Post on 25-Nov-2018
INDICE
1) O QUE É PORTABILIDADE? ...........................................................................3
2) PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA PORTABILIDADE ......................................4
3) DIGITAÇÃO DA PORTABILIDADE ..................................................................6
4) FILTROS PARA ACOMPANHAMENTO DA PORTABILIDADE .......................9
5) COMO ANALISAR O ANDAMENTO DE UMA PORTABILIDADE INSS ........10
6) COMO ANALISAR O ANDAMENTO DE UMA PORTABILIDADE DE
GOVERNOS E PREFEITURAS..........................................................................18
7) EXEMPLOS DE REJEIÇÃO PELO BANCO ORIGINADOR...........................25
8) DICAS DE NÚMEROS DE CONTRATO ........................................................27
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1) O QUE É PORTABILIDADE?
A resolução 4.292/2013 do Banco Central, que passou a vigorar em
05/05/2014, estabelece que a Portabilidade seja a única forma de transferência
de operações de crédito entre Instituições Financeiras.
Ou seja, está vetada a utilização de qualquer procedimento alternativo de
transferência de operações de crédito entre instituições financeiras, a pedido do
devedor, inclusive a denominada "Compra de Dívida" (Com exceção aos casos
de Bancos em Liquidação Extrajudicial).
Esta resolução possui as seguintes determinações:
• O valor da operação não pode ser superior ao saldo devedor;
- Ou seja, não permite liberação de recursos ao cliente.
• O prazo deve ser igual ao prazo remanescente do contrato original;
- Prazo remanescente é a quantidade de parcelas restantes a pagar.
2. Banco Safra solicita a Portabilidade
4. Banco Safra recebe o saldo e finaliza a
Portabilidade.
BANCO ORIGINADOR
3. O Banco Originador terá o prazo de 2 dias úteis para retenção, caso não reter, terá que fornecer o saldo até o 5º dia útil.
1. Cliente solicitou a Portabilidade
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2) PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA PORTABILIDADE
Segue abaixo o procedimento e os respectivos horários de tratamento
das solicitações de portabilidade:
� Os envios para CIP ocorrem diariamente nos seguintes horários:
- 16:20 hrs / 16:30 hrs / 16:40 hrs / 17:20 hrs / 17:30 hrs / 17:40 hrs
� O Banco Originador possui um prazo de cinco dias úteis para retornar o
saldo devedor;
� Os retornos da CIP ocorrem diariamente, até as 10:00 hrs.
� Os saldos retornados pela CIP têm validade para o dia e devem ser
pagos até as 17:00 hrs;
� Após o pagamento do saldo devedor, o Banco Originador tem o prazo de
dois dias úteis para acusar recebimento e efetuar a liberação da margem
consignável do cliente;
� O refin automático é liberado em D+1 após o deferimento da margem
consignável do cliente.
� O prazo para averbação da Portabilidade é de 60 dias. Após este prazo,
a portabilidade será liquidada através do recurso de comissão;
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� O prazo para averbação do Refin de portabilidade é de 20 dias. Após
este prazo, o refin será cancelado e a portabilidade será liquidada
através do recurso de comissão;
Para obter êxito em uma operação de portabilidade, é imprescindível
atentar-se para o correto preenchimento de três informações demasiadamente
importantes. São elas:
� Número do contrato : Este é o ponto de referência para identificação pelo
Banco Originador;
� IF Originadora : Verifique a qual Instituição Financeira pertence o contrato
que irá portar, atentando-se ao seu número de CNPJ/ISPB. Se
necessário, consulte a Relação de Bancos Participantes da CIP.
� Prazo : Verifique a quantidade correta de parcelas restantes a pagar do
contrato original (incluindo parcelas vencidas e a vencer).
É importante obter o prazo correto, uma vez que essa informação poderá
ser um motivo de recusa de saldo por parte do Banco Originador.
Lembre-se que o prazo é sempre o remanescente, podendo somente
somar ou subtrair duas parcelas.
De posse do saldo devedor, valor de parcela e das informações
destacadas acima, inicie a sua digitação.
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3) DIGITAÇÃO DA PORTABILIDADE
O procedimento para digitação de uma portabilidade é basicamente o
mesmo dos outros produtos (novo, refin e etc). O que irá diferenciar, é que será
necessário destacar as informações do contrato que está sendo portado.
� Clique no icone destacado na figura abaixo, para inserir as condições do
contrato original (que está sendo portado);
� Em "detalhar portabilidade ", inclua as seguintes informações:
- Número do contrato a ser portado;
- Banco originador;
- Prazo total do contrato;
- Prazo remanescente (quantidade de parcelas restantes);
- Valor da Parcela;
- Valor do Saldo Devedor (Caso não possua o saldo devedor
aproximado, utilizar a opção "Calcular Saldo devedor ").
� Clique em "Ok".
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Após detalhar as informações do contrato original, o próximo passo será
inserir as condições da sua portabilidade.
Na figura logo abaixo, observe que o campo "valor da Portabilidade "
assumirá o valor do saldo devedor incluído anteriormente, na janela "Detalhar
Portabilidade ".
� Selecione a tabela desejada, ou caso desejar o valor de parcela exato,
utilize a opção "Cotação " (o valor de parcela pode ser igual ou menor
que a parcela original);
� O prazo da portabilidade tem que ser o remanescente (quantidade de
parcelas restantes a pagar), podendo somente aumentar ou diminuir
duas parcelas;
� Clique em "Simular ".
� Selecione a simulação e clique em "Gravar Simulação ".
IMPORTANTE: Se o prazo da portabilidade informado for divergente do prazo
remanescente incluído na janela "Detalhar Portabilidade " (fora do limite de
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duas parcelas a mais ou a menos), o sistema não permitirá seguir a diante e
dará a seguinte informação:
Após finalizar a simulação da portabilidade, será possivel realizar a
simulação do refin (vide figura logo abaixo).
No futuro, quando a portabilidade estiver concluída, esta simulação virará
uma proposta de refin automaticamente, com as mesmas condições simuladas,
porém recalculada com o novo saldo devedor informado pela CIP.
� Se o troco do cliente reduzir em 30% (esse percentual é parametrizável),
o refin automático não será enviado para análise, o mesmo ficará "Em
digitação ", para que as condições sejam alteradas se necessário,
podendo também ser cancelado e redigitado.
Obs.:Se o refin não for enviado para análise no prazo de 5 dias, o mesmo
será expirado e deverá ser redigitado.
� A simulação do refin somente não virará proposta se no recálculo com o
novo saldo devedor, o troco do cliente ficar negativo.
Caso desejar seguir sem a simulação do refin, clique na opção
"Prosseguir sem refin " (após a conclusão da portabilidade, o refin estará
disponivel para digitação).
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Finalize a ficha cadastral do cliente, preenchendo todos os dados e
anexando a documentação necessária.
Não esqueça de anexar Autorização de Portabilidade devidamente
assinada pelo cliente (Dom 7446). Em seguida, envie para análise.
4) FILTROS PARA ACOMPANHAMENTO DA PORTABILIDADE
Acesse o painel de controle e utilize as "Consultas Rápidas" para
acompanhar o retorno dos saldos e os refins automaticos gerados.
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Segue abaixo a descrição de cada filtro:
� Portabilidade com Vencimento Hoje: Filtra todas as Portabilidades que
retornaram saldo na data;
� Refins Automáticos em Digitação: Filtra todos os refins de portabilidade
gerados automaticamente, que ficaram "Em digitação", para verificação e
ajuste (se necessário) devido à redução significativa do troco do cliente
no recálculo com o novo saldo devedor.
- Se estiver de acordo com o novo troco calculado, envie a
operação para a análise, caso contrário, faça os ajustes necessários ou
cancele e redigite.
IMPORTANTE: Se não houver atuação no prazo de cinco dias, a
proposta expirará automaticamente.
� Refins Automáticos Processados: Filtra todos os refins automáticos de
portabilidade gerados que foram para esteira de análise.
5) COMO ANALISAR O ANDAMENTO DE UMA PORTABILIDADE I NSS
Uma portabilidade INSS recém enviada para a esteira, adotará o seguinte
fluxo:
� PASSO 1 - Análise de Crédito (manual ou automática)
� Verifique se a proposta já foi aprovada no crédito.
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� Se for recusada, analisar a recusa e verificar se é possivel
reanálise;
- Se for pendenciada, regularizar a pendência;
� PASSO 2 - Análise de Cotação (Desconsiderar este item se a
operação foi digitada em alguma tabela ou se no ato da simulação, a
cotação ficou verde)
� Verifique se a cotação já foi aprovada passando o mouse sob
"Cotação";
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� Para visualizar o parecer da aprovação ou da recusa, clique sob
"Cotação”;
- Se a cotação for recusada, a proposta será imediatamente
cancelada;
� PASSO 3 - Envio para a CIP
� O próximo passo será o envio para CIP. Verifique se a proposta já
foi enviada e acompanhe passando o mouse sob "Portab " ou
"Portab+R ";
IMPORTANTE: A paradinha (STOP) não impede o envio para a CIP.
Podendo ficar a critério a sua liberação antes ou depois do retorno do
saldo.
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� Quando o saldo retornar, a proposta será recalculada e assumirá o
novo saldo devedor, que deverá ser pago no mesmo dia (D+0), até
as 17:00 hrs;
� É possível visualizar o retorno da CIP no "Histórico", vide figura
abaixo;
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- É possivel verificar as condições digitadas em "If Proponente" e
as condições retornadas pelo Banco Originador em "If Credora
Original”;
- Se a portabilidade foi digitada com a simulação do refin
(PORTAB+R), é possivel verificar também, no item "Simulação de
Refin ”;
- Caso o saldo devedor retornar com muita diferença do saldo
digitado, ao recalcular a proposta, é possivel que o sistema gere uma
nova cotação que estará sujeita a análise, visto que a parcela e o
prazo digitado será mantido;
- Caso o prazo/parcela informado pelo Banco Originador seja
inferior as condições digitadas, a proposta assumirá os valores
informados pelo Originador;
� PASSO 4 - Liberação da Paradinha (STOP) - (Desconsiderar este
item se a paradinha já foi liberada anteriormente)
� Caso ainda não tenha liberado a paradinha, libere-a o mais rápido
possivel. A fim de obtermos tempo hábil para tratamento, uma vez
que o pagamento deve ser efetuado até as 17:00 hrs;
� PASSO 5 - Análise de Pagamento
� Verifique o status da fila de pagamento, passando o mouse sob o
status "Em análise ".
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- Se for pendenciada, regularizar a pendencia;
� Quando o pagamento estiver autorizado, constará como
"Pagamento Validado" , conforme mostra a figura abaixo.
� Após a liberação financeira (envio da ted), a operação mudará para
o status "Pago ".
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� PASSO 6 - Envio do arquivo de averbação para o INSS
� Acompanhe os envios e retornos do INSS clicando no icone ,
conforme figura abaixo;
- "Data Evento" é a data de envio do arquivo.
- "Lote Envio" é o número do lote em que a operação foi enviada,
que aparecerá após o processamento.
� Quando o arquivo retornar do INSS, conforme figura abaixo, será
possivel verificar as seguintes informações:
- Data Retorno: Data em que retornou o arquivo;
- Status: Código de Retorno;
- Descrição: É a descrição da ação retornada.
� Se o arquivo retornar com algum código que inviabilize a
averbação, a operação será mantida em "teimosinha" (Envio
automático para o INSS). Abaixo, segue alguns exemplos:
- HW: Margem Consignável Excedida;
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- IB: Beneficio Suspenso/Cessado pela APD ou Sisobi;
- HR: Quantidade de contratos permitida Excedida.
� Se o arquivo retornar com algum código caracterizando
divergência de informações cadastrais, a operação terá o campo
da respectiva informação pendenciado para regularização. Abaixo,
segue alguns exemplos:
- AM: Agência da conta-corrente do segurado divergente;
- AN: Conta corrente/DV do Favorecido Inválido;
- AY: Sigla do estado do favorecido inválido.
� Quando a pendencia for regularizada (Clique no "P" para
regularizar), o arquivo de averbação será reenviado
automaticamente para o INSS.
� Quando a operação for averbada, a mesma retornará com o código
"BD", seguida da descrição "Inclusão Efetuada com sucesso " e o
Refin será liberado em D+1 ;
� Caso o refin automatico não seja gerado em D+1, é possivel que
no recálculo com o novo saldo devedor o troco tenha ficado
negativo. Para verificar, clique no icone e acesse a opção
"Logs ", conforme figura abaixo:
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� Nesta situação, o refin deve ser digitado manualmente.
6) COMO ANALISAR O ANDAMENTO DE UMA PORTABILIDADE D E
GOVERNOS E PREFEITURAS
Uma operação de portabilidade de Governos/Prefeituras basicamente
seguirá o seguinte fluxo:
� PASSO 1 - Análise de Crédito (manual ou automática)
� Verifique se a proposta já foi aprovada no crédito.
� Se for recusada, analisar a recusa e verificar se é possivel
reanálise;
- Se for pendenciada, regularizar a pendencia;
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� PASSO 2 - Análise de Cotação (Desconsiderar este item se a
operação foi digitada em alguma tabela ou se no ato da simulação, a
cotação ficou verde)
� Verifique se a cotação já foi aprovada passando o mouse sob
"Cotação”;
� Para visualizar o parecer da aprovação ou da recusa, clique sob
"Cotação”;
- Se a cotação for recusada, a proposta será imediatamente
cancelada;
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� PASSO 3 - Envio para a CIP
� O próximo passo será o envio para CIP. Verifique se a proposta já
foi enviada e acompanhe passando o mouse sob "Portab " ou
"Portab+R ";
IMPORTANTE: A paradinha (STOP) não impede o envio para a CIP.
Podendo ficar a critério a sua liberação antes ou depois do retorno do
saldo.
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� Quando o saldo retornar, a proposta será recalculada e assumirá o
novo saldo devedor, que deverá ser pago no mesmo dia (D+0), até
as 17:00 hrs;
� É possível visualizar o retorno da CIP no "Histórico", vide figura
abaixo;
- É possivel verificar as condições digitadas em "If Proponente" e
as condições retornadas pelo Banco Originador em "If Credora
Original" ;
- Se a portabilidade foi digitada com a simulação do refin
(PORTAB+R), é possivel verificar também, no item "Simulação de
Refin ";
- Caso o saldo devedor retornar com muita diferença do saldo
digitado, ao recalcular a proposta, é possivel que o sistema gere uma
nova cotação que estará sujeita a análise, visto que a parcela e o
prazo digitado será mantido;
- Caso o prazo/parcela informado pelo Banco Originador seja
inferior as condições digitadas, a proposta assumirá os valores
informados pelo Originador;
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� PASSO 4 - Liberação da Paradinha (STOP) - (Desconsiderar este
item se a paradinha já foi liberada anteriormente)
� Caso ainda não tenha liberado a paradinha, libere-a o mais rápido
possivel. A fim de obtermos tempo hábil para tratamento, uma vez
que o pagamento deve ser efetuado até as 17:00 hrs;
� PASSO 5 - Análise de Pagamento
� Verifique o status da fila de pagamento, passando o mouse sob o
status "Em análise ".
- Se for pendenciada, regularizar a pendencia;
� Quando o pagamento estiver autorizado, constará como
"Pagamento Validado" , conforme mostra a figura abaixo.
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� Após a liberação financeira (envio da ted), a operação mudará para
o status "Pago ".
� PASSO 6 - Reserva de Margem e Liberação do Refin Au tomático
� Após o pagamento do saldo devedor, o Banco Originador terá o
prazo de dois dias úteis para acusar recebimento do pagamento e
efetuar a liberação da margem;
� É necessário acompanhar a liberação da margem através do Portal
de Averbação do respectivo convênio. Assim que liberada, efetuar
a reserva de margem. Obs: Alguns convênios já possuem módulo
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de portabilidade, ou seja, nestes casos, a intenção do saldo
devedor deverá ser realizada no ato da digitação da portabilidade;
� O Backoffice Consignado (pagamentos), consulta diariamente os
Portais de Averbação, a fim de realizar o deferimento das
portabilidades com margens liberadas e já reservadas;
� Após o deferimento, o refin da portabilidade será liberado em D+1.
� Caso o refin automatico não seja gerado em D+1, é possivel que
no recalculo com o novo saldo devedor o troco tenha ficado
negativo. Para verificar, clique no icone e acesse a opção
"Logs ", conforme figura abaixo:
� Nesta situação, o refin deve ser digitado manualmente.
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7) EXEMPLOS DE REJEIÇÃO PELO BANCO ORIGINADOR
Para visualizar o retorno da CIP, passe o mouse sob PORTAB ou
PORTAB+R ;
A mensagem de retorno com rejeição, sempre iniciará com "Retida pela
IF Originadora ", atente-se a informação posterior, conforme mostra a
figura acima.
Abaixo, seguem os possiveis retornos da CIP com rejeição de saldo pelo
Banco Originador:
� Contrato não encontrado : Erro na digitação do número do contrato a
ser portado;
� Retenção do Cliente : Cliente refinanciou com o Banco Originador ou
desistiu do processo de portabilidade;
� Cliente não solicitou a portabilidade : O Banco Originador contatou
o cliente e o mesmo informou que desconhece a solicitação;
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� Condições da proposta divergentes do contrato origi nal :
Quantidade de parcelas restantes a pagar (prazo remanescente)
divergente do contrato original (também fora do limite de duas
parcelas a mais ou a menos);
� Contrato já liquidado : Contrato liquidado pelo cliente;
� Contrato cedido sem coobrigação : Verifique se o Banco Originador
não está atuando em conjunto com outra Instituição;
� CPF não é do contrato: Número de contrato digitado pertence a outro
cliente;
� IF Credora original incorreta : Erro na digitação do Banco Originador;
� Contrato com portabilidade já em andamento: O contrato que está
tentando portar, já está em processo de portabilidade por outra
Instituição.
IMPORTANTE: Toda solicitação de portabilidade enviada a CIP e recebida pelo
Banco Originador deverá ter o NU - Número Único de Portabilidade , vide
figura abaixo:
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Se a sua portabilidade não tiver este número, é porque já existe uma
solicitação de portabilidade para o mesmo contrato já em andamento.
8) DICAS DE NÚMEROS DE CONTRATO
Algumas instituições não fornecem o mesmo número de contrato no
HISCON dos clientes INSS;
É importante atentar-se a IF Originadora correta no momento de
formalizar uma portabilidade, devido ao fato de algumas Instituições terem sido
vendidas, ou mesmo terem cedido a sua carteira para outras Instituições e por
isso talvez não irão constar na Relação de Bancos Participantes da CIP e suas
portabilidades deverão ser digitadas através da nova IF. Por exemplo:
� IBI = Bradesco Financiamentos
� BMC = Bradesco Financiamentos
� CIFRA = GE Capital
� BGN = Cetelem
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� BIC = Sul Financeira
� SHAHIN = Banco de Credito e Varejo
� BANERJ = Itaú Bmg
Segue abaixo, algumas dicas da composição dos números de contrato de
alguns Bancos Originadores:
� Bradesco Financiamentos - ISPB 07207996
Contratos com 9 dígitos (corridos)
Iniciados em 4,5,6 e 7
Ex: 72222222 - 533333333 – 666666666
Número do contrato CIP confere com HISCON
� BMG – ISPB 61186680
Contratos com 9 dígitos
Iniciados em 2
Ex: 255555555
A partir de 2013 - Número do contrato CIP confere com HISCON
Obs: A maioria da carteira foi cedida ao Itaú-BMG
� Itaú BMG – ISPB 33885724
Contratos com 8 e 9 dígitos (corridos)
Iniciados em 1,2,3,6 e 8 (8 dígitos) e 1,2,3,4,5,6 e 7 (9 dígitos)
Ex:22222222 e 555555555
Número do contrato CIP NÃO confere com HISCON
Obs: Toda a carteira de Consignado, inclusive do BMG.
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� Daycoval – ISBP 62232889
Contratos com 11 dígitos
Iniciados em 5
Ex: 51222222222 - Também são acatados contratos sem traços ou barras
Número do contrato CIP confere com HISCON
� Panamericano – ISPB 59285411
Contratos com 8 dígitos (corridos)
Número do contrato CIP confere com HISCON
� Fibra – ISPB 58616418
Contratos com 7 dígitos (corridos)
Iniciados em 7
Ex: 7000123
Número do contrato CIP confere com HISCON
� Cetelem – ISPB 00558456
Contratos com 13 dígitos (corrido)
Iniciados em 2,5 e 6
Ex: 5700000000000
Número do contrato CIP confere com HISCON
� BV Financeira – ISPB 01149953
Contratos com 14 dígitos (corridos).
Iniciados em 1101900
Ex: 11019001111111
Número do contrato CIP NÃO confere com HISCON
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� Ficsa - ISPB 1348538
Contratos com 10 dígitos
Iniciados em 4,6 ou 7
Ex: 4444444444 - 6444444444 – 7444444444
Número do contrato CIP confere com HISCON
� Sul Financeira – ISPB 92764489
Contratos com 12 dígitos
Iniciados em 2
Ex: 222222222222
Número do contrato CIP confere com HISCON
� Mercantil – ISPB 17184037
Contratos com 12, 8 ou 7 dígitos (corridos)
Iniciados com 7, 8 ou 9 (7 dígitos), 10, 11 ou 12 (8 dígitos) e 9 (12 dígitos)
Ex: 7777777 e 10000000 e 999999999999
Número do contrato CIP confere com HISCON
� Intermedium – ISPB 00416968
Contratos com 7 dígitos (corridos)
Iniciados em 5
Ex: 5555555
Número do contrato CIP NÃO confere com HISCON
� Bem Vindo Banrisul – ISPB 92702067
Contratos com 7 dígitos
Iniciados em 1
Ex: 1111111
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Número do contrato CIP NÃO confere com HISCON
� Santander – ISPB 90400888
Contratos com 9 dígitos (corridos)
Iniciados em 1
Ex: 111111111
Número do contrato CIP confere com HISCON
� HSBC – ISPB 01701201
Contratos com 11 dígitos (corridos)
Iniciados em 2
Ex: 21111111111
Número do contrato CIP confere com HISCON
� Cacique – ISPB 33349358
Contratos com 8 dígitos (corridos)
Iniciados em 5
Ex: 51111111
Número do contrato CIP confere com HISCON
� Banco do Brasil – ISPB 00000000
Contratos com 17 ou 09 dígitos
Ex: 22222222222222222
Número do contrato CIP NÃO confere com HISCON
� Bonsucesso – ISPB 71027866
Contratos com 8 dígitos (corridos)