Orientações sobre a documentação

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INGRESSO UFABC 2016 RESERVA DE VAGA - COTA SOCIAL

Prezado(a) candidato(a),

Sugerimos que, antes de reunir os documentos necessários, preencha o

Formulário de Caracterização Familiar , pois a planilha de Composição

Familiar e Situação Econômica, disponível na página 3, irá direcionar e facilitar

a identificação da documentação exigida para cada membro de sua família,

conforme sua situação de trabalho (legenda 3).

1. DOCUMENTOS DO(A) CANDIDATO(A)

1. DOCUMENTOS DO(A) CANDIDATO(A)

1. Formulário de Caracterização Familiar

Necessária a assinatura do(a) candidato(a) http://prograd.ufabc.edu.br/sisu

2.Comprovante de residência

Deve estar em nome de um dos responsáveis da família

Candidato(a) com algum membro do grupo familiar falecido

1- Certidão de óbito

Candidato(a) com pais divorciados (legenda 1 - estado civil)

1 - Certidão de casamento com averbação completa de divórcio

Em caso de separação não legalizada

1 - Declaração de Separação (modelo VII)

http://prograd.ufabc.edu.br/sisu

2 - Comprovante de endereço em nome de ambos os pais

2. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TODOS OS MEMBROS DO GRUPO

FAMILIAR

Cópia simples:

1. Documento de Identidade RG, CNH, Carteiras Funcionais ou Certidão de Nascimento para os menores de 16 anos que não possuam RG.

2. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Obrigatório para todas as pessoas maiores de 16 anos. Caso o documento tenha sido perdido, a 2ª via pode ser retirada online por meio deste link

3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

É necessário apresentar os originais e cópia simples. Caso não apresente os originais é necessário que a cópia seja autenticada. Obrigatório para todas as pessoas maiores de 16 anos: páginas da foto, dos dados pessoais/qualificação civil, do último contrato de trabalho e da próxima página em branco. Orientações para emissão

4. Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF 2014/2015) Obrigatório para todas as pessoas maiores de 16 anos:

- Todas as pessoas que realizaram a declaração do último exercício: apresentar Declaração completa (original) Ano Calendário 2014/Exercício 2015, acompanhada do Recibo de Entrega e Termo de Autenticidade (declaração modelo II). http://prograd.ufabc.edu.br/sisu

- Todas as pessoas que não declararam imposto de renda no último

exercício: apresentar comprovante de situação de inexistência de declaração de IRPF Ano Calendário 2014/Exercício 2015 (página de consulta do CPF na Receita Federal com a situação “ Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”.

Disponível aqui

3. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADA MEMBRO DO GRUPO FAMILIAR, CONFORME SUA

SITUAÇÃO DE TRABALHO/OCUPAÇÃO

Situação de Trabalho, conforme Legenda 3 da Planilha de

Composição Familiar

TRABALHADOR FORMAL, COM REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO (legenda 3 - código 3)

Todas as pessoas do grupo familiar que possuem registro em carteira de

trabalho vigente nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015.

1 - Extrato atualizado de Vínculos e Contribuições Previdenciárias

Orientações aqui

2 - Holerites/contracheques dos meses de Outubro, Novembro e

Dezembro de 2015 ou Declaração do empregador informando renda

bruta, no caso de trabalhador doméstico que não possua

holerite/contracheque

BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PRIVADA OU COMPLEMENTAR

(legenda 3 - código 5 e 6) Todas as pessoas do grupo familiar beneficiárias da previdência social ou

complementar (exemplos: aposentados, pensionistas, auxílio-doença, auxílio-

acidente, amparo social ao idoso/pessoa com deficiência - BPC/LOAS etc).

1 - Extrato de pagamento do benefício previdenciário referente ao mês de

Dezembro de 2015 Em caso de beneficiário da Previdência Social, clique aqui

2 - Declaração de Rendimentos além do benefício previdenciário (Modelo

VI) http://prograd.ufabc.edu.br/sisu

SERVIDOR PÚBLICO (legenda 3 - código 8)

Cópia simples:

1 - Holerites dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015

TRABALHADOR AUTÔNOMO (legenda 3 - código 4)

Todas as pessoas do grupo familiar que receberam remuneração de trabalho

autônomo nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015 e que não

possuam CNPJ

Cópia simples:

1 - Registro de Pagamento de Autônomo (RPA) referente aos meses de

Outubro, Novembro e Dezembro de 2015

TRABALHADOR INFORMAL (legenda 3 - código 4)

Todas as pessoas do grupo familiar que exercem atividade informal (sem

registro em carteira e/ou vínculo empregatício)

1- Declaração de Atividade Informal (modelo I)

http://prograd.ufabc.edu.br/sisu

ESTAGIÁRIA(O) / BOLSISTA Todas as pessoas que receberam remuneração de estágio ou de bolsa

acadêmica nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015

Cópia simples:

1 - Contrato de estágio/bolsa acadêmica ou declaração da instituição de

ensino/empresa informando o valor mensal da remuneração

DESEMPREGADOS, ESTUDANTES E PESSOAS QUE NÃO EXERCEM ATIVIDADE REMUNERADA

(legendas 3 - códigos 1,2 e 9) Todas as pessoas do grupo familiar maiores de 16 anos, sem nenhum

rendimento nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro/2015 ou que

nunca exerceram atividade remunerada

1 - Declaração de ausência de rendimentos (modelo V)

http://prograd.ufabc.edu.br/sisu

EMPRESÁRIO OU MICROEMPRESÁRIO (legenda 3 - código 7)

Todas as pessoas do grupo familiar com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

1 - Contrato Social

2 - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE), referente à renda dos meses

de Outubro, Novembro e Dezembro/2015

3 - Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIPJ) do último ano (Ano Calendário

2014/Exercício 2015) ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica de Renda Simplificada

entregue pelas empresas tributadas pelo SIMPLES NACIONAL (DEFIS) ou Declaração Anual do Simples

Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI)

4 - Cópia da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à

Previdência Social), compreendendo o conjunto de informações destinadas ao FGTS e à Previdência

Social dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro/2015

EMPRESÁRIO OU MICROEMPRESÁRIO (legenda 3 - código 7)

Caso a empresa estiver inativa, deverá apresentar:

Declaração de Inatividade gerada pela Receita Federal ou Declaração do

contador, devidamente credenciado em seu conselho de classe, explicando a

situação da empresa.

Outros rendimentos

Pensão - Candidato(a) com pai e/ou mãe falecidos ou divorciados;

- Membros do grupo familiar divorciados;

- Membros do grupo familiar com filhos menores de 18 anos, cujo pai ou

mãe não faça parte do grupo.

1 - Declaração de recebimento de pensão (modelo III)

Deverá ser emitida uma declaração para cada membro do grupo familiar na

situação descrita. Caso não receba pensão, indicar 0 (zero) como valor

recebido.

O valor total da pensão recebida deve ser apresentado na ficha de

caracterização familiar.

http://prograd.ufabc.edu.br/sisu

Aluguel(is) de imóveis Todos os imóveis de propriedade dos membros do grupo familiar além da

moradia, que geraram rendimentos de aluguel nos meses de Outubro,

Novembro e Dezembro de 2015:

1 - Declaração de rendimentos de aluguel (modelo IV)

Deve ser assinada pelo proprietário do imóvel

http://prograd.ufabc.edu.br/sisu

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES - Não se esqueça de trazer as vias originais de todas as Carteiras de

Trabalho, juntamente com a cópia simples;

- No Edital de Ingresso nº 169/2015 e nº 240/2015, você encontra os links

com informações e orientações de onde conseguir alguns documentos;

- Todas as declarações deverão ser originais e assinadas pelo declarante;