543
2126 20TP 0053 Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal (Seq: 2722) 37.469.543F 1 - PES 1 90 0 100 37.469.543
2126 20UAEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento)
26 12152.000.000
2126 20UA 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes(Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional (Seq: 2723)
52.000.000
F 3 - ODC 3 90 2 100 4.000.000Produto: Estudo realizado (unidade): 8F 3 - ODC 3 90 0 148 10.000.000F 4 - INV 3 90 0 100 38.000.000
2126 8785Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC
26 1222.000.000
2126 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC- Nacional (Seq: 2724)
2.000.000
F 3 - ODC 3 90 0 100 2.000.000
Total 115.615.328
442
39901 - Fundo da Marinha Mercante -FMM
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM
Código / Especificação Lei+Créditos2014
Empenhado2014
PLO2015
Total 302.292.353 285.856.827 243.429.400 241.300.000
LOA2015
243.429.400
PLO2016
Programa
0999 Reserva de Contingência 12.867.3532126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos
Transportes289.425.000 285.856.827 243.429.400 241.300.000243.429.400
Função
26 Transporte 289.425.000 285.856.827 243.429.400 241.300.000243.429.40099 Reserva de Contingência 12.867.353
Subfunção
122 Administração Geral 26.425.000 23.904.671 9.341.400 7.300.0009.341.400661 Promoção Industrial 43.000.000 41.996.354 14.088.000 14.000.00014.088.000784 Transporte Hidroviário 220.000.000 219.955.802 220.000.000 220.000.000220.000.000999 Reserva de Contingência 12.867.353
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 289.112.000 285.799.492 243.100.000 241.000.000243.100.0004 Investimentos 313.000 57.335 329.400 300.000329.4009 Reserva de Contingência 12.867.353
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
180 241.000.000 300.000 241.300.000
Total 241.000.000 300.000 241.300.000
445
39000 - Ministério dos Transportes
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMMÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes 241.300.000Atividades 7.300.000
2126 2000 Administração da Unidade 26 122 7.300.000
2126 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2725) 7.300.000F 3 - ODC 2 90 0 180 6.949.000F 3 - ODC 2 91 0 180 51.000F 4 - INV 2 90 0 180 300.000
Operações Especiais 234.000.0002126 0095 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação 26 784 220.000.000
2126 0095 0001 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação - Nacional (Seq:2726)
220.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 180 220.000.000
2126 09FC Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 26 661 13.000.000
2126 09FC 0001 Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 -Nacional (Seq: 2727)
13.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 180 13.000.000
2126 09JFSubvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre osCustos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da MarinhaMercante (Lei nº 10.893, de 2004)
26 6611.000.000
2126 09JF 0001 Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre osCustos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante(Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional (Seq: 2728)
1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 180 1.000.000
Total 241.300.000
446