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Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1371 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba
01 de novembro de 2018
Ano: 27 / Número: 2137
Inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional da Uniten
Divulgação / SECOM
A partir de terça-feira (6), das 9h às 13h, a Prefeitura de Sorocaba rece-berá as inscrições de pessoas com no mínimo 18 anos de idade, com Ensi-no Fundamental completo e desem-pregadas interessadas em participar de cursos de qualificação profissional gratuitos, oferecidos pela Universida-de do Trabalhador Empreendedor e Negócios (Uniten). Serão 100 vagas, sendo 20 para Operador de Empilha-deira, 20 para Metrologia/Leitura e Interpretação de Desenho Mecânico e 60 para Noções Básicas em Repa-ros de Costura.
Promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tra-balho e Renda (Sedeter), os cursos serão oferecidos na Uniten e no Instituto de Moda e contam com o apoio da TT Steel do Brasil. Vezo – Instituto de Moda, Plastic Omnium.
O curso de Operador de Empi-lhadeira terá carga horária de 32 horas. Para participar é necessário possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B. As aulas ocorrerão de 21 a 30 de no-vembro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na Uniten General Osório.
O curso de Metrologia/Leitura e Interpretação de Desenho Mecâ-nico terá 60 horas. As aulas ocor-rerão de 21 de novembro a 11 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, na Uniten General Osório.
Já o curso Noções Básicas em Reparos de Costura terá carga ho-rária de 10 horas e será oferecido de manhã e à tarde na unidade externa do Vezo Instituto de Moda, locali-zada na rua Miranda de Azevedo,
115, no Centro. As aulas ocorrerão em novembro a dezembro.
Para se inscrever, basta se dirigir à sede da Uniten, na avenida Gene-ral Osório, 1.840, na Vila Barão, e apresentar obrigatoriamente RG, CPF, Carteira de Trabalho (somente o documento original). Na ausência dos documentos não será possível fazer a inscrição.
No dia da inscrição, o preenchi-mento das vagas se dará por ordem de chegada e o interessado poderá se inscrever somente para um cur-so. O candidato que for classificado não poderá ter nenhuma falta du-rante o curso. Caso contrário, per-de a certificação. Mais informações sobre os cursos podem ser conferi-das no site www.sorocaba.sp.gov.br/uniten ou pelos telefones (15) 3316-1634 e 3316-1636.
BIBLIOTECA MUNICIPAL
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), dará sequência neste sábado (3), às 15h, ao projeto “Leiturando” na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, no Alto da Boa Vista. A atividade é voltada a crianças até 10 anos de idade.Em cada edição é contada uma história diferente e desta vez o conto apresentado será a “Tartaruga Infeliz”, da escritora Therezinha Casasanta, que retrata a vida de Bilila, uma tartaruga que não era feliz devido ao seu casco duro. A Biblioteca Municipal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h50, e aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 16h50, e está localizada na rua Ministro Coqueijo Costa, 180, no Alto da Boa Vista.
Divulgação / SECOM
OFICINA
Pais e filhos que já se inscreveram vão parti-cipar neste domingo (4), às 14h e às 16h, da Oficina de Carrinho de Rolimã na Martelaria – Ferramentas Compartilhadas, localizada no Além Ponte. A atividade gratuita é realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur). O objetivo é reunir pais e filhos para resgatar essa antiga brincadeira de rua e para a prá-tica de uma atividade saudável. Na oficina, os participantes terão a oportunidade de aprender todo o passo a passo da construção do carrinho. A Martelaria está localizada na rua Saliba Mota, 44, no bairro Além Ponte.
Divulgação / SECOM
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1372 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
EXPEDIENTESecretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutriçãofernando oliveiraSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisana lUCia SaBBadinSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei GonçalveSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasfáBio pilãoSecretaria de Cultura e TurismoWerinton KermeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e RendaroBSon CoivoSecretaria de Educaçãoandré lUiS de JeSUS GomeSSecretaria de Esportes e LazerSimei lamarCaSecretaria da FazendamarCelo reGaladoSecretaria de Gabinete CentraleriC vieira
Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriafáBio GomeS CamarGoSecretaria de Igualdade e Assistência SocialCintia de almeidaSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon moreno zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESlUiz alBerto fioravanteSecretaria de Planejamento e Projetosmirian de oliveira Galvão zaCareliSecretaria de Recursos HumanosoSmar thiBeS do Canto JUniorSecretaria de Relações Institucionaise Metropolitanasflavio nelSon da CoSta ChaveSSecretaria de SaneamentoalCeU SeGamarChi JUniorSecretaria da Saúdemarina elaine pereiraSecretaria de Segurança e Defesa CivilJeferSon GonzaGa
GOVERNO MUNICIPALmunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
imprensa oficial–lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO
av. engº Carlos reinaldo mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-Sp
fone / fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsáveleloy de oliveira–mtb 17.397
PrefeitoJosé antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline lilian Barcelos Coutinho
DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.
PROCESSO: CPL nº. 0169/2018.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 037/2018OBJETO:FORNECIMENTO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE ODONTOLÓ-GICA PÚBLICA MUNICIPAL - LOTES 09, 12, 14.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELIVALOR: R$ 2.590,00 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa Reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.10.10.301.1001.2079EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANO - SEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕESSEÇÃO DE PREGÕES
CPL nº. 269/2017ASSUNTO: Pregão Presencial Nº 44/2017. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE - PACIENTE E.F.A.M. por Mandado Judicial pelo período de 10 meses e 23 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 24, Inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e nos termos do Decreto Municipal nº 22.664/2017, artigo 5º, Inciso V. RATIFICADA pela Sra. Secretária da Saúde, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA EPP. Marina Elaine Pereira - Secretária da Saúde___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS
CPL nº. 773/2018ASSUNTO: Dispensa Nº 154/2018. OBJETO: contratação emergencial de empresa para pres-tação de serviço especializado em internação domiciliar “Home Care” do paciente E.F.F., por Mandado Judicial pelo período de 120 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e nos termos do Decreto Municipal nº 22.664/2017, artigo 5º, Inciso V. RATIFICADA pela Sra. Secretária da Saúde, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA EPP. Marina Elaine Pereira - Secretária da Saúde___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS
CPL nº. 777/2018ASSUNTO: Dispensa Nº 158/2018. OBJETO: contratação emergencial de empresa para presta-ção de serviço especializado em internação domiciliar “Home Care” do paciente M.A.R.R.S., por Mandado Judicial pelo período de 60 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e nos termos do Decreto Munici-pal nº 22.664/2017, artigo 5º, Inciso V. RATIFICADA pela Sra. Secretária da Saúde, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA EPP. Marina Elaine Pereira - Secretária da Saúde___________________________________________________________________________
DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.
PROCESSO: CPL nº. 169/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 037/2018OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A REDE ODONTO-LÓGICA PÚBLICA MUNICIPALCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.
Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária
R. Nain, 57 – Jd. BetâniaTel.: (15) 3229-7307
Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:
1-Processo nº. 25.572/17Rogério Chicon Bar - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Doutor Rubino de Oliveira, 110 - Vila Carvalho, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12656 - A.I.P. nº 10186Penalidade: MultaNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.
2-Processo nº. 32.074/17Marcos Vinícius Cardoso
CONTRATADA: A.M.MOLITERNO EPPVALOR: R$ 4.566,10 (Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais, Dez Centavos)CONTRATADA: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELIVALOR: R$ 2.590,00 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa Reais)CONTRATADA: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.AVALOR: R$ 15.780,00 (Quinze Mil, Setecentos e Oitenta Reais)CONTRATADA: DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPPVALOR: R$ 300,00 (Trezentos Reais)CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.VALOR: R$ 4.350,00 (Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais)CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELIVALOR: R$ 12.586,00 (Doze Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais)DOTAÇÃO: 060100.3.3.90.30.14.13.392.3001.2055 – VERBA FEDERALCRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA - SEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________A Prefeitura de Sorocaba através de sua Pregoeira comunica as licitantes interessadas no PRE-GÃO ELETRÔNICO nº 172/2018 – CPL nº 681/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO PARA ALOJAMENTOS DA DELEGAÇÃO ESPORTIVA DE SOROCABA, que resolve sus-pender o Pregão Eletrônico diante da necessidade de revisão da publicação de abertura. FICA AGENDADA NOVA DATA PARA ABERTURA NO DIA 21/11/2018. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, nº licitação no Banco do Brasil: 743262 - pelo fone (15) 3238-2399 ou e--mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 30 de outubro de 2018. Jéssica Caroline Alves Pena – Pregoeira.___________________________________________________________________________
A Prefeitura de Sorocaba torna público às licitantes da CONCORRÊNCIA 19/2017 - CPL 973/2017, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PU-BLICIDADE, que diante de Pedido de Anulação de Processo Licitatório, interposto pela Infinity Agência de Publicidade, resolve o Exmo. Prefeito Municipal CONHECER, porem NEGAR PROVI-MENTO ao proposto. Desta forma fica designada a QUARTA SESSÃO PÚBLICA para as 09:00 do dia 06 de Novembro de 2018 conforme item 13.5. As manifestações encontram-se disponível no site www.sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 01 de Novembro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.___________________________________________________________________________
Jornal do Município3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 3
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Nº 2.137
Comunidade terapêuticaEstrada do Ipatinga, 1013 - Jardim Ipiranga, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13109 - A.I.P. nº 10201Penalidade: MultaNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.
3-Processo nº. 14.033/18Maria Clara Domingues Leite FavaraAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaRua Sete de Setembro, 287 - 4° Andar/S.44 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-865-000247-1-6
4-Processo nº. 14.034/18Maria Clara Domingues Leite FavaraAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaRua Sete de Setembro, 287 - 4°Andar/S.44 - Centro, Sorocaba-SPAlteração de EndereçoDeferido
5-Processo nº. 14.036/18Silvana da Silva MathiasLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAvenida Doutor Armando Pannunzio, 176 - Lj. 03 e 04 - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 28/08/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-001180-1-0
6-Processo nº. 14.088/18Catalent Brasil LtdaFabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalAvenida Jerome Case, 1277 - Éden, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido
7-Processo nº. 14.311/18Araújo & Souza Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Sete de Setembro, 208 - Lj.05 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Carolina Silveira NogueiraDeferido
8-Processo nº. 14.470/18Sindicato em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo Sorocaba e RegiãoAtividade odontológica - consultório odontológicoRua Raimundo Corrêa, 113 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 19/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-002273-1-5
9-Processo nº. 14.703/18Araújo & Souza Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Sete de Setembro, 208 - Lj. 05 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Amábile Nabeiro Garcia CamargoDeferido
10-Processo nº. 14.984/18Simone Gorski Clínica de Psicologia - MEAtividades de psicologia e psicanáliseRua Duque de Caxias, 124 - S.72 - Vila Leão, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 10238 - A.I.P. nº 10352Penalidade: Multa
11-Processo nº. 14.983/18Associação Beneficiente EbenezerAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosRua Belmiro Moreira Soares, 1100 - Jardim São Guilherme, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12556 - A.I.P. nº 10379Penalidade: Multa
12-Processo nº. 15.211/18Osmar Migliorini Srocaba - MERestaurante e similaresRua Miguel Sutil, 797 - Vila Santana, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13483 - A.I.P. nº 10419Penalidade: Multa
13-Processo nº. 15.246/18Silvia Helena RodriguesAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Coronel Nogueira Padilha, 272 - Vila Hortência, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 08/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001294-1-0Renovação Licença Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 08/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001295-1-8
14-Processo nº. 15.363/18A. A. da Silva Sorocaba - MEServiços de fonoaudiologiaPraça Nabek Shiroma, 109 - Jardim Emília, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/08/2021Deferido nº CEVS 355220501-865-000061-1-4
15-Processo nº. 15.557/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, lista A1, com 200 folhasDeferido
16-Processo nº. 15.558/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, lista B1, com 100 folhasDeferido
17-Processo nº. 15.559/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas C1 e C5, com 200 folhasDeferido
18-Processo nº. 15.560/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas A1, B1, C2 e C5, com 200 folhasDeferido
19-Processo nº. 15.563/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPSolicitação de informatização de livro de registro de medicamentos da Portaria SVS/MS 344/98Deferido
20-Processo nº. 15.564/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas A1, B1, C2 e C5, com 100 folhasDeferido
21-Processo nº. 15.937/18Município de Sorocaba - UPA (24 h) - ÉdenAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências/pronto atendimentoRua Miguel José Gimenes, 75 - Jardim Portobello, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 300 folhasDeferido
22-Processo nº. 16.155/18Coop - Cooperativa de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Eugênio Salerno, 25 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000569-1-0
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1374 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
23-Processo nº. 16.471/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Barão de Tatuí, 920 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000491-1-5
24-Processo nº. 16.686/18L. M. Caramanti & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 1700 - S.01 e 02 - Vila Augusta, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 08/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000025-1-8
25-Processo nº. 17.012/18Santiago & Nakahata Comércio de Bolos Ltda - MEFabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria/fabricação de alimentos de origem vegetal, elaborados sob a forma artesanalRua Aparecida, 421 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/08/2019Deferido nº CEVS 355220501-109-000074-1-2
26-Processo nº. 17.181/18Delvair Pedro da Silva 737.369.618-08 - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAvenida Ipanema, 3865 - Jardim Novo Horizonte, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12341 - A.I.P. nº 10422Penalidade: Advertência
27-Processo nº. 17.182/18Alexandre Brait LandulphoAtividade odontológica - consultório odontológicoRua Florindo Júlio, 96 - S.01 - Parque Campolim, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12016 - A.I.P. nº 10417Penalidade: Multa
28-Processo nº. 17.183/18Marcella Coutinho DuqueAtividade odontológica - consultório odontológicoRua Doutor Arthur Gomes, 262 - S.01 - Centro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12014 - A.I.P. nº 10416Penalidade: Multa
29-Processo nº. 17.186/18Ls Belmonte Alimentos Ltda - MERestaurante e similaresRua Aparecida, 754 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13487 - A.I.P. nº 10414Penalidade: Multa
30-Processo nº. 17.199/18Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Paragüai, 604 - Vila Barcelona, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 24/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000009-1-4
31-Processo nº. 17.204/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPLicença Inicial Raio X - Validade: 20/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-861-000326-1-1
32-Processo nº. 17.590/18Banco de Olhos de Sorocaba - BOSServiço de radiologiaRua Miguel José Gimenes, 75 - Jardim Portobello, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13117 - A.I.P. nº 10394Penalidade: Multa33-Processo nº. 17.591/18Instituto A Grande Esperança - IAGEComunidade terapêutica
Rua Felisbino Rosa de Almeida, 800 - Caguaçú, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13217 - A.I.P. nº 10335Penalidade: Multa
34-Processo nº. 19.121/18Coop - Cooperativa de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Paulo Emanuel de Almeida, 930 - Parque dos Eucaliptos, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido
35-Processo nº. 19.122/18Coop - Cooperativa de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Paulo Emanuel de Almeida, 930 - Parque dos Eucaliptos, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000541-1-9
36-Processo nº. 20.294/18SES - Conjunto Hospitalar de SorocabaBanco de leite humanoAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 11198 - A.I.P. nº 10443Recurso apresentado fora do prazo legalPenalidade: Multa
37-Processo nº. 21.308/18Araújo & Souza Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Sete de Setembro, 208 - Lj.05 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000458-1-0
38-Processo nº. 26.209/18Mega Distribuidora, Indústria e Comércio Ltda - EPPFabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalRua Holanda, 134 /140 - Jardim Europa, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13896 - A.I.P. nº 10452Penalidade: Multa
39-Processo nº. 27.476/18SES - Conjunto Hospitalar de SorocabaHospital GeralAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 11683 de 14/08/2018Cancelado
40-Processo nº. 29.650/18Rede D LimpaFabricação de produtos saneantes domissanitáriosRua Tobias Avino, 150 - Central Parque Sorocaba, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12139 de 06/09/2018Cancelado
Marília de Oliveira e SilvaChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristina Cardoso PiresChefe da Seção de Apoio Operacional___________________________________________________________________________
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOTERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E A AFISSORE - ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIO PALATAIS DE SOROCABA
(Nos termos da Lei nº 13019/2014, art. 30 inc. VI, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação em casos de celebração de termo de fomento com entidade especializada, mediante a apresentação de plano de trabalho à municipalidade que atenda a fim específico)
JUSTIFICATIVA:
• Considerando que esta municipalidade já possui contratualização firmada com a AFISSORE – ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIO PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO, para atendimento SUS, até 06/12/2018, através do PA 14.929/2016;• Considerando que a Contratualização firmada com a referida entidade foi efetuada de acordo com modelo e normas vigentes emanadas pelo Ministério da Saúde, objetivando a qualidade na prestação de serviços e eficiência na utilização dos recursos públicos e que as metas qualitativas e quantitativas firmadas com aquela foram baseadas na sua competência e na necessidade de serviços de saúde da população de abrangência;• Considerando que a entidade possui todas as condições de habilitação necessárias
Jornal do Município5 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 5
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Nº 2.137
a formar parceria com a administração pública para continuidade da prestação dos serviços, e que já demonstrou e formalizou seu interesse neste sentido, conforme toda documentação comprobatória apensada aos autos do P.A. 34.222/2018;• Considerando que o atendimento e a promoção do acesso da população à saúde é considerando direito fundamental do cidadão, e imprescindível à garantia da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil;• Considerando que o artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, que es-tabelece, no que diz respeito às atribuições do Município no âmbito do SUS, a atribuição de planejar, organizar, gerir, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde do Município, e que para atendimento desse dever constitucional e legal, o Município de Sorocaba, além de manter as suas unidades próprias de saúde, poderá firmar também parcerias com entidades para adequação da assistência do SUS às necessidades da população;• Considerando que houve atualização no Plano de Trabalho ora ofertado para fins de celebração de Termo de Fomento junto à Municipalidade, nos termos da Lei nº 13.019/2014, visando melhorar as condições do atual Convênio mantido com a referida entidade, sem con-tudo, haver inovação dos valores já praticados no atual ajuste;• Considerando o advento da Lei nº 13019/2014, art. 30 inc. VI, que prevê a possibili-dade de dispensa de chamamento público em casos de celebração de termo de fomento com entidade especializada, mediante a apresentação de plano de trabalho à municipalidade que atenda a fim específico;• Considerando que a AFISSORE é a única entidade, na região, especializada no aten-dimento a pacientes com fissura lábio palatal, bem como a notória excelência da mesma no atendimento aos pacientes assistidos;• Considerando por fim que a resolução do Convênio atual, sem a celebração de um novo ajuste para fins de atendimento aos assistidos pela entidade trará graves transtornos à população Sorocabana, dada a relevância e qualidade dos serviços prestados pela mesma, bem com diante da notória inexistência de vagas no sistema público de saúde para atender à demanda, sendo a celebração do Termo de Fomento ora pretendida pela entidade a medida mais adequada e pertinente ao interesse público.
Com o advento da Lei nº 13019/2014, art. 30 inc. VI, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação em casos de celebração de termo de fomento com entidade especializada, mediante a apresentação de plano de trabalho à municipalidade, que atenda a esse fim específico, surge aí uma solução adequada para que o município possa, de pronto, atender aos pacientes com fissura lábio palatal na Cidade de Sorocaba, garantindo-se assim o prestígio ao interesse público.Com efeito, já restou demonstrado através de contratações anteriores a vantajosidade eco-nômica ao município em contratualzar a gestão, uma vez que este não possui no momento meios próprios para gerir e administrar os serviços objetos do presente ajuste, de forma di-reta.Por certo a presente contratualização segue critérios e plano de trabalho consolidados e já existem repasses financeiros vinculados aos serviços previamente habilitados para a entidade no Ministério da Saúde.Os valores dos procedimentos acordados entre a municipalidade e a Entidade seguem os pa-râmetros do mercado, baseando-se no equilíbrio financeiro entre custo x produção, garantin-do-se assim a vantajosidade ao erário.POR FIM DECLARO que, da análise conjunta do todo exposto, em especial frente à gama de serviços ofertados, ampliação do número de vagas e o custo dispendido pela municipalida-de, comparado aos termos da presente contratualização, resta inegável a evidência de que a transferência de recursos públicos, no caso em tela, representa vantagem econômica ao município, em detrimento de sua aplicação direta, motivo pelo qual entendo ser do melhor interesse do município a contratação dos termos na forma apresentadas, restando plenamen-te justificada a celebração na forma ora descrita.MARINA ELAINE PEREIRASECRETÁRIA DA SAÚDEO prazo para contestação ou questionamentos quanto à presente justificativa é de cinco dias úteis, à contar da data de publicação do mesmo no Jornal do Município de Sorocaba/SP, nos termos da Lei nº 13.019/2014___________________________________________________________________________
Área de Vigilância em Saúde Divisão de Zoonoses
Rua Nain, nº 57 – Jardim Betânia(esq. c/ Av. Ipanema, 5.001)
Tel. 3229-7333Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Zoonoses notifica:Processo: 32.218/2018Interessada: Tereza Leopoldino Sato Endereço: R. Oswaldo Zaragoza Melchior, nº 63 – Vila Jardini - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 13.959 de 25/09/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 33.489/2018
Interessado: Heinrich SchmidtEndereço: R. Miguel Martins Filho, nº 420 – Jardim Ibiti do Paço - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 14.263 de 22/10/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 33.490/2018Interessado: Felipe MarianoEndereço: R. Hungria, nº 20 – Jd. Europa - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 14.258 de 20/10/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso. Processo: 33.594/2018Interessada: Elide Cristiane dos SantosEndereço: R. Sofia Scotto Martins, 69 - Laranjeiras - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 14.191 de 19/10/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.Processo: 34.253/2018Interessado: Cacilda Sales de OliveiraEndereço: R. Profª Hortência Soares do Amaral, nº 86 – Jd. Itanguá - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 14.189 de 17/10/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.Processo: 34.254/2018Interessado: Gerson de OliveiraEndereço: R. Presidente João Goulart, nº 275 – Habiteto - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 14.190 de 19/10/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.Processo: 34.255/2018Interessado: Fe e Ale Administração de Empreendimentos e Negócios Ltda.Endereço: Av. São Paulo nº 1772 – Além Ponte - Sorocaba/SPAssunto: Auto de Infração nº 14.227 de 17/10/2018Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de infração. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.Processo: 17.637/2018Interessado: Rivaldo Marques Endereço: Estrada Josefa Roz Carmona de Lima, nº 65 - Éden – CEP 18.103-063 - Cidade: Sorocaba - SPAuto de Imposição de Penalidade nº 317/2018Motivo: Manter instalação de pocilgas em área urbana.Processo: 17.638/2018Interessado: Rivaldo MarquesEndereço: Estrada Josefa Roz Carmona de Lima, nº 65 - Éden – CEP 18.103-063 - Cidade: Sorocaba - SPAuto de Imposição de Penalidade nº 318/2018 Motivo: Manter criação de suínos em área urbana.Processo: 23.479/2018Interessado: Tateti Ltda Endereço: Rodovia João Leme dos Santos, nº 579 – Bairro Vossoroca – CEP 18.052-780 - So-rocaba - SPAuto de Imposição de Penalidade nº 319/2018 Motivo: Armazenar / estocar inadequadamente (expostos ao tempo / em posição inadequa-da) materiais hidráulicos (pias, louças sanitárias, banheiras, conexões), causando risco à saúde pública. Reincidência.Processo: 23.480/2018Interessado: Tateti Ltda Endereço: Rodovia João Leme dos Santos, nº 579 – Bairro Vossoroca – CEP 18.052-780 - So-rocaba - SPAuto de Imposição de Penalidade nº 320/2018 Motivo: Manter / estocar caixas d’água sem tampa, propiciando instalação e proliferação de animais sinantrópicos e causando risco à saúde pública.Processo: 23.482/2018Interessado: Caixa Econômica FederalEndereço: SBS Quadra 4, Bloco A, Lote 3 / 4, 21 Andar - CEP 70.092-900 – Brasília / DFAuto de Imposição de Penalidade nº 321/2018 Motivo: Não agendar vistoria para tratar sobre questão de saúde pública com as autoridades sanitárias da Divisão de Zoonoses, retardando e dificultando a ação fiscalizadora das autori-dades sanitárias competentes, no exercício de suas funções. Imóvel situado à Rua Francisco Martines, nº 338 – Jardim Residencial Mont Blanc, CEP 18.052-802, Sorocaba / SP. Inscrição Imobiliária 42.11.80.0269.01.000. Processo: 28.069/2018Interessado: Momesso Distribuidora de Bebidas Ltda.
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1376 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
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Endereço: Rua Nestor Trevisan, nº 258 – Vila Colorau - CEP 18.020-510 - Sorocaba - SPAuto de Imposição de Penalidade nº 322/2018 Motivo: Não adotar as medidas preconizadas pelo Órgão Responsável pelo Controle de Zo-onoses que impeçam a instalação e proliferação de animais sinantrópicos em imóvel de pro-priedade (manter acúmulo de matéria orgânica – folhas, galhos, frutos em decomposição, excesso de telhas e madeiras, mato alto, sucatas de caminhão sem vidros, latas e tambores com água parada e larvas de mosquito), tudo causando risco à saúde pública.Processo: 29.037/2018Interessado: Vagner Lupes BortolettoEndereço: Rua Doraci de Barros, nº 315 – Jardim Gonçalves - CEP 18.016-400 – Sorocaba - SPAuto de Imposição de Penalidade nº 323/2018 Motivo: Não adotar as medidas preconizadas pelo Órgão Responsável pelo Controle de Zoo-noses que impeçam a instalação e a proliferação de animais sinantrópicos (não proceder lim-peza geral e não fechar vãos por onde pombos estão tendo acesso ao imóvel para se instalar e proliferar), tudo causando risco à saúde pública.Processo nº 23.480/2018Interessado: Tateti Ltda.Endereço: Rodovia João Leme dos Santos, nº 579Bairro Vossoroca – Sorocaba/SPRecurso do AI 12.932 de 06/06/2018 – IndeferidoProcesso nº 17.638/2018Interessado: Rivaldo MarquesEndereço: Estrada Josefa Roz Carmona de Lima, nº 65Bairro Éden – Sorocaba/SPRecurso do AI 13.728 de 25/05/2018 – IndeferidoSorocaba, 31 de Outubro de 2018 Thaís Eleonora Madeira ButiChefe da Divisão de ZoonosesRogério Barbosa de OliveiraChefe da Seção de Apoio Administrativo___________________________________________________________________________
Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária
R. Nain, 57 – Jd. BetâniaTel.: (15) 3229-7307
Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:
1-Processo nº. 25.572/17Rogério Chicon Bar - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Doutor Rubino de Oliveira, 110 - Vila Carvalho, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12656 - A.I.P. nº 10186Penalidade: MultaNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.
2-Processo nº. 32.074/17Marcos Vinícius CardosoComunidade terapêuticaEstrada do Ipatinga, 1013 - Jardim Ipiranga, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13109 - A.I.P. nº 10201Penalidade: MultaNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.
3-Processo nº. 14.033/18Maria Clara Domingues Leite FavaraAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaRua Sete de Setembro, 287 - 4° Andar/S.44 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/06/2021Deferido nº CEVS 355220501-865-000247-1-6
4-Processo nº. 14.034/18Maria Clara Domingues Leite FavaraAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaRua Sete de Setembro, 287 - 4°Andar/S.44 - Centro, Sorocaba-SPAlteração de EndereçoDeferido5-Processo nº. 14.036/18Silvana da Silva MathiasLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAvenida Doutor Armando Pannunzio, 176 - Lj. 03 e 04 - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 28/08/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-001180-1-0
6-Processo nº. 14.088/18Catalent Brasil LtdaFabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalAvenida Jerome Case, 1277 - Éden, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido
7-Processo nº. 14.311/18Araújo & Souza Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Sete de Setembro, 208 - Lj.05 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Carolina Silveira NogueiraDeferido
8-Processo nº. 14.470/18Sindicato em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo Sorocaba e RegiãoAtividade odontológica - consultório odontológicoRua Raimundo Corrêa, 113 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 19/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-002273-1-5
9-Processo nº. 14.703/18Araújo & Souza Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Sete de Setembro, 208 - Lj. 05 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Amábile Nabeiro Garcia CamargoDeferido
10-Processo nº. 14.984/18Simone Gorski Clínica de Psicologia - MEAtividades de psicologia e psicanáliseRua Duque de Caxias, 124 - S.72 - Vila Leão, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 10238 - A.I.P. nº 10352Penalidade: Multa
11-Processo nº. 14.983/18Associação Beneficiente EbenezerAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicosRua Belmiro Moreira Soares, 1100 - Jardim São Guilherme, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12556 - A.I.P. nº 10379Penalidade: Multa
12-Processo nº. 15.211/18Osmar Migliorini Srocaba - MERestaurante e similaresRua Miguel Sutil, 797 - Vila Santana, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13483 - A.I.P. nº 10419Penalidade: Multa
13-Processo nº. 15.246/18Silvia Helena RodriguesAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Coronel Nogueira Padilha, 272 - Vila Hortência, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 08/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001294-1-0Renovação Licença Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 08/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001295-1-8
14-Processo nº. 15.363/18A. A. da Silva Sorocaba - MEServiços de fonoaudiologiaPraça Nabek Shiroma, 109 - Jardim Emília, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/08/2021Deferido nº CEVS 355220501-865-000061-1-4
15-Processo nº. 15.557/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, lista A1, com 200 folhasDeferido
16-Processo nº. 15.558/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
Jornal do Município7 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 7
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Nº 2.137
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, lista B1, com 100 folhasDeferido
17-Processo nº. 15.559/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas C1 e C5, com 200 folhasDeferido
18-Processo nº. 15.560/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas A1, B1, C2 e C5, com 200 folhasDeferido
19-Processo nº. 15.563/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPSolicitação de informatização de livro de registro de medicamentos da Portaria SVS/MS 344/98Deferido
20-Processo nº. 15.564/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria 344/98, listas A1, B1, C2 e C5, com 100 folhasDeferido
21-Processo nº. 15.937/18Município de Sorocaba - UPA (24 h) - ÉdenAtividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências/pronto atendimentoRua Miguel José Gimenes, 75 - Jardim Portobello, Sorocaba-SPAbertura/Encerramento do livro de registro de procedimentos radiológicos, com 300 folhasDeferido
22-Processo nº. 16.155/18Coop - Cooperativa de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Eugênio Salerno, 25 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000569-1-0
23-Processo nº. 16.471/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Barão de Tatuí, 920 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000491-1-5
24-Processo nº. 16.686/18L. M. Caramanti & Cia LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 1700 - S.01 e 02 - Vila Augusta, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 08/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000025-1-8
25-Processo nº. 17.012/18Santiago & Nakahata Comércio de Bolos Ltda - MEFabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria/
fabricação de alimentos de origem vegetal, elaborados sob a forma artesanalRua Aparecida, 421 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 28/08/2019Deferido nº CEVS 355220501-109-000074-1-2
26-Processo nº. 17.181/18Delvair Pedro da Silva 737.369.618-08 - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAvenida Ipanema, 3865 - Jardim Novo Horizonte, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12341 - A.I.P. nº 10422Penalidade: Advertência
27-Processo nº. 17.182/18Alexandre Brait LandulphoAtividade odontológica - consultório odontológicoRua Florindo Júlio, 96 - S.01 - Parque Campolim, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12016 - A.I.P. nº 10417Penalidade: Multa
28-Processo nº. 17.183/18Marcella Coutinho DuqueAtividade odontológica - consultório odontológicoRua Doutor Arthur Gomes, 262 - S.01 - Centro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12014 - A.I.P. nº 10416Penalidade: Multa
29-Processo nº. 17.186/18Ls Belmonte Alimentos Ltda - MERestaurante e similaresRua Aparecida, 754 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13487 - A.I.P. nº 10414Penalidade: Multa
30-Processo nº. 17.199/18Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Paragüai, 604 - Vila Barcelona, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 24/07/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000009-1-4
31-Processo nº. 17.204/18Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SorocabaAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgênciasAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPLicença Inicial Raio X - Validade: 20/09/2019Deferido nº CEVS 355220501-861-000326-1-1
32-Processo nº. 17.590/18Banco de Olhos de Sorocaba - BOSServiço de radiologiaRua Miguel José Gimenes, 75 - Jardim Portobello, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13117 - A.I.P. nº 10394Penalidade: Multa
33-Processo nº. 17.591/18Instituto A Grande Esperança - IAGEComunidade terapêuticaRua Felisbino Rosa de Almeida, 800 - Caguaçú, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13217 - A.I.P. nº 10335Penalidade: Multa
34-Processo nº. 19.121/18Coop - Cooperativa de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Paulo Emanuel de Almeida, 930 - Parque dos Eucaliptos, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido
35-Processo nº. 19.122/18Coop - Cooperativa de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Paulo Emanuel de Almeida, 930 - Parque dos Eucaliptos, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000541-1-9
36-Processo nº. 20.294/18SES - Conjunto Hospitalar de SorocabaBanco de leite humanoAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 11198 - A.I.P. nº 10443Recurso apresentado fora do prazo legal
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1378 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
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Penalidade: Multa
37-Processo nº. 21.308/18Araújo & Souza Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Sete de Setembro, 208 - Lj.05 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/08/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000458-1-0
38-Processo nº. 26.209/18Mega Distribuidora, Indústria e Comércio Ltda - EPPFabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalRua Holanda, 134 /140 - Jardim Europa, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 13896 - A.I.P. nº 10452Penalidade: Multa
39-Processo nº. 27.476/18SES - Conjunto Hospitalar de SorocabaHospital GeralAvenida Comendador Pereira Inácio, 564 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 11683 de 14/08/2018Cancelado
40-Processo nº. 29.650/18Rede D LimpaFabricação de produtos saneantes domissanitáriosRua Tobias Avino, 150 - Central Parque Sorocaba, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12139 de 06/09/2018Cancelado
Marília de Oliveira e SilvaChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristina Cardoso PiresChefe da Seção de Apoio Operacional___________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO SES Nº 8, 30 DE OUTUBRO DE 2.018.Dispõe sobre fixação de horário de atendimento ao público da Vigilância Sanitária de Sorocaba.MARINA ELAINE PEREIRA, Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições.Considerando a necessidade de padronização do atendimento presencial no Paço Municipal e demais próprios;Considerando a fixação de horário de atendimento ao público em diversas Secretarias e seto-res da Administração direta e indireta.Considerando as atividades da Área de Vigilância em Saúde que envolvem atendimento ao munícipe.RESOLVE:Art. 1° A partir de 1º de novembro de 2.018, a Área de Vigilância em Saúde desta Prefeitura passa a ter atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 08:00 as 16:30.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, 30 de outubro de 2.018, 363º da Fundação de Sorocaba.MARINA ELAINE PEREIRASecretária da Saúde___________________________________________________________________________
RERRATIFICAÇÃO A PREFEITURA DE SOROCABA, informa que com referência ao Edital de Chamamento nº 06/2018 nos termos do PA 8.370-1/2018, destinado à Cessão Temporária de Veículo por Em-préstimo, em publicação anterior onde leu-se “O prazo da parceria será a partir da assinatura do TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE VEÍCULO POR EMPRÉSTIMO, anexo I, até 31 de de-zembro de 2020.” leia-se “O prazo da parceria será a partir da assinatura do TERMO DE CES-SÃO TEMPORÁRIA DE VEÍCULO POR EMPRÉSTIMO, anexo I, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual e sucessivo período.”. Sorocaba, 01 de novembro de 2018. Eloy de Oliveira – Secretaria de Comunicação e Eventos.___________________________________________________________________________
INSTITUTO MUNICIPAL DE MÚSICA DE SOROCABAEDITAL FUNDEC - nº 02/2018
De 01 de Novembro 2018A FUNDEC – Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba, na qualidade de administra-dora do Instituto Municipal de Música de Sorocaba - IMMS – criado pelo Decreto nº. 10 981, de 28 de julho de 1998, torna pública pelo presente Edital, a abertura do processo seletivo das inscrições para os cursos de Fagote, Contrabaixo Acústico, Coral Infanto-Juvenil, Coral Adulto, Musicalização Infantil, Teatro Infanto-Juvenil e Teatro Adulto.I - DAS INSCRIÇÕES1 As inscrições estarão abertas nos dias 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/12/2018 e deverão ser realizadas via internet, pelo site da FUNDEC www.fundecsorocaba.com.br. A taxa de ins-crição para qualquer um dos cursos terá o valor de R$ 10,00 (dez reais) que deverá ser paga pelo candidato da seguinte forma:a. Para os cursos de Corais, Teatro, Fagote e Contrabaixo Acústico, no dia do teste mar-cado, o candidato deverá comparecer na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro – Sorocaba) com 1 (uma) hora de antecedência para a realização do pagamento da taxa de inscrição, munido da ficha de inscrição impressa e um documento com foto.b. Para o curso de Musicalização Infantil, o pagamento deverá feito através de depósito bancário na conta da FUNDEC (Banco Itaú, agência 0076, conta corrente 99100-9) no período de 03 a 09/12/2018. O comprovante de pagamento e a ficha de inscrição deverão ser enviados para o e-mail inscricao@fundecsorocaba.com.br e aguardar confirmação de recebimento atra-vés de e-mail da FUNDEC. Caso o candidato não receba a confirmação, entrar em contato com a FUNDEC antes da data do sorteio, para que a inscrição não seja automaticamente invalidada.c. O candidato que não puder arcar com o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 10,00, poderá ficar isento da mesma, mediante uma declaração de Atestado de Pobreza, que poderá ser preenchida na sede da FUNDEC, nos dias de testes marcados, chegando com 01 (uma) hora de antecedência ou no caso de Musicalização Infantil, no período das inscrições (03 a 09/12/18).2 Requisitos para inscrição:a. Preencher ficha de inscrição disponível no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br);b. Para o curso de Musicalização Infantil, possuir idade mínima de 07 (sete) anos com-pletos (até a data da inscrição) e idade máxima de 11 (onze) anos;c. Para o curso de Coral Infanto-Juvenil possuir idade mínima de 09 (nove) anos com-pletos (até a data da inscrição) e máxima de 14 (catorze) anos;d. Para o curso de Coral Adulto possuir idade mínima de 15 (quinze) anos completos (até a data da inscrição);e. Para o curso de Teatro Infanto-Juvenil possuir idade mínima de 09 (nove) anos com-pletos (até a data da inscrição) e máxima de 13 (treze) anos;f. Para o curso de Teatro Adulto possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos comple-tos (até a data da inscrição);g. Para o curso de Fagote, possuir a idade mínima de 10 anos (dez) anos completos (até a data da inscrição);h. Para o curso de Contrabaixo Acústico, possuir a idade mínima de 12 anos (doze) anos completos (até a data da inscrição);i. Residir no Município de Sorocaba/SP (inscrições de outros municípios serão indefe-ridas);j. Para o candidato menor de idade é obrigatório que esteja regularmente matricula-do em escola da rede pública ou particular de ensino;k. Não exercer nenhuma atividade profissional e/ou musical na FUNDEC.II – DOS CURSOS E DAS VAGAS1. Serão oferecidas as seguintes vagas:* 150 vagas para o curso de Musicalização Infantil (90 vagas para o período da manhã e 60 vagas para o período da tarde);* 59 vagas para o curso de Coral Infanto-Juvenil;* 30 vagas para o curso de Coral Adulto;* 40 vagas para o curso Teatro Infanto-Juvenil (20 vagas para o período da manhã e 20 vagas para o período da tarde);* 111 vagas para o curso de Teatro Adulto;* 01 vaga para Fagote;* 01 vaga para Contrabaixo Acústico. III – DA SELEÇÃOA. Para o Curso de Musicalização Infantil:Através de sorteio público na sede da FUNDEC, dia 18/12/2018 às 10h para os candidatos do período da manhã e às 15h para os candidatos do período da tarde. A divulgação da lis-ta dos inscritos pagantes com data do sorteio de Musicalização Infantil será nos dias 13 e 14/12/2018.B. Para os Cursos de Corais:Todos os inscritos, iniciantes ou não, passarão por um teste de aptidão aplicado por profes-sores da Fundação, em dia e horário a ser divulgado em listagem no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br), Facebook e afixados na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro - Sorocaba) nos dias 13 e 14/12/2018. Para o dia do teste o candidato deverá cantar um trecho de uma música popular brasileira de livre escolha.
Jornal do Município9 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 9
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C. Para os Cursos de Teatro:Todos os inscritos, iniciantes ou não, passarão por um teste de aptidão aplicado por profes-sores da Fundação, em dia e horário a ser divulgado em listagem no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br), Facebook e afixados na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro - Sorocaba) em 13 e 14/12/2018. Para o dia do teste o candidato deverá trazer pre-parada uma cena ou improvisação de livre escolha para ser apresentada de, no máximo, 2 minutos.D. Para o Curso de Fagote:Todos os inscritos, iniciantes ou não, passarão por um teste de aptidão aplicado por profes-sores da Fundação, em dia e horário a ser divulgado em listagem no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br), Facebook e afixados na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro - Sorocaba) em 13 e 14/12/2018. O candidato que já souber tocar o instrumento, poderá trazê-lo para o teste, além de uma peça de livre escolha preparada para executá-la durante o mesmo.E. Para o Curso de Contrabaixo Acústico:Todos os inscritos, iniciantes ou não, passarão por um teste de aptidão aplicado por profes-sores da Fundação, em dia e horário a ser divulgado em listagem no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br), Facebook e afixados na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro - Sorocaba) em 13 e 14/12/2018. O candidato que já souber tocar o instrumento, poderá trazê-lo para o teste, além de uma peça de livre escolha preparada para executá-la durante o mesmo.IV – TESTES DE APTIDÃO: 1. Não serão alteradas as datas e horários para os testes de aptidão, implicando o não comparecimento do candidato no dia e horário estipulados pela Instituição a perda do teste.2. O candidato deverá chegar à sede da FUNDEC para a realização do teste com 1h (uma hora) de antecedência ao horário marcado do seu teste. 3. Os sorteados no curso de Musicalização Infantil terão seus nomes divulgados em listagem divulgada no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br), Facebook e afixados na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro - Sorocaba) no dia 20/12/2018.4. Da listagem, constarão os nomes dos primeiros sorteados no curso de Musicalização Infantil, ficando os demais como suplentes, que serão chamados por ordem de classificação até 30/04/2019 por disponibilidade nas turmas onde houver vagas, de acordo com a faixa etária.5. Os candidatos selecionados para as vagas disponíveis (Fagote, Corais e Teatro) atra-vés de teste de aptidão, bem como os suplentes, terão seus nomes publicados em listagem divulgada no site da FUNDEC (www.fundecsorocaba.com.br), Facebook e na sede da FUNDEC (Rua Brigadeiro Tobias, 73 – Centro - Sorocaba), a partir do dia 25/01/2019. Para o candidato selecionado para a vaga de Contrabaixo Acústico, a divulgação será no dia 01/02/2019.6. Os candidatos selecionados como suplentes poderão ser convidados, exclusivamen-te durante o ano de 2019, a efetivar a matrícula, na hipótese de desistência de alunos matri-culados ou de abertura de novas vagas, resguardado, nesta hipótese, o direito da FUNDEC de, a seu critério, promover novo processo seletivo.V – DA MATRÍCULA 1. As matrículas dos candidatos sorteados para as vagas para o curso de Musicalização Infantil deverão ser efetuadas nos dias 7, 8, 9, 10 e 11/01/2019, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 17h, na sede da FUNDEC;2. As matrículas dos candidatos aprovados nos testes de aptidão para os cursos de Fagote, Corais e Teatro deverão ser efetuadas nos dias 28, 29, 30 e 31/01 e 01/02/2019, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 17h, na sede da FUNDEC;3. A matrícula do candidato aprovado no teste de aptidão para o curso de Contrabaixo Acústico deverá ser efetuada no dia 06/02/19, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 17h, na sede da FUNDEC;4. As matrículas serão feitas mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) e requerimento assinado pelo candidato ou pelo responsável legal (quando me-nor de idade), acompanhado dos seguintes documentos: a) Certidão de nascimento ou RG (cópia); b) Uma foto 3x4 recente;c) Comprovante de residência na cidade de Sorocaba (cópia) em nome do candidato ou responsável;d) Comprovante de matrícula e freqüência em escola da rede pública ou particular de ensino, quando menor de idade; e) O candidato que não apresentar, no ato da matrícula, os documentos exigidos e não comprovar residência e/ou escolaridade, perderá o direito à vaga.V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Os candidatos e seus representantes legais, ao se inscreverem para o processo sele-tivo e/ou ao se matricularem em algum curso ofertado, ficam cientes de que a FUNDEC – Fun-dação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba administra o Instituto Municipal de Música de Sorocaba – IMMS utilizando recursos financeiros disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba com fundamento no convênio firmado em 30 de outubro de 2014, aprovado pelo decreto municipal nº 10.988, de 29 de outubro de 2014, de forma que a redução, suspensão, eliminação ou atraso no repasse de recursos por parte da Prefeitura Municipal de Sorocaba pode resultar em alteração das atividades do Instituto Municipal de Música de Sorocaba – IMMS, incluindo redução de aulas, cancelamento de aulas, interrupção de aulas, cancelamen-to de cursos, alteração de grade curricular, aumento ou redução de alunos por turma, cance-
lamento de eventos, supressão de grupos, alteração, suspensão, cancelamento de atividades, independentemente de prévio aviso, mesmo durante o semestre letivo. 2. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verifica-das posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição.3. Alunos que já cursaram Musicalização Infantil não podem se inscrever no mesmo curso de Musicalização novamente.4. No caso do curso de Teatro Infanto-Juvenil, o mesmo só será ministrado se houver preenchimento das 20 vagas, em um ou nos dois períodos disponíveis, de acordo com testes realizados. Os testes só ocorrerão se houver quantidade suficiente de inscritos para a realiza-ção dos mesmos para preenchimento total das vagas.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva da FUNDEC.___________________________________________________________________________
O Conselho Municipal do Idoso (CMI), no uso de suas atribuições legais, eleito e empossado para o biênio de 2018/2020, representado pela Sra. Presidente Maria Eugênia Filomena de Moraes, vem tornar pública a inscrição da Associação Cristão de Moços de Sorocaba (ACM) neste conselho, sob registro número 040. Sem mais, Maria Eugênia Filomena de MoraesPresidente CMI/2018___________________________________________________________________________
ERRATAO editais abaixo estão sendo sendo republicados por terem saído anteriormente com incor-reção de secretaria.
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13710 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
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ANA LÚCIA GARDENAL BERANGER, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de Julho de 2014.RESOLVE: Art. 1º Retificar a Comissão de Seleção publicada em 25 de Setembro de 2018, órgão cole-giado destinado a processar e julgar chamamentos públicos, para projetos financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;Art 2º A comissão será composta por Conselheiros Titulares do Conselho Municipal dos Direi-tos da Criança e do Adolescente;Art 3º Ficam nomeados como membros da Comissão:André MascarenhasAngélica Lacerda CardosoElaine Cristina da SilvaFernanda Cristina de MeiraGisele Aparecida Sabino RibeiroLidiane Hernandes LemosMaria Cassiane de SouzaRoberta Rodrigues da Paz OliveiraArt. 4º Os casos omissos desta portaria serão resolvidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Ana Lúcia Gardenal BerangerPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente___________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO SEHAB n° 1472/2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público parecer parcial do Banco do Brasil e de responsabilidade daquela ins-tituição financeira, que informa que o grupo familiar da Srª PAMELA AMORIM RIBEIRO (CPF: 481.263.558/67), conforme orientação da Caixa Econômica Federal (CEF) e em virtude da ocorrência 059 (Pesquisa Incompleta), possui inconsistência de informações na base PIS e/ou FGTS. Nesse sentido, a Sra. PAMELA deve procurar uma agência CEF com seus documentos e solicitar que seja verificado/corrigido os dados de cadastro do PIS e FGTS. Após a correção, retornar à SEHAB para solicitar nova consulta relatório SITAH via CADÚNICO, sob pena de
exclusão do processo de tentativa de atendimento no Programa Habitacional Jardim Carandá.Art. 2º Com o objetivo de facilitar o atendimento da Sra. Pamela na agência da CEF, ela poderá retirar encaminhamento na SEHAB localizada na Rua: Souza Pereira nº 448 – Térreo – Centro, nos dias 05/11/2018 (2ª feira) ou 06/11/2018 (3ª feira), das 08:30 às 16:00.Art. 3º Informar que o (a) candidato (a) interessado (a) no processo de tentativa de atendi-mento no Programa Habitacional Jardim Carandá deverá fazer a pesquisa tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do (a) cônjuge/companheiro, assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado (a) manter-se informado (a).Art. 4º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Carandá serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/.§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 01 de Novembro de 2018.FÁBIO GOMES CAMARGOSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA___________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO SEHAB n°1473/2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar pública a decisão administrativa da Comissão Julgadora, criada pelo Decreto 22.791 de 02 de Maio de 2017, sobre o requerimento apresentado pelo Sr. FÁBIO GOMES FER-NANDES (CPF: 203.355.278/09), no processo administrativo nº 027.167-2/2016, a qual NÃO ACOLHE o pedido apresentado referente ao Programa Habitacional Jardim Carandá.Art. 2º Informar que o (a) candidato (a) interessado (a) no processo de tentativa de atendi-mento em Programa Habitacional deverá fazer a pesquisa tanto pelo nome da pessoa sorte-ada quanto pelo nome do (a) cônjuge/companheiro, assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado (a) manter-se informado (a).Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção em Programa Habitacional serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/.§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 01 de Novembro de 2018.FÁBIO GOMES CAMARGOSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA___________________________________________________________________________
EDITAL SLM nº 46Processo: 2015/33.959-8Interessado: LAZARO DA SILVAIM: NÃO POSSUIDESPACHO: NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO Nº 00745423818 REFERENTE À MULTA CORRES-PONDENTE AO AUTO DE FISCALIZAÇÃO SFFA 307/2018Data: 01/11/2018Mírian de Sousa XavierChefe de SeçãoSEFAZ / AAT / DTM /SLM1 de novembro de 2018___________________________________________________________________________
Jornal do Município11 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 11
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Nº 2.137
SECRETARIA DA FAZENDA
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho ABEL CAMPOS 673351001401000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADELGICIO TOLEDO FILHO 354463007200000 2018/028411-9 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ADELGICIO TOLEDO FILHO 354463007800000 2018/028411-9 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ADEMAR CARDOZO LEOCADIO 331364025501000 2007/018569-9 REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ADIL MUNIR NEGE 331180017001000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADIL MUNIR NEGE 333416008600000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADIL MUNIR NEGE 334408018801000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADIL MUNIR NEGE 333217018801000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADILSON MARCOLINO DE ABREU 04162023816 2018/018903-7 INSCRICAO CADASTRAL SOLICITA PROVIDENCIAS ADOLFO JOSE DA SILVA 766153031101000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA CARLA DE FREITAS IKE 673379021101004 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA CARLA DE FREITAS IKE 673379021101002 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA CARLA DE FREITAS IKE 673379021101006 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA CARLA DE FREITAS IKE 673379021101001 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA CARLA DE FREITAS IKE 673379021101003 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA CARLA DE FREITAS IKE 673379021101005 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA DAVID YANAGUI 545347012001005 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANO DE PAULA SILVA 342470009601000 2018/023348-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO AFJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 765455018600000 2016/015691-5 DENUNCIA COMUNICACAO AGOSTINHO PEREIRA DE FIGUEIREDO 353420010101000 2018/017822-0 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO AILTON MARIANO DA CRUZ 344162002200000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AILTON MORENO DOS SANTOS 334008 2018/033371-8 CERTIDAO DE CADASTRO INDEFERIDO AIRTON JOSE DO PRADO 432346058200000 2018/028101-6 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO COMUNICACAO
A.L. ASSESSORIA CONTABIL & EMPRESARIAL LTDA - ME
348555 2018/019135-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ALANE MIRANDA REIS MOURA 783463030900000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALESSANDRA APARECIDA FRANCISCO DA SILVA 785272027804004 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALESSANDRO APARECIDO DE ARRUDA 645214012301000 2017/015427-2 SOLICITACAO COMUNICACAO ALEX ALMEIDA MAIA 432263007002074 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEX ALMEIDA MAIA 432263007002072 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEX ALMEIDA MAIA 432263007002071 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEX ALMEIDA MAIA 432263007002070 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEX ALMEIDA MAIA 432263007002073 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALEXANDRA APARECIDA VAINI 333387124105025 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALINE ANTUNES PEREIRA 461148046200000 2018/033578-8 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO
ALINE ANTUNES PEREIRA 461148046200000 2018/033578-8 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO
DEFERIDO ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA 351405014600000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALISSON HENRIQUE LOURENCO DE BARROS 673173011900000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALMIR DEL GROSSI 361295076900000 2017/015425-6 SOLICITACAO INDEFERIDO ALTAIR APARECIDO GARCIA JUNIOR 341351034803022 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMANDA APARECIDA FOGACA PANISE 653417026001000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMANDA APARECIDA FOGACA PANISE 645105018513004 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMANDA APARECIDA FOGACA PANISE 656111031201000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMAS ASSOCIACAO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA
00499300000167 2012/001136-6 LEGALIZACAO DEFERIDO AMAS ASSOCIACAO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA
00499300000167 2012/001136-6 LEGALIZACAO SOLICITA PROVIDENCIAS AMBITEC S/A 323677 2018/029093-4 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
ANA EVANGELISTA DA SILVA SENA 461341040401000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ANA PAULA CAMARGO DE FIGUEIREDO 443371007201000 1987/006163-7 CONSTRUCAO
RESIDENCIAL/COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO
ANDERSON LUIZ JOAQUIM 246468001501000 2018/029725-1 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ANDRE ILDEFONSO ALVES ME 360259 2018/032480-8 SOLICITACAO COMUNICACAO ANDRE LUCIANO MIGOTTO SOROCABA -ME 319218 2018/012732-6 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ANDRE LUIS DE SOUSA 655140027801041 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDREIA CRISTINA PEREIRA CREPALDI 365288016101000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDREIA VOLLES MIRANDA HORTA 274484030209007 2018/031155-7 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ANGELA MARIA GOMES PEREIRA 475363015400000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANGELA WAKABAYASHI FABRI MASUNAGA 333416007601000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANGELO YASUO SHIBAKI 544454050701029 2018/026940-9 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI ANTONIO AMANCIO DE QUEIROZ 462186007801000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO APARECIDO ESTEVAO - ME 313980 2018/015885-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ANTONIO CARLOS BERNARDES 765206020701000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ANTONIO CARLOS FERREIRA 342229010900000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO CARLOS TERRA MANOEL 436358009201010 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ANTONIO CARLOS TERRA MANOEL 556126035901000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ANTONIO CARLOS VIEIRA FILHO 442115020101000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO EMIDIO MARTINS 466153000601000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO GOMES CORREA 632132017201000 2016/024493-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ANTONIO LUIS FIORENTINI 675388017100000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO MARCOS FRANCISCO DE SOUZA 362110080400000 2017/000662-1 SOLICITACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ANTONIO MARTINS FOGACA JUNIOR 365117007900000 2018/024020-2 SOLICITACAO INDEFERIDO ANTONIO OLIVEIRA SILVA 346160008501000 2011/023330-1 ACAO DE USUCAPIAO COMUNICACAO ANTONIO ROBERTO DE O HUNZIKER 545313011602029 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO APARECIDA CEZARINI DE PAULA 351242010601000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ARALDO PEDROSO DE BRITO NETO 445461050802001 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ARAOBERT DANTAS DE MEDEIROS 435484016102061 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ARIANE PEREIRA DA ROCHA 262471029101000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ARNALDO NASCIMENTO DA COSTA 766161029301000 2018/024279-4 SOLICITACAO DEFERIDO ASSOCIACAO DE TRANSPORTES DO BRASIL 353285 2017/026171-3 ALTERACOES SUSPENSAO INSCRICAO MUNICIPAL ASSOCIACAO DE TRANSPORTES DO BRASIL 353285 2017/026171-3 ALTERACOES COMUNICACAO ASSOCIACAO SAO JOAO 14 DE ASSISTENCIA AO IDOSO E A FAMILIA
339725 2018/021964-4 ALTERACAO DO RESPONSAVEL LEGAL
INDEFERIDO ATRIUM SOROCABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
324707 2013/007039-4 APROVACAO DE PROJETO COMUNICACAO BEATRIZ DIAS 422155068703035 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BENEDITA DE CAMARGO SERAPHIM VESTUARIO 334903 2018/014249-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13712 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho - ME BENEDITA GOMES FERREIRA RODRIGUES 546203021801000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BENEDITO BARBOSA 575387013901000 2017/021773-1 SOLICITACAO DEFERIDO BENEDITO MAGRI 465458058301000 2016/013013-4 SOLICITACAO DEFERIDO BFTS PARTICIPACOES LTDA 661366037300000 2011/017919-9 INTIMACAO/LIMPEZA
TERRENO COMUNICACAO
BGL3 CONSTRUTORA LTDA 363309009801002 2018/007843-8 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO BGL3 CONSTRUTORA LTDA 363309009801001 2018/007843-8 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO BI-CRISTAL COMERCIO DE METAIS LTDA ME 336276 2018/006741-5 DENUNCIA COMUNICACAO BRUNNO RAFAEL SILVA BERTOLLI 365178004001002 2017/019202-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO BRUNNO RAFAEL SILVA BERTOLLI 365178004001001 2017/019202-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO BRUNO RODRIGO MARCHI 534127023801000 2018/023131-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO BRUNO SILVA ANDRADE 771466056601001 2015/027568-3 CONSTRUCAO
RESIDENCIAL/COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO
BTR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
365391025901000 1995/005774-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO BTR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
365391025301000 1995/005774-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO C & C CASA DE CONSTRUCAO LTDA 104679 2018/029607-1 ALTERACOES SOLICITA PROVIDENCIAS CAETANO XAVIER CAMARGO 23131175885 2018/033452-6 COMERCIO/ATIVIDADE
IRREGULAR COMUNICACAO
CAIO OLIVEIRA FARIAS DOSPIR 341173013300000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO CAMPOS COM.E REP.DE AUTO PECAS 455382021501000 1993/003920-1 CONSTRUCAO COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CARBIM COMERCIO DE ARTIGOS PARA CALCADOS LTDA-EPP
144182 2017/012056-2 ALTERACAO DO RESPONSAVEL LEGAL
COMUNICACAO CARIN LUCIANA VENTO BRAGA 336230197015011 2018/013611-1 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO CARLOS ALBERTO ALVES DE CAMARGO 47928320800 2017/021260-9 COMERCIO/ATIVIDADE
IRREGULAR COMUNICACAO
CARLOS EDUARDO BAPTISTA EPP 347068 2018/015043-5 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 362110080400000 2017/000662-1 SOLICITACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CARLOS GERMANO RODRIGUES 445277047501076 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA 433108022801000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CASA BELLA CONSTRUCOES LTDA 353424014201003 2018/020402-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CASA BELLA CONSTRUCOES LTDA 353424014201002 2018/020402-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CASA BELLA CONSTRUCOES LTDA 353424014201001 2018/020402-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CASA BELLA CONSTRUCOES LTDA 353424014201005 2018/020402-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CASA BELLA CONSTRUCOES LTDA 353424014201004 2018/020402-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CELIA BOLDRIN SANCHES 565327033100000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CELSO APARECIDO RODRIGUES DA SILVA SOROCABA - ME
138290 2018/012709-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA CESAR HENRIQUE DA SILVA FREITAS 51330657870 2017/021271-6 COMERCIO/ATIVIDADE
IRREGULAR COMUNICACAO
CEZINA SILVA DE SOUZA 573468035201000 2017/019707-3 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO CICERO ROMAO VIANA SOUZA 362340054900000 2018/032796-7 SOLICITACAO GENERICO CINTHIA SORGON IGNATZ 641432036601000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CISSA DIAS DE SOUZA 455127002001000 2016/035232-4 SOLICITACAO COMUNICACAO CLAUDIA FERREIRA DE ALMEIDA 232278034705012 2018/029384-7 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI CLAUDIA GASQUES MONTEIRO 545458041901000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDIA MARIA SCARSO 546440030401000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDIA REGINA SPANA PANSARINI 554246027201000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDIA SACCENTI 341429007701000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO CLAUDIO ROBERTO MANZINI 674255019101000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAYTON SERAPHIN 366467060101000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLEBER CRISTIANO MACHADO 26979264885 2018/017191-0 FISCALIZACAO COMUNICACAO CLEVERSON DOS SANTOS BARBOSA 475395007101000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO COLEGIO PROFESSOR JUNIOR LTDA - EPP 090320 2017/015880-2 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA S/A 71444897000190 2018/030374-5 CERTIDAO DE ISENCAO INDEFERIDO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A
744361075601000 2018/024043-4 SOLICITACAO COMUNICACAO CONECTAL MONITORAMENTO GLOBAL LTDA - ME
347359 2018/029775-6 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO CONSTRUTORA CARDIERI LTDA 533347032601000 2014/033625-6 DESAPROPRIACAO COMUNICACAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA FERREIRA LTDA EPP
361470088500000 2018/032897-3 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO COPACABANA CONSTRUTORA EIRELI 321661 2016/011464-1 APURACAO CREDITO
TRIBUTARIO COMUNICACAO
COZER & BERNARDES PUBLICIDADES LTDA - ME 333470 2018/023559-0 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO CRISTIANE MENDES DOS SANTOS CRUZ 553321017900000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CRISTIANO FEITOSA LOPES 351377012500000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DALCI JOSE DOS SANTOS 443190011201000 2018/031595-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO DALVA MARIA DE ALMEIDA 02057701425 2018/033458-3 FISCALIZACAO COMUNICACAO DAMIAO GOMES DA SILVA 785272118001000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIEL TURIBIO DE CAMARGO 366232011101000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANILO KULBERT 333125014003052 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO D-CASH ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - EPP
347455 2018/019139-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. DEBORA DE CARVALHO NICOLINO - 343639 2018/012302-8 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA DEBORA KANBACH BARRETO 555405066601001 2017/038701-3 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS DEBORA VIEIRA SANTOS 354105070906013 2018/031155-7 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO DEISE SCOTTO SANTOS ZACCARIOTTO 453440011601000 2017/015967-7 SOLICITACAO COMUNICACAO DENIS AGAPITO FIDELES 476357011601000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO DENIZIA APARECIDA DE AZEVEDO 231419100001000 2018/026525-8 IMUNIDADE TRIBUTARIA COMUNICACAO DEUSDEDIR FERREIRA DE OLIVEIRA 364121020100000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO DEVANIR RODRIGUES 366281040701000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO DK EMPREENDIMENTOS LTDA 445316022301000 2013/030863-8 DEMOLICAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO DOMINGOS CANADEU NETO 095873 2018/010503-3 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA DONIZETE PEREIRA DOS SANTOS 331362033801000 2018/031388-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO DROGARIA SAO PAULO S.A 338023 2018/012505-6 REVISAO DE AREA DEFERIDO DROGARIA SAO PAULO S.A 338023 2018/012505-6 REVISAO DE AREA COMUNICACAO EDERSON MIRANDA CAPAZI 343434024901000 2004/006257-2 LEGALIZACAO INDEFERIDO EDINALDO PEREIRA DA COSTA 364121021700000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO EDINELSON FONTOLAN 462186008501000 2018/031986-5 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS EDMUNDO COSTA JULIO 532463062501000 2012/032554-3 ISENCAO DE IPTU (INCRA) INDEFERIDO EDMUNDO COSTA JULIO 532463062501000 2014/034774-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) INDEFERIDO EDMUNDO COSTA JULIO 532463062501000 2013/033074-9 ISENCAO DE IPTU (INCRA) INDEFERIDO EDSON DE MOURA 364121027100000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO
Jornal do Município13 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 13
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Nº 2.137
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho EDSON GOMES LUIZ 444309069701000 2018/033995-4 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO INDEFERIDO
EDSON GOMES LUIZ 444309069701000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDSON RENATO DOS SANTOS 366283023201000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDSON RICARDO SOUZA DELGADO DE OLIVEIRA
366429039401000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDSON RICARDO SOUZA DELGADO DE OLIVEIRA
336292084101494 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDUCANDARIO SANTO AGOSTINHO/LOCATARIO 543334008201000 2007/006750-9 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ELAINE CORREA PEDROSO VENTURA 544344012601000 2017/027235-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ELAINE RODRIGUES GASPAR 364121027700000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ELIANA FATIMA LEME 366342194701030 2018/032120-0 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI ELIANA MARIA DE SOUSA PAMPLONA 641475040301000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELIARDO DE SOUSA 35876138851 ME 345205 2018/019088-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ELIETE DA MOTTA LIMA SILVA 462271017701000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELINE PERES PERON 631319033001000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELINE PERES PERON 341419023901000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELINE PERES PERON 641157009901000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELISANGELA BASTOS DE CARVALHO 33445215863 2018/015034-4 FISCALIZACAO COMUNICACAO ELOS LM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - ME
323808 2018/018565-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. EMANUEL JOSE DA ROSA 46754029846 355734 2018/018593-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. EMERGEL - SERVICOS HIDRAUL.E ELETRIC.S/C LTDA
110629 2018/026915-1 REATIVACAO DA INSCRICAO INDEFERIDO EMERSON ELISEU PRAZERES 362110080400000 2017/000662-1 SOLICITACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ERNESTO SANCHES CONSTRUCOES EIRELI ME 361467065600000 2018/025956-6 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ERNESTO SANCHES CONSTRUCOES EIRELI ME 361467065000000 2018/025956-6 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO ESMERALDO DE SOUZA 746258019201000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO EULAIR PAZ DA COSTA 641447008301000 2017/002320-4 SOLICITACAO COMUNICACAO EULAIR PAZ DA COSTA E OUTROS 641447007401000 2011/034240-9 UNIFICACAO DE LOTES DEFERIDO EULAIR PAZ DA COSTA E OUTROS 641447008401000 2011/034240-9 UNIFICACAO DE LOTES DEFERIDO EUMILDO ALVES DA SILVA 444404044901000 2018/012837-3 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI EVERTON HENRIQUE VIANA LEOPOLDINO 453238028201000 2018/011572-7 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO EVERTON ROCHA DE OLIVEIRA PINHEIRO 462350007200000 2017/015589-9 SOLICITACAO COMUNICACAO FABIANA SILVA HONORATO 443321110801062 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO DOS SANTOS 764232018101000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO FABIO HENRIQUE LOZANO MONTEIRO 544227008301092 2018/009217-3 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO FELIX GERALDO MACIEL 563409052700000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FELIX GERALDO MACIEL 442337043101000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FEPREST COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME
313393 2018/027497-9 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
DEFERIDO FERNANDA DE FATIMA SOUZA GOIS 453470009201018 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDO COSTA NETO 444153023501000 2017/031414-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO FERNANDO SOARES NAVARRO 363277013700000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FIORELLI & ANTAS LTDA 072194 2017/039260-9 BAIXA INDEFERIDO FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA
113523 1998/013281-5 SEMANA ALUISIO DE ALMEIDA
COMUNICACAO FRANCIELE BENVINDA DOS REIS DE SOUZA 476339005000000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO AMORIM 453290057401000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO APARECIDO LADEIRA 344104015201000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO BEZZERRA DE OLIVEIRA 361212020001000 2018/004606-2 LEGALIZACAO SOLICITA PROVIDENCIAS FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA 364121021100000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO FRANCISCO PEDRO DA SILVA 20513690891 166255 2017/030411-7 INSCRICAO - AMBULANTE COMUNICACAO FUNAMURA & FUNAMURA MERCEARIA LTDA 104288 2018/016867-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. FUNDACAO EDUCACIONAL SOROCABANA 446426046201000 2015/015641-2 SOLICITACAO INDEFERIDO GENILDA APARECIDA DE ANDRADE 352284023901000 2018/020190-7 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI GERALDO APARECIDO DA SILVA 331257026801000 2018/026611-6 SOLICITACAO COMUNICACAO GERSON CANDIDO BONVECCHI DIAS FERREIRA 361202009300000 2018/030354-7 ALTERACAO CADASTRAL INDEFERIDO GERSON MACHULIS JUNIOR 584416069801000 2017/036927-6 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO GERSON MACHULIS JUNIOR 584416082201000 2017/036927-6 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO GILBERTO BORELI - ME 345136 2018/012239-2 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA GILMAR GRAVINA DE OLIVEIRA 23690828600 2018/010548-8 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS GILSON ANTONIO BERBEL 773209017400000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GIZELE PAULINO JORGE DA CRUZ 355182034301000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO GLACEADOS SOROCABA EIRELI - EPP 345102 2018/015254-8 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA GLADSTON ARAUJO CERIONI 743306020600000 2018/028276-6 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO GLEISON RAMOS NASCIMENTO DOS SANTOS 672314011800000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HAILA BRUNA DE SOUSA 35466000884 2017/014820-9 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS HEITOR GARDENAL FIGUEIREDO 40995202850 ME
351636 2018/017630-7 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA HELENA DI GIORGI HADDAD 37427963806 ME 339130 2018/032546-6 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO NOTIFICACAO
HELENA DI GIORGI HADDAD 37427963806 ME 339130 2018/032546-6 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO HENRIQUE MAURICIO SILVA PENIDO 223472026701000 2016/033903-2 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO HERMINIA DEDAL QUITTO 83626182800 2018/029554-5 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOROCABA - SP
454225059000000 2018/033713-1 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOROCABA - SP
454225055900000 2018/033713-1 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA 366458006901000 2016/010612-6 ACAO ANULATORIA COMUNICACAO ILSON MASARU YASUNAKA 773236042200000 2017/036665-2 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO ILTON ROBERTO STIGLIANI 332112079008008 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO INCORPORADORA OREGON SP LTDA 338232 2016/006112-3 CONSTRUCAO
RESIDENCIAL/COMERCIAL COMUNICACAO
INCORPORADORA OREGON SP LTDA 351472022701001 2016/006112-3 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL
CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO IRINEU LEOCADIO 373316061310002 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ISMAEL DAVIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS 441333034100000 2017/011636-2 SOLICITACAO INDEFERIDO ISRAEL TAVARES DE ALMEIDA 341213003000000 2018/005443-9 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO DEFERIDO
ISRAILDA FERNANDES DE OLIVEIRA 354218023601000 2012/026035-1 INTIMACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ITAYA ENGENHARIA,CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
079178 2018/030435-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO IVANETE APARECIDA CRUZ 27780306895 2018/032557-3 COMERCIANTES
AMBULANTES COMUNICACAO
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13714 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho IRREGULARES
IVANETE GONCALVES DE LIMA PALLOTTA 441393086401014 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO IVONALDO SOARES DOS SANTOS 065951 2018/033161-3 CERTIDAO DE CADASTRO INDEFERIDO J D FONSECA CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA
360251 2018/026229-7 REVISAO DE AREA DEFERIDO JA REMOCAO DE ENTULHOS LTDA ME 333748 2018/032848-6 SOLICITACAO DEFERIDO JACSON MORAES 04239531500 2018/031847-9 COMERCIO/ATIVIDADE
IRREGULAR COMUNICACAO
JADIR CALADO DA SILVA 332112079008016 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JAIME GONCALVES RODRIGUES 15657916816 2018/028700-5 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO INDEFERIDO
JAIRO APARECIDO DE JESUS 23591370851 2018/031846-1 COMERCIO/ATIVIDADE IRREGULAR
COMUNICACAO JAIRO SANCHES MOLINA 545373003801000 2016/024228-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JANDIRA ROLIM DE FREITAS 361363022101000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JANET MEYRE BEGO STECCA 576368000100000 2017/036268-5 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA
135650 2014/026427-6 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO
COMUNICACAO JARDIM ADMINISTRADORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA
444466126500000 2017/039342-5 ALTERACAO CADASTRAL INDEFERIDO JARDIVINA ROCHA DUTRA DE TRINDADE 453457037301000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO JEFERSON BATISTA DE PAULA 455140175501000 1998/023685-5 AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JEFFERSON SANTOS SOARES 16744037803 2018/033450-0 COMERCIO/ATIVIDADE
IRREGULAR COMUNICACAO
JET CENTER AVIACAO EXECUTIVA LTDA 329394 2016/033462-9 BAIXA COMUNICACAO JEU WESLEY PEREIRA 454352020801001 2016/033465-2 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOAO AIRES SILVA MATOS 673123042201000 2018/009146-4 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO INDEFERIDO
JOAO BATISTA DE JESUS 12277263842 2018/033451-8 COMERCIO/ATIVIDADE IRREGULAR
COMUNICACAO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 356398044701000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 356376028400000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO BATISTA MARTINS 456377031501000 2018/031520-2 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO JOAO FERNANDO ARCURI 313329076301000 2017/036256-0 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO
JOAO JONAS DE MEDEIROS SIMAS 363110000700000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO PAULO CANDIDO MENDONCA 24064126874 2018/033453-4 COMERCIO/ATIVIDADE
IRREGULAR COMUNICACAO
JOAQUIM ARNALDO NUNES ALENCAR 361274058901000 2017/032638-3 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOAQUIM FERRAZ MARTINS 445314026500000 2013/004795-4 INTIMACAO/LIMPEZA
TERRENO SOLICITA PROVIDENCIAS
JOCEMAR MACHADO DOS SANTOS 262394021300000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOEL ANDRADE DOS SANTOS SOROCABA 304964 2018/030190-5 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
JONATHAN MATHEUS DA SILVA 353288042501000 2018/031389-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JORGE MENDES DE CARVALHO 463222011601000 2014/032332-0 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JORGE PUENTE 441400045501000 2018/025739-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE AGOSTINHO SANTOS HERNANDES 446469025300000 2018/015040-1 SOLICITACAO COMUNICACAO JOSE ANTONIO BERGAMO 555140060101000 2009/027821-9 REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR 771393024200000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE ANTONIO DOMINGUES JUNIOR 475362013101001 2017/004753-4 CONSTRUCAO
RESIDENCIAL/COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO
JOSE ANTONIO DOMINGUES JUNIOR 475362013101002 2017/004753-4 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL
CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE ANTONIO SIMILI SANCHES 451353007601000 1996/014234-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE CARLOS DE SIQUEIRA 346416029901000 2015/003391-8 IMPORTÂNCIA PAGA COMUNICACAO JOSE CARLOS RODRIGUES PINTO 336230239901026 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO JOSE CORDEIRO FILHO 365289011100000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE DE JESUS ROSA 343327005601000 2016/024482-8 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE EDSON VITURINO MAMEDE 453250070503015 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS 364357065301000 2017/025118-5 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOSE GONCALVES DE JESUS 765288004301000 2016/013045-6 SOLICITACAO DEFERIDO JOSE LILI MOREIRA 453464015201000 2016/012255-2 SOLICITACAO INDEFERIDO JOSE LUIS OLIVEIRA 431442005202004 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE MANOEL DA SILVA 133840 2018/022042-8 CANCELAMENTO DE
INSCRICAO COMUNICACAO
JOSE OSMIR REINALDO 445373073701010 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE ROBERTO PERUSSE 432410087002005 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE ROBERTO RODRIGUES 346172005401000 2016/025593-1 APROVE FÁCIL DEFERIDO JOSE ROBERTO ROSA 37556624854 2018/031844-6 COMERCIO/ATIVIDADE
IRREGULAR COMUNICACAO
JOSE SAVIO FRANCISCO ALMEIDA 246487013401000 2018/032045-9 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI JOSE SIMOES DE ALMEIDA JUNIOR 446235017601030 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE SOARES SOBRINHO 771422020500000 2017/034396-6 CORRECAO DE
ALIQUOTA/REVISAO COMUNICACAO
JOSEFA NASCIMENTO DE ARAUJO 531204005301000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JR VALENCIA SPE LTDA 30372266000126 2018/032167-1 CERTIDAO NEGATIVA DE
DEBITOS INDEFERIDO
JULIANA CORREA LEITE 335265010901000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JULIANA DA SILVA GOUVEA 456266006901000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JULIANA DE OLIVEIRA CERQUEIRA 232293000304037 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JULIANA SCHUERMANN DE BARROS 354426029501000 2018/018572-0 LEGALIZACAO COMUNICACAO JULIO CESAR BATISTA DA SILVA 545312002901005 2018/012036-2 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS JULIO CESAR DE OLIVEIRA 03342625856 2017/014447-1 SOLICITACAO COMUNICACAO JULIO CESAR DE OLIVEIRA 03342625856 2017/014441-4 SOLICITACAO COMUNICACAO JUVINA PIRES DE CAMARGO 555430010701000 2018/006692-0 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO JUVINA PIRES DE CAMARGO 555430010701000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO KARINE PIETRA FAUSTO ADAMI 343499034401000 2004/019682-6 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO KEITY FERNANDES PEREIRA 422329015803040 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KEITY FERNANDES PEREIRA 422329015803028 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KENER UNTERKIRCHER 361191010100000 2016/021940-8 FRACIONAMENTO DEFERIDO KENER UNTERKIRCHER 361191009500000 2016/021940-8 FRACIONAMENTO DEFERIDO KRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-EPP
346469023801001 2017/013726-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO LAZARO DE JESUS MASCARENHAS 232287009501006 2017/030811-8 SOLICITACAO INDEFERIDO LBS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ME 327833 2018/027253-6 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
Jornal do Município15 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 15
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.137
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho LEANDRO LUCCHESI SOUZA 264283016200000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO LUCCHESI SOUZA 262462023600000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEANDRO LUCCHESI SOUZA 264290006400000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEILA RODRIGUES 463169016301000 2016/003650-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO LEVI GONCALVES 773236003400000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LIDIA DE LIRA MATOS AGUIAR 264282034401002 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LILIKA PREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA
125044 2018/012603-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. LUIZ CLAUDIO DA SILVA 362101081000000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ HENRIQUE FUJIWARA 352200036701000 2017/019057-3 SOLICITACAO DEFERIDO LUXOR CAMPOLIM EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
320386 2013/001405-3 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO
COMUNICACAO MAGDA MARIA SEMENSATO 18214535816 - ME 353240 2018/018418-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MAIA E PATRICIO CONSTRUTORA LTDA - ME 475351013601001 2018/018698-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MAIA E PATRICIO CONSTRUTORA LTDA - ME 475351013601002 2018/018698-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MAJU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 553482035401000 2014/032857-6 NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI INDEFERIDO MARCELO BARROS FERREIRA 642106028901000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO CESAR DEARO 546330012401000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO CORREA DE PAULA 463395017701000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO CUSTODIO 356112024001000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO DE TOGNI CORREA 441261031801000 2018/003723-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCELO DONIZETE ESPERATI 673321009901000 1997/014960-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MARCELO ROLIM E OUTRA 462442009101000 2015/017037-1 CONSTRUCAO
RESIDENCIAL/COMERCIAL SOLICITA PROVIDENCIAS
MARCI APARECIDA GALERA 456313003700000 2017/015146-8 SOLICITACAO COMUNICACAO MARCIO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS 341147023301000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARCO ALVES PESSOA 773249012000000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCO ANTONIO KLETTINGER 332482031301000 2018/009147-2 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO INDEFERIDO
MARCO ANTONIO MORENO 434350036400000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCOS GRINSENCKO 333244053701000 2017/033464-3 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MARCUS VINICIUS LEITE ALVES TEIXEIRA 32829382846 ME
336424 2018/017663-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MARIA APARECIDA PERES RODRIGUES QUEIROS
544151001000000 2018/028279-0 UNIFICACAO DE LANCAMENTO
SOLICITA PROVIDENCIAS MARIA APARECIDA WAHL DE ARAUJO 137008 2018/012113-9 CANCELAMENTO DE
INSCRICAO COMUNICACAO
MARIA BERNADETE DOS SANTOS 274484079403003 2018/031155-7 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO MARIA CRISTINA DE JESUS FERRAZ MANENTE 346127012901000 2018/020647-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA GORETTE PORTO FELIS 766180035301000 2017/008140-0 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS MARIA JOSE BATISTA DAMASIO 463291034001000 2018/012777-1 SOLICITACAO INDEFERIDO MARIA JOSE DA SILVA 466370044901000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARIA LOPES 764143001801000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA LUCIA XIMENES FURLANI 334174030901000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA LUCIA XIMENES FURLANI 321112043201000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA LUCIA XIMENES FURLANI 321112056300000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA NELCI DA SILVA 433316024001000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA PINHEIRO RIBEIRO 354327039401000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA RIBEIRO CIRIACO 476335035300000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIANA CRISTINA GONCALVES EIRELI - ME 330700 2018/027873-1 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
MARIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA 555438036101000 2015/028657-3 NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI INDEFERIDO MARIO INGLEZ DE SOUZA FERNAL 334328013500000 2016/034050-1 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA MARIO INGLEZ DE SOUZA FERNAL 334328013500000 2017/038753-4 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA MARIO ROBERTO BORTOLETTO 445367031901000 2018/028994-4 CADASTRO DE
AREA/IMOVEL SOLICITA PROVIDENCIAS
MARISA APARECIDA MESSIAS 345132032901000 2016/026595-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MARLI SILVA RAMOS 354388010101000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARTINHA ROSA LIMA - EPP 302872 2016/017370-4 FISCALIZACAO COMUNICACAO MATEUS HENRIQUE SANTOS 785385025900000 2018/032542-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MAURICIO SANTANA GOMES 452141010001000 2018/031876-8 SOLICITACAO COMUNICACAO MAURO LOPES 365220030101000 2016/029083-9 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MAURO TADEU DA S. BARROS / JOAQUIM PANSONATO
576406019801000 2015/027074-2 CONSTRUCAO RESIDENCIAL/COMERCIAL
CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MAYARA DEFACIO CAMPOS 336230197003010 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MELARE & SOARES CONTABILIDADE LTDA - ME 361910 2018/030129-3 SOLICITACAO DEFERIDO MELARE & SOARES CONTABILIDADE LTDA - ME 361910 2018/030129-3 SOLICITACAO NOTIFICACAO MICHAEL VOLPINI LOPES 563414017401000 2017/035563-0 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MIGUEL DOS SANTOS 274484079404001 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MILENA RIJO DE MORAES ISHIHARA 366452043501000 2018/007190-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MILTON CEZAR MORAES 364385018101000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO M.L.NETTO & CIA.LTDA.ME 133767 2018/030980-9 ALTERACOES SOLICITA PROVIDENCIAS MURILO SANTANA DE SOUZA 366445051900000 2015/030828-6 APROVE FÁCIL DEFERIDO MUSSE STEFAN ARQUITETURA, DESIGN E INTERIORES LTDA
423279021101000 2017/001161-3 NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI CERTIDAO ITBI NANCI BROSCO 442460013501000 2016/006878-9 SOLICITACAO DEFERIDO NANCI DE FATIMA BELLINI MARTINS 542167022901004 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NCSG SOROCABA INDUSTRIA METALURGICA LTDA
495401171501000 2018/032160-6 ISENCAO DE IMPOSTOS CERTIDAO ITBI NEO SOROCABA LTDA - ME 300986 2018/017694-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NEO SOROCABA LTDA - ME 328880 2018/017695-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NERCIDES FERREIRA DOS SANTOS 673401002801000 2010/032407-8 SUSTACAO/SUSPENCAO DE
COBRANCA DEFERIDO
NEUZA DE JESUS ALMEIDA BORGES 274484041104007 2018/031155-7 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO NOELIO CARVALHO DE GOES 772127009200000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. 012533 2014/028044-7 ACAO FISCAL COMUNICACAO NOVALE COMUNICACAO LTDA - ME 306619 2018/012636-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA NUTRISAVOUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 107403 2007/007306-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. OLDAIR JOSE DA SILVA 545348007601000 2018/025037-5 LEGALIZACAO SOLICITA PROVIDENCIAS OLINDA DIAS SOARES 353191012701000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO OSMAR DO CARMO ARRUDA 446373035901000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO OSVALDO RIBEIRO 675238041101000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO OTAVIANO JOSE DONATO 466221023701000 2017/005134-6 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO OZEIAS CARVALHO DE SOUZA 25483335821 ME 333668 2018/027620-6 NOTA FISCAL /
CREDENCIAMENTO COMUNICACAO
PARANA CONSTRUCOES LTDA 475362048001002 2017/016066-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PARANA CONSTRUCOES LTDA 463332004401001 2017/032090-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13716 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho RESIDENCIAL/COMERCIAL
PARANA CONSTRUCOES LTDA 475362048001001 2017/016066-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
361467030000000 2015/037560-8 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
361467059200000 2015/037560-8 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
361466030100000 2015/037560-8 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
361459065300000 2015/037560-8 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
364121032600000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
364121021700000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
361467030700000 2015/037560-8 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
361467060000000 2015/037560-8 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09170612000105 2018/019421-9 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
364121033200000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PARQUE SAO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
364121020700000 2016/028121-8 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO PAULO BOGHOSSIAN FILHO 05868412885 2018/023000-5 REVISAO DE ISS/TAXAS COMUNICACAO PAULO SERGIO ROMERO 232313074101000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO SERGIO ROMERO 232313076601000 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PEDRO MONTERO CALVACHE 545136041301000 2018/026288-3 SOLICITACAO DEFERIDO PLD INCORPORADORA E PART. LTDA 655161063700000 2017/001950-9 DESDOBRO DE AREA/GLEBA COMUNICACAO PLD INCORPORADORA E PART. LTDA 655161081000000 2017/001950-9 DESDOBRO DE AREA/GLEBA COMUNICACAO PROFESSOR JUNIOR - CURSOS PREPARATORIOS LTDA EPP
088753 2017/015881-0 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS R. M. ENGENHARIA E ADMINISTRACAO - EIRELI ME
771400035400000 2018/032368-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO RAFAEL PIMENTEL GALLO 565300014800000 2017/004292-3 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA 743317012500000 2018/023357-9 RECOLHIMENTO DE ITBI INDEFERIDO RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA 743317012500000 2018/023357-9 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO RAFAELA FERNANDES ALVES 771331005001012 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO REGINA APARECIDA DE SOUZA 244455047601000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO REGINALDO AVELINO XAVIER 555170020001000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO REGINALDO DE CAMARGO BARROS 365391027701000 1995/005774-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO REGINALDO DE CAMARGO BARROS 365391028301000 1995/005774-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO RENAN BRITO MARIANO 341351034801036 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RENATA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA 771331016000000 2018/020738-3 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO RENATA VIVIANE GARCIA 641173021900000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RENATO MASSAO MIYASAKA 456184018801000 2016/021005-0 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO RENATO MASSAO MIYASAKA 456184016701000 2016/021005-0 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS 475116017401000 2018/032121-8 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI ROBERTO CARLOS DOS SANTOS 475328028501000 2017/006819-1 SOLICITACAO DEFERIDO ROBERTO DO NASCIMENTO SANTANA 28213296877 ME
356630 2018/017667-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ROBERTO HENRIQUE SCHLEIFER JUNIOR 362340054900000 2018/032796-7 SOLICITACAO DEFERIDO ROBERTO NEVES CRUZ 344420019701000 1996/008426-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ROBISON GODOI BARBOSA 562235016500000 2017/037424-3 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS RODRIGO HIBBELN 341404031701000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RODRIGO NEDER DE ALMEIDA 444308037601000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RODRIGO URQUIZA 244365045101000 2018/033383-3 SOLICITACAO COMUNICACAO ROGERIO AZEVEDO COSTA 644255024501000 2011/032038-9 CONSTR/AMPLIACAO E
REGULARIZACAO PARCIALMENTE DEFERIDO
ROGERIO BARROCAL DA CRUZ 232383024800000 2018/032837-9 DEVOLUCAO IMPORT.PAGA ITBI
INDEFERIDO ROGERIO FRANCISCO MORAD 150809 2018/033633-1 REATIVACAO DA INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS ROSANGELA DE FATIMA LEME 373371046002003 2018/031341-3 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ROSENEIDE MORAES DA SILVA - ME 23931356000144 2018/030373-7 INSCRICAO COMUNICACAO RUBENS NUNES DE OLIVEIRA 466332026101000 2018/028065-3 INSCRICAO CADASTRAL SOLICITA PROVIDENCIAS RUTH FESTRASTS 345139010901000 2018/032044-2 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI RUTH FESTRASTS 246281028401000 2018/032043-4 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI RUTHE FONSECA PEDROZA 945114120700000 2016/004197-6 DENUNCIA DEFERIDO SAMUEL ANHAIA DO ROSARIO TOLDOS - ME 317356 2018/024216-6 IRREGUL.OUT
DOOR/PUBLICIDADE COMUNICACAO
SAMUEL FERREIRA BRITO 365288004201000 2018/014183-0 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO SANDRA DE CASSIA DA CRUZ 363485024201000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SANTO LEONEL LACAVA 444309060301000 2014/018467-2 REFORMA / AMPLIACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO SEBASTIAO CALEGARIO 353212029800000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SEJA CONSULTORIA LTDA ME 325488 2018/013116-1 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA SEMPRE FACIL SERVICOS DE OBTENCAO DE EMPRESTIMOS LTDA - ME
339254 2018/022026-1 BAIXA COMUNICACAO SERGIO LUIZ CIPOLA 231419101000000 2018/026525-8 IMUNIDADE TRIBUTARIA COMUNICACAO SERGIO VICTOR SAKATAUSKAS 06295129811 ME 325510 2018/030162-4 SOLICITA PARECER S/
IMPOSTOS COMUNICACAO
SERGIO YASHINARI FUPUNAGA 346331025001000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO SERGIO YASHINARI FUPUNAGA 354199038701000 2018/023844-6 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO SIDNEI BATISTA 366455023901000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SIDNEIA ADRIANA DOS SANTOS 155998 2018/026765-0 CANCELAMENTO DE
INSCRICAO SOLICITA PROVIDENCIAS
SILVANA CARVALHO BENEVIDES SALES 673343030201000 2018/010056-2 SOLICITACAO DEFERIDO SILVANA CHINCHILLA MORENO 446184089301019 2018/032883-3 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS SILVANA DUTRA DE TRINDADE FRANCISCO 466188028001000 2018/030778-7 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS SILVIA PAES DE OLIVEIRA 360052 2018/029655-0 SOLICITACAO COMUNICACAO SILVIO BENEDITO DE SOUSA 354227009500000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SILVIO BENEDITO DE SOUSA 354227065200000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SILVIO BENEDITO DE SOUSA 365289032801000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SIMONE LOPES SANTOS 353217041401000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS E DAS EMPRESAS DE ASSES.,PERICIAS,INFORMACOES E PESQUISAS NO ESTADO DE SP
135554 2018/030476-8 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA
Jornal do Município17 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 17
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.137
Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho SOLANGE RODRIGUES DA SILVA 345363029501000 2018/022395-0 SOLICITACAO DEFERIDO SONIA PALMIRA PIANA GUERBAS - ME 323850 2018/015406-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA SPL CONST. E PAV. LTDA 56147937000149 2018/028401-0 IRREGUL.OUT
DOOR/PUBLICIDADE COMUNICACAO
SPL CONST. E PAV. LTDA 56147937000149 2018/028402-8 IRREGUL.OUT DOOR/PUBLICIDADE
COMUNICACAO SPL CONST. E PAV. LTDA 56147937000149 2018/028403-6 IRREGUL.OUT
DOOR/PUBLICIDADE COMUNICACAO
SPL CONST. E PAV. LTDA 56147937000149 2018/028405-1 IRREGUL.OUT DOOR/PUBLICIDADE
COMUNICACAO SPL CONST. E PAV. LTDA 56147937000149 2018/028404-4 IRREGUL.OUT
DOOR/PUBLICIDADE COMUNICACAO
SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA 084458 2018/028404-4 IRREGUL.OUT DOOR/PUBLICIDADE
COMUNICACAO SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA 084458 2018/028405-1 IRREGUL.OUT
DOOR/PUBLICIDADE COMUNICACAO
SUELI CECILIA DE MORAIS 465370048301000 2018/027256-9 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO
SOLICITA PROVIDENCIAS SUELI LEAL RIBEIRO 12270530888 2015/018920-7 ACAO DE USUCAPIAO SOLICITA PROVIDENCIAS SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES SA 353540 2018/033332-0 REGULARIZACAO DE
FIRMA/CADASTRO SOLICITA PROVIDENCIAS
SYSTEM COBRANCAS COMERCIAIS LTDA. 098637 2016/015543-8 BAIXA COMUNICACAO TALITA MARQUES DA SILVA ANDRADE 26973651844 2017/039610-5 IMPORT.PAGA DE IPTU SOLICITA PROVIDENCIAS TANGER CONSTRUTORA SOROCABA EIRELI - ME
475362008601000 2018/021987-5 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO THIAGO ALBERTO FLAMIA 362334045401003 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TIAGO ALBERIONE DE BARROS 355377021501011 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TOYOKO MASUNAGA 431369026201000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TRUST CONNECTIONS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
326832 2018/018549-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
348374 2018/030922-1 ALTERACOES SOLICITA PROVIDENCIAS USIMAX USINAGEM DE GRANDE PORTE LTDA - EPP
144104 2018/029719-4 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO
COMUNICACAO VAGNER ALONSO RAMOS 655201032101000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VALTER LUIZ DE OLIVEIRA 361371033501000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VANDA INOCENCIO DA COSTA CABRAL 463486015801000 2018/032264-6 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS VANESSA PAES DE LIRA 373371024002015 2018/032254-7 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO VANESSA SANCHES PEREIRA DA SILVA 363480025701000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VENTURELLI ARQUITETURA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA
545313011601001 2018/008500-3 REVISAO/CORRECAO DE LANCAMENTO
COMUNICACAO VICENTE FERREIRA DE LIMA NETTO 354327031101000 2018/030930-4 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO VICENTE GOMES BARROSO CAMARGO 465161057400000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VITORIA MARQUES DE MORAIS 343220000103003 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VIVIAN PASSOS DOS SANTOS ME 136003 2018/028305-3 REATIVACAO DA INSCRICAO COMUNICACAO VIVIANE LOPES PEREZ 364389040801000 2018/032941-9 REVISAO/CORRECAO DE
LANCAMENTO DEFERIDO
VP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
328168 2014/022880-0 APURACAO CREDITO TRIBUTARIO
COMUNICACAO WAGNER BARBOSA DE SOUZA 331154006201000 2017/024076-6 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO WALDEMIR MATOS FURQUIM 366484038801000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO WALDEMIR MATOS FURQUIM 364385044500000 2018/026391-5 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO WALDOMIRO MOREIRA DE CAMPOS 846493000500000 2017/007498-3 SOLICITACAO INDEFERIDO WALTER SANCHES SENTELIA 432260042600000 2018/032290-1 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI WB CONSTRUCOES LTDA 642210007401000 2016/025165-8 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO WELLINGTON DE SOUSA SUPERBI 224421012900000 2018/030180-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WENDER PEREIRA SANTOS 462474036300000 2018/029562-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILLIAN ROBERTO DE SOUSA SANCHES 264289020301000 2018/014182-2 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 331488014501014 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 544440007901044 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 456326022701008 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 435484016101029 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 435484023801053 2018/020647-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 332374034201014 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 435484023801025 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 435484016101018 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 334399003801000 2018/020647-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 435484023801048 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 653460319508015 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 435484023801023 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 544440007901017 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 435484023801050 2018/020647-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON EVANGELISTA JUNIOR 544148031202028 2018/031079-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ZACARIAS GASEO 363229057101000 2018/029762-4 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS ZM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 365391026501000 1995/005774-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ZM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 365391027101000 1995/005774-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO
ANA LUCIA HELENA PEDRO JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTM SEF/DTMA/SEEAV
Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 31 de outubro de 2018
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13718 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
PREFEITURA DE SOROCABA
SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Folha 1 / 4
Data 31/10/2018 16:54
Período Lançamento: 24/10/2018 - 30/10/2018
A prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos de lançamento (carnês/ recibos diversos) e vencimentos. Os carnês/ recibos diversos serão entregues de forma simples pelos Correios, nos endereços para correspondência constantes do Cadastro Municipal, a época de suas emissões. PROPR./COMPROMISSARIO
ENDEREÇO
DOCTO TRIBUTO
VENCTO ADEMIR PEREIRA LEITE
RUA ROQUE GABRIEL VIEIRA, 82
74527118 CERTIDÃO
31/10/2018 ADRIANA XISTO DE MORAES
RUA FRANCISCO DE ASSIS TORRES,
73887418 R.EVENTUAIS
30/11/2018 AFJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RUA SIR ALEXANDER FLEMING, 310
AFJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RUA SIR ALEXANDER FLEMING, 310
74273118 M.I.CONTR.FLORA
26/10/2018 AGATHA PEREIRA DE OLIVEIRA
RUA ANESIA FELICIANO BARBOSA A
73879518 R.EVENTUAIS
30/11/2018 ALEXANDRE DESTRO DA SILVA
RUA SANTA CLARA, 198
74530118 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 ALINE FERNANDES TOLEDO
AVENIDA DOUTOR ARTUR BERNARDES
74502918 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 ALPHAVILLE NATAL PITANGUI EMPREENDIMENTO
AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 850
74289318 MULTA PROCON
04/11/2018 AMANDA ANDRADE VIEIRA
RUA DARCY LANDULFO, 643
73968618 R.EVENTUAIS
30/11/2018 AMANDA THEREZA DA ROSA
RUA BENEDITO HENRIQUE DA COSTA
73989418 R.EVENTUAIS
30/11/2018 ANA CAROLINE ELOI SANTOS PAES
RUA PEDRO MOREIRA CESAR, 507
73967418 R.EVENTUAIS
30/11/2018 ANA CLAUDIA MARQUES SOARES
RUA MARIA MORENO TRUGILLANO, 2
74053018 R.EVENTUAIS
30/11/2018 ANTONIO AGOSTINI URTADO
RUA RAPOSO TAVARES, 117
74502018 LICENÇA OBRA
28/11/2018 ANTONIO APARECIDO ESTEVAO - ME
RUA BELMIRA LOUREIRO DE ALMEID
72886318 M.ATRASO ME/EPP
23/11/2018 ANTONIO CAMPOS DE SOUZA
RUA RAMON HARO MARTINI, 1386 C
74166518 LICENÇA OBRA
24/11/2018 ANTONIO PAULO VEDELAGO
RUA OSWALDO CRUZ, 455
74497818 LICENÇA OBRA
28/11/2018 ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
RUA MINAS GERAIS, 277 SALAO 01
72881418 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 ASSOC.PAULISTA DE CIRURG.DENTISTA-REG.SO
RUA BENEDITO GALDINO DE BARROS
72881618 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 AUTO POSTO NOVA ERA DE SOROCABA LTDA
AVENIDA IPANEMA, 2900 SALA 000
74276118 MULTA PROCON
03/11/2018 AYRES EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP
RUA ALCESTE DEL CISTIA, 376
74452818 LICENÇA OBRA
28/11/2018 BCR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
AVENIDA DOUTOR AFONSO VERGUEIR
72886618 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 BCR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
AVENIDA DOUTOR AFONSO VERGUEIR
72886418 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 BEATRIZ STEFANY CAMPOS PACHECO
RUA ANTONIO FAUSTO, 225
73925118 R.EVENTUAIS
30/11/2018 BETEL CONSTRUTORA SOROCABA EIRELI - ME
RUA JAYME DOS SANTOS, 196
74444918 LICENÇA OBRA
28/11/2018 BIANCA CRISTINA MUSTAFA
RUA ALAMEDA DOS CANARIOS, 1 LT
74604418 CERTIDÃO
01/11/2018 BIANCA YANAGITA MACIEL LIVERARO
RUA WALDOMIRO JOAO ANDREOTTI,
73725118 R.EVENTUAIS
30/11/2018 BI-CRISTAL COMERCIO DE METAIS LTDA ME
RUA FORTUNATO AMARAL, 321 SALA
BI-CRISTAL COMERCIO DE METAIS LTDA ME
RUA FORTUNATO AMARAL, 321 SALA
74609018 MULTA P.SONORA
30/11/2018 BORMANN REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RUA ALCINDO SILVEIRA LARA, 460
74611918 MULTA LIMPEZA
29/11/2018 BRUNA MARQUES CLAUDIO
RUA DOUTOR RUBINO DE OLIVEIRA,
74524918 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 BRUNA QUERINO DE OLIVEIRA
RUA CARLOS GARDEL, 51 BLOCO 01
73708118 LICENÇA OBRA
23/11/2018 CAETANO XAVIER CAMARGO
RUA ALTOS DO IPANEMA JD R/02,
74601418 VENDA DE BEBIDA
29/11/2018 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ALAMEDA DOS GERANIOS, 242 U.A
74427118 MULTA ZOONOSES
25/11/2018 CARLOS VALERIO MARTINS
RUA DOLORES RIOS MONCAYO, 48
74503418 LICENÇA OBRA
28/11/2018 CARVALHO & PORTEIRO FESTAS E EVENTOS
RUA NUNCIA CANGRO MARQUES, 127
73691018 RENDAS PRÓPRIOS
24/11/2018 CASA DENTAL SOROCABA COMERCIO DE MATERIA
PRACA FRANK SPEERS, 47 SALA 00
72885818 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 CASA DO CIMENTO CONSTRUTORA EIRELI - ME
RUA DANIELLE FERREIRA APOLINAR
74600418 LICENÇA OBRA
29/11/2018 CASA SHALON RESGATANDO VIDAS
RUA NAO INFORMADO, 0
74444718 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 CENOG MEDICINA SOROCABA SS LTDA
RUA HENRIQUE LAMBERTI, 226 SAL
74529718 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 CENTRO DE DIAGNOSTICO SOROCABA SA.
AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K
72881518 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 CESAR HENRIQUE DA SILVA FREITAS
RUA FERNAO DIAS PAES LEME, 111
74547718 MULTA AMBULANTE
29/11/2018 CHEMYUNION LTDA
AVENIDA INDEPENDENCIA, 1501 SA
72886118 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 CHYRLEI TORRES 22094122859 - ME
RUA SALVADOR CORREA, 179
74608018 MULTA PROCON
09/11/2018 CLAUDIO SILVA DA MATA
RUA JOSE LAMBERTI, 530 CASA 35
74428918 LICENÇA OBRA
25/11/2018 CLEBER CRISTIANO MACHADO
RUA CONDE D'EU, 29
74598718 MULTA NÃO INSCR
29/11/2018 CLIMESO - CLINICAS MEDICAS SOROCABA S/C
RUA SALVADOR CORREA, 280
74525018 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 CONSTRU 10 CONSTRUTORA SOROCABA EIRELI -
RUA MENALDO C DA SILVA RODRIGU
74428818 LICENÇA OBRA
25/11/2018 CONSTRUCOELHO CONSTRUTORA EIRELI ME
RUA BENEDITO SEVERIANO LEITE,
74445018 LICENÇA OBRA
28/11/2018 CONSTRUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ALAMEDA DOS HELIOTROPIOS, 778
73687118 LICENÇA OBRA
23/11/2018 CONSTRUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ALAMEDA DOS HELIOTROPIOS, 778
73687418 LICENÇA OBRA
23/11/2018 CONSTRUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ALAMEDA DOS HELIOTROPIOS, 778
73687518 LICENÇA OBRA
23/11/2018 CONSTRUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ALAMEDA DOS HELIOTROPIOS, 778
73687018 LICENÇA OBRA
23/11/2018 CONSTRUTORA E INCORPORADORA FERREIRA LTD
RUA MARIA MORENO TRUGILLANO, 1
74427618 I.T.B.I.
19/11/2018 CONSTRUTORA E INCORPORADORA FERREIRA LTD
RUA DOUTOR AMERICO FIGUEIREDO,
CONSTRUTORA PLANETA LTDA
RUA OCTAVIANO GOZZANO, 325
74616118 CERTIDÃO
01/11/2018 DEBORA BARROS CERDEIRA RESENDE
RUA RUBENS GONCALVES MUNHOZ, 1
74426218 FUNDO MUN SAUDE
25/11/2018 DIOLANDA SILVA VELAZQUEZ
AVENIDA SANTOS DUMONT, 234
73835918 R.EVENTUAIS
30/11/2018 DONIZETE PEREIRA DOS SANTOS
RUA JOSE MARQUES DE OLIVEIRA,
72888018 LICENÇA OBRA
23/11/2018 DZL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
RUA LUIZ MAHUAD, 16
74484218 LICENÇA OBRA
28/11/2018 EDSON FERMINO DE GOES MACIEL
RUA JOSE MUCHON, 50
74429818 LICENÇA OBRA
25/11/2018 EDSON FERMINO DE GOES MACIEL
RUA JOSE MUCHON, 50
74430018 LICENÇA OBRA
25/11/2018 EDUARDO`S ENTRETENIMENTO LTDA - ME
RUA LUIZ GAMA, 108 SALA 00000
73690218 R.EVENTUAIS
25/10/2018 EDUARDO`S ENTRETENIMENTO LTDA - ME
RUA LUIZ GAMA, 108 SALA 00000
73690018 R.EVENTUAIS
25/10/2018 EDVALDO GONCALVES DA SILVA
AVENIDA DOUTOR FRANCISCO RANIE
74597318 LICENÇA OBRA
29/11/2018 EDVALDO GONCALVES DA SILVA
AVENIDA DOUTOR FRANCISCO RANIE
74597518 LICENÇA OBRA
29/11/2018 ELCIO CELESTINO VITORIO
RUA JAMES TADEU DE PAULA RAMOS
74600018 LICENÇA OBRA
29/11/2018 ENGEPLAN CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA -
RUA PAES DE LINHARES, 997
74429618 LICENÇA OBRA
25/11/2018 E.S. CONSTRUTORA LTDA
RUA BRUNO BIAGIONI, 263
74611218 MULTA LIMPEZA
29/11/2018 E.S. CONSTRUTORA LTDA
RUA BRUNO BIAGIONI, 263
74611018 MULTA LIMPEZA
29/11/2018 FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO
RUA MARCOS LEAO MENDES, 265
73772918 R.EVENTUAIS
30/11/2018 FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTD
AVENIDA DA LIBERDADE, 6315 PRE
72885918 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 FORZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
RUA DA CONVENCAO, 617 APTO 171
74610518 MULTA LIMPEZA
29/11/2018 FRANCISCO A.DOS SANTOS JUNIOR
RUA WAGNER JOSE MARINS, 230
74503818 LICENÇA OBRA
28/11/2018 FRANCISCO A.DOS SANTOS JUNIOR
RUA WAGNER JOSE MARINS, 230
74504118 LICENÇA OBRA
28/11/2018 FRANCISCO APOLONIO CRUZ DE SOUSA
RUA HERCULES FRANCESCHINI, 320
74452618 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 FRANCISCO CARLOS R. SCORDAMAGLIA
RUA DA PENHA, 1242 APTO 101
74427818 LICENÇA OBRA
25/11/2018 FRANCISCO HEREDIA CALIO
RUA TOMEKITI NISHIDA, 58
74611618 MULTA LIMPEZA
29/11/2018 FUNDACAO EDUCACIONAL SOROCABANA
RUA DOUTORA URSULINA LOPES TOR
Jornal do Município19 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 19
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.137
PREFEITURA DE SOROCABA
SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Folha 2 / 4
Data 31/10/2018 16:54
Período Lançamento: 24/10/2018 - 30/10/2018
FUNDACAO EDUCACIONAL SOROCABANA-FACULDAD
RUA DOUTORA URSULINA LOPES TOR
74489518 I.T.B.I.
19/11/2018 GISLENE GOMES DE OLIVEIRA
RUA FRANCISCO FERREIRA LEAO, 3
74525118 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 GISLENE GOMES DE OLIVEIRA
RUA FRANCISCO FERREIRA LEAO, 3
74528918 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 GLAUBER GOMES DE OLIVEIRA
RUA FRANCISCO FERREIRA LEAO, 3
74529318 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 GLAUBER GOMES DE OLIVEIRA
RUA FRANCISCO FERREIRA LEAO, 3
74529218 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
RUA DUQUE CAXIAS DE, 124 CJ 10
74606318 MULTA PROCON
09/11/2018 GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA
AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE
74289818 MULTA PROCON
29/11/2018 GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L
AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K
73707218 CERTIDÃO
26/10/2018 GUILHERME AFONSO AVANCINI
RUA ANA AUGUSTO, 173
74428718 LICENÇA OBRA
25/11/2018 GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA
RUA JAIR VIEIRA, 271
74607318 TAXA APREENSAO
30/10/2018 HEITOR GARDENAL FIGUEIREDO 40995202850 M
RUA ANTONIO BALBINO DOS SANTOS
73693518 MULTA MEI
23/11/2018 HELEN CAMPOS TELES SOARES
RUA VISCONDE RIO BRANCO, 892
73725318 R.EVENTUAIS
30/11/2018 HELENA DE OLIVEIRA DUARTE
RUA PROFESSOR FRONTINO BRASIL,
74530718 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 HERICA CRISTINE CAGNONI BISCAINO
RUA MARIO FARIA, 140
74609818 MULTA LIMPEZA
29/11/2018 HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
AVENIDA JEROME CASE, 2600
74279918 CERTIDÃO
27/10/2018 IDEAL LIFE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LT
AVENIDA DOS PATOS, 65
74607218 LICENÇA OBRA
29/11/2018 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2291748809 IPTU/TAXAS
18/03/2009 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2446875912 IPTU/TAXAS
20/03/2012 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2291748909 IPTU/TAXAS
18/03/2009 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2404020011 IPTU/TAXAS
24/03/2011 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
276386714 IPTU/TAXAS
25/03/2014 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
106794915 IPTU/TAXAS
26/03/2015 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2351365510 IPTU/TAXAS
18/03/2010 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2528527613 IPTU/TAXAS
20/03/2013 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
8009543107 IPTU/TAXAS
20/03/2007 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2351365410 IPTU/TAXAS
18/03/2010 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
3528479906 IPTU/TAXAS
17/08/2006 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2446876012 IPTU/TAXAS
20/04/2012 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2240143108 IPTU/TAXAS
18/04/2008 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2404019911 IPTU/TAXAS
24/03/2011 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA
RUA SYLVIO ROSA SANTOS, 50
2528527513 IPTU/TAXAS
20/03/2013 INCORPORADORA OREGON SP LTDA
RUA COELHO NETO, 177 SALA 0000
95389217 LICENÇA OBRA
10/02/2017 ISETE YOSHIKO KAWASOKO AMAMURA
RUA JOSE BERALDO ROSA, 75
74278418 CERTIDÃO
27/10/2018 ISMAEL BARBOSA LIMA VESTUARIO - ME
RUA CORONEL BENEDITO PIRES, 17
74607018 MULTA PROCON
09/11/2018 IVANETE APARECIDA CRUZ
RUA LINS, 75
74276018 MULTA AMBULANTE
24/11/2018 IVONE YOKO YAMANAKA
AVENIDA LONDRES, 844
74593618 CERTIDÃO
01/11/2018 IZAURA DIAS COSTA
RUA PEDRO RAIMUNDO DE FREITAS,
73707818 LICENÇA OBRA
23/11/2018 J & F CONSTRUCOES LTDA - ME
RUA LUIZA LAINO ANTONELLI, 83
74616818 LICENÇA OBRA
29/11/2018 J. H. D. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
RUA DOUTOR LUIZ MENDES ALMEIDA
74500218 CERTIDÃO
31/10/2018 JEFFERSON SANTOS SOARES
RUA SERGIO MATTUCCI, 39 S/N
74612918 VENDA DE BEBIDA
29/11/2018 JESSICA AGUERA DE PAULA
RUA CLAUDIO CACACE, 95 CASA 4
73992118 R.EVENTUAIS
30/11/2018 JOAO BATISTA DE JESUS
RUA ALTOS DO IPANEMA JD R/02,
74609618 VENDA DE BEBIDA
29/11/2018 JOAO PAULO RISSATO
RUA ANTONIO SOARES, 56 APTO 71
74600518 LICENÇA OBRA
29/11/2018 JOSE DE CASAGRANDE CATO
RUA ANTIDIO DE OLIVEIRA SANTOS
74257318 LICENÇA OBRA
24/11/2018 JOSE DONIZETTI DA SILVA
AVENIDA ATALIBA PONTES, 433
74598818 LICENÇA OBRA
29/11/2018 JOSE DONIZETTI DA SILVA
AVENIDA ATALIBA PONTES, 433
74599218 LICENÇA OBRA
29/11/2018 JOSE DONIZETTI DA SILVA
AVENIDA ATALIBA PONTES, 433
74598618 LICENÇA OBRA
29/11/2018 JOSE ROBERTO DAS NEVES
RUA FRANCISCO FERREIRA LEAO, 3
74231018 LICENÇA OBRA
24/11/2018 JRD ADMINISTRACAO LTDA - ME
RUA ADOLFO CLARO DE ALMEIDA, 2
74520218 LICENÇA OBRA
28/11/2018 JRD ADMINISTRACAO LTDA - ME
RUA ADOLFO CLARO DE ALMEIDA, 2
74502618 LICENÇA OBRA
28/11/2018 JULIANA AYRES SAMPAIO
RUA HORTENCIO SOARES MARTINS,
74600818 LICENÇA OBRA
29/11/2018 JULIANA DE LIMA
RUA EUGENIO TOLEDO PEREIRA, 54
73906318 R.EVENTUAIS
30/11/2018 JULIANA MARIA DA SILVA AMARAL
RUA NOIR DE MELO RUBIO, 30
73709618 R.EVENTUAIS
15/11/2018 KARINE PEREIRA DA SILVA
RUA AURELIO BORGIO, 381
74096118 R.EVENTUAIS
30/11/2018 KETLIN CRISTINE DE MOURA LISBOA
AVENIDA ANTONIO LOPES DOS SANT
74024618 R.EVENTUAIS
30/10/2018 LABORMED PIEDADE ANALISES CLINICAS EIREL
RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 64
72881918 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 LAERCIO DE CAMARGO
AVENIDA PROFESSORA YOLANDA BER
95395517 IPTU/TAXAS
17/03/2017 LARISSA PINHEIRO BORGES NASCIMENTO
RUA FULGENCIO FERNANDES, 169 C
73937218 R.EVENTUAIS
30/11/2018 LAZARO DA SILVA
RUA NAO INFORMADO, 0
74542318 MULTA AMBULANTE
29/11/2018 LEANDRO NASCIMENTO SILVA PERES
RUA EUGENIA DE OLIVEIRA CIRNE,
74503018 TAXA APREENSAO
29/10/2018 LETICIA ANTUNES MOTA
RUA FRANCISCO BUENO DE CAMARGO
73915118 R.EVENTUAIS
30/11/2018 LIGIA MARIA DO PRADO FERREIRA ZANI
RUA SOUZA FREIRE, 84 S/N
73796918 R.EVENTUAIS
30/11/2018 LILIAN NARDES SILVA
RUA MARIA MARTINEZ PIN, 151
73724718 R.EVENTUAIS
30/11/2018 LOJAS AMERICANAS S.A.
AVENIDA DOUTOR AFONSO VERGUEIR
74607118 MULTA PROCON
09/11/2018 LUCIA DE CAMARGO JUSTO
RUA PAULINA A R CASTRONOVO, 16
73724818 R.EVENTUAIS
30/11/2018 LUIS CARLOS TURRA
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE, 127
74469018 LICENÇA OBRA
28/11/2018 LUIS GUSTAVO BOLOGNESI
RUA CORONEL JOSE PEDRO DE OLIV
72885718 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 LUIZ GUSTAVO DA COSTA
RUA HENRIQUE CARRARA AMARAL RO
74452718 TAXA APREENSAO
29/10/2018 MAJU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
RUA MOACYR RASZL, 49
74280218 I.T.B.I.
19/11/2018 MAJU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
RUA MOACYR RASZL, 49
74280118 I.T.B.I.
19/11/2018 MAJU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
RUA MOACYR RASZL, 49
74280018 I.T.B.I.
19/11/2018 MAJU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
RUA MOACYR RASZL, 49
74280418 I.T.B.I.
19/11/2018 MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA
PRACA DOUTOR ARTHUR FAJARDO, 2
73708318 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 MARCO J. A. DE SOUZA - ME
AVENIDA HOLLINGSWORTH, 1245 SA
73708618 DAM-ANAL.LIC.AM
23/11/2018 MARIA GABRIELI PISTILA
RUA SAO VICENTE, 86
74027718 R.EVENTUAIS
30/11/2018 MARINS MENDES DOS SANTOS
RUA NELSON TEIXEIRA, 22
74611518 MULTA LIMPEZA
29/11/2018 MARIO CANAS PECCINI
AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALES D
72881718 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 MARIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA
RUA UBIRAJARA, 1320
MARTINHA ROSA LIMA - EPP
RUA SETE DE SETEMBRO, 301
74277218 R.EVENTUAIS
26/11/2018 MASTERSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECE
AVENIDA IPANEMA, 5085
73707518 DAM-ANAL.LIC.AM
23/11/2018 MAURO ALVARO MOREIRA
RUA ESTADOS UNIDOS, 1700
74525218 CERTIDÃO
31/10/2018 MAURO APARECIDO PEREIRA
RUA FRANCISCO BUENO DE CAMARGO
74012518 R.EVENTUAIS
30/11/2018 MCCS CORRETORA DE SEGUROS LTDA
RUA UBIRAJARA, 1320
74421618 I.T.B.I.
19/11/2018 MCS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
RUA OTTILIA WEY PEREIRA, 128 A
74271618 LICENÇA OBRA
24/11/2018 METALSATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
RUA HENRIQUE MANASSES, 280
73708718 DAM-ANAL.LIC.AM
23/11/2018 METZA HOLDING ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
RUA ROMEU DO NASCIMENTO, 280 B
73708918 LICENÇA OBRA
23/11/2018 MOISES LUCIANO PIRES
RUA BONIFACIO PERES RODOLFO, 2
74605418 MULTA PROCON
09/11/2018 MOSTEIRO PARK ESTACIONAMENTO LTDA - EPP
RUA SAO BENTO, 364
74605818 MULTA PROCON
09/11/2018
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13720 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
PREFEITURA DE SOROCABA
SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Folha 3 / 4
Data 31/10/2018 16:54
Período Lançamento: 24/10/2018 - 30/10/2018
MP CONSTRUTORA LTDA
RUA AUGUSTA, 2709 ANDAR 1 CONJ
74425018 LICENÇA OBRA
25/11/2018 MP CONSTRUTORA LTDA
RUA AUGUSTA, 2709 ANDAR 1 CONJ
74424418 LICENÇA OBRA
25/11/2018 MP CONSTRUTORA LTDA
RUA AUGUSTA, 2709 ANDAR 1 CONJ
74425118 LICENÇA OBRA
25/11/2018 MP CONSTRUTORA LTDA
RUA AUGUSTA, 2709 ANDAR 1 CONJ
74424518 LICENÇA OBRA
25/11/2018 MP CONSTRUTORA LTDA
RUA AUGUSTA, 2709 ANDAR 1 CONJ
74425218 LICENÇA OBRA
25/11/2018 NELSON BORGES
RUA PEDRO RUIZ, 23 AL
2446875012 MULTA ZOONOSES
24/11/2018 NOE PEREIRA DIAS
RUA ANTONIO TADEI, 266
74617518 LICENÇA OBRA
29/11/2018 NOE PEREIRA DIAS
RUA ANTONIO TADEI, 266
74617418 LICENÇA OBRA
29/11/2018 NOSSA CLINICA CENTRO DE DIAGNOSTICO E TR
RUA MASCARENHAS CAMELO, 247 SA
74444218 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 NUCLEON RADIOTERAPIA E FISICA MEDICA LTD
AVENIDA WASHINGTON LUIZ, 773
72881818 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 NUTREO COMERCIO PRODUTOS HOMEOPTICOS EIR
RUA ERNESTO DE PAULA SANTOS, 1
74288818 MULTA PROCON
02/11/2018 OALAIR TADEU BOAVENTURA DUARTE
ALAMEDA DAS CRISANDALEAS, 474
74443218 LICENÇA OBRA
28/11/2018 OALAIR TADEU BOAVENTURA DUARTE
ALAMEDA DAS CRISANDALEAS, 474
74442918 LICENÇA OBRA
28/11/2018 ORGANIZACAO FUNERARIA DAS ENTIDADES BENE
RUA BRAZ CUBAS, 61
74521018 SEPULTURAS
28/11/2018 ORGANIZACAO SOROCABANA SEOL EMPREENDIMEN
RUA DOUTOR ALVARO GUIAO, 193 Q
74520018 SEPULTURAS
28/11/2018 ORGANIZACAO SOROCABANA SEOL EMPREENDIMEN
RUA DOUTOR ALVARO GUIAO, 193 Q
74520118 SEPULTURAS
28/11/2018 ORIVALDO LUIZ DA SILVEIRA
RUA GIACOMO ZORZI, 900 QUADRA
73684218 LICENÇA OBRA
23/11/2018 OSMAR CARVALHO SANTANA
RUA ROMAO RAMOS DOS SANTOS, 49
74426618 FUNDO MUN SAUDE
25/11/2018 OSMAR CARVALHO SANTANA
RUA ROMAO RAMOS DOS SANTOS, 49
74426818 FUNDO MUN SAUDE
25/11/2018 OSNY BERNARDES
RUA NAO INFORMADO, 0 S/N
74520818 CERTIDÃO
31/10/2018 PATRICIA VENANCIO CARLOS
RUA PINHEIRO MACHADO, 121 SALA
74504618 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 PAULO SERGIO BERRIEL RICCI
RUA MANOEL BARBOSA FILHO, 84
73708518 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 PEDRO JUSUINO SILVA
RUA TOCANTINS, 114
74430518 LICENÇA OBRA
25/11/2018 PEDRO JUSUINO SILVA
RUA TOCANTINS, 114
74430218 LICENÇA OBRA
25/11/2018 PEPSICO DO BRASIL LTDA
AVENIDA INDEPENDENCIA, 417
74280518 LICENÇA OBRA
24/11/2018 PITAIA DESENVOLVIMENTO IMOB SA
RUA LUA MINGUANTE, 73 CASA 02
74607418 LICENÇA OBRA
29/11/2018 POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
RUA JOAO BETTEGA, 5200
74606218 MULTA PROCON
09/11/2018 POUSADA AREIA DA PRAIA - EIRELI
RUA PADRE MANOEL, 47
74608218 MULTA PROCON
09/11/2018 POWER SHIELDS EIRELI ME
AVENIDA PROFESSOR JORGE MOYSES
73715318 ARRECADAO DE BI
26/10/2018 POWER SHIELDS EIRELI ME
AVENIDA PROFESSOR JORGE MOYSES
74617818 ARRECADAO DE BI
01/11/2018 PREFEITURA DE SOROCABA
AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REIN
74499518 CÓPIAS
28/11/2018 PROHOUSE CONSTRUCOES LTDA ME
RUA ALFREDO GEMENTE, 46 SALA 0
74444418 LICENÇA OBRA
28/11/2018 RAIA DROGASIL S/A
AVENIDA SAO PAULO, 1363
72885618 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 RE GREGORIO CONSTRUTORA EIRELI
RUA DURVALINO MANFIO, 600
74599618 LICENÇA OBRA
29/11/2018 RICARDO CANDIDO GOMES
RUA DOUTOR MASAHARU TANIGUCHI,
73708018 LICENÇA OBRA
23/11/2018 R.N. COMERCIO VAREJISTA S.A.
RUA UM, 60 GALPAO ANEXO
74606118 MULTA PROCON
09/11/2018 ROSANE ELISABETE SANDIM
RUA DIRCE MIGLIORINI, 73
73689618 TAXA APREENSAO
24/10/2018 ROSARINA MIYUKI MORITA
RUA NAO INFORMADO, 0 S/N
74530518 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 ROSEMEIRE MIDORI MORITA
RUA COMENDADOR OETTERER, 1109
74530318 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 ROSENEIDE MORAES DA SILVA - ME
RUA JOSE DEL BEN, 101
74443718 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 ROSINEIDE MORAES DA SILVA
RUA JOSE JOAO MIRA DOMINGUES,
74442818 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 ROSINEIDE MORAES DA SILVA
RUA JOSE JOAO MIRA DOMINGUES,
74443618 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 SABRINA HERNANDORENA GARCIA
RUA LEOPOLDO DE LIMA MELO, 54
73725018 R.EVENTUAIS
30/11/2018 SALVADOR IAKI
RUA NAO INFORMADO, 0 S/N
74503318 HON. ADVOC.
31/10/2018 SAMUEL ANHAIA DO ROSARIO TOLDOS - ME
RUA DOUTOR AMERICO FIGUEIREDO,
SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 29
AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K
74617718 LICENÇA OBRA
29/11/2018 SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 29
AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K
74277718 CERTIDÃO
27/10/2018 SAVOY IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDA
AVENIDA PAULISTA, 1000 ANDAR 9
74279018 CERTIDÃO
27/10/2018 SCOPEL SPE-02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
RUA NAO INFORMADO, 0 S/N
74608118 MULTA PROCON
09/11/2018 SERGIO LUIS DIAS SALINAS
AVENIDA IPANEMA, 5870
74303418 R.EVENTUAIS
06/11/2018 SIDINEI ALVES PEREIRA
RUA JOSEFA RUBIO BASTIDA, 220
74276618 CERTIDÃO
27/10/2018 SILVANA MARIA GABALDO
RUA PEDRO PEGORETTI, 784
74270318 LICENÇA OBRA
24/11/2018 SILVANA MARIA GABALDO
RUA PEDRO PEGORETTI, 784
74270218 LICENÇA OBRA
24/11/2018 SILVIA LANA VALENTE NOQUEIRA
RUA ELIAS LOPES, 160 APTO 01
73941218 R.EVENTUAIS
30/11/2018 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTA
AVENIDA BARAO TATUI, 712
74547618 MULTA ATRASO-PJ
14/11/2018 SLM 23 CONSTRUTORA LTDA - ME
RUA FRANCISCO BUENO DE CAMARGO
73684718 LICENÇA OBRA
23/11/2018 SLM 23 CONSTRUTORA LTDA - ME
RUA FRANCISCO BUENO DE CAMARGO
73684918 LICENÇA OBRA
23/11/2018 SONIA PALMIRA PIANA GUERBAS - ME
RUA DOUTOR CELSO MACHADO DE AR
73695718 M.ATRASO ME/EPP
23/11/2018 SPL CONST. E PAV. LTDA
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OL
74605918 TX.PUBLI.PANFLE
29/11/2018 SPL CONST. E PAV. LTDA
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OL
74605518 TX.PUBL.OUTDOOR
29/11/2018 SPL CONST. E PAV. LTDA
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OL
74606418 TX.PUBL.OUTDOOR
29/11/2018 SPL CONST. E PAV. LTDA
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OL
74612118 TX.PUBLI.PANFLE
29/11/2018 SPL CONST. E PAV. LTDA
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OL
74610218 TX.PUBLI.PANFLE
29/11/2018 SPL CONST. E PAV. LTDA
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OL
74610018 TX.PUBL.OUTDOOR
29/11/2018 SPL CONST. E PAV. LTDA
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OL
74608718 TX.PUBLI.PANFLE
29/11/2018 SPL CONST. E PAV. LTDA
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OL
74606518 TX.PUBLI.PANFLE
29/11/2018 SPL CONST. E PAV. LTDA
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OL
74608618 TX.PUBL.OUTDOOR
29/11/2018 SUELI DE FATIMA DOS SANTOS ALBERGARIA 00
RUA DOUTOR AMERICO FIGUEIREDO,
74445118 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 TENNIS PARK SERVICOS DE ORGANIZACAO DE F
AVENIDA CARAMURU, 1720
74610718 R.EVENTUAIS
31/10/2018 TENNIS PARK SERVICOS DE ORGANIZACAO DE F
AVENIDA CARAMURU, 1720
74610818 R.EVENTUAIS
31/10/2018 THACIANE VITORIA DORIA CHAGAS
RUA OTTILIA MARIA DO ESPIRITO
74600718 LICENÇA OBRA
29/11/2018 UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL
RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA
72886718 FUNDO MUN SAUDE
23/11/2018 UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABAL
RUA ANTONIA DIAS PETRI, 135 SA
74504418 FUNDO MUN SAUDE
28/11/2018 VA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE L
RUA SIR ALEXANDER FLEMING, 310
73708218 LICENÇA OBRA
23/11/2018 VANDERLEI DOS SANTOS CAMARGO
RUA BENEDITO CLEMENTE DE SOUZA
74024718 R.EVENTUAIS
30/11/2018 VEIGA CONSTRUTORA EIRELI
RUA ANTONIO ROQUE RODRIGUES, 3
74270618 LICENÇA OBRA
24/11/2018 VIGZUL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO S.A.
RUA ALFREDO DA COSTA FIGO, 123
74606718 MULTA PROCON
09/11/2018 VILLA SAVOYE ADMINISTRACAO DE BENS
AVENIDA CAUAXI, 152 SALA 1403
74617618 LICENÇA OBRA
29/11/2018 VILLA SAVOYE ADMINISTRACAO DE BENS
AVENIDA CAUAXI, 152 APTO 1403
74618118 LICENÇA OBRA
29/11/2018 V.J,J. BARBATO CONSTRUTORA & EMPREEN
RUA NESTOR SILVA DE OLIVEIRA,
73707918 LICENÇA OBRA
23/11/2018 WAL-MART BRASIL LTDA.
AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE
74278318 MULTA PROCON
06/11/2018 WANDER FERREIRA DOS SANTOS
RUA JOAO ANTUNES DO NASCIMENTO
74609418 M.I.CONTR.FLORA
29/11/2018 WESLEY LIMA GALVAO
RUA CONEGO LUCIO FLORO GRAZIOS
74429318 LICENÇA OBRA
25/11/2018 WILHEN RICARDO MONTEIRO BONILLIA
RUA ARTUR CALDINI, 387
74429418 LICENÇA OBRA
25/11/2018 WWR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT
RUA OZIAS DE OLIVEIRA DIAS, 58
74539518 MULTA ZOONOSES
28/11/2018 ZHAO DEZHI BAZAR ME
RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 93
74606818 MULTA PROCON
09/11/2018 2P - JC PATRIMONIAL LTDA
AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE
74606918 LICENÇA OBRA
29/11/2018 2P - JC PATRIMONIAL LTDA
AVENIDA ANTONIO CARLOS COMITRE
74606618 LICENÇA OBRA
29/11/2018
PREFEITURA DE SOROCABA
SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Folha 4 / 4
Data 31/10/2018 16:54
Período Lançamento: 24/10/2018 - 30/10/2018
ANA LUCIA HELENA PEDRO JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTM SEF/DTMA/SEEAV
Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 31 de outubro de 2018
Jornal do Município21 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 21
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.137 Secretaria da Fazenda
PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2266
.
LISTA DOS GANHADORES
SHOW DE PRÊMIOS “SORTEIO 2 NOTA FISCAL SOROCABANA”
Em atendimento á alínea “b”, inciso II, artigo 8º do Decreto nº 23.823/2018, divulgamos a lista dos ganhadores SHOW DE PRÊMIOS – PROGRAMA NOTA FISCAL SOROCABANA.
Prêmio CPF Nome do Premiado
1º Prêmio 021.630.698-18 ADILSON PERON
2º Prêmio 388.664.748-00 ÉRICA FERNANDA DE ALMEIDA
3º Prêmio 153.392.608-52 MONSERRAT DUENAS PENA
4º Prêmio 216.876.428-00 MARCEL BARBOSA
5º Prêmio 219.095.878-42 VANIA MARQUES GALETTO CANDANCAN
6º Prêmio 056.397.348-09 VICENTE WAGNER DA SILVA
7º Prêmio 182.922.768-82 MARCO JOSE AMARAL DE SOUZA
8º Prêmio 156.598.198-77 RENATO MANSUR CAMIS
9º Prêmio 043.153.078-58 WILSON MANOEL PEREIRA
10º Prêmio 204.969.368-08 PATRICIA CLARIM PEREIRA GALHARDO
11º Prêmio 415.743.248-70 VICTOR AUGUSTO ALVES ARAÚJO
12º Prêmio 246.637.348-39 VIVIANE REGINA MORENO FERREIRA
13º Prêmio 839.523.578-04 Toshico Ishii Saito
14º Prêmio 315.657.448-10 MIRACI VIEIRA DE OLIVEIRA
15º Prêmio 192.470.818-31 ANA PAULA MOREIRA DE CARVALHO CORREA
16º Prêmio 092.980.018-43 ANTONIO ALBERTO MOSCATELLI
17º Prêmio 033.091.566-56 LORENA LOUREIRO CHAGAS
18º Prêmio 222.906.538-61 JULIANA CECILIA DINI MORELLO
19º Prêmio 268.688.578-53 HAMILTON ALEARDO GONELLA
20º Prêmio 404.811.618-56 ANDRE COSTA CARVALHO
21º Prêmio 072.042.558-10 MARTHA CHRISTINA M. F. DELFINO
22º Prêmio 167.415.638-30 MARCIO DO NASCIMENTO
23º Prêmio 160.143.428-69 SELMA FREITAS DE OLIVEIRA
24º Prêmio 205.397.278-57 ANA PAULA DE OLIVEIRA
25º Prêmio 220.426.208-07 ANDRÉ DONIZETE DE SOUZA PINTO
26º Prêmio 059.434.757-29 IVAN DOS SANTOS PEREIRA
27º Prêmio 354.558.078-46 DANILO TEIXEIRA DE PROENÇA
28º Prêmio 221.980.738-03 SERGIO VERTUAN JUNIOR
29º Prêmio 353.198.118-88 ERIC EDSON CORRÊA
30º Prêmio 889.537.938-15 SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA
31º Prêmio 260.822.198-05 SERGIO GAETANI GIFFONI
32º Prêmio 058.019.468-02 FERNANDO DA SILVA JUNIOR
33º Prêmio 110.528.608-85 ANA LUISA LOMBARDI PEREIRA
34º Prêmio 287.956.628-20 VERA LUCIA FERREIRA
35º Prêmio 218.837.878-40 GESSE CORREA JUNIOR
36º Prêmio 122.562.418-58 LIDNEY RAQUEL ANTUNES SANTANA
37º Prêmio 226.930.668-67 BRUNO CESAR SANCHES
38º Prêmio 749.139.308-00 JOSE RUBENS GURGEL DE OLIVEIRA
39º Prêmio 223.915.348-25 RENATA APARECIDA DE ARRUDA AIDAR
Secretaria da Fazenda
PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2266
40º Prêmio 258.993.788-16 ARMINDA LUIZA FERREIRA JORGE ALMEIDA
41º Prêmio 330.086.738-05 Francine Orifice Moreno
42º Prêmio 052.459.128-80 HENRIQUE PRADO FERRAZ
43º Prêmio 286.117.338-60 FABIO FERREIRA CALDEIRA
A distribuição dos prêmios encontra-se disciplinada no Anexo III do Decreto nº 23.823/2018 (http://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/showdepremios/)
Publique-se.
ANA LÚCIA HELENA PEDRO
MATRÍCULA 42.291-1
COORDENADORA DO PROGRAMA NOTA FISCAL SOROCABANA
EDITAL N.º 34/2018A Secretaria de Segurança e Defesa Civil através da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, comunica ao contribuinte abaixo relacionado, que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste documento, deverá comparecer a esta Seção de Fiscali-zação na R. General Antunes Gurjão, 267 – Além Ponte, de 2ª a 6ª feira, entre 8h e 16h, para retirada do documento abaixo relacionado. Salientamos que o não comparecimento ensejará a continuidade dos procedimentos administrativos, nos termos da legislação vigente.
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba
Edital nº 65/2018
O Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Sorocaba/SP, INTIMA o interessado abaixo relacionado, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da lavratura do auto de infração e instauração do Processo Administrativo Sancionatório, nos termos do Decreto Municipal nº 23.483, de 16 de fevereiro de 2018. É de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do presente, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual defesa administrativa, dirigida ao Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP, por petição escrita citando o número do auto de infração, conforme procedimentos constantes no anexo I, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conforme dispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997:
Processo Sancionatório Fornecedor CNPJ/CPF Auto de Infração
0203/2018 RAFAEL GODINHO MARIANO 28.171.600/0001-31 0203-D2
0222/2018 CLAUDEMIR APARECIDO DE SOUZA 322887384813 24.351.473/0001-00 0222-D2
Sorocaba, 31 de outubro de 2018.
LAERTE AMÉRICO MOLLETA
Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP
ANEXO I
Procedimentos p/ apresentação de Defesa
Infrações em decorrência da Lei Federal 8.078, de 11 Set/1990 – CDC, Decreto Federal 2181, de 20 Mar/1997; Lei Federal 12.291, de 20 Jul./2010; Leis Municipais e outras normas correlatas.
INSTRUÇÕES - O AUTUADO PODERÁ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, OFERECER DEFESA DIRIGIDA AO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CITANDO O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NO ENDEREÇO DA AV. ANTONIO CARLOS COMITRE, 331, PORTAL DA COLINA - SOROCABA, CONFORME DISPÕE OS ARTS. 43 E 44 DO DECRETO 2.181 DE 20 DE MARÇO DE 1997. - O AUTUADO PODERÁ, PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA, APRESENTAR NO PRAZO ACIMA DESCRITO, DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE SUA RECEITA BRUTA (EXEMPLOS: SIMPLES NACIONAL OU IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA), NO MÍNIMO, DOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES, PARA GRADUAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO ECONÔMICA. - A PENA PODERÁ SER ATENUADA OU AGRAVADA, CONFORME O DECRETO Nº 23483, 16/02/2018. PARA INFORMAÇÕES E/OU DÚVIDAS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ENDEREÇO DA AV. ANTONIO CARLOS COMITRE, 331, PORTAL DA COLINA – SOROCABA/SP.
ORIENTAÇÃO PARA PAGAMENTO - O AUTUADO DEVERÁ ACESSAR O PORTAL DA PREFEITURA NO ENDEREÇO “http://www.sorocaba.sp.gov.br/”, LOCALIZAR NA OPÇÃO “Serviços” – “Finanças” – “IPTU/Taxas 2ª via”, SELECIONE “Empresa ou Pessoa”, INFORMAR A “Inscrição Municipal” OU “CNPJ/CPF”, SELECIONAR A PARCELA A SER IMPRESSA E SELECIONE “Emitir Guia”. CASO A GUIA ENCONTRAR-SE VENCIDA, INFORME A NOVA DATA NO CAMPO “Dt. Cálculo” – “calcularDébitos” e “Emitir Guia”.
Processo: 22.349/2016Contribuinte: Tânia Maria da SilvaDocumento: Notificação 383/2018 Levamos ao conhecimento de V. S.ª o INEFERIMENTO do Auto de Fiscalização nº1.123/18, haja vista a falta de amparo legal conforme Lei Municipal nº3.444/90 Art. 8º, a referida lei municipal não prevê dilação de prazo.Processo: 39.134/2017Contribuinte: L.A. do Nascimento Sorocaba - MEDocumento: Notificação 381/2018 Levamos ao conhecimento de V. S.ª o INEFERIMENTO do Auto de Fiscalização nº970/18, haja vista a falta de amparo legal conforme Lei Municipal nº3.444/90 Art. 8º, a Inscrição Municipal apresentada está suspensa.Processo: 25.032/2018Contribuinte: T.T.N Bar e Lanchonete Ltda. Me (UNIPUB Bar)Documento: Notificação nº108 Exercício 2018Informamos aos senhores que o recurso interposto no dia 20/08/2018, referente ao Auto de Infração nº162/2018, foi deferido devido à constatação da reparação da paisagem urbana, conforme determina o Parágrafo 2º, do Artigo 2º da Lei Municipal nº11.561/2017.Processo: 26.917/2018Contribuinte: Atitude G3 Produções e Eventos Ltda.Documento: Auto de Fiscalização SFPP nº1104/2018 – Evento IrregularFabiano Pedroso de Proença Ciro Saquer Amato Júnior Chefe de Seção Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13722 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor
PROCON Sorocaba
Edital nº 66/2018
O Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por este edital, publica as decisões proferidas nos autos dos respectivos Processos Sancionatórios, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 23.843/2018. É de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Secretário do Gabinete Central da Prefeitura Municipal de Sorocaba, instância máxima de recurso, por petição escrita, citando o número do auto de infração, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conforme dispõem os arts. 43 e 44 do Decreto Federal 2.181/1997.
PROCESSO SANCIONATÓRIO FORNECEDOR CNPJ/CPF ADVOGADO DECISÃO
0083/2018 AUTO POSTO 92 DA RAPOSO
LTDA 73.033.607/0001-41 X
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0087/2018 AUTO POSTO RSE LTDA 20.777.698/0001-63 X
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0103/2018 AUTO POSTO AVENIDA LTDA 71.475.230/0002-36 FERNANDO CHIAPERIN – OAB/SP
141.061
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0107/2018 COMPETRO COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
00.003.188/0005-55 FERNANDO CHIAPERIN – OAB/SP
141.061
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0111/2018 AUTO POSTO CAMPEÃO LTDA 53.342.580/0001-61 X
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0112/2018 SANTO COMERCIO DE
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
50.368.976/0006-02 MARCELO GREGOLIN – OAB/SP
109.671
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0132/2018
VALDEMARIN 4 – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
21.669.780/0001-37 MILTON ALVES DA SILVA JÚNIOR –
OAB/SP 318.747
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0140/2018 CENTRO AUTOMOTIVO
PRIME DE SOROCABA LTDA 12.812.570/0001-65
VERA CECÍLIA CAMARGO DE SIQUEIRA FERREIRA MONTE –
OAB/SP 128.132
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0148/2018 TOP IMAGEM MEDICINA
DIAGNÓSTICA LTDA 09.206.909/0001-75 X
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir a manifestação da Procuradoria do Município e a manifestação
técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo INSUBSISTENTE o Auto de Infração. Processo a
ser arquivado.
0150/2018 AUTO POSTO GALERA LTDA 13.295.015/0001-76
TIAGO LUVISON CARVALHO – OAB/SP 208.831 / GUILHERME DE
CAMARGO MEDELO – OAB/SP 377.285
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
0195/2018 SACI COMÉRCIO DE TINTAS
LTDA 71.961.049/0005-82
ANA PAULA PRADO ZÚCOLO FERNANDES – OAB/SP 129.213 /
WILLIAM RICARDO GOMES – OAB/SP 318.268
Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidir o parecer da Procuradoria do Município e a manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam a integrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração, com
valor da multa recalculado.
Sorocaba, 31 de outubro de 2018.
LAERTE AMÉRICO MOLLETA Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP
Jornal do Município23 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 23
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.137
CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOREDITAL Nº 67/2018 PROCON Sorocaba
1. A Prefeitura do Município de Sorocaba, por meio da Secretaria do Gabinete Central e da Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Soro-caba, torna pública, nos termos da Lei Municipal nº 11.799, de 01 de outubro de 2018 e deste Edital, a abertura das inscrições para a Campanha Empresa Amiga do Consumidor.2. A Campanha será regida pela Lei Municipal nº 11.799, de 01 de outubro de 2018, e pelas normas de Defesa do Consumidor, sendo coordenada pela Superintendência do Serviço Muni-cipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria do Gabinete Central da Prefeitura Municipal de Sorocaba.3. A empresa congratulada com o selo Empresa Amiga do Consumidor se comprometerá, anexo IV, a disponibilizar, durante todo o horário de atendimento da empresa, representan-tes devidamente treinados pela Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para oferecer aos consumidores o tratamento imediato de demandas com o respectivo preenchimento do Relatório de Tratamento Imediato de Demandas, anexo VI, e o posterior encaminhamento deste a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e De-fesa do Consumidor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, através de e-mail, protocolo ou carta junto a Sede do PROCON Sorocaba, à Av. Antonio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina.4. A congratulação: A Empresa Amiga do Consumidor será representada por um selo, con-forme modelo constante do Anexo I, deste Edital, e sua concessão dependerá da satisfação dos requisitos constantes da Lei Municipal nº 11.799, de 01 de outubro de 2018, do presente Edital e do alcance mínimo de 65% (sessenta e cinco por cento) de pontuação válida, a ser atribuída aos interessados, através da realização de relatório de classificação realizado pela Comissão Julgadora além da análise e julgamento da ficha de inscrição e documentação apre-sentada pelos fornecedores, exceto no primeiro ano de vigência.5. Durante o primeiro ano de vigência da concessão do selo, em razão da ausência de histórico anterior, o selo será concedido à empresa mediante análise de regularidade da documentação e a empresa poderá ser avaliada posteriormente pela Comissão Julgadora em periodicidade a determinar-se. 6. Nortearão o julgamento da Comissão Julgadora, notadamente: os artigos 5°, inciso XXXII e 170, inciso V, da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor; principalmente o disposto no art. 4º, inciso II, “a” e os Princípios da Defesa do Consumidor; da transparência e harmonia das relações de consumo; da vulnerabilidade do consumidor; do dever governamental; da garantia de adequação; da boa-fé nas relações de consumo; da informação; da isonomia; da moralidade, da impessoali-dade; da publicidade.7. Todas as informações pertinentes ao objeto desta Campanha estão especificadas neste Edi-tal e nos seus Anexos, partes integrantes deste:ANEXO I – Modelo de Selo;ANEXO II – Ficha de Inscrição; ANEXO III – Diretrizes para elaboração do Relatório de Classificação;ANEXO IV – Termo de Compromisso para uso do Selo representativo da Campanha Empresa Amiga do Consumidor.ANEXO V – Indicação de representantes e escolha de data para treinamento.ANEXO VI – Relatório de tratamento imediato de demandas.8. Antes de efetuar sua inscrição, o interessado deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a obtenção da congratulação: Empresa Amiga do Consumidor.9. As pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que desenvolvam atividade de produção, monta-gem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercia-lização de produtos ou prestação de serviços, desde que possuam matriz, filial, franquia, ou qualquer outro tipo de estabelecimento situado em Sorocaba, poderão se inscrever através de ficha de inscrição, devidamente preenchida, a ser apresentada na Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Sorocaba, localizado na Av. Antonio Carlos Comitre, 330/331, Portal da Colina, Sorocaba - SP, conforme modelo constante do Anexo II deste edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste edital no horário de funcionamento do órgão, ou seja, das 08:00 horas até às 17:00 horas, exclusivamente através de e-mail (com protocolo de recebimento) ou pro-tocolo junto a Sede do PROCON Sorocaba, Av. Antonio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina.10. Empresas que atuam exclusivamente por meio eletrônico, ambiente virtual, NÃO poderão participar da Campanha Empresa Amiga do Consumidor.11. Será condição para recebimento do selo representativo da Campanha Empresa Amiga do Consumidor, a existência e a regularidade da empresa no momento da congratulação.12. Para fins de participação e congratulação referente à campanha Empresa Amiga do Con-sumidor, exceto para o primeiro ano de vigência no qual será aplicado o item “5” do presente edital, serão considerados para computo da pontuação o relatório de classificação realizado pela Comissão Julgadora - anexo II, as ocorrências existentes tanto no que se refere à razão social e/ou nome fantasia e a matriz e/ou filial. Os casos de franquias serão considerados individualmente.13. A inscrição será gratuita e ocorrerá no período entre os dias 05 e 22 de novembro de 2018. 14. Serão recepcionadas as inscrições apresentadas intempestivamente, cabendo a Comissão Julgadora a aceitação destas.15. O (a) interessado (a) que prestar qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou
que não satisfaça as condições da Lei Municipal exclusivamente através de e-mail ou protoco-lo junto a Sede do PROCON Sorocaba, av. Antonio Carlos Comitre, 331 – Portal da Colina, deste Edital e da Ficha de Inscrição, terá sua inscrição cancelada, sendo anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificado (a) pela Comissão Julgadora, sem prejuízo da sujeição às sanções penais e civis cabíveis. 16. A seleção dos interessados será promovida pela Comissão Julgadora, composta pelos membros, nos termos do art. 4°, da Lei Municipal nº 11.799, de 01 de outubro de 2018, legi-timamente indicados para tal fim.17. A presidência dos trabalhos caberá ao Superintendente do Serviço Municipal de Prote-ção e Defesa do Consumidor – PROCON Sorocaba, competindo-lhe o voto de desempate em caso de impedimento ou ausência justificada de um membro. Caso ocorra o impedimento ou ausência do Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Sorocaba, o voto de desempate caberá à Chefia da Divisão do Serviço de Proteção ao Consumidor. 18. A Comissão Julgadora poderá consultar órgãos/entidades e realizar diligências ou solici-tações de esclarecimentos ou de exibição de documentos suplementares a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelos interessados. A declaração falsa sujeitará o inte-ressado (a) às sanções previstas em lei.19. A seleção se dará em três fases.20. A primeira fase, nomeada de preparatória, consistirá:20.1 na publicação deste edital no veículo de publicação dos atos oficiais do Município e;20.2 na concessão do prazo para inscrição dos interessados, na forma deste Edital.21. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar os termos do presente Edital, por es-crito, por meio de documento protocolado no PROCON Sorocaba, em até 05 (cinco) dias cor-ridos a contar da data de sua publicação. Deverá considerar como horário final as 17h00min do respectivo dia.22. Da decisão proferida pela Comissão Julgadora, quanto à impugnação do Edital, referida no item 21, NÃO caberá outro recurso ou pedido de reconsideração em âmbito administrativo.23. A segunda fase, nomeada de habilitatória, consistirá:23.1 na verificação, pela Comissão Julgadora, da regularidade da inscrição efetuada pelos in-teressados; 23.2 na indicação de representantes à Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Sorocaba para treinamento específico ao tratamento ime-diato de demandas e com agendamento destes em datas preestabelecidas, nos termos do anexo V.23.3 na conferência dos documentos que deverão ser exibidos pelos interessados por ocasião da inscrição, conforme rol a seguir indicado:a) comprovante atualizado do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);b) estatuto social ou contrato Social da Instituição/entidade Interessada;c) ata da reunião/assembleia de fundação da instituição/entidade interessada;d) ata de reunião/assembleia de eleição e de posse da atual diretoria da Instituição/Entidade;f) carta de representação/mandato outorgando poderes à pessoa indicada pela Pessoa Jurí-dica Interessada, especialmente para fins deste Edital, acompanhada de cópia da carteira de identidade e do CPF do mandatário ou representante indicado;g) apresentação e qualificação de representantes aptos a participar de treinamento específico ao tratamento imediato de demandas com escolha de data e horário para tanto. 24. O Termo de Compromisso e os documentos apontados no item 23.3 deverão ser apresen-tados juntamente com a Ficha de Inscrição.25. Serão excluídos, com nulidade de todos os atos praticados, os interessados que não apre-sentarem os documentos exigidos ou que não prestarem esclarecimentos ou documentos suplementares solicitados pela Comissão Julgadora.26. Caso seja necessária a apresentação de documentos suplementares ou prestação de escla-recimentos solicitados pela Comissão Julgadora, será concedido prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do recebimento das respectivas solicitações;27. A terceira e última fase, nomeada de conclusiva, consistirá:a) na avaliação e conferência, pela Comissão Julgadora, dos documentos apresentados. b) no exame das justificativas e documentos apontados e solicitados, respectivamente, nos itens constantes da ficha de inscrição, c) A decisão conclusiva acerca daqueles que serão contemplados será pautada pelos princí-pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e razoabilidade, observado o crité-rio objetivo de adequação, e ainda, d) obediência aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;28. O participante é responsável pela veracidade e idoneidade das informações prestadas, sujeitando-se às sanções legais penais e civis cabíveis.29. A última fase será concluída com a publicação na internet e no veículo de publicação dos atos oficiais do Município, dos contemplados que receberão o Selo Representativo da Campa-nha Empresa Amiga do Consumidor.30. Da decisão acima – item 29, proferida pela Comissão Julgadora, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data da publicação da decisão recorrível no veículo de publicação dos atos oficiais do Município. Desta decisão não caberá outro recurso ou pedido de reconsideração, no âmbito administrativo.31. A concessão e uso do selo estão condicionados a assinatura do Termo de Compromisso constante do Anexo IV, deste Edital.32. A premiação será efetivada em data agendada pelo PROCON Sorocaba, em cerimônia designada para tal fim, com a outorga do selo representativo da Campanha Empresa Amiga do Consumidor.33. O selo representativo da Congratulação Empresa Amiga do Consumidor não caracterizará certificação de qualquer espécie, sendo conferido com o intuito de contribuir para o aperfei-
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13724 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
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çoamento das relações de consumo, visando fomentar a responsabilidade social do fornece-dor de produtos ou serviços.34. O selo representativo da Campanha Empresa Amiga do Consumidor terá validade de 01 (um) ano e poderá ser concedido nos anos subsequentes através de recadastramento, desde que o fornecedor continue satisfazendo os requisitos necessários para tanto, devendo este recadastramento ser analisado pela Comissão Julgadora.35. O selo representativo da Campanha Empresa Amiga do Consumidor será concedido a tí-tulo precário e condicional, sendo passível de cassação a qualquer tempo, caso as condições que nortearam sua concessão não subsistam ou haja infração a qualquer dos requisitos que motivaram ou condicionaram sua concessão.36. O selo será passível de cassação, também, no caso de violação ou inobservância dos pre-ceitos legais e normativos aplicados à espécie, ou, ainda, no caso de utilização indevida da logomarca.37. A cassação poderá se dar ex officio pela Superintendência do Serviço Municipal de Prote-ção e Defesa do Consumidor – PROCON Sorocaba ou mediante requerimento encaminhado ao referido órgão, por qualquer pessoa física ou jurídica, sendo garantido ao interessado con-gratulado o direito de defesa por escrito, dirigida à Comissão Julgadora, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da notificação para tal fim.38. A concessão do selo representativo da Campanha Empresa Amiga do Consumidor não terá caráter pecuniário e nem ensejará qualquer benefício ou isenção fiscal aos fornecedores que o receber, de forma que não poderá ser aposto aos consumidores ou invocado como meio de defesa perante os órgãos de fiscalização, regulamentação ou de proteção ao Consumidor, ou para se eximir de quaisquer responsabilidades.39. Serão de responsabilidade dos interessados quaisquer despesas relacionadas à participa-ção na Campanha Empresa Amiga do Consumidor.40. O símbolo representativo da Congratulação Empresa Amiga do Consumidor é de proprie-dade do Município de Sorocaba, devendo respeitar o escopo descrito na Lei Municipal nº 11.799, de 01 de outubro de 2018, neste Edital e nos preceitos legais e normativos à espécie aplicáveis, após a assinatura do Termo de Compromisso constante do Anexo III.41. A logomarca do Selo não poderá, em hipótese alguma, ser utilizada como marca de produ-to ou empregada na razão social ou nome fantasia do participante;42. O uso do Selo é restrito aos interessados que obtiveram a respectiva congratulação, veda-da a cessão ou sua utilização por terceiros, seja a que título for.43. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá comunicar, por escrito, o uso indevido do selo a Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Sorocaba.44. Os casos omissos e controversos serão fundamentadamente decididos pela Comissão Jul-gadora;45. Poderá ainda a Comissão Julgadora, decidir acerca da participação ou não de empresa da qual chegue ao conhecimento deste colegiado, eventual denúncia ou prática contrária às normas de defesa do consumidor.Sorocaba, 01 de novembro de 2018.Laerte Américo MolletaSuperintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do ConsumidorPROCON Sorocaba___________________________________________________________________________
Extrato de Ordem de fornecimentoProcesso CPL nº 1304/17Termo de Compromisso n° 001/18Objeto: Ordem de fornecimento n° 007/18, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 006/18 - Registro de Preços para Fornecimento de Peças para a Manutenção de Câmeras do Vídeo Monitoramento do Sistema Viário.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Hema Engenharia Ltda.Valor total da Ordem: R$ 2.997,51 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).Assinatura: 30 de outubro de 2018.Sorocaba, 31 de outubro de 2018.Claudia Ap. FerreiraGerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________
Extrato do Contrato nº 041/17Processo CPL nº 064/17Objeto: Primeiro Aditivo do Contrato nº 041/17 - Prestação dos serviços de Evolução Tecnoló-gica e Help-Desk, referente ao Sistema Mega especificamente aos módulos Financeiro, Conta-bilidade, Administração de Materiais, Distribuição, Patrimônio e Tributação Fiscal.Retificação: Fica o contrato n° 041/17, firmado em 14 de dezembro de 2017, retificado em seu subitem 3.1.2, para inclusão do Módulo Folha de Pagamento, com fundamento no art. 65, II, “b” da Lei 8666/93, c/c artigo 91, § 3º da Lei n° 13.303/16.
Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.Contratada: Mega Sistemas Corporativos S/AFicam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 31 de outubro de 2018.Sorocaba, 31 de outubro de 2018.Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos___________________________________________________________________________
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOROCABA POR MEIO DE SUA PREFEITURA E HEBROM ADMINIS-TRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS DE ASSIS-
TÊNCIA ODONTOLÓGICA A SEUS SERVIDORES E DEPENDENTES. PROCESSO DP nº 09/2015Entre o Município de Sorocaba, por meio de sua Prefeitura, CNPJ no MF nº. 46.634.044/0001-74, com sede nesta cidade - Alto da Boa Vista, denominada simplesmente PREFEITURA, neste ato representada pelo Secretário de Recursos Humanos, Sr. Osmar Thibes do Canto Junior e HEBROM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ no MF nº. 18.918.915/0001-46, com sede na Rua Conselheiro Crispiniano, 69 – 11º andar – Republica – São Paulo – SP – Cep 01037-001, neste ato representada pelo Sr. Antônio Rodrigues Filho, portador do RG nº 6.293.417-X e CPF nº. 642.379.078-72, doravante denominada simplesmente CREDENCIADA, é lavrado o presente Termo de Acordo, nos termos do Edital de Credenciamento SEAD nº 01/2015 e Normas Gerais da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, conforme normas e condições a seguir descritas:CLÁUSULA I – Por meio deste Termo, fica o Termo de Acordo celebrado em 18/10/2017, pror-rogado por 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2018 a 17/10/2019, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.CLÁUSULA II – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato, que não foram modi-ficadas pelo presente Termo.E, por estar assim justo e acordado, assinam o presente Termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e na presença de 02 (duas) testemunhas, para todos os fins e efeitos legais.Palácio dos Tropeiros, em 28 de setembro de 2018, 364º ano da Fundação de Sorocaba.Osmar Thibes do Canto JuniorSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOSAntônio Rodrigues FilhoHEBROM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.___________________________________________________________________________
COMUNICADO SERH Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICOA Secretaria de Recursos Humanos comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico.A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 09/2017.DATA: 05/11/2018HORÁRIO: 18 horasLOCAL: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo)Orientações:1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardado o direito de esco-lha ao melhor classificado presente;2 – O candidato poderá, no ato da atribuição, comprovar o requisito básico, por meio da entrega, em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, junta-mente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento ex-pedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS);3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida, acom-panhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas.OSMAR THIBES DO CANTO JÚNIORSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 23.664/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, resolve revogar a Portaria nº. 23.602/DDP, de 10 de outubro de 2018, que nomeou CIBELE ALVES SIQUEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, com base no capítulo XV, item 5 do Edital de Concurso nº 08/2014.Palácio dos Tropeiros, em 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
Jornal do Município25 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 25
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Nº 2.137
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACEITAÇÃO
Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba, convoca os concursados abaixo
relacionados, a comparecerem a esta Secretaria de Recursos Humanos, Divisão de Desenvolvimento
de Pessoas, situada na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, 1º
andar, no horário de 09:00h às 16:00h, para manifestarem a aceitação do cargo. O prazo para
comparecimento será de até cinco (05) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a data desta
publicação.
NOME RG CARGO CLASSIFICAÇÃO
MARCO AURELIO CECCATO 44.053.859 PROCURADOR 12
ALUISIO DE PADUA ANDRADE 15.944.197 PROCURADOR 13
Sorocaba, 31 de outubro de 2018.
OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACEITAÇÃO
Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba, convoca os concursados abaixo
relacionados, a comparecerem a esta Secretaria de Recursos Humanos, Divisão de Desenvolvimento
de Pessoas, situada na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, 1º
andar, no horário de 09:00h às 16:00h, para manifestarem a aceitação do cargo e a escolha da vaga
disponibilizada pelas Secretarias que ocorrerá por ordem de chegada. O prazo para comparecimento
será de até cinco (05) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação.
NOME RG CARGO CLASSIFICAÇÃO
IZABELA BENVENUTO DE ARAUJO 41.308.723-2 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 326
FILIPE LOPES DOS SANTOS 40.518.035-4 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 327
THIAGO MASSAO KOBAYASHI 42.006.112-5 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 328
RENATO SILVA FARIAS 50.169.567-9 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 329
FABIANA FOGACA VALIM DE CAMARGO 41.370.983-8 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 330
MARCOS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA 48.892.436-4 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 331
FELIPE CARLOS DE OLIVEIRA 33.418.062-4 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 332
WILSON ROBERTO FUSETTI LIMA 1.020.319-4 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 333
MICHELE FABRI DE FREITAS 40.963.744-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 334
PEDRO PAULO MORON GAGLIARDI 33.481.352-9 AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 12
Sorocaba, 31 de outubro de 2018.
OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 23.665/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, resolve revogar a Portaria nº. 23.608/DDP, de 10 de outubro de 2018, que nomeou REGINALDO FAGUNDES BARBOSA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, com base no capítulo XV, item 5 do Edital de Concurso nº 08/2014.Palácio dos Tropeiros, em 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 23.666/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, resolve revogar a Portaria nº. 23.610/DDP, de 10 de outubro de 2018, que nomeou ANA CAROLINA CAVALHEIRO, para exer-cer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, com base no capítulo XV, item 5 do Edital de Concurso nº 08/2014.Palácio dos Tropeiros, em 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 23.667/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, resolve revogar a Portaria nº. 23.636/DDP, de 10 de outubro de 2018, que nomeou VERA LUCIA DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 23.668/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, resolve revogar a Portaria nº. 23.641/DDP, de 10 de outubro de 2018, que nomeou FERNANDA CRISTINA FURLANI, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, em decorrência de sua desistência.Palácio dos Tropeiros, em 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 23.669/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 22.664, de 02 de março de 2017, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 11.172/15, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de INGRID LUIZ, nomeada pela portaria nº. 23.648/DDP, de 10 de outubro de 2018, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.Palácio dos Tropeiros, em 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 23.670/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 22.664, de 02 de março de 2017, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 11.172/15, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de ALESSANDRA PEDRETTI RAIZ, nomeada pela portaria nº. 23.647/DDP, de 10 de outubro de 2018, para o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.Palácio dos Tropeiros, em 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 23.671/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 22.664, de 02 de março de 2017, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 11.172/15, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI, nomeada pela portaria nº. 23.661/DDP, de 30 de outubro de 2018, para o cargo de PROCURADOR.Palácio dos Tropeiros, em 01 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.940/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve remover, a pedido, EDSON FLOREANO DE SALES, Técnico de Controle Adminis-trativo, da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, para exercer seu cargo na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 08 de outubro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.941/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de GLEICE BASSETTO, Au-xiliar de Administração, da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, o seu nome de casada GLEICE BASSETTO DE OLIVEIRA SILVA.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13726 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
PORTARIA Nº 82.942/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atri-buições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de APA-RECIDA MARLI RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVES, Auxiliar de Administração, da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, o seu nome de casada APARECIDA MARLI DE OLIVEIRA ALVES DERSIBIA.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.943/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 18 de setembro de 2018. Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.944/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, JOECIL RICARDO DA SILVA do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Saúde, a partir de 18 de outubro de 2018. Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.945/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, MILKA DOS SANTOS RODRIGUES CAMARGO do cargo de Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 23 de outubro de 2018. Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.946/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 01 de novembro de 2018, os efeitos da Portaria nº 81.817/DICAF, de 03 de maio de 2018, que nomeou JEFFERSON KLAROSK, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Auditoria, Controle e Estratégia da Secretaria de Licitações e Contratos. Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.947/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear PABLO EDUARDO DE CAMARGO, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Auditoria, Controle e Estratégia, da Secretaria de Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 81.811/DICAF de 03 de maio de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.948/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear TIAGO TADEU TORRES, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Logístico e Administração, da Secre-taria de Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando--se os efeitos da Portaria nº 81.540/DICAF de 03 de abril de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.949/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARLON GIMENIS OLIVEIRA, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Manutenção da Frota, da Secretaria de Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 81.824/DICAF de 03 de maio de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.950/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atri-buições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear REGINALDO CESAR PACHECO, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2018, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Lo-gística, da Secretaria de Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.952/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve dispensar, a pedido, DILMA LARANJEIRA CARVALHO do cargo de Agente Comu-nitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 30 de outubro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSErrata:Portarias nº 82.978/DICAF, de 31 de outubro de 2018,82.979/DICAF, de 31 de outubro de 2018,82.980/DICAF, de 31 de outubro de 2018Onde leu-se: exonerar.Leia-se: demitir.Palácio dos Tropeiros, 01 de novembro de 2018.Osmar Thibes do Canto JuniorSecretário de Recursos Humanos Luiz Cesar D. Moraes SobrinhoChefe da Divisão de Cadastro Funcional___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.956/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo VERA LUCIA GON-CALVES, RG: 15.937.187-9, Regente Maternal, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.957/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atri-buições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Se-guridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ROSEMARI MARTINS SANCHES, RG: 18.544.634-6, Assistente de Administração I, da Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.958/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo NILSON ALVES DE QUEIROZ, RG: 15.502.957-5, Abastecedor de Veículos, da Secretaria de Licitações e Contratos, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
Jornal do Município27 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
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Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 27
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Nº 2.137
PORTARIA Nº 82.959/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo RAQUEL LOPES MENE-ZES, RG: 29.409.397-7, Assistente de Administração I, da Secretaria da Igualdade e Assistência Social, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.960/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ARNALDO TADEU SONEGO, RG: 7.691.165-2, Engenheiro Civil I, da Secretaria de Planejamento e Projetos, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.961/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELI DA SILVA MARTINS, RG: 15.936.200-3, Auxiliar de Serviços Operacionais, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.962/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo FRANCISCO PICHU FATIMA MARTINES, RG: 9.899.656-3, Fiscal Público, da Secretaria de Planejamento e Projetos, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.963/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA DO CARMO CINTRA AOKI, RG: 14.439.383, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.964/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ANA MARIA DE ALMEIDA ALVES, RG: 17.704.601, Diretor de Escola N/II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.965/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março
de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR, RG: 9.281.679-4, Oficial de Administração I, da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Nutrição, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.966/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SILVIA CRISTINA CASTILHO MARCELO, RG: 21.198.563-6, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.967/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SILVIA REGINA GENE-ROSO, RG: 18.368.095-9, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.968/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo VANIR CRISTINA LEITE ALVES, RG: 20.695.649-6, Assistente de Administração II, da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.969/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SUELI SANCHES GONCALVES, RG: 18.109.982-2, Assistente de Administração II, da Secretaria de Recursos Hu-manos, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.970/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LEDA SPAGNOLO LEITE ABDALLA, RG: 10.601.719-6, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.971/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA JOSE FER-RAZ DAMASCENO SALVI, RG: 12.253.824-9, Técnica de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13728 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
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PORTARIA Nº 82.972/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELIANE DE AMBROSIO RUZZANTE, RG: 6.602.286-1, Médica, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.973/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo VANIA DE FATIMA CAVALLEIRO SINGH, RG: 9.503.527-8, Psicóloga I, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.974/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SANDRA MARIS GARCIA MARCUZ, RG: 15.346.779-4, Enfermeira, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.975/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo VERA LUCIA MARIANO, RG: 6.038.345-8, Enfermeira, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.976/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo BENEDITO HENRIQUE DOS SANTOS, RG: 24.827.345-0, Motorista, da Secretaria da Igualdade e Assistência Social, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.977/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOAO LUIS DE SA, RG: 14.438.297-0, Oficial de Administração II, da Secretaria de Planejamento e Projetos, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.983/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SUELI BERNADETE DEMASTRE PRESTES, RG: 4.372.076-6, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 01 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR
Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 82.984/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SONIA DIAS REZENDE, RG: 8.156.538-0, Secretario de Escola, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de 2018.Palácio dos Tropeiros, 01 de novembro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO SERH/DICAF Nº 11/2018OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017,Considerando os fatos constantes do Processo Administrativo nº 35.956/2015.RESOLVE:Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, a funcionária ANA CAROLINA FERNANDEZ CAMPOLIM MO-RAES, Técnica de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, com base no artigo 153, inciso V, por infração ao artigo 154, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.Publique-sePalácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO SERH/DICAF Nº 12/2018OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017,Considerando os fatos constantes do Processo Administrativo nº 35.956/2015.RESOLVE:Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, a funcionária ANA CRISTINA BARROS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem Plantonista, da Secretaria da Saúde, com base no artigo 153, inciso V, por infração ao artigo 154, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.Publique-sePalácio dos Tropeiros, 31 de outubro de 2018.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos
A EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.423.234/0001-19, atendendo ao princípio da publicidade dos atos públicos:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 135/2016Acordo de Cooperação que entre si celebram a Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).PARTÍCIPES: Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 1 (um) ano, a partir de 25 de outubro de 2018 até 24 de outubro de 2019.Sorocaba, 25 de outubro de 2018. Roberto Machado de Freitas – Presidente da EMPTS.___________________________________________________________________________
EDITAL SEDU/GS Nº 08 de 1º de novembro de 2018A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, publica pelo presente Edital, as instruções relativas às vagas remanescentes para o Ensino Fundamental séries finais para o ano letivo de 2019.I - DAS INSCRIÇÕES1- As inscrições para as vagas remanescentes do Ensino Fundamental séries finais – 6º ao 9° ano, para o ano letivo de 2019 estarão abertas de 26 a 30 de novembro de 2018, das 9h às 16 h, nos seguintes locais:E.M. “Dr. Achilles de Almeida”Rua Manoel Lopes, nº. 250 - Bairro Além Ponte.E.M. “Prof. Flávio de Souza Nogueira”Rua Benedito Galdino de Barros, nº. 47 - Vila Santana.E.M. “Leonor Pinto Thomaz”Rua XV de Novembro, 390 – Centro.E.M. “Dr. Getúlio Vargas”
Jornal do Município29 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Jornal do Município Sorocaba, 01 de novembro de 2018 29
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
Nº 2.137
Av. Dr. Eugênio Salerno, nº. 298 - CentroE.M. “Matheus Maylasky”Rua Hermelino Matarazzo, nº. 22 - Além Linha.2- O interessado deverá efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar, sob pena de ter todas as inscrições canceladas automaticamente, perdendo o direito de qualquer reivindica-ção posterior.3- Condições para a inscrição:3.1 - Para inscrever-se os pais e/ou responsáveis legais do candidato deverão apresentar origi-nal e cópia dos seguintes documentos:a) Documento de identidade dos pais ou responsável legal (R.G ou CNH.);b) Certidão de nascimento ou RG do estudante;c) Declaração de escolaridade do estudante;d) Um dos documentos comprobatório de residência em Sorocaba, em nome dos pais ou representantes legais, conforme discriminado abaixo:1-conta de energia elétrica, gás, telefone fixo, internet ou TV por assinatura, com data de expedição, de no máximo, noventa dias;2-correspondência de Instituição Bancária, com data de expedição, de no máximo, noventa dias;3-contrato de aluguel em vigor com reconhecimento de firma em cartório, do locatário e do locador, acompanhado de comprovante de endereço em nome do proprietário do imóvel;4-guia ou carnê de imposto predial ou territorial (IPTU).3.2 - Preencher ficha própria de inscrição.4 - O não atendimento a quaisquer dos requisitos acima, implicará no cancelamento da ins-crição.II - DAS VAGAS1- Das vagas existentes relacionadas por unidade, conforme QUADRO abaixo, 10 % das mes-mas serão destinadas a candidatos com deficiência de acordo com a Lei Municipal nº. 5.499, de 11/11/1997.2- Para inscrição das pessoas com deficiência, o candidato deverá apresentar Laudo Médico, que comprove a deficiência.3 - Considerando que o número de inscritos de pessoas com deficiência exceda o previsto na lei citada, o procedimento obedecerá ao decreto nº 10327/97, artigo 2º.III - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS1-Dando continuidade ao processo de setorização da demanda escolar no município, visando o atendimento dos estudantes, as vagas remanescentes do 6º ano ao 9º ano do Ensino Funda-mental, serão preenchidas aos alunos residentes na região atendida pela unidade escolar, em conformidade com o artigo 53, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A setoriza-ção 2019 será fixada no átrio da secretaria da escola. 2- Obedecido o critério estabelecido acima, e havendo interessados em número superior ao número de vagas, haverá sorteio público;3 - O sorteio público das vagas será procedido pela Direção da Escola, com apoio da equipe administrativa da unidade escolar.4 - Antes do início do sorteio das vagas, a direção da escola deverá orientar os presentes, nos termos deste edital.5 - Os candidatos ao sorteio deverão chegar com 10 minutos de antecedência, pois o portão fechará impreterivelmente às 9h. Após este horário, não será permitida a entrada e o candi-dato perderá o direito a participar do sorteio.6 - O responsável legal pelo candidato inscrito, momentos antes do sorteio, deverá co-locar na urna o comprovante que recebeu no ato da inscrição e que contém o nome do candidato.7 – Serão sorteados dois suplentes para cada ano. Estes só serão contemplados se houver de-sistência dos sorteados até o dia da matrícula. Caso a matrícula seja efetuada pelo candidato sorteado, não haverá suplência.9 - O sorteio público das vagas será realizado na própria escola onde o candidato fez a inscri-ção, na seguinte data e horário:Data: 05/12/2018Horário: 9hIV - DA MATRÍCULAOs pais e/ou responsáveis legais pelo candidato deverão observar cuidadosamente a docu-mentação prevista no Regimento Escolar, bem como respeitar rigorosamente as datas e horá-rios estabelecidos, sob pena de perda de vaga.Em caso de retenção do candidato no ano corrente, o mesmo será desclassificado deste edital.Período de Matrícula – 13 e 14 de dezembro.Horário - das 9h às 16h.Início das aulas na instituição escolar: fevereiro de 2019.V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E GERAIS1. Todos os procedimentos deverão ser registrados em ata e a cópia desta deverá ser enviada à Divisão de Educação Básica até 10 de dezembro de 2018.2. O ato da inscrição implicará, por parte dos pais e/ou responsáveis legais pelo candidato, o conhecimento e o compromisso da aceitação deste Edital e demais normas disciplinadoras para o preenchimento das vagas.3. A inexatidão das informações e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário da Educação.
RELAÇÃO DE VAGAS:QUADRO I – VAGAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL:
André Luis de Jesus GomesSecretário da Educação___________________________________________________________________________
PORTARIA N.º 149/2018(Dispõe sobre designação)
Rodrigo Maganhato, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atri-buições legais,RESOLVE:Art. lº Designar AILTON BATISTA DE SOUZA para exercer, a partir de 25/10/2018, a função gratificada de Chefe do Serviço de Manutenção.Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 25 de outubro de 2018.Rodrigo MaganhatoPresidente___________________________________________________________________________
LEI Nº 11.824, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634 de 12 de dezembro de 2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba. Projeto de Lei nº 161/2018, de autoria do Vereador João Donizeti Silvestre Rodrigo Maganhato, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, de acordo com o que dispõe o § 8º, do Art. 46, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e o § 4º do Art. 176 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) faz saber que a Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Todos os estabelecimentos comerciais, sem exceção, que comercializam fogos de arti-fícios no âmbito do Município, ficam obrigados a afixarem adesivo, ou similar, nas embalagens de fogos, conscientizando a população sobre a Lei nº 11.634, de 12 de dezembro de 2017, que proíbe a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estam-pidos, acima de 65 (sessenta e cinco) decibeis nas áreas públicas do município de Sorocaba. Art. 2º O adesivo, ou similar, que se refere o art. 1º, retro, deverá, ser colado nas embalagens, informando que em Sorocaba é proibido à utilização de fogos de artifício que causem poluição
Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.13730 Sorocaba, 01 de novembro de 2018
Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/
sonora, como estouros e estampidos, acima de 65 (sessenta e cinco) decibeis. Parágrafo único - A infração desta Lei implica, concomitantemente: I – Multa de R$ 450,00 (quatrocentos e qinquenta reais), dobrada no caso de reincidência. Art. 3º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo, no que lhe couber. Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamen-tária própria. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, aos 30 de outubro de 2018. RODRIGO MAGANHATOPresidentePublicada na Divisão de Expediente Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIORSecretário Geral JUSTIFICATIVA: Considerando que esta Casa é responsável por diversas legislações que disciplinam a questão de defesa e bem-estar animal em nossa cidade.Considerando que no passado recente foram realizados Fóruns, Audiências Públicas e Con-gressos na busca de construção de políticas públicas à saúde animal.Considerando que no final do ano passado, foi aprovado neste legislativo, a Lei que proíbe a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, acima de 65 (sessenta e cinco) decibels nas áreas públicas do município de Sorocaba.Considerando que esta legislação visa a proteção dos direitos dos animais, saúde e bem-estar das pessoas idosas, doentes, crianças, deficientes e autistas;
Considerando que muitos animais ficam em pânico, estressados, desorientados, perdidos, e correm riscos de serem atropelados e mortos em ocasiões onde são utilizados os fogos so-noros.Considerando que nas ocasiões das queimas de fogos a poluição sonora ultrapassa 120 deci-bels, o equivalente ao som de um avião a jato, o que extrapola os limites toleráveis de barulho.Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica como nocivos os ruídos constantes acima de 55 decibels (dB) durante o dia e 40 decibels à noite. Estudos internacio-nais mostram o impacto do alto nível de barulho à saúde: aumento da pressão arterial com maior risco de doenças cardiovasculares; maiores chances de derrame cerebral; estresse; in-sônia; perda de concentração; irritabilidade, até perda da audição.Considerando que para apuração do nível de ruído, foram consideradas as normas Brasileiras editadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), sendo a NBR 10.151 utilizada para Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimen-to, e a NBR 10.152 que estabelece níveis de ruído para conforto acústico.Considerando a que a divulgação da legislação, vem de encontro com o princípio constitucio-nal da publicidade.Considerando a publicidade, requisito da eficácia e moralidade, é que solicito o apoio dos nobres pares desta Casa de Leis. TERMO DECLARATÓRIOA presente Lei nº 11.824, de 30 de outubro de 2018, foi afixada no átrio desta Câmara Munici-pal de Sorocaba, nesta data, nos termos do Art. 78, § 4º, da Lei Orgânica do Município.Câmara Municipal de Sorocaba, aos 30 de outubro de 2018. JOSÉ CARLOS CUERVO JÚNIORSecretário Geral___________________________________________________________________________
(Processo nº 12.236/2010)DECRETO Nº 24.214, DE 31 DE OUTUBRO DE 2 018.
(Altera a redação do Decreto nº 23.836, de 26 de junho de 2018, que dispõe sobre a nome-ação de membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI e dá outras providências).JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial, nos termos dos artigos 7º a 14, da Lei nº 9.672, de 20 de julho de 2011, DECRETA:Art. 1º Os incisos I, VIII, XI e XII, do art. 1º, do Decreto nº 23.836, de 26 de junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º...I – ...b) Suplente: Silvestre Eduardo Rocha Ribeiro Júnior;...VIII – ...a) ...1. Titular: Nelson Rampim Filho;2. Suplente: Francisco Carlos Ribeiro;...c) ...2. Suplente: César Alves Ferragi;XI – ...a) Huawei e Rev Group, respectivamente:1. Titular: Alessandro Martins;2. Suplente: José Carlos Júlio;...XII – ...1. Titular: Carlos Azevedo Marcassa;...” (NR)Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba orça-mentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as demais dispo-sições do Decreto nº 23.836, de 26 de junho de 2018.Palácio dos Tropeiros, em 31 de outubro de 2 018, 364º da Fundação de Sorocaba.JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPOPrefeito MunicipalANA LÚCIA SABBADINSecretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ALEXANDRE MOREIRA DE ATAIDESecretário do Gabinete Centralem substituiçãoPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais___________________________________________________________________________
(Processo nº 16.513/2014)DECRETO Nº 24.213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2 018.
(Altera a redação do inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 23.803, de 8 de junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências).JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, Prefeito de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial pela Lei Municipal nº 11.582, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, e pelo Decreto nº 23.321, de 8 de novembro de 2017, que dispõe so-bre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, DECRETA:Art. 1º O inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 23.803, de 8 de junho de 2018, que dispõe so-bre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, para o Biênio 2018/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º...V – ...a) Titular: Dayana Cristina Alves;b) Suplente: Vivian Cancellara Picini;” (NR)Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 23.803, de 8 de junho de 2018.Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba orça-mentária própria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 31 de outubro de 2 018, 364º da Fundação de Sorocaba.JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPOPrefeito MunicipalANA LÚCIA SABBADINSecretária dos Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisALEXANDRE MOREIRA DE ATAIDESecretário do Gabinete Centralem substituiçãoFERNANDO OLIVEIRASecretario de Abastecimento, Agricultura e NutriçãoPublicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais___________________________________________________________________________