Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de ... · lite mat ava ou deixava com...

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Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ

Ano IV - Número 278 Mairiporã, sábado, 13 de agosto de 2011

Hoje acontece a segunda etapa da campanha de vaci-nação contra poliomielite em todas as unidades de saúdedo município. Crianças menores de cinco anos devem to-

Acontece hoje a segunda etapada campanha de vacinação

contra poliomielite

Apesar de o Brasil nãoter registro de casos dePoliomielite desde 1989,as campanhas de vacina-ção anuais, em duas eta-pas, são mantidas paraevitar que o poliovírus,causador da enfermidade,seja reintroduzido no país,já que sua circulação ain-da ocorre em várias na-ções do mundo, como a Ín-dia, por exemplo.

A Organização Mundi-al de Saúde (OMS) estimaque a imunização, em todoo mundo, previna 550 milcasos da enfermidade acada ano. Antes do desen-volvimento da vacina, nadécada de 50, a poliomie-lite matava ou deixava comdeficiência física centenasde milhares de pessoas to-dos os anos.

EE Dr. José Roberto Melchior -SABESP - das 13 às 17hEM Prof.ª Nancy de Freitas Rolim - Est.Santo Antonio das 8h30 às 12hEE Pedro Galrão do Nascimento - Pra-inha - das 8h30 às 12hEM Vovó Danila - Parque Náutico - das13h às 17hUnidade de Saúde Santa Filomena -Samambaia - das 8h30 às 12hEM Marila Oliveira Pinto - Itaim - das8h30 às 11hEM Benedicito M. Bueno - Marciano -das 11h30 às 14hEM Bairro Santo Antonio - Santo Anto-nio - das 14h30 às 16h30EM Guido Pisaneschi - Jardim Suisso -das 8h às 10hEM Izabetti F. Chamma - Pedreira - das11h às 12h30Comunidade Nossa Senhora do Rosá-rio - Hortolândia - das 13h30 às 14h30EM Elisa Negri da Silva - Hortolândia -das 15h às 16h30EM Jardim Presidente - jardim Presi-dente - das 8h30 às 12hEM Nicolau Pinto da Silva - Vista Ale-gre - das 12h30 às 14hEM Jardim Cinco Lagos - jardim CincoLagos - das 14h30 às 16h30

CONFIRA OS LOCAIS A SEGUIR

POSTOS FIXOSHorário- das 8h às 17h

Policlínica MairiporãPoliclínica Terra PretaEEPG Arthur WeingrillParóquia Bom Jesus da Pedra Fria –Terra PretaUnidade de Saúde da Família- jardimFernão DiasTerminal rodoviário Siguemi Aiacyda

POSTOS VOLANTESmar a vacina para prevenir a paralisia infantil. A meta, esta-belecida pelo departamento de Vigilância Epidemiológicapara esta etapa, é vacinar 5.255 crianças.

PREOCUPAÇÃO

2 Mairiporã, sábado, 13 de agosto de 2011

A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da PrefeituraMunicipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Imprensa.Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita edirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbi-to municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no PaçoMunicipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP. JornalistaResponsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836. Matricula 16.

E-mail: imprensa@mairipora.sp.gov.br Telefone: (11) 4419.8065

PREVISÃO DO TEMPOHoje Ensolarado 26°C 13°C(13/8) Índice UV: 7 Alto

Amanhã Predominante de sol 23°C 12°C(14/8) Índice UV: 7 Alto

Segunda-feira Parcialmente nublado 24°C 12°C(15/8) Índice UV: 7 Alto

Terça-feira Ensolarado 25°C 12°C(16/8) Índice UV: 7 Alto

Quarta-feira Predominante de sol 26°C 12°C(17/8) Índice UV: 7 Alto

Quinta-feira Ensolarado 26°C 12°C(18/8) Índice UV: 7 Alto

Sexta-feira Predominante de sol 26°C 13°C(19/8) Índice UV: 7 Alto

Fonte: Canal do Tempo

DECRETO Nº 6.152, DE 8 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suasatribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.075, de 30 de novembro de 2010,DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orçamentovigente:02 – GABINETE DO PREFEITO02 – Subprefeitura de Terra Preta44.90.52 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) ............................................................................. R$ 4.000,0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES01 – Departamento de Educação33.90.30 – 12.361.2006 – 2076 (F.05) ............................................................................. R$ 1.000,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 5.000,00Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nasimportâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente:02 – GABINETE DO PREFEITO02 – Subprefeitura de Terra Preta33.90.39 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) ............................................................................. R$ 4.000,0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES01 – Departamento de Educação33.90.39 – 12.361.2001 – 2041 (F.05) ............................................................................. R$ 1.000,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 5.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 8 de agosto de 2011. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - PrefeitoMunicipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicado e Registrado na Divisãode Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 8 de agosto de 2011. ROSELI FERNANDES BERTUCCICANELLA - Diretora Administrativa Interino.

DECRETO Nº 6.153, DE 9 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suasatribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.075, de 30 de novembro de 2010,DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orçamento vigente:06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS02 – Departamento de Serviços33.90.30 – 15.451.5003 – 2173 (F.01) ............................................................................. R$ 89.000,0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES01 – Departamento de Educação33.90.30 – 12.361.2001 – 2046 (F.05) ............................................................................. R$ 11.300,0033.90.36 – 12.361.2001 – 2041 (F.01) ............................................................................. R$ 5.500,0033.90.39 – 12.361.2001 – 2041 (F.01) ............................................................................. R$ 2.500,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 108.300,00Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nasimportâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente:06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS02 – Departamento de Serviços33.90.30 – 04.122.5002 – 2145 (F.01) ............................................................................. R$ 7.000,0033.90.30 – 15.452.5002 – 2171 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,0033.90.39 – 04.122.5002 – 2145 (F.01) ............................................................................. R$ 5.000,0044.90.51 – 15.451.5003 – 1042 (F.01) ............................................................................. R$ 67.000,0008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES01 – Departamento de Educação33.90.36 – 12.365.2002 – 2050 (F.01) ............................................................................. R$ 7.000,0033.90.39 – 12.122.2007 – 2078 (F.01) ............................................................................. R$ 1.000,0033.90.39 – 12.361.2001 – 2041 (F.05) ............................................................................. R$ 11.300,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 108.300,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 9 de agosto de 2011. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - PrefeitoMunicipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicado e Registrado na Divisãode Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 9 de agosto de 2011. ROSELI FERNANDES BERTUCCICANELLA - Diretora Administrativa Interino.

Mairiporã, sábado, 13 de agosto de 2011 3

REPUBLICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 095/11 – Processo nº 5433/11Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/08/11 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, nohorário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 26/08/11 às 9:00 horas.Mairiporã, 12 de Agosto de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 102/11 – Processo nº 6188/11Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de faixas e banners.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 16/08/11 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, nohorário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 30/08/11 às 9:00 horas.Mairiporã, 12 de Agosto de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 103/11 – Processo nº 7819/11Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de até 30.000 metros lineares de lona plástica pretade no mínimo 150 micras de espessura.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 16/08/11 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, nohorário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 30/08/11 às 14:00 horas.Mairiporã, 12 de Agosto de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 104/11 – Processo nº 7882/11Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 16/08/11 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, nohorário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 31/08/11 às 9:00 horas.Mairiporã, 12 de Agosto de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 105/11 – Processo nº 5206/11Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 16/08/11 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, nohorário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 01/09/11 às 9:00 horas.Mairiporã, 12 de Agosto de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 106/11 – Processo nº 6272/11Objeto: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços para realização de curso decapacitação e treinamento de até 80 (oitenta) motoristas.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 16/08/11 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, nohorário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 01/09/11 às 14:00 horas.Mairiporã, 12 de Agosto de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 107/11 – Processo nº 4956/11Objeto: Aquisição de instrumentais médico hospitalares.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 16/08/11 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, nohorário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dadospessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 02/09/11 às 9:00 horas.Mairiporã, 12 de Agosto de 2011. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

PORTARIAS - (JUNHO/JULHO 2011)

Nº DATA ASSUNTO53 16/6 Substituição Alexandra Bueno do Prado54 30/6 Exoneração Magda Scarponi55 1/7 Disciplinamento uso Celulares Mesa Diretiva56 1/7 Nomeação Rodrigo Paraizo Macedo57 5/7 Subs. Comissão Licitação Câmara Municipal58 7/7 Concede Função Gratificada59 15/7 Substituição Marcos Fernando Spada60 18/7 Nomeação Gislene Aparecida Gismene61 18/7 Concede Função GratificadaMairiporã, 9 de agosto de 2011. RUBENS SIGUERU TERAMOTO - Diretor de RH.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2008

CONVOCAMOS o(s) classificado(s) aprovado(s), abaixo relacionado(s) para que no prazo de 03 (três)dias, se apresentar(em) junto ao Departamento de Recursos Humanos, sito à Alameda Tibiriçá, 374 -Centro – Mairiporã/SP.Nome Cargo/Função Classificação Destino/VagaRisoleta Aparecida de Oliveira Ajudante Geral 161 Secretaria da SaudeMairiporã, 12 de agosto de 2011. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA - Departamento de Recursos Humanos

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSOSELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE

A COMISSÃO DE CONCURSO formalmente constituída através da Portaria nº. 9835/2011 , no uso desuas atribuições legais, torna pública a Homologação do Processo Seletivo de Agente Comunitário daSaúde, em detrimento de não haver nenhum pedido de Recurso relativo à Classificação Final, conformeprazo estabelecido no Edital 01/2011, tornando formalmente finalizado. Mairiporã, 11 de agosto de2011. COMISSÃO ORGANIZADORA.

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