Post on 02-Feb-2016
description
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7
Orientações sobre o registro dos processos da RFFSA
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7
As unidades que atuarão nos processos da ex-RFFSA deverão controlá-los no Sistema Integrado de Controle das Ações da União
– SICAU
Para auxiliar este trabalho foi gerado uma listagem dos processos, com base no arquivo de dados recebidos da RFFSA que foi
encaminhado pela PGU para a sua unidade.
Os dados recebidos do sistema da RFFSA não seguem os padrões do SICAU. Caberá a unidade conferir e complementar os dados, consultando os processos no site da justiça. O Gestor Local do SICAU em cada unidade deverá orientar todos os envolvidos nesta atividade quanto ao correto cadastramento conforme orientação a seguir:
Registro dos Processos da Rede Ferroviária Federal SA – RFFSA
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7
Na listagem os processos virão com os seguintes dados:
UF SICAU (Unidade da Federação do Processo)
LOCALIDADE JUÍZO
JUÍZO
Nº. DO PROCESSO
OBJETO PEDIDO
TIPO PARTE
PARTE
Registro dos Processos da Rede Ferroviária Federal SA – RFFSA
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7Registro dos Processos da Rede Ferroviária Federal SA – RFFSA
Quando o processo for da unidade:a)Cadastrar no SICAU; ou
b)Atualizar o processo que já existe
Será encaminhado também, uma lista com os servidores ativos (RFFSA_ATIVOS. xls). Ao consultar esta listagem e verificar que a parte NÃO consta desta lista, o usuário deverá cadastrar conforme procedimento 1.1, se a parte constar desta listagem cadastrar no SICAU conforme procedimento 1.2.
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7Registro dos Processos da Rede Ferroviária Federal SA – RFFSA
1.1 - Quando a parte for um servidor inativo
Registro nos Dados Básicos (Tela de Incluir Novo Processo ou Tela de Alterar Processo):
Número do Processo: digitar o dado constante no campo NR PROCESSO
Competência: selecionar a competência pertinente ao campo Juízo
Localidade: digitar o dado constante no campo LOCALIDADE JUÍZO
Juízo: digitar o dado constante no campo JUÍZO
Tipo de Processo/Recurso: Após consulta ao site da justiça, incluir o tipo de processo correspondente.
Autor Principal: quando o campo TIPO PARTE igual a AUTOR digitar o dado constante no campo PARTE.
Réu Principal: quando o campo TIPO PARTE igual a RÉU digitar o dado constante no campo PARTE.
a) Se uma das partes for RFFSA, você deverá registrar a UNIÃO como a parte e registrar a RFFSA como Interessado, para efeitos de relatório.
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7Registro dos Processos da Rede Ferroviária Federal SA – RFFSA
1.1 - Quando a parte for um servidor inativo
Tema: selecionar o Tema conforme relacionado ao dado constante no campo OBJETO PEDIDO
Sub-Tema: preenchido automaticamente
Objeto do Pedido: digitar o dado constante OBJETO PEDIDO
Tarefa: selecionar FA20 – Solicitação de Providências Diversas
Data de Início: data do cadastramento
Prazo: 10 dias
Data Fim de Prazo: preenchido automaticamente
Setor ou Coordenação: Setor profissional da área jurídica
Responsável: nome do profissional da área jurídica
Data de Distribuição: data do cadastramento
Tipo de Documentos: Outrosb) A Tarefa FA20 – Solicitação de Providências Diversas deverá ser concluída após o ajuizamento da Petição.
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7
Atividade: M687 - Suspensão do Processo e dos Prazos, Pedido de
Ajuizamento: data do registro da atividade
Responsável: manter o nome do profissional da área jurídica
Observação; digitar a informação sobre o último andamento constante no site da justiça.
c) Caso a unidade identifique que a Petição não é o caso (Ex: Processos Encerrados ou Baixados) caberá a equipe responsável em efetuar o registro prosseguir com o cadastro conforme rotina já adotada.
Registro dos Processos da Rede Ferroviária Federal SA – RFFSA
1.1 - Quando a parte for um servidor inativo
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7 a) Registro dos Dados Básicos (Tela de Incluir Novo Processo ou Tela de Alterar Processo):
Número do Processo: digitar o dado constante no campo NR PROCESSO
Competência: selecionar a competência pertinente ao campo Juízo
Localidade: digitar o dado constante no campo LOCALIDADE JUÍZO
Juízo: digitar o dado constante no campo JUÍZO
Tipo de Processo/Recurso: Após consulta ao site da justiça, incluir o tipo de processo correspondente.
Autor Principal: quando o campo TIPO PARTE igual a AUTOR digitar o dado constante no campo PARTE.
Réu Principal: quando o campo TIPO PARTE igual a RÉU digitar o dado constante no campo PARTE.OBS: Se uma das partes for RFFSA, você deverá registrar a VALEC como a parte e registrar a RFFSA como Interessado.
Se após análise o profissional da área jurídica identificar que a UNIÃO é assistente, fazer o registro no SICAU.
Registro dos Processos da Rede Ferroviária Federal SA – RFFSA 1.2. Quando a parte contrária a União for um servidor ativo
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7
a)Tema: selecionar o Tema conforme relacionado ao dado constante no campo OBJETO PEDIDO
b)Sub-Tema: preenchido automaticamente
c)Objeto do Pedido: digitar o dado constante OBJETO PEDIDO
d)Tarefa: selecionar FA20 – Solicitação de Providências Diversas
e)Data de Início: data do cadastramento
f)Prazo: 10 dias
g)Data Fim de Prazo: preenchido automaticamente
h)Setor ou Coordenação: Setor profissional da área jurídica
i)Responsável: nome do profissional da área jurídica
j)Data de Distribuição: data do cadastramento
k)Tipo de Documentos: Outros
b) Concluir Tarefa FA20 – Solicitação de Providências Diversas (Incluir Atividade)
Registro dos Processos da Rede Ferroviária Federal SA – RFFSA 1.2. Quando a parte contrária a União for um servidor ativo
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7
a)Atividade: M140 - Interesse na Causa, Inexistência de
b)Ajuizamento: data do registro da atividade
c)Responsável: manter o nome do profissional da área jurídica
d)Observação; digitar “processo sob responsabilidade da VALEC devido a tratar-se um servidor ativo da ex-RFFSA”.
Registro dos Processos da Rede Ferroviária Federal SA – RFFSA 1.2. Quando a parte contrária a União for um servidor ativo
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7
Identificar qual a unidade responsável pelo cadastramento e enviar e-mail comunicando ao Gestor Local daquela unidade, com cópia para GESICAU. Neste e-mail encaminhar todas as informações possíveis sobre o processo (nº. do processo, juízo, localidade do juízo, etc.)
Registro dos Processos da Rede Ferroviária Federal SA – RFFSA 2.0 - Quando o processo não for de competência da unidade
Tre
inam
en
tos 2
00
7Tre
inam
en
tos 2
00
7
GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União
gestorsicau@agu.gov.br(61) 4009-4549
Desejamos sucesso a todos!Gratos pela atenção.