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8/18/2019 ORIENTATIVO PEDAGÓGICO 2016
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SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS EDUCACIONAISSUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTILCOORDENADORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENADORIA DO ENSINO MÉDIOCOORDENADORIA DE PROJETOS EDUCATIVOS
ORIENTATIVO PEDAGÓGICO
JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUESGovernador
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVAROVice-governador
PERMINIO PINTO FILHOSecretário de Estado de Educação
GILBERTO FRAGA DE MELOSecretário Adjunto de Política Educacional
MÁRCIA CRISTINA FARIA DE CARVALHO
Superintendente de Educação Básica
ANDREIA CRISTINA FERREIRA LIMACoordenadora do Ensino Fundamental
CÉLIA MARGARIDA DE CAMPOS LEITECoordenadora do Ensino Médio
MARIANA MIRANDA MÁXIMOCoordenadora de Projetos Educativos
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“A Educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces”.
Aristóteles
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Apresentação
O presente documento nos traz informações referentes as orientações
pedagógicas direcionadas as unidades escolares de Ensino Fundamental e Médio urbanas, além
das creches e pré-escolas estaduais, sendo todas acompanhadas didático-pedagogicamente pela
Superintendência de Educação Básica (SUEB) e suas respectivas coordenadorias.
A Superintendência de Educação Básica, subordinada à Secretaria Adjunta de
Política Educacional, tem como missão zelar pela execução da Política Educacional do Estado
de Mato Grosso em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacional e Estadual,
competindo-lhe:
I- implementar a Política Pedagógica instituída para a Educação Básica no
Estado de Mato Grosso;II- coordenar a execução das Orientações Curriculares para a Educação Básica
do Estado de Mato Grosso;
III- coordenar, orientar e acompanhar o processo de assessoramento pedagógico
às escolas;
IV- supervisionar as análises e homologações das matrizes curriculares das
escolas;
V- coordenar a articulação entre o Ministério de Educação, Secretaria de Estadode Educação e Secretarias Municipais de Educação de Mato Grosso nas ações relacionadas ao
Currículo da Educação Básica;
VI- supervisionar o desenvolvimento da Educação Básica no âmbito do Sistema
Estadual de Ensino;
VII- coordenar a execução e efeitos nas aprendizagens dos Programas e Projetos
Educativos da Educação Básica;
VIII- desenvolver ações articuladas e em parceria com as Secretarias Municipaisno atendimento à Educação Básica;
IX- propor medidas, ações, projetos e programas que busquem a equidade e
igualdade do direito à aprendizagem.
Subordinada as suas ações estão o Núcleo de Educação Infantil, a Coordenadoria
do Ensino Fundamental, a Coordenadoria do Ensino Médio e a Coordenadoria de Projetos
Educativos, cujas orientações pedagógicas estão descritas a seguir, divididas em quatro partes.
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SUMÁRIO
PARTE I: EDUCAÇÃO INFANTIL.......................................................................................8 1. DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL....................................................................8
2. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO................................................................................142.1 A Proposta Pedagógica e o referencial curricular .........................................................142.2 Estrutura do Projeto Político Pedagógico, na concepção de Vasconcelos:...................152.3 O Diagnóstico como Ponto de Partida em cada dimensão, identifica a realidade e aponta
as necessidades para execução da Proposta Pedagógica................................................162.4 O Marco Conceitual.......................................................................................................172.5 Concepção e Fundamentos da Educação.......................................................................182.6 Na abordagem do conhecimento ...................................................................................202.7 Na abordagem metodológica:........................................................................................202.8 Na organização da gestão da escola: .............................................................................212.9 A Proposta Pedagógica..................................................................................................21
2.10
Concepção de ensino e aprendizagem........................................................................232.11 Operacionalização das Propostas Pedagógicas e seus planejamentos em todas as
dimensões. O Marco Operacional...............................................................................332.12 Currículo da Educação Infantil....................................................................................332.13 Considerações............................................................................................................ 352.14 Diretrizes.....................................................................................................................352.15 Características do Currículo........................................................................................36
2.15.1. Conteúdos que devem ser trabalhados pelo currículo..........................................373. BASE NACIONAL COMUM...............................................................................................384. CALENDÁRIO ESCOLAR..................................................................................................385. FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICO-PEDAGÓGICA.......................................................39
5.1
Identidade e Autonomia................................................................................................415.2 Conhecimento de Mundo..............................................................................................415.3 Movimento....................................................................................................................42
6. CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS E OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃOINFANTIL................................................................................................................................43
6.1 Campo de experiências: o eu, o outro e o nós................................................................436.2 Campo de experiência: corpo, gestos e movimentos......................................................446.3 Campo de experiência: escuta, fala, pensamento e imaginação.....................................456.4 Campo de experiência: traços, sons, cores e imagens ...................................................466.5 Campo de experiências: espaços, tempos, quantidades, relações e transformações .....46
7
REFERÊNCIAS..................................................................................................................49PARTE II: ENSINO FUNDAMENTAL................................................................................511. ADOÇÃO DE NOVA DENOMINAÇÃO NAS FASES/CICLOS........................................522. MATRÍCULA E INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL...........................................53
2.1 Enturmação....................................................................................................................542.2 Matriz Curricular..........................................................................................................55
3. AVALIAÇÃO E PROGRESSÃO.........................................................................................573.1 Adoção/retomada de instrumentos avaliativos diversificados.......................................573.2 Defasagens de Aprendizagem e dificuldades de aprendizagem....................................603.3 Registro das avaliações internas....................................................................................60
3.4
Currículo avaliado.........................................................................................................623.5 Critérios de progressão..................................................................................................623.6 Avaliação externa..........................................................................................................63
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4. APOIO PEDAGÓGICO: LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM .................................634.1 Regras de funcionamento..............................................................................................654.2 Composição das turmas.................................................................................................664.3 Perfil do Professor Articulador de Aprendizagem.........................................................67
4.4
Acompanhamento do Laboratório de Aprendizagem....................................................675. ACOMPANHAMENTO DE INFREQUÊNCIA ESCOLAR...............................................686. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA..................................................................................... 71
6.1 Semanas Pedagógicas....................................................................................................737. REFERÊNCIAS....................................................................................................................758. ANEXOS.............................................................................................................................. 76
PARTE III: ENSINO MÉDIO...............................................................................................791. Modalidades Ofertadas ....................................................................................................... 79
1.1 Ensino Médio Regular ................................................................................................. 791.1.1 Ensino Médio Regular Noturno .......................................................................... 81
1.2
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional – EMIEP........................................ 822. Índices e Rendimento Escolar..............................................................................................833. Documentos Pedagógicos....................................................................................................844. Espaços e Tempos Pedagógicos...........................................................................................855. Formação Continuada..........................................................................................................866. Participação Estudantil........................................................................................................87
PARTE VI: PROJETO EDUCATIVOS...............................................................................881. MISSÃO DA COORDENADORIA DE PROJETOS EDUCATIVOS............................... 882. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA CPE............................................................... 89
2.1. Projetos e Programas Educativos Institucionalizados pela SEDUC -MT..................892.1.1. Projeto Biblioteca Escolar...................................................................................89
2.1.1.1. Ações da Seduc de fortalecimento para as bibliotecas escolares:..............892.1.2. Projeto Interdisciplinar de Arte na Escola - PRINART .........................................902.1.3. Projeto Educomunicação .......................................................................................912.1.4. Programa Paz na Escola.........................................................................................912.1.5. Projeto Educar – Sistema Socioeducativo...............................................................922.1.6. Programa Pipocando Saber: Em fase de implantação............................................93
2.2.Projetos e Ações educativas – Diversos Parceiros.........................................................932.2.1 Feira de Ciências na Escola.....................................................................................932.2.2.Concurso de Redação “Marechal Rondon–150 anos” .............................................93
2.2.3. Projetos Jogos Escolares e Estudantis.....................................................................942.2.4. Projeto Parlamento Mirim......................................................................................942.2.5. Projeto Voto Consciente.........................................................................................942.2.6. Semana da Pátria....................................................................................................942.2.7. TCE Estudantil.......................................................................................................952.2.8. Festival Estudantil Temático para o Trânsito (FETRAN).......................................952.2.9. Programa Jovens Embaixadores.............................................................................952.2.10. Parlamento Jovem Brasileiro – PJB......................................................................962.2.11. Projeto Jovem Senador.........................................................................................96
2.3. Programas institucionalizados pelo Ministério da Educação.......................................962.3.1. Programa Nacional Livro Didático - PNLD ...........................................................96
2.3.2.
Programa Mais Educação – PME...........................................................................962.3.3. Programa Mais Cultura – PMC...............................................................................97 2.3.4. Programa Saúde e Prevenção na Escola – PSE.......................................................98
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2.3.5. Programa Atleta na Escola......................................................................................99 2.3.6. Programa Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro..........................992.3.7. Parlamento Juvenil do Mercosul – PJM.................................................................99
3. SÍNTESE DOS PROGRAMA, PROJETO E AÇÕES E SEUS RESPECTIVOS
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS..............................................................................1004. ALGUMAS INFORMAÇOES COMPLEMENTARES..................................................1014.1. Programa Mais Cultura em Mato Grosso..................................................................1014.2. Programa Atleta na Escola.........................................................................................1024.3.Orientações para Biblioteca Escolar – 2016................................................................1044.4.Jogos Escolares da Juventude/Jogos Estudantis/Esporte na Escola /Paraolímpicos .106
5. DÚVIDAS FREQUENTES: Programa Mais Educação, Prinart Educomunicação ..........1065.1 Programa Mais educação – PME................................................................................1065.2 Prinart – Projeto Interdisciplinar de Arte na Escola....................................................1075.3 Projeto Educomunicação............................................................................................110
6 PARA 2016 – PROJETOS BIBLIOTECA, PRINART E EDUCOMUNICAÇÃO.........112
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FALE COM A EQUIPE: COORDENADORIA DE PROJETOS EDUCATIVOS.........1148 REFERÊNCIAS................................................................................................................115
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PARTE I: EDUCAÇÃO INFANTIL
“O homem pode refletir sobre si mesmo e colocar -se num determinado momento,numa certa realidade: é um ser na busca constante de ser mais e, como pode fazer esta
autorreflexão, pode descobrir-se como um ser inacabado, que está em constante busca.Eis aqui a raiz da educação.” (FREIRE, 1991, p. 27).
A Secretaria de Estado de Educação através da Secretaria Adjunta de Políticas
Educacionais/SUEB/CEF/MT, tem como política pública a Educação Básica além do Ensino
Fundamental e Médio a primeira etapa da Educação Infantil que objetiva assegurar o Direito
de Aprender da criança, cumprindo assim o dever do Estado, da família, e da sociedade em
atendimento as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais da Educação Infantil
(DCNEI - Resolução CNE/CEB nº. 05/09, artigo 4º) e Resolução 02/2015/CEE/MT D.O
24/09/2015. Onde se considera as dimensões do, educar e do cuidar, em sua inseparabilidade,
buscando recuperar, para a função social deste nível da educação, a centralidade que é o
estudante, como pessoa em formação na sua essência humana.
A organização curricular da Educação Básica deve assegurar o princípio da
organicidade, totalidade e integralidade, por meio da integração dos conteúdos, das
capacidades, das áreas do conhecimento, das etapas e modalidades. As práticas pedagógicas
devem ser compreendidas como parte integrante da totalidade representada na Educação
Infantil, superando as formas fragmentadas do currículo. A organização curricular deve apoiar-
se em princípios metodológicos que contemplem práticas pedagógicas a partir das realidades
concretas dos seus estudantes, como ponto de partida, assegurando-se a formação integral e
integrada. A metodologia articulará os saberes dos estudantes com o conhecimento
historicamente construído e organizado pela sociedade, para que o próprio estudante
(re)construa sua realidade, expressando-a em novas formas de pensar, agir e sentir, no planejar
as aprendizagens adequadas para o desenvolvimento das crianças de CRECHES e PRÉ
ESCOLA.
1. DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
As Diretrizes, Nacional e Estadual definem a criança como um sujeito histórico e de
direitos, que brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona
e constrói sentidos sobre a natureza e sobre a sociedade, produzindo cultura. O reconhecimentodesse potencial aponta para o direito de as crianças terem acesso a processos de apropriação, de
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renovação e de articulação de saberes e conhecimentos, como requisito para a formação
humana, para a participação social e para a cidadania, desde seu nascimento até seis anos de
idade. Além disso, em uma ação complementar das instituições educativas com as famílias, a
comunidade e o poder público, é imprescindível assegurar o direito das crianças à proteção, à
saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à cultura, às artes, à brincadeira, à
convivência e à interação com outros/as meninos/as.
A Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança, em seus
aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual, social, complementando a ação da família e da
comunidade.
As crianças provêm de diferentes e singulares contextos socioculturais,
socioeconômicos e étnicos, por isso devem ter a oportunidade de serem acolhidas e respeitadas pela escola e pelos profissionais da educação, com base nos princípios da individualidade,
igualdade, liberdade, diversidade e pluralidade independentemente das diferentes condições
físicas, sensoriais, intelectuais, linguísticas, étnico-raciais, socioeconômicas, de origem, de
religião, entre outras, as relações sociais e intersubjetivas no espaço escolar requerem a atenção
intensiva dos profissionais da educação, durante o tempo de desenvolvimento das atividades
que lhes são peculiares, pois este é o momento em que a curiosidade deve ser estimulada, a
partir da brincadeira orientada pelos profissionais da educação. Os vínculos de família, doslaços de solidariedade humana e do respeito mútuo em que se assenta a vida social devem
iniciar-se na Educação Infantil e sua intensificação deve ocorrer ao longo da Educação Básica.
Os sistemas educativos devem envidar esforços promovendo ações a partir das quais as
unidades de Educação Infantil sejam dotadas de condições para acolher as crianças, em estreita
relação com a família, com agentes sociais e com a sociedade, prevendo programas e projetos
em parceria, formalmente estabelecidos. A gestão da convivência e as situações em que se torna
necessária a solução de problemas individuais e coletivos pelas crianças devem ser previamente programadas, com foco nas motivações estimuladas e orientadas pelos professores e demais
profissionais da educação e outros de áreas pertinentes, respeitados os limites e as
potencialidades de cada criança e os vínculos desta com a família ou com o seu responsável
direto.
O posicionamento em relação aos processos pedagógicos na Educação Infantil parte da
concepção de que a construção de conhecimentos pelas crianças nas unidades de Educação
Infantil, urbanas e do campo, efetiva-se pela sua participação em diferentes práticas cotidianas
nas quais interagem com parceiros adultos e companheiros de idade.
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Conforme preconiza as Diretrizes; Nacional e Estadual os sistemas e instituições
educativos devem envidar esforços promovendo ações a partir das quais as unidades de
Educação Infantil sejam dotadas de condições para acolher as crianças, em estreita relação com
a família, com agentes sociais e com a sociedade, prevendo programas e projetos em parceria,
formalmente estabelecidos. O objetivo das CRECHES ESCOLAS PÚBLICA em atender as
normas educacionais é para o fortalecimento da base curricular comum, visa sinalizar percursos
de aprendizagem e desenvolvimento das crianças ao longo da Educação Básica, compreendida
pela Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e finais, e Ensino Médio, capazes de
garantir, aos sujeitos da educação básica, como parte de seu direito à educação, que ao longo
de sua vida escolar possam:
• desenvolver, aperfeiçoar, reconhecer e valorizar suas próprias qualidades, prezar e cultivar oconvívio afetivo e social, fazer-se respeitar e promover o respeito ao outro, para que sejam
apreciados sem discriminação por etnia, origem, idade, gênero, condição física ou social,
convicções ou credos;
• se expressar e interagir a partir das linguagens do corpo, da fala, escrita, das artes, da
matemática, das ciências humanas e da natureza, assim como informar e se informar por meio
dos vários recursos de comunicação e informação;
• experimentar vivências, individuais e coletivas, em práticas corporais e intelectuais nas artes,em letras, em ciências humanas, em ciências da natureza e em matemática, em situações
significativas que promovam a descoberta de preferências e interesses, o questionamento livre,
estimulando formação e encantamento pela cultura.
• desenvolver critérios práticos, éticos e estéticos para mobilizar conhecimentos e se posicionar
diante de questões e situações problemáticas de diferentes naturezas, ou para buscar orientação
ao diagnosticar, intervir ou encaminhar o enfrentamento de questões de caráter técnico, social
ou econômico;• relacionar conceitos e procedimentos da cultura escolar àqueles do seu contexto cultural;
articular conhecimentos formais às condições de seu meio e se basear nesses conhecimentos
para a condução da própria vida, nos planos social, cultural, e econômico;
• partici par ativamente da vida social, cultural e política, de forma solidária, crítica e
propositiva, reconhecendo direitos e deveres, identificando e combatendo injustiças, e se
dispondo a enfrentar ou mediar eticamente conflitos de interesse.
A escola não é a única instituição responsável por garantir esses direitos, mas tem um
papel importante para que eles sejam assegurados as crianças ao longo da educação básica os
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conhecimento de cada um de seus componentes curriculares, de forma articulada e progressiva,
pois em todas as atividades escolares aprende-se a se expressar, conviver, ocupar-se da saúde e
do ambiente, localizar-se no tempo e no espaço, desenvolver visão de mundo e apreço pela
cultura, associar saberes escolares ao contexto vivido, projetar a própria vida e tomar parte na
condução dos destinos sociais.
O Direito de Aprender deve contribuir na garantia da educação básica – na Etapa da
Educação Infantil, seus professores e demais partícipes da vida escolar – dispuserem de
condições para: o desenvolvimento de múltiplas linguagens como recursos próprios; o uso
criativo e crítico dos recursos de informação e comunicação; a vivência da cultura como
realização prazerosa; a percepção e o encantamento com as ciências como permanente convite
à dúvida; na Etapa da Educação Infantil, seus professores e demais partícipes da vida escolar – dispondo de: a compreensão da democracia, da justiça e da equidade como resultados de
contínuo envolvimento e participação. Essas condições se efetivam numa escola que oferece
ambiente de vivência e produção cultural, de Corresponsabilidade de todos com o
desenvolvimento de todos, e em contínuo intercâmbio de questões, informações e propostas
com sua comunidade, como protagonista social e cultural.
Na Educação Infantil uma CRECHE ESCOLA que apresente tais características
oportunizam um ambiente acolhedor, em que cuidados e convívio promovam a socialização, oestabelecimento de vínculos afetivos e de confiança, juntamente com as atividades que
promovam a aprendizagem e o desenvolvimento infantil. Para isso, levando-se em conta as
culturas da comunidade, é essencial criar situações em que o brincar em suas diversas
manifestações seja contexto promotor do conhecimento de si, do outro e do mundo, em
interações amistosas e nas quais se cultivem os cuidados consigo mesmo e com o outro, que se
estabeleçam atitudes de curiosidade, questionamento, investigação e encantamento.
Os objetivos da formação básica das crianças, definidos para a Educação Infantil, prolongam-se durante os anos iniciais do Ensino Fundamental, especialmente no primeiro, e
completam-se nos anos finais, ampliando e intensificando, gradativamente, o processo
educativo, mediante: o desenvolvimento da capacidade de aprender, que tem a intenção de
assegurar a todos os estudantes as aprendizagens básicas. Somos sabedores que cada etapa é
delimitada por sua finalidade, seus princípios, objetivos e diretrizes educacionais,
fundamentando-se na inseparabilidade dos conceitos referenciais: cuidar e educar, pois esta é
uma concepção norteadora do projeto político pedagógico elaborado e executado pela
comunidade educacional.
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O respeito aos educandos, a seus tempos mentais, sócio emocionais, culturais e
indenitários é um princípio orientador de toda a ação educativa, sendo responsabilidade dos
sistemas a criação de condições para que crianças, adolescentes, jovens e adultos, com sua
diversidade, que tenham a oportunidade de receber a formação que corresponda à idade própria
de percurso escolar. Essas etapas correspondem a diferentes momentos constitutivos do
desenvolvimento educacional, sendo: a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica
que compreende: a Creche, onde englobando as diferentes fases do desenvolvimento da criança
até 3 (três) anos e 11 (onze) meses; a Pré-Escola, dos 4(quatro) anos a 5(cinco) e 11(onze)
meses e duração de 2 (dois) anos.
Para que se possibilite uma educação de qualidade a todos os estudantes, precisamos
discutir duas questões importantes: O que entendemos por educação de qualidade? O que énecessário oferecer aos estudantes para a garantia dessa qualidade? A resposta à questão do que
se entende por educação de qualidade é um tema complexo e polêmico e precisa ser analisada
no contexto atual do sistema e das unidades de ensino.
Para garantir o padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos
sujeitos das aprendizagens na CRECHE ESCOLA e seu sucesso, com redução da evasão,
resulta na qualidade social da educação, que é uma conquista coletiva de todos os sujeitos do
processo educativo:I – buscar compreensão da globalidade da pessoa, enquanto ser que aprende que sonha e ousa,
em busca de uma convivência social libertadora fundamentada na ética cidadã;
II - ressignificar os processos e procedimentos burocráticos, assumindo com pertinência e
relevância: os planos pedagógicos, os objetivos institucionais e educacionais, e as atividades de
avaliação contínua;
III - possibilitar a prática em que os sujeitos constitutivos da comunidade educacional discutam
a própria práxis pedagógica impregnando-a de entusiasmo e de compromisso com a sua própriacomunidade, valorizando-a, situando-a no contexto das relações sociais e buscando soluções
conjuntas;
IV – fortalecer as relações interpessoais solidárias, geridas de tal modo que profissionais da
educação em especial os professores se sintam estimulados a conhecer melhor os seus pares
(colegas de trabalho, estudantes, famílias), a expor as suas ideias, a traduzir as suas dificuldades
e expectativas pessoais e profissionais;
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V – instaurar relações entre os estudantes, proporcionando-lhes espaços de convivência e
situações de aprendizagem, por meio dos quais aprendam a se compreender e se organizar em
equipes de estudos e de práticas esportivas, artísticas e políticas;
VI – comprometer-se com a presença articuladora e mobilizadora do gestor no cotidiano da
escola e nos espaços com os quais a escola interage, em busca da qualidade social das
aprendizagens que lhe caibam desenvolverem, com transparência e responsabilidade.
VII - sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na
Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos
legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum
nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola;
VIII - estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução ea avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica;
IX - orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da
Educação Básica
As Finalidades baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à
preparação para o exercício da cidadania, na vivência e convivência em ambiente educativo, e
tendo como responsável o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir à
democratização do acesso, a inclusão, a permanência e a conclusão com sucesso das criançasna instituição educacional, a aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da
obrigatoriedade e da Educação Básica.
Assegurar os Princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na
Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais
dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação
básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola:
I - estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e aavaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica;
II - orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da
Educação Básica;
III - elevar, sistematicamente, a qualidade de ensino oferecido às crianças;
I V- formar cidadãos conscientes de seus diretos e deveres;
V - promover a integração escola - comunidade;
VI- proporcionar um ambiente favorável ao estudo e ao ensino;
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VII – incentivar a participação dos alunos bem como a atuação solidária junto à comunidade e
seus visitantes;
VIII - formar e desenvolver o respeito ao meio ambiente sustentável.
2. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Oportunizar reflexões nos estudos através dos desafios evidenciados no PROJETO
POLÍTICO PEDAGÓGICO das causas pelas quais não conseguimos ainda, assegurar que todos
os estudantes tenham acesso a CRECHE ESCOLA com pleno “direito de aprender”. Diante do
diagnóstico e com o trabalho pedagógico para ressignificar a prática pedagógica, em
atendimento a necessidade de aprendizagens dos estudantes, se faz necessário estar claro para
a equipe gestora: administrativa, pedagógica, professores, responsáveis pelos estudantes para o
qual dirigimos todo o trabalho. O Projeto Político Pedagógico é o instrumento que possibilita o
norte para todas as ações da escola seja ela financiável ou não financiável, sendo normatizado
pelo Regimento Escolar, e suas ações executadas através dos planos: de professores, de
coordenadores; de diretores e CDCEs.
2.1 A Proposta Pedagógica e o referencial curricular
Para compreender o significado e a responsabilidade da implantação do Referencial
Curricular nas escolas da rede pública, é preciso conhecer o tamanho da mudança que deverá
ocorrer. Com essa finalidade, é apresentado um quadro comparativo de alguns aspectos da
escola que se tem com a escola que se deve construir, sem ignorar que cada Unidade Escolar é
uma realidade e os esforços para a mudança serão de diferentes dimensões.
Conforme orientação por este Referencial Curricular abaixo, a proposta pedagógica da
escola, os planos de estudo e os planos de trabalho de cada professor, terão que responder àdemanda de construção de uma escola capaz de superar uma concepção tradicional de educação
apoiada na memorização de fatos, fórmulas e informações. Entendendo o modo de uma
concepção tradicional da qual foi vivenciada até o século XX e a concepção contemporânea
para o século XXI:
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Dimensão Escola de século XIX e XX Escola do Século XXI
Princípios Direito ao ensino Direito de aprender
Conteúdo Um fim em si mesmo Um meio para desenvolver competências e ha-
bilidades
Currículo
Fragmentado por disciplinas
Privilegia a memória e a padronizaçãoLinear e estático
Interdisciplinar e contextualizadoConstrução e sistematização de conceitos em rede,articulado com processos de aprendizagem
Organizado por áreas do conhecimento, unidadestemáticas e conjunto de competência
Metodologia
Centrada no ensino
Transmissão e recepção de
conhecimentoAtividades rotineiras e
padronizadas
Livro didático como norteadordo currículo
Apoio ao ensino
Centrada na aprendizagem
Construção do conhecimento orientado pelo
professorAtividades diversificadas com foco no desenvol-vimento de habilidades e competências.
Livro como recurso didático e a tecnologiaeducacional.
Apoio à aprendizagem
Professor Transmissor de informaçãoResistência à mudança
Orientador e mediador Aberto às mudanças legais e pedagógicas.
Aluno Passivo Protagonista e ativo.
Gestão Centralizada com foco noadministrativo e burocrático
Democrática e participativa com predominância dadimensão pedagógica que tem o aluno e aaprendizagem como foco.
Espaço e Tempo Sala de Aula/Aula Diversificado e flexível.
2.2 Estrutura do Projeto Político Pedagógico, na concepção de Vasconcelos:
Apresentação
Identificação do Estabelecimento
Histórico da Escola: - fundação (criação), denominação, endereço/telefone/e-mail
lideranças históricas.
Filosofia da Escola
Mantenedora – Secretaria de Estado de Educação
Da Unidade Executora
Biografia da Escola (História da Escola)
Justificativa
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Na justificativa a equipe de cada Unidade Escolar deve construir uma educação básica
de qualidade para todos os brasileiros levando em consideração o Plano Nacional e o Estadual
de Educação, a partir da premissa de que Mato Grosso e o País só vão ser efetivamente
independentes quando atingir as cinco metas até 2022:
Meta 1 – toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
Meta 2 – toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
Meta 3 – todo aluno com aprendizado adequado à sua série
Meta 4 – todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos
Meta 5 – investimento em educação ampliado e bem gerido
2.3 O Diagnóstico como Ponto de Partida em cada dimensão, identifica a realidade eaponta as necessidades para execução da Proposta Pedagógica.
O Marco Situacional (Realidade que se encontra a escola) abrange o ponto de partida,
ou seja, a nossa prática social; onde situa a escola no atual contexto da realidade brasileira, do
estado e do município, explicitando os problemas e as necessidades como também apresenta
uma análise crítica dos problemas existentes na escola. Faz-se, necessário trabalhar com no
mínimo de sete elementos fundamentais – dos quais chamados de dimensões: das quais devemser realizadas o diagnóstico da realidade e identificando as necessidades em cada uma das
dimensões:
1. Ambiente educativo – o respeito, a solidariedade, a disciplina na escola;
2. Prática pedagógica – a proposta pedagógica da escola, o planejamento, a autonomia dos
professores e o trabalho em grupo de professores e estudantes;
3. Avaliação – Para educação infantil será formativa com intervenções pedagógicas para o bom
desempenho das aprendizagens e não para fins de provação/reprovação; processos de autoavaliação, por participação das crianças nos projetos desenvolvidos pela CRECHE ESCOLA.
I. avaliação, mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o
objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
II. carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, e máxima se 1.200 (mil e duzentas,
horas distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
III. atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e o
mínimo de 8 (oito) horas para a jornada integral;
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IV. controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência
mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;
V. expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e
aprendizagem da criança.
4. Gestão escolar democrática – o compartilhamento de decisões e informações com
professores, funcionários, pais e estudantes, a participação dos conselhos escolares;
5. Formação e condições de trabalho dos profissionais da escola – habilitação dos professores,
formação continuada, estabilidade da equipe escolar;
6. Ambiente físico escolar – materiais didáticos, instalações, existência de bibliotecas e espaços
de prática de esportes, condições da sala de aula;
7. Acesso, sucesso e permanência na escola – índices de falta, abandono e evasão escolar,defasagem de aprendizagens.
2.4 O Marco Conceitual
O Marco Conceitual (concepções) é o ponto de chegada, ou seja, a prática social
transformada onde nos dará condições de construir, buscar respostas, uma utopia, a partir do
nosso compromisso coletivo enfocando as concepções de sociedade, homem, educação, escola,conhecimento, ensino-aprendizagem, avaliação, gestão democrática, currículo entre outros.
A construção e execução do projeto político-pedagógico e do plano da escola precisam
ser sustentadas por um acompanhamento contínuo e sistemático da equipe gestora, que inclui a
participação efetiva do coordenador pedagógico e o CDCE. Cabe às secretarias de educação
providenciar a presença desse agente na escola, seja ele um elemento integrante da própria
escola, seja ele um técnico da secretaria. O importante é que haja responsáveis pela mobilização
da escola, para que a comunidade como um todo possa estar periodicamente discutindo osrumos que o projeto político-pedagógico e o acompanhamento da execução do plano de ação.
Como parte de análise devem ser considerados os planos de trabalho dos professores, para
verificar sua relação com os objetivos de Aprendizagem com os conteúdos curriculares e com
as opções metodológicas da proposta pedagógica e do processo de acompanhamento, se faz
necessário discutir alguns conceitos e concepções.
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2.5 Concepção e Fundamentos da Educação
É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de
tempo.
É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes,
responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os
rumos que ela vai seguir.
É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao
processo de ensino e aprendizagem.
Defesa de educadores na Direção, professores e profissionais de suporte pedagógico. São os
responsáveis diretos pela mobilização da escola e da comunidade para a construção da propostaescolar. Além disso, cabe-lhes a tomada de decisões sobre os Objetivos de Aprendizagem,
métodos de ensino e carga horária das áreas/disciplinas do currículo;
Defesa que os Estudantes – Tem o Direito de Aprender, e a eles devemos todo o esforço
escolar. São fontes de informação das necessidades de aprendizagem, que se vão constituir no
núcleo das preocupações da escola;
Defesa que Funcionários - por se realizarem em uma escola, e pelas relações que eles
estabelecem com os estudantes e com os pais e ou/responsáveis tem uma dimensão pedagógicamuito importante e que podem ser exploradas na direção da formação da cidadania;
Defesa que os Pais e comunidade escolar - devem participar efetivamente das decisões sobre
o orçamento e a utilização dos recursos financeiros que a escola recebe. Além disso, os pais
devem participar das discussões sobre as características do cidadão que se quer formar, sobre o
uso do espaço e do tempo escolar, no apoio de uma aprendizagem significativa e adequada para
cada fase do desenvolvimento humano e sobre as formas de organização do ensino que a escola
deve adotar para atender as reais necessidades da comunidade escolar.Defesa de um projeto de sociedade justa, democrática e igualitária; que contemple um projeto
de desenvolvimento sustentável.
Defesa de uma educação que ajude a fortalecer um projeto que valorize e transforme a
pratica dos sujeitos e se integre na construção social de outro projeto de desenvolvimento de
aprendizagens significativas na educação dos estudantes.
Defesa de uma educação para superar os desafios de aprendizagens , possibilitando a
alfabetização e letramento na idade certa a todos os estudantes que ao se matricular na escola e
derem prosseguimento aos seus estudos.
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Defesa do campo e a cidade como um lugar de vida, cultura, produção, moradia, educação,
lazer, cuidado com o conjunto da natureza, e de novas relações solidárias que respeitem as
especificidades sociais, étnicas, culturais e ambientais dos seus sujeitos.
Defesa de políticas públicas de educação articuladas ao conjunto de políticas que visem à
garantia do conjunto dos direitos sociais e humanos do povo brasileiro que vive no e do campo
e cidade. Políticas que efetivem o direito à educação para todos e todas e que este direito seja
dever do Estado.
Defesa dos principais objetivos é discutir a realidade (os problemas, as soluções, as
experiências e as especificidades) e propor alternativas para a educação, no sentido de promover
a construção de uma política pública de educação pautada nas Diretrizes.
Esses princípios, por sua vez, subsidiam o trabalho pedagógico, o jeito de fazer e de pensar a educação e a escola, tal como é possível observar nos princípios organizativos abaixo:
Para responder a essas necessidades, a educação deve organizar-se, segundo a UNESCO, em
torno de quatro aprendizagens: aprender a conhecer; aprender a fazer; aprender a viver juntos;
aprender a ser.
Aprender a Conhecer - É a aprendizagem que se refere mais ao domínio dos
instrumentos de conhecimento do que a um repertório de saberes com dupla finalidade; melhor
compreender o mundo em evolução e atitude amiga com relação à ciência – vista que o tempode lazer tende a crescer – como prazer de conhecer, compreender e descobrir.
Aprender a fazer - “O saber moderno (...), desde o início e na sua própr ia espessura
(...) é um certo modo de ação. “É a aprendizagem de como pôr em prática o próprio
conhecimento e de como adaptar a educação ao trabalho futuro. Por isso, utilizamos, aqui, as
contribuições de César Coll. Sem ceder a fáceis utilitarismos, é preciso prestar maior atenção
a constante pergunta das crianças: “Professor, para que serve isso”? Para isso a Creche Escola
precisa proporcionar oportunidades para que o aluno aprenda procedimentos, ou seja, açõesordenadas que se oriente a consecução de uma meta clara.
Não é demais ressaltar que aprender a fazer passa necessariamente pelo fazer. Não é
suficiente dar aula de como se faz pesquisa, de como se lê com proveito, de como se monta um
circuito elétrico. É necessário que essas coisas constem no currículo, pois só a experiência
oferece desafios e imprevisto, a serem resolvidos. É, sobretudo, na superação do não previsto,
do não esperado que aconteça o conhecimento e, em consequência, a educação.
Aprender a viver juntos - Esta aprendizagem representa grande desafio à educação.
Pensamos numa escola que oportunize a descoberta dos outros, das suas culturas, da sua
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espiritualidade e que fortaleça a convicção de que a humanidade tem objetivos comuns. Isso
passa, necessariamente, por forte vontade política dos gestores escolares. Para que aconteça
educação, nesse sentido, é preciso que a Escola reserve tempo e ocasiões suficientes para que
os estudantes realizem aprendizado cooperativo, desenvolvam projetos de cooperação e
aprendam métodos de resolução de conflitos.
Aprender a ser - É a aprendizagem síntese de todas as outras aprendizagens e que
implica, sobretudo, em qualquer contexto, discernir e agir com autonomia e sentido de
responsabilidade. Aprender a ser passa pelo cultivo e desenvolvimento de todas as
potencialidades do indivíduo, o que significa que a Creche Escola deve capacitar-se para utilizar
as novas pesquisas em torno das inteligências múltiplas, mas, sobretudo, para formar valores e
atitudes, uma vez que estas mostram, mais claramente, o ser humano que se é.
2.6 Na abordagem do conhecimento
1. A aprendizagem ocorre por meio da ação humana e mediante a apropriação (ativa e criativa)
de conceitos que possibilitam o desenvolvimento de estágios mais elevados de raciocínio e,
consequentemente, novas formas de atuação e compreensão de mundo;
2. O conhecimento e os saberes são instrumentos de mediação disponíveis para que a(o)educadora(or) promova aprendizagens, devendo ser traduzido e adequado às possibilidades
sócio cognitivas dos(as) educandos (as).
3. Uma das mais importantes tarefas do professor (a) é aprofundar seu conhecimento sobre as
teorias pedagógicas que possibilitam a compreensão do fenômeno educativo;
4. Os temas mais necessários são aqueles que tratam das grandes problemáticas que afetam a
vida dos (as) educandos (as), da comunidade e da escola.
5. A realidade é interdisciplinar. Assim, o currículo da escola procura integrar-se à realidadeconsiderando como uma de suas metas a interdisciplinaridade. Esta é mais vinculada à postura
do professor (a) frente ao objeto do conhecimento do que à estrutura curricular.
6. A qualidade do trabalho docente depende da articulação contínua entre ensino e pesquisa.
2.7 Na abordagem metodológica:
1. O processo de ensino e aprendizagem articula a organização do trabalho pedagógico, a forma
de tratar o conhecimento e a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico da escola;
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2. Os objetivos, os conteúdos e os processos avaliativos são articulados no planejamento e
envolvem a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar, materializando-se em
situações concretas de aprendizagem em sala de aula;
3. O processo de ensino e aprendizagem é potencializado pela metodologia problematizadora,
que localiza a(o) educadora(o) como condutor(a) do estudo da realidade, percorrendo as
seguintes etapas: I) Levantamento de elementos da realidade; II) Problematização em sala de
aula da realidade apresentada e dos conteúdos trabalhados; III) Teorização (estudos que
possibilitem auxiliar a busca de repostas junto ao conhecimento científico); IV) Definição de
hipóteses para solução das problemáticas estudadas; V) Proposições de ações de intervenção
junto à comunidade;
2.8 Na organização da gestão da escola:
1. A gestão escolar é democrática e participativa, abrange a escola e a comunidade.
2. A gestão democrática e participativa se contextualiza nos processos sociais, políticos e
econômicos que delimitam/influenciam a ação educativa da instituição escolar.
3. A constituição e/ou o fortalecimento de coletivos formados por educadoras (es), educandos
(as), pais, comunidade organizada e demais profissionais da educação, a exemplo do ConselhoEscolar, do Grêmio Estudantil e dos Comitês ajudam a empreender, na prática, pressupostos
amplos de gestão democrática.
4. O estímulo à auto-organização dos (as) educandos (as) mediante a inserção, no currículo
escolar,
A Educação se apresenta, portanto, como estratégia educacional que se integra ao
projeto de emancipação política, cultural, econômica e social de todos os povos. Na Educação
educar e cuidar também é ensinar a importância de participar e de pensar como parte daunidade que é o país, em que campo e cidade se complementam sem se excluírem.
2.9 A proposta Pedagógica
Seu objetivo é criar condições para a aprendizagem voltada para a compreensão da
realidade social na qual os estudantes estão inseridos. Para isto, busca estimular vivências que
objetivam a aprendizagem, a participação, a colaboração, o companheirismo e a solidariedade,
envolvendo, reconhecendo e valorizando todas as formas de organização social.
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A proposta Pedagógica propõe o reconhecimento das diferenças e das diversidades
étnicas, cultural, política, religiosa e ambiental. Busca, por outro lado, condições para a
efetivação do princípio fundamental de igualdade no acesso e na permanência e sucesso na
escola. Uma vez garantido o lugar e a permanência, é preciso garantir o acesso à cultura através
dos livros, dos materiais didáticos, da ampliação dos recursos pedagógicos, do teatro, da música
e da arte em geral.
A Proposta é voltada para a valorização do profissional da educação escolar, na busca a
garantia de condições adequadas de formação – em caráter inicial e continuadas – , de
remuneração, de acompanhamento pedagógico e de possibilidades de intercâmbio, além de
formas de aprendizagem em serviço. A valorização dos profissionais da educação supõe
oportunidades de estudo da diversidade e dos processos de interação e de transformação dossujeitos. Cabe a esse profissional destacado protagonismo uma vez que sua participação no
processo de ensino e de aprendizagem, não se resume a um mero observador ou provocador de
conflitos cognitivos, tendo papel decisivo na organização de situações de aprendizagem.
É de fundamental importância à consideração da comunidade em que a escola se
encontra inserida. O princípio da gestão democrática do ensino público corresponde à
participação da comunidade na elaboração do Projeto Pedagógico da escola, na definição de
prioridades e na organização de tarefas administrativas e de gestão dos recursos da própriaunidade escolar, bem como ao cuidado com o patrimônio da escola. A gestão democrática
encontra-se concretizada no elemento curricular Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar
e outros instrumentos de participação que chamam os (as) educandos (as) para assumir
responsabilidades diante a escola e a comunidade.
Cabe ressaltar que o princípio de valorização da experiência extraescolar e de vinculação
entre educação, comunidade e meio ambiente, que estão inseridos nos processos históricos da
sociedade, se faz na busca da organização interdisciplinar dos conteúdos e da relação que seestabelece entre o conhecimento que os (as) educandos (as) trazem de suas experiências de vida
e dos conteúdos escolares.
A proposta baseia-se na compreensão de que, para auxiliar a prática das (os) educadoras
(es), visando à aprendizagem dos(as) educandos (as), deve-se levar em conta que: O estudante
é sujeito histórico marcado pelo processo social que vivencia e se constrói nas relações com o
meio social e natural; As(os) educadoras (es) e educandos (as) são protagonistas do processo
de ensino e aprendizagem, sendo que o papel da(o) educadora (or) é o de planejá-lo e coordená-
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lo, introduzir novos conhecimentos, diversificar as possibilidades de acesso; permanência e
sucesso na escolarização.
A realidade do estudante é o ponto de partida do processo de ensino e aprendizagem que
lê a realidade em patamares cada vez mais elevados de compreensão e intervenção social;
A aprendizagem supõe o estudo da realidade e de conceitos para melhor analisá-la, e a
proposição de ações para transformá-la. Esse processo, proposto para estender e tornar viva a
relação com o conhecimento, parte da problematização da vida social, passa por sua
interpretação segundo os conhecimentos teóricos e posterior intervenção.
A aprendizagem deve estar relacionada com a vida social em todos os seus níveis de
organização através do trabalho cooperativo, dentro e fora do espaço escolar.
A escola é o lugar específico onde os estudantes tem acesso a novos conhecimentos quesão instrumentos mediadores que promovem o desenvolvimento humano.
A escola é o espaço de encontro entre os conceitos ligados ao senso comum, aos saberes
individuais e comunitários e os conceitos científicos (saber sistematizado, conhecimento
socialmente produzido pela humanidade).
A escola está inserida em um contexto social, político, econômico e cultural, e faz parte
de sua tarefa pensar sua importância tanto na preparação para o trabalho quanto na formação
do ser humano; o (o) educadora(or) não pode e não deve atuar solitariamente.
2.10 Concepção de ensino e aprendizagem
Os princípios que fundamentam a proposta pedagógica estão relacionados às teorias e
concepções de ensino e aprendizagem que orientam o trabalho em uma prospectiva de
humanização. Toda ação educativa se baseia, inicialmente, na compreensão alcançada pela(o)
educada(or), a respeito de qual será sua tarefa na formação dos seres humanos que estiveremsob sua responsabilidade. Cada educadora(or) se posiciona em função de sua experiência e seu
domínio teórico e metodológico. Seus conhecimentos se transformam ao longo do tempo. O
estudo contínuo faz parte do trabalho da (o) educadora(or) e sua atuação em sala de aula deve
manter relação com a concepção presente no projeto Político Pedagógico da escola e depende
dos materiais didáticos de que se dispõe para realizar o trabalho. É preciso também que haja
relação entre o papel atribuído à escola, as concepções e as atividades de ensino e aprendizagem.
Ao direcionar a reflexão para a Educação com qualidade, a proposta da escola busca
sintonizar a ação educativa com uma distinta compreensão da escola, da relação educadora (or)-
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na contemplação direta de um ou outro objeto isolado, senão por meio dos nexos erelações que se manifestam na dinâmica do objeto, em seu desenvolvimento vinculadoa todo o resto da realidade (VYGOTSKI, 1995, p.79).
Nesta citação pode-se observar que o autor entende que é preciso conhecer a realidade,
mas é preciso também penetrá-la, estudar as diversas características e qualidades que a definem.
Assim, a (o) educadora (or) pode levar os estudantes a observar, por exemplo, o trabalho que
das famílias do estudante, seus métodos e suas particularidades. Pode, também, levá-lo a
conhecer, da onde veem sua alimentação, partindo deste trabalho, muito dos processos através
dos quais as plantas nascem, crescem e se desenvolvem. Pode, ainda, estudar algo sobre os
produtos usados na alimentação escolar, seu impacto sobre a natureza e sobre a saúde,
aprofundando conceitos.
Para Leontiev (1978, p. 44), em suas atividades os seres humanos não se adaptam
simplesmente à natureza, modificam-na de forma cada vez mais elaborada, buscando superar
novas e crescentes dificuldades, criam objetos que satisfazem as suas necessidades e os meios
para a produção desses objetos. Portanto, ao mesmo tempo em que atuam para garantir sua
própria vida, através da produção de bens materiais, também investigam, descobrem, inventam
e conhecem o mundo e a natureza. As novas gerações sempre se formam em um novo ambiente,
em meio a novos conhecimentos, a novas tecnologias. Desse modo o ser humano desenvolve-
se culturalmente.
Cada nova geração deveria poder apropriar-se dos progressos já alcançados pela
atividade cognoscitiva das gerações anteriores, através do trabalho e das diferentes formas de
sua atividade social. Porém, isso não acontece. O acesso a novos conhecimentos não é
igualitário em nossa sociedade. Nesse caso, faz parte da luta da escola buscar garantir esse
acesso. É por essa razão que a teoria histórico-cultural tem adquirido cada vez maior
importância. Está baseada na tese de que o ser humano tem infinitas capacidades, entre elas a
de se transformar, transformando o mundo. A aprendizagem do conceito científico transformaa mente da criança. A intervenção da(o) educadora(or) é necessária para que a aprendizagem
ocorra. Sobre isso Vygotsky afirma:
O desenvolvimento do conceito científico de caráter social se produz nas condiçõesdo processo de ensino, que constitui uma forma singular de cooperação sistemáticaentre o professor e o estudante. Durante o desenvolvimento desta cooperaçãoamadurecem as funções psíquicas superiores da criança com a ajuda e participação doadulto. [...] A singular cooperação entre a criança e o adulto é um aspecto crucial do
processo de ensino, juntamente com os conhecimentos que são transmitidos à criança
[...]. (VYGOTSKI, 1993, p. 183).
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Dessa forma, a educação escolar se constitui numa atividade mediadora entre o saber
cotidiano e o saber não-cotidiano (científico). O conceito científico difere do conceito
espontâneo. O primeiro se desenvolve a partir do segundo e deve encontrar referência na vida
da criança. O segundo é adquirido de forma espontânea, a partir da experiência e de atividades
cotidianas.
A boa aprendizagem é aquela que se adianta ao desenvolvimento. Assim, a ideia de
estimular intensamente a criança torna-se centro da prática pedagógica. O desenvolvimento
inicia-se na criança, desde que ela nasce, apesar de que suas funções, nesse momento, ainda
serem instintivas. Posteriormente o mundo externo, e todas as suas condições, vão modificando
a mente da criança, sua relação com o mundo, sua forma de comunicação. Gradativamente ela
deixa de ser um processo natural para converter-se em um processo cultural, aprendendo novasformas de comportamento com a ajuda das pessoas ao seu redor. O desenvolvimento chega a
um ponto em que os processos externos auxiliares são abandonados, pois o ser humano passa a
possuir e a dominar novas técnicas, afirma Vygotsky (1996, p. 215).
Portanto, o estudante, à medida que assimila, internaliza ou se apropria do mundo de
forma integral, adquire também autonomia e autocontrole do comportamento e da mente. É o
domínio do conhecimento, afirma Duarte (2001), que irá possibilitar, em grande medida,
alcançar, a evolução. Fora da escola a aprendizagem conceitual é considerada espontânea porque não ocorre de forma sistematizada. No entanto, na escola o processo educativo não pode
ser deixado nas mãos das forças espontâneas.
Assim, o papel da (o) educadora (or) não é o de um mero observador ou provocador de
conflitos cognitivos, sua participação é ativa e dirige o processo colocando à disposição do
estudante os recursos necessários para a aprendizagem. O propósito da educação, nesse sentido,
não é a mera adaptação do estudante ao seu ambiente, ou às condições de vida existente. A
educação escolar transmite intencionalmente os conceitos científicos, sua tarefa é favorecer os processos de humanização. As aprendizagens articulam conhecimentos prévios, visão de
mundo dos (as) educandos (as), seu ambiente vivencial, suas possibilidades interativas e o saber
socialmente construído, a partir dos quais são introduzidos novos conhecimento. Os conceitos
científicos devem ser traduzidos e adaptados ao nível do estudante através de atividades
adequadas.
O trabalho pedagógico não consiste apenas na reiteração daquilo que o estudante já sabe,
mas na introdução de novos conceitos e a ampliação do universo do conhecimento e isto pode
ser feito de formas diversificadas. A classe heterogênea pode ser uma importante fonte de novas
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experiências neste sentido. Isto implica uma séria responsabilidade para a escola. Não é trabalho
para apenas um profissional solitário, mas para um sistema educacional. Oferecer recursos
materiais e condições de formação, assim como possibilitar que o trabalho não seja isolado é
condição para alcançar a escola de alto nível que se deseja para o aluno.
É importante destacar que todos os elementos e instrumentos da metodologia da
proposta estão alicerçados nesse conjunto de conceitos e fundamentos. Esta proposta busca
integrar todos eles e promover o diálogo de saberes: saber local e conhecimentos científicos,
conteúdos de ensino e tecnologias educacionais no desenvolvimento do currículo.
1. Como devemos organizar estratégias de ensino a partir dos princípios que fundamentam a
proposta?
2. Como as ideias de Vygotsky podem contribuir para a promoção da aprendizagem na sala deaula?
Em todas as áreas os objetivos de aprendizagem para as diferentes etapas da educação
básica são propostos tendo como referência as características dos estudantes em cada etapa da
educação básica, suas experiências e contextos de atuação na vida social. Foram considerados,
ainda, na definição desses objetivos, os critérios de relevância e pertinência, expressas nas
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Esses critérios se
materializam, em cada componente curricular, na definição dos campos de experiências, emtorno dos quais se organizam os objetivos de aprendizagem. Sua função é de articular tanto os
componentes de uma mesma área de conhecimento quanto às diferentes fases de escolarização
ao longo das quais esse componente se apresenta. A integração entre os componentes de uma
mesma área do conhecimento e entre as diferentes áreas é estabelecida, ainda, pelos campos de
experiências os temas integradores dizem respeito a questões que atravessam as experiências
dos sujeitos em seus contextos de vida e atuação e que, portanto, intervêm em seus processos
de construção de identidade e no modo como interagem com outros sujeitos, posicionando-seética e criticamente sobre e no mundo nessas interações.
Contemplam, portanto, para além da dimensão cognitiva, as dimensões política, ética e
estética da formação dos estudantes. Os campos de experiências perpassam os objetivos de
aprendizagem de diversos componentes curriculares, nas diferentes fases da Educação Infantil.
Ética, direitos humanos e cidadania; Sustentabilidade; Tecnologias digitais; Culturas
africanas e indígenas. Eles podem ser acessados e localizados num link específico do Portal da
Base no qual o documento preliminar da Base está disponível. A integração entre educação
infantil e ensino fundamental é estabelecida pelo modo como as experiências propostas na
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educação infantil se desdobram e se articulam àquelas propostas por cada componente
curricular nos iniciais do ensino fundamental.
Na Etapa de Educação Infantil, as crianças reagem ao mundo fortemente guiado por
suas emoções, buscam conhecer diferentes pessoas, adultos e crianças, adquirem maior
autonomia para agir nas práticas cotidianas que envolvem as tarefas de alimentação, de higiene,
na integração do educar e do cuidar. Nesse período etário, mais do que em qualquer outro, as
interações e as brincadeiras, em especial as de faz-de-conta, são os principais mediadores das
aprendizagens da criança e se fazem presentes em todo o tipo de situação: nas explorações de
objetos e de elementos da natureza, no reconhecimento dos comportamentos dos parceiros, no
acompanhamento de uma apresentação musical ou de uma história sendo contada.
Outro ponto chama a atenção para o reconhecimento de que o conjunto dos discursos edas práticas cotidianas vivenciados nas instituições educacionais que venha ao encontro do
contexto da qual retrate o modo como as crianças e os adultos vivem, aprendem e são
subjetivados, desde o nascimento, com fortes impactos para sua própria imagem e para o modo
como se relacionam com os demais. Em função disso, o foco do trabalho pedagógico deve
incluir a formação global da criança com uma visão plural de mundo e de um olhar que respeite
as diversidades culturais, étnico-raciais, de gênero, de classe social das pessoas, apoiando as
peculiaridades das crianças com deficiência, com altas habilidades/superdotação e comtranstornos de desenvolvimento.
Esses pontos guiam o modo das crianças conhecerem o mundo social e físico e se
apropriarem das diferentes linguagens e tecnologias que aí circulam e podem ajudá-las a
desenvolver atitudes de solidariedade, de respeito aos demais e de sustentabilidade da vida na
Terra. Para isso, elas precisam imergir nas situações, pesquisar características, tentar soluções,
perguntar e responder a parceiros diversos, em um processo que é muito mais ligado às
possibilidades abertas pelas interações infantis do que a um roteiro de ensino preparado apenas pelo/a professor/a. Daí que o currículo na Educação Infantil acontece na articulação dos saberes
e das experiências das crianças com o conjunto de conhecimentos já sistematizados pela
humanidade, ou seja, os patrimônios cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico
(DCNEI, Art. 3º). Essas considerações fundamentam os três princípios que devem guiar o
projeto pedagógico da unidade de Educação Infantil propostos nas DCNEI (Resolução
CNE/CEB 05/09, artigo 6º):
• éticos (autonomia, responsabilidade, solidariedade, respeito ao bem-comum, ao meio
ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades);
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• políticos (direitos de cidadania, exercício da criticidade, respeito à ordem democrática);
• estéticos (sensibilidade, criatividade, ludicidade, liberdade de expressão nas diferentes
manifestações artísticas e culturais).
Tais princípios embasam os temas, as metodologias e as relações que constituem o modo
de gestão da formação de turmas, dos estudantes e das unidades e a operacionalização dos
ambientes e a rotina no dia-a-dia da unidade de Educação Infantil. Considerando as formas
pelas quais meninos e meninas aprendem, ou seja, convivendo, brincando, participando,
explorando, comunicando e conhecendo-se, seis grandes direitos de aprendizagem devem ser
garantidos às crianças na Educação Infantil. Esses direitos decorrem daqueles apresentados nos
princípios orientadores para a elaboração da BNC, e nas diretrizes Nacional e Estadual
considerando a especificidades das crianças atendidas pela educação infantil, principalmenteem relação as suas idades. São eles:
• CONVIVER democraticamente, com outras crianças e adultos, com eles interagir, utilizando
diferentes linguagens, e ampliar o conhecimento e o respeito em relação à natureza, à cultura,
às singularidades e às diferenças entre as pessoas.
• BRINCAR cotidianamente de diversas formas e com diferentes parceiros, interagindo com as
culturas infantis, construindo conhecimentos e desenvolvendo sua imaginação, sua criatividade,
suas capacidades emocionais, motoras, cognitivas e relacionais.• PARTICIPAR, com protagonismo, tanto no planejamento como na realização das atividades
recorrentes da vida cotidiana, na escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes,
desenvolvendo linguagens e elaborando conhecimentos.
• EXPLORAR movimentos, gestos, sons, palavras, histórias, objetos, elementos da natureza e
do ambiente urbano e do campo, interagindo com diferentes grupos e ampliando seus saberes e
linguagens.
• COMUNICAR, com diferentes linguagens, opiniões, sentimentos e desejos, pedidos de ajuda,narrativas de experiências, registros de vivências e de conhecimentos, ao mesmo tempo em que
aprende a compreender o que os outros lhe comunicam.
• CONHECER-SE e construir sua identidade pessoal e cultural, constituindo uma imagem
positiva de si e de seus grupos de pertencimento nas diversas interações e brincadeiras
vivenciadas na instituição de Educação Infantil
Para atender a esses objetivos, devem ser criadas experiências de aprendizagem, ou seja,
experiências concretas na vida cotidiana que levam à aprendizagem da cultura, pelo convívio
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no espaço coletivo, e à produção de narrativas, individuais e coletivas, por meio de diferentes
linguagens, como colocam as DCNEI (Parecer CNE/CEB nº 20/09).
As diversas possibilidades de experiências que as crianças podem usufruir, na unidade
de Educação Infantil e citadas no parecer acima, não ocorrem de modo isolado ou fragmentadas,
mas são promovidas por um conjunto de práticas que articulam os saberes e os fazeres das
crianças com os conhecimentos já sistematizados pela humanidade. Daí a proposta do arranjo
curricular para a Educação Infantil na BNC se dar em Campos de Experiências, conjuntos
formados considerando alguns pontos de convergência entre os elementos que os orientam. Os
Campos de Experiência incluem determinadas práticas sociais e culturais de uma comunidade
e as múltiplas linguagens simbólicas que nelas estão presentes. Constituem-se como forma de
organização curricular adequada a esse momento da educação da criança de até 6 anos, quandocertos conhecimentos, trabalhados de modo interativo e lúdico, promovem a apropriação por
elas de conteúdos relevantes.
Os campos potencializam experiências de distintas naturezas, dadas a relevância e a
amplitude dos desafios que uma criança de 0 a 6 anos enfrenta em seu processo de viver, de
compreender o mundo e a si mesma. Os Campos de Experiência colocam, no centro do projeto
educativo, as interações, as brincadeiras, de onde emergem as observações, os questionamentos,
as investigações e outras ações das crianças articuladas com as proposições trazidas pelos/as professores/as. Cada um deles oferece às crianças a oportunidade de interagir com pessoas, com
objetos, com situações, atribuindo-lhes um sentido pessoal. Os conhecimentos aí elaborados,
reconhecidos pelo/a professor/a como fruto das experiências das crianças, são por ele/a
mediados para qualificar e para aprofundar as aprendizagens feitas.
Na perspectiva da integração entre a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino
Fundamental, os campos de experiência – organização interdisciplinar, por excelência -
fundamentam importantes processos das crianças que terão continuidade e progressão nasdemais etapas da Educação Básica, quando serão tratados em Áreas de Conhecimento da Base
Nacional Comum Curricular (Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e
Matemática) e respectivos componentes curricular. Assim, tanto os campos de experiência não
são nomeados como áreas de conhecimento, quanto as aquisições ocorridas não são apontadas
em termos de domínio de conceitos, mas como capacidades construídas pela participação da
criança em situações significativas.
LINGUAGEM – Em todos os campos de experiência da Educação Infantil, os vários tipos de
linguagem estão presentes: a verbal, a corporal, a musical, a visual etc. As linguagens, de grande
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complexidade e constituidoras de subjetividade humana, são instrumentos de expressão, de
representação, de interação, de comunicação, de pensamento, de apreciação estética, de
construção de conhecimentos, além de se configurarem também como um campo de
conhecimentos.
MATEMÁTICA - O conhecimento matemático se anuncia em todos os campos de
experiências da Educação Infantil como integrante do movimento, do olhar sobre o mundo, do
ritmo sonoro, do desenho, da pintura, da métrica da poesia, nos compassos da dança e das
canções, além de orientar as explorações, as construções, as brincadeiras com o corpo no
espaço, as medidas, as contagens propriamente ditas, fazendo parte de narrativas e de outros
gêneros textuais.
CIÊNCIAS HUMANAS – Os conhecimentos produzidos pelas Ciências Humanas alimentame ajudam a criança na Educação Infantil a elaborar um conhecimento de si e do outro, a construir
a identidade pessoal e coletiva, a compreender os significados presentes na língua materna e
nas diferentes linguagens das manifestações artísticas e culturais, assim como as regras que
orientam as ações humanas e a tecnologia.
Tais conhecimentos ajudam as crianças a se localizarem nos tempos e espaços e proporcionam
narrativas para a construção de sentido sobre a sociedade.
CIÊNCIAS DA NATUREZA - As explorações e as elaborações acerca dos fenômenosestudados pelas Ciências da Natureza são alimentadas pela curiosidade das crianças que, por
meio de diferentes linguagens, podem alcançar um conhecimento de si e do ambiente em que
vivem, dos fenômenos físicos e das relações entre os seres vivos, das mudanças produzidas
pelas ações do homem etc. O conhecimento da natureza, por meio de diferentes linguagens da
Biologia, da, Química e de outras ciências, possibilita a construção de compromisso com sua
sustentabilidade.
Os Campos de Experiência e seus objetivos de aprendizagem, apresentados a seguir,deverão orientar o planejamento curricular dos sistemas de ensino e das unidades de Educação
Infantil. Como as aprendizagens configuram uma proposta integradora, nesse momento, não
estarão especificadas por etapa creche e pré-escola. Ao iniciar sua trajetória de vida, as crianças
têm direito a saúde, amor, aceitação e segurança, que constituem um forte alicerce para suportar
as fases posteriores de desenvolvimento.
Assim sendo, surge uma nova concepção de creche-ambiente de educação e cuidados
— que sinaliza para a fundamental importância de que a este espaço, anteriormente direcionado
somente aos cuidados para com a criança, atribua-se um papel educativo complementar junto
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às famílias. Famílias, as instituições e a sociedade como um todo são responsáveis pela infância
e realizam ações que se complementam. Em momento algum uma substituirá a outra, pois são
de grande importância para a Educação Infantil. O Currículo da Educação Infantil — 0 a 5 anos
— é centrado nos campos de experiências para Formação Pessoal e Social e Conhecimento do
Mundo e deverá contribuir para prática e vivência pedagógicas plenas de êxito e alegria,
culminando com aprendizagem satisfatória e significativa das crianças.
2.11 Operacionalização das Propostas Pedagógicas e seus planejamentos em todas as
dimensões. O Marco Operacional
O Marco Operacional (programação e/ou Plano de Ação e/ou Cronograma das Ações aserem desempenhadas) define as grandes linhas de ação e a reorganização do trabalho
pedagógico escolar na perspectiva administrativa, pedagógica, financeira e político-
educacional.
Sugerimos para a segunda dimensão abaixo – Pratica Pedagógica- uma Proposta
Pedagógica para Educação Infantil, tendo como orientação os dispositivos legais e teóricos, por
ter foco no desenvolvimento das aprendizagens dos estudantes e no ensino dos educadores,
possibilitando assim um olhar contemporâneo da reorganização dos tempos e espaços escolares,da qualificação das práticas pedagógicas dos educadores, tendo como responsáveis nas
orientações pedagógicas em subsidiar os professores nos desafio de ensino e aprendizagem o
Gestores na função de: Professor Regente, Coordenador Pedagógico, Assessoria Pedagógica e
a equipe pedagógica SUEB/ SEDUC/MT. Sendo que a formação continuada e inicial é de
responsabilidade das instituições formadoras CEFAPRO e UNIVERSIDADE e de
responsabilidade do professor e do educador infantil, possibilitando assim o sucesso no ensino
e aprendizagem para atender as políticas de acesso, permanência e sucesso.
2.12 Currículo da Educação Infantil
As instituições de educação infantil nasceram na França, no século XVIIII, em resposta
à situação de pobreza, abandono e maus tratos de crianças pequenas, cujos pais trabalham em
fábricas, fundição e minas criadas pela Revolução Industrial. Todavia os objetivos e formas de
tratar as crianças dos extratos sociais mais pobres da sociedade não eram consensuais. Setores
da elite defendiam a ideia do que não seria bom para a sociedade como um todo que se
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educassem as crianças pobres; era proposta a educação da ocupação e da piedade (OLIVEIRA,
1995).
Durante muito tempo, as instituições infantis, incluindo as brasileiras organizavam seu
espaço e sua rotina diária em função de ideias de assistência, de custódia e de higiene da criança.
A década de 1980 passou por um momento de ampliação do debate a respeito das funções das
instituições infantis para a sociedade moderna, que teve início com os movimentos populares
dos anos de 1970 (WAJSKOP, 1995).
A partir desse período, as instituições passaram a ser passadas e reivindicadas como
lugar de educação e cuidados coletivos das crianças de zero a seis anos de idade. A abertura
política permitia o reconhecimento social desses direitos manifestados pelos movimentos
populares e por grupos organizados da sociedade civil. A Constituição de 1988 (art.208, e incisoIV), pela primeira vez na história do Brasil, definiu como direito das crianças de zero a seis
anos de idade é dever do Estado o atendimento à infância. Muitos fatos ocorreram de forma a
influenciar estas mudanças: o desenvolvimento urbano, as reivindicações populares, o trabalho
da mulher, a transformação das funções familiares, as ideias de infância e as condições
socioculturais para o desenvolvimento das crianças.
Ao constituir-se em um equipamento só para pobres, principalmente no caso das
instituições de educação infantil, financiadas ou mantidas pelo poder público, significou, emmuitas situações, atuar de forma compensatória para sanar as supostas faltas e carências das
crianças e de seus familiares. A tônica do trabalho institucional foi pautada por uma visão que
estigmatizava a população de baixa renda. A concepção educacional era marcada por
características assistencialista, sem considerar as questões de cidadania ligadas aos ideais de
liberdade e igualdade.
Modificar essa concepção de educação assistencialista significa atentar para várias
questões que vão além dos aspectos legais. Envolve principalmente, assumir as especificidadesda educação infantil e rever concepções sobre a infância, as relações entre classes sociais, à
responsabilidade da sociedade e o papel do Estado em relação às crianças pequenas. Embora
haja um consenso sobre a necessidade de que a educação, para as crianças pequenas deva
promover a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais da
criança, considerando que esta é um ser completo e indivisível, as divergências e estão
exatamente no que se entende sobre o que seja trabalhar com cada um desses aspectos.
Polêmicas sobre cuidar e educar, sobre o papel do afeto na relação pedagógica e sobre educar
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para o desenvolvimento ou para o conhecimento tem-se constituído no pano de fundo sobre o
qual se constroem as propostas em educação infantil.
2.13
Considerações
Na Constituição do Brasil Seção I – da Educação em seu artigo (205) destaca que: A
educação direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Já na LDB – Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – lei 9394/96 em seu art. 29 regulamenta a Educação Infantil, definindo-a
como a primeira etapa da educação básica. Tendo por finalidade o desenvolvimento integral dacriança até os 6 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social,
complementando a ação da família e da comunidade. A lei também estabelece que a Educação
Infantil será oferecida em creches, para crianças de 0 até 3 anos, e em pré-escolas, para crianças
de 4 a 6 anos. Segundo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica –
FUNDEB em seu Art. 60 determina que: agora é definitivo, todas as crianças a partir dos seis