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DISTRIBUIÇÃO GRATUITAÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano VIII - Edição 456 - 6 de abril de 2018
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Na tarde de segunda-feira, dia 3 de abril, Santo Antônio de Posse recebeu a visita do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris. O representante do legislativo veio até o município para a anunciar a instalação de uma sala descentralizada do curso de Administração da Escola Técnica Estadual de São Paulo (Etec) no município.
“Hoje é um dia alegre e me alegro ainda mais em poder vir até aqui trazer uma notícia tão boa. Nessa luta pela educação, nós devemos nos preo-cupar com a formação do jovem e a Etec tem uma característica onde 90% dos jovens que cursam o ensino técnico na instituição saem emprega-
dos. Então, ao trazer essa sala descentralizada aqui para a cidade, os possenses terão mais uma oportunidade para se profissionalizarem” ressaltou o deputado.
A iniciativa de trazer o ensino técnico à ci-dade partiu da Secretaria de Educação de Posse que, através da intervenção de Cauê junto à superintendente do Centro Paula Souza, Lau-ra Laganá, possibilitou a abertura do curso na cidade. Ao todo, serão abertas 40 vagas, com vestibulinho a realizar-se em maio e com início do curso programado para o segundo semestre deste ano de 2018. As aulas acontecerão no prédio da EMEF Mário Bianchi, localizada na R.
Francisco Glicério, 141, Centro.A recepção ao deputado aconteceu na Câma-
ra Municipal e estavam presentes na ocasião o prefeito de Santo Antônio de Posse, Norberto de Olivério Júnior, o secretário municipal de Edu-cação, José Fernando Serra, a vice-prefeita Drª Dianora, o presidente da Câmara, Hiroshi Ono-da, o diretor da Etec Mogi Mirim, André Luiz, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio de Posse (ACISAP), Cristiano Vicençotti e o diretor da Escola Estadual Santo Antônio, Alberto Vitório Rizzoni, juntamente dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da instituição.
RevITALIzAÇÃOA Autarquia de Trânsito iniciou
nesta semana o trabalho de revi-talização de faixas de pedestres e sinalização nas principais ruas do município. A princípio, apenas as vias com maior fluxo de veículos e transeuntes receberão a pintura, mas o trabalho será expandido pro-gressivamente para todos os bairros de Posse.
2 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 6 de abril de 2018
eXPeDIeNTePrefeitura Municipalde Santo Antônio de PossePraça Chafia Chaib Baracat, 351Vila Esperança / CEP: 13.830 - 000
Telefone (19) 3896 9000E-mail imprensa@pmsaposse.sp.gov.brSite www.pmsaposse.sp.gov.br
Tiragem 1.000 exemplares
ImpressãoEmpresa Jornalística JornalRegional Ltda EirelliSetor de Comunicação daPrefeitura Municipal
Jornalista ResponsávelMarcelo Moura - MTB: 51.244/SP
PONTOS De DISTRIBUIÇÃO
PSF - RessacaBar Do Gordo - Jardim ProgressoPadaria Do Rui - Jardim PlanaltoPadaria Cedro - CentroSupermercado Maurício - Vila RicaBiblioteca - CentroCâmara Municipal - CentroPronto Socorro - CentroSupermercado Bonetti - Vila EsperançaSupermercado Mais Barato - CentroCampo Verde Agropecuária - CentroSupermercado Max - Jardim M. HelenaPadaria - Bela VistaBar Do Batata - Jardim Maria HelenaSupermercado Bonetti - Pedra BrancaPSF - Popular / PSF - RincãoAuto Posto Hd - Jardim Maria HelenaCRAS - Vila EsperançaPrefeitura - Vila EsperançaAmbulatório - CentroPromoção Social - CentroCentro Múltiplo Do Idoso - Vila RicaPSF - Vila Bianchi / PSF - Monte SantoFisioterapia - Centro / CAPS - CentroCentro Comunitário - Jd. Das FloresFarmácia Do Povo - Centro
Disponível também no sitewww.pmsaposse.sp.gov.br
APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DE POSSE
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3JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 6 de abril de 2018
INICIADA ReFORMA DA UNIDADe INTeGRADA De SAúDe – AMBULATÓRIO “PReF. DR. ABDALLA KOURy ChAIB”
Está em andamento os serviços de reforma e ampliação do prédio da Unidade Integrada de Saúde – Ambulatório “Pref. Dr. Abdalla Kou-ry Chaib”, localizado à R. Joaquim de Barros Aranha, nº112. A obra tornou-se possível por intermédio de um convênio entre Município e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que tem como objetivo, por meio do Programa Saúde em Ação, desenvolver e organizar as ações e serviços de saúde nos municípios.
Para o Diretor de Obras e Engenharia do município, José Sidnei Vieira, a verba dis-ponibilizada através do convênio permitirá a adequação e o melhoramento de todos os ambientes do prédio. “Esta é uma reforma ge-ral, diferente das outras vezes que a verba era pequena e eram feitos complementos parciais. Agora 100% da construção será reformada, incluindo cobertura e instalações elétricas e hidráulicas”, explicou o diretor.
Em funcionamento desde a década de 70, a Unidade de Saúde receberá rampas para aces-sibilidade e novas esquadrias, como portas e janelas. Também serão construídos novos sanitários e será feita a adaptação dos exis-tentes para pessoas com mobilidade reduzida, além da substituição de pisos e revestimentos e pintura geral no edifício.
O secretário de Saúde Eduardo Tristão explica que a reforma trará melhorias para o atendimento da população possense, uma vez
que, possibilitará um atendimento especia-lizado. “Após a reforma, poderemos oferecer uma assistência otimizada, já que as salas e consultórios contarão com particularidades de cada especialidade médica”, afirmou Tristão.
O valor do contrato é de R$894.840,00 e o prazo estimado para a entrega da obra é de seis meses.
MUDANÇA PROVISÓRIAEnquanto as reformas do prédio acontecem, os atendimentos que antes eram realizados na Uni-dade Integrada de Saúde – Ambulatório “Pref. Dr. Abdalla Koury Chaib” foram transferidos proviso-riamente para a R. Santo Antônio, nº 258, locali-zado em frente a antiga Secretaria de Saúde. Os horários de atendimentos não sofreram alteração.
Projeto 3D da nova fachada da Unidade Integrada de Saúde.
4 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 6 de abril de 2018
ALUNOS ASSISTeM à PeÇA TeATRAL “O CASAMeNTO De ROSINhA”
Na manhã de terça-feira, dia 3 de abril, a Companhia de Teatro Parafer-nália, da cidade de Mogi Guaçu, apre-sentou a peça teatral “O Casamento de Rosinha” para os alunos do 1º, 2º e 3º ano da rede municipal de ensino.
A peça teatral, patrocinada pela Renovias, utilizou a cultura popular brasileira, especialmente as lendas do folclore, para chamar a atenção dos alunos a respeito do Meio Am-biente. Durante a apresentação, os personagens enfatizaram a impor-tância da preservação das matas e
florestas nativas, incentivaram a coleta seletiva de lixo, a preserva-ção das nascentes e rios e também alertaram para os riscos das quei-madas próximas às rodovias. Outro assunto abordado foi o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmis-sor da dengue, zika e chikungunya.
Ao todo, 350 alunos assistiram ao espetáculo que aconteceu no espaço do Centro Múltiplo do Ido-so. As próximas apresentações da Companhia acontecerão nos dias 09 de maio e 06 de setembro.
CONSCIeNTIzAÇÃOAnualmente, a rede municipal e estadual de ensino de Santo Antônio de Posse realiza atividades educacionais para conscientização
dos alunos a respeito da Dengue. E este ano não foi diferente! Confira algumas fotos do projeto que envolve atividades com músicas, ma-quetes, teatro, parlendas, atividades de campo, jogral, paródias, entre outras coisas.
5JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 6 de abril de 2018
INTeRFIRMASCONFIRA O SALDO De GOLS DeSTA SeMANA
Entre os dias 28 de março e 04 de abril, 22 equipes se enfrentaram e ao todo 83 gols foram marcados. Na quarta-feira, dia 28 de março, enfren-taram-se as equipes da Grimaldi “A” x Agristar, Veiling “A” x Pak Pell e BASF x Veiling “B”, o placar da noite fechou em 7x5, 5x3 e 6x6, respectivamente.
Já na segunda-feira, dia 02 de abril, o time MSP jogou contra o
Veiling “A”, mas perdeu de 3 a 4. O Veiling “B” também perdeu de 0 a 3 para o Idecar e para finalizar a noite, a equipe do Supermercado Bonetti fez 3 gols contra o time do N.S.A. Flores que não pontuou.
Na terça-feira, dia 03 de abril, o time Grimaldi “B” enfrentou o time da Pak Pell, num jogo com placar de 8 a 4. Já o a equipe da Gran Flo-
ra não pontou contra o adversário, Grimaldi “A” que finalizou a noite com 3 gols marcados. Por último, o time da Log Park marcou 3 gols contra o Posto Campo Verde, que fechou a partida sem marcar.
Para finalizar, na quarta-feira, dia 04 de abril, a equipe da Agristar empatou o jogo contra o Albano, em 6 a 6. E o time da BASF marcou
6 gols contra o Manaka, que fechou o placar com 2 gols marcados.
Na sexta-feira, dia 06 de abril tem início a rodada das quartas de finais, seguida da semifinal e final que serão realizadas, respectiva-mente, na segunda e sexta-feira da próxima semana.
Confira abaixo a relação dos jogos das quartas de finais.
6 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 6 de abril de 2018
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PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Ref:- Processo nº 97.661/2017Convite nº 007/2017
ACOLHO como razão de decidir, os fundamentos expostos no parecer jurídico de fls., ratificados pelo Departamento de Licitação e, com base nos mesmos, rescindindo o contrato com a empresa licitante VINÍCIUS MAGALHÃES BRUIN ME (CONVITE 007/2017 – Processo 97.661/2017), aplicando-lhe, conjuntamente, as seguintes penalidades: (i) impedimento do direito de licitar e contratar com o município de Santo Antonio de Posse pelo prazo de 1 (um) ano; (ii) multa equivalente a 10% do valor total do contrato.
Justifico que a incidência simultânea das sanções acima estabelecidas, pois mostra-se imperativa e compatível com a gravidade concreta da infração cometida pela contratada, especialmente, em vista do descaso que manifestou ao município, requerendo a rescisão contratual, dei-xando assim, de cumprir sua obrigação sem qualquer motivo plausível, com os inevitáveis transtornos e atrasos na execução do serviço público objeto da contratação, ressaltando a falta de seriedade da empresa com o Poder Público, ao admitir que participou da licitação por mero espirito emulativo, confessando que ofereceu proposta e assinou o contrato mesmo sabendo que não teria condições de executa-lo.
Autorizo a convocação do segundo colocado no certame, nos termos da lei de regência, devendo a pregoeira proceder como de direito.
Por fim, comunique-se o Tribunal de Contas sobre os termos da pre-sente decisão.
Notifique a empresa.
Publique-se.
Santo Antônio de Posse, 27 de março de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIORPrefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATONos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: CARTA CONVITE Nº 007/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 97.661/2017 OBJETO: CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO JORNAL OFICIAL, WEB SITE E CRIAÇÃO DE ARTES: CONTRATO 01 C/2017. “FORNECEDOR”: EDER DA SILVA RIBEIRO 08625920624, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 20.939.519/0001-47 os seguintes itens:
O valor total registrado deste Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência do presente Con-trato é de 10 (dez) meses, a iniciar em 02 de abril de 2018, data da assinatura desta ata de registro, e encerrando-se em 02 de abril de 2019.
Santo Antônio de Posse, 02 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
ADJUDICAÇÃOCom fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor Eder da Silva Ribeiro 08625920624 - CNPJ sob nº 20.939.519/0001-47, o lote 2 abaixo discriminado na Carta Convite nº 007/2017, cujo o objeto é contratação de empresa para elaboração do jornal oficial, web site e criação de artes, de conformidade com as quantidades, valor unitário e valor total que constam os seguintes quadros demonstrativos, pelo período de 10 (dez) meses:
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
Santo Antônio de Posse/SP, 02 de abril de 2018.
MAGUIDA DE F. ROMIO CLEMENTEPregoeira
7JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 6 de abril de 2018
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o resultado do julgamento realizado nos autos deste procedimento licitatório Carta Convite 007/2017, cujo o objeto é Contratação de empresa para desenvolvimento do jornal oficial, web site e criação de artes, já tendo ocorrido a adjudicação à licitante Eder da Silva Ribeiro 08625920624 - CNPJ sob nº 20.939.519/0001-47, que apresentou a proposta eleita vencedora do lote 02, ficando autorizada, portanto, a celebração do Contrato para formalizar a aquisição do serviço do certame.
Santo Antônio de Posse/SP, 02 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIORPrefeito do Município
ADJUDICAÇÃO
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor GAPLAN CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.028.251/0001-39, os itens abaixo discriminados no Pregão Presencial 020/2018, cujo o objeto é Aquisição de um Caminhão e Equipamento de Limpeza através de hidrojateamento mais bomba de sucção à vácuo, de conformidade com as quantidades e valor total que constam o seguinte quadro demonstrativo:
Santo Antônio de Posse/SP, 04 de abril de 2018.
MAGUIDA DE F. ROMIO CLEMENTEPregoeira
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULOPReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULOADJUDICAÇÃO
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor BEMEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.698.104/0001-03, os itens abaixo discriminados no Pregão Presencial 020/2018, cujo o objeto é Aquisição de um Caminhão e Equipamento de Limpeza através de hidrojateamento mais bomba de sucção à vácuo, de conformidade com as quantidades e valor total que constam o seguinte quadro demonstrativo:
Santo Antônio de Posse/SP, 04 de abril de 2018.
MAGUIDA DE F. ROMIO CLEMENTEPregoeira
ADJUDICAÇÃO
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor AUTO POSTO MAZZONI & SERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.099.500/0001-30, o item abaixo discriminado no Pregão Presencial 025/2018, cujo o objeto é aquisição de combustível (Diesel S10) para o Departamento da Guarda Municipal, de conformidade com as quantidades, valor unitário e valor total que constam o seguinte quadro demonstrativo:
Santo Antônio de Posse/SP, 02 de abril de 2018.
MAGUIDA DE F. ROMIO CLEMENTEPregoeira
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AN-TONIO DE POSSE, PROCESSO: 1000/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (DIESEL S10) PARA O DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2018. “FORNECEDOR”: AUTO POSTO MAZZONI & SERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.099.500/0001-30 os seguintes itens:
O valor total registrado deste contrato é de R$ 39.888,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e oito centavos). Vigência do presente contrato é de 12 (doze meses) meses, a iniciar em 02 de abril de 2018, data da assinatura desta ata de registro, e encerrando-se em 02 de abril de 2019.Santo Antônio de Posse, 02 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 725/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E EQUIPAMEN-TO DE LIMPEZA ATRAVÉS DE HIDROJATEAMENTO MAIS BOMBA DE SUCÇÃO À VÁCUO: CONTRATO 21A/2018. “FORNECEDOR”: GAPLAN CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.028.251/0001-39
O valor total registrado deste Contrato é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência do presente Contrato é de 12 (doze meses) meses, a iniciar em 04 de abril de 2018, data da assinatura deste contrato, e encerrando-se em 04 de abril de 2019.Santo Antônio de Posse, 04 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
8 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 6 de abril de 2018
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
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ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AN-TONIO DE POSSE, PROCESSO: 725/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E EQUIPAMENTO DE LIMPEZA ATRAVÉS DE HIDROJATEAMENTO MAIS BOMBA DE SUCÇÃO À VÁCUO: CONTRATO 21B/2018. “FORNECEDOR”: BEMEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.698.104/0001-03
O valor total registrado deste Contrato é de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Vigência do presente Contrato é de 12 (doze meses) meses, a iniciar em 04 de abril de 2018, data da assinatura deste contrato, e encerrando-se em 04 de abril de 2019.Santo Antônio de Posse, 04 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o resultado do julgamento realizado nos autos deste procedimento licitatório Pregão Presencial 020/2018, cujo o objeto é Aquisição de um Caminhão e Equipamento de Limpeza através de hidrojateamento mais bomba de sucção à vácuo, já tendo ocorrido a adjudicação às licitantes GAPLAN CAMINHÕES ÇTDA – CNPJ: 56.028.251/0001-39 e BEMEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA – CNPJ: 55.698.104/0001-03, que apresentaram as propostas eleitas vencedoras, ficando autorizada, portanto, a celebração dos Contratos para formalizar a aquisição do objeto do certame.
Santo Antônio de Posse/SP, 04 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIORPrefeito do Município
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ESTADO DE SÃO PAULO
HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o resultado do julgamento realizado nos autos deste procedimento licitatório Pregão Presencial 025/2018, cujo o objeto é aquisição de combustível (Diesel S10) para o Departamento da Guarda Municipal, já tendo ocorrido a adjudicação à licitante AUTO POSTO MAZZONI & SERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.099.500/0001-30, que apresentou a proposta eleita vencedora, ficando autorizada, portanto, a celebração da Ata de Registro de Preço para formalizar a aquisição do objeto do certame.
Santo Antônio de Posse/SP, 02 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIORPrefeito do Município
ADJUDICAÇÃO
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor AUTOMEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.165.580/0001-53, os itens abaixo discriminados no Pregão Presencial 026/2018, cujo o objeto é aquisição de um veículo zero quilometro para a Secretaria de Saúde – Convênio nº 481/2017, de conformidade com as quantidades e valor total que constam o seguinte quadro demonstrativo:
Santo Antônio de Posse/SP, 02 de abril de 2018.
MAGUIDA DE F. ROMIO CLEMENTEPregoeira
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada
pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AN-
TONIO DE POSSE, PROCESSO: 999/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILOMETRO,
TIPO VAN OU ASSEMELHADO, COM 07 LUGARES DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE: CONTRATO
20/2018. “FORNECEDOR”: AUTOMEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 06.165.580/0001-53
O valor total registrado deste Contrato é de R$ 76.999.99 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos). Vigência da presente Ata de Registro de Preço é de 12 (doze
meses) meses, a iniciar em 02 de abril de 2018, data da assinatura deste contrato, e encerrando-se
em 02 de abril de 2019.
Santo Antônio de Posse, 02 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIOR
Prefeito Municipal
9JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 6 de abril de 2018
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ESTADO DE SÃO PAULO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo licitatório: 1279/2018Dispensa nº 006/2018
Em atendimento às normas legais, que regem o presente processo licitatório, especialmente os fun-damentos no parecer jurídico ora apresentado, os quais adoto como razão de decidir, eu, Norberto de Olivério Junior, Prefeito Municipal, AUTORIZO a contratação de empresa para prestação de serviços de combate ao mosquito da dengue, referente ao processo em epigrafe.
Santo Antônio de Posse, 05 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIORPrefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO:1279/2018. FORMA DE AQUISIÇÃO: CONTRATO 23/2018. “FORNE-CEDOR”: MARIA ZELIA DOS SANTOS MURBACH-EPP – CNPJ nº 24.419.010/0001-24 no valor total apresentado de R$ 50.787,40(cinquenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de combate à dengue, a iniciar-se em 05 de abril de 2018 encerrando-se em 05 de maio de 2018.
Santo Antonio de Posse, 05 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
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ESTADO DE SÃO PAULO
HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o resultado do julgamento realizado nos autos deste procedimento licitatório Pregão Presencial 026/2018, cujo o objeto é Aquisição de um veículo zero quilometro, tipo Van ou Assemelhado, com 07 lugares destinado a Secretaria de Saúde, já tendo ocorrido a adjudicação às licitantes AUTOMEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.165.580/0001-53, que apresentou a proposta eleita vencedora, ficando autorizada, portanto, a celebração do Contrato para formalizar a aquisição do objeto do certame.
Santo Antônio de Posse/SP, 02 de abril de 2018..
NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIORPrefeito do Município
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo licitatório: 1271/2018Dispensa nº 005/2018
Em atendimento às normas legais, que regem o presente processo licitatório, especialmente os fun-damentos no parecer jurídico ora apresentado, os quais adoto como razão de decidir, eu, Norberto de Olivério Junior, Prefeito Municipal, AUTORIZO a aquisição de solução fisiológicas para a Secretaria de Saúde, referente ao processo em epigrafe.
Santo Antônio de Posse, 05 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIORPrefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO:1271/2018. FORMA DE AQUISIÇÃO: CONTRATO 22A/2018. “FORNECEDOR”: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. – CNPJ nº 55.972.087/0001-50 no valor total apresentado de R$ 53.757,80(cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). OBJETO: Aquisição de solução fisiológica para a Secretaria de Saúde, a iniciar-se em 05 de abril de 2018 encerrando-se em 05 de junho de 2018.
Santo Antonio de Posse, 05 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada
pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.
EDITAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DE POSSE, PROCESSO:1271/2018. FORMA DE AQUISIÇÃO: CONTRATO 22A/2018. “FOR-
NECEDOR”: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0004-91 no valor total
apresentado de R$ 1.090,00(um mil e noventa reais). OBJETO: Aquisição de solução fisiológica para
a Secretaria de Saúde, a iniciar-se em 05 de abril de 2018 encerrando-se em 05 de junho de 2018.
Santo Antonio de Posse, 05 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIOR
Prefeito Municipal
10 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 6 de abril de 2018
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI – CNPJ: 52.770.039/0001-91, o item abaixo e HOMOLOGO a decisão, cujo o objeto é recapeamento asfáltico na rua Dr. Jorge Tibiriça e outras, de conformidade com as quantidades e valor total que constam os seguintes quadros demonstrativos:
Santo Antônio de Posse/SP, 02 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVERIO JUNIORPrefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA – CNPJ: 02.344.159/0001-59, o item abaixo e HOMOLOGO a decisão, cujo o objeto é recapeamento asfáltico na rua Cynira Marques Cesar, de conformidade com as quantidades e valor total que constam os seguintes quadros demonstrativos:
Santo Antônio de Posse/SP, 02 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVERIO JUNIORPrefeito
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COMUNICADO DE REPETIÇÃO DE CONVITECONVITE 004/2018PROCESSO 1001/18
Verificando que não houve a participação de três empresas licitantes em sessão pública ao referido CONVITE, o qual tem por objetivo a contratação desserviços especializados em engenharia e medicina do trabalho e de saúde ocupacional, conforme orientação pacificada do Tribunal de Contas de São Paulo, determinou-se a repetição do mesmo Convite de nº 004/2018, objetivando atender o entendimento da Corte de Contas, com obtenção de, no mínimo, três propostas válidas.
Fica designada Sessão Pública para o dia 09 de abril de 2018 às 11:00 horas.Publique-se.
Santo Antonio de Posse, 02 de abril de 2018.
MAGUIDA F. ROMIO CLEMENTEPresidente COPEL
EXTRATO DO CONTRATO
Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: TOMADA DE PREÇO nº 002/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 767/2018 OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. JORGE TIBIRI-ÇA E OUTRAS: CONTRATO 019/2018. “FORNECEDOR”: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI – CNPJ: 52.770.039/0001-91.O valor total registrado deste contrato é de R$ 216.045,62 (duzentos e dezesseis mil, quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência do presente contrato é de 12 (doze meses) meses, a iniciar em 02 de abril de 2018, data da assinatura desta ata de registro, e encerrando-se em 02 de abril de 2019.
Santo Antônio de Posse, 02 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
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EXTRATO DO CONTRATONos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: TOMADA DE PREÇO nº 003/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 768/2018 OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CYNIRA MARQUES CESAR: CONTRATO 018/2018. “FORNECEDOR”: J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ SOB Nº 02.344.159/0001-59.O valor total registrado deste contrato é de R$ 249.389,49 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência do presente contrato é de 12 (doze meses) meses, a iniciar em 02 de abril de 2018, data da assinatura desta ata de registro, e encerrando-se em 02 de abril de 2019.Santo Antônio de Posse, 02 de abril de 2018.
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
11JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 6 de abril de 2018
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PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018PROCESSO Nº 1280/2018TIPO: Menor Valor por Item.OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal nº 2.465 de 05 de setembro de 2007.DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABI-LITAÇÃO: dia 19 de abril de 2.018 às 09:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.830-000.EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especifica-do, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.Publique-seSanto Antônio de Posse, 05 de abril de 2.018.
Norberto de Olivério JuniorPrefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018PROCESSO Nº 1081/2018TIPO: Menor Valor GlobalOBJETO: Fornecimento de água mineral.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal nº 2.465 de 05 de setembro de 2007.DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABI-LITAÇÃO: dia 19 de abril de 2.018 às 11:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.830-000.EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especifica-do, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.Publique-seSanto Antônio de Posse, 05 de abril de 2.018.
Norberto de Olivério JuniorPrefeito Municipal
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PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 97.305/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS POR MEIO DE EQUIPES DE TRABALHO DE LIMPEZA DE PRÉDIOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM FORNECIMENTO DO MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal nº 2.465 de 05 de setembro de 2007.DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABI-LITAÇÃO: dia 23 de abril de 2018 ás 09:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.830-000.EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especifica-do, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.Publique-seSanto Antônio de Posse, 05 de abril de 2.018.
Norberto de Olivério JuniorPrefeito Municipal
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ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria n° 8386 de 04 de abril de 2018Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Portaria n° 8387 de 04 de abril de 2018Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Santo Antônio de Posse.
Portaria n° 8388 de 05 de abril de 2018Dispõe sobre exoneração da servidora Miriam Cristina Bernardes Foroni, RG. 17.294.462-4, por motivo de Aposentadoria, do cargo de Professor Titular Básica I, e dá outras providências.
Decreto nº 3242, 28 de março de 2018Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por Recebimento de Convênios.
PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018PROCESSO Nº 1278/2018TIPO: Menor Valor por Global.OBJETO: Recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade de Santo Antônio de Posse.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal nº 2.465 de 05 de setembro de 2007.DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABI-LITAÇÃO: dia 24 de abril de 2.018 às 09:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.830-000.EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especifica-do, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.Publique-se
Santo Antônio de Posse, 05 de abril de 2.018.
Norberto de Olivério JuniorPrefeito Municipal
12 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 6 de abril de 2018
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo.
CONVOCA:DIEGO ANTONIO DE SOUZAANTONIO MARCOS NONATO DE ARAUJOJOSELAINE AP. ALMEIDA DOS SANTOS COSTAEDCLEUMA SALOMAO DE SOUZACAMILA ROMANINI Aprovados e classificados no Concurso Público n.º 005/2015 de Professor Titular de Educação Básica II (Educação Artística) a Comparecer naquele departamento no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação deste, para tratar de sua contratação por prazo determinado, levando para tanto Docu-mento de Identidade (RG), CPF e comprovante de residência recente, bem como todos os documentos exigidos no Edital do Concurso.O não comparecimento no prazo determinado caracterizará desistência, não gerando direito a uma nova convocação.
Santo Antonio de Posse, 05 de abril de 2018.
João Baptista LonghiDiretor Administrativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo.
CONVOCA:TATIANE ROSANGELA DA CUNHA POLITOLAIS REGINA DE LIMASILMARA JAMERE BORDOTTIPAMELA CAROLINE DA SILVAVIVIANE CRISTINA GUEDESANA MARIA DORTA BONIMARIAH DE CARVALHO SOARESERIKA PAULA PINCK ARAUJOEUNICE RAQUEL DA SILVA Aprovados e classificados no Concurso Público n.º 004/2015 de Professor Titular de Educação Básica I, a Comparecer naquele departamento no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação deste, para tratar de sua contratação por prazo determinado, levando para tanto Documento de Identidade (RG), CPF e comprovante de residência recente, bem como todos os documentos exigidos no Edital do Concurso.O não comparecimento no prazo determinado caracterizará desistência, não gerando direito a uma nova convocação.
Santo Antonio de Posse, 05 de abril de 2018.
João Baptista LonghiDiretor Administrativo
LAR SÃO VICENTE DE PAULO - SANTO ANTONIO DE POSSE
13JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 6 de abril de 2018
SeRvIÇO AUTÔNOMO De áGUA e eSGOTO POSSeNSe
SAAeP PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 483/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018TIPO: Menor Preço UnitárioOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO TÉCNICO DO SAAEP – SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO POSSENSE.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal n. º 2.465 de 05 de setembro de 2007.DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABI-LITAÇÃO: Dia 20 de abril de 2018 às 09:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, n.º 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.830-000.EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especifica-do, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo.Publique-seSanto Antônio, de Posse, 05 de abril de 2018.
JOSÉ ANTONIO TOREZANPresidente do SAAEP
CÂMARA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
TERMO ADITIVO DE PRAZO
Nº 01/2018 AO CONTRATO Nº 017/2017
Contratante: Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse
Contratado: GIFRANZA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. ME
Objeto: Prestação de Serviço de implantação de cobertura em estacio-
namento e passarela na Sede da Câmara Municipal de Santo Antonio
de Posse.
Vigência: 30 dias (02/04/2018 a 01/05/2018)
Vereador HIROSHI ONODA (Presidente da Câmara)
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALMAR/2017 A FEV/2018
R$ MilharesRREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
MAR/2017 MAI/2017ABR/2017 JUN/2017 JUL/2017 AGO/2017 SET/2017 OUT/2017 DEZ/2017NOV/2017 JAN/2018 FEV/2018
TOTALPREVISÃO
ATUALIZADA(ÚLTIMOS12 MESES)
6.200.006,185.857.149,92 6.640.717,88 6.649.875,83 6.572.682,58 5.997.333,59 8.233.764,33 8.576.441,25 6.941.455,08 84.282.936,487.294.973,91 84.669.780,46RECEITAS CORRENTES (I) 9.002.680,53 6.315.855,401.024.954,81905.492,56 987.840,86 969.884,10 1.141.147,92 915.959,58 740.171,47 745.397,00 701.566,18 12.418.469,621.034.660,39 16.019.664,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.058.365,57 1.193.029,18
353.028,52341.000,96 305.036,73 301.166,30 288.311,64 267.197,58 54.265,07 169.691,04 146.701,66 4.336.413,98268.724,53 6.220.000,00 IPTU 1.541.295,05 299.994,90328.420,59327.869,64 382.329,46 374.834,71 392.204,65 368.767,01 352.587,54 414.765,73 393.154,46 4.386.255,51376.529,80 5.605.000,00 ISS 324.054,28 350.737,6494.323,63117.366,21 52.081,90 51.025,64 44.673,96 32.488,72 61.567,03 22.975,88 16.831,72 916.647,8550.420,60 1.410.000,00 ITBI 49.654,14 323.238,42
106.653,08102.177,54 112.998,66 110.582,93 111.938,31 118.201,70 165.316,31 102.462,22 112.645,38 1.366.701,18113.372,56 1.330.000,00 IRRF 102.841,17 107.511,32142.528,9917.078,21 135.394,11 132.274,52 304.019,36 129.304,57 106.435,52 35.502,13 32.232,96 1.412.451,10225.612,90 1.454.664,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias40.520,93 111.546,90
-1.203.715,31717.646,27 236.004,10 228.431,57 182.025,45 222.872,30 179.353,63 310.171,80 164.527,81 2.138.596,61220.521,49 2.618.000,00 Contribuições 686.501,37 194.256,1358.438,3355.180,24 55.526,22 53.789,61 74.547,99 30.255,61 57.917,86 31.626,04 26.371,54 610.698,5644.998,47 387.000,00 Receita Patrimonial 65.608,38 56.438,2758.438,3355.180,24 55.526,22 53.789,61 74.547,99 30.255,61 57.917,86 31.626,04 26.371,54 610.698,5644.998,47 387.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 65.608,38 56.438,27
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Outras Rceitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00
328.762,13254.035,85 296.289,53 361.673,52 338.226,83 320.581,09 323.100,13 304.395,74 230.843,40 3.606.071,91304.136,95 2.934.416,46 Receita de Serviço 267.471,61 276.555,135.758.702,533.704.356,58 4.857.341,29 4.810.616,75 4.631.826,40 4.241.358,43 6.368.319,92 7.046.513,39 5.673.767,21 62.562.207,805.478.094,30 61.441.000,00 Transferências Correntes 5.581.020,06 4.410.290,941.378.074,581.214.882,56 1.640.014,74 1.112.572,71 934.186,35 1.088.946,87 2.095.195,00 1.325.662,56 1.733.055,59 15.864.527,471.058.699,79 16.300.000,00 Cota-Parte do FPM 1.008.343,57 1.274.893,152.138.033,321.049.914,29 1.478.190,80 1.718.957,29 1.603.714,77 1.414.798,33 1.649.771,17 1.986.561,84 1.446.485,52 19.628.190,171.840.565,20 19.000.000,00 Cota-Parte do ICMS 1.942.020,67 1.359.176,97
168.925,8090.908,47 120.497,00 139.051,01 155.999,36 114.564,38 133.391,53 1.138.577,57 453.162,93 3.189.505,08108.710,04 3.000.000,00 Cota-Parte do IPVA 394.003,61 171.713,38112,92293,33 310,97 166,72 5.193,34 13.387,14 30.104,77 18.498,10 480,72 427.136,43355.584,17 150.000,00 Cota-Parte do ITR 84,96 2.919,29
7.276,177.276,17 7.276,17 7.276,17 2.407,70 7.276,17 7.276,17 7.321,71 7.321,71 87.405,127.276,17 100.000,00 Transferências da LC 87/1996 12.144,64 7.276,178.453,767.826,63 7.979,11 9.676,32 8.271,54 11.375,09 11.239,26 12.353,32 11.963,10 116.674,9010.305,29 100.000,00 Transferências da LC 61/1989 9.103,96 8.127,52
1.646.445,34887.437,20 1.145.657,88 1.382.680,13 1.255.225,25 1.105.303,64 1.331.027,93 2.166.152,77 1.451.332,29 16.590.161,961.423.523,84 16.000.000,00 Transferências do FUNDEB 1.689.053,41 1.106.322,28411.380,64445.817,93 457.414,62 440.236,40 666.828,09 485.706,81 1.110.314,09 391.385,52 569.965,35 6.658.606,67673.429,80 6.791.000,00 Outras Transferências Correntes 526.265,24 479.862,18232.863,69220.438,42 207.715,88 225.480,28 204.907,99 266.306,58 564.901,32 138.337,28 144.378,94 2.946.891,98212.562,31 1.269.700,00 Outras Receitas Correntes 343.713,54 185.285,75
-489.983,951.110.421,00 685.505,69 755.907,16 733.549,72 682.622,43 782.732,68 1.205.496,10 892.532,92 9.202.099,04841.007,59 10.329.000,00DEDUÇÕES ( II ) 1.277.389,77 724.917,93-1.252.597,25655.947,80 168.050,28 160.302,44 192.275,75 154.827,91 127.333,67 310.171,80 164.527,81 1.641.002,47166.840,58 2.618.000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 631.599,48 161.722,20
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.000,00 Compens Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00762.613,30454.473,20 517.455,41 595.604,72 541.273,97 527.794,52 655.399,01 895.324,30 728.005,11 7.561.096,57674.167,01 7.710.000,00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 645.790,29 563.195,73
6.689.990,134.746.728,92 5.955.212,19 5.893.968,67 5.839.132,86 5.314.711,16 7.451.031,65 7.370.945,15 6.048.922,16 75.080.837,446.453.966,32 74.340.780,46RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I)-(II) 7.725.290,76 5.590.937,47
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.27], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Portaria Nº 495 de 2017
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
JOÃO BAPTISTA LONGHIDiretor Administrativo
MÔNICA AP. DOMINGOS DE LIMAContadora
14 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 6 de abril de 2018
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSINICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Fev 2018 Jan a Fev 2017
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Demais Receitas Correntes 2.000,00 0,000,002.000,00RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I+III-II) 7.832.000,00 924.921,741.486.688,637.832.000,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Fev/2018 Jan a Fev/2017
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Fev/2017Jan a Fev/2018 Em 2017Em 2018
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
ADMINISTRAÇÃO (V) 473.000,00 53.224,1763.104,06473.000,00 0,00 0,0063.104,06 53.224,17 Despesas Correntes 463.000,00 53.019,1763.104,06463.000,00 0,00 0,0063.104,06 53.019,17 Despesas de Capital 10.000,00 205,000,0010.000,00 0,00 0,000,00 205,00PREVIDÊNCIA (VI) 5.100.000,00 673.576,28734.557,645.100.000,00 0,00 0,00734.557,64 673.576,28 Benefícios Civil 5.100.000,00 673.576,28734.557,645.100.000,00 0,00 0,00734.557,64 673.576,28 Aposentados 3.500.000,00 461.969,97518.529,623.500.000,00 0,00 0,00518.529,62 461.969,97 Pensões 1.000.000,00 141.097,36158.242,261.000.000,00 0,00 0,00158.242,26 141.097,36 Outros Benefícios Previdenciários 600.000,00 70.508,9557.785,76600.000,00 0,00 0,0057.785,76 70.508,95 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Reformas 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Pensões 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V+VI) 5.573.000,00 726.800,45797.661,705.573.000,00 0,00 0,00797.661,70 726.800,45RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 2.259.000,00 198.121,29689.026,932.259.000,00 0,00 0,00689.026,93 198.121,29
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.27], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSINICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Fev 2018 Jan a Fev 2017
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES (I) 7.832.000,00 924.921,741.486.688,637.832.000,00 Receita de Contribuição dos Segurados 2.618.000,00 911.023,22474.699,612.618.000,00 Pessoal Civil 2.618.000,00 911.023,22474.699,612.618.000,00 Ativo 2.615.000,00 911.023,22473.027,272.615.000,00 Inativo 2.000,00 0,001.291,522.000,00 Pensionista 1.000,00 0,00380,821.000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuição Patronais 5.210.000,00 13.898,52999.800,525.210.000,00 Pessoal Civil 5.210.000,00 13.898,52999.800,525.210.000,00 Ativo 5.210.000,00 13.898,52999.800,525.210.000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,000,000,00 Receita Patrimonial 1.000,00 0,0012.188,501.000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 1.000,00 0,0012.188,501.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 3.000,00 0,000,003.000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 1.000,00 0,000,001.000,00 Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS(II) 0,00 0,000,000,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.27], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
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15JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 6 de abril de 20183 of 5
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 2.810.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO
DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Plano Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00Plano Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00Outros Aportes para o RPPS 0,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
Em 2018 Em 2017Caixa e Equivalentes de Caixa 44.996.545,76 37.852.575,79Investimentos e Aplicações 0,00 0,00Outros Bens e Direitos 0,00 0,00
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
Jan a Fev 2018 Jan a Fev 2017RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,000,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.27], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuição Patronais 0,00 0,000,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,000,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,000,000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX+X) 0,00 0,000,000,00
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Fev/2018 Jan a Fev/2017
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Fev/2017Jan a Fev/2018 Em 2018 Em 2017
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Benefícios Civil 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.27], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2018/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
Aposentados 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pensões 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Reformas 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pensões 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS XIV) = (XII+XIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO
DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeira 0,00Recursos para Formação de Reserva 0,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.27], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal
JOÃO BAPTISTA LONGHIDiretor Administrativo
MÔNICA AP. DOMINGOS DE LIMAContadora
16 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 6 de abril de 2018
LOCAL E HORÁRIO PARA AGENDAMENTO:
VIGILÂNCIA SANITÁRIASANTO ANTÔNIO, Nº 797, DAS 7H ÀS 16H
APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS (Lei 005/1997)Área construída de no máximo 70 m² destinada à moradia do proprietário;Renda máxima de 2 (dois) salários mínimos;Possuir apenas 1 (um) imóvel;
DEFICIENTES (Lei 010/2015)Terrenos de até 500 m² com área construída máxima de 160 m², destinado à moradia do proprietário e familiares;Renda familiar máxima de 3 (três) salários mínimos;Possuir apenas 1 (um) imóvel;
ADOÇÃO DE CRIANÇA (Lei 2897/2014)Proprietário do imóvel que possuir a guarda definitiva de criança;Residir no imóvel;
PORTADOR DE CÂNCER (Lei 005/2014)Proprietários de imóvel que, comprovadamente, seja portador de câncer e utilizar o imóvel como residência;Renda máxima de 03 (três) salários mínimos;Atestado médico, fornecido pelo médico que acompanha o trata-mento, de acordo com os requisitos especificados na lei;
Todos os requisitos que devem ser atendidos estão especificados em cada legislação. A consulta pode ser realizada diretamente no site da Câmara Municipal (http://camarasaposse.sp.gov.br/)
*A isenção não se aplica a Taxa de Lixo e Iluminação Pública
RESUMO DAS LEIS DE ISENÇÕES IPTU
PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe
ESTADO DE SÃO PAULO