Post on 06-Jun-2015
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Os Agentes Comunitários de Saúde do Brasil: o impacto de seu papel para a saúde
da população.
Semaine de la luso-francophonie en santé
Montréal du 17 au 24 octobre 2013
BRASIL Farol do Cabo Branco/PB
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Fotos: Valéria Mendonça, Divulgação, http://adventurismo.com/site/portfolio/farol-e-estacao-ciencia-cabo-branco/
1. Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis; 2. Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil; 3. Um balanço de suas ações: algumas evidências; 4. Futuro do ACS: dilemas e desafios.
Incorporar os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, ao
Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de
contribuir na sua consolidação, bem como na construção de
novo modelo de atenção integral à saúde compatível às
necessidades da população, nos territórios onde moram,
vivem, trabalham e sonham.
Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis...
PERFIL DO ACS
Ø Morador da Comunidade onde vai atuar; Ø Ter espírito de liderança e solidariedade (vínculo
comunitário); Ø Idade a partir dos 18 anos;
Ø Saber ler e escrever (origem). Hoje, deve ter o segundo grau completo;
Ø Dispor de 8 horas.
Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis...
Como são Escolhidos? Processo seletivo à Inscrição por micro área de trabalho
à Prova escrita - questões atitudinais
à Entrevista coletiva à Acompanhado no processo de trabalho
Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis...
Responsabilidade Central
Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis...
Processo de trabalho
Ø O Agente Comunitário de Saúde deve trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida; Ø Um ACS é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas; Ø O monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelos ACS deverá ser realizado pelo SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica.
Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis...
O que é ser Agente de Saúde?
Ø É ser o elo de ligação entre as necessidades de saúde das pessoas e o que pode ser feito para a melhoria das condições de vida da comunidade; Ø É conhecer os serviços de saúde e de referência existentes na comunidade; Ø É saber analisar os problemas de saúde da comunidade, na busca de soluções; Ø É lutar por fatores determinantes para a saúde da população; Ø É viver o dia a dia da comunidade, sabendo que ela necessita do seu trabalho.
Agentes comunitários de saúde - ACS do Brasil: concepções e práxis...
Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
Ø Década de 60 – incorporação dos visitadores sanitários pela Fundação Serviço Especial de Saúde Pública/FSESP.
Ø Década de 70 – incorporação de agentes de saúde/auxiliares de saúde pelo Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento/PIASS e Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde/PREPS.
Ø Década de 80 - inserção de agentes comunitários de saúde nos Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Maranhão, São Paulo (Vale do Ribeira), Mato Grosso (Rondonópolis).
Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
Ø Década de 90 - criação do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde/PNACS - Estados da Região Nordeste (1991)
§ 1992 - com o início da epidemia de cólera, o Programa de Agentes Comunitários em Saúde/PACS foi estendido em caráter emergencial aos Estados da Região Norte.
§ 1994 - O Ministério da Saúde, formula as diretrizes do Programa de Saúde da Família/PSF como uma estratégia estruturante do modelo assistencial. Este programa incorpora os agentes comunitários nas equipes de saúde.
Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
Ø Década de 90
§ 1997 - é publicada a portaria nº 1.886 que define as normas e diretrizes do PACS/PSF e as atribuições dos componentes da equipe de saúde, dentre elas as atribuições do ACS. § 1998 – MS - Parceria Comunidade Solidária - Cartilha “Prefeito Solidário - Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS”, como instrumento de apoio aos gestores municipais. § 1999 – a edição do Decreto n° 3.189/99 fixa as diretrizes para o exercício da atividade de ACS o que possibilita mais tarde a elaboração do projeto de lei que cria a profissão de ACS.
Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
Ø Década de 20
§ 2002 - é publicada pelo Ministério da Saúde a cartilha “Modalidade de Contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Um Pacto Tripartite” objetivando oferecer aos gestores municipais uma alternativa legalmente reconhecida para a contratação dos ACS, via Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
§ 2002 é publicada a Lei nº 10.507 que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde.
Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
Ø Década de 20
§ 2003 – revisão da Portaria 1.886, incorporando as mudanças advindas do Decreto nº 3.189 e da Lei nº 10.507
§ As atribuições do Agente Comunitário de Saúde estão assim definidas: (1) ü Ser agente facilitador no processo de integração entre a equipe comunidade; ü Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas de promoção da saúde e prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;
Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
(2) ü Realizar mapeamento da área de atuação da equipe; ü Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; ü Identificar áreas, famílias e indivíduos expostos a situações de risco; ü Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, inclusive das referências ambulatoriais e hospitalares, quando necessário;
Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
(3) ü Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade, em especial, nas áreas prioritárias da A, informando aos demais membros da equipe sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; ü Promover a educação e a mobilização comunitária, visando a ampliação da consciência sanitária da população e o controle social; ü Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela parceria com a equipe;
Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
ü Uma das características do perfil do Agente Comunitário é ser ele um membro da própria comunidade onde atua, outra é não possuir formação profissional prévia ao ingresso no sistema de saúde. ü Como membro da comunidade, o ACS traz em si, o potencial de interação com as famílias que acompanha, pois pode desempenhar com mais propriedade o papel de tradutor e interlocutor entre o serviço e a comunidade. ü Sua vinculação institucional e a definição de suas atribuições profissionais levantam questões referentes à legislação, a política de gestão do trabalho no SUS e a necessidade de qualificação formal para o desempenho dessas atribuições.
Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
(4)
Ciclo de desenvolvimento ACS no Brasil...
1. Singularidades do trabalho 2. Ampliação do Acesso- territórios vazios 3. Ganhos em saúde em Saúde:
3.1- Redução da Mortalidade Infantil; 3.2- Ampliação da cobertura vacinal e de Pré-Natal 3.3- Redução da desnutrição proteico-calórica
4.Geração de Emprego e Renda 5.Integração das Políticas Públicas (Toda Criança na Escola, Bolsa Família, Verde e Meio Ambiente)
Um balanço de suas ações: algumas evidências...
SINGULARIDADES DO TRABALHO DOS ACS
Ø Forte grau de descentralização e capilaridade nos territórios trabalhados (micro-áreas);
Ø Alto grau de “exposição” à dinâmica social e às condições e modos de vida das pessoas nos territórios;
Ø Contato permanente com os usuários, famílias e grupos sociais (vizinhos, amigos, compadres, conhecidos, reconhecidos);
Ø Atenção Complexa: demandas, necessidades, expectativas diversas (articulação de variadas tecnologias de cuidado individual e coletivo - resolutividade clinica/sanitária – humana);
Ø Base do Cuidado Integral vinculatorio (singularidade das condições de moradia, vida, trabalho, saúde- doença);
21
Distribuição da cobertura de ACS por macrorregiões, BRASIL 2013
94,6%
95,8%
99,6%
99,9%
99,6%
BRASIL: 97,4%
População acompanhada por ACS por macrorregiões, BRASIL 2013
0
50.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
250.000.000
CENTRO OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL BRASIL
População População Acomp. pelos ACS
0 10.000.000 20.000.000 30.000.000 40.000.000 50.000.000 60.000.000 70.000.000 80.000.000 90.000.000
CENTRO OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL
População População Acomp. pelos ACS
SÓ MACRORREGIÕES
(3) Ganhos em Saúde: 3.1.Redução da Mortalidade Infantil; 3.2.Ampliação da cobertura vacinal e de Pré-Natal; 3.3.Redução da desnutrição proteico-calórica.
Um balanço de suas ações: algumas evidências...
Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano)
Óbitos por mil nascidos vivos
1990
46,8
2002
24,7
2010
16
2012
14,6
Redução de 45% em 10 anos
Fonte: Ministério da Saúde (2013)
Redução de 9% entre 2010 e 2012
Taxa de mortalidade na infância
Óbitos por mil nascidos vivos
1990
62
2000
33
2012
14
Redução de 77% em 22 anos (em menores de 5 anos)
*Parâmetro comparado internacionalmente
Fonte: Ministério da Saúde (2013)
Taxa de mortalidade neonatal (até 27 dias)
Óbitos por mil nascidos vivos
1990
23,1
2002
15,4
2010
11,1
2012
10,2
Redução de 31% em 10 anos
Redução de 8% entre 2010 e 2012
Fonte: Ministério da Saúde (2013)
Redução da mortalidade na infância foi de 40% nos últimos 10 anos, segundo dados do Ministério da Saúde; A redução chegou a 9% entre 2010 e 2012; A região Nordeste foi a que teve maior queda da mortalidade na infância (77%) nos últimos 22 anos, passando de 87,3 para 19,6 óbitos por mil nascidos vivos; Destaque para Alagoas (84%), Ceará (82%), Paraíba (81%), Pernambuco (81%) e Rio Grande do Norte (79%).
Um balanço de suas ações: algumas evidências...
Futuro ACS: Dilemas e Desafios...
Complexidades do Brasil
Diferenças regionais e municipais
Futuro ACS: Dilemas e Desafios...
Municípios
Nº Total
Municípios
%
Municípios População
%
< 10MIL 2513 45,1 12.917.415
6,7
>10 <50 2444 43,9 51.088.638 26,7
>50 <100 325 5,8 22.314.204 11,7
> 100MIL 268 4,8 64.279.164 33,7
> 1Milhão 14 0,25 37.590.246 19,7
Nº Total Municípios 5564 190.732694
Fonte: IBGE- 2010
Crise do modelo de atenção
I n c o e r ê n c i a e n t r e a situação epidemiológica - tripla carga de doença com p r e d o m i n â n c i a d a s condições crônicas (cerca de 75% da carga de doença)
e o modelo de organização dos serviços voltado para atender as condições agudas.
Mendes, 2009
Novas e Velhas Doenças – demandas
Futuro ACS: Dilemas e Desafios...
Transição epidemiológica & Transição sócio cultural
Bittar , 2012
Referências bibliográficas • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Política Nacional de Atenção Básica. 4. Ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. (Série E.
Legislação de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4).
• ______. Lei n.º 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde
e dá outras providências. Diário Oficial da União 11 jul 2002; Seção 1.
• ______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 24 out 2011; Seção 1.
• Cardoso AS, Nascimento MC. Comunicação no Programa Saúde da Família: o agente de saúde
como elo integrador entre a equipe e a comunidade. Cien Saude Colet 2010; 15(Suppl.1):1509-20.
• Gomes KO, Cotta RMM, Cherchiglia ML, Mitre SM, Siqueira-Batista, R. A Práxis do Agente
Comunitário de Saúde no Contexto do Programa Saúde da Família: reflexões estratégicas. Saude
soc 2009; 18(4):744-55.
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saúde: perfil adequado à realidade do Programa Saúde da Família? Cien Saude Colet
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• Sousa, MF; Hamann, EM. Programa Saúde da Família no Brasil: uma agenda incompleta?
Cienc Saude Colet. 2009; vol.14, suppl.1, p. 1325-1335.
• ______. Programa de Saúde da Família no Brasil: Análise da desigualdade no acesso
à atenção básica. Brasília: Editora do Departamento de Ciências da Informação e
Documentação da Universidade de Brasília, 2007.
• __________. Agentes Comunitários de Saúde: choque de povo. São Paulo: Ed. Hucitec,
2001.
• __________. Os Sinais vermelhos do PSF. São Paulo: Hucitec, 2002.
• __________. A cor-agem do PSF. São Paulo: Hucitec, 2001.
Coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública Universidade de Brasília Tel. (55 61) 3340-6863 http://www.nesp.unb.br/
http://mariafatimasousa.blogspot.com.br/
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Profa. Dra. Maria Fátima de Sousa